NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO EM SERVIÇOS DE
SAÚDE
Noeli Martins
Médica do Trabalho
Auditora Fiscal do Trabalho da SRTE/PR
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO / REVISÃO DAS
NORMAS REGULAMENTADORAS
Portaria MTE nº 1.127/2003
I – Definição de temas a serem discutidos
II – Elaboração de texto técnico básico
III – Publicação do texto básico no DOU
IV – Instalação do GTT
V - Aprovação e publicação no DOU
NR 32 – SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Comissão Tripartite Permanente Nacional – CTPN
¾ Guia Técnico de Riscos Biológicos
¾ Ata deliberativa sobre capacitação
¾ Portaria MTE n.º 939/2008
¾ Elaboração Guia Técnico Riscos Químicos
NR 32 – OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
DIRETRIZES BÁSICAS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE
DOS TRABALHADORES
SERVIÇOS DE SAÚDE
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO
E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIÇO DE SAÚDE: Qualquer edificação
destinada à prestação de assistência à
saúde da população e à todas as ações de
promoção,
recuperação,
assistência,
pesquisa e docência em saúde em qualquer
nível de complexidade.
NR 32 – IMPLANTAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO
PPRA - PCMSO
CAPACITAÇÃO
MEDIDAS DE
PROTEÇÃO
PPRA - PCMSO
NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS PPRA
ƒ Antecipação, reconhecimento, avaliação e
consequente controle da ocorrência de riscos
ambientais
ƒ Participação dos trabalhadores
PPRA
REGISTRO DE DADOS
HISTÓRICO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
MANTIDO POR
20 ANOS
DISPONÍVEL
TRABALHADORES
AFT
NR 32 – PPRA – RISCOS BIOLÓGICOS
I - Identificação dos riscos biológicos mais prováveis
9 Localização geográfica
9 Característica do serviço
AGENTES BIOLÓGICOS
Via de transmissão
ƒ
Direta: sem intermediação de veículos
ou vetores
ƒ Indireta:
Medidas de
proteção
Vias de entrada: tecidos ou órgãos por onde um
agente penetra no organismo
Transmissibilidade: período de transmissibilidade
Patogenicidade: capacidade de causar doença
Virulência: grau de agressividade
Persistência no meio ambiente
Prioridade das
medidas
NR 32 – PPRA – RISCOS BIOLÓGICOS
II – Avaliação do local de trabalho e do trabalhador
9 Finalidade e descrição
9 Organização e procedimentos
9 Possibilidade de exposição
9 Descrição de atividades e funções
9 Medidas preventivas
NR 32 – PPRA – RISCOS QUÍMICOS
INVENTÁRIO DOS PRODUTOS QUÍMICOS
RISCOS À SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR
FICHA DESCRITIVA
NR 32 – PPRA – RISCOS QUÍMICOS
Medicamentos e drogas de risco: descrição dos
riscos inerentes ao:
9 recebimento
9
armazenamento
9
preparo
9
distribuição
NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES
PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
PPR
PPRA
NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE
OCUPACIONAL - PCMSO
• Prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce
dos agravos à saúde relacionados ao trabalho
• Planejado e implantado com base nos riscos
NR 32 – PCMSO – RISCOS BIOLÓGICOS
a) reconhecimento e avaliação dos riscos biológicos
b) localização das áreas de risco
c) identificação nominal dos trabalhadores
9 função
9 local das atividades
9 riscos
d) vigilância médica
e) programa de vacinação
NR 32 – PCMSO – RISCOS BIOLÓGICOS
Exposição acidental
a) procedimentos:
9 diagnóstico, acompanhamento e prevenção
b) medidas de descontaminação
c) tratamento médico de emergência
d) identificação dos responsáveis
e) relação dos estabelecimentos de saúde
9 assistência e depositários
f) formas de remoção
NR 32 – PCMSO – RISCOS QUÍMICOS
Considerar as informações das fichas
descritivas
Capacitação
NR 32 – SST EM SERVIÇOS DE SAÚDE
9 Antes do início das atividades e de forma
continuada
9 Durante a jornada
9 Conteúdo mínimo – de acordo com o risco
9 Documento comprobatório
9 Por profissionais de saúde (riscos biológicos
e quimioterápicos)
Medidas de Proteção
NR 32 – RISCOS BIOLÓGICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
9 Laboratórios – Diretrizes Gerais p/ trabalho em
Contenção com Material Biológico
9 Lavatórios exclusivo
9 Trabalhadores com lesão – avaliação médica
9 Vedado:
9 Adornos
9 Consumo de alimentos e bebidas
9 Calçados abertos
NR 32 – RISCOS BIOLÓGICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Vestimentas
9 adequada e condição de conforto
9 não deixar o local de trabalho
9 higienização
Vacinação:
9 tétano / Difteria
9 hepatite B
9 outras (PCMSO)
9 controle de eficácia (MS)
9 registrada no prontuário (NR 07)
PORTARIA N.° 939 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicada no DOU – Seção 1 – Nº 225, 19/11/2008
Publicar o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da NR 32:
I - seis meses para divulgação e treinamento; e
II - dezoito meses após o prazo concedido no inciso I para
implementação e adaptação de mercado.
32.2.4.16.1 As empresas que produzem ou comercializam
materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para os
trabalhadores dos serviços de saúde, capacitação sobre a
correta utilização do dispositivo de segurança.
32.2.4.16.2 O empregador deve assegurar, aos trabalhadores
dos serviços de saúde, a capacitação prevista no subitem
32.2.4.16.1
ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL BIOLÓGICO
RISCO APÓS EXPOSIÇÃO PERCUTÂNEA
(SANGUE)
HIV
0,3%
3:1000
Hepatite B
6 A 40%
3:10
Hepatite C
1,8 A 10%
3:100
Fonte: Cristiane Rapparini
www.riscobiologico.org
RISCOS BIOLÓGICOS – PROFISSIONAIS DE SAÚDE
HIV
Evolução para AIDS
Hepatite
B
Hepatite fulminante, cronicidade
(15%), cirrose, hepatocarcinoma
Hepatite
C
Hepatite fulminante, cronicidade
(85%), cirrose, hepatocarcinoma
Fonte: Cristiane Rapparini
www.riscobiologico.org
ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL BIOLÓGICO
MEDIDAS ESPECÍFICAS APÓS EXPOSIÇÃO
HIV
medicamentos antiretrovirais
Hepatite B
gamaglobulina hiperimune (HBIG)
vacina
Hepatite C
nenhuma medida especifica
disponível
Fonte: Cristiane Rapparini
www.riscobiologico.org
CUSTO DO ACIDENTE COM PERFUROCORTANTE
¾ Custo do tratamento
• US $71 a ~ $5.000 por exposição*
¾ Redução do tempo de trabalho
¾ Impacto emocional
¾ Custo a longo prazo
* O’Malley EM, et al, Infect Control Hosp Epidemiol 2007
NR 32 – RISCOS QUÍMICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
9 Recipiente c/ produto manipulado ou
fracionado identificado de forma legível
9 Local apropriado p/ a manipulação ou o
fracionamento
9 Gases medicinais: movimentação,
armazenamento, manuseio e utilização
NR 32 – RISCOS QUÍMICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
MEDICAMENTOS E DROGAS DE RISCO
GASES E VAPORES
ANESTÉSICOS
QUIMIOTERÁPICOS
ANTINEOPLÁSICOS
NR 32 – RISCOS QUÍMICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Gases e vapores anestésicos:
9 Equipamentos – manutenção corretiva e
preventiva
9 Locais – sistemas de ventilação e exaustão
9 Trabalhadoras gestantes – liberação pelo
médico responsável pelo PCMSO
NR 32 – RISCOS QUÍMICOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Quimioterápicos antineoplásicos:
9 Área exclusiva e de acesso restrito
9 Cabine de Segurança Biológica Classe II B2
9 Afastar gestantes e nutrizes
9 Normas e procedimentos em acidentes
9 “Kit” de derramamento
NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
9 Trabalhadora gestante – atividade compatível
9 Monitoração individual – ciência do resultado
ao trabalhador e médico do trabalho
9 Prontuário médico mantido por 30 anos
NR 32 – RADIAÇÕES IONIZANTES
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
9 Serviços de Medicina Nuclear
9 Serviços de Radioterapia
¾
Braquiterapia
9 Serviços de Radiodiagnóstico Médico
9 Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico
NR 32 – RESÍDUOS
9 Sacos plásticos
9 Segregação no local de geração
9 Recipientes adequados e próximos da fonte
9 Transporte dos recipientes de segregação
9 Sala de armazenamento temporário
9 Sala de armazenamento externo
NR 32 – RESÍDUOS
Recipiente para perfurocortantes:
9 Enchimento até 5cm abaixo do bocal
9 Suporte exclusivo
9 Visualização da abertura
NR 32 – CONDIÇÕES DE CONFORTO POR OCASIÃO
DAS REFEIÇÕES
9 Fora do posto de trabalho
9 Piso lavável
9 Limpo, arejado e bem iluminado
9 Mesas e assentos
9 Lavatórios no local ou próximo
9 Água potável
9 Equipamento para aquecimento das refeições
NR 32 – LAVANDERIAS
9 Área suja e limpa
9 Máquinas de lavar com porta dupla
9 Calandras:
• Termômetro para cada câmara
• Termostato
• Dispositivo de segurança
9 Dispositivos de segurança para máquinas
NR 32 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
9 Carro funcional
9 Materiais e utensílios de limpeza
9 Uso de adornos
NR 32 – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
9 Descontaminação prévia
9 Sistemas de rodízio em perfeito estado de
funcionamento
9 Dispositivos de ajuste dos leitos –
operação sem sobrecarga
NR 32 – DISPOSIÇÕES GERAIS
9 Manuais do fabricantes - português e
disponíveis
9 Controle de animais sinantrópicos
9 Cozinhas com sistema de exaustão
9 Torneiras - dispensem o contato com as
mãos
NR 32 – DISPOSIÇÕES FINAIS
9 Atos normativos citados
9 CTPN da NR 32
9 CTPR da NR 32
9 Responsabilidade solidária entre contratantes
e contratados
NR 32 – SITES RELACIONADOS
www.mte.gov.br
www.anvisa.gov.br
www.ministerio.saude.bvs.br
www.cnen.gov.br/seguranca/normas.asp
www.riscobiologico.org
www.anamt.org.br
www.cdc.gov/niosh/saudeocupacional
www.osha.gov
www.insht.es
[email protected]