OHSAS 18001: 1999
SISTEMAS DE GESTÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL –
ESPECIFICAÇÃO
ICS 03.100.01; 13.100
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OHSAS 18001: 1999
APRESENTAÇÃO
A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações:
National Standards Authority of lreland
South African Bureau of Standards
British Standards Institution
Bureau Veritas Quality lnternational
Det Norske Veritas
Lloyds Register Quality Assurance
National Quality Assurance
SFS Certification
SGS Yarsley lnternational Certification Services
Asociación Espanhola de Normalización y Certificación
lnternational Safety Management Organisation Ltd
Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services)
lnternational Certification Services.
Esta publicação OHSAS entra em vigor em 15 de abril de 1999
 BSI 04-1999
ISBN 0 580 28298 8
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OHSAS 18001: 1999
CONTEÚDO
Prefácio
1 Objetivo
2 Publicações de referência
3 Termos e definições
4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO
4.1 Requisitos gerais
4.2 Política de SSO
4.3 Planejamento
4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
4.3.3 Objetivos
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO
4.4 Implementação e operação
4.4.1 Estrutura e responsabilidade
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
4.4.3 Consulta e comunicação
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos e de dados
4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
4.5 Verificação e ação corretiva
4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho
4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas
4.5.3 Registros e gestão de registros
4.5.4 Auditoria
4.6 Análise crítica pela administração
Anexo A - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994
Bibliografia
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OHSAS 18001: 1999
Prefácio
Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional,
Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a
acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram
desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida
para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as
organizações possam ser avaliadas e certificadas.
A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de
gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), de modo a
facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e
Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.
Esta especificação OHSAS será revisada ou alterada quando for considerado apropriado.
As revisões serão realizadas quando forem publicadas novas edições da ISO 9001 ou da
ISO 14001, para assegurar a continuidade da compatibilidade.
Esta especificação OHSAS será retirada de circulação quando da publicação de seu
conteúdo em, ou como, uma norma internacional.
Para a Grã-Bretanha:
- BSI-OHSAS 18001 não é uma norma britânica;
- BSI-OHSAS 18001 será retirada de circulação quando da publicação de seu
conteúdo em, ou como, uma norma britânica;
- BSI-OHSAS 18001 é publicada pela BSI que detém a sua propriedade e os
direitos autorais.
O processo de desenvolvimento utilizado para a OHSAS 18001 é aberto a outros
patrocinadores que desejem produzir, em associação com a BSI, tipos similares
de documentos, contanto que esses patrocinadores estejam dispostos a atender às
condições da BSI para tais documentos,
Publicações consultadas durante o desenvolvimento desta especificação OHSAS
Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento desta
especificação OHSAS:
- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde
Ocupacional
- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para um sistema de gestão da
segurança e Saúde Ocupacional
- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos para Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional
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OHSAS 18001: 1999
- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
- DNV - Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde
Ocupacional (OHSMS): 1997
- Projeto NSAI SR 320 - Recomendação para um Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)
- Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional
Especificação com diretrizes para uso
- Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional
- UNE 81900 - Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais
- Projeto
LRQA SMS 8800 - Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e
saúde.
A OHSAS 18001 substituirá alguns desses documentos mencionados.
A OHSAS 18001 mantém um nível alto de compatibilidade, e equivalência técnica, com a
UNE 81900.
Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os
usuários são responsáveis por sua correta aplicação.
A conformidade com esta publicação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde
Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação às obrigações legais.
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1 Objetivo
Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)
fornece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
(SSO), permitindo a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças
ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de
desempenho da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas
para o projeto de um sistema de gestão.
Esta especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje:
a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos
funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SSO
associados a suas atividades;
b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;
c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;
d) demonstrar tal conformidade a terceiros;
e) buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma
organização externa; ou
f) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com esta
especificação.
Todos os requisitos desta especificação OHSAS se destinam a ser incorporados em
qualquer Sistema de Gestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores
como a política de SSO da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e
a complexidade de suas operações.
Esta especificação OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não
à segurança de produtos e serviços.
2
Publicações de referência
Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia.
É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação.
Especificamente, deve ser feita referência à:
- OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001.
- BS8800:1996,Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional.
3 Termos e definições
Para os efeitos desta especificação OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições:
3.1 Acidente
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Evento indesejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda.
3.2 Auditoria
Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão
em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão
implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos
objetivos (ver 3.9) da organização.
3.3 Melhoria contínua
Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no
desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO
da organização.
NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.
3.4 Perigo
Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à
propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.
3.5 Identificação de perigos
Processo de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas
características.
3.6 Incidente
Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um
acidente.
NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quaseacidente". O termo "incidente" inclui " quase-acidente ".
3.7 Partes interessadas
Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma
organização.
3.8 Não-conformidade
Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos,
desempenho do sistema de gestão etc., que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou
doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação
destes.
3.9 Objetivos
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Metas, em termos de desempenho da SSO, que uma organização estabelece para
ela própria alcançar.
Nota: Objetivos devem ser quantificados sempre que possível.
3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)
.
Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários,
pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho.
3.11 Sistema de Gestão de SSO
Parte do sistema de gestão global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO
associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, atividades
de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para
desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SSO da
organização.
3.12
Organização
Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela,
incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa
próprias.
NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de negócio, urna única unidade pode ser definida como uma organização.
3.13 Desempenho
Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle
da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e
objetivos de SSO.
NOTA - Medição do desempenho inclui a medição de atividades e resultados da gestão de SSO.
3.14 Risco
Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado
evento perigoso.
3.15 Avaliação de riscos
Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não
tolerável.
3.16 Segurança
lsenção de riscos inaceitáveis de danos [ISSO/IEC Guide 2].
3.17 Risco tolerável
Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em
conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO.
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4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO
Melhoria
contínua
Política de
SSO
Análise crítica
pela
administração
Planejamento
Verificação e
ação corretiva
Implementação
e operação
Figura l - Elementos da gestão bem-sucedida da SSO
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer e manter um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde
Ocupacional (SSO), cujos requisitos estão descritos na seção 4.
4.2 Política de SSO
Análise crítica pela administração
Auditoria
POLÍTICA
Planejamento
Figura 2 - Política de SSO
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Realimentação da
medição do
desempenho
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Deve existir uma política de Segurança e Saúde Ocupacional, autorizada pela alta
administração da organização, que estabeleça claramente os objetivos globais de
segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o desempenho da SSO.
A política deve:
a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO da organização;
b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua;
c) incluir o comprometimento com o atendimento, pelo menos, à legislação vigente de
Segurança e Medicina do Trabalho aplicável, e a outros requisitos subscritos pela
organização,
d) ser documentada, implementada e mantida;
e) ser comunicada a todos os funcionários, com o objetivo de que eles tenham
conhecimento de suas obrigações individuais em relação a SSO;
f) esteja disponível para as partes interessadas; e
g) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece
pertinente e apropriada à organização.
4.3 Planejamento
Política
Auditoria
PLANEJAMENTO
Implementação e Operação
Figura 3 - Planejamento
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Realimentação da
medição do
desempenho
OHSAS 18001: 1999
4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de
perigos, a avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias.
Tais procedimentos devem incluir:
- atividades de rotina e não-rotineiras;
- atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de trabalho (incluindo
subcontratados e visitantes);
- instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela organização como por
outros.
A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos
desses controles sejam considerados quando da definição de seus objetivos de
SSO. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas.
A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos
deve:
- ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir,
para assegurar que ela seja proativa ao invés de reativa;
- assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser
eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e
4.3.4;
- ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de
controle de riscos empregadas;
- fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação
de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;
- assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia
como o prazo de implementação das mesmas.
NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS
18002.
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à
legislação e a outros requisitos de SSO que lhe são aplicáveis.
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A organização deve manter essa informação atualizada. Deve comunicar as informações
pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos a seus funcionários e às outras
partes interessadas envolvidas.
4.3.3 Objetivos
A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança e Saúde
Ocupacional documentados, em cada nível e função pertinentes da organização.
NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável,
Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os
requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e riscos de SSO, suas opções
tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios, bem como a
visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser compatíveis com a política
de SSO, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO
A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão da SSO para atingir seus
objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) incluir a documentação para:
a)
a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função e nível pertinente da
organização, visando atingir os objetivos, e
5
b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser atingidos,
O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s) criticamente em
intervalos planejados e regulares. Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para
atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais
da organização.
4.4 Implementação e operação
Planejamento
Auditoria
Implementação
e operação
Verificação e ação corretiva
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Realimentação da
medição do
desempenho
OHSAS 18001: 1999
Figura 4 - Implementação e operação
4.4.1 Estrutura e responsabilidade
As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que gerencia, desempenha e
verifica atividades que têm efeito sobre os riscos de SSO das atividades, instalações e
processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de
facilitar a gestão da Segurança e Saúde Ocupacional.
A responsabilidade formal pela SSO é da alta administração. A organização deve nomear
um membro da alta administração (por ex.: numa grande organização, um membro da
diretoria ou do comitê executivo), com responsabilidade específica para assegurar que o
Sistema de Gestão da SSO está adequadamente implementado e atende aos requisitos em
todos os locais e esferas de operação dentro da organização.
A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação, controle e
melhoria do Sistema de Gestão da SSO.
NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.
representante nomeado pela administração da organização deve ter funções,
responsabilidades e autoridades definidas para:
O
a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam estabelecidos,
implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS;
b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de Gestão da SSO são
apresentados à alta administração para análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do
referido Sistema.
Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem
comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SSO.
demonstrar
seu
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter
impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A competência deve ser definida em
termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que seus
funcionários, trabalhando em cada nível e função pertinentes, estejam conscientes:
- da importância da conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com
os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional;
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- das conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho, e
dos beneficies para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu
desempenho pessoal,
- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e
procedimentos de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da SSO,
inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7);
- das potenciais conseqüências da Inobservância dos procedimentos operacionais
especificados.
Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de:
responsabilidade, habilidade e instrução; e risco.
4.4.3 Consulta e comunicação
A organização deve ter procedimentos para assegurar que as informações pertinentes de
SSO são comunicadas para e a partir dos funcionários e de outras partes interessadas.
As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários devem ser
documentadas, e as partes interessadas informadas.
Os funcionários devem ser:
- envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das políticas e procedimentos
para a gestão de riscos;
- consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua segurança e
saúde no local de trabalho;
- representados nos assuntos de segurança e saúde; e
- informados sobre quem é(são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SSO, e
sobre o representante nomeado pela administração (ver 4.4.1).
4.4.4 Documentação
A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico,
para:
a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; e
b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada.
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NOTA - É importante que a documentação seja retida pelo período de tempo mínimo requerido, para eficácia e
eficiência.
4.4.5 Controle de documentos e de dados
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os
documentos e dados exigidos por esta especificação OHSAS, para assegurar que:
a) possam ser localizados;
b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados,
quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;
c) as versões atualizadas dos documentos e dados pertinentes estejam disponíveis
em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo
funcionamento do Sistema de Gestão da SSO;
d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos
de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não intencional;
e) documentos e dados arquivados, retidos por motivos legais e/ou para
preservação de conhecimento, sejam adequadamente identificados.
4.4.6 Controle operacional
A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos
identificados, onde as medidas de controle necessitam ser aplicadas. A organização deve
planejar tais atividades, inclusive manutenção,. de forma a assegurar que sejam
executadas sob condições específicas através
a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger
situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos
objetivos;
b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;
c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos
identificados de SSO, de bens, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados
pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a
serem atendidos por fornecedores e contratados;
d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de
trabalho, processos, instalações, equipamentos, procedimentos operacionais e
organização do trabalho, incluindo suas adaptações às capacidades humanas, de
forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte.
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OHSAS 18001: 1999
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o
potencial e atender a incidentes e situações de emergência, bem como para prevenir e
reduzir as possíveis doenças e lesões que possam estar associadas a eles.
A organização deve analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e
atendimento a emergências, em particular após a ocorrência de incidentes ou situações de
emergência.
A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.
4.5 Verificação e ação corretiva
Implementação e operação
Auditoria
Verificação e ação
corretiva
Realimentação da
medição do
desempenho
Análise crítica pela administração
Figura 5 - Verificação e ação corretiva
4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir,
periodicamente, o desempenho da SSO. Esses procedimentos devem assegurar:
- medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização;
- monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da organização;
- medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com os
requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, com critérios operacionais, e com
a legislação e regulamentos aplicáveis;
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- medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, doenças, incidentes
(incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de deficiências no
desempenho da SSO;
- registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes para
facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e preventiva.
Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do desempenho, a
organização deve estabelecer e manter procedimentos para a calibração e
manutenção de tal equipamento. Os registros das atividades e dos resultados da
calibração e manutenção devem ser retidos.
4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e
autoridade para:
a) tratar e investigar:
acidentes,
incidentes;
não-conformidades;
b) adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas de acidentes,
incidentes ou não-conformidades;
c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas;
d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas adotadas.
Esses procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas e preventivas
propostas devem ser analisadas criticamente durante o processo de avaliação de
riscos, antes da implementação.
Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas das nãoconformidades, reais e potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas e
proporcional ao risco de SSO verificado.
A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos
procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e preventivas.
4.5.3 Registros e gestão de registros
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção
e descarte de registros de SSO, bem como dos resultados de auditorias e análises críticas.
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OHSAS 18001: 1999
Os registros de SSO devem ser legíveis e identificáveis, permitindo rastrear as atividades
envolvidas. Tais registros devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua
pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perda. O período de
retenção deve ser estabelecido e registrado.
Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização, para
demonstrar conformidade aos requisitos desta especificação OHSAS,
4.5.4 Auditoria
A organização deve estabelecer e manter um programa e procedimentos para auditorias
periódicas do Sistema de Gestão da SSO a serem realizadas de forma a:
a) determinar se o Sistema de Gestão da SSO:
1) está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão da SSO,
inclusive os requisitos desta especificação OHSAS;
2) foi devidamente implementado e está sendo mantido; e
3) é eficaz no atendimento à política e aos objetivos da organização;
b) analisar criticamente os resultados de auditorias anteriores;
c) fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.
O programa de auditoria da organização, incluindo qualquer cronograma, deve
basear-se nos resultados das avaliações de riscos das atividades da organização, e
nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditorias devem
considerar o escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as competências,
bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à
apresentação dos resultados.
Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoal
independente daquele que tem responsabilidade direta pela atividade que está
sendo examinada.
NOTA - A palavra "independente", neste caso, não significa necessariamente externo à organização.
4.6 Análise crítica pela administração
Verificação e ação corretiva
Fatores internos
Fatores externos
Análise crítica pela
administração
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OHSAS 18001: 1999
Política
Figura 6 - Análise crítica pela administração
A alta administração da organização, em intervalos por ela pré-determinados, deve
analisar criticamente o Sistema de Gestão da SSO, para assegurar sua conveniência,
adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as
informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a
essa avaliação. A referida análise crítica deve ser documentada.
A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na
política, objetivos e outros elementos do Sistema de Gestão da SSO, à luz dos resultados
de auditorias do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do
comprometimento com a melhoria contínua.
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OHSAS 18001: 1999
Anexo A (informativo)
Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996, ISO 9001:1994 e ISO
9001:2000
Tabela A.1 - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994
Seção
1
2
3
4
Seção
OHSAS 18001
Objetivo e campo de aplicação
4.3.3
4.3.4
4.4
Publicações de referência
Termos e definições
Elementos do Sistema de
Gestão da SSO
Requisitos gerais
Política de SSO
Planejamento
Planejamento para
identificação de perigos e
avaliação e controle de riscos
Requisitos legais e outros
requisitos
Objetivos
Programa(s) de gestão da SSO
Implementação e operação
4.4.1
4.4.2
4.1
4.2
4.3
4.3.1
4.3.2
4.4.3
4.4.4
4.4.5
4.4.6
ISO 14001:1996
Seção
1
Objetivo e campo de aplicação
1
2
3
4
Referências normativas
Definições
Requisitos do sistema de gestão
ambiental
Requisitos gerais
Política ambiental
Planejamento
Aspectos ambientais
2
3
4
4.1
4.2
4.3
4.3.1
4.3.2
4.2.1
4.1.1
4.2
4.2
4.3.3
4.3.4
4.4
Requisitos legais e outros
requisitos
Objetivos e metas
Programa(s) de gestão ambiental
Implementação e operação
Estrutura e responsabilidade
4.4.1
Estrutura e responsabilidade
Treinamento, conscientização e
competência
Consulta e comunicação
Documentação
4.4.2
--4.2.1
Controle de documentos e de
dados
Controle operacional
4.4.5
Treinamento, conscientização e
competência
Comunicação
Documentação do sistema de
gestão ambiental
Controle de documentos
4.4.6
Controle operacional
4.2.2
4.4.3
4.4.4
--4.2
4.2
4.2
4.9
4.1
4.1.2
4.18
--Inspeção e ensaios
Controle de equipamentos de
4.19
4.20
4.5
4.5.1
4.5
4.5.1
Preparação e atendimento a
emergências
Verificação e ação corretiva
Monitoramento e medição
21 / 30
Sistema da qualidade
Sistema da qualidade
Sistema da qualidade
Controle de processo
Responsabilidade da
administração
Organização
Treinamento
--4.10
4.11
4.9
4.15
4.4.7
---
---
4.5
4.8
Preparação e atendimento a
emergências
Verificação e ação corretiva
Monitoramento e mensuração
do desempenho
Objetivo e campo de
aplicação
Referências normativas
Definições
Requisitos do sistema da
qualidade
Generalidades (1a sentença)
Política da qualidade
Sistema da qualidade
Sistema da qualidade
--Generalidades
(sem 1a sentença)
Controle de documentos e de
dados
Procedimentos do sistema da
qualidade
Análise crítica de contrato
Controle de projeto
Aquisição
Controle de produto
fornecido pelo cliente
Identificação e rastreabilidade
do produto
Controle de processo
Manuseio, armazenamento,
embalagem, preservação e
entrega
Serviços associados
Técnicas estatísticas
---
4.3
4.4
4.6
4.7
4.4.7
ISO 9001:1994
OHSAS 18001: 1999
Seção
Seção
ISO 14001:1996
Seção
ISO 9001:1994
OHSAS 18001
---
inspeção, medição e ensaios
Situação de inspeção e
ensaios
Controle de produto nãoconforme
Ações corretiva e preventiva
Controle de registros da
qualidade
Auditorias internas da
qualidade
Análise crítica pela
administração
---
---
Bibliografia
4.12
4.5.2
4.5.2
Não-conformidade e ações
corretiva e preventiva
4.13
4.14
4.5.3
Acidentes, incidentes,
não-conformidades e ações
corretivas e preventivas
Registros e gestão de registros
4.5.3
Registros
4.16
4.5.4
Auditoria
4.5.4
4.6
Análise crítica pela
administração
Anexo Correspondência entre
A
OHSAS 18001, ISO 14001 e
ISO 9001
Bibliografia
---
(Ver OHSAS 18002)
Auditoria do sistema de gestão
ambiental
4.6
Análise crítica pela
administração
Anexo Correspondência com a
B
ISO 9001
Anexo Bibliografia
C
Anexo Diretrizes para uso da
A
especificação
22 / 30
4.17
4.1.3
---
---
OHSAS 18001: 1999
Tabela A.2 - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:2000
Seção
Seção
ISO 14001:1996
Seção
ISO 9001:2000
Introdução
Generalidades
Abordagem de processo
Relação com a ISO 9004
Compatibilidade com outros
sistemas de gestão
Objetivo
Generalidades
Aplicação
Referência normativa
Termos e definições
Sistema de gestão da
qualidade
Requisitos gerais
Responsabilidade, autoridade
e comunicação
Responsabilidade e
autoridade
Comprometimento da direção
Política da qualidade
Melhorias
Planejamento
Foco no cliente
Determinação de requisitos
relacionados ao produto
Análise crítica dos requisitos
relacionados ao produto
Foco no cliente
Determinação de requisitos
relacionados ao produto
Objetivos da qualidade
Planejamento do sistema de
gestão da qualidade
Melhoria contínua
Realização do produto
Planejamento da realização
do produto
Responsabilidade da direção
Comprometimento da direção
Responsabilidade e
autoridade
Representante da direção
Gestão de recursos
Provisão de recursos
Recursos humanos
Generalidades
Infra-estrutura
Ambiente de trabalho
Competência, conscientização
e treinamento
Comunicação interna
Comunicação com o cliente
Requisitos de documentação
Generalidades
Manual da qualidade
Controle de documentos
OHSAS 18001
--
-------
--
Introdução
0
0.1
0.2
0.3
0.4
1
Objetivo e campo de aplicação
1
Objetivo e campo de aplicação
2
3
4
Publicações de referência
Termos e definições
Elementos do Sistema de
Gestão da SSO
Requisitos gerais
2
3
4
Referências normativas
Definições
Requisitos do sistema de gestão
ambiental
Requisitos gerais
1
1.1
1.2
2
3
4
4.1
4.1
4.1
5.5
5.5.1
4.2
4.3
4.3.1
Política de SSO
Planejamento
Planejamento para
identificação de perigos e
avaliação e controle de riscos
4.2
4.3
4.3.1
Política ambiental
Planejamento
Aspectos ambientais
5.1
5.3
8.5
5.4
5.2
7.2.1
7.2.2
4.3.2
Requisitos legais e outros
requisitos
4.3.2
Requisitos legais e outros
requisitos
5.2
7.2.1
4.3.3
4.3.4
Objetivos
Programa(s) de gestão da SSO
4.3.3
4.3.4
Objetivos e metas
Programa(s) de gestão
ambiental
5.4.1
5.4.2
4.4
Implementação e operação
4.4
Implementação e operação
8.5.1
7
7.1
4.4.1
Estrutura e responsabilidade
4.4.1
Estrutura e responsabilidade
5
5.1
5.5.1
5.5.2
6
6.1
6.2
6.2.1
6.3
6.4
4.4.2
4.4.2
Treinamento, conscientização e
competência
Comunicação
6.2.2
4.4.3
Treinamento, conscientização e
competência
Consulta e comunicação
4.4.4
Documentação
4.4.4
Documentação do sistema de
gestão ambiental
4.4.5
Controle de documentos e de
4.4.5
Controle de documentos
4.4.3
23 / 30
5.5.3
7.2.3
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
OHSAS 18001: 1999
Seção
Seção
ISO 14001:1996
Seção
ISO 9001:2000
7
7.1
Realização do produto
Planejamento da realização
do produto
Processos relacionados a
clientes
Determinação de requisitos
relacionados ao produto
Análise crítica dos requisitos
relacionados ao produto
Projeto e desenvolvimento
Planejamento do projeto e
desenvolvimento
Entradas de projeto e
desenvolvimento
Saídas de projeto e
desenvolvimento
Análise crítica de projeto e
desenvolvimento
Verificação de projeto e
desenvolvimento
Validação de projeto e
desenvolvimento
Controle de alterações de
projeto e desenvolvimento
Aquisição
Processo de aquisição
Informações de aquisição
Verificação do produto
adquirido
Produção e fornecimento de
serviço
Controle de produção e
fornecimento de serviço
Validação dos processos de
produção e fornecimento de
serviço
Identificação e rastreabilidade
Propriedade do cliente
Preservação de produto
Controle de produto nãoconforme
Medição, análise e melhoria
Controle de dispositivos de
medição e monitoramento
Generalidades
Medição e monitoramento
Satisfação dos clientes
Medição e monitoramento de
processos
Medição e monitoramento de
produto
Análise de dados
Controle de produto nãoconforme
Ação corretiva
Ação preventiva
Controle de registros
Auditoria interna
OHSAS 18001
4.4.6
dados
Controle operacional
4.4.6
Controle operacional
7.2
7.2.1
7.2.2
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.3.4
7.3.5
7.3.6
7.3.7
7.4
7.4.1
7.4.2
7.4.3
7.5
7.5.1
7.5.2
7.5.3
7.5.4
7.5.5
4.4.7
4.5
4.5.1
Preparação e atendimento a
emergências
Verificação e ação corretiva
Monitoramento e mensuração
do desempenho
4.4.7
4.5
4.5.1
Preparação e atendimento a
emergências
Verificação e ação corretiva
Monitoramento e medição
8.3
8
7.6
8.1
8.2
8.2.1
8.2.3
8.2.4
4.5.2
Acidentes, incidentes,
não-conformidades e ações
corretivas e preventivas
4.5.2
Não-conformidade e ações
corretiva e preventiva
8.4
8.3
8.5.2
8.5.3
4.5.3
4.5.4
Registros e gestão de registros
Auditoria
4.5.3
4.5.4
Registros
Auditoria do sistema de gestão
4.2.4
8.2.2
24 / 30
OHSAS 18001: 1999
Seção
Seção
ISO 14001:1996
Seção
ISO 9001:2000
5.6
5.6.1
5.6.2
5.6.3
Anexo
A
---
Análise crítica pela direção
Generalidades
Entradas para a análise crítica
Saídas da análise crítica
Correspondência com a
ISO 14001
Bibliografia
---
---
OHSAS 18001
4.6
Análise crítica pela
administração
Anexos Correspondência com a
A e B ISO 14001 e ISO 9001
---- Bibliografia
---
(Ver OHSAS 18002)
4.6
Anexo
B
Anexo
C
Anexo
A
ambiental
Análise crítica pela
administração
Correspondência com a
ISO 9001
Bibliografia
Diretrizes para uso da
especificação
25 / 30
OHSAS 18001: 1999
Anexo B (informativo)
Correspondência entre OHSAS 18001, OHSAS 18002 e ILO – OSH:2001 – Diretrizes
para sistemas de gestão da SSO
B.1 Introdução
Este anexo identifica as principais diferenças entre as Diretrizes ILO-OSH, da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), e os documentos OHSAS, fornecendo uma
avaliação comparativa de seus diferentes requisitos.
Convém observar que nenhuma área com diferenças significativas foi identificada.
Conseqüentemente, as organizações que tiverem implementado um Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) que esteja em conformidade com a OHSAS 18001
podem estar certas de que seu sistema será compatível também com as recomendações
das diretrizes ILO-OSH.
Uma tabela de correspondência entre as seções individuais da série OHSAS e as seções
das ILO-OSH é apresentada no item B.4 a seguir.
B.2 Visão geral
Os dois objetivos principais das diretrizes ILO-OSH são:
a) auxiliar os países no estabelecimento de uma estrutura nacional para os Sistemas
de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional; e
b) fornecer orientação às organizações individuais no que se refere à integração dos
elementos de SSO à sua política geral e às suas práticas de gestão.
A OHSAS 18001 especifica requisitos para Sistemas de Gestão da SSO, a fim de
possibilitar às organizações o controle de riscos e a melhoria do seu desempenho. A
OHSAS 18002 dá orientações sobre a implementação da OHSAS 18001. Os documentos
OHSAS são, portanto, semelhantes à Seção 3 das ILO-OSH, “O sistema de gestão da
segurança e Saúde Ocupacional na organização”.
B.3 Análise detalhada da Seção 3 das Diretrizes ILO-OSH em relação aos documentos
OHSAS
B.3.1 Escopo
O foco das ILO-OSH é sobre os trabalhadores. O foco das “normas” da série OHSAS,
sobre funcionários e outras partes interessadas, é mais amplo.
A definição de “Perigo” na OHSAS 18001, seção 3.4, – “fonte ou situação com potencial
para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à propriedade, dano ao meio
ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes” – é igualmente mais ampla do
que a definição das ILO-OSH, cujo foco é unicamente sobre o potencial de causar lesão
ou dano à saúde das pessoas.
26 / 30
OHSAS 18001: 1999
B.3.2 Modelos de sistema de gestão da SSO
Os modelos que mostram os principais elementos de um Sistema de Gestão da SSO
são diretamente equivalentes entre as diretrizes ILO-OSH e a OHSAS.
B.3.3 ILO-OSH, Seção 3.2, Participação dos trabalhadores
Nas ILO-OSH, a subseção 3.2.4 recomenda que: “O empregador deve assegurar,
conforme necessário, o estabelecimento e o funcionamento eficiente de um comitê de
segurança e saúde e o reconhecimento de representantes para a segurança e saúde dos
trabalhadores, de acordo com as leis e a prática nacional”.
A OHSAS 18001 exige que a organização documente e promova suas providências e
envolva um maior número de consultados, isto é, partes interessadas (devido ao escopo
mais amplo de aplicação do documento). Curiosamente, as diretrizes ILO-OSH permitem
que as organizações abdiquem dessa exigência, caso as leis e a prática nacional não
estipulem tal requisito.
B.3.4 ILO-OSH, Seção 3.3, Responsabilidade e prestação de contas
As ILO-OSH recomendam, na subseção 3.3.1(h), o estabelecimento de programas de
prevenção e saúde. A OHSAS só exige esses programas se as avaliações de risco ou o
Sistema de Gestão da SSO e os objetivos de SSO os exigirem.
B.3.5 ILO-OSH, Seção 3.4, Competência e treinamento
A recomendação da subseção 3.4.4 das ILO-OSH – “Convém que se forneça treinamento,
sem qualquer custo, a todos os participantes e que o mesmo seja realizado, se possível,
durante o horário de trabalho” – não é um requisito da OHSAS.
B.3.6 ILO-OSH, Seção 3.10, Prevenção de perigos, Subseção 3.10.1, Medidas de
prevenção e controle
As diretrizes ILO-OSH recomendam a implementação de medidas de prevenção e
proteção para controlar os perigos e riscos. Essas medidas são listadas em ordem de
prioridade, desde eliminação do perigo/risco [subseção 3.10.1(a)] até fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) [subseção 3.10.1(d)].
A OHSAS não é tão definitiva:
“É recomendado que as medidas para a gestão de riscos reflitam, onde exeqüível, o
princípio da eliminação de perigos, seguida pela redução de riscos (seja pela redução da
probabilidade de ocorrência ou da gravidade potencial de lesões ou danos), deixando-se
a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) como último recurso”.
Note a referência a meios “exeqüíveis”.
27 / 30
OHSAS 18001: 1999
A OHSAS fornece também informações mais detalhadas sobre identificação de perigos,
avaliação de riscos e controle de riscos.
B.3.7 ILO-OSH, Subseção 3.10.4, Aquisição
As ILO-OSH enfatizam que os requisitos de segurança e saúde da organização devem ser
incorporados às especificações de aquisição e arrendamento. A OHSAS exige que tais
requisitos sejam comunicados ao fornecedor, mas não estipulam como. As diretrizes ILOOSH também estipulam que as leis e os regulamentos nacionais sejam identificados antes
da aquisição. No caso da OHSAS, essas leis e regulamentos seriam, por isso mesmo,
identificados durante o processo de avaliação de riscos [ver OHSAS 18002, subseção
4.3.1d (1)i].
B.3.8 ILO-OSH, Subseção 3.10.5, Contratação
As ILO-OSH definem os passos a serem dados para assegurar que os requisitos de
segurança e saúde da organização sejam aplicados aos contratados (as diretrizes também
fornecem um resumo das ações necessárias para tanto). Na OHSAS, isso está implícito.
B.3.9 ILO-OSH, Seção 3.12, Investigação de lesões, males, doenças e incidentes
relacionados ao trabalho e seu impacto no desempenho da segurança e saúde
As ILO-OSH não exigem que as ações corretivas ou preventivas sejam analisadas
criticamente através do processo de avaliação de riscos antes de sua implementação,
como acontece na OHSAS 18001, subseção 4.5.2(d).
B.3.10 ILO-OSH, Seção 3.13, Auditoria
As ILO-OSH recomendam consultas para a seleção de auditores. Em contraste, a OHSAS
exige que o pessoal de auditoria seja imparcial e objetivo.
B.3.11 ILO-OSH, Seção 3.16, Melhoria contínua
Nas ILO-OSH, essa é uma seção separada, que dá detalhes sobre as providências que
devem ser levadas em consideração para se alcançar a melhoria contínua. Providências
semelhantes são detalhadas ao longo dos documentos OHSAS, não apresentando,
conseqüentemente, uma seção correspondente.
B.4 Correspondência entre as seções dos documentos OHSAS e as seções das
Diretrizes ILO-OSH
Tabela B.1 - Correspondência entre as seções dos documentos OHSAS e as seções
das Diretrizes ILO-OSH
Seção
1
2
3
4
OHSAS
Objetivo e campo de aplicação
Publicações de referência
Termos e definições
Elementos do sistema de gestão da SSO
Seção
1.0
3.0
4.1
Requisitos gerais
3.0
28 / 30
ILO-OSH
Objetivos
O sistema de gestão da segurança e Saúde
Ocupacional na organização
O sistema de gestão da segurança e Saúde
OHSAS 18001: 1999
Seção
OHSAS
Seção
4.2
4.3
Política de SSO
Planejamento
3.1
3.7
3.8
4.3.1
Planejamento para identificação de perigos e
avaliação e controle de riscos
4.3.2
Requisitos legais e outros requisitos
4.3.3
Objetivos
3.10
3.10.1
3.10.2
3.10.5
3.7.2
3.10.1.
2
3.8
4.3.4
Programa(s) de gestão da SSO
3.9
3.16
3.8
4.4
4.4.1
Implementação e operação
Estrutura e responsabilidade
3.3
3.8
4.4.2
Treinamento, conscientização e competência
4.4.3
Consulta e comunicação
4.4.4
Documentação
3.2
3.4
3.2
3.6
3.5
4.4.5
Controle de documentos e de dados
3.5
4.4.6
Controle operacional
4.4.7
Preparação e atendimento a emergências
3.10.2
3.10.4
3.10.5
3.10.3
4.5
4.5.1
4.5.2
Verificação e ação corretiva
Monitoramento e mensuração do desempenho
Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações
corretivas e preventivas
4.5.3
Registros e gestão de registros
3.15
3.5
4.5.4
4.6
Auditoria
Análise crítica pela administração
3.13
3.14
3.11
3.12
ILO-OSH
Ocupacional na organização
Política de segurança e Saúde Ocupacional
Análise crítica inicial
Planejamento, desenvolvimento e implementação
do sistema
Prevenção de perigos
Medidas de prevenção e controle
Gestão de mudanças
Contratação
Análise crítica inicial
Prevenção de perigos
Planejamento, desenvolvimento e implementação
do sistema
Objetivos de segurança e Saúde Ocupacional
Melhoria contínua
Planejamento, desenvolvimento e implementação
do sistema
Responsabilidade e prestação de contas
Planejamento, desenvolvimento e implementação
do sistema
Participação dos trabalhadores
Competência e treinamento
Participação dos trabalhadores
Comunicação
Documentação do sistema de gestão da segurança e
Saúde Ocupacional
Documentação do sistema de gestão da segurança e
Saúde Ocupacional
Gestão de mudanças
Aquisição
Contratação
Prevenção, preparação e atendimento a
emergências
Monitoramento e mensuração do desempenho
Investigação de lesões, males, doenças e incidentes
relacionados ao trabalho e seu impacto no
desempenho da segurança e saúde
Ações corretivas e preventivas
Documentação do sistema de gestão da segurança e
Saúde Ocupacional
Auditoria
Análise crítica pela direção
Bibliografia
ISO/IEC Guide 2:1996 - Standartization and relate activities - General vocabulary. NBR lSO 9OOl:l994 Sistemas da qualidade Modelo para garantia da qualidade em projeto,
desenvolvimento, produção, instalação e serviços associados.
NBR ISO 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Especificação e diretrizes para uso.
NBR ISO 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e
técnicas de apoio
29 / 30
OHSAS 18001: 1999
NBR ISO 14010:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Princípios gerais.
NBR ISO 14011:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Procedimentos de auditoria – Auditoria de
sistemas de gestão ambiental.
NBR ISO 14012: 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Critérios de qualificação de auditores
ambientais.
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