ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO
ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS ESPACIAIS DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DO SUL-RS
1. Contextualização
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização sem fins lucrativos, que tem
como missão “preservar plantas, animais e ecossistemas que representam a diversidade
biológica da Terra, através da proteção das terras e águas necessárias à sua sobrevivência”.
Atua em 28 países e conta com mais de um milhão de associados nos Estados Unidos.
Também recebe apoio da comunidade empresarial e de organizações bilaterais. Até o
momento, a TNC já contribuiu para a preservação de mais de 30 milhões de hectares em todo
o mundo.
The Nature Conservancy no Brasil apoia programas de conservação em cinco biomas
brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Suas ações de
conservação, que são desenvolvidas em parceria com organizações não-governamentais
brasileiras, e com órgãos públicos, federais e estaduais, têm colaborado na proteção de
aproximadamente 1,5 milhão de hectares no país.
Parte das ações a serem desenvolvidas estão diretamente relacionadas aos
processos que envolvem a regularização das reservas legais e áreas de preservação
permanente. Aliado ao processo de regularização ambiental das propriedades rurais busca-se
garantir a conservação em terras privadas integrando ações de articulação com setor
agropecuário e estímulo à produção, por meio de boas práticas agrícolas e do
desenvolvimento de um planejamento estratégico da propriedade.
Neste contexto um dos desafios da presente proposta é ampliar a capacidade de
inserir um maior número de propriedades na base de dados cartográfica digital utilizada pelo
órgão licenciador das reservas legais, bem como o aperfeiçoamento da base de dados por
meio da melhoria da escala de trabalho dos mapeamentos utilizados.
A proposta insere-se no contexto do Projeto Conservação da Biodiversidade como
Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil – Projeto
RS Biodiversidade, assinado em maio de 2010 e com sua efetividade emitida em fevereiro de
2011, tem como objetivo principal a conservação da biodiversidade. O Projeto RS
Biodiversidade deve também integrar o setor produtivo com as ações de conservação e
recuperação em Áreas Prioritárias, garantindo a função, a dinâmica e a evolução dos
ecossistemas naturais. Espera-se ainda que ele fomente a conscientização sobre a
biodiversidade e o desenvolvimento de instrumentos de gestão para o manejo eficiente e
sustentável dos recursos naturais.
A instituição responsável pela coordenação do Projeto é a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SEMA) e os órgãos executores são a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental – FEPAM, a Fundação Zoobotânica do RS – FZB, a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER e o Instituto de Conservação
Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC.
O Projeto possui três componentes: 1- Promoção da Biodiversidade em Propriedades
Rurais, 2 - Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade e 3 – Gerenciamento do Projeto. As
ações previstas para o Projeto RS Biodiversidade serão desenvolvidas em quatro áreas
prioritárias do Estado: Área 1 – Quarta Colônia, Área 2 – Campos da Campanha, Área 3 –
Escudo sul-rio-grandense e Área 4 – Litoral Médio.
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2. Justificativa.
Para otimizar o processo de tomada de decisão, o presente produto busca garantir
qualidade cartográfica e precisão nos mapeamentos da Cobertura e Uso da Terra, e assim
compatibilizar a acurácia no georreferenciamento das propriedades objeto de regularização
ambiental, que consequentemente desencadeará em um melhor resultados das análises dos
passivos e ativos ambientais das mesmas.
Buscando testar iniciativas que possibilitem agregar maior eficiência e eficácia no
Sistema de Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais o presente mapeamento
deverá servir no aprimoramento da metodologia de cadastramento de propriedades rurais em
desenvolvimento pela TNC e parceiros.
3. Objetivos
Os objetivos do presente contrato são:
I.
Correção geométrica das imagens do município de Rosário do Sul – RS
doravante denominadas Imagens dos anos cujo período de imageamento vai
de 01 de julho de 2008 até o presente momento correspondente a área de
interesse, com a utilização de pontos de controle coletados em campo com
GPS L1/L2;
II.
Reprojeção das imagens para a projeção UTM, Fuso 21S, Datum SIRGAS2000
para o conjunto de imagens da área a ser mapeada;
III.
Elaboração do Banco de Dados Espaciais Digital de referência que
compreende os seguintes temas: Sistema de Transportes, Hidrografia,
Localidades, Limites Legais, (limite municipal e seus confrontantes, e quando
houver também de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios
Quilombolas, e outros), Pontos de Referencia e Áreas de Proteção Permanente
(APPs) na região do município de Rosário do Sul –RS, tendo como insumo as
imagens, em escala igual 1:25.000, projeção UTM, Fuso 21S, Datum
SIRGAS2000;
IV.
Mapeamento do Uso e Cobertura da Terra na região do município de Rosário
do Sul –RS tendo como insumo as imagens, conforme chave de legenda
determinada pela equipe técnica da TNC/SEMA (Sugestão de Chave de
Classificação no Anexo 1), em escala igual 1:25.000, projeção UTM, Fuso 21S,
Datum SIRGAS2000.
4. Área de Abrangência dos Trabalhos
O mapeamento objeto do presente serviço refere-se a todo o município de Rosário do
Sul - RS, acrescido de um buffer de 5 KM, com imagens, com resolução de 5 m ou melhor,
totalizando 645.920,50 hectares.
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5. Atividades a serem desenvolvidas
Os trabalhos a serem realizados para atender aos objetivos do presente termo
deverão contemplar as seguintes atividades:
5.1 Elaboração de um Banco de Imagens resolução 5 metros, ou melhor, ano de 01 de
julho de 2010 até o presente momento, para a totalidade do município de Rosário do
Sul-RS, acrescido da área do buffer de 5Km.
O mosaico digital deverá ser obtido através do processamento digital e mosaicagem
das Imagens, e apresentar menos de ½ Pixel de erro posicional em relação aos Pontos de
Controle, a base de referencia e os Pontos de Controles coletados em campo, os quais
deverão, obrigatoriamente, serem entregues juntamente com os relatórios de pósprocessamento.
No processamento digital devem ser utilizadas técnicas de pré-processamento,
correção geométrica e realce de imagens digitais. Na correção geométrica devem ser
utilizada a base cartográfica (disponibilizada pela SEMA ou outra instituição que possua
dados confiáveis - RS), bem como uma rede de coleta de pontos de controle que assegure a
melhor precisão do mapeamento. Na elaboração do mosaico deverá ser executada a
equalização das imagens para corrigir eventuais problemas de contraste/brilho.
5.2 Atualização de temas da Base de Dados Espaciais Digital.
Atualização das bases cartográficas digitais oficiais da SEMA para a região coberta
pelas Imagens em sua totalidade, que cobrem o município de Rosário do Sul nos seguintes
temas: Hidrografia e seus atributos; Sistema de Transporte e seus atributos; Limites Legais
(limítes municipais e áreas especiais e seus atributos, caso existam na região: áreas
indígenas, unidades de conservação, reservas particulares e e seus atributos). Deverão ser
realizadas ajustes, complementações e atualizações por meio das imagens, para corrigir
problemas de descontinuidade, hidrografia e atributos (especificar largura entre as margens
dos corpos dágua), identificar os cursos d`água de cabeceira, densidade de drenagem e
desatualizações de rodovias, perímetros urbanos, limites político-administrativos, unidades de
conservação, áreas indígenas, dentre outros.
5.2.1 – Geração da Base Base de Dados Espaciais Digital.
Para a confecção da base cartográfica contínua serão utilizada as imagens,
georreferenciadas e ortorretificadas, apresentando menos de ½ Pixel de erro posicional.
Os temas a serem interpretados e vetorizados, tendo como base as imagens
georreferenciadas, escala final 1:25.000, são divididos nas seguintes categorias:
Sistema de Transporte – Categoria que engloba todas as vias de acesso, obras de
arte e edificações que sirvam de base ou apoio para o deslocamento humano, transporte de
recursos econômicos ou estabelecimento temporário ligado a estas atividades. É composto
pela representação das estradas principais e vias rurais identificáveis nas imagens .As feições
a serem utilizadas nessa categoria são: Via interurbana (Nome; Tipo - Pavimentada, Não
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Pavimentada; Cobertura; N° de vias); Via urbana (Nome; Tipo -Pavimentada, Não
Pavimentada; Cobertura; N° de vias), Via Rural (Nome, Tipo-Pavimentada, Não
Pavimentada,Cobertura, N° de vias).
Limite – Categoria que engloba todos os elementos espaciais utilizados para delimitar
áreas. Estarão incluídos nesta categoria elementos virtuais como, por exemplo, limite de
municípios, terras indígenas e unidades de conservação. Todos devem estar de acordo com a
escala definida para o projeto. As feições a serem utilizadas nessa categoria são: Município
(Nome; População; Área_ha); Terra_Indigena (Nome, Etnia, Data_criação); Area_especial
(Nome,Categoria, Tipo, Data_criacao).
Hidrografia – Categoria que engloba o conjunto das águas correntes ou estáveis,
intermitentes ou regulares de uma região, além dos elementos naturais ou artificiais, expostos
ou submersos, contidos neste ambiente. Os rios simples deverão ser modelados como
entidades lineares. Elementos como rios de margem dupla, lagos, lagoas, barragens e
represas deverão ser modelados como polígonos. Os cursos d’água de cabeceira deverão ser
identificados. As feições a serem utilizadas nessa categoria são: Curso_de_agua (Nome,
Tipo); Espelho_de_agua (Nome, Tipo); Lagoa (Nome, Tipo); Represa (Nome, Tipo), Largura
entre as margens (em metros).
Localidade – Categoria que engloba os elementos espaciais que definirão os tipos e
áreas de ocupação humana. Serão do tipo poligonal para cidades, localidades, povoados e
pequenos distritos. Mancha_urbana (Nome, Tipo, Origem).
Pontos de Referência – Serão confeccionados os pontos de referência fora do núcleo
urbano do município como escolas, igrejas, postos de gasolina e vilas.
Área de Proteção Permanente – Deverão ser delimitadas todas as Áreas de
Proteção Permanente (APPs) presentes em toda a extensão do município de Rosário do Sul,
contemplando seus diferentes tipos: APPs Ripárias, APPs de Topo de Morro, APPs de Massa
D’água, APPs de Declividade, APPs de Vereda, APPs de Borda de Chapada.
A base cartográfica deverá ser modelada e estruturada em File Geodatabase-ESRI
versão 9.2 e deverá conter todas as formas de representações cartográficas e suas
respectivas toponímias, oriundas tanto das cartas topográficas quanto aquelas levantadas em
campo. A elaboração dessas camadas de dados devem utilizar como insumo as imagens
XXX,
seguindo
o
padrão
estabelecido
na
INDE
(ET-ADGVv1.0
http://www.geobases.es.gov.br/portal/images/stories/geobases/arquivos/et-adgv_v1.01.pdf,
acesso
em 09/Set/2010), quanto a estruturação da base de dados espaciais, tabela de atributos
requerida e preenchimento de metadados.
5.2.2 - Atualização da Base cartográfica através de Levantamento de Campo
Para atualização da base cartográfica contínua será necessário a atualização de uma
série de dados em campo, dentre eles: nomenclatura das vias municipais; classificação da
vias municipais; rodovias (estaduais, federais, com cobertura de asfalto e sem cobertura de
asfalto); estradas (municipais, particulares, com cobertura de asfalto e sem cobertura de
asfalto); caminhos/trilhas. Pontos de referência fora do núcleo urbano conhecidos pelos
habitantes do município como: escolas, igrejas, postos de gasolina, hospitais, fazendas, vilas
e etc. Nomenclatura de rios significativos que não estejam nomeados nas cartas topográficas
do IBGE/DSE que recobrem a área do mapeamento.
Esses dados serão coletados pela contratada através formulários específicos e pontos
de GPS L1/L2, os quais deverão ser, obrigatoriamente, acompanhados dos relatórios de pósprocessamento.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO
5.3 Realização do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra
No mapeamento do Uso e Cobertura da Terra a definição da legenda deve ser
realizada em conjunto com os técnicos da TNC e SEMA (Sugestão de Chave de Classificação
no Anexo 1), a ser estabelecida segundo uma hierarquia e uso de terminologias das classes
de cobertura e uso da terra o Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2006) e da vegetação
brasileira (IBGE, 1992). Os mapas de Cobertura e Uso da Terra e desmatamento referem-se
ao produto resultante da interpretação de imagens, conferidas com levantamentos de campo
(por meio da equipe de campo) daquelas representações da imagem que não conferir
segurança de interpretação. A escala de trabalho para o presente mapeamento é de
1:25.000.
5.3 Geração de relatórios, arquivos de impressão e arquivos digitais dos dados
5.3.1 Gerar arquivos digitais dos mapas de cadastramento na escala 1:25.000,
compreendido no território municipal, contendo os seguintes planos de informações: Base de
Dados Espaciais Digital atualizada (Hidrografia, Sistema de Transporte, Localidades, Limites
Legais, Pontos de Referencia, APPs), e Uso e Cobertura da Terra, sobrepostas ao mosaico
elaborado. O sistema de coordenada adotado deverá ser UTM Fuso 21S, Datum
SIRGAS2000, contendo representações cartográficas e legenda (Chave de Classificação no
Anexo 1).
5.3.2 Gerar arquivo digital do mosaico das imagens do município em escala 1:50.000
contendo os seguintes planos de informações: Base de Dados Espaciais Digital atualizada
((Hidrografia, Sistema de Transporte, Localidades, Limites Legais, Pontos de Referencia,
APPs), e Uso e Cobertura da Terra, projetado no sistema de coordenada UTM Fuso XX,
Datum SIRGAS2000, representações cartográficas, e legenda (a ser acordada entre as
partes).
6. Produtos a obter.
6.1 Banco de Imagens resolução 5 metros, ou melhor, para a totalidade do município de
Rosário do Sul-RS.
6.1.1 Mosaicos digitais de imagens do município de Rosário do Sul-RS devem ser
apresentados e entregues nos formatos GEOTIFF e ECW, georreferenciados no sistema de
coordenada UTM Fuso 21S, Datum SIRGAS2000. Os mosaicos nos formatos GEOTIFF
eECW deverão ser gravados e entregues em DVD-Rom.
6.1.2 arquivos digitais de imagens por cartas topográfica – devem ser apresentados e
entregues arquivos digitais de imagens (arquivos originais e corrigidos) referentes as cartas
topográficas produzidas pelo IBGE/DSG nas escalas 1:100.000. As cartas topográficas da
escala 1:100.000 devem estar em sistema de coordenada UTM Fuso 21S, Datum
SIRGAS2000. Todas as imagens deverão ser geradas também em coordenada geográfica e
nos formatos GEOTIFF e ECW, sendo gravados em DVD-Rom.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO
6.2 Base de Dados Espaciais Digital atualizada para escala 1:25.000 nos temas
ajustados (Hidrografia, Sistema de Transporte, Localidades,Pontos de Referencia
Limites Legais, APPs).
6.2.1. Base cartográfica digital contínua em formato File Geodatabase – as camadas
da base cartográfica devem ser apresentados e entregues em meio digital no sistema de
coordenada UTM, Fuso 21S, Datum SIRGAS2000. Esses arquivos devem ser gravados e
entregues em DVD-Rom. O formato GEODATABASE é o mais confiável, pois armazena
todos as informações em estrutura de bando de dados, e somente ele permite que sejam
realizadas validações topológicas automáticas, por isso dessa exigência. Caso seja
nescessário o uso em outras plataformas, pode-se exportar posteriormente as camadas para
o formato Shapefile.
6.3 Mapeamento da Cobertura e Uso da Terra.
6.3.1 Arquivos digitais vetoriais dos mapas de Cobertura e Uso da Terra deverão ser
apresentados e entregue para toda a extensão do município de Rosario do Sul-RS acrescido
do buffer de 5km e para o recorte das cartas topográficas nas escalas 1:25.000, com todos
seus atributos e toponímias. Estes arquivos devem ser entregues no sistema de coordenada
UTM, Fuso 21S , Datum SIRGAS2000 formatos compatíveis para a plataforma ESRI
(ArcView, ArcGIS). Os arquivos devem ser gravados e entregues em DVD-Rom. O formato
GEODATABASE é o mais confiável, pois armazena todos as informações em estrutura de
bando de dados, e somente ele permite que sejam realizadas validações topológicas
automáticas, por isso dessa exigência. Caso seja nescessário o uso em outras plataformas,
pode-se exportar posteriormente as camadas para o formato Shapefile.
6.4 Relatórios e Arquivos de Impressão
6.4.1 Arquivos digitais dos mapas de cadastramento na escala 1:25.000 no formato
PDF e e o arquivo MXD criado para a geração do mapa para impressão. Os arquivos devem
ser gravados em CD-Rom.
6.4.2. Arquivo digital do mosaico de imagens do município em escala 1:50.000 no
formato PDF e extensão do ARCMAP para impressão. Os arquivos devem ser gravados em
DVD-Rom.
7. Critério para avaliação dos produtos
Os produtos entregues serão avaliados e sujeitos a aprovação para efetuar
pagamento com base nos seguintes critérios:
Correção geométrica das imagens – as imagens corrigidas serão comparadas com
os pontos de controle coletados em campo e utilizados para georreferenciamento das
imagens. O deslocamento entre os produtos e a base de pontos de controle devem ser
inferior a meio pixel.
Consistência topológica – serão executadas rotinas para avaliar a consistência
topológica dos produtos entregues. Os vetores lineares serão avaliados quanto à existência
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO
de laço (Must not self-intersect), feição única (Must be single part), ausência de sobreposição
(Must not self-overlap), ausência de interseções (Must not intersect), não apresentar pseudo
nós (Must not have pseudos). As feições de polígonos serão avaliadas quanto à existência de
vazios entre os polígonos (Must have no gaps) e ausência de sobreposição (Must not
overlap). Também deve ter ausência de traços duplos entre os traços dos temas da base e os
do mapeamento da Cobertura da Terra, por exemplo, quando o traço do limite da unidade de
mapeamento da Cobertura da Terra coincidir com traços da base, estes devem ser
digitalizados usando a ferramenta de edição “trace tool”.
Matriz de confusão/Índice Kappa – serão geradas a matriz de confusão e índice de
Kappa entre o produto entregue e o que é observado na imagem de satélite. Será exigido um
acerto da classificação superior a 0,85 ou 85%.
Geometria compatível com a escala de mapeamento – será verificado se as feições
do mapeamento estão compatíveis com a escala determinada no termo de referência, tanto à
geometria quanto ao adensamento das informações interpretadas de forma compatível com a
escala de mapeamento, através da sobreposição entre o produto entregue e as imagens
SPOT-55 2,5m.
Metadados – Preenchimento dos campos obrigatórios dos metadados conforme
Especificação
Técnica
da
INDE
(ET-ADGV
v1.0
–
http://www.geobases.es.gov.br/portal/images/stories/geobases/arquivos/etadgv_v1.01.pdf, acesso em 09/Set/2010).
8. Prazo de entrega dos serviço.
Os serviços deverão ser realizados a partir da entrega das imagens no prazo de 240
dias (8 meses), conforme definido no Plano de Trabalho a ser apresentado pela contratada.
9. Forma de Pagamento
O cronograma de desembolso pelo pagamento dos serviços executados serão
efetuados conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado e acordado
contratualmente entre as partes.
10. Qualificação Técnica Obrigatória
A empresa contratada deverá apresentar Atestados de Capacidade Técnica, emitidos por
pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência na execução de
serviços, em especial:
-Elaboração de base cartográfica digital;
-Processamento digital de imagens de satélite;
-Modelagem de informações geográficas espaciais e não espaciais, e
-Mapeamento de cobertura da terra / desmatamento.
Anexo 1
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO
Chave de Classificação do Uso e Cobertura da Terra
Classes:
Áreas Antrópicas
Não-Agrícolas
Subclasses
Unidade
Áreas Urbanizadas;
Cidades; Vilas;
Áreas de Extração
Mineral;
Áreas de Extração
Mineral;
Cultura Temporária;
Cultura Temporária;
Arroz/Várzea
Áreas Antrópicas
Agrícolas
Áreas de Vegetação
Natural
Cultura Permanente;
Cultura Permanente;
Pastagem;
Pecuária em Pastagem
Exótica.
Silvicultura;
Silvicultura;
Floresta;
Floresta;
Campestre;
Pecuária em Áreas de
Savanas;
Formação Campestre
Natural
Lagoa Natural;
Água
Corpo d`Água
Continental
Captação para
Abastecimento;
Aquicultura