Carta
SALVADOR – BAHIA, TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LV A D O R
PMS/DOM
Estrutura é demolida
Sucom demoliu ontem uma
estrutura erguida irregularmente em área pública, na Rua Alberto
Fiúza, no Imbuí. Na Avenida Luís
Viana Filho, imediações do bairro de
Mussurunga, agentes do Setor de
Apreensão e Demolição da Sucom
(SAD) embargaram a atividade do
posto 3, que funcionava com alvará
vencido e sem permissão para exibir
publicidade.
A
Prefeitura inicia inspeção nas
casas de espetáculos da cidade
Quem não estiver enquadrado nos padrões de segurança e normas técnicas será interditado
P
or determinação do prefeito ACM Neto, a Sucom iniciou ontem uma inspeção em todas as casas de espetáculos de Salvador
(boates, casas de shows e eventos, espaços para festas infantis, buffets em geral, dentre outros) para verificar se as normas de
segurança exigidas no momento da expedição do alvará estão sendo cumpridas. “A tragédia de Santa Maria serve de alerta para
todos nós”, declarou o prefeito, que também determinou uma vistoria mais rigorosa nos camarotes que estão sendo construídos para o
Carnaval. A vistoria das casas de espetáculos começou pelo Rio Vermelho, o bairro boêmio da cidade. PÁGINA 22
SUBÚRBIO FERROVIÁRIO Os trens do subúrbio voltaram a funcionar normalmente, informou a Companhia de Transporte de
Salvador (CTS). Dois deles, com seis vagões cada um, operaram ontem com capacidade plena sobre as duas linhas que fazem o percurso
Calçada/Paripe PÁGINA 2
AGECOM
2
SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
CALÇADA/PARIPE
AGECOM
A previsão da CTS é de que em
breve o primeiro de dois trens
climatizados comece a funcionar,
após a conclusão dos serviços
de manutenção e modernização
Trens do Subúrbio voltam a operar normalmente
Tempo médio de espera nas estações é de 35 minutos e a velocidade média é de 60 km por hora
administradora de empresas
e auditora fiscal licenciada da
Sefaz estadual, Risalva Fagundes Cotrim Telles, tomou posse,
na última quarta-feira, como presidente da Fundação Cidade-Mãe (FCM),
órgão vinculado à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza
(Semps). Formada em Letras Vernáculas e Administração de Empresas,
e pós-graduada em Administração
A
Pública e em Gestão Social, a nova
presidente possui larga experiência na
área social e em trabalhos desenvolvidos com crianças e adolescentes.
A Companhia de Transporte de
Salvador (CTS) informa que dois trens
(seis vagões) funcionaram ontem,
operando com capacidade plena, sobre as duas linhas que fazem o percurso Calçada/Paripe. O tempo médio
de espera nas estações é de 35 mi-
nutos, com velocidade média de
deslocamento de 60 km por hora.
A previsão da CTS é de que em breve o primeiro de dois trens climatizados
comece a funcionar, após a conclusão
dos serviços de manutenção e modernização. O equipamento está em fase de
adaptação à linha férrea e vai substituir
um dos que estão atualmente em operação. O segundo trem climatizado deverá
estar pronto em março próximo.
Diariamente, cerca de 10 mil pessoas utilizam o sistema, que tem
capacidade para transportar 250 passageiros por trem, a cada viagem. Dez
estações – Calçada, Santa Luzia, Lobato, Plataforma, Escada, Itacaranha,
Praia Grande, Coutos, Periperi e Paripe
– estão instaladas ao longo do percurso de 13 km As informações são
da Diretoria de Estações, Manutenção
e Operações da empresa.
FISCALIZAÇÃO
Transalvador aborda 542 condutores em blitze da Lei Seca
Do total, 37 motoristas se recusaram a passar pelo teste do bafômetro e foram autuados
blitze da Lei Seca, realizada pela
Superintendência de Trânsito e
Transporte do Salvador (Transalvador)
na semana passada, abordou 542
motoristas. Do total, cinco foram flagrados dirigindo alcoolizados e 37 se
A
recusaram a utilizar o etilômetro, resultando na emissão de 42 autos de
infração referente à lei que proíbe
beber e dirigir. As carteiras de habilitação foram recolhidas e encaminhadas ao Detran-BA. As operações
também registraram 82 autos de infrações de natureza diversa e 27 veículos foram removidos ao pátio da
Transalvador, no Vale dos Barris.
Na Barra, as ações de reordenamento do trânsito resultaram em 245
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986
notificações e cinco remoções de veículos. Já na Avenida Sete, foram emitidas 496 notificações e 39 remoções.
Ontem, o reordenamento do trânsito
também foi estendido ao bairro do
Comércio.
Órgãos responsáveis
Gabinete do Prefeito
Assessoria Geral de Comunicação
Praça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010
Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000
www.salvador.ba.gov.br
Prefeito de Salvador
Chefe de Gabinete do Prefeito
Assessor Geral de Comunicação
Editor
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Roma Neto
Roberto Messias
Luiz Augusto dos Santos
Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009.
Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.
Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
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EDUCAÇÃO E SAÚDE
Prefeitura honra compromissos com terceirizados
Gestão fará levantamento das dívidas do Município e programação de pagamento
pagamento antecipado da
folha de janeiro para os
1.408 funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF),
com vínculo TAC e Reda em Salvador,
estará depositado na conta hoje. A
antecipação foi determinada pelo
prefeito ACM Neto, com o objetivo
de aliviar os transtornos causados
pelo não pagamento da folha de dezembro, compromisso não honrado
pela gestão passada. Ontem, o
O
prefeito determinou ainda o pagamento do abono de férias aos professores da rede pública, outro
compromisso não honrado pela administração passada.
No caso da Educação, o prefeito
pediu ainda, à Secretaria Municipal da
Fazenda, o pagamento dos salários
atrasados dos trabalhadores terceirizados, que deverá ser efetuado na semana do início das aulas do ano letivo.
“Estamos fazendo um esforço muito
grande para atender os trabalhadores
da área da Educação, tendo em vista a
grave situação financeira por que passa a Prefeitura”, disse o prefeito.
SAÚDE
Sobre o pagamento de dezembro dos servidores do Programa Saúde da Família (PSF), que está
atrasado porque a gestão passada
não deixou dinheiro em caixa, o secretário municipal da Gestão, Alexan-
dre Pauperio, informou que a Prefeitura estuda uma solução definitiva
para o problema. “Até dia 31, a gente
vai levantar todas as dívidas da Prefeitura do Salvador e, a partir daí,
vamos estabelecer um cronograma
de pagamento de todos os débitos”,
ressaltou. Ele acrescentou que a regularização dos salários atrasados
dos trabalhadores que prestam serviço para a Prefeitura, incluindo outras categorias, é prioridade.
EQUIPAMENTOS URBANOS
Desal discute metas e projetos da atual administração para Salvador
Empresa deverá iniciar construção de passarela, nos próximos dias, na Avenida Tancredo Neves
AGECOM
Dentre as metas, destacam-se a instalação de novas passarelas e praças na cidade, além de outros equipamentos públicos produzidos pela Desal, ...
titular de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Paulo
Fontana, promoveu a primeira reunião
com a nova equipe de diretores da
Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), na última
sexta-feira. A nova diretoria é composta por Marcílio de Souza Bastos
(diretor-presidente), Sandoval Guimarães (diretor-administrativo-financeiro)
e Carlos Sobral (diretor de operações).
Na ocasião, foram discutidas as
metas da atual administração, além
dos projetos mais imediatos para a
cidade. Foi orientado aos novos gestores que deverão trabalhar com um
corte de 25% do orçamento e 20%
dos cargos comissionados para que,
SINDEC
O
... segundo foi definida pela nova diretoria da empresa na última sexta-feira
assim, a administração ganhe fôlego
e possa avançar nas melhorias mais
urgentes da cidade.
O grupo analisou, conjuntamente, novos projetos, cronogramas e
planilhas, no intuito de instalar novas
passarelas e praças em diversas localidades do município, assim como
outros equipamentos públicos produzidos pela Desal. O secretário Fontana
mostrou-se determinado com os projetos mais imediatos. “Temos já previstas mais dez passarelas para a
segurança do pedestre. A primeira
delas, à altura do Sumaré, na Tancredo Neves, será iniciada nos próximos dias, com a celeridade que
aquela região demanda”, ressalta.
4
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
SUMÁRIO
EXECUTIVO 5
DECRETOS FINANCEIROS 5
DECRETOS SIMPLES
5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 6
6
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 7
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9
LICITAÇÕES 11
11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONTRATOS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 12
12
COMPANHIA DE TRANSPORTE DO SALVADOR - CTS CONVÊNIOS 12
12
GABINETE DO PREFEITO - GABP EDITAIS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13
13
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR DIÁRIO OFICIAL DO
PREFEITURA
P R I M E I R A C A P I TA L D O B R A S I L
MUNICIPIO
PREFEITURA
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986
P R I M E I R A C A P I TA L D O B R A S I L
Órgãos responsáveis
Gabinete do Prefeito
Assessoria Geral de Comunicação
Rua Chile, no 21 - CEP 40020-000
Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422
www.salvador.ba.gov.br
Prefeito do Salvador
Chefe de Gabinete do Prefeito
SubChefe de Gabinete do Prefeito
Gestor de Tecnologia
Editoração Eletrônica
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Roma Neto
Luiz Antonio Galvão
Ricardo Seixas
Admilton Ferreira
Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009.
Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.
Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse:www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN
Orçamento Autorizado Fonte - 07
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
218.000
218.000
44.000 SALVADOR-BAHIA
44.000
1.200.000
1.200.000
TERÇA-FEIRA
73.000
73.000
29 DE JANEIRO
DE 2013
442.000
442.000
- No 5.785
1.977.000ANO XXV
1.977.000
SMED - FME
SMED - NOF
SMS - FMS
SEDES - NOF
SALTUR
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
TOTAL DAS UNIDADES
5
-
Valores em R$ 1,00
EXECUTIVO
Orçamento Autorizado - Fonte - 09
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
16.365.000
16.365.000
SALTUR
TOTAL
DECRETOS FINANCEIROS
8.000.000
8.000.000
8.365.000
8.365.000
Valores em R$ 1,00
DECRETO Nº 23.787 de 25 de janeiro de 2013
Orçamento Autorizado - Fonte - 10
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
800.000
800.000
FGM
Publicado no DOM de 26 a 28/01/2013
Republicado por ter saído incompleto
TOTAL
Estabelece limite de contingenciamento para o
exercício de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o artigo 9º do Decreto 23.750 de
03 de janeiro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa das unidades: SMEDNOF, SMED-FME, SMS-FMS, SEDES, FGM e SALTUR conforme Anexo I deste Decreto.
600.000
600.000
200.000
200.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Autorizado Fonte - 14
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
495.928.000
495.928.000
SMS - FMS
TOTAL DAS UNIDADES
36.000.000
36.000.000
459.928.000
459.928.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Autorizado Fonte - 15
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
16.500.000
16.500.000
SMED - FME
TOTAL DAS UNIDADES
2.600.000
2.600.000
13.900.000
13.900.000
Valores em R$ 1,00
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Orçamento Autorizado Fonte - 18
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de janeiro de 2013.
362.150.000
362.150.000
SMED - FME
TOTAL DAS UNIDADES
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO
Prefeito
45.500.000
45.500.000
Valores em R$ 1,00
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Orçamento Autorizado Fonte - 19
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
22.850.000
22.850.000
SMED - FME
TOTAL DAS UNIDADES
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
2.500.000
2.500.000
Orçamento Autorizado Fonte - 22
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
8.600.000
8.600.000
SMED - FME
Decreto nº XXX
TOTAL DAS UNIDADES
8.600.000
8.600.000
ANEXO I
Orçamento Autorizado - Fonte - 00
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
SMED - NOF
3.656.000
794.088
2.861.912
SEDES - NOF
4.471.450
54.565
4.416.885
SALTUR
9.708.000
501.133
9.206.867
3.300.000
21.135.450
169.302
1.519.088
3.130.698
19.616.362
TOTAL
Valores em R$ 1,00
Unidades
SMED - FME
TOTAL
Orçamento Autorizado - Fonte - 01
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
420.625.000
420.625.000
29.000.000
29.000.000
Orçamento Autorizado Fonte - 23
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
8.000.000
8.000.000
SMS - FMS
TOTAL DAS UNIDADES
SMS - FMS
TOTAL
421.525.000
421.525.000
17.000.000
17.000.000
Unidades
1.103.000
1.205.000
1.205.000
SEDES - NOF
SALTUR
TOTAL DAS UNIDADES
SMED - FME
TOTAL
Orçamento Autorizado - Fonte - 04
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
17.600.000
17.600.000
2.900.000
2.900.000
14.700.000
14.700.000
Valores em R$ 1,00
Unidades
Orçamento Autorizado Fonte - 07
Orçamento
Contingenciado
Autorizado
Orçado
SMED - FME
SMED - NOF
SMS - FMS
SEDES - NOF
SALTUR
TOTAL DAS UNIDADES
218.000
44.000
1.200.000
73.000
442.000
1.977.000
218.000
44.000
1.200.000
73.000
442.000
1.977.000
Valores em R$ 1,00
Unidades
SALTUR
TOTAL
Orçamento Autorizado - Fonte - 09
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
16.365.000
16.365.000
8.000.000
8.000.000
8.365.000
8.365.000
Valores em R$ 1,00
Unidades
1.103.000
1.205.000
1.205.000
Valores em R$ 1,00
Orçamento Autorizado Fonte - 50
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Unidades
148.000
83.000
83.000
FGM
SALTUR
TOTAL DAS UNIDADES
34.940
19.728
19.728
113.060
63.272
63.272
404.525.000
404.525.000
Valores em R$ 1,00
Unidades
Valores em R$ 1,00
391.625.000
391.625.000
Orçamento Autorizado - Fonte - 02
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
8.000.000
8.000.000
Orçamento Autorizado Fonte - 24
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
Valores em R$ 1,00
Unidades
Valores em R$ 1,00
Valores em R$ 1,00
FGM
20.350.000
20.350.000
Valores em R$ 1,00
ALEXANDRE TOCCHETO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
Unidades
316.650.000
316.650.000
Orçamento Autorizado - Fonte - 10
Orçamento
Orçado
Contingenciado
Autorizado
DECRETOS SIMPLES
DECRETO DE 28 de janeiro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerar designada, desde 21/01/2013, SELMA GOMES DE SOUSA, Chefe de
Gabinete para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Presidente, Grau 58, do
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 28 de janeiro de 2013.
RETIFICAÇÃO
No Decreto s/nº de 24/01/2013, publicado no DOM de 25/01/2013, referente à nomeação de
MARIA DAS GRAÇAS MENDES FREIRE D’AGUIAR,
Onde se lê:
Considerar nomeada, desde 05/01/2013...
6
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
Leia-se:
Considerar nomeada, desde 01/01/2013...
No Decreto s/nº de 24/01/2013, publicado no DOM de 25/01/2013, referente à nomeação de
HELDER LOPES DE CAMPOS,
uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 23.750, de
02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto nº. 23.787, de 25
de janeiro de 2013.
RESOLVEM:
Onde se lê:
Considerar nomeado, desde 01/01/2013, HELDER LOPES DE CAMPOS ...
Art. 1º - Fica aprovado, para o 1º quadrimestre de 2013, o Quadro
de
Orçamentárias – QCO, da unidade orçamentária indicada no anexo a esta Portaria.
Leia-se:
Considerar nomeado, desde 01/01/2013, HELDER LOPES CAMPOS ...
Art. 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por esta Portaria e a Coordenadoria Central de
Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º
de janeiro de 2013.
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
Cotas
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Secretário Municipal de Gestão
PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013.
ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2013
QUADRO DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS - QCO
RESOLUÇÃO:
1º QUADRIMESTRE/2013
A SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES,
por unanimidade, resolve julgar PROCEDENTE sem aplicação das penalidades legais as
Notificações Fiscais de Lançamento a seguir discriminadas, ficando os contribuintes condenados
ao recolhimento dos débitos, nos valores atualizados monetariamente.
No prazo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação, poderá ser interposto
recurso ao Conselho Pleno contra as decisões.
40 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura
PROCESSO Nº: 17226/2012
N.FL Nº: 1231.2012- IPTU
000 - Tesouro
9.206.867
1.055.000
009 - Outras Fontes - SALTUR
8.365.000
8.128.000
4070 - Empresa Salvador Turismo - SALTUR
R$1,00
FONTE DE RECURSOS
NOTIFICADO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTUANTE (S): SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS
INFRINGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC.
17.671/2007
PROCESSO Nº: 26016/2012
N.FL Nº: 1491.2012- TRSD
NOTIFICADO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTUANTE (S): MÁRCIA MARIA DOURADO C. DA FONSECA E OUTROS
RELATOR (A): GILSON CELESTINO SILVA ARAÚJO
INFRINGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC.
17.671/2007
PROCESSO Nº: 18478/2012
N.FL Nº: 1248.2012- TRSD
NOTIFICADO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTUANTE (S): SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS
INFRINGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC.
17.671/2007
ORÇAMENTO
AUTORIZADO
050 - Receita Própria de Entidades da Administração Indireta
TOTAL
VALOR DA COTA
23.000
10.000
17.594.867
9.193.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 017/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 002/2013, publicada no DOM de 23 de janeiro de 2013, referente
à nomeação de Fernando Penido Monteiro e exoneração a pedido, de Galdina Maria Ribeiro
Melhor.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
PROCESSO Nº: 17220/2012
N.FL Nº: 1232.2012- TRSD
NOTIFICADO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTUANTE (S): SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS
INFRINGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC.
17.671/2007
PROCESSO Nº: 23152/2012
N.FL Nº: 1401.2012- TRSD
NOTIFICADO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTUANTE (S): SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR (A): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS
INFRINGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC.
17.671/2007
SALVADOR, 24 DE JANEIRO DE 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
PORTARIA Nº. 018/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Considerar nomeada, desde 23/01/2013, Vivianne Rezende Paes Barreto, matrícula nº. 473, para
exercer o Cargo em Comissão de Subgerente, código 5309, grau 53, da Subgerência de Apoio
à Família, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Sarah Muller de Azevedo Onofre, mat. 471.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
ANA AMÉLIA M. B. DE ALENCAR DORIA
Presidente
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 de 28 de janeiro de 2013
Aprova o Quadro de Cotas Orçamentarias
– QCO, na forma que indica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no
PORTARIA Nº. 019/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Considerar nomeada, desde 23/01/2013, Eliane Braz da Silva Azevedo, matrícula nº. 440,
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código 5302, grau 53, da Assessoria
Estratégica de Gestão, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, João Henrique Britto Gedeon,
mat. 469.
7
CÓD.
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
10.1.7
Ônibus e caminhão com três ou mais eixos
650,00
10.3
Tipo de veículo / Estada de Veículo apreendido ou Recolhido
10.3.1
Bicicleta
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
10.3.2
Motocicleta
25,00
Presidente
10.3.3
Automóvel utilitário e caminhonete com no máximo 5,50m de
comprimento e 2,20m de largura
40,00
PORTARIA Nº. 020/2013
10.3.4
Automóvel utilitário e caminhonete acima das dimensões constantes
no item 10.1.3
260,00
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
10.3.5
Micro ônibus, ônibus e caminhão com um eixo traseiro
425,00
10.3.6
Ônibus e caminhão com dois eixos
510,00
10.3.7
Ônibus e caminhão com três ou mais eixos
680,00
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Considerar nomeado, desde 23/01/2013, Jean Carlos de Andrade Marinho, matrícula nº. 468,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código 5302, grau 53, da Assessoria
Estratégica de Gestão, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Ana Lúcia Magalhães Morais,
mat. 331.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 24 de janeiro
de 2013.
JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA
Secretário
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Nomear Fernando Penido Monteiro, para exercer o Cargo em Comissão de Subgerente, Grau
53, Código 5309, da Subgerencia da Empresa Educativa de Pau da Lima, e exonerar, a pedido,
do mesmo cargo, Lavínia Maria Valle Oliveira.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
ISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
PORTARIA Nº. 023/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado
no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Nomear Isis Carneiro Santos de Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Chefe, Grau 55, da Assessoria Jurídica, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, Renata Ramos
Hayne.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 24 de janeiro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 02/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Simples de 09 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
ESPECIFICAÇÃO
Art. 1º. Atualizar a tabela 2.14 do Decreto nº 22.808 de 25 de abril de 2012, publicado no Diário
Oficial do dia 26 de abril de 2012, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de
trânsito, que passa a vigorar com os seguintes valores:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
PORTARIA Nº. 022/2013
CÓD.
6,00
VALOR (R$)
10
10.1
Tipo de Veículo - Operação Engate / Resgate
10.1.1
Bicicleta
10.1.2
Motocicleta
10.1.3
Automóvel utilitário e caminhonete com no máximo 5,50 de
comprimento e 2,20 de largura
250,00
10.1.4
Automóvel utilitário e caminhonete acima das dimensões constantes
no item 10.1.3
300,00
10.1.5
Micro ônibus, ônibus e caminhão com um eixo traseiro
425,00
10.1.6
Ônibus e caminhão com dois eixos
500,00
15,00
60,00
18/12/2012 - 2ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações
previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo
pela improcedência da imposição da penalidade:
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
18454-2012
P001372128
ART. 193
RECORRENTE
RELATOR
FLAVIA
CERQUEIRA
CARVALHO
DE
Isabel Cristina
1916-2012
P001324485
ART. 186 II
TIAGO RIBEIRO SIMOES
Isabel Cristina
29920-2012
R001827172
ART. 218 I
NILSON DOS SANTOS SENA
Isabel Cristina
30176-2012
R001999947
ART. 218 II
LUIZ CARLOS DE SENA
Vanda Luz
31666-2011
R001623906
ART. 218 I
MARIA ALZIRA
DOS SANTOS
Vanda Luz
336-2012
P001357287
ART. 181
XVIII
ALBERTO LEE CHICOUREL
NORRIS
PINHEIRO
Isabel Cristina
35928-2011
F000845812
ART. 208
SUZI LAURA VILAN VIEIRA
36846-2011
R001652195
ART. 218 I
JOSE CLEOMEDES PEREIRA
LIMA
40896-2011
F000853103
ART. 208
EMPRESA
DE
UNIAO LTDA
43942-2012
R002005154
ART. 218 II
MUNIQUE
ROZENTINO
47097-2011
L000237100
ART. 218 I
ROBSON DOS SANTOS MELO
Isabel Cristina
49568-2011
R001674391
ART. 218 I
DANIEL RUY DE FREITAS
VELLOSO
Vanda Luz
50606-2011
R001648925
ART. 218 II
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
LIMA
Vanda Luz
50732-2011
L000238129
ART. 218 I
Mantec Informatica Com e Serv
Ltda ME
Vanda Luz
52271-2011
R001694982
ART. 218 I
TEREZA CRISTINA OLIVEIRA
DOS ANJOS
Isabel Cristina
53207-2011
R001726449
ART. 218 I
CARLOS EDUARDO MATOS
DE JESUS
Isabel Cristina
54657-2011
R001724204
ART. 218 I
MARIANA S OLIVEIRA
57703-2011
L000009743
ART. 218 I
ANTONIO CESAR AMORIM
DOS SANTOS
57726-2011
R001775836
ART. 218 II
RAFAEL
DE
MARQUES
61406-2011
P001267843
ART. 186 II
JOAO PAULO PEROMALLE
LOPES
Isabel Cristina
61465-2011
P001278326
ART. 231 VII
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento SA
Isabel Cristina
69098-2011
P001316719
ART. 252 VI
IARA MARIA NASCIMENTO
VITAL
Isabel Cristina
64156-2011
P001254881
ART. 181
XVII
FRANCISCO
CARVALHO
67068-2011
P001275769
ART. 193
MARIA
COSTA
SOUZA
Isabel Cristina
12013-2012
P001354072
ART. 167
SHEYLA CARNEIRO DE C DA
ROCHA
Isabel Cristina
TRANSP
Vanda Luz
SILVA
Vanda Luz
DA
Vanda Luz
LACERDA
RIBEIRO
REGINA
Vanda Luz
Isabel Cristina
DE
Isabel Cristina
Vanda Luz
Vanda Luz
8
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
14318-2011
R001545685
ART. 218 I
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
RECORRENTE
FAGNER
SANTOS
FERREIRA
S
RELATOR
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
Isabel Cristina
56542-2011
R001741776
ART. 218 I
JAIR SANTOS DAMASIO
Isabel Cristina
56754-2010
R001492043
ART. 218 I
NELIO GOUVEA GONCALVES
Isabel Cristina
56763-2010
R001489683
ART. 218 II
NELIO GOUVEA GONCALVES
Isabel Cristina
5322-2011
R001494672
ART. 218 I
VANILTO FERREIRA MATOS
Isabel Cristina
53257-2011
L000244017
ART. 218 I
JORGE UBIRAJARA DOS S
BARBOSA
Isabel Cristina
53531-2011
L000242921
ART. 218 I
ANTONIA SANTANA
Isabel Cristina
53568-2011
R001759912
ART. 218 I
ANTONIO LUIS BARRETO
53716-2011
R001739425
ART. 218 I
ELIANA
SOUZA
54012-2011
R001730603
ART. 218 I
EDSON
SANTOS
ASSUMPCAO
DE
Isabel Cristina
54314-2010
L000189924
ART. 218 I
QUITERIA
MARIA
SIQUEIRA NUNES
DE
Isabel Cristina
54364-2011
R001734629
ART. 218 I
RAFAEL BOTANI
SANTOS
54517-2011
R001730321
ART. 218 I
JOSE REYNALDO
GOES
54571-2011
R001760753
ART. 218 I
JOAO VICENTE MACHADO
CONCEICAO
09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo
as penalidades impostas:
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
RECORRENTE
14340-2011
14485-2011
RELATOR
R001532596
ART. 218 I
REINAN DE SOUZA BARRETO
Isabel Cristina
R001519536
ART. 218 II
STELBEM AUGUSTO
ARAGAO BULCAO
DE
Isabel Cristina
14787-2011
R001533206
ART. 218 I
DANIEL
SANTOS
DOS
Isabel Cristina
1515-2012
P001339576
ART. 181 I
LEANDRO SA RIBEIRO
Isabel Cristina
15506-2011
R001545057
ART. 218 I
RENATO JORGE CARVALHO
PEREIRA
Isabel Cristina
16681-2011
L000214834
ART. 218 I
PATRICIA
MARQUES
QUEIROZ
Isabel Cristina
17338-2012
P001369038
ART. 252 VI
ARAUJO
Isabel Cristina
12045-2011
R001529074
ART. 218 I
LENISE COSTA DE ARAUJO
12117-2011
R001519824
ART. 218 I
EUVALDO
BARREIRAS
FERREIRA Isabel Cristina
12342-2011
R001525164
ART. 218 I
MARCOS
CERQUEIRA
SANTANA Isabel Cristina
13229-2012
P001320112
ART. 208
ANTONIO CRUZ SANTIAGO
MELO
6745-2011
R001503200
ART. 218 I
HILMARA
PAUFERRO
61177-2011
R001787802
ART. 218 I
CLAUDIA CRISTINA SOUZA Isabel Cristina
GRIBEL OLIVEIRA
61244-2011
R001752689
ART. 218 I
CARLOS DOS S F JUNIOR
Isabel Cristina
71653-2011
P001351962
ART. 203 IV
7285-2011
R001507770
9003-2011
9139-2012
GONZAGA
FABIANA
PECEGO
DE
Isabel Cristina
RECORRENTE
LUCIA
RELATOR
Isabel Cristina
CORREA Isabel Cristina
N
DOS
Vanda Luz
SOUZA Isabel Cristina
Vanda Luz
52609-2011
R001702569
ART. 218 II
FABIO SALVADOR SILVA
Isabel Cristina
52892-2009
F000747219
ART. 208
REGINA CELI S MEIRA DE
JESUS
Isabel Cristina
52915-2011
R001707559
ART. 218 I
MOISES
SANTANA
Isabel Cristina
53022-2011
R001731612
ART. 218 I
PAULO
LOULA
53045-2011
R001739638
ART. 218 I
RICARDO BARROS TORRES
Isabel Cristina
50907-2009
R001343921
ART. 218 I
GABRIEL D GUSMAO
Isabel Cristina
51146-2011
R001740732
ART. 218 II
JOAO ROBERTO SEABRA DA Isabel Cristina
SILVA
HUMBERTO
COSTA
51295-2011
R001756680
ART. 218 I
Isabel Cristina
WELLINGTON SANTOS DE
SOUZA
MARIA ADERALDA
SANTANA
DE
ART. 218 II
52091-2011
R001730663
ART. 218 I
DEIVISSON MASSENA DE SA
Isabel Cristina
L000211035
ART. 218 I
ALOISIO ALVES DE SOUSA Isabel Cristina
FILHO
47713-2011
R001589664
ART. 218 I
PEDRO
ANDRE
ALMEIDA
S
Isabel Cristina
P001353419
ART. 181
XVII
VIA RIO LOGISTICA LTDA
Isabel Cristina
48140-2010
C008157314
ART. 181 XV
MARCOS
ANTONIO
CELESTINO DE MELO
Isabel Cristina
9580-2012
P001358721
ART. 206 IV
ZIBIA LUCIA DAMASCENO
Isabel Cristina
49419-2011
R001719442
ART. 218 I
R001517131
ART. 218 II
VERA NILZA A DE CERQUEIRA Isabel Cristina
JONILTON
SANTOS
Isabel Cristina
9602-2011
9805-2010
F000565610
ART. 208
AILTON CICERO SANTOS
Isabel Cristina
44897-2011
L000231816
ART. 218 I
JADSON SANTANA DA SILVA
Vanda Luz
10510-2012
P001293808
ART. 181
XVIII
MARIA ELISABETH PITANGA
Isabel Cristina
45224-2011
R001744805
ART. 218 I
MANOEL
BANDEIRA
MEDRADO
Vanda Luz
11294-2011
L000203450
ART. 218 I
ADSON LOPES OLIVEIRA
Isabel Cristina
45300-2011
R001719422
ART. 218 I
R001534186
ART. 218 I
CELSO
JESUS
ITABAJARA
MORENO
VELOSO
11389-2011
46133-2011
P001262255
11564-2012
P001320116
ART. 208
ELIANA DUARTE
SANTOS
ART. 181
XVIII
CARLOS CEZAR CERQUEIRA Isabel Cristina
L PINHA
61519-2011
P001293403
56862-2011
R001742007
ART. 218 I
56916-2011
L000243749
ART. 218 I
39758-2011
R001599850
ART. 218 I
MARIO
SILVIO
CARDOSO
57109-2011
R001735044
ART. 218 I
LOURISVALDO
RODRIGUES
57730-2011
R001746695
ART. 218 I
JOSE
ANTONIO
SANTOS DIAS
57901-2011
R001744774
ART. 218 II
JEAN SILVEIRA COSTA
Isabel Cristina
57906-2011
R001727936
ART. 218 I
JEAN SILVEIRA COSTA
Vanda Luz
58077-2011
R001744318
ART. 218 I
JEFF CHANDLER B RIBEIRO
Vanda Luz
58441-2010
R001482691
ART. 218 I
VIACAO CIDADE IND TRAN E
SEV LT
Isabel Cristina
58815-2011
R001699240
ART. 218 I
VALDISIA NUNES DA SILVA Isabel Cristina
BRAGA
Vanda Luz
OLIVEIRA Isabel Cristina
LUIZ PASSOS
Isabel Cristina
SANTOS
DE
FERNANDO
MAIA Isabel Cristina
CESAR
MAIA Isabel Cristina
F
DA
ALVES
DOS
Isabel Cristina
DE
Isabel Cristina
F
Isabel Cristina
43884-2011
R001727071
ART. 218 I
EDIMAR ASSIS FRANCA
Isabel Cristina
DE
Isabel Cristina
37080-2012
P001342660
ART. 181
XVIII
SANDRA MARCIA SOARES
DE OLIVEIRA
Isabel Cristina
IRLAN COELHO SOUZA
Vanda Luz
36251-2011
R001662937
ART. 218 I
Vanda Luz
LUIZ ANTONIO NEVES DE
LIMA
Isabel Cristina
ADEMARIO VIEIRA MUNIZ
36323-2011
R001640991
ART. 218 I
NELMA
VIEIRA
SUELY
SANTOS
Isabel Cristina
3383-2011
R001490626
ART. 218 I
WELLINGTON
MORAIS SANTOS
PEDRO
Isabel Cristina
3388-2012
P001348510
ART. 181
XVIII
ARIVALDO LIMA DA CRUZ
Isabel Cristina
34014-2012
L000288139
ART. 218 I
ALIOMAR S DE MIRANDA
Isabel Cristina
34893-2011
L000228953
ART. 218 I
MARIA DO CARMO DOS S
SANTANA
Isabel Cristina
35509-2010
F000818656
ART. 208
MEIRISSON
DO VALE
Isabel Cristina
31887-2011
R001589167
ART. 218 I
JAILSON
SOUZA
33574-2012
P001328187
ART. 167
DAVID DA SILVA OLIVEIRA
Isabel Cristina
336-2011
L000189254
ART. 218 I
ODENILTON
DOS SANTOS
Isabel Cristina
31454-2011
R001568377
ART. 218 I
GRACIELLE DE SOUZA LIMA
Isabel Cristina
2997-2012
P001350138
ART. 252 VI
JOALDO SILVA SILVA
Isabel Cristina
20910-2012
P001129931
ART. 181
XVII
ANTONIO ALMEIDA SOUZA
Isabel Cristina
21374-2012
P001399644
ART. 181 X
MARIO DE JESUS SINFRONIO
Isabel Cristina
10272-2011
R001528793
ART. 218 I
DELCIDALVA SANTOS BRITO
Isabel Cristina
10420-2011
R001538365
ART. 218 I
LIMOAR XAVIER DA SILVA
Isabel Cristina
DE
ART. 181 XIX JUAREZ
BATISTA
CARVALHO
SANTOS
Isabel Cristina
MARQUES
Isabel Cristina
DOS
Isabel Cristina
58932-2011
F000755024
ART. 208
BOLIVAR MACACIO VIEIRA
59170-2011
R001761691
ART. 218 I
BENEDITO DO NASCIMENTO
Isabel Cristina
Vanda Luz
59733-2011
R001774174
ART. 218 I
DIEGO MOURA DE JESUS
OLIVEIRA
Isabel Cristina
54972-2011
R001707677
ART. 218 I
MARIA DE LOURDES VARJAO
ALVES
Isabel Cristina
55386-2011
R001713179
ART. 218 I
PATRICIA CONCEICAO DOS
SANTOS
Isabel Cristina
55980-2011
P001301972
ART. 207
TIOBEL R JOANES D DE
BEBIDAS LTDA
Isabel Cristina
56173-2011
R001707605
ART. 218 II
DAVID
DE
CAVALCANTI
56187-2011
R001727825
ART. 218 I
GLAUCIA
ARAUJO
56402-2010
L000188031
ART. 218 I
ALTAIRTON
REZENDE
BASTOS
DE
NASCIMENTO
BELMIRO
DE
FLORENCIO
Isabel Cristina
SOUZA
Vanda Luz
21928-2012
R001817757
ART. 218 I
RICARDO GARRIDO DO VAL Isabel Cristina
MAYAN
DE
Vanda Luz
22099-2012
P001372364
ART. 167
KATIA CRISTINA BEZERRA Isabel Cristina
DE CASTRO
MELO
Vanda Luz
22314-2011
L000215870
ART. 218 I
JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA Isabel Cristina
22594-2011
R001590478
ART. 218 I
DADIVA PITANGA MOURA
Isabel Cristina
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
RECORRENTE
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
22648-2011
R001598754
ART. 218 I
22701-2012
P001375787
ART. 181 XI
22904-2011
R001514856
ART. 218 I
EDVAR OLIVEIRA MELO
Isabel Cristina
22936-2011
R001564940
ART. 218 I
MAISETE JANE MENEZES DE
OLIVEIRA
Isabel Cristina
23467-2011
R001562198
ART. 218 I
GILFARMA
COM
FARMACEUTICOS LTDA
Isabel Cristina
23633-2012
P001381738
ART. 181 XI
24033-2011
R001601899
ART. 218 I
CLAUDIO ROBERTO SANT Isabel Cristina
ANNA
24196-2011
F000835686
ART. 208
PATRICIA
CERQUEIRA Isabel Cristina
VALADAO OLIVEIRA
24943-2011
R001579348
ART. 218 I
ANDRE LUIS DOS SANTOS
MARQUES
Isabel Cristina
DESPACHOS FINAIS DA GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF
25622-2011
R001575478
ART. 218 I
ANDERSON MARQUES DE
SOUZA
Isabel Cristina
PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG
25785-2011
R001558418
ART. 218 I
CLEILSON AMORIM DEGAN
Isabel Cristina
26040-2011
R001591046
ART. 218 II
RITA DE CASSIA F SANTOS
Isabel Cristina
26054-2011
R001575317
ART. 218 I
LEONARDO
BITENCOURT
27373-2011
R001601891
ART. 218 I
CLAUDIO
FORTUNA
27409-2011
R001618618
ART. 218 I
KATIANE SENA DE MATOS
2771-2011
L000193049
ART. 218 I
JERONIMO
OLIVEIRA
28241-2012
P001392500
ART. 181
XVIII
CRISTHIANE
BARRETO
28255-2011
L000220045
ART. 218 I
NANCI NUNES
28359-2011
R001569604
ART. 218 I
LIVIA MARIA SANTOS
28921-2011
R001599385
ART. 218 I
ELCIOR
OLIVEIRA
29641-2010
F000670112
ART. 208
REINALDO
ARAUJO
RENATO
AMORIM
DOS
IVAN COSTA
JUNIOR
SANTOS
DE
ANDRELINA
DALTRO
RELATOR
9
Isabel Cristina
SOUZA Isabel Cristina
DESPACHOS FINAIS DA GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF
PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
283/2012
RAYMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO
LICENÇA PRÊMIO 7°QUINQUÊNIO
Salvador, 15 de janeiro de 2013.
PEDREIRA Isabel Cristina
DA
DE
SILVA Isabel Cristina
MARIA NOÊMIA EVANGELISTA DE SANTANA SILVA
Gerente Administrativo-Financeira
PROCESSO
309/2012
KELLY
MARIA NOÊMIA EVANGELISTA DE SANTANA SILVA
Gerente Administrativo-Financeira
Isabel Cristina
DE
A Isabel Cristina
G
P
Vanda Luz
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
Isabel Cristina
Vanda Luz
PIAGGIO
DE
DE
Isabel Cristina
ANDRADE
Isabel Cristina
ASSUNTO
Salvador, 15 de janeiro de 2013.
SOUZA Isabel Cristina
JOSE
INTERESSADO
MARIA DO ROSÁRIO SILVA FERREIRA LICENÇA PRÊMIO 6°QUINQUÊNIO
PORTARIA Nº 012/2013
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
RESOLVE:
24-Não Conhecer, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as
penalidades impostas:
Considerar nomeado, a partir de 02.01.2013 MARCELO CARVALHO GARCIA , para exercer o
cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, Grau 57, da Diretoria AdministrativoFinanceira, da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador e exonerar, a pedido, do
mesmo cargo, ODELITA OLIVEIRA AVELAR.
PROCESSO
AIT
INFRAÇÃO
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 08
de janeiro de 2013.
18571-2011
L000190826
ART. 218 I
CLAUDIA REGINA
CERQUEIRA
21770-2011
R001546521
ART. 218 I
MINISTERIO DA JUSTICA
Isabel Cristina
21789-2011
R001548196
ART. 218 I
MINISTERIO DA JUSTICA
Isabel Cristina
39217-2011
F000685396
ART. 208
JORGE GOMES DE JESUS
JUNIOR
Isabel Cristina
43938-2012
R002005197
ART. 218 II
MUNIQUE
ROZENTINO
Isabel Cristina
44649-2012
R001799185
ART. 218 I
AURELINO JOSE DA SILVA
Isabel Cristina
44653-2012
F000672524
ART. 208
AURELINO JOSE DA SILVA
Isabel Cristina
42934-2012
R001902288
ART. 418 I
CLAUDIO ALOISIO M DOS
SANTOS
Isabel Cristina
42952-2012
R001888886
ART. 218 I
CLAUDIO ALOISIO M DOS
SANTOS
Isabel Cristina
42961-2012
R001837693
ART. 218 I
CLAUDIO ALOISIO M DOS
SANTOS
Isabel Cristina
56772-2011
R001580605
ART. 218 I
CARLOS ROBERTO DOS S
NASCIMENTO
Vanda Luz
59995-2011
R001599216
ART. 218 I
PAULO CESAR VIEIRA DA
SILVA
Isabel Cristina
61019-2011
P001142215
57091-2011
R001641159
ART. 218 I
LUIS
ROGERIO
SANTOS GONCALVES
63751-2011
P001232867
ART. 252 VI
FLAVIO COSTA MARON
Isabel Cristina
63873-2011
P001211310
ART. 181
XVIII
NEIVISSON MAIA SILVA
Isabel Cristina
RECORRENTE
ART. 181 VIII CARLOS
SANTOS
RELATOR
B
DA
ALBERTO
DE
SILVA
Isabel Cristina
DOS
Isabel Cristina
DOS
Isabel Cristina
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao
Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 033/2013
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com
fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408
de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009.
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação
de pedestre, em função das obras de implantação da rede e caixas subterrâneas para serviços
de telecomunicações, na Avenida Tamburugy - Bairro de Patamares, solicitação feita através do
processo SUCOM nº. 47.234 / 2012, sob a responsabilidade técnica da Tim Celular S. A.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a execução das obras de implantação da rede subterrânea para serviços de
telecomunicações, ocupando 1,0m (um metro) da largura do passeio da Avenida Tamburugy, no
trecho compreendido entre as suas interseções com Av. Ibirapitanga e a Rua Rio Trobogy, lado
esquerdo do sentido assim definido até a interseção a Rua Angico, onde passa para o lado direito,
em etapas sucessivas, concluídas e recuperadas, sendo que as travessias de pista, deverão ser
executadas pelo método não destrutivo (MND), com emboque e desemboque do equipamento
em área de passeio, no período noturno entre 22:00 e 05:00h.
§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados
entre os dias 04 de fevereiro de 2013 e 05 de abril de 2013.
§2º - Durante a ocupação de parte da área do passeio, deverá ser mantida uma faixa com largura
mínima de 1,0m (um metro), devidamente sinalizada para livre circulação dos pedestres com
segurança.
§3º - Os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo do trecho citado
no caput do Art. 1º.
termos do art.288 do CTB.
Salvador, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013
ISABEL CRISTINA PINTO DE ALMEIDA
Presidente 2ª JARI
§4º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da
TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.
§5º - As obras deverão ser executadas em fases sucessivas, concluídas (inclusive a pavimentação)
10
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 039/2013
e totalmente liberadas a partir das 05h30.
Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização
emitida pela SUCOM.
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados
em conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da
RESOLVE:
Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
Art. 4º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da
pista de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização
gráfica anteriormente existente.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta
Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.
Art. 5º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,
pela SETIN e SUCOM no Processo 47.234 / 2012, sob a responsabilidade técnica da Tim Celular
S. A.
Art. 6º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 21
de janeiro de 2013.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 035 /2013
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
Designar o servidor MOACIR ALMEIDA AFONSO, matrícula 0222185, Supervisor, Grau 63 para
cumulativamente responder pela função de Supervisor de Área de tráfego, Grau 53, da Gerência
de Trânsito - GTRAN , em substituição ao titular Avail Barreto dos Santos, matrícula 0222689, por
motivo férias regulamentares no período de 02 a 31/01/2013.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 25
de janeiro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 040/2013
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor CLAUDIONOR DUARTE DE OLIVEIRA NETO, matrícula 0223407,
Supervisor, Grau 63 para cumulativamente responder pela função de Supervisor de Área de
tráfego, Grau 53, da Gerência de Trânsito - GTRAN , em substituição ao titular Marcos Fernando
Rodrigues Navarro, matrícula 0222935, por motivo férias regulamentares no período de 02 a
31/01/2013.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 25
de janeiro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 042/2013
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, desde 24/01/2013, GISNAIA RODRIGUES SAMPAIO, matrícula 224041,
do cargo em comissão de Assessor Chefe, Grau 55, da Assessoria Estratégica de Gestão, da
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador e nomear para o mesmo cargo, CARLOS
GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS.
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com
fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408
de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 24
de janeiro de 2013.
Considerando a necessidade de disciplinar o tráfego de veículos, quando da realização do
“DESFILE DO BLOCO: OS PALHAÇOS DO RIO VERMELHO”, promovido pela Aldente
Comunicação e Eventos LTDA, no bairro do Rio Vermelho,
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESOLVE:
PORTARIA Nº 037/2013
Art. 1º. Interditar progressivamente o tráfego de veículos, no dia 26 de janeiro de 2013, a partir
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
das 19h00, nas seguintes vias: Rua da Paciência (saída na quadra esportiva situada defronte à Rua
Lídio Mesquita), Largo de Santana, Rua Guedes Cabral, Rua Borges dos Reis, Praça Colombo, Rua
João Gomes, Largo de Santana, Rua Guedes Cabral, Rua Borges dos Reis, Praça Colombo, Largo da
Mariquita, Rua Dr. Odilon Santos, Rua Fonte do Boi .
RESOLVE:
Art. 2º. O desfile deverá seguir em uma faixa de tráfego, sem realização de paradas.
Exonerar, a pedido, desde 24/01/2013, ROZELI TORRES BARBOSA, matrícula 2225819, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, da
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador e nomear para o mesmo cargo, CARLOS
ALMIRO DA COSTA MELO.
Art. 3º. O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 24
de janeiro de 2013.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 24
de janeiro de 2013.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 038/2013
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18
de março de 2009.
PORTARIA Nº 043/2013
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com
fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408
de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,
RESOLVE:
Designar o servidor LUCIANO DOS SANTOS BRITO, matrícula 0223002, Supervisor, para
cumulativamente responder pela função de confiança de Supervisor”, Grau 63, da Gerência de
Trânsito - GTRAN , em substituição ao titular Alex Freitas de Oliveira, matrícula 0223582, por
motivo férias regulamentares no período de 02 a 31/01/2013.
Considerando a necessidade de disciplinar o tráfego de veículos, quando da realização do
“TESTE DE CARGA - PASSARELA SUSPENSA / CAMAROTE PLANETA BAND”, sob a
responsabilidade da Rede Bandeirantes de Televisão,
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 08
de janeiro de 2013
Art. 1º - Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos, do Bairro Ondina, das 22:00 do
dia 28 às 06:00 do dia 29 de janeiro de 2013:
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
§ 1º - Interditar o tráfego de veículos na Av. Oceânica, em ambos os sentidos da via, no trecho
compreendido entre a Av. Adhemar de Barros e o Largo do Lamarão;
RESOLVE:
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
§ 2º - Opções de tráfego aos veículos em geral que circulam pelo trecho interditado:
11
comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água,
energia elétrica, etc.
I - Provenientes do Rio Vermelho, via Orla, com destino ao Centro:...Rua da Paciência, Av.
Oceânica, Rua Adhemar de Barros...;
II - Provenientes da Av. Centenário com destino ao Bairro e Orla:...Rua Professor Sabino Silva,
Rua N (Via Marginal à Av. Oceânica)...;
III - Provenientes da Barra, via Orla:...Rua Almirante Marques de Leão, Rua Francisco Otaviano,
Art. 3º - O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 24
de janeiro de 2013.
Rua Miguel Burnier, Av. Centenário, Rua Professor Sabino Silva, Rua N (Via Marginal à Av.
Oceânica)...
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
Art. 2º - Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas, mediante
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Data de homologação: 23/01/2013. O lote 02 foi fracassado.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 031/2013
Objeto: Aquisição de material informativo.
Processo n.º 11.700/2012-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 18/02/2013 até às 14:00 horas do dia 19/02/2013
Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 14:30 horas
Sessão de Disputa dos Preços:
19/02/2013 às 15:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 032/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de material e penso.
Processo n.º 5.574/2012-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 18/02/2013 até às 08:00 horas do dia 19/02/2013
Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 08:30 horas
Sessão de Disputa dos Preços:
19/02/2013 às 09:30 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 033/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
Processo n.º 13.695/2012-SMS
Recebimento das Propostas a partir do dia 20/02/2013 até às 08:00 horas do dia 21/02/2013
Abertura das Propostas:
21/02/2013 às 08:30 horas
Sessão de Disputa dos Preços:
21/02/2013 às 09:30 horas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.
ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Atenção: Horário de Brasília.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 164/2012
Processo nº 9.214/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
EMPRESAS
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
LOTES
02
VALORES R$
2.412,00
04
2.550,00
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
03
17.150,00
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR
LTDA
05
66.000,00
06
TOTAL
5.628,00
93.740,00
Data de homologação: 23/01/2013. Os lotes 01 e 07 foram fracassados.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 168/2012
Processo nº 9.185/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de penso.
EMPRESAS
LOTES
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
01
VALORES R$
3.871,20
02
6.600,00
05
4.380,00
ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA-EPP
03
191.388,00
GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP
04
TOTAL
52.440,00
258.679,20
Data de homologação: 23/01/2013.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 169/2012
Processo nº 7.211/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de penso.
Salvador, 28 de janeiro de 2013
MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDO
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr.
Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 144/2012
Processo nº 9.207/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
EMPRESAS
LOTES
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA
01
VALORES R$
8.680,00
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
02
13.200,00
03
8.800,00
04
24.000,00
TOTAL
54.760,00
Data de homologação: 24/01/2013.
EMPRESAS
LOTES
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01
VALORES R$
47.120,00
02
25.857,00
03
3.200,00
04
28.440,00
05
1.770,00
TOTAL
Pregão Eletrônico - SMS n.º 170/2012
Processo nº 9.186/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de penso.
EMPRESAS
LOTES
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01
2.508,00
02
54.540,00
04
4.839,00
106.387,00
Data de homologação: 24/01/2013.
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA
Pregão Eletrônico - SMS n.º 157/2012
Processo nº 9.216/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
VALORES R$
05
7.428,00
06
60.463,20
03
9.000,00
TOTAL
138.598,20
Data de homologação: 24/01/2013
EMPRESAS
LOTES
VALORES R$
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
01
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR
LTDA
03
1.170,00
04
396.000,00
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
TOTAL
136.000,00
05
2.169,00
06
153.000,00
688.339,00
Pregão Eletrônico - SMS n.º 173/2012
Processo nº 11.464/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
EMPRESAS
PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTES
01
VALORES R$
61.200,00
12
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
EMPRESAS
VALORES R$
LOTES
EMPRESAS
LOTES
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
02
44.000,00
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
06
60.000,00
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
04
55.000,00
FARMA
VISION
IMPORT.
MEDICAMENTOS LTDA
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPO. E EXP. LTDA
05
40.500,00
TOTAL
260.700,00
E
EXPORTAÇÃO
DE
VALORES R$
01
877.980,00
02
267.975,00
TOTAL
1.145.955,00
Data de homologação: 24/01/2013.
Critério de julgamento: Menor Preço.
Data de homologação: 24/01/2013. O lote 03 foi deserto.
Salvador, 28 de janeiro de 2013
Pregão Eletrônico - SMS n.º 005/2013
Processo nº 11.469/2012
MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDO
Presidente /COPEL-SMS
Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta alimentar hipoalergênica.
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
ITEM
MATERIAL
UN
03
SULFATO FERROSO 25 MG, DE FE
ELEMENTAR SOLUÇÃO. Marca/Fabricante:
HIPOLABOR
FR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
VALOR UNITÁRIO
0,680
Salvador, 28 de janeiro de 2013.
MARIA LUCIMAR ALVES DE LIRA ROCHA
Coordenadora
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 081/2012
PROCESSO Nº: 5233/2012
OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 226/2012
CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Companhia de Transporte do Salvador - CTS
CNPJ: 67.729.178/0002-20
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO 03/2009
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SMS
10.203.028.2109
3.3.90.30
002
014
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2013
Contratada: Consórcio DUCTOR/INECO/TIFSA;
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 03.07.2013 e acréscimo de valor;
Valor do Aditivo: R$ 616.387,45 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos);
Valor atual do contrato: R$ 7.886.085,18 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitenta e
cinco reais e dezoito centavos);
Data da assinatura: 28.12.2012;
Base Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 57, inciso I e § 1º, inciso II.
ANA CLAUDIA COUTO
Subcoord. de Convênios e Contratos
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ALEXANDRO DE AZEVEDO SILVA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 07/2009
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM
MATERIAL
UN
VALOR UNITÁRIO
01
IPRATRÓPIO, BROMETO, 0,25 MG/ML,
SOLUÇÃO NASAL, FRASCO COM 20ML.
Marca/Fabricante: HIPOLABOR
FR
0,798
02
NORADRENALINA 1MG/ML AMPOLA 4ML
OU 5ML. Marca/Fabricante: HIPOLABOR
AP
1,044
Contratada: EIF - Engenharia Investimentos Ferroviários Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 30.06.2013; Alteração do Cronograma de Execução e Físico Financeiro; Data da
assinatura: 27.11.2012; Base Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula
Oitava do contrato.
ANA CLAUDIA COUTO
Subcoord. de Convênios e Contratos
CONVÊNIOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
2009.
RESUMO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALVADOR E A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
OBJETO :
Alterar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira
do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado em 01 de fevereiro de
DATA DA
ASSINATURA :
02/01/2013
ASSINAM :
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito Municipal do Salvador
DEP. MARCELO NILO
Presidente da Assembléia Legislativa
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Tributos Imobiliários - CTI da Secretaria Municipal da Fazenda, em
cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo
relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino,
Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:45 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do
DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.
A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/
Consultas/Processos.
PROCESSO
58074/2012
REQUERENTE
EDIUNICE DA MATA OLIVEIRA
ASSUNTO
LANÇAMENTO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PROCESSO
REQUERENTE
13
termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006
ASSUNTO
58749/2012
FABIANA DE ALMEIDA BRITO
REVISAO DE AREA
37252/2012
GUY PADILHA FILHO
REVISAO DE AREA
34866/2012
JACIRA MIRANDA DE SOUZA
LANÇAMENTO
63355/2012
JOAQUIM DE SOUZA DANTAS
LANÇAMENTO
41041/2012
MANOEL LAURENCIO DOS ANJOS
31231/2012
EDGUINIL MARIA DE ALVES
53512/2012
ANTONIO DOS SANTOS
LANÇAMENTO
22466/2012
RETO HEFTI
TRIBUTAÇÃO
50549/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
45365/2012
SILVIO PONCIANO DE ARAUJO
69381/2012
LUCIANO COSTA OLIVEIRA
50190/2012
MARIA PUREZA REZENDE DOS SANTOS
REVISAO DE AREA
18816/2012
MARIA DE LOURDES TOSTA DE ALMEIDA
LANÇAMENTO
64730/2012
JOSEVAL PINTO DE SOUZA FILHO
55673/2012
JOSE ANDRADE DOS SANTOS
59694/2012
LUCAS RAMOS DE JESUS
REVISAO DE AREA
49275/2012
CLAUDIA VIRGINIA SILVA C. BRANDAO
REVISAO DE AREA
63411/2012
DELSON PEREIRA DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
67389/2012
DAGMAR OLIVEIRA AMSTALDEN
70555/2012
Nº DO AI/NFL
Nº INSCRIÇÃO
NFL-4172-2012
669306-7
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-4171-2012
669305-9
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-4167-2012
669297-4
FRANCISCO DE JESUS SANTOS
NFL-3910-2012
669523-0
MARIA ANGELICA R. DE S. MUNDFORD
NFL-3909-2012
669522-1
MARIA ANGELICA R. DE S. MUNDFORD
NFL-4123-2012
669408-0
AUGUSTO RAMOS VIEIRA
NFL-0275-2012
213145/001-39
CA COPIADORA LTDA ME
NFL-4176-2012
669312-1
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-4180-2012
669317-2
JOSE RONALDO SOBRINHO
NFL-4175-2012
669315-5
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-4174-2012
669309-1
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-4173-2012
669308-3
REGINALDO AUGUSTO LOPES REIS
NFL-3829-2012
668777-6
ALVARO ELIAS NEDER
NFL-3825-2012
668773-3
ANTONIO CARLOS P. DA COSTA
NFL-3822-2012
668770-9
ALVARO ELIAS NEDER
NFL-4059-2012
669358-0
CESAR DE FARIA JUNIOR
NFL-4168-2012
669302-4
ALVARO ELIAS NEDER
AUTO DE INFRAÇÃO
NFL-4343-2012
605325-4
ANDREA ROCHA TROCOLI
ELIZETE MARIA DE JESUS ANDRADE
LANÇAMENTO
NFL-4169-2012
669303-2
MARIANA CLAUDIA C. RAMALHO
29634/2012
EMILIA EUGENIA DE JESUS
LANÇAMENTO
NFL-4183-2012
669320-2
CAIO AMILCAR ULISSES P. QUEIROZ
65570/2012
ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA
DESMEMBRAMENTO
NFL-3841-2012
668789-0
ALVARO ELIAS NEDER
36419/2012
ROBERTO SANTOS LIMA
LANÇAMENTO
NFL-4165-2012
669258-3
ROBERTO AZEVEDO DA COSTA
35163/2011
ANTONIO EDVALDO DE JESUS
DESMEMBRAMENTO
NFL-4021-2012
669428-4
DANIEL SALGADO TOURINHO
41215/2011
ANTONIO MANOEL DA GUIA
REVISAO DE AREA
NFL-4170-2012
669304-0
CLAUDIA CERQUEIRA RAMALHO
51595/2012
ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA
RECONSIDERAÇÃO
NFL-3911-2012
669524-8
PAULO F DE SIRQUEIRA SANTOS
NFL-1243-2011
659331-3
ADELSON PESSOA DE ALMEIDA
NFL-1243-2011
659331-3
AUSTRALIA EMP. IMOBILIARIA LTDA
NFL-4273-2012
685131-2
VALERIA LIMA DE AMORIM
NFL-4273-2012
685131-2
AUSTRALIA EMP. IMOBILIARIA LTDA
NFL-0009-2013
685845-7
DENIS AMERICO FIUZA ME
EDITAL
NFL-0009-2013
685845-7
AUSTRALIA EMP. IMOBILIARIA LTDA
NFL-4179-2012
669316-4
ANSELMO ALVES BANDEIRA
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao
disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados,
para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos
constante deste Edital.
NFL-1475-2010
099247-0
GILMAR NEVES DOS SANTOS E ESPOSA
NFL-1475-2010
099247-0
INSTITUTO DE D. ESPIRITA DA B.IDEBA
DESMEMBRADA
DESMEMBRAMENTO
CANCELAMENTO
REVISAO DE AREA
LANÇAMENTO
REVISAO DE AREA
DESMEMBRAMENTO
Salvador, 25 de Janeiro de 2013
JORGE UBIRATAN DE ALMEIDA SILVA
Coordenador de Tributos Imobiliários
Salvador, 28 de Janeiro de 2013
ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Coordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ
Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da
impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente
SECRETARIA
MUNICIPAL
URBANISMO E TRANSPORTE
DE
Superintendência de Trânsito e Transporte do
Salvador - TRANSALVADOR
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, faz saber que
dos processos administrativos abaixo relacionados foram
expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito
e postadas através da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários
de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual
de Trânsito, sendo, portanto,válidas para todos os efeitos,
conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta
forma, abrimos prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação
de condutor e 30(trinta) dias para a apresentação de Defesa de
Autuação, na forma da lei.
Salvador, 15 de Janeiro de 2013
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
ACW9433
P001581443
5479-0
29/11/2012
AIE8981
P001571646
6041-2
10/12/2012
AKG2423
P001577494
5550-0
07/12/2012
ALM8147
P001582292
7366-2
28/11/2012
ALV2123
P001564830
5550-0
30/11/2012
AMC4858
P001578964
5819-3
06/12/2012
AMC4858
P001548746
5185-1
06/12/2012
AOS3858
P001580327
5568-0
22/11/2012
AQK6154
P001577872
7366-2
10/12/2012
AQN7856
P001564469
5452-1
28/11/2012
ARC0489
P001585056
7366-2
12/12/2012
ARF2979
P001585044
7366-2
12/12/2012
BMV4489
P001572435
5487-0
05/12/2012
CEU3570
P001582592
5479-0
07/12/2012
PLACA
AIT
CONTRIBUINTE
INFRACAO
DEM2200
P001563906
5550-0
DGJ5992
P001578934
DKD6708
P001562532
DLS8241
DMM0495
DATA
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
01/12/2012
HHR6872
P001574844
6050-1
28/11/2012
5550-0
28/11/2012
HIG3757
P001579300
5452-5
11/12/2012
7366-2
06/12/2012
HJE0933
P001580116
7366-2
10/12/2012
P001517968
7153-2
26/11/2012
HJG5778
P001529615
5541-1
12/12/2012
P001578022
5517-1
11/12/2012
HJG6852
P001579685
7366-2
06/12/2012
DSX9445
P001579424
5541-3
06/12/2012
HJK2316
P001512722
5568-0
11/12/2012
DTB1207
P001579824
5509-0
05/12/2012
HJN5178
P001572380
6041-2
29/11/2012
DVD9785
P001569461
5185-1
29/11/2012
HJN8914
P001579468
7366-2
05/12/2012
DWS9520
P001544188
5568-0
06/12/2012
HJP5412
P001572907
5452-2
10/12/2012
DXR7510
P001579684
5568-0
28/11/2012
HJT0123
P001613144
5185-1
25/11/2012
EBP7769
P001580100
5452-1
07/12/2012
HLG1580
P001578014
5568-0
27/11/2012
EBX0137
P001579815
5541-1
04/12/2012
HMC9152
P001585406
5991-0
12/12/2012
EJM1881
P001580118
7366-2
10/12/2012
HMI6381
P001581220
5550-0
29/11/2012
EJM1881
P001580119
5185-1
10/12/2012
HMJ5810
C007979752
5479-0
07/12/2012
ELL9753
C016618107
5410-0
10/12/2012
HNK1355
P001572854
5550-0
07/12/2012
ELX5165
P001579100
7366-2
11/12/2012
HNK1355
P001572846
5550-0
07/12/2012
EQW0694
P001576717
7366-2
29/11/2012
HNS4715
P001571465
7366-2
10/12/2012
EUY0285
P001571841
5550-0
05/12/2012
HOD6050
P001578968
5622-2
20/11/2012
GKQ7735
P001577988
5517-1
10/12/2012
HYK8475
P001564744
5380-0
06/12/2012
GTB1094
C013958142
5991-0
21/11/2012
HZD2522
P001563857
5819-6
07/12/2012
GTC5137
P001550842
5550-0
20/11/2012
HZD2522
P001563856
5185-1
07/12/2012
GVW0292
P001550971
5550-0
05/12/2012
HZY1487
P001570914
6041-2
07/12/2012
GYG9184
P001580329
5568-0
22/11/2012
IAB8194
P001579180
5622-2
22/11/2012
GYX7523
P001579928
5550-0
19/11/2012
IAB8194
P001579181
7366-2
22/11/2012
GZH7822
P001585312
5460-0
10/12/2012
IAH3720
P001575967
5568-0
11/12/2012
GZI3656
P001579547
5622-2
23/11/2012
IAJ8060
P001536279
5550-0
10/12/2012
GZK5791
P001550887
5193-0
28/11/2012
IGZ0983
P001582451
5550-0
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14
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PLACA
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15
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29/11/2012
16
PLACA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
AIT
INFRACAO
DATA
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
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10/12/2012
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
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17
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18
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
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INFRACAO
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JSW1256
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DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PLACA
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INFRACAO
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PLACA
AIT
INFRACAO
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20
PLACA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
AIT
INFRACAO
DATA
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
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07/12/2012
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23/11/2012
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23/11/2012
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28/11/2012
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26/11/2012
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23/11/2012
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5738-0
07/12/2012
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV - No 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
PLACA
AIT
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21
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28/11/2012
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30/11/2012
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21/11/2012
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07/12/2012
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07/12/2012
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28/11/2012
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05/12/2012
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11/12/2012
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12/12/2012
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7366-2
05/12/2012
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11/12/2012
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06/12/2012
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P001554506
5550-0
29/11/2012
OKT1598
P001578953
5843-4
28/11/2012
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5568-0
05/12/2012
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P001613244
5738-0
11/12/2012
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P001571654
5819-6
11/12/2012
NZY6305
P001569410
5568-0
05/12/2012
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06/12/2012
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28/11/2012
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07/12/2012
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P001579926
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19/11/2012
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P001579459
7366-2
30/11/2012
NZY6931
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5550-0
28/11/2012
OKM4906
P001579927
7366-2
19/11/2012
OKT5034
P001578048
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07/12/2012
NZY8913
P001581210
5452-1
28/11/2012
OKM5847
P001579549
5550-0
23/11/2012
OKT8506
C013119777
5541-1
29/11/2012
NZY9458
P001582452
5550-0
07/12/2012
OKM6550
P001580300
5185-1
05/12/2012
NZY9612
P001560911
5550-0
05/12/2012
OKM8466
P001521835
5550-0
05/12/2012
OKT9849
P001518938
5550-0
11/12/2012
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P001564835
5550-0
05/12/2012
OKM9313
P001585303
6041-2
10/12/2012
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P001579291
5550-0
11/12/2012
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P001569817
7153-2
07/12/2012
OKN0189
P001572436
5550-0
07/12/2012
OKU3854
C016618020
5967-0
10/12/2012
NZZ1533
P001580081
7366-2
05/12/2012
OKN1150
P001575023
7366-2
11/12/2012
OKV1960
P001582524
5380-0
29/11/2012
NZZ2167
C017122083
5738-0
29/11/2012
OKN1256
P001550665
5550-0
07/12/2012
OKY7900
P001579784
5452-1
30/11/2012
NZZ2679
P001571903
5568-0
10/12/2012
OKN3255
C014317457
6050-1
29/11/2012
OKZ1119
P001585314
5819-6
10/12/2012
NZZ4247
P001564473
7366-2
03/12/2012
OKN4714
P001580569
5843-4
04/12/2012
OKZ1717
P001555106
7366-2
20/11/2012
NZZ4527
P001579030
5622-2
19/11/2012
OKN6700
P001580466
5185-1
29/11/2012
OLA1900
P001579829
7366-2
06/12/2012
NZZ5716
P001571850
5550-0
06/12/2012
OKN6950
P001550976
5550-0
05/12/2012
NZZ6152
P001578052
5550-0
07/12/2012
OKN8021
P001566658
5568-0
29/11/2012
NZZ6593
P001569548
5452-1
29/11/2012
OKN9674
P001421034
5452-6
10/12/2012
NZZ7203
P001558928
5452-1
10/12/2012
OKO0524
C013835965
5452-1
30/11/2012
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
07/12/2012
22
SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA
29 DE JANEIRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.785
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO
PREVENÇÃO
Sucom inicia inspeção em casas de espetáculos
Determinação de ACM Neto é para verificar se as normas de segurança são cumpridas
Superintendência de Controle
e Ordenamento do Uso do
Solo do Município (Sucom)
iniciou, na tarde de ontem, a realização de uma inspeção em todas as
casas de espetáculos de Salvador
(boates, casas de shows e eventos,
espaços para festas infantis, buffets
em geral, dentre outros). A ação começou nos estabelecimentos localizados no bairro do Rio Vermelho,
conhecido pela boemia e que reúne
grande número de frequentadores durante a noite.
A ação, determinada pelo prefeito ACM Neto, tem como intuito
verificar se todas as normas de segurança exigidas pela legislação estão
A
sendo cumpridas. A medida inclui
também uma vistoria mais rigorosa
nos camarotes que estão sendo
construídos para o Carnaval de Salvador.
“Quem não estiver enquadrado
nos padrões e normas técnicas
será interditado”, disse o prefeito.
ACM Neto afirmou, ainda, que no
último domingo entrou em contato
com o superintendente da Sucom,
Sílvio Pinheiro, para que as
providências fossem adotadas imediatamente.
“A tragédia de Santa Maria, que
ganhou repercussão mundial, serve
de alerta para todos nós. Somos
solidários às famílias das vítimas, mas
temos de tomar as providências
necessárias para evitar que fatos
semelhantes aconteçam”, disse o
prefeito. Os detalhes da operação
foram anunciados em coletiva à imprensa, na sede da Sucom, na Av.
ACM, pelo superintendente da autarquia, Sílvio Pinheiro, e pelo secretário
municipal de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia.
FOTOS: MAX HAACK
A fiscalização da Sucom começou pelas boates e casas de shows do Rio Vermelho. Os técnicos vão exigir que as normas de segurança sejam cumpridas
CAMPO GRANDE
Ingressos para arquibancadas do Carnaval já estão à venda
São disponibilizados três mil lugares para assistir ao desfile dos blocos no Circuito Osmar
uem vai curtir o Carnaval de
Salvador das arquibancadas deve correr para garantir o lugar. Já foi
iniciada a venda dos ingressos para
os três mil lugares, localizados no
Circuito Osmar (Campo Grande). As
entradas, que custam entre R$ 20 e
R$ 50, serão vendidas até amanhã,
nas bilheterias do Teatro Vila Velha,
no Campo Grande, das 9 às 16 horas.
A partir de quinta-feira, os ingressos poderão ser adquiridos nos pontos
Q
de venda do Ticketmix (shoppings Salvador, Iguatemi, Barra e Paralela). São
três lances de arquibancadas: o primeiro, lateral, antes da passarela de
entrada do Campo Grande; o segundo
e o terceiro entre o camarote oficial,
um antes, e o outro depois.
Os três espaços privilegiados para ver a saída das atrações que desfilam no circuito Osmar contarão com
completa infraestrutura, com banheiros químicos, bares e lanchonetes
exclusivos. Os preços das entradas
variam de acordo com o dia e a localização.
TABELA DE PREÇOS
Setor
Quinta-feira (7) Sexta-feira (8)
Sábado (9)
Domingo (10) Segunda-feira (11) Terça-feira (12)
A
R$ 20
R$ 20
R$ 20
R$ 50
R$ 50
R$ 50
B
R$ 20
R$ 20
R$ 20
R$ 40
R$ 40
R$ 40
C
R$ 20
R$ 20
R$ 20
R$ 30
R$ 30
R$ 30