ANA CAROLINA DA GRAÇA FAGUNDES FREIRE
Avaliação do conhecimento, formação e
capacitação do TSB e ASB no
desenvolvimento das atividades no serviço
público de saúde
ARAÇATUBA – SP
2011
ANA CAROLINA DA GRAÇA FAGUNDES FREIRE
Avaliação do conhecimento, formação e
capacitação do TSB e ASB no
desenvolvimento das atividades no serviço
público de saúde
Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, Campus de Araçatuba, para obtenção do título
de “Mestre em Odontologia Preventiva e Social”.
Orientadora: Profa. Adj. Cléa Adas Saliba Garbin
ARAÇATUBA – SP
2011
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
DADOS CURRICULARES
ANA CAROLINA DA GRAÇA FAGUNDES FREIRE
NASCIMENTO:
14/01/1981 – São Paulo-SP
FILIAÇÃO:
Pricila da Graça Fagundes
Adalberto Fagundes
2003/2008:
Curso de Graduação em Odontologia
Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP.
2009/2011:
Curso de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social
Nível de Mestrado
Faculdade de Odontologia de Araçatuba – UNESP.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Dedicatória
A vida só pode ser compreendida
olhando-se para trás; mas só pode ser
vivida, olhando-se para frente.
(Soren Kierkergaard)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
A Deus, que sempre guiou meus passos, caminhou ao meu lado e
me carregou em Seus braços todas as vezes que hesitei em
abandonar minha caminhada. Ele afastou de meu olhar os meus
pecados, cancelou minhas culpas e cria em mim a cada dia um
espírito renovado. Sem Ele nada disso seria possível.
Salmo 04
“Responde-me quando eu clamar, ó Deus da minha justiça! Na angústia me deste
largueza; tem misericórdia de mim e ouve a minha oração. Filhos dos homens, até
quando convertereis a minha glória em infâmia? Até quando amareis a vaidade e
buscareis a mentira? Sabei que o Senhor separou para si aquele que é piedoso; o
Senhor me ouve quando eu clamo a ele. Irai-vos e não pequeis; consultai com o
vosso coração em vosso leito, e calai-vos. Oferecei sacrifícios de justiça, e confiai
no Senhor. Muitos dizem: Quem nos mostrará o bem? Levanta, Senhor, sobre nós
a luz do teu rosto. Puseste no meu coração mais alegria do que a deles no tempo
em que se lhes multiplicam o trigo e o vinho. Em paz me deitarei e dormirei,
porque só tu, Senhor, me fazes habitar em segurança.”
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Ao grande amor de minha vida, meu marido Josecarlos Freire, o meu anjo
maior que foi capaz de ir ao mais profundo abismo pra me resgatar e me
provar do que nosso amor e nossa fé seriam capazes de transformar nossas
vidas. Você foi incansavelmente compreensivo todas as vezes em que
abdiquei de sua companhia, foi companheiro para todos os momentos.
Eu sei que vou te amar
Por toda a minha vida eu vou te amar
A cada despedida eu vou te amar
Desesperadamente
Eu sei que vou te amar
E cada verso meu será pra te dizer
Que eu sei que vou te amar
Por toda a minha vida
Eu Sei que vou chorar
A cada ausência tua eu vou chorar,
Mas cada volta Tua há de apagar
O que essa ausência tua me causou
Eu sei que vou sofrer
A eterna desventura de viver a espera
De viver ao lado teu
Por Toda a minha vida. (Vinicius de Moraes)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Ao pequeno Davi, meu filho e reizinho da minha vida, meu amor, que foi
paciente e participou intensamente da Saúde Coletiva e da elaboração
dessa dissertação desde que foi gerado. Toda essa busca pelo
conhecimento é para entregar a você um mundo diferente.
"Se achar que precisa voltar, volte! Se perceber que precisa seguir, siga! Se estiver
tudo errado, comece novamente.”
(Fernando Pessoa)
Aos meus pais Pricila e Adalberto Fagundes, orgulhos de minha vida, que me
ensinaram a importância do saber, da fé e de ser gente. Nunca deixaram de
acreditar em mim, mesmo quando eu mesma o fiz. Obrigada por um dia
terem optado por me trazer ao mundo e aceitarem assim o desafio de ainda
jovens criarem e educarem seus filhos com tanto amor, carinho e
competência.
Vocês são o meu exemplo de casal, de pais e profissionais
“Com sabedoria se constrói o lar e sobre a prudência ele se firma”
(Provérbios 24:3)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Ao meu irmão, Pedro Ivo, meu eterno “filhotinho” que sempre me ensinou
com sua força e garra que nunca devemos desistir e perder a alegria de
viver.....
“Eu agora sei bem que os melhores brinquedos são os irmãos. Brinquedos vivos,
que dão e recebem, que nos fazem crescer e crescem também pelas nossas mãos.
Que se transformam depois em grandes amigos para toda a vida, em companhia
sempre presente de uma maneira ou de outra, em refúgio e estímulo. Em algo que
fica quando se perde tudo aquilo a que nos conduziu a nossa loucura, quando se
perde o que o tempo nos vai levando.”
(Paulo Geraldo)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Agradecimentos
Especiais
“Para ensinar há uma formalidade a
cumprir: saber”
(Eça de Queiroz)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
A Professora Cléa Adas Saliba Garbin, minha orientadora, docente e
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva
e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba – UNESP, por seu
carinho especial, pelo acolhimento e por ter proporcionado condições para
o desenvolvimento do meu trabalho. Agradeço por não ter se limitado a ser
somente minha orientadora, mas por ser amiga, mãe, mestra e um exemplo
de vida, de profissional e de mulher que é! Obrigada pelas palavras de
conforto e otimismo em todos os momentos necessários e por sempre
acreditar em mim.
A Professora Suzely Adas Saliba Moimaz, docente e vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social da
Faculdade de Odontologia de Araçatuba – UNESP. Um grande exemplo de
liderança e de pesquisadora, sempre muito dedicada à Saúde Coletiva.
Obrigada pelos momentos de compreensão, companheirismo e amizade.
Agradeço pela oportunidade de conhecê-la melhor e poder conviver com
uma pessoa sensível e apaixonada pela família que existe por trás da
pesquisadora séria, dedicada e talentosa.
Ao Professor Artênio José Isper Garbin, meu orientador de iniciação
cientifica, docente do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba – UNESP,
por me ensinar muito com seu talento como pesquisador e visão de
mercado, pelas idéias inovadoras, práticas e objetivas. Agradeço pela
compreensão em todos as vezes que atrapalhei seus momentos de lazer e
roubei a atenção de sua esposa.
A Professora Nemre Adas Saliba, pelo exemplo de vida e determinação ao
sonhar, criar e dia a dia construir e manter o Programa de Pós-Graduação
em Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia de
Araçatuba – UNESP. Acolheu-me como aluna de iniciação científica e
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
posteriormente de Pós-Graduação e que com seu carinho imenso fez com
eu me sentisse um membro de sua família.
Ao Professor Orlando Saliba, pela incansável dedicação e paciência e
constante disposição em ajudar os alunos com suas análises estatísticas e
seus ensinamentos de vida. Sua presença neste Programa de PósGraduação foi fundamental para o meu aprendizado.
A Professora Tânia Adas Saliba Rovida, por seu carinho especial e momentos
de atenção que, mesmo em pouco tempo de convívio, possibilitaram uma
aproximação envolvendo amizade e respeito. Agradeço por suas palavras e
pela confiança a mim depositada e os conselhos em como ser uma “mãe
de primeira viagem”.
Ao Professor Renato Moreira Arcieri, pela sua paciência oriental e calma sem
igual. Agradeço a contribuição para minha formação profissional e pessoal.
Obrigada por sua dedicação e exemplo de vida!
A Professora Ana Paula Dossi, eterna companheira de “espera de
orientadora” e que com muito orgulho acompanhei sua trajetória e sigo
como exemplo.
Ao Professor Ronald J. Martins, pelos momentos de amizade e ensinamentos.
A Profa. Doris Hissako Sumida, pelo carinho inesgotável e dedicação como
pesquisadora. Obrigada por ser sempre tão atenciosa comigo e meu
marido, por contribuir em minha formação pessoal e profissional com sua
sabedoria e serenidade.
A Dona Neusa, a quem agradeço pela agradável companhia no
departamento e em vários outros momentos. Obrigada pelos momentos de
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
amizade, pela ajuda e preocupação que sempre teve comigo. Sua
presença foi fundamental para que minha caminhada fosse mais agradável.
Ao Nilton por transformar o departamento em um ambiente mais alegre,
com sua espontaneidade e otimismo, sempre se preocupando com os
alunos e tornando a convivência entre todos mais agradável. Obrigada!
A Valderez, pela amizade compartilhada, paciência nos momentos de
correria e pela convivência gratificante por todo esse percurso e por abrir as
portas de sua casa sempre. Obrigada!
A Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, nas pessoas do Diretor
Prof. Dr. Pedro Felício Estrada Bernabé e Vice-Diretora Profª Drª Ana Maria
Pires Soubhia.
Aos funcionários da Seção de Pós-Graduação da Faculdade de
Odontologia de Araçatuba - UNESP, Valéria Queiroz Marcondes Zagatto e
Inácio Mendes.
À Marina Midori Sakamoto Hawagoe, diretora acadêmica, Diogo Reatto e
todos os funcionários da sessão acadêmica, obrigada pela dedicação!
À Célia Cristina Antonello Cunha, assessora administrativa, obrigada por
resolver todos os mistérios burocráticos da FAPESP.
À Izamar da Silva Freitas, bibliotecária chefe e aos funcionários da Biblioteca
da Faculdade de Odontologia de Araçatuba- UNESP, Ana Claudia Grieger
Manzatti, Ivone Rosa de Lima Munhoz, Maria Cláudia de Castro Benez, Luzia
Anderlini, Ana Paula Rimoli de Oliveira, Luis Cláudio Sedlacek e Cláudio
Hideo Matsumoto, pelas orientações e disposição em me ajudar sempre!
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e
a FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo) que me
concederam bolsa durante a realização deste Mestrado, contribuindo,
assim, para a viabilização deste trabalho. Deixo aqui meu profundo
agradecimento.
As amigas, Milene e Renata, colegas de profissão e de turma, madrinhas (de
crisma e casamento respectivamente) e companheiras de todos os
momentos, fiéis escudeiras..... Por quem tenho uma amizade sólida e sincera.
Seja qual for o momento, sempre estarei ao lado de vocês, oferecendo meu
ombro amigo com muito carinho, respeito e dedicação. Obrigada!
Aos Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal e Coordenadores de Saúde Bucal
que participaram deste trabalho, que muito gentilmente colaboraram com
este estudo. Obrigada! Sem a ajuda de vocês, este trabalho não seria
completo!
“Um homem terá pelo menos dado a partida para a descoberta do sentido da vida
humana quando começar a plantar árvores frondosas sob as quais sabe muito
bem que jamais se sentará.”
(D. Elton Trueblood)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Agradecimentos
“Feliz aquele que transfere o que sabe e
aprende o que ensina” (Cora Coralina)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Aos meus amigos de turma do Mestrado, Renata, Milene, Marco Aurélio e
Carlos, obrigada pelo carinho e ajuda dedicados a mim! Aprendi muito com
cada um de vocês e jamais os esquecerei. Obrigada!
Aos meus colegas da Pós-Graduação, Thaís Jaqueline, Fernando Shiba,
Tatiana, Luiz Fernando, Daniela Pereira, Najara, Diego, Fabiano, João Nayme,
Renata Colturato, Paula, Lenise, Heloísa, Lídia, obrigada pela alegre
convivência, pelo apoio, pelas dicas, enfim por terem sempre estendido a
mão quando precisei.
As estagiárias, Michele, Jéssica (Caju), Adriana, Adrielli, Thayane, Érika,
Jaqueline que estão ou já passaram pelo departamento, pela presença e
apoio nos trabalhos, projetos de extensão e principalmente pela grande
ajuda no desenvolvimento dessa dissertação.
Aos meus queridos amigos da graduação e colegas de FOA, pelos
momentos de alegria e tristeza superados juntos, longe de nossas famílias.
Mesmo seguindo rumos diferentes, nosso carinho e amizade devem
continuar inalterados.
Ao casal de amigos Daniel Augusto e Carolina Satinoni (juntamente com sua
família), pela amizade, momentos diversão e apoio sempre.
Aos meus estimados amigos de Diretório Acadêmico, Carlos Shimabucoro,
Renato Ferraço, Pedro Paulo e Igor pelos momentos de luta, ensinamentos,
vivências e intermináveis reuniões.
A minha querida amiga Jóice Galo de Moraes, companheira de anos de
Moradia Estudantil, por ter participado de momentos tão especiais da minha
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
vida, sempre com muita alegria, confiança, respeito e amor. Obrigada por
tudo!
A meus avós Lydia e João por sempre torcerem por mim e por
compreenderem quando não pude estar por perto. Obrigada pelo apoio e
confiança depositada em mim!
A meus avós Lola e Baduda ( in memoriam) que onde estiverem
acompanharão meus passos.
A Denise, que me recebeu de braços abertos em minha chegada à
Araçatuba. Obrigada por toda a dedicação, carinho cuidado e amparo!
A querida Nelly, que foi responsável por me orientar durante a “adoção”
desse trabalho. Obrigada pela paciência e por sempre estar disposta a me
ajudar!
A querida madrinha e amiga Kátia Nascimbeni e toda sua família, pelas
palavras de apoio nos momentos que precisei, por toda a ajuda, carinho,
confiança, incansável dedicação e amizade.
“A vida é como uma viagem no mar da história, com frequência enevoada e
tempestuosa, uma viagem na qual perscrutamos os astros que nos indicam a rota.
As verdadeiras estrelas da nossa vida são as pessoas que souberam viver com
rectidão. Elas são luzes de esperança.”
(Bento XVI)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Resumo
“Aquilo que pensamos saber, com
frequência nos impede de aprender”
(Claude Bernard)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Freire ACGF. Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e
ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde.
[dissertação]. Araçatuba: Universidade Estadual Paulista; 2011.
Resumo
O trabalho executado pelos profissionais auxiliares da odontologia constitui
uma ferramenta diferenciada para se obter um aumento de produtividade,
principalmente no que se refere ao serviço público de saúde. Para o
cirurgião-dentista alcançar a produtividade máxima, os auxiliares precisam
ter conhecimento de suas funções segundo as legislações vigentes. Esses
conhecimentos abrangem a parte técnica e as posturas éticas desses
profissionais, buscando uma humanização dos serviços na odontologia e a
promoção dos direitos dos pacientes. Sendo assim, o consentimento
informado e o sigilo profissional devem ser respeitados na prática
odontológica, não apenas como uma doutrina legal, mas como um direito
moral dos pacientes e que gera obrigações morais para os CirurgiõesDentistas e pessoal auxiliar. O objetivo foi avaliar o conhecimento dos
Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) quanto à
realização de suas funções regulamentadas pela Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro
de 2008, assim como a formação destes e capacitação recebida antes de
exercerem suas funções no sistema publico de saúde; avaliar também o
conhecimento destes em relação aos conceitos bioéticos, no que diz respeito
ao consentimento informado e sigilo profissional, aprendidos durante os
cursos de formação ou prática profissional dentro do sistema público de
saúde. A população alvo do presente estudo foram os TSB e ASB (N=76) que
atuam no sistema público de 5 municípios da área de abrangência do DRS
II-SP. A coleta dos dados foi realizada através de questionários semiestruturados e auto-administrados, com questões abertas e fechadas. A taxa
resposta foi de 90,79% (n= 69). Os resultados mostraram que a maioria dos
proﬁssionais conhece parte de suas funções (56%). Quase metade dos
profissionais tem curso de formação (47,8%). Quanto às informações
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
recebidas pelos proﬁssionais nos cursos técnicos freqüentados, 80%
aﬁrmam ter recebido todas as informações necessárias para sua formação,
no entanto, 84% aﬁrmam sentir necessidade de atualização de seus
conhecimentos para o desenvolvimento de suas atividades. 58% dos
profissionais declararam não receber capacitação após contratação. Os
resultados mostraram que 60,3% disseram ter recebido orientação sobre
sigilo profissional. Quanto ao tipo de orientação recebida, 72,7% demonstrou
ter algum conceito definido sobre sigilo profissional. Quanto aos seus
conhecimentos sobre consentimento livre e esclarecido 58,2% não receberam
orientação, porém 85,3% não realizam qualquer procedimento no paciente
sem o seu consentimento; e 88,2% dizem que somente acima dos 18 anos o
paciente tem autonomia para autorizar seu próprio tratamento. Não foi
observada associação estatisticamente significativa entre os profissionais
que possuíam cursos de formação e seus conhecimentos sobre as funções
que podem executar segundo as legislações vigentes (p=0,0806); entre os
profissionais que possuíam cursos de formação e seus conhecimentos sobre
TCLE
(p=0,9998)
e
sigilo
profissional
(p=0,3442);
profissionais
que
receberam orientação sobre TCLE e seus conhecimentos sobre a idade em
que o paciente pode autorizar o próprio tratamento (p=0,3571). Conclui-se,
portanto, que a maioria dos proﬁssionais conhecem parte suas funções, tem
curso de formação e não recebem capacitação quando ingressam no sistema
público de saúde, no entanto, foi observado que uma parcela considerável
ainda não possui formação específica desconhecendo parte de suas funções
prevista em legislação vigente. A maioria dos pesquisados não possui os
conhecimentos necessários sobre os conceitos bioéticos da profissão
relacionado a consentimento informado e sigilo, influenciando assim sua
conduta profissional dentro do serviço público de saúde.
Palavras-chave:
Recursos humanos em odontologia. Capacitação em
serviço. Consentimento livre e esclarecido. Comunicação sigilosa. Autonomia
pessoal.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Abstract
“Ninguém ignora tudo, ninguém sabe
tudo. Por isso aprenderemos sempre“
(Paulo Freire)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Freire ACGF. Assessment of knowledge, education and training of TSB and
ASB in the development of activities in public health service. [dissertation].
Araçatuba: UNESP – São Paulo State University; 2011.
Abstract
The work made by dental auxiliaries is a different tool to obtain an increase
of productivity, principally about public health service. It’s necessary that
auxiliaries have knowledge about their role according current Law, and so,
dental surgeon get the maximum productivity. This knowledge involves
techniques and ethical postures of them, aiming humanization on dental
services and promotion of patient’s rights. So, informed consent and
professional secrecy should be respected on dental practice, not only like a
legal doctrine, but like a moral right of patients and that cause moral duties
for dental surgeons and dental auxiliaries. The aim of this study was to
evaluate the knowledge of hygienists (TSB) and dental auxiliaries (ASB)
about performance of their roles regulated by Law number 11.889,
December 24th, 2008, evaluate the formation of them and capacitating
received before they had executed their roles on Public Health System; to
evaluate the knowledge of them about bioethical means, in relation to
informed consent and professional secrecy, learned during courses of
formation or professional practice into public health system. The target
population of this study were TSB and ASB (N=76) that work on public
health system from 5 cities belong to DRS II-SP. Data collection was
performed through semi-structured questionnaire and self-applied, with
opened and closed questions. The answer rate was 90,79% (n=69). The
results showed that the majority of professionals know part of their roles
(56%). Near half of them has formation course (47,8%). About received
information
during
current
course,
80%
affirmed
had
received
all
information that are necessary for their formation, however, 84% affirmed
feel necessity of actualization of their knowledge to develop their works. 58%
of researched professionals said that they didn’t receive capacitating after
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
admission. The results showed that 60,3% of interviewed professionals said
that they received orientation about professional secrecy. In relation to type
of it, 72,7% demonstrated had some defined concept about professional
secrecy. Just 58,2% didn’t receive orientation about free and clear consent,
but 85,3% didn’t realize any procedure on patient without their consent; and
88,2% said that only over than 18 years-old that patient gets autonomy to
authorizes self treatment. It was not observed statistically significant
association between professionals that had formation courses and their
knowledge
about
roles
that
they
can
execute
according
legislation
(p=0,0806); between professionals that had formation courses and their
knowledge about Free and Clear Consent Term (TCLE) (p=0,9998) and
professional secrecy (p=0,3442); professionals that received orientations
about TCLE and their knowledge about age that patient can authorizes self
treatment.
It was possible to conclude that the majority of professionals
knows part of their roles, has formation courses and doesn’t receive
capacitating when they are admitted in public health system, however, it
was observed that a part of them don’t have specific formation yet and don’t
know part of their roles according current legislation. The majority of
researched professionals didn’t have necessary knowledge about bioethical
means of profession related to informed consent and secrecy, influencing
their professional conducts into public health system.
Keywords:
Dental
staff.
Inservice
training.
Confidentiality. Personal autonomy.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Informed
consent.
Lista de gráficos e
abreviaturas
“A boa educação é moeda de ouro: em
toda a parte tem valor“
(Padre Antônio Vieira)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Lista de Gráficos
Capítulo 1
Gráfico 1
44
Gráfico 2
44
Gráfico 3
45
Capítulo 2
Gráfico 1
61
Gráfico 2
61
Gráfico 3
62
Gráfico 4
62
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Lista de Abreviaturas
ACD: Auxiliar de Cirurgião-Dentista
ASB: Auxiliar de Saúde Bucal
CAPES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CD: Cirurgião Dentista
CEO: Centro de Especialidade Odontológica
CEP: Conselho de Ética em Pesquisa
CFO: Conselho Federal de Odontologia
CRO: Conselho Regional de Odontologia
FAPESP: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
DRS II: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba II
ESF: Equipe de Saúde a Família
FOA: Faculdade de Odontologia de Araçatuba
NEPESCO: Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva
PSF: Programa de Saúde da Família
SES-SP: Secretaria Estadual de Saúde
SP: São Paulo
SUS: Sistema Único de Saúde
TCLE: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
THD: Técnico de Higiene Dental
TSB: Técnico de Saúde Bucal
UBS: Unidade Básica de Saúde
UNESP: Universidade Estadual Paulista
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Sumário
1 Introdução Geral
27
2 Capítulo 1: O conhecimento e a formação do TSB e ASB que exercem suas
funções no serviço público de saúde.
2.1 Resumo
33
2.2 Abstract
34
2.3 Introdução
35
2.4 Metodologia
37
2.5 Resultados e Discussão
38
2.6 Conclusão
41
2.7 Agradecimentos
41
2.8 Referências
42
3 Capítulo 2: O conhecimento dos auxiliares odontológicos do serviço público
de saúde sobre os aspectos bioéticos na prática profissional.
3.1 Resumo
47
3.2 Abstract
48
3.3 Introdução
49
3.4 Objetivos
50
3.5 Metodologia
51
3.6 Resultados
52
3.7 Discussão
54
3.8 Conclusão
57
3.9 Referências
58
Anexos
63
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
1 Introdução Geral
“A
chave de todas as ciências é o ponto
de interrogação”
(Honoré de Balzac)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
1 Introdução Geral*
O Brasil é um país com diversos problemas sociais, em que o acesso
aos serviços odontológicos é bastante restrito e a demanda é elevada,
necessitando de um aumento de oferta desses serviços e com maior
resolutividade. Com isso, a proposta de utilização de pessoal auxiliar é
oportuna, pois comprovadamente, aumenta a produtividade e a qualidade
dos serviços (GARBIN et al., 2007; NARESSI; NARESSI, 1992; ORENHA et
al., 1998; QUELUZ, 2005; SBRAVATI et al., 1999). No Brasil, a Odontologia
vai
gradativamente
incorporando
o
trabalho
em
equipe
em
seus
procedimentos clínicos. Este processo acontece através das figuras do
Técnico em Higiene Dental (THD) e do Auxiliar de Consultório Dentário
(ACD), ambos com a formação específica para o desempenho de suas
funções (PIMENTA, 1994).
Existe uma carência de estudos que tratam da importância da
utilização dos TSB e ASB na atenção primaria, pois esses profissionais
auxiliares têm um grande perfil educativo, sendo um agente importante na
prevenção e diagnóstico precoce de doenças (OLIVEIRA et al., 2009).
Os benefícios trazidos pela utilização dos serviços desses profissionais
também diminuem os custos, e isso tem grande relevância principalmente
para o setor público (QUELUZ, 2005).
As profissões de Técnico em Higiene Dental(THD) e Auxiliar de
Consultório Dentário(ACD) foram oficialmente instituídas pelo Ministério da
Educação em 1975, mas apesar disso sua expansão tem sido lenta por
causa, principalmente da resistência da classe odontológica.
A maioria dos Cirurgiões-Dentistas ainda não aprenderam a trabalhar
com auxiliares, mantêm o monopólio de atividades e funções que poderiam e
deveriam ser delegadas (LAZERIS et al., 2007; SALIBA et al.,1998; SILVA et
al., 2009). Além disso, grande parte dos auxiliares que são contratados é
* As referências estão no anexo A. Normatização segundo a Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
treinada nos próprios consultórios, sem formação que lhes proporcione o
título e conseqüentemente o registro como Atendente de Consultório
Dentário (ACD) e Técnico em Higiene Dental (THD) nos Conselhos de
Odontologia (SERRA; GARCIA, 2002).
É importante o emprego de pessoal auxiliar em Odontologia no Brasil
para o atendimento de massa, onde sua atuação reduz os custos e agiliza o
processo, porém exige uma análise e reflexão quanto à maneira como este
pessoal está sendo formado (LAZERIS et al., 2007; QUELUZ, 2005; SILVA,
1984). Em alguns municípios do Estado de São Paulo, o pessoal auxiliar
odontológico dedica sua jornada de trabalho mais para a promoção de saúde
bucal do que para ações de assistência odontológica individual, colaborando
assim com as práticas odontológicas em saúde coletiva e do sistema de
saúde em construção no Brasil (FRAZÃO, 1998).
Na literatura podemos observar que em países que utilizam o pessoal
auxiliar odontológico, também o fez de forma diferenciada, ora esse pessoal
executa atividades de promoção de saúde bucal, ora para atividades clínicas.
Essa utilização do pessoal auxiliar para promoção de saúde bucal demonstra
que esta pode ser feita por meio de métodos de educação em saúde. Pois é
através da promoção e educação em saúde que se constitui um paciente
motivado e informado, pois a motivação é a força propulsora de hábitos
saudáveis, prevenindo problemas mais sérios e custosos ao estado (COSTA
et al., 2001; FRAZÃO, 1998; MOIMAZ et al., 1994).
Com objetivo de identificar as diferenças de desempenho entre os
profissionais auxiliares de Odontologia com formação escolar e com
formação em serviço, Leite et al. (2002) e Alcântara e Takahashi (2006),
mostraram que houve melhor desempenho técnico e segurança por parte dos
profissionais com formação escolar. Isso pode ser observado também em
trabalho realizado por Pontes e Fonseca (2007/2008) onde relata que as
práticas cotidianas de ensino devem buscar fortalecer não só a como a
formação técnica, mas também princípios como ética e a educação da
sensibilidade e dos sentidos. A sociedade atual exige que as organizações
operem de modo socialmente responsável e que os administradores
demonstrem um comportamento ético (FRIGOTTO, 2007/2008).
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Hansen (2002) e Lazeris et al.(2007) apontam para a necessidade de
um incremento na oferta dos cursos de formação para o pessoal auxiliar em
saúde
bucal,
além
da
implementação
de
estratégias
de
educação
permanente, contextualizada nas necessidades do Sistema Único de Saúde
por meio de capacitações para qualificar os profissionais da saúde.
Tendo em vista esse contexto, a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde (EPS) lançada pelo Ministério da Saúde através da
Portaria 198, de fevereiro de 2004,
possibilita a
identificação das
necessidades de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores da área
da saúde e a construção de estratégias e processos que qualifiquem a
atenção e a gestão em saúde, fortalecendo o controle social com o objetivo de
produzir um impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva da
população (CAROTTA et al., 2009; NICOLETTO et al., 2009).
O cirurgião-dentista deveria desenvolver sua capacidade gerencial
além de suas habilidades clínicas (QUELUZ, 2005). Sendo assim, o objetivo
do uso de pessoal auxiliar não é buscar status ou aumentar custos, mas sim
promover uma maior eficiência, elevação do rendimento, otimização do uso
do
tempo,
minimizar
o
custo
operacional,
aumentando
assim
a
produtividade. Só que para o cirurgião-dentista alcançar essa produtividade
máxima, precisa utilizar pessoal auxiliar e delegar funções (BARROS, 1995;
QUELUZ, 2005; PEREIRA; MOREIRA, 1992; PINTO, 1983; PINTO, 1994).
Sendo o CFO o órgão responsável pela regulamentação do exercício
profissional da classe odontológica no Brasil, este não tem apresentado
movimentos que valorizem a qualificação do THD e ACD. Pois somente a
partir de junho de 2000, este órgão exige a apresentação de um certificado
ou diploma conferido por curso de qualificação profissional autorizados pelo
Conselho Estadual de Educação, para o ACD poder se inscrever nos
Conselhos Regionais de Odontologia. Antes dessa data, essa exigência era
feita apenas para os CD e THD, para as ACD então a exigência do mesmo foi
prorrogada desde 1987 (QUELUZ, 2005).
A exigência do diploma para se inscrever nos Conselhos para os THD,
teve início em 1987, e para ACD iniciou-se em junho de 2000, até então era
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
exigido apenas uma carta do cirurgião-dentista comprovando a experiência
de um ano na função, seja para ACD ou para THD (QUELUZ, 2005). Após a
aprovação da Lei Federal nº 11.889, de 24/12/2008 (Anexo G), que
regulamenta o exercício das profissões de Técnico e Saúde Bucal (TSB) e de
Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), estes profissionais estão obrigados a se
registrar no Conselho Federal de Odontologia e a se inscrever no Conselho
Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerça suas atividades (BRASIL,
2008).
A maioria dos TSB e ASB que atuam no mercado de trabalho é
treinada pelo próprio cirurgião-dentista e às vezes não possui conhecimento
suficiente, formação específica ou registro no CFO (LIÑAN e BRUNO, 2007;
QUELUZ, 2005) pois esse conhecimento pode-se limitar apenas as técnicas e
práticas do cotidiano. O que nos leva a refletir, por exemplo, sobre o seu
conhecimento relacionado aos aspectos bioéticos, principalmente no que diz
respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e sigilo
profissional, podendo ser insuficiente e implicar em problemas legais.
Os profissionais de saúde devem estar seguros na prática clínica, nos
conhecimentos técnicos e científicos para transmitir aos pacientes segurança
e as informações corretas. Na prática, eles decidem como informar e são
responsáveis
pelas
informações
prestadas.
Há
profissionais
que
se
empenham em informar adequadamente seus pacientes para assim obter o
consentimento livre e esclarecido. Mas as vezes, informações erradas ou
incompletas são fornecidas no início do tratamento. Outras vezes, ela é
fornecida somente após a obtenção do consentimento livre e esclarecido,
resultando na execução de um tratamento sem que o paciente saiba
corretamente o que foi realizado (SERRA et at., 2010).
Assim, um trabalho que verificasse o conhecimento , a formação e
capacitação desse pessoal auxiliar é oportuno, pertinente e de grande valia,
principalmente para o setor público.
O presente estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento dos
Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em relação
à realização de suas funções regulamentadas pela Lei Federal nº 11.889, de
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
24/12/2008, sua formação e se receberam capacitação no sistema público
de saúde dos Municípios do noroeste paulista.
Para isso esse trabalho foi dividido em dois capítulos onde o primeiro
teve por objetivo avaliar o conhecimento do TSB e ASB quanto a realização
de suas funções regulamentadas pela legislação vigente; a formação de
pessoal auxiliar odontológico; se receberam algum tipo de capacitação
quando contratados, ou seja, a necessidade de educação permanente em
serviços de saúde. No segundo capítulo o objetivo foi avaliar o conhecimento
dos
TSB
e
ASB
em
relação
aos
conhecimentos
bioéticos
sobre
Consentimento Livre e Esclarecido e sigilo profissional aprendidos durante
os cursos de formação ou durante a prática profissional, e que exercem suas
funções dentro do sistema público de saúde de 5 municípios do interior
paulista pertencentes ao DRS II-SP.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2 Capítulo 1
O conhecimento das funções e a formação dos
profissionais auxiliares que exercem suas
funções no serviço público de saúde de
municípios do noroeste paulista. *
* Normatização segundo a Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde (Anexo C)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.1 Resumo
O objetivo do presente estudo foi de avaliar o conhecimento dos Técnicos em
Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) quanto à realização de
suas funções regulamentadas pela Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, assim
como a formação destes e capacitação recebida antes de exercerem suas
funções no sistema publico de saúde. Trata-se de um estudo transversal
descritivo onde a população alvo foram os TSB e ASB (N=76) que atuam no
sistema público de 5 municípios da área de abrangência do DRS II-SP. A
coleta dos dados foi realizada por meio de questionários semi-estruturados e
auto-administrados, com perguntas abertas e fechadas. A taxa resposta foi
de 90,79% (n= 69). Os resultados mostraram que a maioria dos proﬁssionais
conhecem parte suas funções (56%). Quase metade dos profissionais ter
curso de formação (47,8%). Quanto às informações recebidas pelos
proﬁssionais nos cursos técnicos freqüentados, 80% aﬁrmam ter recebido
todas as informações necessárias para sua formação, no entanto, 84%
aﬁrmam sentir necessidade de atualização de seus conhecimentos para o
desenvolvimento de suas atividades. 58% dos profissionais declararam não
receber capacitação após contratação. Conclui-se, portanto, que a maioria
dos proﬁssionais conhecem parte de suas funções, tem curso de formação e
a maioria não recebem capacitação quando ingressam no sistema público de
saúde, no entanto, foi observado que uma parcela considerável ainda não
possui formação específica desconhecendo parte de suas funções prevista
em legislação vigente.
Palavras-Chave: Recursos humanos em odontologia; Capacitação em serviço;
Serviço público.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.2 Abstract
The aim of this study was to evaluate the knowledge of Hygienists (TSB) and
Dental Auxiliaries (ASB) in relation to their roles regulated by Law number
11.889, December 24th, 2008, and formation of them and capacitating
received before they had been admitted in public health system. It’s a
transversal and descriptive study where target population were TSB and ASB
(N=76) that works in public service from 5 cities belong of DRS II-SP. Data
collection was performed by semi-structured instrument with opened and
closed questions. The answer rates was 90,79% (n=69). The results showed
that the majority of professionsl know part of their roles (56%) Near half of
them had formation course (47,8%). In relation to information received
during formation courses, 80% affirmed had received all information
necessary to actualization of knowledge, however, 84% affirmed to feel
necessity to actualize their knowledge to develop their works. 58% of
professionals said that they don’t receive capacitating after they had been
admitted. It was possible to conclude that the majority of professionals know
part of their roles, has formation course and the majority don’t receive
capacitating when they are admitted in public health system, however, it
was observed that a part of them don’t have specific formation yet and don’t
know part of their roles according to current legislation.
Keywords: Dental staff; Inservice training; Public service.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.3 Introdução
Os profissionais auxiliares e técnicos em Odontologia estão ganhando cada
vez mais espaço no mercado de trabalho, sendo respeitados e inseridos no
cotidiano da prática odontológica para assim, dinamizar o atendimento e dar
condições para que o cirurgião-dentista desenvolva seu trabalho com
agilidade, dentro dos padrões ergonômicos e de biossegurança. Esses
profissionais em odontologia podem
aumentar a produtividade e a
qualidades dos serviços prestados.O acesso aos serviços odontológicos em
nosso país ainda é restrito e a demanda é elevada, necessitando de um
aumento de oferta desses serviços e com maior resolutividade1,2. Portanto, a
Odontologia brasileira vai gradativamente incorporando o trabalho em
equipe em seus procedimentos clínicos. Este processo acontece através das
ﬁguras do Técnico em Higiene Dental (THD) e do Auxiliar de Consultório
Dentário (ACD), ambos com a formação especíﬁca para o desempenho de
suas funções3,4.O trabalho auxiliado se bem supervisionado pelo CirurgiãoDentista pode ser de grande valia, aumentando assim a produtividade dos
serviços prestados, principalmente no setor público, onde existe uma grande
demanda 5. A utilização dos serviços do pessoal auxiliar não só aumentam a
produtividade como diminuem os custos, e isso tem grande relevância,
principalmente, para o setor público1,2. Entretanto, Hayassy6 mostrou que
muitas vezes o THD atua como simples auxiliar, não realizando funções que
poderiam ser supervisionadas pelo cirurgião-dentista.
As proﬁssões de Técnico em Higiene Dental (THD) e Auxiliar de Consultório
Dentário (ACD) foram oﬁcialmente instituídos pelo Ministério da Educação
em 1975, mas apesar disso, sua expansão tem sido lenta por causa, da
resistência da classe odontológica, o que pode estar associado a um
desconhecimento desses proﬁssionais ou despreparo para trabalharem com
auxiliares7. A partir de 24 de dezembro de 2008 esses profissionais
passaram a ser conhecidos como Técnico em Saúde Bucal(TSB) e Auxiliar de
Saúde Bucal(ASB), modificando assim algumas funções8. Grande parte dos
Cirurgiões-Dentistas ainda não aprenderam a trabalhar com auxiliares,
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
mantêm o monopólio de atividades e funções que poderiam e deveriam ser
delegadas9,10, pois são permitidas pela Resolução CFO 185
Federal 11.889
8.
11
e pela Lei
Além disso, grande parte dos auxiliares que são
contratados é treinada nos próprios consultórios, sem formação que lhes
proporcione o título e registro como Atendente de Consultório Dentário
(ACD) e Técnico em Higiene Dental (THD) nos Conselhos de Odontologia11.
Na literatura pode-se observar que em países como Reino Unido e alguns
países da América Latina12 utilizam o pessoal auxiliar odontológico e
também o fazem de forma diferenciada, não os utilizando somente como
auxiliares de atividades clínicas, mas também executando atividades de
promoção de saúde bucal Para alguns autores os auxiliares odontológicos
poderiam dedicar mais horas de sua jornada de trabalho para a promoção de
saúde bucal, do que para ações de assistência odontológica individual,
colaborando assim com os procedimentos coletivos preconizados pelo SUS.
Pois é através da promoção e educação em saúde que se constitui um
paciente motivado e informado, pois a motivação é a força propulsora de
hábitos saudáveis, prevenindo problemas mais sérios e custosos ao
estado13,14,15.
É importante o emprego de pessoal auxiliar em Odontologia no Brasil para o
atendimento de massa, onde sua atuação reduz os custos e agiliza o
processo, promovendo uma maior eﬁciência, elevação do rendimento,
otimização do uso do tempo, minimizar o custo operacional, aumentando
assim a produtividade. Só que para o cirurgião-dentista alcançar essa
produtividade máxima, precisa utilizar pessoal auxiliar e delegar funções1.
Assim, um trabalho que verificasse o conhecimento , a formação e
capacitação desse pessoal auxiliar é oportuno, pertinente e de grande valia,
principalmente para o setor público. O presente estudo teve como objetivo
avaliar o conhecimento dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB) em relação à realização de suas funções regulamentadas
pela Lei Federal nº 11.889, de 24/12/2008, sua formação e se receberam
capacitação ao ingressarem no sistema público de saúde dos Municípios do
noroeste paulista.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.4 Metodologia
O presente trabalho caracteriza-se como sendo um estudo transversal
descritivo. Foram convidados a participar desse estudo os Técnicos em
Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) que exercem suas
atividades no Sistema Público de Saúde de 5 Municípios da área de
abrangência do DRSII/SP (N=69). A pesquisa foi realizada por meio de
questionários semi-estruturados, auto-administrados com questões abertas
e fechadas
entregues pessoalmente a todos os Técnicos em Saúde Bucal
(TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). O instrumento de coleta foi
previamente testado com um estudo piloto para minimizar possíveis erros
que o mesmo poderia conter. O projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê
de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Odontologia de
Araçatuba - UNESP, segundo Resolução CNS 196 (Processo FOA 20091416). Cada questionário foi acompanhado de um Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido, esclarecendo a razão da pesquisa e a forma de
divulgação dos dados. Após a coleta, os dados foram apurados e analisados
utilizando-se os programas estatísticos Epi Info® versão 3.2 e Bioestat 5.0
para testar a hipótese de associação entre algumas variáveis, onde foi
realizada análise em relação às questões fechadas
16.
As análises incluíram o
Teste-G e Exato de Fisher, ao nível de significância de 5% (α=0.05). Para as
questões abertas foi feita uma análise qualitativa, abrangendo as seguintes
fases: pré-análise, exploração do material, tratamento dos resultados obtidos
e interpretação; para categorizá-las e assim quantiﬁcá-las, permitindo assim,
uma melhor apresentação dos resultados17.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.5 Resultados e Discussão
O aperfeiçoamento dos métodos de trabalho se reﬂete na melhoria da
execução das tarefas. A simpliﬁcação do trabalho se aplica em direcionar
esforços para executar uma tarefa, ou uma série delas, de modo mais
eﬁciente e econômico. Para avaliar o conhecimento, formação e capacitação
dos proﬁssionais auxiliares da Odontologia (ACD/ASB e THD/TSB), foram
analisados 69 questionários respondidos pelos proﬁssionais que trabalham
nas Unidades Básicas de Saúde de 5 (cinco) municípios da área de
abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRSII-SP), com taxa de
resposta de 90,79%. Com relação à ocupação dos sujeitos da pesquisa,
observou-se que a maioria (87,1%) são ACD, 7,10% são ASB e 4,3% THD
(Gráfico 1). Quanto a formação destes profissionais analisados observou-se
que menos da metade (47,8%) tem formação em ACD e uma parcela
considerável (20,3%) não tem curso de formação específico (Grafico 2). Silva
em 2009 observou resultados semelhantes, porém a maioria deles receberam
treinamento do próprio cirurgião dentista10. Em relação à atuação dos
ASB/ACD TSB/THD pode-se observar que a maioria desses proﬁssionais
(56%) têm conhecimento das ações que podem desenvolver segundo a
Resolução CFO-185
18
e a Lei 11.889
8
(Gráfico 3). Pode-se observar que
35,3% dos proﬁssionais acham que receberam todas as informações
necessárias para formação nos cursos técnicos freqüentados, já 29,4%
acham que não receberam todas as informações necessárias, 35,3% não
respondeu. Estudo realizado por Frazão (1998)15 indica que quanto à
formação especíﬁca, os proﬁssionais auxiliares odontológicos que declararam
já ter concluído ou ainda estarem realizando sua qualiﬁcação proﬁssional,
demonstraram que existe, de fato, um esforço por parte dos trabalhadores e
dos municípios pesquisados no sentido de cumprir as diretrizes relativas aos
recursos humanos do SUS. Serra e Garcia (2002)11 citam que grande parte
dos auxiliares quando contratados, acabam sendo treinados nos próprios
consultórios, sem uma formação que lhes proporcione um título e como
conseqüência ﬁcam sem o registro de Auxiliar de Consultório Dentário
(ACD)/Auxiliar de Saúde Bucal(ASB) ou de Técnico de Higiene Dental
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
(THD)/Técnico em Saúde Bucal(TSB) nos respectivos Conselhos Regionais e
Conselho Federal de Odontologia. Queluz (2005)1 coloca que tanto as
proﬁssões de ACD como os THD estão regulamentadas pelo CFO e sendo
assim, aqueles que as exercem, devem estar registrados nos Conselhos de
Odontologia. Com a atuação mais rigorosa dos Conselhos Regionais tem sido
comum os cirurgiões-dentistas, serem autuados pela ﬁscalização, quando
estes mantêm em seu quadro de funcionários, profissionais sem registros no
Conselho. Em relação à necessidade de atualização proﬁssional, observou-se
que 75% destes anseiam por mais aprendizado, contato com novas técnicas
e
materiais,
justiﬁcam
ainda
estarem
despreparados
para
alguns
atendimentos, como por exemplo, o de pacientes especiais. Esse resultado
demonstra a mesma dificuldade observada por Oliveira19 em seu estudo,
destacou que apesar dos TSB e ASB ter conhecimento satisfatório para
executar suas funções, os mesmos ainda necessitam de treinamento
específico ou capacitações para e identificação de câncer bucal. A questão da
atualização proﬁssional, reciclagem e bom relacionamento no trabalho em
equipe foram ressaltados por Ribeiro7, como condição para se obter um bom
desempenho de suas funções. Em se tratando de atendimento auxiliado “a
quatro mãos”, a maioria (86,80%) exerce essa atividade em seu cotidiano.
Quando os proﬁssionais foram questionados se realizam algum tipo de
atividade além de auxiliar os cirurgiões-dentistas, observou-se que apenas
27,9% não executam outra atividade e 64,7% aﬁrmam realizar outra
atividade, como fazer escovação supervisionada, lavar instrumentais,
ministrar palestras, aplicação tópica de
consultas, preenchimento de
ﬂúor, embalar materiais, marcar
ﬁchas e reposição de materiais. Em estudo
realizado por Hayassy6 com os THD, do setor público do Rio de Janeiro,
demonstrou que também houve uma má utilização dos proﬁssionais (34,8%),
atuando como auxiliares e não desempenhando nenhuma atividade
preventiva,
mesmo
quando
o
local
de
trabalho
oferece
instalações
adequadas. Observou-se que 68% dos proﬁssionais da equipe auxiliar
aﬁrmam trabalhar sob supervisão dos cirurgiões-dentistas, o que corrobora
com a Resolução CFO-185 e Lei 11889 nas quais regulamentam e descrevem
o exercício legal da proﬁssão 18,8. Já 18% não recebem supervisão dos CDs
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
quando executam suas atividades. Em 2005, Queluz1 relata em seu estudo,
que os proﬁssionais da equipe auxiliar, independente do procedimento que
executam, todos são supervisionados pelo Cirurgião-Dentista. No entanto,
embora haja a previsão normativa, a delegação é facultada ao cirurgiãodentista, que responde por aquilo que delega11. Serra e Garcia11 descrevem
em seu estudo realizado no Brasil, que é a normalização do Conselho
Federal de Odontologia, através da Resolução CFO –185, que deﬁne o que
pode ser delegado aos ACD e THD. Quando foram questionados sobre o
recebimento
de
capacitação
proﬁssional
fornecida
pelas
respectivas
Prefeituras municipais pertencentes ao DRSII/SP após a contratação, foi
observado que 58,8% dos funcionários afirmam não terem recebido
nenhuma capacitação. Dos proﬁssionais que receberam capacitação (39,7%),
foi encontrada uma diversidade de cursos sobre atualização em materiais
odontológicos, motivação em saúde bucal, capacitação para PSF (Programa
de Saúde da Família), Biossegurança.
Portanto, diante dos resultados
encontrados, observou-se a necessidade de maiores informações aos
proﬁssionais auxiliares da odontologia, sobre as funções que ASB e TSB
podem ou não realizar e que são regulamentadas segundo a resolução CFO185 e a Lei 11889.
Não foi observada associação estatisticamente significativa entre os
profissionais que possuíam cursos de formação e seus conhecimentos sobre
as funções que podem executar segundo as legislações vigentes (p=0,0806).
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.6 Conclusão
O presente estudo permitiu concluir que a maioria dos proﬁssionais
entrevistados
conhecem
parte
de
suas
funções,
mas
uma
parcela
significativa desconhece as mesmas, e poucos profissionais aﬁrmam ter
recebido as informações necessárias para sua formação. Observou-se que
uma parcela dos entrevistados recebeu capacitação ao ingressarem no
sistema público de saúde, mesmo que esta fosse mínima, demonstrando
uma preocupação por parte de algumas prefeituras em inseri-los nas
diretrizes dos programas de saúde
local, porém
grande parte dos
profissionais não teve acesso a essa capacitação. Apesar de muitos
proﬁssionais declararem ter formação, uma parcela considerável destes não
tiveram acesso aos cursos técnicos. São de grande importância estudos
sobre o tema, pois dessa forma além de aumentar a produtividade e
qualidade do serviço público, os mesmos serão melhores capacitados para
exercer as funções que lhes são designadas.
2.7 Agradecimentos
A Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de São Paulo (FAPESP) pelo
apoio financeiro concedido durante a pesquisa.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2.8 Referências
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2008/Lei/L11889.htm.
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10. Silva RF, Monini AC, Valladares Neto J, Francesquini Júnior L, Daruge
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Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
quanto aos seus limites de atuação profissional. Rev Dent Press Ortodon
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nos
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Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Gráfico 1- Distribuição percentual dos profissionais auxiliares odontológicos quanto a função que
foram contratados para exercer no serviço público de saúde de municípios pertencentes ao DRS II/SP.
Araçatuba-2010.
Gráfico 2- Distribuição percentual dos profissionais auxiliares odontológicos quanto ao curso de
formação freqüentado para exercer suas funções no serviço público de saúde de municípios
pertencentes ao DRS II/SP. Araçatuba-2010.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Gráfico 3- Distribuição percentual do conhecimento dos profissionais auxiliares odontológicos que
exercem suas atividades no serviço público de saúde de municípios da área de abrangência do DRS
II/SP. Araçatuba-2010.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3 Capítulo 2
O conhecimento dos auxiliares odontológicos
do serviço público de saúde de municípios do
noroeste paulista sobre os aspectos bioéticos
na prática profissional.*
*Normatização segundo a Revista Acta Bioethica (Anexo D)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.1 Resumo
O consentimento informado dos pacientes ou responsáveis legais deve
ser respeitado na prática odontológica, não apenas como uma doutrina legal,
mas como um direito moral dos pacientes que gera obrigações morais para
os Cirurgiões-Dentistas e pessoal auxiliar. Outra conduta ética importante é
a preservação do paciente, principalmente no que diz respeito ao sigilo
profissional, portanto o paciente tem o direito de ser preservado e os
profissionais da Odontologia. Sendo assim, a promoção dos direitos dos
pacientes deve ser uma constante na prática odontológica. Objetivou-se
avaliar o conhecimento dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB) em relação aos conceitos bioéticos, no que diz respeito ao
consentimento informado e sigilo profissional, aprendidos durante os cursos
de formação e prática profissional dentro do sistema público de saúde dos
Municípios
do
Noroeste
Paulista.
O
estudo
foi
realizado
utilizando
questionários com perguntas abertas e fechadas relacionadas ao tema.
Participaram da pesquisa 69 profissionais auxiliares odontológicos. Os dados
foram analisados quanti-qualitativamente e observou-se que 60,3% disseram
ter recebido orientação sobre sigilo profissional e 35,3% não receberam.
Quanto ao tipo de orientação recebida, 72,7% demonstrou ter algum
conceito definido sobre sigilo profissional. Quanto aos seus conhecimentos
sobre consentimento livre e esclarecido 58,2% não receberam orientação,
porém 85,3% não realizam qualquer procedimento no paciente sem o seu
consentimento; e 88,2% dizem que somente acima dos 18 anos o paciente
tem autonomia para autorizar seu próprio tratamento. Conclui-se que, a
maioria dos pesquisados não possui os conhecimentos necessários sobre os
conceitos bioéticos da profissão relacionado a consentimento informado e
sigilo, influenciando assim sua conduta profissional dentro do serviço
público de saúde.
Palavras-chave: consentimento livre e esclarecido, autonomia pessoal,
recursos humanos em odontologia, sigilo profissional.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.2 Abstract
The informed consent of patients or legal responsible adults should be
respected on dental practice, not only like a legal doctrine, but like a moral
right of patients that results moral duty for dental surgeons and dental
auxiliaries. The wishes by humanization of services on dentistry and the
promotion of patients’ rights should be a constant on dental practice. The
aim of this study was evaluate the knowledge of Oral Health Technicians
(TSB) and Oral Health Auxiliary (ASB) in relation to bioethical concepts,
about informed consent, learned during their courses and Professional
practice into Public Health System of cities of São Paulo State northwest. It
was used an instrument with opened and closed questions about theme.
Just 69 dental auxiliaries participated of research. Data were analyzed
quantitatively and qualitatively and it was observed that 60.3% said received
orientation about professional secrecy and 35.3% didn’t receive it.
About
type of received orientation, 72.7% demonstrated have some defined concept
about professional secrecy. In relation to their knowledge about clear and
free consent, 58.2% didn’t received orientation, but 85.3% doesn’t realize
any procedure on patient without her/his consent; and 88.2% say that only
over than 18 year-old that patient has autonomy to authorize the own
treatment. It’s possible to conclude that the majority of participants don’t
have necessary knowledge about bioethical concepts of profession related to
informed consent and secrecy, influencing their professional conducts into
Public Health System.
Keywords: Informed consent, personal autonomy, dental staff, secrecy
professional.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.3 Introdução
O emprego de pessoal auxiliar em Odontologia no Brasil é importante
para o atendimento de grande demanda, principalmente no que diz respeito
ao atendimento no serviço público de saúde, a atuação desse profissional
reduz os custos e permite que os procedimentos sejam otimizados. Isso pode
ser alcançado através da racionalização do trabalho, da delegação de funções
promovendo uma maior eficiência, elevação do rendimento, reduzindo o
tempo, minimiza o custo operacional, aumentando assim a produtividade,
principalmente no setor público (1,2,3,4,5).
No entanto, para o Cirurgião-Dentista obter essa agilidade no serviço é
preciso delegar funções aos auxiliares odontológicos (Técnico em Saúde
Bucal- TSB e Auxiliar em Saúde Bucal- ASB), sem ferir os princípios éticos e
legais que regem o exercício da Odontologia (1,2,3,4). As funções dos
Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal são regidas pela Lei Nº 11.889, de 24
de dezembro de 2008 (6).
A maioria dos TSB e ASB que atua dos no mercado de trabalho é
treinada pelo próprio cirurgião-dentista e às vezes não possui conhecimento
suficiente,
formação
específica
ou
registro
no
CFO(5,7)
pois
esse
conhecimento pode-se limitar apenas as técnicas e práticas do cotidiano. O
que nos leva a refletir sobre o seu conhecimento relacionado aos aspectos
bioéticos, principalmente no que diz respeito ao Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE) que pode ser insuficiente e implicar em problemas
legais.
No Brasil, o termo de consentimento informado aparece como uma
conduta obrigatória preconizada pela Resolução 196/96(8) em caso de
pesquisas, e em casos de atendimento essa conduta também se torna
obrigatória segundo o Código de Ética Médica (9) e Odontológico(10), no
Código Civil Brasileiro(11) e no Código de Defesa do Consumidor(12).
Os pacientes têm o direito de saber sobre os riscos, desconfortos e
benefícios que irão se submeter com o tratamento, porém não deve ser
coagido a consentir e também não deve ser coagido a rejeitar o
tratamento(13,14,15,16).
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
O princípio da autonomia também deve ser respeitado e este exige que
aceitemos que as pessoas se autogovernem, possuindo assim independência
em relação a controles externos e capacidade de atuar segundo sua própria
vontade e escolha; de acordo com esse princípio, o profissional da saúde
precisa respeitar a vontade do paciente, não esquecendo seus valores morais
e crenças(16).
Um ponto importante na odontologia é a preservação do paciente,
principalmente no que diz respeito ao sigilo profissional, portanto o paciente
tem o direito de ser preservado e os profissionais da Odontologia (cirurgiõesdentistas e auxiliares) tem o dever de praticar o sigilo profissional(17).
O consentimento informado dos pacientes ou responsáveis legais deve
ser respeitado na prática odontológica, não apenas como uma doutrina legal,
mas como um direito moral dos pacientes que gera obrigações para os
Cirurgiões-Dentistas e pessoal auxiliar(18,16).
O TCLE assegura a autonomia do indivíduo, ou seja, lhe concede o
direito de aceitar participar ou não de algum procedimento relativo à sua
saúde, de acordo com as informações fornecidas, o consentimento também
pode ser usado como prova legal de que o paciente concordou com o
tratamento caso haja algum problema futuro(19,20,1,21).
Dada a importância do conhecimento dos profissionais sobre esse
tema e a carência de estudos na literatura, despertou-se o interesse em
buscar mais informações que sejam de interesse para o pessoal auxiliar,
melhorando assim, o desenvolvimento de suas atividades na prática
profissional.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.4 Objetivos
O estudo teve por objetivo avaliar o conhecimento dos Técnicos em
Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em relação aos
conhecimentos bioéticos sobre Consentimento Livre e Esclarecido e sigilo
profissional aprendidos durante os cursos de formação ou durante a prática
profissional.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.5 Metodologia
Trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo, onde utilizou-se
um questionário com questões abertas e fechadas relacionadas sobre o
tema(22,23). O projeto foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em
Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba – SP – FOA-UNESP,
sendo aprovado sob o Processo nº 2009-1416. Foram convidados a
participar da pesquisa todos os TSB e ASB que exercem suas funções no
serviço público de saúde de 5 municípios da área de abrangência do
Departamento Regional de Saúde II (DRS II). Dos profissionais convidados,
os que consetiram em participar assinaram um Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido antes de responderem a pesquisa. Após a coleta, os
dados foram apurados e analisados utilizando-se os programas estatísticos
Epi Info® versão 3.2 e Bioestat 5.0 para testar a hipótese de associação
entre algumas variáveis, onde foi realizada análise em relação às questões
fechadas(24). As análises incluíram o Teste-G e Exato de Fisher, ao nível de
significância de 5% (α=0.05).
Para
as
questões
abertas
realizou-se
uma
análise
qualitativa,
abrangendo as seguintes fases: pré-análise, exploração do material,
tratamento dos resultados obtidos e interpretação para categorizá-las e
assim quantiﬁcá-las, permitindo assim, uma melhor apresentação dos
resultados(22,23).
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.6 Resultados
Foram convidados a participar da pesquisa todos TSB e ASB, deste
total, 69 voluntários consentiram em participar (taxa de resposta de
90,79%).
Observou-se que 60,3% disseram ter recebido orientação sobre sigilo
profissional e 35,3% não receberam nenhuma informação (Gráfico1). Quanto
ao tipo de orientação recebida, 72,7% diz que guardar segredo sobre o
tratamento dos pacientes é fundamental. Quanto aos seus conhecimentos
sobre consentimento livre e esclarecido 58,2% não receberam orientação
(Gráfico2), porém 85,3% não realizam nenhum procedimento no paciente
sem o seu consentimento (Gráfico 3). Quanto ao entendimento dos TSB e
ASB sobre o consentimento livre e esclarecido 24,64% relatou ser a
autorização do paciente após o esclarecimento. Observou-se que 92,4%
dizem que o consentimento do paciente tem que ser por escrito e 4,5% diz
ser verbal (Gráfico 4). Quando questionados sobre a idade em que o paciente
tem autonomia para autorizar seu próprio tratamento, observou-se que
88,2% dizem que é acima dos 18 anos.
Não foi observada associação estatisticamente significativa entre os
profissionais que possuíam cursos de formação e seus conhecimentos sobre
Termo de Consentimento Livre e esclarecido (p=0,9998); sigilo profissional
(p=0,3442); profissionais que receberam orientação sobre TCLE e seus
conhecimentos sobre a idade em que o paciente pode autorizar o próprio
tratamento (p=0,3571).
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.7 Discussão
O consentimento informado é um instrumento que assegura a
autonomia do indivíduo o que lhe confere o direito de aceitar ou não a
participar de algum procedimento relativo à sua saúde, de acordo com
as informações dadas(19,16), porém isso não foi observado no estudo já
que a maioria dos entrevistados (58,2%) diz não ter recebido
informações sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, mas
quando foram questionados se realizam algum procedimento sem o
consentimento do paciente a grande maioria (85,3%) relatou não ter
essa prática. Esse resultado vai de encontro com estudo realizado com
cirurgiões-dentistas onde apenas 25% relataram obter autorização
antes do tratamento(21,25). Isso pode funcionar como um mecanismo
de defesa para que esses profissionais da odontologia possam se
defender de eventuais acusações , fato esse bem destacados em outros
estudos realizados anteriormente(1,17,20). Há profissionais que se
empenham em informar adequadamente seus pacientes para assim
obter o consentimento livre e escarecido. Mas as vezes, informações
erradas ou incompletas são fornecidas no início do tratamento. Outras
vezes, ela é fornecido somente após a obtenção do consentimento livre e
esclarecido, resultando na execução de um tratamento(26).
Para formar um técnico ou auxiliar odontológico (ASB/TSB) inclui
capacitá-los para um bom desempenho profissional, que se atente não
só para a competência técnica, mas também pelos valores éticos(27),
esses valores e conhecimentos éticos devem ser passados aos
profissionais auxiliares da odontologia, por meio de cursos técnicos de
formação ou capacitação dados pelo serviço, já que a minoria (24,64%)
apresentou algum conhecimento sobre o consentimento informado.
O consentimento tem validade legal e garante ao profissional o
que realmente foi realizado sob autorização do paciente, mas para que
este tenha utilidade deve ser feito de forma escrita, para que possa ser
arquivado junto ao prontuário do paciente e posteriormente ser
consultado em caso de necessidade(17,21). A maioria dos auxiliares
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
odontológicos que participaram do estudo (92,4%) disseram que o
consentimento do paciente tem que ser feito por escrito, demonstrando
o cuidado desses profissionais com o respaldo legal com que podem
lançar mão. O TCLE é muito importante, pois é através dele que o
paciente autoriza o tratamento, por isso deve ser bem explicado. Para
que
um
consentimento
seja
considerado
válido
precisa
conter
informações sobre o tratamento numa linguagem que o paciente ou
responsável compreendam, para que assim possam consentir ou não o
tratamento(16).
De acordo com o Cap. IV art. 10 Código de Ética Odontológica
constitui infração ética revelar fato sigiloso, ou fazer referencia a casos
clínicos, expondo o paciente(10). Observou-se que 60,3% disseram ter
recebido orientação sobre sigilo profissional e 35,3% não receberam
(Gráfico1). Quanto ao tipo de orientação recebida, 72,7% diz que
guardar segredo sobre o tratamento dos pacientes é fundamental.
Esses resultados demonstram que esses profissionais têm consciência
da importância da preservação do paciente , e isso é um ponto
importante na odontologia, principalmente no que diz respeito ao sigilo
profissional, ou seja, o paciente tem o direito de ser preservado e os
profissionais da Odontologia (cirurgiões-dentistas e auxiliares) tem o
dever de praticar o sigilo profissional(17).
Segundo o Código Civil Brasileiro(11), em seu artigo 4 “São
incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: os
maiores de dezesseis e menores de dezoito anos“, ou seja, somente o
paciente maior de 18 anos pode autorizar o tratamento o que corrobora
com os resultados deste estudo, onde a maioria dos auxiliares (88,2%)
demonstraram conhecimento sobre a idade em que o paciente tem
autonomia para autorizar seu próprio tratamento. Garbin et al.(16), em
2006, ressalta em seu estudo que mesmo pacientes que tenham sua
capacidade de autorizar o tratamento reduzida, devem ter o princípio da
autonomia respeitado, permitindo ou não o tratamento. Apesar dos
profissionais auxiliares em odontologia não terem uma normatização
quanto aos preceitos éticos, estes trabalham em equipe junto aos
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
cirurgiões dentista e por isso devem seguir as mesmas condutas éticas.
Por isso, os conhecimentos éticos deveriam ser transmitidos com mais
ênfase nos cursos técnicos de formação e capacitação, ou até mesmo
ser ensinado pelos próprios cirurgiões dentistas.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.8 Conclusão
A maioria dos pesquisados não possui os conhecimentos
necessários sobre os conceitos bioéticos da profissão, influenciando
assim as condutas adotadas em sua prática profissional dentro do
serviço público de saúde.
3.9 Agradecimentos
A Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de São Paulo (FAPESP)
pelo apoio financeiro concedido durante a pesquisa.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
3.10 Referências
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Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
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Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Gráfico 1 - Distribuição percentual dos profissionais entrevistados segundo o recebimento de orientação sobre
sigilo profissional, Araçatuba-SP, 2010.
Gráfico 2 - Distribuição percentual dos profissionais entrevistados segundo o recebimento de orientação sobre
consentimento livre e esclarecido, Araçatuba-SP, 2010.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Gráfico 3 - Distribuição percentual dos profissionais entrevistados quanto a realização de algum procedimento
sem o consentimento dos pacientes, Araçatuba-SP, 2010.
Gráfico 4 - Distribuição percentual dos profissionais entrevistados segundo como deve ser feito o
consentimento livre e esclarecido, Araçatuba-SP, 2010.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexos
“Sem educação não há democracia
consolidada e justiça social”
(Oded Grajew)
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - A
Referências Bibliográficas
Introdução Geral
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Referências da Introdução Geral
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Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - B
Parecer de aprovação do Comitê de Ética em
Pesquisa da Faculdade de Odontologia de
Araçatuba UNESP
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - C
Normas para Publicação – Revista De
Pesquisa Brasileira De Pesquisa Em Saúde
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
A UFES Revista de Odontologia é inter e multidisciplinar. Publica
prioritariamente pesquisas originais sobre temas relevantes e inéditos sobre
a Odontologia e as áreas de saúde afins, que podem ser replicadas e
generalizadas, e também outras contribuições de caráter descritivo e
interpretativo, baseadas em literatura recente, bem como artigos sobre
temas atuais, comunicações breves e cartas ao editor. O conteúdo dos
trabalhos não reflete, necessariamente, a opinião do Conselho Editorial. Os
artigos se destinam exclusivamente à UFES Revista de Odontologia, não
sendo permitida a sua apresentação simultânea a outro periódico impresso
ou eletrônico. Os trabalhos submetidos à UFES Revista de Odontologia
devem atender ao seu objetivo e às instruções aos autores. Os que não
atenderem serão devolvidos.
CONTEÚDO DAS SEÇÕES
O trabalho para publicação na UFES Revista de Odontologia deve ser
redigido em português ou inglês e se enquadrar em uma das diferentes
seções da revista, descritas a seguir:
1. Editorial – comentário crítico e aprofundado, preparado pelos Editores da
Revista e/ou pessoa convidada com notória vivência sobre o assunto
abordado.
2. Artigos originais (perfazem 80% da edição) – apresentam os resultados
inéditos de pesquisa clínica ou experimental, entre outros.
3. Revisões sistemáticas – avaliação crítica sistematizada sobre determinado
assunto, devendo ter conclusões. Devem ser descritos os procedimentos
adotados – metodologia de busca, critérios de inclusão e exclusão,
resultados e discussão, esclarecendo a delimitação e limites do tema.
4. Artigos de revisão – serão aceitos quando solicitados pelos editores
especialistas da área. Destinam-se a divulgar os conhecimentos
disponíveis sobre determinado tema, trazendo comentários sobre
trabalhos de outros autores.
5. Relatos de casos ou técnicas – apresentação da experiência profissional,
baseada em estudos de casos peculiares e/ou de novas técnicas, com
comentários sucintos de interesse para a atuação de outros profissionais
da área.
6. Comunicações breves – artigos originais, porém mais curtos, abordando
campos de interesse para a Odontologia, com resultados preliminares de
relevância.
7. Cartas – opiniões e comentários sobre o conteúdo da revista, sua linha
editorial ou sobre temas de relevância científica, consultas, situações
clínicas. Serão publicadas a critério do Editor.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
8. Resenhas – revisões críticas de trabalhos recém-publicados, orientando o
leitor quanto a suas características e usos potenciais. Serão selecionados
pelo Editor.
SELEÇÃO DE ARTIGOS E REVISÃO POR PARECERISTAS
Na seleção de artigos para publicação, avaliam-se a originalidade, a
relevância e a metodologia, além da adequação às normas editoriais
adotadas pelo periódico. O não-cumprimento das normas implicará a
devolução do artigo. Os autores responsabilizam-se por manter uma cópia
do artigo e das imagens originais. Todos os artigos serão previamente
submetidos à apreciação de dois ou mais membros do Conselho Editorial ou
de outros consultores especializados no assunto. Nesse processo de revisão,
os pareceristas serão mantidos anônimos e os nomes dos autores não serão
encaminhados junto ao texto a ser avaliado. Os artigos, quando aceitos,
estarão sujeitos a pequenas correções ou modificações que não alterem o
estilo do autor. Essas eventuais modificações só ocorrerão após prévia
consulta ao autor. Quando recusados, os artigos serão devolvidos com a
justificativa do Editor-Chefe. Os comentários dos conselheiros, nesses casos,
poderão ser enviados pelo Editor-Chefe ou solicitados pelo autor. O artigo
pode ser retirado pelo autor, segundo seu critério de conveniência, a
qualquer momento antes de ser selecionado pelo Corpo Editorial.
Ineditismo do material
O conteúdo do material enviado para publicação na UFES Revista de
Odontologia não pode ter sido publicado anteriormente, nem ter sido
submetido à apreciação para publicação em outros locais. Para ser
publicado em outros locais, ainda que parcialmente, necessita de aprovação
por escrito do Corpo Editorial da Revista. Os conceitos contidos nos
trabalhos são de total responsabilidade dos autores.
SEPARATAS
A Revista oferece ao autor cinco separatas gratuitamente. Mais exemplares
poderão ser solicitados pelo autor, que deverá cobrir as despesas com os
números excedentes.
COMO ENVIAR O MATERIAL
Os artigos deverão ser digitados em Word for Windows/PC e enviados em
CD-ROM, acompanhados por três cópias impressas. Os originais não serão
devolvidos ao autor a não ser por uma solicitação expressa no momento da
solicitação do trabalho. As páginas do artigo devem estar numeradas e
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
configuradas para papel A4, com margens superior, inferior, esquerda e
direita de 3cm, fonte Arial tamanho 12 e espaço duplo, com alinhamento do
texto justificado. O número de páginas está limitado a 17 e deve obedecer à
configuração acima, incluindo ilustrações, figuras, tabelas, quadros e
gráficos.
Carta de apresentação
O material fornecido deverá conter uma carta de encaminhamento. Todos os
autores devem assinar a carta enviada aos Editores, porém, apenas, um
deve ser identificado como responsável pela troca de correspondência,
fornecendo endereço completo (incluir CEP, telefone e correio eletrônico)
para contato. Os artigos devem ser enviados com exclusividade a:
UFES Revista de Odontologia
Caixa Postal 015157 – Vitória – ES
CEP 29045-970
Aspectos éticos
Na carta, os autores devem revelar eventuais conflitos de interesse
(profissionais, financeiros e benefícios diretos ou indiretos) que possam
afetar os resultados da pesquisa. Todos os trabalhos que envolvam estudos
com seres humanos deverão estar de acordo com a Resolução nº. 196/96 do
Conselho Nacional de Saúde, acompanhados do consentimento, por escrito,
do paciente e aprovado pela Comissão de Ética da instituição onde foram
realizados.
Direitos autorais
Solicita-se aos autores enviar, junto com a carta aos Editores, um termo de
responsabilidade. Dessa forma, os trabalhos submetidos à apreciação para
publicação deverão ser acompanhados de documento de transferência de
direitos autorais, contendo a assinatura de cada um dos autores, cujo
modelo está a seguir apresentado(em formato de carta):
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
AUTORAIS
Nós abaixo assinado transferimos todos os direitos autorais do artigo
intitulado “_____________________________” à UFES Revista de Odontologia.
Declaramos, ainda, que o trabalho é original e não está sendo considerado
para publicação em outra revista., quer seja no formato impresso ou no
eletrônico.
(Discriminar as funções de cada autor)
Exemplos:
____Nome do autor_______ realizou a aplicação do questionário, experimento
clínico correção e edição final.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
____Nome do autor_______ realizou a busca bibliográfica, coletou dados,
redação, correção e edição final.
Local, __/__/__.
Assinatura(s): _______________
Estrutura do texto de acordo com a natureza do artigo
Artigos originais e Revisões sistemáticas
A sua estrutura formal deve seguir o esquema: Introdução, Objetivos,
Material e Método, Resultados, Discussão e Conclusões. Devem também
apresentar Resumo, Abstract, Palavras-chave (em português e inglês) e
Referências.
Artigos de revisão
A organização do texto do artigo, com exceção da Introdução, da Discussão e
da Conclusão, fica a critério do autor. Incluir Resumo, Abstract e Palavraschave (em português e inglês). Deve ser apresentada uma lista pertinente de
referências.
Relatos de casos clínicos ou de técnicas
A sua estrutura fica a critério do autor e deve apresentar, no mínimo, os
seguintes tópicos: Introdução, Relato(s) do(s) Caso(s), Discussão. Para as
técnicas: Introdução, Apresentação da Técnica, Conclusão. Devem
apresentar: Resumo, Abstract, Palavras-chave (em português e inglês) e, no
máximo, dez referências.
Artigos de atualização
Trabalhos afins à Odontologia, mais breves que os artigos de revisão. Devem
apresentar Resumo, Abstract e Palavras-chave (em português e inglês).
Cartas
Serão aceitas críticas ou sugestões dirigidas a qualquer aspecto da
publicação, sejam elas formais, sejam de conteúdo. Deverão ser sucintas e
objetivas. Respostas às críticas e/ou sugestões poderão acompanhar a
publicação da carta enviada. Dependendo do número de correspondências,
estas serão selecionadas para publicação segundo a sua contribuição ao
assunto abordado.
Resenhas
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Devem ser breves, preparadas por especialistas da área, consistindo em um
resumo comentado, com opiniões que possam nortear os leitores
interessados na publicação. Antes do texto, incluir a referência completa da
obra resenhada e, no final, a assinatura, a titulação acadêmica e a filiação
institucional do autor da resenha.
Orientações gerais
Página de rosto
Deverá ser enviada uma página de rosto contendo somente os seguintes
itens: título do trabalho em português e inglês e nome completo dos autores,
informação sobre a afiliação dos autores (titulação, instituição de origem,
cidade e país) considerando somente um título e uma afiliação por autor,
nome e endereço completo para correspondência, local em que o estudo foi
realizado.
Título do artigo
O título do artigo deve ser curto, claro e conciso, para facilitar a sua
classificação. Quando necessário, pode ser usado subtítulo.
Estrutura do texto
A estrutura do texto deverá estar de acordo com a natureza do artigo.
Figuras
As figuras (fotografias, desenhos e esquemas) devem ser numeradas
consecutivamente com algarismos arábicos, na ordem de apresentação no
texto, ser suficientemente claras para permitir sua reprodução e apresentar
numeração e posicionamento indicados no verso. Os desenhos enviados
poderão ser melhorados ou redesenhados pela produção da Revista, a
critério da Comissão Editorial. Imagens fotográficas deverão ser
apresentadas no forma de “slides” e em duplicata. Na falta destes, as
fotografias em papel devem ser acompanhadas dos negativos que lhe deram
origem. Imagens digitais poderão ser aceitas desde que sua captação
primária tenha ocorrido, pelo menos, em tamanho (10cm x 15cm) e
resolução adequada (300 dpi). Muitas máquinas fotográficas digitais
comerciais ou semiprofissionais não alcançam os parâmetros citados e,
portanto, não se prestam a produzir imagens com qualidade profissional
para reprodução. Desenhos e esquemas deverão ser limitados ao mínimo,
feitos, preferencialmente, em Corel Draw, devendo ser fornecidos em formato
digital junto com o disquete do artigo e apresentados em folhas separadas.
As legendas deverão ser claras, concisas e apresentadas em folha à parte. Se
houver figuras extraídas de outros trabalhos previamente publicados, os
autores devem providenciar permissão, por escrito, para a reprodução. Essa
autorização deve acompanhar o trabalho submetido à apreciação para
publicação. Todas as figuras, sem exceção, devem ser citadas no corpo do
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
texto. Fotos coloridas serão custeadas pelos autores interessados na
publicação.
Tabelas, quadros e gráficos
As tabelas, os quadros e outras ilustrações devem ser apresentados em
páginas separadas e numerados consecutivamente em algarismos arábicos.
As legendas das tabelas devem ser colocadas na parte superior e as das
outras ilustrações vêm na parte inferior. Todas as tabelas, quadros, gráficos,
etc., sem exceção, devem ser citados no corpo do texto.
Resumos e Abstracts
Os resumos devem possibilitar ao leitor avaliar o interesse do artigo e
compor uma série coerente de frase, e não a simples enumeração de títulos,
fornecendo, portanto, uma visão clara e concisa do conteúdo do trabalho,
suas conclusões significativas e a contribuição do autor. Deve ser
apresentado também um “abstract” (resumo em inglês). O Resumo/Abstract
deve conter, no máximo, 250 palavras para os artigos originais e de revisão;
para os demais tipos de artigos, 150 palavras, no máximo, de forma
estruturada com: introdução, objetivos, metodologia, resultados e conclusão.
Palavras-chave
São palavras ou expressões que identificam o conteúdo do artigo, fornecidas
pelo próprio autor. Deverão ser seguidos os cabeçalhos de assuntos do DeCS
– Descritores em Ciência da Saúde, traduzidos para o português pela
Bireme, e/ou os Descritores em Odontologia – DeOdonto, publicação
elaborada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação da Faculdade de
Odontologia da USP. Fornecer de três a seis palavras-chave.
Agradecimentos
Devem ser breves, diretos e dirigidos apenas a pessoas ou instituições que
contribuíram substancialmente para a elaboração do trabalho. Virão antes
das referências.
Referências
As referências estão limitadas a um número máximo de 25 (para os casos
clínicos no máximo dez) e devem ser ordenadas alfabeticamente, numeradas
e normatizadas de acordo com o Estilo Vancouver. Consultar o Medine CDROM, o Index to Dental Literature e/ou a Bibliografia Brasileira de
Odontologia para padronizar as abreviaturas dos títulos dos periódicos. A
exatidão das referências é de responsabilidade dos autores. Comunicações
pessoais, trabalhos em andamento e os não publicados não devem ser
incluídos na lista de referências, mas citados em notas de rodapé.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Exemplos de referências:
● Livros
Livros com até seis autores, citam-se todos; com sete ou mais autores,
citam-se os seis primeiros e, em seguida, a expressão “et al.”
Seltzer S, Bender IB. The dental pulp: biologic considerations in dental
procedures. 2 ed. Philadelphia: Lippincott; 1975.
● Em suporte eletrônico
Wotherspom AC, Falzon MR, Isaacson PG. Fractures: adults and old
people [livro em CD-ROM]. 4 ed. New York: Lippincott-Raven; 1998.
Perrin EB, Kashel JJ, editors. Assessment of performance measures
for public health, substance abuse, and mental health. Washington: NAP;
1997. Disponível em: URL: http://search.nap.edu/redingroom/books/apm.
● Capítulo de livro em suporte eletrônico
Chandler RW. Principles of internal fixation. In: Wonag DS, Fuller LM.
Phosthesis [livro em CR-ROM] 5 ed. Philadelphia: Sauders; 1999.
Chen LV. World population and health. In: 2020 vision: health in the
21 century [monografia online]. Washington: national Academic Press; 1996.
p.
15-23.
[citado
2003
July
25].
Disponível
em:
URL:
http://books.map.edu/books/0309054885/html/R1.htm#pageto.
● Editor(es) ou compilador(es) como autor(es) de livros
Opperman RV, Rösing CK, coordenadores. Periodontia ciência e
clínica. São Paulo: Artes Médicas; 2001.
● Organização ou sociedade como autor de livros
World Health Organization. Design and implementation
information systmes. Geneve: World Health Organization; 2000.
of
health
● Artigo de periódico em suporte eletrônico
Mok CC, Lau CS. Pathogenesis of systemic lupus erythematosus. J
Clin Pathol [periódico on-line] 2003; 56:481-90 [citado 2003 July 23].
Disponível em: URL:http://gateway1.ovid.com/ovidweb.cgi.
Söderman M. Volume determination and predictive models in the
management of cerebral arteriovenous mal-formations. Acta Radiol [periódico
em CD-ROM] 2000;42 Suppl:425.
● Artigo sem indicação de autor
Antibiotcs before dental work: who needs them? Harv Hearth Lett
1999;9:2-4.
Actinobacillus actinomycetemcomitans and Porphyromonas gingivallis in
periodontal diseases. Periodontol 2000 1999;20:362.
● Organização ou sociedade como autor de artigo
The American Dental Association. Michigan Dental Association
Standards of Ethics and Code Professional Conduct. J Mich Dent Assoc
1998;40:40-6.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
● Volume com suplemento
Sugiya H, Michikawa H, Mitsui. Ca –nitric-oxide-cGMP signaling in
rabbit parotid acinar cells. Eur J Morphol 1998;36 Suppl:194-7.
● Parte de volume
Smalley JW, Silver J, Marsh PJ. The periodontopathogen
Porphyromonas gingivalis binds iron protoporphyrin IX in the um-oxo
dimeric form: an oxidative buffer and pathogenic mechanism. Biochem J
1998;331(Pt3):681-5.
● Fascículo com suplemento
Sowinsk J, Petrone DM, Battista G. Clinical efficacy of a dentifrice
containing zinc citrate: a 12-week calculus clinical study in adults. Comp
Contin Educ Dent 1998;19(2 Suppl):16-9.
● Fascículo sem indicação de volume
Simon I. O oráculo bibliográfico: sonhos de um pesquisador. Rev USP
2002;(55):6-11.
● Parte de fascículo
Suarez F, Springfield J, Furne J. Differentiation of mouth versus gut
as site of origin of odoriferous breath gases after garlic ingestion. Am J
Physiol 1999;276(2 Pt1): 425-30.
● Sem volume ou fascículo
Peter JE, Gakstetter GD. Streptococcus pyogenes transmission among
Air Force recruits: efficacy of surveillance and prophylaxis protocols. Mil Med
1998;667-71.
● Resumo
Costa MEPR, Charlier SC, Ferreira FTSC, Chianca T, Vianna RBC.
Evaluating the “Rural Smile” oral health program [abstract 963]. J Dent Res
2002;81(Spec Issue B):B161.
● Errata
Entwistle N. Safety and cross infection [published erratum in Br Dent J
2003;194(2):63]. Br Dent J 2002;193(12):668.
● Artigo citado por outros autores- apud
Bass CC. The optimum characteristics of toothbrushes for personal
oral hygiene (1948) apud Esteves SRR, Milanezi LA, Carvalho LB, Garcia VG.
Avaliação das marcas das escovas dentárias, do seu tempo de uso e da
freqüência de escovação diária dos alunos ingressantes em 1998, no curso
de Ciências Odontológicas da UNIMAR – São Paulo, Brasil. Rev Cienc
Odontol 2002;5(5):43-7.
● Dissertações e Teses
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Carrilho MRO. Efeito da armazenagem sobre as propriedades
mecânicas da união resina composta/dentina e seus constituintes [Tese de
Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP;2002.
Gavini G. Avaliação in vitro da limpeza da parede do canal radicular
(terço apical), após o preparo químico-mecânico, valendo-se da microscopia
eletrônica de varredura, tendo como fonte de variação a solução irrigadora e
seu volume [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia
da USP; 1992.
● Dissertações e Teses em suporte eletrônico
Mori AT. Expectativas com relação aos resultados estéticos dos
tratamentos odontológicos [Dissertação em CD-ROM]. São Paulo: Faculdade
de Odontologia da USP; 2003.
Mello EC. Subsídios para reflexão sobre publicidade odontológica
[Dissertação on-line]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP; 2000.
Disponível em: URL: http://www.saber.usp.br[2003 jul. 24].
● Trabalho apresentado em evento
Carneiro Junior AM, Carvalho RCR, Turbino ML. Avaliação da força de
união da resina composta à porcelana [resumo b047]. In: Reunião Anual da
Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica; 1998 Set 8-11; São Paulo.
Anais. São Paulo: SBPqO; 1998.p.110.
● Em suporte eletrônico
Ciamponi AL. Abordagem comportamental em crianças portadoras de
necessidades especiais [CD-ROM]. In: 21º Congresso Internacional de
Odontologia; 2003 Jan 27-30; São Paulo. Anais. São Paulo: APCD; 2003.
Momen H. La información científica y técnica en salud como un bien
público: propriedad, derecho de autor regulación local y equidad en el
acceso. In: 6º Congresso Regional de Información em Ciencias de la Salud
[online]; 2003 mayo 6-9; Puebla. Anais eletrônicos. São Paulo: Bireme; 2003
[citado
2003
jul
24].
Disponível
em
URL:
http://www.crics.info/crics6/program/?mode=new.
● Artigo de jornal
Araújo ME. Saúde do trabalhador cirurgião-dentista. Jornal APCD;
2001 fev 14.
Lee G. Hospitalizations tied to ozone pollution: study estimates 50,000
admissions annualy. The Washington Post 1996 Jun 21; Sect.A:3(col.5).
● Documentos legais
Brasil Lei nº 006.681, de 16 de agosto de 1979. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, 17 ago 1979, col 2, p.11721.
Preventive Health Amendments of 1993, Pub. L. No. 103-183, 107
Stat. 2226 (Dec. 14, 1993).
Citação das referências no texto
Seguir o sistema numérico de citação, no qual somente os números
índices das referências, na forma sobrescrita, são indicados no texto.
Números seqüenciais devem ser separados por vírgula. Não devem ser
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
citados os nomes dos autores e o ano de publicação. Somente é permitida a
citação de nome de autores (seguidos de número índice e ano de publicação
do trabalho) se estritamente necessário, por motivo de ênfase.
Exemplos de citação de referências no texto:
● Números aleatórios
“O processamento é um negligenciado pela maioria dos profissionais,
chegando alguns autores a afirmar que cerca de 90% das falhas em
radiografias acontecem na câmara escura” 2,8,10.
● Números aleatórios e seqüenciais
“Desde que observações clínicas comprovaram que lesões de mancha
branca são reversíveis, a remineralização passou a ser um importante
mecanismo na prevenção e redução clínica das cáries em esmalte”1-4.
● Citação de nomes por motivo de ênfase
“Cassatly et al.2 reportam um caso de osteomielite em uma paciente
submetida a apicectomia com laser de Nd:YAG, que levou à necrose de parte
da maxila, pela difusão do calor gerado ao tecido ósseo adjacente ao ápice
radicular.”
Abreviaturas
Não são recomendáveis, exceto as reconhecidas pelo Sistema
Internacional de Pesos e Medidas ou as consagradas nas publicações
médicas, que deverão seguir as normas internacionais tradicionalmente em
uso (aprovadas pelo documento de Montreal publicado no British Medical
Journal 1979;1:532-5). Quando o número de abreviaturas for significativo,
providenciar um glossário à parte.
Nomes de drogas
A utilização de nomes comerciais (marca registrada) não é
recomendável; quando necessário, o nome do produto deverá vir após o
nome genérico, entre parênteses, em caixa-alta-e-baixa, seguido pelo
símbolo que caracteriza a marca registrada, em sobrescrito.
Considerações éticas e legais
Evitar o uso de iniciais, nome e número de registro de pacientes. O
paciente não poderá ser identificado em fotografias, a menos que dê por
escrito o seu consentimento, o qual deve acompanhar o trabalho original. As
tabelas ou ilustrações publicadas em outras revistas ou livros devem conter
as respectivas referências e o consentimento, por escrito, do autor ou dos
editores.
Estudos realizados em seres humanos devem estar de acordo com os
padrões éticos, devendo apresentar o devido consentimento dos pacientes. A
Revista reserva-se o direito de não publicar trabalhos que não obedeçam a
essas e a outras normas legais e éticas explicitadas nas diretrizes
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
internacionais para pesquisas em seres humanos, que incluem a aprovação
do trabalho proposto pela Comissão de Ética do estabelecimento onde foi
realizado e o consentimento do paciente, dado livremente, depois de
devidamente informado.
Considerações Finais
Ao enviar as cópias impressas e os CD-ROMs, procurar acondicionálos adequadamente para evitar danos. As ilustrações, principalmente as
fotografias, devem ser protegidas com material impermeável antes de ser
postadas no correio.
Verificação de itens:
1. Envio de três cópias do trabalho
2. Envio do arquivo em cd-rom
3. Endereço para correspondência do autor principal, incluindo e-mail e
telefone
4. Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
5. Cópia do parecer do Comitê
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - D
Normas para Publicação
Revista Acta Bioethica
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
ISSN 1726-569X versão online
ISSN 0717-5906 versão impressa
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
* Abragência e política editorial
* Forma e prepação de manuscritos
* Referência eletrônica
Abragência e política editorial
Acta Bioethica publica estudos e artigos de revisão sobre temas bioéticos,
sobretudo os problemas e dilemas éticos provenientes do avanço
tecnocientífico da sociedade contemporânea, de campos de investigação
científica, como: biomedicina, direito, saúde pública, entre outros. Dirige-se
a especialistas profissionais, pesquisadores e docentes, além de considerar
outros interessados por esta área.
Cada edição aborda um tema monográfico de bioética, ao mesmo tempo que
contempla artigos de temas variados, desde que apresentem uma interface
com esta temática.
Os autores poderão enviar seus manuscritos por vontade própria ou por
solicitação da editora, os quais serão submetidos à revisão por um comitê
avaliador. O prazo de publicação dos artigos aceitos vincula-se à
disponibilidade de cada uma das seções e da oportunidade em relação às
respectivas monografias.
Forma e prepação de manuscritos
1. Apresentação dos manuscritos
Os trabalhos encaminhados à Acta Bioethica deverão ser formatados em
conformidade à quinta edição (1997) dos "Requisitos uniformes para
manuscritos enviados a Revistas Biomédicas" (Vancouver), estabelecidos
pelo Comitê Internacional de Editores de Revistas Biomédicas.
Ver, por exemplo: International Committee of Medical Journal Editors.
Annals of Internal Medicine 1997; 126:36-47.
2. Requisitos técnicos
Os manuscritos deverão ser encaminhados a:
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
a) endereço eletrônico: [email protected] (atachados); ou
b) correio: texto impresso em papel bond branco, formato A4, com margens
de pelo menos 2,5 cm, impressão somente na frente do papel, espaçamento
duplo. Os originais deverão vir acompanhados de cópia em versão eletrônica
(disquete 3-1/2") em formato MS Word.
As páginas deverão ser numeradas de modo consecutivo, a partir da página
de rosto.
A extensão do texto não deve exceder 6000 palavras, incluindo quadros e
gráficos.
Conserve cópias de todo o material enviado.
3. Esquema estrutural do trabalho
3.1 Página de rosto: a primera página do manuscrito deverá conter:
1) título do trabalho – conciso, considerando o conteúdo central da
publicação;
2) nome e sobrenome de cada autor, acompanhado de titulações acadêmicas
mais importantes e sua afiliação institucional;
3) nome das seções, departamentos, serviços e instituições a que se dever
atribuir crédito pela execução do trabalho;
4) declaração com Termo de responsabilidade de autoria;
5) nome completo, endereço, número de fax e endereço eletrônico do autor
responsável pela correspondência do manuscrito e solicitação de separatas.
3.2 Resumo e palavras-chave: a segunda página deverá conter um resumo
não excedente a 200 palavras que descreva os propósitos do estudo e da
pesquisa, metodologia adotada e as conclusões mais significativas.
Ao final do resumo, os autores deverão mencionar de três a dez "palavraschave" que permitam aos indexadores classificar o artigo, os quais serão
publicados junto ao resumo. Recomenda-se utilizar a lista de descritores do
Medical Subject Headings (MeSH) do Index Medicus. No caso de termos que
não se configuram no MeSH, permite-se usá-los como expressões atuais.
Consultar a seguinte URL:
• http://www.nlm.nih.gov/mesh/meshhome.html
Recomenda-se aos autores enviar a tradução do resumo em inglês (abstract),
o qual também deve incluir a menção de palavras-chave (keywords). No
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
entanto, Acta Bioética realizará a tradução dos resumos aos autores que
assim desejarem.
3.3 Introdução: expressa o propósito do artigo e resume o fundamento lógico
do estudo ou observação. Destaca as referências estritamente pertinentes,
sem, no entanto, proceder a uma extensa revisão do tema. Não inclui dados
e nem conclusões do trabalho investigado.
3.4 Metodologia: propõe o detalhamento dos métodos, técnicas
procedimentos utilizados na organização dos dados e informações.
e
3.5 Resultados: apresentá-los em uma sequência lógica no texto, acrescidos
de quadros e gráficos, sem repetições. Enfatizar resumidamente os dados
mais significativos.
3.6 Discussão: enfatizar os aspectos novos e importantes do estudo e as
conclusões derivadas desta investigação. Recomenda-se não repetir
detalhadamente dados e outras informações já apresentadas nas seções
Introdução e Resultados. Na seção Discussão, justificar o significado dos
resultados e suas limitações, mencionando também as implicações nas
investigações futuras. Estabelecer o nexo das conclusões com os objetivos do
estudo, evitando afirmações gerais e conclusões não plenamente respaldadas
pelos dados apresentados. Podem ser mencionadas Recomendações caso se
julgue apropriado.
3.7 Agradecimentos: como Apêndice do texto, pode-se mencionar a)
colaboradores que mereçam ser reconhecidos, desde que com a anuência do
chefe do departamento; b) colaboração técnica recebida; c) apoio financeiro e
material; d) as relações financeiras que possam desencadear conflitos de
interesse. Expressar agradecimentos somente a pessoas e instituições que de
fato contribuiram substancialmente ao trabalho.
3.8 Referências: - as referências devem ser numeradas consecutivamente
obedecendo a ordem de menção do texto (Sistema de ordem de menção).
Caso uma referência seja citada mais de uma vez, será utilizado o número
original citado anteriormente.
-se for necessário citar o número das páginas, esta deverá ser incluída em
parêntesis com o número de referência. Recomenda-se esta prática ao
referenciar transcrições textuais.
Por exemplo:
A resolução instou aos Governos Membros a «realizarem esforços especiais
por meio de contribuições voluntárias para o desenvolvimento da
investigação catalítica» (17, p.240).
- identificar as referências no texto, tabelas e legendas por meio de
numeração arábica, colocada entre parêntesis ao final da frase ou do
parágrafo correspondente.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
- as referências citadas somente em quadros ou ilustrações serão
numeradas obedecendo a uma sequência de apresentação destes no corpo
do texto.
- as referências deverão ser mencionadas em ordem numérica ao final do
texto.
- recomenda-se não citar referências nos resumos.
- os artigos aprovados, porém não publicados, deverão ser referenciados
como «no prelo» ou «proximamente publicados»; os autores receberão por
escrito documento comprobatório de autorização de aceite dos artigos.
- os autores poderão conferir as referências cotejando-as com os originais.
- considere, também, como exemplo de referência o formato da U. S.
National Library of Medicine (NLM), utilizado no Index Medicus.
- ao referenciar revistas científicas, cite-as entrando pelo nome completo
(não abreviado).
(Consultar: U.S. National Library of Medicine. List of journals indexed. Full
tittle
listing.
Index
Medicus
1998:
111-190.
o
URL:
http://www.nlm.nih.gov/).
Exemplos
3.8.1 Artigos de revistas científicas
Autor Individual, artigo que forma parte de uma série
Lessa I. Epidemiologia dos acidentes vasculares encefálicos na cidade do
Salvador: II, Fatores de risco, complicações e causas de morte. Arquivos
Brasileiros de Cardiologia 1985;44(4):225-260.
Mais de seis autores
Mencione os seis primeiros autores seguidos por «et al»
Parkin DM, Clayton D, Black RJ, Masuyer E, Friedl HP, Ivanov E, et al.
Childhood leukaemia after Chernobyl: 5 year follow-up. British Journal of
Cancer 1996;73:1006-12.
Autor corporativo
Organização Panamericana da Saúde, Programa Ampliado de Imunização.
Estratégias para a certificación da erradicação da transmissão do poliovirus
salvaje autóctono nas Américas. Boletín de la Oficina Sanitaria
Panamericana 1993:115(4):281-290.
3.8.2 Livros e outras monografías
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Indivíduos como autores
Ringsven MK, Bond D. Gerontology and leadership skills for nurses. 2nd. ed.
Albany(NY): Delmar Publishers; 1996.
Editores ou organizadores como autores
Norman IJ, Redfern SJ, (eds). Mental health for elderly people. NewYork:
Churchill Livingstone; 1996.
Capítulo de livro
Phillips SJ, Whistnant JP. Hypertension and stroke. In: Laragh JH, Brenner
BM, eds. Hypertension: pathophysiology, diagnosis and manangement. 2nd.
ed. New York: Raven Press; 1995. p. 465-78.
Referência eletrônica
Artigo de revista em formato eletrônico
Morse SS. Factors on the emergence of infectious diseases. Emerg Infect Dis
[serial online] 1995 Jan-Mar [cited 1996 Jun 5]; 1 (1): [24 screens].
Available from: URL: http://www.cdc.gov/ncidod/EID/eid.htm.
Para mais informações e outros exemplos, consultar:
International Committee of Medical Journal Editors. Uniform requirements
for manuscripts submitted to biomedical journals. Annals of Internal
Medicine 1997;126:36-47.
URL: http://www.nlm.nih.gov/ (inglês)
URL: http://www.infmed.com.ar/REQUISPUB.htm (espanhol)
3.9 Quadros e ilustrações
A quantidade de inserção de quadros e ilustrações vincula-se estritamente
ao que é essencial para a compreensão do texto.
4. Separatas: deverão ser solicitadas por escrito à Acta Bioethica, depois do
recebimento da comunicação oficial de aceite do manuscrito enviado. Ficam
asseguradas a cada autor cinco separatas livres de custo.
NOTA: Para a elaboração do presente documento, o Departamento de
Publicações e Difusão do Programa Regional de Bioética - OPS/OMS
consultou as seguintes fontes bibliográficas:
Organização Panamericana da Saúde. Manual de estilo OPS. Washington,
DC:OPS;1995 (Documento PAHO/WHO STAND/ 95.1).
International Committee of Medical Journal Editors. Uniform requirements
submitted to biomedical journals. Annals of Internal Medicine 1997; 126:
36-47.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Day R. Cómo escribir y publicar trabajos científicos. Washington, DC:
Organización Panamericana de la Salud; 1990. (Publicación Científica 526).
Sociedad Médica de Santiago. Revista Médica de Chile 1998; 126: 875-887.
National Library of Medicine. List of journals indexed. Full title listing. Index
Medicus 1998: 111-190.
E a seguinte URL:
http://www.nlm.nih.gov%20/
http://www.infmed.com.ar/REQUISPUB.htm
Termo de responsabilidade de autoria
Nota: O manuscrito deverá ser enviado pelo autor responsável após
organização do mesmo em conformidade com as norma editoriais da revista
e conter anexo termo de responsabilidade de autoria.
Termo de responsabilidade de autoria
Este trabalho (ou parte deste) é inédito e não será enviado a outras revistas
até que se receba a decisão dos editores de Acta Bioethica.
O artigo não excede 6000 palavras, incluindo quadros e ilustrações.
Inclui resumo com até 250 palavras, em espanhol e em inglês.
As citações bibliográficas se apresentam em conformidade com as normas
internacionais exigidas pela revista. (Vancouver).
O manuscrito foi organizado de acordo com as «Instruções aos Autores».
São mencionados endereços para correspondência, números telefônicos e de
fax, bem como endereço eletrônico do autor responsável pela comunicação
direta com a editoria de Acta Bioethica.
___________________________________________________________________________
Nome completo do autor
___________________________________________________________________________
Endereço para correspondência
Telefone______________________________
Fax:__________________________________
E-mail:___________________________________________________________
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - E
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Faculdade de Odontologia Campus de Araçatuba-UNESP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PREVENTIVA E SOCIAL
TERMO DE CONSETIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE
“Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento
de suas atividades no serviço público de saúde”
Prezado(a) Participante,
Eu, Profª Cléa Adas Saliba Garbin, Professora do Departamento de Odontologia Infantil e Social da
Faculdade de Odontologia de Araçatuba estou coordenando um estudo sobre o conhecimento, a formação e a
capacitação dos Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, que realizam suas atividades no
serviço público de saúde.O presente estudo terá como objetivo avaliar o conhecimento dos Técnicos em
Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em relação à realização de suas funções
regulamentadas pela Lei Federal nº 11.889, de 24/12/2008, sua formação e se receberam capacitação no
sistema público de saúde dos Municípios do noroeste paulista. A pesquisa consiste que você responda ao
questionário que recebeu junto a este documento. O estudo não apresenta risco aos seus participantes. Os
dados individuais não serão divulgados em nenhuma hipótese, mas os resultados da pesquisa ajudarão muito
na melhoria da educação e gestão pública de nosso país. Esclarecemos que a sua participação é decorrente de
sua livre decisão após receber todas as informações que julgar necessária. Você não será prejudicado(a) de
qualquer forma caso sua vontade seja de não colaborar. Para qualquer esclarecimento, estou à disposição.
Tel: (018) 3636-3249/ 3636-3250
[email protected] ou [email protected]
Atenciosamente,
Coordenação do Projeto
CONSENTIMENTO PÓS-ESCLARECIDO
Declaro que, após ter sido convenientemente esclarecido (a) pelo pesquisador, consinto em
participar, na qualidade de respondente
____________,______ de _______________ de 2010.
(local)
(data)
____________________________________
Assinatura
RG. nº______________
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - F
Instrumento utilizado para Coleta de Dados
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Faculdade de Odontologia Campus de Araçatuba-UNESP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PREVENTIVA E SOCIAL
QUESTIONÁRIO
DATA:__/___/_____.
Município:_______________________ UBS:___________________________________.
O presente questionário é parte integrante de um projeto de pesquisa. Os dados obtidos
deverão ser divulgados em publicações e reuniões científicas. O sigilo de sua identidade será
assegurado. Sua participação neste trabalho, respondendo as questões a seguir, é voluntário.
1- Assinale as alternativas contendo as atividades no qual você, Técnico em Saúde
Bucal(TSB) pode exercer:
a) participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes
multiplicadores das ações de promoção à saúde;
b) participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das
doenças bucais;
c) participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na
categoria de examinador;
d) ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio
da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;
e) fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo
cirurgião-dentista;
f) supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde
bucal;
g) realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios
ou clínicas odontológicas;
h) inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração
dentária direta;
i) proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos,
inclusive em ambientes hospitalares;
j) remover suturas;
k) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de
produtos e resíduos odontológicos;
l) realizar isolamento do campo operatório;
m) exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o
cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
n) compor a equipe de saúde, desenvolver atividades auxiliares em Odontologia e
colaborar em pesquisas.
o) exercer a atividade de forma autônoma;
p) prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do
cirurgião-dentista;
q) fazer propaganda de seus serviços.
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
2- Assinale as alternativas contendo as atividades no qual você, Auxiliar em Saúde
Bucal(ASB) pode exercer:
a) organizar e executar atividades de higiene bucal;
b) processar filme radiográfico;
c) preparar o paciente para o atendimento;
d) auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em
ambientes hospitalares;
e) manipular materiais de uso odontológico;
f) selecionar moldeiras;
g) preparar modelos em gesso;
h) registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle
administrativo em saúde bucal;
i) executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos
odontológicos e do ambiente de trabalho;
j) realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
k) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte
de produtos e resíduos odontológicos;
l) desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e
sanitários;
m) realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;
n) adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.
o) exercer a atividade de forma autônoma;
p) prestar assistência, direta ou indiretamente, a paciente, sem a indispensável
supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal;
q) fazer propaganda de seus serviços.
3- Você tem formação de: ( ) THD ( ) TSB ( )ACD ( )ASB ( )Não sei
4- Foi contratada para exercer a função de: ( ) THD ( ) TSB ( )ACD ( )ASB ( )Não sei
5- No seu curso técnico, você acha que recebeu todas as informações necessárias para sua
formação?Sim ( ) Não ( )
6- Você sente a necessidade de atualização para desenvolvimento de suas atividades? Por
quê?Sim( ) Não( )_________________________________________________________
7- Quando contratado pela Prefeitura recebeu alguma capacitação? Se sim, qual?
Sim( ) Não( )
8- No dia a dia, você auxilia o Cirurgião-Dentista durante os procedimentos que ele executa
(atendimento a 4 mãos)?
Sim( ) Não( )
9- Além de auxiliar o Cirurgião-Dentista, realiza algum procedimento? Sim( ) Não( )
Quais?______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
10- Durante a rotina de trabalho, quais os procedimentos da sua prática clínica que são
supervisionadas pelo cirurgião-dentista e quais não são?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
11- Recebeu orientação sobre sigilo profissional?Se sim, qual foi essa orientação?
( ) Sim ( ) Não
Qual?______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
12O
que
você
entende
por
Consentimento
livre
e
esclarecido?___________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
13- Recebeu orientação sobre Consentimento livre e esclarecido? Se sim, qual foi essa
orientação?
( ) Sim ( ) Não
Qual?______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
14- Utilizando seus conhecimentos sobre Consentimento livre e esclarecido responda:
Você pode realizar qualquer procedimento no paciente mesmo sem o consentimento dele? Se
sim, qual?
( ) Sim ( ) Não
Qual?______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
15- O consentimento do paciente deve ser dado verbalmente ou por escrito?
Verbal( ) Escrito( )
16- Qual a idade em que o paciente tem autonomia para autorizar seu próprio tratamento?
( )12 a 15 anos ( )acima de 16 anos ( ) acima de 18 anos ( ) acima de 21 anos
17- Você tem conhecimento sobre “Educação em saúde bucal”?
( ) Sim ( ) Não
18- O que você entende por “Educação em saúde bucal”?
___________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
19- Você utiliza ou já utilizou algum método de “Educação em saúde bucal” durante suas
atividades no serviço público de saúde? ( ) Sim ( ) Não
20- Qual desses métodos você já utilizou?
( ) desenhos para colorir ( ) contar histórias ( ) teatro ( ) fantoches ( ) músicas
( ) macro modelos ( ) livros ilustrativos ( ) vídeos ( ) palestras
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
21- Você sentiu alguma dificuldade em utilizar esses métodos de “Educação em saúde
bucal”? ( ) Sim ( ) Não
Por quê?_________________________________________________________________
22- Com que freqüência você utiliza esses métodos de “Educação em saúde Bucal”?
( ) Sempre ( ) às vezes ( ) nunca
23- Você acha que “Educação em saúde bucal” pode ser utilizada para todas as faixas etárias?
( ) Sim ( ) Não
24- Através de sua experiência, qual a faixa etária em que a “Educação em saúde Bucal” traz
mais resultados?
( ) crianças ( ) adolescentes ( )adultos ( ) idosos ( ) gestantes ( ) pacientes especiais
Obrigada pela sua contribuição!
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Anexo - G
Lei Federal nº 11.889, de 24/12/2008
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
Senado Federal
Subsecretaria de Informações
LEI Nº 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e
de Auxiliar em Saúde Bucal -ASB.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o (VETADO)
Art. 2o (VETADO)
Art. 3o O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde Bucal estão
obrigados a se registrar no Conselho Federal de Odontologia e a se inscrever
no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas
atividades.
§ 1o (VETADO)
§ 2o (VETADO)
§ 3o (VETADO)
§ 4o (VETADO)
§ 5o Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais pelo Técnico
em
Saúde
Bucal
e
pelo
Auxiliar
em
Saúde
Bucal
e
das
taxas
correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das
profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/4 (um quarto) e 1/10
(um décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista.
Art. 4o (VETADO)
Parágrafo único. A supervisão direta será obrigatória em todas as atividades
clínicas, podendo as atividades extraclínicas ter supervisão indireta.
Art. 5o Competem ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do
cirurgião-dentista, as seguintes atividades, além das estabelecidas para os
auxiliares em saúde bucal:
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
I - participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de
agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
II - participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na
prevenção das doenças bucais;
III - participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos,
exceto na categoria de examinador;
IV - ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças
bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do
cirurgião-dentista;
V - fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida
pelo cirurgião-dentista;
VI - supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos
auxiliares de saúde bucal;
VII - realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em
consultórios ou clínicas odontológicas;
VIII - inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na
restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não
indicados pelo cirurgião-dentista;
IX - proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após
atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;
X - remover suturas;
XI - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e
descarte de produtos e resíduos odontológicos;
XII - realizar isolamento do campo operatório;
XIII - exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como
instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
§ 1o Dada a sua formação, o Técnico em Saúde Bucal é credenciado a
compor a equipe de saúde, desenvolver atividades auxiliares em Odontologia
e colaborar em pesquisas.
§ 2o (VETADO)
Art. 6o É vedado ao Técnico em Saúde Bucal:
I - exercer a atividade de forma autônoma;
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
II - prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável
supervisão do cirurgião-dentista;
III
-
realizar,
na
cavidade
bucal
do
paciente,
procedimentos
não
discriminados no art. 5o desta Lei; e
IV - fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos
especializados da área odontológica.
Art. 7o (VETADO)
Art. 8o (VETADO)
Parágrafo único. A supervisão direta se dará em todas as atividades clínicas,
podendo as atividades extraclínicas ter supervisão indireta.
Art. 9o Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do
cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal:
I - organizar e executar atividades de higiene bucal;
II - processar filme radiográfico;
III - preparar o paciente para o atendimento;
IV - auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas,
inclusive em ambientes hospitalares;
V - manipular materiais de uso odontológico;
VI - selecionar moldeiras;
VII - preparar modelos em gesso;
VIII - registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao
controle administrativo em saúde bucal;
IX - executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
X - realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
XI - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte,
manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
XII - desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos
ambientais e sanitários;
XIII - realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e
XIV - adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.
Art. 10. É vedado ao Auxiliar em Saúde Bucal:
I - exercer a atividade de forma autônoma;
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire
II - prestar assistência, direta ou indiretamente, a paciente, sem a
indispensável supervisão do cirurgião-dentista ou
do Técnico em Saúde Bucal;
III
-
realizar,
na
cavidade
bucal
do
paciente,
procedimentos
não
discriminados no art. 9o desta Lei; e
IV - fazer propaganda de seus serviços, mesmo em revistas, jornais ou
folhetos especializados da área odontológica.
Art. 11. O cirurgião-dentista que, tendo Técnico em Saúde Bucal ou Auxiliar
em Saúde Bucal sob sua supervisão e responsabilidade, permitir que esses,
sob qualquer forma, extrapolem suas funções específicas responderá perante
os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme a legislação em vigor.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Lupi
José Gomes Temporão
Ana Carolina da Graça Fagundes Freire

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THAÃ•S JAQUELINE VIEIRA DE LIMA

THAÃ•S JAQUELINE VIEIRA DE LIMA

Jeovânia Rodrigues Silva

RELAÇÃO DOS APROVADOS - Programa de Pós

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Saúde bucal na atenção primária à saúde: o olhar de diferentes

Fernanda Silva Medina - Pós-graduação em Implantes

CRO _1 - CRO/RS

Letícia Costa Santos,

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Escola Professor Paulo Freire Valorizando O Meio Ambiente Com o

Romantismo-Fagundes