Ano XII Nº 4006 Poder Executivo SANDRO MATOS PREFEITO QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014 Poder Legislativo CÂMARA DE VEREADORES JOEL RODRIGUES Sobrinho PRESIDENTE JOÃO DIAS FERREIRA VICE-PREFEITO S E C R E TA R I A S Marcos Muiller 1º VICE PRESIDENTE Angela Theodoro da Costa 2° VICE PRESIDENTE Carlos Roberto Rodrigues 1º SECRETÁRIO Valdecir Dias da Silva 2ª SECRETÁRIO SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Antonio Carlos Titinho SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA Luis Fernando de Oliveira SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Luciano Lopes Rolim SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Paulo Sérgio Henriques de Aguiar SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Nicola Fabiano Palmieri SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Eneila Feitosa Lucas SECRETÁRIO DE SAÚDE Oscar Jorge Berro SECRETÁRIO DE OBRAS Samuel Chuster SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nelson de Oliveira Rodrigues SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM URBANA Sergio Neto Claro SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fernando Rodrigues SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA Anderson Peçanha Costa SECRETÁRIO DE SEGURANÇAE TRANSPORTE Romão Roberto de Mello Vilaça SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER Oto Janes Leite de Oliveira SECRETÁRIO DE AMBIENTE E DEFESA CIVIL Zilto Bernardi Freitas SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL Geraldo Luiz Brinate Sumário GABINETE DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE Santino França Duarte SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO Samuel Aranda Neto SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL Roberto Matos de Souza PROCURADOR GERAL Berilo Martins da Silva Netto GABINETE DE APOIO AO PREFEITO Sergio Jund SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO José Ailton Ribeiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Fernanda Braga Ferreira SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Eliete Pinheiros dos Santos Atos do Prefeito.................................................................2 a 4 Comissão Permanente de Liccitação.......................................4 Secretaria Municipal de Educação...............................................4 Secretaia Municipal de Saúde...............................................4 2 São João de Meriti Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Ano XII N° 4006 PODER EXECUTIVO ATOS DO PREFEITO P O R T A R I A Nº 2178/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 10 de abril de 2014, EVA XAVIER BARBOSA DA SILVA – Matrícula nº 96377, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS, Símbolo CE, da Secretaria Municipal de Promoção Social. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 03 de junho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2408/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 17 de junho de 2014, a funcionária ELISANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Professor II, Matrícula nº 7775, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 01 de julho de 2014. E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, a funcionária GISELE RODINO TAVARES, Apoio Administrativo, Matrícula nº 8280, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 01 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO PORTARIA Nº 2411/2014-SEMAD O PREFEITO DA CIDADE, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de julho de 2014, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2011-Edital-001/11-Fundação Trompowsky, homologado através do Decreto nº 5234/2011, de 30.09.11, GISELE RODINO TAVARES, matrícula nº 10851, para ocupar o Cargo de Orientador Educacional - GFS Classe I, da Secretaria Municipal de Educação, conforme despacho exarado nos autos do Processo nº 18856/2011, 2226/2012, 3465/2014 e 4652/2014 - Classificação 61º lugar. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 01 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO PORTARIA Nº 2409/2014-SEMAD O PREFEITO DA CIDADE, usando das atribuições que lhe são conferidas por LEI, R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 18 de junho de 2014, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2011-Edital-001/11-Fundação Trompowsky, homologado através do Decreto nº 5234/2011, de 30.09.11, ELISANGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 10854, para ocupar o Cargo de Orientador Pedagógico - GFS Classe I, da Secretaria Municipal de Educação, conforme despacho exarado nos autos do Processo nº 18856/2011, 2226/2012, 3465/2014 e 4652/2014 - Classificação 35º lugar. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 01 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO R E S O L V E: E X O N E R AR, a contar de 01 de julho de 2014, JESSICA HELLEN DOS SANTOS - Matrícula nº 94709, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Eventos, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Comunicação Integrada. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO N O M E A R, a contar de 01 de julho de 2014, CATIA SILVA FERNANDES - Matrícula nº 74377, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-III, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A 2853/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, JESSICA CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES - Matrícula nº 77273, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A 2854/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, JOABES CLEMENTE DA SILVA - Matrícula nº 77278, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2675/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2410/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997. Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser entregues com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de Governo. R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2654/2014-SEMAD E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, CATIA SILVA FERNANDES - Matrícula nº 74377, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2676/2014-SEMAD Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Subsecretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416. P O R T A R I A Nº2855/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, MARIA ODETE DA C. CARVALHO - Matrícula nº 77290, do Cargo em Comissão de assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A nº2856/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, OSENIR SILVA TEIXEIRA DA COSTA - Matrícula nº 96432, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Saúde, Símbolo CCAES, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, RENATO PARREIRA PALHARES - Matrícula nº 77291, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, RHAIZA RHENIUS DA SILVA - Matrícula nº 77289, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, SANDRO MATOS, PREFEITO R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2862/2014-SEMAD E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, PAULO SERGIO RANGEL - Matrícula nº 77281, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ISRAEL MARCOS DA SILVA BRITO - Matrícula nº 96394, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, MOISES DE ARAUJO PINTO - Matrícula nº 96393, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº 2867/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, SUELI CORDEIRO DO NASCIMENTO - Matrícula nº 77279, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2868/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2864/2014-SEMAD E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, VANESSA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS - Matrícula nº 77031, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº2860/2014-SEMAD R E S O L V E: O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA - Matrícula nº 77274 do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, LEONARDO ELIAS CORREA MORGADO MIGUEL - Matrícula nº 96433, SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº 2859/2014-SEMAD E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, SERGIO ROTUNDARIO DE AMORIM - Matrícula nº 96439, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº2866/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, LARISSA GEOVANA LOURENÇO SANTOS - Matrícula nº 77275, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VIII, da Secretaria Municipal de Saúde. E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, FABIO RAMOS VITAL - Matrícula nº 96395, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Saúde, Símbolo CCATS, da Secretaria Municipal de Saúde. P O R T A R I A Nº 2863/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº2858/2014-SEMAD P O R T A R I A Nº2865/2014-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2861/2014-SEMAD P O R T A R I A 2857/2014-SEMAD 3 São João de Meriti Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Ano XII N° 4006 SANDRO MATOS, PREFEITO SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2869/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, 4 São João de Meriti Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Ano XII N° 4006 R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ERICA SIRLEI PALES RIBEIRO - Matrícula nº 76974, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS VI, da Secretaria Municipal de Saúde. de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº 2874/2014-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, montagem de estrutura para realização de eventos promovidos pela Prefeitura de São João de Meriti, conforme estabelecido no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. Realização: 23/09/2014 às 14 horas. Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar – Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ – Pregoeiro. R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2870/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, GINAMARCIA BATISTA AMORIM - Matrícula nº 77090, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ANA CRISTINA ALBINO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 77220, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS II, da Secretaria Municipal de Saúde. SANDRO MATOS, PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. P O R T A R I A Nº 2875/2014-SEMAD SANDRO MATOS, PREFEITO O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: P O R T A R I A Nº 2871/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Matrícula nº 76964, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS VI, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, KATIA MARY LIMA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 76998, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS VI, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ATO DA COORDENADORA DE 01 DE AGOSTO DE 2014 Designa os Supervisores Educacionais Sandra Mary de Souza Lima, matrícula nº 8681, Heloisa Helena Corrêa da Costa, matrícula nº 21498 e a Chefe da Divisão de Recolhimento Guarda e Expedição de Documentos Simone Cavalieri Maia, matrícula nº 8616 - para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recolhimento do acervo do Programa PROJOVEM Urbano, que funcionou no período de 2006 à 2012, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, tendo em vista a competência do referido programa, estar sob a égide da Secretaria Municipal de Educação. Rosemary Marques Lyrio Coordenadoria de Legislação e Normas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2872/2014-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ANDRE BARBEDO DE AGUIAR - Matrícula nº 77219, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de julho de 2014. SANDRO MATOS, PREFEITO P O R T A R I A Nº 2873/2014-SEMAD PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4937/2014 Pregão Presencial para Registro de Preços n° 024/2014 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de Confecção de Lonas e Adesivos, com instalação inclusa para desenvolvimento visual, conforme estabelecido no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. Realização: 23/09/2014 às 10 horas. Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar – Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ – Pregoeiro. O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I, R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 30 de junho de 2014, ANDRE CUNHA FREIRE DE CARVALHO - Matrícula nº 77084, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4724/2014 Pregão Presencial para Registro de Preços n° 024/2014 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada em montagem e des- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CONVITE Nº 16/2014 PROCESSO Nº 15-3455/2013 Aos oito dias do mês de julho de dois mil e quatorze ás quinze horas,na sala da Superintendência de licitações da Secretaria Municipal de São João de Meriti á Av. Presidente Lincoln , s/n 3º andar – Jardim Meriti , São João de Meriti – RJ, reuniram-se o presidente e sua comissão instituída pela PT/SEMUS 5.721 de 2013 devidamente publicadas em D.O.M de 05/11/2013, sobre a presidência do Sr Walter Santos Wilmes seu substituto Paulo Vicente Gomes e sua equipe de apoio Gisele de Oliveira Santos e Glauciene Borges Barcelos para proceder a licitação na modalidade CONVITE ( CONVITE SEMUS Nº 16/2014), do tipo Menor Preço Global cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de Dedetização,desratização, descupinização, de acordo com a descrição contida no edital e seus anexos vinculados a este convite. O Senhor presidente registro preliminarmente que apesar da publicação em D.O.M e outros procedimentos inerentes a divulgação, não houve comparecimento de nenhuma empresa para participar do certame. Em seguida deu inicio a sessão comunicando que pelos fins aqui declarados,houve por bem anunciar a condição DESERTA assim configurada, afim de que possa esta ATA ser devidamente publicada em Diário Oficial do Município nada havendo a ser registrado em ATA o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão do CONVITE-SEMUS 16/2014 sendo esta lida e assinada pelo presidente da comissão e os membros de equipe presentes WALTER SANTOS WILMES PRESIDENTE PAULO VICENTE GOMES SUBSTITUTO