Campanha Coração
Azul contra o Tráfico
de Pessoas
Semana Nacional de Mobilização pelo
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
De 28 de julho a 1º de agosto de 2014
No dia 14 de novembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU instituiu o dia 30
de Julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Esta é a
data em que foi aprovado o Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas
adotado
pela
Assembleia
Geral
em
julho
de
2010.
Os Escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e os
Estados que aderiram à Campanha Coração Azul irão realizar, nesta data,
ações de grande visibilidade para o alerta contra o Tráfico de Pessoas em
diversos países.
O Ministério da Justiça aderiu à Campanha Coração Azul da ONU, em 2013, e
mobilizou ações nacionais em conjunto com a rede de Núcleos de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento
Humanizado ao Migrante, bem como os Comitês Sociais do Coração Azul. As
organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas CONATRAP também se comprometeram a se mobilizar durante a semana de
28 de julho a 1º de agosto de 2014.
Objetivos da Semana de
Mobilização
Ampliar o conhecimento e mobilização da sociedade, das
instituições públicas e privadas, e das redes para o
enfrentamento ao tráfico de pessoas para o reconhecimento
do fenômeno;
Ampliar a participação da sociedade civil e indivíduos;
Dar visibilidade às ações desenvolvidas pela rede para o
enfrentamento ao tráfico de pessoas;
Disseminar o tema nas redes sociais;
Fazer com que a Campanha Coração Azul seja vista como
uma plataforma global para a prevenção e enfrentamento
ao tráfico de pessoas, com foco na comunicação e
informação.
Ações Nacionais
Durante a Semana
Nacional de
Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas,
pontos turísticos e
cartões postais de
diversas cidades
brasileiras ficaram
iluminadas de azul.
Além disso, foram
lançados publicações
e relatórios com dados
sobre o combate e a
detecção desse crime.
Lançamento da Campanha
O Cristo Redentor foi o
primeiro monumento a receber
a iluminação especial de azul
em homenagem à Campanha
Coração Azul na noite do dia
28 de julho de 2014 (segundafeira), quando foi palco da
abertura da Semana Nacional
de Mobilização pelo
Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas e apresentação do
Relatório Nacional de Dados
de Tráfico de Pessoas de
Pessoas - Dados de 2012, no
Corcovado, Rio de Janeiro/
RJ.
Cristo Redentor iluminado de azul, José Eduardo Cardozo (Ministro
da Justiça), Paulo Abrão (Secretário Nacional de Justiça) e sua equipe
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Palácio da Justiça
Ficou iluminado na cor azul durante a
Semana Nacional de Mobilização.
Congresso Nacional
O Congresso Nacional ficou iluminado na
cor azul durante a Semana Nacional de
Mobilização.
Catedral Metropolitana de Brasília
A Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Brasília ficou
iluminada na cor azul durante a Semana Nacional de Mobilização.
Ministério da Justiça e o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
Lançamento do “Atlas da Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e Refúgio” e do “1º
Relatório Semestral de Atividades da Rede de Núcleos e Postos de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, em parceria com o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crimes do Cone Sul (UNODC), realizado no
dia 31 de julho de 2014, às 14h, no Escritório da UNODC.
Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão e o Representante do Escritório da UNODC, Rafael Franzini
“Atlas da Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias
e Refúgio” e do “1º Relatório Semestral de Atividades da
Rede de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas”
Conselho Nacional de
Justiça
No dia 30 de julho, o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), realizou a reunião com
os magistrados representantes dos
Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais
Federais e Tribunais Regionais do
Trabalho para tratar do Fórum Nacional
do
Poder
Judiciário
para
monitoramento
e
efetividade
das
demandas relacionadas ao tráfico de
pessoas (FONATRAPE), momento em
que foram distribuído bóttons da
Campanha do Coração Azul para os
presentes.
Ministério Público Federal
Iluminação do prédio do
Ministério Público Federal de
azul durante a semana de
mobilização.
Ministério Público Federal do
Ceará
Na Semana de Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas o
Ministério Público Federal do Ceará
lançou a cartilha: Diálogos da Cidadania
Tráfico de Pessoas: Conhecer para se
proteger.
Ministério do
Desenvolvimento Social
Nos dias 30 e 31 de julho e 1º de
agosto, realizou o Encontro Nacional
de Monitoramento e Vigilância
Socioassistencial. Foram distribuídos
durante a Semana Nacional de
Mobilização, adesivos e folders para
aproximadamente 400 gestores de
assistência social.
Ações nos Estados
Amapá
Abertura da Semana de Mobilização – 28/07/14 – Macapá.
Blitz Educativa – 29/07/14 – Santana.
Palestra sobre Direitos Humanos a partir do enfrentamento ao tráfico de
pessoas – 30/07/14 – Macapá.
Apresentação de Programa de Rádio na Difusora de Macapá – 31/07/14 –
Macapá.
Blitz Educativa – 01/08/14 – Terminal Rodoviário – Macapá.
Bahia
II Mostra de Filmes Tráfico de Pessoas:
Filme “Eu, Escrava” e diálogo com Dra. Fernanda Priscila Alves (Força
Feminina) 28/07/14 – Local: Biblioteca Central dos Barris- Sala Walter da
Silveira e o Filme “Anjos do Sol” e diálogo com Dra. Ana Paula Bomfim
(UFBA) 29/07/14 – Local: Biblioteca Central dos Barris- Sala Walter da
Silveira.
Mesa Redonda “Tráfico de Pessoas: A Importância do Fortalecimento da
Rede de Enfrentamento” 30/07/14 – Local: Auditório do Ministério Público do
Trabalho. Av. Sete de Setembro, nº308-Corredor da Vitória.
Documentário “Aprisionados por Promessas”, “Escravidão no século XXI” E
DIÁLOGO COM Dra. Iara Gomes (Geografar-UFBA). Local: Biblioteca
Central dos Barris- Sala Walter da Silveira.
Campanha durante os Jogos do Bahia– Arena Fonte Nova Dia: 27/07 e do
Vitória no Barradão – Salvador (BA) Dia: 03/08. Jogadores entrarão em
campo com a Camisa do Coração Azul.
Ceará
“Seminário para o Enfrentamento ao Tráfico
Humano e Reforma Política”- 25/07/14, das 17h
às 21h; 26/07/14, das 7:30 às 19h e no dia
27/07/14, de 7:30 às 11:30. Centro de Expansão –
Crato/ CE.
Divulgação e distribuição de material informativo
em parceria com o Ministério Público Federal:
28/07/14 - Aeroporto Internacional Pinto Martins;
29/07/14 - Terminal Rodoviário do Antônio
Bezerra; 30/07/14 - Aeroporto Internacional Pinto
Martins;
31/07/14
Terminal
Rodoviário
Engenheiro João Tomé. Fortaleza/CE.
O prédio da Procuradoria Federal do Ministério
Público do Ceará foi iluminado durante a semana.
Distrito Federal
Realizada a Feira de Boas Práticas da Gerência de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas da Subsecretaria de Direitos Humanos da SEJUS/DF, no
Auditório da Secretaria de Justiça, no dia 31 de julho, das 9 às 16hs.
Goiás
Divulgação e distribuição de material sobre o Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas:
29/07/14 - Aeroporto Internacional de Goiânia;
30/07/14 - na BR 153, posto de Hidrolândia;
31/07/14 - no Centro comercial de Goiânia; e
01/08/14 - no Flamboyant Shopping Center e Passeio das Águas
Shopping Center.
Maranhão
Divulgação de cartilha informativa em alusão ao dia internacional do combate
ao tráfico de pessoas;
No dia 30 de julho realização de panfletagem nas ruas no município de
Açailândia
Minas Gerais
Performance e distribuição de material informativo pela
equipe do PETP na Praça Sete, localizada no Centro de
Belo Horizonte - 30/07/2014.
Iluminação especial do Obelisco da Praça Sete e do Edifício
Bemge - Sede do NETP de Minas – 30/07/14.
Divulgação da campanha coração azul em prédios públicos
e sedes administrativas especialmente nas sedes das
instituições que compõe o Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conforme previsto
em Lei 21.400/14.
Cineclube comentado realizado pelo NETP/ PETP - Tráfico
de Pessoas e Direitos Humanos. Local: Faculdade Izabela
Hendrix.
Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com ato de posse
dos membros da sociedade civil e entidades do Ensino
Superior. Dia: 01/08/14, Salão Azul do Ministério Público
Estadual.
Obelisco iluminado e Equipe do NETP/MG
Pará
Mobilização no Aeroporto Internacional e terminais Rodoviário e Hidroviário de
Belém.
Formação da comunidade aeroportuária.
Paraná
Divulgação no jornal da Ordem dos
Advogados/ PR - 28/07/14 - Curitiba.
Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino
Superior - 28/07/14 - Local: Faculdade
FACINTER (pós em gestão pública).
Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino
Superior - 29/07/14 - Local: Faculdade
FACEL (curso de psicologia).
I Ciclo de Debates sobre Tráfico de Pessoas30/07/14 - Universidade Positivo. Auditório
Bloco Bege.
Ciclo de Debates nas Instituições de Ensino
Superior - 31/07/14 - Local: Faculdade
UNIBRASIL (curso de serviço social, pósgraduação em direitos humanos).
O Palácio Iguaçu e a estufa do Jardim Botânico colorido de azul
Iluminação do Palácio Iguaçu e a estrutura do
Jardim Botânico
durante a semana de
mobilização.
Pernambuco
Capacitação para os(as) Líderes do Projeto Quebrando o Silêncio – Igreja Adventista 27/07/14 - Rua Gervásio Pires, nº 300, Boa Vista.
Palestra para a Comunidade de Campo Grande, parceria com Rede Um Grito pela Vida 28/07/14 - Estrada de Belém , Campo Grande - Colégio Jesus Crucificado.
Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, parceria com Rede Um Grito pela Vida 29/07/14 - Avenida Mario Melo, Santo Amaro – Escola de Referência em Ensino Médio
Sylvio Rabello.
Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, nas Escolas Estaduais do município de
Ipojuca, em parceria com a Secretaria da Mulher e Rede Um Grito pela Vida - 30/07/14
nos três turnos - Município de Ipojuca.
Palestra e Cine Debate: Filme “Busca Implacável I”, para os Gestores de Ensino e a
Rede de Prevenção e Assistência Social, parceria com Rede Um Grito pela Vida,
Diocese de Pesqueira e a GRE - 31/07/14 -Município de Arcoverde.
Palestra para Comunidade Indígena, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de
Pesqueira e a GRE - 01/08/14 - Município de Arcoverde.
Caminhada Coração Azul, parceria com Rede Um Grito pela Vida, Diocese de Pesqueira
e a GRE - 01/08/14 - Local: Município de Arcoverde.
Pernambuco
O município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, realizou na Semana Nacional de
Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Dentro da programação, a
Secretaria Especial da Mulher realiza, no dia 29 de julho, um ciclo de palestras nas
escolas estaduais dos distritos de Nossa Senhora do Ó e de Porto de Galinhas.
A palestra foi realizada na Escola Estadual José Mário Alves da Silva, na Rua Nova
Projetada, Praça 1, Porto de Galinhas e na Escola Estadual Aníbal Cardoso, na Praça
Capitão Braz Pereira, em Nossa Senhora do Ó.
Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro a Semana de Mobilização pelo Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas aconteceu em parceria com diversas instituições e
movimentos, entre eles o Comitê Social Coração Azul-RJ; a Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro e a Arquidiocese do Rio de Janeiro com a
Campanha da Fraternidade da CNBB, que neste ano traz o tema:
“Fraternidade e Tráfico Humano” e a Carta de São Paulo aos Gálatas nos
sugere o lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1).
Rio de Janeiro
- Iluminação do Cristo Redentor
Descrição: Cristo iluminado em apoio a
Campanha Coração Azul em parceria
com o Comitê Social Coração Azul-RJ,
SEASDH, Arquidiocese do Rio de
Janeiro e Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro. Iluminação iniciada após a
Oração do “Ângelus Domini”. Datas: 28
a 30 de Julho. Horário: noturno. Local:
Cristo Redentor
O evento contou com uma breve fala
das autoridades convidadas saudando a
importância da iniciativa, no dia 28/07/14
(segunda-feira). Nesse evento, o
Ministro de Estado da Justiça, José
Eduardo Cardozo, lançou o Relatório
Nacional de Dados de Tráfico de
Pessoas de Pessoas- Dados de 2012
Rio Grande do Sul
“Blitz Informativa” - 30/07/14. Largo Glênio Peres. Porto Alegre.
São Paulo
No dia 30 de julho, foi realizado o Simpósio
sobre Tráfico de Pessoas e Temas
Controversos do Sistema de Justiça: Direitos
Trabalhistas da Prostituta e Garantismo Penal
para Mulas do Tráfico de Drogas, no Salão
Nobre da OAB SP.
Debate sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho
Escravo, promovido pela Procuradoria do
Trabalho e a Prefeitura de São Paulo, no dia
1ª de agosto, no Auditório do Ministério
Público do Trabalho em São Paulo.
Iluminação do Palácio da Bandeiras de azul.
Palácio das Bandeiras iluminado de azul
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Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação
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