DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
148/1.13.0001853-6 (CNJ 0002997-84.2013.8.21.0148) MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) X MUNICÍPIO DE RONDA ALTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
SENTENÇA PROCEDENTE.
148/1.13.0002260-6 (CNJ 0003501-90.2013.8.21.0148) BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO
HASSE) X FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA, JAIRO
FERNANDO DA TRINDADE, VALKIRIA PRESOTTO DA
TRINDADE E LEONIR PEDRO MENIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER CONDUÇÃO NO VALOR DE 2,70 URCS, PARA EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU LEONIR. A GUIA
PODERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO EMAIL
[email protected].
148/1.13.0002313-0 (CNJ 0003602-30.2013.8.21.0148) SIRENE BATISTA (PP. LEORI LUIS STIVANIN) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH
FABRIS).
A PRESENTE DEMANDA FOI AJUIZADA EM FACE DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TODAVIA, ENVIADO AR CITATÓRIO AO LOGRADOURO INFORMADO
PELA PARTE AUTORA (FL. 14V), A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CONTESTOU
EM NOME PRÓPRIO, SUSTENTANDO A PREFACIAL DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA (FLS. 15/17). POSTERIORMENTE, DETERMINADO QUE A PARTE AUTORA COMPROVASSE A LEGITIMIDADE DA CDL OU INDICASSE O
ENDEREÇO CORRETO DO SPC (FL. 21), FOI APONTADO NOVO LOGRADOURO (FL. 23), AO QUAL AR
CITATÓRIO FOI REMETIDO (FL. 24V), TENDO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO
RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS) CONTESTADO, TAMBÉM ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSIM,
LEVANDO EM CONTA QUE ESTE JUÍZO NÃO DETÉM
CONHECIMENTO ACERCA DA COMPETÊNCIA DA CDL
E/OU DA FCDL-RS PARA RECEBEREM CITAÇÃO E REPRESENTAREM O SPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PELA DERRADEIRA VEZ, A FIM DE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO
SPC, PARA FINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVAR A
COMPETÊNCIA DA CDL E/OU DA FCDL-RS PARA RESPONDEREM, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMA-SE AINDA A PARTE DEMANDANTE PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA FCDL-RS.
INTERIOR 1º GRAU
Edição Nº 5.275 / Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março 2014
CUMPRIMENTO NO ARTIGO 2º E 2º DO REFERIDO
PROVIMENTO. COMPROVADO O PAGAMENTO, DEVERÁ O INVENTARIANTE APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA E RESPECTIVAS NEGATIVAS FISCAIS. INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
EM FAVOR DA INVENTARIANTE, CONSIDERANDO QUE
NECESSÁRIA A CITAÇÃO DA HERDEIRA ARROLADA
NA INICIAL E O PRÉVIO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊN148/1.13.0002593-1 (CNJ 0004113-28.2013.8.21.0148) - CIAS ORA DETERMINADAS.
PAULO CESAR BRAGA (PP. LEORI LUIS STIVANIN) X
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO- SPC (PP. CLAU- RONDA ALTA, 7 DE MARÇO DE 2014
DIO PACHECO PRATES LAMACHIA E RODRIGO
DORNELES).
COMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE PROLATAR SENTENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA FOI INTERPOSTA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDI- VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RONDA ALTA
TO, MAS QUE, ENVIADO AR CITATÓRIO (FL. 12V), A
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJIS- NOTA DE EXPEDIENTE Nº 49/2014
TAS DO RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS) CONTESTOU, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. AS- 148/1.14.0000318-2 (CNJ 0000579-42.2014.8.21.0148) SIM, LEVANDO EM CONTA QUE A FCDL-RS CONTES- ROBERTO SOARES PAIVA (PP. CLAUDIO CASARIN E
TOU EM NOME PRÓPRIO E QUE ESTE JUÍZO NÃO GLAUBER CASARIN) X DIRETOR ADIMINISTRATIVO E
DETÉM CONHECIMENTO SE A MESMA É COMPETENTE O CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO
PARA RECEBER CITAÇÃO E REPRESENTAR O SPC, (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 INDEFERIDA A INICIAL.
(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DO SPC, PARA RONDA ALTA, 7 DE MARÇO DE 2014
FINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVANDO A COMPETÊNCIA DA FCDL-RS PARA RESPONDER, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
148/1.13.0002550-8 (CNJ 0004037-04.2013.8.21.0148) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP.
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE
SOUZA E NICOLAS FERREIRA DOS SANTOS) X ALZEVIR
DE CARLI, DOMINGOS DE CARLI E MELANIA DE CARLI
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SEGUIMENTO.
148/1.13.0002702-0 (CNJ 0004269-16.2013.8.21.0148) CLEITON ANTONINHO DA ROSA (PP. LEORI LUIS
STIVANIN) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
SPC (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E
RODRIGO DORNELES).
COMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE PROLATAR SENTENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA FOI INTERPOSTA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, MAS QUE, ENVIADO AR CITATÓRIO (FL. 13V), A
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS) CONTESTOU, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSIM, LEVANDO EM CONTA QUE A FCDL-RS CONTESTOU EM NOME PRÓPRIO E QUE ESTE JUÍZO NÃO
DETÉM CONHECIMENTO SE A MESMA É COMPETENTE
PARA RECEBER CITAÇÃO E REPRESENTAR O SPC,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DO SPC, PARA
148/1.13.0002317-3 (CNJ 0003606-67.2013.8.21.0148) - FINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVANDO A COMPETÊNCAMILA CANDINHO (PP. LEORI LUIS STIVANIN) X SPC CIA DA FCDL-RS PARA RESPONDER, SOB PENA DE
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. CLAUDIO EXTINÇÃO.
PACHECO PRATES LAMACHIA E RODRIGO
148/1.13.0002704-7 (CNJ 0004271-83.2013.8.21.0148) DORNELES).
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE ELIANE DOS SANTOS DA SILVA (PP. LEORI LUIS
PROLATAR SENTENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA STIVANIN) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
FOI INTERPOSTA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTE- SPC (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E
ÇÃO AO CRÉDITO, MAS QUE O AR CITATÓRIO ENVIA- RODRIGO DORNELES).
DO AO ENDEREÇO INFORMADO PELO AUTOR VOL- COMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE PROLATAR SENTOU NEGATIVO (FL. 12V). POSTERIORMENTE, ENVIA- TENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA FOI INTERPOSDO NOVO AR, PARA LOGRADOURO DIVERSO (FL. 13V), TA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDIA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJIS- TO, MAS QUE, ENVIADO AR CITATÓRIO (FL. 14V), A
TAS DO RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS) CONTES- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTOU, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. AS- TAS DO RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS) CONTESSIM, LEVANDO EM CONTA QUE A FCDL-RS CONTES- TOU, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASTOU EM NOME PRÓPRIO E QUE ESTE JUÍZO NÃO SIM, LEVANDO EM CONTA QUE A FCDL-RS CONTESDETÉM CONHECIMENTO SE A MESMA É COMPETENTE TOU EM NOME PRÓPRIO E QUE ESTE JUÍZO NÃO
PARA RECEBER CITAÇÃO E REPRESENTAR O SPC, DETÉM CONHECIMENTO SE A MESMA É COMPETENTE
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 PARA RECEBER CITAÇÃO E REPRESENTAR O SPC,
(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, IN- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
FORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DO SPC, PARA (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVANDO A COMPETÊN- FORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DO SPC, PARA
CIA DA FCDL-RS PARA RESPONDER, SOB PENA DE FINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVANDO A COMPETÊNEXTINÇÃO. INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE, AINDA, CIA DA FCDL-RS PARA RESPONDER, SOB PENA DE
ACERCA DOS DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS NAS EXTINÇÃO.
FLS. 53/54, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 398 DO CPC.
148/1.13.0002708-0 (CNJ 0004275-23.2013.8.21.0148) 148/1.13.0002342-4 (CNJ 0003641-27.2013.8.21.0148) - JOAO CARLOS DA SILVA (PP. LEORI LUIS STIVANIN) X
AUTO ABASTECEDORA RONDA ALTA LTDA (PP. CLAU- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC (PP. CLAUDIO CASARIN E GLAUBER CASARIN) X OI S/A (PP. DIO PACHECO PRATES LAMACHIA E RODRIGO
ANELISE DE ANGELI VAZ, FÁBIO PEREIRA ZIANI E DORNELES).
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL).
PROLATAR SENTENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA
SENTENÇA PROCEDENTE.
FOI INTERPOSTA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTE148/1.13.0002432-3 (CNJ 0003797-15.2013.8.21.0148) - ÇÃO AO CRÉDITO, MAS QUE, ENVIADO AR CITATÓRIO
JEOCIR KUITA DOS SANTOS (PP. LEORI LUIS STIVANIN) (FL. 14V), A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENX SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. TES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (FCDL-RS)
CONTESTOU, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIFERNANDO SMITH FABRIS).
OMPULSANDO OS AUTOS A FIM DE PROLATAR SEN- VA. ASSIM, LEVANDO EM CONTA QUE A FCDL-RS CONTENÇA, CONSTATEI QUE A DEMANDA FOI INTERPOS- TESTOU EM NOME PRÓPRIO E QUE ESTE JUÍZO NÃO
TA EM FACE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDI- DETÉM CONHECIMENTO SE A MESMA É COMPETENTE
TO, MAS QUE, ENVIADO AR CITATÓRIO (FL. 12V), A PARA RECEBER CITAÇÃO E REPRESENTAR O SPC,
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
GRE
CONTESTOU,
EM
QUE
PESE (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, ININTEMPESTIVAMENTE, ALEGANDO SUA ILEGITIMIDA- FORMANDO O ENDEREÇO CORRETO DO SPC, PARA
DE PASSIVA. ASSIM, LEVANDO EM CONTA QUE A CDL FINS DE CITAÇÃO, OU COMPROVANDO A COMPETÊNCONTESTOU EM NOME PRÓPRIO, ARGUINDO MATÉ- CIA DA FCDL-RS PARA RESPONDER, SOB PENA DE
RIA PRELIMINAR QUE PODE SER ANALISADA DE OFÍ- EXTINÇÃO.
CIO, E QUE ESTE JUÍZO NÃO DETÉM CONHECIMENTO
SE A MESMA É COMPETENTE PARA RECEBER CITA- 148/1.14.0000199-6 (CNJ 0000356-89.2014.8.21.0148) ÇÃO E REPRESENTAR O SPC, INTIMA-SE A PARTE ROBERTA CELSO (PP. CLAUDIO CASARIN E GLAUBER
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR CASARIN) X FLAVIO LEMES DA ROSA (SEM REPREPROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO O EN- SENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEREÇO CORRETO DO SPC, PARA FINS DE CITAÇÃO, VISTOS, ETC. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENOU COMPROVANDO A COMPETÊNCIA DA CDL PARA TE ROBERTA CELSO, SOB COMPROMISSO. CITE-SE A
HERDEIRA DORALINA LEMES DA ROSA (ENDEREÇO
RESPONDER, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDICADO NA FL. 04), PARA, QUERENDO, SE HABILI148/1.13.0002459-5 (CNJ 0003826-65.2013.8.21.0148) - TAR NO PRESENTE INVENTÁRIO, JUNTANDO AOS
HONORINO PEDRO POSTAL (PP. CLAUDIO CASARIN E AUTOS CÓPIA DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE NASCIGLAUBER CASARIN) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA MENTO. AINDA, CONSIDERANDO O PROVIMENTO Nº
31/2009-CGJ, PUBLICADO EM 15/09/2009, É OBRIGAS.A. (PP. CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI).
VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRA- TÓRIO O USO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO (DIT)
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DO INTE- PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVA À
RESSE NA REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS. NO TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS JUNTO À FACASO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ARROLAR AS TES- ZENDA ESTADUAL. COM ISSO, A AVALIAÇÃO E EMISTEMUNHAS, OBSERVANDO-SE DE QUE SERÃO OUVI- SÃO DE CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL SERÁ READAS SOMENTE TRÊS POR FATO QUE COMPÕE A CAU- LIZADA PELO ENVIO DA DIT SEM A REMESSA DOS
SA DE PEDIR (ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓ- AUTOS ÀS REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS. DIANTE DISSO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA PROMOVER O
DIGO DE PROCESSO CIVIL).
ROSÁRIO DO SUL
1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL
287
062/1.09.0000918-0 (CNJ 0009181-62.2009.8.21.0062) LUIZ CARLOS SOARES MACIEL (PP. JAIR RODRIGUES
MENDES E LUCIANA FLORES FIGUEIREDO) X
ELIZABETE GONCALVES MARINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE ANTONIO MACHADO SOARES (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO MANDADO
NEGATIVO DE FLS. 46.
062/1.11.0000686-9 (CNJ 0002736-57.2011.8.21.0062) OTÁVIO GOULART TORRES (PP. ANTONINO ACOSTA
DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
062/1.11.0001730-5 (CNJ 0006351-55.2011.8.21.0062) VALDERI RODRIGUES SAUZEM (PP. LUCIANA FLORES FIGUEIREDO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO ELABORADO PELA
CONTADORIA REFERE-SE APENAS AO SALDO DEVIDO PELO DEMANDADO EM RAZÃO DA CORREÇÃO
MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DO 181º DIA DA
CARGA DOS AUTOS, TENDO SIDO CONSIDERADO O
VALOR DA RPV NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO (FLS.
88 E 106) E, POR CONSEQUÊNCIA, O VALOR EFETIVAMENTE LIBERADO EM FAVOR DO EXEQUENTE (R$
4.107, 89), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA RPV COMPLEMENTAR, OBSERVANDO-SE O CÁLCULO DA FL.
106.OUTROSSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTORIZANDO O
LEVANTAMENTO DO MONTANTE DE R$ 674, 29 REFERENTE AOS DESCONTOS LEGAIS E OBRIGATÓRIOS
(FL. 98), CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE
FLS. 94/95.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 33/2014
062/1.12.0000898-7 (CNJ 0006120-91.2012.8.21.0062) LUIS CARLOS OLIVEIRA CHARAO (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (PP. FERNANDA INES DA FONSECA
RODRIGUES E JULIANA FERREIRA LEAL).
CONSIDERANDO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA
PARTE AUTORA, CONFORME COMPROVA A CERTIDÃO
DE ÓBITO DA FL. 92, BEM COMO EM SE TRATANDO DE
DIREITO INTRANSMISSÍVEL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IX, DO CPC. EM
062/1.03.0001656-8 (CNJ 0016561-49.2003.8.21.0062) - CONSEQUÊNCIA, REVOGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTEBANCO DO BRASIL (PP. NELSON PILLA FILHO) X LA DEFERIDA ÀS FLS. 21/24.
SILVINO LEOPOLDO ZAGO, HELENA THEREZINHA DAL
ASTA ZAGO, LAURINDO ZAGO E OUTROS (SEM RE- 062/1.12.0001401-4 (CNJ 0007664-17.2012.8.21.0062) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ROGERIO MONTAGNER ARISTIDES DE PIETRO NETO E ELZIO FREITAS DE
ZAGO (PP. CARLOS GILBERTO GONCALVES VIEIRA). PIETRO (PP. ARISTIDES DE PIETRO NETO E ELZIO
DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POSTULADO PELA FREITAS DE PIETRO) X MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO
PARTE EXEQUENTE À FL. 227 PARA PAGAMENTO DAS SUL (PP. FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES,
JULIANA FERREIRA LEAL E MARCIO PEDROSO
CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.
BERRIEL).
062/1.06.0000936-2 (CNJ 0009361-83.2006.8.21.0062) - “...ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DO
BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO MONTANTE DE R$ 178,34 NA CONTA DO MUNICÍPIO
SCHAURICH) X JOSÉ ROBERTO DA FONSECA SOUTO DE ROSÁRIO DO SUL, CONTEMPLANDO O SALDO
DEVIDO EM RAZÃO DA MORA DO EXECUTADO (R$
(PP. CARLOS ROBERTO RIGHI BRONDANI).
CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS 123,34), BEM COMO OS VALORES RELATIVOS À RPV
BENS EM NOME DO DEVEDOR, SUSPENDO A EXECU- COMPLEMENTAR (R$ 55,00)...”
ÇÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE PRO- 062/1.13.0000060-0 (CNJ 0000194-95.2013.8.21.0062) FREDERICO CORREA FAGUNDES (PP. ODAIR SANCESSO CIVIL.
TOS DA ROSA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
062/1.06.0001576-1 (CNJ 0015761-16.2006.8.21.0062) - (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (PP. HUGO ANTO- DEFIRO A PROVA ORAL POSTULADA PELA PARTE RÉ
NIO MUNIZ DA SILVEIRA) X VANDERLEI MENEZES DE (FL. 118).DESIGNO O DIA 05 DE JUNHO DE 2014, ÀS 17
HORAS
PARA
AUDIÊNCIA
DE
FREITAS (PP. VANESSA ARANDA DA ROSA).
CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.FOI DE- INSTRUÇÃO.OPORTUNIZO A APRESENTAÇÃO DE ROL
CLARADA ENCERRADA A INSTRUÇÃO, ABRINDO-SE DE TESTEMUNHAS PELA PARTE AUTORA, QUE DEVEÀS PARTES O PRAZO DE 20 DIAS PARA MEMORIAIS, RÁ SER APRESENTADO EM CARTÓRIO, NO MÍNIMO,
SENDO DEZ DIAS DE CARGA DOS AUTOS PARA CADA COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.O ROL DO RÉU ESTÁ
UMA, INCIANDO PELO AUTOR (FL. 215).NO ENTANTO, À FL. 118. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA, A QUAL É
VERIFICA-SE QUE OS AUTOS FORAM RETIRADOS EM DISTRIBUIDORA NESTA COMARCA.
CARGA PELO AUTOR EM 02/02/2010 E RESTITUÍDOS
APENAS EM 23/05/2013 (FL. 217-V).EM CONSULTA AO 062/1.13.0000079-1 (CNJ 0000219-11.2013.8.21.0062) SISTEMA THEMIS, OBSERVO QUE APÓS O RETORNO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (PP. FERNANDA INES
DOS AUTOS AO CARTÓRIO HOUVE A JUNTADA DE DA FONSECA RODRIGUES, HUGO ANTONIO MUNIZ
DOCUMENTOS PENDENTES E CONCLUSÃO DO PRO- DA SILVEIRA E JULIANA FERREIRA LEAL) X AES SUL
CESSO PARA SENTENÇA, NÃO SENDO OPORTUNIZADA DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOAO
A MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEMANDADA.DESSE ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS E VINICIUS OLIMODO, AO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE VEIRA DA SILVA).
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS).
CONSIDERANDO QUE HOUVE PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCES062/1.08.0000258-2 (CNJ 0002581-59.2008.8.21.0062) - SO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
ADAO NIVO CORREA, ANTONIO CARLOS ALVES DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PELA DEMANDADA.
ANDRADE, DIANA DA COSTA RODRIGUES, ENIO EMIR
DA ROSA SILVA, IRENE BISCAGLIA RIGUI, JOSE AN- 062/1.13.0000256-5 (CNJ 0000617-55.2013.8.21.0062) TONIO PEREIRA PRATES, LUIS ANTONIO PIRES DOS LEONEL SOARES RODRIGUES (PP. EDSON VIEIRA DA
SANTOS, MARCINA DIAS CORREA, PAULO ROBERTO CUNHA, EDUARDO DA SILVA WINTER, FABRICIO
DOS SANTOS DUTRA, PAULO ROBERTO FIUZA GUAZZELLI PERUCHIN E FELIPE SARAIVA
RODRIGUES, RENATO CASTRO DE LIMA, SOINAIR DA RUSSOWSKY) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCESILVA MENEZES, VILMAR ROBERTO DA SILVA BORGES LO CAVALHEIRO SCHAURICH).
E VITOR HUGO SAMPAIO (PP. FAUSTO DAGÔ DIANTE DA JUSTIFICATIVA TRAZIDA PELO
OLTRAMARI MANICA, MÁRIO MARCONDES NASCIMEN- EMBARGANTE À FL. 130, ALIADA AO FATO DE QUE
TO, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA E PAULA NÃO SERÁ COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO
WERUSKA DE FREITAS BRUM) X SUL AMÉRICA COM- AUTOR, DEFIRO A DISPENSA DE SEU COMPARECIPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. MENTO À SOLENIDADE APRAZADA. AO EMBARGANTE
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA PARA QUE RECOLHA A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE
DEFILIPPI E NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO).
JUSTIÇA, NO VALOR DE 1,5 URCS, VISTO RETORNO
EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI DE- NEGATIVO DO AR DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA.
TERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, NOS TER- 062/1.13.0000262-0 (CNJ 0000630-54.2013.8.21.0062) MOS DO ART. 109, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO FEDE- PRODUZA COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
RAL (FLS. 831/833).NO ENTANTO, FOI INTERPOSTO O (RIZZARDI E WEBER LTDA) (PP. ALEX SAGGIN PIRES
AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE AUTORA (FLS. E DANIEL WINSCH) X ELIO ANDRADE ALVES (SEM
838/843), O QUAL FOI PROVIDO PELA SEXTA CÂMARA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA RECONHE- DIGA O AUTOR DA AVALIAÇÃO DA PLANTADEIRA EFECER A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA TUADA, NO VALOR DE R$ 18.000,00.
APRECIAR A DEMANDA (FLS. 845/851).DESSE MODO,
CONSIDERANDO QUE JÁ FOI RECONHECIDA A COM- 062/1.13.0000288-3 (CNJ 0000703-26.2013.8.21.0062) PETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA APRECIAR A THEODORO NOGUEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X
PRESENTE DEMANDA, NÃO MERECE ACOLHIDA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDE- ROCKENBACH).
CONSIDERANDO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA
RAL.
062/1.03.0000117-0 (CNJ 0001171-39.2003.8.21.0062) BANCO DO BRASIL (PP. NELSON PILLA FILHO) X JOSE
ANTONIO DOS SANTOS ALVIENES (PP. JOSE ANTONIO
DOS SANTOS ALVIENES).
CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSA
CONFORME O INTERESSE DO CREDOR, DEFIRO O
PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 80) E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO FEITO PELO
PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.