Promotorias de Justiça da Capital – Foros Regionais – Santa Cruz
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
Cível
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Direito de Família
Pareceres finais
Direito das Sucessões
Pareceres finais
Direito Civil (residual)
Pareceres finais
Fazenda Pública
Pareceres finais
Audiências judiciais
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CAPITAL
Idoso - Tutela Individual
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Medidas judiciais ou ações propostas pelo MP (iniciais)
Audiências judiciais
Tutela Coletiva - Idoso e Portador de Deficiência
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Ações civis públicas
Termos de ajustamento de conduta celebrados
Arquivamentos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
6547
6547
0
109
0
0
0
682
6356
6356
2
118
1
22
0
703
6090
6090
1
79
0
1
0
653
4958
4958
50
33
652
652
5
0
7
8086
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências para fins de renúncia à representação (art. 16 da Lei 11.340/06)
Audiências judiciais
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ
Criminal - I
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências
Júris
Juizado Especial Criminal
Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Feitos devolvidos
Denúncias
Arquivamentos
Audiências preliminares
8086
75
354
14
2
662
662
110
302
0
0
6406
6406
95
163
168
0
154
154
10
19
1
0
1679
1679
66
0
0
0
4158
4158
83
568
0