III CÂMARA
MUNICIPAL DA III
VITÓRIAEmAPR?o~~~o
DE SANT*OANTAO
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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014.
Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico e
dá outras providências.
A Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão Decreta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - Fica concedido o Titulo Honorifico de CIDADÃ VITORIENSE à Delegada da
P?licia CivillDel~gacia da Mulher, Bela..BRUNA CAVALCANTI FALC~O, ~a~cida n~
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Cidade do Reclfe/PE, em 28 de abnl de 1984, filha do engenheiro civil Carlos ....
Pereira Falcão Neto e da relações públicas Maria Adrianie Cavalcanti Falcão, pelos
relevantes serviços comprovadamente prestados no âmbito deste município da
Vitória de Santo Antão em defesa dos direitos da mulher.
Art. 2° - Fica autorizado o Presidente desta Casa Legislativa a criar uma Comissão
para elaboração do programa a ser cumprido, entrando em contato com a
homenageada, para designar a data da mencionada Comenda.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Juarez Cândido Carneiro, 22 de maio de 2014.
Vereador
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DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - CASA DIOGO DE BRAGA
Praça 3 de Agosto, 72 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE - CEP:55602-912 - CNPJ:11.491.628/0001-53
Fone: (81) 3523.4369 - Site: www.camaradavitoria.pe.gov.br
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III CÂMARA MUNICIPAL DA III
VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
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JUSTIFICATIVA
Srs. Pares,
Jovem, determinada e dedicada. Eis as principais palavras que definem a Delegada da
Polícia Civil, que está à frente da Delegacia da Mulher da Vitória de Santo Antão, desde 2013.
Estamos nos referindo da Bela. Bruna Cavalcanti Falcão, nascida em 28 de abril de 1984
na cidade do Recife/PE, filha do Engenheiro Civil Carlos Pereira Falcão Neto e da Relações Públicas
Maria Adrianie Cavalcanti Falcão.
Com apenas 22 (viinte e dois) anos de idade, no ano de 2006, graduou-se em Direito pela
Universidade Federal de Pernambuco, a primeira faculdade de Ciências Jurídicas do país. Em
dezembro daquele mesmo ano, teve início o concurso para preenchimento de cargos de Delegado da
Polícia Civil de Pernambuco, que teve seu resultado final estabelecido apenas em agosto de 2008,
tendo sido aprovada para preenchimento das vagas imediat~s.
Uma vez tomado posse, ela iniciou suas atividades na Delegacia da 48 Circunscrição, no
bairro do Espinheiro, na capital pernambucana.
Em janeiro de 2009, pediu transferência para o interior do Estado, sendo lotada na cidade
de Glória do Goitá, e desde então fixou residência no município de Vitória de Santo Antão.
Em seguida exerceu a chefia da Delegacia da 65B Circunscrição no município de Pombos,
onde passou quase dois anos.
Já em março de 2013, realizou dois sonhos, ao ser designada para assumir a titularidade
da recém inaugurada 108 Delegacia de Atendimento à Mulher, em Vitória de Santo Antão: (1°) trabalhar
com a pauta da defesa da mulher, (2°) numa Delegacia instalada no município pelo qual nutre tanto
apreço.
E assim, desde sua inauguração, a 108 Delegacia de Atendimento à Mulher já atendeu
mais de 500 (quinhentas) mulheres. Além disso, faz uso dos seus conhecimentos para prestar serviços
voluntários em debates, discussões, palestras e visitações nas Comunidades e diversos setores da
sociedade civil, sobre formas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no
município, além de participar de programas de rádio e televisão na região.
Diante do exposto, justo que a Bela. Bruna Cavalcanti Falcão receba o título honroso de
Cidadã Vitoriense, pelo seu destaque na área das ciências humanas, com relevantes serviços
comprovadamente prestados no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão em defesa dos
direitos da mulher.
Estas são as razões que nos levam a apresentar o presente Projeto de Lei, na certeza de
que o mesmo merecerá o beneplácido do ínclito Plenário.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - CASA DIOGO DE BRAGA
Praça 3 de Agosto,72 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE- CEP:55602-912 - CNPJ:11.491.628/0001-53
Fone: (81) 3523.4369 - Site:www.camaradavitoria.pe.gov.br
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CURRICULUM VITAE
BRUNA CAVALCANTI FALCAo
BRUNA
INFORMAÇOES
CAVALCANTI
FALCAo
PESSOAIS
._---_._-
• Endereço: Rua Um, n" 546, apto. 303. Bela Vista, Vitória de Santo
Antão-PE. CEP 55608430
• Telefone: (81) 9488-7433
• Correio eletrônico: [email protected]
• Estado civil: Solteira
• Nacionalidade: Brasileira
• Data de nascimento: 28/04/1984
• Naturalidade: Recife/PE
• Filiação: Carlos Pereira Falcão Neto
Maria Adrianie Cavalcanti Falcão
FORMAÇAO
Colégio Santa Maria
Recife, Pernambuco
Ensino médio concluído em dezembro de 2000.
Universidade Federal de Pernambuco
Faculdade de Direito do Recife
Recife, Pernambuco
Curso de Bacharelado em Direito concluído em abril de 2006.
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
4a Vara Criminal da Comarca do Recife
1O' Vara Cível da Comarca do Recife
4· Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife
Estagiária de Direito noperíodo de dezembro de 2002 a dezembro do 2004
Ministério Público de Pernambuco
18a Procuradoria Cível
I Juizado Especial Criminal da Capital
Promotoria de Defesa do Direito Humano à Educação
Estagiária de Direito
110 período
dejaneiro a dezembro de 2005
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Beoisorada compilação"AdministraçãoJudidária do Estado de Pernambuco;Legislação
Básica': lançadaemfevereirode 2006.
Organização não Governamental Leões do Norte
Centro de Referência contra a homofobia
Advogada
110 período
dejaneiro a março de 2007
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Assessora Jurídica noperíodo de março de 2007 a abril de 2008
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Polícia Civil de Pernambuco
Delegada de Polícia Ao/unta da 4° Circunscriçãono Espinheiro noperíodo de
outubro a dezembro de 2008
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Polícia Civil de Pernambuco
Delegada de Polícia Titular da 64° Circunscriçãoem Glória do Goitá no
período dejaneiro de 2009 ajunho de 2011
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Polícia Civil de Pernambuco
Delegada de Polícia Titular da 65° Circunscriçãoem Pombos noperíodo de
julho de 2011 a março de 2013
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Polícia Civil de Pernambuco
Delegada de Policia Titular da 10°Delegacia deAtendimento à Mulher em
Vitória de San/o Antão desde 19 de março de 2014
ATIVIDADES ACADÊMICAS
Produção monográfica avaliada em nota máxima, de título "Parentalidade
Homossexual: um estudo acerca da viabilidade da adoção frente ao
ordenamento juridico vigente", orientada pelo Professor Mestre Juiz Silvio
Romero Beltrão e auxiliada por Jorge Lyra, do Instituto PAPAI.
Departamento de Direito Público Especializado
Monitora da Disciplina Direito Penal III, no período de maio a setembro de
2003, sob a supervisão da ProfessoraEliude Costa.
Coordenadoria de Extensão
Extensionista vinculada ao SAJU: Projeto de Assistência Judiciária nos
Estabelecimentos Prisionais de janeiro a março de 2002, com atioidades
desenvolvidasna Colônia Penal Feminina.
Extensionista vinculada ao NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular:
Direito nas Ruas de setembro de 2004 a abril de 2006, com atioidades
desenvolvidasna Comunidade Ilha do Destino, em Boa Viagem.
Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho
Representante estudantil, com direito a voZ e voto, no Conselho da Graduação
da Faculdade de Direito do Recife, eleita no ano de 2004, em gestão realisada
pelo Movimento Faculdade Interatiua:
Representante estudantil frente ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de
Direito do Recife, eleita 110 ano de 2005, em gestão realizada pelo Movimento
Faculdade Interativa.
PALESTRA,
SIMPÓSIOS
E PARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS
Participação no I Encontro de Tecnologia da Informação no Escritório
Advocacia, realizado em 16 de maio de 2001, na Faculdade de Direito
Recife.
de
do
Participação na I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito
do Recife, de 25 a 27 de outubro de 2001, no auditório do Centro de
Convenções de Pernambuco.
Participação no I Simpósio de Grupos de Pesquisa da UFPE, promovido
05 a 06 de novembro de 2001, no Centro de Tecnologia e Geociências
Universidade Federal de Pernambuco.
de
da
Participação no Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do
Recife - Homenagem
ao Professor Lourival Villa Nova, de 05 a 08 de
novembro de 2002, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Participação do Curso sobre Antecipação de Tutela com o Professor Sergio
Torres Teixeira, promovido
nos dias 01 e 02 de outubro de 2003, na
Faculdade de Direito do Recife.
Participação da Reunião Regional da SBPC-PE: Conhecimento,
Ensino e
Sociedade, com exposição da tese: "Receptação Culposa: Indícios Objetivos
Vinculantes da Presunção de Culpa", no dia 04 de fevereiro de 2004,
durante o IV Congresso de Graduação da UFPE.
Participação
do XXV Encontro
Nacional dos Estudantes
de Direito,
realizado de 18 a 25 de julho de 2004, na Universidade Federal do Pará.
Presença
nos CONERED's
- Conselhos
Nacionais
das Entidades
Representativas
dos Estudantes
de Direito,
como representante
do
Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho.
Participação na palestra ministrada pela professora Giselda Hironaka, de
tema "Direito das Sucessões: Concorrência do Cônjuge e do Companheiro
na Sucessão dos Descendentes
no Novo Código Civil" e na palestra
ministrada pelo Professor Silvio de Salvo Venosa, de tema "Os Direitos da
Personalidade no Novo Código Civil", Realizadas em 10 de novembro de
2004, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.
Participação da III Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito
do Recife - Direito e efetivação da soberania popular, dias 04 a 05 de
dezembro de 2004, no Auditório Jiquiá da Justiça FederaL
Exposição sobre o Projeto Extensionista NAJUP - Núcleo de Assessoria
Jurídica Popular: Direito nas Ruas durante o VII Encontro de Extensão da
Universidade Federal de Pernambuco, realizado de 03 a 05 de dezembro de
2004, na UFPE.
Participação na palestra ministrada pela senadora Heloísa Helena, de tema
"Atual Conjuntura",
realizada no dia 23 de maio de 2005, na Escola
Superior da Magistratura de Pernambuco.
Participação
Pernambuco,
do XXI Encontro
Regional de Estudantes
de Direito de
realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2005, na Universidade
Federal da Paraíba.
Participação do XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito,
realizado de 17 a 23 de julho de 2005, na cidade de Goiânía-GO. Presença
nos CONERED's - Conselhos Nacionais das Entidades Representativas
dos Estudantes de Direito, como representante do Diretório Acadêmico
Demócrito de Souza Filho.
Participação no II Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processo
Civil do Centro de Estudos Judiciários do lJPE, realizado de 20 a 23 de
setembro de 2005, no Auditório do Fórum Des, Rodolfo Aureliano.
Participação no II Fórum Social Brasileiro, realizado de 20 a 23 de abril de
2006 na Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Grupo de
Trabalho "O Direito Libertador e o reconhecimento da união estável entre
pessoas do mesmo sexo", promovido no dia 21 de abril de 2006 no Centro
de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE.
Exposição acerca do Projeto Extensionista NAJUP - Núcleo de Assessoria
Jurídica Popular: Direito nas Ruas durante o VI Congresso de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pernambuco, realizado em
junho de 2006, na UFPE.
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Participação em Oficina para Capacitação de Defensores e Defensoras de
Direitos Humanos promovido pelas Brigadas da paz em conjunto com a
Justiça Global, a Terra de Direitos e o l\1NDH/PE, realizada nos dias 07 e
08 de fevereiro de 2007, no Centro de Cultura Luiz Freire, em Olinda.
Participação no Congresso Nacional de Direito Constitucional e
Administrativo, realizado de 12 a 14 de abril de 2007 pela Escola Superior
da Magistratura de Pernambuco e o Instituto Urbano Vitalino.
Participação na Conferência "Violência Doméstica Contra Crianças e
Adolescentes", realizada no dia 06 de agosto de 2007 na Escola Superior da
Magistratura de Pernambuco.
Exposição de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar
contra a mulher, em evento promovido pelo CREAS Regional da Mata Sul
em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no auditório da FaintVisa,
município de Vitória de Santo Antão, no dia 12 de março de 2013.
Exposição de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar
contra a mulher, em evento promovido pelo CREAS Regional da Mata Sul
em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no município de Palmares, no
dia 18 de março de 2013.
Participação na Oficina de Trabalho de Capacitação e Cooperação para o
Enfrentamento ao Racismo Institucional, realizada entre os dias 11 e 12 de
abril de 2013 pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e
pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Institucional na cidade de
Gravatá.
Entrevista no Programa Gente Interessante, apresentado pelo comunicador
Josué Correia na Rádio Tabocas FM, 98.5 MHz, durante Audição Especial
de n° 500, no dia 03 de junho de 2013.
Entrevista no Programa Cidade em Foco, apresentado pelo comunicador
,
f
Cristiano Bassan, da Tv Vitória, Canal 58, no dia 21 de junho de 2013.
Participação na Oficina "Combatendo a Violência Doméstica Contra
Mulheres", com os especialistas americanos Mark e Valerie Wynn, realizada
no dia 28 de agosto de 2013 na FaWldade dos Guararapes, em Jaboatão dos
Guararapes.
Participação em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Glória do
Goitá, em homenagem aos 07 anos da Lei Maria da Penha, no dia 02 de
outubro de 2013.
Participação em Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de
Vitória de Santo Antão, em homenagem aos 07 anos da Lei Maria da Penha,
no auditório daquela Casa Legislativa, no dia 18 outubro de 2013.
Participação na Mesa Oficial de Abertura da EXPOF ACOL,
acadêmico multidisciplinar realizado na Faculdade Osman Lins
em Vitória de Santo Antão, com palestras de Maria da Penha
Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco, em data de 05 de
de 2013.
congresso
(FACOL)
e Cristina
novembro
Realização de Minicurso ministrado aos militares do Tiro de Guerra TG
07/004 em Vitória de Santo Antão sobre a Lei Maria da Penha e sua
aplicação prática, no dia 13 de novembro de 2013.
Participação na mesa de abertura do N Encontro do Fórum de Politicas
Públicas para Mulheres da Zona Canavieira, realizado no dia 20 de fevereiro
de 2014 em Vitória de Santo Antão.
Participação da mesa de abertura de evento realizado em homenagem ao 08
de março na Escola Pedro Ribeiro, em Vitória de Santo Antão, no dia 14 de
março de 2014.
Entrevista para pesquisa da disciplina 'Metodologia Científica', de alunos da
Faculdade Osman Lins, em Vitória de Santo Antão, no dia 19 de março de
2014.
Participação em encontro de formação com a rede socioassistencial de VSA,
promovido pelo CREAS Regional da Mata Sul, no Teatro Silogeu em
Vitória de Santo Antão, no dia 24 de março de 2014.
Exposição de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar
contra a mulher durante o Fórum de Sensibilização e Enfrentamento do
Agreste Setentrional à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no
município de Casinhas, no dia 27 de março de 2014.
Instrutora de Curso de Capacitação para Policiais Civis, Militares e membros
da rede de atendimento à mulher, com o tema "Atualização no
Atendimento à Vítima de Violência Doméstica com Foco nas Inovações do
Infopol", no dia 29 de abril de 2014, no município de Palmares.
Instrutora de Curso de Capacitação para Policiais Civis, Militares e membros
da rede de atendimento à mulher, com o tema "Atualização no
Atendimento à Vítima de Violência Doméstica com Foco nas Inovações do
Infopol", no dia 08 de maio de 2014, no município de Caruaru.