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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 41 Campina - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: 10/03/2010 às 10h00 . Endereço: Av.
Presidente Vargas, 41 Campina - BELEM - PA . Informações Gerais:
Horário Oficial de Brasília . Edital gratuito.
NILO SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/02/2010)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 015/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Governança Global e Integração da América
do Sul"-.PRAZOS:LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
01/03/10; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/03/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 29/03/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 503, Brasília
- DF.
PREGÃO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Produtos Químicos para Trata mento D`Água das Estações de Tratamento de Água dos Portos de Belém, Vila do Conde e do Termin al
Petroquímico de Miramar. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO:
Av. Presidente Vargas, 41 Campina - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/03/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito. Horário
of icial de Brasília. Todos os anexos (proposta, p lanilhas e documentos de habilitação) deverão s er enviados exclusivamente via
sistema comprasn et, após convocação do pregoeiro.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010)
GEOVÁ PARENTE FARIA
Coordenador
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 16/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 016/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Novo Desenvolvimentismo e Políticas Públicas
em Áreas Diferenciadas da Economia Brasileira: Experiências Comparadas nos Setores de Petróleo e Telecomunicações"-.PRAZOS:LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/03/10; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 16/03/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 29/03/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 503, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIA
Coordenador
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, através do sistema
Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de
01/03/2010. Abertura das propostas dia 11/03/2010 às 10h00min e
início da disputa dia 12/03/2010 às 10h00min, horário de Brasília/DF.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SOLICITAÇÃO DEo MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE N - 2/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no
processo seletivo de contratação de empresa no âmbito do Programa
Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do
Brasil - IPEA - Pesquisa (Contrato de Empréstimo no 1841/OC-BR).
OBJETO: Selecionar uma empresa para adequar o modelo tecnológico aos novos direcionadores estratégicos institucionais do IPEA e
às ações vinculadas ao programa de Fortalecimento Institucional por
meio da execução de diagnóstico da situação atual e da elaboração de
um plano de ação, focado especificamente nos problemas, necessidades e oportunidades de melhorias identificadas, bem como na reestruturação, em médio prazo, de sua arquitetura da informação em
suas dimensões básicas (aplicações, dados e infra-estrutura tecnológica) e da reorganização dos processos de gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicações - TIC. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE
INTERESSE: 01/03/2010. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 14/04/2010.
A presente Solicitação encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 514, Brasília - DF.
Vitória, 26 de fevereiro de 2010.
FABIO FERREIRA BATISTA
Coordenador do Programa
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mater ial para a ampliação
e manutenção da infraestru tura física, elétrica e lógica das estações
de trabalho, notebooks e impressoras do IPEA. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 01/03/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 01, Bloco J, Ed. BNDES Sal a
515 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/03/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br
.
MIGUEL ANGELO CHAVES DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
COORDENAÇÃO-GERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 014/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Avaliação dos Fundos Setoriais"-.PRAZOS:LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/03/10; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 16/03/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 29/03/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 503, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIA
Coordenador
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Primeiro Termo de Ajuste a Termo de Cooperação Técnica.
Processo nº 21000.009584/2007-33 Partes: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e Organização Pan-Americana de Saúde Organização Mundial de Saúde, através do Centro Pan-Americano de
Febre Aftosa-Panaftosa. Objeto: prorrogação do período de execução
do Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste, ao TCT, celebrado em
28/12/2007. Fundamento: Cláusula Décima Primeira do Termo de
Cooperação Técnica. Prazo de vigência: dezembro de 2007 a junho
de 2010. Assinaturas: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento: José Gerardo Fontelles, Ministro de Estado, Interino.
Pela OPAS/OMS/PANAFTOSA: Ottorino Cosivi, Diretor Panaftosa.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2009.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 10/2010 em decorrência do Pregão Presencial nº 16/2009,
homologa em 27/01/2010. Partes: CEASAMINAS e Belclips Distribuidora Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de papelaria para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030100004
Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: 12 meses a partir
da sua assinatura. Valor total estimado: R$14.699,56. Data da assinatura: 03/02/2010.
Contrato nº 04/2010 em decorrência do Pregão Eletrônico nº 16/2009,
homologa em 14/01/2010. Partes: CEASAMINAS e Demara Comercial Ltda. Objeto: Empresa especializada para fornecimento de
papel higiênico e papel toalha. Prazo: 12 meses a partir da sua
assinatura. Valor: Valor total é R$55,40 pela unidade, perfazendo um
total anual estimado de R$63.207,60. Data da assinatura:
15/01/2010.
Contrato nº 17/2010 em decorrência do Pregão Presencial nº 02/2010,
homologa em 12/02/2010. Partes: CEASAMINAS e São José e São
José Ltda. Objeto: Execução de cerca de arame farpado para cercar
terreno da CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem/MG, na Av.
Bueno do Prado, s/n, Bairro Jardim Laguna, incluindo fornecimento
de materiais. Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura. Valor: Valor
total é R$54.938,00. Data da assinatura: 19/02/2010.
Termo de Autorização nº 15/2010. Partes: CEASAMINAS e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Barbacena
Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Autorização de Uso, em
caráter precário à AUTORIZADA, a utilização de uma área com
1.174,36 m², localizada na área especial n° 29, no entreposto da
CEASAMINAS - UNIDADE BARBACENA, para a realização de
leilões de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Barbacena.
Prazo: 90 dias contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
26/02/2010.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB3/002/09. Partes:
CEASAMINAS e Simar Representações Comercial Ltda. Objeto:
Concessão remunerada do direito real de uso da área de 32,00m²,
situada na sala 322, pavilhão Minasbolsa, localizado no Entreposto de
Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de
uso, no valor de R$ 11,39 por m²/mês, reajustável em todo dia 01 mês
de maio, ou outra data que vier a ser estabelecida em lei, utilizandose como fator de atualização o índice acumulado de maio a abril
imediatamente anterior do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo. Data da assinatura: 23/12/2009.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB3/001/09. Partes:
CEASAMINAS e Contabilidade Marchesuini Ltda. Objeto: Concessão remunerada do direito real de uso da área de 64,00m², situada na
sala 317 e 318, pavilhão Minasbolsa, localizado no Entreposto de
Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de
uso, no valor de R$ 11,39 por m²/mês, reajustável em todo dia 01 mês
de maio, ou outra data que vier a ser estabelecida em lei, utilizandose como fator de atualização o índice acumulado de maio a abril
imediatamente anterior do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo. Data da assinatura: 23/12/2009.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/GV/001/09. Partes:
CEASAMINAS e Jirios Semaan Abboud. Objeto: Concessão remunerada do direito real de uso da área de 200,00m², situada na Área
Especial 01, localizada no Entreposto de Governador Valadares/MG.
Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de
R$ 9,11 por m²/mês, reajustável em todo mês de maio, pelo IPCAE/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura:
18/11/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, a ser realizada no dia 11/03/2010, às 09h30min, para a contratação de empresa
especializada para fornecimento de móveis para escritório, ar condicionado, impressoras e eletrodomésticos, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações mais detalhadas
constantes do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ceasaminas.com.br/licitações.
Contagem/MG, 26 de fevereiro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21001000120200913. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, - PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 32985244000167. Contratado : VIDOTTO & MOLINA LTDA -. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado d e combustíveis automotivos em favor da CEPLAC/G EREM. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05, Lei 10.5 20/2002 e Lei 8.666/93 Vigência:
01/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.924,00. Data de Assinatura: 24/02/2010.
(SICON - 26/02/2010) 130129-00001-2010NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
água mineral, conforme quant idades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30
. ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br e Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 EDSED III Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010) 225001-99999-2010NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21209.000905/2009-60. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Curado Brom e Advogados Associados S/S - CNPJ Nº 07.673.846/0001-31. Objeto:
Contratação emergencial para prestação de serviços de advocacia no
âmbito da Superintendência Regional em Goiás. Valor Mensal: R$
17.184,10 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Voto PRESI Nº
004/2010, de 02/02/2010, aprovado pela 936a. REDIR, nos termos do
despacho da Procuradoria Geral da CONAB, que ratificou parcialmente o Parecer SUREG/PRORE/GO Nº AM-003/210, e de acordo
com o que dispõe as Resoluções CONAB Nº 14/2008 e 15/2007.
Assinaturas: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente - Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor Administrativo - Amaury Pio Cunha Diretor Financeiro, Rogério Colombini de Moura Duarte - Diretor de
Abastecimento e Silvio Isopo Porto - Diretor de Política Agrícola e
Informações.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No DOU de 17/02/2010, Seção 3, pag. 3, referente ao contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a
G.M. Rangel Combustíveis Ltda, onde se lê: Extrato de Inexigibilidade de Licitação, leia-se: Dispensa de Licitação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-SUREG-PA. Contratada:
Climep - Clínica de Medicina Preventiva do Pará, Objeto: Prestação dos serviços de
odontológicos especializados de Odontopediatra, Ortodontia, Clínica Geral e Periodontia. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
P.T: 20.301.0352.2004.001. ND: 33.90.39. Data da Assinatura: 25.02.2010. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada Dr. Newton Bellesi. Assina pela Contratante José Americo Boução Viana - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21207.000249/2009-15. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB/SUREG-PA. Contratante: Beneficência Nipo-Brasileira da Amazônia - Hospital Amazônia. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato Original fomalizado em 30.10.2009. Objeto: Incluir a especialidade de Desitometria Óssea ao programa do
SAS. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 19.02.2010. Assina pela Contratada:
Dr. Yuji Ikuta. Assina pela Conab: José Americo Boução Viana/Superintendente Regional-PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de ser viços contínuos terceirizados de conservação e Limpeza, com fornecimento de material
de higien e e limpeza, para atender as necessidades da Su perintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30
. ENDEREÇO: Rua Cel. Estevão D'avila Lins, s/n Cruz das Armas JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/03/2010 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br
ODÁLIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010)
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Processo:
21400.10/0004-2; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-97. Contratada: COEMPRO - Construções, Engenharia e Projetos Ltda.. CNPJ: 03.256.122/0001-31; Objeto: Requalificação da área externa da Estação Experimental Terras Baixas ETB; Licitação: Tomada de Preços n° 02/2009; Fundamento Legal:
Lei 8.666/93; Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos; Valor global:
R$ 230.841,05; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da
assinatura: 19/01/2010; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Luiz Fernando de Campos
Galvão - Sócio Gerente da COEMPRO - Construções, Engenharia e
Projetos Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de café na Embrapa Florestas;
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira, km 111, Colombo/PR; Lizengel Refeições Ltda ME,
CNPJ n° 01.375.431/0001-03, sediada na Rua Floraí, 51, Xaxim,
Curitiba/PR; Objeto: Fornecimento de kits de café da manhã (desjejum), café preto tradicional, chá e água quente prontos; Modalidade
da Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2010; Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Global: R$ 45.483,78 (Quarenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos); Data da
Assinatura: 25/02/2010; Vigência: 01/03/2010 à 28/02/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral-Embrapa Florestas; Daniel Engel, Sócio-Gerente.
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2009
A Embrapa Florestas torna público o resultado d o pregão
025/2009 que tem por objeto: Contrataç ão, do tipo, MENOR PREÇO
POR ITEM, de serviços de manutenção de Equipamentos de Laboratório. E mpresas vencedoras: Apex Control Automação e Si stemas Industriais Ltda, valor: R$ 6.304,00; CC L Paraná Comércio de
Peças e Serviços Ltda, val or: R$ 4.528,00; Laboratech Ltda, valor:
1.839, 00.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para rec ebimento parcelado de
gêneros alimentícios (Caf é em pó, açucar cristal, adoçante, margarina
e leite) e copos descartaveis para a Embrapa Agro indústria Tropical
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21.301/2006, Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratada: CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA;
CNPJ nº 70.104.336/0001-80; Objeto: aditamento para extensão de
serviço na especialidade em Dermatologia; Fundamento Legal: Art.
25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Vigência: 25/02/2010 a 24/02/2011. Data da Assinatura: 25/02/2010.
Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Carlos Renato Bastos Meira - Superintendente Regional Substituto e Walter
Fonseca dos Santos - Gerente de Finanças e Administração; Assinam
pela Contratada: João Ronaldo Claudino Braga.
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Processo: 21212.000128/2010-01. Contrato nº 002/2010 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
Contratado: CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO LTDA. Objeto: Credenciamento junto ao SAS para prestação de serviços de
Complementação Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia,
Psicologia, Psicopedagogia e Nutrição. Modalidade de Licitação: Inexigível, art. 25, caput. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Programa
de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa:
33.90.39.50. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
02/02/2010. Assinam pela Conab: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional, e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Carolina dos
Santos Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado:
Elysio Mira Soares de Oliveira - CNPJ Nº 04.022.946/0001-001.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 76/2007, firmado
originalmente em 03/02/2009, bem como a estipulação do valor para
o período. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Valor: R$ 1.716,44.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e parágrafo 2º, da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 02/02/2010 Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Alexandre Magno Franco de
Aguiar - Diretor Administrativo. Assina pela Contratada: Elysio Mira
Soares de Oliveira - Diretor.
ISSN 1677-7069
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/02/2010) 135048-13203-2010NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Processo:
21400.09/0107-6; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-97. Contratada: R&M Arquitetura e Construções Ltda. CNPJ: 94.007.788/0001-01; Objeto: Reforma do prédio Gerecamp
da Sede da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Convite n°
02/2009; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta)
dias consecutivos; Valor global: R$ 119.379,00; Fonte de recurso:
0100 - PAC; Data da assinatura: 20/11/2009; Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Cândido Roberto Garcia Morales - Representante Legal da R&M
Arquiterura e Construções Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Processo:
21400.10/0003-4; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-97. Contratada: R&M Arquitetura e Construções Ltda. CNPJ: 94.007.788/0001-01; Objeto: Reforma do prédio do Laboratório de Entomologia na Sede da Embrapa Clima Temperado;
Licitação: Convite n° 03/2009; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos; Valor global: R$ 149.590,00;
Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura:
18/01/2010; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Cândido Roberto Garcia Morales Representante Legal da R&M Arquiterura e Construções Ltda.
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HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/02/2010) 135028-13203-2009NE001919
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; PARTES: Embrapa e a
BioClone Produção de Mudas Ltda, Código da UG: 135014; OBJETO: Realizar ensaios de validação agronômica a campo das seleções de abacaxi e bananeira ornamental. Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade da Licitação: Não se
aplica; a da Assinatura: 29/12/2009; Vigência: 29/12/2009 a
28/12/2013; Signatários: Roberto Caracas de Araújo Lima -Representante pela BioClone Produção de Mudas Ltda e Domingo Haroldo
R.C. Reinhardt - Chefe Geral pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Gráficos; PARTES: Embrapa/CNPMF e a Empresa Cassia Simões Santana - ME, Código da
UG: 135014; OBJETO: Serviços gráficos, consistentes na impressão
de publicações e materiais de divulgação da Embrapa/CNPMF. Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 37.166,00; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; a da Assinatura: 22/02/2010; Vigência:
22/02/2010 a 20/08/2010; Signatários: Cassia Simões Santana - Proprietária pela Empresa Cassia Simões Santana - ME eDomingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável;
PARTES: Embrapa/CNPMF e a Empresa JM Zanatta & Cia Ltda,
Código da UG: 135014; OBJETO: Fornecimento e instalação de 03
(três) estufas agrícolas para a Embrapa/CNPMF. Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Global: R$ 287.455,88; Modalidade da Licitação:
Tomada de Preço; a da Assinatura: 10/02/2010; Vigência: 10/02/2010
a 30/05/2010; Signatários: Volnei Lanfredi - Procurador pela JM
Zanatta & Cia Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral
pela Embrapa/CNPMF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável (SAIC nº 20600.09/0026-8); Partes: Embrapa e a
Empresa Ótima Engenharia Ltda; Código da UG: 135014; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra; Modalidade de licitação:
Não se altera; Fonte de recursos: Não se altera; Valor global: Não se
altera; a de assinatura: 21/02/2010; Vigência: 21/02/2010 a
22/03/2010; Signatários: Domingo Haroldo R. Conrado Reinhardt Chefe Geral pela Embrapa/CNPMF e Orley Saraiva Mariano - SócioGerente pela Empresa Ótima Engenharia Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel para o CNPMS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. MG 424 Km 65
Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital.
A Embrapa Semiárido torna público o resultado d o Pregão
Eletrônioc nº 03/2010 - Techs Industri a Gráfica Ltda - CNPJ.
10.753.117/0001-08 - Imp ressão de Serviços Gráficos - R$
5.495,00.
(SIDEC - 26/02/2010)
(SIDEC - 26/02/2010) 135012-13203-2010NE000923
MARIA JOSÉ GADÉ TORREWS
Pregoeira
PREGÃO Nº 7/2010
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de servi ços de limpeza e
conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de
08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rod MG 424,
KM 65 Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/02/2010)
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº
20.320.503/0001-51; Objeto: Empréstimo de bem móvel; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: 04/02/2010 a 03/02/2012; Data da assinatura: 04/02/2010; Signatários: Rodolfo Godoy, pela Embrapa e
Demetrius David da Silva, pela Fundação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Universidade de São Paulo - USP, Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
Alimentos - FZEA; Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 14/12/2009 a
13/12/2014; Data da assinatura: 14/12/2009; Signatários: Maurício
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Sergio Paulo
Amaral Souto, pela Instituição de Ensino.
Nº Processo: 21160001208200920 . Objeto: Aquisição de materiais
técnicos para re posição das estações meteorológicas do INMET.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Recompor o estoque de peças de
r eposição das estações automáticas do INMET,poss ibilitando a continuidade de funcionamento. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2009 . EDIL MANKE . Coordenador da CAO INMET . Ratificação em 25/02/2010 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do
INMET . Valor: R$ 547.536,00 . Contratada :SOCIEDADE CONSIGNATARIA HOBECO - LTDA . Valor: R$ 547.536,00
(SIDEC - 26/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos e pro dutos de uso veterinario Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 01/03/2010 de
08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Acesso pela
Rodovia Washington Luiz K M 234, Fazenda Canchim, Embrapa
Pecuaria Sudest Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe-Geral
EXTRATO DE ACORDOS
Espécie: Acordo de transferência de material que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. e a Estacion
Experimental Agroindustrial Obispo Colombres; Objeto: Estabelecer
condições para transferência pela Embrapa à Estacion, dos materiais
biológicos relacionados no Anexo I. Licitação: Não se aplica. Vigência: 31-12-2010. Data da Assinatura: 17-12-2009. Signatários:
Mauro Carneiro, pela Embrapa e Maria Gabriela Garcia pela Estacion.
Espécie: Acordo de transferência de material que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. e Faculdad
de Ciências Exactas y Naturales - Universidad de Buenos Aires;
Objeto: Estabelecer condições para transferência pela Embrapa à Universidad, dos materiais biológicos relacionados no Anexo I. Licitação:
Não se aplica. Vigência: 31-12-2010. Data da Assinatura: 12-11-2009.
Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Alicia Zelada pela Universidad.
Espécie: Acordo de transferência de material que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. e o Instituto
de Investigaciones Biológicas Clemente Estable - IIBCE; Objeto:
Estabelecer condições para transferência pela Embrapa ao IIBCE, dos
materiais biológicos não transgênicos relacionados no Anexo I. Licitação: Não se aplica. Vigência: 31-12-2010. Data da Assinatura: 1311-2009. Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Marcos Montesano e Inês Ponce de Leon pelo IIBCE..
JUSSARA DA SILVA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2010) 130103-00001-2010NE900024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
707415/2009.
Nº
Processo:
21000.007179/2009-42. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE/PR, CNPJ nº 75.924.290/0001-69.
Objeto: Apoiar o projeto de readequação e cascalhamento de 11.947
metros de estradas vicinais rurais do município de Pérola D'Oeste/PR.
Valor Total: R$ 150.651,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.401,67,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
146.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 026195, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900116. Vigência:
28/12/2009 a 28/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente: JOSÉ GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: EDSON LUIZ BATETTI, CPF nº
629.393.609-44.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
704800/2009. Nº Processo: 21000.006372/2009-66. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, CNPJ nº 87.613.105/0001-02. Objeto: Prorrogar "de ofício" o
prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30
da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado
no pagamento. Vigência: 31/12/2009 a 24/02/2011. Data de Assinatura: 31/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 21174000002201067.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, - PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP.
Objeto: SeGUNDO TERMO ADITIVO COM SERVIÇOS DE - TELEFONIA FIXA E MOVEL CONFORME CONTRATO N 001 2008
COM A EMPRESA TELESP CNPJ 00.558.157/0001- 62 CONFORME AS CLAUSULAS PRIMEIRA SEGUNDA E TER CEIRA COM
VIGINCIA DE 16/02/2010 A 15/02/2011. Fundamento Legal: conforme alei 8.666/96 E OUTR AS Vigência: 16/02/2010 a 15/02/2011.
Valor Total: R$61.004,64. Fonte: 100000000 - 2010NE900017. Data
de Assinatura: 16/02/2010.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de apara s de madeira branca
- maravalhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Raul
Ferrari s/nº J. Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/02/2010) 135024-00001-2010NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta Grossa, 3036 Belem Novo
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/03/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
(SICON - 26/02/2010) 130068-00001-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador do Lanagro-SP
(SIDEC - 26/02/2010) 130102-00001-2009NE900113
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
Nº Processo: 21181000147200935. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, - PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03443434000154. Contratado : COMIBRAS LITORAL COMERCIO E - SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro)
aparelhos de A r Condicionados Split piso-teto de 30000 btu/h. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
01/02/2010 a 16/04/2010. Valor Total: R$14.800,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901212 Fonte: 100000000 - 2009NE901224.
Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 26/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa especializada na
prestação de serviços de calibração de equipamentos e instrumentos
de la boratório, certificação de cabines de fluxo la minar e manutenção de balanças Analíticas e sem i-analiticas. Total de Itens
Licitados: 00032 . Edital: 01/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030100006
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
720645/2009. Nº Processo: 21000.011305/2009-63. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE
GIROLANDO/MG, CNPJ nº 20.041.620/0001-86. Objeto: Prorrogar
"de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado no inciso VI,
do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso
verificado no pagamento. Vigência: 30/12/2009 a 25/11/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 701721/2008 publicado no DOU
de 10/02//2009, Seção 3, pág. 7, onde se lê: Vigência: 31/12/2008 a
30/06/2009, leia-se: Vigência: 31/12/2008 a 30/09/2009, de conformidade com o Termo de Referência, fls. 194 a 198 do processo
21000.005680/2008-93.
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio Nº
701721/2008 publicado no DOU de 20/07//2009, Seção 3, pág. 6,
onde se lê: Vigência: 31/12/2008 a 12/01/2010, leia-se: Vigência:
31/12/2008 a 14/04/2010.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 23 de fevereiro de 2010, foram expedidos os Certificados
de Proteção de Cultivar relacionados.
Espécie
Coffea spp.
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Glycine max (L.)
Hordeum vulgare
Hordeum vulgare
Cultivar
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
Merr.
L.
L.
MGS Travessia
BRS 252
IGRA510
IGRA818
M8766RR
RA524
SYN3358 RR
SYN9053 RR
SYN9074 RR
SYN9078 RR
UFUS Xavante
BRS Cauê
BRS Elis
Nº do Certificado
de Proteção
20100033
20100034
20100035
20100036
20100037
20100038
20100039
20100040
20100041
20100042
20100043
20100044
20100045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2010
Hordeum vulgare L.
Lactuca sativa L.
Lactuca sativa L.
Lactuca sativa L.
Phaseolus vulgaris L.
Prunus Persica (L.) Batsch
BRS Sampa
Rosabela
TE 112
Vitália
BRS Estilo
BRS Kampai
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MATO GROSSO
20100046
20100047
20100048
20100049
20100050
20100051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora do SNPC
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21000.004549/2008-17.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008.
Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco do Brasil S/A.
Objeto: Alterar as Cláusulas Sétima - Dos Reembolsos ao Funcafé,
Oitava - Da Remuneração do Agente Financeiro e Alínea "f" da
Cláusula Décima - Das Obrigações Especiais do Contratado do Contrato de Aplicação e Administração de Recursos Financeiros nº.
010/2008, firmado em 27/05/2008.
Amparo Legal: Resolução nº 3.805 de 28/10/2009, do Conselho Monetário Nacional e Instrução Normativa nº. 51, de 10/11/2009.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
FUNCAFÉ,
à
conta
da
Função
Programática:
20.601.0350.0012.0001- Financiamento para Custeio, Investimento,
Colheita e Pré-Comercialização de Café.
Elemento de Despesa: 459066 - concessão de empréstimos e financiamentos.
Data da Assinatura: 23/02/2010
Manoel Vicente Fernandes Bertone e Lucas Tadeu Ferreira pelo Contratante e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré pelo Contratado.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emp resa prestadora do
serviço telefonico fixo comu tado, nas modalidades locais e de longa
distanc ia nacional (LDN), para atender as necessidades operacionais
da Superintendencia Federal de Ag ricultura, Pecuaria e Abastecimento no Estado d e Mato Grosso, e unidades a ela vinculadas, con
forme as condições e especificações constante d este Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/03/2010 de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30 . ENDEREÇO: Al Dr Anibal
Molina S/N Alameda - VARZEA GRANDE - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/03/2010 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010) 130077-00001-2010NE900029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
O presente pregão eletronico, cujo o objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilancia
armada e te ve como vecedora a empresa: ESE SEGURANÇA PRIVA DA LTDA, no valor global de R$-411.000,00 (Quat rocentos e
onze mil reais).
MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2010) 130094-00001-2010NE900034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
A SFA/CE torna publico que a Empresa Ricopia Co mercio
e Serviços Ltda, foi a vencedora do preg ão eletronico 01/2010
referente locação de 06 m aquinas fotocopiadoras multifuncionais a
laser monocromatica, no valor de R$ 11.700,00.
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe do SAD/SFA-CE
(SIDEC - 26/02/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emp resa especializada
para a prestação de serviços de telefonia fixa, para a SFA/GO. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de
14h30 às 17h30 . ENDEREÇO: Praça Cívica,100, 2º andar, Sala 204
Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
MARIA CARMEM LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
Substituta
(SIDEC - 26/02/2010) 130080-00001-2010NE900020
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO
MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21022000134201022 . Objeto: Atender a pagamento
pelo fornecimento d e água potável e esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade do serviço para prop orcionar bem estar aos
servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2010 . HELENA
CARVALHO FARIAS . Respondendo pelo SAD/SFA/MA . Ratificação em 25/02/2010 . FERNANDO MACHADO DOS SANTOS .
Superintendente da SFA/MA . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL- DO MARANHAO-CAEMA . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 26/02/2010) 130069-00001-2010NE900027
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00145/2007. Nº Processo: 01200007272200721. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍS TICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
ITAPETIM PREFEITURA, CNPJ nº 11.358.157/0001-00. Objeto:
Prorrogar "de ofício" a vigência do Con vênio nº 01.0145.00/2007,
passando o prazo de vigência desse convênio para 18 de março de
2011.. Vigência: 31/12/2007 a 18/03/2011. Data de Assinatura:
25/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de
Estado.
ISSN 1677-7069
7
Conhecimentos de banco de dados, segurança da informação e
WEB;Conhecimentos nos Sistemas Operacionais: Windows e Linux;Conhecimento avançados do Modelo de Melhoria de Processo de
Software Brasileiro - MPS.
5-Atividades: (a) Especificar a estrutura e a forma de organização do Acervo Automatizado de Processos, definido no escopo
do Projeto de Melhoria dos Processos de Tecnologia da Informação
do MCT (MPTI-MCT), sob a gerência da CGTI: Definir a estrutura
de operação do Acervo Automatizado de Processos; Especificar a
forma de organização do Acervo e subsidiar a sua implantação na
infra-estrutura da CGTI; b) Implantar o Acervo Automatizado de
Processos em conformidade com o Projeto MPTI-MCT: Implantar a
estrutura de operação e a forma de organização com respectiva interface gráfica web para acesso de usuários; Inserir o conteúdo dos
processos modelados, no Acervo Automatizado de Processos, conforme escopo do Projeto MPTI-MCT; Testar e capacitar os usuários
na operação do Acervo de Processos implantado; Definir o modelo de
gerência do Acervo de Processos do MCT.
6 - Produtos Esperados: Produto 01: Documento Técnico que
demonstre a especificação da estrutura e da forma de organização do
Acervo Automatizado de Processos; Produto 02: Documento Técnico
que demonstre a implantação da estrutura e da forma de organização
do Acervo Automatizado de Processos do MCT; Produto 03: Documento Técnico conclusivo demonstrando o conteúdo dos processos
modelados e as formas de operação, sustentação e evolução do Acervo Automatizado de Processos do MCT, conforme o escopo do Projeto MPTI-MCT.
7 - Local de Trabalho: Brasília.
8 - Duração do Contrato: 05 (cinco) meses.
Os interessados deverão encaminhar o CV até o dia
05/03/2010 para Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", sala 155,
CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o
nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs
remetidos após a data limite indicada neste edital.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional.
PAULO SERGIO BOMFIM
Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração
Substituto
(*) Edital republicado por ter saído com incorreções do original no
DOU Nº 33, seção 3, página 8 de 19/02/2010.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número
do
Contrato:
144/2009.
Nº
Processo:
01241000341200951. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO RENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado:
57645954000179. Contratado : MORUPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: È objeto deste Termo Aditivo prorrogar
a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/02/2010 a
26/04/2010. Data de Assinatura: 26/02/2010.
(SICON - 26/02/2010) 240129-00001-2010NE900031
(SICONV - 26/02/2010)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 5/2010 (*)
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA5065-PRODOC-MTC/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade por Produto para Projeto da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com o seguinte perfil:
1-Perfil: CGTI - Código 1/004/2010
2- Nº de vagas: 01
3-Qualificação Educacional: Bacharel em Ciências Exatas e
Afins, Especialização na Área de tecnologia da Informação, Inglês
fluente.
4-Experiência Profissional: Profissional com experiência
comprovada de 5 anos em: gerência de pelo menos um (1) projeto
realizado no âmbito do Governo Federal;Realizar pesquisas & desenvolvimento na área de arquitetura da informação, preferencialmente, em parceria com Universidade Pública;Experiência comprovada em projetos de Tecnologia da Informação - TI realizados no
âmbito do Governo Federal;Experiência comprovada em capacitação
de pessoas e ensino em cursos de graduação ou técnicos em informática;Experiência na utilização de ferramentas de modelagem de
processos de negócio;Experiência em projetos no setor de governo
envolvendo ferramentas de modelagem de processos de negócio;Desenvolvimento de projetos de consultoria organizacional;Ciência da
Informação com ênfase em Arquitetura da Informação;Coordenação
de pessoas;Visão sistêmica de processos de TI e de negócio;Desenvolvimento de projetos de modelagem de processos de negócio;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010030100007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2010
Nº Processo: 01341.000321/2010 . Objeto: Contratação
emergencial da empresa TRAN SEGURTEC para prestação de serviços de apoio ad ministrativo e suporte operacioanl para a CNEN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Viabilizar a não descontinuidade
dos serviços, rescindido unilateralmente pela empresa anteriormente
contratada. Declaração de Dispensa em 25/02/2010 . ALEXANDRE
PEREIRA MACHADO . Chefe de Serviço . Ratificação em
25/02/2010 . UBIRATAN XIMENES . Coordenador Geral de Administração e Logística Substituto . Valor: R$ 858.722,10 . Contratada
:TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM - SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 26/02/2010)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 4/2010
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11
de março de 2010, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00, visando o Fornecimento parcelado de 240.000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.