6 6 de maio de 2015 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Antônio Prado comunica a todos os interessados que se encontra aberta a seguinte licitação Pregão Presencial nº. 023/2015. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO BASCULANTE SEMI-PESADO E RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO. As propostas serão recebidas até as 14horas do dia 18 de maio de 2015. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, sita na Rua Francisco Marcantônio, nº 57, durante o horário de expediente, pelo fone 54-3293 5614 ou pelo e-mail licitacao@antonioprado. com.br. Gabinete do Prefeito Municipal de Antônio Prado, 06 de maio de 2015. Nilson Camatti - Prefeito Municipal Fundação Hospitalar Getúlio Vargas CNPJ 13.183.513/0001-27 E-mail [email protected] Rua Alegrete, 145 - Dihel - Sapucaia do Sul/RS CEP: 93210-020 Fones: (51) 3451.1591/3451.8200 (ramal 161) FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS SAPUCAIA DO SUL ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 685/2015, P.E. nº. 58/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO TIPO REP, DISPUTA: 19/05/2015, às 15h: 00min. www.pregaoonlinebanrisul.com.br Informações: de seg. à sex. das 8:00 as 11:30 e das 13:30 as 16:30 no setor de compras, fone: (51) 34511591. Edital no site www.fhgv.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected] Sapucaia do Sul, 06 de Maio de 2015. Juarez Wolf Verba-Diretor Geral Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2015 Processo: Pregão Presencial nº 35/2015 Contratada: BARONESA LTDA. CNPJ nº: 73.993.362/0001-02. Objeto: Aquisição de Jogos Pedagógicos e Materiais para Playground. Valor: Lote 01 – R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Soledade, 27 de Abril de 2015. PAULO RICARDO CATTANEO PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2015 Processo: Pregão Presencial nº 35/2015 Contratada: KALBRINK MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA. CNPJ nº: 05.760.614/0001-95. Objeto: Aquisição de Jogos Pedagógicos e Materiais para Playground. Valor: Lote 02 – R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais); Soledade, 27 de Abril de 2015. PAULO RICARDO CATTANEO PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ COMUNICADO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 136/2015 ANULAÇÃO DE CERTAME O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n° 3860/2015, modalidade Edital de Pregão Presencial SRP n° 136/2015, cujo objeto é a aquisição, locação e recarga de extintores de incêndio, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência e aquisição e locação de placas de sinalização, para atender o Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos eventos realizados durante o ano, de acordo com o Calendário de Eventos do Município, foi ANULADO, devido a fato superveniente, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município e ratificação do Senhor Prefeito Municipal, com suporte no disposto no artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, constante à folha nº 44 dos autos. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para interposição de recurso quanto a anulação do referido certame, em conformidade com o art. 109, inciso I, alínea ‘c’ da Lei nº 8.666/93. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO Aviso de Licitação O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Tomada de preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 23/2015: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE URBANA, IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRAFICO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS, CONFORME REPASSE DO MINISTERIO DAS CIDADES/ CEF CONTRATO DE REPASSE Nº 802654/2014 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Abertura dos envelopes dia 22/05/2015 às 14hs Pregão Presencial nº 24/2015: objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA USO NA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA COM RECURSOS DO MAPA CONFORME CONTRATO DE REPASSE CEF Nº 811171/2014 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Abertura dos envelopes dia 19/05/2015 às 08:30hs Tomada de preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2015: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAO DE OBRA E MATERIAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NO BAIRRO UNIAO COM RECURSOS DO CONTRATO REPASSE Nº787750/13/ME/ CEF E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.PROJETOS EM ANEXO. Abertura dos envelopes dia 22/05/2015 às 08:30hs Tomada de preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 26/2015: objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAO DE OBRA E MATERIAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO DA AVIAÇÃO COM RECURSOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/CONTRATO DE REPASSE N 795148/13/ME/CEF E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Abertura dos envelopes dia 22/05/2015 às 09:30hs Pregão Presencial nº 27/2015: objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA PARA USO NA PATRULHA AGRICOLA MENCANIZADA, CONFORME REPASSE DO MAPA/ CEF(MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA RIA E ABASTECIMENTO)CONTRATO DE REPASSE Nº 805648/ 14 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Abertura dos envelopes dia 19/05/2015 às 10:00hs Pregão Presencial nº 28/2015: objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA USO NOS VEICULOS E MAQUINAS DO PARQUE DE MAQUINAS MUNICIPAl. Abertura dos envelopes dia 20/05/2015 às 09:00h Editais estarão a disposição dos interessados a partir das 09:00 do dia 06/05/2015 no site www. sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitações. Maiores informações e cópias poderão ser colhidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobradinho, à rua General Osório 200, ou pelo fone 51 3742 1098, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas. Sobradinho, 05 de maio de 2015. Luiz Affonso Trevisan - Prefeito Municipal Quarta-feira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2015 O Prefeito Municipal de Viamão, senhor Valdir Bonatto, torna público que realizará procedimento licitatório, conforme Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, e atualizações pertinentes. A presente licitação será realizada com o apoio da Comissão Especial nomeada pela portaria nº 1712/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TIPO III 24 HORAS – SMS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM DATA: 18/05/2015 HORÁRIO: 14h02 EDITAL: 35/2015 O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão, 05 de maio de 2015. Valdir Bonatto – Prefeito Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Capital Nacional do Basalto Terra das Águas Termais - Cidade Ecológica AVISO DE EDITAL O Município de Nova Prata/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação Edital nº 066/2015, modalidade Tomada de Preços nº 007/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. A documentação e propostas serão recebidas no dia 21 de maio de 2015, às 10:00 horas, na Sala da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Nova Prata - RS, situada na Av. Fernando Luzzatto, 158. O Edital está disponível no sitewww.novapratars.com.br ou maiores informações pelo fone 0xx - 54 - 3242 - 8201, horário de expediente. Volnei Minozzo Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES RESUMOS Contrato de Prestação de Serviços 141/15–Pregão Presencial n.º 79/2014 – RP 41/2014 – Objeto: Contratação de empresa para sonorização em evento. Contratada: CL Produções Som e Luz Ltda. Valor total: R$ 1.1900,00. Processo: 5.664/2014. Contrato de Prestação de Serviços 115/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Leandro de Oliveira. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 116/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Gilnei Borba Pinheiro. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 117/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Fábio Ruffoni da Silva. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 118/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Guilherme Coghetto. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 119/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Carlos Andres Baldassari Rosano. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 120/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Felipe da Silva Lavandoski. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 121/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratada: Josiane Gatto. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 122/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Fabio Ronaldo Barreto Nunes. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 123/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Estevão Luís Beninca. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 124/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratada: Kallyna Machado Cirino. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Contrato de Prestação de Serviços 125/15–Chamamento Público n.º 002/2015 – Objeto: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrar oficinas de inserção ao esporte. Contratado: Carlos Eduardo Ribeiro Leitão. Valor hora/aula: R$ 23,00. Processo: 2.942/2015. Termo de Aditamento nº 003- Convênio nº 027/2014: Conveniado: Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves. Objeto: Custeio de despesas com serviços de terceiros (pessoa jurídica), material de consumo, equipamentos e mobiliário, conforme descrito no projeto “Contos”. Ambas as partes resolvem aditar o referido convênio para retificar o parágrafo único da Cláusula Primeira, referente à unidade orçamentária. Fundamento: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10753/Decreto 6170/07, Portaria Interministerial nº 1442/06 e Decreto nº 6226/07. Processo: 1.054/2014. Termo de Aditamento nº 003- Convênio nº 026/2014: Conveniado: Associação Bentogonçalvense de Convivência e Apoio a Infância e Juventude - ABRAÇAÍ. Objeto: Custeio de despesas com serviços de terceiros (pessoa jurídica), material de consumo, equipamentos e mobiliário, conforme descrito no projeto “Biblioteca do Abraço”. Ambas as partes resolvem aditar o referido convênio para retificar o parágrafo único da Cláusula Primeira, referente à unidade orçamentária. Fundamento: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10753/Decreto 6170/07, Portaria Interministerial nº 1442/06 e Decreto nº 6226/07. Processo: 890/2014. Termo de Aditamento nº 003- Convênio nº 030/2014: Conveniado: Lar do Ancião de Bento Gonçalves. Objeto: Custeio de despesas com serviços de terceiros (pessoa jurídica), material de consumo, equipamentos e mobiliário, conforme descrito no projeto “Leituras e Memórias”. Ambas as partes resolvem aditar o referido convênio para retificar o parágrafo único da Cláusula Primeira, referente à unidade orçamentária. Fundamento: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10753/Decreto 6170/07, Portaria Interministerial nº 1442/06 e Decreto nº 6226/07. Processo: 891/2014. Termo de Aditamento Contratual 002-Contrato de Prestação de Serviços nº 475/14-Concorrência 030/14- Objeto: Pavimentação asfáltica na Rua Avelino Menegotto, Bairro São Roque, neste município. Contratada: Concresul Britagem Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para conceder o reequilíbrio econômico financeiro à contratada, acrescendo ao valor contratado a importância de R$ 11.472,20, sendo R$ 11.257,68 de material e R$ 214,52 de mão de obra, o que corresponde a aprox. 5,69% sobre o valor inicial contratado. Fundamento: Art.65, inc. II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo: 10.524/2014. Termo de Aditamento Contratual 002-Contrato de Prestação de Serviços nº 477/14-Concorrência 032/14- Objeto: Pavimentação asfáltica na Av. São Roque, Circuitos A e B, Bairro São Roque, neste município. Contratada: Concresul Britagem Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para conceder o reequilíbrio econômico financeiro à contratada, acrescendo ao valor contratado a importância de R$ 139.393,96 de material, o que corresponde a aprox. 7,87% sobre o valor inicial contratado. Fundamento: Art.65, inc. II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo: 10.530/2014. SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do Pregão Presencial nº 34/2015, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de link de internet e para prestação de serviços de internet, a ser utilizado em diversos setores da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. Processo: 2846/2015. Alcir Sbabbo – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio. ROSÁRIO DO SUL AES Sul leva práticas ambientais a alunos da cidade É com o objetivo de levar a temática da sustentabilidade para dentro das escolas públicas dos municípios da sua área de concessão que a AES Sul, através do Projeto AES Sul na Comunidade Educar para Transformar, realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 7 e 8) ações para os estudantes de Rosário do Sul. Das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min, os alunos das redes de ensino municipal e estadual vivenciarão as atividades educativas no Ginásio de Esportes Ervilhão (rua Sete de Setembro, 2.530, Centro). Nos espaços denominados Territórios, experimentos científicos interativos apresentam demonstrações práticas de como os recursos naturais são utilizados, conservados e desperdiçados, mostrando que as ações de todos impactam diretamente no meio ambiente. Desta forma, professores e alunos, mediados pela brincadeira educativa, aprendem sobre o consumo diário de energia em uma casa, a segurança e os processos de geração de energia, a coleta e o destino correto do lixo, o tempo de decomposição dos produtos, a quantidade necessária de água para produção de objetos, as principais diferenças entre os meios de transporte e suas emissões de CO2, entre outros assuntos. A visitação aos territórios é intercalada com esquetes teatrais que abordam os temas de forma lúdica,através da história da menina Gaia e suas descobertas sobre o mundo. E é no espaço denominado Usina de Ideias que as sucatas ganham uma nova vida nas mãos dos participantes. Na ocasião, serão entregues materiais didáticos para dar suporte e continuidade da temática aos trabalhos desenvolvidos nas escolas. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, o segundo ciclo do projeto, iniciado em maio de 2014, chegará a mais 70 municípios gaúchos, a fim de contribuir com o crescimento da consciência ambiental dos seus participantes, além de sensibilizá-los a levarem, para o seu dia a dia, hábitos favoráveis ao meio ambiente. Até junho deste ano, o projeto envolverá alunos e professores da rede pública de ensino em 332 ações educativas sobre os eixos temáticos energia, água, resíduos e mobilidade urbana, por meio de atividades lúdicas e interativas, como esquetes teatrais, experimentos científicos, jogos e brincadeiras. Pertencente ao Programa de Eficiência Energética da empresa e alinhado à sua Plataforma de Sustentabilidade, o Projeto AES Sul na Comunidade Educar para Transformar é inteiramente gratuito. A realização do projeto em Rosário do Sul é uma promoção da AES Sul em parceria com a prefeitura, através da secretaria municipal de Educação e Cultura, e 19ª Coordenadoria Regional de Educação. Em sua primeira etapa, realizada de maio a dezembro de 2012, o AES Sul na Comunidade percorreu 39 municípios, envolvendo 117.865 pessoas, dentre alunos, professores e a comunidade em geral.