EXONERAR, com validade a contar de 21 de novembro de
2013, MARCELO DA SILVA QUINHÕES, Tenente-Coronel PM, ID
Funcional nº 2407394-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/698/2013.
NOMEAR RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, TenenteCoronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a
contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos
Santos Amaral. Processo nº E-09/088/708/2013.
NOMEAR LUIZ CARLOS LEAL GOMES, Tenente-Coronel
PM, ID Funcional nº 2313862-9, para exercer, com validade a contar
de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante,
símbolo DAS-7, do 41º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça. Processo nº E-09/088/757/2013.
NOMEAR JORGE RICARDO DA SILVA, Tenente Coronel
PM, ID Funcional nº 2357934-0, para exercer, com validade a contar
de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria
Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor
de Souza Yunes. Processo nº E-09/088/758/2013.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de
2013, VICTOR DE SOUZA YUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de
Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/754/2013.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de
2013, MARCO AURÉLIO HIPPERT DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID
Funcional nº 2440558-2, do cargo em comissão de Subcorregedor,
símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/088/766/2013.
NOMEAR DÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Tenente-Coronel
PM, ID Funcional nº 2218124-5, para exercer, com validade a contar
de 20 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS,
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Garcia Baptista.
Processo nº E-09/088/803/2013.
EXONERAR, com validade a contar de 19 de dezembro de
2013, LUIZ GARCIA BAPTISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº
2352246-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/088/802/2013.
EXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de
2013, ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, Tenente-Coronel
PM, ID Funcional nº 2452811-0, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de
Segurança. Processo nº E-09/088/765/2013.
NOMEAR SÉRGIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Major PM, ID
Funcional nº 2317772-1, para exercer, com validade a contar de 13
de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança,
anteriormente ocupado por Roberto Luiz Barcellos de Santana. Processo nº E-09/088/764/2013.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de
2013, DÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia
Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/005/2014.
NOMEAR ALEXANDRE FELIX BARBOSA, Major PM, ID
Funcional nº 2167822-7, para exercer, com validade a contar de 10
de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia
Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio de Almeida da Silva. Processo nº E-09/088/006/2014.
NOMEAR GEDALIAS HERINGER FILHO, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, para exercer, com validade a contar
de 04 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado
de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Ranzeiro Mathias. Processo nº E-09/088/748/2013.
Á
va Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da
Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Messias Santos,
ID Funcional nº 4425575-6. Processo nº E-23/001/543/2014.
EXONERAR NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA, matrícula nº 0179487-4, do cargo em comissão de Coordenador
de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência
- FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/544/2014.
NOMEAR VIVIANE RIBEIRO DIAS para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para
a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norma Suely Junqueira Braga Fontanha, matrícula nº 0179487-4. Processo nº E-23/001/544/2014.
NOMEAR ULISSES MARTINS GOMES para exercer o cargo
em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa " Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade", da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Thereza de Almeida Page, ID
Funcional nº 4413614-5. Processo nº E-23/001/510/2014.
EXONERAR ARLAN DE SOUZA LESSA, matrícula nº
946837-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8,
da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/443/2014.
NOMEAR MARIO LUIZ MARQUES COELHO para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Soledade Ferreira, ID Funcional nº 5010500-0. Processo nº E23/001/507/2014.
EXONERAR ADRIANO SOLEDADE FERREIRA, ID Funcional nº 5010500-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E23/001/463/2013.
NOMEAR BRUNO DO CARMO FIGUEIREDO para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimere Mendonça Monteiro, ID Funcional nº 5020490-4. Processo nº
E-21/001/443/2014.
EXONERAR DANIELLA ESTEVES RODY TORTURELLA, ID
Funcional nº 4377902-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/556/2014.
NOMEAR ALCY RODRIGUES VICENTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de
Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Esteves Rody Torturella, ID Funcional nº 4377902-6. Processo
nº E-23/001/556/2014.
EXONERAR WALTER TELLES DOS SANTOS BENEDITO,
ID Funcional nº 4279067-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de
Deus, do Programa "Centro de Referência da Juventude", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo
nº E-23/001/510/2014.
NOMEAR ARIALDO SILVA RIBEIRO para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência
da Juventude - Cidade de Deus, do Programa "Centro de Referência
da Juventude", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Telles dos Santos
Benedito,
ID
Funcional
nº
4279067-0.
Processo
nº
E23/001/510/2014.
NOMEAR LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS para exercer,
com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5010165-0. Processo nº E23/001/366/2014.
EXONERAR ANA LUIZA MELO DO PATROCINIO, ID Funcional nº 5012815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E23/001/510/2014.
NOMEAR PAULO FLAVIO FERREIRA para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de
Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas
para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocínio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/510/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de
2013, JÚLIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, Coronel PM Médico, ID
Funcional nº 2463035-7, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado
de Segurança. Processo nº E-09/088/763/2013.
EXONERAR LEANDRO SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº
5010917-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças,
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Processo nº E-23/001/510/2014.
EXONERAR NADIMO ESPINDOLA DA SILVA, ID Funcional
nº 5010300-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.
NOMEAR DEISE DA SILVA MENEZES para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Souza, ID Funcional nº 5010917-0. Processo nº E-23/001/510/2014.
NOMEAR FÁBIO ROSA AYRES, ID Funcional nº 5023740-3,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadimo Espindola da Silva, ID Funcional nº 5010300-8. Processo nº E23/001/511/2014.
EXONERAR ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4404482-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, da Coordenadoria Executiva, do Programa " Vida Nova - Cidadania
para sua Comunidade", da Secretaria de Estado de Assistência Social
e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.
NOMEAR CAMILA BEZERRA COUTINHO DE MELO para
exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa " Vida Nova - Cidadania para
sua Comunidade", da Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da
Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-23/001/508/2014.
NOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº
4399861-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de
2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da
Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Eneile Tavares de Almeida, ID Funcional nº 4138253-6. Processo nº E-21/001/443/2014.
EXONERAR JONAS MESSIAS SANTOS, ID Funcional nº
4425575-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da
Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/543/2014.
NOMEAR MARCELA DIAS AFFONSO, ID Funcional nº
5005308-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - No-
NOMEAR FERNANDA SILVA SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços
Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Maciel, ID Funcional nº 4276507-2. Processo nº E-21/001/443/2014.
EXONERAR LORRAMA BAPTISTA MACHADO, ID Funcional nº 5011532-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E23/001/463/2014.
NOMEAR ROBERTO LUIZ CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral
de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorrama Baptista
Machado, ID Funcional nº 5011532-4. Processo nº E-23/001/522/2014.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O. de 17/02/2014, que exonerou AILTON FELIPE CIVICO, ID Funcional nº 5022875-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da
pasta. Processo nº E-21/001/358/2014.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou NATÁLIA FERREIRA
STUTZ CANTO para exercer o cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton
Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº E21/001/358/2014.
EXONERAR MANOEL MARQUES DA SILVA, ID Funcional
nº 4390328-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Processo nº E-23/001/512/2014.
NOMEAR RICARDO ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº
4427861-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Marques da Silva, ID Funcional nº 4390328-2. Processo nº E-23/001/512/204.
EXONERAR MARCELA DIAS AFFONSO, ID Funcional nº
5005308-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do
Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/543/2014.
NOMEAR REGINA ALVES COELHO para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário
de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Dias Affonso, ID Funcional nº 5005308-6. Processo
nº E-23/001/543/2014.
EXONERAR FELIPE BARRILLI PINTO GONÇALVES, ID
Funcional nº 4396570-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais,
da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Processo nº E-23/001/510/2014.
NOMEAR JULIO CESAR LEITÃO para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Barrilli
Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4396570-9. Processo nº E23/001/510/2014.
EXONERAR RODRIGO SOARES CORRÊA, ID Funcional
5011586-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº
23/001/463/2014.
nº
do
de
E-
NOMEAR ERICA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Corrêa, ID Funcional nº 5011586-3. Processo
nº E-23/001/522/2014.
NOMEAR FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente
ocupado por Janaina Gomes Wu, ID Funcional nº 5015686-1. Processo nº E-23/001/443/2014.
EXONERAR JOÃO FELIPE TELES DE MENEZES SALOMÃO, ID Funcional nº 4324323-1, do cargo em comissão de Diretor
de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.
NOMEAR ARLAN DE SOUZA LESSA, matrícula nº 9468372, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e
Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Maciel
Young, ID Funcional nº 5017083-0. Processo nº E-21/001/443/2014.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou TEREZINHA DE MIRANDA DELEGÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por
Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo
nº E-23/001/511/2014.
NOMEAR ANTONIO CARLOS SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID
Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/511/2014.
EXONERAR CAROLINE CARLA CRUZ FERNANDES, ID
Funcional nº 5012245-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E23/001/463/2014.
EXONERAR CHAYENI LOBATO PEIXOLINI, ID Funcional nº
5020283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social
e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/510/2014.
NOMEAR AUGUSTO CESAR LUCATELLI para exercer o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos, anteriormente ocupado por Chayeni Lobato Peixolini. Processo nº E-23/001/510/2014.
NOMEAR ROGERIO DOS REIS MONTEIRO para exercer o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Reis, ID Funcional nº 5016092-3. Processo
nº E-21/001/443/2014.
NOMEAR DENIS ABREU DE SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa "Centro de Referência da Juventude", da Secretaria de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E21/001/443/2014.
EXONERAR SÉRGIO LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº
4390436-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E23/001/463/2014.
Id: 1637903
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO Nº E-14/515.003/2012 - Tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº E-14/515.003/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 50), cujos argumentos
ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de
compensação do Precatório nº 2000.03581-1, pelo valor de R$
109.603,13 (cento e nove mil seiscentos e três reais e treze centavos).
À d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art.
4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.
PROCESSO Nº E-14/515.135/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.135/2012, em especial a manifestação da
d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 169), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida
aos 10/02/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 11/02/2014.
Nada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos
Precatórios nºs 2007.00789-9 e 2008.01256-0, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 169), no valor de R$ 2.855.386,60 (dois milhões, oitocentos
e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos).
À d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art.
4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.
Id: 1637717
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO Nº E-12/011/4117/2013 - AUTORIZO à disposição do
servidor estadual da SES, André Luis Moreira Lopes, ID Funcional nº
42141680, Matrícula nº 922.000-5, Médico, para a SETRAB.
PROCESSO Nº E-09/001/44/2014 - AUTORIZO, consoante os termos
do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição
dos servidores estaduais da PMERJ, SUBTEN PM Antonio Carlos
Barros Ribeiro, RG nº 46.086 e o 1º SGT PM Cleonice Barros Pereira
Deolindo, RG nº a MPRJ/ Promotoria de Justiça da Auditoria Militar
do Estado do Rio de Janeiro.