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REC
000125
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS 'tt.~W&~
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DAJ:"~
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS E DE POLíTICAS PARA A
MULHER
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM
ALAGOAS
E AÇÕES EM ANDAMENT~aio /2012
;;uosecrel$ria de Apoio às Comissões
Especiais" Partamentares "Inqu~:!bl"
Recebido "m
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NÚMEROS E TAXAS DE HOMICÍDIOS FEMIN
Nas estatísticas recentes do Mapa da Violência 20
verifica-se que morrem acima de 4.000 mulheres por an
vítimas de homicídio. A taxa média em 2010* foi de 4,
homicídios para cada 100 mil mulheres. Esse número fo-'
maior que o crescimento da população feminina
O mesmo documento em 2011 detectou que em dez(
anos (entre 1998 e 2008) foram assassinadas 42 mil
mulheres no Brasil - cerca de 11,5 por dia. E, ainda, qu
mais de 75% dos casos foram cometidos com armas d
fogo ou objeto cortante/penetrante (armas brancas).
HOMiCíDIOS FEMININOS
POR
UNIDADE FEDERATIVA
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Nos últimos indicadores de
2010 verifica-se uma média de
4,92 o valor da taxa de
homicídios femininos. Dessa
forma, 13 UFs estão com
percentual acima da média.
Chama-se a atenção o fato
de todos os estados da região
centro-oeste estarem entre os
maiores percentuais, seguido
pelo Nordeste com 4 estados
e Norte com 3.
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Evolução das taxas
de homicídios
femininos por
Unidade Federativa
Comparando-se
os
dados de 2008 com 2010
verifica-se
que
em
apenas 2 anos houve um
aumento da taxa em mais
de 10%.
Alguns
estados
chegaram a mais de 50%
de
crescimento
no
número de homicídios.
2008
Acre
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
5_,
5
2,6
5,8
3,7
4,5
Indicadores de Violência contra as'slíill;["'"
Mulheres no Estado de Alagoas
Considerando os Homicídios
@
DOM I, " e 111: Ocorrências registradas no ano de 2008 a
2011.
• 2008: 4.450 ocorrências registradas;
• 2009: 5.879 ocorrências registradas;
• 2010: 5.992 ocorrências registradas;
• 2011: 5.140 ocorrências registradas
@
Ocorrências com homicídio no ano de 2008 a 2011.
• 2008: 86 homicídios vítima mulher;
• 2009: 113 homicídios vítima mulher;
• 2010: 123 homicídios vítima mulher;
• 2011: 142 homicídios vítima mulher
Fonte: Gerência de Estatística de
o QUE ESTAMOS FAZENDO?
O Estado de Alagoas no dia 22 de julho
formalizou sua Pactuação no tocante a assinat
acordo de cooperação referente ao Pacto Naciona R
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Inseridos neste pacto estão 20 municípios,
municípios pólos do pacto:
® Maceió;
® São Miguel dos Campos;
®
Delmiro Gouveia;
® Maragogi;
®
Arapiraca.
A Criação da Câmara Técnica de Q~~~~;lP;
Pacto Nacional, foi instituída at
' _~=~_-"","~",,='~_7.=~
~~:,:;;""~,-::,.:':"",-Z<='::'~,~",,,,,".,,,,,~,,,,=,",'",,';"'~"'.~_'._
~CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PRESíDIO SANT.
> VALOR - R $ 118.738,20
>OBJETO - Capacitação para profissionais do Presídio Femin
Luzia de Maceió- 100 profissionais
.
....,...,.
~;:::.
;...."X':i.+.
~ CAPACITAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS:
> VALOR - R$ 197.007,90
>OBJETO - Capacitação para as Mulheres Quilombolas em Gênero -Violência e ao Enfrentamento da Feminização da AIDS. -100 mui
quilombolas
~ CAPACITAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DOS
SERVI···
ESPECIALIZADOS DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DO E
DE ALAGOAS:
>VALOR - R$ 784.017,90
> OBJETO - Capacitação para Profissionais dos Se
Rede de Atendimento à Mulher em situação
oas.-950 orofissionais
~ INSTALAÇÃO DE TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DE A
A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA:
>VALOR - R$ 362.939,40
> OBJETO - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Espec
de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência.
~ INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER,
DE VIOLÊNCIA;
> VALOR - R$ 1.311.610,00
OBJETO - Ampliar de modo significativo, a integração e a comunicação
os entes que compõem a Rede especializada de atendimento à mulhe
situação de violência.
~ IMPLANTAÇÃO DE TRÊS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHE
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM DELEGACIAS NÃO ESPECIAL
(SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, MARAGOGI E DELMIRO
GOUVEIA):
> VALOR - R$ 160.791,00
>OBJETO - Implantar e aparelhar os três Nú~lE,~,
".'"...,»<~ ~~~'~~"'''''(:
à mulher vítima de violência, um -:l+cmrlimorif;;\::;I?í),ffu~
Sit~]:~::.~~.*~.~~-"::-«~~~>~~"'~)~. .>\~
[:j1:ler:eJ';lC;;laFrGl~~
~ IMPLANTAÇÃO DE DUAS CASAS-ABRIGO PARA MULHERES EM
VIOLÊNCIA COM RISCO EMINENTE DE MORTE:
> VALOR - R$ 489.290,60
>-OBJETO:lmplantar e aparelhar duas Casas-Abrigo, ampliando e fortalecend""
de atendimento à mulher vítima de violência.
~ MUTIRÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NOS MUNiCíPIOS ALAG
META DE 20 MUTIRÕES EM 2012 - JÁ REALIZADOS 05
> VALOR - R$ 300.000,00 ( EM 03 ANOS)
>- OBJETO: Esclarecer e conscientizar a população da importância da Lei M
Penha, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
~ ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSE
MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DOS MUNiCíPIOS ALAGOANOS
> VALOR - R$ 300.000,00 ( EM 03 ANOS)
>- OBJETO - Articular e Mobilizar os Municípios para a irnnf"\
implantação dos Conselhos Municipais dos Direitos
instrumento de controle social.
EDUCATIVAS
CONTRA A MULHER
~CAMPANHAS
NO
ENFRENTAMENTO
DA
·1'a".,,~;,
> VALOR - R$ 800.000,00
>OBJETO:DESENVOLVER CAMPANHAS ANUAIS PARA A PREVE
COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES MIDI
REALIZADAS 02 EM 2011 E 01 EM 2012. A SEREM REALlZADAS- 01 EM 2
EM 2013/ 02 EM 2014 - A SEREM COMPLEMENTADAS COM RECURS
BANCO MUNDIAL.
~ CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO : LEI MARIA DA PEI\l'
FOLDERS , PANFLETOS, CARTAZES E CAMISETAS.
~VALOR
- R$ 100.000,00 (POR ANO)
NA ÁREA DA AUTONOMIA ECONÔMICA E
FINANCEIRA DAS MULHERES
~ CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA ECONÔMICA E
FINANCEIRA DA MULHER ALAGOANA.
~
VALOR - R$ 958.905,20 - SPM/PR e FECOEP
~
OBJETO - Promover a Autonomia Econômica e Financeira
de 900 Mulheres Alagoanas em situação de vulnerabilidade,
buscando a eqüidade no campo de trabalho.
~
SABER TRADICIONAL DAS MULHERES
QUILOMBOLAS.
~
VALOR - R$ 154.748,00
OBJETO - Possibilitar a inserção produtiva de 120
mulheres Quilombolas.
~
NA ÁREA DAAUTONOMIA ECONÔMICA E
FINANCEIRA DAS MULHERES (cont.)
~ INCLUSÃO SÓCIO-CULTURAL E PRODUTIVA DAS
~
MULHERES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
VALOR: R$ 1.439.513,28 - MOA
>-
OBJETO - Fortalecer a cidadania e autonomia
econômica de 1.300 Mulheres Rurais do Estado de
Alagoas
AÇÕES EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO M"
~ IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAN
ADOLESCENTE EM ALAGOAS:
>-VALOR: US$ 1.110.000,00
>-OBJETO: Desenvolver uma rede de monitoramento estadual, voltada
universo da mulher, da criança e do adolescente, integrando os
envolvidos.
~IDENTIFICAÇÃO,
NA
POPULAÇÃO
VULNERÁVEL,
APTIDÕES/HABILIDADES DE MULHERES E JOVENS PARA ATIVlu,,!:'....
DE INCLUSÃO PRODUTIVA:
.,
>-VALOR: US$ 329.000,00
>-OBJETO:
Identificar aptidões/habilidades de mulhe~~~~l
extremamente pobres, em comunidades qui'omboI9-,§S3~~~ª[~mi,
ribeirinhas e urbanas, em situação de vul.
do deAla
~~"':::~_,Q,n'_.
__~;-
_<":r:;t:-::=':"~:"~,':;:~'7"~iI:>::)..,(;l:'~ . .:.~~'~'""~··"
-_-=':'~"
AÇÕES EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO Mr~"'~"
~CAMPANHAS
EDUCATIVAS
>-VALOR: US$ 1.791.000,00
>-OBJETO: Desenvolver campanhas anuais para a prevenção da v
contra a mulher, a criança e o adolescente, visando sensibilizar quan+~'"
seus direitos e, também, na informação à população dos servi
atendimento para as vítimas.
EQUIPAMENTOS E SERViÇOS QUE
COMPOE A REDE DE ATENDIMENTO A
MULHER EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA _
Cidad~.Q
1'0.
Secretaria de Estado da Mulher, da
16ireitos Humanos - SEMCDH
Endereço: Rua Cincinato Pinto, 503, 20. Andar, CEP 57020-050, Centro Maceió/AL
Fone: (82) 3315-1791/3315-1792
@
Superintendência de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher - SPDPM
Endereço: Rua Cincinato Pinto, 503, 2°. Andar, CEP 57020-050, Centro Maceió/AL
Fone: (82) 3315-2121/33152160
@
Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher
@
Secretaria Municipal da Mulher - Barra de Santo Antônio/AL
Endereço: Av. Pedro Cavalcante, 617, Centro, Barra de Santo Antônio/AL
Fone: (82) 3291-1140 (Central)/1588/1360
Secretaria Municipal da Mulher e das Minorias - Palmeira dos índios/AL
Endereço: Pça da Independência, 34, Centro, CEP 57600-010, Palmeira dos índios/AL
Fone: (82) 3421- 4549/ 5556/ 5151 Ramal 21/203
@
@
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - Piranhas/AL
Endereço: Av. Batalha, s/n, CEP57460-000, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas/AL
Fone: (82) 3686-1361/ 1953
@
Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e do Idoso - Teotônio Vilela/AL
Endereço: Rua Manoel Firmino, 108, Centro, Teotônio Vilela/AL
Fone: (82) 3543-1389
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres - AraoiracalA
Endereço Provisório: Rua Samaritana 1185, Santa
@
®
Secretaria Municipal da Mulher de São Miguel dos Campos/AL
Endereço: Rua José Calazans, no 89, Centro, CEP 57. 240-000
Fone: (82) 912897791 (82) 3271-1037
®
Coordenadoria da Mulher- Penedo/AL
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 239, CEP 57.200-000, Centro, Penedo/AL
Fone: (82) 3551-3474
Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres - Colônia Leolpodina/AL (Pertencente à: Secretaria
Municipal de Assistência Social- Colônia Leolpodina/AL)
Endereço: Travessa Clodoaldo da Fonseca, no. 50, Centro, Colônia Leolpodina/AL
Fone: (82) 961562031 (81) 96617854
®
®
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher- CEDIM
Endereço: Rua Ladislau Neto, 367, Centro, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-9554188333884 (funcional)
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- Arapiraca/AL
Endereço: Rua Samaritana, 190, Caititus, Arapiraca/AL
Fone: (82) 3529-2806/2936/2862/3522-1334/3521/7820 Fax: 3522-1672
®
Conselho Municipal da Condição Feminina de Maceió/AL
Endereço: Pça Raul Ramos, 01, Poço, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-4967
®
Conselho Municipal de Direitos da Mulher - Delmiro Gouveia/AL
Endereço Provisório (Secret. Assitência Social) : Rua Mario Pereira, 48, Bairro Eldorado, Oelmiro
Fone (82) 3641-1184
®
Conselho Municipal de Direitos da Mulher - Palmeira dos índios/AL
Endereço Provisório: Pça da Independência, 34, Centro, CEP 57600-010, Palmeira dos índios/AL
Fone: (82) 3421- 4549/ 5556/ 5151 Ramal 21/203
®
Conselho Municipal da Mulher- Piranhas/AL
Endereço Provisório: Av. Batalha, s/n, CEP57460-000, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas/AL
Fone: (82) 3686-1361/1953
®
Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher - Teotônio Vilela/AL
Endereço: Rua Pedro Pereira, sln, Centro, Teotônio Vilela/AL
Fone: (82) 3543-1175
®
DEDDM 1- Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher- Maceió/AL
Endereço: Rua Boa Vista, 443, Centro, Maceió/AL
Fone: (82) 3315- 4976
®
DEDDM 11- Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher - Maceió/AL
Endereço: Rua Antônio de Souza Braga, 270-B. Conj. Salvador Lira, Tabuleiro Maceió/AL
Fone: (82) 3315-4327
®
DEDDM - Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher- Arapiraca/AL
Endereço: Rua Domingos Correia, 35, Centro, Arapiraca/AL
Fone: (82) 3521-6318
®
Centro de Atendimento e Referência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Ora. Terezi
Ramires
Endereço: Deputado Humberto Mendes, s/n, Poço, Pan Salgadinho, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-5310
®
Casa Abrigo de Maceió/AL
Endereços e telefones sigilosos
Procurar Centro de Referência Ora. Terezinha Ramires
Endereço: Deputado Humberto Mendes, s/n, Poço, Pan Salgadinho, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-5310
®
Instituto Médico Legal- IML Estácio de Lima - Maceió/AL
Endereço: Pça Afrânio Jorge, s/n, Prado, Maceió/AL
®
Fone: (82) 3315-15641 Fax: 3315-1544
®
IML - Médico Legista Edvaldo Castro - Arapiraca/AL
Endereço: Av. Governador Lamenha Filho, s/n, Jd. Tropical, Arapiraca/AL
Fone: (82) 3530-2576
4° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher- Maceió/AL
Endereço: Pça Sinimbú, 119, Maceió/AL
Fone: (82) 21269671/69170
®
®
Núcleo Especial de Defesa e Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Alagoas - NUDEM/AL
Endereço: Pça Sinimbú, 119, Maceió/AL
Fone: (82) 2126-9668
Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado de Alagoas - NUDEMP/AL
Endereço: Deputado Humberto Mendes, 636, Poço, CEP 57.025-275 Sala 02
Fone: (82) 2122-3705
®
Maternidade Escola Santa Mônica
Endereço: Av. Comendador Leão, s/n, Poço, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-4401
®
®
Hospital Geral do Estado - HGE
Endereço: Av. Siqueira Campos, s/n, Trapiche, CEP 57.010- 001, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-3277 (Diretor Geral) /3315-3281
Unidade de Emergência do Agreste -Arapiraca/AL
Endereço: Rod. AL 220, Km 5, sln, Arapiraca/AL
Fone: (82) 3539-8634
®
®
Núcleo Temático Mulher e Cidadania da UFAL
Endereço: Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, Maceió/AL
Fone: (82) 3214-1039
Coordenação do Programa de Saúde da Mulher (Secretaria de Saúde de Maceió)
Rua Dias Cabral, 569, Centro, Maceió/AL
Fone: (82)3315-5195
Fórum de Entidades Autônomas de Mulheres de Alagoas
Rua Dr. Antônio Cansanção, 951, Ponta Verde, Maceió/AL
Fone: (82) 3231-3203
®
Fórum Estadual dos 105 Conselhos Tutelares de Alagoas
Rua Muniz Falcão, 500, Centro, Rio Largo/AL
Fone: (82) 3261-1623 (Fone/Fax) / 99732580/ 99740827
®
OAB Mulher
Praça Paulo Cavalcante, nO.60, Centro, Maceió/AL
Fone: 2121-3232
E-mail: [email protected]
®
o
Diretoria de Atenção Básica à Saúde (SESAU) - OAB
Av. da Paz, 978, Jaraguá, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-1132/1122
o
Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB
Praça Bráulio Cavalcante, 60, Centro, Maceió/AL
Fone: (82) 2121-3224 (Comissão)
o
Coordenação Estadual do CREAS de Alagoas
Rua Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-2880
o
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ
Endereço: Praça Bráulio Cavalcante, no, 60, Centro (Casa do Advogado), Maceió-AL
Fone: 99834096/3231-2381/2121-3201
o
Associação da Mulher Advogada de Alagoas - AMAAL
Endereço: Praça Bráulio Cavalcante, no. 60, Centro, Maceió-AL
Fone: Marly 99871120 e 2121-3232/ Vera 91137708 e 3231-3452
~
SITUAÇAO DA REDE DE ATENDIMENT
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊN
DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO
@
A rede existente no Estado de Alagoa-"
encontra-se no momento em fase d
fortalecimento
dos
seus
serviços
equipamentos, que com a implantação e
execução dos projetos conveniados, dentro"",
do Pacto Nacional /2010 e 2011, conseguirat\k\~I
oferecer
um
serviço
qualificado
humanizado
através
de
capa~~~~
continuadas.
--,_,,:",,-.:.~~,:-n~