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11 DE DEZEMBRO DE 2015 • ANO XXIV • Nº 2995
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei n.º
8666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto n.º
3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento da proposta apresentada ao Pregão Presencial n.º
70/2015 – Processo n.º 22091/2015 – Objeto: Registro de preços para “Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, com
Fornecimento de 70 chips e 60 aparelhos para utilização de voz e de acesso a dados. Conforme tabela de minutos e
assinaturas determinados pela ANATEL e disponibilidade de aparelhos do Descritivo I” para atender as Secretarias
Municipais de Piraquara pelo período de 12 meses, conforme anexo I – Termo de Referência; HOMOLOGA o referido
processo licitatório, adjudicando seu resultado a empresa:
TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), CNPJ sob n.º 02.558.157/0001-62, com endereço à Avenida Luiz Carlos Birrini, n.º
00 – Cidade Manções – São Paulo/SP, vencedora do Maior Percentual de Desconto aplicado, no valor máximo global de
R$ 164.235,60 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos);
Editais Piraquara/Geral
Secretaria da Mulher faz balanço
dos 16 Dias de Ativismo
A JORNADA TEVE A PARTICIPAÇÃO DAS ATIVISTAS DA ÁREA, ENTRE ELAS, MARIA DA
PENHA MAIA FERNANDES, QUE DEU NOME À LEI 11.340/2006
Levy Ferreira
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2015
Objeto: Contratação de empresa para realização de ações de capacitação e supervisão técnica, conforme definição da
Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e diretrizes da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º. da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o
resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
Licitante
Valor Global
1º.
SÃO BRAZ EDUCACIONAL LTDA - ME
R$ 117.990,00
Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas para interposição de
recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.
Piraquara, 10 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2015
Objeto: Contratação de empresa para “Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24H de Piraquara.” Abertura: 26 de janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 91.343,80 (Noventa e um mil e trezentos e quarenta três reais
e oitenta e nove centavos).
Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 10 de Dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/2015
Objeto: Contratação de empresa para “Aquisição de mobiliário hospitalar para a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Piraquara.”, Abertura: 27 de Janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 62.968,82 (Sessenta e dois mil e novecentos sessenta oito reais e
oitenta dois centavos).
Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 10 de Dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Pregoeira Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº. 11/2015, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná – edição 0882 do dia 24/11/2015; Diário Oficial do Paraná – Comércio, Indústria e Serviços - edição
9582 de 24/11/2015 e Jornal Agora Paraná – edição 2983 de 24/11/2015, ONDE SE LÊ:
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA N° 011/2015
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas, 17.430,98 m², Rua Gloria (entre Ruas, São
Gabriel e São Roque); Rua Teixeira Soares (entre a estaca 0-PP e a Rua dos Ferroviários) e Rua Francisco de Assis
(entre Ruas João Batista Vera e dos Ferroviários), incluindo os serviços preliminares, regularização do subleito, base e
sub-base, pintura de ligação, revestimento em CBUQ, meio fio pré-moldado, urbanismo e sinalização de trânsito e placas
de comunicação visual, demais itens e especificações constantes no Projeto Básico. Em cumprimento ao disposto no art.
109, §1º. da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja
classificação dá-se da seguinte forma:
Licitante
Valor Global
1º.
VDL CONSTRUTORA LTDA-ME
R$ 1.551.024,45
2º.
SP TERRAPLANAGEM, PAVIM. E SERVIÇOS EIRELI
R$ 1.551.025,96
3º.
DMAV CONSTRUTORA EIRELI-ME
R$ 1.679.129,54
4º.
GIRALDA CONSTRUTORA DE OBRAS-ME
R$ 1.758.968,92
5º.
TEPAV CONSTRUTORA LTDA
R$ 1.759.280,60
6º.
ITASUL TERRAPLANAGEM LTDA.
R$ 1.787.571,34
7º.
SOTIL LTDA
R$ 1.843.308,21
8º.
KOKOT & IRMÃOS LTDA.
R$ 1.875.687,50
9º.
HD CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA-EPP.
R$ 1.884.742,92
Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas para interposição
de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.
Piraquara, 23 de novembro de 2015. Sheila Guimarães Veloso - Presidente da Comissão de Licitações
LEIA-SE:
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCORRÊNCIA N° 011/2015
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas, 17.430,98 m², Rua Gloria (entre Ruas, São
Gabriel e São Roque); Rua Teixeira Soares (entre a estaca 0-PP e a Rua dos Ferroviários) e Rua Francisco de Assis
(entre Ruas João Batista Vera e dos Ferroviários), incluindo os serviços preliminares, regularização do subleito, base e
sub-base, pintura de ligação, revestimento em CBUQ, meio fio pré-moldado, urbanismo e sinalização de trânsito e placas
de comunicação visual, demais itens e especificações constantes no Projeto Básico. Torna-se público o resultado da
licitação em epígrafe, cuja classificação final dá-se da seguinte forma:
Licitante
Valor Global
1º.
VDL CONSTRUTORA LTDA-ME
R$ 1.550.016,01
2º.
SP TERRAPLANAGEM, PAVIM. E SERVIÇOS EIRELI
R$ 1.551.025,96
3º.
DMAV CONSTRUTORA EIRELI-ME
R$ 1.679.129,54
4º.
GIRALDA CONSTRUTORA DE OBRAS-ME
R$ 1.758.968,92
5º.
TEPAV CONSTRUTORA LTDA
R$ 1.759.280,60
6º.
ITASUL TERRAPLANAGEM LTDA.
R$ 1.787.571,34
7º.
SOTIL LTDA
R$ 1.843.308,21
8º.
KOKOT & IRMÃOS LTDA.
R$ 1.875.687,50
9º.
HD CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA-EPP.
R$ 1.884.742,92
Piraquara, 10 de dezembro de 2015. Sheila Guimarães Veloso - Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 67/2015
Objeto: Registro de Preço para “Locação de equipamentos de som, iluminação, estrutura para eventos, decoração,
brinquedos, barracas de alimentação, para atender os eventos da Prefeitura”, conforme Termo de Referência.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/15 – Processo nº. 20.399/2015.
Contratante: Município de Piraquara/PR
Contratado:
Ata SRP Nº 169/2015 MUNDI LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORARIAS E TENDAS - EIRELI ME, CNPJ nº.
17.140.866/0001-09, com sede na Rua João Bettega, nº. 101 – sala 1014 – Portão – Curitiba/PR, CEP nº. 81.070-000,
pelo valor global R$ 381.574,00 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais).
Prazo de vigência dos contratos: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93, Lei nº. 10.520/02, que institui a modalidade Pregão, Decreto nº. 3931/01 e de acordo
com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2015 –
Processo nº. 16.486/15 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis tamanhos
variados, para uso das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às seguintes empresas:
- DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, com sede na Estrada Pedro Rosa da Silva, 515 –
Residencial Park – Extrema-MG - CNPJ sob nº. 12.927.876/0001-67, vencedora dos itens 5 e 7, pelo valor total de R$
89.240,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais);
- SULBOX COMERCIAL LTDA-ME, com sede na Estrada Mato Grosso, 5200 – Ferraria – Campo LargoPR e CNPJ sob nº. 07.051.750/0001-31, vencedora do item 8, pelo valor total de R$ 27.807,00 (Vinte e sete mil,
oitocentos e sete reais);
Valor Global Estimado: R$ 117.047,00 (Cento e dezessete mil e quarenta e sete reais).
Itens declarados fracassados: 1, 2, 3, 4, 6, 9 e 10.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, 10 de dezembro de 2015.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
Durante a abertura da jornada, a secretária da Mulher, Roseli Isidoro, apresentou a Carta de Curitiba, que pactua entre os realizadores,
parceiros e participantes do evento, compromissos visando estimular profissionais e sociedade a se comprometerem nos seus espaços
de atuação e viabilizarem propostas de intervenção e ações que contribuíam para a erradicação das desigualdades de gênero e com o fim
da violência contra as mulheres
O
s 16 Dias de Ativismo terminam nesta
quinta-feira (10) - Dia
Internacional dos Direitos
Humanos. Para marcar esse
movimento de ativismo pelo
fim da violência contra as mulheres, a Secretaria da Mulher
realizou - nos dias 23, 24 e 25
de novembro -, a 1ª Jornada
Nacional Mulher Viver sem
Violência.
A jornada teve a participação das ativistas da área, entre
elas, Maria da Penha Maia
Fernandes, que deu nome à
Lei 11.340/2006 que protege
as mulheres da violência doméstica e familiar.
Criada nos Estados Unidos
em 1991 por 23 feministas de
diferentes países, a campanha
dos 16 Dias de Ativismo pelo
Fim da Violência contra as
Mulheres é uma mobilização
educativa e de massa pela
luta contra toda forma de
preconceito, opressão e discriminação sofridos pela mulher
e pela garantia dos direitos
humanos às mulheres.
O movimento acontece
em 159 países. Internacionalmente começa no dia 25 de
novembro (Dia Internacional
da Não-Violência contra as
Mulheres) e termina no dia 10
de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No
Brasil, a campanha é iniciada
em 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra –
que neste ano teve atividades
culturais no Largo da Ordem,
na Igreja do Rosário.
A inclusão desta data se dá
pela importância da história
da cultura negra no Brasil e
também pela dupla discriminação sofrida pela mulher
negra, que se baseia em uma
opressão de gênero e raça.
“A jornada, que em Curitiba deu o tom da campanha
mundial dos 16 Dias de Ativismo, serviu para lembrar que
sem o respeito aos direitos
das mulheres, não há direitos
humanos. A luta consiste
na conquista de direitos e
também na possibilidade de
exercê-los”, afirma a secretária
da Mulher, Roseli Isidoro, que
esteve à frente da organização
do evento.
Realizada nas universidades Positivo e Federal do
Paraná, a jornada trouxe
para o debate os direitos da
mulher nas mais diversas
áreas. O evento recebeu 1.476
inscritos e 105 colaboradores
voluntários. Foram oito palestrantes, oito workshops,
quatro oficinas e 25 painelistas, além da apresentação de
projetos, trabalhos acadêmicos, manifestações artísticas
e depoimentos de mulheres
que sofreram violência.
GARANTIA DE DIREITOS
Segurança cria grupo de
trabalho para ações voltadas à
comunidade LGBT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 85/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei n.º
8666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto n.º
3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento da proposta apresentada ao Pregão Presencial n.º
85/2015 – Processo n.º 24111/2015 – Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento e
plantio de árvores adultas e arbustos; e empresa para fornecimento de toras de eucalipto, para a revitalização
paisagística em logradouros do Município. Ficando o lote 2 FRACASSADO; HOMOLOGA o referido processo licitatório,
adjudicando seu resultado a empresa: C.A.L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME, com sede No Sítio Santa Maria, s/nº Rancho Alegre – Guapirama/PR, CEP: 86.465-000 e CNPJ sob nº. 08.846.841/0001-26, vencedora dos itens 1 ao 8 do
Lote 1, no valor máximo global de R$ 112.990,00 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais).Piraquara, 09 de
dezembro de 2015.
Osvaldo Ribeiro/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 106/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sacolas, embornal e squeeze, pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, a serem utilizadas nas ações desenvolvidas com os estudantes da rede municipal de ensino (4º e 5º
ano do ensino fundamental I) pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Abertura: 22 de janeiro de 2016, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio
Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Valor Máximo Estimado: R$ 88.850,00 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais)
O Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no
horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00 às 16h30min ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 10 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Pregoeira Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 185/2015 - Processo Administrativo nº 26724/2015
A Prefeitura Municipal de Piraquara, de acordo com o art. 24 da Lei 8.666/1993, torna público a dispensa de Licitação que
tem como Objeto: pagamento bolsa auxílio estagiários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de
dezembro/2015. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11788/2008. Valor: R$ 10.924,54. Emissão: 10/12/2015. Piraquara,
10 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 186/2015 - Processo Administrativo nº 26758/2015
A Prefeitura Municipal de Piraquara, de acordo com o art. 24 da Lei 8.666/1993, torna público a dispensa de Licitação que
tem como Objeto: pagamento bolsa auxílio estagiários lotados na Secretaria Municipal de Educação, referente aos
meses de novembro e dezembro/2015. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11788/2008. Valor: R$ 58.542,00. Emissão:
10/12/2015. Piraquara, 10 de dezembro de 2015.
Sheila Guimarães Veloso
Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL: 62/2015 - PROCESSO: 17551/2015
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de gráfica digital para produção de banners, faixas,
adesivos, outdoors, placas e plotagem de veículos.
- ATA Nº 157/2015 – Detentora da Ata: METALFLEX LTDA ME, com sede na Rua Rio Piraquara, 465 –
Bairro Weisópolis, Pinhais/PR, CEP 83322-140 e CNPJ sob nº. 08.296.553/0001-45, vencedora dos itens 12,
13 e 19, pelo valor global de R$ 105.970,00 (cento e cinco mil novecentos e setenta reais). Validade da Ata:
12(doze) meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2015.
- ATA Nº 158/2015 - Detentora da Ata: SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA EPP, com sede na Rua Magdalena
Taborda Ribas, 979 – bairro Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP 81050-350 e CNPJ sob nº 07.574.252/001-73,
vencedora dos itens 1, 5, 7, 11 e 15, pelo valor global de 171.866,00 (cento e setenta e um mil oitocentos e
sessenta e seis reais). Validade da Ata: 12(doze) meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 04 de
dezembro de 2015.
- ATA Nº 159/2015 - Detentora da Ata: SANDRO TENÁRIO DE MELO - FOTOCÓPIAS – ME, CNPJ sob nº
09.644.231/0001-02, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 639-B – bairro São Cristóvão, São José dos
Pinhais/PR, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 14, 16, 17 18, pelo valor global de R$ 171.866,00 (cento e
setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais). Validade da Ata: 12(doze) meses a contar da assinatura.
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2015.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
Dentre as ações, o grupo deverá promover a articulação do poder público estadual com os grupos de defesa de direitos da população de
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais; e fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual,
com vista ao reconhecimento e respeito a população LGBT
O
secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária,
Wagner Mesquita, assinou
nesta quinta-feira (10) a resolução que cria um Grupo
de Trabalho para discutir assuntos relacionados à comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(LGBT). A intenção é que este
grupo elabore e realize ações
para a implantação do Plano
Estadual de Políticas Públicas
para a Promoção e Defesa dos
Direitos LGBT, elaborado pelo
Governo Federal e em execução desde 2013.
De acordo com Mesquita,
a elaboração do grupo reforça
a preocupação da Segurança
Pública em atender representantes da comunidade LGBT.
“As metas já foram estabelecidas em um compromisso
firmado pelo governador Beto
Richa em várias áreas de
governo para adaptação das
atividades de cada secretaria
a essas conquistas sociais e
as necessidades pontuais de
todo o segmento da sociedade”, afirmou o secretário.
“O segmento LGBT tem suas
particularidades e a Secretaria
da Segurança Pública, tem que
adaptar o trabalho das polícias
Civil, Militar e Científica e do
Depen e debater, para que
possamos estabelecer o que
pode e deve ser mudado e de
que forma”, disse ele.
Representantes
Fazem parte deste grupo
de trabalho representantes de
cinco setores da Secretaria da
Segurança - da Polícia Militar,
Polícia Civil, Polícia Cientifica,
Corpo de Bombeiros e do Departamento de Execução Penal.
Além disso, o grupo contará
com outros cinco representantes de outros órgãos: Secretaria
de Estado da Justiça e Direitos
Humanos, Ministério Público
do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Grupo
Dignidade e do Transgrupo
Marcela Prado.