I. Órgãos sociais ÓRGÃOS SOCIAIS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente Eng.º Luís Alves Monteiro Vice-presidente Dr. Tiago Gali de Carvalho Macedo Secretário Dr. Agostinho Ferreira d’Almeida Secretário de Sociedade Dr. José Manuel Barris Ferreira de Almeida CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Dr. Armindo Lourenço Monteiro Administrador Dr. José Eugénio Soares Vinagre Administrador Eng.º Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Administrador Dr. João Arnaldo Rodrigues de Sousa Administrador Sr. Jorge Manuel Martins Delgado CONSELHO FISCAL Presidente Dr. Carlos Augusto Abrunhosa de Brito Vogal Dr. Patrick António Wende Dias da Cunha Vogal Dr. Gonçalo Nuno Matos Carrington da Costa Vogal suplente Dr. Paulo Jorge Porto Pereira Ribeiro de Lemos REVISOR OFICIAL DE CONTAS Efectivo Patrício, Moreira, Valente & Associados – SROC, inscrita na lista de R.O.C. com o nº 21 representada pelo Dr. Carlos de Jesus Pinto Carvalho (R.O.C. n.º 622) Suplente Dr. José Carlos Nogueira Faria e Matos (R.O.C. n.º 1034) COMISSÃO DE VENCIMENTOS Presidente Dr. Manuel Jorge Pombo Cruchinho Vogal Dr. Pedro Manuel Macedo Vilas Boas em representação do Banco Comercial Português, S.A. Vogal Dr. João Paulo Moreira Cardoso Sequeira 2/115 II. Relatório único de gestão Senhores Acionistas Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, presta-se aqui informação clara e completa da atividade da COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. e das demais sociedades incluídas no perímetro da consolidação e submete-se à apreciação de V. Exas. o Relatório, o Balanço e as Contas, individuais e consolidadas, relativas ao exercício de 2012. 1. INTRODUÇÃO – O GRUPO Durante o exercício que agora termina, apesar do clima económico adverso, a Compta manteve a atividade junto dos seus principais segmentos tendo, inclusivamente, conquistado alguns projetos de dimensão considerável, o que lhe permitiu aumentar a sua quota em importantes sectores de atividade como a Banca e os Operadores de Telecomunicações. Estes projetos surgem em áreas diversas e abarcam múltiplas tecnologias. Refirase que na área de Call Center a Compta tem registado uma atividade continuada, tendo em 2012, implementado junto de uma grande instituição financeira um dos mais avançados centros de contacto a operar em Portugal. Na componente aplicacional, os projetos ligados às áreas de Business Process Management (BPM) e Enterprise Content Management (ECM), quer nas áreas financeira e seguradora quer nos operadores de telecomunicações, registaram aumento de atividade. Também na área de Infraestruturas e Segurança, foram realizados diversos projetos com especial destaque nas componentes de centros de dados, segurança e virtualização, onde claramente a Compta assume um papel de destaque, quer pelo elevado conjunto de competências e certificações que tem nesta área, quer pela inovação e complexidade dos projetos implementados. Sublinha-se o fornecimento de infraestruturas em ambientes mission-critical para a empresa líder no mercado dos Operadores de Telecomunicações, bem como para diversos outros clientes. No período em análise, e ainda nesta área, foi firmado um novo contrato na vertente do Service-Desk com um dos principais grupos económicos nacionais inserido no sector dos media. Também os fornecimentos de serviços de suporte, prestados a importantes entidades do sector financeiro, distribuição, logística e operadores de telecomunicações, registaram expansão no período. Nas áreas de operação mais tradicionais para a Compta, como é o caso da área das redes, foram, durante o período em análise, concretizados múltiplos projetos de dimensão, para além das tradicionais implementações de routing, switching e redes wireless no âmbito das quais o Grupo realizou diversos projetos na área da colaboração e comunicações unificadas. Num dos principais sectores da economia nacional – o da Hotelaria - foi-nos adjudicada a realização dum projeto de IPTV para um dos mais conceituados resorts de luxo no Algarve. Na área de produtos próprios também se registou um aumento de atividade. Na gestão de resíduos urbanos, prosseguiu-se com a instalação, customização e manutenção de várias soluções em Câmaras Municipais e Serviços Municipais e Intermunicipais. Na área da Logística Pesada, consolidou-se a posição no mercado Português, tendo-se continuado o trabalho de implementação aplicacional em vários clientes. 3/115 2. ENQUADRAMENTO MACRO ECONÓMICO Em 2012 a evolução da atividade económica portuguesa evidenciou contração acentuada, apenas mitigada por algum crescimento das exportações. Quer o consumo privado quer a Formação Bruta do Capital Fixo, nomeadamente no consumo de bens duradouros, sofreram reduções muito significativas. As medidas de consolidação orçamental previstas no Orçamento do Estado para 2013 terão, certamente, um peso muito significativo no comportamento da procura interna e que, na sequência do que já acontecera em 2012, virá novamente a contrair-se. Estamos, portanto, perante um mercado em contração, onde o desenvolvimento dos negócios enfrentará sérias dificuldades face à retração dos consumidores, públicos e privados, quer em bens de consumo corrente quer em bens de investimento. A acrescer, haverá também que considerar o impacto, ainda não previsível por não estarem definidos os seus contornos, das medidas tendentes à redução da despesa em 4 mil milhões de euros, conforme compromissos assumidos pelo Governo português. A agravar este cenário, a desalavancagem que se vem operando no sector bancário continuará a condicionar ou mesmo a agravar as condições de acesso ao crédito por parte dos agentes económicos. O crescimento do desemprego é outro indicador preocupante pois, para além de tudo o mais tem repercussões severas ao nível do consumo privado. Crê-se que esta tendência apenas se inverterá depois de alcançado o crescimento da atividade económica. Para o Grupo, que engloba um conjunto de empresas a atuar essencialmente em mercados caracterizados pelo consumo de bens duradouros, as dificuldades são previsíveis e crescentes. Este clima obriga a um apurado sentido de monitorização da atividade, nomeadamente na constante procura de novos nichos de mercado e sectores de mercado que ainda vão mostrando alguma resiliência. A nível internacional, contudo, parece ter-se atingido um clima menos desfavorável. A resposta dada já na fase final do ano às necessidades de financiamento adicionais da Grécia, que se caracterizou pelo esforça pedido às entidades institucionais, União Europeia e Banco Central Europeu, diferentemente do que acontecera aquando do segundo resgate, mostrou-se favorável à estabilização da Zona Euro. 3. ANÁLISE DA ACTIVIDADE Seguidamente apresenta-se um resumo dos factos mais relevantes ocorridos, no exercício em apreço, na vida das sociedades integrantes do perímetro da consolidação, incluindo aquelas que se encontram sediadas fora do espaço português. Formulam-se, ainda, algumas considerações sobre as perspetivas para o futuro próximo. A atividade das sociedades integrantes do Grupo e sediadas em Portugal Em termos da atividade desenvolvida interessa destacar, por áreas tecnológicas, os pontos que a seguir se passa a descrever. Enterprise Communications No decurso do exercício transato o mercado em que a empresa atua sofreu, também, forte impacto por via do arrefecimento económico que se tem feito sentir no país. Tratando-se dum mercado maduro, onde existem diversas ofertas concorrentes, o esforço do Grupo centrou-se na comercialização de soluções (compreendendo serviços e/ou equipamentos) de fabricantes líderes mundiais, preferencialmente através de abordagens diretas ao mercado, apoiadas na sua força comercial e, ainda, através de parcerias estabelecidas com operadores de comunicações. 4/115 Durante o período aprofundaram-se competências e especializações, baseadas nos principais parceiros de negócio, com destaque especial para a renovação do estatuto Gold Partner da Microsoft na área da colaboração e comunicações unificadas. Por outro lado aumentaram-se substancialmente as competências e especializações centradas naquele que é o maior parceiro Tecnológico, a Cisco Systems. Este reforço tem sido recompensado pelo crescimento da atividade junto deste parceiro, sendo também de destacar o reconhecimento manifestado pela Cisco com a atribuição da distinção “Cisco Channel Customer Satisfaction Excellence”. Este pormenor realça a posição do Grupo perante os seus parceiros, clientes e colaboradores, premiando e destacando a sua competência. Tirando partido duma longa tradição junto dos operadores de telecomunicações, continuou-se a prestar especial atenção a este segmento, quer no fixo quer no cabo, o que se traduziu em significativos serviços prestados e na concretização de projetos de diversa natureza. Com redobrado orgulho tomou-se conhecimento de que a um dos projetos em que se participara, na área dos operadores de telecomunicações, e que já havia sido considerado o melhor call center a operar em Portugal, fora reconhecido internacionalmente, através da atribuição do galardão de melhor call center mundial na área de cliente. São projetos desta dimensão e complexidade que transformaram o Grupo Compta e, consequentemente, as empresas que o integram, em líderes do mercado, distinguindo a sua atuação e confirmando a sua reconhecida capacidade. Reforçou-se, ainda, a presença junto do sector financeiro, com o desenvolvimento de dois importantes projetos, em instituições diferentes, com grande dimensão. Empregaram-se tecnologias relacionadas com centros de contacto e redes wireless. A natureza destes projetos, a sua funcionalidade e criticidade, merecem destaque uma vez que suportam serviços críticos e muito sensíveis destas grandes instituições bancarias. Já no setor da grande distribuição cimentou-se a posição detida, tradicionalmente mais ativa na área das comunicações de voz e na periferia da rede; em 2012 consolidou-se essa posição com o desenvolvimento de projetos no core da rede do maior grupo nacional do setor. Também nos serviços, construção e administração pública a atividade foi regular, tendo-se sentido maior dificuldade nestes sectores onde a retração no investimento se sente com mais intensidade. Infrastructure & Security O mercado alvo desta área tem registado alguma contração; de facto não se tem assistido a lançamentos de novos serviços que obriguem a investimentos em tecnologias da informação (TI). Tem-se, ainda, caracterizado por um muito pouco significativo investimento por parte do sector público. O Grupo opera maioritariamente no segmento das grandes contas, com principal destaque para o sector financeiro e operadores, assim como Governo Central. Para o efeito, dispõe-se de uma oferta desenhada para soluções mission critical e suportada em fabricantes state of the art. Pese embora a conjuntura desfavorável, o Grupo registou nesta área um crescimento do volume de negócios da ordem dos 20% face ao de 2011 Como projetos mais significativos desenvolvidos neste exercício, realçam-se os que envolveram o fornecimento e montagem de infraestruturas de TI de storage e backup, uma para empresa de topo no sector da indústria automóvel e outra para um grande Data Center de um operador de telecomunicações. De referir, ainda, os serviços de help desk e asset management para um Grupo de Comunicações. Tem-se assistindo a uma concorrência que se centra cada vez mais em nichos de mercado; a vantagem adveniente do conhecimento que tem do mercado e o empenho que põe na sua atividade vêm permitindo ao Grupo alcançar taxas de sucesso muito interessantes nos processos em que se envolve. Os preços e margens praticados no mercado de TI vem registando quedas, quer na vertente de produtos quer na dos serviços. Tal facto obriga, naturalmente, a procurar atingir valores de faturação cada vez mais elevados para se lograr atingir os objetivos em termos de margens brutas. 5/115 O Grupo durante o exercício de 2012 reforçou a sua aposta no Mid Market. Atento à conjuntura económica envolvente, tem desenvolvido vários projetos baseados na procura de redução de custos, suportados em aproximações pay per use, pay as you growth e com planos de pagamentos que se estendem durante o período de vigência dos correspondentes contratos. Em 2012 fez-se evoluir o corpo técnico e comercial da empresa no sentido de dar o adequado suporte aos novos projetos de serviços, assim como se procurou integrar na evolução do volume de negócios o aumento da contribuição da componente de serviços. Traduzindo a preocupação no desenvolvimento de novas competências, certificações e formação sublinha-se a obtenção de certificações em soluções globais IBM, em particular na linha de storage, VCP´s VMWare Certified Professional e Systems Engineer Microsoft. Em 2013 o Grupo, nesta área, disponibiliza ao mercado de TI uma oferta end-to-end, fruto da integração da competência de networks, a acrescer às competências de segurança e de systems & storage. Embora não seja expetável o aparecimento de novos players no mercado, assiste-se a movimentos de consolidação na área de TI, o que pode acarretar alterações no equilíbrio concorrencial. Business Solutions Neste ramo de atividade do Grupo e na vertente Aplicacional tem-se encontrado, no geral, contração em todos os mercados onde se intervém. Percorreu-se um ano que se caracterizou pelo enfoque em estratégia de projetos evolutivos, nas estruturas de Tecnologias da Informação (IT) dos nossos clientes. Dedicou-se mais atenção a projetos de menor dimensão, utilizando as mesmas plataformas, apenas sujeitas a pequenas ajustamentos, que permitem criar processos essencialmente otimizados ao nível de custos e que conferem maior possibilidade de controlo e gestão. Já na vertente dos ERP entra-se na zona das PME´s onde se situa o mercado alvo nesta vertente de negócio. Aqui, tem-se sentido, também e de forma direta, os efeitos da recessão. O interesse do Grupo tem-se centrado em projetos evolutivos, ou seja, projetos mais pequenos mas otimizados, utilizando as mesmas plataformas, só com pequenas alterações, para criar soluções de venda on-line, CRM´s e SRM. A organização do Grupo nestas áreas está arquitetada para responder a mercados altamente concorrenciais, tais como financeiro e o das telecomunicações e, ainda, mercados onde se fazem sentir novos desafios de otimização, tais como o da administração pública e o dos transportes. Mais recentemente desenvolveram-se, também, esforços de entrada nas áreas da indústria e da distribuição. Na vertente dos ERP está-se a preparar a equipa de modo a que esta possa dar resposta a projetos em Clientes de maior dimensão, beneficiando, assim, do universo de entidades a quem o Grupo já presta serviços noutras áreas. A atividade deste segmento do Grupo tem vindo cada vez mais a centrar-se na implementação de soluções de otimização de “Processos” e “Recursos” dos seus Clientes. Com assinalável sucesso tem-se dedicado especial atenção à melhoria efetiva da Gestão de Processos & Conteúdo (BPM), não apenas quanto à sua otimização mas, essencialmente, quanto à sua agilização, isto é, rapidez na resposta a clientes e utentes. Para além desses aspetos, mantémse o enfoque na garantia da rastreabilidade de toda a informação usada, bem como em todos os passos dados e decisões tomadas. Outra atividade de mais-valia comprovada é a desenvolvida na área colaborativa dos “Centros de Contacto de Nova Geração”, com a vertente de Context Center, conceito que junta as componentes de Internet 2.0 (facebook, twiter, etc) com as novas tecnologias de Voz&Vídeo, VoIP, TTS, ASR e Speaker Verification, assim como as vertentes de CRM colaborativo. O Grupo goza de uma experiencia adquirida em alguns projetos estruturantes na área da saúde e seguros, nas componentes de Integration & Business Intelligence, área onde continuamos a manter o maior interesse e onde temos implementado projetos de referência a nível nacional, com enfoque na otimização de recursos e indicadores KPI. 6/115 Por outro lado, na Gestão de Serviços (BSM), está-se cada vez mais a trabalhar de perto com os clientes, na vertente de consultadoria de processos de IT Service Manager, suportado nas normas de ITIL, ISO 20000, passando, numa segunda fase, pela implementação das mesmas em plataformas aplicacionais e acabando no acompanhamento do processo de Certificação. O trabalhar-se com todas estas ferramentas de aceleração e de otimização leva-nos a desenvolver metodologias que nos alcandoram para patamares de eficiência elevados, de comprovada eficácia, e nos torna num caso de estudo, especialmente tendo em conta os preços que conseguimos para os projetos efetuados. A atividade na zona dos ERP tem vindo cada vez mais a centrar-se na implementação de soluções de Enterprise Resource Planning e na otimização de “Processos” e “Recursos” dos seus Clientes, nas vertentes de Contabilidade, Gestão, Auditoria, Consultoria fiscal, e Recursos Humanos, mas estrategicamente com uma focagem nas áreas de CRM e SRM, áreas onde se lançaram alguns projetos e onde se prevê um crescimento do mercado. Foi criada uma nova estrutura para assegurar o apoio à utilização de soluções do fabricante SAP, o que se traduz numa diferenciação importante perante os concorrentes mais diretos e tem permitido integrar a short list de parceiros premium, “Partner Center of Expertise”, especialmente acreditada para prestar serviços especializados de acompanhamento e suporte a clientes empresariais. Esta aposta exigiu a formação de uma equipa dedicada e um conjunto de ferramentas de suporte aplicacional, disponível via Web e canal telefónico. Está-se a concentrar as valências SAP criando um centro de competências dedicado e com escala, para responder de forma mais eficaz às diversas solicitações que nos são colocadas, quer pelo mercado nacional quer pelo externo. O centro de Competências de ERP´s continua com as apostas nas vertentes de Contabilidade, Gestão, Auditoria, Consultoria fiscal, e Recursos Humanos, mas estrategicamente com uma focagem nas áreas de CRM e SRM, áreas onde demos inicio há alguns projetos e onde se prevê crescimento. Em 2012 e não obstante a conjuntura desfavorável logrou-se aumentar ligeiramente o volume de negócio e melhorar a eficácia financeira, quando comparados com os do exercício anterior. Tal foi possível pela racionalização e otimização dos processos e recursos utilizados. Nos principais projetos desenvolvidos recorreu-se a plataformas de otimizadas de BPM, como é o caso da solução vertical desenvolvida para empresa inserida na área Seguradora, para a gestão de todos o processo integrados de reclamações, gestão de processo telecomunicações e banca. Não menos importantes os projetos de contact center, na área de colaboração, e CRM, nos mercados de Telecomunicações e Banca. Na área da Saúde efetuou-se a implementação de uma solução para a prescrição eletrónica ao nível nacional, e soluções para a gestão clinica, com integração total nacional, recorrendo a tecnologias SOA. Noutra vertente concretizaram-se vários projetos na área de IT Service Manager, a qual apresenta forte crescimento de procura, não só na vertente de implementação, como na de consultadoria. Uma forte concorrência instalada no mercado, envolvendo mesmo os grandes players do sector, tem-nos levado a ser comercialmente mais agressivos e a abdicar de alguma margem. Tem sido desenvolvido um trabalho de fundo nos mercados das utilities, onde não se tinha ainda manifestado e, ao mesmo tempo, tem-se procurado reforçar a aposta no mercado da Administração Publica. No exercício em apreço o alargamento da linha de produtos centrou-se nas vertentes de BPM e SOA, tendo sido iniciado um processo de entrada na área da Mobilidade empresarial e Social Business. Procedeu-se, ainda, ao lançamento de uma solução de gestão de Reclamações (GTR) um produto 100% Compta. Nesta área considera-se que a organização por linhas de negócio ou centro de competência, permite uma maior focagem nos objetivos estabelecidos pela gestão e obriga-nos a formar profissionais altamente especializados, eficientes e interessados. Este ano definiu-se, sob o ponto de vista tecnológico, como alvo o poder dispor de certificações em diversas áreas. Assim, obtiveram-se certificações IBM, tais como Tivoli Automation (Service Desk), IBM Netezza (Big Data), IBM Connections IBM Message Broker (SOA), IBM InfoSphere Information. Estas foram complementadas com algumas 7/115 certificações CISCO na área dos contact center. Mas a mais importante aposta foi na área de Consultadoria e Certificações, nos níveis Master de ITIL, nas suas varias vertentes. Os principais projetos em que o Grupo se envolveu em 2012 na vertente dos ERP foram lançados recorrendo a plataformas otimizadas da SAP Business ALL in ON e SAP Business ONE, o que tem permitido o desenvolvimento de soluções verticais para a área da indústria metalomecânica, distribuição e venda internacional, e produção com gestão de projeto. Na área da saúde efetuou-se a implementação de uma solução para gestão clinica, com integração total nacional recorrendo a tecnologias SOA. Nesta área tem sido desenvolvido um trabalho de fundo junto dos mercados típicos COMPTA, de grandes clientes, no sentido de se evoluir do mercado das PME´s para aquele, como já acima se referiu. No exercício em apreço deu-se especial atenção às vertentes de CRM e SRM, e BCM, tendo sido iniciado um processo de novas apostas nas áreas da Mobilidade e da Business Intelligence empresarial Persiste o interesse na manutenção e alargamento certificações, com especial acuidade na do SAP Partner Center of Expertise. Prevê-se para 2013 um clima altamente recessivo. No entanto, cremos, haverá sempre necessidades prementes nas áreas de otimização de processos operacionais e de gestão de IT, obrigando a investimentos para os quais o Grupo dispõe de uma oferta alargada de soluções. Por outro lado os clientes estão a transferir o seu interesse para os novos Canais Sociais e Móveis, áreas onde o Grupo se está a apetrechar com soluções de oferta corretas, eficazes e indispensáveis à transformação do negócio. Por isso, embora conscientes dos riscos, há entusiasmo e forte esperança no reforço da posição do Grupo no mercado. Será, certamente, um ano bastante conturbado, na medida em que os players que se encontram sem esperança irão lutar em desespero de causa, o que vai tornar o mercado muito pantanoso Para fazer face a esta situação ir-se-á selecionar os projetos de modo a minimizar os riscos. Para além da atenção dedicada aos mercados tradicionais vai continuar-se todo o trabalho já encetado nos mercados das utilities, e continuar a reforçar a aposta do mercado da Administração Publica, mercado que, embora confrontado com condicionalismos conhecidos, tem necessidade premente de otimizar processos e diminuir custos. O mercado externo é uma área onde se está a apostar de forma controlada, pela sua especificidade, mas donde surgiram já consultas concretas que vão ser trabalhadas em 2013 e constituem uma carteira interessante. Emerging Business A atividade nesta área desenvolve-se em torno de três vertentes de atuação, a saber, Gestão Portuária, Gestão Ferroviária e Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais. Na Gestão Portuária consolidou-se posição em Portugal, adicionando novos módulos de interligação a ERPs, nomeadamente SAP e PHC. Na Gestão Ferroviária deu-se continuidade ao desenvolvimento e melhoria da ferramenta disponibilizada, com destaque para a vertente de integração e comunicação interoperador e transfronteiriça. Em ambas as áreas que se referiram os clientes são tipicamente grandes Grupos multissectoriais com intervenção ao nível da logística integrada. Na gestão de resíduos urbanos, prosseguiu-se com a divulgação da aplicação desenvolvida e comercializada pela empresa junto das principais Câmaras Municipais e Serviços Municipais e Intermunicipais. Quanto ao sector dos resíduos industriais, a atividade dirigiu-se para os operadores relevantes, através do desenvolvimento de projetos para a gestão de armazéns e gestão de linhas de triagem. 8/115 Por último, a atividade de investigação e desenvolvimento foi fortemente impulsionada durante o exercício em apreço, tendo sido reconhecida e distinguida pela atribuição do premio “Green Project Awards - 2012”. Em termos de tecnologia a aposta centrou-se no reforço da oferta de solução de gestão operacional, nas áreas de gestão de equipamentos, veículos, equipas e recursos. Quanto a novos mercados alvo foram eleitos os da ‘Gestão de Resíduos’, ‘Logística Pesada e Intermodal’ e ‘Energia’. Foram desenvolvidas competências nas áreas de gestão energética com enfoque na otimização de processo e valorização de ativos. Consulting Services Trata-se de uma área de atividade que arrancou no ano de 2012, ainda incipiente, portanto, mas que se pensa oferecer perspetivas promissoras, tanto mais que beneficia de um conhecimento interno acumulado e sinergias com outras atividades há muito desenvolvidas na empresa. O mercado que se abre é vasto e encontra-se em fase de crescimento. Não obstantes as dificuldades decorrentes da conjuntura e os riscos inerentes, que foram devidamente ponderados, decidiu-se que se não deveria protelar o lançamento da nossa entrada neste mercado. Assim, no âmbito da consultoria de sistemas de gestão, desenvolveram-se projetos no domínio da Gestão da Segurança da Informação para um operador de vias de comunicação rodoviária, tendo-se igualmente iniciado o processo de preparação da implementação de um Sistema de Gestão de Serviços TI em conformidade com a norma internacional ISO 20000 para a ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP. Atividade Internacional do Grupo Compta A atividade internacional do Grupo Compta desenvolve-se em diversos mercados, com características específicas, naturalmente peculiares, sendo que em dois deles (Angola e Cabo Verde) estão já em funcionamento duas sociedades de direito local. Noutras áreas geográficas, nomeadamente Moçambique e diversos países sul-americanos, encontramo-nos numa fase de estudo e prospeção de mercados, havendo, no entanto, casos de negócios já concretizados em parceria com parceiros locais. É de tudo isto que a seguir se falará com um pouco mais de detalhe. Em Angola verificou-se que o novo modelo de gestão posto em prática influenciou o modo de cobertura do terreno bem como a funcionalidade da própria empresa, tendo começado a surgir os primeiros resultados. Verificaram-se aproximações de relacionamentos mais profundas com os clientes, nomeadamente na administração pública e nos sectores de telecomunicações, banca, seguros e petróleos. O mercado angolano tem evoluído bastante nos últimos anos e os paradigmas de negócio têm de acompanhar esta evolução. O reforço da equipa permitiu consolidar as competências técnicas e, assim, para além de consolidar as parcerias já estabelecidas ainda permitiu o estabelecimento de novas alianças. Em Cabo Verde a atividade deu especial atenção à continuidade dos projetos em curso. Trata-se de um mercado que, não obstante a sua dimensão e especificidades, permite a preparação de projetos com características muito interessantes. O grande cliente continua a ser a administração pública. Têm-se aberto algumas oportunidades na área do sector financeiro mas, por enquanto, incipientes. Numa primeira fase, a entrada no mercado moçambicano está a concretizar-se através do estabelecimento de parcerias locais. Encontram-se identificados alguns projetos que estão sob atenção dedicada na expectativa do seu amadurecimento e consequente concretização. Outro aspeto importante foram as missões comerciais ao Brasil e a Espanha em que o Grupo se integrou. Estas missões tiveram organização conjunta da IDC e ANETIE e constaram de eventos dirigidos a CIO do sector financeiro 9/115 desses países. No Brasil sentiu-se recetividade magnífica ao evento e a Compta captou a atenção na área das infraestruturas, atenção esta que levou a contactos posteriores que acabaram por começar a ser desenvolvidos ainda em 2012. Foram feitas prospeções noutras outras áreas geográficas, tais como México, Colômbia e Peru, com o intuito de divulgar as soluções que o Grupo oferece à indústria pesada, gestão de portos de carga e gestão de indústria de tratamento de resíduos. Estas visitas tiveram por missão a divulgação dos produtos Compta e a tentativa de estabelecimento de parceria locais. No México registou-se uma recetividade muito positiva neste âmbito por parte de alguma empresa locais visitadas. Relativamente à atividade das associadas já em operação realçam-se os aspetos a seguir apontados. COMPTA ANGOLA - Tecnologias de Informação, S.A. A Compta Angola – Tecnologias de Informação SA é uma sociedade anónima de direito angolano, criada em 2007 e que tem como objeto social o fornecimento de soluções e a prestação de serviços de consultoria, implementação e suporte no âmbito das tecnologias de informação e comunicações. Evolução da Atividade da Empresa A Compta Angola continua a apostar e a desenvolver a parceria estratégica que tem com o líder mundial em tecnologia de informação, a IBM, tendo feito algumas das certificações obrigatórias para a assinatura do acordo de IBM Business Partner, prosseguindo assim o reforço das suas competências e iniciando os processos de especialização tecnológica nas componentes de power systems, storage, virtualização e cloud computing Sustentada no know-how em tecnologias de ERP e IBM, a empresa focalizou a sua ação na oferta de soluções de ERP e de infraestrutura de alta disponibilidade para as áreas de datacenter. Do ponto de vista da atividade comercial e do endereçamento optou por abordar o mercado e os clientes onde a relação já era uma realidade. Dos diversos projetos levados a cabo durante o ano de 2012, podem destacar-se os seguintes: • projeto de gestão de filas de espera no sector das utilities, • renovação do sistema central de uma empresa do sector financeiros, • contratos anuais de body shopping de help desk e data center management com empresas do sector dos transportes e do sector financeiro e • negociação de serviços de suporte a rede de videovigilância em seguradora líder no mercado. Foram estabelecidas como principais objetivos para o ano de 2013: • • • • • • o reforço da presença no mercado da administração pública, O aumento da base de clientes no sector financeiro, o alargamento da presença junto do sector SMB, a divulgação das soluções de gestão documental e de processos disponíveis, a concretização de vários projetos-piloto e, ainda, o incremento da ação da empresa no fornecimento de serviços de gestão de TI. Perspetivas A evolução do mercado e o resultante enquadramento económico, influenciou as empresas no sentido de reforçarem as suas políticas de aumento de produtividade e inovação e levou-as a desenvolver novas formas de propagarem o seu negócio. Trata-se de um mercado em franca expansão, onde as oportunidades são uma realidade. Contudo Angola é um market place mundial o que tem implícita uma forte concorrência, envolvendo players de alta qualificação. 10/115 Estas características, aliadas a um ciclo típico de venda bastante alargado, torna o processo de negócio uma tarefa extremamente árdua. A Compta Angola, vem afirmando a sua parceria estratégica com o líder mundial do sector (a IBM) e procura desenvolver parcerias tecnológicas que visam a disponibilização de um leque de soluções de vanguarda nas áreas essenciais de infraestrutura de hardware e aplicacional. Enquadram-se nesta iniciativa a IBM, a PHC e a Lightsand. No exercício de 2012 o investimento esteve um pouco retraído, talvez devido ao facto de ter sido um ano em que ocorreram eleições presidenciais no país. Tem vindo a ser desenvolvidas ações de importação de tecnologias e soluções na área de networking oriundas da casa mãe, em Portugal, o que tem permitido a ampliação do leque de clientes da Compta Angola. COMPTA CABO VERDE -Tecnologias de Informação, S.A. (CCV) Evolução da Atividade da Empresa Também a Compta Cabo Verde continua a apostar e a desenvolver a parceria estratégica com o líder mundial em tecnologia de informação, a IBM, tendo obtido algumas das certificações obrigatórias para a assinatura do acordo de IBM Business Partner, prosseguindo assim o reforço das suas competências e iniciando os processos de especialização tecnológica nas componentes de power systems, storage, virtualização e cloud computing. Sustentada num know-how em tecnologias IBM (v.g. Filenet), a empresa focalizou a sua ação na oferta de soluções arquivo e desmaterialização e de infraestrutura de alta disponibilidade para as áreas de datacenter. Durante o ano de 2012, a Compta Cabo Verde -Tecnologias de Informação, S.A. continuou a centrar a sua atividade em torno dos seguintes eixos: • consultoria e implementação de soluções de gestão documental e ERP, com especial enfoque na administração pública e eGovernment; • esforço de internacionalização, em parceria com outras entidades, para a réplica de casos de sucesso ao nível do eGovernment, nomeadamente para a Guiné e Moçambique; • fornecimento de projetos de desenvolvimento aplicacional à medida para a administração pública; • continuação do trabalho de dinamização da área das Comunicações de Voz e Dados; • reforço das competências da empresa na área de infra-estruturas de TI, em particular na consolidação de servidores e virtualização; • prestação de serviços de formação em TIC, através do estabelecimento de varias parcerias com entidades de dimensão relevante; • parceria com o Ministério da Educação para a formação o e a inserção no mercado de trabalho dos jovens licenciados. Dos diversos projetos levados a cabo durante o ano de 2012 podem destacar-se os seguintes: • conclusão de projeto datacenter num dos principais organismos estatais, que envolveu tecnologia de ponta de hardware e virtualização baseado em produtos IBM; • finalização de certificação tecnológica de networking noutro importante organismo de Cabo Verde; • renovação de contratos de suporte de diversas entidades estatais e do sector bancário; • continuação do projeto de arquivo da uma instituição do mercado financeiro; • o relacionamento com Universidades locais e colaboração ativa no suporte a trabalhos de fim de licenciatura. Perspetivas O mercado tem um ritmo próprio e um pouco reservado mas há um potencial de negócio a desenvolver. 11/115 No sentido da continuidade, a Compta Cabo Verde confirma a sua parceria estratégica com o líder mundial do sector (IBM) e incrementa outras parcerias tecnológicas que visam a disponibilização de um conjunto de soluções para as áreas essenciais de infraestrutura de hardware e aplicacionais. Enquadram-se nesta iniciativa a IBM, entre outros. 4. ANÁLISE ECONÓMICA A crise envolvente, que se continuou a fazer sentir no exercício de 2012 influenciou desfavoravelmente a economia de exploração do Grupo Compta. Não obstante, o volume de negócios consolidado do Grupo aproximou-se do que se registara em 2011, ficando apenas a 1,3% do valor registado nesse período. As vendas de mercadorias – equipamentos - cresceram um pouco mais de quinhentos mil euros mas as prestações de serviços ficaram cerca de um milhão de euros aquém. O EBITDA (RO+GD&A) registou um incremento considerável face ao ano anterior, de 991 mil euros, cifrando-se em 1.501 mil euros. Também o resultado operacional evoluiu muito significativamente, de 2011 para 2012, ao subir de 103 mil para 995 mil euros. Contrações nos fornecimentos e serviços de terceiros e nos custos com pessoal, resultado de políticas de controlo e racionalização de custos postas em prática, permitiram mais do que anular o efeito da baixa do volume de negócios e tornar o resultado operacional positivo. O resultado financeiro decresceu no período em apreciação, em cerca de 187 mil euros. Esta evolução não ficou a dever-se a agravamento do custo financeiro, que até desceu cerca de 20 mil euros, mas antes a uma diminuição dos proveitos financeiros que teve a sua origem, fundamentalmente, numa evolução desfavorável na rubrica de diferenças de câmbio. O resultado antes de impostos reflete as inflexões das variáveis acima descritas e, assim, apresenta-se positivo, em cerca de 48 mil euros, o que representa um 35 crescimento de 705 mil euros face ao valor neEvolução 30 gativo que tinha sido registado em 2011 (-657 dos 25 mil euros). volumes O imposto do período superou bastante o registado em 2011 e, assim, o resultado líquido do exercício situou-se ligeiramente abaixo do alcançado naquele ano. Tal evolução do imposto ficou a dever-se ao reconhecimento de impostos diferidos em exercícios anteriores e que, por força da evolução dos resultados não foi possível absorver. de 20 negócio consolidados 15 (milhões de €) 10 5 0 2010 2011 2012 V.Mercadorias 15,8 14,8 15,4 Prest.Serviços 13,5 14,7 13,6 Vol.Negócios 29,3 29,5 29,0 O quadro de colaboradores que em 2011 fora, em média, de 228 pessoas, passou para 218 pessoas, isto é, mostra-se a um nível inferior, o que de certo modo explica a constatação acima aduzida quanto à evolução do custo com pessoal. 5. ANÁLISE FINANCEIRA Como já se referiu, os resultados líquidos consolidados pioraram no período em análise, descendo para -1.272 mil euros. Esta evolução decorre das variações em sentidos diversos alcançadas quer nos resultados operacionais consolidados, quer nos resultados financeiros consolidados, como no ponto anterior já se descreveu. 12/115 O passivo remunerado consolidado (empréstimos e descobertos bancários consolidados e locação financeira) mostra uma ligeira tendência de decrescimento, cerca de 51 mil euros, isto é, um pouco mais de 2,1%, enquanto no biénio imediatamente anterior (2011/20010) tinha sofrido um movimento em sentido contrário. A tendência de crescimento do crédito sobre terceiros, especialmente sobre Clientes, foi de certo modo contrabalançada pelo movimento no mesmo sentido observado nos saldos das contas de fornecedores, movimentos que permitiram fazer face à atividade sem aumentar o recurso aos capitais alheios remunerados, o que, como já se referiu, permitiu uma economia sensível em termos de custos financeiros. 6. ESTRUTURA PATRIMONIAL O ativo consolidado ultrapassava em 31 de Dezembro os 31,4 milhões de euros, quase igualando o valor do passivo que era de 33,8 milhões de euros, o que se traduz, portanto, num capital próprio negativo a rondar -2.4 milhões de euros. Relativamente ao exercício de 2011 regista-se uma subida de cerca de 2,2 milhões de euros no ativo consolidado, originada na sua quase totalidade na rubrica de clientes cuja evolução foi, como acima referido, de acentuado acréscimo, na ordem dos 5,1 milhões de euros. O passivo não corrente apresenta um valor sensivelmente idêntico ao de 2011. Já o passivo corrente cresceu cerca de 3,5 milhões de euros (de 20,8 milhões para 24,3 milhões de euros), especialmente nas rubricas de fornecedores e de outras contas a pagar. O capital próprio consolidado mantém-se negativo, ligeiramente abaixo dos -2.4 milhões de euros, por força do agravamento do prejuízo registados nos exercícios. 7. INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS No decorrer do exercício adquiriram-se bens de equipamento básico no valor de 314 mil euros, investimentos estes que originadas por necessidade de substituição. As alienações no mesmo período ascenderam a 254 euros e são consequência de abates de equipamento básico. No exercício em apreço a associada Softmaker – Software e Serviços de Informática, S.A. absorveu a atividade da sua participada TMZ – Tecnologias de Informação e Suporte à Gestão, S.A. pelo que esta, uma vez esvaziado o seu objeto social, foi dissolvida em Novembro de 2012. 8. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS Durante o exercício procedeu-se ao registo internacional da marca Cargo e-Business, solução de gestão Integrada de Terminais Marítimos de Contentores, do Grupo Compta, sendo esta mais uma etapa da estratégia de crescimento do Grupo, o qual tem vindo a apostar no desenvolvimento de produtos/soluções próprias, totalmente verticalizadas e de acordo com as necessidades específicas dos segmentos de mercados a que se dirige. Para além de ter vencido os prestigiados Green Project Awards com a solução ezWASTE foi ainda distinguida pelo Eco-Innovation Observatory com o título “Good Practice Portugal”. O reconhecimento deste observatório especializado da Comissão Europeia deve-se à inovadora solução de gestão de resíduos Compta que foi assim duplamente reconhecia ao mais alto nível, o que ocorreu no período em análise. Depois de ter obtido a renovação dos três sistemas de qualidade (ISO 9000, ISO 20000 e ISO 14000), viu ser-lhe agora atribuído pela Cisco System a distinção Channel Customer Satisfaction Excellence, a qual é a mais elevada distinção que um parceiro pode alcançar em termos e satisfação de Clientes. Durante o exercício de 2012, foram levadas a cabo diversas ações de promoção da marca e da oferta Compta. 13/115 Realizaram-se ao longo do ano oito eventos de iniciativa própria, que reuniram mais de 300 Clientes, Parceiros e Colaboradores tendo como principais objetivos a promoção e a apresentação das ofertas comerciais do Grupo. Para além destes eventos o Grupo esteve presente em diversas iniciativas promovidas por Parceiros. Entre estes destaca-se a presença da Compta na conferência realizado pela IBM e pelo Expresso, subordinada ao tema Cidades Inteligentes, onde se reuniram cerca de 1.000 participantes. O Grupo manteve uma presença constante nos principais meios de comunicações do sector, sendo de realçar o “Market Awareness” que o grupo tem conquistado. No final do exercício lançaram-se as bases para um refresh da imagem da empresa, envolvendo uma profunda remodelação da sua presença on e offline. 9. EVOLUÇÃO Perspetivas para 2013 Certamente que 2013 trará um contexto desafiante para todas as atividades económicas com um previsível impacto na atividade de todas as empresas. Neste contexto o Grupo Compta terá necessariamente que procurar diferenciar-se da concorrência, quer em termos de fatores relacionados com os custos, quer em termos de fatores ligados à inovação e eficiência operacional. O controlo destas variáveis será, em termos de Gestão, uma prioridade que necessariamente garantirá uma melhor performance do Grupo nos mercados onde atua. Naturalmente que o desenvolvimento da atividade do Grupo continuará a passar pelo aprofundamento da sua estratégia de desenvolvimento, que se encontra consubstanciada em torno de dois eixos fundamentais: o de Integrador de Tecnologias e o de Fabricante de Produtos Próprios. Em Portugal concentraremos a atenção no desenvolvimento da nossa atividade de integração, trazendo novos fatores de diferenciação para o mercado, fruto das parcerias que o Grupo tem desenvolvido e que serão conjugadas com uma maior eficiência operacional. Continuaremos a investir nas operações internacionais com vista a expandir a atividade do Grupo. Aqui realça-se a disponibilização de produtos próprios, uma aposta, onde se espera conseguir alcançar crescimento, em especial nas áreas relacionadas com o ambiente, cidades inteligentes e logística pesada. Com base nestas perspetivas estabelece-se um Guidance para 2013, em termos de volume de negócios, a alcançar um ligeiro crescimento em relação ao registado em 2013. 10. ACÇÕES PRÓPRIAS Em 31 de Dezembro, a sociedade detinha em carteira 7.200 ações próprias, cujo valor de aquisição se encontra abatido aos capitais próprios no balanço. 14/115 11. NEGÓCIOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES No decurso do exercício de 2011 não ocorreram negócios entre a sociedade e qualquer membro dos seus órgãos sociais. 12. SUCURSAIS A sociedade não dispõe de sucursais, quer no país quer no estrangeiro. No desenvolvimento da atividade a cobertura do país faz-se através de ação direta de cada uma das empresas ou recorrendo às associadas que têm sede no Porto. No exterior e quando apropriado, recorre-se, naturalmente, às associadas Compta Cabo Verde e Compta Angola. 13. CONTROLO DE RISCOS A sociedade dispõe de um sistema interno de controlo para deteção dos riscos inerentes ao trabalho desenvolvido, devidamente adaptado à sua dimensão e à atividade que prossegue, baseado em auditorias efetuadas duas vezes por ano, pelo menos. Para além disso, funciona um processo de informação e controlo da atividade de toda a empresa, executado em aplicação criada internamente e, assim, apta a responder às necessidades. Finalmente refira-se a existência de um orçamento anual o qual é, no decurso do exercício, sujeito a controlo periódico levado a cabo pelo Conselho de Administração e pelos seus Assessores bem como pela Direção operacional da empresa. Interessa ainda referir que a empresa mantém a sua credenciação junto do Gabinete Nacional de Segurança bem como a certificação segundo a norma ISO 9001:2008. Dispõe, igualmente, de certificação segundo a norma ISO 20000-1:2005 – Gestão de Serviços IT (foi, realce-se, a primeira Empresa de Tecnologias de Informação em Portugal a obtê-la). Segundo a APCER, a norma ISO/IEC 20000-1:2005 permite a “redução da exposição operacional a riscos”; o “cumprimento dos requisitos contratuais”; a “demonstração da qualidade dos serviços TI”; o “aumento da confiança nos serviços prestados, por parte dos clientes e mercado”, aspetos que em muito contribuem para um efetivo controlo de riscos. Dispõe-se, ainda, de Certificação ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental). Desenvolvem-se diversas ações relacionadas com a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação, com vista à certificação sob o referencial internacional ISO 27001. 14. RESPONSABILIDADE SOCIAL E RH No âmbito do Grupo mantém-se uma especial preocupação com a captação de novos talentos e com a formação e bem-estar dos atuais colaboradores, numa perspetiva de conciliação de vida profissional com a familiar e pessoal de cada um. Assim, no período em análise: procedeu-se à gestão de candidaturas através do recurso à ferramenta online de candidatura e à gestão e consulta de currículos inseridos em base de dados; abriram-se, no âmbito de duas empresas do Grupo quatro vagas de estágio profissional via IEFP das quais uma para candidatos oriundos de percursos de certificação escolar-profissional de 12.º ano e as restantes três para perfis com habilitação de nível 6 (licenciatura); paralelamente mantém-se a colaboração do Grupo em projetos 15/115 de Estágios TIC da SCML, em conformidade com o protocolo de colaboração estabelecido com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e a Agência Nacional para a Qualificação; concretizou-se cerca de 75% das ações previstas no plano de formação aprovado com cofinanciamento do POPH; as restantes ações prolongaram-se até ao final do primeiro trimestre de 2013, por imperativos de negócio, para o que se obteve a concordância do gestor do respetivo programa operacional; prosseguiu o processo de certificação para uma empresa do Grupo como entidade formadora, no âmbito da DGERT; manteve-se o interesse no upgrade do atual modelo de gestão de processos de formação, assente em suporte papel, para a utilização de meios informáticos, no âmbito da certificação DGERT; procurou-se o aumento dos protocolos existentes com benefício para os Colaboradores do Grupo Compta, nomeadamente, o Protocolo Click n’ Clean, o Protocolo Farmácia Pinto Leal, o Protocolo Holmes PLace, o Protocolo Work 4 You e o Protocolo Europcar, todos eles operacionais; tem-se, ainda, em análise um protocolo com Clínica Dentária em Miraflores e um outro com Gabinete de Psicologia para Consultas/Acompanhamento; incrementaram-se as comunidades/espaços de divulgação de informação, desenvolvidos pela área de RH, utilizando a ferramenta IBM Connections Compta, de forma a estimular o interesse e participação dos colaboradores, nomeadamente no acolhimento aos novos e envolvendo acordos Especiais Grupo, unificação dos formatos de CV, etc.; expandiu-se a divulgação do código de ética, conduta e responsabilidade social Compta e adotou-se o princípio da validação de Job Descriptions pelos intervenientes. A análise das necessidades de atualização das Categorias Profissionais dos colaboradores é objetivo para 2013, em parceria com a área administrativa. 15. OUTRAS INFORMAÇÕES Quer a sociedade mãe quer as restantes sociedades englobadas no perímetro de consolidação estão em situação regular perante o estado ou quaisquer outros entes públicos. A empresa tem em curso um procedimento extrajudicial de conciliação ao abrigo do qual formalizou um plano de regularização das suas dívidas para com a segurança social e administração fiscal. Em 2011 concluiu-se o pagamento da dívida fiscal, que se concretizou ao longo de 60 meses. A componente respeitante à Segurança Social, por gozar de um período mais longo, 90 meses, ficará regularizada em 2014. No final do exercício de 2012 o valor em dívida era de 117 mil euros, dos quais 78 mil com vencimento no próximo exercício. O plano está a ser pontualmente cumprido não existindo dívidas em mora de qualquer natureza. O Capital próprio da Compta, S.A. registava, em 31 de Dezembro último, o valor de 2,4 milhões de euros o que mantém ainda a sociedade na situação prevista no artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais, facto que aqui se realça, não obstante saber-se que estão previstas operações com vista à sua resolução. Em Anexo ao Relatório Anual é apresentado o Relatório Sobre o Governo da Sociedade, documento no qual se inclui uma declaração de cumprimento quanto às recomendações formuladas no Código de Governo das Sociedades, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. No âmbito das definições estratégicas definidas para o curto prazo e dando seguimento à decisão do Conselho de Administração no sentido de incrementar a racionalização de processos e a especialização da actividade do Grupo em torno das suas principais competências, foi decidido, já após o encerramento do exercício e tendo em conta os benefícios daí decorrentes, levar a cabo uma operação que passará pelo aumento de capital da associada Dez – Desenvolvimento Empresarial, SA, a realizar por empresa que não integra a rede de participações sociais do Grupo. Naturalmente, esta operação trará um maior equilíbrio financeiro à Dez e terá, também, por consequência a sua saída do perímetro de consolidação da Compta no próximo exercício de 2013. Tal operação será submetida já na próxima Assembleia Geral da Compta para ratificação. 16/115 16. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO C.A. Atualmente, todos os membros deste Órgão de Administração exercem os seus mandatos de uma forma executiva, pelo que nada há reportar neste aspeto. 17. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Em cumprimento do preceituado no Decreto-Lei n.º 142-A/91 e na alínea c) do n.º 1 do art.º 245° do Código dos Valores Mobiliários (CVM) os signatários, membros do Conselho de Administração da Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do n.º 1 do citado artigo do C.V.M. foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório único de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Compta e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, incluindo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que elas se defrontam. Finalmente refira-se ser entendimento do Conselho de Administração que os modelos de gestão adotados na COMPTA e nas associadas são apropriados à dimensão e às características das empresas, respondendo às suas necessidades e, ainda, no que à COMPTA diz respeito, que não existem constrangimentos à ação dos membros do Conselho de Administração ou ao funcionamento do órgão no seu conjunto. 18. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Propõe-se a seguinte aplicação dos resultados obtidos no exercício pela Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, S.A.: Para resultados transitados - € 1.219.527,28 Miraflores, 24 de Abril de 2013 O Conselho de Administração da COMPTA, S.A. Armindo Lourenço Monteiro Presidente José Eugénio Soares Vinagre Administrador Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Administrador João Arnaldo Rodrigues de Sousa Administrador Jorge Manuel Martins Delgado Administrador 17/115 18/115 III. Relatório Sobre o Governo da Sociedade Relatório sobre o governo da sociedade Exercício de 2012 Elaborado de acordo com o Regulamento da CMVM n.º 1/2010 Governo das Sociedades Cotadas (em itálico transcreve-se em cada ponto a correspondente recomendação da CMVM) Capítulo 0 - Declaração de cumprimento 0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se. A Sociedade escolheu sujeitar-se ao Código de Governo das Sociedades da CMVM, o qual está acessível no Sistema de Difusão de Informação da CMVM, no endereço, http://www.cmvm.pt/CMVM/Legislacao_Regulamentos/Regulamentos/2010/Documents/Regulamento12010GovernodasSociedadesCotadas1.pdf ou, ainda, no site da sociedade, através do endereço http://www.compta.pt. As recomendações da CMVM podem ser consultadas no site desta entidade, usando o endereço: http://www.cmvm.pt/CMVM/Recomendacao/Recomendacoes/Documents/CodigodeGovernodasSociedadesCMVM2010.pdf 0.2. Indicação discriminada das recomendações adotadas e não adotadas contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adotar, nos termos do Regulamento de que o presente Anexo faz parte integrante. Entende -se, para este efeito, como não adotadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra. A Sociedade adota, na sua generalidade, as recomendações do Código de Governo das Sociedades da CMVM, conforme estipulado no Regulamento da CMVM n.º 1/2010; de seguida apresenta-se uma declaração de cumprimento das recomendações constantes do documento “Código de Governo das Sociedades da CMVM 2010 (Recomendações)“. Relação das recomendações da CMVM, com indicação da sua adoção pela Compta, ou não, entendendo-se como não adotadas as que não sejam integralmente seguidas. I. ASSEMBLEIA GERAL I.1. MESA DA ASSEMBLEIA GERAL I.1.1. O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. Adotada. Ao Presidente da mesa da assembleia geral têm sido disponibilizados os meios que solicita. I.1.2. A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. Adotada Ver I.3. I.2. PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA I.2.1. A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis. Adotada Ver I.4. I.2.2. Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. Adotada Ver I.5. 19/115 I.3. VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO I.3.1. As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico. Adotada (não está em funcionamento o recurso ao meio eletrónico) Ver I.9., I.10 e I.12. I.3.2. O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. Adotada Ver I.11. I.3.3. As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados. Não adotada, dada a limitação descrita em I.7. Ver I.6. a I.8 I.4. QUORUM DELIBERATIVO As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. Adotada Ver I.8. I.5. ATAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOTADAS Extratos de ata das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos acionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos. Adotada Ver I.13. e I.14. I.6. MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES I.6.1. As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária — sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal — e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. Não adotada - Não está consignada estatutariamente a revisão quinquenal. Ver I.7. e III.5. I.6.2. Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. Adotada Ver I.20. II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO II.1. TEMAS GERAIS II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA II.1.1.1. O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. Adotada Ver II.3. e II.4. 20/115 II.1.1.2. As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objetivos estratégicos da sociedade em matéria de assunção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos suscetíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impato e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; vi) adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adoção das modificações que se mostrem necessárias. Adotada Ver II.5. e II.6. II.1.1.3. O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade. Adotada Ver II.6. II.1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a atuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. Adotada Ver II.9. II.1.1.5. Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. Não adotada Ver II.7. II.1.2. INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA II.1.2.1. O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos. Não adotada – inadequação à dimensão da empresa e à composição do C.A. Ver II.8. e II.14. II.1.2.2. De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. Não adotada – inadequação à dimensão da sociedade e à composição do C.A., no qual todos os membros são executivos. Ver II.8. II.1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis. Não adotada – inadequação à dimensão da sociedade e à composição do C.A., no qual todos os membros são executivos. Ver II.14. e II.15. II.1.3. ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO II.1.3.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções. Adotada II.21. e II.22. II.1.3.2. O processo de seleção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. Não aplicável – Todos os Administradores são executivos. Ver II.8. e Ii.14. 21/115 II.1.4. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES II.1.4.1. A sociedade deve adotar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. Adotada II.35. II.1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade. Adotada II.35. II.1.5. REMUNERAÇÃO II.1.5.1. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. Adotada -. Está prevista uma componente variável atribuível aos Administradores, a qual é depende do atingimentos de um objetivo previamente fixado, na medida em que o contrato de sociedade, no seu artigo 23º, estipula que: ”Os lucros líquidos do exercício terão, sucessivamente, a seguinte aplicação: a)…c) Um valor igual a 10% dos dividendos votados para distribuição sejam destinados ao Conselho de Administração e distribuídos entre os seus membros de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão de Vencimentos.”. Dada a relação que existe entre a gestão e os resultados atingidos, considera-se esta componente das remunerações como variável e em condições de poder ser enquadrável no espírito que se considera estar subjacente a esta recomendação. Ver II.32. e II.33. II.1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. Adotada Ver I.16. II.1.5.3. A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.° 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser 22/115 detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. Não aplicável – Considera-se não haver dirigentes na aceção aqui referida. II.1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Não aplicável Ver I.17. II.1.5.5. Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de acionistas. Adotada Ver I.15. II.1.5.6. Deve ser divulgado no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. Adotada Ver II.3.1. II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO II.2.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. Adotada Ver II.3. II.2.2. O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. Adotada Ver II.10. II.2.3. Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. Não aplicável Ver II.8. II.2.4. O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. Não aplicável Ver II.17. II.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. Não adotada Ver II.11. 23/115 II.3. ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO II.3.1. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. Adotada. Os administradores têm prestado, em tempo útil e adequadamente, todas as informações pedidas por membros de outros Órgãos Sociais. II.3.2. O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. Adotada – Não existe Comissão Executiva; o Presidente do Conselho de Administração faculta ao Conselho Fiscal as atas das reuniões daquele órgão. Ver II.2. II.3.3. O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. Não aplicável Ver II.2. II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL II.4.1. O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. Não aplicável Ver II.2. II.4.2. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. Adotada Ver II.2. e II.21. II.4.3. Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. Adotada Ver II.2. e II.21. II.4.4. O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios. Adotada Ver II.2., II.21. e II.24. II.4.5. O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. Adotada Ver II.2 e, II.21. II.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. Não aplicável Ver II.2. 24/115 II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS II.5.1. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador. Não aplicável Ver II.2. II.5.2. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. Adotada Ver II.36., II.38. e II.39. II.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. Adotada Ver II.39. II.5.4. Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem. Adotada Ver II.37. III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA III.1. DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO III.1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contato com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. Adotada Ver III.16. III.1.2. A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. Não adotada - Estima-se que, face ao universo acionista da sociedade, sua dimensão e esfera de atuação, a disponibilização de tal informação em inglês não é de relevância capital, sendo, no entanto, intenção da sociedade vir a afazê-lo. III.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. Adotada Ver III.18. III.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. Adotada 25/115 III.1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços — que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade — eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. Adotada Ver III.17. IV. CONFLITOS DE INTERESSES IV.1. RELAÇÕES COM ACIONISTAS IV.1.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. Adotada Ver III.12. IV.1.2. Os negócios de relevância significativa com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. Adotada – no exercício não se realizaram transações deste tipo. Ver III.13. F i m d a D e c l a r a ç ã o d e C u m p r i m e n t o d a s R e c o m e n d a ç õe s ( C a p í t u l o 0 ) 26/115 Relatório sobre o governo da sociedade Capítulo I - Assembleia-Geral I.1. Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral. Este Órgão tem, atualmente, a seguinte composição: Presidente Vice-presidente Secretário Secretário de Sociedade I.2. Indicação da data de início e termo dos respetivos mandatos. Membros I.3. Eng.º Luís Alves Monteiro Dr. Tiago Gali de Carvalho Macedo Dr. Agostinho Ferreira d’Almeida Dr. José Manuel Barris Ferreira de Almeida com início em Mandato com termo em Eng.º Luís Alves Monteiro 24/5/2010 31/12/2013 Dr. Tiago Gali de Carvalho Macedo 24/5/2010 31/12/2013 Dr. Agostinho Ferreira d’Almeida 24/5/2010 31/12/2013 Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia -geral. A este membro da mesa da assembleia-geral foi paga, no exercício, a quantia de 450 euros a título de remuneração pelo exercício de tais funções. I.4. Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das ações para a participação na assembleiageral. Até ao quinto dia útil anterior à data da reunião. I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das ações em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral. É aplicável o mesmo prazo estipulado para primeira reunião. I.6. Número de ações a que corresponde um voto. A cada ação corresponde um voto. I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados. Todas as ações da sociedade conferem direito a voto. No entanto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11º do contrato de sociedade «Não serão contados os votos emitidos por um acionista que, em nome próprio ou em representação de outros, excedam dez por cento dos votos correspondentes ao capital». Esta limitação foi introduzida no Contrato de Sociedade em 1998 (aprovada em Assembleia Geral realizada em 26 de Maio desse ano) com o objetivo de blindar a sociedade contra a possibilidade de ataques hostis, defendendo, desta forma, os seus acionistas de então. Tendo em consideração a mudança das circunstâncias prevalecentes, nomeadamente no que diz respeito à distribuição e/ou composição do capital social, admite o Conselho de Administração vir a propor, em próxima oportunidade, a modificação deste condicionalismo. Nessa altura e caso seja decidido no sentido da sua manutenção, será proposta a adoção do princípio da revisão quinquenal. 27/115 I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial. A assembleia-geral pode deliberar em primeira convocação qualquer que seja o número de acionistas presentes ou representados, salvo nos casos expressamente previstos na lei. Quando a lei ou o contrato de sociedade não exijam especial quórum deliberativo as deliberações são tomadas por maioria simples de votos emitidos pelos acionistas presentes ou representados. I.9. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência. Os acionistas podem votar por correspondência nos termos do artigo 22º do C.V.M. Os sobrescritos contendo declarações de voto devem dar entrada na sociedade até 3 d ias úteis antes da data da reunião. I.10. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. No site da sociedade – http://www.compta.pt/ - encontra-se disponível modelo para este efeito. I.11. Exigência de prazo que medeie entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral. Os sobrescritos contendo declarações de voto devem dar entrada na sociedade até 3 dias úteis antes da data da reunião. I.12. Exercício do direito de voto por meios eletrónicos. Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios eletrónicos, nem está previsto no contrato de sociedade. Assim que estejam disponíveis os meios necessários à verificação da autenticidade das declarações de voto e que possam garantir a integridade e a confidencialidade dos conteúdos, é intenção passar a disponibilizar este meio de voto. I.13. Possibilidade de os acionistas acederem aos extratos da atas das reuniões das assembleias-gerais no sítio internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia -geral. As atas das assembleias-gerais são disponibilizadas aos acionistas no sítio internet da sociedade dentro do prazo de 5 dias a contar da data de realização da assembleia. I.14. Existência de um acervo histórico, no sítio internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes. Os elementos referidos acima, relativos, pelo menos, aos últimos 3 anos, estão disponíveis no sítio da internet da sociedade. I.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais. Desde a escolha da atual Comissão, dois dos seus membros tem marcado presença em todas as assembleias-gerais. I.16. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes. De acordo com o contrato de sociedade, a assembleia geral poderá delegar a decisão de remunerar o exercício dos cargos sociais bem como, sendo caso disso, a fixação das remunerações numa comissão constituída por três acionistas designados pela própria assembleia, por um período máximo de quatro anos renováveis. 28/115 Aquando da assembleia-geral ordinária realizada em 24 de Maio de 2010 foi designada a comissão que se encontrava em funções a 30 de Dezembro de 2012, a qual tem a seguinte composição: Presidente ...... Manuel Jorge Pombo Cruchinho Vogal .............. Pedro Manuel Macedo Vilas Boas (em representação do Banco Comercial Português, S.A.) Vogal .............. João Paulo Moreira Cardoso Sequeira. Na assembleia geral que teve lugar em 29 de Maio de 2012 foi aprovada uma declaração da comissão de vencimentos sobre a política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização da sociedade. De acordo com o normativo em vigor, as assembleias-gerais têm procedido à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade nos respetivos exercícios. I.17. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.°-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à assembleia-geral com vista a uma avaliação correta desses planos. Não têm sido, nem é intenção que o venham a ser no futuro próximo, apresentadas propostas em qualquer dos sentidos previstos neste ponto. I.18. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.°-B do Código dos Valores Mobiliários. Não existem instituídos sistemas de benefícios nos termos aqui previstos. I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas. Não existe qualquer norma estatutária neste sentido, muito emb ora se verifique uma limitação conforme já se referiu atrás no ponto I.7. I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composiç ão do órgão de administração. Não existem medidas adotadas neste sentido. I.21. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais. Não existem acordos no sentido aqui previsto. I.22. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.°-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento. Não existem acordos no sentido aqui previsto. 29/115 Capítulo II - Órgãos de Administração e Fiscalização Secção I - Temas Gerais II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade. São os seguintes os órgãos da sociedade, previstos estatutariamente, indicando -se, também, as respetivas composições para o mandato quadrienal que está em curso (de 2010 a 2013): Mesa da Assembleia Geral Presidente Vice-presidente Secretário Secretário de Sociedade Eng.º Luís Alves Monteiro Dr. Tiago Gali de Carvalho Macedo Dr. Agostinho Ferreira d’Almeida Dr. José Manuel Barris Ferreira de Almeida Conselho de Administração Presidente Dr. Armindo Lourenço Monteiro Administrador Dr. José Eugénio Soares Vinagre Administrador Eng.º Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Administrador Dr. João Arnaldo Rodrigues de Sousa Administrador Sr. Jorge Manuel Martins Delgado Conselho Fiscal Presidente Dr. Carlos Augusto Abrunhosa de Brito Vogal Dr. Patrick António Wende Dias da Cunha Vogal Dr. Gonçalo Nuno Matos Carrington da Costa Vogal suplente Dr. Paulo Jorge Porto Pereira Ribeiro de Lemos Revisor Oficial de Contas Efetivo Suplente II.2. Patrício, Moreira, Valente & Associados – SROC, inscrita na lista de R.O.C. com o nº 21 representada pelo Dr. Carlos de Jesus Pinto Carvalho (R.O.C. n.º 622) Dr. José Carlos Nogueira Faria e Matos (R.O.C. n.º 1034) Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade. Muito embora o contrato de sociedade preveja a possibilidade de existência duma comissão executiva, esta não está constituída. Não existem quaisquer outras comissões constituídas que tenham as competências aqui contempladas. II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana 30/115 da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efetivamente delegadas. Conforme já referido, todos os administradores são considerados executivos. Mantém-se em vigor a distribuição de pelouros pelos membros do Conselho de Administração, que foi posta em prática em Outubro de 2008: Conselho de Administração Pelouros Estratégia e crescimento Internacional Financeiro Armindo Monteiro Controlo de gestão e reporte Fiscalidade Comunicação e imagem corporativa Empresas participadas Parcerias estratégicas Francisco M. Balsemão José Vinagre Desenvolvimento/Inovação tecnológica Investor relations Administrativo João R. Sousa Jurídico Comercial Operações Gestão de contratos Jorge Delgado Marketing Qualidade Recursos humanos Os administradores, não obstante a dimensão da sociedade, delegam poderes de acompanhamento da atividade quotidiana em diversos assessores da administração. As delegações são apenas de administração quotidiana, pois, como referido, todos os membros do conselho de administração são, à luz do normativo em vigor aplicável a esta matéria, considerados executivos. O organograma apresentado a seguir integra o conjunto de medidas introduzidas na organização bem como a interação operacional entre algumas das empresas do Grupo. Está em vigor um esquema de descrição de funções, que vai sendo adaptado à evolução estrutural, bem como um processo permanente de avaliação de desempenho; existe na Empresa um Manual do Colaborador. 31/115 Considerando as interações de negócio e de funcionamento entre a casa-mãe e algumas das suas associadas, apresenta-se o organograma contemplando esta realidade, identificando as unidades de negócio que são sociedades participadas pela Compta. Contratos, H.-Desk, e Logíª Marketing e Parcerias S.Administ. e Financeiros Qualidade Prestação de Serviços Serv.Partilhados Emerging Business Business Solutions Infrastruc-tures & Security Enterprise Communica-tions Volume de negócios em 2012 (€) Capital Social em 31/12/2012 (€) Sociedades e U.N. Participação da Compta, S.A. Áreas de Negócio Fornecidos por CPT 14,7M ??M CBS Portugal CEB 80% 250m CEC 81% 250m CIS 75% 1M x CVM 100% 100m DZ Intern . Associadas B2B 99,8% 250m 97,2% 400m SMK 100% 50m CAO 55% 34m CCV 65% 45m ???m Legenda: CPT=Compta, SA; B2B=Compta B2B, SA; CEB=Compta Emerging Business, SA; CEC=Compta Enterprise Communications, SA; CIS=Compta Infra-Estruturas & Segurança, SA; CVM =Compta Videoconferência e M ultimédia, SA; DZ=DEZ-Desenvolvimento Empresarial, SA; SM K=Softmaker-Software e Serviços Informáticos, SA; CAO=Compta Angola, SA; CCV=Compta Cabo Verde, SA; CBS=Unidade de Negócios de Business Services da Compta. A Sociedade adota um modelo de gestão tradicional que se traduz no seguinte esquema: Conselho Fiscal Conselho de Administração - Presidente - Presidente - Vogais Efetivos (2) - Administradores (4) - Vogal Suplente Comissão de Remunerações - Presidente Assembleia Geral Revisor Ofcial de Contas - Vogais (2) Mesa (Auditor Externo) - Presidente -Vice Presidente - Secretário - Secretário da Sociedade O Conselho de Administração considera que o modelo é adequado à dimensão da empresa, funciona perfeitamente e responde às necessidades que se têm revelado até à data. Não foram, pela sua parte, sentidos quaisquer constrangimentos e, consequentemente, não considera necessária a propositura de quaisquer medidas de atuação. 32/115 II.4. Referência ao fato de os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detetados, e serem objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas. Dos órgãos acima referidos apenas existe na sociedade o Conselho Fiscal, o qual emite pareceres sobre as contas, onde refere a atividade de fiscalização desenvolvida. Estes pareceres são publicados conjuntamente com os documentos de prestação de contas e, tal como esses outros, são também objeto de divulgação no site da Internet da sociedade. De realçar o reconhecimento do Conselho Fiscal, exarado no referido relatório, quanto à col aboração recebida por parte dos membros do Conselho de Administração bem como dos serviços da empresa. II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia. A sociedade dispõe de um sistema interno de controlo para deteção dos riscos inerentes à atividade da empresa, devidamente adaptado à sua dimensão e tipo de atividade, baseado em auditorias efetuadas, pelo menos, 2 vezes por ano. Para além disso funciona um processo de informação e controlo da atividade de toda a empresa, baseado em aplicação criada internamente e, portanto, devidamente apta a responder às necessidades. Finalmente refira-se que é elaborado um orçamento anual o qual é, no decurso do exercício, sujeito a controlo periódico levado a cabo pelo Conselho de Administração e pelos seus Assessores bem como pela Direção operacional da empresa. A Compta manteve em 2012 as certificações em conformidade com as normas internacionais ISO 9001:2008 (Sistema de Gestão da Qualidade), ISO 14001:2004 (Sistema de Gestão Ambiental), tendo igualmente realizado com êxito a migração da versão 2005 para a versão 2011 da certifica ção ISO/IEC 20000-1 (Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologias de Informação TI). A Compta foi a primeira empresa de TI a obter em Portugal esta certificação de conformidade. Mantendo uma estratégia de evolução para o reconhecimento da qualidade da atividade foram continuadas diversas ações relacionadas com a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação em consonância com os requisitos do referencial internacional ISO/IEC 27001. Ao abrigo das certificações dos sistemas de gestão acima mencionados, são efetuadas auditorias periódicas de âmbito específico, quer por entidades externas (os certificadores) quer pela Bolsa de Auditores Internos. II.6. Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade. O Conselho de Administração, apoiado pelo Conselho Fiscal, promoveu a criação dos mecanismos de controlo referidos no ponto anterior. Acompanha a sua atividade e, quando tal se mostra aconselhável, promove os ajustamentos necessários de modo a adequa -los à evolução da atividade da sociedade e do mercado. Neste aspeto, aqueles órgãos tiveram em linha de conta os objetivos estratégicos fixados pelo Conselho de Administração no que diz respeito à assunção de riscos, face aos riscos identificados e inerentes à atividade. Está, ainda, adotado o princípio da análise periódica dos riscos e de adequação dos p rocedimentos sempre que tal se mostre necessário. 33/115 II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados. Não estão reduzidos a escrito regulamentos formais de funcionamento destes órgãos, os quais pautam a sua atuação de acordo com as boas práticas de gestão e com os ditames do contrato de sociedade (disponível no site da sociedade), e de legislação em vigor sobre este assunto. Secção II - Conselho de Administração II.8. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões. O Presidente do Conselho de Administração bem como os restantes membros do Conselho de Administração exercem as suas funções de modo executivo. II.9. Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade. Detetam-se vários riscos a que a sociedade está exposta no exercício da sua atividade, os quais a seguir se elencam Riscos associados aos aprovisionamentos - Embora uma parte da atividade da Compta seja suportada através da prestação de serviços, a empresa depende dos abastecimentos regulares de equipamentos e materiais de forma a assegurar a correta execução dos seus trabalhos. Eventuais quebras significativas nos abastecimentos poderão afetar a atividade. Riscos associados aos Instrumentos financeiros Riscos associados aos créditos a clientes - No caso da Compta o risco de crédito é muito limitado uma vez que os seus principais Clientes são entidades praticamente sem risco. Riscos cambiais - A atividade da Compta pressupõe o recurso a transações internacionais dentro e fora da comunidade europeia. Na sua grande maioria as transações a montante têm vindo a ser tituladas em euros o que, conjugado com o fato de que a jusante as vendas, na sua maior parte, se destinam ao mercado interno, minimiza os riscos de câmbio a que a empresa está sujeita. Assim, uma variação ou destabilização destas taxas tem reduzido impacto direto nos custos e nas receitas. Mesmo assim, alterando-se o equilíbrio acima referido poder-se-á mitigá-lo pelo recurso a operações financeiras apropriadas (swaps de taxas de câmbio ou outras). Riscos associados às taxas de juro - O valor dos investimentos e dos financiamentos, quer para investimento quer para cobertura dos circulantes, pode ser afetado pela variação das taxas de juro; a sua variação em amplitude acentuada pode cativar recursos afetos a outras áreas tendo impacto na atividade da Compta; pode-se, no entanto, recorrer a operações de salvaguarda de riscos deste tipo, tais como operações swaps de taxas de juro. Riscos associados à concorrência - O mercado onde a Compta se insere é um mercado em fase de maturação, que regista, naturalmente, elevada pressão competitiva em todo o seu perímetro de atividade. A empresa promove em permanência o reforço das suas competências e emprega mecanismos que propiciam a inovação e a construção de uma oferta concorrencialmente diferenciada. Para esse efeito está continuamente alerta quanto às necessidades do mercado e à maneira como elas evoluem. Riscos relativos ao enquadramento político, legal e regulamentar do sector de tecnologias de informação - O sector das tecnologias de informação encontra-se regulamentado, que a nível nacional quer supranacional, sendo obrigatória a observância e adesão dos agentes ao ordenamento jurídico vigente. Caso este mude ou seja afetado pode transmitir efeitos à Compta, não sendo possível prever ou antecipar essa situação, a qual, naturalmente, pode oferecer risco. Riscos associados à legislação ambiental - A Compta, no desenvolvimento da sua atividade, assume uma política de respeito e tentativa de minimização da sua “pegada ambiental” estando para o efeito em acordo com a legislação disponível para o sector. Caso este dispositivo legal mude ou seja afetado significativamente pode transportar risco para a empresa a qual poderá ver-se na necessidade de ajustar a sua atividade. 34/115 Riscos associados à evolução tecnológica e escassez de mão-de-obra qualificada - A Compta é uma empresa de base tecnológica que se pretende afirmar na área da prestação de serviços, tendo para o efeito construído uma oferta alargada nesta área. Para a prestação desses serviços necessita de mãode-obra qualificada e capaz para assegurar a sua execução em termos de qualidade. Uma vez que esses serviços envolvem tecnologias emergentes, novas ou ainda pouco testadas, podem existir riscos na sua aplicação. Riscos associados à proteção das suas marcas - A Compta detém diversas marcas que se encontram registadas no ordenamento jurídico e nos respetivos organismos apropriados para o efeito, em Portugal, Angola e Cabo Verde. Estas marcas aportam valor e contribuem para consolidar afirmativa e distintamente a empresa e as suas atividades no mercado constituindo, consequentemente, uma parte importante do ativo da Compta. O seu emprego inadequado pode provocar consequências negativas na atividade da empresa. Riscos associados a contratos de transferência de tecnologia e a suporte técnico por parte dos fornecedores - Como empresa de base tecnológica é para ela fundamental a transmissão regulamentada de tecnologias (know-how) de forma livre e justa. Assim, a empresa utiliza práticas e procedimentos específicos para a salvaguarda destas matérias. Contudo a atividade tem implícito o risco de quebra ou uso inadequado desses contratos por terceiros, dos quais podem advir riscos para a atividade da Compta. Riscos associados à atividade no estrangeiro - A Compta, no plano estratégico que traçou para o seu desenvolvimento, identificou a internacionalização como um dos vetores para promover o crescimento. Tendo atividade geograficamente dispersa e atendendo a realidades de resposta a múltiplos mercados, colocam-se-lhe desafios de ordem variada; nestes termos, caso esses desafios sejam encarados duma forma menos eficaz, a atividade corre riscos decorrentes do eventual menos eficiente aproveitamento dos vários recursos envolvidos nestas operações. Riscos inerentes a alterações dos impostos e tarifas que incidem sobre a atividade do Grupo Embora a atuação se centre ainda maioritariamente no território nacional, onde os reflexos inerentes às alterações dos impostos e tarifas que incidem sobre a atividade apresentam um risco menor, na sua atuação internacional, nomeadamente em Angola e Cabo Verde, este risco é maior e, assim, variações significativas podem ter impactos negativos no seu desempenho. Riscos da dependência relativamente aos dirigentes do Grupo - Embora o modelo de governação da empresa se encontre de acordo com as melhores práticas de gestão, e os seus órgãos de gestão sejam compostos por mais do que um dirigente, este é um projeto que assenta na visão de um órgão de quadros cuja participação é imprescindível para o futuro da empresa. Eventuais alterações podem ser mitigadas pela agilidade da organização para se moldar a novos objetivos, como, de resto, já ocorreu no passado. II.10. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital. A administração da sociedade incumbe ao Conselho de Administração. Competem ao conselho de administração os mais amplos poderes de gerência e administração dos bens sociais, nomeadamente adquirir bens móveis ou imóveis, aliená-los, hipotecá-los ou constituir qualquer ónus sobre eles. As deliberações sobre bens imóveis ficarão, porém, dependentes do parecer favorável do conselho fiscal. As deliberações do conselho de administração são tomadas por maioria simples dos seus membros, detendo o presidente voto de qualidade em caso de empate. A sociedade é representada em juízo e fora dele por dois administradores ou por um administrador-delegado, no âmbito da atribuição delegada. O conselho de administração poderá, nomeadamente, delegar num administrador ou numa comissão executiva, formada por um número ímpar de membros, definindo no ato os poderes delegados, nomear um diretor-geral, definindo-lhe os poderes no ato de nomeação, os quais poderão incluir o direito de assistir às reuniões do conselho de administração, e constituir, pelos instrumentos apropriados, mandatários da sociedade com os poderes e para os efeitos constantes da procuração. 35/115 Pode o conselho de administração, com parecer favorável do conselho fiscal, elevar o capital por uma ou mais vezes até € 50.000.000, por subscrição em dinheiro e com direito de preferência dos acionistas então existentes, salvo se a assembleia geral deliberar diferentemente nos t ermos legais. II.11. Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização. Não existe, por enquanto, política definida assente sobre esta matéria. Tal filia-se no fato do Conselho de Administração atualmente em funções ter sido eleito na sequência duma profunda alteração no universo acionista da sociedade e ter terminado recentemente (2010) o seu primeiro mandato. Em igual circunstância se encontra o Conselho Fiscal. Tem-se tido, também, em consideração, a dimensão da empresa e o fato de ter passado por uma fase caracterizada por uma situação económica e financeira complexa, da qual se encontra a sair. Para além de tudo isso, considera-se que a rotação, nomeadamente no que diz respeito aos pelouros financeiro e comercial poderá prejudicar o aproveitamento da especialização e da experiência dos administradores. II.12. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das atas dessas reuniões. No exercício em apreço o Conselho de Administração realizou 15 reuniões formais, das quais foram lavradas atas no respetivo livro. O Conselho fiscal reuniu 4 vezes no exercício e dessas reuniões foram lavradas atas no livro existente para o efeito. II.13. Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de atas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e aos Presidente da Comissão para as matérias financeiras. Não estão instituídas na sociedade Comissão Executiva nem Conselho de Administração Executivo. Não obstante, e porque a função executiva é exercida pelo Conselho de Administração, são habitualmente disponibilizadas ao Conselho Fiscal as atas das reuniões daquele órgão de administração. II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Todos os membros do Conselho de Administração exercem funções de forma executiva. Todos os membros do Conselho de Administração cumprem os critérios de compatibilidade previstos no artigo 414º-A do Código das Sociedades Comerciais. II.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que ten ham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração. A sociedade adota e o Conselho de Administração aplica, na sua análise, os critérios consignados no n.º 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciai s. II.16. Indicação das regras do processo de seleção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos. Todos os administradores exercem as suas funções de forma executiva. 36/115 II.17. Referência ao fato de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detetados. Atualmente, todos os administradores são executivos. II.18. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mand ato. De acordo com o artigo 16º do Contrato de Sociedade a administração da sociedade incumbe a um conselho de administração, composto por três a nove membros, eleitos por um período não superior a quatro anos, renováveis. Atualmente é composto por cinco membros, eleitos para um mandato de quatro anos, período que abrange os exercícios de 2010 a 2013. A composição do atual Conselho, eleito em Assembleia Geral de 24 de Maio de 2010 para o quadriénio de 2010 a 2013, é a que a seguir se discrimina. Membros do Conselho de Administração Armi ndo Lourenço Montei ro Jos é Eugéni o Soa res Vi na gre Fra nci s co Ma ri a Supi co Pi nto Ba l s emã o Joã o Arna l do Rodri gues de Sous a Jorge Ma nuel Ma rti ns Del ga do Presid. Vogal Vogal Vogal Vogal Acções detidas 270.000 3.012 180.000 453.012 % no capital Primeira designação Termo do mandato 0,914% 0,010% 0,609% 1,533% 08/11/2005 16/05/1972 08/11/2005 29/05/2006 28/10/2008 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 Existem, ainda, participações indiretas dos dois membros indicados em primeiro lugar, através da Broadloop Investments SGPS, S.A, principal acionista da Compta; detêm, respetivamente, 54% e 40% do capital daquela. A seguir se prestam outras informações relativas aos membros do Conselho de Administração. Armindo Lourenço Monteiro [43 anos] Presidente do C.A. É acionista dominante e exerce funções executivas como Presidente do Conselho de Administração. Integrou este órgão em Novembro de 2005 e em Março de 2006 foi designado seu Presidente. Possui licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora. Concluiu a componente curricular do Mestrado em Estatística e Sistemas de Informação pelo ISEGI da Universidade Nova de Lisboa. Foi membro do Conselho de Administração da Universidade de Évora e é, atualmente, membro do Conselho Geral desta Universidade. Foi Presidente da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários. É atualmente Vice-Presidente da CIP - Confederação da Industria Portuguesa, Vice-Presidente da AIP - Associação Industrial Portuguesa, membro do CES - Conselho Económico e Social, integrando as duas comissões Especializadas Permanentes (Comissões de Política Económica e Social e do Desenvolvimento Regional e do Ordenamento do Território) e assume o cargo de Presidente da Direção da ANETIE. Foi eleito em Novembro de 2004 Vice-Presidente da Confederação YES for EUROPE - Confederação Europeia de Associações de Jovens Empresários e é Membro da YPO - Young President´s Organization. Como gestor exerce, para além de Administrador da Compta (Presidente), os seguintes cargos: Em sociedades integradas no Grupo: Presidente do C.A. da Compta B2B - Tecnologias de Informação, S.A. Presidente do C.A. da Compta - Enterprise Communications, S.A. Presidente do C.A. da Compta – Emerging Business, S.A. Presidente do C.A. da Compta - Videoconferência e Multimedia, S.A. Presidente do C.A. da Softmaker – Software e Sistemas Informáticos, S.A. Presidente do C.A. da Compta Cabo Verde – Tecnologias de Informação, S.A. 37/115 Em sociedades fora do Grupo Presidente do C.A. da Lifetime Value, S.A. Presidente do C.A. da Comptrading – Companhia de Comércio e Serviços, S.A. Administrador Único da Broadloop – Investments SGPS, S.A. (acionista da Compta) Gerente da Encorexpert – Investments, SGPS, Lda. José Eugénio Soares Vinagre [76 anos] - Vogal do C.A. É acionista minoritário e administrador independente, exercendo funções executivas como vogal do Conselho de Administração, ininterruptamente desde 1972, ano de constituição da Compta. É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Exerceu funções de administrador no Grupo Inapa e de consultor em várias empresas. É membro Associado da I. F.A. – International Fiscal Association. Como gestor, para além de Administrador da Compta, exerce os seguintes cargos: Em sociedades integradas no Grupo: Administrador da DEZ – Desenvolvimento Empresarial, S.A. Em sociedades fora do Grupo: Administrador da E-TEMPUS SGPS – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador da Fábrica Lusitana – Produtos Alimentares, S.A. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão [41 anos] Vogal do C.A. É acionista dominante, vogal do Conselho de Administração onde exerce funções executivas; foi eleito pela primeira vez em Novembro de 2005 Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Eletrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa. Curso de Pós-Graduação em “Gestão de Empresas de Telecomunicações” (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid. Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária). Na TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., foi Diretor de Negócios Internacionais e Roaming (de Outubro de 1997 a Março de 2000), Gestor de Produto no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial da Direção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (de Abril de 1997 a Outubro de 1997), e Gestor de Projeto no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços da Direção de Comunicação e Marketing (de Dezembro de 1995 a Abril de 1997). Foi vogal da Direção da AAAIST- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico no biénio 2000/2002, e presidente da sua Comissão de Comunicação e Imagem de 1995 a 2000. Foi membro da Direção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel no biénio 2005/2007 (em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A.). Foi membro do júri de avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos cursos de “Técnico de Telecomunicações” ministrados pelo INETE – Instituto de Educação Técnica e pela EPET – Escola Profissional de Eletrónica e Telecomunicações (em representação da APDC), e foi senior advisor para Portugal da Investment Banking Division do banco multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers desde Julho de 2006 até à falência desta instituição (em 15 de Setembro de 2008). 38/115 É comissário para o empreendedorismo da APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (tendo sido vogal da sua Direção entre 2001 e 2011) e diretor da revista “Comunicações” desde 2011, presidente da Direção Nacional da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários desde 2009 (tendo sido vice-presidente de 2003 a 2009), membro da Direção da ACEPI – Associação do Comércio Eletrónico e da Publicidade Interactiva - desde Novembro de 2005 (tendo sido Diretor do seu Grupo Especializado B2C de 2001 a 2005), membro do Conselho Geral da AIP/CE – Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial desde 2011 (tendo sido vice-presidente da Direção de 2007 a 2011), vogal suplente da Direção da API – Associação Portuguesa de Imprensa desde 2007, membro do Conselho Geral da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa desde 2011 (tendo sido vogal da Direção em 2010), vice-presidente da assembleia-geral da ANETIE – Associação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação e Eletrónica desde 2012 (tendo sido vogal da Direção de 2010 a 2012), membro do Conselho Geral da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e membro da Comissão Executiva do Movimento Cívico “Novo Portugal – Opções de uma Geração”. É membro do Conselho Económico e Social (em representação da ANJE), membro do Conselho de Acompanhamento da RTP2 (em representação da ANJE), membro observador do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (em representação da SIC), membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica do Porto (em representação da ANJE), membro do Conselho Consultivo da AIESEC Portugal (associação internacional de alunos de economia e gestão), membro do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana de tecnologia Oracle (tendo sido anteriormente da SUN Microsystems), e membro do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson-Reuters Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson-Reuters (líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais: jurídicos, fiscais, financeiros, científicos). Para além das atividades profissionais atrás referidas nomeadamente como Administrador da Compta, exerce os seguintes cargos em sociedades fora do Grupo: Presidente do Conselho da Administração da Spectacolor Portugal, S .A. Administrador da IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador não Executivo da Lifetime Value, S.A. Gerente da ENCOREXPERT – Investments, SGPS, Lda. Vice-Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA PUBLISHING, S .A. Administrador da GESCO – Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A Administrador da IMPRESA.COM – Investimentos Multimédia, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Presidente do Conselho de Gerência da IMPRESA SERVIÇOS – Sociedade Unipessoal, Lda. Vice-Presidente do Conselho de Gerência da MEDIPRESS – Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. João Arnaldo Rodrigues de Sousa [74 anos] Vogal do C.A. É administrador independente, exercendo funções executivas como vogal do Conselho de Administração, desde 2006. Já havia integrado o Conselho de Administração da Compta no período de 1998 a 2003. É licenciado em Economia pelo ISCEF (Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa). Foi colaborador, administrador e consultor de várias empresas, nomeadamente no Grupo Sanitas (indústria farmacêutica), em instituições bancárias (Bancos de Angola, Banco Fonsecas & Burnay e Deutsche Bank de Investimentos) e no Grupo Compta. Como gestor, para além de Administrador da Compta, exerce os seguintes cargos: Em sociedades integradas no Grupo: Presidente do C.A. da DEZ – Desenvolvimento Empresarial, S.A. 39/115 Em sociedades fora do Grupo: Administrador da VA – Consultores de Gestão, S.A. Administrador de VA2 – Gestão Imobiliária, S.A. Administrador de VA5 – Imobiliária, S.A. Jorge Manuel Martins Delgado [49 anos] Vogal do C.A. É administrador independente, exercendo funções executivas como vogal do Conselho de Administração, para o qual foi cooptado em Outubro de 2008, cooptação esta entretanto ratificada em assembleia-geral que ocorreu em Dezembro do mesmo ano. Foi reeleito para o presente mandato em Maio de 2010. Há mais de 30 anos ligado à Industria das Tecnologias de Informação, tendo ao longo da sua experiência profissional exercido funções em lugares de Direção e administração em empresas do sector. Até ingressar nos quadros da Compta foi acionista e Administrador Executivo do Grupo Sol-S e Solsuni. Antes da cooptação acima referida já exercia o cargo de Diretor Geral da Compta, desde Maio de 2007. Ao longo da sua vida profissional e para além de Administrador da Compta, desempenhou os seguintes cargos: Holding Servicios (Portugal), Lda.. – Business Partner IBM – Diretor Comercial (de 1981 a 1994); GMS, Grandes e Médios Sistemas, Lda. – Agente IBM – Diretor Comercial (1987 – 1991); ICPI, Lda. (Industria e Comercialização de Produtos Informáticos) – Gerente (1989-1993); SolS, Soluções de Suporte e Manutenção Informática, S.A – Diretor Comercial e Administrador (1994-2001);DIRAC, Lda. – Gerente (1998-2002); NetMaster, Lda. – Gerente (1998-2006); Infomania, Lda. – Gerente (2000-2004); Solsuni, S.A – Administrador (2001-2002); Gerco, S.A (Grupo Mota-Engil) - Administrador (2001-2003); DevWeb, Lda. – Gerente (2001-2004); Sol-S e-Invest , S.A – Administrador (2001-2004); SolShop - Comércio Eletrónico, S.A – Administrador (2001-2004); Sol-S2 Software, S.A – Administrador (2001-2004); Vortal, S.A – Administrador (2002-2004); SolS e SolSuni, Tecnologias de Informação, S.A- Administrador (2001-2007); Como gestor, para além de Administrador da Compta, exerce em empresas do Grupo, os seguintes cargos: Compta - Infra-Estruturas e Segurança, S.A. – Presidente do C.A. (desde 2008); Compta - Enterprise Communications, S.A. – Administrador (desde 2009); Compta - Videoconferência e Multimédia, S.A. - Administrador (desde 2009); Compta B2B – Tecnologias de Informação, S.A. – Administrador (desde 2009) e Softmaker – Software e Sistemas Informáticos, S.A. - Administrador (desde 2009). Fora do âmbito da atividade profissional é, desde 1997, Presidente da Direção do Clube Recreativo Leões de Porto Salvo, coletividade cultural, recreativa e desportiva do Concelho de Oeiras, com 2.200 sócios e mais de 500 atletas distribuídos por várias modalidades. Integra, ainda, o CLAS (Conselho Local de Ação Social) de Oeiras, desde 2005, tendo exercido funções no seu Núcleo Executivo, no ano de 2006. Foi organizador do 1º e 2º Encontro das Colectividades e Clube Desportivos do Concelho de Oeiras (mais de 80 entidades). II.19. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo. As respostas a estas questões estão dadas no ponto anterior. 40/115 Secção III – Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras e Conselho Fiscal II.21. Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando -se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho fiscal procede à respetiva autoavaliação. Segundo estatuído no artigo 20º de Pato Social, a fiscalização da sociedade compete a um conselho fiscal, composto por três membros Efetivos e um ou dois suplentes, e a um revisor oficial de contas ou uma sociedade de revisores oficiais de contas, eleitos por um período não superior a quatro anos, renováveis. Os membros do Conselho Fiscal estão sujeitos ao regime de incompatibilidades a que se refere o artigo 414º/A do CSC. Todos os membros cumprem os requisitos de independência impostos pelo n.º 5 do artigo 414º do CSC e os vogais cumprem os requisitos previstos no n.º 4 do mesmo ar tigo do CSC. Todos os membros do Conselho Fiscal são independentes já que não estão associados a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade e não são suscetíveis de ser influenciados nas suas isenções de análise e decisão, nomeadamente porque não participam no capital da sociedade nem exercem os cargos há mais de dois mandatos, continua ou intercaladamente. Todos eles são titulares de cursos superiores, com formações adequadas ao exercício desta função e que lhes conferem conhecimentos de contabilidade e auditoria. Eleito nas Assembleias Gerais de 24 de Maio de 2010 para o quadriénio de 2010/2013, é atualmente composto por três membros, um presidente e dois vogais, e por um suplente, sendo: Membros do Conselho Fiscal Ca rl os Augus to Abrunhos a de Bri to Ações detidas Presidente - % no capital - Primeira designação 27/12/2007 Termo do mandato 31/12/2013 Pa tri ck Antóni o Wende Di a s da Cunha Vogal - - 27/12/2007 31/12/2013 Gonça l o Nuno Ma tos Ca rri ngton da Cos ta Vogal - - 30/04/2008 31/12/2013 Pa ul o Jorge Porto Perei ra Ri bei ro de Lemos Vogal - - 30/04/2008 31/12/2013 - - O Conselho Fiscal elabora um relatório anual e emite parecer sobre o relatório único de gestão e sobre a proposta de aplicação de resultados. Naquele relatório faz referência à a atividade de fiscalização que desenvolveu e, como tem acontecido, reconhece ter recebido quer d a administração quer dos serviços todos os esclarecimentos que solicitou. Analisa com o Auditor Externo a atividade por ele desenvolvida no âmbito das tarefas que nest a matéria lhe competem e, por fim, analisa a certificação legal de contas e o relatório d e auditoria. Muito embora nunca tenha acontecido, o Conselho Fiscal tem a faculdade de propor à Assembleia Geral a destituição do Auditor sempre que se justifique justa causa para o efeito. O relatório e parecer do Conselho Fiscal é publicado no site da sociedade em conjunto com os demais documentos de prestação de contas. II.22. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato. Nenhum dos membros do Conselho Fiscal é titular de ações da sociedade, nem exercem funções noutras sociedades do Grupo. Relativamente aos membros do Conselho Fiscal dá-se a conhecer os respetivos Curriculum-Vitae. 41/115 Carlos Augusto Sousa Abrunhosa de Brito [48 anos] (Presidente do Conselho Fiscal) Tem o bacharelato em Administração e Gestão de Empresas, do Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG, 1987), uma licenciatura em Administração e Gestão de Empresas, da Universidade Católica Portuguesa (1992) e Pós-Graduação em Economia Industrial e da Empresa, na Universidade do Minho (1998). A sua experiência profissional regista o desempenho dos cargos ou funções que se passa a indicar. Associação de Pais do Jardim Flori, Educação, Presidente da Direção, de Setembro de 2004 a Novembro de 2008. Fundação da Juventude, Administrador, de Maio de 2004 a Março de 2007. Sport Clube do Porto, Atividades Desportivas, membro da Direção, de 2004 a 2008 e VicePresidente desde Junho de 2008 a Fevereiro de 2011. Responsável pela Secção de Ténis, desde Julho de 2003 a Fevereiro de 2011. Federação Portuguesa do Desporto e Cultura de Veículos Antigos, Vice -Presidente do Conselho Fiscal, desde Novembro de 2007 a Dezembro de 2010. Grupo Ensigest, Educação, Administrador, de Abril de 2003 a Janeiro de 2008. ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, Presidente da Assembleia Geral, de 2002 a 2005. Grupo “Instituto de Radiologia Dr. Pinto Leite”, Saúde, de Agosto de 1998 a Outubro de 2007. Consultor dos Conselhos de Administração de diversas empresas, nomeadamente, Teles de Meneses, S.A., Confeitarias Costa Moreira, S.A. e Ensigeste – Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S.A. Consultor de diversos programas, entre outros, REDE4, REDE3, InPME2 e InPME. Atualmente desempenha os seguintes cargos ou funções: Grupo Talent, SGPS, S.A., Ensino Superior, Administrador, desde Dezembro de 2007; AB, SGPS, Lda., Gerente desde Janeiro de 2008; IADE – Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S.A., Ensino Superior, Adminis trador desde Dezembro de 2007; ENSIGEST – Gestão de Estabelecimentos de Ensino, SA, Ensino Superior, Administrador desde Janeiro de 2009; ENSIGEST II – Empreendimentos Educativos, Lda., Ensino Básico e Secundário, Gerente desde Abril de 2009, ENSICORPORATE – Educação Corporativa, Lda., Formação, Gerente desde Fevereiro de 2009; GEMEO – Gabinete de Estudos, Mercado e Opinião do IPAM, Lda., Gerente desde Dezembro de 2008; Fundação da Juventude, Presidente do Conselho de Administração, desde Março de 2007; CBM – Gabinete de Gestão e Contabilidade, S.A., Consultoria em Gestão e Conta bilidade, Administrador, desde Janeiro de 1990; Laboratório Dr. Luís Marinho, S.A., saúde, Administrador, desde Junho de 2008; ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores, Associação, Diretor do Núcleo do Porto desde Junho de 2009; Associação de Pais do Jardim Flori, Educação, Presidente da Assembleia Geral desde Novembro de 2008; IAFE – Instituto de Apoio e Formação Empresarial, Formação, membro do Conselho Fiscal desde 2001, e Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, S.A., Tecnologias de Informa ção, Presidente do Conselho Fiscal desde Junho de 2008. No ensino exerce funções de docência universitária, nomeadamente: no Instituto Português de Administração e Marketing de Matosinhos, desde o ano lectivo de 2000/2001, como Membro do Conselho Científico/Coordenador da Área de Economia e Gestão dos seguintes cursos: Licenciatura em Gestão de Marketing, desde 2000/01; Mestrado em Gestão de Marketing, desde 2006/07 e Licenciatura em Ciências do Consumo, desde 2007/08 42/115 No mesmo Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos é, desde o ano lectivo de 1993/1994, Assistente 2º Triénio, leccionando diversas disciplinas da área de Economia e Gestão. Patrick António Wende Dias da Cunha [52 anos] (Vogal do Conselho Fiscal) É licenciado em Gestão, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e possui Mestrado em Gestão de Empresas (M.B.A.), no I.N.S.E.A.D., Fontainbleau. Domina as línguas portuguesa e alemã e é fluente em inglês, francês e italiano. Na sua carreira profissional registam-se os seguintes fatos Hoechst Portuguesa – Assistente do Presidente do Conselho de Administração (de Setembro de 1983 a Junho de 1985) McKinsey and Co. – Consultor (de Setembro de 1986 a Julho de 1988) Grupo Entreposto - Diretor da holding do Grupo, Entreposto S.G.P.S.; Administrador de Entreposto Máquinas e Administrador da holding do Grupo, Entreposto S.G.P.S. (de Setembro de 1988 a Dezembro de 1999) Precision Ibéria – C.E.O. (desde Janeiro de 2000) Exerce outras atividades, nomeadamente: Administrador da Vumba, Exploração Florestal, Agropecuária e Turismo, Membro do Conselho Fiscal da Escola Alemã de Lisboa e Membro do Conselho Fiscal da Compta Gonçalo Nuno Matos Carrington da Costa [44 anos] (Vogal do Conselho Fiscal) Possui Licenciatura em Marketing pela Universidade Fernando Pessoa No âmbito da sua carreira profissional registam-se os fatos a seguir descritos. Exerce as funções de Administrador Executivo na P. Castilho, S.A. Exerce funções de Vice-Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Exerce as funções de Vogal do Conselho Fiscal da Compta, S.A. Exerce as funções de Sócio-Gerente da Newestate Developments, Lda Exerce funções de Administrador da FourWings Fund, SGPS, S.A. De 1994 - 1997 foi Sócio-Gerente da empresa E-Move, Lda - Comercialização e Instalação de Equipamentos de Eletrónica. Foi Consultor de Marketing na empresa têxtil Adoma, S.A. De 1998 - 2001 actuou como Comercial e foi Coordenador de Agentes/Franchisados na Vodafone, S.A - Vendas de produtos e serviços Vodafone a empresas da zona norte do país e posteriormente responsável por um conjunto de Agentes/Franchisados localizados na zona norte. De 2005 a 2008 foi Secretário da Assembleia Geral da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Outras Informações Relevantes: 2009-2012 - Presidente da YPO – Young Presidents Organization; 2005-2009 – Membro e Officer da YPO – Young Presidents Organization; Foi Membro eleito da Associação de Estudantes no Liceu D.Duarte; Fundador e Presidente da Federação de Snowboard Portuguesa. Tem o Português e Inglês como primeiras línguas e é fluente em Francês e Espanhol, tanto falados com escritos. 43/115 Paulo Jorge Porto Pereira Ribeiro de Lemos [ ] (Vogal Suplente do Conselho Fiscal) 2009: The Lisbon MBA International pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade Nova de Lisboa em colaboração com o MIT Sloan 1999: Diploma em Ciência Política – “ Sistema Político Português. Evolução e Perspectivas “ pela Universidade Católica Portuguesa 1999: Pós-graduação em Comunicação e Marketing Político e Institucional pela Universidade Independente de Lisboa em colaboração com a Universidade Complu tense de Madrid. 1996: Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora Carreira profissional e associativa 1999 – 2009: Sócio-fundador e diretor de várias start-ups, entre as quais se encontram: Touch2Give.com; Indigo Lodges S.A. e Casbi Group, Lda. 2002 - 2009: Vice-Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários. Coordenador do Núcleo de Lisboa e Vale do Tejo da Associação Nacional de Jovens Empresários. Vi cePresidente da Associação Portuguesa de Management. Membership Chair do Capítulo de Lisboa da Entrepreneurs Organization. 1996 – 1999: Jonhson and Jonhson - Vendas e Marketing II.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, disc riminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo. A informação aqui referida encontra-se descrita no ponto anterior. II.24. Referência ao fato de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa. O Conselho Fiscal acompanha o Auditor Externo na atividade por ele desenvolvida no âmbito das tarefas que nesta matéria lhe competem e analisa a certificação legal de contas e o relatório de auditoria. O Conselho Fiscal tem a faculdade de propor à Assembleia Geral a destituição do Auditor sempre que se justifique justa causa para o efeito. As recomendações constantes dos números II.25 a II.29 não têm aplicação nesta sociedade visto não estarem instituídos os órgãos por elas abrangidos. Secção IV – Remuneração II.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refe re ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho. A sociedade, tendo em conta a sua dimensão e as políticas remuneratórias de contenção que tem adotado face aos resultados dos últimos exercícios, não tem uma política definida no sentido previsto nesta recomendação. Na assembleia-geral de 29 de Maio de 2012 a Comissão de Vencimentos submeteu à apreciação dos acionistas uma declaração relativa à política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade. II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, r elativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga. As condições remuneratórias são deliberadas em assembleia -geral ou fixadas por uma Comissão de Vencimentos constituída por acionistas nomeados em assembleia-geral. Nunca foi proposto qualquer plano de atribuição de ações ou de opções de aquisição e não está previsto para um futuro próximo. 44/115 Em 2012 as remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Compta ascendera m a cerca de 250.648 euros, assim distribuídas: Remunerações auferidas (€) Conselho de Administração Armi ndo Lourenço Montei ro (Presidente) Jos é Eugéni o Soa res Vi na gre Fra nci s co Ma ri a Supi co Pi nto Ba l s emã o Joã o Arna l do Rodri gues de Sous a Jorge Ma nuel Ma rti ns Del ga do Totais Conselho Fiscal Ca rl os Augus to de Sous a Abrunhos a de Bri to (Pte.) Pa tri ck Antóni o Wende Di a s da Cunha Gonça l o Nuno Ma tos Ca rri ngton da Cos ta Pa ul o Jorge Porto Perei ra Ri bei ro de Lemos (Sup.) Totais Na s oci eda de Pa rte Pa rte fi xa Tota l va ri á vel Noutra s s oci ed. do Grupo 70.930 22.500 50.930 16.835 88.803 249.998 - 70.930 22.500 50.930 16.835 88.803 249.998 - 250 200 200 650 - 250 200 200 650 - Em meados de 2012 e face aos condicionalismos decorrentes da envolvente económica prevalecente no mercado de atuação, quatro membros dos Conselho de Administração optaram por suspender as suas remunerações. Em 2012 não houve pagamento de remunerações variáveis a qualquer dos membros dos órgãos sociais da Compta e atualmente não existem quaisquer planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações representativas do capital social da sociedade a favor de qualquer dos membros dos seus órgãos sociais. Note-se, no entanto, que o contrato de sociedade, no seu artigo 23º, que rege a aplicação dos resultados, estipula, na alínea c), que «Um valor igual a 10% dos dividendos votados para distribuição sejam destinados ao Conselho de Administração e distribuídos entre os seus membros de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão de Vencimentos.». Contudo, nos últimos exercícios, face aos resultados alcançados, não tem havido lugar à distribuição de dividendos. Não obstante e considerada a natureza de variabilidade que lhe está subjacente (montante dependente dos resultados e as regras de atribuição definíveis, caso a caso, pela Assembleia Geral (sob proposta da Comissão de Remunerações), considera-se para efeitos deste relatório que se está perante uma remuneração variável. Aos membros da Mesa da Assembleia-geral e do Conselho Fiscal foram pagos, a título de remuneração, em 2011, respetivamente, 950€ e 650€. II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiv a a assunção excessiva de riscos. A sociedade, tendo em conta a sua dimensão e as políticas remuneratórias de contenção que tem adotado face aos resultados dos últimos exercícios, não tem uma política definida no sentido previsto nesta recomendação. II.33. Relativamente à remuneração dos administradores executivos: a) Referência ao fato de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho; A remuneração não inclui outras componentes variáveis para além daquela a que se refere o artigo 23º do contrato de sociedade referido acima no ponto II.31. e cujos critérios de atribuição estão lá referidos. 45/115 b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos; A avaliação do desempenho dos administradores executivos cabe à assembleia -geral. c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos; Para além dos resultados da atividade não existem outros critérios pré-determinados. d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente; Ver atrás o ponto II.31. e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento; A componente variável depende do resultado do exercício e é decidida em Assembleia Geral por proposta da Comissão de Remunerações. Não há período de diferimento fixado a priori. f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento; Não há período de diferimento fixado. g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das ações da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relat ivos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual; Não há componentes variáveis em ações. h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício; Não há componentes variáveis sob esta forma. i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anu ais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários; Não há prémios anuais ou outros benefícios não pecuniários. j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos; Tendo em conta a assunção referida a final do ponto II.31. pode afirmar-se que não há remuneração atribuível sob a forma de participação nos lucros ou outros prémios. l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício; Não foram pagas, nem são devidas, indemnizações a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício. m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração. Não há limitações contratuais fixadas. n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo; Não houve pagamentos de outras sociedades em relação de domínio ou de Grupo. o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia-geral; Não há regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores. 46/115 p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores. Não existem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração. q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável. Não estão fixados. II.34. Referência ao fato de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis. Todos os administradores são executivos. II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adotada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respetiva intervenção no procedimento). Porque nunca foram detectadas irregularidades que merecessem trata mento especial, a sociedade não sentiu necessidade de instituir um sistema de comunicação como preconizado neste ponto. Caso no futuro venham a surgir ocorrências deste tipo procurar -se-ão soluções ad-hoc que passarão, nomeadamente, pela comunicação ao órgão de fiscalização. Secção V – Comissões Especializadas II.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador. Na Sociedade, para além da Comissão de Remunerações a que a seguir se faz referência, não existem quaisquer outras comissões especializadas instituídas. De acordo com o contrato de sociedade, a assembleia geral poderá delegar a decisão de remunerar o exercício dos cargos sociais bem como, sendo caso disso, a fixação das remunerações numa comissão constituída por três acionistas designados pela própria assembleia, por um período máximo de quatro anos renováveis. A Comissão de Fixação de Remunerações, atualmente em funções, designada na assembleia geral de 24 de Maio de 2010, tinha, em 31 de Dezembro último, a seguinte composição: Presidente ................. Manuel Jorge Pombo Cruchinho Vogal .......................... João Paulo Moreira Cardoso Sequeira Vogal .......................... Pedro Manuel Macedo Vilas Boas, representando o BCP, S.A. II.37. Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das atas dessas reuniões. Comissão de Fixação de Remunerações realizou, no exercício em apreço, 4 reuniões. Dessas reuniões foram lavradas atas no respetivo livro. II.38. Referência ao fato de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. Considera-se que todos os membros da Comissão possuem conhecimentos e experiência na matéria em causa. II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou coletivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de 47/115 administração bem como, quando aplicável, ao fato de essas pessoas terem relação atual com consultora da empresa. Como se referiu acima (II.36.) os membros da Comissão são designados pela assembleia geral. A sua constituição não abrange, portanto, qualquer entidade contratada para o efeito. Muito embora um dos seus membros integre órgãos sociais de algumas empresas do Grupo ou a elas preste colaboração de consultoria, considera-se que todos eles são independentes em relação ao órgão de administração. 48/115 Capítulo III III.1. Informação e Auditoria Estrutura de capital, incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa. O capital da Compta é de 14.775.000 euros, encontra-se integralmente realizado e é representado por 29.550.000 ações: i. dezoito milhões e cinquenta mil ações ordinárias com o valor nominal de cinquenta cêntimos cada, que constituem a categoria A (61,1%), e por ii. onze milhões e quinhentas mil ações preferenciais remíveis, com direito a um dividendo prioritário, que constituem a categoria B (38,9%). Estão admitidas à negociação 3.000.000 destas ações, encontrando-se em curso o pedido de admissão para as restantes 26.550.000. As ações preferenciais remíveis que constituem a categoria B, de igual valor nominal de cinquenta cêntimos cada, têm direito a um dividendo prioritário correspondente à aplicação da taxa Euribor a três meses acrescida de 2,50%, passando o dividendo prioritário a ser calculado à taxa Euribor a três meses acrescida de 3,50%, caso a sociedade não proceda à remição destas ações até 31 de Dezembro de 2015. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20. 0 do Código dos Valores Mobiliários. No final do ano, a estrutura acionista da Compta era a que a seguir se mostra, sendo os acionistas indicados os abrangidos pela qualificação, tendo em conta que os dois acionistas individuais detêm participação indireta por via das posições de capital de que são titulares na Broadloop: 67,7% 22,2% - - - 6.550.000 22,2% Armindo L. Monteiro 270.000 1,5% 0,9% - - - 270.000 0,9% Francisco M.S.P.Balsemão 180.000 1,0% 0,6% - - - 180.000 0,6% 2.541.350 14,1% 8,6% - - - 2.541.350 8,6% Free float Totais 18.050.000 100,0% % do Capital Social 28,8% 11.500.000 100,0% 38,9% 20.008.650 36,3% Quantidade 47,1% 6.550.000 % da Categoria 8.508.650 BCP Quantidade Broadloop Accionistas % do Capital Social Totais % do Capital Social Acções da Categoria B % da Categoria Acções da Categoria A Quantidade III.2. 61,1% 11.500.000 100,0% 38,9% 29.550.000 100,0% Informações sobre a acionista Broadloop a) É jurídica e comercialmente designada por Broadloop – Investments, SGPS, S.A. b) Tem sede na Av. José Gomes Ferreira, n.º 13, Miraflores, Freguesia de Algés, Concelho de Oeiras e o número de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Cascais e de pessoa coletiva 507 632 664. c) Nos termos do artigo 3.º dos estatutos da sociedade o seu objeto social é a gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas. d) Em 31 de Dezembro de 2008 o capital social da Broadloop era representado por 50.000 ações ao portador, do valor de 1 euro cada, totalizando 50.000 euros, situação que se mantém na atualidade; o capital encontra-se totalmente subscrito e realizado. 49/115 e) Os seus acionistas de referência são: Dr. Armindo Lourenço Monteiro, direta e indiretamente, com 28.000 ações (56%) Eng.º Francisco Maria Supico Pinto Balsemão, com 20.000 ações (40%) Informação sobre o acionista BCP Através da conversão de créditos em capital, o BCP assumiu, aquando do último aumento, uma participação de 22,16% no capital da Compta. Banco Comercial Português, S.A. (cujo serviço mais conhecido é o Millennium BCP) é uma Sociedade Aberta que tem a sua Sede na Praça D. João I, 28, no Porto; o seu Capital Social é de 3.500.000.000 euros. Esta sociedade está Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e identificação fiscal 501 525 882. Dedica-se ao exercício da atividade bancária, em Portugal e noutros países, ocupando neste sector, a nível nacional, uma posição do maior relevo. Informação sobre os acionistas individuais Os dois acionistas individuais são membros do Conselho de Administração da Sociedade e sobre eles constam informações no ponto II.18. III.3. Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos. O único acionista detentor de ações da Categoria B é a Broadloop - Investments SGPS, S.A. Os direitos atribuídos às ações da Categoria B estão descritos acima no ponto III.1. III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações. Não existem quaisquer restrições. III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto. A Sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais. III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade. De acordo com o contrato de sociedade, as assembleias gerais que tenham por fim deliberar s obre dissolução, fusão, aumento ou redução do capital ou alterações ao contrato de sociedade apenas poderão constituir-se, em primeira convocação, estando presentes ou representados acionistas que detenham, pelo menos, um terço do capital. III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes. Não existe sistema de participação dos trabalhadores no capital. III.8. Descrição da evolução da cotação das ações do emitente, tendo em conta, designadamente, a) A emissão de ações ou de outros valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações; b) O anúncio de resultados; c) O pagamento de dividendos efetuado por categoria de ações com indicação do valor líquido por ação. A ficha de informação da sociedade na NYSE Euronext Lisboa, a que se pode aceder através do link: https://europeanequities.nyx.com/en/products/equities/PTCOM0AE0007-XLIS, é, na parte respeitante às informações de mercado, a que a seguir se apresenta. 50/115 No site atrás referido pode, ainda, obter-se informações adicionais obre a sociedade e quanto ao comportamento do papel no mercado. No exercício o comportamento da cotação das ações da sociedade, bem como a evolução do volume de transações está patente no quadro e gráficos que se mostram a seguir: 2012 Sessões com transações Volumes transacionados JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 8 12 6 2 3 2 5 4 1 6 9 6 154 992 109 401 20 445 52 000 1 624 1 110 7 394 2 374 100 82 445 27 316 28 209 64 487 410 Cotações mínima e máxima em 2012: Cotações Min. Máx. 0,13 € 0,13 € 0,13 € 0,13 € 0,05 € 0,08 € 0,08 € 0,09 € 0,05 € 0,05 € 0,05 € 0,10 € 0,15 € 0,16 € 0,15 € 0,14 € 0,14 € 0,08 € 0,08 € 0,11 € 0,16 € 0,16 € 0,16 € 0,11 € 0,05 € 0,16 € 51/115 As cotações do papel e o volume das transações realizadas no ano evoluíram como se patenteia nos dois gráficos seguintes. Compta, S.A. - Evolução da cotação em 2012 0,35 0,30 € 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 0,00 Volume de títulos trasaccionados - 2012 160 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 140 Milhares de € 120 100 80 60 40 20 0 O anúncio de resultados não deve ter tido efeitos nestes indicadores, tanto mais que não tem ocorrido a distribuição de dividendos. III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adotada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por ação distribuído nos três últimos exercícios. Nestes últimos exercícios os resultados alcançados não permitiram a atribuição de dividendos, contrariamente à política adotada anteriormente pois, sempre que foi possível, distribuíram-se dividendos e procedeu-se a diversos aumentos de capital por incorporação de reservas. III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de ações e dos planos de atribuição de opções de aquisição de ações adotados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adoção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano. 52/115 Indicação: a) Do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano; b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano: c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adotados ou vigentes no exercício em causa. Não estão instituídos na sociedade quaisquer planos de distribuição de ações ou de atribuição de opções. III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, exceto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da atividade corrente da sociedade. No exercício não se realizaram negócios ou operações entre a sociedade e qualquer dos membros dos seus órgãos sociais ou sociedades do grupo; quanto a estas últimas ocorrem regularmente prestações de serviços mas em condições normais de mercado, no âmbito da atividade corrente das partes envolvidas. III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado. No exercício não se realizaram negócios ou operações entre a sociedade e qualquer das entidades acima referidas que não obedecessem às condições normais de mercado ocorrem regularmente negócios, v.g., operações de crédito ou prestação de serviços bancários, mas em condições normais de mercado, no âmbito da atividade corrente das partes envolvidas. III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários. De acordo com os critérios definidos pelo órgão de fiscalização, não ocorreram negócios suscetíveis de ser abrangidos por este tipo de procedimentos. III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização. No decurso do exercício não ocorreram negócios sujeitáveis à intervenção prévia do órgão de fiscalização. III.15. Indicação da disponibilização, no sítio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de con tas. O sítio institucional da sociedade na Internet disponibiliza os relatórios e pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal e pelo Auditor. Não existem na sociedade as restantes entidades referidas nesta questão. 53/115 III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) b) c) d) e) Funções do Gabinete; Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; Vias de acesso ao Gabinete; Sítio da sociedade na Internet; Identificação do representante para as relações com o mercado Existe na sociedade um Gabinete de Apoio ao Investidor, o qual presta os esclarecimentos e dá as informações que lhe sejam solicitadas pelos investidores. O acesso ao Gabinete pode ser feito pelos meios usuais, telefone, fax, internet e incluindo o presencial. O sítio da sociedade na internet tem o seguinte endereço: www.compta.pt Em cumprimento do n.º 6 do artigo 205º do CVM e do art.º 24º do Regulamento da CMVM, foi designado pelo Conselho de Administração para representar a Compta nas relações com o mercado o Administrador Sr. Dr. José Eugénio Soares Vinagre. Os seus pontos de contato são: Endereço: Av. José Gomes Ferreira, n.º 13, Miraflores, 1495-139 Algés Telefone: (351) 214 134 200 Fax: (351) 214 131 220 E-mail: [email protected] III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços: a) b) c) d) Serviços de revisão legal de contas; Outros serviços de garantia de fiabilidade; Serviços de consultoria fiscal; Outros serviços que não de revisão legal de contas. Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor. Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n. C (2002) 1873, de 16 de Maio. Ao auditor foram devidos, no exercício, pelos serviços de revisão legal de contas das diversas empresas do Grupo a verba de 44.600 euros (100% dos totais devidos). Relativamente a serviços que não a revisão legal de contas, é de destacar a informação divulgada regularmente pelo revisor com resumo de alterações fiscais/legais. Esta informação não tem custos adicionais. III.18. Referência ao período de rotatividade do auditor externo Não está fixado qualquer critério de rotatividade do auditor externo, procedendo-se à sua substituição de acordo com os preceitos legais. F i m d o Relatório Sobre o Governo da Sociedade – Exercício de 2012 54/115 55/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Ano de 2012 Balanços em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (U.m.: €) Notas (Contas auditadas) Rubricas ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Goodwill Activos intangíveis Participações financeiras - método equivalência patrimonial Participações financeiras - outros métodos Outras ativos financeiros Activos por impostos diferidos 31/dez/12 31/dez/11 1.093.209 36.873 230.574 1.318.308 16.249 4.093.930 301.874 1.028.163 36.873 357.619 1.078.160 16.249 3.471.698 1.279.169 7.091.018 7.267.931 115.336 9.136.816 222.109 258.142 659.022 1.598.007 633.816 246.947 366.017 8.492.387 1.022.224 245.818 478.004 2.386.442 1.228.477 331.291 12.870.196 14.550.660 19.961.214 21.818.591 14.775.000 (3.610) 1.950.000 (72.604) 1.195.731 1.541.294 (15.868.086) (96.660) 194.666 (1.219.527) 14.775.000 (3.610) 1.950.000 (72.604) 1.195.731 1.541.294 (15.569.786) (101.868) 196.298 (299.932) 2.396.203 3.610.522 38.966 20.173 259.787 116.897 20.762 364.673 318.926 502.331 5.439.918 594.818 8.460.589 1.100.048 1.650.711 5.320.727 835.921 8.645.129 930.183 1.973.777 17.246.084 17.705.737 Total do passivo 17.565.010 18.208.069 Total do capital próprio e do passivo 19.961.214 21.818.591 5, 23 6 7 8 8 9, 12 10 Activo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Accionistas Outras contas a receber Diferimentos Caixa e seus equivalentes 11 12 13 14 12 15 16 Total do activo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado Acções próprias Outros instrumentos de capital próprio Prémios de emissão Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Excedentes de valorização de activos financeiros Excedentes de revalorização Resultado líquido do período 17 17 18 17 19 19 20 21 Total do capital próprio Passivo Passivo não corrente Estado e outros entes públicos Passivos por impostos diferidos Financiamentos obtidos 13 10 23 Passivo corrente Fornecedores Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos 22 13 23 22 15 56/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Exercício de 2012 Demonstração individual dos resultados por natureza para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (U.m.: €) RENDIMENTOS E GASTOS Notas (Contas auditadas) Ano de 2012 2011 Vendas e serviços prestados 24 21.012.248 24.429.311 Subsídios à Exploração Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Custo da mercadorias vendidas e matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com pessoal Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas 29 122.366 88.146 8 284.940 (3.638) 11 25 26 12 8, 27 28 30 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (10.347.585) (7.802.565) (2.822.459) 88.603 (11.265.353) (9.030.422) (3.221.607) 41.753 (22.700) (98.000) 621.026 (388.117) 467.989 (392.653) 745.758 Gastos/reversões de depreciação e de amortização (298.701) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1.015.526 (270.629) 447.058 744.897 (625.729) (608.988) Gastos de financiamento (625.729) (608.988) Resultado antes de impostos (178.671) 135.909 Juros e gastos similares suportados 31 Imposto do período 10 Resultado líquido do período (1.040.856) (435.841) (1.219.527) (299.932) 57/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Exercício de 2012 Demonstração das alterações no capital próprio no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 Posição em 1/1/2012 14.775.000 (3.610) 1.950.000 (72.604) 1.195.731 1.541.294 (15.569.786) (101.868) Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis - - - - - - Outras alterações reconhecidas em capitais próprios - - - - - - (299.932) 5.208 - - - - - - (298.300) 5.208 [2] Resultado Líquido do período 1.632 - 196.298 (1.632) (1.632) [3] Resultado integral [4=2+3] Operações com detentores de capital no período [5] Posição em 31/12/2012 (299.932) 299.932 299.932 (1.214.319) - - - - - - - - - - - - - - - - - (96.660) 194.666 (72.604) 1.195.731 1.541.294 (15.868.086) 5.208 (919.596) - 1.950.000 5.208 (1.219.527) - (3.610) 3.610.522 (1.219.527) - 14.775.000 TOTAL Resultado líquido do período Excedente de revalorização Ajustamentos de activos financeiros Resultados transitados Reservas legais Outras reservas (U.m.: €) Prémios de emissão Outros instrumentos de capital Movimentos no período Acções próprias Capital realizado (Contas auditadas) (1.219.527) 2.396.203 Demonstração das alterações no capital próprio no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 Posição em 1/1/2011 14.775.000 (3.610) 1.950.000 (72.604) Alterações de politicas contabilisticas - - - - Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis - - - Outras alterações reconhecidas em capitais próprios - - - - - - [2] Resultado Líquido do período 1.182.231 1.541.294 (15.869.934) (101.868) - - 51.167 - - - 1.632 - - 13.500 - 247.348 - - 13.500 - 300.147 - 197.930 243.120 - - (1.632) (1.632) [3] Resultado integral [4=2+3] Operações com detentores de capital no período [5] Posição em 31/12/2011 - 17.728 (243.120) 68.895 (299.932) (299.932) (543.052) (231.037) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - (101.868) 196.298 (299.932) (3.610) 1.950.000 (72.604) 1.195.731 1.541.294 (15.569.786) 51.167 (243.120) - 14.775.000 3.841.559 3.610.522 58/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Exercício de 2012 Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Contas auditadas) (U.m.: €) Ano de Notas Rubricas 2012 2011 Fluxos de caixa de actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Fluxo gerado pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) Fluxos de caixa de actividades de investimento Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Juros e rendimentos similares Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Investimentos financeiros Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) Fluxos de caixa de actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Juros e proveitos similares Outras operações de financiamento Subsídios e doações Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Outras operações de financiamento Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes [(4)=(1)+(2)+(3)] Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período + + + + 23.687.990 18.975.467 1.633.045 3.079.479 47.205 2.940.855 91.420 + + + 29.372.836 20.749.159 1.245.851 7.377.825 72.585 353.675 6.951.566 50.000 + 200.000 + 2.633 - - 291.202 15.000 253.568 - 13.046 792.500 605.546 + + + + 927.500 + 9.073 + 9.175.362 + 93.675 407.683 753 15.355.377 - + 555.299 248.596 9.323.910 77.805 - 208.448 295.070 21.455.521 6.195.226 - 84.344 + 150.794 + + - 331.291 + 246.947 + 84.344 + 180.497 331.291 150.794 59/115 COMPTA - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A. Anexo às demonstrações financeiras individuais em 31 de dezembro de 2012 (Montantes expressos em euros - €) 1. IDENTIFICAÇÃO Designação: .... Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Sede: .............. Av. José Gomes Ferreira em Miraflores – Algés Constituição: ... 16 de Maio de 1972 Natureza da atividade: A COMPTA desenvolve, integra e otimiza soluções na área das Tecnologias de Informação. Há 40 anos no mercado, é uma empresa certificada segundo as normas ISO/IEC 20000-1:2005 e NP EN ISO 9001. Com a oferta organizada em torno de quatro práticas fundamentais - Comunicações, Infraestruturas e Segurança, Aplicações e Soluções Compta - a empresa apresenta uma oferta completa de produtos e serviços para estas áreas e uma longa lista de referências nacionais e internacionais. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO Decorrente da aprovação do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foram preparadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos, com base no princípio do custo histórico, exceto nas situações abaixo identificadas, por força da aplicação das NCRF. 3.2. As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes: A. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são registadas nas demonstrações financeiras à taxa de câmbio em vigor à data da transação. À data de cada balanço os ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são transpostos para Euros à taxa de fecho. Os itens não monetários em moeda estrangeira mensurados ao custo histórico são convertidos para Euros à taxa de câmbio em vigor à data em que a transação ocorreu. Os itens não monetários em moeda estrangeira mensurados pelo justo valor são transpostos pelo uso da taxa de câmbio em vigor na data de determinação do justo valor. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, resultantes da liquidação de itens monetários ou do relato de itens monetários a taxas diferentes das que foram inicialmente registadas durante o período, ou relatadas em demonstrações financeiras anteriores, são reconhecidas nos rendimentos e gastos do período em que ocorrem, exceto as relativas a ganhos e perdas em itens não monetários cujos ganhos ou perdas são reconhecidos diretamente no capital próprio. 60/115 B. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009, data da transição para as NCRF, encontram-se registados ao custo histórico, deduzido de depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o custo pode ser fiavelmente mensurado. Os custos de assistência diária do bem, custos de conservação e reparação, são reconhecidos como gasto no período em que são suportados. Após os bens se encontrarem disponíveis para uso, as depreciações são calculadas tendo por base a quantia depreciável dos bens pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado e imputadas aos resultados do período numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual é determinada tendo em consideração o período esperado de utilização do ativo. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil. Na data do balanço, é efetuada uma revisão das vidas úteis e dos valores residuais dos ativos procedendo-se aos ajustamentos que se revelem necessários. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: Vida útil (anos) Edifícios e outras construções 50 Equipamento básico 8 Equipamento de transporte 8 Equipamento administrativo 16 Outros ativos fixos tangíveis 8 Anualmente são efetuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em ativos fixos tangíveis e, sempre que existam, é determinada a sua quantia recuperável. Sempre que a quantia escriturada dos ativos fixos tangíveis excede a sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício, exceto se o ativo estiver escriturado pela quantia revalorizada, sendo a perda por imparidade, neste caso, tratada como decréscimo de revalorização. A reversão das perdas por imparidade ocorre quando, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do ativo e é reconhecida nos resultados, a não ser que o ativo esteja escriturado pela quantia revalorizada sendo, neste caso, tratada como um acréscimo de revalorização. Um item do ativo fixo tangível é desreconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente do desreconhecimento do ativo, determinado pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada do ativo na data de alienação/abate é reconhecido em resultados como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”. C. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a empresa, sejam controláveis pela empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor. As despesas de investigação suportadas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas nos resultados do período em que ocorrem. As despesas de desenvolvimento, para as quais a empresa demonstra capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais é provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumprem estes critérios são registadas como gasto do exercício em que são suportadas. 61/115 O custo de aquisição das licenças de software é reconhecido como ativo intangível e inclui todos os custos necessários para colocar o software disponível para utilização. As licenças de software são amortizadas durante o período de vida útil estimado (6 anos). Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base sistemática, ao longo da vida útil estimada dos ativos, a qual usualmente se situa nos 5 anos. O período de amortização e o método de amortização dos ativos intangíveis com vida útil definida são revistos no final de cada período. Goodwill O goodwill, traduzido pelo excesso do custo de uma concentração de atividades empresariais face ao justo valor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da sociedade adquirida, é mensurado pelo seu custo menos qualquer perda por imparidade acumulada. O goodwill não é amortizado, sendo anualmente testado quanto a imparidade. Qualquer perda por imparidade apurada é registada imediatamente nos resultados do período, não sendo posteriormente revertida. D. Locações Os contratos de locação são classificados como locações financeiras, quando são substancialmente transferidos para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo, ou como locações operacionais quando não são substancialmente transferidos para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação. Nos contratos de locação financeira o contrato é registado como um ativo e passivo pelo menor entre o justo valor da propriedade locada e o valor atual das rendas vincendas. Os ativos são subsequentemente depreciados de acordo com a política estabelecida pela empresa para os ativos fixos tangíveis. A componente de gasto financeiro incluída na renda é imputada aos resultados do período a que respeita. Os pagamentos efetuados no âmbito de uma locação operacional são reconhecidos como gasto numa base linear durante o prazo da locação. E. Participações financeiras Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Os investimentos em empresas do grupo e associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, exceto quando existem restrições severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transferência de fundos, caso em que é usado o método do custo. Consideram-se empresas do grupo as entidades sobre as quais a empresa controla direta ou indiretamente mais de 50% dos direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos em empresas do grupo e associadas são inicialmente reconhecidos pelo custo e as quantias escrituradas são aumentadas ou diminuídas para reconhecer a parte da empresa nos resultados da subsidiária após a data da aquisição. As quantias escrituradas são ainda ajustadas para fazer face a alterações no capital próprio das empresas do grupo ou associadas sendo o ajustamento diretamente reconhecido no capital próprio da empresa. Os ganhos e perdas não realizados em transações com empresas do grupo e associadas são eliminados na proporção da empresa nas respetivas sociedades. F. Instrumentos financeiros Contas a receber As contas a receber são mensuradas ao custo ou ao custo amortizado, menos quaisquer perdas por imparidade. Uma conta a receber encontra-se em imparidade quando existe evidência objetiva de que a empresa não irá receber os montantes em dívida tendo em conta as condições originais da conta a receber. 62/115 A perda por imparidade traduz-se na diferença entre a quantia escriturada e a quantia que se espera vir a ser recuperável. O montante da perda por imparidade apurado é reconhecido nos resultados do período quando existe evidência objetiva de que a quantia escriturada já não é recuperável. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa compreendem o dinheiro em caixa e em depósitos à ordem assim como os investimentos financeiros a curto prazo de elevada liquidez. Outros ativos financeiros Os outros ativos financeiros são reconhecidos pelo respetivo custo e desreconhecido quando expiram os direitos de receber os respetivos fluxos de caixa ou quando a empresa transferiu para outra parte todos os riscos significativos e benefícios inerentes à posse do ativo financeiro. Os outros ativos financeiros, detidos para negociação ou ao justo valor através dos resultados, são subsequentemente mensurados pelo justo valor. Quaisquer ganhos ou perdas decorrentes de alterações no justo valor dos ativos financeiros são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem. Na determinação do justo valor a empresa baseia-se nos preços correntes de mercado sempre que estão disponíveis cotações de mercado. Quando não existem cotações de mercado disponíveis a empresa determina o justo valor através da utilização de técnicas de valorização as quais incluem transações recentes entre partes não relacionadas, outros instrumentos financeiros substancialmente idênticos, análise de fluxos de caixa descontados, entre outros. Em cada data de balanço a empresa verifica a existência de evidência objetiva de imparidade e reconhece qualquer perda por imparidade apurada nos resultados do período. Quando, subsequentemente, se verifica que a perda por imparidade diminuiu ou já não existe, a empresa procede à sua reversão nos resultados do período, exceto quando a perda por imparidade se relaciona com instrumentos de capital próprio, não sendo a reversão, nestas situações, permitida. Empréstimos Os empréstimos obtidos são mensurados ao custo. Operações de factoring Os créditos cedidos em factoring encontram-se evidenciados no ativo ao seu valor nominal, sendo os juros respetivos juros reconhecidos de acordo com o critério de especialização dos exercícios. Os montantes adiantados pelas sociedades de factoring sobre os créditos cedidos com direito de regresso são evidenciados no passivo. Aquando da cobrança dos valores cedidos regista-se a regularização dos saldos das contas a receber bem como do respetivo saldo financiado. G. Inventários Os inventários encontram-se mensurados ao mais baixo entre o custo e o valor realizável líquido, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de transformação (mão de obra direta, gastos gerais de fabrico) e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição atuais. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos estimados de acabamento e dos custos estimados para realizar a venda. H. Ativos não correntes detidos para venda Os ativos não correntes (ou grupos para alienação) são classificados como detidos para venda se é expectável que a sua quantia escriturada venha a ser recuperada através da venda e não através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a venda seja altamente provável e o ativo (ou grupo para alienação) esteja disponível para venda imediata nas condições atuais. Adicionalmente, devem estar em curso ações que permitam esperar concluir a venda no prazo de um ano após a data de classificação como detido para venda. Os ativos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda são mensurados pelo menor valor entre a sua quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender, não sendo amortizados a partir do momento da sua classificação como disponíveis para venda. 63/115 I. Provisões São constituídas provisões somente quando a empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, sempre que seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser fiavelmente mensurado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. J. Rédito O rédito apenas é reconhecido quando é provável que os benefícios económicos associados à transação irão fluir para a empresa. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido pelo seu justo valor, líquido de impostos e descontos, quando os riscos e as vantagens inerentes à propriedade dos bens são transferidos para o comprador. O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento dos serviços prestados à data do balanço. O rédito dos contratos de construção é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber e compreende a quantia inicial de rédito acordada no contrato e as variações no trabalho, reclamações e pagamentos de incentivos do contrato (até ao ponto que seja provável que resultem em rédito e possam ser fiavelmente mensurados). Sempre que for possível estimar com fiabilidade o desfecho de um contrato, o rédito do contrato e os custos do contrato associados ao contrato de construção são reconhecidos como rédito e gastos respetivamente com referência à fase de acabamento da atividade do contrato à data do balanço. Uma perda esperada no contrato de construção é reconhecida imediatamente como um gasto do período. A fase de acabamento de um contrato é determinada pela proporção dos custos do contrato incorridos no trabalho executado até à data face aos custos estimados totais do contrato. Quando o desfecho de um contrato de construção não pode ser estimado com fiabilidade, o rédito é reconhecido até ao ponto em que seja provável que os custos do contrato incorridos serão recuperáveis. K. Subsídios do governo Os subsídios são reconhecidos quando existe segurança de que a empresa cumprirá as condições a eles associadas e de que irão ser recebidos. Os subsídios do governo não reembolsáveis relacionados com ativos são inicialmente reconhecidos nos capitais próprios sendo subsequentemente imputados numa base sistemática como rendimentos durante os períodos necessários para balanceá-los com os gastos relacionados que se pretende que eles compensem. Os subsídios do governo para compensação por gastos ou perdas já incorridos ou para a finalidade de dar suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer futuro custo relacionado são reconhecidos como rendimento do período em que se tornarem recebíveis. Os subsídios do governo reembolsáveis são contabilizados como passivos. L. Custos de empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. M. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do período engloba o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço. 64/115 O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria coletável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. Os ativos e passivos por impostos diferidos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um ativo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis assim como os benefícios fiscais dão também origem a impostos diferidos ativos. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Os impostos diferidos foram calculados com base nas taxas fiscais aprovadas para o período em que se prevê que seja realizado o respetivo ativo ou passivo. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas diretamente nos capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capitais próprios, não afetando o resultado do exercício. 3.3. Na preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC foram utilizadas estimativas significativas que afetam as quantias escrituradas de determinados ativos e passivos, rendimentos e gastos assim como de outra informação divulgada das notas/anexo durante o período de reporte. O Conselho de Administração monitoriza periodicamente as estimativas e pressupostos com base em toda a informação disponível à data de preparação/aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, bem como com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas, pelo que o referido procedimento não evita que os valores reais possam diferir das estimativas efetuadas. Na data do balanço, o Conselho de Administração efetuou os seguintes juízos de valor, estimativas e pressupostos: 4. - imparidade de contas a receber; - imparidade de ativos não correntes; - provisões; GESTÃO DE RISCO 4.1. Gestão do risco financeiro O risco financeiro ao qual se encontra exposto o grupo é diverso e envolve risco cambial, de taxas de juro, de crédito e de liquidez. Risco cambial As aquisições em moeda diferente do euro têm diminuído significativamente mas continuam a existir no grupo. São utilizados instrumentos financeiros derivados para proceder à cobertura de risco cambial sempre que tais operações se tornam materialmente relevantes e as respetivas vendas não envolvem a transferência do risco para o Cliente. Por vezes o Grupo opta por trabalhar em EUR com o seu fornecedor, transferindo para este o risco cambial e diretamente para o preço final os encargos da compra. No final do exercício em apreço o Grupo tinha registado na rubrica de fornecedores e outras contas a pagar 1,5 milhões USD expostos à flutuação cambial. Para este saldo específico não foi efetuada cobertura cambial. A exposição a outras moedas, nomeadamente a Libra Esterlina, não é materialmente relevante. Taxa de juro Os empréstimos bancários vencem juros indexados a taxas de referência de curto prazo (até 6 meses) e como tal as suas variações contribuem para afetar os resultados do Grupo. 65/115 Risco de crédito O risco de crédito é muito limitado uma vez que os principais Clientes são entidades que pela sua solidez financeira não oferecem risco de incumprimento. Face aos ratings financeiros dos devedores optou-se por não utilizar nenhum instrumento de cobertura de risco, mantendo-se no Grupo diretrizes rígidas na atribuição de crédito. A Direção Financeira faz o acompanhamento do crédito cedido e das medidas necessárias à minimização do risco inerente. Risco de Liquidez O risco de liquidez é gerido com contratos a médio e longo prazo e por outros instrumentos financeiros diretamente relacionados com a vertente comercial, como é o caso das operações de factoring. 5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os períodos em análise, o movimento ocorrido nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte: Activo Bruto Terrenos Edi fíci os Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Equi pa mento a dmi ni s tra tivo Outros Depreciações e perdas por imparidade acumuladas Edi fíci os Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Equi pa mento a dmi ni s tra tivo Outros Valor Líquido Activo Bruto Terrenos Edi fíci os Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Equi pa mento a dmi ni s tra tivo Outros Depreciações e perdas por imparidade acumuladas Edi fíci os Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Equi pa mento a dmi ni s tra tivo Outros Valor Líquido Saldo em 01/01/12 232.859 787.180 12.910.345 6.642 1.104.810 53.998 15.095.834 Saldo em 01/01/12 212.427 12.728.088 4.050 1.069.450 53.655 14.067.671 1.028.163 Saldo em 01/01/11 232.859 787.180 12.899.899 6.642 1.104.810 53.838 15.085.228 Saldo em 01/01/11 196.684 12.605.726 3.252 1.064.799 53.626 13.924.087 1.161.141 Movimentos ocorridos em 2012 Transferênc. Aquisições Alienações e abates 236.749 (254) 236.749 (254) Movimentos ocorridos em 2012 Amortização Perda por do imparidade exercício do exercício 15.744 150.891 (206) 798 4.190 34 171.656 (206) 65.094 Transferências e abates - (48) - Movimentos ocorridos em 2011 Transferênc. Aquisições Alienações e abates 10.446 160 10.606 Movimentos ocorridos em 2011 Amortização Perda por do imparidade exercício do exercício 15.743 122.362 798 4.651 29 143.584 (132.977) - Transferências e abates - Saldo em 31/12/12 232.859 787.180 13.146.840 6.642 1.104.810 53.998 15.332.329 Saldo em 31/12/12 228.171 12.878.773 4.848 1.073.640 53.689 14.239.120 1.093.209 Saldo em 31/12/11 232.859 787.180 12.910.345 6.642 1.104.810 53.998 15.095.834 Saldo em 31/12/11 212.427 12.728.088 4.050 1.069.450 53.655 14.067.671 1.028.163 Os imóveis registados em Ativos Fixos Tangíveis têm hipotecas associadas a financiamentos obtidos. 66/115 6. GOODWILL Durante os períodos em análise o movimento ocorrido no Goodwill, bem como nas perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte: 31/12/2012 Valor Bruto Goodwi l l Softma ker Goodwi l l Compta IS Perdas por imparidade acumuladas Goodwi l l Softma ker Goodwi l l Compta IS Quantia escriturada Reconhecido no período Saldo inicial 332.885 36.873 369.758 Perda por imparidade do exercício Saldo inicial Goodwill Softmaker Goodwill Compta IS Perdas por imparidade acumuladas Goodwill Softmaker Goodwill Compta IS Quantia escriturada Desreconh ecido no período Outras alterações Outras alterações Saldo final 332.885 36.873 369.758 Saldo final (332.885) (332.885) - - - (332.885) (332.885) 36.873 - - - 36.873 31/12/2011 Valor Bruto Desreconh ecido no período Saldo inicial 302.885 36.873 339.758 Reconhecido no período 30.000 30.000 Desreconh ecido no período - Saldo inicial Perda por imparidade do exercício Desreconh ecido no período (302.885) (302.885) 36.873 (30.000) (30.000) - - Outras alterações Outras alterações - Saldo final 332.885 36.873 369.758 Saldo final (332.885) (332.885) 36.873 67/115 7. ATIVOS INTANGÍVEIS Durante os períodos em análise o movimento ocorrido nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte: Activo Bruto Projectos de des envol vi mento Amortizações e perdas por imparidade acumuladas Projectos de des envol vi mento Valor Líquido Activo Bruto Projectos de des envol vi mento Amortizações e perdas por imparidade acumuladas Projectos de des envol vi mento Valor Líquido Saldo em 01/01/12 Movimentos ocorridos em 2012 Transferênc. Aquisições Alienações e abates 635.225 - - - 635.225 - - - Perda por Saldo inicial imparidade do exercício 277.605 Abates Transferências Saldo em 31/12/12 635.225 635.225 Saldo final 127.045 - - 404.650 277.605 127.045 - - 404.650 357.619 (127.045) - - 230.574 Saldo em 01/01/11 Movimentos ocorridos em 2011 Aquisições Transferênc. Alienações e abates 635.225 - - - 635.225 - - - Perda por Saldo inicial imparidade do exercício 150.560 Abates Transferências Saldo em 31/12/11 635.225 635.225 Saldo final 127.045 - - 277.605 150.560 127.045 - - 277.605 484.664 (127.045) - - 357.619 O investimento efetuado na rubrica de Projetos de Desenvolvimento engloba os gastos de desenvolvimento de programas informáticos de suporte à Gestão Operacional e Comercial da Empresa bem como o seu interface com o sistema contabilístico e de recursos humanos. Em 2008 iniciou-se a preparação deste sistema de informação com o levantamento de processos e definição da sua arquitetura. Em 2009 foi possível avançar com o desenvolvimento e implementação, ação consolidada no decurso de 2010. Este novo sistema de informação, cuja primeira fase de implementação foi concluída com sucesso em 2009, permitiu ao Grupo acompanhar o seu crescimento e diversificação de unidades de negócio. A gestão do negócio não era compatível com o antigo sistema, já com mais de 12 anos de antiguidade. O processo de avaliação e suporte à decisão tornou-se mais eficaz e proveitoso para a atividade do Grupo. Os benefícios económicos traduzem-se na rapidez de informação de gestão, bem como nos ganhos de produtividade em planeamento e execução de Projetos para os Clientes. O sistema encontra-se em utilização plena desde o 2º semestre de 2009, é utilizado por todo o Grupo e aplica-se a todos os processos do negócio. 68/115 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 8.1. Investimentos em empresas do grupo De seguida apresenta-se a informação financeira resumida das empresas associadas e do valor da participação de acordo com o método de equivalência patrimonial: 31/12/2012 Associada 8. Ativo Passivo B2B CAO DEZ CCV CIS CVM CEC SMK CEB 28.427 1.238.894 9.458.819 1.303.433 7.813.609 37.493 533.601 770.795 941.057 375.336 1.798.428 13.011.934 1.397.711 6.413.430 219.303 714.020 1.311.569 605.840 Balanço Resultados Capital próprio (346.908) (559.534) (3.553.115) (94.278) 1.400.179 (181.810) (180.419) (540.775) 335.217 Volume negócios Participação Resultado líquido 81.806 870.416 616.056 9.267.478 30.167 1.780.310 659.216 1.139.978 (11.318) (88.259) (259.054) (112.378) 345.005 (1.655) 130.646 146.185 53.020 % Montante 99,8% 55,0% 97,3% 65,0% 75,0% 100,0% 81,0% 100,0% 80,0% 1.050.134 268.174 1.318.308 B 2 B =Co mpta B 2B -Tecno lo gias de Info rmação ,S.A .; C A O =Co mpta A ngo la-Tecno lo gias de Info rmação ,S.A .; D E Z Desenvo lvimento Empresarial, S.A .; C C V =Co mpta Cabo Verde, S.A .; C IS =Co mpta Infraestruturas e Segurança, S.A .; C V M =Co mpta Video co nferência e M ultimédia, S.A .; C E C =Co mpta Enterprise Co mmunicatio ns, S.A .; S M K =So ftmaker, S.A .; C E B =Co mpta Enterprise B usiness, S.A . Os movimentos registados no período na rubrica de Participações financeiras, pelo método de equivalência patrimonial, foi o seguinte: 31/12/2012 31/12/2011 Saldo inicial 1.078.160 519.298 Aquisições/alienações (55.137) 592.500 MEP 290.077 (33.638) Outras variações Saldo final 5.208 1.318.308 1.078.160 Em 31 de Dezembro de 2011 a empresa adquiriu 40% do capital de Softmaker – Software e Sistemas de Informática, S.A. os quais correspondem a igual percentagem de direitos de voto. O custo da referida concentração ascendeu a 30.000 Euros. Os justos valores dos ativos e passivos identificáveis na data de aquisição da Softmaker, S.A. são como segue: 31/12/2011 Activos Acti vo nã o corrente Acti vo corrente Passivos Pa s s i vo nã o corrente Pa s s i vo corrente Justo valor dos activos líquidos identificáveis [A] Custo da concentração [B] Goodwill Justo valor 17.742 285.443 303.185 (576.363) (576.363) (273.178) 30.000 30.000 No exercício de 2011 verificou-se ainda o aumento de capital da Compta Infra-estruturas e Segurança S.A., no valor de 562.500 euros. 69/115 8.2. Outras participações financeiras As participações financeiras registadas ao método de custo são as seguintes: Participações financeiras pelo método de custo 31/12/2012 AITECOEIRAS-A.P/Int.,Tec.,Prom.Des .Emp.de Oeiras Opex-Soc.Ges t.de Sis t.de Neg.Multilateral, S.A. Unes ul 9. 31/12/2011 10.000 6.000 249 16.249 10.000 6.000 249 16.249 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS A rubrica de Outros Ativos Financeiros não corrente apresenta os saldos abaixo detalhados: 2012 Valor bruto Não correntes Fi nanci amento a as s oci adas Outros devedores 689.009 Desconto da dívida - 2011 Imparidade acumulada Valor líquido (689.009) - Valor bruto Desconto da dívida 666.309 Imparidade acumulada - (666.309) Valor líquido - 5.357.226 (1.263.296) - 4.093.930 4.746.702 (1.275.005) - 3.471.698 6.046.235 (1.263.296) (689.009) 4.093.930 5.413.011 (1.275.005) (666.309) 3.471.698 A rubrica Outros devedores – não correntes, tinha a seguinte decomposição: DEZ, SA Softma ke r, SA I mpa ri da de a cumul a da 2012 2011 4.746.702 610.524 4.746.702 - 5.357.226 4.746.702 (1.263.296) 4.093.930 (1.275.005) 3.471.697 Em 2011, na sequência da aprovação de um plano de negócios apresentado pela filial DEZ, SA, foi possível mensurar a divida pelo custo amortizado, tendo sido registada uma redução no valor nominal da mesma no montante de €1.275.005. Em 2012, a dívida titulada pela filial Softmaker, SA foi igualmente registado pelo custo amortizado, tendo sido abatido ao seu valor nominal o montante de €109.801. 10. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Os principais componentes do gasto de impostos são como segue: Impos tos correntes Ga s to por i mpos tos correntes Impos tos di feri dos Rel a ci ona dos com a ori gem e revers ã o de di ferença s temporá ri a s Gasto de imposto 2012 2011 (64.150) (64.150) (74.237) (74.237) (976.706) (361.604) (976.706) (361.604) (1.040.856) (435.841) 70/115 A reconciliação entre o gasto/rendimento de imposto e o produto do resultado contabilístico pela taxa nominal de imposto é como segue: Res ul tado antes de i mpos tos Impos to corrente com bas e na taxa nomi nal de i mpos to - 26,5% Uti l i zação de prejuízos fi s cai s Tri butação autónoma Revers ão de di ferenças temporai s Gasto de imposto 2012 (178.671) 2011 135.909 (2.510) (24.291) (61.640) (952.415) (1.040.856) (36.016) (74.237) (325.588) (435.841) O detalhe dos Ativos e Passivos por impostos diferidos no final de cada um dos exercícios em análise, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte: Activos por impostos diferidos Prejuízos fi s cai s 31/12/2012 31/12/2011 301.874 301.874 1.279.169 1.279.169 20.173 20.173 20.762 20.762 Passivos por impostos diferidos Reaval i ação de acti vos tangívei s Existem perdas fiscais reportáveis que se extinguem nos próximos exercícios da seguinte forma: Exercício Montantes 2013 1.207.500 1.207.500 No final do exercício a Empresa ajustou o valor dos impostos diferidos ativos, tendo em conta a previsão do resultado fiscal do exercício seguinte. 11. INVENTÁRIOS A quantia registada nos inventários decompõe-se da seguinte forma: 2012 2011 115.336 366.017 115.336 366.017 Mercadori as Ajus tamentos para o val or real i zável l íqui do - Quantia escriturada 115.336 366.017 Não existem inventários dados como penhor de garantia a passivos. Os custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas reconhecidos no final de cada um dos períodos em análise têm a seguinte decomposição: Mercadorias Sal do i ni ci al Compras Sal do fi nal Custo das existências vendidas e matérias consumidas 2012 2011 366.017 408.746 10.096.904 11.222.624 115.336 366.017 (10.347.585) (11.265.353) 71/115 12. CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER A rubrica de clientes decompunha-se da seguinte forma: 31/12/2012 Desconto Imparidade Valor bruto da dívida acumulada Valor líquido Valor bruto 31/12/2011 Desconto Imparidade da dívida acumulada Valor líquido Correntes Cl i entes conta corrente 9.136.816 Cl i entes cobrança duvi dos a 456.922 - (456.922) 9.136.816 - 8.492.387 567.803 - (567.803) 8.492.387 - 9.593.738 - (456.922) 9.136.816 9.060.190 - (567.803) 8.492.387 A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como se segue: 31/12/2012 Valor bruto 31/12/2011 Desconto Imparidade da dívida acumulada Valor líquido Valor bruto Desconto Imparidade da dívida acumulada Valor líquido Saldos não vencidos Clientes conta corrente Saldos vencidos vencidos há menos de 6 meses 4.748.087 - - 4.748.087 4.368.793 - - 4.368.793 4.748.087 - - 4.748.087 4.368.793 - - 4.368.793 - - 2.517.219 2.039.943 - 2.039.943 2.517.219 - vencidos há mais de 6 meses 2.805.708 4.845.651 - (456.922) 2.348.786 (456.922) 4.388.729 2.174.178 4.691.397 - (567.803) 1.606.375 (567.803) 4.123.594 Saldo Clientes 9.593.738 - (456.922) 9.136.816 9.060.190 - (567.803) 8.492.387 No final dos períodos em análise, a rubrica de Outras contas a receber tinha a seguinte decomposição: 31/12/2012 Valor bruto Outras contas a receber - corrente Pessoal Devedores acrésc. rendimentos Outros devedores Desconto da dívida 263.251 663.530 810.177 1.736.958 31/12/2011 Imparidade acumulada - Valor líquido (50.337) 212.914 663.530 (88.614) 721.563 (138.951) 1.598.007 Valor bruto Desconto da dívida 248.769 1.118.167 1.243.785 2.610.721 Imparidade acumulada (70.947) (70.947) Valor líquido (50.337) 198.432 1.118.167 (102.995) 1.069.843 (153.332) 2.386.442 Na rubrica de devedores por acréscimos encontram-se registados os saldos dos Projetos em curso, cujas entregas de equipamento e de serviços apesar de efetuadas não tiveram a respetiva faturação. Na rubrica de outras contas a receber em ativo corrente inclui-se em 2011 um saldo que resultava de uma operação de venda de equipamento de manutenção que se considerava cobrável no valor de 1 um milhão e 68 mil euros. O seu valor também se encontrava registado tendo em conta a diferença temporal do recebimento. Este valor foi cobrado no exercício de 2012. Os movimentos de ajustamentos para cobrança duvidosa nos períodos em comparação são os seguintes: Clientes Saldos em 1/1 Impa ri da de Revers ã o de i mpa ri da de Di mi nui ções /recl a s s i fi ca ções Saldos em 31/12 Outros Devedores Outros Ativos Financeiros Total 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 567.803 604.171 224.279 239.177 1.275.005 1.343.399 9.891 11.287 3.210 14.381 109.801 (19.049) (38.142) (70.947) (29.279) (121.510) (101.724) 456.921 (9.513) (17.591) 567.803 138.951 224.279 1.263.296 2.067.087 2.186.748 - 122.902 25.667 - (211.505) (67.421) (68.395) (119.315) (77.908) 1.275.005 1.859.169 2.067.087 72/115 13. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS A rubrica de Estado e outros entes públicos tinha a seguinte decomposição: Activo corrente Impos to s obre rendi mento Retenções a tercei ros Impos to s obre o va l or a cres centa do Contri bui ções s egura nça s oci a l 31/12/2012 Passivo Passivo não corrente corrente Activo corrente 31/12/2011 Passivo não corrente Passivo corrente 228.584 9.122 4.857 15.579 38.966 64.150 45.190 324.598 160.880 217.161 8.221 4.857 15.579 116.897 69.247 60.871 520.704 185.099 258.142 38.966 594.818 245.818 116.897 835.921 A empresa tem em curso um procedimento extrajudicial de conciliação ao abrigo do qual formalizou um plano de regularização das suas dívidas para com a segurança social e administração fiscal. Em 2011 concluiu-se o pagamento da dívida fiscal (duração 60 meses), sendo que o plano de pagamentos à segurança social termina em 2014 (duração de 90 meses). No final do exercício de 2012 o valor em dívida era de 117 mil euros, dos quais 78 mil com vencimento no próximo exercício. O plano está a ser pontualmente cumprido não existindo dívidas em mora de qualquer natureza. No âmbito do acordo PEC, a empresa foi chamada a prestar garantia bancária à segurança social, sendo o seu valor no final de 2012 de 331.941,93 euros. 14. ACIONISTAS A rubrica de Acionistas tinha a seguinte decomposição no final de cada um dos períodos em análise: Broadloop - Inves tments , S.G.P.S., S.A. 2012 2011 659.022 478.004 659.022 478.004 15. DIFERIMENTOS Os Diferimentos tinham a seguinte decomposição no final de cada um dos períodos em análise: 31/12/2012 Ativo Passivo Li vros e documenta çã o técni ca Seguros Contra tos de s uporte técni co Outros ga s tos reconhecer Outros rendi mentos reconhecer 31/12/2011 Ativo Passivo 1.030 10.672 584.828 37.286 - 1.650.711 1.069 4.162 1.213.929 9.317 - 369.203 1.604.574 633.816 1.650.711 1.228.477 1.973.777 Em Contratos de suporte técnico encontram-se registadas as prestações de serviços de assistência técnica a realizar futuramente mas faturadas no exercício, a clientes (no passivo) e de fornecedores (no ativo). Na rubrica de Outros rendimentos a reconhecer encontram-se registados os valores correspondentes a faturações emitidas sem a respetiva entrega de equipamento e/ou conclusão dos serviços. 16. FLUXOS DE CAIXA 16.1. Na rubrica de Outros depósitos bancários encontravam-se registados depósitos a prazo com penhor a favor de garantias bancárias prestadas, não sendo imediatamente realizáveis. 73/115 16.2. O montante apresentado em caixa e depósitos bancários decompõe-se do seguinte modo: 31/12/2012 31/12/2011 Caixa Numerá ri o Depósitos bancários Depós i tos à ordem Outros depós i tos ba ncá ri os 6.582 6.763 40.365 200.000 124.528 200.000 Caixa e depósitos bancários 246.947 331.291 17. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES PRÓPRIAS No final do período o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, era representado por 29.550.000 ações, das quais 18.050.000 ordinárias e 11.500.000 preferenciais, com valor nominal de cinquenta cêntimos cada, sendo detido como segue: Situação em Broadloop Investments SGPS, S.A. Banco Comercial Português , S.A. Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. Dr. Armindo Lourenço Monteiro (i) Eng. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (ii) Ocidental-Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. Pensõesger-Sociedade Gestora Fundos de Pensões, S.A. Dr. José Eugénio Soares Vinagre Outros 31/12/2012 Qtd.de Valor % (nominal) acções 67,71% 20.008.650 10.004.325 22,17% 6.550.000 3.275.000 31/12/2011 Qtd.de Valor % (nominal) acções 67,71% 20.008.450 10.004.225 22,17% 6.550.000 3.275.000 1,04% 306.960 153.480 1,04% 306.960 153.480 0,91% 270.000 135.000 0,91% 270.000 135.000 0,61% 180.000 90.000 0,61% 180.000 90.000 0,59% 174.380 87.190 0,59% 174.380 87.190 0,44% 130.074 65.037 0,44% 130.074 65.037 0,01% 3.012 1.506 0,01% 3.012 1.506 6,52% 1.926.924 963.462 6,52% 1.927.124 963.562 29.550.000 14.775.000 29.550.000 14.775.000 100% 100% Existem participações indiretas de dois acionistas através de outra empresa, como se detalha: Dr. Armindo Lourenço Monteiro detém 54% da Empresa Broadloop Investments SGPS, S.A. Eng. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão detém 40% da Empresa Broadloop Investments SGPS, S.A. Durante o período em análise as ações próprias registaram os seguintes movimentos (em quantidade de ações): Número de ações Cartei ra da Compta, S.A. Movimentos em 2012 Carteira em Movimentos em 2011 Carteira em Adquiridas Alienadas 31/12/2012 Adquiridas Alienadas 31/12/2011 - - 7.200 - - 7.200 - - 7.200 - - 7.200 18. OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO O acionista Broadloop Investments SGPS, S.A. no primeiro semestre de 2008 procedeu a uma entrega de 1.950.000 euros, valor este que foi qualificado como prestação acessória de capital. 74/115 19. RESERVAS As rubricas de reservas apresentaram os seguintes saldos e movimentos em cada um dos períodos em apreço: 2012 Saldo inicial Res erva s l ega i s Outra s res erva s Res erva s l i vres Ga nhos em a cções própri a s Variação 2011 Saldo final Saldo inicial Variação Saldo final 1.195.731 - 1.195.731 1.182.231 13.500 1.195.731 1.195.731 - 1.195.731 1.182.231 13.500 1.195.731 1.428.644 112.650 - 1.428.644 112.650 1.428.644 112.650 - 1.428.644 112.650 1.541.294 - 1.541.294 1.541.294 - 1.541.294 Reserva legal – de acordo com a legislação comercial em vigor, um mínimo de 5% do resultado líquido positivo deve ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital social. A reserva legal não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos após esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Outras reservas – esta rubrica resulta da constituição de reservas livres e de ganhos em ações próprias da empresa. De acordo com a legislação em vigor, estas reservas não são distribuíveis ao acionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital e cobertura de resultados transitados negativos. 20. EXCEDENTES DE VALORIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS A rubrica de Excedentes de valorização de ativos financeiros apresenta valores decorrentes da primeira aplicação do método de equivalência patrimonial e não apresenta movimentos nos períodos em apreço: 2012 Saldo inicial Excedentes de val ori zação de A.F. Compta B2B, S.A. Compta IS, S.A. Compta Angol a, S.A. 74.750 Variação 2011 Saldo final Saldo inicial Variação Saldo final 27.118 (5.209) - 74.750 (5.209) 27.118 74.750 27.118 - 74.750 27.118 101.868 (5.209) 96.660 101.868 - 101.868 21. EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO A rubrica de Excedentes de revalorização apresenta os seguintes movimentos em cada um dos períodos em apreço: 2012 Sa l do i ni ci a l Re a l i za çã o e xce de nte Di fe re nça te mpora l i mpos to Saldo final 2011 196.298 (2.221) 589 197.930 (2.221) 589 194.666 196.298 75/115 22. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR A rubrica de Fornecedores e de Outras contas a pagar apresenta os seguintes saldos no final de cada um dos períodos em análise: 2012 Corrente Fornecedores conta corrente 5.439.918 Acrés ci mo de ga s tos Juros a l i qui da r Remunera ções a Pes s oa l Outros ga s tos Credores di vers os Pes s oa l 2011 Não corrente - Corrente 5.320.727 Não corrente - 5.439.918 - 5.320.727 - 131.220 374.504 487.051 81.029 26.243 - 137.888 444.097 336.232 11.966 - - 1.100.048 - 930.183 - 23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os financiamentos obtidos correntes e não correntes decompunham-se da seguinte forma no final de cada um dos períodos em análise: Saldos Mútuos Des cobertos ba ncá ri os Fa ctori ng Loca çã o fi na ncei ra Acci oni s ta s em 31-12-2012 Corrente Não Corrente 1.829.272 144.356 2.491.725 2.652.498 22.009 115.432 1.465.085 8.460.589 259.787 Total 1.973.627 2.491.725 2.652.498 137.441 1.465.085 8.720.377 em 31-12-2011 Corrente Não Corrente 2.125.394 226.299 2.270.748 3.119.367 21.058 138.374 1.108.563 8.645.129 364.673 Total 2.351.693 2.270.748 3.119.367 159.432 1.108.563 9.009.802 De acordo com a sua maturidade, os empréstimos apresentavam os seguintes vencimentos: Mútuos Des cobertos bancári os Factori ng Locação fi nancei ra Acci oni s tas 2013 1.829.272 2.491.725 2.652.498 22.009 1.465.085 8.460.589 Vencimento em 2014 2015 85.785 58.571 23.159 24.369 108.944 82.940 >2015 67.904 67.904 As taxas de juro dos empréstimos variavam de acordo com a sua natureza, quer quanto ao seu indexante quer quanto ao seu spread. No entanto podem ser caracterizadas da seguinte forma: Empréstimos bancários e locação financeira Factoring Ta xa s Euri bor 3M + s prea d que va ri a entre 1% e 8% Euri bor 1M + s prea d entre 4,25% e 5,5% Os imóveis com hipoteca associada a financiamentos encontram-se registados em 31/12/2012 na rubrica de Ativos Fixos Tangíveis pelo valor de 792 mil euros. Os financiamentos indicados apresentam as condições habituais em contratos deste tipo, nomeadamente tornarem-se exigíveis em caso de incumprimento das condições contratuais de reembolso dos contratos celebrados com a instituição bancária, em caso de incumprimento das obrigações para com o Fisco e a Segurança Social, em caso de arresto, penhora ou alienação dos imóveis. A empresa possui um edifício em regime de locação financeira cujo contrato compreende uma cláusula de renovação e uma opção de compra no final do contrato. A quantia escriturada dos ativos detidos através de um contrato de locação financeira ascendeu a 465.581 euros. 76/115 Os futuros pagamentos da locação decompõem-se como segue: Rendas vincendas - locação financeira em 31/12/2012 Até um a no 22.009 Entre um e ci nco a nos 100.151 Ma i s do que ci nco a nos 15.281 137.441 31/12/2011 21.058 95.825 42.549 159.432 24. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS As Vendas e serviços prestados totalizavam os seguintes valores em cada um dos períodos em apreço: 2012 Vendas de produtos Networks TI Prestações de serviços Networks TI Outros 2011 7.091.582 4.251.538 11.343.121 7.145.780 5.877.016 13.022.797 3.803.190 5.543.870 322.067 9.669.127 21.012.248 4.277.309 6.712.236 416.969 11.406.515 24.429.311 25. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS A rubrica de fornecimentos e serviço externos englobava os seguintes gastos em cada um dos períodos em apreço: Subcontra tos Servi ços es peci a l i za dos Ma teri a i s Energi a e fl ui dos Des l oca ções , es ta da s e tra ns portes Servi ços di vers os 2012 3.385.799 3.299.166 48.812 117.449 233.629 717.708 7.802.565 2011 4.438.746 3.439.405 58.412 129.801 267.797 696.261 9.030.422 A empresa possui equipamento de transporte em regime de locação operacional cujo contrato não compreende nenhuma cláusula de renovação ou opção de compra no seu final. Os futuros pagamentos mínimos da locação não canceláveis decompõem-se como segue: Rendas vincendas - locação operacional em 31/12/2012 Até um ano Entre um e cinco anos Pagamentos mínimos não canceláveis 362.284 792.914 1.155.198 31/12/2011 267.148 627.285 894.433 26. GASTOS COM PESSOAL A rubrica de Gastos com pessoal registou os seguintes gastos em cada um dos períodos em apreço: 2012 Remunera ções Orgã os s oci a i s Pes s oa l Enca rgos s oci a i s Enca rgos s obre remunera ções Cus tos a cçã o s oci a l Outros 2011 249.998 1.889.362 2.139.361 361.500 2.186.625 2.548.125 465.194 1.138 216.766 683.098 2.822.459 531.467 3.105 138.909 673.482 3.221.607 77/115 O número médio de pessoas ao serviço na empresa no último exercício era de 69, tendo sido de 82 no exercício anterior. 27. IMPARIDADE DE ATIVOS As perdas por imparidade reconhecidas e revertidas em cada período são como segue: 31/12/2012 Nos resultados do período Acti vos fi xos ta ngívei s Nos resultados do período Perda s por i mpa ri da de Revers ões de perda s por i mpa ri da de Pa rti ci pa ções fi na ncei ra s - (22.700) (22.700) Tota l (22.700) (22.700) 31/12/2011 Nos resultados do período Acti vos fi xos ta ngívei s Nos resultados do período Perda s por i mpa ri da de Revers ões de perda s por i mpa ri da de Pa rti ci pa ções fi na ncei ra s - (98.000) (98.000) Tota l (98.000) (98.000) Na sequência do exercício económico das associadas, a empresa reconheceu em 2011 perdas por imparidade no valor de €98.000, sobre o Goodwill reconhecido na aquisição de participação adicional na Empresa Softmaker (€30.000) e sobre empréstimos concedidos a outras associadas. A quantia recuperável foi determinada com base no justo valor menos os custos de vender determinado com base nos valores de mercado para ativos de características semelhantes. 28. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Os Outros rendimentos e ganhos detalham-se da seguinte forma em cada um dos períodos em análise: Di ferença s câ mbi o fa vorá vei s Correcções rel a ti va s períodos a nteri ores Outros nã o es peci fi ca dos Juros Obti dos 2012 50.501 33.893 523.611 13.022 621.026 2011 168.447 129.208 139.448 30.886 467.989 29. SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO A empresa obteve aprovação de um projeto no âmbito do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) com um financiamento total de 188 mil euros para o biénio 2012/2013. Neste projeto decorre um plano de formação orientado para o desenvolvimento de competências técnicas e sócio comportamentais dos colaboradores, mediante a participação em ações de reciclagem e atualização, em conformidade com os objetivos de contínua atualização tecnológica e de internacionalização. Os proveitos reconhecidos em 2012 deste projeto, de acordo com a sua execução foram de €122.366. Em 2011 decorria um projeto anterior também no âmbito do POPH, tendo sido reconhecido o montante de 88.146. 78/115 30. OUTROS GASTOS E PERDAS Os Outros gastos e perdas detalham-se da seguinte forma nos períodos em análise: 2012 96.892 228.317 48.750 14.075 83 388.117 Di ferença s câ mbi o des fa vorá vei s Correcções rel a ti va s períodos a nteri ores Impos tos Quoti za ções Outros 2011 162.883 145.861 65.113 11.636 7.160 392.653 31. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS Os Juros e gastos similares suportados detalham-se da seguinte forma nos períodos em análise: 2012 306.390 140.787 178.552 625.729 Fina ncia mentos obtidos Fa ctoring Outros 2011 289.926 143.944 175.118 608.988 32. PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES A Empresa não registou provisões nos períodos em apreço. Não existiam quaisquer ativos ou passivos contingentes à data do balanço. À data do balanço a empresa beneficiava das seguintes garantias: Garantias Saldos em Garantias bancárias Seguros de caução Garantias prestadas 31/12/2012 31/12/2011 1.925.614 139.846 2.065.460 2.347.960 251.835 2.599.795 33. PARTES RELACIONADAS 33.1. Remunerações do pessoal chave da gestão As remunerações auferidas pelos administradores da Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, nos dois últimos períodos foram as seguintes: Administradores 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 Remunerações auferidas (€) Na Sociedade Noutras Parte sociedades Total fixa variável do Grupo 70.930 70.930 121.750 121.750 22.500 22.500 35.000 35.000 50.930 50.930 89.250 89.250 16.835 16.835 26.250 26.250 88.803 88.803 - Total no Grupo 70.930 121.750 22.500 35.000 50.930 89.250 16.835 26.250 88.803 2011 2012 2011 89.250 249.998 361.500 89.250 249.998 361.500 Anos Armi ndo Lourenço Montei ro (Presidente ) Jos é Eugéni o Soa res Vi na gre Fra nci s co Ma ri a Supi co Pi nto Ba l s emã o Joã o Arna l do Rodri gues de Sous a Jorge Ma rti ns Del ga do Totais - 89.250 249.998 361.500 - 79/115 33.1. Saldos e transações entre partes relacionadas Empresa-mãe Transacções - 2012 Venda s de merca dori a s Pres ta ções de s ervi ços Compra s Servi ços recebi dos Subsidiárias Associadas Pessoal cha- Outras partes ve da gestão relacionadas - 1.687.216 664.582 (123.013) (3.647.315) (1.418.529) - - 293.381 (8.794) 284.587 Saldos a 31/12/2012 Cl i entes Outra s conta s a receber Fornecedores - 1.233.325 5.963.101 (345.106) - - 806.698 69.414 - Outra s conta s a pa ga r Emprés ti mos concedi dos Emprés ti mos obti dos 659.022 - (664.740) (1.465.085) - - - 659.022 4.721.495 - - 876.112 - (1.263.296) - - - Imparidades Empresa-mãe Transacções - 2011 Venda s de merca dori a s Pres ta ções de s ervi ços Compra s Servi ços recebi dos Saldos a 31/12/2011 Cl i entes Outra s conta s a receber Fornecedores Outra s conta s a pa ga r Emprés ti mos concedi dos Emprés ti mos obti dos Ajustamentos de dívidas de cobrança duvidosa - Subsidiárias Associadas Pessoal chave da gestão Outras partes relacionadas 296.723 440.710 (243.975) (5.577.708) (5.084.249) - - 112.640 15.150 (38.147) 89.642 2.100 - 1.327.577 4.746.702 (1.265.132) - - 516.817 68.002 (34.464) 478.004 - (1.108.563) - - - 480.104 3.700.584 - - 550.355 - (1.263.296) - - - 34. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro foram objeto de análise por parte do Conselho de Administração. Não foram recebidas quaisquer informações após a data do balanço sobre condições que prevalecessem nessa data. Miraflores, 31 de março de 2013 80/115 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CONTAS INDIVIDUAIS Senhores Acionistas, No exercício das competências que nos são cometidas pelo artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, vimos apresentar o nosso relatório anual sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida durante o exercício de dois mil e doze e dar o nosso parecer sobre o Relatório Único de Gestão e Demonstrações Financeiras Individuais apresentadas pelo Conselho de Administração da sociedade COMPTA – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. No decurso do exercício, acompanhámos com regularidade a atividade da empresa, com a periodicidade e extensão que consideramos adequada, nomeadamente através de reuniões periódicas com a Administração da Sociedade, onde nos foi possível observar um conjunto de atas deste Conselho de Administração, vigiando assim a observância da lei e dos estatutos. Nestas mesmas reuniões periódicas, tivemos a possibilidade de obter as informações solicitadas podendo assim afirmar, que no exercício da nossa atividade não deparámos com quaisquer constrangimentos. Reunimos igualmente, com o auditor externo “Patrício, Moreira, Valente & Associados, S.R.O.C.”, onde foi possível analisar a sua independência, bem como ter acesso à sua Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria. No exercício das nossas funções, foi possível: 1. Apreciar o relatório único de gestão, as contas do exercício e respetivos anexos; 2. Analisar a certificação legal das contas e relatório de auditoria, que aqui também se dão por reproduzidos, e os quais merecem o nosso acordo; 3. Analisar o relatório da atividade de auditoria interna, da qualidade; Agradecendo as referências que nos são feitas no relatório único de gestão e tudo considerado, somos de parecer que a assembleia geral anual: a) Aprove o relatório único de gestão e as contas do exercício de 2012, apresentados pela Administração; b) Aprove a proposta de aplicação de resultados, contida no relatório único de gestão apresentado pela Administração; c) Proceda à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e dela tire as conclusões referidas no artigo 455º do Código das Sociedades Comerciais. 81/115 Em cumprimento do preceituado no Decreto-Lei n.º 142-A/91 e na alínea c) do n.º 1 do Artº. 245º do C.V.M. os signatários, membros do conselho Fiscal da Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. afirmam que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do n.º 1 do citado artigo do C.V.M. foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório único de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Compta e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, incluindo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que elas se defrontam. Lisboa, 30 de Abril de 2013 O Conselho Fiscal - Carlos Augusto Sousa Abrunhosa de Brito - Presidente - Patrick António Wende Dias da Cunha - Gonçalo Nuno Matos Carrington da Costa 82/115 83/115 84/115 85/115 86/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. e Subsidiárias Ano de 2012 Demonstração consolidada da posição financeira em 31 de Dezembro de 2012 e em 31 de Dezembro de 2011 (U.m.: €) Rubricas ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Participações financeiras - método do custo Activos por impostos diferidos Notas (Contas auditadas) 31/12/2012 31/12/2011 9.335.099 348.213 16.249 371.171 10.070.732 9.393.138 357.619 16.249 1.348.465 11.115.472 203.920 15.447.595 4.565.613 291.355 842.740 21.351.223 464.890 10.276.091 6.380.358 271.176 705.966 18.098.481 31.421.956 29.213.952 14.775.000 1.950.000 (3.610) (72.604) 1.198.960 1.541.294 (1.384) 194.666 (141.623) (20.575.462) (1.307.143) (2.441.906) (383) (2.442.289) 14.775.000 1.950.000 (3.610) (72.604) 1.198.960 1.541.294 (10.364) 196.298 (141.623) (19.421.027) (1.134.198) (1.121.874) (135.498) (1.257.372) 9.357.051 39.411 20.173 121.943 9.538.578 3.715 9.369.079 116.897 20.762 138.374 9.648.826 8.031.636 8.459.934 7.432.995 364.822 36.280 5.988.987 8.470.259 6.076.319 238.415 48.520 24.325.667 20.822.499 Total do passivo 33.864.245 30.471.325 Total do capital próprio e do passivo 31.421.956 29.213.952 Activo corrente Inventários Clientes Outras contas a receber Impostos sobre o rendimento a receber Caixa e seus equivalentes 12 13 6 14 15 15 16 Total do activo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital nominal Prestações suplementares e outros instrumentos de capital Acções próprias Prémios de emissão Reservas não distribuíveis Reservas distribuíveis Reservas de conversão cambial Excedentes de valorização de activos fixos Excedentes de valorização de activos financeiros Resultados acumulados Resultado líquido do período Capital próprio atribuível ao grupo Interesses não controlados Total do capital próprio Passivo Passivo não corrente Provisões Empréstimos e descobertos bancários Outras contas a pagar Passivos por impostos diferidos Passivos por locação financeira Passivo corrente Fornecedores Empréstimos e descobertos bancários Outras contas a pagar Imposto corrente sobre o rendimento a pagar Passivos por locação financeira 17 18 17 17 19 20 21 14 21 22 21 22 21 87/115 Ano de 2012 Demonstração consolidada dos resultados por natureza para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (U.m.: €) Notas (Contas auditadas) 2012 2011 Ano Ano RENDIMENTOS E GANHOS Vendas Prestações de serviços 8 Outros proveitos operacionais 9 8 Total de proveitos operacionais (A) 15.360.091 13.600.584 14.823.921 14.749.327 1.121.458 893.301 30.082.133 30.466.550 (13.922.970) (13.239.387) (7.228.511) (8.536.550) (7.004.407) (7.639.203) (506.031) (486.351) GASTOS E PERDAS Custo das vendas Fornecimentos e serviços externos Custos com pessoal Gastos de depreciação e de amortização Provisões e perdas por imparidade 10 12; 13 15 Outros custos operacionais Prejuízos imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Total de custos operacionais (B) Resultados operacionais (A)-(B) (18.077) (137.176) (401.978) (5.137) (324.667) - (29.087.110) (30.363.335) 995.023 Custos financeiros 11 Proveitos financeiros 11 Resultados financeiros (C) Resultado antes de impostos (A)-(B)+(C) (1.010.735) 103.215 (1.030.049) 63.525 269.611 (947.210) (760.438) 47.813 (657.223) Imposto do período (1.319.473) (565.021) Lucros retidos do exercício (1.271.660) (1.222.244) Interesses não controlados Lucros retidos do exercício atribuível a detentores do capital da Empresa-mãe do qual resultados após impostos de operações descontínuadas Resultados básicos por acção Resultados diluídos por acção 35.483 (€ p/ acção) (88.046) (1.307.143) (1.134.198) (6.622) 34.127 (0,04) (0,04) (0,04) (0,04) 88/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. e Subsidiárias Ano de 2012 Demonstração consolidada do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 Notas (Contas auditadas) Resultado líquido do período (A) 2012 (U.m.: €) 2011 Ano Ano (1.271.660) (1.222.244) Outros rendimentos Variação da reserva de conversão cambial Outras variações 8.979 - (9.255) 38.392 Outro rendimento integral líquido do período (B) 8.979 29.138 Total do rendimento integral do período ([A)+(B)] (1.262.681) (1.193.106) Atribuível a: Detentores do capital da Empresa-mãe Interesses não controlados (1.298.163) 35.483 29.137 (88.046) 89/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. e Subsidiárias Exercício de 2012 Demonstração das alterações no capital próprio consolidado no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 (Contas auditadas) (3.610) 1.541.294 (10.364) 196.298 (141.623) (19.421.027) Realização de excedentes de valorização de activos fixos - - - - - - - (1.632) Aquisição e alienação de subsidiárias - - - - - - - - Aplicação do resultado líquido do exercício anterior - - - - - - - - - Correcção a interesses não controlados - - - - - - - - - - Outros ganhos / perdas reconhecidos directamente no capital próprio - - - - - - - - - 33.269 Rendimento integral total - - - - - - 8.979 - - (3.610) (72.604) Posição em 31/12/2012 14.775.000 1.950.000 1.198.960 1.541.294 (1.384) 194.666 - (141.623) (1.134.198) 1.632 - (55.137) - (1.134.198) (20.575.462) (1.121.874) - TOTAL Interesses não controlados SUB-TOTAL Resultado líquido do período Resultados acumulados Ajustamentos ao valor dos activos financeiros 1.198.960 Excedente de valorização de activos fixos (72.604) Reservas de conversão cambial Reservas distribuíveis Reservas não distribuíveis 1.950.000 Acções (quotas) próprias Prestações suplementares e outros instrumentos de capital 14.775.000 Prémios de emissão Posição em 1/1/2012 Capital nominal Movimentos no período (U.m.: €) (135.498) - (1.257.372) - (55.137) 55.137 - - - - - - 43.193 43.193 - 33.269 1.302 34.571 (1.307.143) (1.298.163) 35.483 (1.262.681) (1.307.143) (2.441.906) (383) (2.442.289) (318.210) (250.757) 1.134.198 Demonstração das alterações no capital próprio no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 Posição em 1/1/2011 14.775.000 1.950.000 (3.610) (72.604) 1.177.410 1.541.294 (1.109) 197.930 Realização de excedentes de valorização de activos fixos - - - - - - - (1.632) Aquisição e alienação de subsidiárias - - - - - - - - Aplicação do resultado líquido do exercício anterior - - - - 13.500 - - Correcção a interesses não controlados - - - - - - Outros ganhos / perdas reconhecidos directamente no capital próprio - - - - Rendimento integral total - - - - (3.610) (72.604) Posição em 31/12/2011 14.775.000 1.950.000 8.050 1.198.960 (111.623) (124.788) 67.454 1.632 - (30.000) (54.267) - - - (138.288) - - - - - - - - - - (8.050) - - - (9.255) - - 1.541.294 (10.364) 196.298 - (19.260.446) (141.623) 124.788 - - - (84.267) 54.267 (30.000) - - - 216.491 - 216.491 - 38.392 (1.134.198) (1.105.060) (88.046) (1.193.106) (19.421.027) (1.134.198) (1.121.874) (135.498) (1.257.372) 90/115 Compta - Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. e Subsidiárias Ano de 2012 Demonstrações dos fluxos de caixa, consolidados, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 (Contas auditadas) (U.m.: €) Anos de 2012 2011 Fluxos de caixa de actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Fluxo gerado pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) + + + + 30.401.377 17.917.466 4.007.835 8.476.076 203.339 7.655.497 617.240 617.240 + + + + 37.635.643 21.669.608 3.827.822 12.138.213 162.738 4.727.714 7.247.761 7.247.761 50.000 + + 2.633 + 200.000 86 Fluxos de caixa de actividades de investimento Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Activos Tangíveis Juros e proveitos similares Subsídios ao investimento + + 3.544 Pagamentos respeitantes a: Investimentos Financeiros Activos Tangíveis Activos Intangiveis Outros activos - 15.000 346.893 148.830 425.088 - 230.000 40.986 990.209 Fluxos das actividades de investimento (2) Fluxos de caixa de actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Aumentos de capital, prest. suplem. e prémios de emissão Subsídios e doações Outros recebimentos de financiamento Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Amortização de contratos de locação financeira Juros e custos similares Outros pagamentos provenientes de actividades de financiamento Fluxos das actividades de financiamento (3) - 883.178 - 1.057.565 + + + + 1.481.621 + + 93.675 15.270.984 + 15.356.131 1.378.444 327.614 14.737.510 402.712 - 845.729 33.408 503.852 21.588.539 5.886.125 304.072 401.894 705.966 304.072 Variação de caixa e seus equivalentes[ (4)=(1)+(2)+(3)] Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período + + 136.774 + 705.966 + Caixa e seus equivalentes no fim do período + + 842.740 + 136.774 + 1.541.772 187.500 91/115 COMPTA - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A. E SUBSIDIÁRIAS Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2012 (Montantes expressos em euros - €) 1. NOTA INTRODUTÓRIA A Casa-mãe: Designação: Compta: .... Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. Sede: ............................. Av. José Gomes Ferreira em Miraflores – Algés Constituição: ................. 16 de Maio de 1972 Natureza da atividade: A COMPTA desenvolve, integra e otimiza soluções na área das Tecnologias de Informação (TI). Há 40 anos no mercado, é uma empresa certificada segundo as normas ISO/IEC 20000-1:2005 e NP EN ISO 9001. Tem a oferta organizada em torno de quatro práticas fundamentais - Comunicações, Infraestruturas e Segurança, Aplicações e Soluções Compta. A empresa apresenta uma oferta completa de produtos e serviços para estas áreas e beneficia duma longa lista de referências nacionais e internacionais. O Grupo Entende-se aqui por Grupo o conjunto formado pela casa-mãe e pelas restantes empresas abrangidas no âmbito da consolidação, as quais a seguir se identificam. Na sua maioria, quer em termos de número de sociedades quer em termos de volume de negócios, são empresas que desenvolvem, integram e otimizam soluções na área das Tecnologias de Informação. Empresas Data de constituição /participação Capital Social (€) Sigla Sede CPT Algés, Portugal 16/05/1997 14.775.000 Participação do Grupo Empresa-Mãe Compta - Equipamentos e serviços de informática, S.A. - Empresas de TI Compta B2B - Tecnologias de informação, S.A. B2B Algés, Portugal 18/1/2001 250.000 99,8% Compta Angola - Tecnologias de Informação, S.A. CAO Luanda, Angola 30/5/2007 34.392 55% Compta Infra-Estruturas e Segurança, S.A. CIS Algés, Portugal 7/2/2008 1.000.000 75% Compta Cabo Verde - Tecnologias de Informação S.A CCV Praia, Cabo Verde 16/6/2008 45.000 65% Compta Enterprise Communications, S.A. CEC Algés, Portugal 23/1/2009 250.000 81% Compta Videoconferência e Multimédia, S.A., CVM Algés, Portugal 29/1/2009 100.000 100% Softmaker - Software e Sistemas Informáticos, S.A. SMK Porto, Portugal 19/5/2000 50.000 100% Compta - Emerging Business, S.A. CEB Algés, Portugal 2/6/2010 250.000 80% DEZ Algés, Portugal 15/9/1993 400.000 97,25% Empresas de Estudos, consultoria e de serviços Dez - Desenvolvimento Empresarial, S.A. 92/115 2. POLITICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas, no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas do Grupo (Nota 4) mantidos de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), ajustado para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro adaptadas para a União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1/1/2005. Salienta-se que a partir de 1 de Janeiro de 2010, a Empresa passou a aplicar a IAS 27 revista (Demonstrações Financeiras Consolidadas), passando a imputar aos interesses não controlados as perdas acumuladas das subsidiárias que excedem o interesse não controlado no capital próprio dessa subsidiária. Esta situação implicou o reconhecimento de interesses não controlados negativos. Adicionalmente, e também decorrente da revisão desta norma, as alterações na detenção de interesses numa subsidiária, da qual não resulte perda de controlo, são reconhecidas como uma transação de capital, pelo que o diferencial entre a quantia paga e o valor contabilístico dos interesses não controlados, deve ser registado diretamente no capital próprio, não dando assim origem ao reconhecimento de qualquer “goodwill”, nem ganhos ou perdas. 2.2. Bases de consolidação Foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral as participações financeiras em Empresas onde o Grupo detenha direta ou indiretamente a maioria dos direitos de voto dos titulares de capital ou o domínio sobre as políticas financeiras e operacionais. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado separadamente no balanço e na demonstração consolidada dos resultados, na rubrica "Interesses não controlados". No método de consolidação integral os saldos e transações significativas entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias internas decorrentes da alienação das participadas são igualmente anuladas. Encontram-se detalhadas na Nota 4 as Empresas incluídas nas demonstrações financeiras. Na data de aquisição são avaliados pelo justo valor os ativos e passivos de uma subsidiária, e qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor é registado como diferença de consolidação. Quando o custo de aquisição é inferior ao justo valor, é registada na demonstração de resultados respetiva essa diferença. Os interesses não controlados apresentam-se pela proporção do justo valor dos ativos e passivos. 2.3. Rédito e especialização dos exercícios Os rendimentos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o montante dos rendimentos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros gastos inerentes, pelo seu justo valor do montante a receber. Os proveitos resultantes das prestações de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados em função do grau de execução do serviço, ou no caso dos contratos de manutenção no período de vigência dos contratos. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros gastos inerentes, pelo justo valor do montante a receber. O Grupo regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos. 2.4. Locações O Grupo utiliza o método financeiro na contabilização dos contratos de locação financeira celebrados com terceiros. De acordo com este método, o custo do ativo é registado em ativos fixos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos nas rendas e a depreciação 93/115 do ativo, calculada conforme descrito na Nota 2.8, são registadas como gastos na demonstração de resultados do exercício a que respeitam. As locações operacionais, onde parte significativa de riscos e benefícios é assumida pelo locador, têm os seus pagamentos registados como gastos na demonstração de resultados, durante o período da locação. 2.5. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as cotações vigentes em 31 de Dezembro de cada ano. As diferenças de câmbio, favoráveis ou desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou na data do balanço, são registadas como rendimentos e gastos na demonstração de resultados consolidados do exercício. 2.6. Conversão cambial Os ativos e os passivos de entidades estrangeiras são convertidos para Euros usando a taxa de câmbio à data de fecho do balanço, enquanto os gastos e os rendimentos são convertidos usando uma taxa média. A diferença cambial obtida é registada na rubrica de Reservas de Conversão Cambial no Capital Próprio. 2.7. Subsídios recebidos Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de ativos fixos tangíveis são registados no passivo, como rendimentos a reconhecer, quando existe garantia razoável que irão ser recebidos, e reconhecidos na demonstração de resultados proporcionalmente às depreciações dos ativos fixos tangíveis. 2.8. Encargos financeiros com empréstimos Os encargos decorrentes de empréstimo são registados como gastos financeiros na demonstração de resultados, de acordo com o princípio da especialização do exercício. 2.9. Impostos sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento incluiu imposto corrente e diferido. O imposto corrente é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço. O imposto diferido é calculado com base no método da responsabilidade do balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a respetiva base de tributação. São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que existe razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais os ativos poderão ser utilizados, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos ativos sejam revertidos. No final de cada exercício é efetuada uma revisão dos impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. 2.10. Ativos intangíveis As imobilizações incorpóreas que compreendem essencialmente despesas com desenvolvimento em produtos e sistemas geradores de rendimentos, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade. Estas despesas apenas são reconhecidas como ativo, quando seja provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o grupo. As amortizações são calculadas a partir do momento em que os ativos se encontram disponíveis para utilização, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três e cinco anos. 94/115 2.11. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis, com exceção das rubricas Edifícios e Terrenos, encontram-se registados ao custo de aquisição, ou ao custo de aquisição reavaliado nos termos da legislação em vigor. Os Edifícios e Terrenos encontram-se registados ao valor de mercado resultante de uma avaliação técnica efetuado por peritos independentes no final de 2003. Desta reavaliação resultou um aumento de € 93.261,00 nas rubricas Terrenos e Edifícios e outras construções. Decorrentes da IFRS 1, as reavaliações efetuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo de aquisição considerado para efeitos de IFRS. Os ativos adquiridos após a transição estão registados ao custo de aquisição, deduzidos de depreciações e perdas de imparidade. Os gastos posteriores em reparações e manutenção são registados como gasto do período. As depreciações são calculadas a partir do momento em que os ativos se encontram disponíveis para utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas médias úteis estimadas: Vida útil (anos) Edifícios e outras construções 50 Instalações 20 Equipamento básico 8 Equipamento de transporte 8 Ferramentas e utensílios 8 Equipamento administrativo 16 No momento do abate ou alienação são calculados os ganhos ou perdas respetivos, face ao valor líquido dos bens, e são registados como outros rendimentos ou gastos operacionais. 2.12. Imparidade de ativos As rubricas de contas a receber são inicialmente registadas pelo seu justo valor deduzido dos gastos de transação, sendo posteriormente sujeitas a testes de imparidade e registadas em balanço, deduzidas das eventuais perdas associadas. Existindo um ativo registado por uma quantia superior à recuperável, é registada uma perda por imparidade no resultado do exercício. Num período posterior, a perda poderá ser revertida em resultados caso se determine uma redução da perda estimada. Na realização destes testes, são considerados como determinantes os seguintes fatores de avaliação: a existência de incumprimento há mais de 6 meses à data de relato o rating financeiro do devedor 2.13. Inventários As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respetivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo seja superior ao valor estimado de recuperação. 2.14. Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros no Grupo classificam-se conforme detalhe seguinte e a sua mensuração depende da categoria: 95/115 - Clientes e dívidas a receber As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são inicialmente registadas pelo seu justo valor sendo subsequentemente registadas ao custo amortizado deduzidas de perdas de imparidade para as mesmas refletirem o valor recuperável. As perdas por imparidade são registadas quando há informação objetiva da incobrabilidade da dívida. - Caixa e equivalentes de caixa Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos à ordem, ambos imediatamente realizáveis e sem perda de valor. - Títulos negociáveis Os títulos negociáveis e outras aplicações financeiras são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de mercado. - Contas a pagar As contas a pagar não vencem juros e estão registadas pelo valor nominal. - Empréstimos bancários Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo seu justo valor, líquido de despesas com emissão desses empréstimos. Em períodos subsequentes os empréstimos são registados ao custo amortizado, sendo a diferença entre os montantes recebidos e o valor a pagar, reconhecida na demonstração dos resultados durante o período de vida dos empréstimos usando o método da taxa de juro efetiva. 2.15. Provisões, passivos e ativos contingentes Sempre que o Grupo reconhece a existência de uma obrigação fruto de um evento passado, a qual exige o dispêndio de recursos, e sempre que o seu valor possa ser razoavelmente estimado, é constituída uma provisão. Estas provisões são revistas à data do balanço de forma a transmitirem uma estimativa atual. Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantenha-se a possibilidade de afetar os exercícios futuros, o Grupo não reconhece um passivo contingente mas promove a sua divulgação. Quando se verificam ativos contingentes resultantes de eventos passados, mas cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos, estes não são registados. À semelhança dos passivos, também os ativos contingentes são divulgados no anexo. 2.16. Eventos subsequentes Os eventos subsequentes à data do balanço que integram elementos adicionais aos registos em final de exercício, são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas, enquanto os eventos que integram elementos sobre registos posteriores à data do balanço, são divulgados nas notas do anexo consolidado. 3. GESTÃO DO RISCO 3.1. Gestão do risco financeiro O risco financeiro ao qual se encontra exposto o grupo é diverso e envolve risco cambial, de taxas de juro, de crédito e de liquidez. Risco cambial As aquisições em moeda diferente do euro têm diminuído significativamente mas continuam a existir no grupo. São utilizados instrumentos financeiros derivados para proceder à cobertura de risco cambial sempre que tais operações se tornam materialmente relevantes e as respetivas vendas não envolvem 96/115 a transferência do risco para o Cliente. Por vezes o Grupo opta por trabalhar em EUR com o seu fornecedor, transferindo para este o risco cambial e diretamente para o preço final os encargos da compra. No final do período em apreço o Grupo tinha registado na rubrica de fornecedores e outras contas a pagar 1,5 milhões USD expostos à flutuação cambial. Para este saldo específico não foi efetuada cobertura cambial. A exposição a outras moedas, nomeadamente a Libra Esterlina, não é materialmente relevante. Taxa de juro Os empréstimos bancários vencem juros indexados a taxas de referência de curto prazo (entre 1 a 6 meses) e como tal as suas variações contribuem para afetar os resultados do Grupo. Risco de crédito O risco de crédito é muito limitado uma vez que os principais Clientes são entidades que pela sua solidez financeira não oferecem risco de incumprimento. Face aos ratings financeiros dos devedores optou-se por não efetivar nenhum instrumento de cobertura de risco, mantendo no Grupo diretrizes mais rígidas na atribuição de crédito. A Direção Financeira mantém o acompanhamento do crédito cedido e das medidas necessárias à minimização do risco inerente. Risco de Liquidez O risco de liquidez é gerido com contratos a médio e longo prazo e por outros instrumentos financeiros diretamente relacionados com a vertente comercial, como é o caso das operações de factoring. Análise de sensibilidade Consideram-se os seguintes pressupostos para a análise de sensibilidade: Taxa de Juro - variação de 0,5% da taxa de referência Taxas de câmbio - Variação de 10% da taxa de câmbio - inclui saldos de fornecedores e contas a pagar em USD Variação de ± 10% no câ mbi o USD/EUR ± 50 b.p. na ta xa de juro Impacto (mEUR) 2012 2011 Nos No capital Nos No capital resultados próprio resultados próprio ± 134 ± 83 ± 90 ± 90 - 97/115 4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas incluídas na consolidação no final do período, pelo método de consolidação integral, são: Sede Data de constituição /participação Algés, Portugal 16/05/1972 14.775.000 Compta B2B - Tecnologias de informação, S.A. Algés, Portugal 18/1/2001 250.000 99,8% Compta Angola - Tecnologias de Informação, S.A. Luanda, Angola 30/5/2007 39.785 55% a) c) Empresas Capital social Participação do Grupo Obs. Empresa-Mãe Compta - Equipamentos e serviços de informática, S.A. - Empresas de TI Compta Infra-Estruturas e Segurança, S.A. a) Algés, Portugal 7/2/2008 1.000.000 75% a) Praia, Cabo Verde 16/6/2008 45.000 65% a) d) Compta Enterprise Communications, S.A. Algés, Portugal 23/1/2009 250.000 81% a) Compta Videoconferência e Multimédia, S.A., Algés, Portugal 29/1/2009 100.000 100% a) Softmaker - Software e Sistemas Informáticos, S.A. Porto, Portugal 19/5/2000 50.000 100% a) Compta - Emerging Business, S.A. Algés, Portugal 2/6/2010 250.000 80% a) Algés, Portugal 15/9/1993 400.000 Compta Cabo Verde - Tecnologias de Informação S.A Empresas de Estudos, consultoria e de serviços Dez - Desenvolvimento Empresarial, S.A. a) 5. 97,25% a) Participação direta da Casa-Mãe; b) Participação indireta através da Softmaker, S.A.; c) Capital: USD 50.000; d)Capital: CVE 5.000.000. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO No período em apreço procedeu-se à alienação de 20% do capital de Compta Emerging Business, S.A. os quais correspondem a igual percentagem de direitos de voto. A venda da referida concentração ascendeu a 50.000 Euros. Foi também dissolvida, durante o exercício, a associada TMZ - Tecnologias de Informação e Suporte à Gestão S.A, empresa participada indiretamente pela Softmaker – Software e Sistemas de Informática, S.A., e cuja atividade havida sido descontinuada. No exercício de 2011 procedeu-se à aquisição de 40% do capital de Softmaker – Software e Sistemas de Informática, S.A. os quais correspondem a igual percentagem de direitos de voto. O custo da referida concentração ascendeu a 30.000 Euros. 6. OUTRAS EMPRESAS Os investimentos financeiros registados a custo de aquisição, no final do período, são os seguintes: Participações financeiras pelo método de custo AITECOEI RAS-A.P/I nt.,Te c.,Prom.De s .Emp.de Oe i ra s Ope x-Soc.Ge s t.de Si s t.de Ne g.Mul ti l a te ra l , S.A. Une s ul 7. 31/12/2012 31/12/2011 10.000 6.000 249 16.249 10.000 6.000 249 16.249 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS Para efeitos de apresentação de uma imagem da atuação das empresas consolidantes devidamente segmentada entendeu-se adequado proceder a agrupamentos em função dos tipos de atividade. Assim, adotaram-se os seguintes segmentos operacionais relatáveis: Networks – inclui-se aqui, fundamentalmente, a atividade ligada a telecomunicações e afins; T.I. – compreende a atividade desenvolvida no âmbito das tecnologias da informação; RH e Consultoria – englobam os serviços às empresas nas vertentes de consultoria e de apoios nas áreas da contabilidade, recursos humanos, fiscalidade, etc. 98/115 A maioria dos réditos ocorre em território nacional; também os ativos estão, na sua maioria, neste território. Em relação ao período em análise o relato por segmentos era o seguinte: 2012 RH e Consult.ª Networks TI Outros 11.752.612 16.673.581 212.416 1.650.500 4.188.500 658.000 13.403.112 20.862.081 870.416 322.067 828.977 86.359 117.878 (38.192) Eliminações Consolidado RÉDITOS Vendas externas Vendas inter-segmentais Réditos totais 322.067 - 28.960.675 (6.497.000) - (6.497.000) 28.960.675 RESULTADOS Resultados segmentais Gastos da empresa não imputados Resultados operacionais 828.977 Gastos de juros (34.319) Proveitos de juros 2 86.359 117.878 (38.192) (129.525) (245.779) (601.112) 109.801 - 995.023 - 995.023 (34.120) (234.854) (9.643) (1.040.856) Resultados de actividades ordinárias 760.541 (168.218) (137.545) (1.726.438) Interesses minoritários (1.010.735) (46.278) Impostos sobre os rendimentos Resultado líquido - - 63.525 (1.319.473) - (1.271.660) (1.761.920) - (1.307.143) 7.499.908 - 30.294.989 16.249 - 35.483 760.541 (168.218) (137.545) 35.483 OUTRAS INFORMAÇÕES Activos do segmento Investimento em associadas Activos da empresa não imputáveis 7.640.909 - 10.818.203 - 4.335.970 - 16.249 56.088 162.972 162.147 629.532 Activos totais consolidados 7.696.997 10.981.174 4.498.117 8.145.690 Passivos do segmento 4.154.497 7.440.714 94.939 3.685.666 628.505 139.886 12.702.996 4.917.065 4.783.002 7.580.600 12.797.935 8.602.731 59.047 257.326 3.813 2.357 322.544 131.406 94.365 149.854 - 375.625 Passivos da empresa não imputados Passivos totais consolidados Dispêndios de capital fixo Depreciações Outros gastos não desembolsados diferentes da depreciação - - - - 1.010.739 - 31.321.978 15.375.816 18.388.451 - 33.764.267 - 99/115 Em relação ao período homólogo do período anterior, o relato por segmentos era o seguinte: 2011 RH e Consult.ª Networks TI Outros 12.151.827 16.763.690 240.763 2.038.000 2.928.000 678.500 14.189.827 19.691.690 919.263 416.969 19.402 126.643 Eliminações Consolidado RÉDITOS Vendas externas Vendas inter-segmentais Réditos totais 416.969 - 29.573.249 (5.644.500) - (5.644.500) 29.573.249 RESULTADOS Resultados segmentais 64.608 (107.438) Gastos da empresa não imputados Resultados operacionais 64.608 (107.438) 19.402 126.643 Gastos de juros (27.163) (55.029) (175.987) (771.871) Proveitos de juros 15.392 54.887 Impostos sobre os rendimentos (45.413) 7.424 7.424 (187.398) Resultados de actividades ordinárias - 103.215 - 103.215 - - 199.333 (79.818) (3.949) (435.841) (187.398) (160.533) (881.737) (160.533) (1.030.049) 269.611 (565.021) - (1.222.244) (793.690) - (1.134.198) 933.925 - 27.220.443 16.249 - Interesses minoritários 88.046 Resultado líquido 88.046 OUTRAS INFORMAÇÕES Activos do segmento 7.650.839 Investimento em associadas 9.445.994 - Activos da empresa não imputáveis (480.413) - (1.919.282) (4.535.071) 8.912.027 4.654.614 9.862.201 Activos totais consolidados 7.170.426 7.526.711 Passivos do segmento 5.478.510 4.343.282 Passivos da empresa não imputados Passivos totais consolidados Dispêndios de capital fixo Depreciações Outros gastos não desembolsados diferentes da depreciação 8. 9.189.685 - 407.762 (313.600) 120.031 2.240.380 9.103.649 9.091.311 16.249 1.977.260 - 29.213.952 12.182.202 18.289.122 5.886.272 4.029.683 9.223.679 11.331.691 20.410 12.004 17.874 1.064 51.352 159.283 152.954 41.983 354.221 - - - - - - - 30.471.325 - Réditos das vendas e dos serviços prestados Nos períodos em análise, as vendas e prestações de serviço foram as seguintes: 2012 Vendas de produtos Networks TI Venda s inters egmenta is Prestações de serviços Networks TI RH e Cons ultoria Outros Venda s inters egmenta is 2011 7.522.477 9.726.115 (1.888.500) 15.360.091 7.605.155 7.939.267 (720.500) 14.823.921 5.880.635 11.135.966 870.416 322.067 (4.608.500) 13.600.584 6.584.672 11.752.423 919.263 416.969 (4.924.000) 14.749.327 100/115 9. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS Relativamente aos períodos em comparação esta rubrica tinha a seguinte composição: Saldos em Subs ídi os à expl ora çã o Outros provei tos opera ci ona i s Revers ões de a morti za ções e a jus ta mentos Correcções rel a ti va s e exercíci os a nteri ores 31/12/2012 401.247 524.971 97.380 97.860 1.121.458 31/12/2011 288.944 258.915 68.646 276.797 893.301 10. PESSOAL Nos finais dos períodos em análise, esta rubrica apresentava os valores abaixo indicados; o número médio de pessoal ao serviço era, nesses períodos, o que se refere: Cus tos com pe s s oa l Núme ro mé di o de pe s s oa s a o s e rvi ço 31/12/2012 7.004.407 218 31/12/2011 7.639.203 228 11. RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros têm a seguinte composição: Saldos em Juros e outros custos financeiros Juros s uporta dos Di ferença s de câ mbi o des fa vorá vei s Outros cus tos e perda s fi na ncei ra s Outros proveitos e ganhos financeiros Juros obti dos Di ferença s de câ mbi o fa vorá vei s Resultados financeiros 31/12/2012 31/12/2011 (678.774) (103.057) (228.904) (1.010.735) (654.944) (170.927) (204.179) (1.030.049) 13.022 50.503 63.525 (947.210) 35.256 234.355 269.611 (760.438) 101/115 12. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os períodos em análise ocorreram os seguintes movimentos no valor dos ativos tangíveis e nas respetivas amortizações acumuladas: Saldo em 01/01/12 Movimentos ocorridos em 2012 Aumentos Activo Bruto Terrenos e recurs os na tura i s Edi fíci os e outra s cons truções Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Ferra menta s e utens íl i os Equi pa mento a dmi ni s tra ti vo Outra s Imobi l i za ções corpórea s Depreciações Edi fíci os e outra s cons truções Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Ferra menta s e utens íl i os Equi pa mento a dmi ni s tra ti vo Outra s i mobi l i za ções corpórea s Valor líquido 1.818 314.093 6.633 - (254) - (186) (10) (1.009) (1.846) 2.584.783 8.095.354 13.434.010 172.529 55.314 1.237.071 12.596 25.272.420 322.544 (254) (3.051) 25.591.658 1.613.778 12.921.449 127.504 53.900 1.156.776 5.875 15.879.281 166.597 178.677 13.195 4.190 10.759 2.206 375.625 (206) (206) 1.859 1.859 1.780.375 13.099.920 140.699 58.090 1.169.394 8.081 16.256.560 9.393.138 9.335.098 Movimentos ocorridos em 2011 Aumentos Depreciações Edi fíci os e outra s cons truções Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Ferra menta s e utens íl i os Equi pa mento a dmi ni s tra ti vo Outra s i mobi l i za ções corpórea s Valor líquido Saldo em 31/12/12 2.584.783 8.093.723 13.120.181 173.538 55.314 1.230.438 14.443 Saldo em 01/01/11 Activo Bruto Terrenos e recurs os na tura i s Edi fíci os e outra s cons truções Equi pa mento bá s i co Equi pa mento de tra ns porte Ferra menta s e utens íl i os Equi pa mento a dmi ni s tra ti vo Outra s Imobi l i za ções corpórea s Alienações Transfer., abates e ajustam. Alienações Transfer., abates e ajustam. Saldo em 31/12/11 2.584.783 8.090.531 13.090.406 199.238 55.154 1.221.512 5.143 3.191 29.775 160 8.927 9.300 - (25.700) - 2.584.783 8.093.723 13.120.181 173.538 55.314 1.230.438 14.443 25.246.767 51.352 - (25.700) 25.272.420 1.447.226 12.775.573 116.018 53.871 1.139.629 3.206 166.552 149.116 18.707 29 17.147 2.669 - (3.241) (7.222) - 1.613.778 12.921.449 127.504 53.900 1.156.776 5.875 15.535.523 354.221 - (10.462) 15.879.281 9.711.244 (302.868) - (15.238) 9.393.138 102/115 13. OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS Durante os períodos em comparação os movimentos ocorridos no valor dos outros ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações acumuladas, foram os seguintes: Activo bruto Proje ctos de de s e nvol vi me nto Progra ma s computa dor Outros a cti vos i nta ngíve i s Amortizações e perdas por imparidade acumuladas Proje ctos de de s e nvol vi me nto Progra ma s computa dor Outros a cti vos i nta ngíve i s Valor líquido Activo bruto Projectos de des envol vi mento Out. a cti vos i nta ngívei s Amortizações e perdas por imparidade acumuladas Projectos de des envol vi mento Out. a cti vos i nta ngívei s Valor líquido Saldo em 01/01/12 635.225 18.210 653.435 Saldo em 01/01/12 277.605 18.210 295.815 357.619 Saldo em 01/01/11 635.225 18.210 653.435 Saldo em 01/01/12 150.560 13.125 163.685 489.749 Movimentos ocorridos em 2012 Aquisições 121.000 121.000 Amortização do exercício 127.045 3.361 130.406 Transferências Alienações e abates Perda p/imparidade do exercício - Transferências e abates - Movimentos ocorridos em 2011 Aquisições Amortização do exercício 127.045 5.085 132.130 Transferências Alienações e abates Perda p/imparidade do exercício - Transferências e abates - Saldo em 31/12/12 635.225 121.000 18.210 774.435 Saldo em 31/12/12 404.650 3.361 18.210 426.221 348.213 Saldo em 31/12/11 635.225 18.210 653.435 Saldo em 31/12/12 277.605 18.210 295.815 357.619 O investimento efetuado na rubrica de Despesas de Desenvolvimento engloba os gastos de desenvolvimento de programas informáticos de suporte à Gestão Operacional e Comercial da Empresa bem como o seu interface com o sistema contabilístico e de recursos humanos da Empresa. Em 2008 iniciou-se a preparação deste novo sistema de informação com o levantamento de processos e definição da arquitetura do sistema. Em 2009 já foi, então, possível avançar com o desenvolvimento e implementação, ação consolidada no decurso de 2010. Este novo sistema de informação, cuja primeira fase de implementação foi concluída com sucesso em 2009, permitiu ao Grupo acompanhar o seu crescimento e diversificação de unidades de negócio. A gestão do negócio não era compatível com o antigo sistema, já com mais de 12 anos de antiguidade. O processo de avaliação e suporte à decisão tornou-se mais eficaz e proveitoso para a atividade do Grupo. Os benefícios económicos traduzem-se na rapidez de informação de gestão, bem como nos ganhos de produtividade em planeamento e execução de projetos para os Clientes. O sistema encontra-se em utilização plena desde o 2º semestre de 2009, é utilizado por todo o Grupo e aplica-se a todos os processos do negócio. Adicionalmente, o sistema encontra-se já a ser vendido para Cliente externos, aspeto que reputamos muito significativo. A sua modularidade e abrangência permitem encontrar um mercado alargado para alguns dos processos desenvolvidos. Assim, para além dos benefícios internos, encontram-se ainda os benefícios da venda deste ativo. Considera-se, assim, que este ativo intangível gerado internamente se qualifica para reconhecimento já que cumpre os requisitos da IAS 38: foi tecnicamente viável a sua conclusão para uso interno; a intenção de concluir o ativo intangível e usá-lo foi atingida com sucesso; o Grupo tem capacidade de utilizar este ativo intangível na gestão do seu negócio e na venda ao mercado; 103/115 o software desenvolvido é controlado pelo Grupo; existem benefícios económicos futuros decorrentes dos ganhos de produtividade e gestão eficaz do negócio, bem como da sua venda a Cliente; confirmou-se a existência de recursos técnicos, financeiros e humanos que permitiram a conclusão do desenvolvimento do ativo intangível; foi possível mensurar de forma viável o valor do ativo através dos gastos dos recursos humanos afetos ao desenvolvimento; na fase de desenvolvimento foi possível identificar adequadamente o ativo e fundamentar a existência de benefícios económicos futuros; esta atividade de desenvolvimento enquadra-se no exemplo da conceção, construção e testes de uma alternativa escolhida para processos e sistemas; o custo do ativo inclui os gastos diretos necessários para criar, produzir e preparar o ativo, e que são os gastos dos benefícios dos empregados afetos a estas atividades de desenvolvimento. 14. IMPOSTOS DIFERIDOS Os impostos diferidos resultantes das diferenças temporais entre as bases contabilísticas e fiscais registaram no período os seguintes movimentos: 01/01/12 Variação 31/12/12 Activos por impostos diferidos Pre juízos fi s ca i s re portá ve i s 1.348.465 (977.294) 371.171 1.348.465 (977.294) 371.171 20.762 (588) 20.173 20.762 (588) 20.173 Passivos por impostos diferidos Re a va l i a çã o de a cti vos fi xos ta ngíve i s Encontram-se registados ativos por impostos diferidos, decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis, por ser convicção do Conselho de Administração da empresa-mãe, Compta, S.A., a sua recuperação através dos lucros futuros. No final do exercício, o Grupo ajustou o valor dos impostos diferidos ativos tendo em conta a previsão de resultado fiscal dos exercícios seguintes. No final do período os prejuízos fiscais reportáveis vencem-se nos seguintes exercícios: Exercício 2013 2014 Montantes 2.084.206 277.185 Total 2.361.391 15. CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER A rubrica de Clientes decompunha-se da seguinte forma: Saldos em Clientes Cl i entes Ajus ta mentos por i mpa ri da des de cl i entes 31/12/2012 31/12/2011 16.008.839 (561.244) 10.984.288 (708.197) 15.447.595 10.276.091 104/115 A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como se segue: Saldos em 31/12/2012 Sa l dos nã o ve nci dos Sa l dos de ve dore s s e m i mpa ri da de ve nci dos há me nos de 6 me s e s ve nci dos há ma i s de 6 me s e s Sa l dos de ve dore s ve nci dos e s e m i mpa ri da de Sa l dos de ve dore s com i mpa ri da de ve nci dos há me nos de 6 me s e s ve nci dos há ma i s de 6 me s e s Sa l dos de ve dore s ve nci dos e com i mpa ri da de 8.783.882 5.399.336 4.064.908 2.598.805 6.663.713 3.540.435 1.285.587 4.826.022 561.244 561.244 16.008.839 (561.244) 758.930 758.930 10.984.288 (708.197) 15.447.595 10.276.091 Ajus ta me ntos por i mpa ri da de s de cl i e nte s Saldo de Clientes 31/12/2011 Nos finais dos períodos em análise, a rubrica de Outras contas a receber tinha a seguinte decomposição: Saldos em Outras contas a receber Adi a nta mentos a fornecedores Acci oni s ta s Es ta do e outros entes publ i cos Outros Di feri mentos Ajustamentos e perdas de imparidade Outros Saldo de outras contas a receber 31/12/2012 31/12/2011 222.570 670.281 63.822 6.365.676 788.874 8.111.223 74.865 489.573 80.986 7.803.394 1.545.770 9.994.588 (3.545.610) (3.545.610) 4.565.613 (3.614.230) (3.614.230) 6.380.358 Os saldos registados no final do período reportam essencialmente à Empresa-Mãe e à DEZ, SA e os débitos materialmente relevantes têm origem em saldos de antigas Empresas subsidiárias e encontram-se devidamente ajustados. Nesta rubrica inclui-se em 2011 um saldo resulta de uma operação de venda de equipamento de manutenção que se considera cobrável no valor de 1 um milhão e 68 mil euros. O seu valor encontrava-se registado ao custo amortizado e foi recebido em 2012. Os movimentos de imparidades para dividas a receber acumuladas são os seguintes: Clientes 2012 Saldos em 1/1 Impa ri da de Revers ã o de i mpa ri da de (a) Di mi nui ções /recl a s s i fi ca ções Saldos em 31/12 (a) Outros Devedores 2011 708.197 14.867 660.450 122.796 2012 3.614.230 3.210 (26.433) (39.366) (70.947) (135.387) (35.683) (884) 561.244 708.197 3.545.610 Total 2011 2012 3.629.130 14.381 2011 4.322.428 18.077 (29.280) 4.289.580 137.176 (97.380) - (136.271) 3.614.230 4.106.853 (68.646) (35.683) 4.322.428 Total conforme nota 9 16. CAIXA E EQUIVALENTES Nos finais dos períodos em análise, a rubrica de Caixa e seus equivalentes, constantes da demonstração de fluxos de caixa e balanço, tinha a seguinte decomposição: Saldos em 31/12/2012 Depós i tos bancári os i medi atamente real i závei s 828.752 Numerári o 13.988 842.740 31/12/2011 608.832 97.134 705.966 105/115 17. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES PRÓPRIAS No final do período o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, era representado por 29.550.000 de ações, das quais 18.050.000 ordinárias e 11.500.000 preferenciais, com valor nominal de cinquenta cêntimos cada, sendo detido como segue: Situação em % 67,71% 22,17% Broadloop Investments SGPS, S.A. Banco Comercial Português , S.A. Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. Dr. Armindo Lourenço Monteiro (i) Eng. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (ii) Ocidental-Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. Pensõesger-Sociedade Gestora Fundos de Pensões, S.A. Dr. José Eugénio Soares Vinagre Outros 31/12/2012 Qtd.de Valor (nominal) acções 20.008.650 10.004.325 6.550.000 3.275.000 31/12/2011 Qtd.de Valor (nominal) acções 20.008.450 10.004.225 6.550.000 3.275.000 % 67,71% 22,17% 1,04% 306.960 153.480 1,04% 306.960 153.480 0,91% 270.000 135.000 0,91% 270.000 135.000 0,61% 180.000 90.000 0,61% 180.000 90.000 0,59% 174.380 87.190 0,59% 174.380 87.190 0,44% 130.074 65.037 0,44% 130.074 65.037 0,01% 3.012 1.506 0,01% 3.012 1.506 6,52% 1.926.924 963.462 6,52% 1.927.124 963.562 100% 29.550.000 14.775.000 100% 29.550.000 14.775.000 Existem participações indiretas de dois acionistas através de outra empresa, como se detalha: Dr. Armindo Lourenço Monteiro detém 54% da Empresa Broadloop Investments SGPS, S.A. Eng. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão detém 40% da Empresa Broadloop Investments SGPS, S.A. Durante o período em análise as ações próprias registaram os seguintes movimentos (em quantidade de ações): Número de a cções Movimentos em 2012 Ca rtei ra da Adquiridas Compta , S.A. Alienadas Movimentos em 2011 Carteira em 31/12/2012 Adquiridas Alienadas Carteira em 31/12/2011 - - 7.200 - - 7.200 - - 7.200 - - 7.200 O cálculo do resultado por ação básico e diluído, no final de cada um dos períodos em análise, é baseado na seguinte informação: Número de acções Número médi o pondera do de a cções pa ra efei to de cá l cul o do res ul ta do l íqui do por a cçã o bá s i co Número médi o pondera do de a cções pa ra efei to de cá l cul o do res ul ta do l íqui do por a cçã o di l uído Resultado Res ul ta do pa ra efei to de ca l cul o dos res ul ta dos l íqui dos por a cçã o bá s i co (res ul ta do l i qui do do período) Bá s i co Resultados por acção Di l uído 31/12/2012 31/12/2011 29.550.000 29.550.000 29.550.000 29.550.000 (1.307.143) (1.134.198) (1.307.143) (0,04) (0,04) (1.134.198) (0,04) (0,04) 18. PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES O acionista Broadloop Investments SGPS, S.A. no primeiro semestre de 2008 procedeu a uma entrega de 1.950.000 euros, valor este que foi qualificado como prestação acessória de capital. 106/115 19. EXCEDENTES DE VALORIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS Nos finais dos períodos considerados, os saldos da rubrica de excedentes de valorização de ativos financeiros decompunham-se da seguinte forma: Empresa Participada 31/12/2012 31/12/2011 Compta B2B - Tecnol ogi a s de Informa çã o, S.A. (74.750) (74.750) Compta IS - Infra Es trutura s e Segura nça , S.A. (36.873) (36.873) Softmaker - Softwa re e Si s tema s Informá ti cos , S.A. (30.000) (30.000) (141.623) (141.623) 20. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES NÃO CONTROLADOS Nos termos dos períodos em análise, o capital próprio atribuível a interesses não controlados tinha as seguintes composições: Compta B2B, S.A. Compta Angol a , S.A. Dez, S.A. Compta Ca bo Verde, S.A. Compta Infra -Es trutura s e Segura nça , S.A. Compta Enterpri s e Comuni ca ti ons , S.A. Compta Emergi ng Bus i nes s , S.A. 31/12/2012 31/12/2011 (694) (251.790) (97.711) (32.997) 350.045 (34.280) 67.043 (671) (219.842) (125.649) 5.973 263.794 (59.102) - (383) (135.498) 21. EMPRÉSTIMOS E DESCOBERTOS BANCÁRIOS E LOCAÇÃO FINANCEIRA, CORRENTES E NÃO CORRENTES Os empréstimos e descobertos bancários, correntes e não correntes, decompunham-se, no final de cada um dos dois períodos, da seguinte forma: Saldos Mútuos Des cobertos Fa ctori ng Acci oni s ta s Subtotal Lea s i ng Corrente 2.004.809 2.642.073 3.801.243 11.809 8.459.934 36.280 em 31-12-12 Não corrente 9.347.075 9.976 9.357.051 121.943 Total 11.351.883 2.642.073 3.801.243 21.785 17.816.984 158.223 Corrente 2.387.301 2.409.731 3.661.105 12.122 8.470.259 48.520 8.496.214 9.478.993 17.975.207 8.518.779 em 31-12-2011 Não corrente Total 9.359.103 11.746.405 2.409.731 3.661.105 9.976 22.098 9.369.079 17.839.338 138.374 186.893 9.507.453 18.026.231 De acordo com a sua maturidade, os empréstimos apresentavam, no final do período, os seguintes vencimentos: Mútuos Des cobertos ba ncá ri os Fa ctori ng Acci oni s ta s Subtotal Loca çã o fi na ncei ra 2013 2.004.809 2.642.073 3.801.243 11.809 8.459.934 36.280 Vencimento 2014 2015 265.609 81.466 9.976 275.585 81.466 29.670 24.369 > 2015 9.000.000 9.000.000 67.904 8.496.214 305.255 9.067.904 105.835 107/115 As taxas anuais para os empréstimos mais significativos eram, no final do período, as seguintes: Tipo de Empréstimo Valores Taxas Mútuo 9.000.000 EURIBOR 1M adicionada de um spread de 0,75% Res ta ntes 3.707.420 Indexantes variando entre EUR1M e 3M e spreads entre 1% e 8% 12.707.420 Estes financiamentos têm subjacentes os seguintes compromissos: Tipo Mútuo Valor 9.000.000 CCC s Lea s i ng fi na ncei ro 50.000 159.432 Compromisso Ma nutençã o de pa rti ci pa ções a cci oni s ta s , ca rta conforto da Compta , S.A. e hi poteca de i móvel Hi poteca de i móvel Hi poteca de i móvel 9.209.432 Os imóveis com hipoteca associada aos financiamentos encontram-se registados em 31/12/2012 na rubrica de Ativos Fixos Tangíveis pelo valor líquido de 8.738 mil euros. Os financiamentos indicados apresentam as condições habituais em contratos deste tipo, nomeadamente tornam-se exigíveis em caso de incumprimento das condições contratuais de reembolso dos contratos celebrados com a instituição bancária, em caso de incumprimento das obrigações para com o Fisco e a Segurança Social, em caso de arresto, penhora ou alienação dos imóveis. No que diz respeito à manutenção de participações acionistas, esta traduz-se no compromisso de que será mantida uma participação não inferior a 51% do capital social: - da Compta, S.A. na Dez, S.A.; - da Broadloop, SGPS, de Armindo Lourenço Monteiro e de Francisco Maria Supico Pinto Balsemão, conjuntamente, na Compta, S.A.; - de Armindo Lourenço Monteiro e de Francisco Maria Supico Pinto Balsemão, conjuntamente, na Broadloop, SGPS. De igual forma, aqueles dois acionistas individuais devem manter a gestão das empresas referidas. 22. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar apresentavam-se, nos finais dos dois períodos, como segue: Saldos em Fornecedores Outras contas a pagar Fornecedores - Fa ctura s em recepçã o e conferênci a Adi a nta mentos por conta de venda s Acci oni s ta s Es ta do e outros entes publ i cos Outros Acrés ci mo de cus tos Provei tos di feri dos 31/12/2012 31/12/2011 8.031.636 5.988.987 61.619 1.760.597 955.266 1.101.276 3.554.237 7.432.995 2.743 84.092 1.309.083 993.552 1.284.649 2.402.200 6.076.319 108/115 23. PARTES RELACIONADAS As remunerações auferidas pelos administradores da Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, SA nos períodos em análise foram as seguintes: Administradores 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 Remunerações auferidas (€) Na Sociedade Noutras Parte sociedades Total fixa variável do Grupo 70.930 70.930 121.750 121.750 22.500 22.500 35.000 35.000 50.930 50.930 89.250 89.250 16.835 16.835 26.250 26.250 88.803 88.803 - Total no Grupo 70.930 121.750 22.500 35.000 50.930 89.250 16.835 26.250 88.803 2011 2012 2011 89.250 249.998 361.500 89.250 249.998 361.500 Anos Armi ndo Lourenço Montei ro (Presidente ) Jos é Eugéni o Soa res Vi na gre Fra nci s co Ma ri a Supi co Pi nto Ba l s emã o Joã o Arna l do Rodri gues de Sous a Jorge Ma rti ns Del ga do Totais - 89.250 249.998 361.500 - Passivos Activos Empresa Transacções As transações comerciais e saldos com partes relacionadas foram, nos períodos em análise, como se detalha: Natureza das transacções Transacções - 2012 Saldos em 31-12-2012 Prestação de serviços de consultoria; prest. de serviços escritório, e Specta col or Portuga l , S.A. 292 1 469 de apoio contabilístico, financeiro e de pessoal; débito de recursos partilhados 191 Equipamento informático/comunicação e serviços de instalação; Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal Li fe Ti me Va l ue, S.A 84 29 Encorexpert SGPS, Lda . 18 - 91 Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal E-Tempus SGPS, S.A. 20 - 91 Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal Broa dl oop Inves tments SGPS, S.A. 18 91 Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal e empréstimos concedidos Transacções - 2011 Saldos em 31-12-2011 Prestação de serviços de consultoria; prest. de serviços escritório, e Specta col or Portuga l , S.A. 90 269 28 de apoio contabilístico, financeiro e de pessoal; débito de recursos partilhados Li fe Ti me Va l ue, S.A 62 205 - Encorexpert SGPS, Lda . E-Tempus SGPS, S.A. Broa dl oop Inves tments SGPS, S.A. 18 66 87 274 - 18 545 Equipamento informático/comunicação e serviços de instalação; Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal Prest. de serviços escritório, apoio contab., financeiro e de pessoal e empréstimos concedidos 109/115 24. GARANTIAS PRESTADAS No final de cada um dos dois períodos o Grupo tinha assumido responsabilidades com garantias prestadas para concursos públicos e para aquisições materiais como segue: Saldos em Ga ra nti a s ba ncá ri a s 31/12/12 31/12/11 2.245.944 2.554.016 141.455 253.445 2.387.399 2.807.461 Seguros de ca uçã o 25. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES Dando seguimento à decisão do Conselho de Administração da Compta no sentido de incrementar a racionalização de processos e a especialização da atividade do Grupo em torno das suas principais competências, foi decidido, já após o encerramento do exercício e tendo em conta os benefícios daí decorrentes, levar a cabo uma operação que passará pelo aumento de capital da associada Dez – Desenvolvimento Empresarial, SA, a realizar por empresa que não integra a rede de participações sociais do Grupo. Naturalmente, esta operação trará um maior equilíbrio financeiro à Dez e terá, também, por consequência a sua saída do perímetro de consolidação da Compta no próximo exercício de 2013. A Dez – Desenvolvimento Empresarial, SA detém nos seus ativos o edifício sito em Miraflores, onde está sediada a casa-mãe, bem como outras empresas do Grupo, e concentra a sua atividade em serviços partilhados do mesmo Grupo e a clientes externos. A DEZ, SA apresentava a 31/12/2012 os seguintes elementos financeiros: Associada 31/12/2012 Ativo Passivo Capital próprio DEZ 9.458.819 13.011.934 (3.553.115) Balanço Resultados Volume negócios 870.416 Participação Resultado líquido (259.054) % 97,3% Montante - A saída da DEZ do perímetro de consolidação em 2013 resultará da redução significativa da participação da Compta nos capitais da Empresa, por não acompanhar o aumento de capital do novo acionista. Miraflores, 30 de março de 2013 110/115 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CONTAS CONSOLIDADAS Senhores Acionistas, De acordo bom o disposto no nº1 do artigo 508-D, do Código das Sociedades Comerciais, vimos apresentar o nosso relatório anual sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida durante o exercício de dois mil e doze e dar o nosso parecer sobre o Relatório Único de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentadas pelo Conselho de Administração da sociedade COMPTA – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012. No decurso do exercício, acompanhámos com regularidade a atividade da empresa, com a periodicidade e extensão que consideramos adequada, nomeadamente através de reuniões periódicas com a Administração da Sociedade, onde nos foi possível observar um conjunto de atas deste Conselho de Administração, vigiando assim a observância da lei e dos estatutos. Nestas mesmas reuniões periódicas, tivemos a possibilidade de obter as informações solicitadas podendo assim afirmar, que no exercício da nossa atividade não deparámos com quaisquer constrangimentos. Reunimos igualmente, com o auditor externo “Patrício, Moreira, Valente & Associados, S.R.O.C.”, onde foi possível analisar a sua independência, bem como ter acesso à sua Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria. No exercício das nossas funções, foi possível: 1. Apreciar o relatório único de gestão, as contas do exercício e respetivos anexos; 2. Analisar a certificação legal das contas e relatório de auditoria, que aqui também se dão por reproduzidos, e os quais merecem o nosso acordo; 3. Analisar o relatório da atividade de auditoria interna, da qualidade; Agradecendo as referências que nos são feitas no relatório único de gestão e tudo considerado, somos de parecer que a assembleia geral anual: a) Aprove o relatório único de gestão e as contas do exercício de 2012, apresentados pela Administração; b) Aprove a proposta de aplicação de resultados, contida no relatório único de gestão apresentado pela Administração; c) Proceda à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e dela tire as conclusões referidas no artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais. 111/115 Em cumprimento do preceituado no Decreto-Lei n.º 142-A/91 e na alínea c) do n.º 1 do Artº. 245º do C.V.M. os signatários, membros do conselho Fiscal da Compta – Equipamentos e Serviços de Informática, S.A. afirmam que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do n.º 1 do citado artigo do C.V.M. foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório único de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Compta e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, incluindo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que elas se defrontam. Lisboa, 30 de Abril de 2013 O Conselho Fiscal - Carlos Augusto Sousa Abrunhosa de Brito - Presidente - Patrick António Wende Dias da Cunha - Gonçalo Nuno Matos Carrington da Costa 112/115 113/115 114/115 115/115