FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°
004/2015, celebrado entre o Município de Fortaleza, representado pelo Prefeito Municipal, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, representado por seu responsável Carlos Kleber Araújo,
em 12 de maio de 2015. 1. OBJETIVO: O Convenente assume
a responsabilidade pela realização das melhorias urbanas na,
área verde sem denominação oficial, situada entre a Avenida
Washington Soares e Rua Olimpio Leite, descrita no Anexo I
deste Convênio, sem que para tanto haja qualquer contrapartida financeira ou de qualquer outra maneira por parte do Município de Fortaleza, sendo tais melhorias consideradas contribuições gratuitas para o interesse público. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Convênio é fundamentado no art.
83, XII, e art. 112, ambos da Lei Orgânica do Município, no
Decreto Municipal n° 13.397, de 07 de agosto de 2014, e no
Processo Administrativo n° P489822/2015 PMF. 3. DO PRAZO:
O presente Convênio terá o prazo de até 05 (cinco) anos,
período no qual o Convenente terá que cumprir as melhorias
constantes no Anexo I, podendo ser prorrogado segundo a
conveniência e oportunidade do Poder Público. 4. RECURSOS:
Para a execução das atividades previstas nesse convênio não
haverá transferência de valores entre as entidades convenentes. 5. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de
maio de 2015. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA: PREFEITO MUNICIPAL - Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra. Pelo(a) CONVENENTE: OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - representado por seu
responsável, Carlos Kleber Araújo.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 054/2015.
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza – GMF.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de 1600
(um mil e seiscentas) unidades de pilhas
recarregáveis, tipo: AA – recarregáveis; mínimo de
2.100 MAH e máximo de 2.800 MAH; 1,2 volt; pilha
de NIMH (níquel metal hidreto); com tecnologia précarregada para a Guarda Municipal de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015 até
Nº 15.545
às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no
dia
02
de
julho
de
2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 02 de
julho de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.
asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-ções pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 104/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática para atender a modernização do Parque de Estações de Trabalho da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, para o período de 12 (doze)
meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de
Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza
(PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar), pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço (por lote).
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
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S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal da Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal da Cultura
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário da Regional I
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário da Regional II
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal do Turismo
JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO
Secretário Municipal da Educação
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal da Saúde
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal da Cidadania e Direitos
Humanos
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, apresentou Contrarrazões no processo em
epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO
DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 005/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de restauração e reforma do Teatro São José,
localizado no Município de Fortaleza.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRIO-TEC AR
CONDICIONADO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477| CPL. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2015.
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 089/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes provenientes de mandado judicial V, pelo período de 12
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário da Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário da Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário da Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
(doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE,
17 de junho de 2015. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO
DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2015.
ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para aquisição de 200 (duzentos) carrinhos
de pipoca que serão destinados aos empreendedores individuais integrantes do Projeto Meu Carrinho
Empreendedor, ação do Programa de Empreendedorismo Sustentável (PES), de acordo as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MÁXIMA MÓDULOS, formulou PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
de junho de 2015. Maria Zacarias da Silva - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
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AVISO
DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2015.
ORIGEM: Secretaria Regional VI – SR VI.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços
de construção do conselho tutelar, situado em área
de abrangência da Secretaria Regional VI, tudo com
fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, apresentou razões administrativas no processo em
epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores
informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza
(CE), 17 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015.
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município / Programa de
Assistência à Saúde dos Servidores do Município de
Fortaleza - FORTSAÚDE (IPM-Saúde).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para Cogestão do Sistema de Saúde do IPM,
incluindo consultoria no Sistema de Gestão, Processamento dos Dados e das Informações, Atividades de
Call Center (Teleatendimento), com objetivo de promover o apoio à gestão do Instituto de Previdência do
Município (IPM) de Fortaleza, quanto ao benefício
“saúde”, com recursos humanos, materiais e tecnológicos próprios, bem como sistema informatizado próprio da contratada, referentes à implantação de sistema informatizado de gestão de programas de saúde, que permita a regulação de procedimento médicos, odontológicos e hospitalares, sistema para auditoria de pacientes internados, auditoria e processamento de contas médicas, odontológicas e hospitalares, e a geração de relatórios gerenciais, visando
promover melhoria de performance nos benefícios
disponibilizados pelo IPM aos seus beneficiários, conforme detalhado no Termo de Referência.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
o não reconhecimento ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO da empresa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO, com fulcro no subitem 16.2
do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de
junho de 2015. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte de Resíduos de Saúde
(RSS), dos grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos), D (resíduos comuns equivalentes
aos domiciliares) e (resíduos perfuro cortantes), para
o IJF, de acordo com as especificações e quantitativo contidos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 02 de julho de 2015, no horário compreendido
entre 09h30min. às 09h45min (horário local). na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 02 de julho
de 2015 às 09h45min. (horário local). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.
asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2015.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando
a contratação de empresa especializada em serviços
de encadernação de documentos diversos, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência, Anexo I deste edital, por um período
de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das
empresas, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2015 - IJF,
resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Órgão,
para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores
informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais
interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015. Alays Andrade Madeira
Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 120/2015.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de módulos de capnografia para realização dos procedimentos anestésicos cirúrgicos, para o Instituto Dr.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital, por um período de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015
até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no
dia 02
de
julho
de
2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 02 de
julho de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico
/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza –
ETUFOR.
OBJETO: Plano de Assistência Médica à Saúde e Plano de
Assistência Odontológica para os empregados da
ETUFOR e seus dependentes legais, num total
aproximado de 2.030 (dois mil e trinta) beneficiários,
sendo 917 (novecentos e dezessete) empregados e
1.113 (hum mil cento e treze) dependentes na forma
disciplinada pela Lei n° 9.656/98 e normas complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de acordo com as especificações contidas
no Anexo I deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PRODENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO tempestivo em 16/06/2015, aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 17
de junho de 2015. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 119/2015.
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza –
ETUFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços, visando a aquisição de material gráfico e visual para atender as necessidade da Empresa de Transporte Urbano de
Fortaleza - ETUFOR, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015
até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no
dia 02
de
julho
de
2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 02 de
julho de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico
/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM - CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 17 de junho
de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para realizar a construção do imóvel
destinado a sede do CRAS Aracapé, conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
– CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados no presente processo que: HABILITA A
EMPRESA: – OK Empreendimentos Construções e Serviços
Ltda. INABILITA AS EMPRESAS: – CIPAL (Construções, Incorporações, Participações e Administração Ltda); – TEMPO
Engenharia Ltda. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 17
de junho de 2015. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar
nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,
cita ANA CLÁUDIA PALHANO E DUARTE, investida no cargo
de provimento efetivo de Professora, matrícula nº 47.127.01,
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, para ter
ciência, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.794/90, de que foi
instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº P368098
/2014-PMF, contra sua pessoa, através da Portaria nº 40/2015,
publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 15
de maio de 2015, por possível infração ao art. 4º, incisos I, II,
III, IV, X e XI, na proibição do art. 168, inciso XIV, e nas previsões dos arts. 181 e 182, e na penalidade do art. 180, incisos
II, III e XI da Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
motivado pela possível conduta funcional irregular a seguir
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
descrita: Cometer faltas não justificadas ao trabalho desde 31
de outubro de 2004 até a atualidade, incidindo no ilícito administrativo de abandono de cargo público, devendo apresentar
sua Defesa Escrita, dentro de 15 (quinze) dias, contados da
última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e
206, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.90, no endereço
onde funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont,
5335, 9º andar - Salas 917/920 - Bairro Papicu - Fortaleza,
Ceará. A Junta decidiu promover a presente Citação para Defesa através de Edital, em virtude de ser desconhecido o endereço atual da Indiciada, encontrando-se em local incerto e não
sabido, sendo que seu último endereço conhecido foi nesta
cidade de Fortaleza. Fortaleza, 09 de junho de 2015. Eliza
Maria Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD.
*** *** ***
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar
nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,
cita ALFREDO SANTIAGO ALVES, investido no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº
57.140.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME,
para ter ciência, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.794/90, de
que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº
P368331/2014-PMF, contra sua pessoa, através da Portaria nº
43/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza
do dia 15 de maio de 2015, por possível infração ao art. 4º,
incisos I, II, III, IV, X e XI, na proibição do art. 168, inciso XIV, e
nas previsões dos arts. 181 e 182, e na penalidade do art. 180,
incisos II, III e XI da Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro de
1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), motivado pela possível conduta funcional irregular a
seguir descrita: Cometer faltas não justificadas ao trabalho
desde 01 de abril de 2005 até a atualidade, incidindo no ilícito
administrativo de abandono de cargo público, devendo apresentar sua Defesa Escrita, dentro de 15 (quinze) dias, contados
da última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e
206, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.90, no endereço
onde funciona a Junta Processante, sito na Av. Santos Dumont,
5335, 9º andar - Salas 917/920 - Bairro Papicu - Fortaleza,
Ceará. A Junta decidiu promover a presente Citação para Defesa através de Edital, em virtude de ser desconhecido o endereço atual do Indiciado, encontrando-se em local incerto e não
sabido, sendo que seu último endereço conhecido foi nesta
cidade de Fortaleza. Fortaleza, 09 de junho de 2015. Eliza
Maria Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD.
*** *** ***
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar
nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,
cita CREBILON HOLANDA LAVOR, investido no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº
24.443.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME,
para ter ciência, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.794/90, de
que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº
P370260/2014-PMF, contra sua pessoa, através da Portaria nº
38/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza
do dia 15 de maio de 2015, por possível infração ao art. 4º,
incisos I, II, III, IV, X e XI incursão na proibição do art. 168,
inciso XIV, e nas previsões dos arts. 181 e 182, e na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI da Lei nº 6.794/90, de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), motivado pela possível conduta funcional
irregular a seguir descrita: Cometer faltas não justificadas ao
trabalho desde 01 de janeiro de 2005 até a atualidade, incidindo no ilícito administrativo de abandono de cargo público, devendo apresentar sua Defesa Escrita, dentro de 15 (quinze)
dias, contados da última publicação deste Edital, de acordo
com os arts. 204 e 206, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
27.12.90, no endereço onde funciona a Junta Processante, sito
na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar - Salas 917/920 - Bairro
Papicu - Fortaleza, Ceará. A Junta decidiu promover a presente
Citação para Defesa através de Edital, em virtude de ser desconhecido o endereço atual do Indiciado, encontrando-se em
local incerto e não sabido, sendo que seu último endereço
conhecido foi nesta cidade de Fortaleza. Fortaleza, 09 de junho
de 2015. Eliza Maria Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA
JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD.
*** *** ***
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar
nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 2009,
cita ANA ROSA CORREIA CAVALCANTE, investida no cargo
de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº
15.177.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME,
para ter ciência, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.794/90, de
que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº
P368194/2014-PMF, contra sua pessoa, através da Portaria nº
37/2015, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza
do dia 15 de maio de 2015, por possível infração ao art. 4º,
incisos I, II, III, IV, X e XI, incursão na proibição do art. 168,
inciso XIV, e nas previsões dos arts. 181 e 182, e na penalidade do art. 180, incisos II, III e XI da Lei nº 6.794/90, de 27 de
dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), motivado pela possível conduta funcional
irregular a seguir descrita: Cometer faltas não justificadas ao
trabalho desde 01 de dezembro de 2004 até a atualidade, incidindo no ilícito administrativo de abandono de cargo público,
devendo apresentar sua Defesa Escrita, dentro de 15 (quinze)
dias, contados da última publicação deste Edital, de acordo
com os arts. 204 e 206, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.90, no endereço onde funciona a Junta Processante, sito
na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar - Salas 917/920 - Bairro
Papicu - Fortaleza, Ceará. A Junta decidiu promover a presente
Citação para Defesa através de Edital, em virtude de ser desconhecido o endereço atual da Indiciada, encontrando-se em
local incerto e não sabido, sendo que seu último endereço
conhecido foi nesta cidade de Fortaleza. Fortaleza, 09 de junho
de 2015. Eliza Maria Moreira Barbosa - PRESIDENTE DA
JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ
PORTARIA Nº 067/2015 - SESEC - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 190,
inciso I, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO relatório final exarado pela Comissão Sindicante nos autos do Processo de nº 031/2013 instaurado pela
Portaria de nº 095/2014-SESEC, de 01 de setembro de 2014,
publicada no ano DOM de 09 de setembro de 2014. CONSIDERANDO, ainda, os fatos, as provas e as declarações carreadas aos autos, bem como as circunstâncias ali reportadas.
RESOLVE: Arquivar a Sindicância nº 031/2013 - Corregedoria,
relativamente a conduta irregular supostamente cometida por
servidores da Guarda Municipal de Fortaleza. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de
maio de 2015. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
PORTARIA Nº 068/2015 - SESEC - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº 37/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM
de 11.07.07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Guarda Muncipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Substituir na Portaria nº 059/2015 - SESEC, de 11 de maio de 2015,
publicada no DOM de 10 de junho de 2015, o Membro da Comissão de Sindicância, JOSÉ ALDAILTON MOREIRA BRANDÃO, Inspetor, matrícula 15.031-01, pelo servidor FÁBIO
HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, Guarda Municipal, matrícula nº 73.142-01, considerando afastamento do primeiro.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de 2015. Publiquese, registre-se e cumpra-se. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
PORTARIA Nº 069/2015 - SESEC - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº 37/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM
de 11.07.07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da
Guarda Muncipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Substituir na Portaria nº 064/2015 - SESEC, de 11 de maio de 2015,
publicada no DOM de 10 de junho de 2015, o Membro da
Comissão de Sindicância, JOSÉ ALDAILTON MOREIRA
BRANDÃO, Inspetor, matrícula 15.031-01, pelo servidor
WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Agente de Defesa
Civil, matrícula nº 45.748-01, considerando afastamento do
primeiro. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de
2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco José
Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
PORTARIA Nº 070/2015 - SESEC - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº 37/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM
de 11.07.07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da
Guarda Muncipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Substituir na Portaria nº 061/2015 - SESEC, de 11 de maio de 2015,
publicada no DOM de 10 de junho de 2015, o Membro da
Comissão de Sindicância, JOSÉ ALDAILTON MOREIRA
BRANDÃO, Inspetor, matrícula 15.031-01, pelo servidor
ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Subinspetor, matrícula
nº 60.188-01, considerando afastamento do primeiro.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho de 2015. Publiquese, registre-se e cumpra-se. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ.
*** *** ***
PORTARIA Nº 078/2015 - SESEC - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº 37/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM
de 11.07.07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da
Guarda Muncipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Substituir na Portaria nº 060/2015 - SESEC, de 11 de maio de 2015,
publicada no DOM de 10 de junho de 2015, o Membro da
Comissão de Sindicância, JOSÉ ALDAILTON MOREIRA
BRANDÃO, Inspetor, matrícula 15.031-01, pelo servidor JOÃO
EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR, Subinspetor, matrícula nº
56.128-01, considerando afastamento do primeiro. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE
FORTALEZA, em 11 de junho de 2015. Publique-se, registre-se
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
e cumpra-se. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2015 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, inscrita no CNPJ sob nº
17.904.427/00001-17 e a empresa OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção e reforma predial
- serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das
instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da
mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, do
percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da
SEINF, tabela sintética com desoneração, acrescida com BDI
de 26,24% (vinte e seis vírgula vinte e quatro por cento), de
acodo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 95/2014 e
Ata de Registro de Preços nº 01/2015 - serviço, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Projeto/Atividade 17.101.06.122.0001.2432.0001, Elemento de
Despesa 33.90.39, e Fonte 0100 do orçamento da Secretaria
Municipal de Segurança Cidadã. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela Contratante, serviço de natureza contínua. ASSINAM: Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ e Carlos Kleber
Araújo Pinho - SÓCIO ADMINISTRADOR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de junho de 2015. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria n° 062/2015 - SESEC, de
11 de maio de 2015, publicada no DOM de 10 de junho de
2015, a qual instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa,
a fim de promover a apuração de fatos acerca de possível
conduta irregular praticada por servidor desta instituição. ONDE
SE LÊ: (...) Processo n° 009/2014 - Corregedoria. LEIA-SE:
Processo n° 009 e 018/2014 - Corregedoria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 11 de junho
de 2015. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
ERRATA - Na Portaria n° 30/2015 - SEFIN, publicada em 28 de abril de 2015 no Diário Oficial do Município DOM, que estabelece o Suprimento de Fundos no âmbito da
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. ONDE SE LÊ: I - A
despesa será suportada nas seguintes Dotações Orçamentárias: 19.122.0001.2327.0001 - Elementos de Despesas
33.90.90 e 33.90.39 - Fonte 100 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 19.122.0001.2327.0001 - Elementos de Despesas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
33.90.30 e 33.90.39 - Fonte 100 - Material de Consumo. LEIASE: I - A despesa será suportada pelas seguintes Dotações
Orçamentárias: 04.122.0001.2322.0001 - Elemento de Despesas 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 100. Fortaleza, 21
de maio de 2015. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2015/COJUR
- SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por
intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG situada na Avenida Desembargador
Moreira, 2875 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.965.262/0001-30, doravante denominada
Contratante, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, Sr. Renan Ehrich Colares, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° 2001006003230-SSPDS/CE, e do CPF n°
004.188.733-64, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, e a
CONTRATADA: FLEXIBASE Indústria e Comércio de Móveis,
Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ n°
04.869.711/0001-58, com sede na Rua 13, s/n, Quadra 10,
Lote 19-E/24, Polo Empresarial Goiás, CEP 74.985-225, no
Aparecida de Goiânia - GO, denominada Contratada, Telefone:
(62) 3265-5222, neste ato representada pelo Senhor Antônio
Vazquez Lineira, portador da Cédula de Identidade n°
142632077 SSP-SP e CPF n° 048.159.488-44. OBJETO: O
contrato tem como objeto a aquisição de mobiliário para implementar a infraestrutura de apoio à administração, visando uma
melhor acomodação de equipe, melhoria das condições de
trabalho e otimização do espaço para o atendimento ao público
externo da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência. Integram o presente contrato, independentemente
de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2013, com
seus anexos, e a proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Lei n°
8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um)
ano, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos
do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: O
valor global do contrato é de R$ 454.468,00 (quatrocentos e
cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Fonte: 3100/3146, Dotação: 04.122.0001.2576.0001,
Elemento de Despesa: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA: 15
de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e Sr. Antônio Vazquez Lineira - FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE 24.152 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ SESEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA
MUNICIPAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - REGULAMENTADO PELO
EDITAL 014/2013 - SESEC/SEPOG
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
ADENDO AO EDITAL Nº 21/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação nº 21/2015. CONSIDERANDO a necessidade de incluir no
rol de documentos exigidos no item 3 do Edital de Convocação
nº 21/2015 a apresentação do PIS/PASEP. CONSIDERANDO
o poder de autotutela da Administração Pública para rever de
ofício os atos por ela praticados. DIVULGAM ADENDO ao
Edital nº 21/2015, nos seguintes termos: 1. O item 3 do Edital
nº 21/2015 passa a ter a seguinte redação: 3) Entrega da documentação - Secretaria da Segurança Cidadã/Guarda Municipal de Fortaleza (Célula de Gestão de Pessoas), situado à Rua:
Delmiro de Farias, nº 1900 - Rodolfo Teófilo, a fim de tratarem
de assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos, abaixo
discriminados conforme cronograma a seguir: a) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF; b) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral; c) Cópia autenticada do
Documento Militar (se do sexo masculino); d) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; e) Cópia
autenticada do comprovante de endereço atualizado; f) 01
(uma) foto 3X4 recente; g) Informações bancárias (conta corrente e agência); i) Certidão de Acumulação de Cargo (fornecida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão); j) Declaração de Acumulação de Cargo conforme
modelo constante do Anexo IV; k) Apresentar certidões originais dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça
Estadual e da Justiça Federal, desde que expedidas até 6
(seis) meses anteriores à data da posse; l) Apresentar folha de
antecedentes da Polícia Federal e Polícia Estadual, desde que
expedidas até 6 (seis) meses anteriores à data da posse; m)
Apresentar, caso tenha anteriormente exercido cargo ou emprego público em quaisquer das esferas, certidão original constando que o candidato não foi demitido por força de processo
administrativo disciplinar; n) Apresentar declaração de que não
ocupa, ou não ocupou, outro cargo, emprego, ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou
Municipal, conforme o modelo em Anexo V; o) Apresentar número de PIS/PASEP, através de fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. 2. Os candidatos para o cargo de Guarda Municipal (Deficientes), cuja data
para apresentação da documentação no Edital de Convocação
nº 21/2015 estava fixada para o dia 30/06/2015 das 8:00h às
11:00h, deverão apresentar os documentos admissionais no
novo horário de 13:00h às 17:00h do mesmo dia 30/06/2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de junho de 2015.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Francisco
José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 4901/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): LUIZ FABRICIO DA SILVA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n° 2003002012451 e
CPF n° 01757864377, residente e domiciliado(a) à Avenida
Mozart Pinheiro De Lucena N° 2503 BAIRRO: Quintino Cunha
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
CEP: 60352645 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 27 de Abril de 2015 a 27 de Abril de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 27 de abril de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luiz Fabricio da
Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5038/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): VIVIANE DO NASCIMENTO
RODRIGUES, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
92018045091 e CPF n° 73445193304, residente e domiciliado(a) à Rua Canavieira N° 158 BAIRRO: Marechal Rondon
(Jurema) CEP: 61652660 Caucaia-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de
Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 08 de Maio de 2015 a 08 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
CAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAAMENTO E GESTÃO e Viviane do
Nascimento Rodrigues - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5061/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ADRIANA ALMEIDA COLARES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
99010096328 e CPF n° 64408124320, residente e domiciliado(a) à Rua Desembargador Praxedes N° 1094 BAIRRO: Parreao CEP: 60410352 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 15 de Maio de 2015 a 15 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana
Almeida Colares - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5081/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): SUELI FREIRE DE XEREZ
PAULINO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
91015014766 e CPF n° 23228814300, residente e domiciliado(a) à Rua H N° 52 BAIRRO: Jabuti CEP: 61880000 ItaitingaCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Maio de 2015 a 19 de
Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DATA: Fortaleza (CE), 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Sueli Freire de Xerez Paulino - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5084/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA CARLA DA SILVA
SANTANA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
2004009084731 e CPF n° 01994394358, residente e domiciliado(a) à Rua Gentilandia N° 616 BAIRRO: Jangurussu CEP:
60870780 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Maio
de 2015 a 19 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 19 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Carla da Silva Santana - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5085/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ ALVES DE
SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
2005097045359 e CPF n° 04079996390, residente e domiciliado(a) à Rua Francisco Holanda Oliveira N° 72 BAIRRO: Novo
Maranguape Ii CEP: 61944110 Maranguape-CE. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 19 de Maio de 2015 a 19 de Maio de
2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
DATA: Fortaleza (CE), 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Ana Beatriz Alves de Sousa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5091/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): DEYSIANNY CRISTINA DE
SOUZA UCHOA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
98012030768 e CPF n° 89060873300, residente e domiciliado(a) à Rua Primeiro De Maio N° 1715 BAIRRO: Granja Portugal CEP: 60541315 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 19 de Maio de 2015 a 19 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA:
Fortaleza (CE), 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Deysianny
Cristina de Souza Uchoa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5095/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): MYLENA DE SOUSA CAVALCANTE MOURA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG
n° 2006009166351 e CPF n° 04837957390, residente e domiciliado(a) à Rua Geraldo Barbosa N° 521 BAIRRO: Bom Jardim
CEP: 60543335 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 19 de Maio de 2015 a 19 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mylena de Sousa
Cavalcante Moura - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5106/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): NIZAURA HOLANDA FEITOSA, brasileiro(a), divorciado(a), Professor(a), RG n°
2005010105052 e CPF n° 39282333353, residente e domiciliado(a) à Rua 3 N° 150 BAIRRO: Pedras CEP: 60878045 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de
dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Maio de
2015 a 19 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 19 de maio de
2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Nizaura Holanda Feitosa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5107/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ERNESTO CELSO CHAGAS
ALBUQUERQUE, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
2000002204542 e CPF n° 29959942368, residente e domiciliado(a) à Rua Alberto Torres N° 214 BAIRRO: Messejana CEP:
60842300 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de Maio
de 2015 a 19 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 19 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ernesto Celso Chagas Albuquerque - PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO N° 5113/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA DE FATIMA
PINHEIRO NOGUEIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a),
RG n° 2005009135920 e CPF n° 16800893315, residente e
domiciliado(a) à Rua Dom Xisto Albano N° 1048 BAIRRO: Vila
Peri CEP: 60730165 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 20 de Maio de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca de
Fatima Pinheiro Nogueira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5115/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA CLEIOMA TEIXEIRA
MARQUES, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
200830004.1 e CPF n° 73353426353, residente e domiciliado(a) à Rua Mozart Anselmo N° 418 BAIRRO: Paupina CEP:
60872515 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20 de Maio
de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Cleioma Teixeira Marques PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5120/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): VALESKA DE CASTRO
SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
94002513399 e CPF n° 79844260310, residente e domiciliado(a) à Rua Florianopolis N° 1992 BAIRRO: Henrique Jorge
CEP: 60510225 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 20 de Maio de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valeska de Castro Souza - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5123/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): VANUZA MARIA LIMA DA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
20072570231 e CPF n° 37087487353, residente e domiciliado(a) à Rua 3 N° 345 BAIRRO: Mondubim CEP: 60767630
Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de
dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20 de Maio de
2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio de
2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vanuza Maria Lima da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5125/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): JANAINA DOS SANTOS
MONTEIRO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
99010160247 e CPF n° 64704106349, residente e domiciliado(a) à Rua Machado De Assis N° 800 BAIRRO: Damas CEP:
60426000 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20 de Maio
de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina dos Santos Monteiro PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5129/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): KATIA CILENE MIRANDA
NOBRE, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
91008023640 e CPF n° 49570633387, residente e domiciliado(a) à Rua Professora Stella Cochrane N° 341 BAIRRO: Itaperi CEP: 60743670 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 20 de Maio de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Katia Cilene
Miranda Nobre - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5131/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): MARISA DE BRITO FERREIRA PASSOS, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
2001010042201 e CPF n° 00745874398, residente e domiciliado(a) à Rua Eduardo Garcia N° 322 BAIRRO: Aldeota CEP:
60150100 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20 de Maio
de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marisa de Brito Ferreira Passos PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5133/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): VERANI RODRIGUES DA
SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
98010281518 e CPF n° 38527677334, residente e domiciliado(a) à Avenida Das Adenanteras N° 05 BAIRRO: Cidade 2000
CEP: 60190560 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 20 de Maio de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Verani Rodrigues
da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5137/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro(a), divorciado(a), Professor(a), RG n°
90002249443 e CPF n° 42010586387, residente e domiciliado(a) à Vila Reboucas N° 17 BAIRRO: Joaquim Tavora CEP:
60055230 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 20 de Maio
de 2015 a 20 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Cristina de Almeida Ferreira PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5141/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): WLADIA MARIA DA JUSTA
TEIXEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
96002050123 e CPF n° 23593733315, residente e domiciliado(a) à Rua Doutor Batista De Oliveira N° 234 BAIRRO: Papicu
CEP: 60176032 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 21 de Maio de 2015 a 21 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Wladia Maria da
Justa Teixeira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5142/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA LEONAIDE BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n° 96013007712
e CPF n° 79547427334, residente e domiciliado(a) à Rua Das
Oiticicas N° 100 BAIRRO: Passare CEP: 60743790 FortalezaCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 21 de Maio de 2015 a 21 de
Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Leonaide Bezerra - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5144/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA HOLBENEIDE XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG
n° 92013009518 e CPF n° 93051964387, residente e domiciliado(a) à Rua Benjamim Moura N° 175 BAIRRO: Cidade Dos
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Funcionarios CEP: 60822480 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 21 de Maio de 2015 a 21 de Maio de
2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Holbeneide Xavier de Oliveira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5145/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): JEANE DE FARIAS BRAGA,
brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n° 2002009033650 e
CPF n° 89068696300, residente e domiciliado(a) à Rua Tiburcio Rodrigues N° 101 BAIRRO: Sao Joao Do Tauape CEP:
60130450 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 21 de Maio
de 2015 a 21 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jeane de Farias Braga - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5146/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): FRANCISCA NOELIA PRIMO,
brasileiro(a),
solteiro(a),
Professor(a),
RG
n°
2002010456675 e CPF n° 22109498315, residente e domiciliado(a) à Avenida Contorno Leste N° 37 BAIRRO: Nova Metropole (Jurema) CEP: 61658032 Caucaia-CE. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$
14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com
a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo
correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento
de
Despesa
3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 21 de Maio de 2015 a 21 de Maio de
2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisca Noelia Primo - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5147/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): EDUARDO SOUSA CAVALCANTE, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
215710691 e CPF n° 51132044391, residente e domiciliado(a)
à Avenida Rogaciano Leite N° 200 BAIRRO: Salinas CEP:
60810786 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
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prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 21 de Maio
de 2015 a 21 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eduardo Sousa Cavalcante - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5148/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): TELMA MARIA MONTEIRO
MACEDO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n° 404920
e CPF n° 03376150397, residente e domiciliado(a) à Rua Rocha Lima N° 844 BAIRRO: Aldeota CEP: 60135285 FortalezaCE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 21 de Maio de 2015 a 21 de
Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DATA: Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Telma Maria Monteiro Macedo - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5149/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ELISETE LOPES DA SILVA
FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
96006029722 e CPF n° 14123657320, residente e domiciliado(a) à Rua Vasco De Ataide N° 551 BAIRRO: Messejana
CEP: 60841395 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 21 de Maio de 2015 a 21 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elisete Lopes da
Silva Ferreira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5150/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELA MEMORIA DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG
n° 2001002393343 e CPF n° 00678123330, residente e domiciliado(a) à Rua Bonsucesso N° 689 BAIRRO: Padre Andrade
CEP: 60356310 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 22 de Maio de 2015 a 22 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 22 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAAMENTO E GESTÃO e Bruna Rafaela
Memoria dos Santos - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5151/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): LEIDIANE SILVA DOS REIS
PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
98025020553 e CPF n° 88234576372, residente e domiciliado(a) à Rua 5 N° 704 BAIRRO: Parque Santa Maria CEP:
60873182 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22 de Maio
de 2015 a 22 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 22 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAAMENTO E GESTÃO e Leidiane Silva dos Reis Pereira PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5154/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): VILANIA MARIA MIRANDA
PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG
n° 93006028225 e CPF n° 61980510300, residente e domiciliado(a) à Rua 9 N° 15 BAIRRO: Sao Bento CEP: 60875470 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de
dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22 de Maio de
2015 a 22 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 22 de maio de
2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vilania Maria Miranda Pereira da
Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5155/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO LIMA DA
SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n°
2001098091289 e CPF n° 00888602308, residente e domiciliado(a) à Rua Maria Amalia N° 260 BAIRRO: Passare CEP:
60862020 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 22 de Maio
de 2015 a 22 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 22 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
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ÇAMENTO E GESTÃO e Jose Roberto Lima da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5176/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ITAMARCIA OLIVEIRA DE
MELO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
2001010181210 e CPF n° 67101089372, residente e domiciliado(a) à Rua Antonio Barbosa N° 1572 BAIRRO: Planalto Ayrton
Senna CEP: 60760415 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12
.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 25 de Maio de 2015 a 25 de Maio de 2016, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 25 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Itamarcia
Oliveira de Melo - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5197/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): RAYLANE ROCHA RIBEIRO,
brasileiro(a),
solteiro(a),
Professor(a),
RG
n°
2001010437214 e CPF n° 03038640360, residente e domiciliado(a) à Rua Corrego Das Flores N° 49 BAIRRO: Mucuripe
CEP: 60175480 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 26 de Maio de 2015 a 26 de Maio de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 26 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raylane Rocha
Ribeiro - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5216/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): REBEKA SILVA DE SOUSA,
brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG n° 2005010340108 e
CPF n° 65450965320, residente e domiciliado(a) à Rua Das
Gaivotas N° 1601 BAIRRO: Jardim Das Oliveiras CEP:
60821160 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 27 de Maio
de 2015 a 27 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 27 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rebeka Silva de Sousa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5217/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, representada pela
Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes e domiciliados
nesta Capital. CONTRATADO(A): ALEXANDRINA MARIA
LOPES HOSHINO, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG
n° 95002642367 e CPF n° 22020144387, residente e domiciliado(a) à Rua Frederico Borges N° 190 BAIRRO: Meireles CEP:
60175040 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 27 de Maio
de 2015 a 27 de Maio de 2016, podendo ser prorrogado uma
única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 27 de maio
de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexandrina Maria Lopes Hoshino PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2483/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ZEELIA COSTA RODRIGUES DE BRITO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96010002078, CPF n°
77419413304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 15/07/2015 a 15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Zeelia Costa Rodrigues de Brito - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2484/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
JOSE MARIA CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 2000012006590, CPF n° 24549746300, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015 a
15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Maria Carvalho - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2485/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
FRANCISCO MARQUES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93012010928, CPF n° 14180570378,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015
a 15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco
Marques da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2486/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DAIANE FAUSTINO SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 2002010155128, CPF n° 01328892344, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015 a
15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daiane Faustino
Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2501/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RAQUEL GONCALVES DE LIMA SANTOS, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 2000002277612, CPF n°
00418038333, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 17/07/2015 a 17/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Raquel Goncalves de Lima Santos - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MIRIAN DIAS DOS SANTOS, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 2003002270035, CPF n° 44267940304,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 17 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17/07/2015
a 17/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mirian Dias
dos Santos - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2504/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA SENHORA ALENCAR ANDRADE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8905008001040, CPF n°
42272998372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 15/07/2015 a 15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Maria Senhora Alencar Andrade - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2505/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA OZIANA LUZ QUEVEDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8908002004441, CPF n° 41396553304,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015
a 15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Oziana
Luz Quevedo - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DEOZETE VIEIRA SIQUEIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 97002417491, CPF n° 20129211320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 16 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 16/07/2015
a 16/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Deozete Vieira Siqueira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2521/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE SOUSA, brasileiro(a),
divorciado(a), portador(a) do RG n° 93002248590, CPF n°
23112620330, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 16/07/2015 a 16/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Maria do Socorro Araújo de Sousa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2522/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARÍLIA FRANCO SOARES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000008000914, CPF n° 99843862368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 17 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 17/07/2015 a
17/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marília Franco
Soares - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2523/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVANA DE CASSIA LOPES VASCONCELOS, brasileiro(a),
divorciado(a), portador(a) do RG n° 20075905838, CPF n°
68222718304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de Julho de
2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 18/07/2016 a 18/07/2017. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Silvana de Cassia Lopes Vasconcelos - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2525/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DANIELLE LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 95002521284, CPF n°
79655890368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 19/07/2015 a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Danielle Lamboglia Medeiros Pontes - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2526/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JANAINA MELO ROCHA DA SILVA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 96014010652, CPF n° 70343993368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/07/2015
a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina Melo
Rocha da Silva - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2527/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 2001002020962, CPF n° 36981052334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/07/2015
a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Zioneide
Marcelino de Lima - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2528/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA DEVANIÊ EVANGELISTA PINHEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002186746, CPF n°
15579549334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 18/07/2015 a 18/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Devaniê Evangelista Pinheiro - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2529/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA CRISTINA DE SOUZA MESQUITA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99010557767, CPF n°
72860154353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 18/07/2015 a 18/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Ana Cristina de Souza Mesquita - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2530/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DIANA EVARISTO EVANGELISTA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 2007009203808, CPF n° 36082660382,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 18 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 18/07/2015
a 18/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Diana Evaristo Evangelista - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2531/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes
Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA DULCE DUARTE DO REGO, brasileiro(a),
separado(a), portador(a) do RG n° 95013008770, CPF n°
16941519304, residente e domiciliado(a) nesta capital.
Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de
Julho de 2015, para atuar como professor substituto por tempo
determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do
presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 18/07/2015 a 18/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.
0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de
Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Francisca Dulce Duarte do Rego - PROFESSOR(A).
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2532/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2138665-91, CPF n°
71042601372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 19/07/2015 a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisco das Chagas Freire Vieira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2533/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA LUCI SALES MARQUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 1399608, CPF n° 16595882353, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/07/2015 a
19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Luci Sales
Marques - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2534/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA DE FATIMA MATIAS PEDROSA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2008035338, CPF n°
09189181387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 19/07/2015 a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisca de Fatima Matias Pedrosa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2535/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
MARCELO MAIA DA ROCHA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92002010153, CPF n° 51128870363, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19/07/2015 a
19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcelo Maia da
Rocha - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2536/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
JOSÉ WELLINGTON LOPES DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004034054891, CPF n°
02247912303, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 19/07/2015 a 19/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
José Wellington Lopes da Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2538/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA ANTONIA DA SILVA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 91018003110, CPF n° 88628400397,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015
a 15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Antonia da Silva Bezerra - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2539/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DAS DORES BARRETO DE SOUZA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 95600085, CPF n°
48434329387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 22/07/2015 a 22/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Maria das Dores Barreto de Souza - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2541/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SANDRA MARIA DAMASCENO SANTOS, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 96002229310, CPF n°
77845641391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Sandra Maria Damasceno Santos - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2542/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ARCILIA MARIA BEZERRA ALVES, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 289186-81, CPF n° 24817570334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 23 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/07/2015 a
23/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arcilia Maria
Bezerra Alves - PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2543/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CHRISTIANE MARIA DE SANDES PEIXOTO PARENTE, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002318774, CPF n°
35742763387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 23/07/2015 a 23/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Christiane Maria de Sandes Peixoto Parente - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2545/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
ALAN JOSE DA SILVA PIMENETEL, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93017001005, CPF n° 72434392334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 23 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/07/2015
a 23/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alan Jose da
Silva Pimentel - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2546/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LEONILDA DE OLIVEIRA PEREIRA DUARTE, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 97002613916, CPF n°
65037880378, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 23/07/2015 a 23/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368. 0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Leonilda de Oliveira Pereira Duarte - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2547/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
GERMANIA MARIA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 2001002032065, CPF n° 65468422387,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 23 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 23/07/2015
a 23/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Germania
Maria de Oliveira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2548/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA HELENICE FERREIRA PIRES DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96015011750, CPF n°
82030391387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Helenice Ferreira Pires de Souza - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2549/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MONICA FRANCELINO DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 96002553800, CPF n° 61376361353,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015
a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Monica
Francelino de Sousa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2550/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA CALIANA DE SOUSA TARGINO, brasileiro(a),
viúvo(a), portador(a) do RG n° 98010308343, CPF n°
89922174391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisca Caliana de Sousa Targino - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2552/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 98024031420, CPF nº 90464036372. CONTRATADA:
ANA RAQUEL SOUSA GOMES CROSELLI, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 94002318774, CPF n°
35742763387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Ana Raquel Sousa Gomes croselli - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2554/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LAURA VICUNA DE HOLANDA FERREIRA MILION, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95007016960, CPF n°
91461154391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Laura Vicuna de Holanda Ferreira Milion - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2555/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JOELMA DOS SANTOS LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2003010260787, CPF n° 01614591377, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 26 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joelma dos Santos Lima - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2556/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA IVA MAGALHAES PINHEIRO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 20077780366, CPF n° 55515347315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015
a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Iva
Magalhaes Pinheiro - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2557/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA LUCILA PEREIRA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 92002043329, CPF n° 30245648372, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Lucila
Pereira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2560/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LUCIA FLAVIA E SILVA FURTADO, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 92006022130, CPF n° 47750421300,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015
a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucia Flavia
e Silva Furtado – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2561/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JULIANA CALADO JUSTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
do RG n° 92001013663, CPF n° 54900808334, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Calado
Justa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
REGINA LUCIA DA SILVA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 2000002336902, CPF n° 45807280334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Regina Lucia da
Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2563/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVANIA CADMA ALVES CORDEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002044514, CPF n°
26742888334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvania Cadma Alves Cordeiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2564/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVIA GARDENIA ARAUJO MAGALHAES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 91025015234, CPF n°
70823804372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Gardenia Araujo Magalhaes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2581/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
VIVIANE SAMPAIO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93002452847, CPF n° 79691293315, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
ÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Viviane Sampaio
da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2582/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ADRIANA MOREIRA COELHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92001004176, CPF n° 51090856334, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a
25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana Moreira
Coelho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2583/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 95021003730, CPF n° 64295168300,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015
a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jaqueline
Silva de Queiroz – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2584/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ALTACIANA TORRES CUNHA DE OLIVEIRA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 98024011216, CPF n°
63901943315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Altaciana Torres Cunha de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2585/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA DANIELLI BEZERRA MENDONÇA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99002256303, CPF n°
97572667368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Danielli Bezerra Mendonça – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2586/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA JOSE DA SILVA AMORIM, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 98007014318, CPF n° 64490998368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015
a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Jose
da Silva Amorim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2587/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MICHELLI CARLA FREITAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99010108946, CPF n° 00126256390, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 24 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 24/07/2015 a
24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Michelli Carla
Freitas – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2588/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
EMANUELA MARIA PAIVA BANDEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98025037154, CPF n°
99646900372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determi-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
nado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - Secretaria Municipal
da Educação, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Emanuela
Maria Paiva Bandeira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2590/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
VITORIA REGIA DONATO DE CASTRO MOURA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2003010245079, CPF n°
54855187372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 24/07/2015 a 24/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vitoria Regia Donato de Castro Moura – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2591/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ISABEL CRISTINA BEZERRA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98002278902, CPF n°
41721853391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 25/07/2015 a 25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de
Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015.
ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabel Cristina Bezerra da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2592/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CLAUBIANO CARVALHO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 91007000530, CPF n° 71245367315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015
a 25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claubiano
Carvalho da Silva – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2594/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
GERMANO MORAIS LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 95017009991, CPF n° 80128645334, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a
25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 26 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Germano Morais
Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2595/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA FRANCILENE TAVARES DE MELO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94021031396, CPF n°
61701092387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 25/07/2015 a 25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Francilene Tavares de Melo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2596/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
OLIVIA DA SILVA PINTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a)
do RG n° 98002373352, CPF n° 65121236387, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a
25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Olivia da Silva
Pinto – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2597/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA HELENA TABOSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97002458031, CPF n° 65963415349, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a
25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Helena
Tabosa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2599/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA SANE SILVA DO AMARAL, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96024004191, CPF n°
25983393391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 25/07/2015 a 25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Sane Silva do Amaral – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2601/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CRISTIANE HELENA MAIA MOURÃO, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 90013004080, CPF n° 49206931334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
(doze) meses, contados a partir de 26 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/07/2015
a 26/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiane
Helena Maia Mourão – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2602/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DE FATIMA BARBOSA XEREZ, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 1133975, CPF n° 13589067349,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 26 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/07/2015
a 26/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de
Fatima Barbosa Xerez – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2603/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
FRANCISCO FROTA JUNIOR, brasileiro(a), divorciado(a),
portador(a) do RG n° 92002094659, CPF n° 38621576368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 26 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/07/2015
a 26/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco
Frota Junior – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2604/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ROSANGELA LEITE RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 99010317898, CPF n° 18986005387,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015
a 25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosangela
Leite Rodrigues – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2605/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CLAUDIA REGINA MOREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92010001729, CPF n° 54861420300, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 25/07/2015 a
25/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudia Regina
Moreira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2606/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANTONIA ROSANGELA INACIO BEZERRA PINHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000020025727, CPF n°
97276871304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Rosangela Inacio Bezerra Pinho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2607/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA MARIA DE ALENCAR AMORIM, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 20076351364, CPF n° 24906611320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 26 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 26/07/2015
a 26/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Maria de
Alencar Amorim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2608/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97002416711, CPF n°
95644938387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Aparecida da Silva Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2621/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
VALDEMIR FREITAS DE PINHO, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 99010125948, CPF n° 09087931387,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdemir
Freitas de Pinho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2622/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CARLA TATIANA DA SILVA FÉLIX, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 98010003208, CPF n° 64428966334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla Tatiana
da Silva Félix – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2623/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
WANDIRLENE ALMEIDA MELO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 940050124-80, CPF n° 55554504353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Wandirlene Almeida Melo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2625/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 93003006581, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA CÉLIA MENDONÇA FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 940050124-80, CPF n° 25922912372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Célia
Mendonça Ferreira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2626/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CELESTE ALBINA DE ALENCAR BEZERRA, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 9800209808, CPF n°
90861221320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Celeste Albina de Alencar Bezerra – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2627/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
PERICLES MOREIRA DE MELO FILHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8901004001566, CPF n°
46413251387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 26 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Pericles Moreira de Melo Filho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2628/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
DANIEL GUEDES DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2005002033030, CPF n° 40460452053, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daniel Guedes de
Souza – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2629/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FLAVIANA COUTINHO VIEIRA MARCELINO, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 97001025751, CPF n°
91265428387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Flaviana Coutinho Vieira Marcelino – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2630/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA PAULA ARAGAO LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001010165605, CPF n° 02210640369, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Aragao Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2632/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RENATA SILVA VASCONCELOS, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 92024006574, CPF n° 70547513372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Renata Silva
Vasconcelos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2633/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
DENIVALDO GARCIA DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93017004411, CPF n° 70703655353,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Denivaldo
Garcia dos Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2634/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JULIANA FERREIRA DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 94002407122, CPF n° 61846724368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Ferreira de Souza – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2635/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CINTHIA DOS SANTOS AVELINO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93020006292, CPF n° 61550329391,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cinthia dos
Santos Avelino – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2636/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVIA HELENA BARRETO DA SILVA TIMBÓ, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2003097073364, CPF n°
49113500325, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Helena Barreto da Silva Timbó – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2638/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ROSELANY MAGALHÃES FORTE, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 98008006025, CPF n° 90481208372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roselany
Magalhães Forte – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2639/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DE LOURDES PEIXOTO DA COSTA, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 92007027984, CPF n°
26463750344, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Lourdes Peixoto da Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2640/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CRISTIANE MARIA DE LIMA TAVARES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20079009659, CPF n°
02077243422, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Cristiane Maria de Lima Tavares – PROFESSOR(A).
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2641/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ROSELI ARAUJO DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97002127744, CPF n° 66815517349, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roseli Araujo de
Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2642/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FABIANA PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001010034918, CPF n° 00364565357,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabiana
Paulo de Oliveira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2643/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA CAROLINA JUNQUEIRA DORIA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 0652281460, CPF n° 94306052320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Carolina Junqueira Doria – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2645/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
JOSÉ JEOVÁ DE OLIVEIRA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 9,2002242208E10, CPF n° 61728195349,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e José Jeová
de Oliveira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2646/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA JALBENIA DE SOUSA NOBRE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95023001107, CPF n°
90311817300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Jalbenia de Sousa Nobre – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2650/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
NIVEA MARIA DA SILVA SALES, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 2006010281878, CPF n° 51378469372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Nivea Maria
da Silva Sales – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2651/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA GORETE RODRIGUES DE LIMA, brasileiro(a), separado(a), portador(a) do RG n° 9,0002218963E10, CPF n°
11252731353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Gorete Rodrigues de Lima – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2652/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVIA MARIA GASPAR CIPRIANO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 2001097010412, CPF n° 72222395372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Maria
Gaspar Cipriano – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2653/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA RUBIA DE SOUSA ABREU, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002117205, CPF n° 70996091300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Rubia de
Sousa Abreu – PROFESSOR(A).
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2654/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE DIAS, brasileiro(a),
divorciado(a), portador(a) do RG n° 91003001842, CPF n°
44402686334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Livramento Fontenele Dias – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2655/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RITA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do
RG n° 99002183713, CPF n° 01405041331, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar como professor
substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento
do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12
de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rita Maria da Silva –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2656/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
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TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
NAJLA MARIA DE ARAÚJO MIRANDA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 9,9002150432E10, CPF n°
89919483320, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária:
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta
da
Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade
24901.
12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes
de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015.
ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes
Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Najla Maria de Araújo Miranda – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2657/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SIMONE MARIA DAMASCENO DE CAMPOS MOURA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99002245328, CPF n°
00158188373, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Simone Maria Damasceno de Campos Moura –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2659/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
VERONICA MARIA DA SILVA NEVES, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 91005035817, CPF n° 47975342300,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA
:Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Veronica
Maria da Silva Neves – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2660/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RAFAEL DE LIMA SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a)
do RG n° 2003010006376, CPF n° 01809688310, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 15 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 15/07/2015 a
15/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rafael de Lima
Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2661/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 20000065585, CPF n°
91470064391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria da Conceicao da Silva Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2662/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA SOCORRO DE ALMEIDA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 9,6002234976E10, CPF n° 21381216315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015
a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Socorro de Almeida – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2663/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
BERNARDINA FERNANDES VIEIRA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 723637, CPF n° 05829968304, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
ÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bernardina Fernandes Vieira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2664/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SUELY MARIA ARAUJO SALES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002159150, CPF n° 55990983387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Suely Maria Araujo Sales – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2665/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILMARA MONTEIRO PAES SUCUPIRA, brasileiro(a), separado(a), portador(a) do RG n° 183096277, CPF n° 10369501829,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silmara Monteiro Paes Sucupira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2666/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LENI DE WEIMAR THÉ FONTINELE, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 99010202209, CPF n° 64690636320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Leni de Weimar Thé Fontinele – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2667/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
IZABELLI CRISTINA GONZAGA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004010255714, CPF n°
02198508362, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Izabelli Cristina Gonzaga da Silva – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2668/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EDENIA MACEDO DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002225164, CPF n° 49120395353, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edenia Macedo
de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2669/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CLAUDIA GOMES LEAO E SILVA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 95002403460, CPF n° 23009624387,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudia Gomes Leao e Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2670/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANTONIA ALBANIZA LOPES SARAIVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2005010022815, CPF n°
78308933300, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Albaniza Lopes Saraiva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2671/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO FONSECA, brasileiro(a),
divorciado(a), portador(a) do RG n° 2005010017692, CPF n°
07538664807, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Isabel De Carvalho Fonseca – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2673/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
VALERIA ALVES DOS SANTOS VIEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 92006029045, CPF n°
71160558353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Valeria Alves dos Santos Vieira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2674/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANDREA RODRIGUES TEIXEIRA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 92015049169, CPF n° 85601241368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Andrea Rodrigues Teixeira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2675/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FABÍOLA STELLA FORTES DE CARVALHO, brasileiro(a),
separado(a), portador(a) do RG n° 20083074990, CPF n°
38400162315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Fabíola Stella Fortes de Carvalho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2676/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
MARCOS AURÉLIO SILVA DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 200201028867, CPF n°
60005158397, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 31/07/2015 a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcos Aurélio Silva de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2677/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FERNANDA DE ALMEIDA ALVES LOURENÇO, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2292176-92, CPF n°
63498049372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fernanda de Almeida Alves Lourenço – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2678/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA VALÉRIA ROCHA BANDEIRA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 1057205, CPF n° 24640190387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Valéria
Rocha Bandeira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2679/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA IRLENE PIRES DE MELO BRAGA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 86091885, CPF n° 47941235315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Irlene
Pires de Melo Braga – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2680/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CLAUDIA ALANA PACHECO DOS SANTOS, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 1100869, CPF n°
17079284368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudia Alana Pacheco dos Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2681/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ROBERTA LEONIZIA FEITOZA BRAGA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 9,102501802E10, CPF n°
70168067315, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 31/07/2015 a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roberta Leonizia Feitoza Braga – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2682/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CRETE CARLA DAS CHAGAS DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97009001851, CPF n°
64162044368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM:
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Crete Carla das Chagas de Souza – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2684/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA DE LOURDES DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 412559, CPF n° 24545490344, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015 a
31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Lourdes
da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2685/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
GILDÊNIA AZEVEDO SILVA ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 2000010466208, CPF n° 99516357334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015
a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gildênia
Azevedo Silva Araújo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2686/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
JOAO ALBERTO RIBEIRO CAVALCANTE JUNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93002443910, CPF n°
75006758368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 31/07/2015 a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 22 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e João Alberto Ribeiro Cavalcante Junior – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2688/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA IDEUSA DA SILVA LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93002254506, CPF n° 16358970330, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Ideusa da
Silva Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2690/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA IRACEMA AMORA DE ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 879202-85, CPF n° 26153726372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015
a 31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL Da EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Iracema Amora dAlmeida – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2692/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA CRISTIANE DE OLIVEIRA MORAIS, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 9,2008002721E10, CPF n°
49617303353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Cristiane de Oliveira Morais – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2693/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ELENA FERREIRA DE MELO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2008009026092, CPF n° 12627731807, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01 de Agosto de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a
01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elena Ferreira de
Melo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2694/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
VIVIAN KARINA NASCIMENTO DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002449494, CPF n°
66973040306, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vivian Karina Nascimento de Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2695/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
CICERO REGIS SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 99097124795, CPF n° 95999469368,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto de 2015, para
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015
a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 20 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cícero Regis
Santos da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2696/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DJANE MEYRE GOMES DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 191911490, CPF n° 82366403372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01 de Agosto de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a
01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Djane Meyre
Gomes de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2697/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA JANE VALLE PESSOA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002604960, CPF n° 11074132220, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orça-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48
mento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Jane Valle
Pessoa – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2698/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RAIMUNDA PINTO RAFAEL, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2008009288216, CPF n° 28590660397, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raimunda Pinto
Rafael – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2699/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
EDILENE GADELHA REIS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 93002418100, CPF n° 61395170363, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edilene Gadelha
Reis – PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2700/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
RIVANIA DO CARMO SILVA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96021038320, CPF n°
72220830306, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rivania do Carmo Silva de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
JOSE FREIRE DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 99002224258, CPF n° 31032087315, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01 de Agosto de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a
01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Freire da
Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA LILIANE RAMALHO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98002316847, CPF n°
66317983372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Liliane Ramalho de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2704/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CLAUDIA MESQUITA DA SILVA VASCONCELOS, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 98010032208, CPF n°
54235278304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 01/08/2015 a 01/08/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudia Mesquita da Silva Vasconcelos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2719/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
EDLA MENEZES DA COSTA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 20085691059, CPF n° 35822902391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edla Menezes da
Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2727/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DANIELA DOS SANTOS NUNES, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 9,4008003732E10, CPF n° 88222136372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daniela dos
Santos Nunes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2748/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
FRANCISCO CARLOS TAVARES DA FONSECA, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001002317620, CPF n°
02198154374, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Carlos Tavares da Fonseca – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2754/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ERIKA PINTO DA COSTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 95024008857, CPF n° 00429782381, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Erika Pinto da
Costa – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2757/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CAMILA ARAGÃO MESQUITA DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99013000852, CPF n°
94946515372, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
TÃO e Camila Aragão Mesquita de Souza – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2765/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
GILBERTO PEDRO DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92005015300, CPF n° 74399055391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gilberto Pedro de
Sousa – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2774/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2009009161753, CPF n° 05804973304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015 a
31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucia de Fatima
Teixeira – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2775/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANGELA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93020028792, CPF n°
80348742304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Agosto
de 2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do
Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Angela Maria Vieira do Nascimento – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2776/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
NATHALIE NUNES MONTEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004009179252, CPF n° 04722283311,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Nathalie
Nunes Monteiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2777/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EVELINE SILVA DE MENEZES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96012023218, CPF n° 81445873320, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eveline Silva de
Menezes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2778/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
SAVIO MINA DE LUCENA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 2001010208029, CPF n° 00443521310, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015 a
31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Savio Mina de
Lucena – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2779/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA APARECIDA VIANA COELHO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 2002010181765, CPF n° 02455321371,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Aparecida Viana Coelho – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2780/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA EVENIR SIQUEIRA LOPES, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 94002007728, CPF n° 70157979334,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Evenir
Siqueira Lopes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2781/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LUIZA DO BOMFIM DE MELO VINUTO, brasileiro(a), viúvo(a),
portador(a) do RG n° 90002076611, CPF n° 73371718387,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 21 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luiza do
Bomfim de Melo Vinuto – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2814/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
CARLOS HENRIQUE PAULA DE ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 5096617, CPF n° 00736254420,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Henrique Paula de Araújo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2819/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA CARLA CÂNDIDO LACERDA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 200301044902, CPF n° 22112464353,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Carla
Cândido Lacerda – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2827/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DALVELI FERREIRA SIDRONIO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 9,4024046548E10, CPF n° 25936573320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dalveli Ferreira Sidronio – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2828/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA PAULA MENDES ROCHA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 9,2020027461E10, CPF n° 48447404315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula
Mendes Rocha – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2829/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA CAROLINE MELO VALENTE DA CONCEIÇÃO
WOERLEE, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n°
90002128468, CPF n° 85722014320, residente e domiciliado(a)
nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 29 de Julho de 2015, para atuar como professor substituto
por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de
12 (doze) meses, de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004
Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 18 de maio de
2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Caroline Melo Valente da Conceição Woerlee – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2830/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
GIRLENE LIMA DE ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 9,2015051627E10, CPF n° 51145090397,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Girlene Lima
de Almeida – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2842/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ALINE DA SILVA FONTENELE, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 9,0003054948E10, CPF n° 45738734300,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aline da
Silva Fontenele – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2843/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANNA CLEA ESMERINO GIRAO, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93005007372, CPF n° 39149412353,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Anna Clea
Esmerino Girao – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2847/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA HELENA FRANÇA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8296380,0, CPF n° 26628074315,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca
Helena França Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2848/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
GISELE PEREIRA SERPA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a)
do RG n° 1,7058287E7, CPF n° 77420403287, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gisele Pereira
Serpa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2850/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIANNY DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2,00202301501E12, CPF n° 03950415386,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marianny de
Sousa Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2855/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA ISA FERREIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 608659,0, CPF n° 06084567304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Isa Ferreira
Pereira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2856/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
TEREZA ANGÉLICA DOS SANTOS MENDES, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 9,3014011174E10, CPF n°
74638122353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Tereza Angélica dos Santos Mendes - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2860/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
REBECA PINTO BOTELHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95002124641, CPF n° 91013208315, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rebeca Pinto
Botelho - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2861/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SILVIA HELENA LIMA COSME, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 9,9010422608E10, CPF n° 45825556320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Helena
Lima Cosme - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2864/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDA, brasileiro(a),
divorciado(a), portador(a) do RG n° 91006030614, CPF n°
44621914391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisco Eduardo de Araujo Miranda - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2865/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA PAULA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 21804834, CPF n° 03594881105,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Angela Cristina de Oliveira Paula - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2866/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CAMILA OLIVEIRA DE MEDEIROS, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 2004010206438, CPF n° 04122207339,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Camila Oliveira de Medeiros - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2887/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MICHELLE APARECIDA FREITAS DE ANDRADE, brasileiro(a),
casado(a), portador(a) do RG n° 2003097013744, CPF n°
02291988301, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Michelle Aparecida Freitas de Andrade - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2889/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DULCILÂNDIA DE SOUSA FREIRE, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 93015033074, CPF n° 76290557300,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dulcilândia
de Sousa Freire – PROFESSOR(A).
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QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2894/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SAMARA DE AMORIM MARTINS, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 2004009170123, CPF n° 03593982358,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 19 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Samara de
Amorim Martins - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2996/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ROSILENE FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 200000219988312, CPF n° 18671110397,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042 .2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA:
Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosilene
Ferreira da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3005/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
NIKAELY GOMES LOIOLA ALVES LYRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004009117001, CPF n°
03051426318, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Nikaely Gomes Loiola Alves Lyra - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
PAULO RICARDO BENEVIDES CASTRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2003010369045, CPF n°
04032910383, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Paulo Ricardo Benevides Castro - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3061/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
JULIANA DELMONDES LEÃO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 5038097, CPF n° 02608446329, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Delmondes Leão - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3082/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DANIELE DA CUNHA PASSOS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002679420, CPF n° 91863732349, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daniele da Cunha
Passos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3085/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LUZIRENE BARBOSA SOARES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002164637, CPF n°
83384235304, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Luzirene Barbosa Soares do Nascimento - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3090/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANTONIA MARIA FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002250983, CPF n° 44769709315, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Maria
Ferreira - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3114/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA PAULA LESSA BARBOSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95006003822, CPF n° 01361755385, residente
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015 a
30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Lessa
Barbosa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3115/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
LUCIANA MOREIRA DE CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do RG n° 93002246945, CPF n° 78097010372,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciana Moreira de Carvalho - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3116/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
FRANCISCA ARIANY FERNANDES SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 200001059458, CPF n°
96801930397, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisca Ariany Fernandes Silva - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3117/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94008032260, CPF n°
75472694353, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Isabel Cristina Almeida da Silva - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3118/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DELYENE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2002010265640, CPF n°
00940872374, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Delyene Rodrigues dos Santos - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3119/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
CICERA MARIA FERREIRA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97027001680, CPF n°
96252391387, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
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por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de
2015, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 29/07/2015 a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042
.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
– FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cicera Maria Ferreira de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3120/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
MARIA GLAUCIDE BARBOSA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 200004690, CPF n° 46971980344,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015
a 29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 13 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Glaucide Barbosa de Sousa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3121/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
SAMIRA FEITOSA ANGELIM, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2602272, CPF n° 90827341334, residente e
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Samira Feitosa
Angelim - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3246/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
GEORGIA ALESSANDRA MOTA MUNIZ, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 1405117, CPF n° 54637465320,
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de 2015, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência:
Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 30/07/2015
a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento
de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA:
Fortaleza, 18 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Georgia
Alessandra Mota Muniz - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3340/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
DAYANE OLIVEIRA FALCÃO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002010425893, CPF n° 01891419307, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dayane Oliveira
Falcão – PROFESSOR(A).
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3344/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO:
RODOLFO RAFAEL DA SILVA CAVALLARO, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) do RG n° 19236152001-0, CPF n°
00369392345, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Julho de
2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 30/07/2015 a 30/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Rodolfo Rafael da Silva Cavallaro - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3345/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ALINE CARVALHO RAMOS DE SÁ, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) do RG n° 820233-84, CPF n° 26170000368, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 29/07/2015 a
29/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aline Carvalho
Ramos de Sá - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4164/2014 - SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu
titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761
Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,
RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA:
ANA KARINE ARAÚJO DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 200300912480, CPF n° 02956247360, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31 de Julho de 2015, para atuar
como professor substituto por tempo determinado, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data:
Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 31/07/2015 a
31/07/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Karine Araújo de Lima - PROFESSOR(A).
*** *** ***
ERRATA - No Extrato do Contrato n° 76/2015,
firmado com a empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, datado de 17.04.2015 e
publicado no Diário Oficial do Município de 29.04.2015, tendo
como objeto a aquisição de 02 (dois) ônibus escolares. ONDE
SE LÊ: Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da
Educação, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875 Dionísio Torres, inscrita no CNPJ sob o n° 04.919.081/0001-89,
doravante denominada Contratante, neste ato representada
pelo seu Secretário, Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, brasileiro, casado, Economista, inscrito no CPF
190759523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE, no uso de
suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente
Contratante. LEIA-SE: Das Partes: Contratante: O Município de
Fortaleza com sede e foro em Fortaleza-CE, localizada à Rua
São José, 01 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
07.954.605/0001-60, neste ato representado por Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, Economista,
inscrito no CPF n° 190.759.523-68 e no RG 2009010410796
SPSP/CE, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente Contratante, tendo como Interveniente a
Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ n° 04.919.081/0001-89, na
pessoa do Senhor Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, Economista, inscrito no CPF
190759523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 02 de junho de 2015. Joaquim Aristides de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 015/2015 SMS PROCESSO Nº P407352/2014 PMF. NATUREZA DO ATO:
Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, e o
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE, para o fim
que nele se declara. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto estabelecer o desenvolvimento de ações e serviços de
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, nos termos do Plano Operativo, Anexo I e Anexo II,
partes integrantes do contrato. CONTRATADO: Instituto de
Nefrologia do Ceará - INECE, entidade privada, inscrito no
CNPJ sob o n° 06.976.039/0001-25, situado à Av. Rui Barbosa,
n° 2992, Joaquim Távora, Fortaleza - CE. VALOR: O valor
estimado para a execução do presente contrato é de até
R$ 274.504,28 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e
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quatro reais e vinte e oito centavos) mensal, perfazendo um
valor anual de R$ 3.294.051,36 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência de 12
(doze) meses contados a partir de da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais,
mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros
deste instrumento obedecerão a seguinte Rubrica Orçamentária: ▪ 25.901.10.302.0125. 2539. 001 Elemento da Despesa
339039 - Fonte 0212, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas; ▪ 25.901.10.302.0125.2540.0001, Elemento de Despesa 330939 Fonte 0 212, da Ação de Contratatualização com Entidades Privadas. DATA: Fortaleza, 06 de abril de
2015. ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS e INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 087/2015 - SMS PROCESSO Nº P520369/2015 PMF. NATUREZA DO ATO:
Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a Empresa
DMAV SUPORTE MÉDICO LTDA - EPP, CNPJ nº
02.154.924/0001-78. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material médico hospitalar (acessórios e suprimentos) para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, ligado a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº
051/2015, na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.100,00 (dez mil e cem
reais), sem reajustes. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após
emissão de empenho. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de
recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignada a dotação orçamentária a seguir discriminada:
25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção
da Rede de Urgência e Emergência - SAMU. DATA: Fortaleza,
28 de maio de 2015. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro
Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SMS, e Karla Malta de Marco - DMAV SUPORTE MÉDICO
LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 093/2015 - SMS PROCESSO Nº P530298/2015. NATUREZA DO ATO: Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres
de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará,
Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter, Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann, Centro de Assistência à Criança Lúcia de
Fátima, Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência), e a Empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº
05.696.303/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material médico hospitalar (equipos), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 038/2014, tendo esta como órgão gerenciador o Instituto Doutor José Frota - IJF e na proposta da Contratada. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 1.205.735,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, setecentos
e trinta e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato são de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de
Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir
discriminadas: ▪ 25.916.10. 302.0123.2631.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do
Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana - HDEBO; ▪
25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria
José Barroso /Parangaba - HDMJBO; ▪ 25.910.10.302.0123.
2043.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da
Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura HDEAM; ▪ 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HGMBC; ▪ 25.913.10.302.
0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter - HGMJW; ▪ 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; ▪ 25.918.10.302.
0124.2545. 0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher - HMDZAN; ▪
25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência
à Criança Lúcia de Fátima - CROA; ▪ 25.901.10.302.
0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de
Urgência e Emergência - SAMU. DATA: Fortaleza, 29 de maio
de 2015. ASSINAM: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA - JOSÉ WALTER. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. CENTRO DE ASSISTÊNCIA
À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA. SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA).
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 106/2015 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P512740/2015 - PMF.
NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, através do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira,
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital
Gonzaga Mota - Barra do Ceará, Hospital Distrital Gonzaga
Mota - José Walter, Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Centro de Assistência à
Criança Lúcia de Fátima, e a Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos
destinados aos hospitais da Rede Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata
de Registro de Preços nº 001/2014 A, na proposta da Contratada e conforme anexo único ao presente contrato. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 36.524,00 (trinta e seis mil,
quinhentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pela
fonte de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: ▪ 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Edmilson Barros de Oliveira/Messejana - HDEBO; ▪
25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63
José Barroso/Parangaba - HDMJBO; ▪ 25.910.10.302.
0123.2043.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura HDEAM; ▪ 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HGMBC; ▪ 25.913.10.302.
0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter - HGMJW; ▪ 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do
Hospital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; ▪ 25.914.10.302.
0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção Hospital Nossa Senhora da Conceição
- HNSC; ▪ 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital
da Mulher - HMDZAN; ▪ 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima CROA. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2015. ASSINAM:
Antônio Eusébio Teixeira Rocha - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista
Silva - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA - HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ HDGMBC. Márcio Alcântara Costa - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER - HDGMJW. Francisco
Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA - MESSEJANA - HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HDNSC. Rosa Maria Chaves - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Antônio Pio de Oliveira Bizarria - CENTRO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CROA. Francisco Ximenes
de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 292/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P328360/2014. NATUREZA DO ATO: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 292/2014, que entre si celebram o Município de
Fortaleza, através do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra
do Ceará, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann e a
empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
05.696.303/0001-04. DO OBJETO: Em decorrência deste termo fica o valor do presente contrato acrescido em 25% (vinte e
cinco por cento) do valor global, passando de R$ 62.497,00
(sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais) para
o valor de R$ 78.121,25 (setenta e oito mil cento e vinte um
reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo no valor de R$ 15.624,25 (quinze mil seiscentos e vinte e
quatro reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão deste Termo
Aditivo, responderá a dotação orçamentária consignada conforme descrição abaixo: • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; • 25.908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HGMBC; •
25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota/José Walter – HGMJW; • 25.911.10.302.0123.2624.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.916.10.302.
0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212,
da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Olivei-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
ra/Messejana – HDEBO; • 25.901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 212, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar.
DAS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Contrato nº 292/2014. DATA:
Fortaleza, 29 de maio de 2015. ASSINAM: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e a
empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 51/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora MARIA
ARGENTINA MAGALHÃES, Gerente da Célula de Gestão de
Pessoas Financeira, matrícula n° 97181-02 como Fiscal dos
Contratos n°s 37/2011 e 11/2014, firmados pelo Município de
Fortaleza com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS
LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados. Art. 2° - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SEINF, em 28 de maio de 2015.
Eng° Damuel Dias
CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: Contrato n°
21/2015/SDE, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e
a Empresa ARATEC ARAGÃO TECNOLOGIA LTDA. 2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no ramo de vigilância eletrônica para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico - SDE, de acordo
com as especificações e quantitativos conforme Anexo I - Termo de Referência. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento o art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 com
suas alterações e no Processo Administrativo n°
P498447/2015/SPU-PMF, e, ainda, em outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação, podendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
n° 8.666/1993. 5. VALOR: O valor contratual mensal é na quantia de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e valor global
importa na quantia de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato serão provenientes das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 04.122.0001.2852.0001, Elemento de Despesa: 339039,
Fonte de Recurso: 0-100. 7. DATA: 21 de maio de 2015. ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Igor Teixeira
de Aragão - ARATEC ARAGÃO TECNOLOGIA LTDA. VISTO: Andréa Maciel de Andrade - ASSESSORA JURÍDICA SDE/PMF - OAB - 9697.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2014/SETRA NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA)
e a Contratada CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de
bagagem), conforme condições e especificações contidas no
Edital do Pregão Presencial nº 42/2014 e seus anexos, em
especial, no Anexo I - Termo de Referência, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 042/2014, e seus anexos, a adesão da Ata de Registro de Preços nº 71/2014, os
preceitos do direito público, o Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M. de 25/09/2007 e o Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor
deste contrato será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) correspondente ao ofertado pelo signatário na Ata de Registro de
Preços, no Pregão Presencial nº 42/2014, observadas as condições de mercado. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da assinatura do contrato, estando seu termo final vinculado à
efetiva e total entrega do objeto com o devido Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pelo órgão recebedor, permanecendo, entretanto, os efeitos relativos à garantia do produto. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos:
Unidade Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2566.0001
339032
100
DATA: Fortaleza, 09 de junho de 2015. ASSINAM: Claudio
Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME. Cláudio Henrique de Castro Saraiva Câmara - REPRESENTANTE DA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA.
*** *** ***
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar o extrato de publicação do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 152/2014, publicados no DOM de
10.03.2015 resolve expedir e publicar errata, na forma que se
segue: ONDE SE LÊ: ‘’Camila Almada Fernandes.’’ LEIA-SE:
‘’CAMILA ALMADA NUNES’’. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 10 de junho de 2015. Claudio Ricardo Gomes de Lima SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - SETRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Eu, Francisca
Eliana Gomes dos Santos, Secretária da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, no uso de
minhas atribuições legais e em observância aos requisitos da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitações
da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico nº 092/2015 - HABITAFOR, Processo Licitatório nº P585188/2015, que tem como objeto à contratação de
empresa para reprodução reprográfica de 1000 unidades do
material didático, tal qual a cartilha modelo elaborada pela
HABITAFOR com as seguintes especificações: Capa (30 x
21CM, 2x1 cores, tinta escala em reciclado 120g, fotolito incluso) e miolo (25 páginas, 15x 21 cm), tinta escala em reciclado
120g, fotolito incluso, dobrado, grampeado), a ser utilizado nos
trabalhos de regularização fundiária do Conjunto Habitacional
Palmeiras, em favor da seguinte empresa licitante classificada,
adiante mencionada: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS
EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ nº 19.446.578 /0001-02,
vencedora do Lote Único no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos mil reais). A despesa decorrente da
contratação correrá por conta do orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS na seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 16.482. 0022.1054.0001,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fontes de Recursos 100 e
181. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de junho de
2015. Francisca Eliana Gomes dos Santos - SECRETÁRIA
DA HABITAFOR.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA N° 018/2015 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal n° 5.530, de 17 de dezembro
de 1981, no art. 9º do Decreto n° 9.300, de 17 de janeiro de
1994, e as disposições constantes na Lei Complementar n°
90/2011. CONSIDERANDO, ainda, que há necessidade de
prorrogação do prazo para atualização cadastral dos permissionários do Mercado Carlito Pamplona. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a convocação dos permissionários dos 145 (cento e
quarenta e cinco) boxes do Mercado Carlito Pamplona, até
30.06.2015, a fim de comparecerem na Central de Acolhimento
desta SR I, localizada na Rua Dom Jerônimo, n° 20, Bairro
Farias Brito, para realizarem atualização cadastral. Art. 2º Somente terá o cadastro atualizado o permissionário que que
apresentar toda a documentação abaixo relacionada: I. Cópia
da identidade; II. Cópia do CPF; III. Cópia do comprovante de
residência atualizado (água, luz ou telefone) em nome do permissionário; IV. Se solteiro, cópia da certidão de nascimento;
se casado cópia da certidão de casamento; se viúvo (a), cópia
da certidão de casamento devidamente averbada; V. Comprovante de inscrição no CNPJ (impresso via internet); VI. Declaração de inexistência de vínculo empregatício com firma reconhecida em cartório (modelo disponível na SR I); VII. Declaração Imposto de Renda 2015 (Ano-Calendário 2014); VIII. Comprovante de Pagamento do DAM (Documento de Arrecadação
Municipal) da Taxa de Serviço referente ao recadastramento;
IX. Declaração de quitação do preço público fornecida pela
Célula de Gestão de Serviços Urbanos (CGSU) – SR I. Art. 3º
- A não entrega da documentação a que se refere o artigo
anterior implicará na revogação sumária da permissão de uso
do box. Art. 4º - Durante o processo de recadastramento ficam
suspensas quaisquer novas solicitações e emissões de permissão de uso do box no Mercado Carlito, assim como os requerimentos de transferência. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, independentemente de sua publicação. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publiquese e cumpra-se. Fortaleza, 29 de maio de 2015.
Guilherme Teles Gouveia Neto
SECRETÁRIO - SECRETARIA REGIONAL I
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
SECRETARIA REGIONAL III
EXTRATO - ESPÉCIE: Extrato do Contrato n°
02/2015 - Pregão Eletrônico n° 094/2014 - Ata de Registro de
Preços n° 15/2014 - Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços e Secretaria Regional III - SR III
Órgão participante do Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo n° P510622/2015-SR III/PMF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria
Regional III - SR III. CONTRATADA: CALADO Distribuidora
Ltda EPP, CNPJ n° 08.601.454/0001-20, representada pelo Sr.
Miguel Sergio da Costa Calado. OBJETO: O contrato tem por
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, de acordo com as especificações
e quantitativos que se encontram detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 094/2014 e
nas quantidades discriminadas no Processo Administrativo n°
P510622/2015/SR III (Lotes: 01.01, 08.04, 08.09, 11.01, 11.04
e 11.05). VALOR TOTAL MENSAL: R$ 9.202,48 (nove mil,
duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2604.0001,
Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0100 do orçamento da
Secretaria Regional III - SR III. FUNDAMENTO: Nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, com as modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no
Decreto Municipal n° 11.251, de 10 de setembro de 2002 - no
caso de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n°
094/2014 - SEPOG - Ata de Registro de Preços n° 015/2014.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2015. ASSINAM O
TERMO: Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - TITULAR
DA SECRETARIA REGIONAL III SR III - CONTRATANTE. Sr.
Miguel Sergio da Costa Calado - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Vanessa Maria dos Santos Costa e Euricélia
Santos Sales - TESTEMUNHAS. VISTO: Paulo Sergio de C.
Nogueira - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
DA SR III.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Extrato do Contrato n°
03/2015 - Pregão Eletrônico n° 094/2014 - Ata de Registro de
Preços n° 15/2014 - Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços e Secretaria Regional III - SR III
Órgão participante do Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo n° P510622/2015-SR III/PMF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria
Regional III - SR III. CONTRATADA: POLIMAX Comércio e
Serviços Ltda EPP, CNPJ n° 06.954.256/0001-14, representada pelo Sr. Reginaldo dos Santos Maciel. OBJETO: O contrato
tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos que se encontram detalhados no Anexo
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n°
094/2014 e nas quantidades discriminadas no Processo Administrativo n° P510622/2015/SR III (Lotes: 02.01, 04.01, 06.01,
06.04, 06.05, 06.06, 10.01, 10.02, 10.03, 10.05 e 20.04). VALOR TOTAL MENSAL: R$ 29.150,10 (vinte e nove mil, cento e
cinquenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 04.122.0001.2604.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0100 do orçamento da Secretaria Regional III - SR III. FUNDAMENTO: Nas disposições contidas na
Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na
Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n°
11.251, de 10 de setembro de 2002 - no caso de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico n° 094/2014 - SEPOG - Ata
de Registro de Preços n° 015/2014. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2015. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto - TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL III SR III - CONTRATANTE. Sr. Miguel Sergio da Costa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
Calado - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Vanessa
Maria dos Santos Costa e Euricélia Santos Sales - TESTEMUNHAS. VISTO: Paulo Sergio de C. Nogueira - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SR III.
SECRETARIA REGIONAL V
EXTRATO - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2011, que fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da
Secretaria Regional V - SER V e a empresa O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de
campo de futebol, com vestiário e arquibancada - Granja Portugal, nesta capital. CONTRATANTE /INTERVENIENTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através Secretaria Regional V - SER V, também Fiscalizadora, neste ato representada pelo seu Secretário Dr. Júlio Ramon Soares Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº
380.434.673-15, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Regional V, órgão
encarregado de fiscalização dos serviços. CONTRATADA: O.K
Empreendimento Construções e Serviços Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, com sede na cidade de
Fortaleza, na Av. Eduardo Girão, 901, Loja 923, Shopping Açaí,
Bairro de Fátima, por seu representante legal, Antonio Olírio
Teixeira Júnior, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF
sob o nº 651.715.433-72, residente nesta cidade na Av. Lineu
Machado, 1400, João XXIII. RESOLVE: Celebrar o presente
Termo Aditivo, na forma do disposto nas cláusulas seguintes:
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
III com suas alterações posteriores e, em especial, na Justificativa Técnica apresentada. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo temo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 27/2011. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº 27/2011, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir de 13.05.2015 com término
em 08.11.2015 - Processo Administrativo nº P593980/2015. DA
RATIFICAÇÃO: Fica ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 27/2011. E por estarem de acordo, firmam o presente
termo, com duas testemunhas que também o assinam em (04)
vias de igual teor, para que surta os efeitos legais. Fortaleza,
12 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Júlio Ramon Soares
Oliveira - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Antônio Olírio
Teixeira Júnior - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2014,
que fazem entre si, o Município de Fortaleza, por intermédio da
Secretaria Regional V - SR V e a empresa GIOVANI SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, para o fim que nele se
declara. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado
do Ceará, por intermédio da Secretaria Regional V - SR V,
situada na Avenida Augusto dos Anjos - 2466 - Bonsucesso Fortaleza-CE - CEP 60.542-164, inscrita no CNPJ sob o nº
01.778.925/0001-20, neste ato representado pelo seu titular,
Senhor Júlio Ramon Soares Oliveira, brasileiro, casado, Administrador, inscrito no CPF sob o nº 380.434.673-15, residente
nesta cidade. CONTRATADA: GIOVANI Serviços de Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.373.590/0001-96,
com sede na Rua Papi Júnior 1038 A - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE - CEP: 60.430-230, representada neste ato pelo Senhor Manoel Giovani Batista de Souza, brasileiro, casado,
Comerciante, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
sob o nº 104.846.043-68, residente e domiciliado nesta capital.
RESOLVE: Celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as
cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO:
Fundamenta-se o presente Termo nas disposições contidas na
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66
Lei 8.666/93, em seu art. 57, com suas alterações posteriores e
em especial na justificativa técnica apresentada. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 06/2014. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
06/2014, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
02.05.2015 ou até a conclusão do novo processo licitatório Processo Administrativo nº P593063/2015. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 06/2014.
Fortaleza, 30 de abril de 2015. ASSINATURAS: Júlio Ramon
Soares Oliveira - CONTRATANTE. Manoel Giovani Batista
de Souza - CONTRATADA.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 694/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995. RESOLVE: Implantar, na folha
de pagamento os residentes abaixo relacionados, aprovados
na Seleção Unificada para Residência Médica do Estado do
Ceará - SURCE, para fazer parte do Programa de Residência
Médica neste Instituto.
CIRURGIA GERAL
Clóvis Cardoso de Paiva Neto
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Igor Freitas de Lucena
INÍCIO
30.03.2015
30.03.2015
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de
abril de 2015. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 752/2015 - IJF
Determina apuração da conduta
irregular
da
Empresa
SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda, perante as obrigações
assumidas junto ao IJF.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto Municipal nº 9.592, de 15
de fevereiro de 1995, com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93 e no Decreto Municipal nº 12.255 de 06 de setembro
de 2007. CONSIDERANDO que os órgãos da Administração
Direta e Indireta da Administração Pública Municipal subordinam-se a regime da Lei nº 8.666/93, que regulamentou o inciso
XXI, do art. 37, da Constituição Federal. CONSIDERANDO o
disposto no Processo Administrativo nº P593443/2015. CONSIDE-RANDO ainda que é direito constitucional a garantia da
ampla defesa e do contraditório. RESOLVE: Art. 1º - Com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como no que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº P593443/2015, instaurar procedimento administrativo
face à empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.
713/0001-79, com sede à Rua Júlio César. 1013 - Jardim América - Fortaleza/CE, CEP 60.410-505, pelo inadimplemento
quanto ao solicitado na Nota de Empenho nº 672/2015, oriunda
do Contrato nº 126/2014 - IJF, decorrente da Ata de Registro
de Preços nº 014/2014. Art. 2º - Uma comissão de servidores
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
públicos estáveis será designada, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, prorrogáveis por igual período, apresentar relatório conclusivo sobre o caso e indicar as responsabilidades da referida
empresa. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em 20 de maio de 2015. Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0207/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 002/2015 do Pregão Eletrônico nº 215/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 215/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165286/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa HOSPFAR - Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 02. VALOR GLOBAL: R$ 238.841,50
(duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flavio Oliveira Lira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0208/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 002/2015 do Pregão Eletrônico nº 215/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 215/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165286/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE
Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 02.
VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Nelma Monteiro Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0209/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 002/2015 do Pregão Eletrônico nº 215/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 215/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165286/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 02. VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil,
duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTEN-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
DENTE DO IJF. Raimundo Nonato Freire - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0210/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE
Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 04.
VALOR GLOBAL: R$ 55.850,44 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto
no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Nelma Monteiro Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO
IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0211/2015, originado da Ata de Registro de
Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa FARMACE Indústria QuímicoFarmacêutica Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 04. VALOR GLOBAL: R$ 9.591,40 (nove mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e
288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 26.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Nonato Freire - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0212/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa MAJELA Hospitalar Ltda. OBJETO:
Aquisição de medicamentos orais e tópicos 04. VALOR GLOBAL: R$ 44.485,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Vládia Ferreira de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0213/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e
tópicos 04. VALOR GLOBAL: R$ 11.691,51 (onze mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto
no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Humberto
Kléber Paiva Feitosa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0214/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 027/2015 do Pregão Eletrônico nº 229/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 165306/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa SELLENE Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos orais e tópicos 04. VALOR GLOBAL: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Batista da Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0219/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 028/2015 do Pregão Eletrônico nº 277/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 277/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 219600/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa QUEBEC Comercial Ltda - EPP.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para curativos 01. VALOR GLOBAL: R$ 282.650,00 (duzentos e oitenta e
dois mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento
do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
28.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza Cristina Gonçalves Damasceno - REPRESENTANTE DA CONTRATADA,
neste ato representada por sua PROCURADORA - Raquel
Virginio de Souza. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 221/2015, originado da Ata de Registro
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68
de Preço nº 028/2015 do Pregão Eletrônico nº 277/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 277/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P219600/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa NEKTAR Comércio e Representações Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para curativos 01. VALOR GLOBAL: R$ 207.500,00
(duzentos e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento
do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
28.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Enidete Almeida
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA, neste ato representada por seu PROCURADOR - Francisco Aderval Assis Freitas. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 0222/2015, originado da Ata de Registro de
Preço nº 028/2015 do Pregão Eletrônico nº 277/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 277/2014
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P 219600/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa PRONTOSERV Comércio Representações e Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para curativos 01. VALOR GLOBAL:
R$ 11.418,00 (onze mil, quatrocentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto
no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco
Marques Gomes de Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 226/2015, originado da Ata de Registro
de Preço nº 063/2015 do Pregão Eletrônico nº 030/2015. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 030/2015
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P394287/2014. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda
Ltda. OBJETO: Aquisição de aparelho estetoscópio. VALOR
GLOBAL: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e
288, do orçamento do IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 29.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 004/2014
ao Contrato nº 002/2012 - PS - IJF. FUNDAMENTO LEGAL:
Com base na cláusula quarta e cláusula terceira parágrafo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
quinto, do referido contrato, e nas disposições constantes na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e conforme o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P455269/2015.
CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA:
Empresa PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em referência, com início em 16.07.2015 e
término em 16.07.2016. VALOR DO ADITIVO: O preço unitário
passa para R4 10,10 (dez reais e dez centavos), ficando o valor
mensal de R$ 1.145,30 (hum mil, cento e quarenta e cinco
reais e trinta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 13.743,60 (treze
mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2015.
SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Sergio Luiz Lena Souto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO ADITIVO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO - Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº
003/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
087/2014, com amparo na Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no que mais consta nos autos do processo Administrativo nº P166800/2014. CONTRATANTE: Instituto Doutor
José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa COMERCIAL Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda. OBJETO: Retificação do CNPJ da
Contratada, constante no preâmbulo do Contrato nº 003/2015.
O preâmbulo, na qualificação da contratada passará a ter a
seguinte redação: "Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.
178/0002-20, com sede na Cidade de Betim - MG, na Rua
Paulo Costa, nº 320, galpões 09, 10 e 11, Distrito Industrial
Jardim Piemont Sul, CEP: 32669-712, representada por Nelma
Monteiro Ferreira, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob nº
259.531.503-00 e portadora do RG nº 2000002175810". DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato originário. FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Nelma Monteiro Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 01481/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica
do Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01482/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
CLAUDETE COELHO FREITAS, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 14. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69
ATO N° 01483/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar, Nível 08. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01484/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
JAYMES ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 15. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01485/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
SERJANE COSTA SILVA, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01486/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
ALTAMIR RENATO JANUÁRIO FERNANDES, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar, Nível 05. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01487/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01488/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, JOÃO
BEZERRA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar,
Nível 08. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01489/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, JOÃO
REBOUÇAS DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70
ATO N° 01490/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, MARIA
APARECIDA TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01491/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, MARIA
DO CARMO DE LIMA REBOUÇAS, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01492/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
NONATO JUNIO SERRÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 03. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01493/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
OSMALDA DO NASCIMENTO SIMÕES, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar, Nível 06. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01494/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, RAIMUNDO JURACI SIMÕES, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar, Nível 06. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01495/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
PATRICYANNE DE LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01496/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data, ANA
MARIA DE JESUS, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Nível 04. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador Salmito Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01497/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
DARLAN CARNEIRO FARIAS DE FRANÇAS, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar, Nível 12. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01498/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO GILDARIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar, Nível 03. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 01499/2015 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 36 - II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Nomear nesta data,
FRANCISCO HÉLIO PAIXÃO PINTO, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar, Nível 01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2015. Vereador
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 04/2015.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Contratação do serviço de acesso a sinais de TV por
assinatura via cabo ou satélite com uso da tecnologia digital e resolução em alta definição (HD), inclusa a instalação/revisão dos receptores, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos interessados que do
dia 18 de junho de 2015, a partir das 10h (horário de Brasília),
a 1º de julho de 2015 até às 09h (horário de Brasília) estará
recebendo as propostas de preços referente a este Pregão, no
endereço eletrônico www.bb.com.br ou diretamente em
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá
no dia 1º de julho de 2015 às 09h (horário de Brasília) e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30min
(horário de Brasília) do dia 1º de julho de 2015. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou na
Rua Thompson Bulcão, nº 830, Patriolino Ribeiro, Fortaleza CE, mediante à apresentação de um pendrive ou CD-ROM.
Mais informações sobre o Edital nos telefones (85) 3444-8314
e Fone/fax: (85) 3444-8426. Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Valéria Ricarte Estrela Fernandes - PREGOEIRA.
*** *** ***
BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO/2015
REPASSE SEFIN
TOTAL REPASSE
11.785.915,10
LEGISLATIVA
11.785.915,10
TOTAL DESPESA
11.640.198,36
11.640.198,36
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 71
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
IPM PREVFOR
267.722,02
IPM SAÚDE
IPM PREVFOR
42.229,53
IRRF
579.180,58
ISS SUBSTITUTO
268.500,75
IPM SAÚDE
42.434,99
IRRF
98.061,00
579.180,58
ISS SUBSTITUTO
94.002,93
OUTROS DESCONTOS
606.062,00
OUTROS DESCONTOS
606.062,00
INSS
366.190,37
INSS
365.897,00
RESTOS A PAGAR/CONTR.
0,00
RESSARCIMENTO SEFIN
TOTAL EXTRA-ORÇAM.
1.959.445,50
SALDO ANTERIOR
RESTOS A PAGAR
0,00
RESSARCIMENTO SEFIN
0,00
TOTAL EXTRA-ORÇAM.
1.956.079,15
SALDO P/MÊS SEGUINTE
BANCOS C/MOVIMENTO
4.259.749,45
BCOS. C/MOVIMENTO
TOTAL SDO. ANTERIOR
4.259.749,45
TOTAL
18.005.110,05
4.408.832,54
TOTAL SDO. MÊS SEGUIN.
4.408.832,54
TOTAL
18.005.110,05
Mª Aparecida L. Barbosa - CONTADORA - CRC 4487
*** *** ***
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA E PAGA EM MAIO/2015
ORÇAMENTO GERAL
ÓRGÃO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
UNID. ORÇ.: 01.101 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
------------R E A L I Z A D O----------Elemento de Despesa
Dotação
300000000 DESPESAS CORRENTES
310000000 PESSOAL
E
148.737.032,00 17.611.676,08
SOCIAIS
76.195.795,56
Sld. Empenhar
-----------LIQUIDADO----------No Mês
72.541.236,44 13.662.539,75
------------------------P A G O-----------------------
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
Saldo a Pagar
56.661.238,97
11.640.198,36
54.633.867,24
21.561.928,32
99.559.032,00
9.381.844,37
39.434.962,46
60.124.069,54
9.381.844,37
39.425.422,46
7.354.472,64
37.398.050,73
2.036.911,73
99.559.032,00
9.381.844,37
39.434.962,46
60.124.069,54
9.381.844,37
39.425.422,46
7.354.472,64
37.398.050,73
2.036.911,73
20.000,0
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.676.985,00
8.080.601,40
32.289.616,71
48.387.368,29
8.080.601,40
32.289.616,71
6.053.229,67
30.262.244,98
2.027.371,73
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS SER.
319005103 OUTROS
Até o Mês
ENCARGOS
319000000 APLICAÇÕES DIRETAS
319005000 OUTROS
No Mês
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS SE.
319011000 VENCIMENTOS
E
VANTA-
GENS FIXAS – PESSO
319011103 VENCIMENTOS
E
VANTA80.676.985,00
8.080.601,40
32.289.616,71
48.387.368,29
8.080.601,40
32.289.616,71
6.053.229,67
30.262.244,98
2.027.371,73
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
GENS FIXAS - PESSO
18.621.047,00
1.151.900,06
6.956.859,84
11.664.187,16
1.151.900,06
6.947.319,84
1.151.900,06
6.947.319,84
9.540,00
319013103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.621.047,00
1.151.900,06
6.956.859,84
11.664.187,16
1.151.900,06
6.947.319,84
1.151.900,06
6.947.319,84
9.540,00
319091000 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319091103 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
137.957,01
137.957,01
2.042,99
137.957,01
137.957,01
137.957,01
137.957,01
0,00
140.000,00
137.957,01
137.957,01
2.042,99
137.957,01
137.957,01
137.957,01
137.957,01
0,00
100.000,00
11.385,90
50.528,90
49.471,10
11.385,90
50.528,90
11.385,90
50.528,90
0,00
100.000,00
11.385,90
50.528,90
49.471,10
11.385,90
50.528,90
11.385,90
50.528,90
0,00
319092000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
319092103 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
319096000 RESSARCIMENTO
DE
DESPESAS DE PESSOAL
319096103 RESSARCIMENTO
DE
DESPESAS DE PESSOAL
330000000 OUTRAS DESPESAS COR-
49.178.000,00
8.229.831,71
36.760.833,10
12.417.166,90
4.280.695,38
17.235.816,51
4.285.725,72
17.235.816,51
19.525.016,59
335000000 CONTRIBUIÇÕES
RENTES
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041000 CONTRIBUIÇÃO
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041103 CONTRIBUIÇÃO
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2015
339000000 APLICAÇÕES DIRETAS
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72
48.930.000,00
8.229.831,71
36.760.833,10
12.169.166,90
4.280.695,38
17.235.816,51
4.285.725,72
17.235.816,51
19.525.016,59
339014000 DIÁRIAS - CIVIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339014103 DIÁRIAS - CIVIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
1.350.000,00
0,00
171.986,64
1.178.013,36
0,00
171.986,64
0,00
171.986,64
0,00
339030103 MATERIAL DE CONSUMO
1.350.000,00
0,00
171.986,64
1.178.013,36
0,00
171.986,64
0,00
171.986,64
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
240.168,14
2.720.168,14
2.279.831,86
470.391,24
1.300.392,64
475.421,58
1.300.392,64
1.419.775,50
5.000.000,00
240.168,14
2.720.168,14
2.279.831,86
470.391,24
1.300.392,64
475.421,58
1.300.392,64
1.419.775,50
10.900.000,00
0,00
5.430.665,46
5.469.334,54
808.440,23
4.080.455,29
808.440,23
4.080.455,29
1.350.210,17
10.900.000,00
0,00
5.430.665,46
5.469.334,54
808.440,23
4.080.455,29
808.440,23
4.080.455,29
1.350.210,17
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.931.000,00
7.989.663,57
28.210.569,92
2.720.430,08
3.001.747,06
11.455.539,00
3.001.747,06
11.455.539,00
16.755.030,92
339032000 MATERIAL
DE
DISTRIBUI-
ÇÃO GRATUITA
339032103 MATERIAL
DE
DISTRIBUI-
ÇÃO GRATUITA
339033000 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO
339033103 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO
339034000 OUTRAS
DESPESAS
DE
PESSOAL DECORRENTE
339034103 OUTRAS
DESPESAS
DE
PESSOAL DECORRENTE
339035000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339035103 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339039000 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA
339039103 OUTROS
SERVIÇOS
DE
30.931.000,00
7.989.663,57
28.210.569,92
2.720.430,08
3.001.747,06
11.455.539,00
3.001.747,06
11.455.539,00
16.755.030,92
339041000 CONTRIBUIÇÕES
TERCEIROS - PESSOA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339041103 CONTRIBUIÇÕES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
520,33
9.479,67
116,85
520,33
116,85
520,33
0,00
10.000,00
0,00
520,33
9.479,67
116,85
520,33
116,85
520,33
0,00
231.000,00
0,00
226.922,61
4.077,39
0,00
226.922,61
0,00
226.922,61
0,00
231.000,00
0,00
226.922,61
4.077,39
0,00
226.922,61
0,00
226.922,61
0,00
339047000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS
339047103 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS
339092000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
339092103 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
400000000 DESPESAS DE CAPITAL
2.050.000,00
46.816,00
48.282,00
2.001.718,00
0,00
822,00
0,00
822,00
47.460,00
440000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.950.000,00
46.816,00
48.282,00
1.901.718,00
0,00
822,00
0,00
822,00
47.460,00
449000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.950.000,00
46.816,00
48.282,00
1.901.718,00
0,00
822,00
0,00
822,00
47.460,00
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449051103 OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
46.816,00
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1.001.718,00
0,00
822,00
0,00
822,00
47.460,00
1.050.000,00
46.816,00
48.282,00
1.001.718,00
0,00
822,00
0,00
822,00
47.460,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449061000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449061103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
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100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450000000 INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459061000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
459061103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE
150.787.032,00 17.658.492,08
76.244.077,56
74.542.954,44 13.662.539,75
56.662.060,97
11.640.198,36
54.634.689,24
21.609.388,32
TOTAL DO ÓRGÃO
150.787.032,00 17.658.492,08
76.244.077,56
74.542.954,44 13.662.539,75
56.662.060,97
11.640.198,36
54.634.689,24
21.609.388,32
TOTAL DO MÊS
150.787.032,00 17.658.492,08
76.244.077,56
74.542.954,44 13.662.539,75
56.662.060,97
11.640.198,36
54.634.689,24
21.609.388,32
TOTAL GERAL
150.787.032,00 17.658.492,08
76.244.077,56
74.542.954,44 13.662.539,75
56.662.060,97
11.640.198,36
54.634.689,24
21.609.388,32
Mª Aparecida L. Barbosa - CONTADORA - CRC 4487
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