ISSN: 1894-2864
ESTÁCIO DE SÁ
CIÊNCIAS HUMANAS
REVISTA DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOÂNIA
SESES - GO
VOL. 02, Nº 8, JANEIRO 2013 / JUNHO 2013
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LOPES, Edmar Aparecido de Barra e (org.).
Revista de Ciências Humanas da Faculdade Estácio de Sá de GoiásFESGO. Goiânia, GO, v. 02, nº 08, Jan. 2013/Jun. 2013.
ISSN 1984-2848
Nota: Revista da Faculdade Estácio de Sá de Goiás – FESGO.
I. Ciências Humanas. II. Título: Revista de Ciências Humanas. III.
Publicações Científicas.
CDD 300
ESTÁCIO DE SÁ
CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÁS – FESGO
VOLUME 02, n. 08, Jan. 2013/Jun. 2013
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ISSN: 1984-2864
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SUMÁRIO
ARTIGOS
07-14
HERBERT MARCUSE E A CRÍTICA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL
ANDRÉ DE MELO SANTOS
15-27
A BUROCRACIA COMO FORMA DE SISTEMA ORGANIZACIONAL
ELISA MARA SILVEIRA FERNANDES LEÃO
28-39
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO
EDUARDO SOUZA DOMINGOS
40-56
A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CLASSE INTELECTUAL
JACIARA REIS VEIGA
NILDO VIANA
57-71
GESTÃO COMPARTILHADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
RADIAL DE SÃO PAULO: A REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS
PEDAGÓGICOS DOS CURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS
INSTITUCIONAIS, DA DIVERSIDADE CULTURAL E DAS DIRETRIZES
CURRICULARES NACIONAIS
ADRIANO LUÍS FONSECA
CLAUDEMIR SUGAHARA
DOUGLAS SOARES
RITA ELVIRA GARCIA
YARA KASSAB
72-83
O CAPITAL COMUNICACIONAL E O CAPITAL CINEMATOGRÁFICO:
REFLEXÕES CRÍTICAS
JEAN ISIDIO DOS SANTOS
84-95
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: UM DEBATE CONCEITUAL
EDMAR APARECIDO DE BARRA E LOPES
96-104
CLASSES SOCIAIS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
EDMAR APARECIDO DE BARRA E LOPES
JOÃO RICARDO DE FREITAS BASTOS
_________________________
ARTIGOS
7 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
HERBERT MARCUSE E A CRÍTICA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL
André de Melo Santos
RESUMO
ABSTRACT
O presente artigo analisar a crítica da sociedade
industrial realizada por Herbert Marcuse. Ao
contextualizar e analisar brevemente tal crítica, no
sentido de compreender seus principais argumentos,
realizamos uma crítica à sua abordagem, sem deixar,
por isso, de reconhecer seus méritos.
This article analyze the critique of industrial society
held by Herbert Marcuse. To briefly contextualize
and analyze such criticism, in order to understand its
main arguments, we conducted a review of its
approach, leaving therefore recognize its merits.
Keywords: Frankfurt School, Marcuse, instrumental
Palavras-chave: Escola de Frankfurt, Marcuse, reason, welfare state, capitalism.
Razão Instrumental, Estado de Bem Estar Social,
Capitalismo.
O pensamento social no século XX tomou muitas direções, dos pensadores que se
tornaram os clássicos passando do positivismo de Durkheim à sociologia compreensiva de Weber
muitas tendências saíram dessas matrizes ou combinaram elementos de ambos para criar uma nova
perspectiva sociológica. O pensamento de Karl Marx também teve seus desdobramentos no campo da
sociologia e fora dele, embora segundo Korsch (1977) o marxismo não se define como ciência e seu
método trabalha com a totalidade da sociedade evitando a fragmentação, e nesse sentido surgiram
correntes dentro da teoria marxista que enfatizavam o papel do proletariado e perspectiva do
materialismo histórico e outras que utilizam aspectos do pensamento de Marx.
Dentre essas vertentes destacaremos a crítica social feita pelos teóricos da Escola de
Frankfurt, grupo surgido na década de 1920 com a intenção de utilizar o materialismo histórico para
compreender as novas formas da dominação capitalista. Um período em que a sociedade capitalista se
recuperava da carnificina da Primeira Guerra Mundial e o existia a primeira experiência de um
suposto Estado Socialista na Rússia. Os países de capitalismo avançado experimentaram um período
de estabilidade e crescimento econômico que foi subitamente interrompido com a crise de 1929 e
desta surgiram os regimes fascistas que tomariam a cena na década seguinte.
Neste contexto, a Teoria Crítica elaborada pelos teóricos da Escola de Frankfurt
desempenha um papel importante no combateàs ideologias da sociedade capitalista e, aos nascentes
8 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
regimes fascistas. Autores como Fromm e Horkheimer dedicaram estudos para compreender a razão
pela qual a classe operária alemã não se opôs à ascensão de um regime de extrema direita, quando a
perspectiva mais forte numa leitura marxista do conflito de classes seria o desencadeamento do
acirramento entre burguesia e proletariado levando este último a tentar a revolução socialista.
A tentativa de revolução comunista na Alemanha nos anos 1918-1923 fracassou e,
tornou-se necessário compreender que mecanismos ideológicos estavam atuando na sociedade
capitalista que impediram que o proletariado impulsionasse o processo revolucionário e que ao
mesmo tempo garantissem que este operariado se integrasse na sociedade capitalista. A sociedade
capitalista estava atingindo uma estabilidade? A classe operária estava integrada à sociedade
capitalista? A teoria crítica não deu conta de explicar completamente as transformações ocorridas?
Como que um dos principais membros do grupo de Frankfurt, no caso Herbert Marcuse, analisava
esses acontecimentos?
Nossa proposta é a de analisar como que um dos mais influentes membros do Instituto de
Pesquisa Social de Frankfurt analisou a sociedade daquela época e que contribuições e eventuais
equívocos contêm em sua teoria. Para isso optamos por analisar a obra “Ideologia da Sociedade
Industrial” de Hebert Marcuse, onde o autor lança sua crítica sobre as sociedades capitalistas
desenvolvidas e vislumbra o desenvolvimento desta.
Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica
O termo teoria crítica é intrigante, pois a principio toda teoria deva ser fruto de uma
reflexão e logo intitulá-la de crítica seria redundante. O que ocorreu foi que a expressão teoria crítica
ficou associada à Escola de Frankfurt, tanto que quando se fala de um vem direto a imagem do outro e
vice-versa. Mas o que a teoria crítica tem de importante, segundo Marcos Nobre (2004), é o sentido
fundamental de que não é possível mostrar como as coisas são senão a partir da perspectiva de como
deveriam ser: crítica significa, antes de qualquer coisa, dizer o que é em vista do que ainda não é mais
pode ser (p 9-10). Essa realidade é a da sociedade capitalista onde a burguesia se apropria do produto
do trabalho produzido pelo proletariado e mantém este numa miséria psíquica e material.
O Instituto de Pesquisa Social nasceu com uma influência marxista, pois seus integrantes
acadêmicos das áreas de filosofia, sociologia, economia e psicanálise buscavam atualizar a teoria
marxista. Segundo Marcos Nobre (2004)
O Instituto nasceu da iniciativa do economista e cientista social Félix Weil (1898-1970)
apoiado decisivamente pelo economista Friedrich Pollock (1894-1970) e por Hokheimer. O
objetivo principal do Instituto era o de promover, em âmbito universitário, investigações
científicas a partir da obra de Karl Marx (1818-1883). Vê-se já que a teoria crítica, desde o
9 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
início, tem por preferência o marxismo e seu método-modelo da crítica da economia política
(é justamente esse o subtítulo da obra máxima de Marx, O Capital). (p-13)
O instituto não buscava atuar politicamente como outras vertentes do marxismo,
invertendo a frase de Marx que dizia que os filósofos estavam preocupados em explicar o mundo em
vez de transformá-lo. O grupo, segundo Wiggerhaus (2006), não esteve vinculado ao movimento
operário, o que o distancia do próprio marxismo que, segundo Korsch (1977), é a expressão teórica do
movimento operário. Assim, encontramos uma contradição dentro da perspectiva marxista do
Instituto que vai refletir na paralisia de seus membros diante do Estado de Bem-Estar.
Ao analisar a biografia dos principais membros que eram ativos politicamente, nenhum era
oriundo do movimento operário e descendiam de famílias judias. Daí o interesse pelo estudo
do nazismo e do antissemitismo. O mesmo autor conclui que a teoria marxista só era sedutora
porque parecia prometer soluções para problemáticas teóricas até então bloqueadas e,
particularmente, porque parecia ser a única crítica radical da sociedade burguesa capitalista
alienada, teoricamente ambiciosa, e que se apartava da realidade. (Wiggerhaus, 2006, p.13536)
Diante da ascensão do nazi-fascismo na Europa o Instituto transfere-se para os EUA e
com o fim da guerra este retorna para a Europa. No fim da guerra os países de capitalismo avançado
estavam em uma nova ordem e que era necessário o maior controle sobre o sistema capitalista, de
forma a evitar crises como a de 1929, e tentar barrar o avanço do movimento comunista. Embora o
comunismo que existia na URSS não era um comunismo autêntico, conforme pensado por Marx
(2011), e Pannekoek (2007) e outros o denominaram Capitalismo de Estado, o bloco capitalista
reorganizou o sistema no que ficou conhecido como Estado do Bem Estar Social. Segundo David
Harvey (2000) este se baseava no oferecimento de garantias sociais a classe trabalhadora, e em troca
esta se integrava à sociedade de consumo. Diante dessa realidade, os teóricos de Frankfurt elaboraram
críticas sobre a indústria cultural, que através da mídia domesticava a sociedade como um todo e fazia
com que esta se encontrasse paralisada.
Marcuse e a Crítica da Sociedade Industrial?
Herbert Marcuse foi um membro com destacada produção dentro do Instituto, nascido em
1898 numa rica família de empresários judeus, teve, segundo Wiggerhaus (2006) os luxos e
privilégios de uma existência na alta burguesia. Estudou literatura alemã contemporânea e também
filosofia e economia política, antes de entrar no Instituto tornou-se em 1928, assistente de Martin
Heidegger, filósofo que mais tarde se vincularia ao regime nazista. Marcuse entra no instituto no
período da ascensão de Hitler ao poder e logo se transfere para a Suíça e depois para os EUA, uma
sociedade capitalista avançada e regida por uma democracia burguesa, diferente dos regimes
10 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
ditatoriais existentes na Europa. Neste país, o Instituto fica instalado até 1950 quando retorna a
Frankfurt, nesse período de exílio desenvolvem-se pesquisas sobre o poder dos meios de comunicação
de massas, e como a razão acaba sendo instrumentalizada segundo Marcuse (1967), transformando-se
em racionalidade da dominação, tanto a Razão da ciência e quanto a Razão da arte. Ou seja, a razão
instrumental falsificou a Razão da arte pela integração da arte no universo da dominação.
Na década de 1950 e 1960, Marcuse elabora sua crítica à sociedade industrial que
denomina de unidimensional. Segundo ele essa sociedade é irracional como um todo. Sua
produtividade é destruidora do livre desenvolvimento das necessidades e faculdades humanas; sua
paz, mantida pela constante ameaça de guerra; seu crescimento, dependente da repressão das
possibilidades reais de amenizar a luta pela existência (1967, p.14). Desta forma o progresso técnico
proporciona segundo ele cria formas de vida na qual o trabalho é exercido em condições melhores do
que no século XIX e o trabalhador recebe um salário que permite participar da sociedade de consumo,
o que paralisa o movimento contestatório.
Uma sociedade que cria necessidades falsas e segundo o autor permite a satisfação destas,
oscila,
do princípio ao fim, entre duas hipóteses contraditórias: 1) a de que a sociedade industrial
desenvolvida seja capaz de sustar a transformação qualitativa durante o futuro previsível; 2) a
de que existem forças e tendências que podem romper essa contenção e fazer explodir a
sociedade. Não creio que possa ser dada uma resposta clara. (Marcuse, 1967, p.18)
Embora apresente as duas possibilidades para a sociedade moderna, Marcuse constrói sua
argumentação demonstrando o poder da ideologia e como os mecanismos de controle que paralisam o
movimento oposicionista, este fica restrito a grupos excluídos da sociedade como os negros que
contém reivindicações perturbadoras para o sistema. Embora não aprofunde no tema, o autor deixa
claro que para criaturas não privilegiadas a sociedade industrial avançada permite a satisfação de
necessidades que torna a vida aceitável sufocando as possibilidades de transformação.
A argumentação do autor deixa claro que o Estado de Bem-Estar onde indivíduos
alienados, tendo garantidas condições de vida, mesmo que estas sejam falsas não vai trocar essa
felicidade por uma possibilidade futura de transformação que aos olhos desse indivíduo parece uma
ideia abstrata de liberdade. Desta forma a sociedade moderna organizou um sistema totalitário.
Pois totalitária não é apenas uma coordenação política terrorista da sociedade, mas também
uma coordenação técnico-econômica não terrorista que opera através da manipulação das
necessidades por interesses adquiridos. Impede, assim, o surgimento de uma oposição eficaz
ao todo. (Marcuse, 1967, p. 24-5)
Desta forma a sociedade tecnológica assimila às forças de oposição, no caso a classe
operária, domesticando-a, pois segundo o autor a tecnologia torna vida do trabalhador melhor. A
11 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
possibilidade de se opor ao sistema fica restrita a apenas um grupo privilegiado, que o autor não
esclarece quem é e, a este grupo é permitido se aproximar da verdade que leva a liberdade.
Marcuse deixa bem claro que seu trabalho é sobre as sociedades industriais avançadas, e
como essas eliminaram o conflito através a dita integração da classe operária. Contudo o que ele diz
sobre o terceiro mundo, segundo Maclntyre (1970) é que esses países passarão por processos de
desenvolvimento utilizando-se da tecnologia que se origina nos países avançados, desta forma para
ele não desenvolverão políticas independentes.
Por fim o autor vislumbra como ocorrerão possíveis desdobramentos nas sociedades de
capitalismo avançado:
São as seguintes possibilidades acorrentadas da sociedade industrial adiantada:
desenvolvimento das forças produtivas em escala ampliada, extensão da conquista da
natureza, crescente satisfação das necessidades de um número cada vez maior de pessoas,
criação de necessidades e faculdades novas. Mas essas possibilidades estão sendo
gradativamente realizadas por meios e instituições que cancelam seu potencial libertador, e
esse processo não afeta apenas os meios, mas também os fins. (Marcuse, 1967, p. 233)
Concluída esta análise o que resta do movimento operário ou dos movimentos que
buscam a libertação, que são oprimidos e se encontram fora da sociedade de consumo? Esse
desenvolvimento do Estado de Bem-Estar não encontra oposição, seria o estágio final do Estado
Capitalista?Proletariado estava integrado, mas existiam os marginais como opção de transformação.
Teoria dos Regimes de Acumulação
O método dialético trabalha com a totalidade, e desta busca a determinação fundamental.
Assim compreende o concreto como síntese de múltiplas determinações. Esse aspecto é interessante
para analisar a abordagem de Marcuse sobre a sociedade industrial. Segundo Phil Slater, residenesta
questão o problema das análises dos frankfurtianos. Primeiro por desvincular o marxismo de uma
perspectiva da luta operária e, segundo. Segundo Slater (1978) a falta de uma teoria econômica que
termina por uma idealização da teoria crítica, sem a explicação das transformações econômicas as
transformações culturais parecem ser autônomas e disso que alguns autores do instituto não enxergam
a possibilidade de revolução. As transformações que ocorrem nas sociedades são resultados da luta de
classes, pois é essa que faz com que a burguesia faça concessões à classe trabalhadora. Desta forma
cada fase do capitalismo é marcada por uma determinada forma de Estado, forma de exploração
internacional e organização do trabalho, ou, por um regime de acumulação que no período analisado
foi denominado Intensivo-extensivo (Viana 2009). O que sucedeu à segunda Guerra, denominado
Estado de Bem-Estar (Harvey 2000), ou estado integracionista (Viana 2009) foi o resultado de uma
12 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
nova forma de exploração que criou condições melhores nos países avançados e intensificou a
exploração no terceiro mundo. Isto permitiu que a classe trabalhadora fosse “integrada à sociedade de
consumo”. Porém esta integração entrou em crise no fim dos anos 60 (Harvey 2000), com a
estabilidade abalada surge o modelo japonês para estabilizar novamente a sociedade capitalista. E
junto a essa reestruturação do sistema produtivo temos o surgimento do Estado Neoliberal que
destruiu o aparato social do Estado de Bem-Estar.
Os movimentos estudantis e as greves do maio de 1968 deixaram claro que a aparente
estabilidade do sistema era temporária. Aliás, como John Eaton (1965) retomando Marx, a reprodução
ampliada do capital, e a constante competição entre as empresas e entre os Estados, junto com a
reivindicação dos trabalhadores por melhores salários força a taxa de lucro a declinar gerando as
crises no sistema. Como no maio de 1968 vemos que a reprodução do capital encontra obstáculos e
mesmo o mais organizado Estado Capitalista não se encontra imune às crises.
Assim, a estabilidade do modelo fordista que operou no Estado de Bem-Estar, onde o
trabalhador tinha garantias sociais, segurança no emprego, enfim foi trocada por um modelo de
produção japonês, no qual as condições para o trabalhador ficaram inflexíveis, diante da
subcontratação, terceirização e da transferência de empresas dos países imperialistas para países de
capitalismo subordinadonde a força de trabalho é mais barata e sujeita a condições de trabalho que os
trabalhadores das economias mais desenvolvidas também tiveram que aceitar. Todas essas
transformações não foram previstas por Marcuse e, a sua argumentação gira em torno da hegemonia
capitalista e das ideologias de dominação que sufocaram as tendências dissidentes. Contudo, a crise
do regime intensivo-extensivo explodiu greves e protestos nas sociedades capitalistas avançadas o que
demonstra que a tendência de crises do capital não pode ser contornada e, que as ideologias que
sustentam essa sociedade têm um limite, passando deste não consegue manter a ordem e eclodem
movimentos contestatórios como o maio de 1968.
Considerações Finais
Chegando a fim de nossa argumentação fica uma sensação de que a teoria Crítica da
Escola de Frankfurt está superada, que a Ideologia desta sociedade descrita por Marcuse caiu por
terra. Contudo, devemos analisar as causas dessa falta de conexão com a realidade da teoria crítica.
Como foi dito antes, os autores não tinham uma vinculação com o movimento operário, e diante disto
segundo Slater falta aos estudos dos frankfurtianos uma teoria do capitalismo que fornecesse a base
material para se compreender as mudanças na sociedade que transformaram as relações entre as
classes.
13 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
Um ponto importante a ser ressaltado é que os estudos iniciados pelos frankfurtianos
abriram novos campos para a compreensão da sociedade, o que dizemos da introdução da psicanálise
freudiana na pesquisa social. Abrindo possibilidades de se compreender como que essa relação entre
indivíduo e sociedade opera na psique. Desta forma os conceitos da psicanálise foram utilizados para
compreender os mecanismos inconscientes que governam determinados comportamentos sociais.
Dentre os fatores como a crise econômica, e o desemprego se explicou a adesão principalmente da
classe trabalhadora alemã ao nazismo e a figura de Hitler, pois este se apresentava como um pai, um
salvador que conduziria a nação para o domínio mundial. Estudos sobre a personalidade autoritária
mostraram que elementos autoritários presentes na sociedade contribuíam para formar indivíduos com
essa propensão de caráter.
Apesar de muito pertinentes os apontamentos de como a sociedade capitalista consegue
manter a ordem de exploração, através da criação de melhores condições para os trabalhadores nos
países avançados, e da indústria cultural criar falsas necessidades e com isso exercer uma grande
influência na sociedade, principalmente na classe trabalhadora, a realidade posterior demonstra as
falhas de teoria crítica, segundo Slater,
A despeito do brilhante ataque à indústria cultural, a falta de análise econômica produz uma
hipostaseação de muitos conceitos centrais. Consequentemente, a causa da regressão do
Iluminismo numa nova mitologia repressiva deve ser encontrada no próprio Iluminismo
paralisado pelo medo da verdade. Apesar da ênfase dos autores de que Iluminismo e verdade
devem ser compreendidos não só como valores culturais, mas também em sua dimensão
materialista real, na vida real, não obstante, essa dimensão nunca chega a ser delineada de
forma adequada. Qualquer relação com a práxis crítica é evitada, e a afirmação de que o
Iluminismo deve examinar a si mesmo para que os homens não sejam totalmente traídos
limita-se a um triste e impotente preceito(Slater, 1976, p. 132).
Reside neste ponto um aspecto interessante da crítica elaborada pelos teóricos de da
Escola de Frankfurt, pois o conceito de razão instrumental que a razão perde sua capacidade crítica e
passa a operada a serviço da dominação, da alienação, enfim se torna um eficaz instrumento de
controle da sociedade. Contudo esse diagnóstico da razão instrumental governar o homem moderno
gerou nestes autores um ceticismo em relação ao futuro, o diagnóstico era o fim das utopias.
Desta forma buscamos compreender o pensamento de um autor e mais do que isso as
origens e ligações de suas ideias. Marcuse um dos mais destacados integrantes da Escola de Frankfurt
teve contribuições importantes para o avanço do pensamento social no século XX, os estudos sobre a
cultura de massas, razão instrumental, sociedade totalitária, contribuíram muito para avançar a crítica
da sociedade capitalista. Contudo, seus estudos tiveram limites que esperamos ter demonstrado nesse
artigo, a crença de que o progresso e a tecnologia das sociedades modernas tende a eliminar o conflito
de classes, pela integração da classe operária à sociedade de consumo. Esta tese carece de uma teoria
14 SANTOS, André de Melo. Herbert Marcuse e a crítica da sociedade industrial. Estácio de Sá – Ciências Humanas.
Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 07-14, Jan. 2013/Jun. 2013.
da sociedade capitalista e que explique as transformações dentro desta e, analise as crises que a
reprodução do capital gera. Cada regime de acumulação tem sua forma de organizar a sociedade e
incluindo as transformações culturais que estão ligadas as mudanças econômicas, sociais, enfim a
análise da totalidade deste regime pode demonstrar os limites da dominação exercidos pela sociedade
capitalista o que ficou evidente com o Maio de 1968 na França.
Referências Bibliográficas
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HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 2000.
KORSH, K. Marxismo e Filosofia. Porto: Afrontamento, 1977.
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________. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo: Ideias e Letras, 2009.
WIGGERHAUS, R. A Escola de Frankfurt. Rio de Janeiro: Difel, 2006.
15 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de sistema organizacional. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
A BUROCRACIA COMO FORMA DE SISTEMA ORGANIZACIONAL
Elisa Mara Silveira Fernandes Leão
RESUMO
ABSTRACT
O grande aumento do número e das denominações
das igrejas evangélicas não institucionalizadas, na
cidade de Goiânia, fez despertar o interesse pela
investigação deste fenômeno, através da autoridade e
burocratização entre os administradores do sagrado,
que são o objeto desta dissertação. Através de uma
pesquisa não probabilística e utilizandose entrevistas
e o teste psicodiagnóstico Rorschach, com 20
sujeitos divididos em dois grupos, procurou-se
estudar sobre a personalidade dos administradores
do sagrado: um grupo de 10 líderes das igrejas não
institucionalizadas (aquelas com estatutos criados
pelos próprios líderes) e outro com 10 líderes das
igrejas institucionalizadas (aquelas com histórico e
origem). Buscou-se verificar as motivações para
existirem igrejas distantes das regras, estatutos e
convenções e se haveria possibilidade de se fazer
uma relação entre a personalidade dos líderes e o
tipo de igreja administrada. Os dados obtidos foram
analisados dentro da perspectiva fenomenológica,
que é uma concepção aberta sem nenhum
pressuposto ideológico, privilegiando a essência do
fenômeno.
The increase of the quantity and the denominations
of the non institutionalized evangelicals churches, in
the city of Goiânia, make up to grow the interest for
the investigation of this phenomenon, by the
authority and bureaucracy among the sacred
administrators, that are the purpose of this
dissertation. By a not probabilistic research and
using interviews and the Rorschach psicodiagnostic
test, with twenty individuals separated in two
groups, we tried to study the sacred administrations
personality: one group with ten leaders of the non
institutionalized churches (those with statutes
created by theirs own leaders) and another one with
ten leaders of the institutionalized churches (those
with historical and origins). We tried to verify the
reasons to exist churches out of rules, statutes and
conventions, and if would have possibility of
establish a relation between leaders personality and
the kind of the administrated church. The organized
data were analyzed under the phenomenological
perspective, that is a opened conception without
anyone ideological presuppose, privileging the
phenomenon essence.
A burocracia
uma situação presente em contextos relacionados a pessoas e
organizações, estando presente, mesmo sem documentos escritos. É possível detectar a presença da
burocracia em comportamentos e relações.
O artigo que segue, ira discutir sobre a ideia de burocracia de acordo com alguns
pensadores, abordando sua possível origem e desenvolvimento, levando em consideração a
evolução da sociedade.
Os pontos convergentes farão parte dessa exposição,
como também os pontos
divergentes nas ideias dos pensadores escolhidos, Weber, Merton, Crozier e Gouldner.
16 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de organizacional. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Interessante ressaltar, que os resultados da burocracia, podem ser de liberdade e prisão,
dependendo da forma de interpretação desse fenômeno. O poder sera uma variável relacionada aos
resultados que a burocracia pode atingir, sendo que esta equilibrara as discrepâncias do poder, mas
também enfatizara os privilégios conquistados através de regras impostas. Essas questões, serão
discutidas nas linhas que seguem.
Um breve histórico da burocracia segundo Weber
A burocracia, de acordo com Weber (1961), é uma organização que se baseia em uma
sistemática divisão do trabalho. Há uma esfera específica de competência, do direito e do poder,
estabelecendo as atribuições de cada um, os meios de obrigatoriedade e as condições necessárias.
Sendo que existem tipos de organizações diferentes.
Weber (1982), fala da economia monetária, como um fator importante no surgimento
da burocracia, mas não determinante; exemplifica com dados históricos fatos para deixar claro os
pressupostos e as causas burocráticas, a saber: (Karl Marx estuda o surgimento da burocracia como
forma de dominação estatal na antiga Mesopotâmia, China, Índia, Império Inca, Antigo Egito e
Rússia). A burocracia emerge como mediação entre os interesses particulares e gerais em função do
modo de produção asiático para explorar as obras hidráulicas de irrigação do solo, coordenando os
esforços da sociedade de então e posteriormente explorando as comunidades subordinadas através
da apropriação da terra pelo estado, e da posse do excedente econômico. O modo de produção
asiático caracterizou-se pela intervenção do estado na economia, tendo como base a burocracia.
Seja ao nível estatal ou ao de corporação privada, a burocracia mantinha sob tutela a classe
comerciante, a campesina e a aristocracia territorial, que dependiam dela para manter as obras
hidráulicas e a nomeação para administração pública.
A estrutura egípcia (pela própria riqueza natural) tem o seu privilégio na economia
natural, mas uma certa economia monetária é necessária para dizermos sobre administrações
burocráticas puras.
Uma parte da renda tirada dos armazéns dos senhores, era passada aos funcionários e
esta forma significou um primeiro passo da apropriação das fontes de tributação como propriedade
privada; aconteceu muito no Egito e China, desempenhando papel importante também, em fins da
monarquia romana.
Desta forma, garantia-se ao funcionário o seu pagamento, mesmo em épocas de
frustrações monetárias. Outro processo de remuneração que acontecia na época, era a fixação do
salário do funcionário, que entrega uma soma estipulada e conserva o excedente.
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Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
De acordo com Weber (1982) pode-se falar de uma dinâmica “prebendaria” desde a
Idade Média, pois mesmo naquela época o senhor atribuía rendas vitalícias e compensações para o
desempenho de cargos reais ou fictícios. Os latifundiários romanos e chineses, abusavam de seus
poderes enquanto “senhores”, chegavam a usar bambu como instrumento disciplinar.
A disciplina e controle rigorosos, que ao mesmo tempo levam em conta o senso de honra
do funcionário, e o desenvolvimento de sentimentos de prestígio estamental, bem como a
possibilidade, de críticas públicas, funcional no sentido da mecanização rígida. WEBER
(1982, p. 242)
Para Weber (1967), as mudanças na estrutura da sociedade e as profundas
transformações culturais ensejaram uma verdadeira revolução da organização. O sistema moderno
de produção, eminentemente racional e capitalista, não se originou, das mudanças de fatores
tecnológicos e das relações de propriedade como afirmava Karl Marx, mas de um novo conjunto de
normas, às quais denominou “ética protestante”. Weber (1967) observou que o capitalismo teve seu
aparecimento inicialmente nos países protestantes, como a Inglaterra e a Holanda, e não em países
católicos. As semelhanças entre o protestante (principalmente o calvinista) e o comportamento
capitalista são impressionantes: o trabalho duro e árduo, a poupança e o ascetismo que propiciaram
a reaplicação de rendas excedentes, ao invés do seu dispêndio em símbolos improdutivos de
prestígio.
Weber (1982), preocupou-se com o aparecimento da forma burocrática de
administração em todas as grandes organizações e com o advento do capitalismo, relacionou ambos
estes acontecimentos com fatores como economia monetária, aparecimento do estado-nação
centralizado, a ética protestante (principalmente a seita calvinista) e o suprimento de mão-de-obra.
A crescente complexidade das empresas passou a exigir modelos organizacionais mais
bem definidos. Alguns historiadores verificaram que a “indústria em grande escala depende de sua
organização”, da administração e do grande número de pessoas com diferentes habilidades.
Milhares de homens e mulheres devem ser colocados em diferentes setores de produção e em
diferentes níveis hierárquicos: os engenheiros e administradores no alto da pirâmide e os operários
na base.
A sociologia da burocracia propôs um modelo de organização que os administradores
não tardaram em tentar aplicá-la na prática em suas empresas. A partir daí, surge a Teoria da
Burocracia em Administração. Dentre as principiais figuras que se destacaram na teoria da
burocracia, avultam: Max Weber, o criador e inspirador dos demais, Robert K. Merton, Philip
Selznick, Alvin Goudner, Peter M. Blau, Richard Scott, Reinhard Bendix, Robert Michels, Terence
Hopkins, Etc.
Weber não definiu a burocracia mas preferiu enumerar as suas características.
18 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de organizacional. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Características da burocracia segundo Weber
De acordo com Weber (1982), a burocracia é uma organização ligada por normas
escritas. Em outros termos, é uma organização baseada em funções oficiais ligadas por regras. As
regras, decisões e atos administrativos são formulados e registrados por escrito para que se assegure
uma interpretação sistemática, o que dificilmente seria mantido por comunicação oral. A
continuidade é fundamental à organização racional. As regras escritas economizam esforços e
possibilitam a padronização.
As normas são de acordo com Weber (1961):
1. Racionais: porque são coerentes com os fins visados.
2. Legais: porque conferem à pessoa investida da autoridade um
poder de coação sobre os subordinados e também os meios
coercitivos capazes de impor a disciplina.
3. Escritas e exaustivas: porque as normas procuram cobrir todas as áreas da
organização, prever todas as ocorrências e enquadrá-las dentro de um esquema
definido. E a norma deve ser escrita, pois é constantemente atualizada e, nestas
condições, reescrita.
A administração burocrática é realizada sem consideração a pessoas. O poder de cada
indivíduo é impessoal e deriva da norma que cria o cargo.
Também a obediência prestada pelo subordinado é impessoal. Ele obedece ao superior, não em
consideração à sua pessoa, mas ao cargo que ele ocupa.
É característica burocrática estabelecer os cargos segundo o princípio hierárquico. Isto é, cada cargo
fica sem controle. A submissão precisa ser sistematicamente verificada e reforçada.
Na definição de caráter formal, as relações de mando constituem um outro fator dentro da
característica formal da burocracia, que é a hierarquia; que é a ordem e subordinação, a graduação
da autoridade correspondente às diversas categorias de funcionários, classes, etc.
Toda estrutura da organização é projetada intencionalmente de acordo com princípios
racionais. A disciplina no trabalho é assegurada por um conjunto de regras que tentam ajustar
completamente o trabalhador às exigências da máxima produtividade. Esta racionalização do
trabalho encontra sua forma mais extremada na administração científica, que “atingiu os maiores
trunfos no condicionamento e treinamento racionais dos desempenhos no trabalho”, Weber (1961 p.
70-74).
Um critério que ressalta o caráter impessoal das burocracias é o referente à forma de
seleção e escolha de funcionários ou sucessores. No sistema não burocrático, como nas igrejas não
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institucionalizadas, os fatores como linhagem, prestígio social, relações sociais, etc..., é que
determinam a escolha.
Vantagens e técnicas da organização burocrática segundo Weber
Weber (1982 p. 250) defende inclusive sobre pontos positivos da burocratização:
A burocratização oferece, acima de tudo a possibilidade ótima de colocar-se em prática o
princípio de especialização das funções administrativas, de acordo com considerações
exclusivamente objetivas. Tarefas individuais são atribuídas a funcionários que têm
treinamento especializado e que, pela prática constante apressam cada vez mais.
Os interesses econômicos, da objetividade, e funcionalidade do mercado, acaba fazendo
(ou procurando) a escassez nas relações interpessoais, pois procura-se o nivelamento pelo domínio
burocrático. Com o mesmo raciocínio anterior, a burocratização procura a convicção dos resultados;
sendo isso o interessante procurado, eliminando dos “negócios oficiais o amor, o ódio e todos os
elementos pessoais...”, Weber (1982 p. 251). É essa a idéia da burocracia.
De acordo com Weber, faz parte das vantagens da burocratização a racionalidade, em
termos de competência técnica e especialização.
Precisão na definição do cargo e na operação, pelo conhecimento exato dos deveres,
trazendo rapidez nas decisões, pois cada um conhece o que deve ser feito e por quem e as ordens e
papéis tramitam através de canais preestabelecidos.
Existe a univocidade de interpretação garantida pela regulamentação específica e
escrita. Por outro lado, a informação é discreta, pois é fornecida apenas a quem deve recebê-la. A
Uniformidade de Procedimentos que favorece a padronização, a redução de custos e de erros, pois
os procedimentos são definidos por escrito.
A continuidade da Organização acontece através da substituição do pessoal que é
afastado. Além disso, os critérios de escolha do pessoal se baseiam na capacidade e na competência
técnica. Dentro do quadro de funcionários, Weber ainda salienta que, a redução da fricção entre as
pessoas, pois cada funcionário conhece aquilo que é exigido dele e quais são os limites entre suas
responsabilidades e as dos outros.
Existe a subordinação dos mais novos aos mais antigos dentro de uma forma estrita e
bem conhecida, de modo que o superior possa tomar decisões que afetem o nível mais baixo.
Dentro da visão de Weber seria incluído aspectos sobre a confiabilidade, pois o negócio
é conduzido de acordo com regras conhecidas, sendo que grande número de casos similares são
metodicamente tratados dentro da mesma maneira sistemática. As decisões são previsíveis e o
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processo decisório, por ser despersonalizado no sentido de excluir sentimentos irracional, como o
amor, raiva, preferências pessoais, que elimina a discriminação pessoal.
Existem benefícios sob o prisma das pessoas na organização, pois a hierarquia é
formalizada, o trabalho é dividido entre as pessoas de maneira ordenada, as pessoas, são treinadas
para se tornarem especialistas em seus campos particulares, podendo encarreirar-se na organização
em função de seu mérito pessoal e competência técnica.
Weber (1999 p.115) concebe as organizações como instrumentos, “um sistema de
contínua atividade perseguindo um objetivo de tipo especificado”.
A estrutura burocrática segundo Merton1
A visão de burocracia de Merton (1970) se baseia, numa estrutura social racionalmente
organizada, que envolve padrões de atividade claramente definidos, nos quais cada série ou
conjunto de ações está funcionalmente relacionado com os propósitos da organização, segundo uma
maneira ideal.
Nessa organização há uma série de cargos de posições hierárquicas, que encerram
determinado número de obrigações e privilégios, estreitamente definidos por meio de regras
limitadas e específicas, sendo que cada um desses cargos abrange uma área ou setor de competência
e de responsabilidade.
A autoridade, o poder de controle resultante de uma posição reconhecida é inerente ao
cargo e não ao indivíduo que desempenha o papel oficial.
A ação oficial geralmente ocorre dentro da estrutura das regras preestabelecidas entre os
diversos cargos. Envolve considerável grau de formalidade e de distância social, claramente
definidas entre os ocupantes destas posições. A formalidade se manifesta por meio de um ritual
social, mais ou menos complexo, que simboliza e apoia a ordem em conflito, existente nas diversas
funções, tal formalidade, que se integra com a distribuição de autoridade dentro do sistema, serve
para reduzir o atrito, por via do contato (oficial) amplamente restrito, em relação às maneiras
previamente definidas pelas regras de organização.
Assim se forma a capacidade de avaliação pronta do comportamento de terceiros,
inclusive um conjunto estável de expectativas mútuas; além disso, a formalidade facilita a interação
dos ocupantes (provavelmente hostis) entre si. Desta forma, o subordinado está protegido da ação
1
Merton, Robert K. (1910- ) – Merton é considerado uma das figures mais ilustres da sociologia Norte- americana deste
século. Em seus estudos, inclui, conceitos como estrutura social, perspectiva funcionalista, ciência, desvio, burocracia
(...).
21 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de sistema organizacional. Estácio de Sá – Ciências
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arbitrária do seu superior, dado que as ações de ambos se processam dentro de um conjunto
mutuamente reconhecido de regras.
De acordo com Merton (1970), a burocracia envolve uma clara divisão de atividades
integradas que são consideradas como obrigações inerentes ao cargo; os regulamentos constituem
um sistema de controles e sanções, sendo que a designação de papéis processa-se segundo
qualificações técnicas que são determinadas por processos formais e impessoais, como exames e
testes.
A estrutura da autoridade é disposta de forma hierárquica. As atividades de “peritos
treinados e assalariados” obedecem às regras gerais
abstratas e claramente definidas que servem para evitar a necessidade de emissão de
instruções específicas em cada caso. A generalidade das regras exige constante categorização
mediante a qual os problemas e casos individuais são classificados e tratados.
O tipo ideal do funcionário é apontado através de um superior ou pelo exercício da
concorrência impessoal; ele não é eleito, mas avaliado.
Merton (1970) vê como mérito principal da burocracia a sua eficiência técnica, como
um prêmio atribuído à precisão, rapidez, controle técnico, continuidade, descrição e rendimentos
ideais resultantes da aplicação.
De acordo com Merton (1970), com a crescente burocratização, o homem passa a ser
dominado por suas relações sociais em relação aos instrumentos de produção: para trabalhar deve
estar empregado, pois precisa de ferramentas e de equipamentos e estes são cada vez mais
encontrado apenas nas burocracias particulares ou públicas. É preciso ser empregado das
burocracias para ter acesso às ferramentas e poder trabalhar para viver.
A burocracia de acordo com Gouldner2
Gouldner (1954), realizou uma pesquisa que lhe permitiu concluir, ao contrário de
Weber que esboçara o modelo burocrático, que não há um único, tipo ou modelo de burocracia, mas
uma enorme variedade de graus de burocratização.
Gouldner (1954) salienta que essas funções das regras burocráticas servem para avaliar
as tensões provocadas pela supervisão cerrada. Elas não removem toda a tensão gerada, mas levam
ao ciclo dinâmico já descrito.
2
A TEORIA DE GOULDNER (1920) – Gouldner, sociólogo norte americano – professor sociólogo americano, da
Universidade de Illinois, um dos grandes expoentes da Teoria da Burocracia, mais conhecido por análise crítica da
perspectiva funcionalista e marxista. Influenciado por Max Weber, pela teoria crítica da escola de Frankfurt,
preocupava-se com a relutância de numerosos sociólogos em trabalhar pela mudança social progressiva, orientados por
valores de base objetiva.
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Gouldner (1954) elabora um novo modelo de burocracia, influenciado por Max Weber e
por Robert K. Merton. Notou que Weber analisara a burocracia sob um ponto de vista puramente
mecânico e não político, preocupando-se em mostrar como as normas e leis são estabelecidas e
obedecidas.
Gouldner (1954) salienta que qualquer modelo burocrático leva a conseqüências não
previstas por Max Weber, como as regras burocráticas, gerais e impessoais, definem o que é
permitido e o que não é permitido e estabelecem um padrão de comportamento mínimo aceitável,
que passa a ser considerado o nível de comportamento que a organização espera do empregado.
Esse comportamento padrão reduz a eficiência, uma vez que abaixa a motivação de
produzir, essa redução da eficiência leva a uma intensificação da burocracia punitiva, reiniciando-se
o ciclo.
No modelo burocrático de Gouldner (1954), o processo, burocrático é um ciclo instável,
buscando sempre a estabilidade e o equilíbrio, mas provocando tensões e conflitos interpessoais.
De acordo com Gouldner (1954), a adoção de normas gerais e impessoais, regulando os
processos de trabalho, constitui parte da solução para a questão do controle exigido pela direção da
empresa.
Uma das conseqüências de tais normas é que elas diminuem a visibilidade das relações
de poder. Gouldner (1954) sustenta, ainda que a sobrevivência do grupo de trabalho como unidade
operacional é substancialmente favorecida pelo estabelecimento dessas normas gerais. Assim para
Gouldner (1954), não há um tipo único de burocracia, mas uma infinidade de tipos, variando dentro
de um continum, que vai desde o excesso de burocratização (num extremo) até uma ausência quase
completa de burocracia (no extremo oposto).
Burocracia de acordo com Crozier
Crozier (1967), visualiza a burocracia como um fenômeno cultural, um sistema
organizacional baseado no poder e que procura reduzir a incerteza. Para Crozier existem quatro
elementos básicos na burocracia, a saber:
1. Impessoalidade das regras;
2. Centralização das decisões;
3. Isolamento dos estratos de hierarquia;
4. Desenvolvimento de relações paralelas de poder.
Crozier (1967) chama a atenção para a liberdade proporcionada pelas regras
burocráticas aos escalões subordinados, inclusive a liberdade de atuar independentemente das
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necessidades ou requisitos da organização e de ignorar certas ordens dadas pelos superiores. Crozier
(1967) acentua que as pessoas localizadas nesses escalões tornam-se bem protegidas das críticas e
insegurança pelas estreitas especificações de suas responsabilidades e pelas leis institucionais que
regulam as condições sob as quais elas poderiam ser punidas, despedidas, etc. Enquanto os
funcionários mais novos se encontram em uma posição confortável e apoiados pelas regras,
podendo aliviar-se de suas obrigações aderindo simplesmente às instruções dadas, os superiores se
encontram mais expostos e vulneráveis às críticas. Daí as inflexibilidade do sistema. Crozier (1967)
vê os líderes das burocracias como cativos do sistema, engaiolados pelas prescrições e confinados a
funções judiciais e arbitracionais.
Poder
As relações de poder segundo Crozier3
Crozier (1967) estudou as relações de poder, através de uma pesquisa, onde entrevistou
funcionários de uma empresa a fim de descobrir as relações de poder existentes e suas frustrações e
motivações em relação à função desempenhada.
Descobriu-se que numa organização, o monopólio é interessante e favorável pelos
conseqüentes privilégios.
A equipe é divida em cargos, sendo o que assume a direção, geralmente já tem investido
nesse objetivo há tempo e desfruta de uma independência muito ampla e prestígio que
acompanha à carreira ‘liberal’ que essa independência supõe. CROZIER (1967 p. 163).
Embora assuma alguns privilégios, o funcionário é submisso à uma equipe de direção,
na qual se mantém de forma subordinada, pois sua autonomia para decisões é com esse conjunto
chamado “conselho” e não indivíduo.
Fatos relevantes como o tempo na equipe e idade constituem variáveis de muita
importância para aceitação e respeito no grupo, pois quanto mais tempo de trabalho ou mais idade
na organização, mais direitos o indivíduo tem, como também seu sentimento de poder cresce
proporcional à essas variáveis.
Podemos ter uma noção geral da realidade dos conflitos que geram em torno do poder e
privilégios. Alguns fatores podem contribuir para a diminuição dos conflitos, como um
3
Michel Crozier, professor de sociologia e consultor da Universidade Politécnica de Paris, Harvard e a Universidade da
Califórnia, entre outras. Foi o fundador e diretor durante vinte anos do Centro de Sociologia das Organizacionais do
Ciclo Superior de Sociologia do Instituto Politécnico de Paris. Com vários livros publicados, entre outros títulos: O
fenômeno burocrático (1967), La société bloquée (1970), L'Acteur et le système (en colaboración con E. Friedberg,
1977), Le Mal Américain (1980), Ètat moderne (1987), L'Enterprise à L'écoute (1989), La Décentralisation: Réforme de
l'Etat (1992), La Crise de L'Intelligence, essai sur l'impuissance des élites à se rèformer (1995).
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Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
remanejamento da própria instituição, fazendo mudanças técnicas e responsabilidade, mudando a
rotina habitual e tipos de conflitos correspondentes. Outra forma que contribuiria na situação, seria
a própria diferenciação das personalidades dos indivíduos, participantes das equipes. Caso as
pessoas procurassem controlar suas emoções impulsivas, trabalhando numa situação menos tensa e
mais harmônica, suficiente para enfrentar as dificuldades com menos agressividade.
Como ninguém está disposto a ceder, e todos os dados são conhecidos de antemão, resta
pouca margem de iniciativa possível, e o próprio jogo das personalidades não pode
transformar a situação, a não ser em casos completamente excepcionais. CROZIER (1967
p. 187).
Sempre aparece, de forma ou outra, a mesma luta pelo poder dos indivíduos e dos
grupos. Essa constatação corresponde muito bem às reflexões mais recentes dos teóricos da
organização que, cada vez mais, reconhecem a importância primordial das nações de governo e de
poder, para compreender as relações entre esses indivíduos e esses grupos no seio de uma grande
organização. Não existe organização, sem problema de poder, e na qual não surjam conflitos
decorrentes da luta por esse poder, como também não há qualquer organização na qual esses
conflitos não sejam, controlados e limitados através de qualquer forma de “controle social”.
O que parece mais interessante, quando comparamos a situação das equipes de direção
do monopólio com os tipos mais conhecidos de organização hierárquica, é a ocorrência de dois
fatos: primeiramente, a não existência no seio do monopólio de um grande número das forças que,
habitualmente, evitam o desenvolvimento, ou pelo menos a manifestação dos conflitos e, em
segundo lugar, a existência, entre os possíveis adversários, de um equilíbrio complexo de poder, de
prestígio e de envolvimento na situação, que torna necessário, e até mesmo frutuoso para eles,
preferir o conflito ao compromisso.
De acordo com Crozier (1967) em suas pesquisas:
Nossos resultados nos permitem interpretar a violência do conflito como sendo a
conseqüência dessa curiosa distribuição do poder de iniciativa, do prestígio oficial e do
envolvimento no emprego, que caracteriza a situação da equipe de direção. CROZIER
(1967 p. 206).
O que se procura, é suprimir qualquer relação de poder. Porém de acordo com a
investigação de Crozier (1967), percebe-se que a pretensão é sempre inútil, e que as relações de
dependência não podem ser eliminadas banalmente no seio de uma organização. Esses princípios
desempenham papel preponderante na função de todo sistema de organização burocrática, e que
eles se encontram presente, pelo menos de forma tendenciosa, em todas as grandes organizações.
De acordo com a definição de Dahl (1967), poder seria: “... o poder de uma pessoa A
sobre uma pessoa B consiste na capacidade de A para conseguir que B faça alguma coisa que B não
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teria feito sem a intervenção de A...” Crozier (1967 p. 230). Se ninguém pode mudar o
comportamento de ninguém, e também não existe interesse em mudá-lo, as relações de poder
deixam, efetivamente, de ter qualquer sentido. Alguns membros do monopólio têm poder sobre
outros membros, na medida em que o comportamento de seus parceiros se encontra estreitamente
limitado por regras, enquanto o seu não o está. A conseqüência inesperada da racionalização é que a
previsibilidade do comportamento aparece como um teste seguro de inferioridade.
Os superiores, agem de forma completamente simétrica, esforçando-se em atingir seus
objetivos e reforçar seu poder, tanto através da racionalização como da negociação. Por ambos os
lados se trapaceia, ou pelo menos, é usada uma dupla intenção. Oficialmente são exigidas regras e é
feito todo o possível para obrigar a outra parte a cumpri-las. Porém, ao mesmo tempo, cada um luta
para preservar sua própria área de liberdade e negocia secretamente com o adversário, de encontro a
essas mesmas regras cuja aplicação e desenvolvimento é exigido.
Ao mesmo tempo, as regras impostas autoritariamente tendem a reduzir ao mínimo o
arbítrio dos subordinados, deixando ao superior encarregado de fazê-las respeitar, a margem de
tolerância que lhe é necessária para também por sua parte, manter certo poder de pressão e de
negociação. Além das estratégias que a organização utiliza para manter no poder e fazer
regulamentações.
A burocracia como um tipo de poder para Weber
A burocracia para Weber (1982) é um tipo de poder. Burocracia é igual à organização.
É um sistema racional em que a divisão de trabalho se dá racionalmente com vista a fins. A ação
racional burocrática é a coerência da relação de meios e fins visados.
Assim, para Weber (1982) a burocracia implica predomínio do formalismo, de
existência de normas escritas, estruturas hierárquicas, divisão horizontal e vertical de trabalho e
impessoalidade no recrutamento dos quadros.
A administração burocrática para Weber (1982) apresenta como notas dominantes a
especialização, o fato de constituir-se em profissão e não em honraria, a separação do administrador
dos meios de administração, a fidelidade impessoal ao cargo, a remuneração em dinheiro. A
nomeação do burocrata é sempre feita por autoridade superior a ele, e sua atividade constitui
carreira que finda com sua aposentadoria do serviço.
26 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de organizacional. Estácio de Sá – Ciências
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Considerações Finais
A burocracia é uma organização sistemática (Weber ), sendo que a economia monetária
foi um dos fatores importantes para o seu surgimento, embora nao determinante. Com o
crescimento das empresas, houve a necessidade de modelos mais definidos de burocracia, pois essa
poderia contribuir para que as pessoas trabalhassem e se relacionassem de forma mais organizada.
Quando estudada a burocracia é descoberta com multifacetas, podendo ser transmita
oralmente, através da escrita ou mesmo com o comportamento. A forma como sera utilizada,
dependera de cada organização.
A burocracia pode fazer com que haja uma liberdade de relações dentro das
organizações pois, permite que as pessoas assumam os papeis esperados e nao desempenhem alem
disso (Crozier). Também, poderá limitar as iniciativas já que sera preciso o cumprimento de regras
instaladas.
Para Gouldner, pode-se falar em desmotivacao gerada pela burocracia, que padroniza os
comportamentos inclusive sociais, para ele, a burocracia busca estabilidade e equilíbrio, mas
provoca tensões e conflitos interpessoais.
As ideias de burocracia exploradas demonstra que esse tema pode ser trabalhado por
diferentes perspectivas, e que é real detectarmos pontos positivos e necessários. A racionalidade
garantira imparcialidade de atitudes dentro das organizações, facilitando para gestores e lideres a
condução de equipes, como também, tomada de decisões, muitas vezes dificultadas pelos laços
emocionais.
Com o respaldo da burocracia, regras sao estabelecidas e o seguimento de uma linha
condutora, facilitara o cotidiano. A garantia de imparcialidade promove rapidez e a condição de
equilíbrio nas interpretações, fugindo de tendenciosidades pessoais.
A uniformidade de rotinas e procedimentos direciona melhores atendimentos, gerando
continuidade da organização. O relacionamento interpessoal pode ser favorecido, pois as regras
ficam claras, sendo possível o estabelecimento de meritocracia e o reconhecimento daqueles que
efetivamente realizam com excelência.
Equilíbrio e constância no desempenho de tarefas é facilitada pelo estudo anterior das
reais necessidades de setores e realização do trabalho.
27 LEÃO, Elisa Mara Silveira Fernades. A burocracia como forma de sistema organizacional. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Referências bibliográficas
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A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO
Eduardo Souza Domingos1
RESUMO
ABSTRACT
O objetivo do presente trabalho é avaliar se o sistema
punitivo brasileiro vem correspondendo aos anseios
da sociedade. Para realizar esta avaliação, utilizamos
os recursos teóricos de diversas disciplinas, tais como
da Teoria do Direito, da Sociologia, da Antropologia,
e da Filosofia, pois somente desta forma julgamos ser
possível realizar uma análise objetiva da relação entre
sistema punitivo e sociedade. Trata-se, pois, de um
trabalho interdisciplinar que analisa o direito e o
sistema punitivo no interior de um todo que é a
sociedade, ou seja, toma o direito e o sistema punitivo
como construções sociais. A partir deste referencial
teórico buscamos explicar e contextualizar o sistema
punitivo brasileiro. Por fim, concluímos que o Poder
Judiciário pode, dentro de determinados limites,
interferir no sentido de fazer valer os anseios da
maioria da população brasileira em relação ao sistema
punitivo.
The purpose of this paper is to consider wheter the
Brazilian punitive system has been corresponding to
the wishes of the society. To achieve this evaluation
we use the wishes of the society. To achieve this
evaluation we use the theorical resources of several
disciplines such as Theory of Law, Sociology,
Anthropology, Philosophy, etc. We believe that only
this way we can make an objective analyze of the
relations between the punitive system and the
society. So, this paper is an interdisciplinary work
that analyses the law and the punitive system inside a
totality which is a society. Also, it refers to the
punitive system and the law as social structure. From
this theorical reference we want to explain and
contextualize the Brazilian punitive system. Finally
we conclude that the judicial system is able to, within
certain limits, interfere and give value to the wishes
of the majority of the Brazilian people in relation to
their punitive system.
Introdução
Pretendemos, no presente trabalho, analisar a relação entre direito e sociedade. Esta
análise partirá de um enfoque interdisciplinar que utilizará as contribuições de diversas ciências
humanas, tais como a Teoria do Direito, a Ciência Jurídica, a Sociologia, a Antropologia, a Ciência
Política, a Psicologia, a Teoria da Administração, a Filosofia, etc.
A partir de um referencial teórico que considera a sociedade como uma totalidade de
relações complexas e o Direito como uma construção social, buscaremos delimitar alguns problemas
relacionados à interação entre sistema punitivo e anseios da sociedade e observar qual a contribuição
que o universo teórico aqui apresentado oferece a compreensão desta interação.
1
Eduardo Souza Domingos é Graduado em Ciências Sociais/UFPE e em Direito/Unicap.
29 DOMINGOS, Eduardo Souza. A construção social do Direito. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da
Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Após delinear o universo teórico do presente trabalho, o procedimento será realizar uma
análise da relação do sistema punitivo brasileiro com os anseios da sociedade e com o Direito, ou,
mais especificamente, com o Poder Judiciário.
Esperamos que o presente trabalho possa contribuir de alguma forma para a compreensão
dos problemas atuais que afligem a sociedade, o sistema punitivo e o Direito em nosso país, e,
consequentemente, colaborar também com a criação de propostas que visem solucionar estes mesmos
problemas.
Direito e Sociedade
A relação entre Direito e Sociedade é complexa e pode ser vista sob os mais diferentes
pontos de vista. Esta relação, por exemplo, pode ser vista a partir de uma visão sociológica ou de uma
visão puramente jurídica.
O ponto de vista aqui adotado será o da Sociologia do Direito, ou, para ser mais preciso,
de uma de suas abordagens, que pode ser derivada de uma determinada teoria geral das sociedades
humanas (VIANA, 2007). A sociedade, neste ponto de vista, é considerada uma totalidade e isto tem
como implicação principal o fato de que o estudioso não pode estudar as partes que compõem o todo
sem se referir às demais partes. A consequência metodológica disto, no nosso caso, se encontra no
fato de que não é possível estudar o Direito (e o mesmo ocorre com qualquer outra parte da sociedade,
tal como o Estado, a ciência, a economia, a religião, os movimentos sociais, a política, etc.) sem
estudar as demais partes com as quais ele se relaciona.
Torna-se necessário, então, descobrir quais são as demais partes da sociedade que
possuem uma relação importante com o Direito. O Direito, como parte da realidade social, se
relaciona, grosso modo, com todas as outras partes componentes desta realidade, mas o que interessa
destacar, do ponto de vista da teoria do Direito aqui apresentada, é quais destas partes possuem um
valor explicativo para o nosso objeto de estudo.
O Direito, tanto em sua forma como em seu conteúdo, é constituído socialmente e traz as
marcas da sociedade na qual ele existe. O que é a sociedade? Ela é uma forma de associação entre os
seres humanos e, portanto, é constituída por um conjunto de relações sociais, onde se encontram
indivíduos, grupos e classes sociais.
Neste sentido, a observação dos elementos da sociedade que possuem um valor
explicativo do Direito se encontra nas relações sociais. O Direito se caracteriza por ser uma forma de
regularização das relações sociais (VIANA, 2007). É através do Direito, dentre outras formas, que são
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
regularizadas as relações entre os seres humanos. É na esfera do Direito que são definidos o papel do
Estado, as liberdades individuais, os Direitos do cidadão, as regras da democracia representativa, etc.
Assim, observamos a indissolubilidade da relação entre Direito e sociedade. Não é
possível se referir ao primeiro sem nos remeter ao estudo da sociedade. As ciências humanas
(sociologia, antropologia, historiografia, economia, etc.) reconheceram as diferenças entre as diversas
sociedades humanas que existiram ou que ainda existem. A sociedade feudal, por exemplo, possui um
conjunto de relações sociais que expressa sua especificidade. O Direito, por exemplo, é o que se
chama “Direito consuetudinário”, ou seja, é o Direito instituído pelo costume e não o regulamentado
em leis escritas.
O Direito é uma forma de regularização das relações sociais, constatação insuficiente,
pois existem várias outras formas de regularização das relações sociais, tais como a cultura, a
sociabilidade, a escola, etc. Assim, é preciso esclarecer a especificidade que assume o Direito em
relação com as outras formas de regularização.
A sua especificidade se encontra no seu caráter de lei. O que isto significa? Significa duas
coisas: em primeiro lugar, significa que é uma norma que não pode ser transgredida; em segundo
lugar, significa que a transgressão desta norma deverá, segundo preceitos contidos na própria norma,
ser punida. Portanto, a especificidade do Direito enquanto forma de regularização das relações sociais
encontra-se em seu caráter normativo e punitivo.
Mas não existe um consenso entre os estudiosos a respeito do caráter do Direito. Para
alguns, o Direito só existe em algumas sociedades, onde estão incluídas as sociedades do Antigo
Oriente Próximo, Roma Antiga, Sociedade Capitalista Contemporânea, etc. Esta posição se
fundamenta na negação da existência de um “Direito consuetudinário”, ou seja, instituído pelo
costume, pois, nesta concepção, o Direito só existe ligado à normas escritas, tais como no caso do
Direito Romano (WEBER, 1994), do Código de Hammurabi (BOUZON, 1986), das Leis de
Eshnunna (BOUZON, 1981) e que estejam ligadas ao Estado, que é o responsável pela criação e
execução das leis.
Esta orientação pode ter como fonte tanto a concepção marxista da sociedade, expressa,
por exemplo, na afirmação de Engels, segundo a qual as sociedades pré-históricas não possuem um
Direito e por isso a expressão “Direito materno” cunhada por Bachofen para se referir ao matriarcado
seria inexata (ENGELS, 1975), quanto em concepções historicistas, relativistas, antropológicas.
Entretanto, outras correntes existentes no interior das ciências humanas, defendem uma
posição diferente. Existem aqueles que defendem a universalidade do Direito:
A antropologia do Direito é a investigação comparada da definição de regras jurídicas, da
expressão de conflitos sociais e dos modos através dos quais conflitos são institucionalmente
resolvidos. Como tal, a antropologia do Direito tem como ponto de partida que os
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
procedimentos jurídicos e as leis não são coincidentes com códigos legais escritos, tribunais
de justiça formais, uma profissão especializada de advogados e legisladores, polícia e
autoridade militar, etc... o Direito tal como existe nas organizações políticas complexas como
o Estado Moderno é concebido pela antropologia apenas como um caso especial, ainda que
importante dentro do conjunto dos dados etnográficos (DAVIS, 1973).
Entretanto, o estudo do Direito deve considerar que a oposição entre “Direito positivo” e
“Direito consuetudinário” é muito mais ampla e importante do que se imagina. Na verdade, a
oposição se encontra entre “Direito” e “não-Direito”, pois as diferenças entre um e outro são muito
grandes para ser menosprezadas. Segundo o antropólogo Jack Goody:
O próprio fato de a lei existir na forma escrita faz uma profunda diferença, em primeiro
lugar relativamente à natureza de suas fontes, em segundo lugar aos modos de modificar as regras, em
terceiro ao processo judicial, e em quarto à organização do tribunal. Com efeito, toca a natureza das
próprias regras (GOODY, 1987, P. 156).
No caso do Direito propriamente dito (ou “Direito positivo”), as fontes, os modos de
modificação e as demais formas de encaminhamento da produção e execução das leis são
extremamente diferentes. O Direito, ao nosso ver, só se encontra presente nas sociedades complexas.
Delimitando, pois, o nosso ponto de vista a respeito da existência do Direito ao mundo restrito das
sociedades com ampla divisão social do trabalho, onde se pode falar em instituições voltadas para a
regularização das relações sociais, passemos a analisar o papel do Direito na sociedade
contemporânea.
As relações sociais existentes na sociedade contemporânea são marcadas por uma
diversidade de interesses que representam nações, classes, grupos e indivíduos. O Direito vem para,
de forma normativa e punitiva, regularizar estas relações e manter um equilíbrio entre as forças
sociais existentes, equilíbrio sem o qual a vida social não poderia se manter por muito tempo sem uma
ruptura revolucionária e a instituição de um novo Direito, correspondente a nova ordem social.
Portanto, o Direito só pode ser compreendido com sendo constituído e modificado pela correlação de
forças sociais existentes na sociedade. Aqui retomamos a afirmação anterior segundo a qual o Direito
é constituído socialmente. O elemento explicativo básico desta constituição se encontra na correlação
de forças sociais existentes na sociedade. O conjunto de forças sociais, representadas por classes
sociais, movimentos sociais, categorias profissionais, partidos políticos, correntes de opinião pública,
etc., constituem e re-constituem o Direito no processo histórico da evolução social. A instauração da
Assembleia Nacional Constituinte em 1988 no Brasil, por exemplo, foi provocada por uma nova
correlação de forças que provocou o fim do regime ditatorial e sua substituição pelo regime
democrático representativo.
Neste sentido, podemos afirmar que o termo explicativo fundamental no estudo do Direito
é o de correlação de forças sociais. Os produtos da vontade popular não são necessariamente
32 DOMINGOS, Eduardo Souza. A construção social do Direito. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da
Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
condensados na estrutura jurídica de um país, pois esta pode ter sido determinada por forças sociais
hegemônicas que não representam tais anseios. Por conseguinte, somente um estudo históricoconcreto poderá dar uma resposta à questão da relação entre Direito e vontade popular e o mesmo
ocorre na relação entre sistema punitivo e vontade popular.
Direito, Justiça e Lei
Para prosseguirmos nosso estudo é interessante definirmos alguns termos que serão
amplamente utilizados aqui, tais como Direito, justiça e lei. Sobre o termo “Direito”, podemos dizer
que ele possui um duplo significado:
Ele significa simultaneamente o conjunto de regras (ditas jurídicas) que regem o
comportamento dos homens em sociedade e o conhecimento que se pode ter dessas regras. O
francês não tem senão uma palavra para designar essas duas realidades. Esta dualidade é
apresentada habitualmente nos manuais e cadeiras sob a distinção elegante dos vocábulos:
direito-arte, direito-ciência (MIALLE, 1989, p. 25).
O significado do termo Direito aqui utilizado se refere ao “direito-arte”, ou seja, o Direito
enquanto regras jurídicas, um conjunto de leis, com seu caráter normativo e punitivo. Estas regras são
produzidas socialmente e refletem uma determinada correlação de forças sociais. Isto posto, fica por
esclarecer a relação entre Direito e justiça.
Existem duas concepções de justiça: uma considera que justiça é o ato de cumprimento
das leis e outra a considera a justiça como realização de valores humanos. No primeiro caso, o justo é
definido a partir de sua correspondência com a lei. Um exemplo pode esclarecer a lógica desta
concepção. Quando uma pessoa é vítima de um crime (um roubo, por exemplo) e ela exige “justiça”,
o que ela está exigindo é o cumprimento da lei, que, geralmente, significa a punição do transgressor
da lei. No segundo caso, o justo é definido a partir de sua correspondência com determinados valores
humanos. Utilizaremos novamente o exemplo como recurso explicativo. Quando uma pessoa diz que
justiça significa igualdade social, ela está se fundamentado num valor, que é o da igualdade social2.
Estas duas concepções de justiça podem estar envolvidas em uma contradição insolúvel,
pois os valores e anseios de grande parte da população podem estar em contradição com as leis
instituídas. Os valores da maioria da população, por exemplo, podem, baseando-se no valor da
liberdade, ser contrário à obrigatoriedade do voto (ou da prestação de serviço militar) e esta
obrigatoriedade pode estar instituída em lei. Entretanto, o valor predominante que constitui a lei
depende da correlação de forças sociais existentes na sociedade. Assim, por exemplo, no Brasil, o
2
Esta visão de justiça se encontra mais presente nos ativistas de movimentos sociais, tal como se vê no estudo de PINTO
(1992).
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
voto é obrigatório enquanto que nos Estados Unidos não o é. Isto significa que há uma diferença de
valores predominantes nestes dois países neste caso particular. Isto também quer dizer que os valores
não são os mesmos em classes, grupos, movimentos, instituições, partidos, regiões, etc., diferentes.
Portanto, existe uma justiça formal – a do Direito – e uma justiça real – a dos valores.
Podemos dizer que quando há uma correspondência entre as duas, há a justiça social. Quando não há
uma correspondência entre justiça formal e justiça real, podemos dizer que há o predomínio da justiça
formal sobre a justiça real.
Entretanto, aqui cabe uma questão: se na sociedade existem valores diferentes, então
sempre haverá dissonância entre justiça formal e justiça real. Sem dúvida, mas só há o predomínio da
justiça formal sobre a justiça real quando a primeira está em dissonância com a justiça real
fundamentada nos valores da maioria da população. Isto se justifica pelo fato de que, no caso da nossa
sociedade, a democracia representativa tem como pressuposto a idéia de que a maioria da população
deve definir os destinos da nação e isto fica claro em ditos como “o poder emana do povo”.
É neste momento que surge a distinção entre legalidade e legitimidade. A legalidade está
para a justiça formal assim como a legitimidade está para a justiça real. A promulgação e a execução
de uma lei marca o domínio da legalidade mas somente quando este domínio está em consonância
com os valores e os anseios da maioria da população é que há, simultaneamente, o domínio da
legitimidade. Disto se conclui que quando há o predomínio da justiça formal sobre a justiça real há
uma situação de legalidade ilegítima, ou, resumidamente, de ilegitimidade. Pensar de outra forma só é
possível através de uma concepção de que as leis são infalíveis e que elas não podem e nem devem
ser alteradas.
Desta forma se compreende que a lei, com seu caráter punitivo e normativo, só é legítima
quando está fundamentada na vontade popular. Esta consideração é essencial para se compreender a
relação entre o sistema punitivo e a vontade popular, pois aí se delimita que o Direito é constituído
socialmente e que ele exerce uma ação de retorno sobre a sociedade, buscando regularizar as relações
sociais estabelecidas, mas também que tal regularização pode ser (ou se tornar) contrária aos valores,
anseios e interesses da maioria da população.
O Estado e o Sistema Punitivo
O Estado é uma forma de regularização das relações sociais. Ele busca tornar regular as
relações sociais estabelecidas e desta forma garantir o equilíbrio social. Entretanto, em cada período
histórico e em cada forma de organização social o Estado exerce este papel de forma diferente. De
acordo com os dados fornecidos pela historiografia, podemos afirmar que em cada período histórico o
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Estado se organizou de forma diferente. A forma de Estado existente na antiguidade, por exemplo,
difere bastante da forma do Estado moderno.
O que nos interessa, aqui, é saber como a atual forma de organização estatal se relaciona
com o Direito e a justiça. O filósofo John Locke (1978), apresentou a ideia de divisão do poder do
Estado em três poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. A divisão dos
três poderes cumpriria a função de democratizar o Estado, pois um mesmo aparelho ficando
responsável por criar as leis, julgar e executar poderia criar um reino de arbitrariedade e despotismo.
O Estado absolutista, combatido por Locke, apresentava esta característica de monopólio do poder e
assim representava o despotismo sobre a sociedade por parte da nobreza feudal.
Esta separação dos poderes produziu três aparelhos com funções específicas: o Poder
Legislativo, encarregado de criar e alterar as leis; o Poder Executivo, encarregado de executar as leis;
o Poder Judiciário, encarregado de julgar e condenar as infrações à lei. Sem dúvida, a divisão em três
poderes impediu uma autonomização do Estado em relação ao povo e criou uma interdependência
entre os aparelhos do Estado.
Ocorre, porém, que isto criou um problema para o Poder Judiciário: ele passa a julgar, e
muitas vezes a condenar, de acordo com critérios (as leis) estabelecidas por outros (o Poder
Legislativo) e que nem sempre são legítimos e, além disso, a execução de suas decisões são realizadas
por outros (o Poder Executivo) que o faz sob formas que, muitas vezes, podem ser deficientes e até
mesmo ilegais.
É neste contexto que se insere a questão do sistema punitivo, pois ele está relacionado
com a elaboração das leis, cuja transgressão deve ser punida, com a sua execução e o julgamento de
sua transgressão, o que envolve não apenas o Poder Judiciário, mas também o Legislativo e o
Executivo.
Desta forma, o problema do sistema punitivo deve ser avaliado sob três ângulos: o da
produção das leis, o do julgamento das transgressões da lei e o da execução das leis. Sobre a produção
das leis é preciso ressaltar que sob o contexto da democracia representativa moderna elas são
produzidas pelos representantes eleitos pelo povo.
Entretanto, o caráter desta representação nem sempre é transparente. Entre o eleitor e o
eleito nem sempre existe consonância. Em primeiro lugar, o eleito pode ter iludido o eleitor através de
subterfúgios, tais como as falsas promessas, demagogia, etc.; em segundo lugar, o eleitor, por
desinformação, desinteresse, etc., não escolheu o candidato que mais correspondia ao que ele
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
esperava; em terceiro lugar, as eleições podem ter ocorrido em um momento histórico onde havia uma
pseudestesia coletiva provocando euforia com uma situação ilusória3.
Além disso, na democracia representativa se condensam interesses contraditórios que
refletem ideologias, grupos, classes, etc., e que sempre apresenta a hegemonia de uns sobre os outros
e, portanto, os eleitos, futuros legisladores, são escolhidos de acordo com uma certa correlação de
forças sociais. Esta hegemonia, entretanto, devido aos fatores acima mencionados, pode ser falsa e,
por conseguinte, se sustentar por um curto período de tempo. Soma-se a isto o fato de que existem
lobbies extra-parlamentares que pressionam o parlamento visando influenciá-lo em um determinado
sentido que pode não corresponder aos interesses e anseios da maioria da população.
Este “ponto obscuro” da democracia representativa moderna cria um sério problema para
o Poder Judiciário, pois ele terá que julgar tendo por base leis que podem ser ilegítimas, ou seja, leis
que foram produzidas em dissonância com o conjunto ou a maioria dos eleitores. Aqui se encontra o
primeiro ponto questionável do sistema punitivo: as leis produzidas podem ser ilegítimas.
O Poder Judiciário deve julgar e condenar quem desrespeita as leis. Se as leis forem
ilegítimas, isto cria uma imagem negativa do poder judiciário diante da população4. O Poder
Judiciário não tem autonomia para mudar as leis mas tão-somente para interpretá-las. Porém, parte da
população toma isto como conivência.
Além disso, existe a questão da execução das decisões tomadas pelo Poder Judiciário. O
Poder Judiciário realiza o julgamento mas quem executa as penalidades é o Poder Executivo. Este faz
isto através do sistema policial, do sistema carcerário, etc. Todas as deficiências no processo de
execução (corrupção, abuso de poder, presídios em péssimas condições, etc.) se refletem sobre a
imagem que a população possui a respeito do sistema legal como um todo. Este é o outro problema
que atinge o poder judiciário: as decisões que ele toma não são executadas por ele e qualquer abuso
ou desvio reflete negativamente sobre ele.
O Poder Judiciário, entretanto, também é passível de críticas e tanto isto é verdade como
basta vê-las sendo veiculadas nos meios de comunicação de massas. As críticas mais comuns dizem
respeito à “morosidade”, embora existam acusações mais graves, porém menos constantes, de
equívocos em julgamentos, beneficiamento de pessoas poderosas que não são condenadas, etc.
Porquanto parte desses problemas sejam realmente existentes, não se deve nem generalizá-los nem
esquecê-los. Este é mais um problema do sistema punitivo e que se encontra na própria esfera do
sistema judiciário.
3
A ideia de “pseudestesia coletiva” retiramos de uma abordagem sobre o natal, que cria um clima de falsa sensação de
alegria durante o período natalino, um clima de mensagens religiosas, otimistas, fraternas que acabam envolvendo as
pessoas ilusoriamente (VIANA, 2002).
4
Segundo pesquisa de João Batista Moreira Pinto, a visão que os ativistas de movimentos sociais possuem do Poder
Judiciário e do Direito é bastante negativa, colocando que ela só serve aos poderosos (cf. PINTO, 1992).
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Neste sentido, observamos que a divisão entre os três poderes do Estado é problemática.
Embora seja necessário para não haver concentração de poder e, consequentemente, como já foi dito,
arbitrariedade e despotismo, a divisão dos poderes também cria problemas que somente sua
reestruturação poderá resolver.
A Autonomia Relativa do Sistema Punitivo
Ao focalizarmos o sistema punitivo, observamos que ele possui uma autonomia relativa
em relação ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário. A ideia de autonomia relativa é do
materialismo histórico, nessa concepção, os elementos das superestrutura são determinados pelo
modo de produção e possuem, apesar disso, uma certa autonomia, que é relativa e não absoluta
(VIANA, 2007). A execução da lei através do Poder Executivo é o principal problema do sistema
punitivo.
Devido à complexidade do assunto, nos limitaremos a abordar, a título de exemplo de
autonomização do sistema punitivo, o sistema policial e o sistema carcerário.
O sistema policial é, como sabemos, controlado pelo Poder Executivo. Este sistema pode
ser analisado segundo a sua forma de organização e/ou segundo a ação de seus quadros tomados
individualmente. Na primeira forma de análise se focaliza a estrutura organizativa e hierárquica da
instituição e a segunda forma focaliza a ação individual dos seus componentes. Em outras palavras,
no primeiro caso há um enfoque mais sociológico, enfatizando-se a totalidade da instituição social, e
no segundo caso há um enfoque mais psicológico, que enfatiza as ações individuais, suas motivações
e tendências.
Iniciaremos nossa análise fornecendo, inicialmente, um enfoque voltado para a análise da
instituição. O primeiro grande problema de uma organização é a substituição de objetivos. Segundo
Amitai Etzioni:
Esta grave deformação da organização foi estudada, pela primeira vez, há 50 anos, pelo
sociólogo Robert Michels. Surge quando uma organização substitui seu objetivo - isto é,
substitui o objetivo legítimo por algum outro, para o qual não foi criada, para o qual os
recursos não estão distribuídos e que não se sabe se será útil (ETZIONI, 1976, p. 21).
Ainda segundo este mesmo autor:
A forma mais comum e mais suave de substituição de objetivos é o processo pelo qual uma
organização inverte a prioridade entre seus objetivos e meios, de maneira que os meios se
transformam em objetivos, e os objetivos em meios. Os meios mais comuns substituídos
dessa forma são a própria organização. As organizações são instrumentos; foram criadas para
servir a um ou mais objetivos específicos. Todavia, no seu processo de formação, de obtenção
de recursos e de mobilização de pessoal, formam-se grupos de interesses, mais preocupados
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Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
em preservar e construir a organização que em auxiliá-la a cumprir sua finalidade inicial
(ETZIONI, 1976, p. 21).
Quais são os objetivos do sistema policial? Quais são os seus meios? Os objetivos do
sistema policial são essencialmente dois: impedir a infração das leis e reprimir os infratores dela. Os
meios que o sistema policial utiliza podem ser resumidos em um só: a violência física. Trata-se, aqui,
de violência física institucionalizada, ou , em outras palavras, de violência estatal.
A imagem que a população possui do sistema policial, entretanto, é, geralmente, de medo
e de desconfiança. Trata-se de medo da violência. Isto ocorre pelo motivo de que há, muitas vezes, no
sistema policial, a “substituição de objetivos” da qual fala Etzioni. A utilização da violência física
pelo sistema policial é banalizada e cria o temor geral da população frente a ele.
Do ponto de vista de um enfoque mais psicológico, grande parte dos problemas
encontrados nos quadros policiais possuem raízes sociais. Seria possível elencar um conjunto de
fatores que reforçam as deficiências do sistema policial: baixos salários, condições precárias de
trabalho, etc. Ocorre, porém, que não é aí que se encontra a aspecto principal do problema.
Onde se encontra então? Em primeiro lugar, no fato de que vivemos numa sociedade
altamente competitiva e isto produz o que o sociólogo Wright Mills chamou de “personalidade
competitiva” (apud. VIANA, 2008). Esta é a forma de personalidade dominante em nossa sociedade.
Isto se generaliza e desta forma a competição social atinge a todos os setores da vida social: no
esporte, nas escolas, no mercado de trabalho, etc. Todos competem entre si para adquirir mais status,
ascensão social, etc.
Como isto atinge o sistema policial? Os indivíduos que pertencem às categorias
profissionais que recebem salários inferiores e são menos valorizadas socialmente são expostos a
diversos problemas psíquicos. Estes indivíduos, por estarem perdendo a corrida da competição social,
se tornam insatisfeitos e manifestam isto no conjunto de suas relações sociais. Esta também é uma
realidade para os quadros policiais. Como os indivíduos que são policiais possuem uma delegação de
poder para utilizar a violência física, eles, muitas vezes, descarregam seu descontentamento sobre a
população, através do abuso de poder, da corrupção, da empáfia.
Existem, além destes, outros problemas que atingem o sistema policial e torna seu
funcionamento deficiente e muitas vezes cria um processo de substituição de objetivos que mais
prejudica a população do que a beneficia.
Para encerrar, iremos fazer uma breve consideração sobre o sistema carcerário. Este
também apresenta o fenômeno da substituição de objetivos. Aliás, é aí que se encontra o primeiro
sinal de autonomização tanto do sistema policial quanto do sistema carcerário em relação à sociedade
e, em menor grau, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário.
38 DOMINGOS, Eduardo Souza. A construção social do Direito. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da
Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
Isto foi retratado por Michel Foucault em sua “História da Violência nas Prisões”, onde
afirma que
A prisão não é filha das leis nem dos códigos, nem do aparelho judiciário; (...) não está
subordinada ao tribunal como instrumento dócil e inadequado das sentenças que aquele exara
e dos efeitos que queria obter; (...) é o tribunal que, em relação à ela, é externo e subordinado
(FOUCAULT, 1983, P. 268-269).
Apesar dos exageros do autor, observa-se que existe uma autonomia do sistema
carcerário e que este, portanto, não é uma mera extensão do Poder Judiciário e sim uma organização
complexa que recebe inúmeras influencias de outras instâncias sociais e que é relativamente
autônoma. Hoje o Estado neoliberal funciona como um estado penal, nas análises de Wacquant
(2001) e Viana (2009), o que significa que esse processo, dependendo das mudanças históricas, pode
se tornar mais intenso.
Observações finais
O presente trabalho buscou apresentar, em linhas gerais, uma teoria do Direito que
fornecesse subsídios para uma análise da relação entre o sistema punitivo brasileiro e os anseios a
sociedade. Fornecemos uma análise breve, devido à questão de tempo e espaço, desta relação.
O balanço que fazemos de tudo que foi visto aqui é o seguinte: o Direito é construído
socialmente e é no interior da sociedade que ele pode ser compreendido. O sistema punitivo também é
uma construção social e está relacionado não apenas com o Poder Judiciário, mas também com o
Poder Legislativo e o Poder Executivo. Concluímos também que grande parte dos problemas
existentes no sistema punitivo são provocados pelas más condições de vida de grande parte da
população brasileira, pois isto contribui com a existência de altos índices de criminalidade, violência,
etc. Também o excesso de autonomização do sistema policial e a existência de leis ilegítimas são
outras causas de suas deficiências e isto nos remete ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo.
Concluímos, destarte, também que o sistema punitivo não está correspondendo aos anseios da
população.
A democratização da sociedade, o controle popular sobre o sistema punitivo, a resolução
dos problemas sociais, a prática ética do Poder Judiciário e dos profissionais da área de Direito são
algumas das medidas que vislumbramos para a solução da questão do sistema punitivo, apesar das
tendências ao contrário expressas no neoliberalismo.
Por fim, esperamos que tal estudo sirva de subsídio para futuras pesquisas mais
aprofundadas sobre a temática aqui desenvolvida.
Referências bibliográficas
39 DOMINGOS, Eduardo Souza. A construção social do Direito. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da
Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 15-27, Jan. 2013/Jun. 2013.
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40 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CLASSE INTELECTUAL
Jaciara Reis Veiga1; Nildo Viana2
RESUMO
ABSTRACT
O presente artigo busca resgatar o processo histórico
de inserção das mulheres na intelectualidade como
classe social. O ponto de partida foi a discussão
conceitual sobre o que é intelectualidade. A seguir
realizamos uma breve análise da situação da mulher
na sociedade moderna. O passo seguinte foi analisar
a inserção da mulher no mundo da produção
intelectual profissional. O objetivo central foi buscar
uma explicação da inserção tardia da mulher nessa
classe social, o que se inicia a partir do século 16 e
vai se ampliando nos séculos seguintes. A
explicação desse processo remete para as lutas
femininas no contexto de desenvolvimento
capitalista, marcado por uma sucessão de regimes de
acumulação, que gera uma situação social e histórica
que graças a determinadas características, facilita tal
processo de inserção das mulheres na classe
intelectual.
This article seeks to rescue the historical process of
integrating women in the intelligentsia as a social
class. The starting point was the conceptual
discussion about what's intelligentsia. Then we
conducted a brief analysis of the situation of women
in modern society. The next step was to analyze the
inclusion of women in the professional world of
intellectual production. The main objective was to
seek an explanation from the late insertion of
women in this class, which starts from the 16th
century and will be expanded in the following
centuries. The explanation of this process refers to
the struggles women in the context of capitalist
development, marked by a succession of regimes of
accumulation, which generates a social and
historical situation that thanks to certain
characteristics, facilitates this process of integrating
women in the intellectual class.
Palavras-Chave:
Classe
Intelectual,
Intelectualidade, Mulher, regime de acumulação,
capitalismo.
Keywords: Intellectual Class, intellectuality,
Woman, regime of accumulation, capitalism.
Nosso trabalho visa resgatar o processo histórico de inserção das mulheres na
intelectualidade como classe social. No entanto, faz-se necessário, primeiramente, discutirmos o
que é intelectualidade e seu surgimento. Posteriormente, discutiremos brevemente sobre a situação
da mulher na sociedade moderna. O passo seguinte é a inserção da mulher no mundo da produção
intelectual profissional.
Nosso objetivo central é resgatar o processo histórico de inserção das mulheres na
intelectualidade como classe social. E, mais especificamente, buscar uma explicação da inserção
tardia da mulher nessa classe social. Tendo em vista que a intelectualidade como classe social
começa a emergir a partir do século 16, buscaremos entender porque somente a partir do
1
2
Graduada em Ciências Sociais/UFG – Universidade Federal de Goiás.
Professor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG – Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia/UnB.
41 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
iluminismo, é que aparece o nome de apenas duas mulheres como “ intelectuais”; e que somente no
século 19 essa situação começa a se alterar, com a ascensão do movimento socialista e feminista.
Assim, o presente artigo buscará resgatar um pouco da pré-história dessa inserção, o momento em
que ela ocorre e suas características.
Para efetivar nossa análise, partiremos das contribuições teórico-metodológicas
desenvolvidas sobre intelectualidade (GOULDNER, 1985; KRAUS, 1968; LECLERC, 2005;
VIANA, 2006a; MAKHAISKY, 1981), juntamente com a contribuição do método dialético, que
buscará inserir o conceito de intelectualidade na totalidade das relações sociais. O uso do método
dialético, foi fundamental para nosso trabalho devido seu preceito básico segundo o qual “o
concreto é o resultado de múltiplas determinações” (HEGEL, 1980; MARX, 1983), o que nos
permitiu analisar as determinações da inserção tardia da mulher na classe intelectual. Assim
também se usará os recursos do materialismo histórico para analisar o processo histórico de
engendramento da intelectualidade e a inserção tardia da mulher nesta classe social.
A partir dessas contribuições, entendemos que a compreensão acerca da inserção tardia
da mulher na intelectualidade depende do entendimento do processo social e histórico de formação
da intelectualidade enquanto classe social na sociedade capitalista, o que, por sua vez, remete ao
problema da mulher e sua marginalização em determinadas relações e atividades sociais. Os estudos
sobre a origem da intelectualidade se refere ao caso dos homens que foram pioneiros, na sociedade
moderna, na participação da formação dessa classe social, sendo que poucas mulheres participaram
mais efetivamente desse processo. Nesse sentido, o estudo visa retomar e problematizar a questão
de tal inserção, discutindo quando e como ocorreu, além de suas formas, a partir de uma concepção
totalizante que aborda o desenvolvimento das relações entre homens e mulheres na sociedade
moderna como um dos elementos explicativos desse fenômeno da inserção tardia das mulheres na
classe social da intelectualidade.
Contudo, percebemos que existe pouco material que trata da inserção da mulher na
classe intelectual – menos ainda no sentido que fornecemos a este termo – o que nos levou a fazer
uma periodização desse processo de inserção: a recusa da integração da mulher na intelectualidade
(do século 16 até o final do século 18); a luta das mulheres pela inserção (século 19); a inserção
marginalizada (do início do século 20 até a Segunda Guerra Mundial); a ampliação da participação
feminina na classe intelectual (Pós-Segunda Guerra Mundial).
42 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
A Classe Intelectual
Existem diversas concepções de intelectualidade. Uma das questões fundamentais
nestas concepções reside em que tipo de coletividade ela pode ser identificada. Há algumas
posições mais difundidas a este respeito. Para alguns, a intelectualidade é uma “camada social” ;
para outros é uma “classe social”, enquanto que alguns pensam que não se trata nem de classe, nem
de camada, sendo de difícil definição. Vamos expor resumidamente estas posições para delimitar
melhor nossa posição.
Para Gérard Leclerc “o intelectual parece fazer parte daquelas categorias sociais
problemáticas que não são nem classes, nem profissões” (LECLERC, 2005, p. 10). Segundo Lipset
(1959) os intelectuais são “os que criam, distribuem e põem em prática a cultura, ou seja, o mundo
simbólico próprio da humanidade, o qual compreende a arte, a ciência, a religião” (apud,
LECLERC, 2005, p. 16). Coser define os intelectuais “como indivíduos ‘concernidos pelos valores
centrais da sociedade’ (core values of society) ou que se interessam pelo mundo simbólico
constituído pela cultura” (apud, LECLERC, 2005, p. 16).
Tais concepções acabam sendo problemáticas por não localizar a intelectualidade no
conjunto da sociedade, na divisão social do trabalho e assim não expressa que tipo de coletividade é
a intelectualidade, o que é fundamental para usar o próprio termo. Afinal, se não se trata de
nenhuma coletividade, então o uso do termo “ intelectualidade” se vê comprometido.
Uma outra posição concebe que a intelectualidade é uma camada social. Segundo
Michael Lowy, o intelectual é um “ser bizarro” e “difícil de classificar”. Ele afirma que os
intelectuais não são uma classe e sim uma categoria social. Eles, tal como os burocratas e militares,
não estão ligados ao processo de produção. Enquanto burocratas e militares se relacionam com o
político, os intelectuais se relacionam com a superestrutura ideológica da sociedade.
“Quer dizer: os intelectuais são uma categoria social definida por seu papel ideológico: eles
são os produtores diretos da esfera ideológica, os criadores de produtos ideológicoculturais. Ocupam, então, um lugar específico naquilo que se poderia chamar de processo
de produção ideológica, o lugar dos produtores imediato, que se distingue daquele do
empresário, do administrador ou do distribuidor de bens culturais. Os intelectuais assim
definidos compreendem grupos como os de escritores, artistas, poetas, filósofos, sábios,
pesquisadores, publicistas, teólogos, certos tipos de jornalistas, certos tipos de professores e
estudantes, etc. Eles constituem o setor ‘criador’ de uma massa mais ampla de
‘trabalhadores intelectuais’ (por oposição aos ‘trabalhadores manuais’) que inclui as
profissões liberais, os empregados, os técnicos, etc. São também o setor desta mais distante
da produção econômica” (LÖWY, 1979, p. 1).
Nildo Viana apresenta uma crítica e tal concepção, que seria, ela sim, “bizarra”:
Esta definição é que é bizarra, além de ser inexata e sua fundamentação demasiada fraca
para ser convincente. Em primeiro lugar, a discussão é superficial e busca em apenas uma
43 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
página resolver o problema da posição do intelectual na divisão social do trabalho. Em
segundo lugar, confunde condição social e origem social (ou, em nossos termos, origem de
classe e condição de classe), ao colocar que o intelectual pode ser recrutado em qualquer
classe ou “camada”. Aqui se revela a confusão entre o produtor de ideias e o profissional do
trabalho intelectual, sendo que Gramsci já havia feito a distinção entre intelectuais
profissionais e produtores de ideias. Em terceiro lugar, apresenta uma concepção limitada
de classes sociais (“não se definem por seu lugar no processo de produção”), que nem
sequer é discutida e aprofundada. Em quinto lugar, a discussão sobre “ categoria social” não
é desenvolvida, apenas se coloca que são grupos ligados à superestrutura (ao “político” ou
“ideológico”) (VIANA, 2011).
Viana coloca que Gramsci (1992) já havia avançado mais ao distinguir entre intelectuais
profissionais, aqueles que exercem funções de intelectuais, e os pensadores, aqueles que produzem
ideias. Ele acrescenta que Löwy não indica nenhuma bibliografia sobre este assunto, o que revela,
novamente, sua superficialidade. A raiz desta concepção, segundo Viana, se encontra na tradição
leninista. A concepção de classes sociais em Lênin, de caráter economicista, reduz ao problema da
posse ou não posse dos meios de produção (Viana, 2012). Essa é a mesma posição de Poulantzas
(1977) e Cueva (1974) e é explicitada de forma mais cristalina por Harnecker (1980) ou Ermakova
e Rátnikov (1986). O pretexto para afirmar que a intelectualidade (e a burocracia) não constituem
classes sociais é a suposta necessidade de relações direta com os meios de produção, afirmação
nunca feita por Marx e que consta da definição leninista de classes (VIANA, 2012A).
Outros autores, a partir de distintas perspectivas teórico-metodológicas e definição de
classes sociais, consideram a intelectualidade como uma classe social. Steven Gouldner define os
intelectuais como uma “nova classe”. Para ele, essa “ nova classe é elitista e egoísta; usa seu
conhecimento especial para promover seus interesses e seu próprio poder, e para controlar sua
própria situação de trabalho” (GOULDNER, 1985, p. 20). Outro autor que compartilha com a tese
de que a intelectualidade é uma classe social é Kraus:
Os intelectuais são uma classe própria, a quinta classe, que veio no primeiro plano na nova
época. Sua promoção não se produziu no alvoroço das lutas de barricadas, senão no silêncio
dos laboratórios, dentro das oficinas de planificação e dos quartos de estúdio, enquanto a
atenção pública estava reclamando por acontecimentos inteiramente distintos (KRAUS,
1968, p. 92).
Viana (2006a) define os intelectuais “como uma classe social composta pelos
indivíduos dedicados exclusivamente ao trabalho intelectual, com interesses próprios, particulares,
ligados aos interesses da classe dominante”. Esta é a posição que adotaremos para definir o lugar
social da intelectualidade. Para Viana, seguindo Marx, uma classe social se define por possui um
modo de vida, interesses e oposição comum a outras classes sociais, derivadas de sua atividade fixa
na divisão social do trabalho, que, por sua vez, é determinada pelas relações de produção
dominantes (VIANA, 2012a). O autor demonstra que os intelectuais possuem um modo de vida
44 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
comum, bem como interesses comuns. Da mesma forma, possuem oposição comum a outras classes
sociais, além de possuir uma atividade fixa na divisão social do trabalho, acima aludida, que é o
trabalho intelectual, sendo a classe responsável pela produção cultural da sociedade. Essa posição
na divisão social do trabalho, por sua vez, é derivada das relações de produção dominantes, as
relações de produção capitalistas, que faz emergir uma imensa “superestrutura” (formas de
regularização ou “ formas jurídicas, políticas e ideológicas) e indivíduos especializados em
atividades desta, cujo objetivo é reproduzir tais relações de produção. Trata-se, portanto, de uma
classe social que ocupa determinado papel no processo de reprodução da sociedade; uma classe
auxiliar da classe dominante, cuja função é reproduzir os interesses dessa mesma classe (VIANA,
2006a).
O produto do seu trabalho é, geralmente, a ideologia – expressão sistemática da falsa
consciência da realidade3. Os intelectuais são responsáveis pela produção de ideias falsas,
transformando-as em saber sistemático como a ciência, a teologia, a filosofia. Ou seja, eles
produzem um processo de sistematização dessas falsas ideias, transformando-as em um saber
legítimo. Esse saber legítimo passa a legitimar as relações sociais existentes que, por sua vez, tem o
papel de naturalizá-las e universalizá-las, através do seu discurso que é considerado verdadeiro
(VIANA, 2006a).
Na sociedade moderna os intelectuais são, fundamentalmente, cientistas (em menor grau
também são artistas, filósofos, teólogos, etc.). São trabalhadores assalariados (improdutivos, ou
seja, não produzem mais-valor) que vendem sua força de trabalho e recebem um salário em troca,
sendo este geralmente superior ao dos trabalhadores manuais e a fonte de sua renda vem do maisvalor global que é repartido na sociedade (VIANA, 2012A). Sua produção é subordinada aos
interesses da classe dominante, portanto, são agentes da conservação, pois seus privilégios e sua
existência são condicionados à manutenção da sociedade atual (VIANA, 2006a).
A Opressão Feminina
Antes de buscarmos resgatar o processo histórico de inserção da mulher na
intelectualidade, buscamos compreender, anteriormente, como se dá sua inserção na sociedade (no
conjunto das relações sociais) moderna. Este ponto é fundamental, pois a compreensão da relação
3
Geralmente, mas não unicamente. Há também a produção de saber verdadeiro. Da mesma forma, uma ideologia não é
apenas falsa consciência, pois possui momentos de verdade, que varia dependendo da ideologia em particular (VIANA,
2010). A produção do intelectual e seu caráter estão ligados a diversas outras determinações além do pertencimento de
classe, tal como as mudanças sociais e históricas, o contexto de sua formação e elaboração intelectual, as ideologias
vigentes, as pressões sociais, os vínculos institucionais, políticos, sociais, a singularidade psíquica do indivíduo, as
disputas internas no interior da intelectualidade, a luta de classes em geral, etc.
45 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
entre as mulheres e a sociedade é indispensável para compreender sua inserção na classe intelectual,
que é uma classe privilegiada na sociedade capitalista. Nesse contexto, o tema da opressão feminina
na sociedade capitalista é indispensável para se pensar esse processo de inserção, inclusive para
compreender a inserção tardia e marginalizada4.
A existência feminina ocorre sob diferentes formas em cada sociedade, onde cada uma
possui relações sociais distintas. Por conseguinte, a condição das mulheres em cada sociedade, varia
historicamente, ou seja, a condição dessas muda à medida que a realidade social dá lugar a outra
(VIANA, 2006b). Na sociedade capitalista, a mulher é inserida na dinâmica do modo de produção
capitalista de forma direta com sua inserção no mercado de trabalho. Ora, se antes estava destinada
ao trabalho doméstico, agora, pois, está subordinada à dinâmica do capital.
As relações de produção, que durante tantos séculos mantiveram a mulher trancada em casa
e submetida ao marido, que a sustentava, são as mesmas que, ao arrancar as correntes
enferrujadas que a aprisionavam, impelem a mulher frágil e inadaptada à luta do cotidiano e
a submentem à dependência econômica do capital (KOLLONTAI, 2000, p. 16).
Porém, essa inserção se dá de forma ainda marginalizada e subordinada. Na sociedade
capitalista, a mulher também é oprimida e esta opressão ocorre sob diversas formas, tal como
através da mercantilização e alienação (apud VIANA, 2010b). Mesmo sendo inseridas no mercado
de trabalho, algumas mulheres são destinadas a atividades domésticas, por exemplo, e ainda lhe são
recusadas outras atividades; além de existir um processo de desvaloração das atividades destinadas
às mulheres e valoração das atividades hegemonicamente masculinas, dentre as quais, está o
trabalho intelectual.
Segundo Viana,
a opressão feminina surge nas sociedades de classes. É com o surgimento das classes
sociais que o modo de produção se torna um modo de relações de classes, e se cria um
conjunto de formas de regularização das relações sociais para controlar a luta de classes e
possibilitar a reprodução da dominação de classe (VIANA, 2006b, p. 27).
Nesse sentido, faz-se necessário a regularização das relações sexuais para a manutenção
da propriedade privada. A mulher, com seu papel reprodutivo, torna-se mais regularizada nesta
relação (VIANA, 2006b).
4
Não poderemos trabalhar aqui, por questão de espaço e tempo, a extensa bibliografia sobre opressão da mulher, bem
como os debates e polêmicas em torno dessa questão, que vão desde a discussão sobre sua universalidade ou não, bem
como, no segundo caso, quais suas determinações ou origem, além do seu significado e permanência ou não nos dias
atuais. Utilizaremos alguns poucos textos e autores. Obviamente que a obra de Simone de Beauvoir (1980), Betty
Friedan (1971) e outros clássicos seriam interessantes, mas não poderemos trabalhar tais obras, tanto pela questão já
colocada, quanto porque demandaria uma discussão sobre a coerência e concordância entre os textos destas (e outras
autoras) com os aqui trabalhados (e outros que possuem posição semelhante, ou mesmo distinta, mas que também não
apresentam concordância total seja com as autoras clássicas, seja com outras analises). Outro aspecto a se considerar é
que tal discussão visa apenas contextualizar e tornar mais compreensível nosso tema fundamental, que é algo mais
específico, a inserção das mulheres na classe intelectual.
46 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
Regime de acumulação, lutas femininas e inserção tardia da mulher na intelectualidade
O nosso propósito é analisar a inserção tardia da mulher na classe intelectual. Contudo,
devido à sua opressão, e pouca produção feminina ou sobre as mulheres no interior da
intelectualidade, são poucos os materiais existentes sobre esse aspecto, principalmente, no que se
refere ao que pretendemos trabalhar. Isso, no entanto, não impediu que fizéssemos uma análise de
tal inserção e observar que ela foi lenta e pode ser dividida em diversos períodos. Por isso,
realizaremos uma periodização desse processo de inserção, a saber, a recusa da integração da
mulher na intelectualidade (do século 16 até final do século 18); a luta das mulheres pela inserção
(século 19); a inserção marginalizada (do início do século 20 até a Segunda Guerra Mundial); a
ampliação da participação feminina na classe intelectual (Pós-Segunda Guerra Mundial)5.
O primeiro período, que vai do século 16 até o final do século 18, é marcado pelo
processo de formação do capitalismo e da classe intelectual. É a época do capitalismo comercial ou
“manufatureiro”, no qual o predomínio do capital comercial proporcionava a supremacia do capital
industrial (MARX, 1988; VIANA, 2003). Essa é a epoca da “acumulação primitiva de capital”, que
convivia com uma rudimentar e marginal acumulação capitalista propriamente dita, e que abre
espaço para a expansão e supremacia desta após a Revolução Industrial (MARX, 1988). Nesse
contexto, há uma expansão da divisão social do trabalho e formação de formas culturais e
institucionais adequadas ao modo de produção nascente. Assim, ainda de forma embrionária e se
ampliando com o desenvolvimento histórico (que abrange quase três séculos), vao surgindo novas
classes sociais, e, entre elas, a intelectualidade. A superação do feudalismo marca o renascimento
das cidades e expansão comercial, que permite maior autonomização dos trabalhadores intelectuais,
que vão, paulatinamente, fugindo da área de domínio da Igreja. O processo que vai do renascimento
ao lluminismo marca a constituição da intelectualidade como classe social.
Nesse período, há um processo de recusa da aceitação da produção intelectual da
mulher, por um lado, e não participação efetiva das mulheres no processo de formação da classe
intelectual na sociedade capitalista. A chamada “Revolução Científica” promoveu mutações no
pensamento, que ultrapassava os limites do feudalismo e do pensamento medieval. A formação das
ciências naturais, que vai se estruturando e autonomizando cada vez mais, é apenas um elemento
desse processo. O racionalismo, desde Decartes, e o humanismo, vão se consolidando. A esfera
5
As alterações mais recentes, na atual fase do capitalismo, já ocorrem sob uma inserção já consolidada, apesar de haver
mudanças, ampliação, manutenção de subordinação, etc., consideramos desnecessário trabalhar este último período já
que as mudanças não foram tão drásticas em relação ao período anterior, sendo mais um desdobramento,
desenvolvimento, com manutenção de certos aspectos.
47 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
artística começa a se formar (VIANA, 2007). O que até então era explicado através da religião, dá
lugar a uma nova forma de pensar – mais estruturada e sistemática – a ciência. Lúcia Tosi afirma
que,
a separação do mundo do espírito do mundo da matéria foi um passo fundamental para o
desenvolvimento da ciência, pois deixava intacto o poder e a autoridade da religião no
primeiro, e permitia utilizar a experimentação para investigar o segundo (TOSI, 1997, p.
372).
Esse aspecto é apenas um detalhe de um processo de mutação mais amplo. A passagem
do feudalismo para o capitalismo marca uma ruptura cultural, pois a emergência de novas classes
sociais (especialmente, nesse primeiro momento, da burguesia), gera não somente novas relações
sociais, novos processo de produção e reprodução da vida material (expansão comercial,
emergência da manufatura, etc.) e transformações políticas (estado absolutista, por exemplo), como
novas necessidades, novos conflitos e também mudanças no cotidiano e emergência de embriões de
novas classes e grupos sociais. Nesse contexto, a classe dominante, a burguesia, necessitava de
combater as ideologias feudais e criar suas próprias ideologias. A filosofia e a ciência são as
primeiras formas pelas quais a burguesia produz sua forma de pensamento. Contudo, a classe
burguesa era ainda demasiada fraca para fazer valer seus interesses como dominantes e tinha que se
submeter ao poder da nobreza. Esse processo ocorria através da luta entre essas duas classes e
outras que participavam, do lado de uma ou de outra. É nesse contexto que ocorre a chamada “caça
às bruxas”.
Assim, apesar da emergência do renascimento e do racionalismo a partir do século 16,
bem como os primeiros passos das ciências naturais, especialmente a física, não eram ainda as
concepções dominantes na sociedade. O processo cultural caminhava para mudanças e para um
progressivo predomínio da explicação científica sobre outras formas de explicação. No entanto, esse
processo passou por conflitos, tal como os surtos de perseguição à bruxaria, cuja característica mais
marcante é a criminalização das mulheres e por isso esse aspecto nos interessa mais intensamente.
Arquivos mostravam que a maior parte dos culpabilizados nos processos de bruxaria
eram as mulheres, principalmente as “sem dono” – pai ou marido – que faziam parte das categorias
marginais e eram consideradas suspeitas. Nesse momento, se construiu o estereótipo da bruxa e a
bruxaria foi considerada uma prática demoníaca. A mulher, nesse contexto, era considerada o
principal agente do demônio. Esse papel cabia, principalmente, à mulher sábia. Portadora de
conhecimentos empíricos – praticados desde épocas ancestrais – doravante considerados suspeitos.
Nesse sentido, “afirmava-se que dada sua fraqueza física e moral, sua limitada inteligência, sua
carência de raciocínio, sua sexualidade incontrolável e sua lubricidade, a mulher era a vítima
48 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
privilegiada do Satã”. Portanto, seu saber e seus misteriosos poderes só poderiam ser obtidos por
meio do pacto com o demônio (TOSI, 1997).
A perseguição tem seu fim com a nova concepção de mundo que surge junto com a
chamada “Revolução Científica”, onde a alfabetização das mulheres experimentou um progresso
irreversível. Contudo, apesar das lutas pelo direito à educação, “o saber ‘excessivo’ das mulheres
era considerado chocante e contrário às boas maneiras” (TOSI, 1997). Segundo Souza (2003), as
diferenças fisiológicas e intelectuais que separavam homens e mulheres eram constantemente
focalizadas pelos filósofos iluministas, e que, apesar de serem complementares, os homens
apresentam-se superiores às mulheres, por este dominar a razão, enquanto que na mulher o que
predomina é o útero – sendo este o definidor de sua personalidade, de toda sua maneira de ser,
pensar e agir. Desse modo, para Hunt, o útero seria o definidor do lugar das mulheres na sociedade
como mãe (apud, SOUZA, 2003, p. 114). Logo, sua educação deveria estar voltada para o lar e para
a maternidade, pois
“o excesso de sensibilidade dificulta enormemente a evolução da inteligência feminina do
mundo sensível para o inteligível, isto é, do prático para o abstrato. Por causa da sua
fisiologia, a mulher é um ser imutável. E, por isso, não participa da evolução histórica da
humanidade, que tem na razão uma das suas molas propulsoras” (SOUZA, 2003, p. 114).
Ou seja, “toda atividade intelectual é desaconselhada por contrariar seu destino
biológico” (TOSI, 1997, p. 379). O que se nota é que a justificativa divina foi substituída pela
justificativa científica. Apesar de toda essa situação de perseguição e submissão, as mulheres
empenhavam-se na luta pela sua inserção na intelectualidade e em outros setores da sociedade,
rompendo com os valores dominantes que lhes atribuía um lugar – definido biologicamente – na
vida social.
Porém, a partir do século 18, ocorrem mudanças sociais que exercem impacto nas lutas
femininas. Essas mudanças sociais são a consolidação da burguesia como classe dominante e a
instauração da supremacia do capital industrial e da acumulação capitalista propriamente dita6. As
lutas femininas em busca dos direitos civis e cidadania política se fortalecem no século 18,
principalmente no seu final, no bojo das revoluções burguesas. Essas revoluções promoviam uma
ampla mobilização social e popular, jogava o proletariado na luta de classes, criava um clima
cultural de questionamento e novas possibilidades. Nesse contexto histórico, as lutas femininas
ganham impulso e abrem espaço para uma maior participação intelectual da mulher nas lutas
sociais.
6
Trata-se do período da chamada “Revolução Industrial” e das “Revolucoes Burguesas”, que marcam o nascimento do
primeiro regime de acumulação capitalista propriamente dito, o regime de acumulação extensivo (VIANA, 2009;
VIANA, 2003).
49 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
Na Revolução Francesa, por exemplo, além das duas mulheres (Charlote Corday e
Maria Antonieta) que apareceram na literatura, várias mulheres das camadas inferiores se fizeram
presentes participando de sublevações e protestos. Como é o caso de Marie Olympe de Gouges,
uma das mais atuantes líderes do feminismo popular. Gouges era sensível à realidade política das
mulheres; gastou a maior parte de sua fortuna (herdada do segundo casamento) com impressões de
panfletos políticos de sua autoria e com a escrita e representação de peças teatrais de caráter
político; participou intensamente da Revolução, estando presente nas galerias da Assembleia
Nacional, nos salões literários, nos cafés e nas manifestações de rua. Além disso, no auge de sua
militância política publicou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em setembro de
1791 (SOUZA, 2003).
A declaração feita por Gouges é importante não somente por defender a liberdade de
opinião das mulheres, mas também porque, ao buscar garantir direitos políticos para as mulheres,
amplia sua participação social em geral e, por conseguinte, intelectual, fundamental para a inserção
na classe intelectual. Sobre primeiro ponto, podemos observar o trecho a seguir,
A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos da
mulher, visto que essa liberdade assegura a legitimidade dos pais para com os seus filhos.
Toda cidadã pode, então, dizer livremente: eu sou mãe de um filho que te pertence, sem que
um preconceito bárbaro a force a dissimular a verdade: ela deve responder pelo abuso desta
liberdade nos casos determinados pela lei (GOUGES, Apud. SOUZA, 2003, p. 119).
A importância histórica desse documento também remete ao fato de ter sido escrito por
uma mulher, numa época em que isso era pouco comum, devido ao grande índice de analfabetismo,
principalmente entre as mulheres. O outro aspecto é que por ser um manifesto – produção
intelectual, portanto – já é uma demonstração da capacidade feminina de produção escrita de
qualidade e que, portanto, abria portas para novas incursões femininas na produção cultural.
Essas lutas abrem espaço para uma maior inserção da mulher na produção intelectual
profissional. No século 19 inicia a luta pela inserção das mulheres na classe intelectual, ou seja, nas
chamadas “profissões intelectuais”, formas de subdivisão da intelectualidade como classe social.
Contudo, essa luta não foi fácil e nem rendeu resultados imediatos. Devido a situação de opressão
da mulher, as primeiras iniciativas ocorriam através de mulheres que eram esposas de cientistas e
outros intelectuais. Elas não eram, na maioria dos casos, profissionais e sim esposas de profissionais
que produziam intelectualmente como não-profissionais. Essa produção já demonstrava, a nível
social, a capacidade feminina de produção intelectual, o que era questionado por muitos nessa
época. Um exemplo de demonstração da capacidade intelectual da mulher é o da Mary Fairfax
Grieg Somerville que, assim afirma Mourão,
50 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
a tolerância em relação às astrônomas começou a mudar um pouco com Mary Fairfax Grieg
Somerville (1780-1872) – famosa pela tradução para o inglês da obra Traité de mécanique
celeste (1799-1825, Tratado de mecânica celeste) do matemático e astrônomo francês
Pierre Simon de Laplace,(1749-1827) , que liderou as primeiras lutas "feministas" de seu
tempo, a favor dos direitos das mulheres (MOURÂO, 2007, p. 3).
Contudo, ainda na segunda metade do século 19, nos Estados Unidos, ainda era forte o
preconceito contra as mulheres na esfera científica. E este só começou a partir de um conjunto de
mudanças sociais e também graças à demonstração do talento e da qualidade do trabalho feminino,
como é o exemplo da astrônoma Maria Mitchell (1818-1889) que começou a ensinar em 1876, ou
seja, aqui temos a inserção prática na classe intelectual, o que abre caminho, principalmente pela
qualidade da sua produção científica, para reforçar a luta feminina nessa esfera. Ainda no século
XIX, podemos citar algumas mulheres que se dedicaram ao trabalho intelectual com significativa
atuação no processo cultural-literário nacional. A poetisa Delfina Benigna da Cunha (1791-1857)
foi a primeira mulher a publicar um livro de poesias em âmbito nacional. Segundo Guilhermino
César (1956),
Sem dúvida, a contribuição da autora para as letras sul-rio-grandenses merece destaque,
como também a sua coragem para escrever numa época em que não se reconhecia a
capacidade intelectiva da mulher. No auge do patriarcado imperial, a poetisa busca
sobreviver às custas de seu trabalho intelectual, tarefa impensável para a grande maioria das
mulheres do século XIX, visto estarem fadadas ao espaço privado, e as opções de trabalho
para o sexo feminino se mostrarem exíguas, configurando-se o ensino uma das poucas
possibilidades de atuação profissional (apud, SANTOS, 2008, p. 2).
Assim, há uma luta das mulheres por sua inserção na classe intelectual – e como esta é a
classe que se especializa na produção intelectual complexa e profissional, é fundamental para a luta
pela emancipação feminina. Essa luta se fortalece e amplia com o tempo e assim há uma
progressiva (e lenta) inserção da mulher na classe intelectual, graças a diversas determinações. Esse
processo de ampliação ocorre no final do capitalismo liberal comandado pelo regime de
acumulação extensivo, após as revoluções burguesas. Contudo, a partir da segunda metade do
século 19, especialmente a partir dos anos 1870, devido ascensão das lutas operárias (redução da
jornada de trabalho, luta contra trabalho infantil e feminino, Comuna de Paris), emerge um novo
regime de acumulação, o intensivo (VIANA, 2009; VIANA, 2003), que marca uma nova fase do
capitalismo, a sua fase oligopolista fundada no taylorismo, expansão imperialista e Estado liberaldemocrático (emergência da democracia partidária em substituição à democracia censitária,
reconhecimento dos direitos civis, emergência da sociedade civil organizada através da legalização
de partidos e sindicatos, etc.).
Apesar da ampliação das lutas femininas e de alguns espaços conquistados, junto com
as mudanças sociais com a instauração do novo regime de acumulação, a inserção é ainda
51 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
quantitativamente pequena e de forma subordinada e marginalizada. Algumas mulheres se
integraram à classe dos intelectuais, como, por exemplo, a economista Rosa Luxemburgo, cuja
militância política se iniciou em 1882, no Partido do Proletariado; estudou Economia Política e
Direito, e em 1898 terminou seu doutorado; no mesmo ano, foi aceita no Partido Socialdemocrata
Alemão, onde começou uma intensa participação política e debate intelectual no seu interior
(VIANA, 2012b).
Ainda assim, a resistência continuava. O texto Instrução Superior. A Instrução Superior
da Mulher (1886) demonstra claramente, como ainda existia resistência em relação á formação
intelectual da mulher. Através do texto podemos observar a resistência de um homem e sua
proposta de inserção subordinada da mulher na instrução superior, utilizando argumentos sexistas.
Para ele, a questão biológica é o grande argumento contra a possibilidade de instruir no ensino
superior a mulher; e que as diferenças entre os sexos não foram constituídas pelas instituições
políticas e sociais, elas apenas as acumularam, apoiando-se sobre uma base não sociológica, mas
sim zoológica, anatômica, que está no ventre e no seio da mulher, assim como nas fêmeas dos
outros mamíferos.
A questão biológica é, pois, a verdadeira causa remota da evolução intelectual da
mulher, e persiste até então, como causa imediata e individual. E, por isso, a mulher nunca
alcançará o nível intelectual do homem. Portanto, toda a educação intelectual a ela destinada, deve
inclinar-se toda para a formação e compreensão de ideias análogas. Ou seja, a mulher pode produzir
intelectualmente, mas deve ser mãe e esposa, e por isso deve reconhecer a superioridade masculina
e sua educação intelectual e científica deve ser de forma subordinada a esses preceitos:
Que a mulher seja, e quanto antes, educada intelectualmente, que receba uma educação
verdadeiramente intelectual, científica (a moral do futuro, e já a de hoje, tem por base a
ciência); mas que essa educação seja adaptada, como a exige a lei geral, iniludível, da
biologia; que ela tenha primeiramente em vista à mulher a profunda convicção científica da
sua constituição exclusivamente feminina; que ela tenha primeiramente em vista
reconstituir física e moralmente a esposa e a mãe de família, fazendo-lhe compreender, com
a poesia das ciências naturais adequadas, e não explorando-lhe a vaidade criada pelo
romantismo, que se são os homens que produzem os grandes livros de ciências, são as
mulheres que produzem os grandes homens! Eis a sua verdadeira glória, a única a que elas
devem e podem aspirar; glória em primeira mão e não a imitação estéril do que a
mediocridade dos homens pode fazer. Darwin produziu Origem das espécies, mas foi a mãe
Darwin (e outra não poderia ser) que produziu Darwin! (VII – Instrução Superior. A
Instrução Superior da Mulher, 1886).
Heloísa Pontes (2003) analisa casos concretos nos Estados Unidos e no Brasil,
mostrando um pouco da quantidade de obstáculos enfrentados pelas mulheres nos anos 1930. Ela
nos traz de forma resumida um pouco da vida de mulheres como Mary McCarthy (“ memorialista de
mão cheia, conhecida não só por seus talentos literários, mas pela sua inteligência cortante e língua
52 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
ferina”) e Gilda de Mello e Souza (que conseguira “nome próprio” em razão de sua trajetória
acadêmica e dos trabalhos que produziu nas áreas de sociologia e estética).
Ambas faziam parte de círculos intelectuais comprometidos com a política da época.
Todavia, ocupando uma posição secundária em seu interior, ainda que tivessem ampla formação
intelectual. Apesar da posição marginalizada, foram mulheres que desafiaram os padrões
dominantes de moralidade e de sexo na época. No caso de Gilda, o acesso à formação intelectual na
Faculdade de Filosofia, somado à vivência inédita de uma sociabilidade apoiada na vida
universitária, permitiu que ela redirecionasse o papel social para o qual havia sido educada: mãe e
dona de casa. Contudo, isso se deu às custas de conflitos, inseguranças e dilemas, sobretudo no
início, quando ainda não sentia segura para se inserir no campo intelectual predominantemente
masculino da época. Essas dificuldades preliminares que enfrentara foram sendo contornadas,
porém não eliminadas, à medida que construíra novos modelos de conduta e atuação.
O último período que analisaremos é o que ocorre após a Segunda Guerra Mundial. É a
época de emergência do capitalismo oligopolista transnacional, comandado pelo regime de
acumulação conjugado (intensivo-extensivo, também chamado por alguns de “ fordista”),
caracterizado pelo fordismo, expansão do capital transnacional e pelo Estado Integracionista,
também chamado do “bem estar social” ou “keynesiano” (VIANA, 2009; VIANA, 2003). A guerra
promoveu a morte de muitos homens, em grande parte jovens, e a mulher foi chamada a ocupar, no
Pós-Guerra, vários postos de trabalho que antes lhes eram vetados. A retomada da acumulação
capitalista em novas bases, a reconstrução da Europa destruída, abriu novas condições e
possibilidades. As lutas femininas do final do século 18 abriram espaço para a inserção marginal e
subordinada no século 19 e esta foi paulatinamente se ampliando. Isso ocorreu lentamente e com
muita resistência, tal como foi colocado anteriormente, e o Pós-Guerra criou uma situação social
que abriu muitas brechas e permitiu uma ampliação e desenvolvimento da inserção feminina na
classe intelectual.
Contudo, além disso, as mudanças sociais também abriram amplas possibilidades de
processos de ampliação da presença da mulher em diversas esferas em que tinha dificuldade de
participar. A nova fase do capitalismo, marca a formação do Estado integracionista, também
chamado de “Estado de bem estar social” – uma formação estatal intervencionista, tanto no plano
econômico quanto social – que propiciou a ampliação dos chamados “direitos sociais”, aumentos
salariais, possibilitando maior capacidade de consumo, inclusive devido a hegemonia do fordismo e
expansão do sistema de crédito. O Estado assim se torna integracionista (VIANA, 2009), cujo
objetivo é integrar a classe operária na chamada “sociedade de consumo”, diminuindo sua
radicalidade política. Claro que isso ocorreu na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, apesar das
53 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
diferenças existentes nos dois casos, e no resto do mundo havia outras realidades, apesar de haver
influências e relações. O que nos interessa, mais particularmente, é que estas mudanças que atingem
o processo de produção e reprodução da vida material e a formação estatal, bem como as relações
internacionais (expansão do capital oligopolista transnacional), alteram o conjunto das relações
sociais e abrem novas perspectivas para a inserção das mulheres na classe intelectual. As
circunstâncias do Pós-Segunda Guerra Mundial aliadas a estas transformações do capitalismo,
criam condições favoráveis para uma maior participação quantitativa e qualitativa das mulheres nas
chamadas profissões intelectuais, na esfera científica, artística e intelectual.
Nesse contexto, alguns setores da sociedade – como as mulheres – recebem atenção das
ações estatais, pois representam força de trabalho e mercado consumidor. Essa inserção é vista
como consequência das lutas femininas, porém a mesma não está restringida apenas às organizações
feministas, tendo como fundamental, a interferência do capital na busca de sua reprodução. Nesse
sentido, “é a lógica capitalista que está realizando ou deliberando a inserção da mulher na
sociedade”, fazendo com que uma grande quantidade de mulheres comece a se despontar no
mercado de trabalho, ocorrendo assim, mudanças nas relações comerciais referente aos cargos, nos
quais aparecem como força mercadologicamente produtiva, quer seja nos cargos representativos ou
não (MARQUES, 2006). A nova fase do capitalismo marca um processo crescente de
mercantilização das relações sociais (VIANA, 2009) e é nesse momento que se expande o capital
comunicacional (“ indústria cultural”), surgem ou se consolidam novas profissões, há a expansão do
chamado setor de serviços, etc. Da mesma forma, há uma expansão do processo educacional e das
instituições de ensino. A força de trabalho recrutada para esse mercado de trabalho em ascensão é
em parte composto pelas mulheres.
Observa-se assim, um forte aumento da representação de mulheres nas profissões
intelectuais ou na administração e nas diferentes formas de venda de serviços simbólicos
(jornalismo, televisão, cinema, rádio, relações públicas, publicidade, decoração) e também
uma intensificação de sua participação nas profissões mais próximas da definição
tradicional de atividades femininas (ensino, assistência social, atividades paramédicas)
(BOURDIEU apud MARQUES, 2006, p. 81).
Obviamente que não se trata da inserção das mulheres em geral e sim de algumas
mulheres, que são as que possuem melhores condições para isso. Tal como coloca Bourdieu,
aquelas que possuem um capital cultural de origem familiar, bem como outras formas de capital, é
que consegue realizar tal inserção com mais facilidade. O capital cultural (e também o capital
linguístico) herdado da família, geralmente aliado ao capital econômico, permitem que as mulheres
que vem de famílias que possuem integrantes que já são da classe intelectual ou de outras classes
54 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
privilegiadas, uma entrada nesta classe com maior facilidade e nas posições hierárquicas superiores
(BOURDIEU, 1982; BOURDIEU, 1998).
A partir de 1945, há uma maior inserção da mulher na classe intelectual e Simone de
Beauvoir é um exemplo. Ela obteve em 1929 a agrégation na filosofia, sendo a pessoa mais jovem
e a nona mulher a obter este grau. Ficou em segundo lugar, sendo que o júri concedeu o primeiro
lugar para Jean-Paul Sartre. Ela foi professora de filosofia até 1943 em diferentes escolas. Mas é
após a Segunda Guerra Mundial que ela se consolida como escritora. No total, escreveu 21 livros,
entre romances e obras teóricas. A sua obra mais conhecida é O Segundo Sexo, de 1949. Ela, além
de escritora, se tornou conferencista viajando por diversos países (dos EUA à URSS, passando por
países europeus e africanos). A sua obra, que se tornou um clássico do feminismo, também teve
grande repercussão e, sem dúvida, contribuiu tanto para a superação de preconceitos como para
incentivar outras mulheres a seguir a carreira intelectual. Nesse período, as lutas femininas avançam
e a obra de Simone de Beauvoir – O Segundo Sexo – faz parte dessa luta, antecipando a discussão
sobre a concepção feminista e a opressão da mulher (PEIXOTO, 2006).
Após os anos 1960 e o crescimento do movimento feminista, esse processo se amplia
ainda mais e hoje está mais fortalecido, tendo avançado o processo de inserção das mulheres na
classe intelectual. Contudo, ainda existem problemas e disparidades, mas que não é objeto do
presente trabalho. O que apresentamos foi uma evolução histórica, com os obstáculos, avanços e
dificuldades, do processo de inserção de mulheres na intelectualidade como classe social.
Considerações finais
Por fim, concluímos então, que nosso objetivo foi alcançado. Ao tentar compreender o
processo histórico de inserção tardia da mulher na classe intelectual, foi possível perceber que essa
inserção está intrinsecamente ligada à sua inserção na sociedade (conjunto das relações sociais),
marcada pela opressão feminina, o que é um obstáculo para tal inserção.
Ao longo dos séculos, a mulher ocupou um lugar subordinado e marginalizado na
sociedade. Na sociedade capitalista, houve uma relativa mudança nessa condição – a mulher foi
inserida no mercado de trabalho – no entanto, essa inserção passou por vários conflitos e processos
de lutas femininas.
Devido a sua opressão, cuja raiz da justificativa ideológica está, até o início do século
20, na sua condição biológica, tendo no útero o definidor de sua personalidade, de toda sua maneira
de ser, pensar e agir – portanto, inferior ao homem – sua educação deveria estar voltada para o lar e
para a maternidade, pois “toda atividade intelectual é desaconselhada por contrariar seu destino
55 VEIGA, Jaciara Reis; VIANA, Nildo. A inserção das mulheres na classe intelectual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
biológico” (TOSI, 1997, p. 379). Esse e outros argumentos – cuja raiz é social e histórica –
utilizados ao longo dos séculos, dificultaram a inserção da mulher na sociedade, assim como sua
inserção tardia e quantitativamente menor nas profissões intelectuais e, consequentemente, na classe
intelectual.
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57 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
Gestão compartilhada no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo: a reestruturação dos projetos
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nacionais. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08,
40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
GESTÃO COMPARTILHADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE
SÃO PAULO: A REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS À
LUZ DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS, DA DIVERSIDADE CULTURAL E DAS
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
Adriano Luís Fonseca; Claudemir Sugahara; Douglas Soares; Rita Elvira Garcia; Yara Kassab
RESUMO
ABSTRACT
O artigo discute: o papel crítico da gestão
compartilhada para a continuidade das instituições de
ensino superior. Além de promover uma análise da
função dos canais de participação efetiva para a
comunidade acadêmica da Estácio Uniradial,
cultivando assim a motivação e o resgate do sentido
histórico de criação, reprodução e apropriação do
conhecimento, aproximando pessoas, estratégias e
desempenho organizacional, visando à reestruturação
dos projetos pedagógicos dos cursos.
The article discusses: the critical role of shared
management for continuity of institutions of higher
education. Besides promoting an analysis of the role
of effective channels of participation for the academic
community of Estacio UniRadial, thus cultivating the
motivation and the rescue of the historical creation,
reproduction and appropriation of knowledge, linking
people, strategy and organizational performance,
aiming at restructuring the the pedagogical projects.
Keywords: Shared management; Restructuring
Palavras-Chave:
Gestão
compartilhada; educational projects; higher education institutions;
Reestruturação de projetos pedagógicos; Instituições
de ensino superior.
1. Gestão educacional compartilhada um processo de reflexão e reconstrução acadêmica
1.1. Histórico da Prática desenvolvida no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo
Para entendermos o processo atual do desenvolvimento das ações implantadas e
compreendermos a sua expansão na comunidade acadêmica, tornar-se-á indispensável refletir,
cronologicamente os fatos ocorridos no Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo – Estácio
UNIRADIAL.
É uma Instituição de Ensino Superior tradicional na cidade de São Paulo, na década de
1960, quando iniciou suas atividades na área educacional com a oferta de cursos preparatórios e de
especialização técnica. Em 1976 teve inicio a oferta de cursos de formação profissionalizante. Em
1985, contava com 7.000 (sete mil) alunos e tornou-se referência no Ensino Técnico em São Paulo. A
partir de 1989, a IES, sempre com característica voltada ao gerenciamento familiar e com status de
58 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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filantropia sentiu-se preparada para iniciar suas atividades ampliando sua oferta a cursos superiores.
Em 1998, foi dado um importante passo com a inauguração de diversos campi na cidade de São
Paulo.
Em 2001, a Radial credenciou-se como Centro de Educação Tecnológica, sendo uma das
primeiras instituições particulares desta natureza no Brasil. No ano de 2003, a Instituição foi
credenciada junto ao Ministério da Educação como Centro Universitário. Em 2007 já com
aproximadamente 20.000 alunos foi integrada ao grupo Estácio Participações, com aproximadamente
220 mil alunos, caracterizada por gerenciamento altamente profissional, com fins lucrativos e de
capital aberto, sendo uma das primeiras IES a disponibilizar ações ao mercado.
A partir de 2010, passou a denominar-se Centro Universitário Estácio Radial de São
Paulo – Estácio UNIRADIAL. Tal mudança sempre objetivou a busca de oportunidades
educacionais oferecidas aos seus alunos que se beneficiam com novos subsídios acadêmicos e
administrativos e por fim a oportunidade da Estácio Participações conquistar um mercado ainda não
explorado por esta companhia. Por ser uma das primeiras aquisições de grande porte de uma IES e
por não ter parâmetros no cenário brasileiro o processo de uma interculturação entre a UNIRADIAL e
a Estácio Participações apresentou desafios movidos por questões culturais e filosóficas.
Em Agosto de 2011, mediante a proposta de recuperação operacional do Centro
Universitário a atual reitoria propôs a criação de um campo reflexivo, multidisciplinar e resultante do
processo democrático de discussões e apresentações das ideias provenientes dos atores envolvidos,
em busca da reestruturação acadêmica administrativa. Para tanto, foi criado um conselho consultivo
acadêmico, composto por docentes e representantes técnicos administrativos onde as questões
pudessem ser amplamente discutidas e as propostas para melhorias pudessem ser implementadas e
acompanhadas. As diretrizes norteadoras do Conselho Acadêmico são: reestruturação acadêmica de
SP promovendo qualidade, competitividade e produtividade, alinhamento entre operação e academia,
aumento da eficiência operacional, realinhamento na execução de papéis e responsabilidades, controle
dos procedimentos, melhoria da qualidade dos serviços prestados, definição de um modelo
operacional, promoção da valorização humana como o aspecto mais importante da Missão da
Empresa.
O processo surgiu com a perspectiva de integrar a prática estratégica à gestão
compartilhada e por tratar-se de um fenômeno contemporâneo de bastante interesse, tanto no meio
acadêmico quanto no mundo corporativo. Partindo da premissa de que as pessoas constituem-se como
os ativos mais importantes e fonte de vantagem competitiva sustentável das organizações, refletimos
sobre o papel crítico da gestão compartilhada para a continuidade das instituições de ensino superior.
59 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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Experiências bem sucedidas em gestão de pessoas nem sempre podem ser simplesmente
replicadas, pois a reprodução desses modelos por si só não garantem o mesmo sucesso, dado que os
resultados não são generalizáveis devido à complexidade peculiar da constituição de cada
organização. No entanto, torna-se possível abstrair alguns aspectos que ampliam a discussão do interrelacionamento entre a teoria e a prática efetiva, ao aproximar pesquisas exploratórias com a
investigação contextualizada numa realidade institucional, investigação esta, ora pautada na visão,
missão e valores que alicerçam o modelo de gestão compartilhada em curso no Centro Universitário
Estácio Radial de São Paulo.
Esta nova orientação organizacional pode ser considerada uma ação pedagógica por
estabelecer relações sociais democráticas, incluindo-se, de fato, os atores com poder de decisão em
processos organizacionais relevantes e estruturantes à coletividade acadêmica. Ao criar canais de
participação real para docentes, discentes e demais colaboradores do meio universitário, cultiva-se a
motivação participativa em detrimento das aspirações meramente técnicas, esvaziadas de sentido
histórico de criação, reprodução e apropriação do conhecimento.
Aproximar pessoas, estratégias e desempenho organizacional constitui-se em um novo
paradigma de gestão educacional, sobretudo por romper com modelos ultrapassados alicerçados na
centralização de poderes. Dessa forma iniciamos as discussões e trabalhos a parir de agosto de 2011.
1.2. Objetivos da Prática Eficaz
Refletir sobre o papel crítico da gestão compartilhada para a continuidade das instituições
de ensino superior.
Criar canais de participação efetiva para a comunidade acadêmica da Estácio Uniradial,
cultivando assim a motivação e o resgate do sentido histórico de criação, reprodução e apropriação do
conhecimento, aproximando pessoas, estratégias e desempenho organizacional, visando à
reestruturação dos projetos pedagógicos dos cursos.
1.3. Público Alvo Atingido
O planejamento e estruturação das estratégias discutidas e consolidadas pelo Conselho
Acadêmico são difundidos em todas as áreas da Estácio Uniradial, e dessa forma o alvo não se
restringe apenas uma área específica uma vez que o foco no cliente interno com ações efetivas
influencia de forma positiva os clientes externos – discentes, fornecedores; terceiros e a comunidade.
60 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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1.4. Descrição das Atividades Implantadas
O Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo alicerçar-se em uma proposta de
gestão compartilhada, implementando um Conselho Acadêmico (C.A), caracterizado pela
participação, capacitação, envolvimento e desenvolvimento do bem mais precioso de uma
organização que é o Capital Humano. Cabe ao C A da Estácio Uniradial a importante função de
humanizar, dar transparência e qualificação ao processo pedagógico.
Nesse contexto, a Reitoria do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo propôs a
criação de um conselho onde os fatos possam ser discutidos, ambientados e compartilhados com todos
os atores envolvidos. Desta forma o lócus deve garantir a efetivação da práxis e a participação de
todos no movimento de reestruturação acadêmica e administrativa da Instituição, pensando em uma
gestão eficaz para atingir a qualidade no seu crescimento organizacional. Nesta perspectiva as
dimensões abaixo citadas constituem prioridade desta gestão compartilhada: orientando os
coordenadores, corpo docente e o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos a atuarem como
responsáveis pelo desenvolvimento do aluno, tornando-o um cidadão crítico, reflexivo e
transformador, capaz de interferir socialmente em sua comunidade; garantindo que as ações
determinadas no Conselho Acadêmico sejam implementadas no âmbito do ensino e da administração
atendendo as demandas institucionais; orientando os professores quanto à legislação educacional e aos
resultados obtidos pela Comissão Própria de Avaliação –CPA - e ao desenvolvimento de planos de
ação visando melhorias nas fragilidades.
Estas ações são planejadas e desenvolvidas em processos categorizados por eventos
divididos em períodos: de entendimento, de orientação, de reflexão e retenção de ações, envolvendo a
Reitoria, as Pró-Reitorias, as Gerências Acadêmicas, o Conselho Acadêmico, os Gestores de campus,
as Coordenações dos cursos, a CPA e os Professores, os Colaboradores técnicos administrativos e os
Representantes discentes.
O Conselho estipulou um protocolo na abordagem das informações relevantes quanto à
legislação, políticas educacionais da instituição e desempenho dos cursos. Essas informações são
apresentadas pelo Conselho Acadêmico aos atores, liderados pelo seu respectivo presidente; o relator
é um membro do C.A, com aderência e titulação orientando os processos a serem desenvolvidos.
O Coordenador do curso tem a incumbência de apresentar ao C A e aos seus pares e
professores, o Projeto Pedagógico do Curso, apontando pontos significativos, tais como: relevância
social do curso, missão, objetivos do curso, perfil do aluno egresso, eixo de disciplinas que garantam
61 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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a desejada formação, ações em atenção à comunidade e ações de nivelamento e apresentação das
qualificações do corpo docente.
Cabe aos membros do C.A apontar as fragilidades dos cursos e indicar a necessidade dos
planos de ações. Essas ações serão acompanhadas pelo relator designado, pelo coordenador do curso e
NDE, quinzenalmente, visando sempre à qualidade do curso e a sustentabilidade financeira. Cabe
ainda ao coordenador do curso e ao relator, motivar o corpo docente, corpo técnico administrativo e
discente a participarem efetivamente da implementação e execução dos planos de ações.
2. Liderança
A reitoria fomenta um campo fértil para discussões e reflexões multidisciplinares,
resultante do processo democrático e de idéias compartilhadas, provenientes dos atores envolvidos,
em busca da reestruturação acadêmica e administrativa. As diretrizes norteadoras do Conselho
Acadêmico são: reestruturação acadêmica de São Paulo promovendo qualidade, competitividade e
produtividade, alinhamento entre operação e academia, aumento da eficiência operacional,
realinhamento na execução de papéis e responsabilidades, controle dos procedimentos, melhoria da
qualidade dos serviços prestados, definição de um modelo operacional, promoção da valorização
humana como o aspecto mais importante da Missão, Visão e valores do Centro Universitário Estácio
Radial de São Paulo.
2.1. Equipe Envolvida com a Prática
Adriano Luís Fonseca – Reitor; Susane Garrido – Coordenadora Nacional do
Departamento Regulatório da Estácio; Rita Elvira Garcia – Pró Reitora de Graduação
Conselheiros: Relação em anexo. A atividade se situa na Reitoria, Gerencia Acadêmica,
Coordenações de cursos, Departamento Regulatório, Diretoria de Ensino Nacional, Diretoria de
Núcleo, NDE, CPA e Diretoria Regional de Operações.
2.2. Participação da Alta Direção
A Reitoria do Centro Universitário reúne-se semanalmente com os Conselheiros
Acadêmicos, a fim de discutir os entreves do processo de reestruturação acadêmica administrativa.
Neste momento as demandas locais de cursos e campus são discutidas e após reflexões são indicadas
62 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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soluções operacionais. Por intermédio do Reitor as decisões são levadas à Diretoria Regional, a
Diretoria Nacional de Ensino e ao Departamento Nacional Regulatório da Estácio os quais
efetivamente traduzem as decisões em respostas operacionais de implementações.
3. Foco
O foco principal da prática da Gestão Compartilhada significa que a Instituição de Ensino
Superior (IES) quer se relacionar de forma inclusiva, íntegra, ética e simultânea com todos que são
parte do processo educacional direta ou indiretamente, (dirigentes, docentes, administrativo, discentes,
fornecedores, parceiros, comunidade e governo). Considerando a diversidade nas suas ações e na
gestão de suas atividades, reconhecendo a importância de cada um, valorizando assim o compromisso
com a IES. Assim, se justifica uma nova forma de gestão, que articula as diversas áreas da IES, já que
estes atores se relacionam mais intensamente com a função acadêmica.
3.1. Clientes
Todos os envolvidos direta ou indiretamente com a IES: dirigentes, docentes,
administrativo, discentes, fornecedores, parceiros, comunidade e governos Estadual, Municipal e
Federal.
3.2. Docentes/Funcionários
A composição do Conselho Acadêmico (CA) e formada por professores do Centro
Universitário Estácio Radial de São Paulo, Representantes da Reitoria e da Comissão Permanente de
Avaliação (CPA), além de contar com participantes convidados quando da necessidade de
apresentação e divulgação de algum programa ou atividade específico que for de interesse da IES.
3.3. Administrativo
Atuação como facilitadores das ações a serem implementadas, além de atuarem como
multiplicadores na divulgação das diretrizes da IES.
63 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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3.4. Econômico-Financeira
Manter a saúde financeira da instituição aliada à finalidade de promover uma educação
superior de qualidade vem sendo um dos objetivos da Gestão compartilhada, consolidando os
mecanismos de Gestão Financeira e Orçamentária, em detrimento da manutenção das equipes que
desenvolvem suas atividades junto a Gestão compartilhada da IES.
3.5. Acadêmico
Ações planejadas e desenvolvidas são processos categorizados e divididos em períodos:
de entendimento, de orientação, de reflexão e retenção de atividades, envolvendo a Reitoria, as PróReitorias, as Gerências Acadêmicas, o Conselho Acadêmico, os Gestores de campus, as
Coordenações dos cursos, a CPA e os Professores, os Colaboradores técnicos administrativos e os
Representantes discentes.
3.6. Comunidade
O valor agregado do projeto da Gestão compartilhada reflete em ações que possibilitam a
ampliação do vínculo com a comunidade externa e a formação de profissionais qualificados e
comprometidos com as perspectivas da sociedade contemporânea.
4. Resultados
4.1. Formas de Avaliação
A Estácio Uniradial além de analisar os resultados decorrentes de avaliações externas,
realiza avaliações internas sistemáticas. Esse processo avaliativo permite que os alunos, docentes e
técnico-administrativos possam opinar sobre várias dimensões da IES. O projeto de implantação do
Conselho Acadêmico levou em conta, entre outras variáveis, o resultado obtido na pesquisa de clima
organizacional, onde os três menores índices de favorabilidade recaim sobre Cultura e Valores (60%);
Reconhecimento e Incentivos (56%) e Recursos (45%). Embora esses resultados mostrassem uma
evolução positiva, se comparada com 2009 (Gráfico 1), a Reitoria, mediante entrevistas com
professores, entendeu que uma das reivindicações de professores sinalizava para o item de
64 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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reconhecimento no que diz respeito à sua participação mais ativa nos processos da IES; por outro
lado, em uma Instituição multicampi, percebiam-se linhas de condutas diferentes na implantação do
mesmo projeto pedagógico, com dificuldades de consolidar a cultura e os valores que permeiam a
proposta pedagógica institucional.
Gráfico 1. Fonte: Pesquisa de opinião – Clima Organizacional 2009 – 2011
Na avaliação institucional interna respondida por alunos, ao analisar o índice de satisfação
do aluno com relação ao Curso (média – de zero até cinco - da nota atribuída ao curso e a nota
atribuída ao professor) nota-se uma diferença considerável de conceitos inferiores a quatro na
avaliação do curso, diferentemente da avaliação do professor.
A IES entendeu também que a proposta pedagógica da IES, devia alcançar patamares
superiores nas avaliações externas, na maioria com resultados na média (conceito três) como pode ser
observado no Gráfico 2, abaixo dos cursos avaliados em 2011.
65 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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Gráfico 2. Fonte: Resultados de avaliações externas. (MEC / INEP)
Conforme exposto acima, os instrumentos utilizados para análise da situação estão
embasados num processo avaliativo que contempla a participação dos atores internos e externos. As
avaliações externas de cursos são determinadas pelo Ministério de Educação. A avaliação interna é
aplicada a todos os alunos e professores semestralmente na IES, coordenada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA); a avaliação do clima institucional é aplicada anualmente por uma consultoria
externa.
Para acompanhamento do projeto foi aplicada também uma pesquisa direcionada aos
coordenadores e membros do conselho acadêmico com o objetivo de compreender a percepção dos
atores do processo; além do mais foi realizada uma pesquisa bibliográfica visando aprofundar o
conhecimento sobre a gestão compartilhada.
A pesquisa bibliográfica fundamentada em autores tais como Becker, Huselid, Bosquetti,
Motta, Tratenberg, entre outros, possibilitou um olhar reflexivo sobre o processo de gestão
compartilhada e ofereceu um referencial teórico significativo para a compreensão do objeto de estudo
e para atingir os objetivos propostos: a compreensão das dimensões da influência da participação na
gestão compartilhada; a identificação das principais características que emergem da atuação do CA e
o desempenho do CA como suporte estratégico para o desenvolvimento da gestão compartilhada.
A aplicação do questionário tinha como objetivo obter dados que possibilitassem
compreender a percepção dos envolvidos no processo com relação ao C A, ou seja, dos 39
coordenadores, 26 participaram e dos 18 conselheiros, 13 participaram o que garantiu uma
significativa representatividade, 67% de coordenadores e 72% de conselheiros.
66 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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O grupo de coordenadores foi escolhido para participar desta pesquisa porque, nessa etapa
do processo, são os que vivenciam de forma mais direta as ações e propostas desenvolvidas pelo C A.
Na primeira parte do questionário foi aplicada uma questão projetiva, como forma de compreender a
percepção do grupo com relação ao C A. Esse método constitui, segundo autores como MELENDES,
ALVES, MACONI, LAKATOS, uma alternativa promissora nas pesquisas de cunho social, ao
permitir que o indivíduo entrevistado expresse a sua opinião sobre determinado tema, sem muita
elaboração, ou seja, de forma espontânea, como bem expressam MELENDES & ALVES:
A técnica projetiva parte de um princípio bastante simples: por meio de um estímulo o
indivíduo projeta seus aspectos subjetivos, atitudes, comportamento, opiniões entre outros, o
que por alguma razão não faria espontaneamente. É uma forma não estruturada e indireta de
perguntar que incentiva os entrevistados a projetarem suas motivações, crenças, atitudes ou
sensações subjacentes sobre os problemas em estudo. in HTTP://www.tapioca.adm.br
Acessado em 12 de agosto de 2012.
Os sujeitos entrevistados foram solicitados a responder por escrito à seguinte questão: Se
o C A fosse um animal, que animal seria? Logo após, o grupo devia responder sobre o motivo da
escolha desse animal. Os resultados desta questão, por meio de análise de conteúdo, foram agrupados,
num primeiro momento, em função da conotação positiva ou negativa da justificativa formulada.
Conforme afirma Bardin (1977, p.38), “a análise de conteúdo aparece como um conjunto de técnicas
de análise das comunicações, que utiliza procedimentos sistêmicos e objetivos de descrição do
conteúdo das mensagens”. Desta forma, para análise dos dados foi elaborada uma tabela de frequência
que permitiu formular um corpus com os atributos predominantes atribuídos ao C A, e realizar uma
análise comparativa das respostas obtidas pelo grupo de coordenadores e pelo grupo de Conselheiros.
A segunda parte do questionário buscava identificar, de forma mais específica, se os
sujeitos reconheciam mudanças em aspectos do cotidiano da vida acadêmica, e se relacionavam essa
situação como decorrência da atuação do C A. Os aspectos versavam sobre: clima organizacional;
desenvolvimento do trabalho pedagógico do coordenador com os professores, com o diretor do
campus e com o Gerente Acadêmico; processos pedagógicos (elaboração do Projeto Pedagógico do
Curso e execução do Plano de Ação) e parceria do coordenador de curso com o C. A.
As opções para essas questões foram: Melhorou pouco, Melhorou muito, Permanece
igual, Piorou pouco ou Piorou muito. Para sinalizar o grau de interferência do C A em cada um dos
aspectos avaliados, os sujeitos deviam utilizar uma escala de 0 a 5, (sendo zero para “nenhuma
interferência” e cinco para “relevante interferência”) ou a letra D, em caso de desconhecimento. Esta
parte do questionário constitui a etapa inicial do acompanhamento da fase de implantação do C. A e
será aplicado novamente após seis meses.
67 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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Os dados dessa pesquisa sinalizam que, na maioria dos aspectos avaliados, os
coordenadores não identificam mudanças significativas como decorrência das ações do C. A. Porém
cabe destacar que no que tange aos processos pedagógicos (elaboração do PPC e a execução do plano
de ação) a maioria, 58%, reconhece que houve melhorias. Cabe ressaltar que as respostas dos
coordenadores retratam a situação vivenciada no primeiro semestre de 2012 após a implementação do
C A, uma vez que, o foco do trabalho neste período foi uma ação conjunta entre Conselheiros e
coordenadores para a análise e releitura dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e a elaboração do plano
de ação.
Por outro lado, a análise da resposta dos Conselheiros denota uma visão diferente do
grupo de coordenadores, ao sinalizar que houve melhorias na maioria dos aspectos avaliados, sendo
que, em todas as questões, 57% ou mais dos conselheiros ressaltam essas melhorias. Porém há
consenso, no que diz respeito à melhoria identificada na questão referente aos processos pedagógicos
onde ambos os grupos reconhecem a melhoria.
Na análise da questão projetiva, as justificativas atribuídas pelos sujeitos à escolha do
animal que representava o C A, interpretadas por meio de análise de conteúdo permitiram identificar a
predominância da conotação positiva (72%) sobre a negativa (28%). No grupo de Conselheiros a
visão positiva sobre o C A, constitui quase unanimidade, 86% e apenas dois conselheiros (14%) citam
aspectos que podem ser considerados negativos: a agressão, como meio de defesa do espaço e a
prepotência como forma de destaque entre os outros.
No grupo de coordenadores, embora não tão acentuada, a predominância também é da
visão positiva (66%) sobre a negativa (34%). Estes dados podem ser observados no Gráfico 3.
Gráfico 3. Pesquisa Interna.
68 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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4.2. Orçamento
O valor aplicado ao Projeto da Gestão Compartilhada esta voltado ao pagamento da folha
de pagamento dos membros do Conselho Acadêmico, os quais recebem por 5 horas semanais
respeitando o plano de carreira de cada membro da IES.
4.4. Indicadores acadêmicos
Analisando os resultados da avaliação externa de cursos efetuada pelo MEC, foi possível
identificar o aumento no percentual de conceitos 04 atribuídos aos cursos (Gráfico 4) assim como na
avaliação da Dimensão da Organização Didático-Pedagógica (Gráfico 5).
Gráfico 4 – Análise dos resultados da Avaliação externa dos cursos da IES.
69 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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Gráfico 5 – Dimensão Organização Didático- Pedagógica. Comparativo 2011 - 2012
4.5. Indicadores de produtividade e/ou de satisfação dos colaboradores
A relação dos atributos positivos atribuídos ao C A fica assim distribuída: representativo
(16%); líder e trabalho em equipe (15%); objetivo, acolhedor (12%); inteligente, observador e
transformador (com 6% em cada um desses atributos); ágil e
visão ampla (4%) e finalmente cautelosa e diversificada (1,5%). Estes dados podem ser
observados no Gráfico 6.
70 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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Gráfico 6: Atributos Positivos – Pesquisa interna.
Com relação aos atributos negativos, a maior incidência recai para ineficácia, 20%;
distante, 15%; ameaçador e prepotente 10% e por último agressivo com 5%. Como pode ser
observado no gráfico abaixo:
Gráfico 7: Atributos Negativos – Pesquisa interna.
71 FONSECA, Adriano Luís; SUGAHARA, Claudemir; SOARES, Douglas; GARCIA, Rita Elvira; KASSAB, Yara.
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5. Lições aprendidas
Os resultados da pesquisa interna realizada com os membros do Conselho Acadêmico e
com os Coordenadores de curso sinalizaram a necessidade de partir para uma ação focalizada em cada
campus, uma vez que o reconhecimento sobre a ação do C.A. partiu do grupo que teve o contato
direto com os Conselheiros durante o processo avaliativo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Para
reverter esse quadro, já no segundo semestre de 2012, os Conselheiros passaram a desenvolver o
trabalho de acompanhamento nos campi.
6. Ações de continuidade
Para 2013 o Conselho Acadêmico dará ênfase ao acompanhamento dos Planos de
Melhoria elaborados para os cursos que já passaram pela avaliação do C.A. e dará continuidade à
análise dos Projetos Pedagógicos dos Cursos. A nomeação do conselheiro Relator para cada curso
será feita por área como forma de agilizar o processo. Desta forma, a Reitoria e C.A. continuarão com
ações que visem atingir a meta de consolidação da cultura de gestão compartilhada permeada pela
visão, missão e valores do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.
Referências Bibliográficas
BARDIM, L. Análise de Conteúdos. Tradução de Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa:
edições 70, 1977.
DAVENPORT, T. & PRUSAK, L. Conhecimento empresarial: como as organizações gerenciam o
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Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
O CAPITAL COMUNICACIONAL E O CAPITAL CINEMATOGRÁFICO:
REFLEXÕES CRÍTICAS
Jean Isidio dos Santos1
RESUMO
ABSTRACT
Busca-se neste artigo fazer uma abordagem crítica
dos meios de comunicação. Os conceitos de capital
comunicacional e de capital cinematográfico de
Viana (2007) são vitais para fundamentação teórica
deste artigo. Tais conceitos avançam no sentido de
dar um tratamento mais aprofundado da produção do
capital comunicacional que se desenvolveu de forma
aprofundada após a segunda guerra mundial. O que
ocorre é um predomínio de pesquisas que analisam
os veículos de comunicação como instrumentos
técnicos e neutros. Sabe-se que os veículos de
comunicação não são nem de longe neutros, pois
eles estão a serviço da classe dominante e dos
grupos oligopolistas que ditam as regras da
comunicação. Mesmo com todas as formas de
controle e vigilância do capital comunicacional,
existem produções que são feitas a margem das
formas mercantilizadas, isto porque o capital não
consegue monitorar todas as formas de produção,
neste sentido, são criados outras formas críticas de
comunicação que questionam a hegemonia do
capital comunicacional. Refletir sobre a produção
crítica dos meios de comunicação é o objetivo deste
texto que ressalta a importância destas produções na
luta cultural contra o capital comunicacional.
This article seeks to make a critical approach to the
media. The concepts of capital film and capital
communicational of Viana (2007) are vital to the
theoretical foundation of this article. Such concepts
move towards taking a more thorough treatment of
the production of capital communicational that
developed in depth after the second world war. What
occurs is a predominance of studies that examine the
media as neutral and technical instruments. It is
known that the media are not far from neutral, as
they are at the service of the ruling class and the
oligopolistic groups that dictate the rules of
communication. Even with all forms of control and
surveillance communicational capital, there are
productions that are made the margin of
commodified forms, that because capital can not
monitor all forms of production, in this sense, are
created other critical forms of communication that
challenge the communicational hegemony of capital.
Reflect on the critical production of media is the
objective of this text emphasizes the importance of
these cultural productions in the fight against capital
communication.
Keywords: Communicational Capital, Capital Film,
Media
oligopolistic
Communication,
Palavras-chave: Capital Comunicacional, Capital Communication, Capitalism.
Cinematográfico,
Meios
Oligopolistas
de
Comunicação, Comunicação, Capitalismo.
Introdução
Pretende-se neste artigo refletir sobre o conceito de capital comunicacional e do capital
cinematográfico a partir de uma abordagem crítica. Trata-se de uma breve análise do contexto
histórico e das transformações ocorridas no modo de produção capitalista em meados do século
passado, que teve como consequência o surgimento e mercantilização de diversos produtos
1
Pós-Graduando no Mestrado em Educação, Linguagens e Tecnologias –Mielt – UEG – Bolsista da Fapeg.
73 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
culturais, tais como o rádio, o cinema, a música, o teatro, dentre outros. A cultura e a comunicação,
até então, não eram objetivos de investimentos privilegiados pelos capitalistas.
As grandes corporações começam, a partir do final do século 19 e principalmente depois
da Segunda Guerra Mundial, a perceber a possibilidade de lucro e passam a enlatar e a vendê-los
como se vende qualquer mercadoria em prateleiras de supermercado, trata-se da mercantilização e
da padronização dos produtos culturais, que ao serem produzidos já selam o seu destino lamentável
de serem comercializados.
É neste terreno fértil e lucrativo das grandes empresas oligopolistas que surge o termo
indústria cultural na Escola de Frankfurt, com o intuito de analisar o grande crescimento deste
mercado. Tal termo é marcado por imprecisões e carece de ser analisado e criticado. O termo que
possibilita uma compreensão mais profunda sobre tais veículos de comunicação é o de capital
comunicacional desenvolvido por Viana (2007).
Além disso, cabe ressaltar que o conceito de capital cinematográfico é utilizado no
intuito de buscar superar o conceito de indústria cultural, sem perder de vista que ele compõe o
capital comunicacional. Tais análises são feitas a partir de uma perspectiva crítica que não entende
os veículos de comunicação como produtos técnicos ou neutros, mas ao contrário, que os analisa
como instrumentos de comunicação social persuasivos e eficientes que possuem potencialidades de
contestação do sistema capitalista dominante.
O capital comunicacional e o capital cinematográfico
A sociedade capitalista tem um processo evolutivo, que tem como mola mestra um
processo dinâmico marcado pela centralização e concentração do capital, tal como enfatiza Viana
(2009). O capitalismo é um modo de produção complexo e sua dimensão é marcada pelos
constantes ciclos que se estendem desde a sua origem, contudo, cada transformação neste sistema é
acompanhada por novas manifestações culturais, que carregam um conjunto de valores e ideologias,
que expressam a visão de mundo da classe que possui a hegemonia econômica, portanto, a classe
dominante. A cada novo regime de acumulação, o capitalismo procura ampliar a mercantilização,
mercantilizando tudo que está em sua órbita de poder, coisificando as pessoas e fetichizando as
mercadorias e uma vez que elas são fetichizadas elas passam a dotar de uma vida própria. Na
medida em que tudo é mercantilizado, o capitalismo cria novas necessidades e, portanto, novas
mercadorias que serão lançadas no mercado com o objetivo da obtenção do mais-valor ou lucro. Os
produtos culturais são transformados em valor de troca pelos capitalistas, que carimbam e selam tais
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Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
produtos, padronizando-os e vendendo-os em série como qualquer produto que atenda aos
interesses lucrativos do capital.
O capitalismo procura controlar de forma arbitrária e asfixiante todos os âmbitos
sociais, desde as relações de trabalho nas fábricas, o tempo livre do trabalhador e, mormente, as
produções culturais e artísticas. Com isso, o próprio lazer é controlado, estudado, vigiado e
principalmente mercantilizado pela classe dominante. É no seu momento de relaxamento, ou nas
suas raras horas livres que o trabalhador é bombardeado com uma série de produtos supérfluos, que
lhes são ofertados com o intuito deles consumirem sem limites e ficar cada vez mais subserviente a
lógica de exploração no mundo do trabalho, isto porque, quanto mais o trabalhador consome, mais
ele tem que trabalhar e consequentemente, mais ele se torna dependente das relações de consumo.
Tais reflexões iniciais levam diretamente as questões cruciais tais como: O que é o capital
comunicacional? Como caracterizá-lo? Como definir o capital cinematográfico? De que forma o
capital comunicacional interfere no capital cinematográfico? Quais são as consequências sociais
desta interferência?
O capital comunicacional desenvolve-se na medida em que ocorre o processo de
expansão, racionalização e burocratização dos meios de comunicação no século XX. A
reconfiguração política do mundo no período posterior a segunda guerra mundial, criou elementos
estruturais que possibilitou, segundo Viana (2007) “a instauração de um novo regime de
acumulação, o intensivo-extensivo, que caracteriza o capitalismo oligopolista transnacional.” O
novo regime de acumulação procurou ampliar de forma extensiva a sua dominação, passando a
gerar e integrar determinados nichos de mercado que até então não eram prioridades para o
capitalismo.
O novo regime de acumulação, no entanto, encontrou uma fonte bastante promissora de
ampliação do mercado consumidor: a cultura. A mercantilização da cultura é algo antigo,
mas sua intensificação e intervenção se tornam cada vez mais intensiva e extensiva. As
universidades-mercadorias, as publicações-mercadorias, as ideias-mercadorias etc., são
expressões do novo regime de acumulação. Se a cultura mercantil podia renovar-se com as
mudanças existentes, tal como os movimentos artísticos no plano da arte e as escolas
acadêmicas, no plano da ciência, agora sua renovação deve ser mais rápida e ampla, além
de criar nichos de mercado específicos (VIANA, 2009, p.166)
A cultura passou a ter um foco privilegiado passando a ser um canal inesgotável de
produção de novas mercadorias culturais, e consequentemente da extensão do mais valor ou do
lucro, daí se explica o fato de neste período surgir teorias para analisar mais de perto este processo
de mercantilização da cultura. O termo indústria cultural surge neste contexto específico da
reconfiguração do capital, ou do processo de acumulação intensivo-extensivo. Os pensadores
frankfurtianos Adorno e Horkheimer (1985), e, posteriormente, Prokop (1986) buscaram fazer uma
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reflexão crítica do processo de produção técnico, ou do uso da tecnologia para a transformação da
cultura em produção material; além de analisarem as consequências sociais e o papel desta indústria
na manipulação e distribuição destes produtos.
Na medida em que o capitalismo se desenvolve neste contexto marcado pelo regime de
acumulação intensivo-extensivo, ocorre um processo de produção de novas mercadorias,
acompanhado destes produtos novas necessidades materiais são criadas para impulsionar ainda mais
o consumo e submeter o trabalhador a lógica mercantil. É neste contexto que surge os produtos de
comunicação que serão objetos de desejo e de consumo da classe trabalhadora. Todas estas
invenções são criações do sistema capitalista para “combater a tendência declinante de lucro”
segundo Viana (2007), na medida em que ocorre uma retração dos investimentos e do lucro do
capitalismo, eles passam a investir em outros setores comerciais no sentido de compensar suas
percas, seus investimentos e consequentemente recuperar ou superar o capital que foi investido.
O capital comunicacional faz parte desta lógica capitalista, na realidade ele é o cerne da
produção de informações, da manipulação de imagens, do controle intensificado dos conteúdos,
passando a ser chamado por alguns autores como o quarto poder. O poder do capital
comunicacional tornou-se imensurável, passando a ser um dos nichos mais rentáveis do modo de
produção capitalista contemporâneo. Sua capacidade de intervenção social, de controle, de
manipulação, de alienação são ferramentas extremamente importantes para a classe dominante, que
é a classe que centraliza, sobretudo, os oligopólios destes meios. Não é de hoje que a burguesia
busca intervir, filtrar, censurar e observar de perto, de forma asfixiante, tudo que são produzidos nos
grandes veículos de comunicação públicos e privados, pois quem domina estes meios podem de fato
contribuir para a queda ou ascensão de determinados poderes políticos, exatamente pelo fato de
dominarem as produções midiáticas e o conteúdo que é vinculado nestas programações, além da
centralização do capital público e privado investido nestes meios.
Tomamos aqui o conceito capital comunicacional (Viana, 2007) para utilizá-lo, no
sentido de sobrepor e superar o conceito de indústria cultural defendido por Adorno e Horkheimer,
conceito que possui algumas incoerências, no que diz respeito à falta de uma análise dos meios de
comunicação a partir de uma perspectiva do proletariado. Se por um lado, a escola de Frankfurt teve
êxito em denunciar a transformação da arte em mercadoria, o monopólio e a padronização da
indústria cultural, por outro, existem críticas (SLATER, 1978; VIANA, 2007) que são estabelecidas
a falta uma análise dos produtos culturais partindo da perspectiva do proletariado e vinculando a
indústria cultural as relações capitalistas, ou seja, uma análise que não priorize apenas as questões
da técnica ou da indústria. “Sua teoria não se desenvolveu a partir do conceito de confrontação
contínua entre trabalho assalariado e capital” (SLATER, 1978, p.194)
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As críticas feitas pela Escola de Frankfurt limitam-se as análises da manipulação, da
padronização, mas não procura apontar caminhos ou formas dialéticas de se negar esta produção
cultural mercantilizada e superá-la. Outra questão incoerente nas análises de Adorno, diz respeito à
questão da padronização e recepção destes produtos culturais. O autor tende a homogeneizar os
gostos e a recepção destes meios de comunicação por parte das massas. Slater (1974, p.193) critica
os frankfurtianos que homogenizam os receptores dos meios de comunicação, pois, para o autor “as
massas são vistas como totalmente manipuladas e integradas no mundo alienado que a arte nega”.
Além da questão da homogeneização, as “massas” para Adorno são objetos passivos, resignadas e
impotentes frente à indústria cultural. Falta nestas análises frankfurtianas salientar o caráter crítico e
emancipador e as possibilidades de produção artística crítica da arte. Tal fator abre pressupostos
relevantes para as críticas a Escola de Frankfurt. Tais questões são elencadas previamente antes de
se definir o conceito de capital comunicacional para atestar a necessidade da superação do termo
indústria cultural. O termo capital comunicacional, segundo Viana (2013, p.3-4),
É uma proposta teórica de abordagem marxista sobre uma discussão relativamente antiga a
respeito da “cultura de massas” ou da indústria cultural [...] A ideia de capital
comunicacional rompe com a terminologia (“massas”, “cultura de massas”, “indústria
cultural”, “meios de comunicação de massa”, “mídia”, “midiático”) por apresentar uma
teoria que se inspira nesta discussão e utiliza aspectos dela, mas que vai além, no sentido de
fundamentá-la numa teoria do capitalismo e das lutas de classes, além de romper com o
determinismo e com o elitismo presente na obra de Adorno. O capital comunicacional é
constituído por um conjunto de empresas capitalistas que produzem comunicação e cultura
como mercadoria ou forma mercadoria. Ele é composto por empresas que possuem os
meios tecnológicos de comunicação ou que possuem meios de produção necessários para a
produção destes.
O capital comunicacional segue a mesma lógica das empresas capitalistas ao
racionalizar o seu processo de produção, ele reproduz os mesmos aspectos de funcionamento de
uma empresa capitalista qualquer, pois os seus trabalhadores recebem baixos salários para
produzirem determinados bens culturais que logo serão enlatados e distribuídos. A categorização do
termo capital comunicacional não perde a luz da análise da cultura partindo da ótica do proletariado,
isto porque já se evidenciou que a abordagem tem uma fundamentação teórica do marxismo. Com
isso, tal termo deixa claro que o capital comunicacional é formado por um conjunto de empresas
que são detentoras absolutas dos meios tecnológicos de comunicação, sendo assim, tais empresas
oligopolistas tendem a buscar um absoluto controle sobre as mensagens e sobre as representações
que fazem parte de suas produções, além de submeter e transformar a cultura em produtos
padronizados e enlatados para serem comercializados.
A produção da comunicação é um campo de conflitos intensos e de lutas por parte
daqueles que buscam centralizar as informações, tal fato se explica pela capacidade eficiente que
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tais meios de comunicação exercem sobre os receptores. A construção de discursos e a vinculação
dos mesmos nos meios de comunicação, tais como, a televisão, o rádio e mais recentemente a
internet servem na realidade como elementos estruturadores dos poderes políticos e da classe
dominante, daí se explica o porquê da oligopolização dos meios de comunicação.
O capital comunicacional é aquele voltado para o investimento capitalista nas empresas de
comunicação, cada vez mais oligopolistas. É um novo setor do capital, que já existia de
forma embrionária no regime de acumulação anterior, mas que se torna mais forte e vai
produzindo um processo de concentração e centralização crescente. É o domínio do capital
nas empresas de comunicação, formando empresas capitalistas de comunicação, com o
passar do tempo, oligopolistas. O capital comunicacional não produz cultura, arte. Ele
produz mensagens, divulgação, comunicação das obras artísticas, culturais ou de
informação (VIANA, 2007, p. 20-21).
As empresas capitalistas que investem seu capital nas empresas de comunicação
desejam tão somente obter lucro e, além disso, obter prestígio entre aqueles que dominam a
regulação legal ou jurídica de tais meios de comunicação, que são, neste caso, os burocratas do
estado que regulamentam as leis que concedem a licença para o funcionamento de tais meios. O
domínio do capital sobre estas empresas tem como consequência transformar a informação e a
comunicação em mercadorias que são vendidas por preços altos e por outro lado, tais informações
transformam-se em armas privilegiadas de quem centraliza tais veículos. Quem detém o monopólio
das imagens e da comunicação, obtém também cifras milionárias de capital, além de exercer uma
grande influência na opinião pública. Segundo o site donosdamídia.com.br, no Brasil, apenas 10
grupos nacionais de mídia controlam 551 veículos de comunicação país, fato que comprova a
existência de conglomerados que centralizam os diversos meios de comunicação. Tal fato é
agravante e atinge vários países da América Latina, Europa, África, dentre outros, cujo monopólio
também é bastante concentrado nas mãos de poucas famílias, tal prática é bem recorrente nos
setores de comunicação.
O processo de concentração e centralização dos meios tecnológicos de comunicação
implica numa série de consequências sociais, que vão desde a precarização da produção, a
manipulação da informação e a notória influência política em tais meios. Quando se tem uma mídia
corporativista, autoritária, burocrática e conservadora como é o caso das principais emissoras de
televisão no Brasil, têm-se a preocupação por parte destas empresas somente com o lucro que tais
programas podem lhes proporcionar, e a consequência disso é a péssima programação e a tentativa
constante da manipulação da opinião pública.
A falta de inovação na programação televisiva, a permanência de programas banais por
décadas, a infantilização do conteúdo destes programas, a exibição de futilidades, a informação
superficial, a repetição, o tradicionalismo e o conservadorismo são marcas registradas do grande
78 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
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capital oligopolista comunicacional no Brasil que se perpetua por longos anos. A característica
autoritária e ditatorial destas empresas de comunicação são fatores que reproduzem a lógica da
banalização do conhecimento na sociedade capitalista, sendo assim, tais programas cumprem com
determinados interesses específicos da manutenção do sistema político que são os de procurar
manter o receptor na condição de ser passivo, evasivo, impotente e acrítico. Uma vez que o capital
comunicacional centraliza a comunicação tecnológica, todos os outros setores que compõe a sua
órbita de poder são afetados diretamente pela sua capacidade autoritária e mercantil. O capital
cinematográfico compõe o capital comunicacional, ele faz parte do conjunto de comunicação
controlado pelo capitalismo, tais como o rádio, as revistas, os jornais, a internet, dentre outros. O
capital cinematográfico expandiu-se na medida em que o próprio capital comunicacional se
estruturou e se consolidou em meados do século passado. O grande capital cinematográfico norteamericano alargaram seus domínios extensivos e suas produções passando a ser um dos mercados
mais lucrativos e rentáveis na economia dos Estados Unidos em meados do século passado.
Com o fim da segunda guerra mundial, o mercado cinematográfico europeu entra em
crise e declínio devido à recessão econômica e a recuperação traumática do pós-guerra fato que
agravou ainda mais a economia daquele continente e, consequentemente tal crise teve reflexos
diretos na produção. Aproveitando dessa crise o capital cinematográfico norte-americano procurou
alargar seus horizontes no mercado europeu, além de outros mercados mundiais, tais como a
América Latina, Ásia e África. Tal questão é atestada por Costa (2003, p. 91),
Um dos pontos fortes do sistema de estúdios era constituído pela rede de distribuição no
exterior. Por volta do final dos anos 40, os mercados estrangeiros representavam para a
indústria dos Estados Unidos uma cota de mercados mais importante que para qualquer
outro setor de produtos industriais acabados. Se o mercado interno assegurava a cobertura
dos custos de produção, as entradas dos mercados externos podiam ser consideradas quase
totalmente lucros. As tipologias dos gêneros, dos atores, dos aspectos cenográficos e
figurativos foram sendo definidas no cruzamento entre as exigências de um sistema
baseado na maximização dos lucros e na necessidade de criar modelos de comunicação
capazes de atingir um público mais vasto e indiferenciado. Avalistas do pleno respeito pelas
regras do jogo eram os responsáveis pela produção, nos diferentes graus e níveis: a eles
competia a escolha dos temas a tratar, dos atores, o orçamento, ou seja, a quantidade de
dinheiro à disposição, o que, por si só, qualificava a colocação do filme(produção de série
A ou B) e, principalmente, a edição do filme, ou seja, a montagem definitiva da película.
Uma vez que o mercado interno estava fortalecido, os objetivos do capital
cinematográfico foi o de expandir os seus lucros ao redor do globo. O capital cinematográfico vai
procurar exportar o máximo de filmes possíveis, no intuito de consolidar um mercado global, pois é
desta forma que eles ampliam o seu capital ao fazer investimentos mais ousados em propagandas
para o público que consome cinema. Para Prokop (1986, p. 35) a primeira meta da política externa
da indústria cinematográfica foi assegurar “a ilimitada liberdade de movimento do cinema norte-
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americano em todo o mundo.” O mercado cinematográfico torna-se com um tempo um novo
mercado de investimento dos capitalistas que até a década de 1950 ainda duvidavam da capacidade
lucrativa da sétima arte. Com a estruturação do capital cinematográfico ocorre também um processo
de especialização e burocratização das suas atividades e do seu processo de produção, fato que vai
possibilitar o surgimento de setores específicos dentro desta indústria que funciona seguindo os
mesmos moldes fordistas de qualquer indústria capitalista.
Uma vez que este mercado torna-se alvo privilegiado do capital, são ampliadas e
desenvolvidas as funções específicas e burocráticas no interior do capital cinematográfico, como as
de roteiristas, diretor de arte, diretor de fotografia, fotógrafo de cena, diretor de produção, assistente
de câmera, figurinista, técnico de som, cenógrafo, dentre outros. Tal configuração evidencia o
caráter mercantil da sétima arte, que funciona a partir dos esquematismos de uma empresa
capitalista, cujo objetivo maior é a maximização dos lucros e a produção de produtos culturais
rentáveis.
Uma vez que o capital cinematográfico se expande ele tem como preocupação
fundamental filtrar os conteúdos que serão vinculados ao filme, controlar e buscar determinar quais
temas serão tratados nas películas, que representações serão disseminadas pelos filmes, que filmes
serão comercializados e privilegiados pelas distribuidoras. Cabe aqui utilizar o termo de Prokop
(1986) “filmes de prestígio”, que são aqueles mais priorizados pela indústria que dispende uma
grande soma de capital para a produção destes filmes esteticamente agradáveis porque possuem
conteúdos leves, superficiais e acríticos, mas que cumpre com os objetivos específicos do capital
cinematográfico, qual seja o de garantir a rentabilidade do capital investido pelas grandes
companhias e bancos em determinadas produções.
Com todas as mercadorias, a arte-mercadoria depende, para sua promoção e distribuição,
dos detentores do capital. Esse mesmo condicionamento econômico, que tanto afeta a
literatura, opera ainda com mais vigor em relação ao cinema, pois, dada a sua natureza, o
cinema envolve a própria produção industrial. Nem todos os ramos da arte estão sujeitos às
leis da produção capitalista na mesma proporção. Podemos, na prisão, nos valer de um
guardanapo para escrevermos um romance: o aspecto comercial torna-se importante apenas
no estágio da publicação e distribuição. No cinema, contudo, desde o início da produção as
considerações econômicas ditam as prioridades e eliminam alternativas. A realização de um
filme aciona um mecanismo econômico bastante complexo. Afinal, além de depender de
um aparato mecânico – câmeras, laboratórios, projetores e equipamentos de montagem – o
realizador depende também de um aparato comercial da publicidade e da distribuição. Em
primeiro lugar, fazer um filme requer dinheiro. Se o filme vai ser feito com muito ou pouco
dinheiro, com filme colorido ou preto e branco, com grandes estrelas ou desconhecidos, e
se a distribuição será ampla ou limitada - todas essas opções dependem de dinheiro. E
assim o cinema se prostitui, inevitavelmente, em favor dos que têm dinheiro suficiente para
comprar talentos e para cobrir os custos de produção (STAM, 1981, p.126).
80 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
A realização de um filme demanda uma quantidade dispendiosa de capital, tal fato
denota claramente que o cinema é uma produção social que mais depende de capital para ser
produzido, distribuído e comercializado. Por estas e por outras questões a produção cinematográfica
é subserviente e dependente das grandes empresas que dominam e oligopolizam o capital
comunicacional. Neste sentido, os filmes que procuram romper com esta lógica mercantil,
encontram barreiras de distribuição e produção. Os filmes de sucesso ou de prestígio têm uma
atenção redobrada, e, por estas e outras questões são os mais caros para ser produzido, além disso, o
capital cinematográfico procura fazer uma ampla propaganda destas películas, como pode ser
evidenciado nos lançamentos mundiais de filmes comerciais.
A capacidade de representação dos conglomerados é demonstrada no monopólio
internacional por meio da apresentação, eventualmente, de muitos artistas renomados, de
exércitos completos de figurantes, de instalações técnicas refinadas, de caros costumes, de
locais de filmagem do mundo todo, se possível de muitas receitas bem adaptadas ao
mercado, de projetos conhecidos e caros, baseados em livros etc., em um único filme de
prestígio. (PROKOP, 1986, p. 40)
Um caso típico desta representação dos filmes de prestígio é o caso do filme 007 que
teve sua primeira edição em 1962, e recentemente a última versão em 2012. Quanto mais as grandes
empresas oligopolistas do capital cinematográfico extraem seus lucros dos poucos filmes de
prestígio como no filme supracitado, menos ela investe em inovação e criatividade. Nota-se que as
fórmulas de sucesso são as mesmas para os filmes comerciais, não há espaço para a criatividade,
não há espaço para inovação, o que ocorre são as repetições de fórmulas comerciais, com atores
renomados, gastos milionários nas produções, locais de filmagens luxuosos, conteúdos leves e
superficiais, ou seja, esquematismos comerciais banais que são extremamente rentáveis para o
capital cinematográfico.
O que pode ser denotado é uma produção cultural mercantil vazia de conteúdo e
contaminada pelo objetivo do lucro. O monopólio do capital cinematográfico tende a ditar os gostos
musicais, a produção cultural e a circulação dos filmes comerciais. Por outro lado, a produção que é
realizada fora dos padrões comerciais é marginalizada e considerada por muitos críticos como
subcultura, no caso das fílmicas com pouca circulação são considerados filmes B, ou alternativos.
Trata-se de fato de produções que estão na contracorrente do monopólio cultural, mas que em
contrapartida enfrentam uma série de dificuldades para fazer circular tais produtos que muitas vezes
questionam esta lógica mercantil das grandes produtoras culturais.
A internet possibilitou de certa forma, uma descentralização no que diz respeito à
circulação e a dependência dos artistas com relação às grandes gravadoras ou detentoras do
81 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
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oligopólio cultural, mas mesmo assim, os artistas que produzem cultura de forma autônoma
encontram bastante dificuldade para fazer circular seus produtos.
A produção cultural fora do circuito do capital comunicacional é marginalizada e
influenciada por ele. Neste sentido, uma ampla produção cultural é realizada, mas não é
divulgada, já que não conta com tais empresas e seus meios de divulgação. A produção
cultural que chega à maioria da população é a divulgada por tais empresas oligopolistas de
comunicação (VIANA, 2007, p. 29).
A marginalização da produção cultural que é realizada fora do controle das empresas
oligopolistas é um fator proposital, já que grande parte destas obras possuem conteúdos críticos
contestadores do capitalismo, sendo assim, quanto menos estas produções circularem, mais controle
a indústria da ilusão obterá sobre os seus espectadores. Isto porque o capital comunicacional exerce
o seu controle arbitrário e impositivo, procurando determinar de forma autoritária os seus produtos
como sendo aqueles ideais para o consumo e, por outro lado, sufocar as produções críticas e
contestadoras. É fato que tais produções culturais que fogem da lógica mercantil são muitas vezes
questionadoras dos regimes políticos, do sistema religioso, do capitalismo e da produção cultural, e,
tais questões incomodam a classe dominante.
As grandes empresas, contudo, não se orientam – embora isso fosse imaginável - segundo a
preferência daqueles que optam por filmes críticos-sociais, documentários ou artisticamente
experimentais, pois tais filmes iriam romper os limites da instituição do filme de
entretenimento, tanto no seu aspecto cultural quanto no seu aspecto de ação: eles trabalham
as preferências não consideradas pelo filme de prestígio, universalmente consumível, e
tendem a outras formas de apresentação (discussão, exibição permanente, cinemateca etc.)
Colocar de lado filmes esteticamente experimentais ou pelo menos tendencialmente crítico
sociais é significativo, não somente porque o grande público não pode vê-los, mas também
porque esse isolamento dos filmes experimentais em subculturas fechadas impede que estas
controlem seus filmes, segundo sua relevância social e política junto ao público. Em vez
disso, esta produção cinematográfica é forçada a limitar-se a soluções próprias de
subculturas, por exemplo, a filmes consumidos de forma “puramente” estético-experimental
em ambientes de grupos homogêneos (PROKOP, 1986, p.40-41).
O capital cinematográfico prioriza os filmes de entretenimento justamente pelo fato
deles serem filmes de fácil circulação e aceitação, e, portanto, terem uma rápida comercialização e
lucro para as grandes distribuidoras. As empresas oligopolistas que dominam o capital
cinematográfico não focam nos filmes sociocríticos, pelo fato de que eles muitas vezes, rompem
com a lógica superficial dos filmes de entretenimento, pois muitos filmes críticos subvertem a
lógica da produção mercantil e questionam os valores, a exploração nas relações de trabalho, dentre
outras temáticas que incomodam os grandes produtores. Grande parte das produções críticas são
isoladas, inacessíveis e restritas a pequenos cines-clubes ou a grupos de pseudointelectuais que
tomam contato com tais filmes.
82 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
Este isolamento das produções culturais críticas e subversivas que vão da música, da
literatura, dos quadrinhos, da poesia marginal ao cinema, dentre outras formas de comunicação,
impede que a população tenha experiências culturais diversificadas e críticas, fato que mantém a
grande maioria a consumir somente os produtos com maior circulação que são encontrados
facilmente em qualquer banca de revista ou supermercado. Tal fato ocorre de forma proposital,
porque quanto menos esclarecimento para o povo, mais eficiente são as formas de dominação da
burguesia. Um ponto fundamental que sobrepõe a visão negativista da Escola de Frankfurt é o de
perceber que no capital comunicacional existem brechas, fissuras e contradições na constante luta
de classe que ocorre no processo da elaboração das informações ou comunicações (VIANA, 2007).
Diante disso, é preciso salientar que mesmo diante da vigilância do capital comunicacional sobre a
produção da comunicação, existem produções críticas que são difundidas no intuito de romper com
a hegemonia do capital comunicacional. Quando as produções críticas são disseminadas, leva-se em
conta que o capital comunicacional reproduz as contradições e lutas que são travadas na sociedade,
afinal os veículos de comunicação não são meios neutros, ao contrário, são meios oligopolistas que
estão a serviço da classe dominante e, portanto, do capital comunicacional.
Considerações finais
Ressalta-se o fato de que por mais que os tentáculos perniciosos do capital
cinematográfico e respectivamente do capital comunicacional procure asfixiar todas as produções
culturais, ele não consegue controlar e manter o domínio em todas as esferas da produção cultural.
Isto porque existem produções que contestam, criticam e negam o oligopólio destas grandes
corporações. Existem produções que mesmo com baixa circulação rompem com a lógica
mercantilista imposta pelo capital comunicacional e realizam uma luta cultural no sentido de
disseminar para um número cada vez mais expressivo de pessoas determinadas mensagens críticas.
É o que ocorre, por exemplo, com o cinema crítico, com os documentários críticos, com a literatura
marginalizada, com as músicas alternativas críticas, com os jornais clandestinos, com as rádios
piratas, com os blogs e sites que procuram produzir conteúdos elaborados que questionam a ordem
estabelecida do capital sobre a cultura. Refletir sobre a mercantilização da cultura, sobre o
oligopólio do capital comunicacional e do capital cinematográfico são elementos vitais para se
pensar o processo da produção dos produtos culturais e sobre as consequências sociais do controle
destes veículos de comunicação na sociedade. A luta contra o capital pressupõe a produção de
produtos culturais, de veículos de comunicação, bem como outras formas de comunicação, que
rompem com a produção meramente mercantil que é o objetivo final do capital comunicacional.
83 SANTOS, Jean Isidio. O capital comunicacional e o capital cinematográfico: reflexões críticas. Estácio de Sá –
Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 40-56, Jan. 2013/Jun. 2013.
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http://donosdamidia.com.br/grupos/nacionais
84 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS:
UM DEBATE CONCEITUAL
Edmar Aparecido de Barra e Lopes1
RESUMO
ABSTRACT
As mudanças no mundo do trabalho, sobretudo a
partir dos anos de 1980 e 1990, com a crise do
emprego, a reestruturação produtiva e a precarização
e informalização dos mercados de trabalho tem
transformado a produção cotidiana das cidades e do
urbano bem como a produção cotidiana das
representações sociais de tradicionais e novos
sujeitos que fazem parte do compósito do campo de
batalhas das mesmas. Neste sentido o artigo procura
analisar um conceito central para compreensão de
processos fundamentais associados ao modo como
imagens sobre os ambulantes/feirantes do centro de
Goiânia-GO (entre 1970 e 2012) são elaboradas e
reelaboradas, ou seja, o conceito de representação
social.
Changes in the work world, especially from the
years 1980 and 1990, with the employment crisis,
the restructuring of production and the casualization
and informalisation of labor markets has
transformed the everyday production of cities and
urban as well as the daily production of
representations traditional and new social subjects
that are part of the composite from the battlefield of
the same. In this sense the paper analyzes a central
concept for understanding fundamental processes
associated with how images on the street / market
vendors from the center of Goiânia-GO (between
1970 and 2012) are elaborated and reworked, ie, the
concept of social representation.
Keywords: social representations, written press
Palavras-chave: representações sociais; imprensa vendors / merchants; daily practices.
escrita; ambulantes/feirantes; práticas cotidianas.
Neste artigo, fruto de parte de uma pesquisa de pós-doutorado, pretendemos examinar
algumas contribuições teóricas para uma compreensão mais satisfatória sobre o conceito de
representações sociais. O autor optou por trabalhar com tal conceito, pois ao trazer para o campo da
análise sociológica, em especial, fontes da imprensa escrita local sobre os ambulantes/feirantes do
centro de Goiânia (entre 1970 e 2012), identificou um grande conjunto de práticas discursivas
presentes nestas fontes impressas. São práticas discursivas que sustentam uma série combinadas de
olhares que classificam e desclassificam sujeitos e práticas, tais como: o olhar médico-sanitarista, o
olhar moral, o olhar urbanista, etc.
De outro modo, estão presentes nestas matérias, ideologias constitutivas não só do
projeto de construção de Goiânia, mas também dos princípios que têm norteado a gestão da mesma
desde sua fundação. Assim, Para tentarmos desnudar dimensões mais amplas que envolvem tais
práticas discursivas, decidimos adotar como referência a orientação teórica de que os fenômenos da
1
Professor PhD UFG-FE/UEG.
85 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
realidade social não são o que parecem ser, pois tal como esclarece Bourdieu o campo político deve
ser entendido ao mesmo tempo como campo de forças e como campo de lutas, ou ainda:
O que faz com que a vida política possa ser descrita na lógica da oferta e da procura é a
desigual distribuição dos instrumentos de produção de uma representação do mundo social
explicitamente formulada: o campo político é o lugar em que se geram, na concorrência
entre os agentes que nele se achavam envolvidos, produtos políticos, problemas,
programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos
comuns, reduzidos ao estatuto de ‘consumidores’, devem escolher, com probabilidades de
mal-entendido tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção.
(BOURDIEU, 2001:164)
Uma outra particularidade sobre a necessidade de uma breve reflexão sobre a categoria
de representação social no âmbito desta pesquisa, reside no fato de que a reemergência de
ocupações precárias que passaram a fazer parte especialmente do cotidiano das médias e grandes
cidades do sistema produtivo do país a partir da década de 1970 tem contribuído para expor ao
imaginário político e acadêmico novos sujeitos sociais que sobrevivem através de diversas formas
de trabalho precário. Trata-se de fenômeno que tem estimulado estudiosos das ciências humanas a
revisitar a ideologia de trabalho subjacente a muitas práticas discursivas especializadas ou não. É
nesse contexto que devemos tentar situar o processo de re-produção de representações sociais sobre
os ambulantes/feirantes da região central de Goiânia, presentes nas matérias do jornal O Popular.
A condição de possibilidade de uma compreensão crítica sobre o processo de reprodução das referidas representações sociais sobre os ambulantes/feirantes da região central de
Goiânia, implica na necessidade de precisar e explorar algumas questões que foram produzidas e
reproduzidas a partir do final do XIX e decorrer do XX, tendo como cenário privilegiado as cidades
e como objetivo central: a tentativa de silenciar o poder instituinte do crescente número de
trabalhadores e desocupados das mesmas.
Neste sentido, compreender a cidade neste momento histórico implica, segundo
Bresciani (1993), em cinco questões: a questão técnica; a questão social; a questão da formação das
identidades sociais; a questão da formação da sensibilidade burguesa e a questão do lugar do sujeito
na história. De outro modo, podemos dizer que fazem parte do compósito das representações sociais
dominantes sobre os ambulantes em questão, o que se seque:
1) “o sistemático esforço de ploblematização da cidade enquanto questão técnica. De outro
modo, segundo a autora; “(...) as propostas de intervenção no meio ambiente em que vivia a
pobreza implicaram modificações na rede de poderes das cidades, estendendo-se as regras
de civilidade para a camada indistinta da população pobre.(...)” Ainda segundo Bresciani
(1993: 14): “(...) uma avaliação que persiste ainda hoje, na figura monstruosa do pobre
doente, sujo, semimoralizado e recionalmente incompleto”. Discurso para o qual
contribuíram médicos, administradores, jornalistas, engenheiros, arquitetos, cientistas
sociais e outros; 2) o “registro assustador do aparecimento do pobre na cena pública
reivindicando direito natural (à sobrevivência) e políticos (representação e participação nas
decisões políticas)”. (Bresciani,1993: 18); 3) a representação classista da ‘cidade cindida’,
86 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
na qual: “(...) o inimigo está dentro de casa”. É a idéia da cidade como: “o espaço da
formação de novas identidades sociais, pensadas agora do ponto de vista da identidade de
classe burguesa.” (Bresciani,1993:22)2; 4) a sensibilidade burguesa, segundo a qual: “a
trama intrincada entre autor e seu público repõe no plano imaginário uma comunidade de
emoções que dá, no domínio da intimidade, a sensação de fuga (...), em meio ao mundo
ameaçador das cidades, conturbado em sua múltiplas perdas e sinais de orientações”3; 5) a
questão social politizada, ou seja: “A dimensão política das necessidades humanas retoma
o leito de 1789 na forma de projetos libertadores encarregados de recolocar a verdadeira
democracia”. (BRESCIANI,1993: 23)
É a partir destes fatores que marcam as cidades como cenário da modernidade (a partir
de fins do século XIX), somados às permanências históricas de aspectos relativos à marginalização
e a preconceitos em relação ao trabalho livre desde a época colonial no Brasil e em Goiás e
associados à nova conjuntura de crise do assalariamento no capitalismo global pós década de 1970
que devemos, pois, tentar compreender a forma como se elaboraram e se elaboram as imagens ou
representações sociais sobre os trabalhadores e trabalhadoras que dão sentido a esse trabalho de
pesquisa.
Em relação a esta crise do assalariamento, no âmbito da nova configuração de poder
mundial, caracterizada pela globalização neoliberal a partir do início dos anos de 1970, mas,
sobretudo, a partir do início de 1990, fortemente marcada pela crise do mundo trabalho (na forma
de precarização, informalização, desemprego estrutural, flexibilização, des-regulamentação, etc.), a
mesma contribuiu para acrescentar importantes novos elementos ao processo de re-produção de
representações sociais hegemônicas sobre tais trabalhadores observadas nas matérias do jornal O
Popular, tais como: 1) uma curva crescente desta forma de trabalho, sobretudo entre 1990 e 2001,
inclui também um número cada vez maior de leitores/consumidores dos meios de difusão das
representações sociais dominantes relativas ao trabalho ambulante/feirante; 2) o crescente número
de ambulantes/feirantes no centro cidade contribuindo para relativizar o peso de tradicionais e
politicamente conservadoras representações sociais sobre os mesmos. Uma vez que na medida que
estes trabalhadores tornam-se uma rotina das ruas do centro de Goiânia, a relação entre as práticas
discursivas sobre os mesmos (em especial, a imprensa escrita do jornal O Popular) e as formas de
reapropriação destas por estes, tornam-se mais complexa, bem como a relação destes trabalhadores
com os diversos segmentos sociais de cada classe social da cidade. Estas reflexões, de um lado
3
É importante observar que um poderoso instrumento de produção dessa sensibilidade burguesa relativa à cidade são os
meios de comunicação, pois, mesmo considerando que os ‘consumidores’ ou a denominada cultura popular realizam
uma ‘re-apropriação’ cultural do conteúdo dos mesmos não se pode esquecer que a distribuição dos mesmo é bastante
desiqual. Dito isto, um dos instrumentos de produção dessa sensibilidade burguesa sobre a cidade de Goiânia que
elegemos como fonte dessa pesquisa, é a imprensa escrita local. Uma sedutora fonte de pesquisa, na medida em
possibilita-nos não só constatar as ideologias que perpassam a questão urbana mas também, as diversas formas de
articulações que se desenvolveram e se desenvolvem, especialmente, entre uma determinada imprensa escrita local
(Jornal O Popular) e os ambulantes/feirantes da região central da mesma.
87 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
justificam a razão do uso da categoria representação social. De outro lado, reforça a necessidade de
jamais deixarmos de analisá-la historicamente,
Compreender como a referida transformação estrutural na economia, a nível local e
metropolitano, provocou mudanças nas representações sociais então existentes sobre estes sujeitos,
exige-nos um olhar para além das aparências ou de narrativas noticiosas, procurando as causas que
influíram subjetivamente na forma como diversos sujeitos e instituições se relacionaram com o
evento.
Como será possível constatar, as representações sociais ou imagens que se produziram
sobre os trabalhadores em questão até o final da década de 1980, estão associadas, em geral, à ideia
de desordem e crime, ociosidade e vadiagem. Entretanto, estas imagens cedem, paulatinamente,
espaço para outras representações sociais sobre as práticas destes trabalhadores (sobretudo a partir
do início da década de 1990), nas quais a ideia de questão social e lutas por novos direitos políticos
passam também figurar, inclusive e principalmente entre membros ilustrados da elite citadina, num
contexto de crise econômica e desemprego estrututural.
Esse breve histórico sobre as representações sociais hegemônicas sobre os
ambulantes/feirantes no centro de Goiânia (alimentadas pelo jornal O Popular, além de resoluções
administrativas e leis) relativas a estes trabalhadores, nos dois períodos referidos, nos convida a
refletir sobre o que realmente mudou na relação destes com os poderes instituídos da cidade oficial
e o que permanece através do potencial de re-negociação ideológica desta imprensa escrita. E nesta
linha, somos também estimulados a problematizar os “esquecimentos” da memória oficial em
relação às práticas destes trabalhadores.
Para que possamos compreender melhor como os ambulantes/feirantes são
representados socialmente de forma dominante pelas matérias do jornal O Popular, no contexto
histórico em pauta, ressaltamos, brevemente: a) quais os elementos oferecidos pela imprensa escrita
acerca destes trabalhadores desde a fundação da cidade? E não podemos deixar de ressaltar: b)
Como a imprensa escrita local elaborou essas representações sociais? c) Como e quais são as
principais representações sociais, presentes na memória social, que foram reelaboradas
concomitantemente ao vertiginoso crescimento dessa forma de trabalho na cidade de Goiânia,
especialmente no centro?
d) Qual a influência da referida imprensa escrita na elaboração e
reelaboração das representações sociais acerca destes trabalhadores, reforçada pela crise no mundo
do trabalho manifesta a partir dos anos de 1970 e, particularmente, início dos anos de 1990? e)
Como as medidas administrativas do município tomadas no sentido de regulamentar essa crescente
forma de ocupação do centro da cidade, forneceram elementos para a formulação e/ou consolidação
de novas representações sociais sobre tais trabalhadores?
88 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
Esta parte do trabalho não tem o propósito de responder a tais indagações, mas
simplesmente fornecer subsídios necessários a posteriores etapas da pesquisa em curso. Também
faz parte do objetivo destas reflexões, jogar luz sobre o supracitado divisor de águas relativo às
representações sociais sobre estes trabalhadores reinantes antes e após o período compreendido
entre final da década de 1980 e início da de 1990.
Estas reflexões realizadas até agora apontam para a necessidade de uma análise
multidisciplinar. Isto porque, o desafio de tentar compreender a dinâmica das representações sociais
formuladas sobre estes trabalhadores nas matérias do jornal O Popular (entre 1970-2012), pressupõe
tomá-los enquanto objeto de estudo de fronteira. De outra forma, trata-se de buscar um referencial
teórico que estimule uma reflexão sobre as representações sociais, enquanto categoria sempre
permeada por contribuições da história e filosofia; da psicologia social e da sociologia e outras
áreas afins. Uma vez que: cada passo que damos na direção do aprofundamento da teoria das
representações sociais implica num diálogo interdisciplinar. Neste sentido estabeleceremos agora
um diálogo com alguns autores fundamentais ao modo como compreendemos o conceito de
representações sociais.
Mais que meras opiniões ou imagens, as representações sociais devem ser vistas como
formas de interpretação e elaboração do real. Arena privilegiada onde se confrontam valores
sociais,
não
raramente,
conflitantes.
Assim,
as
representações
sociais
relativas
aos
ambulantes/feirantes da região central de Goiânia traduzem posições e situações de “classe”,
mediações que sugerem velhas e novas formas do político. De acordo com Lefebrev (1983,20):
Os sociólogos insistiram, depois filósofos, no representativo; porém suas representações
coletivas, impostas, de fora, ao sujeito e às consciências individuais, existentes como
coisas, não são senão um fantasma ou uma pressuposição”. E também ressalta: “As
representações também vêm de dentro, são contemporâneas da constituição do sujeito, tanto
na história de cada indivíduo quanto na gênese do indivíduo em escala social”. O autor,
explica também que: “Uma representação, em geral, é por vezes, um fato ou fenômeno da
consciência, individual ou social, que acompanha, em uma sociedade determinada (e numa
língua) tal palavra ou tal série de palavras e, por outro, tal objeto ou constelações de
objetos. Outras vezes é uma coisa ou conjunto de coisas correspondentes à relações que
estas coisas encarnam contendo-as ou velando-as.
Já sobre a gênese das representações sociais, este defende que as mesmas se formam
entre o “vivido” e o “concebido”, distanciando-se dos dois pólos. Nesta linha, Dias (2000) ressalta a
necessidade de: “buscar a historicidade dessas linguagens (representações) para atingir o “oco da
representação”.4 Aponta-nos também a necessidade de desconstrução do conceito de ideologia para
uma melhor compreensão das representações sociais.
4
Fragmento da fala da professora Maria Odila Leite da Silva Dias, em aula ministrada no Programa de Pós-Graduação
em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso: “Abordagens Historiográficas do Conceito de
Representação”. São Paulo, 10/08/2000.
89 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
Uma importante contribuição nesse sentido é a oferecida por Lefort (1990). Este autor
chama-nos atenção para a necessidade de não cairmos na ilusão apontada por Marx de afirmar o
primado da representação recaindo numa lógica das ideias independentes. Evitar este
caminho,significa, em outras palavras (no que diz respeito ao objeto desta pesquisa): analisar as
representações sociais hegemônicas produzidas sobre os ambulantes/feirantes do centro de Goiânia
(nas matérias do jornal O Popular), de forma contextualizadas e inseridas num campo de batalhas
onde se confrontam diferentes interesses e projetos. Sobre a relação entre ideologia e representação
do social, Lefort (1990, 310-311), afirma:
(...) o equívoco já começa quando falamos do ‘discurso sobre social’ como se fosse
possível visá-lo como tal, incluir nele o discurso enunciador da ordem do mundo (...),
esquecemos que o discurso sobre o social não coincide consigo mesmo no espaço social em
que se desenrola e que, simultaneamente, institui; quando nos esquecemos de que aquilo
que é por ele articulado pressupõe sua própria articulação”. Ou ainda: “O discurso é
instituinte, comanda a possibilidade de uma articulação do social, mas fixa as oposições
como ‘naturais’ e, portanto, fixa o estatuto do dominante e do dominado nas relações de
parentesco e nas relações de classe, graças justamente à dissimulação da divisão social sob
a representação (grifo meu) de uma divisão maciçamente afirmada entre este e um outro
mundo, um invisível materializado.
Assim, Lefort defende que se trata de uma operação de alcance muito amplo, na qual a
possibilidade de instituição do social figura como uma questão de seu limite ou de seu “fora”. Ou
seja, a questão do espaço social aparece como não sendo um fato social, mas, exterior em relação ao
mesmo.
Outra importante referência teórica a ser listada é Chartier (1985:17). Percebemos uma
grande aproximação da forma como este entende as representações sociais, com os autores
anteriormente citados. Aliás, isto não é mera coincidência, pois as renovações para as quais este
autor contribuiu no domínio da historiografia, nunca deixaram de levar em conta as
problematizações de seus contemporâneos sobre o tema em questão na sociologia, na antropologia e
na filosofia. Esse autor afirma:
As representações do mundo social assim construídas, embora aspirem à universalidade de
um diagnóstico fundado na razão, são sempre determinadas pelos interesses de grupo que
as forjam. Daí, para cada caso, o necessário relacionamento dos discursos proferidos com a
posição de quem os utiliza.
Esclarece ainda que: “As lutas de representações têm tanta importância como as lutas
econômicas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo se impõe, ou tenta se impor, a
sua concepção do mundo social, os valores que são os seus, e o seu domínio” (1985: 17). E não é
por menos que o próprio o mesmo declara que praticamente toda é desenvolvida a partir de três
noções: representação, prática e apropriação. De outro modo, através das práticas de reapropriação
cultural, Chartier preocupa-se não apenas em desnudar os processos históricos constitutivos de
90 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
sentidos mas também, colocar em relevo as formas diferenciadas de ‘consumo’ destes, mesmo
dentro de um único grupo social.
A partir destas digressões podemos considerar que: os ambulantes/feirantes: vadio; os
ambulantes/feirantes: ocioso; os ambulantes/feirantes: preguiçoso; os ambulantes/feirantes: sujo; os
ambulantes/feirantes: gatuno; os ambulantes/feirantes: objeto de controle e regulação; os
ambulantes/feirantes: novos sujeitos de direitos políticos; etc; mais que simples imagens, são
representações sociais de um dado momento histórico da cidade de Goiânia, que formam um
sistema de significação sempre provisório e articulado com outros.
Ou seja, uma das possibilidades, da constelação signíca hegemônica sobre os mesmos;
cristalizadas (num dado contexto) através de práticas discursivas (da imprensa escrita) que articula e
rearticula acontecimento, memória e esquecimento no sentido de domesticar a força selvagem de
aspectos da realidade ressurgente do cotidiano falado destes trabalhadores. Por fim outras duas
referências teóricas, relativa ao conceito de representações sociais, deste trabalho de pesquisa, são
Serge Moscovici (2010) e Denise Jodelet (2002). Isto não significa virar as costas para vários outros
também importantes autores desse campo de estudo, tais como: Jovchelovitch (1995), Guareschi
(1996), Bric (1998), Wagner (1995), Madeira (1998), que têm elaborações um pouco diversas
sobre o conceito. Trata-se apenas de uma necessária opção teórica do autor e da impossibilidade de
uma discussão mais aprofundada, neste momento, sobre a bibliografia especializada relativa ao
conceito.
No que concerne à Moscovici, a base de sua teoria sobre as representações sociais é sua
obra La Psychanalyse, son image, son public, publicada em 1961 na França. De acordo com Arruda
(2002), a Teoria das Representações Sociais, viabilizou trabalhar com o pensamento social, sem
descuidar de sua dinâmica e diversidade e tendo como premissa, a existência de formas diferentes
de conhecer e de se comunicar, orientadas por objetivos diferentes e define duas delas em nossas
sociedades: a consensual (universo consensual) e a científica (universo reificado). Sobre a origem e
a dinâmica das representações sociais, Moscovici (2010:41), esclarece-nos:
Pessoas e grupos criam representações no decurso da comunicação e da cooperação.
Representações, obviamente, não são criadas por um individuo isoladamente. Uma vez
criadas, contudo, elas adquirem uma vida própria, circulam, se encontram, se atraem e se
repelem e dão oportunidade ao nascimento de novas representações, enquanto velhas
representações morrem. Como consequência disso, para se compreender e explicar uma
representação, é necessário começar com aquela, ou aquelas, das quais ela nasceu. Não é
suficiente começar diretamente de tal ou tal aspecto, seja do comportamento, seja da
estrutura social. Longe de refletir, seja o comportamento ou a estrutura social, uma
representação muitas vezes condiciona ou até mesmo responde a elas.
Ao discorrer sobre o poder de influência das representações sociais, também explica-nos
que: “(...) quanto mais a origem das mesmas é esquecida e sua natureza convencional ignorada,
91 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
mais fossilizada ela se torna”. (2010: 41). Para esse autor, as representações sociais devem ser
vistas como formas particulares de compreender e comunicar o que nós já sabemos. Ocupando, uma
posição, em algum ponto entre conceitos, que têm como objetivo abstrair sentido do mundo e
introduzir no mesmo, ordem e percepções, de forma a reproduzir o mundo de uma forma
significativa. Um mundo, no qual, a nossa experiência em relação a nossa realidade se partiu em
duas. Já que agora, as leis que governam nosso cotidiano não estão mais diretamente relacionadas
com as leis que governam o mundo ciência (MOSCOVICI, 2010).
Este autor recorre a dois conceitos articulados para explicar o modo como as
representações sociais se realizam: o conceitos de objetivação e de ancoragem. Para Moscovici
(2010: 61-62), ancoragem é:
(...) um processo que transforma algo estranho e pertubador que nos intriga, em nosso
sistema particular de categorias e o campara com um paradigma de uma categoria que nós
pensamos ser apropriada. É quase como ancorar um bote perdido em um dos boxes (pontos
sinalizadores) de nosso espaço social. (...) Ancorar, é pois, classificar e dar nome a alguma
coisa. Coisas que não são classificadas e que não possuem nome são estranhas, não
existentes e ao mesmo tempo ameaçadoras. Nós experimentamos uma resistência, um
distanciamento, quando não somos capazes de avaliar algo, de descrevê-lo a nós mesmos
ou a outras pessoas. O primeiro passo para superar essa resistência, em direção a
conciliação de um objeto ou pessoa, acontece quando nós somos capazes de colocar esse
objeto ou pessoa em uma determinada categoria, de rotulá-lo com um nome conhecido. No
momento em que nós podemos falar sobre algo, avaliá-lo e então comunicá-lo (...), então
nós podemos representar o não usual em nosso mundo familiar, reproduzi-lo como uma
réplica de um modelo familiar.
De outro modo, ao definir ancoragem, Moscovici (2010), defende a ideia de que a
representação é, basicamente, um sistema de classificação e de denotação, de alocação de categorias
e nomes, no qual a neutralidade não é possível. Ou ainda, representar é situar cada objeto, com um
valor positivo ou negativo, dentro de um sistema hierárquico. Quanto ao conceito de objetivação,
Moscovici (2010: 71), define o mesmo da forma que segue:
(...) descobrir a qualidade icônica de uma ideia, ou ser impreciso e reproduzir um conceito
em uma imagem. Comparar é já representar, encher o que está naturalmente vazio, com
substância.(...) Um enorme estoque de palavras que se referem a objetos específicos, está
em circulação em toda a sociedade e nóis estamos sob constante pressão para provê-los
com sentidos concretos equivalentes. (...) Mas nem todas as palavras, que constituem este
estoque podem ser ligadas a imagens, seja porque não existem imagens suficientes
facilmente acessíveis , seja porque as imagens que são lembradas são tabus. As imagens
que foram selecionadas, devido a sua capacidade de ser representadas, se mesclam, ou
melhor são integradas no que eu chamei de um padrão de núcleo figurativo, um complexo
de imagens que reproduzem visivelmente um complexo de ideias”. E ainda, continua
(2010: 73-74): “Todas as imagens podem conter realidade e eficiência em seus inícios e
terminar sendo adoradas”. “(...) Isso acontece na medida em que a distinção entre a imagem
e a realidade são esquecidas. A imagem do conceito deixa de ser um signo e torna-se a
réplica da realidade. Um simulacro, no verdadeiro sentido da palavra.
92 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
As representações sociais estão fortemente enraizadas na memória. Assim, as
representações ou imagens dominantes sobre os ambulantes/feirantes no jornal O Popular (entre
1970-2012) dialogam ou, melhor, se re-apropriam de múltiplos aspectos da memória oficial não só
sobre estes trabalhadores, mas também de um complexo de imagens associadas, tais como: a
política e a esfera pública, a cidade e a urbanidade. Sobre a relação entre representações sociais e
memória, Moscovici (2010:78), acrescenta:
O autor acrescenta, “(...) nossas representações, pois, tornam o não familiar em algo
familiar. O que é uma maneira diferente de dizer que elas dependem da memória. A solidez da
memória impede de sofrer modificações súbitas, de um lado e de outro, fornece-lhes certa dose de
independência dos acontecimentos atuais (...)”.
Quando falamos de representações sociais, falamos de um “domínio em expansão” para
lembrar uma titulo de um trabalho de Denise Jodelet (2002), sobre o assunto. E é justamente sobre
aspectos da contribuição desta autora para esta discussão, que agora nos dedicaremos a analisar.
Arruda (2002), se refere à esta autora, ressaltando que o conceito de representações sociais, é o mais
consensual entre os pesquisadores do campo. E, neste sentido destaca: “(...) as representações
sociais são uma forma de conhecimento socialmente elaborado e compartilhado, com um objetivo
prático, e que contribui para a construção de uma realidade comum a um conjunto social”.
(JODELET, 2002:22. Apud, ARRUDA, 2002:138).
As representações sociais são muito importantes na vida cotidiana dos indivíduos, pois
elas guiam os mesmos nas maneiras de nomear e definir em conjunto os diferentes aspectos de
nossa realidade cotidiana, bem como na maneira de interpretá-los, estatuí-los e, se for o caso,
também, se posicionar sobre os mesmos, expõe Jodelet (2002).
A autora, tal como Moscovici (2010) e muitos nomes da antropologia, da história
cultural e história social, tais como: Portelli, Le Goff, Fontana, Veyne, Certeau, Fenelon, Morin,
etc., chama a atenção para a necessidade de atentarmos para as formas através das quais as
representações sociais dialogam e re-negociam permanentemente com a memória, especialmente a
oficial. Sempre através de uma estrada de mão-dupla, na qual se cruzam e se resignificam
constantemente saberes reificados ou especializados e saberes consensuais, ou seja, baseados no
senso comum. Um processo que tem como pano de fundo uma relação dialética contínua e tensa
marcada pela desestabilização e re-estabilização de imagens, relativas a objetos representados e
sempre abertas a uma margem de re-apropriação social e política das mesmas quanto tão diversa e
ampla as marcações ou frontreiras sócio-políticas da sociedade da cidade e/ou sociedade na qual se
insere o objeto representado.
93 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
Jodelet (2002:09-10), reconhece a Moscovici, entre várias de suas contribuições para o
estudo das representações sociais, o fato de ter renovado a análise dos fenômenos representacionais
nas sociedades contemporâneas, caracterizadas pela intensa fluidez das trocas e comunicações e
também pelo desenvolvimento da mobilidade social. E também destaca na sua compreensão sobre o
conceito de representações sociais, o fato de que: “(...) são fenômenos complexos sempre ativos e
agindo na vida social (...)”. Sendo quem em sua riqueza fenomênica assinalam-se vários elementos
de natureza diversa, tais como: “(...) informativos, cognitivos, ideológicos, normativos, crenças,
valores, atitudes, opiniões, imagens, etc.” As representações sociais são analisadas por Jodelet
(2002: 10), enquanto saber prático e, assim, para esta autora, deve responder a três questões, a
saber: 1) “Quem sabe e de onde sabe?”; 2) “O que e como sabe?”; 3) “Sobre o que sabe e com
que efeito?”.
A autora neste estudo (2002), chama atenção para um postulado fundamental no estudo
das representações sociais, quando se refere à ligação existente entre: comunicação social, estrutura
social e representações. Em grande medida, reconhecendo e aprofundando uma trilha de estudos já
aberta por Moscovici (2000), quando este as analisa a relação das representações sociais com a
comunicação em três níveis: 1) o da emergência das representações; 2) o dos processos de formação
das representações: particularmente a objetivação e a ancoragem e processos associados; 3) o das
dimensões das representações que tem influência na edificação das condutas: opinião, atitudes,
estereótipo, sobre os quais intervêm os sistemas de comunicação midiática. Tal reconhecimento em
relação a esta trilha de estudos relacionando comunicação como “condição de possibilidade e de
determinação das representações sociais”, leva Jodelet (2002: 12), a afirmar que: “(...) a
comunicação tem um papel fundamental nas trocas e interações que contribuem para a instituição
de um universo consensual.. Enfim, ela remete aos fenômenos de influência e de pertencimento
sociais decisivos na elaboração dos sistemas intelectuais e de suas formas”.
Sobre a relação entre comunicação e representações sociais, Jodelet (2002: 14-16)
ressalta, entre outras coisas a necessidade de analisarmos: 1) o poder desempenhado pela
comunicação na elaboração de representações sociais capazes de “inaugurar versões de realidade,
comuns e partilhadas”; 2) a necessidade de atentarmos para representações que: “(...) chegam a nós
já prontas ou que ‘atravessam’ os indivíduos. São as que impõem a ideologia dominante, ou as que
estão ligadas a uma condição definida no interior de uma estrutura social”; 3); a importância de
jamais se descuidar de considerar a posição social ocupada pelos indivíduos e as funções que estes
ocupam nessa relação; 4) a centralidade da ideia do ‘partilhar social’ das representações (por
exemplo, partilhar uma ideia, uma língua) enquanto dado e determinação “pré-existente à
comunicação”; 5) o papel desempenhado pelas representações, no sentido de preencher “(...)
94 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de. Representações sociais: um debate conceitual. Estácio de Sá – Ciências
Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 84-95, Jan. 2013/Jun. 2013.
algumas funções de manutenção da identidade social e do equilíbrio sócio-cognitivo” , interligados
e associados que estão às “(...) defesas mobilizadas pela irrupção da novidade”; 6) a função de “(...)
orientação de condutas e comunicações, de justificação antecipada, ou retrospectiva das interações
sociais ou relações inter-grupais”. Jodelet (2002: 16-17), não descuida de chamar a atenção no
sentido de compreendermos o fato de que:
(...) a representação é uma construção do objeto, expressiva do sujeito, conduz a um hiato
(décalage) de seu referente. Este hiato deve-se tanto à intervenção especificadora dos
valores e códigos coletivos, como às implicações pessoais e aos envolvimentos sociais dos
indivíduos. Ela produz três tipos de efeitos no nível dos conteúdos representativos: as
distorções, as suplementações e os desfaques.
A autora (2002: 16-17) define, assim estes conceitos:
1) “No caso das distorções, todos os atributos do objeto representado estão presentes,
porém se encontram acentuados ou minimizados de maneira específica”, de forma a
produzir mudanças na avaliação das qualidades do objeto representado; 2)
“A
suplementação, consiste em conferir ao objeto representado atributos, conotações que não
lhe pertencem, procede de uma agregação de significação (...)”; 3) “Finalmente o desfalque
corresponde à supressão de atributos pertencentes ao objeto. Resulta na maioria dos casos,
do efeito repressivo das normas sociais”.
Finalizamos esta breve reflexão sobre o conceito de representações sociais,
apresentando concisamente o conjunto das principais características da abordagem de Jodelet,
através das palavras de Arruda (2002: 140):
O estudo dos conteúdos implica (...) abarcar o campo da representação social, ou seja, a
totalidade de expressões, imagens, ideias e valores presentes no discurso sobre o objeto. A
noção de campo de representação implica entendê-lo como um campo estruturado de
significações, saberes e informações. Temos aqui, então, uma forma de abordagem das
representações sociais, denominada dimensional, por abarcar dimensões da representação –
seu campo estruturado (...). Essa abordagem também é chamada processual, genética ou
dinâmica, ao preocupar-se centralmente com a construção da representação, sua gênese,
seus processos de elaboração (...). Contudo, a representação social, (...), além de ser
estudada como campo estruturado, também pode ser focalizada como núcleo estruturante,
no qual o campo é abordado como campo semântico, conjunto de significados isolados por
meio de diferentes métodos de associação de palavras. Trata-se de identificar as estruturas
elementares que constituem o cerne do sistema da representação em torno das quais ele se
organiza – um sistema constituído pelos seus elementos centrais e periféricos.
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96 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação social.
Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96-104,
Jan. 2013/Jun. 2013.
CLASSES SOCIAIS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Edmar Aparecido de Barra e Lopes1; João Ricardo de Freitas Bastos2
RESUMO
ABSTRACT
O presente artigo analisa num primeiro momento: a
teoria das classes sociais em Marx; num segundo
momento aborda como a devida compreensão da
temática da luta de classes em Marx nos permitirá
compreender sua análise e interpretação sobre a
transformação social.
This article looks at first: the theory of social classes
in Marx, a second phase addresses how a proper
understanding of the theme of class struggle in Marx
enable us to understand his analysis and
interpretation of social transformation.
Keywords: Karl Marx; theory of social classes,
Palavras-chave: Karl Marx; teoria das classes social transformation.
sociais; transformação social.
Apesar do tema “classes sociais” ser central na análise que Marx tece sobre o
capitalismo, ele não produziu uma teoria sistematizada sobre a mesma, a qual acabou por ser
constituída de forma processual e dialética na medida em que a sua obra se constituía enquanto
atividade crítico-prática, num profundo diálogo com: a) o hegelismo; b) a economia clássica e; c)
com o socialismo utópico. Sendo que para Marx a produção é a atividade vital do trabalhador, a
manifestação da sua própria vida é, através dela, que o homem se humaniza. Ainda, no processo de
produção, os homens estabelecem entre si determinadas relações sociais, por meio das quais, eles
extraem da natureza o que necessitam (IANNI, 1980).
Marx reflete sobre o significado, para o individuo e para a sociedade, da apropriação por
não-produtores (pessoas, empresas, Estado) de uma parcela do que é produzido socialmente. Neste
sentido, originam-se os conceitos: de classe, exploração, opressão e alienação. Para o materialismo
histórico e dialético de Marx, explica Quintaneiro et al (2005, p. 67 e 78):
Enquanto as sociedades estiveram limitadas por uma capacidade produtiva exígua, a
sobrevivência de seus membros só era garantida por meio de uma luta constante para obter
da natureza o indispensável. (...) Existia apenas uma divisão natural do trabalho (segundo
idade e sexo).
Ainda:
1
Pós-doutorado em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade
Estadual de Campinas (2008). Mestrado em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) . Graduação
em História pela Universidade Federal de Goiás (1995).
2 Graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrando em Engenharia da Produção e
Sistemas, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO.
97 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação social.
Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96-104,
Jan. 2013/Jun. 2013.
É o surgimento de um excedente da produção que permite a divisão social do trabalho,
assim como a apropriação das condições de produção. As classes são uma decorrência de
determinadas relações sociais de produção; constituem-se, pois, ao nível da estrutura de
uma sociedade.
A configuração básica de classes, na visão de Marx, expressa de maneira simplificada,
aparece da seguinte forma (dicotômica): a) os proprietários ou possuidores dos meios de produção;
b) de outro lado, os que não os possuem. Para Marx, essa configuração apresenta-se de diferentes
formas conforme as relações: sociais, econômicas, jurídicas e políticas, de cada formação social.
Marx chama atenção também para o fato de que em nenhuma formação social específica capitalista,
a divisão de classes aparece de forma pura. As sociedades sempre mantêm outras divisões e classes,
além das fundamentais. (Marx, 2012; Marx, 2011; MARX, K., ENGELS, 2012 ).
Sobre a relação entre classe em si e classe para si em Marx, Quintaneiro, et. al. (2005),
destaca que essa denominação só chegou a ser utilizada nos escritos de juventude de Marx, mas a
ideia de que a produção da vida material constitui formas de consciência continuou a ser
desenvolvida, assim como a de que o proletariado seria a única classe capaz de liberar toda a
humanidade da situação de opressão e de injustiça, que caracteriza as sociedades capitalistas.
Para Marx, as classes fundamentais são aquelas cujos interesses se opõe radicalmente.
São elas, portanto, que promovem a luta de classes. Elas são produtos diretos das relações
constituídas para a produção e reprodução da vida. Nesse sentido, Marx e Engels (1998, p. 69),
afirmam sobre a luta de classes no capitalismo:
A nossa época, a época burguesa, distingui-se, contudo, por ter simplificado os
antagonismos de classe. Toda a sociedade está dividida, cada vez mais, em dois grandes
campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado.
Além disso, Marx estabeleceu uma diferenciação entre classe em si e classe para si
(QUINTANEIRO ET AL, 2005; IANNI, 1980). A primeira diz respeito a indivíduos que possuem as
mesmas condições objetivas de (sobre) vivência. A segunda refere-se àqueles que, além de
possuírem as mesmas condições objetivas, se organizam politicamente para consolidar seus
interesses e compor uma identidade de classe. É o confronto, no âmbito capitalismo, na sua
dinâmica, que funciona como catalisador da 1ª para 2ª.
Para Marx, o confronto de classes, cuja base é a reivindicação de uma nova
configuração social, é que faz com que uma nova organização se instaure, promovendo assim uma
revolução social. (ALCANTARA, 2007). Essa mudança, explica-nos Marx interpretado por
Alcantara (2007, p. 67):
98 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação social.
Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96-104,
Jan. 2013/Jun. 2013.
Essa mudança deve, segundo sua concepção caminhar sempre em direção a formas mais
avançadas de organização social, reafirmando sua convicção de que a humanidade segue
em direção ao progresso. O fim deste processo ocorreria com a tomada do poder pelo
proletariado, a instauração do regime comunista, a extinção do Estado e das classes sociais.
É importante frisar que o próprio Marx observa que esse modelo dicotômico da “luta de
classes” não existe concretamente em nenhuma sociedade em estado puro, pois a sociedades
comportam critérios e modos de apropriação e de estabelecimento de privilégios que geram mantêm
outras divisões e classes, além das chamadas classes fundamentais. (IANNI, 1980; QUINTANEIRO
ET AL., 2005).
Esta posição crítica de Marx sobre o que se convencionou chamar de sua “teoria da luta
de classes”, visando demonstrar que jamais podemos encontrá-lo em estado puro concretamente,
fica clara no seguinte comentário do mesmo:
(...) Na Europa, à parte dos males da época atual, temos que suportar uma larga serie de
males hereditários provenientes da sobrevivência de modos de produção superados, com as
consequências das relações políticas e sociais anacrônicas que engendra. Não só temos que
sofrer com os vivos, mas, além disso, com os mortos”. (MARX, Karl. O Capital, vol. I, p.
22. Apud: QUINTANEIRO ET AL, 2005, p. 79).
De outro modo, Marx descortina-nos sua conclusão de que a instalação de novas
relações de produção com sua organização jurídica e política e com elas, de novas classes, quase
nunca representa uma contempla extinção dos modos de produção anteriores, cujas relações sociais
ás vezes só gradualmente vão desaparecendo (QUINTANEIRO ET. AL., 2005; MUSSE, 2012;
IANNI, 1980).
Embora, o esquema dicotômico da teoria da luta de classes revele insuficiências, sua
importância reside no fato de que permite identificar a configuração básica das classes de cada
modo de produção, aquelas que responderão pela dinâmica fundamental das relações de uma dada
sociedade, definido – inclusive – as relações entre as demais classes. Nesse sentido Marx em Critica
à Economia Política (1973, p. 235. Apud: QUINTANEIRO ET AL, 2005), ressalta:
Em todas as formas de sociedade, é uma produção, determinada e as relações por ela
produzidas que estabelecem todas as outras produções e as relações a que elas dão origem,
a sua categoria e sua importância. É como uma iluminação geral que modifica as
tonalidades de todas as cores.
Ainda sobre a luta de classes, Marx e Engels (2005, p. 56), enfatizam que:
Os indivíduos que constituem a classe dominante possuem, entre outras coisas, uma
consciência e é em consequência disso que pensam; medida em que dominam enquanto
classe e determinam uma época histórica em toda sua extensão, é lógico que esses
indivíduos dominem em todos os sentidos, que tenham,entre outras, uma posição
dominante como seres pensantes, como possuidores de ideias, que regulamentem a
99 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação social.
Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96-104,
Jan. 2013/Jun. 2013.
produção e a distribuição dos pensamentos de sua época: as suas ideias, são portanto as
ideias dominantes de sua época.
Luta de Classes
Para Marx, as classes sociais sempre se enfrentaram e “manifestaram uma luta
constante, veladas umas vezes e noutros franca e aberta; luta que terminou sempre com a
transformação revolucionária de toda a sociedade ou pelo colapso das classes em luta” (MARX;
ENGELS, 2013, p. 22).
Para o materialismo histórico, a noção de ‘luta de classes’ relaciona-se diretamente à de
mudança social. É por meio da luta de classes que as principais transformações estruturais
são impulsionadas, por isto ela é dita, o: ‘motor da historia’. A classe explorada constitui-se
no mais patente agente de mudança. (QUINTANEIRO ET AL, 2005, p. 81).
No entanto, essa capacidade transformadora das classes fundamentais, em especial,
depende de que a mesma passe de condições de classe em si para classe para si. De outro modo,
requer que: a) “(...) acabar com a concorrência entre os operários para poder fazer uma
concorrência geral aos capitalistas”.3; b) “(...) Na luta esta massa se une, se constitui como classe
para si”.4 Esse papel revolucionário cumprido por uma classe social que representava
possibilidades gigantescas de transformação nas forças produtivas e nas relações sociais foi
demonstrado, seguindo Marx, ao longo de varias de suas obras, 5 pela burguesia durante as
revoluções ocidentais no inicio da Idade Moderna.
A teoria sobre as classes sociais, em Marx, não chegou a ser completamente
desenvolvida, mas encontra-se disseminada em quase toda a obra de Marx (IANNI, 1980). Sobre a
mesma Marx sintetiza o seguinte:
Pelo que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto a existência das classes na
sociedade moderna”. “(...) O que acrescenta de novo foi demonstrar: 1) que a existência das
classes está unida apenas a determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção;
2) que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado; 3) que esta
mesma ditadura não é mais que a transição para a abolição de todas classes e para uma
sociedade sem classes.6
Uma Revolução / transformação social
3
Karl. Miséria da Filosofia. São Paulo-SP.: Global, 1985, p. 159. Apud: QUINTANEIRO et. al., 2005, p. 82
Karl. Miséria da Filosofia, p. 159. Apud: QUINTANEIRO et. al., 2005, p. 82
5
Por exemplo: Marx, Karl. O Capital. Livro 1: o Processo de Produção do Capital . São Paulo-SP: Bertrand Brasil, 1989.
6
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte, p. 34.
4
100 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação
social. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96104, Jan. 2013/Jun. 2013.
No prefácio à Crítica à Economia Política, Marx dedica-se a estudar a “lei econômica”
do desenvolvimento ou mudança da sociedade moderna. Vejamos:
Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas forças
produtivas que ela é capaz de conter, nunca relações de produção novas e superiores se lhe
substituem antes que as condições materiais de existência dessas relações se produzam no
seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz
de resolver e,assim,numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só
surgiu quando as condições materiais para resolvê-lo já existiam ou estavam, pelo menos,
em vias de aparecer.7
Dessa forma a mudança / evolução da sociedade, se daria, num processo que combina o
esgotamento das possibilidades de expansão das forças produtivas de uma dada formação social
com a dissolução das estruturas econômicas, sociais e políticas ligadas a ela, bem como a criação de
uma nova estrutura com base em elementos já presentes na formação recém-extinta.
(QUINTANEIRO ET AL., 2005).
Marx orienta sua leitura da evolução da sociedade em direção as novas formas de
organização social, com base na sua análise do desenvolvimento das condições materiais em certas
formações econômico-sociais. E ainda, para o mesmo, muitas vezes, as relações sociais de
produção, podem vir a se tornar um entrave ao progresso, abrindo assim uma época revolucionaria,
de eclosão das contradições sociais, já amadurecidas. Marx ressalta também que, a não
correspondência entre as forças produtivas e as relações sociais de produção de uma dada sociedade
é a condição material para que as classes como agentes transformadores possam exercer seu papel
revolucionário. Na análise marxiana, o progresso das forças produtivas, as transformações nas
relações sociais de produção, na divisão social do trabalho e – consequentemente – nas instituições,
políticas, jurídicas, religiosas, etc., permitem compreender uma forma de organização social. O
fundamento desse processo de transição é a produção, sendo as classes socialmente oprimidas, os
agentes que implementam tais transformações, contribuindo para a passagem de um tipo de
sociedade a outra, mais avançada. (IANNI, 1980; QUINTANEIRO ET AL, 2005).
Para Marx:
(…) de todos os instrumentos de produção, a maior força produtiva é a própria classe
revolucionária. É ela que faz evoluir mais rápida e eficientemente toda a sociedade
liberando os elementos de progresso contidos no interior das velhas e enriquecidas
estruturas sociais. Somente quando já não existam classes e antagonismos de classes é que
as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas.8
O papel revolucionário da burguesia
7
8
MARX, Karl. Prefácio a Critica à Economia Politica, p.29.Apud: QUINTANEIRO et. al., 2005, p.83
MARX, Karl. Miséria da Filosofia, p. 160. Apud: QUINTANEIRO et. al., 2005, p. 85
101 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação
social. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96104, Jan. 2013/Jun. 2013.
Retomando a relação entre classes sociais e transformações sociais, não demais ressaltar
que Marx concentra boa parte de sua obra na análise do surgimento, evolução e superação do
capitalismo. Como explica Marx, para transformar a força de trabalho em capital, o possuidor de
dinheiro precisava encontrar no mercado o trabalhador livre, num duplo sentido:
Primeiro, o trabalhador tem que ser uma pessoa livre, que disponha a seu arbítrio de sua
força de trabalho como de sua própria mercadoria; segundo, não deve ter outra mercadoria
para vender. Por assim dizer, tem que estar livre de todo, por completo desprovido das
coisas necessárias para a realização de sua capacidade de trabalho.9
Nesse contexto histórico, a burguesia não lutava apenas por mudanças nos processos
produtivos, mas também mudanças na organização política do Estado, das forças sociais em que se
sustentava. Além disso, lutava também por mudanças a nível jurídico, tributário, moral, religioso,
cultural, ideológicos, até então dominantes. A burguesia cumpriu, então, um papel revolucionário.
Sua ação destruiu os modos de organização do trabalho que representavam um obstáculo ao pleno
desenvolvimento das potencialidades da produção capitalista (QUINTANEIRO ET AL, 2005).
Sobre o papel transformador da sociedade, através da burguesia enquanto classe revolucionária,
Marx ressalta que:
A burguesia não pode existir senão sob a condição de revolucionar incessantemente os
instrumentos de produção e, com isso, todas as relações sociais. (...) Uma revolução
continua na produção, um abalo constante de todas as condições sociais, um inquietude e
um movimento constante distinguem a época burguesa de todas as precedentes. (…).10
A transitoriedade do modo de produção capitalista
Retomando a relação entre classes sociais e mudanças social em Marx é oportuno
analisarmos como o mesmo demonstra a transitoriedade do modo de produção capitalista. Para
Marx, a sociedade capitalista é das ruínas da sociedade feudal. Entretanto, não aboliu as
contradições de classe. Somente substitui as velhas classes por outras novas. O capitalismo manteve
desta forma, as condições de existência da luta de classes. Os autores sustentam ainda que, com isto,
o capitalismo estaria condenado a extinguir-se com a eclosão de um processo de revolução social.
(MARX, K. ENGELS F., 1998). Nesse sentido, afirma Marx:
(…) As armas de que a burguesia se serviu para derrubar o feudalismo voltam-se hoje
contra a própria burguesia (…). Assim, continuam os autores, a burquesia: (…) não forjou
9
MARX, Karl. O Capital, vol. I, p.176. Apud: QUINTANEIRO et. al., 2005, p. 90
MARX, K. ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2013 1998, p.25
10
102 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação
social. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96104, Jan. 2013/Jun. 2013.
somente as armas que lhe darão a morte; produziu também os homens que empunharão
essas armas; os operários modernos11
Marx e Engels, atribuem ao proletariado o papel de agente transformador da Sociedade
Capitalista. Para os autores, o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionaria. Explicam
que, ao contrário do proletariado, as camadas médias lutam contra a burguesia para salvar a sua
existência enquanto, camadas médias, da ruína. Não sendo, pois, revolucionárias.
Para Marx, por meio de um processo revolucionário, procura-se eliminar as condições
de apropriação e concentração dos meios de produção, existentes em mãos de uma classe. Como
consequência desse processo, na medida em que desaparecem as garantias da propriedade privada
dos meios de produção, o mesmo aconteceria com a burguesia como classe e também com o modo
capitalista de produção. De outro modo, instalar-se-ia uma nova forma de organização social, que
numa fase transitória, seria uma “ditadura do proletariado”, mas ao realizar-se todas as condições
que se propôs retornaria uma sociedade comunista. Marx ressalta que uma das premissas para tais
mudanças revolucionárias, seria o grande desenvolvimento das forças produtivas, promovido pela
produção capitalista. Já que, sem o mesmo, apenas de generalizaria a miséria anterior.12
Ou ainda: nas palavras de Marx (1976, p. 28): “(...) não é possível liberar os homens
enquanto eles não estiverem completamente aptos a oferecerem-se de comida e bebida, e
satisfazerem as suas necessidades de alojamento e vestuário em qualidade e quantidade
perfeitas”.13
Considerações finais
Finalizando, podemos afirmar que: a historia por Marx deve ser entendida, portanto,
como uma sequência de revoluções mudanças do modo de produção padrão de cada época. Neste
sentido, na análise marxiana, da mesma forma que a “nova sociedade” (burguesa) saiu das “ruínas
da sociedade feudal”, mas “não aboliu as contradições de classe”. Também o modo de produção
capitalista, chegará a um ponto de contradição tamanha entre suas forças produtivas e as relações de
produção estabelecidas, que levará a uma nova e revolucionaria mudança social. Da qual, resultaria
uma “nova sociedade, sem classes (por ele chamada de comunismo); precedida pela “ditadura do
proletariado”.
11
MARX, K. ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2013, p. 32
Ver: MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Conceição Jardim e Eduardo Nogueira. Lisboa: Presença/Martins
Fontes, 1976. 2 V.
13
Ver: MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Conceição Jardim e Eduardo Nogueira. Lisboa: Presença/Martins
Fontes, 1976. 2 V.,
12
103 BARRA e LOPES, Edmar Aparecido de; BASTOS, João Ricardo de Freitas. Classes sociais e transformação
social. Estácio de Sá – Ciências Humanas. Revista da Faculdade Estácio de Sá. Goiânia SESES-Go. Vol. 02, nº 08, 96104, Jan. 2013/Jun. 2013.
De outra forma, para Marx a burguesia foi a responsável pela última grande revolução
(mudança revolucionária da sociedade) antes da mudança/revolução final. (QUINTANEIRO ET
AL, 2005; IANNI, 1980; ALCANTARA, 2007).
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Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. Belo Horizonte-MG: UFMG, 2005.
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