República Federativa do Brasil Ministério da Educação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso B OL ET I M D E SER V I ÇOS Boletim Oficial de Atos Administrativos Internos ANO V Nº 82 17 DE MAIO DE 2011 495.976.201-20, para responder pela Pró-Reitoria de PORTARIAS Ensino e Graduação - PROEG, no período de 26/04 a 27/04/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional REITORIA a 02 dias do valor da CD-02. (processo nº PORTARIA GR DE 15 DE ABRIL DE 2011 23108.016817/11-8). A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no Nº 361 - Designar o servidor docente HILDEBRANDO uso de suas atribuições legais, resolve: DA SILVA DALTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº Nº 356 - Designar a servidora TEREZA CRISTINA 1161058, CPF nº 229917001-49, para responder pela PróCARDOSO DE SOUZA HIGA, matrícula SIAPE nº Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência – 416076, CPF nº 065.942.393-68, para responder pela Pró- PROCEV/UFMT, no dia18/04/2011, por motivo de Reitoria de Planejamento, no período de 18/04 a afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a 28/04/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir à remuneração proporcional a 01 dias do valor da CD-02. referida servidora a remuneração proporcional a 11 dias (processo nº 23108.016768/11-6). Francisco José Dutra Souto / Vice-Reitor no Exercício da Reitoria do valor da CD-02. (processo nº 23108.016154/11-8). Nº 357 - Designar o servidor DOMINGOS SALVIO SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1124016 e CPF n.º 469.265.771-53, para responder pela Pró-Reitoria Administrativa – PROAD/UFMT, no período de 18/04 a 22/04/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-02. (processo nº 23108.016166/11-1). Nº 358 - Autorizar o afastamento das servidoras TEREZA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA HIGA e LENY CASELLI ANZAI, para atuarem como Assistentes Técnicas nos Autos da Ação Cível Originária nº 714, que questiona a localização do acidente geográfico indicado na “Convenção de limites entre os Estados de Mato Grosso e Pará”. Esta Portaria tem validade de 01 (um) ano a partir desta data. (processo nº 23108.016152/11-1). Nº 359 - Constituir Comissão para averiguar denúncia da Editora Elsevier, com publicação científica da UFMT. A referida comissão será composta pelos seguintes membros: Marinez Isaac Marques – SIAPE nº 6416379; Adnauer Tarquínio Daltro – SIAPE nº 416986; Eduardo Guimarães Couto – SIAPE nº 417217; Francisco José Dutra Souto – SIAPE nº 416586; Jorge Luiz Brito de Freitas – SIAPE nº 1546576. Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data. (processo nº 23108.016593/114). Maria Lucia Cavalli Neder / Reitora PORTARIA GR DE 19 DE ABRIL DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 360 - Designar a servidora IRENE CRISTINA DE MELLO, matrícula SIAPE nº. 2168442 CPF nº. PORTARIA GR DE 20 DE ABRIL DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 367 - Designar a servidora docente VERA LUCIA LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº. 1124034, CPF nº. 411.065.397-53, para responder pela Diretoria do Instituto de Linguagens – IL/UFMT, no período de 25/04 à 19/05/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 25 dias do valor da CD-03. (processo nº 23108.016887/11-9). Nº 368 - Designar a servidora ÉLIDA FURTADO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº.1662630 CPF nº. 503.303.901-63, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação - PROPG, no período de 20/04 à 25/04/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 06 dias do valor da CD-03. (processo nº 23108.016993/11-0). Nº 369 - Delegar ao Professor JOSÉ MARQUES PESSOA, Matrícula Siape nº 1123907, Pró-Reitor do Campus Universitário do Araguaia, poderes para conferir Grau à turma de Habilitação em Língua Espanhola e respectivas literaturas para apostilamento no curso de Letras, durante solenidade de Colação de Grau, a ser realizada no dia 30/04/2011, no Campus Universitário do Araguaia. (processo nº 23108.017025/11-3). Francisco José Dutra Souto / Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PORTARIA GR DE 25 DE ABRIL DE 2011 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: 29/04/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-04. (processo nº 23108.017572/11-7). Nº 374 - Designar a servidora LAURENIL CORREA GUALBERTO, matrícula SIAPE nº 414982, CPF nº 176.091.941-15, para responder pela Coordenação Financeira, no período de 09/05 a 13/05/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04. (processo nº 23108.017131/11-4). Nº 394 - Designar a servidora NILCE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.1627730, CPF nº. 972.676.511-00, para responder pela Coordenação da Biblioteca Central, no período de 02/05 a 06/05/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04. (processo nº 23108.017413/11-5). Francisco José Dutra Souto / Vice-Reitor no Exercício da Reitoria Nº 375 - Designar o servidor ADEMIR ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 415273, CPF n° 065313771-00, para responder pela Auditoria Interna/UFMT, no período de 25/04 a 02/05/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-04. (processo nº 23108.017220/11-5). PORTARIA GR DE 28 DE ABRIL DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 398 - Designar a servidora ELIDA FURTADO DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE n° 01662630, CPF n° 503303901-63, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação-PROPG/UFMT, no dia 28/04/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da CD-03. (processo nº 23108.017877/11-7). Nº 380 - Designar a servidora DORIT KOLLING DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.417439, CPF nº 423.588.760-20, para responder pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência, no dia 25/04/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da CD-02. (processo nº 23108.017280/11-9). Francisco José Dutra Souto / Vice-Reitor no Exercício da Reitoria Nº 399 - Delegar ao Professor PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA, Matrícula Siape nº 1557506, Diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop, poderes para conferir Grau à acadêmica Singlid Souza de Deus, da turma de Enfermagem, durante solenidade de Colação de Grau Especial, a ser realizada no dia 28/04/2011, no Campus Universitário de Sinop. (processo nº 23108.015326/11-0). PORTARIA GR DE 26 DE ABRIL DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 387 - Designar a servidora FÁTIMA MARIA PONTES PIRES, matrícula SIAPE n° 6713082, CPF n° 215.077.752-53, para responder pela Secretaria de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas a Educação, no período de 26/04 a 29/04/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-03. (processo nº 23108.017419/11-4). Nº 400- Designar o servidor LEONEL PEREZ CORREA, matrícula SIAPE n° 415024, CPF n° 123.781.276-34, no período de 02/05 a 16/05/2011 para responder como Diretor Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller-HUJM, por motivo de férias do titular. Atribuir ao referido servidor a função de Ordenador de Despesa do HUJM, no período supra especificado. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 15 dias do valor da CD-03. (processo nº 23108.501393/11-8). Nº 388 - Designar o servidor REGINALDO BRITO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6416117, CPF nº 102.643.451-34, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa/PROPEQ, no período de 08/05 a 12/05/2011, por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-03. (processo nº 23108.017424/11-0). Francisco José Dutra Souto / Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PORTARIA GR DE 29 DE ABRIL DE 2011 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 401 - Delegar ao servidor FLORISVALDO FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1088405, Coordenador de Ensino de Graduação, da PróReitoria de Ensino de Graduação, poderes para conferir Grau, durante solenidade de Colação de Grau Extemporânea, a ser realizada no dia 29/04/2011, representando a reitora. PORTARIA GR DE 27 DE ABRIL DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no Exercício da Reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 392 - Designar o servidor JOSÉ ANTONIO MARINHO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 416739, CPF nº 377.941.081-87, para responder pela Prefeitura do Campus/UFMT, no período de 26/04 a Nº 403 - Autorizar o afastamento parcial do servidor docente PAULO AUGUSTO MARIO ISAAC, matrícula Siape nº 417528, sem prejuízo aos seus encargos 2 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 didáticos regulares, para executar perícia históricoantropológica, determinada por designação judicial nos autos do processo nº 2006.36.02.000988-2, conforme mandado de intimação nº 790/2010, expedido pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 14/03/2011 a 14/05/2011. (processo nº 23108.300447/11-8). Maria Lucia Cavalli Neder / Reitora data da liberação do crédito do Cartão Corporativo do Governo Federal pela Coordenação Financeira e 10 (dez) dias para prestação de contas. ARTIGO 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA PróReitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 675 DE 15 DE ABRIL DE 2011 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.300885/11-6; RESOLVE: Artigo 1º Indicar o servidor docente CLÓVIS DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1646999, como responsável pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – CUR/UFMT Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 14 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 606 DE 05 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.020695/10-9 e OF nº 13/CPPAD/11 de 05 de abril de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores técnicoadministrativos, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 44686, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1577, de 26 de outubro de 2010, e obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. CuiabáMT, 05 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 685 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.035429/10-0 (apenso 23108.030344/08-0 e 23108.036282/08-9), e Ofício nº 02/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1658 de 10 de novembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 674 DE 15 DE ABRIL 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.015233/11-6; R E S O L V E: ARTIGO 1º Conceder Suprimento de Fundo no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao servidor docente JOSÉ MARQUES PESSOA, CPF. Nº 195.096.001-30. 339030 – Material de Consumo................... R$ 2.500,00 ARTIGO 2º - A concessão deste Suprimento de Fundo será por meio do Cartão Corporativo, coberto conforme despesa, Programa de Trabalho Resumido 013995, Fonte 0112, Elemento de Despesa 33.90.30 – PI FUFMTG01EGN, ND 613 - UGR 154.349. ARTIGO 3º - O suprido terá 50 (cinqüenta) dias para aplicação dos recursos a partir da PORTARIA PROAD Nº 686 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.035166/10-5 (apenso 23108.000994/10-0), e Ofício nº 02/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1793 de 13 de dezembro de 2010, para o 3 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.004713/11-3 (apenso 23108.032499/09-4, 23108.028112/09-8 e 23108.043919/10-8), e Ofício nº 03/CPAD/11 de 13 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 078 de 17 de janeiro de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 687 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.023031/10-0 (apenso 23108.044468/09-0), e Ofício nº 02/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1888 de 30 de dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 690 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.015263/10-8 (apenso 23108.048816/09-4), e Ofício nº 03/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1677 de 18 de novembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 688 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.026317/10-0 (apenso 23108.046739/09-6 e 23108.023736/10-6), e Ofício nº 02/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 205 de 10 de fevereiro de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 691 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 1° e 11 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.301699/10-9 e Ofício nº 01/CPA/11 de 11 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1709 de 23 de novembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 689 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei PORTARIA PROAD Nº 692 DE 15 DE ABRIL DE 2011 4 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (material de manutenção de bens móveis), para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.015262/10-0 (apenso 23108.027952/09-2 e 23108.035932/09-1) e Ofício nº 02/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1791 de 13 de dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 709 DE 20 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23108.001230/11-5; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores HERNANE DE PAULA FERREIRA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416833 e SYDNEY VIANNA PINTP (Suplente), Matrícula SIAPE nº 416487, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 025/FUFMT/2011, firmado com a Empresa VIVO S.A, CNPJ - 02.449.992/0089-04, em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº 025/FUFMT/2011 tem por objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de Telefonia móvel Pessoal – SMP, na prestação de serviço de acesso à internet móvel banda larga 3G utilizando modem USB – plano ilimitado velocidade nominal de 01 Mbps ou superior, para serem utilizados pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura do Contrato. R E G I S T R A D A, P U B L I C A D A, C U M P R A – S E Cuiabá-MT, 20 de abril de 2011. DOMINGOS SÁLVIO SANTANA Pró-Reitor Administrativo em exercício. PORTARIA PROAD Nº 693 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.041694/09-5 (apenso 23108.027540/06-3) e Ofício nº 03/CPAD/11 de 15 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1784 de 09 de dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 17 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 710 DE 20 DE ABRIL DE 2011 PORTARIA PROAD Nº 694 DE 15 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 17 Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.015148/11-8; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.015939/11-0; RESOLVE: Artigo 1º Designar o servidor ROMOALDO SOARES DE MOARES, Matrícula SIPAE nº 415723 em substituição da servidora LELIA BENEDITA PINTO DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 416540, na Comissão de Alienação e Avaliação de Bens Patrimoniais (equipamentos de laboratórios) da Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23108.055916/10-9; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4, Matrícula SIAPE nº 1662613, e ELVIRO DE AMORIM (Suplente), CPF: 205.890.341-20, Matrícula SIAPE nº 415303, para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 241/2011, 242/2011, 243/2011, 244/2011, 245/2011, 246/2011, 247/2011 e 248/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2011, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº 004/2011 tem 5 BOLETIM DE SERVIÇOS DOMINGOS SÁLVIO SANTANA Administrativo em exercício. 17 DE MAIO DE 2011 Pró-Reitor PROAD nº 204 de 10 de fevereiro de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado.” Leia-se: “Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 204 de 10 de fevereiro de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado” REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRASE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitoria Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 715 DE 20 DE ABRIL DE 2011. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos 23108.054151/10-0 (apenso 23108.002447/11-8 e 23108.054152/10-9) e OF nº 003/CSI/2011 de 20 de abril de 2011 RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o estabelecido no Artigo 2º da Portaria PROAD nº 493 de 21 de março de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 22 de abril de 2011 REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 20 de abril de 2011. DOMINGOS SÁLVIO SANTANA Pró-Reitor Administrativo em exercício. PORTARIA PROAD Nº 725 DE 27 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar os servidores RAQUEL RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 2334304, LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH, Matrícula SIAPE 416080, e FRANKYSIA FARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1578765, para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar ordem de serviço para regular o acompanhamento e a fiscalização dos Contratos e de seus Termos Aditivos, bem como as Atas de Registro de Preço. ARTIGO 2º - O Grupo de Trabalho disporá de 60 (sessenta) dias para a execução dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitoria Administrativa. ARTIGO 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRASE. Cuiabá–MT, 27 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA. PORTARIA PROAD Nº 716 DE 20 DE ABRIL DE 2011. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos 23108.003424/11-4 e OF nº 003/CSI/2011 de 20 de abril de 2011 RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o estabelecido no Artigo 2º da Portaria PROAD nº 491 de 21 de março de 2011, para o término dos trabalhos e apresentação do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa constituída para apurar as irregularidades do fato informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 22 de abril de 2011 REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 20 de abril de 2011. DOMINGOS SÁLVIO SANTANA Pró-Reitor Administrativo em exercício. PORTARIA PROAD Nº 738 DE 27 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão Técnica Permanente para apreciar os processos relativos á gestão de contratos e análise de planilhas existentes na Universidade Federal de Mato Grosso, originárias das aquisições de bens e serviços comuns. Artigo 2º - A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: Membro: Bruno Cesar Souza Moraes, Matrícula SIAPE nº 1662613 Membro: Frankysia Faria Da Silva, Matrícula SIAPE nº 1578765 Membro: Heraldo Afonso Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1573510 Membro: Luiz Antonio Dorileo Louzich, Matrícula SIAPE nº 416080 Membro: Raquel Ribeiro De Lima Teixeira, Matrícula SIAPE nº 2334304 Artigo 3º - Esta Portaria tem validade por 01 (um) ano, contando seus efeitos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrários. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 27 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 724 DE 26 DE ABRIL 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 1° e 11 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.004674/11-9, e Ofício nº 04/CPAD/11 de 06 de abril de 2011; RESOLVE: Artigo Único – Retificar o Artigo 1º da Portaria PROAD nº 620 de 06 de abril de 2011: Onde se lê: “Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria PORTARIA PROAD Nº 747 6 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 DE 28 DE ABRIL DE 2011 janeiro de 2011. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE: Artigo 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PROAD nº 1559 de 20 de outubro de 2010, que designou as servidoras OLGA MARIA FIGUEIREDO (Titular), CPF: 171.971.041-49, Matrícula SIAPE nº 415175, e ENEMAR DE FIGUEIREDO PINHEIRO ANTUNES (Suplente), CPF: 171.719.621-72, Matrícula SIAPE n° 415300, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2010, 166/2010 e 167/2010 de acordo com as condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 073/2010. Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 28 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 759 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.011854/10-5 (apenso 23108.025384/10-1). RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores técnico-administrativos, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089 e ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 44686, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 748 DE 28 DE ABRIL DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS (Titular), CPF: 843.896.72134, Matrícula SIAPE nº 1627625, e JORDAN ANTONIO DE SOUZA (Suplente), CPF: 898.290.691-68, Matrícula SIAPE n° 2494698, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2010, 166/2010 e 167/2010 de acordo com as condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 073/2010, e em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº 073/2010 tem por objeto a eventual aquisição de material bibliográfico (livros), de origem nacional e estrangeiro, disponível no mercado interno, para atender o acervo bibliográfico da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 28 de abril de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 760 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.503796/10-9. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores técnico-administrativos, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089 e ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 44686, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá- PORTARIA PROAD Nº 758 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; e CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de 23108.032499/09-4. RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor RUBER ALBERTO TADEU BEBETO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº417239, em substituição a servidora PATRÍCIA HELENA AMARAL DIAS, Matrícula SIAPE nº 417396, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria PROAD nº 078 de 17 de 7 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 MT, 02 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, em conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 064/FUFMT/2009 tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção do SOFTWARE PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas para a Biblioteca Central da Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 761 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23108.049072/10-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4, Matrícula SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO NUNES SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34, Matrícula SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 249/2011, 250/2011, 251/2011, 252/2011 e 253/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 126/2010, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º O Pregão Eletrônico nº 126/2010 tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - ELETRÔNICOS, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, conforme as especificações do Termo de Referência – Anexo I. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura das Atas de Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 764 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23108.038068/10-1; RESOLVE: Artigo 1º Designar os servidores GETULIO GONÇALVES DE QUEIROZ (Titular), Matrícula SIAPE nº1152580, e FELIPE DOS SANTOS PONCE (Suplente), Matrícula SIAPE nº 1663040, para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 254/2011 do Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2011, conforme o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2011 que tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em estabilizador e no-breaks, para atendimento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 762 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE: Artigo 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PROAD nº 1.142 de 18 de setembro de 2009, que designou os servidores OLGA MARIA FIGUEIREDO (Titular), CPF: 171.971.041-49, Matrícula SIAPE nº 415175, e ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS (Suplente), CPF: 550.989.401-68, Matrícula SIAPE n° 1087290, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 064/FUFMT/2009, firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE CuiabáMT, 02 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 767 DE 02 DE MAIO DE 2011. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.005191/10-2; RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos servidores DIEGO LUIZ DONEDA, Matrícula SIAPE nº 1791540 e EDMAR LUIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1525105, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 384 de 1º de março de 2011, e apurar se os fatos apontados no processo 23108.005191/10-2 configuram irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, PORTARIA PROAD Nº 763 DE 02 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS (Titular), CPF: 843.896.72134, Matrícula SIAPE nº 1627625, e JORDAN ANTONIO DE SOUZA (Suplente), CPF: 898.290.691-68, Matrícula SIAPE n° 2494698, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 064/FUFMT/2009, firmado com a 8 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 PORTARIA PROAD Nº 770 DE 03 DE MAIO DE 2011 recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 143 e Art. 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 23108.052417/10-9; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores JESUS FRANCO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1171523, ARLINDO DE ARRUDA PINTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 6416557 e AUREMÁCIO JOSÉ TENÓRIO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº6417590, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitora Administrativa é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 768 DE 03 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o que consta os autos de nº 23108.015410/11-0 (apenso 23108.028685/10-5) e Despacho nº 08/CPPAD/11 de 03 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo Único – Tornar sem efeitos a Portaria PROAD nº 1.756 de 03 de dezembro de 2010, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores técnicoadministrativos, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 769 DE 03 DE MAIO DE 2011 PORTARIA PROAD Nº 776 DE 04 DE MAIO DE 2011. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 10, da Lei 8.745 de 09 de dezembro de 1993; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº o que consta os autos de nº 23108.015410/11-0 (apenso 23108.028685/10-5) e Despacho nº 08/CPPAD/11 de 03 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores técnicoadministrativos, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos. e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.016555/10-1 (apenso 23108.016779/10-1); CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.018694/11-0. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos servidores DEIVE DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1753627 e ROBERTO BENEDITO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº2565806 e JESUS FRANCO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1171523, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 376, de 1º de março de 2011, e apurar se os fatos apontados no processo 23108.016555/10-1 (apenso 23108.016779/10-1) configuram irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, 9 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 04 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23108.004947/11-0; RESOLVE: Artigo 1º Designar os servidores ALINE CRISTINA JARA DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 1466964, e IVAN GABRIEL DE ARAUJO JUNIOR (Suplente), Matrícula SIAPE nº 1123886, para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 292/2011 do Pregão Eletrônico – SRP nº 10/2011, conforme o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 010/2011 que tem por objeto a eventual aquisição com instalação de cortinas (persianas), para atendimento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 777 DE 04 DE MAIO DE 2011. A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.008865/09-4 (apenso 23108.012912/09-1); CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.018693/11-1. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos servidores DEIVE DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1753627 e ROBERTO BENEDITO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº2565806 e JESUS FRANCO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1171523, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 378, de 1º de março de 2011, e apurar se os fatos apontados no processo 23108.008865/09-4 (apenso 23108.012912/09-1) configuram irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 04 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 806 DE 10 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 143 e Art. 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 23108.022611/08-9 (apenso 23108.021493/08-5); RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitora Administrativa é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRASE, VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 795 DE 05 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; e CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993; RESOLVE: Artigo 1º Dispensar a servidora ROSEANE FERNANDA DE SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1781503 como membro da Comissão de Sindicância Investigativa, constituída por meio da Portaria PROAD nº 669 de 14 de abril de 2011. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 797 DE 05 DE MAIO DE 2011 PORTARIA PROAD Nº 807 DE 10 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 143 e Art. 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 23108.025232/08-2 (apenso 23108.021476/08-5); RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores EDSON FOGAÇA A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO 10 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitora Administrativa é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRASE, VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. Administrativo Disciplinar composta pelos servidores técnico-administrativos, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e GABRIEL PLÁCIDO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1466930, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 141 de 02 de fevereiro de 2011, e obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. CuiabáMT, 12 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 808 DE 10 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 143 e Art. 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 23108.021493/08-5; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitora Administrativa é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 820 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, inciso X, e Art. 143 da Lei 8.112/90; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.008503/08-5 e o OF nº 23/CPPAD/2011 de 11 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, RUDY FLAVIO DA SILVA ABREU, Matrícula SIAPE nº 1528473 e EMILIO ZATTAR, Matrícula SIAPE nº 416129, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1825, de 17 de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 12 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 819 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.011978/11-9 (apenso 23108.036323/10-0 e 23108.102446/11-1). RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo PORTARIA PROAD Nº 821 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO 11 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, inciso X, e Art. 143 da Lei 8.112/90; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.008296/08-6 e o OF nº 22/CPPAD/2011 de 11 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, RUDY FLAVIO DA SILVA ABREU, Matrícula SIAPE nº 1528473 e EMILIO ZATTAR, Matrícula SIAPE nº 416129, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1821, de 17 de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 12 de maio de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. VALÉRIA CALMON Administrativa. CERISARA Pró-Reitora PORTARIA PROAD Nº 823 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o que consta os autos de nº 23108.011774/11-3 (apenso 23108.023812/10-5) e OF nº 09/CPPAD/11 de 11 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo Único – Tornar sem efeitos da Portaria PROAD nº 438 de 14 de março de 2011, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores, GILBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 415906, IRENE KREUTZ, Matrícula SIAPE nº 2191125, JOCELI FERNANDES A. BETTINI DE ALBUQUERQUE LINS, Matrícula SIAPE nº 6416912. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 824 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o que consta os autos de nº 23108.011774/11-3 (apenso 23108.023812/10-5) e OF nº 09/CPPAD/11 de 11 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo Único – Tornar sem efeitos da Portaria PROAD nº 667 de 14 de abril de 2011, que designa o servidor EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIPAE nº 1124089 em substituição do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 415906, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria PROAD nº 438 de 14 de março de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. PORTARIA PROAD Nº 822 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, inciso X, e Art. 143 da Lei 8.112/90; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº 23108.010185/08-5 (Apesno 23108.008440/08-3) e o OF nº 21/CPPAD/2011 de 11 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores, EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, RUDY FLAVIO DA SILVA ABREU, Matrícula SIAPE nº 1528473 e EMILIO ZATTAR, Matrícula SIAPE nº 416129, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1833, de 17 de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 12 de maio de 2011. PORTARIA PROAD Nº 825 DE 12 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 143 e Art. 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 23108.011774/11-3 (apenso 23108.023812/10-5) e OF nº 09/CPPAD/11 de 11 de maio de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1757, de 03 de dezembro de 2010, e obter 12 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final a Pró-Reitora Administrativa é de 60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRASE, VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa. AFASTAMENTO AO DOCENTE CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA/FAMEV PARA DAR CONTINUIDADE AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA, NÍVEL DOUTORADO, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” UNESP/CAMPUS JABUTICABAL. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA PRODUZIRÁ SEUS EFEITOS NO PERÍODO DE 03/03/2011 A 31/12/2011. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, CUIABÁ-MT, 22 DE MARÇO DE 2011. LENY CASELLI ANZAI – PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA PORTARIA Nº 34/PROPG/2011 PORTARIA Nº 005/PROCEV/2011 A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO E PELA RESOLUÇÃO NO 07/CONSUNI/96; CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO NO 23108.010474/11-9; R E S O L V E : ARTIGO 1º PRORROGAR O PRAZO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DANIEL LOTHARIO KOCH, LOTADO NO INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO NORTE MATOGROSSENSE - IUNMAT, PARA DAR CONTINUIDADE AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MESTRADO PROFISSIONALIZANTE, NA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS – FEAD, EM BELO HORIZONTE-MG. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA PRODUZIRÁ SEUS EFEITOS NO PERÍODO DE 11/07/2011 A 22/07/2011. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, CUIABÁ-MT, 22 DE MARÇO DE 2011. LENY CASELLI ANZAI – PRÓREITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO O PRÓ-REITOR DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23108.018742/11-3; R E S O L V E: Artigo 1º Constituir a Comissão para organizar a 10ª Mostra Nacional de Audiovisual Universitário composta pelos servidores abaixo relacionados: Moacir Francisco de Sant`ana Barros – Coordenador Geral Diego Baraldi – Coordenador Epaminondas de Carvalho Filho – Coordenação Técnica Agêo Luiz Bastos Villanova – Coordenação Técnica Niedja Nar Vasconcelos Castro Matos – Coordenação Administrativa Caroline de Oliveira Santos Araújo – Coordenação de Produção Stephanie Natalu Burille – Bolsista Marcus Aurélio de Barros Júnior – Bolsista Francisco Krauss Neto – Bolsista Jonathan César Farias Bezerra – Bolsita Lívia Camila Pinotti Barros – Bolsista Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação até 31/12/2011. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A – S E. Cuiabá, 06 de maio de 2011. Fabrício Carvalho – Pró-Reitor PORTARIA Nº 35/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 - CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.003055/11-9; R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar o prazo de afastamento parcial da docente LUCIANE CLEONICE DURANTE, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Física Ambiental, nível Doutorado, na Universidade Federal de Mato Grosso UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de 01/01/2011 a 02/03/2012. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 31 de março de 2011. Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO PORTARIA Nº 33/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO E PELA RESOLUÇÃO Nº 69/2007 CONSEPE; CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23108.000216/11-4; R E S O L V E: ARTIGO 1º CONCEDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PORTARIA Nº. 036/PROPG/2011 13 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Portaria GR nº. 1538 de 31 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23108.013867/11-8 que solicita a emissão de Portaria para a Coordenação Operacional do Doutorado Interinstitucional EPUSP/UFMT em Sistemas Digitais; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os docentes Patrícia Cristiane de Souza e Cristiano Maciel como Coordenadora Operacional e Suplente, respectivamente, do Doutorado Interinstitucional EPUSP/UFMT em Sistemas Digitais. Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 02 de maio de 2010 e tem validade por 2 anos. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 04 de abril de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação – UFMT/PROPG Maria Rosa Petroni (Presidente) Simone de Jesus Padilha Célia Maria Domingues da Rocha Reis Rhinda Landos Martínez André Viviane Letícia Silva Carrijo – representante discente Membros Suplentes Elias Alves de Andrade Franceli Aparecida da Silva Ana Antônia de Assis Peterson Miriã Oliveira Ferreira – Representante discente Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 10 de setembro de 2010 e válida até 28 de fevereiro de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 12 de abril de 2011 – Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PORTARIA Nº 037/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO a Recomendação nº 08, referente ao Procedimento Administrativo nº 1.20.000.000547/2007-41 da Procuradoria da República em Mato Grosso/Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; R E S O L V E: Artigo 1º - Em todos editais de processo seletivo para Programas de Pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso deverá constar artigo específico sobre RECURSOS, com o seguinte teor: DOS RECURSOS Caberá recurso em relação a todas as fases do processo de seleção no prazo de 24 horas a contar da data de publicação do resultado. A solicitação deverá ser dirigida à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em questão, por meio de processo instruído e protocolado junto ao Setor de Protocolo Central da UFMT. O pedido deverá ser justificado, e indicar com precisão o ponto sobre o qual versa a reclamação. O recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. Será concedida vista acompanhada (Coordenador do Programa ou membro do Colegiado indicado para tanto) ao candidato que requerê-la para fundamentar o recurso, devendo o Programa disponibilizar os critérios utilizados na correção. A publicação do resultado de todas as fases, assim como o resultado final do processo seletivo, será feita por meio de lista contendo a pontuação de todos os candidatos, aprovados e classificados. Artigo 2º - Esta portaria é retroativa a 1º de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 13 de abril de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-reitora de Ensino de Pós-graduação – PROPG/UFMT PORTARIA Nº 039/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 23108.014037/11-0; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os docentes e discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Política Social, campus Cuiabá. Membros Titulares Erivã Garcia Velasco (Presidente) Izabel Cristina Dias Lira Irenilda Ângela dos Santos Leana Oliveira Freitas Liliane Capilé Charbel Novais Tânia Maria Santana de Santos Jonas Albert Schmidt (representante discente) Membros Suplentes Ivone Maria Ferreira da Silva Maria de Sousa Rodrigues Fábio Henriques de Jesus (representante discente) Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 01 de março de 2011 e tem validade por dois anos para os representantes docentes e um ano para os representantes discentes. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 14 de abril de 2011 – Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PORTARIA Nº 038/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO a Resolução Consepe nº 05 de 28 de janeiro de 2008; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 23108.009765/11-3; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os docentes e discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, campus Cuiabá. Membros Titulares PORTARIA Nº 40/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 - CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 14 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 23108.010689/11-0; R E S O L V E: Artigo 1º - Prorrogar o prazo de afastamento da docente IVANA APARECIDA FERRER SILVA, lotada no Departamento de Administração/FAeCC, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, nível Doutorado, na Universidade Federal do Pará-UFPA. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de 02/03/2011 a 01/03/2013. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 19 de abril de 2011. Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.016219/11-6, R E S O L V E: Artigo Único – Alterar os Artigos 2º e 3º da Portaria nº 111/PROPG/2010 de 12 de novembro de 2010, que passam ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Designar os docentes Adão Ferreira da Silva e Maria Felícia Santos da Silva, para exercerem as atividades de Coordenador e Vice-Coordenadora do curso; e Artigo 3º - Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo Coordenador, Vice-coordenadora, pelos docentes Manoel dos Santos Silva, Guaracy Lara Sousa Prado e um discente a ser escolhido no início do curso, sob a supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá, 19 de abril de 2011,Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de PósGraduação PORTARIA Nº 41/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no 07/CONSUNI/96; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23108.500667/11-2; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica autorizado o afastamento parcial da servidora VIVIANE SILVEIRA FERREIRA DE LIMA, lotada na Gerência de Higiene, Medicina e Segurança/CABES, para participação no curso de Pós-Graduação em Política Social, nível Mestrado, na Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de 01/05/2011 a 30/04/2012. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 19 de abril de 2011. Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PORTARIA Nº44/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.016221/11-8, R E S O L V E: Artigo Único – Alterar os Artigos 2º e 3º da Portaria nº 082/PROPG/2009 de 21 de julho de 2009, que passam ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Designar os docentes Adão Ferreira da Silva e Maria Felícia Santos da Silva, para exercerem as atividades de Coordenador e Vice-Coordenadora do curso; e Artigo 3º - Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo Coordenador, Vice-coordenadora, pelos docentes Manoel dos Santos Silva, Guaracy Lara Sousa Prado e um discente a ser escolhido no início do curso, sob a supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá, 19 de abril de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de PósGraduação PORTARIA Nº 042/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO a Resolução Consepe nº 05 de 28 de janeiro de 2008; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 23108.009763/11-7; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear os docentes e discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, campus Cuiabá. Membros Titulares Célia Maria Domingues da Rocha Reis (Presidente) Maria Rosa Petroni Franceli Aparecida da Silva Elias Alves de Andrade Viviane Letícia Silva Carrijo – representante discente Membros Suplentes Cláudia Graziano Paes de Barros Ana Antônia de Assis Peterson Maria Inês Pagliarini Cox João Paulo de Azevedo – representante discente Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 01 de março de 2011, e tem validade por 2 anos para os representantes docentes, e de um ano para os representantes discentes. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 19 de abril de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PORTARIA Nº 048/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 23108.301147/11-4; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear as discentes abaixo relacionadas para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação, campus Rondonópolis. Membros Titulares Danielle Loana Gonçalves de Souza Sheila Cristina Ferreira Gabriel Membro Suplente PORTARIA Nº43/PROPG/2011 15 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 Carla Melissa Klock Scalzitti Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 17 de março de 2011 e tem validade por um ano. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação 1º - Nomear as discentes abaixo relacionadas para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edificações e Ambiental, campus Cuiabá. Membro Titular Marcele Ariane Lopes Garbini Membro Suplente Mellyna Maria de Freitas Wendland Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 01 de março de 2011 e tem validade por um ano. REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E, Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011, Leny Caselli Anzai – Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PORTARIA Nº 049/PROPG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 23108.009468/11-9; R E S O L V E: Artigo PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 046/PROPLAN/11 de 12 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.015516/11-5. RESOLVE: Artigo 1º – Suplementar no Orçamento de Custo da FUFMT a Unidade REITORIA - arrecadação renda própria, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à 11ª e 12ª Parcelas do Contrato EBC/SUREDE-PROD.JORN nº 021/2010, firmado com a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC, conforme quadro abaixo: PROGRAMA FONTE PLANO INTERNO ELEMENTO DE VALOR R$ DESPESA 003273 0250159999 C4009G01TPN 3390.39 50.000,00 TOTAL 50.000,00 Artigo 2º – As despesas decorrentes do disposto no artigo anterior serão cobertas com transferências de recursos consignados na Renda Própria. Artigo 3º - Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 047/PROPLAN/11 de 13 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.015636/11-6. RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Provisório da Obra “Reforma no Laboratório de Aptidão Física e Metabolismo - Ginásio de Esportes no Campus UFMT Cuiabá/MT”, conforme o contrato nº. 140/ FUFMT/ 2009. Eng.º PASCHOAL GAVAZZA DE ARAÚJO NETO, Eng.º IVAN GABRIEL DE ARAÚJO JUNIOR e Prof. Dr. CARLOS ALEXANDRE FETT. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA nº 048/PROPLAN/2011 de 13 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.015039/11-2. RESOLVE: Artigo 1º – Retificar a Portaria 044/PROPLAN/2011 que Suplementou no Orçamento de Custo da FUFMT a Unidade ICHS, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao repasse da 3ª parcela do Contrato nº 21/2010 firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso e o Ministério da Justiça por intermédio da Coordenação-Geral de Logística – Curso de Especialização em Políticas de Segurança Publica e Direitos Humanos, na modalidade presencial, conforme quadro abaixo: PROGRAMA FONTE ELEMENTO DE DESPESA VALOR R$ 003273 0250150005 3390.36 29.166,00 003273 0250150005 3391.47 5.834,00 TOTAL 35.000.00 Artigo 2º – As despesas decorrentes do disposto no artigo anterior serão cobertas com transferências de recursos consignados na Renda Própria. Artigo 3º - Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 049/PROPLAN/11 de 13 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.005563/11-2. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE 16 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA”, conforme o contrato nº. 101/FUFMT/2009. Eng.º PASCHOAL GAVAZZA DE ARAÚJO NETO, Eng.º DILÊNIA ANTÔNIA LARA PINTO e Prof. JOSÉ MARQUES PESSOA. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final. ARTIGO 3 . - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. Relatório Final. ARTIGO 3 . - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 053/PROPLAN/11 de 19 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.044440/10-0. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “Reforma em laboratórios do Curso de Nutrição na UFMT no Campus de Cuiabá-MT”, conforme o contrato nº. 017/FUFMT/2010. Eng.º ROBERTO HURTADO TORREZ e Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final. ARTIGO 3 . Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 050/PROPLAN/11 de 14 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.050810/10-6. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preço referente à “contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de arquitetura, urbanismo E ENGENHARIA, conforme ARP nº237/2011. Eng.ª VALÉRIA SHIRLEY ORTH DE JESUS e Eng.º ROBERTO HURTADO TORREZ. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 053-A/PROPLAN/11 de 25 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.016926/11-3. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Provisório da Obra “Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de Água no Campus de Sinop-MT”, conforme o contrato nº. 129/ FUFMT/ 2009. Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS, Eng.º RODRIGO ESTEVES ASCURRA e Pró-Reitor CUS MARCO ANTONIO ARAÚJO PINTO. ARTIGO 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 051/PROPLAN/11 de 18 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.016508/11-0. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Provisório da Obra “Ampliação do bloco do Instituto de Educação 2º e 3º piso no Campus de Cuiabá/MT”, conforme o contrato nº. 147-A/ FUFMT/ 2009. Eng.º VALÉRIA SHIRLEY ORTH DE JESUS, Eng.º JOSÉ ÁLVARO DA SILVA e Prof.ª Dr.ª OZERINA VICTOR DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 054/PROPLAN/11 de 20 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.001801/11-0. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “Construção de oito salas de aula no CAMPUS UNIVERSITÁRIO do Araguaia”, conforme o contrato nº. 0142/FUFMT/2009. Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS, Eng.º JOSÉ ÁLVARO DA SILVA e Eng.º GIRLEI ALVES DA CRUZ. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final. ARTIGO 3 . - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 052/PROPLAN/11 de 19 de abril de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.016583/11-7. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CAMPUS BARRA DO GARÇAS”, conforme o contrato nº. 076/FUFMT/2009. Eng.º ROBERTO HURTADO TORREZ, Eng.º JOSÉ ÁLVARO DA SILVA e Eng.º PASCHOAL GAVAZZA NETO. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o PORTARIA Nº 055/PROPLAN/11 de 27 de abril de 2011 17 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.007616/11-8. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “Obras e Reformas na Fazenda Experimental da UFMT no Município de Santo Antonio de Leverger/MT”, conforme o contrato nº. 141/FUFMT/2009. Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS e Eng.ª DILÊNIA ANTÔNIA LARA PINTO DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final. ARTIGO 3 . Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. 2011.RESOLVE:ARTIGO 1º - Atualizar os valores das Tabelas de Prestação de Serviços rotineiros da FAMEV, FANUT, ICET, FENF, FAET, CAE e do HOVET, devidamente corrigidas pelo INPC de 2011. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 040/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.012666/11-1,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar PORTARIA Nº 056/PROPLAN/11 de 02 de maio de 2011 os docentes abaixo relacionados para comporem a A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO 2º Ano, do professor Gabriel José Correa Mograbi, do GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Humanas e Sociais – ICHS, sob a presidência do Nº. 23108.017730/11-4. RESOLVE: ARTIGO 1º - primeiro. Designar os representantes desta Instituição abaixo Membros Titulares: relacionados para compor a Comissão de Recebimento Profª. Drª. Maria Sousa Rodrigues Provisório da Obra “Construção da Lavanderia do Profª. Drª. Sônia Regina Romancini Hospital Veterinário no Campus da UFMT em Profª. Drª. Sirlei Aparecida Silveira Cuiabá/MT.”, conforme o contrato nº. 088/ FUFMT/ Membros Suplentes: 2010. Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS e Profª. Drª. Marinete Covezzi Arqt. IVAN GABRIEL DE ARAÚJO JUNIOR. ARTIGO Artigo 2 ° O mandato dos docentes será de 02 (dois) 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. anos, a partir de 14 de março de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 31 de março de PORTARIA Nº 058/PROPLAN/11 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de de 09 de maio de 2011 Ensino de Graduação A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.010085/11-9. RESOLVE: ARTIGO 1º Designar os representantes desta Instituição abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra “CONSTRUÇÃO da Reserva Técnica do Museu de Antropologia e Arqueologia da UFMT NO CAMPUS DE Cuiabá”, conforme o contrato nº. 249/2009 – AJ - UNISELVA. Arqt. ALINE CRISTINA JARA DA SILVA, Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS e Prof.ª ARALI MAIZA PARMA DALSICO. ARTIGO 2º - Sob a presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final. ARTIGO 3 . - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. PORTARIA Nº 041/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 008/ICET/CUA/UFMT/11,R E S O L V E:Artigo 1º Designar os docentes e discentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Universitário do Araguaia, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES Docentes: Prof. Gilberto Alessandre Soares Goulart 02/10/2010 a 30/06/2011 Profª. Keily Alves de Moura Oliveira - 02/10/2010 a 30/06/2011 Profª. Luciana Costa Lima - 02/10/2010 a 30/06/2011 Profª. Mércia Aurélia Gonçalves Leite - 02/10/2010 a 30/06/2011 Prof. Márcio Andrade Batista - 02/10/2010 a 30/06/2011 Prof. Roberto Leung - 02/10/2010 a 30/06/2011 PORTARIA Nº 059/PROPLAN/11 de 10 de maio de 2011 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº. 23108.038684/10-1. CONSIDERANDO a Decisão CD 036/2011, de 29 de abril de 18 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 Discente: uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 10/DEGEO/ICHS/CUR/2011,R E S O L V E:Artigo 1° Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação Docente, do Departamento de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. Liane Castro Bemme - 02/10/2010 a 30/06/2011 MEMBROS SUPLENTES Docentes: Prof. Ricardo Stefani - 02/10/2010 a 30/06/2011 Prof. Paulo Jorge da Silva - 02/10/2010 a 30/06/2011 Dicente: Karla Cristina Rodrigues Cardoso - 02/10/2010 a 30/06/2011 REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 01 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação Titulares: Prof. Dr. Jorge Luiz Gomes Monteiro Profª. Drª. Antonia Marilia Medeiros Nardes Prof. Dr. José Adolfo Iriam Sturza Suplente: PORTARIA Nº 042/PROEG/2011 Profª. Drª. Leida Maria Souza de Lima Prof. Dr. José Roberto Tarifa Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 31 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 11 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.301405/11-8,Artigo 1° - Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro: PORTARIA Nº 044/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 012/CEG/LET/2011,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Letras, do Instituto de Linguagens, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES Docentes: João Bosco Arbues Carneiro Junior - 02/04/2010 a 02/04/2012 Adelina Neres de Sousa Campos - 14/03/2011 a 02/04/2012 Florentino Gonçalves Senise - 14/03/2011 a 02/04/2012 Cesar Schmidt Gonçalves - 02/04/2010 a 02/04/2012 José Ribeiro Viana Filho - 02/04/2010 a 02/04/2012 Josemar Ribeiro de Oliveira - 02/04/2010 a 02/04/2012 Luiz Antonio Silvio Pereira 14/03/2011 a 02/04/2012 Discente: MEMBROS TITULARES Docentes: Carolina Akie Ochiai Seixas Lima - 01/04/2010 a 01/04/2012 Denize Dall´Bello - 01/04/2010 a 01/04/2012 Soraia Lima Arabi - 01/04/2010 a 01/04/2012 Eladyr Maria Norberto da Silva - 01/04/2010 a 01/04/2012 Márcia de Moura Gonçalves Penna - 01/04/2010 a 01/04/2012 Ana Paula de Souza – 30/03/2011 a 01/04/2012 Marta Maria Covezzi - 01/04/2010 a 01/04/2012 Anderson Simão Duarte - 01/04/2010 a 01/04/2012 Hudson Coelho Neves - 01/04/2010 a 01/04/2012 Discente: Franciane Canapé da Silva - 14/03/2011 a 02/04/2012 MEMBROS SUPLENTES Docentes: Aloísio Rodrigues da Silva - 14/03/2011 a 02/04/2012 Marcilio da Silva Tomaz - 14/03/2011 a 02/04/2012 Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 039/PROEG/2010, a partir de 14 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRASE.Cuiabá, 12 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação Lucas Póvoas Jucá Correa Lima – 15/04/11 a 01/04/2011 Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 072/PROEG/2010, de 02 de setembro de 2010, a partir de 30 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 25 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação PORTARIA Nº 043/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no 19 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 PORTARIA Nº 045/PROEG/2011 Jhonatan da Mata de Jesus MEMBROS SUPLENTES A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.010418/11-8,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação e Licenciatura em Informática, do Instituto de Ciências Exatas e da Terra – Campus Universitário do Araguaia, sob a presidência do primeiro. Docentes: Lívia Lopes Azevedo Jose Marques Pessoa Discente: Acabias Marques Luiz Artigo 2° O mandato dos docentes será de 2 (dois) anos, e do discente, 01 (um) ano, a partir de 22 de fevereiro de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 25 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação MEMBROS EFETIVOS PORTARIA Nº 047/PROEG/2011 Docentes: Linder Cândido da Silva – 10/09/2010 a 21/02/2011 Maxweel Silva Carmo– 10/09/2010 a 21/02/2011 Ivairton Monteiro dos Santos– 10/09/2010 a 21/02/2011 Lívia Lopes Azevedo– 10/09/2010 a 21/02/2011 Ronaldo Luiz Alonso– 10/09/2010 a 21/02/2011 Robson da Silva Lopes– 10/09/2010 a 21/02/2011 Discentes: A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.301557/11-7,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação Docente, do Departamento de Educação, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. Jhonatan da Mata de Jesus – 10/09/2010 a 21/02/2011 MEMBROS SUPLENTES Titulares: Docentes: Prof. Dr. Javert Melo Vieira Prof. Dr. Ademar de Lima Carvalho Profª. Drª. Cancionila Janzkovski Cardoso Suplentes: Anderson Corrêa de Lima– 10/09/2010 a 21/02/2011 Sandino Barros Jardim– 10/09/2010 a 21/02/2011 Discentes: Acabias Marques Luiz – 10/09/2010 a 21/02/2011 REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 25 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação Profª. Drª. Ivanete Rodrigues dos Santos Profª. Drª. Sílvia de Fátima Pilegi Rodrigues Profª. Drª. Wilse Arena da Costa Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 10 de fevereiro de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 25 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação PORTARIA Nº 046/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.010418/11-8,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação e Licenciatura em Informática, do Instituto de Ciências Exatas e da Terra – Campus Universitário do Araguaia, sob a presidência do primeiro. PORTARIA Nº 048/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23108.301631/11-0,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, do Departamento de Educação, Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. MEMBROS EFETIVOS Docentes: Linder Cândido da Silva Maxweel Silva Carmo Luciana Lee Ronaldo Luiz Alonso Robson da Silva Lopes Discente: Membros Titulares: Profª. Drª. Silvia de Fátima Pilegi Rodrigues Profª. Drª. Simone Albuquerque da Rocha Profª. Drª. Ivanete Rodrigues dos Santos Membros Suplentes: 20 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 Profª. Drª. Wilse Arena da Costa Prof. Dr. João Graeff Artigo 2° O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 08 de abril de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 25 de abril de 2011,Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação Marluce Aparecida Souza e Silva - 01//04/2010 a 01/04/2012 Marilda Calhao Esteves Matsubara - 01//04/2010 a 01/04/2012 Eva Emília Freire do Nascimento - 23/03/2011 a 11/04/2012 Josiley Carrijo Rafael - 23/03/2011 a 11/04/2012 Discente: PORTARIA Nº 049/PROEG/2011 Irani Fernanda G. da Cruz Pereira Neres de Santana 23/03/2011 a 11/04/2012 Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 074/PROEG/2010, de 21 de setembro de 2010, a partir de 11 de abril de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 28 de abril de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.301590/11-9,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionado, para comporem o Colegiado do Curso de Enfermagem, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro: PORTARIA Nº 051/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.300793/11-0,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Letras, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. Docentes: Magda de Mattos Helen Cristina Fávero Lisboa Jânia Cristiane de Souza Oliveira Lorena Araujo Ribeiro Carla Regina Almeida Corrêa Luciane Almeida Floriano Ana Paula Silva de Faria Débora Aparecida da Silva Santos Discente: MEMBROS TITULARES Docentes: Tiago Francisco de Oliveira Artigo 2° Tornar sem efeito a portaria 058/PROEG/2010, de 05 de julho de 2010, a partir de 07 de abril de 2011. Artigo 3 ° O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, e do discente de 01 (um) ano, a partir de 07 de abril de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 28 de abril de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação Maraísa Magalhães Arsénio Maria Aparecida dos Santos Ana Vera Raposo de Medeiros Julma Dalva Vilarinho Pereira Danilo Oliveira do Nascimento Discente: Ítala Ribeiro Cabral MEMBROS SUPLENTES Docentes: PORTARIA Nº 050/PROEG/2011 Miguel Edgardo Salgado Espinoza Agameton Ramsés Justino Artigo 2° - Tornar sem efeito a Portaria 013/PROEG/2010, de 24 de março de 2010, a partir de 04 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 02 de maio de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23108.015422/11-3,R E S O L V E: Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, sob a presidência do primeiro: PORTARIA Nº 052/PROEG/2011 MEMBROS TITULARES A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23108. 016408/11-3,R E S O L V E:Artigo 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados Docentes: Madalena Rodrigues dos Santos Vieira - 01//04/2010 a 01/04/2012 21 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 para comporem, no período de 2010/2 a 2012/1, o Colegiado do Curso de Farmácia, do Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop, sob a presidência do primeiro: Discente: Saulo de Sousa Belém - 25/01/2010 a 25/10/2011 Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 001/PROEG/2011 de 05 de janeiro de 2011, a partir de 25 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 05 de maio de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra –Pró-Reitora de Ensino de Graduação MEMBROS TITULARES Docentes: Dênia Mendes de Sousa Valladão Cláudia dos Reis Danilo Henrique Aguiar Lissandra Glusczak Lívia Cristina Lira de Sá Barreto Vanessa Silva Retuci Discente PORTARIA Nº 054/PROEG/2011 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.301420/11-1,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionados para comporem Colegiado de Curso de Administração do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. Renata Letícia Gianello Gnoato MEMBROS SUPLENTES Docente André Mueller Discente Bruno Vindilino Roelis Artigo 2º - Tornar sem efeito a portaria nº 065/ PROEG/2010 de 20 de agosto 2010, a partir de 07 de abril de 2010.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 03 de maio de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação MEMBROS TITULARES Sofia Inês Niveiros Fernanda Pereira Silva Aloísio Rodrigues da Silva José Ribeiro Viana Filho Discente PORTARIA Nº 053/PROEG/2011 Angélica Anicésio da Silva MEMBROS SUPLENTES A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.015572/11-6,R E S O L V E:Artigo 1° - Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Agronomia, do Instituto de Ciências Exatas e da Terra – Campus Universitário do Araguaia, sob a presidência do primeiro. Adelina Neres de Souza Campos João Bosco Arbues Carneiro Junior Plinio José Fenix Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 14 de março de 2011.REGISTRADA, PUBLICADA.CUMPRA-SE.Cuiabá, 05 de maio de 2011.Myrian Thereza de Moura Serra – Pró-Reitora de Ensino de Graduação INSTITUTOS CUIABÁ MEMBROS TITULARES Docentes: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Glauco Vieira de Oliveira - 25/10/2010 a 25/10/2012 Devanir Mitsuyuki Murakami - 25/03/2011 a 25/10/2012 Roberto Leung - 25/10/2010 a 25/10/2012 Sidnei Roberto de Marchi - 25/03/2011 a 25/10/2012 Suzana Pereira de Melo - 25/10/2010 a 25/10/2012 Wesley Oliveira de Sousa - 25/10//2010 a 25/10/2012 Discente: PORTARIA ICHS Nº 028, de 06 de maio de 2011 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS, Profª Drª Imar Domingos Queiroz, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR de 05/01/09 e CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o que consta o processos 23108.039724/10-0 e apensos 23108.019019/10-0, 23108.0120017/10-9, 23108020604/10-5, 23108.0128198/10-5. RESOLVE: Francieli Galvan - 25/10/2010 a 25/10/2011 MEMBROS SUPLENTES Docentes: Ellen Cristina de Souza - 25/03/2011 a 25/10/2012 Keily Alves de Moura Oliveira - 23/03/2010 a 25/10/2012 22 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos servidores LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES - SIAPE 1766639, FELIPE ALBUÊS MARTINS, SIAPE 1662952 e HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA – matricula nº 200811218015, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, apurar se os atos e fatos apontados nos processos 23108.039724/10-0 e apensos 23108.019019/10-0, 23108.0120017/10-9 , 23108020604/10-5, 23108.0128198/10-5, configuram irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos. (Art. 8º, Port. CGU nº 335) Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Cuiabá, 06 de maio de 2011. Arantes, Marinaldo Divino Ribeiro e André Brito Correa, todos na condição de membros titulares e sob a presidência da professora Vânia Maria Arantes. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 04 de maio de 2011. PORTARIA Nº 22/FAMEV/11 O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando o que consta na resolução consuni nº 17, de 18 de novembro/2004; Considerando o que conta no processo nº 23108.054410/10-2; Considerando o que consta no relatório final da comissão especial para instauração de processo disciplinar, instituída pela portaria nº 06/FAMEV/2011; RESOLVE: Artigo 1º Aplicar a sanção disciplinar de suspensão, ao discente Leandro Augusto Paes de Barros Silva, matricula nº 200421401019 e CPF nº 003.315.251/94, do curso de Agronomia, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, da UFMT. Artigo 2º - A sanção disciplinar compreende a suspensão de todas as atividades Acadêmicas/Universitárias do discente. Artigo 3º - A suspensão é por um período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de maio/2011. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 06 de maio de 2011. FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA PORTARIA Nº 20/FAMEV/11 O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando o que consta na resolução nº 28/FAMEV/03; Considerando a aposentadoria do professor Walner José Duarte, publicada na seção – II, do Diário Oficial da União, em 03 março/11; Considerando o que consta no ofício nº 18/DCBPA/2011; RESOLVE: Artigo 1º - Tornar sem efeito, a resolução nº 28/FAMEV/03. Artigo 2º - Designar o professor, doutor, André Brito Corrêa, como responsável pelo Setor de Eqüinos, da Fazenda Experimental da FAMEV/UFMT. Artigo 3º - Esta portaria tem seus efeitos retroativos, a partir de 04 de março/2011. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 18 de abril de 2011. PORTARIA Nº 23/FAMEV/11 O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando o que consta na resolução consuni nº 17, de 18 de novembro/2004; Considerando o que conta no processo nº 23108.054410/10-2; Considerando o que consta no relatório final da comissão especial para instauração de processo disciplinar, instituída pela portaria nº 06/FAMEV/2011; RESOLVE: Artigo 1º Aplicar a sanção disciplinar de suspensão, ao discente Jeferson Luiz Thomas, matricula nº 200511401017 e CPF nº 000.339.181/71, do curso de Agronomia, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, da UFMT. Artigo 2º - A sanção disciplinar compreende a suspensão de todas as atividades Acadêmicas/Universitárias do discente. Artigo 3º - A suspensão é por um período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de maio/2011. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 06 de maio de 2011. PORTARIA Nº 21/FAMEV/11 O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, Considerando a necessidade de contratação de professor temporário para o Departamento de Zootecnia e Extensão Rural – DZER, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia – FAMEV, da UFMT; Considerando o que consta no ofício nº 24/DZER/FAMEV/11; RESOLVE: Artigo 1º - constituir comissão especial, com a finalidade de proceder seleção para a contratação de professor substituto, para o DZER/FAMEV, na área de conhecimento em melhoramento animal. Artigo 2º - na referida comissão, fica constituída pelos professores, doutores, Vânia Maria CAMPUS DO ARAGUAIA PORTARIA ICET/CUA Nº 001/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na PORTARIA GR Nº 23 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 947 de 15/09/2009, CONSIDERANDO a decisão do Colegiado de Curso de Licenciatura em Química/ICET/CUA/UFMT; RESOLVE: Art. 1º Designar a Profa. Me. Graziele Borges de Oliveira Pena, professora do curso de Licenciatura em Química/ICET/CUA/UFMT, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa e Ensino de Química - LabPEQ, localizado no CUA I. Art. 2º - Esta Portaria tem validade por 2 (dois) anos e conta seus efeitos a partir desta data. Registrada, Publicada.Cumpra-se. Pontal do AraguaiaMT, 01 de fevereiro de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva - Diretor do ICET/CUA/UFMT –Port. GR 947/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, para efeitos legais, a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Pontal do Araguaia, 05 de maio de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva - Diretor do ICET/CUA/UFMT - Port. GR 947/2009. PORTARIA Nº 004/ICET/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DO CAMPUS INVERSITÁRIO DO ARAGUAIA PROF. DR. PAULO JORGE DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar os professores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Teste de Seleção Simplificado para Contratação de Professor Temporário, para a área de Química Geral, conforme Edital nº 02/ICET/CUA/UFMT/2011. Membros Titulares: Wagner Batista dos Santos (Presidente) Claudemir Batalini (Membro) Ricardo Stefani (Membro) PORTARIA ICET Nº 002/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (ICET), CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA (CUA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA GR Nº 947 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, E, CONSIDERANDO decisão do Colegiado de Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos/ICET/CUA/UFMT; RESOLVE: Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos do ICET/CUA/UFMT, sob a presidência do primeiro. Membros Titulares: Prof. Dr. Gilberto Alessandre Soares Goulart Profa. Dra. Luciana Costa Lima Profa. Dra. Keily Alves de Moura Oliveira Prof. Dr. Toni Jefferson Lopes Prof. Dr. Roberto Leung Profa. Me. Mércia Aurélia Gonçalves Leite Profa. Dra. Paula Becker Pertuzatti Art. 2º - Esta Portaria tem validade por 2(dois) anos e conta seus efeitos a partir desta data. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Pontal do Araguaia- MT, 05 de abril de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva – Diretor do ICET/CUA/UFMT Port. GR 947/2009. Membro Suplente: Adriano Buzutti de Siqueira Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, para efeitos legais, a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Pontal do Araguaia, 05 de maio de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva – Diretor do ICET/CUA/UFMT – Port. GR 947/2009. PORTARIA Nº 005/ICET/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DO CAMPUS INVERSITÁRIO DO ARAGUAIA PROF. DR. PAULO JORGE DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - Designar os professores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Teste de Seleção Simplificado para Contratação de Professor Temporário para a área de Mecânica e Eletricidade e Magnetismo, conforme Edital nº 03/ICET/CUA/UFMT/2011. Membros Titulares: Arian Paulo de Almeida Moraes (Presidente) Paulo Jorge da Silva (Membro) Fabrízio Myaki Alves (Membro) Membro Suplente: George Barbosa da Silva Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, para efeitos legais, a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Pontal do Araguaia, 05 de maio de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva – Diretor do ICET/CUA/UFMT – Port. GR 947/2009. PORTARIA Nº 003/ICET/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DO CAMPUS INVERSITÁRIO DO ARAGUAIA PROF. DR. PAULO JORGE DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º- Designar os professores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Teste de Seleção para Contratação de Professor Substituto, para a área de Físico-Química, conforme Edital nº 01/ICET/CUA/UFMT/2011. Membros Titulares: Wagner Batista dos Santos (Presidente) Claudemir Batalini (Membro) Ricardo Stefani (Membro) Membro Suplente: Adriano Buzutti de Siqueira PORTARIA ICET Nº 006/2011 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (ICET), CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA (CUA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA GR Nº 947 DE 15 DE 24 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 SETEMBRO DE 2009, E, CONSIDERANDO decisão do Colegiado de Curso de Agronomia/ICET/CUA/UFMT; RESOLVE: Art. 1º - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Agronomia do ICET/CUA/UFMT, sob a presidência do primeiro. Membros Titulares: Prof. Dr. Roberto Leung Prof. Dr. Glauco Vieira de Oliveira Prof. Dr. Sidnei Roberto de Marchi Prof. Dr. Devanir Mitsuyuki Murakami Profa. Dra. Suzana Pereira de Melo Prof. Dr. Wesley Oliveira de Sousa Art. 2º - Esta Portaria tem validade por 2(dois) anos e conta seus efeitos a partir desta data. Registrada, Publicada. Cumpra-se. Pontal do Araguaia- MT, 28 de abril de 2011. Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva – Diretor do ICET/CUA/UFMT - Port. GR 947/2009. Bacharelado em Eng. de Universitário do Araguaia N°.0126/Proad 2010. Alimentos – Instituto – UFMT – Portaria CAMPUS DE SINOP PORTARIA ICNHS Nº003/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011. O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei nº. 8.112/90. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108. 039473/10-9. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.046764/10-7. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.004931/11-4. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.015327/11-8. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.015331/11-6. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.015338/11-3. RESOLVE: Artigo 1º Instaurar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Claudia dos Reis, SIAPE 1534678, Fábio Renato Borges, SIAPE 1541479 e Roberto Carlos Beber, SIAPE 1106614, para, sob a presidência da primeira, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos apontados no processo 23108.004931/11-4 e apensos 23108.039473/109, 23108.046764/10-7, 23108.015327/11-8, 23108.015331/11-6 e 23108.015338/11-3, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 60(trinta) dias corridos a contar da data de publicação deste ato. Artigo 4º -Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço da Universidade Federal de Mato Grosso. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 11 de abril de 2011. Prof. Dr. Ricardo Lopes Tortorela de Andrade – Diretor do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais – Campus Universitário de Sinop. PORTARIA Nº 001/AGRO/ICET/CUA/2011 A COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA DA UNIVERDIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 23108.014134/11-2, CONSIDERANDO o que consta na ata da 1ª reunião de Colegiado do Curso de Agronomia de 03 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º: Designar o docente Sidnei Roberto de Marchi como Coordenador de Estágio Supervisionado no Curso Bacharelado em Agronomia, do Instituto de Ciência Exatas e da Terra – Campus Universitário do Araguaia. Artigo 2°: Esta portaria produzirá seus efeitos no período de 14/03/11 a 14/03/13. REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE. Barra do Garças, 19 de abril de 2011. Prof. Dr. Glauco Vieira de Oliveira - Coord. de Ens. de Grad. do Curso de Agronomia - CUA/ICET/UFMT - Port. Nº. 1161/PROAD/2010. Portaria EA/ICET Nº. 001/10 O presidente do colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de compor uma coordenação para condução do processo de estágio supervisionado referente ao Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Universitário do Araguaia/UFMT; Considerando – Decisão do colegiado do curso de Engenharia de alimentos , datada de 09 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Coordenação de Estágio Supervisiondo do Curso de Engenharia de Alimentos(CESEA) do Instituto de Ciências Exatas e da Terra/CUA, o docente: Marcio de Andrade Batista Art. 2º - Esta Portaria tem validade por 2 (dois) anos e conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Pontal do Araguaia, 16 de abril de 2010. Prof. Dr. Gilberto Alessandre Soares Goulart. Coord. do Curso de PORTARIA PROCUS Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2011 O PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1565/2008 e CONSIDERANDO as exposições constantes no Ofício nº. 057/ICS/CUS/UFMT/SINOP/2011 de 15/04/11; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os docentes abaixo 25 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 relacionados para comporem a Comissão Examinadora para a Seleção de Professor Substituto da Área/Subárea de conhecimento de Enfermagem/Cuidado Integral da Saúde da Criança do Instituto de Ciências da Saúde - ICS do Campus Universitário de Sinop, sob a presidência do Primeiro - Prof.ª Esp. Leila Regina de Oliveira - Prof. ª Ma. Ana Lúcia Sartori - Prof. Esp. Alan Nogueira da Cunha Suplentes: - Prof. Esp. Cezar Augusto da Silva Flores - Prof.ª Esp. Sônia Vivian de Jesus - Prof.ª Ma. Ana Maria Nunes da Silva Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 15 de abril de 2011 – Marco Antonio Araujo Pinto – PRÓ-REITOR – UFMT - Campus Universitário de Sinop. PORTARIA GR Nº 1565/2008 e CONSIDERANDO as exposições constantes no Ofício nº. 056/ICS/CUS/UFMT/SINOP/2011 de 15/04/11; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora para a Seleção de Professor Substituto da Área/Subárea de conhecimento de Enfermagem/Clínica Médica e Saúde Pública do Instituto de Ciências da Saúde - ICS do Campus Universitário de Sinop, sob a presidência do Primeiro - Prof.ª Esp. Rosangela Guerino Masochini - Prof. ª Esp. Micnéias Tatiana Souza Lacerda Botelho - Prof.ª Esp. Maria das Graças de Mendonça Silva Calicchio Suplentes: - Prof. Esp. Francisco Moacir Pinheiro Garcia - Prof.ª Juliana Cristina Magnani Primão - Prof.ª Ma. Karenine Maria Holanda Cavalcante Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 15 de abril de 2011 – Marco Antonio Araujo Pinto – PRÓ-REITOR – UFMT - Campus Universitário de Sinop. PORTARIA ICAA/CUS Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2011. O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei nº. 8.112/90. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o que consta o processo 23108.017901/11-3. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, composta pelos servidores RICARDO LOPES TORTORELA DE ANDRADE, matrícula SIAPE N. 1534679, VÂNIA ROMANCINI, matrícula SIAPE N.1572102 e EDUARDO HENRIQUE BEVITORI KLING DE MORAES, matrícula SIAPE N. 1557510, para, sob a presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos apontados no processo 23108.017901/11-3, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço da Universidade Federal de Mato Grosso. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 10 de Maio de2011. FREDERICO TERRA DE ALMEIDA – Diretor do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais – Campus Universitário de Sinop. PORTARIA PROCUS Nº 005, DE 09 DE MAIO DE 2011 O PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1565/2008 e CONSIDERANDO as exposições constantes no Ofício nº. 086/ICS/CUS/UFMT/SINOP/2011 de 09/05/11; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora para a Seleção de Professor Substituto da Área/Subárea de conhecimento de Enfermagem/Obstetrícia do Instituto de Ciências da Saúde - ICS do Campus Universitário de Sinop, sob a presidência do Primeiro - Prof.ª Esp. Leila Regina de Oliveira - Prof. ª Esp. Maria das Graças de Mendonça Silva Calicchio - Prof.ª Esp. Rosangela Guerino Masochini Suplentes: - Prof.ª Ma. Ana Lucia Sartori - Prof.ª Esp. Suellen Rodrigues de Oliveira - Prof.ª Esp. Luciene Mantovani Silva Andrade Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 09 de maio de 2011 – Marco Antonio Araujo – PRÓ-REITOR – UFMT - Campus Universitário de Sinop. Pinto PORTARIA PROCUS Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2011 EXPEDIENTE BOLETIM DE SERVIÇOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora – Maria Lúcia Cavalli Neder Vice-Reitor - Francisco José Dutra Souto Pró-Reitora Administrativa - Valéria Calmon Cerisara O PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA 26 BOLETIM DE SERVIÇOS 17 DE MAIO DE 2011 Pró-Reitora de Ensino de Graduação - Myrian Thereza de Moura Serra Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Vivência - Luis Fabrício Cirillo de Carvalho Pró-Reitor de Pesquisa - Adnauer Tarquínio Daltro Pró-Reitora de Planejamento – Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação - Leny Caselli Anzai Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis – Cecília Fukiko Kimura Pró-Reitor do Campus de Sinop - Marco Antônio Araújo Pinto Pró-Reitor do Campus do Araguaia – José Marques Pessoa Secretário de Gestão de Pessoas – Domingos Sálvio Sant’Ana. Secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação – Secretário: Alexandre Martins dos Anjos Secretaria de Comunicação e Multimeios Secretário: Benedito Diélcio Moreira Coordenação de Jornalismo e Imprensa: Maria Santíssima de Lima Montagem: Luiz Carlos Sayão Assistente em Administração: Elba Vanja UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Av. Fernando Correa da Costa, nº 2.367 – Boa Esperança –78060900 – Cuiabá-MT - Tel: (65) 3615-8301 – Fax: (65) 3628-1219. www.ufmt.br - [email protected] 27