25/11/2015
TCE e prefeitura firmam TAG para melhorias nas escolas de Santa Cruz ~ Blog de Assis Ramalho
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quarta­feira, 25 de novembro de 2015
TCE e prefeitura firmam TAG para melhorias nas escolas
de Santa Cruz
10:30 0 comentários
O prefeito do município de Santa Cruz, Gilvan Sirino de Almeida, esteve na sede da
Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE), na semana passada, onde assinou um Termo
de Ajuste de Gestão (TAG), se comprometendo a realizar obras e serviços de
engenharia para melhorar a infraestrutura e as instalações físicas das escolas da
cidade.
Segundo o inspetor regional, Ricardo Turíbio Mota Albêlo, uma auditoria realizada ano
passado pela equipe de engenharia da IRPE em dezenove estabelecimentos de
ensino, apontou uma série de irregularidades. Foram relatadas falhas no fornecimento
de água potável em quatro unidades; problemas na estrutura física em seis prédios;
danos no telhamento de dez escolas; e ausência ou problemas nas instalações
hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica na maior parte delas. Em
diversas escolas, foram constatadas ainda problemas em relação ao revestimento de
pisos e passeios, além de ausência de requisitos de acessibilidade, com rampas de
acesso para cadeiras de rodas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência
física.
A prefeitura do município de Santa Cruz tem um prazo de 180 dias para o
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cumprimento dos compromissos assumidos no TAG. O não cumprimento das ações
acordadas, pode configurar inadimplemento do Termo, e gerar aplicação de multa e de
outras sanções previstas em lei. O relator das contas da cidade é o conselheiro Dirceu
Rodolfo.
O município de Santa Cruz, localizado no Sertão do Araripe, a 680 KM do Recife, tem
uma população superior a 14.500 habitantes e um contingente de 3.439 alunos
matriculados na rede municipal de ensino.
TCE­PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)
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