UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UESC
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2014-2018
2014
Universidade Estadual de Santa Cruz
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Reitora
Evandro Sena Freire - Vice-Reitor
Alessandro Fernandes de Santana - Pró-Reitor de Extensão
Ana Amélia de Oliveira Lavenère Wanderley - Assessora de Políticas e
Diretrizes Acadêmicas
Elias Lins Guimarães - Pró-Reitor de Graduação
Elson Cedro Mira - Pró-Reitor de Administração
Élida Paulina Ferreira - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
José Messias Batista Dias - Procurador Jurídico
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz - Assessor de Planejamento
Márcia Rosely Oliveira de Azevedo - Assessora de Assistência Estudantil
Ronan Xavier Corrêa - Assessor de Relações Internacionais
Niraldo Alves da Silva - Diretor de Orçamento
ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Rita Virgínia Alves Santos Argôllo - Diretora da Editus
Isis Oliveira Pereira – Secretária Geral de Cursos
Edvaldo Pereira de Oliveira - Assessor de Comunicação
Lilia Marta Brandão Soussa Modesto– Diretora da Unidade de
Desenvolvimento Organizacional
Silvana Reis – Diretora da Biblioteca
Aida Carvalho Vita – Prefeita do Campus
Luiz Henrique Farias – Diretor da Imprensa Universitária
DEPARTAMENTOS
Agna Almeida Menezes 1- Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
George Kouzo Shinomiya 2 - Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
Guilhardes De Jesus Júnior - Departamento de Ciências Jurídicas
Isaías Francisco de Carvalho - Departamento de Letras e Artes
Josanne Francisca Morais Bezerra - Departamento de Filosofia e Ciências
Humanas
Josefa Sônia Pereira Da Fonseca - Depto de Ciências Administrativas
Contábeis
Maurício Santana Moreau 3 - Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Pedro Lopes Marinho - Departamento de Ciências Econômicas
Renato Fontana - Departamento de Ciências Biológicas
Roberto Carlos Felício 4 - Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
Rosenaide Pereira Dos Reis Ramos - Departamento Ciências da Educação
Rozemere Cardoso De Souza - Departamento de Ciências da Saúde
CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSU (2014/2015)
Adélia Maria Carvalho De Melo Pinheiro - Presidente do CONSU
Agna Almeida Menezes 5- Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Alessandro Fernandes De Santana - Pró-Reitoria de Extensão
Dartagnan Plínio Souza Santos7 - Rep. Corpo Técnico-Administrativo
Elias Lins Guimarães - Pró-Reitoria de Graduação
Élida Paulina Ferreira- Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Elson Cedro Mira - Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Evandro Sena Freire- Vice - Presidente do CONSU
George Kouzo Shinomiya 6 - Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
1
Encerrou o mandato de 02 anos em 31 de março de 2015 (Portaria 403/2013).
Exerceu o cargo a partir de 06 de abril de 2015 (Portaria 411/2015).
3
Exerceu o cargo a partir de 02 de abril de 2015 (Portaria 381/2015).
4
Encerrou o mandato de 02 anos em 31 de março de 2015 (Portaria 435/2013).
5
Encerrou o mandato de 02 anos em 31 de março de 2015 (Portaria 403/2013).
6
Exerceu o cargo a partir de 06 de abril de 2015 (Portaria 411/2015).
2
Guilhardes De Jesus Júnior - Departamento de Ciências Jurídicas
Isaías Francisco de Carvalho - Departamento de Letras e Artes
Jaqueline Vieira Bareto5 - Rep. Corpo Técnico-Administrativo
Josanne Francisca Morais Bezerra - Departamento de Filosofia e Ciências
Humanas
Josefa Sônia Pereira Da Fonseca - Depto de Ciências Administrativas
Contábeis
Josimar Ferreira De Jesus - Representante Discente
Kaio Ruan Mendes Sena - Representante Discente
Luciano Robson Rodrigues Veiga - Representante da Comunidade Regional
Maurício Santana Moreau 7 - Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Pedro Lopes Marinho - Departamento de Ciências Econômicas
Renato Fontana - Departamento de Ciências Biológicas
Roberto Carlos Felício 8 - Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
Rosenaide Pereira Dos Reis Ramos - Departamento Ciências da Educação
Rozemere Cardoso De Souza - Departamento de Ciências da Saúde
Sayonara Silva Santana Machado6 - Rep. Corpo Técnico-Administrativo
Tiago Calazans Simões - Representante Discente
Washington Farias De Cerqueira - Representante da Comunidade Regional
COMISSÃO DELIBERATIVA – Resolução CONSU n.º 02/2014
Evandro Sena Freire - Presidente
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz
Josanne Francisca Moraes Bezerra
Elias Lins Guimarães
Rosenaide Pereira dos Reis Ramos
COMISSÃO EXECUTIVA – Resolução CONSU n.º 03/2014
Marcelo Inácio Ferreira Ferraz - Presidente
Solange Rodrigues dos Santos Corrêa
Geysa Angélica Andrade da Rocha
Niraldo Alves da Silva
Matheus Gouveia de Deus Bastos
7
8
Exerceu o cargo a partir de 02 de abril de 2015 (Portaria 381/2015).
Encerrou o mandato de 02 anos em 31 de março de 2015 (Portaria 435/2013).
EQUIPE DE REVISÃO
Maria Luisa Nora de Andrade
EQUIPE DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
Luiz Henrique Farias
Cristovaldo Caetano da Silva
DIGITAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO
Geysa Angélica Andrade da Rocha
Sandra Lima Borges
CAPA E SEPARATRIZES
Marina Noronha (Editus)
U58
Universidade Estadual de Santa Cruz.
PDI 2014-2018 UESC / Universidade Estadual de
Santa Cruz. – Ilhéus, BA : [UESC/ASPLAN], 2015.
214 p. : Il. ; anexos.
Publicada na versão impressa para circulação e
digital (na página da UESC).
1. Universidades e faculdades – Administração.
2. Universidade Estadual de Santa Cruz - Planejamento.
I. Universidade Estadual de Santa Cruz. Assessoria de
Planejamento. II. Título.
CDD 378.107
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..........................................................................................................9
1 PERFIL INSTITUCIONAL.........................................................................................17
1.1 BREVE HISTÓRICO DA IES..............................................................................................17
1.2 ÁREA(S) DE ATUAÇÃO ACADÊMICA...............................................................................20
1.3 ENSINO DE GRADUAÇÃO................................................................................................22
1.4 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO........................................................................................27
1.5 ENSINO DE PESQUISA.....................................................................................................30
1.6 ENSINO DE EXTENSÃO....................................................................................................31
2 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL –PPI..............................................................35
2.1 VISÃO DE FUTURO...........................................................................................................37
2.2 MISSÃO DA UESC.............................................................................................................37
2.3 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS..................................................................................37
2.4 POLÍTICAS E DIRETRIZES DA UESC..................................................................37
2.5 PERFIL DO DOCENTE..........................................................................................38
2.6 PERFIL DO EGRESSO..........................................................................................38
2.7 INSERÇÃO REGIONA...........................................................................................38
2.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL............................................................................40
3 Diretrizes : OBJETIVOS E METAS..........................................................................43
3.1 DIMENSÃO: GRADUAÇÃO...................................................................................45
3.2 DIMENSÃO: PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO....................................................49
3.3 DIMENSÃO: EXTENSÃO......................................................................................58
3.4 DIMENSÃO: ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL...........................................................66
3.5 DIMENSÃO: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO..........................................72
3.6 DIMENSÃO: GESTÃO...........................................................................................78
4 PERFIL DO CORPO DOCENTE...............................................................................89
5 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES...........................................................93
5.1 ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES/ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR...................................................................................................................95
5.2 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL....................................................... 98
5.3 ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO............................................................100
5.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES.............................................................................103
6 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES..............................................111
6.1 BOLSAS DE GRADUAÇÃO.................................................................................114
6.2 BOLSAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.........................................................116
6.3 RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.............................116
7 INFRAESTRUTURA...............................................................................................119
7.1 INFRAESTRUTURA FÍSICA................................................................................121
7.2 LABORATÓRIOS.................................................................................................128
8 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL........................................................................................................135
8.1 HISTÓRICO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL..................................................137
8.2 A UESC NO SINAES............................................................................................139
8.3 AVALIAÇÃO PDI 2014-2019................................................................................144
9. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIO................................................147
9.1 FONTES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS......................149
9.2 RETROSPECTIVAS DA RECEITA DA UESC: 2009 A 2014...............................150
9.3 PROJEÇÕES DE RECEITA DA UESC: 2015 A 2018..........................................151
9.4 DESPESAS DA UESC.........................................................................................154
10. ANEXOS...............................................................................................................163
APRESENTAÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Institucional é um instrumento de planejamento e
gestão que, a partir da identidade e do contexto da instituição, estabelece a visão de
futuro, com objetivos, metas, estratégias e indicadores de curto e médio prazos.
É através do PDI que a UESC planeja e projeta o seu futuro, constituindo-se
em um norteador das políticas, ações e decisões estratégicas dos Conselhos, dos
dirigentes e de unidades que compõem a Universidade.
A
UESC
elaborou,
anteriormente,
dois
Planos
de
Desenvolvimento
Institucional, o primeiro para o período 2003-2006 e o segundo para o período 20092013. O processo de elaboração anterior foi organizado a partir das dimensões
clássicas de uma instituição universitária,: ensino, pesquisa e extensão, agregando as
dimensões de assistência estudantil e empreendedorismo. O processo foi
participativo, aberto a todos os membros da comunidade acadêmica. Um avanço
importante, porém não englobou os elementos, objetivos, metas, estratégias e
indicadores vinculados à administração setorial.
Ciente desta lacuna, a administração superior apresentou ao Conselho
Superior uma proposta de política de planejamento institucional com a participação e
o envolvimento de todos os segmentos da comunidade acadêmica, tendo como
princípios: criticidade; identidade; aprendizagem; conhecimento; responsabilidade;
empoderamento; excelência; dialogicidade, e que, aprovada pelo Conselho, deu
origem à Resolução CONSU 01/2014.
O PDI 2014 -2018 foi construído, portanto, em consonância com a política de
planejamento institucional, tendo por base os planos de trabalho das unidades
administrativas e acadêmicas, além da escuta da comunidade através de audiência
pública, e reflete o amadurecimento da comunidade acadêmica e a consolidação da
UESC.
É com enorme satisfação e orgulho que apresento o fruto do trabalho, reflexão,
discussões e pactuações da comunidade Uesquiana, na construção do nosso futuro
institucional.
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Reitora
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC foi construído tendo por base a regulamentação do Ministério da
Educação (Artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006) e a política de
planejamento institucional, Resolução Consu 01/2014 (Anexo 1). Para o processo de
construção e elaboração, foram nomeadas duas comissões: Comissão Deliberativa
(Anexo 2) e Comissão Executiva (Anexo 3).
De acordo com o proposto na Política de Planejamento o PDI, foi construído
de forma ascendente através dos planos setoriais e de segmentos:
a) Plano de Desenvolvimento da Unidade Acadêmica ou Administrativa - (PDU):
documento
resultante
da
construção
coletiva,
seja
das
Plenárias
Departamentais, seja dos Órgãos Suplementares e de Apoio Administrativo.
b) Plano de Qualidade de Vida no Trabalho (PQV): documento resultante da
construção coletiva dos servidores (docentes e funcionários).
c) Plano de Assistência Estudantil (PAE): documento resultante da construção
coletiva da comunidade acadêmica.
Para a construção do Plano de Desenvolvimento da Unidade ou
Administrativa (PDU), foram realizadas apresentações em cada um dos dez
departamentos e de forma conjunta nos diversos setores administrativos, tendo
como base as avaliações do cumprimento das metas do PDI 2009-2013 realizadas
por lideranças acadêmicas e conduzidas pela Comissão Própria de Autoavaliação
(CPA). Após as apresentações os departamentos/unidades elaboraram os seus
planos de desenvolvimento e encaminharam para a Comissão Executiva para
sistematização FIGURA 1.
10
11
Figura 1 – Apresentações para elaboração PDI, UESC – 2014.
Fonte: ASCOM, 2014.
Foram realizadas oficinas com a participação dos três segmentos da
comunidade acadêmica para discussão e construção do PQV e do PAE.
Na oficina de Qualidade de Vida, inicialmente foram apresentados os
temas Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador, pelo prof. Silvio
Aparecido Fonseca (DCsau) e Condição de Emprego, Trabalho e
Saúde, pela profa. Cristina Setenta Andrade (DCsau), Qualidade de Vida
no Trabalho, pela profa. Eurisa Maria de Santana (DFCH/CDRH).
Posteriormente, foram trabalhadas propostas para o PQV (Figura 2).
Figura 2 – Oficina Qualidade de Vida, UESC -2014.
Fonte: ASCOM, 2014
A Oficina do PAE (Figura 3) foi iniciada com a apresentação, pela profa.
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (Reitora) dos dados da Assistência
Estudantil da UESC. Foram organizados grupos de trabalhos que elaboraram
as propostas.
12
Figura 3 – Oficina de Assistência Estudantil, UESC - 2014.
Fonte: ASCOM, 2014.
Buscando ampliar e escutar os anseios da comunidade externa, foi
realizada uma audiência pública com a apresentação da profa. Adélia Maria
Carvalho de Melo Pinheiro (Reitora), das atividades da Universidade. Em um
segundo momento, a comunidade apresentou as sugestões de suas demandas
(Figura 4).
Figura 4 – Audiência Pública, UESC - 2014.
Fonte: ASCOM, 2014.
13
As
comissões
deliberativas
e
executivas
incorporaram
os
aspectos
orçamentários aos PDU’s e sistematizaram as propostas da comunidade acadêmica
nas dimensões: Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão, Gestão.
O Plano de Assistência Estudantil e o Plano de Qualidade de Vida no
Trabalho, que foram discutidos em oficinas específicas, tiveram suas propostas
encaminhadas para aprovação do CONSU.
No CONSU foram realizadas reuniões específicas para cada dimensão, em
que foram discutidas diretrizes, objetivos, indicadores, ações, metas institucionais e
cronogramas de execução, por fim o documento final foi aprovado (Figura 5).
Figura 5 – Reunião Consu de Aprovação do PDI, UESC 2015.
Fonte: ASCOM, 2015.
O Fluxograma (Figura 6) detalha todo o processo de elaboração, construção,
aprovação e avaliação final do PDI.
14
15
Figura 6 – Fluxograma de elaboração.
ASPLAN, 2014.
Após aprovação, as metas do PDI serão vinculadas ao plano plurianual e sua
execução acompanhada anualmente e os resultados serão divulgados nos relatórios
de atividades. Para acompanhar o processo de execução do PDI será instituída uma
comissão de monitoramento e avaliação (Figura 7).
Figura 7 – Fluxograma de implementação, acompanhamento e avaliação.
Fonte: ASPLAN, 2014.
16
1 PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 BREVE HISTÓRICO DA IES
A história da Universidade Estadual de Santa Cruz tem seu marco
fundamental quando, em 1974, as faculdades isoladas existentes em Ilhéus e
Itabuna, ou seja, a Faculdade de Direito de Ilhéus (FDI),criada em 1960 e mantida
pela Sociedade Sul-Bahiana de Cultura, a Faculdade de Filosofia de Itabuna (Fafi),
criada também em 1960, por iniciativa de D. Amélia Tavares Amado, e a Faculdade
de Ciências Econômicas de Itabuna (Facei), de 1965, decidem reunir-se criando a
Federação de Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi).
A Fespi teve seu funcionamento aprovado por decisão do antigo Conselho
Federal de Educação, mediante processo CFE n.º 4.989/73, cuja relatora foi a
Conselheira Nair Fontes Abu Merhy.
O primeiro Diretor Geral da Fespi foi o Prof. Soane Nazaré de Andrade, que
permaneceu no cargo até 1985. Nesse mesmo ano, o da primeira eleição da
instituição, o Prof. Aurélio Farias de Macêdo foi eleito para sua Direção Geral.
Essas três faculdades reunidas passaram a funcionar sob a égide de uma
fundação de natureza privada, a Fundação Santa Cruz (Funcruz), sendo mantida,
prioritariamente, pelas anuidades estudantis, subsidiadas, em parte, pela Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Inclusive, as primeiras
edificações do Campus, instalado às margens da Rodovia Jorge Amado, km 16,
foram realizadas pela Ceplac, cujos recursos, oriundos da cacauicultura regional,
destinavam-se fundamentalmente ao desenvolvimento regional.
Vivendo as dificuldades e vicissitudes comuns às Instituições superiores
privadas, mas já consciente de sua importância para a Região, e tendo o ideal maior
de transformar-se em universidade, a Fespi, através de seus docentes, estudantes e
servidores, desencadeou uma intensa mobilização política no sentido de sua
estadualização. Foi um momento heroico que inicialmente se deu com a criação pela
Lei Estadual 4.816 de 1988, que criou a Fundação Universidade Santa Cruz no
governo de Waldir Pires a qual criou as condições para que o estado da Bahia
17
assumisse a gestão política , patrimonial e de pessoal com vistas a criação da futura
Universidade Estadual que foi ratificada na Constituição Estadual de 1989. Esse
processo culminou com o envio, à Assembleia Legislativa do Estado, de Projeto de
Lei instituindo a Universidade de Santa Cruz, mensagem n.º 3650/91, publicada no
DOE de 6 de novembro de 1991. Esse ato foi sacramentado pela Lei Estadual n.º
6344, de 5 de dezembro de 1991, sancionada pelo então Governador Antônio Carlos
Magalhães. Estava, assim, criada a Universidade Estadual de Santa Cruz que, como
as demais universidades estaduais do Estado, foi reorganizada pela Lei n.º 6.898, de
18 de agosto de 1995. Transformava-se a UESC, dessa forma, em autarquia
estadual, com a devida autonomia financeira.
A partir de 1991, para dirigir a UESC, agora estadualizada, foi designado
como Reitor Pró-tempore o Prof. José Altamirando de Cerqueira Marques, a quem
coube a responsabilidade de preparar a Instituição e criar as condições para a
primeira eleição direta para a Reitoria, o que ocorreu em 1995.
Em 2 de fevereiro de 1996 foram empossadas as professoras Renée Albagli
Nogueira, como Reitora, e Margarida Cordeiro Fahel, como Vice-Reitora.
A autonomia didático-pedagógica e acadêmica da Instituição, entretanto, só
foi possível a partir de 1999, quando o Decreto Estadual n.º 7.633, de 16 de julho
daquele ano, dispôs sobre o seu credenciamento. Esse ato, assinado pelo então
Governador César Borges, apoiou-se no Parecer do Conselho Estadual de
Educação aprovado em sessão plenária, realizada, extraordinariamente, no Campus
da UESC, em 31 de maio de 1999, data memorável desta história.
O relator do Processo de Credenciamento da UESC foi o Conselheiro José Rogério
da Costa Vargens, então Presidente do CEE, que passou a presidência, naquela
sessão, ao Conselheiro, de saudosa memória, Hildérico Pinheiro de Oliveira, a fim
de desincumbir-se da leitura e defesa do seu parecer, aprovado por unanimidade
pelos membros daquele Conselho Pleno.
A estadualização marcou o início de um novo tempo. A UESC ganhou
fisionomia e status reais de universidade. O seu Campus se expandiu, multiplicou-se
o seu quadro docente e de servidores e estagiários, buscou-se o desenvolvimento
da pesquisa e da extensão.
Após o período de implantação concluído com seu credenciamento formal e
seus desdobramentos posteriores, a UESC se defronta com novos desafios e
18
inaugura
uma
nova
fase:
a
da
consolidação
acadêmico-institucional
da
Universidade. Para estar à frente da direção da UESC, no período de 2004 a 2007,
foi eleito Reitor o Prof. Antonio Joaquim Bastos da Silva, e Vice-Reitora, a Prof.ª
Lourice Hage Salume Lessa. Para o período de 2008 a 2012, o prof. Antonio
Joaquim Bastos da Silva foi reeleito tendo como vice a Prof.ª Dr.ª Adélia Maria
Carvalho de Melo Pinheiro Esgotado o período de seis anos do seu primeiro
credenciamento como universidade, ocorrido em 1999, a Universidade Estadual de
Santa Cruz preparou o processo com o seu primeiro pedido de recredenciamento,
instruído com relatórios e farta documentação institucional, que foi encaminhado ao
Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), em 2005. Com base em Parecer
favorável aprovado pelo CEE, o Governador do Estado concedeu novo
credenciamento, pelo período de 8 anos, a findar em 2014. Durante esse período a
UESC expandiu suas atividades mediante a criação e o fortalecimento de cursos de
graduação e Pós-Graduação e das atividades de pesquisa e extensão,
consolidando-se como universidade.
Em 2012, foram eleitos para o mandato do quadriênio de 2013-2016, a
Reitora Prof.ª Dr.ª Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, e o Vice-Reitor, Prof. Dr.
Evandro Sena Freire. Após as duas fases iniciais, de implantação e de consolidação
e expansão, observaram a abertura de uma nova fase, de afirmação da identidade
da UESC, que vem se caracterizando pelo desenvolvimento endógeno da
autorreflexividade, o que significa que a Universidade se toma como objeto de sua
própria reflexão. Amadureceu em sua consciência crítica a necessidade de pensar
sobre si mesma para poder reinventar-se permanentemente.
A atitude de autorreflexão implica em pensar sobre a realidade a sua volta.
Está a caminho de sua autonomia político-cultural mediante os processos de
formação do seu pensamento e de construção de uma positiva opinião pública sobre
ela, na qual se reconheça sua identidade local num contexto socialmente
globalizado. A conquista de tal autonomia é o desafio para seu desenvolvimento
institucional, para o fortalecimento de sua capacidade de percepção e de solução
das demandas de seu ambiente.
19
1.2 ÁREA(S) DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) é uma Instituição identificada
com sua Região, e com seu desenvolvimento, da qual procura ser protagonista. Em
2003, o Estado da Bahia iniciou um processo de reorganização do seu território com
finalidade político-administrativa, visando a facilitar o planejamento e a implantação
de políticas. A nova territorialização do Estado (FIGURA 1), constituída de vinte e
sete unidades, chamadas de Territórios de Identidade, foi construída com a
participação efetiva da sociedade civil e do poder público dos governos Federal e
Estadual e de organizações sociais e não governamentais. Sua constituição foi feita
a partir do reconhecimento da especificidade de cada Região. Segundo a Secretaria
de Planejamento da Bahia 1,
Território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido,
geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais
como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as
Instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos,
que se relacionam interna e externamente por meio de processos
específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam
identidade, coesão social, cultural e territorial (BAHIA, 2013, p. 1).
1
BAHIA. Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan). Território de Identidades. Salvador, 2013.
Disponível em:<http://www.seplan.ba.gov.br/>. Acesso em: 23 maio 2013.
20
FIGURA 1 – TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 2012
Atualmente, os territórios baianos estão estruturados enquanto unidades de
planejamento das políticas nos diferentes níveis de governo 2.
2
O Decreto nº 12.354, de 25 de agosto de 2010, do Governador do Estado, institui o Programa
Territórios de Identidade: Art. 2º -- O Programa Territórios de Identidade, coordenado pela Secretaria
do Planejamento (Seplan), tem por objetivo elaborar estratégias de desenvolvimento territorial
sustentável que contemplem:
I - a integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial;
II - a ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse
do desenvolvimento dos territórios;
III - a valorização das diversidades social, cultural, econômica e geográfica das populações.
Parágrafo único - Para o desenvolvimento das ações do Programa Territórios de Identidade, os
órgãos públicos envolvidos poderão firmar convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros
instrumentos congêneres, com órgãos da administração pública, bem como com entidades de direito
privado, observada a legislação em vigor.
21
A organização do território baiano (567.295 Km²) em unidades menores,
baseada em especificidades econômicas e culturais que promovam sua integração
interna, facilita a identificação de prioridades temáticas a partir da realidade local. A
abordagem territorial do desenvolvimento procura articular governo e sociedade em
ambiente de cooperação entre os atores e potencializar os recursos locais. Busca a
descentralização das tomadas de decisões mediante a criação de instâncias
próximas dos poderes e das sociedades locais. É uma nova perspectiva de
regionalização baseada no conceito de Territórios de Identidade, com estímulo ao
protagonismo das forças locais.
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.344, de 5 de dezembro de 1991, que
instituiu a Universidade Estadual de Santa Cruz, ela tem jurisdição em toda a Região
Sul do Estado da Bahia. A Região Sul correspondia às regiões econômicas do
Litoral Sul e do Extremo Sul.
Esse entendimento da Lei de criação da UESC prevaleceu, em atos
posteriores, como o seu documento de credenciamento, aprovado pelo Decreto
Estadual n.º 7.633, de 16 de julho de 1999, onde a área de inserção e de atuação da
Universidade é definida tendo por referência a Mesorregião Geográfica Sul Baiano e
as microrregiões geográficas do IBGE (de Ilhéus-Itabuna, Valença e Porto Seguro),
compreendendo setenta municípios, cobrindo uma área de 53.931 km2, equivalente
a 9,61% da área do Estado, onde se abrigavam mais de 15% de sua população. O
Parecer CEE-115/2006, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que trata do
recredenciamento da UESC, aprovado em 28 de março de 2006, reafirma o
entendimento de que a área de abrangência da UESC é a Região Sul, composta
pelas regiões econômicas do Litoral Sul, com 53 municípios, e do Extremo Sul, com
21 municípios, totalizando 74 municípios.
1.3 ENSINO DE GRADUAÇÃO
Acreditando que a educação é um dos vetores para o desenvolvimento, a
UESC se mantém atuante e fomenta o desenvolvimento regional pelo processo
educativo. A oferta dos cursos tem como referência as demandas identificadas pelo
Planejamento Estratégico e pelos agentes locais e regionais, voltados para o
atendimento de sua área geoeducacional.
22
A oportunidade local de profissionalização vem contribuindo para o
fortalecimento dos centros regionais, assegurando a ampliação dos variados
serviços, dos bens e da infraestrutura técnica. Certamente, a diversificação de
cursos de graduação, a exemplo dos cursos das engenharias, vem sedimentando a
capacitação profissional, provocando necessidade da pesquisa e inovação
tecnológica e atendimento ao emprego na Região, demandando um investimento
significativo em recursos humanos, equipamentos e materiais para a UESC.
A UESC registra uma trajetória importante na condução de iniciativas
mobilizadoras de reflexões, debates e deliberações a respeito do ensino de
graduação. É referência na produção do conhecimento nas áreas de Saúde,
Educação, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Engenharias e Ciências
Exatas e Tecnológicas e, atualmente, oferece cursos de graduação presencial e
especiais, nas modalidades presenciais a distância.
Assim sendo, hoje são ofertados 45 cursos de graduação (Quadro 1), sendo
33 presenciais regulares – 11 licenciaturas e 22 bacharelados. Além destes cursos,
são ofertados também 4 cursos EAD de licenciatura a distância e 8 cursos de
licenciatura de oferta especial do Programa de Formação de Professores do Ensino
Básico – PARFOR.
Quadro 1 – Cursos de Graduação Presencial da UESC, 2014.
Bacharelado Presencial
Administração
Agronomia
Biomedicina
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Comunicação Social
Direito
Enfermagem
Engenharia em Produção e Sistemas
Engenharia Civil
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Física
Geografia
Línguas Estrangeiras Aplicadas às
Internacionais – LEA
Matemática
Medicina
Medicina Veterinária
Química
23
Negociações
Licenciatura Presencial
EAD
PARFOR Presencial
Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
História
Letras
Matemática
Pedagogia
Química
Pedagogia EAD
Letras Vernáculas EAD
Biologia EAD
Física EAD
Ciências Sociais
Educação Física
Física
Geografia
História
Matemática
Pedagogia
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Fonte: Prograd, UESC, 2014.
O PARFOR é um programa do Governo Federal tem como posposta ofertar
cursos de formação inicial e continuada aos profissionais da Educação Básica,
através de parceria entre as Instituições de ensino superior, o Estado, os municípios,
o Distrito Federal e a União.
A criação de propostas de EAD se faz indispensável na implantação de uma
dinâmica
formativa
convencionais,
com
com
aspectos
alternativas
diferenciais
das
práticas
pedagógico-metodológicas
pedagógicas
necessárias
à
construção do conhecimento, considerado como ciência, tecnologia e cultura,
visando à integração da formação profissional inicial e continuada.
A Universidade Aberta do Brasil – UAB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Ensino Superior e Ministério da Educação, é decisiva para a
expansão e a interiorização da educação superior pública e gratuita no Brasil. Com o
foco voltado para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e com
ações prioritárias para a formação de professores para a educação básica, tem
favorecido e possibilitado, às universidades públicas e aqui no nosso caso particular,
aquelas localizadas no Estado da Bahia, a assunção da sua função social,
corroborando com os seus propósitos de fortalecer a busca da melhoria da
qualidade do ensino.
24
Tais cursos visam promover a formação de profissionais preparados para
atuar de forma criativa, crítica-reflexiva nas respectivas áreas do conhecimento,
objetivando ainda comprometer-se com a dimensão pública da educação,
compreendendo os vários campos de atuação, atendendo às demandas sócioeducativas em diferentes modalidades; atender à demanda reprimida de egressos
do ensino médio que desejam a formação em nível superior, mas que não têm a
possibilidade de frequentar curso presencial; contemplar satisfatoriamente as
expectativas de formação humana em serviço, tendo a atividade docente – na qual
a figura do professor reflexivo e mediador ocupe o lugar central – como o principal
foco formativo; utilizar-se de dispositivos de motivação intrínseca como:
compromisso social e político, pessoal e institucional, visando o desenvolvimento
do cidadão e do profissional de modo permanente; revigorar os saberes da
docência nas áreas específicas de atuação do professor; fortalecer os vínculos
entre os saberes disciplinares e a realidade social mais ampla do professor,
atendendo a uma demanda de procedimentos de estudo e trabalho integrado da
teoria com a prática educativa; colaborar com a melhoria do ensino e da
aprendizagem dos alunos da rede pública de ensino, através da ampliação dos
níveis de consciência crítico-reflexiva, das funções cognitivas e da competência
pedagógico-social dos professores – de forma individual num trabalho coletivo
interdisciplinar.
A evolução do número de cursos da Universidade Estadual de Santa Cruz, no
período de 2009 a 2014 (GRÁFICO 1), ocorreu da seguinte forma:
No ano de 2010, 3 novos cursos de Licenciatura, na modalidade de ensino a
distância, foram criados, além de 7 cursos especiais, totalizando 40 cursos de
graduação dispostos da seguinte maneira: 18 cursos de Bacharelado
presencial, 18 cursos de Licenciatura presencial e 4 cursos de Licenciatura
na modalidade de ensino a distância. ;
•
No ano de 2011.2, houve a criação de 4 novos cursos de Bacharelado
presencial e de 1 curso de Licenciatura especial; deste total, 22 cursos são de
Bacharelado presencial; 19, de Licenciatura presencial; e 4, de Licenciatura
na modalidade de ensino a distância, totalizando 37 cursos de graduação;
25
Gráfico 1 – EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
UESC NO PERÍODO DE 2009 A 2014
1
1
7
8
4
4
29
29
2009
2010
29
2011
Fonte: Prograd, UESC, 2014.
Legenda:
EAD
Presencial
8
8
8
4
4
4
33
33
33
2012
2013
2014
Curso Especial
A evolução de matrículas segundo as diversas modalidades é apresentada no
Gráfico 2 :
Gráfico 2 – EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE MATRICULADOS POR CURSO
DE GRADUAÇÃO DA UESC, 2009 A 2014
485
440
189
200
2350
1795
510
491
1023
975
354
2535
5.772
2009
5.849
5.937
6320
6268
2010
2011
2012
2013
5237
2014
Fonte: SECREGE/UESC, 2014.
Legenda:
Graduação presencial
Graduação à distância
26
Graduação Especial
1.4 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
A relação de cursos de Pós-Graduação da UESC revela a existência de 21
cursos de mestrado e seis cursos de doutorado (TABELA 1). No histórico de criação
dos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu da UESC, verifica-se que diferentes
áreas de conhecimento vêm sendo contempladas. Até 2008, predominaram
propostas
de
programas
nas
áreas
de
Ciências
Biológicas,
Agrárias
e
Multidisciplinar. A partir de 2009, observa-se a criação de diferentes cursos nas
áreas de Ciências Exatas e da Terra, Interdisciplinar e Linguística-Letras.
TABELA 1 – PROGRAMAS E CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
DA UESC EM 2014 E ÚLTIMA NOTA ATRIBUÍDA PELA Capes 2014.
GRANDE ÀREA
Ciências da Vida
NOME DO PROGRAMA DE PÓS-
CURSOS
GRADUAÇÃO E DOS CURSOS
(NÍVEIS)
INÍCIO* NOTA
Ciência Animal
MS
2007
4
Ciência Animal
DS
2013
4
Produção Vegetal
MS
2004
4
Produção Vegetal
DS
2013
4
Genética e Biologia Molecular**
MS
2002
5
Genética e Biologia Molecular**
DS
2006
5
Ecologia e Conservação da Biodiversidade
MS
2009
4
Ecologia e Conservação da Biodiversidade
DS
2011
4
Sistemas Aquáticos Tropicais
MS
2004
3
Zoologia
MS
2004
4
Biologia
e
Biotecnologia
de
Micro-
MS
2008
4
Biotecnologia
de
Micro-
DS
2012
4
MS
2011
3
organismos
Biologia
e
organismos
Botânica
Desenvolvimento e Meio Ambiente
DS
2010
4
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente MS
1998
3
27
Ciências Exatas e da Ciência,
Terra e Engenharias
Inovação
e
Modelagem
em
MS
2010
3
MS
2012
3
Materiais.
Educação Matemática
Educação em Ciências
MS
Física
Profissional em Matemática
2013
3
MS
2009
3
Prof.
2010
3
Prof.
2014
4
MS
2011
3
Prof.
2014
4
Profissional em Ensino de Física (Rede
Nacional) – MNPEF
Química
Profissional em Ensino de Física (Rede
Nacional)
Modelagem Computacional em Ciência e
MS
2013
3
MS
2012
4
Prof.
2012
4
Economia Regional e Políticas Públicas
MS
2013
3
Formação de Professores da Educação
Prof
2013
3
Tecnologia
Humanidades, Letras e Linguagens e Representações
Artes.
Profissional em Letras
Básica
Fonte: Gerência de Pós-Graduação, UESC, 2014.
A evolução anual de criação dos cursos reflete o fortalecimento prévio de
grupos de pesquisa nas diferentes áreas e o amadurecimento dos cursos de
mestrado. O número de cursos de mestrado e doutorado em funcionamento na
UESC variou de cinco mestrados e um doutorado, em 2006, para 21 mestrados e
seis doutorados, em 2014 (GRÁFICO 3).
GRÁFICO 3 - NÚMERO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DA UESC,
2009 a 2014.
6
6
20
21
2013
2014
4
2
1
3
10
11
13
2009
2010
2011
16
2012
Fonte: Gerência de Pós-Graduação, UESC.
Legenda:
Mestrado
Doutorado
28
Nota: Neste gráfico, não foi incluído o Mestrado em Cultura e Turismo, que funcionou de 2001 a 2010.
Atualmente são ofertados na UESC os seguintes cursos de Pós-Graduação
Lato sensu: Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária;
Contabilidade Gerencial e Administração Financeira; Didática de Espanhol como
Língua Estrangeira na Educação Básica; Economia de Empresas; Economia das
Sociedades Cooperativas; Educação Infantil; Ensino de Ciências e Matemática;
Ensino de Geografia; Epistemologia e Fenomenologia; Formação de Consultores;
Gestão da Educação; História do Brasil; Metodologia em Educação Física e Esporte;
Planejamento de Cidades.
O número de alunos titulados (GRÁFICO 5) é inferior ao de alunos
matriculados (GRÁFICO 4), isso porque é grande o número de novos cursos. O
número de alunos concluintes dos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu
apresenta uma configuração que deverá alterar-se nos próximos anos, quando os
estudantes concluírem seus cursos de mestrado e doutorado.
GRÁFICO 4 – NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS LATO SENSU E
STRICTO SENSU DA UESC, 2009 a 2014
815
357
489
2009
551
384
2010
496
597
589
227
170
177
2011
2012
2013
Fonte: Gerência de Pós-Graduação, UESC.
Legenda:
Stricto Sensu
Lato Sensu
29
782
2014
GRÁFICO 5 – NÚMEROS DE ALUNOS TITULADOS EM CURSOS LATO SENSU E
STRICTO SENSU DA UESC, 2009 a 2014.
175
52
79
76
2009
2010
44
24
2011
26
51
2012
51
48
2013
28
64
2014
Fonte: Gerência de Pós-Graduação, UESC.
Legenda:
Stricto Sensu
Lato Sensu
Para programas de Pós-Graduação (PPGs) da UESC, são fontes de
financiamento importantes: o edital Infraestrutura da Fapesb que tem por
objetivo favorecer a aquisição de equipamentos para os PPGs e o edital
Apoio a Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, cujo objetivo é o
fortalecimento
dos
cursos
de
Pós-Graduação
para
atrair
novos
pesquisadores, incentivando a participação em congressos e cuidando da
manutenção de equipamentos. Nesses dois editais os programas de PósGraduação da UESC conseguiram um total de R$ 621.757,00.
1.5 PESQUISA
A UESC possui atualmente 344 projetos de pesquisa em andamento,
cadastrados junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPP, sendo
136 projetos aprovados em 2014, e 240 concluídos. No mesmo período houve um
aumento do número de projetos aprovados e concluídos no período de 2009 a 2014
(Gráfico 6 ).
Dos 136 projetos de pesquisa aprovados em 2014, 24 contam com recursos
financeiros externos, totalizando R$ 2.940.085,42, e 36 projetos, com recurso da
UESC, num total de R$ 356.946,35. Nos últimos anos, a UESC vem aprovando
30
sistematicamente projetos com fomento externo, captando recursos em agências de
fomento, órgãos públicos (federais e estaduais), ONGs (nacionais e internacionais) e
através de parceria com outras Instituições de ensino e Instituições de pesquisa.
O recurso total disponibilizado para a execução dos 344 projetos, em 2014,
que estão em andamento, é da ordem de R$ R$ 40.306.151,04, envolvendo
agências de financiamento, entidades de pesquisa, empresas privadas, órgãos do
governo e organizações não governamentais, Instituições nacionais.
Gráfico 6 - PROJETOS DE PESQUISA APROVADOS, EM ANDAMENTO e
CONCLUÍDOS DA UESC, NO PERÍODO DE 2009 A 2014.
240
79
45
65
266
227
259
59
65
344
267
197
107
114
2009
2010
118
57
2011
2012
90
2013
136
2014
Fonte: Gerência de pesquisa, UESC.
Legenda:
Aprovados
Andamento
Concluídos
No ano de 2013 a UESC aprovou, na CHAMADA PÚBLICA MCTI/ FINEP/ CTINFRA, um total de R$ 2.911.974,10, sendo metade do recurso provindo da FINEP,
e metade da FAPESB.
1.6 EXTENSÃO
A extensão universitária estabelece relações de interação orgânica com o
ensino e a pesquisa, ensejando o compartilhamento no fazer acadêmico de forma
indissociável, possibilitando enriquecimento na formação do aluno, através do
31
exercício da teoria da prática; favorecendo a fertilização da investigação mediante
identificação permanente de problemas, buscas de soluções e pluralização de
discussões, viabilizando o processo de intervenção na realidade concreta, através
de intercâmbio de conhecimentos, trocas de experiências e conjugação de esforços
com a comunidade; resultando em mudanças de atitude, transformações sociais e
políticas, incrementando o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, a relação UESC e comunidade regional é pautada nos
compromissos que configuram a sua missão institucional tendo como eixo o
desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza, desigualdade e exclusão
social. Para viabilizar o trabalho e cumprir a sua missão, a extensão implementou
várias ações, através de cursos, eventos, projetos, programas e atividades,
assistindo às populações, prestando serviços e até ações de fomento, cujas
atividades estão agrupadas nas áreas temáticas da extensão.
1.6.1 ÁREAS TEMÁTICAS
As ações extensionistas são distribuídas em oito áreas temáticas, as quais
realizam atividades de caráter educativo, transferência de tecnologias, consultoria,
assistência técnica, prestação de serviços e fomento. A TABELA 2 evidencia as
áreas temáticas com os seus respectivos resultados, externados no número de
pessoas atendidas no período de 2009 a 2014.
TABELA 2 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS
PROJETOS DE EXTENSÃO3 DA UESC, POR ÁREA TEMÁTICA (2009 A 2014)
ÁREA TEMÁTICA
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Educação
73.612
188.638
248.271
86.936
78.916
95.838
Saúde
49.068
27.413
18.465
32.429
42.234
13.558
Trabalho
4.179
4.887
2.947
14.432
5.693
7.513
166
566
5.635
8.987
23.397
7.339
Cultura
5.677
12.390
16.235
28.943
66.724
38.409
Comunicação
3.629
2.897
4.753
8.222
11.278
7.427
Tecnologia e Produção
12.891
6.241
4.173
8.397
12.258
11.096
Meio Ambiente
3.029
2.331
739
15.038
17.184
1.607
152.251
245.363
301.218
203.384
257.684
182.787
Direitos Humanos
TOTAL3
Fonte: Proex, UESC - 2014.
3
Inclui projetos, e cursos
32
Dois importantes projetos executados na área de educação são Universidade
para Todos (UPT) e Todos pela Educação (TOPA), com a abrangência em toda área
de atuação da UESC que assistem a elevado número de pessoas e são
desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
O projeto Universidade Para Todos é desenvolvido pela Secretaria de
Educação da Bahia, em parceria com as universidades públicas do Estado, as quais
implementam cursos pré-vestibulares. Ele tem relevância social destacada por se
constituir em política pública circunstanciada no âmbito das ações afirmativas,
propiciando aos estudantes oriundos da rede pública de ensino, a oportunidade de
ampliar conhecimentos necessários ao ingresso no ensino superior.
Os benefícios do projeto se expressam através da preparação dos alunos
para o vestibular e o Enem, como também na qualificação para seleção e inclusão
no mercado de trabalho.
Além do projeto Universidade para Todos, a UESC realizou outros programas
para favorecer o acesso das pessoas das camadas populares ao curso superior.
Nessa linha, vem sendo executado o projeto Prune, pré-universitário para negros e
excluídos, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), voltado para os
afrodescendentes, como também apoiou curso de pré-vestibular, realizado nos
municípios voltado, para jovens carentes.
A UESC vem realizando desde 1992, ações para jovens e adultos, em
trabalho educativo voltado ao combate do analfabetismo, com formação de
alfabetizador, orientador e supervisor, além de alfabetização direta. Foram firmadas
parcerias, iniciando com o programa Alfasol, em seguida ocorreu a inclusão de
outros, como: Ajabahia, Brasil Alfabetizado, e por último, Topa (Todos pela
Alfabetização). Além dos citados, foram desenvolvidos outros programas voltados à
alfabetização e elevação da escolaridade, como Projovem/Trilha e o Pronera.
O Programa Topa tornou-se âncora do processo de alfabetização, o qual
incorporou como propósito básico, promover uma educação de qualidade para
jovens e adultos, de modo a assegurar o seu ingresso e permanência na escola,
garantindo-lhes oportunidades para apropriação da leitura e escrita, favorecendo
assim condições objetivas para a inclusão social.
1.6.2 Outras ações de extensão
33
Compõem o elenco de outras atividades de extensão ações desenvolvidas
junto às comunidades e que não são visualizadas de forma sistêmica nos
comentários das áreas temáticas. São atividades que atendem requerimentos da
sociedade ou até mesmo agem como suporte para ajudar no alcance de propósitos
extensionistas. Neste tópico inserem-se os dialogando com a sociedade e as
parcerias com os municípios.

Dialogando com a Sociedade
A Universidade Estadual de Santa Cruz, por intermédio da Pró-Reitoria de
Extensão, criou canais e mantém diálogo permanente com a sociedade, através de:
Representações em Grupos de Trabalho; Relações com os Fóruns; participação em
Conferências e Eventos correlatos, conforme a seguir.

Parcerias com os municípios
A Universidade Estadual de Santa Cruz desenvolve esforços com vistas à
interiorização do seu trabalho para atender às demandas dos municípios da Região.
Nesse sentido, a parceria com os municípios se constitui em mecanismo que reforça
a implementação das ações e amplia a capacidade de atendimento. A parceria é
feita através de contrato e até mesmo acordo consignado em troca de
correspondência reversal ou mediação do governo do estado.

Captação de recursos
Integrou o elenco das preocupações da Proex, a captação de recursos
externos, atividade relevante que potencializa o orçamento da Universidade e,
consequentemente, aumenta a capacidade de atendimento da extensão. No período
de 2005 a 2013, a captação de recurso foi intensificada através da elaboração e
aprovação de projetos externos, como: Ministério da Educação -- ProexT/MEC,
CNPq, Finep, Fapesb, MDS, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Ministério
da Saúde e outro.
34
2.1 VISÃO DE FUTURO
Produzir e difundir conhecimento científico, reflexivo, dialógico e
transformador da realidade social, a partir da indissociabilidade do ensino, da
pesquisa, da extensão, do estímulo à inovação, à sustentabilidade e ao
empreendedorismo e da garantia da assistência estudantil, levam à
responsabilidade social, à dialeticidade entre o local e o global e à
complementaridade da ciência e dos conhecimentos tradicionais, com respeito
às diversidades, ao pluralismo e ao meio ambiente.
2.2 MISSÃO DA UESC
Formar sujeitos com sentido ético, humanístico e emancipatório na
produção e difusão do conhecimento, fomentando a excelência profissional, a
cidadania, o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e técnicocientífico.
2.3 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS
A UESC, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, afirma sua
visão de futuro, a partir de seus princípios filosóficos – éticos, transparência,
pluralismo, diversificados, humanistas, voltados para a responsabilidade
socioambiental,
equidade e
solidariedade,
buscando
responder
transformações e demandas da sociedade contemporânea.
2.4 POLÍTICAS E DIRETRIZES DA UESC
1. Ampliar os cursos de graduação e Pós-Graduação nos próximos 5 anos;
2. Garantir infraestrutura para ampliação dos cursos;
37
às
3. Consolidar um ensino de excelência, tendo como objetivo maior a
transformação social;
4. Propiciar um aprendizado que tenha como foco a formação integral e a
formação de competências;
5. Intensificar esforços para transformar a realidade local por meio do
desenvolvimento socioambiental, cultural e econômico da Região;
6. Expandir os programas de apoio à comunidade universitária;
7. Consolidar a política de qualificação do corpo docente e técnicoadministrativo;
8. Consolidar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação;
9. Promover ações que possibilitem a política de acompanhamento dos
egressos;
10. Intensificar o diálogo e o acesso à informação na comunidade acadêmica e
na sociedade.
2.5 PERFIL DO DOCENTE
Os docentes da UESC devem ter plena consciência do seu papel
transformador na sociedade, comprometidos com a produção e difusão dos
conhecimentos e saberes e com os valores da Instituição pública, com
competência didático-pedagógico-científica.
2.6 PERFIL DO EGRESSO
O egresso da UESC deverá ter múltiplos conhecimentos, competências,
habilidades e capacidade de atuar como agente social ético e transformador na
promoção da cidadania e da excelência em seu campo de atuação profissional.
2.7 INSERÇÃO REGIONAL
A tarefa histórica de promoção do desenvolvimento da Região se
confunde com a missão da Universidade Estadual de Santa Cruz. Sua atuação
fundamental como “agente de desenvolvimento regional” deve pautar-se em
38
ações baseadas na geração de inovações e tecnologias que representem
soluções de transformação social baseadas no conhecimento. Ela deve ser
protagonista, nesse processo de formar e aperfeiçoar as bases regionais de
acesso à sociedade do conhecimento, hoje imprescindível ao desenvolvimento,
pois a função da produção contemporânea deve estar baseada no
conhecimento, onde predominam as novas tecnologias. Sua capacidade
institucional, de perceber as prioridades e de atuar na área de ciência &
tecnologia, deve ser vista como ação estratégica para o desenvolvimento
contemporâneo de sua Região. A tendência à universalização dos processos
produtivos baseados no uso das tecnologias da informação e da comunicação
(TICs) exige cada vez mais qualificação. Isso aponta para um novo modelo de
desenvolvimento regional, com novo perfil econômico, fundamentado na
expansão, com qualidade, com educação em todos os níveis, base para a
inserção regional na sociedade do conhecimento. O acesso à educação, cada
vez mais instrumentalizada pelos processos produtivos e pela economia,
continua sendo um dos fatores determinantes das condições de mobilidade
dentro da sociedade.
A Universidade é a Instituição estratégica para promover essa inserção,
e precisa assumir essa função técnico-política. Primeiramente ela se constitui
num ambiente privilegiado para compreender o significado e o papel
transformador dos novos paradigmas técnico-econômicos. A geração e a
aplicação de conhecimento codificado e complexo, impossível de ser produzido
com o uso exclusivo da mente humana, invade todas as atividades produtivas e
vem se tornando uma fonte geradora de valor e objeto da acumulação. O uso
dessas ferramentas por parte das pequenas e médias empresas é bastante
restrito, devido aos custos dos recursos em rede e de mão de obra qualificada
para operar softwares de alto nível de complexidade e integrados em rede.
Produz-se uma diferenciação entre aquelas que possuem capacidade de
inovação e dominam as tecnologias e aquelas que não têm acesso a elas. Do
ponto de vista macroeconômico, os investimentos no setor inovador implicam
na queda do setor que não inova. A tendência dos efeitos sociais perversos da
difusão das TICs precisa ser revertida com políticas públicas. É necessário o
suporte dos governos para o fortalecimento da ciência e da tecnologia e para a
elevação da competência das Instituições públicas que fomentam a pesquisa
39
para a geração e o uso do conhecimento tecnológico codificado e complexo.
Isso requer investimentos em educação para modernizar as infraestruturas
básicas e criar um ambiente favorável à inovação, para as pequenas e médias
empresas, que são impotentes para realizar, sozinhas, a incorporação
tecnológica. Entre os desafios para a criação do novo ambiente, na área de
ciência e tecnologia, estão: a atuação política no Estado frente à elevação de
investimentos; o estabelecimento de prioridades e a determinação dos focos
onde atuar; a integração dos diferentes atores e a criação de um sistema local
de indicadores de ciência e tecnologia que permita o acompanhamento de sua
evolução.
O papel da UESC como agente de desenvolvimento regional pressupõe
ela esteja disposta a assumir esse papel. Aqui enxerga-se o desenvolvimento
regional como um processo endógeno de mudança estrutural, mediante o
empoderamento da UESC e da sociedade local. A transformação do sistema
econômico local, condição para o enfrentamento dos desafios externos,
depende da capacidade dos agentes locais que podem promover a
aprendizagem social e introduzir formas específicas de regulação social no seu
âmbito. A sociedade local deve ter competência para intervir, o que requer
organização, informação, motivação e conhecimento mínimo para atuar próativamente.
2.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Universidade Estadual de Santa Cruz situa-se no sul da Bahia em
área historicamente conhecida como Região Cacaueira. A crise do produto
cacau em fins dos anos 1980 deprimiu toda a economia regional, dado o seu
posto de monocultura. No bojo desta crise, o paradoxo de que se o velho,
cacau, não mais dava a necessária sustentação à economia regional, o novo,
que atende por várias denominações, como turismo, agroindústria, montadoras
de informática, indústrias de confecções e calçadistas, diversificação agrícola,
pecuária leiteira, entre outras, ainda não reunia condições suficientes para
assegurar a estabilidade econômica a ponto de compensar o quase colapso da
economia cacaueira. A partir dos anos 2000 o soerguimento econômico
40
começa a se delinear, como se verifica na evolução do PIB municipal na
mesorregião sul baiano, a partir de uma reestruturação produtiva baseada no
setor terciário.
A reestruturação produtiva via setor terciário tem como principais
expoentes os segmentos de turismo, saúde, comércio e educação. Nestes
últimos destaca-se a presença de várias IES, especialmente a UESC, cujo
orçamento somente é inferior ao das prefeituras de Ilhéus e Itabuna, dentre as
organizações públicas regionais.
Outro fator importante foi o desenvolvimento de chocolates orgânicos e
finos na Região, mostrando uma nova vertente, para a produção cacaueira,
que agrega a ela valor. Nesse processo, a UESC tem contribuído com o
desenvolvimento de pesquisas em conjunto com a Ceplac e outras Instituições
na
área
de
melhoramento
genético,
estudo
da
cadeia
produtiva
e
desenvolvimento da produção dos chocolates.
Na área da saúde os municípios se caracterizam como polos
microrregionais prestando serviços de alta e média complexidade. A
Universidade vem cooperando nesse processo com oferta de profissionais na
área de saúde além do desenvolvimento de ações de extensão e pesquisa.
Outro ponto importante no crescimento regional é o fato de que Ilhéus e
Itabuna vêm se caracterizando pela concentração de Instituições de ensino
público e privado: faculdades presenciais e polos EaD, instituto federal e
universidade federal recentemente implantada, além de escolas de cursos
técnicos que vão desde o ensino de enfermagem até o de eletrotécnica.
A UESC participou dos debates de criação da Universidade Federal do
Sul da Bahia, buscando a complementação das Instituições e potencializando
forças para atender às demandas da Região.
Além de formar profissionais nas diversas áreas de bacharelado e
licenciatura a Instituição apoia projetos educacionais que contribuem para a
redução das desigualdades, tais como: Universidade para Todos; Todos pela
Educação; PAFOR.
Nos últimos anos houve um aumento significativo de investimentos
públicos na Região Sul da Bahia, dentre eles: Polo intramodal que compreende
ferrovia, porto e aeroporto; gasoduto; a zona de Processamento de Exportação
(ZPE). Para atender às demandas de profissionais qualificados nessa área, a
41
UESC passou a ofertar quatro novos cursos nas áreas das Engenharias (Civil,
Elétrica, Mecânica,Química) além de promover e fomentar discussões sobre
os impactos socioeconômicos e ambientais.
Destaca-se também, o crescimento do comércio na Região com
destaque
para
a
instalação
de
shopping
center,
grandes
lojas
de
departamentos e de atacados.
Outro segmento é o turismo na Costa do Cacau. A Costa do Cacau
compreende os municípios de Canavieiras, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Pau Brasil,
Santa Luzia, Una e Uruçuca. Além do turismo de sol e praia, a própria cultura
do cacau, o ecoturismo, a pesca turística e o turismo rural (ainda embrionário)
são outros atrativos da Região.
A Universidade Estadual de Santa Cruz desenvolve pesquisas e ações
na área de conservação da fauna e da flora de Região, contribuindo
significativamente para o crescimento do ecoturismo.
Diante desse processo de transformação tem se discutido, ainda que de
forma inicial, a criação da Região metropolitana que abrangeria entre as
cidades de Ilhéus e Itabuna , discussão que tem recebido contribuição da
Instituição com análises econômicas e sociais.
42
45
Os objetivos e metas institucionais, em cada uma das dimensões, foram
construídos tendo por base os PDU’s (Anexo IV) das unidades que serviram como
norteadores para construção do PDI Institucional, que utilizado como ponto de
partida para as discussões e deliberações do CONSU, permitiram a participação
de todos e a construção do principal instrumento de gestão da Universidade de
forma democrática.
3.1 DIMENSÃO: GRADUAÇÃO
O possível papel da Universidade, na contemporaneidade, marcado pelas
tensões entre o global e o local, além de pela rápida obsolescência nos conteúdos
e competências / habilidades pessoais, requer um novo perfil de profissional,
inerente às reformulações regulares na matriz curricular vigente. Assim, a
periodicidade, os critérios e procedimentos didáticos e pedagógicos implicam em
redimensionar, de forma oportuna, suficiente e necessária, uma formação
discente multirreferenciada.
Buscando a excelência e adequando-se às reformulações educacionais, a
UESC estabeleceu quatro diretrizes prioritárias para graduação:
•
Consolidação
de
Cursos
de
Graduação
em
Processo
de
Implantação;
•
Consolidação de Cursos de Graduação Implantados;
•
Qualificação da Infraestrutura de Apoio À Graduação;
•
Implantação de Novos Cursos.
Nos Quadros 2, 3, 4 e 5 estão delineados os objetivos e as metas estratégicas
para o alcance das diretrizes citada.
45
QUADRO 2 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
OBJETIVOS
Consolidar os cursos de
Engenharia em implantação.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Pavilhão construído
Construção dos laboratórios para os cursos.
Construção do galpão para o curso de
Engenharia Mecânica.
Realização de concurso público em
atendimento à demanda prevista no PAC
dos cursos.
1 pavilhão construído
Galpão construído
Concurso realizado
2015 2016 2017 2018
X
1 galpão construído
Atendimento ao PAC dos
cursos
X
X
X
QUADRO 3- DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO IMPLANTADOS
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Política implantada
Elaboração da política de graduação.
Criação de Núcleo Docente Estruturante
para cursos ofertados com fomento externo.
Reformulação curricular em atendimento às
determinações legais e demandas sociais.
Avaliação dos cursos de graduação, pelos
colegiados, em colaboração com os
departamentos.
Elaboração de uma política para os cursos
de Licenciatura articulada com as políticas
nacionais e demandas da educação básica.
Ações empreendedoras associadas ao
projeto de ensino e às disciplinas ofertadas.
Implantação de incubadoras de empresas e
apoio ao estudante empreendedor social.
Política elaborada
X
1 núcleo por curso
X
X
X
X
Currículo reformulado
X
X
X
X
Cursos de graduação
avaliados
X
X
X
X
Política elaborada
X
Práticas implantadas
X
X
X
X
Núcleo criado
Implantar uma política de
graduação.
Currículo reformulado
Cursos de graduação
avaliados
Implantar uma política de
formação de professores.
Política implantada
Fomentar cultura
empreendedora na
graduação.
Práticas
empreendedoras
Uma incubadora
2015 2016 2017 2018
X
Continua...
46
Continuação
Criação e consolidação de empresas
Pelo menos uma por área
juniores.
de conhecimento
Realização de formação para gestores
100% de gestores
acadêmicos dos cursos de graduação.
formados.
Desenvolvimento de ferramentas para
Ferramentas disponíveis
acompanhamento de evasão, trancamento
para 100% dos
e taxa de sucesso por disciplina e por curso.
colegiados.
Taxa de evasão e taxa
Diminuição da taxa de
Fortalecimento da gestão dos
de sucesso e número de
Desenvolvimento de ferramentas para
evasão em 5% a cada ano
cursos de graduação.
gestores formados.
conhecimento e acompanhamento do perfil
e aumento da taxa de
dos estudantes.
sucesso em 5% a cada
ano.
Desenvolvimento de ações para diminuição
Elevar o conceito de 100%
da evasão e da taxa de trancamento e
dos cursos.
aumento da taxa de sucesso.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
QUADRO 4 - DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GRADUAÇÃO
OBJETIVOS
Garantir a manutenção para o
pleno funcionamento de
estruturas existentes com
climatização adequada.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Salas de aulas comuns
e especiais.
Provimento de data show, climatização e
condição adequada de iluminação para
salas de aulas;
Provimento de equipamentos específicos
para salas de aulas especiais
Elaboração de projetos de novos pavilhões
prevendo implantação de gabinetes;
Promoção de ações para
redimensionamento de estruturas existentes
para a instalação de gabinetes
Atendimento às demandas de
departamentos e colegiados para aquisição
de títulos; Contratação de serviço de
biblioteca virtual.
100% das salas de aula
equipadas
2015 2016 2017 2018
X
X
X
X
Continua...
47
Continuação
Realização de diagnóstico sobre condições
de uso de estruturas da fazenda para
realização de práticas acadêmicas.
Adequação das estruturas da fazenda para
realização das práticas acadêmicas.
Consolidar a fazenda Almada
Realização dos
Elaboração de projetos de novos pavilhões
como espaço de práticas
diagnósticos
acadêmicas
Infraestrutura adequada. prevendo implantação de novos auditórios
Análises clínicas, habilidades de
enfermagem, pedagogia e engenharias.
Implantação de estrutura para incubadora e
empresas juniores.
100% da infraestrutura
adequada conforme
definidas no diagnóstico;
X
QUADRO 5 - DIRETRIZ: IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS
OBJETIVOS
Implantar política de criação de
novos cursos de graduação na
UESC
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Realização do estudo e
implantação da política.
X
Política implantada.
Elaboração de política, a partir de
estudo diagnóstico baseado nos
PDUs apresentados pelos
departamentos, em 2014, e de
outras eventuais demandas.
Novos cursos criados tendo
por base a política implantada.
X
48
2015 2016 2017 2018
X
X
X
3.2 DIMENSÃO: PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
O desenvolvimento da pesquisa e da Pós-Graduação é considerado prioritário
na política da Instituição. As diretrizes têm esse significado e expressam a
deliberação política de considerá-las prioridade, com a consequente priorização dos
meios necessários mediante dinamização da infraestrutura necessária implicada no
processo. É no campo destes meios indispensáveis que se encontra um dos maiores
problemas a ser superado no enfrentamento do desafio de desenvolver, num padrão
de qualidade aceitável, a pesquisa e a Pós-Graduação. Com esse objetivo de prover
as condições necessárias para dinamizar a pesquisa e consolidar a Pós-Graduação,
afinadas com sua identidade, a UESC estabeleceu as diretrizes seguintes:
•
Consolidação da pesquisa na UESC (Quadro 5);
•
Manutenção de política de oferecimento de cursos de Pós-Graduação Lato
sensu (Quadro 6);
•
Consolidação da Pós-Graduação Stricto sensu (Quadro 7);
•
Implantação de novos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu (Quadro 8).
A política de Pós-Graduação da UESC vem sendo formulada em consonância
com o direcionamento estabelecido no Plano Nacional de Pós-Graduação 20112020, em articulação com as peculiaridades institucionais e as demandas regionais
da sua área de atuação.
Essa política se materializa na concepção, implantação e gestão dos cursos
de Pós-Graduação. São considerados, basicamente, quatro aspectos nesse
processo:
a) Compromisso com o atendimento da demanda regional por qualificação de
profissionais de nível superior, visando ao desenvolvimento;
b) Os desafios, em decorrência das mudanças nos cenários econômico, social,
político e ambiental mundiais;
c) A capacitação docente;
d) A oportunidade de geração de conhecimento, produtos, tecnologias, vinculada
aos estudos e às pesquisas conduzidas pelos cursos.
49
Os programas de Pós-Graduação da Universidade vêm crescendo em
importância, tamanho, quantidade e qualidade ao longo dos últimos dez anos. A
oferta de cursos de Especialização (Lato sensu), organizados de modo a permitir a
conciliação da permanência no emprego com a frequência às aulas e atividades
acadêmicas, permitiu aprimorar os conhecimentos de profissionais que já se
encontram no mercado de trabalho, em várias áreas como: Ciências Humanas;
Ciências da Saúde; Ciências Biológicas; Ciências Sociais Aplicadas; Ciências
Exatas e da Terra; Linguística, Letras e Artes.
A oferta de cursos interinstitucionais mediante apoio (convênio) de
universidades consolidadas tem sido valiosa para o amadurecimento institucional da
UESC, na oferta de cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de mestrado e
doutorado. A formação de recursos humanos destinados à carreira docente e aos
setores públicos e privados constitui um dos objetivos da Pós-Graduação no País. A
formação de massa crítica em programas de Pós-Graduação Stricto sensu ainda
atende a interesses bastante endógenos das próprias Instituições formadoras,
especialmente de Instituições novas como a UESC, que, no início, tinha a política de
Pós-Graduação orientada preponderantemente para a qualificação de seus próprios
quadros. Hoje, essa prevalência está bem atenuada, e a Universidade se preocupa
com seu entorno cada vez mais amplo. A legitimidade da Pós-Graduação está
assentada no processo crescente e necessário de democratização do saber, para
contribuir com a formação de sujeitos críticos e reflexivos capazes de influenciar nos
processos de transformação social.
São muitos e variados os objetos de preocupação das universidades na PósGraduação, porém um tema recorrente na agenda das universidades é o da
educação básica. Em geral, existe uma enorme distância entre o mundo do ensino
de graduação e Pós-Graduação, o da pesquisa e da extensão da Universidade e o
complexo mundo da Educação Básica. A Universidade não conseguiu, ainda,
aprofundar suma forma de intervenção eficaz, e de dar conta do compromisso com a
melhoria da qualidade da Educação Básica a partir do conhecimento e da aplicação
desse conhecimento nas diferentes e singulares situações em que esta é realizada.
Dentre os eixos importantes do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020
(primazia da qualidade, redução das assimetrias, pesquisa em associação com a
Pós-Graduação, avaliação, multi e interdisciplinaridade) destaca-se o apoio à
50
Educação Básica. A UESC assume esse compromisso, o de aprofundar o seu apoio
à Educação Básica, que, por imperativo constitucional e legal, e por ser legítimo,
tornou-se incumbência dos sistemas estadual e municipais de ensino. Os
indicadores de baixo desempenho na Educação Básica, presentes na área de
atuação da UESC, exigem dela esse compromisso, também por meio das atividades
de Pós-Graduação e de estudos e pesquisas associados a este nível de ensino,
para enfrentar os problemas mediante pesquisa e conhecimento científico.
É papel fundamental da UESC, estimular cada um dos cursos de PósGraduação a empreender a busca pela excelência, em consonância com as políticas
de mérito da Capes e outras agências financiadoras. A Pós-Graduação deve sempre
buscar o conhecimento, exercer o importante papel social de formação e
qualificação de recursos humanos, de geração de produtos, tecnologias, processos
e serviços.
A política de pesquisa da UESC, por princípio, é fomentada em todas as
áreas do conhecimento, independente da aplicação imediata, ou não, de seus
resultados, porque ela é essencial no processo de formação da juventude,
estimulando a autonomia para pensar, investigar, produzir e socializar o
conhecimento. O princípio educativo da pesquisa, quando incorporado ao ensino,
tem o estudante como sujeito ativo e principal protagonista do processo de ensinoaprendizagem. Desenvolve o pensamento crítico e estimula a inovação nas ciências,
nas artes e na cultura.
Além disso, como base do desenvolvimento científico, a pesquisa é um dos
sustentáculos da produção de conhecimento e de inovação que deve ser um dos
principais responsáveis pelo avanço e pela melhoria das condições de vida e de
relacionamento humano, tanto por meio da pesquisa básica como de sua aplicação,
o que, por si só, já justifica o investimento financeiro do Estado, e a luta por sua
ampliação por parte da Universidade. Para que a pesquisa universitária tenha
sucesso, tornam-se necessários investimentos, de forma articulada, em quatro
pilares básicos que a sustentam: ideias, talento, infraestrutura e apoio institucional.
Hoje, com a globalização, são imprescindíveis as redes de comunicação e o acesso
à informação e ao conhecimento mais atualizado possível sobre seus campos de
trabalho.
51
A ciência e a tecnologia são instrumentos essenciais à autonomia e ao
desenvolvimento de um país. A sociedade demanda que ela responda às suas
necessidades. Esta é a orientação da política de pesquisa da UESC, quanto à
definição de eixos temáticos relacionados, principalmente, às questões do
desenvolvimento regional da área de sua inserção, capazes de facilitar o
desenvolvimento local com sustentabilidade ambiental. O incentivo à geração de
tecnologias sociais, apropriadas às especificidades e demandas regionais, para
alimentar as atividades de Extensão, goza de prioridade. É de responsabilidade da
Universidade fomentar a pesquisa em busca da excelência e das condições que
permitam a transferência de conhecimento para os diferentes setores da sociedade.
A produção científica, tecnológica e artística da UESC já é, hoje, proporcionalmente,
a maior do Estado da Bahia, apresentando, todavia, um espectro bastante amplo de
crescimento em função da diversidade de temas, e também em função da
heterogeneidade da produção científica no interior da própria Instituição. Cabe,
portanto, uma política de fortalecimento dos grupos mais consolidados e de apoio à
formação e atuação de novos grupos, reduzindo as assimetrias. A pesquisa na
UESC se caracteriza pelo tratamento especial dado às questões locais e regionais,
sem perder de vista a sua inserção nacional e internacional. Ressalte-se, porém, que
uma política arrojada de pesquisa deve comprometer-se tanto com a pesquisa
básica quanto com a pesquisa aplicada, pois só assim poderá produzir
desenvolvimento científico, tecnológico e artístico.
Em 2013 foi aprovado, pelo CONSEPE, a Resolução 60/2013, que criou e
regulamentou o Programa de Apoio à Pesquisa da UESC – PAP/UESC. A
Resolução é um instrumento de política institucional que se propõe a normatizar e
regulamentar a pesquisa, ao tempo em que cria mecanismos fomentadores do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico-cultural na Instituição. O programa
representa os fundamentos da política institucional para a pesquisa e abrange os
seguintes aspectos:
I. Financiamento de projetos de pesquisa.
II. Apoio financeiro à publicação, que constará de pagamento de documentos de
pesquisa (tradução e revisão de artigos) e pagamento de publicação (taxa de
52
submissão, taxa de publicação e certificação de qualidade de texto em língua
estrangeira).
III. Apoio à mobilidade em pesquisa para participação em encontros de colaboração
de pesquisa, intercâmbio, realização de treinamentos para pesquisadores (bolsistas,
docentes, mestrandos, doutorandos e/ou alunos de IC/IT).
53
QUADRO 6 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA NA UESC
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Número de linhas de
pesquisa.
Identificação de linhas de pesquisa
consolidadas e emergentes.
Número de editais
realizados.
Fomento de linhas emergentes por
ação de indução.
Linhas de pesquisa definidas
em 100% dos departamentos
Pelo menos um edital com
fomento interno a cada dois
anos
Número de grupos de
pesquisa
Política criada.
Consolidar o Programa de
Pesquisa – PAP/UESC.
Levantamento de
dados.
Produção científica.
Número de
atendimentos.
Uso da ferramenta.
Número de projetos
com recurso externo
por departamento.
Consolidação de grupos de
100% dos grupos consolidados
pesquisa.
Estabelecimento de uma política
para criação e acompanhamento de
Norma publicada
grupos de pesquisa.
Quantificação da produção
Divulgação anual de resultado
científica resultante de projetos com
de estudos
fomento interno.
Ampliação e qualificação da
Pelo menos 15% ao ano
produção científica.
Manutenção de serviço de tradução
e pagamento de taxas de
100% da demanda atendida
publicação.
Fomento do uso pelos
departamentos e demais setores da
100% de utilização pela
Instituição da ferramenta para
comunidade de gestores
levantamento de dados –
Stella/experta.
Incentivo à captação de recursos
externos.
100% dos departamentos
captando recursos externos
2015
201
6
201
7
201
8
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Continua...
54
Continuação
OBJETIVOS
Consolidar o programa de
iniciação científica.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Número de bolsas.
Expandir o quantitativo de bolsas da
iniciação científica e aprimorar o
sistema de distribuição de bolsas
Pelo menos 10 bolsas
por ano
Número de bolsas por
departamento.
Estimular o aumento da demanda
por bolsas pelos departamentos
Aumento anual de
demandas em todos os
departamentos.
Elaboração, em conjunto com a
comunidade científica da política de
Uma minuta
laboratórios da UESC.
Estabelecimento da política de
Resolução aprovada.
Uma política
laboratórios
Realização de diagnóstico de
Diagnóstico realizado.
Um diagnóstico
demanda por técnicos de laboratório
Adequação física e de infraestrutura
100% dos espaços
Espaços adequados.
para os espaços de pesquisa
adequados
Sistema eletrônico
Otimização do sistema de
reformulado e
informação PROPP (sistema
Um sistema reformulado
implantado.
eletrônico)
Atuação junto aos docentes e
setores envolvidos no processo de
aquisição para otimizar os
Tempo médio de
Redução anual do tempo
processos de contratação de
aquisição por grupo.
médio de aquisição
serviços e de compras com
sucesso, definindo o tempo médio
de aquisição por grupo e buscando
redução anual.
Destinação de espaço nas páginas
100% das ações de
institucionais para divulgação de
pesquisas divulgadas até
Espaços destinados.
ações de pesquisa.
2018
Minuta apresentada.
Implementar a política de
laboratórios e uso compartilhado
dos equipamentos.
Aprimorar o sistema de gestão de
projetos.
Aprimorar a visibilidade das ações
de pesquisa.
55
2015
2016
2017
2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
QUADRO 7 - DIRETRIZ: MANUTENÇÃO DE POLÍTICA DE OFERECIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
OBJETIVOS
INDICADORES
Diagnóstico realizado
Manter a política de oferecimento
de cursos de especialização
Cursos ofertados
Estabelecer política de
oferecimento de Residência
Implantar residências.
Resolução aprovada
Residência.
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Sistematização de informações
sobre os cursos de especialização
da UESC.
Ofertar cursos, conforme previsto
em PDU dos departamentos e
norma vigente.
Elaboração de política de oferta de
residência.
Implantação de programa de
residências.
2015 2016 2017 2018
1 diagnóstico realizado
X
Pelo menos 1 curso de Lato
sensu por departamento
X
Uma resolução
X
Pelo menos duas residências
multi profissionais em saúde
humana e animal e uma
residência médica em saúde
da família.
X
X
X
X
X
QUADRO 8 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
OBJETIVOS
INDICADORES
Cursos de doutorado
Consolidar cursos em
funcionamento
Avaliação realizada
Número de ações
AÇÕES PROPOSTAS
Implementação de cursos de
doutorado (para Mestrados com
nota 4).
Planejamento e acompanhamento
permanente com avaliação
periódica dos programas, e
estabelecer metas de qualidade,
objetivando a mudança de nota.
Ampliação de ações de
internacionalização.
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
100% dos programas com nota 4
com doutorado
X
X
X
X
100% dos programas
X
X
X
X
Ações de internacionalizações
em 100% dos programas
X
X
X
X
Continua...
56
Continuação
OBJETIVOS
INDICADORES
Metas por programa.
Portal do egresso.
Infraestrutura e
recursos humanos.
Consolidar cursos em
funcionamento.
Conceito do
programa.
AÇÕES PROPOSTAS
Estabelecimento de metas de
produção científica por programas
compatíveis com as exigências
das áreas CAPES.
Acompanhamento de egressos.
Garantia de infraestrutura física e
de recursos humanos adequados
ao funcionamento do
curso/programa .
Estabelecimento de ações e de
metas específicas para cursos
com resultados de avaliação 3x3,
4x3 .
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
100% dos programas com metas
estabelecidas
X
X
X
X
Portal do egresso.
X
X
X
X
100% dos programas com
infraestrutura e recursos
humanos adequados.
X
X
X
X
Evolução dos indicadores de
conceito do programa.
X
X
X
X
QUADRO 9 - DIRETRIZ: IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
OBJETIVOS
Elaborar política de expansão de
cursos de Pós-Graduação
(cursos acadêmicos e
profissionais)
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Realização de estudos e
implantação da política.
X
Política implantada
Elaboração de política
considerando as demandas de
criação de novos cursos
apresentadas pelos
departamentos no PDU e outras
eventuais demandas
Novos cursos criados tendo por
base a política implantada.
X
57
2015 2016 2017 2018
X
X
X
3.3 DIMENSÃO: EXTENSÃO
As atividades de extensão foram assumidas pela UESC desde o início de sua
história. Surgiu com o Projeto Tosta Filho, em 1978, para possibilitar aos estudantes
da Fespi, sua antecessora, um aprendizado dentro da realidade econômica e social
da Região Cacaueira, promovendo a aproximação do ensino com os problemas do
desenvolvimento local e regional. Essa aproximação manteve-se com as crescentes
demandas da comunidade regional no período agudo da crise depois que a Fespi se
transformou na UESC, a despeito dos escassos meios de atuação então disponíveis.
O programa de extensão desenvolvido pela UESC segue a mesma
sistemática adotada pelo Programa Nacional de Extensão, para classificação das
atividades
desenvolvidas. Elas são distribuídas em oito áreas temáticas:
comunicação, cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde,
tecnologia e trabalho.
A extensão universitária é a atividade acadêmica com potencial de imprimir
um novo rumo à universidade brasileira e de contribuir para a transformação da
sociedade. Entretanto, para isso, são necessárias mudanças e avanços. O seu
desenvolvimento está relacionado à autorreflexão da universidade sobre seus
próprios fundamentos, assentados nas necessidades sociais dos grupos humanos.
Estas necessidades dão sentido e justificam o conhecimento humano produzido pela
sociedade para atender às demandas postas pelo desenvolvimento de suas forças
produtivas.
A Universidade, ao longo do tempo, assumiu a função de sistematizar e
produzir conhecimentos, ciência e tecnologia. Nesse processo, aconteceram desvios
em relação ao sentido original da proposta, desvinculando-se das necessidades de
existência da sociedade ou dos segmentos sociais que compõem sua maioria, em
razão de processos históricos variados de dominação e hegemonia política.
Ao reconceber a atividade de extensão, a Universidade deve recuperar os
fundamentos de sua origem como princípio filosófico e político balizador das ações
dessa atividade. Isso significa, em primeiro lugar, evitar o difusionismo, tão
característico da modernização da década de 1970, que pressupunha a
58
universidade como a única detentora do conhecimento e do saber na missão de
incorporar o “mundo atrasado” ao “mundo moderno”; isto mediante a difusão
unilateral do conhecimento para aqueles que não o possuíam, segundo se julgava
preconceituosamente. Com a democratização e abertura da Universidade e o
acesso ao conhecimento teve que a sociedade, as atividades de extensão – o setor
privilegiado para propiciar interação maior e melhor com os grupos sociais –
passaram a ser referenciadas conceitualmente no diálogo de saberes e
conhecimentos e na construção conjunta de novos saberes.
No final da década de 1980, surge uma nova concepção de universidade
baseada na redefinição das práticas de ensino, pesquisa e extensão. A extensão
passou a ser percebida como um processo que articula o ensino e a pesquisa. A
compreensão tradicional de disseminação de conhecimentos (cursos, seminários),
difusão cultural (mediante eventos) e de prestação de serviços, como assessorias,
consultorias e assistencialismo, deu lugar a uma visão da extensão como troca de
saberes (acadêmicos e populares) sistematizados, com a participação efetiva da
comunidade. Os grupos sociais objeto da ação acadêmica de extensão também são
considerados sujeitos que contribuem com seus saberes. Nesta visão, a extensão
viabiliza a interação dialética entre teoria e prática.
A extensão constitui-se numa prática acadêmica institucionalizada da
universidade, que propicia ligar suas atividades de ensino e pesquisa com as
demandas da sociedade. Na pesquisa, a interface universidade-comunidade
contribui para priorizar metodologias participativas de produção de conhecimento,
para identificar o que deve ser pesquisado; e reconhecer para quais fins e interesses
os novos conhecimentos devem estar a serviço. No ensino, a prática da extensão
contribui para o surgimento de um novo conceito de lugar de ensino-aprendizagem,
estendendo-se a sala de aula para outros espaços integrantes do objeto de
conhecimento, fora da universidade; abrem-se também novas possibilidades de
revalorização do estágio curricular. A função principal da extensão é a produção de
saberes científicos e tecnológicos, filosóficos, artísticos e culturais, e não a
substituição de funções de responsabilidade do Estado, com as quais pode
contribuir. Ela é um processo acadêmico indispensável no intercâmbio com a
sociedade, que contribui para a formação do estudante e a qualificação do
professor.
59
Na UESC, não obstante o grande volume de ações realizadas, na prática, as
atividades de extensão mostram ainda fortes traços da concepção tradicional de
prestação de serviços, realização de eventos, cursos, seminários, consultoria e
assessoria e assistência à comunidade. A compreensão do papel da extensão ainda
não foi apropriada pelos Departamentos, enquanto atividade acadêmica integrada às
demais. A Universidade está empenhada na mudança dessa cultura tradicional e na
construção da política de extensão baseada nos Departamentos, com suas ações
integradas às atividades de ensino e pesquisa ali desenvolvidas, e incluídas na sua
programação. Conforme as diretrizes dessa política, a competência de execução de
projetos de extensão é privativa dos Departamentos. A criação de núcleos
permanentes de extensão pode contribuir para o fortalecimento das atividades. Há
pouco investimento dos órgãos de fomento nos projetos de extensão, mas há
propósitos da Instituição de disponibilizar mais recursos para seu financiamento.
A identificação da UESC com sua Região e o compromisso com o seu
desenvolvimento têm instigado a Universidade a buscar estratégias para contribuir
com o desenvolvimento regional. Chegou-se a uma proposta de inovação e
tecnologia social visando à transferência de tecnologias apropriadas à população,
para ser incluída na agenda da extensão universitária. A inovação tecnológica é a
expressão maior da transformação do conhecimento e do esforço criativo em riqueza
e ganho social. Enquanto a sua aplicação no mercado tem como objetivo a
diferenciação dos produtos e a maior eficiência no processo produtivo, a inovação
social utiliza os mesmos princípios para a geração de bem-estar e a diminuição das
desigualdades. Ambas as expressões da inovação tecnológica estão entrelaçadas e
resultam na maximização das potencialidades humanas. O Brasil é o 13º país em
publicação de artigos científicos e o 56º em registro de patentes, gerando
conhecimento novo, mas aplicando-o pouco na geração de riqueza. Assim, resulta
papel estratégico, para as universidades, servir de instrumento para geração e
transformação de conhecimento em aplicações úteis e práticas -- as tecnologias
sociais – para a vida dos cidadãos, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.
A UESC busca aprofundar a articulação da extensão com o ensino e a
pesquisa, fortalecendo os vínculos e as relações entre a Universidade e a
sociedade. Correções e incentivos, que deem condições aos Departamentos de
dinamizar a elaboração e execução de projetos comunitários, podem viabilizar o
60
fortalecimento gradativo da extensão universitária da UESC, seja ao atender ao
compromisso social da Universidade, atuando na execução de atividades, por meio
de projetos próprios, ou contribuindo com outros projetos de políticas públicas. Para
isso a Universidade fixou diretrizes para sua organização, dentre as quais ss
seguintes:
•
Dinamização das Ações de Extensão (Quadro 10);
•
Política de captação externa de recursos para a extensão (Quadro 11);
•
Implantação de política de fomento à arte, cultura e esporte (Quadro 12).
61
QUADRO 10 - DIRETRIZ: DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Promoção de debates junto aos
Uma resolução
departamentos para reformulação
da política.
Diagnóstico das ações de
Diagnóstico
Um diagnóstico por departamento
extensão das demandas
existentes.
Aumento em 5% do número de
Dinamização, ampliação e
bolsas ao ano
Recursos financeiros e
otimização dos recursos
número de bolsas.
financeiros e das bolsas
Mínimo de aumento em 1% ao
destinados à extensão.
ano do recurso da Instituição
Elaboração e divulgação de
Editais
Pelo menos 1 edital
editais de fomento à extensão
Resolução
Reformulação da Política de
Extensão.
Dar prioridade as práticas
voltadas para o atendimento de
necessidades sociais
emergentes.
Aperfeiçoar o sistema de
avaliação e acompanhamento
das ações de extensão.
Fóruns
Realização de fóruns com setores
da sociedade.
Sistema de avaliação
Construção de um novo modelo
de acompanhamento de
avaliação das ações de extensão.
Tornar permanente a avaliação
da extensão.
No mínimo um fórum por ano
2015 2016 2017 2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Implantação do novo sistema de
avaliação
X
Avaliação anual
X
X
X
X
X
Continua...
62
Continuação
OBJETIVOS
Consolidar a interação entre
ensino, pesquisa, extensão e
inovação.
INDICADORES
Número de ações
entre ensino, pesquisa,
extensão e inovação.
Relatório realizado.
Diagnóstico realizado.
Consolidar projetos e programas
de extensão.
Número de projetos
formalizados.
Diagnóstico realizado.
Divulgar e dar visibilidade às
ações de extensão.
AÇÕES PROPOSTAS
Desenvolvimento de atividades
que impliquem ações entre
ensino, pesquisa, extensão e
inovação objetivando a
transferência de conhecimentos.
Levantamento dos projetos
existentes e fomento a projetos
integrados.
Diagnostico do desenvolvimento
dos projetos e programas
permanentes por departamento.
Formalização pelos
departamentos de ações de
extensão junto à PROEX.
Diagnóstico, adequação e
ampliação de infraestrutura
multiuso para abrigar ações de
extensão.
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
Crescimento anual de atividades
em todos os departamentos.
X
X
X
X
Levantamento anual.
X
X
X
X
Diagnostico anual.
X
X
X
X
100% dos projetos formalizados.
X
X
X
X
1 diagnóstico e que 100% dos
espaços sejam adequados.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Número de
Ampliação da participação de
Incremento anual do número de
participantes da equipe
docentes, discentes e servidores
participantes em equipes de
em atividade de
técnicos administrativos em
atividades de extensão por
extensão por
atividade de extensão.
segmento.
segmento.
Número de programas Ampliação do numero de projetos
Crescimento anual.
e projetos.
e programas de extensão
Incentivo à inclusão de atividades Incremento anual no percentual
de extensão no preenchimento do
de docentes, discentes e
Atividade de extensão
currículo Lattes por docentes e
servidores técnicos
registrada no currículo
discentes e servidores técnicos
administrativos com atividades de
administrativos
extensão registrada no currículo.
Criação de um mapa das
Mapa elaborado.
Mapa anual.
atividades de extensão da UESC.
Continua...
63
Continuação
Revista publicada.
Participação na
programação.
Consolidação da revista de
extensão.
Participação de atividades de
extensão na programação da
Rádio Educativa FM UESC.
Indexar revista.
Inserção de noticias e conteúdos
de extensão na programação
mensal.
X
X
X
X
X
QUADRO 11 - DIRETRIZ: POLÍTICA DE CAPTAÇÃO EXTERNA DE RECURSOS PARA A EXTENSÃO
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Edital divulgado
Divulgação de editais externos de
fomento à extensão e estimulo à
participação da comunidade
acadêmica.
Aumento anual de
participação de editais
divulgados com recurso
externo.
Divulgação de 100% dos
editais identificados.
Fomento ao estabelecimento de
parcerias com Instituições públicas
e privadas para a realização de
projetos e programas.
Incremento anual no
número de parcerias.
Captação externa de recursos.
Parcerias realizadas
2015 2016 2017 2018
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
QUADRO 12 - DIRETRIZ: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE FOMENTO À ARTE, CULTURA E ESPORTE
OBJETIVOS
Dinamizar as ações de fomento à
arte, cultura e esporte na UESC.
INDICADORES
Calendário
Festival
AÇÕES PROPOSTAS
Criação e divulgação de um
calendário de atividades artística,
culturais e esportivas na UESC.
Criação de um festival universitário
de arte e cultura no Campus.
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
Divulgação anual
X
X
X
X
Festival anual
X
X
X
X
Continua...
64
Continuação
Concurso
Jogos internos
Parcerias realizadas
Dinamizar as ações de fomento à
arte, cultura e esporte na UESC.
Parcerias realizadas
Realização de concurso literário
para a comunidade acadêmica.
Realização de jogos internos na
UESC.
Estabelecimento de parcerias para
realizar atividades voltadas para a
produção, preservação cultural e
artística da comunidade regional.
Estabelecimento de parcerias com
setores das áreas de arte, cultura,
esporte e lazer.
65
Concurso anual
X
X
X
X
Jogos internos anuais
X
X
X
X
Incremento anual
X
X
X
X
Incremento anual
X
X
X
X
3.4 DIMENSÃO: ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Historicamente, a Universidade Estadual de Santa Cruz busca assegurar
acesso mais democrático ao ensino de nível superior, e para isso buscou
implementar políticas afirmativas que possam melhor contemplar as necessidades
de sua zona de atuação. A política de assistência estudantil pautou-se nos princípios
da inclusão social, da democracia e da qualidade acadêmica voltados para a
formação integral dos discentes. A fim de atender a estes princípios que a norteiam,
o Programa de Assistência Estudantil delineou as seguintes linhas estratégicas de
ação:
1. Permanência: transporte, alimentação, moradia, saúde (física e mental),
creche, condições para os portadores de necessidades educacionais
especiais;
2. Desempenho acadêmico: bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), estágios
remunerados, ensino de línguas, inclusão digital, fomento à participação
político-acadêmica, acompanhamento pedagógico;
3. Cultura, esporte e lazer.
Algumas importantes decisões foram tomadas visando materializar a proposta
de assistência estudantil, como:
•
Instituir a reserva de vagas no processo seletivo, ação condizente com a
nova política de Assistência Estudantil que começava a ser implantada.
•
Criar a Assessoria de Assistência Estudantil (Assest), em 2008, com o
objetivo de melhor acompanhar as ações afirmativas da Instituição, e
articular ações que possibilitem o acesso, a permanência e conclusão de
curso pelos estudantes de baixa renda matriculados na graduação.
•
Política de concessão de Bolsas Permanência: esta modalidade de bolsa
destina-se à melhoria das condições de sobrevivência dos estudantes, a
fim de assegurar sua permanência num curso de nível superior.
66
•
Conceder a Bolsa Permanência para estudantes de graduação EaD,
como, também, instituir o auxílio moradia, destinado aos discentes que
tiveram que migrar de seu ambiente familiar, e que passaram a residir na
Região por conta da realização do curso superior.
•
Disponibilizar refeições diárias no Restaurante Universitário, sendo que,
do valor destas, R$1,00 (um real) é pago pelo discente e o restante é
subsidiado pela UESC, prática que visa assegurar melhores condições
alimentícias para os estudantes.
•
Feira das Profissões, aproximando a Universidade das escolas;
•
Programa “Bem-vindos à UESC”.
•
Posto de Saúde (atende comunidade universitária). Primeiro atendimento
de urgências e emergências clínicas e traumáticas: Suporte de
enfermagem até encaminhamento; Orientação e esclarecimento de
dúvidas a grupos de riscos, como gestantes, hipertensos, diabéticos e
outros; Aferição de pressão arterial e glicemia; divulgação de informes
técnicos e campanhas nacionais (Ministério da Saúde) e escuta
psicológica e avaliação psicopedagógica (agendada).
•
Atendimento educacional especializado a estudantes com necessidades
educacionais especiais (Prograd). Atualmente, há acompanhamento de 5
estudantes nas deficiências de surdez total, paralisia cerebral, cegueira
total, paralisia motora, deficiência física e dislexia. São oferecidos serviços
de transcrição de trabalhos e avaliações, ledor, interprete de Libras,
adaptação de material didático e orientação para locomoção (orientação e
mobilidade) e mediação e acompanhamento pedagógico, acessibilidade
tecnológica, desenvolvimento de técnicas para suprir necessidades de
dificuldades de aprendizagem, leitura, escrita e expressão oral.
•
Solenidade
de
Formatura
realizada
pela
Universidade,
conforme
Resolução Consepe n.º 122/2012.
Além de todas essas medidas, há o incentivo à participação dos discentes em
eventos científicos, como os encontros nos movimentos estudantis, apoiando não
apenas o DCE, mas todos os Centros Acadêmicos da Instituição, inclusive com
67
recursos para a participação de alunos, não apenas em eventos nacionais, mas
naqueles realizados no exterior.
A adesão da UESC ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) reforça, ainda
mais, o compromisso estabelecido com a assistência estudantil assumido pela
Universidade Estadual de Santa Cruz.
Para a assistência estudantil foram aprovadas quatro diretrizes:
•
Consolidação da política de democratização do acesso à universidade;
•
Implantação da política de acompanhamento de egressos dos cursos da
UESC;
•
Consolidação da Política de Permanência;
•
Qualificação do desenvolvimento acadêmico.
Para alcançar os objetivos citados, foram propostas as ações e metas constantes
nos Quadros 13, 14,15 e16.
68
QUADRO 13 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À UNIVERSIDADE
OBJETIVOS
INDICADORES
Manter, acompanhar e avaliar a
política de reserva de vagas.
Estudos realizados
Divulgar os cursos da Instituição para
os estudantes do ensino médio.
Eventos realizados
AÇÕES PROPOSTAS
Incentivar estudos sobre o
sistema de reserva de vagas da
UESC.
Realizar anualmente a Feira de
Profissões.
Ampliar a realização das oficinas
de Novos Talentos (projeto de
extensão).
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
Pelo menos um relatório
por ano.
X
X
X
X
Pelo menos um evento
por ano.
X
X
X
X
Pelo menos um relatório
por ano.
X
X
X
X
QUADRO 14 - DIRETRIZ: IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS DOS CURSOS DA UESC
OBJETIVOS
INDICADORES
Portal criado
Cadastro atualizado
Criar mecanismos de
acompanhamento dos egressos dos
cursos
Associação reativada
Evento realizado
Eventos realizados
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Criação do portal do egresso
100% dos cursos da
institucional e com páginas para
Instituição
os cursos até 2015.
Criar um cadastro de atualização
dos dados dos egressos de cada
100% dos egressos
curso no momento da conclusão.
Incentivar a reativação da
1 associação em
Associação dos Ex-alunos da
funcionamento
UESC.
Criação da semana do egresso até
1 evento realizado
2018 (realização a cada 4 anos).
Incorporar uma atividade para
1 evento por ano em dada
egresso nas Semanas de cada
curso
Curso a partir de 2015.
69
2015
2016 2017
2018
X
X
X
X
X
X
X
X
QUADRO 15 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE PERMANÊNCIA
OBJETIVOS
Criar dispositivos que permitam fácil
acesso às informações relacionadas
ao Programa de Assistência
Estudantil da UESC.
INDICADORES
Módulo criado
Página criada
Criar a Pró-reitoria de Assistência
Estudantil.
Consolidar e ampliar gradativamente
o programa de subsídio alimentação
no restaurante universitário.
Consolidar programa de auxilio
moradia.
Consolidar programa de auxilio
permanência.
Realizar pesquisa e debate com a
comunidade acadêmica sobre
residência universitária.
Pró-reitoria criada
Programa consolidado e
ampliado.
Programa consolidado e
ampliado.
Programa consolidado e
ampliado.
Relatório elaborado.
AÇÕES PROPOSTAS
Qualificação do portal do aluno
através da criação de módulos
referentes à Assistência Estudantil
a e outros aspectos relativos à
vida acadêmica.
Criação da página com
informações referentes à
Assistência estudantil.
Criação da Pró-reitoria de
assistência estudantil.
Criação da comissão permanente
de acompanhamento do programa
de subsidio alimentação.
Realização de acompanhamento
do Programa de Auxilio Moradia.
Acompanhamento do programa.
Realização de pesquisa e
posterior debate com a
comunidade acadêmica.
70
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
1 módulo criado
X
1 página criada e
disponibilizada
X
1 Pró-reitoria em
funcionamento
X
1 Relatório
X
1 Relatório Anual
X
X
X
X
1 Relatório Anual
X
X
X
X
1 Relatório
X
QUADRO 16 - DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO
OBJETIVOS
Elaborar diagnóstico anual
socioeconômico e cultural do discente
ingressante.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
1 por ano
Diagnóstico realizado
Realizar diagnóstico anual
(ASPLAN/PROGRAD/ASSEST)
Dotar de espaço físico mobiliário
e equipamento.
100 % das entidades
(DCE, DA´s e CA´S).
Consolidar o apoio às entidades
estudantis da UESC.
Consolidação do núcleo de apoio
aos estudantes com
necessidades especiais.
Implantar o programa de apoio ao
estudante com necessidades
especiais e demandas psicossociais
Programa implantado
Implantar o programa de esporte
universitário
Programa implantado
Implantação do programa de
esporte universitário.
Semana realizada
Realização anual da semana
cultural da UESC provendo a
parceria entre ASSEST, PROEX,
DCE, DA´s e CA´s.
Promover anualmente a semana
cultural da UESC
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1 Programa implantado.
X
X
X
X
Pelo menos um evento
por ano.
X
X
X
X
1 Programa implantado.
Consolidar as ações de apoio à
demanda psicossocial.
71
2015 2016 2017 2018
3.5 DIMENSÃO: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Qualidade de vida refere-se a um campo do saber que visa
compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde-doença. O
fundamento de suas ações é a articulação multiprofissional, interdisciplinar e
intersetoria (Adaptado do Ministério da Saúde, 2001).
A saúde dos trabalhadores guarda estreita relação com as condições e
circunstâncias de trabalho, sendo assim, é fundamental ofertar condições
adequadas ao tipo de tarefa.
Partindo desse pressuposto, buscou-se elaborar ações (Quadros 17,
18, 19 e 20) que visem contribuir para as melhores condições de trabalho do
servidor da Instituição, destacando duas diretrizes:
•
Acolhimento.
•
Acessibilidade.
•
Condições de Trabalho.
•
Capacitação.
72
QUADRO 17 - DIRETRIZ: ACOLHIMENTO
OBJETIVOS
Sistematizar ações para
acolhimento e inserção de novos
docentes.
Fomentar o sentimento de
pertencimento à Instituição
através da identidade visual
institucional.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Programa de ambientação e
acolhimento expandido.
Ações de acolhimento e inserção
aos novos docentes pela GERHU,
Reitoria e Departamentos.
100% dos docentes
acolhidos.
Produtos disponibilizados.
Consolidar o Programa de
Demandas de Perícia Médica.
Programa consolidado.
Implantar o Programa de
preparação para aposentadoria e
assistência aos aposentados.
Programa implantado.
Desenvolvimento de produtos com
a marca UESC.
Divulgação do programa.
Elaboração de Plano de Atenção
ao Servidor em readaptação
funcional.
Provimento de infraestrutura física
e de pessoal.
Elaboração e execução de plano
anual de atividades destinadas ao
grupo em condições de
aposentadoria em articulação com
a SAEB;
Fomento à criação da associação
dos aposentados.
73
2015 2016 2017 2018
x
x
Produtos desenvolvidos.
Atender a 100% da
demanda de servidores.
X
Programa implantado.
X
QUADRO 18 - DIRETRIZ: ACESSIBILIDADE
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Cumprir as normas e políticas de
acessibilidade e de atendimento
diferenciado para pessoas com
necessidades especiais.
Cumprimento das
normas.
Adequação de infraestrutura e
mobiliário da Instituição.
2015 2016 2017 2018
X
X
X
X
Quadro 19 - CONDIÇÕES DE TRABALHO
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Serviços divulgados
Divulgação serviços oferecidos
pelo Posto de saúde
100% dos serviços
divulgados
x
Sinalização do local do posto
Divulgação cursos de capacitação
na área de saúde
Realização campanhas de
conscientização de profilaxia e
prevenção
Realização de parcerias com
Secretarias de saúde do Estado e
dos Municípios. Busca de
financiamento externo para
construção e equipamento;
estabelecimento de parcerias para
cessão de pessoal específico.
Posto sinalizado
x
100% divulgadas
x
Pelo menos 1
campanha
x
Sinalização implantada
Cursos divulgados
Ampliar a divulgação dos serviços
do posto de saúde
Campanhas realizadas
Unidade implantada
2015 2016
x
2017
2018
x
x
1 unidade
x
Continua ...
74
Continuação.
Implantar creche para filhos de
servidores e estudantes com faixa
etária de 1 a 3 anos
Creche implantada
Centro de convivência
funcionando
Implantar Centro de convivência.
Estabelecer parceria para
oferecimento de serviços
bancários, livraria e outros.
Prever espaços das novas
ampliações dos pavilhões para
serviços diversos
Implantar o programa de política de
segurança, saúde e qualidade de
vida na UESC.
Definição do projeto e captação de
recursos externos.
Construção da creche universitária.
Equipamentos para creche
universitária.
Profissionais para creche universitária.
Definição de projetos.
Captação de recursos.
Implantar Centro de convivências: local
para descanso, atividades artísticas e 1 centro implantado
culturais.
Projetos Complementares
Primeira etapa do Centro de
convivência.
Segunda etapa do Centro de
convivência.
Serviços funcionando
Espaços criados
Programa implantado
1 creche
x
x
x
x
x
Espaços realocados
Estudo de realocação de espaços
Elaboração de projetos de ampliação
prevendo espaços para serviços
diversos
Constituição de comissão envolvendo
os diversos segmentos de
trabalhadores para elaboração da
Política
Formalização e intensificação do
programa de saúde e qualidade de
vida na UESC
Implantação do Programa de
Segurança na UESC
x
Serviços
funcionando
x
x
1 Programa
implantado
x
x
Continua ...
75
Continuação.
Implantar o programa de política de
segurança, saúde e qualidade de
vida na UESC.
Programa implantado
Atendimento aos protocolos de
segurança, garantindo kits de primeiros
socorros, entre outros.
Construção de passeio público e
cobertura nas conexões entre
pavilhões do campus
x
1 Programa
implantado
Sistema de identificação de acesso ao
Campus
Fornecer um tratamento adequado
para o lixo e o esgoto produzido na
UESC
Implantar plano de eficiência
energética.
Coleta de lixo e
tratamento funcionado
x
Implantação de estação de tratamento
1 estação
construída
Implantação do sistema de coleta
seletiva de resíduos sólidos
Sistema de coleta
implantado
Elaboração de diagnóstico
Diagnóstico
elaborado
Plano implantado
Plano elaborado
Elaboração de Plano.
Projeto executado
Execução do Plano.
.
76
x
x
x
x
x
x
x
X
QUADRO 20 - CAPACITAÇÃO
OBJETIVOS
Criar uma agenda de palestras, oficinas e outras
ações educativas que promovam espaços de
reflexão, motivação, diálogo e habilidades
interpessoais no trabalho e educação financeira.
INDICADORES
Agenda criada
AÇÕES PROPOSTAS
Intensificar uma agenda de
treinamento para gestores
Promover palestras,
oficinas, ações que visem à
reflexão, motivação,
diálogo e habilidades
interpessoais no trabalho.
Promover ações de
educação financeira para
os servidores e estudantes
77
META DA AÇÃO
Treinamento para
gestores em
prática
2015 2016 2017 2018
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Pelo menos 2 por
semestre
1 Programa de
Educação
financeira
implementado
3.6 DIMENSÃO: GESTÃO
O acelerado crescimento da UESC exige ações que visam à consolidação da
autonomia institucional e acadêmica, além da melhoria de desempenhos das
atividades administrativas.
Assim, buscou-se assegurar os meios e recursos necessários à efetivação de
ações significativas, ratificando o crescimento e o seu papel de destaque no
desenvolvimento socioeconômico da sua Região de atuação. Neste contexto, a
UESC delineou nove diretrizes prioritárias para gestão, destacando os objetivos e as
metas:
•
Qualificação da infraestrutura às ações finalísticas (Quadro 21);
•
Ampliação e qualificação do corpo docente (Quadro 22);
•
Ampliação e qualificação do corpo técnico-administrativo (Quadro 23);
•
Dinamização das Atividades administrativas (Quadro 24);
•
Consolidação de órgãos suplementares: editora da UESC (Quadro 25);
•
Consolidação de órgãos suplementares: hospital veterinário (Quadro 26);
•
Consolidação da Inovação tecnológica na UESC (Quadro 27);
•
Consolidação de órgãos suplementares: atualização, expansão e otimização
da estrutura de TI da UESC (Quadro 28);
Promoção da internacionalização da Instituição (Quadro 29).
78
QUADRO 21 - DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS.
OBJETIVOS
Ampliar a Infraestrutura
para Inovação e
empreendedorismo na
UESC.
Reestruturar e modernizar
os auditórios.
Definir procedimento de
atendimento emergencial
no Setran.
Reduzir o tempo de
atendimento às
necessidades de reforma
e pequenas obras
executadas pela Prefeitura
do Campus.
INDICADORES
Espaço construído.
Auditório reformado.
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Construção de espaço para
elaboração de Projeto de Inovação
UESC e Empresa e Incubação de
Base Tecnológica.
Espaço construído em
funcionamento.
Reestruturação dos auditórios com a
incorporação do sistema de tradução
simultânea, mobiliário, qualidade
acústica e acessibilidade.
201
201
2016 2017
5
8
X
Auditório Jorge Amado
reestruturado.
X
Auditório Paulo Souto
reestruturado.
X
Pedidos não atendidos.
Disponibilização de carros
emergenciais.
Redução de pedidos de
solicitações não atendidas.
X
X
X
X
Pedidos atendidos em tempo
oportuno.
Redução do tempo de atendimento
às necessidades de reforma e
pequenas obras executadas pela
Prefeitura do Campus.
Atendimento conforme
cronograma estabelecido.
X
X
X
X
79
QUADRO 22 - DIRETRIZ: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES
PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Implantar, com apoio da PROGRAD,
DCIE e CDRH, a política de formação
didático-pedagógica para o corpo
docente.
Eventos realizados
Formação didáticopedagógica do corpo
docente.
Por semestre
Estudos realizados
Quadro docente
adequado
Docentes incorporados
Docentes promovidos
Realização de
estudos sobre
encargos docentes
considerando as
atividades de ensino
pesquisa e extensão;
Adequação do
quadro docente em
razão do resultado de
estudo;
Incorporação de
novos docentes;
Atendimento às
promoções docentes.
Buscar adequar e ampliar o quadro
docente para o atendimento das
ações de ensino, pesquisa e extensão
e a promoção docente.
Atender à demanda de cargos de
coordenação e secretaria de
Colegiado dos cursos de graduação e
Pós-Graduação.
Consolidar o programa de apoio à
capacitação de docentes.
2018
X
X
X
X
X
X
X
X
x
X
X
X
Um estudo
X
100% adequado
100% incorporados
100% promovidos
Número de cargos
Solicitação de
ampliação dos
cargos.
100% dos coordenadores e
secretários de colegiado com cargo.
Número de titulados
Ampliação da
qualificação do corpo
docente em todos os
departamentos por
meio da titulação –
formação de
doutorado.
Qualificação de doutorado de no
mínimo 40% em todos os
departamentos.
80
2015 2016 2017
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Diagnóstico
Afastamentos apoiados
Levantamento
Número de Dinter
Diagnóstico
institucional tendo por
base o planejamento
departamental de
capacitação para
subsidiar decisões
acadêmicoadministrativas.
Manutenção de
política de
afastamento para
participação em
Programas de Pósdoutoramento no
Brasil ou no exterior.
Levantamento de
necessidade de
realização de Dinter.
Implementação de
Dinter em áreas
estratégicas fomento
externo.
Dois diagnósticos.
X
X
Prioritariamente ter pelo menos um
afastamento para pós-doutorado em
cada um dos programas de PósGraduação Stricto sensu.
X
Um levantamento
X
Implementação de cursos Dinter com
base no levantamento realizado e no
planejamento dos departamentos.
X
X
X
X
QUADRO 23 - DIRETRIZ: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
Realizar diagnóstico sobre demandas
de corpo técnico-administrativo.
Estudo realizado
Realização de estudo sobre a
demanda.
Um estudo
X
X
X
X
Ampliar e adequar o corpo técnico
permanente ás demandas da
Instituição.
Autorização
Governamental
Negociação junto ao governo do
Estado para autorização.
Publicação em Diário
Oficial.
X
X
X
X
81
META DA AÇÃO
2015 2016
2017 2018
Intensificar e divulgar o programa
anual de capacitação de servidores
levando em consideração
competências e demandas.
Publicação de edital
Realização de concurso público.
Nomeação de
candidatos
Admissão de técnicos qualificados
para as atividades demandadas.
Criação
de
espaço,
no
site
institucional, para divulgação de
cursos, grupo de instrutores internos
e proposição de novos cursos;
Intensificação do programa de
Instrutoria Interna;
Nomeação de comissão de Instrutoria
interna;
Alimentação
do
SCP
com
informações de carga horária de
cursos realizados.
Setores atendidos e
servidores capacitados.
Realização do
processo seletivo.
X
X
X
X
Posse.
X
X
X
X
x
x
x
X
Página criada
5 novos instrutores por
x
ano
Comissão nomeada
x
SCP alimentado
x
QUADRO 24 - DIRETRIZ: DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVOS
Implantar o planejamento de
compras para melhoria da
gestão e redução de custo.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
Número de compras no
novo processo.
Concentrar processos de compra por grupo de
itens.
Adequação e implantação em parceria com a
UDO de um novo módulo de compras.
Adequação as exigências da legislação de
licitação do Estado da Bahia.
Melhoria do módulo de consulta para o usuário.
Disponibilização de relatórios para auxiliar no
processo decisório.
Instalação de depósito dentro do Campus para
operar de forma transitória com bens
permanentes (adquiridos) e recolhidos para
Novo modulo em
funcionamento.
Depósito
82
META DA AÇÃO
2015 2016 2017 2018
100% das compras
X
100% das compras
X
Novo depósito
x
x
X
x
Termo de referência.
Ampliar espaço físico de
estacionamento com área
especifica para veiculo oficial.
Estacionamento
ampliado.
Informatizar a tramitação de
processos administrativos.
Processo informatizado
Processo informatizado
Consolidar a cultura do
planejamento na Instituição.
Complexo Logístico Manuel Nabuco.
Otimização das operações logísticas de material
de consumo.
Instrumentalização de termo de referências para
as compras públicas buscando redução dos erros Termo de referência
nas solicitações de compras.
Acréscimo de
Elaboração e execução de projeto junto a
estacionamento:
Prefeitura do Campus.
mínimo de 50
veículos.
Implantação de processo informatizado para
100% dos processos
tramitação de processos administrativos.
informatizados.
Implantação de processo informatizado para
100% dos processos
gestão de estagiários e contratos terceirizados.
informatizados.
Sistema implantado
Implantação de Sistema Integrado de Gestão.
QUADRO 25 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DE ÓRGÃOS SUPLEMENTARES:
OBJETIVOS
INDICADORES
Publicações realizadas
Ampliar a difusão do conhecimento
pela editora.
Participação
X
X
X
X
X
X
X
01 sistema.
x
EDITORA DA UESC
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Publicação do conhecimento
produzido em diferentes formatos e
Acréscimo de 5% ao
suportes.
ano
Participação em eventos e
articulação com ABEU e outras
editoras universitárias.
83
Participação anual
2015
2016
2017 2018
X
X
X
X
X
X
X
X
Eventos realizados
Realização da Feira do Livro e
outros eventos.
Uma feira e no
mínimo um evento
ao ano.
X
X
X
X
QUADRO 26 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DE ÓRGÃOS SUPLEMENTARES:HOSPITAL VETERINÁRIO
OBJETIVOS
Realizar estudo para identificação de
alternativas para o pleno
funcionamento do Hospital
Veterinário.
Concluir o projeto de construção do
Hospital Veterinário.
Otimizar a logística do Hospital
Veterinário.
INDICADORES
Estudo realizado
Cronograma de
execução
Obras realizadas
AÇÕES PROPOSTAS
Realização de estudo para identificação
de forma de provimento de pessoal
adequado, cobrança de taxas e
execução de despesas.
Construção do pavilhão administrativo
com gabinetes para professores.
Construção do pavilhão de reprodução
animal.
Adequação da estrutura para instalação
do centro cirúrgico de grandes animais.
Construção de lanchonete e sala do
centro acadêmico.
Construção de sala para estoque de
alimentos e almoxarifado.
Instalação de forno crematório no setor
de patologia animal.
Construção de via de acesso ligando o
Hospital Veterinário ao prédio da
Patologia.
84
META DA AÇÃO
Um estudo
2015 2016
2017 2018
x
Obras concluídas
X
Obras concluídas
X
Obras concluídas
X
Obras concluídas
X
Obras concluídas
Forno em
funcionamento
Pleno funcionamento
do setor de patologia
para pequenos e
grandes animais
X
X
X
QUADRO 27 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA UESC
OBJETIVOS
Consolidar a política de
inovação tecnológica na
UESC.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
Eventos e disciplina.
Promoção da cultura referente à
inovação na UESC.
Convênio ou contrato com
empresas.
Consolidação e diversificação das
ações de Transferência de
Tecnologia da UESC para a
sociedade.
Empresas incubadas.
No mínimo um
evento ao ano e
uma disciplina por
ano.
4 convênios ou
contratos com
empresas.
2015
2016
2017
2018
X
X
X
X
X
x
- incubadoras.
Divulgação das competências
existentes na UESC.
Mapeamento de competências.
Participação em redes.
META DA AÇÃO
Inserção da UESC em redes de
cooperação em PI, TT e Inovação.
85
Mapeamento de
competência
divulgado.
Participar de pelo
menos uma rede.
x
X
x
x
x
X
x
x
QUADRO 28 - DIRETRIZ: CONSOLIDAÇÃO
DE ÓRGÃOS SUPLEMENTARES:
ATUALIZAÇÃO,
EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE
TI
DA
UESC
OBJETIVOS
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
2015
2016
2017
2018
Demanda atendida
Atendimento eficiente às demandas de
equipamentos e serviços de manutenção
e de rede na Instituição (2015 a 2018).
100%
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
SCP funcionando
Consolidar a política de TI na
UESC.
Rede de dados
ampliada e
reestruturada
Comitê de usuários
instituído
Desenvolvimento, atualização e
manutenção dos módulos do Sistema
Controle de Processos – SCP.
Ampliação e reestruturação da rede de
dados.
Instituição do comitê de usuários (2015).
86
100%
100% das
unidades com
acesso à rede.
1 comitê
X
QUADRO 29 - DIRETRIZ: PROMOÇÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
OBJETIVOS
Ampliar os indicadores de
internacionalização da UESC.
INDICADORES
AÇÕES PROPOSTAS
META DA AÇÃO
Realização de eventos
Sensibilização da comunidade
universitária da UESC para a
internacionalização.
Pelo menos um
evento ao ano.
X
X
X
x
Participação em missão;
Preparação de mídia;
Página multilíngue.
Divulgação dos potenciais de
cooperação educacional e científica da
UESC.
- Pelo menos uma
por ano
- uma mídia
- e pelo menos a
página da ARInt.
X
X
X
x
Convênios existentes
Efetivação de ações de cooperação que
promovam a formação em um contexto
de alta qualidade e troca de
experiências e conhecimentos.
Ampliação de pelo
menos dois
convênios ao ano.
X
X
X
x
- Pelo menos um
curso em cada
língua: inglês,
espanhol e francês
Cursos ofertados;
Oferta de oportunidade para aquisição e
- Pelo menos uma
Disciplinas ministradas uso de segunda língua, prioritariamente
disciplina ministrada
em línguas estrangeiras o inglês, espanhol e francês, e oferta de
em língua
na Pós-Graduação.
português como língua estrangeira.
estrangeira,
preferencialmente
em inglês, em cada
programa.
Equipe ampliada
Acréscimo de um
funcionário.
Ampliação de equipe e estrutura física
Acréscimo de 50%
da ARInt.
-Estrutura física
da estrutura física
ampliada
existente.
87
2015 2016 2017
2018
x
X
X
4 PERFIL DO CORPO DOCENTE
A Universidade Estadual de Santa Cruz, por meio da realização de
diversos concursos públicos, ampliou de modo significativo o número de
docentes, a fim de atender à demanda proveniente do seu crescimento.
Buscou-se, por meio das novas contratações, atender não apenas ao Ensino –
foco central de uma IES, – mas suprir as necessidades da Pesquisa e da
Extensão.
Nos últimos anos priorizou-se a abertura de editais exigindo a titulação
de mestres e doutores, buscando-se assim a elevação não apenas quantitativa
do quadro docente, mas, sobretudo, um ganho qualitativo para a Instituição e
para seus discentes.
A composição atual do quadro docente e o nível de formação acadêmica
encontram-se explicitados no GRÁFICO 7.
GRÁFICO 7 – EVOLUÇÃO NO QUADRO DOCENTE DA UESC CONFORME A
TITULAÇÃO, NO PERÍODO DE 2009 A 2014
244
332
299
325
386
328
347
402
319
445
304
274
113
46
2009
98
88
18
2010
12
2011
Fonte: GERHU, UESC, 2014.
Legenda:
Graduação
Especialização
88
12
2012
Mestrado
91
Doutorado
77
65
12
2013
12
2014
O GRÁFICO 8 demonstra a composição dos docentes conforme a
classe.
GRÁFICO 8 – EVOLUÇÃO NO QUADRO DOCENTE DA UESC CONFORME A
CLASSE, NO PERÍODO DE 2005 A 2014
32
36
2
44
152
34
30
16
81
34
22
31
75
35
11
43
27
9
48
23
12
48
88
90
107
166
197
211
205
230
334
339
336
334
304
102
79
73
70
70
69
2009
2010
2011
2012
2013
2014
367
Fonte: GERHU, UESC, 2014.
Legenda
Visitante
Assistente
Adjunto
92
Titular
Pleno
Substituto
Auxiliar
A UESC, para cumprir a sua missão e atingir os objetivos a que se propõe,
está alicerçada em uma estrutura orgânico-administrativa composta pelos órgãos da
administração superior, administração setorial, de apoio administrativo e órgãos
suplementares, em conformidade com o Artigo 4o do seu Estatuto.
5.1 ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES/ ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR
A administração superior da Universidade é exercida pelos órgãos: Conselho
Universitário (Consu), Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe), Conselho Administrativo (Consad) e a Reitoria.
5.1.1 Conselho Universitário (Consu)
O Conselho Universitário é a instância suprema de deliberação coletiva,
normatização e consulta da Universidade, cabendo-lhe formular a política
universitária, definir as práticas gerais da área acadêmica e administrativa e
funcionar como instância revisadora, em grau de recurso, das deliberações relativas
ao âmbito da sua competência. O Regimento Interno do Consu está regulamentado
pela Resolução n.º 10/2007, conforme consta no seu anexo único, aprovada em
reunião ordinária do próprio Conselho, em 11 de julho de 2007. O Consu exerce
suas funções e atribuições com base e fundamento nas disposições constitucionais,
na legislação ordinária, estatutária e regimental, de forma a garantir a autonomia
didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial e assegurar a
indissociabilidade entre o ensino, a Pesquisa e a Extensão.
5.1.2 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão é órgão com atribuições
consultivas, deliberativas e superiores, compete a ele definir a organização e o
funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnicos, didático-pedagógicos e
95
científicos, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão,
em conjunto com os órgãos da administração superior e setorial da universidade. O
ANEXO ÚNICO da Resolução Consepe n.º 54/2007, de 24 de maio de 2007,
regulamenta o funcionamento geral do Consepe.
5.1.3 Conselho de Administração (Consad)
O Conselho de Administração é o órgão colegiado de administração e
fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido de assegurar e
regular o funcionamento da entidade. O Consad é composto pelo Secretário de
Educação do Governo do Estado da Bahia; o Reitor; o Vice-Reitor; um representante
da Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia; um representante da
Secretaria da Administração; um representante da Procuradoria Geral do Estado; um
representante da Associação de Servidores; um representante do corpo discente; 8
(oito) representantes dos docentes da Universidade; 8 (oito) docentes de livre
escolha do Governador do Estado da Bahia; um representante da Comunidade
Regional; o Presidente da Central Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC); o
Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); um
membro indicado pela família doadora do terreno em que se edificaram as
instalações da Universidade, tendo sua composição definida pela Lei Estadual n.º
7.176, de 10 de setembro de 1997.
5.1.4 Reitoria
É o órgão executivo máximo da administração superior da Universidade,
responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da
Universidade, em consonância com as deliberações emanadas dos órgãos
colegiados superiores, na busca dos elementos necessários ao desenvolvimento da
tríplice função de ensinar, pesquisar e promover a extensão universitária em todos
os níveis da administração setorial.
96
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REITORIA
VICE-REITORIA
Assessoria de Planejamento
Gabinete da Reitoria
Diretoria de Orçamento
ÓRGÃOS DE APOIO
ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Assessoria de Assistência
Estudantil
Assessoria
Acadêmica
ADMINISTRATIVO
Biblioteca Central
Procuradoria Jurídica
SECREGE
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Relações
Prefeitura do Campus
Institucionais
Unidade de Desenvolvimento
Gráfica Universitária
Organizacional
Hospital Veterinário
Editora da UESC
Centro de Documentação
Secretaria de Registro de Diplomas
TV Universitária
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Ã
Gerência Financeira
Gerência Acadêmica
Contabilidade
Gerência de Extensão
Subgerência Acadêmica
Execução Orçamentária
Coordenação de Integração
Orientação
Gerência de Laboratórios
Gerência Administrativa
Subgerência de Patrimônio
Subgerência de Pesquisa
Subgerência de Extensão
Gerência de Seleção e
Tesouraria
Gerência de Pesquisa
Gerência de Pós-Graduação
Comunitária
Subgerência de PósGraduação
Gerência de Programas
Subgerência de Serviços Auxiliares
Coordenação de Estágio,
Subgerência de Materiais
Gerência de Recursos
Subgerência de Pessoal
Coordenação de
DEPARTAMENTOS
Administração e Ciências
Ciências Agrárias e
Ciências Biológicas
Ciências da Educação
Ciências da Saúde
Ciências Econômicas
Ambientais
Ciências Exatas e
Ciências Jurídicas
Filosofia e Ciências Humanas
Letras e Artes
Tecnológicas
COLEGIADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciência da Computação
Comunicação Social
Direito
Educação Física
Enfermagem
Geografia
História
Letras
Matemática
Medicina Veterinária
Pedagogia
Química
Administração
Agronomia
Biomedicina
Ciências Econômicas
Ciências Sociais
Filosofia
Física
Medicina
Engenharia da Produção e
Engenharia Elétrica
Engenharia Civil
Engenharia Mecânica
Línguas Estrangeiras Aplicadas às
Negociações Internacionais
Engenharia Química
Biologia EAD
COLEGIADOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Doutorado em Genética e
Doutorado em Desenvolvimento
Doutorado em Ecologia e
Doutorado em Biologia e Biotecnologia de
Doutorado em
Biologia Molecular
Regional e Meio Ambiente
Conservação da Biodiversidade
Microorganismos
Ciência Animal
Mestrado em Desenvolvimento Regional e
Mestrado em Ecologia e
Mestrado em Biologia e Biotecnologia de
Meio Ambiente
Conservação da Biodiversidade
Microorganismos
Mestrado em Genética e Biologia
Molecular
Mestrado em Produção Vegetal
Mestrado em Sistemas Aquáticos
Mestrado em Letras: Linguagens e
Tropicais
Representações
Mestrado em Educação Matemática
Mestrado em Formação de Professores da
Educação Básica
Mestrado profissional em Letras
Mestrado Profissional em Matemática em
Mestrado em Física
Mestrado em Zoologia
Mestrado de Educação em Ciências
Mestrado em Ciência Animal
Mestrado em Botânica
Mestrado em Química
FIGURA 8 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UESC
Fonte: ASPLAN, UESC 2014
97
Mestrado em Ciência, inovação e
Modelagem de Materiais
Mestrado em Economia Regional e
Políticas Públicas
Mestrado em Modelagem Computacional em Ciência
e Tecnologia
Rede Nacional
Doutorado em Produção Vegetal
Mestrado Profissional em Ensino de Física
5.2 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
A administração setorial é exercida pelos seguintes órgãos, previstos no
estatuto da Universidade: os Departamentos e os Colegiados de Curso.
5.2.1 Departamentos
Os departamentos são a base da estrutura binária da UESC e, conforme
regulamentado na Resolução Consu 06/2007, para todos os efeitos de
organização administrativa e didático-científica, a estrutura é composta pelo
corpo
docente
nele
lotado
e
compreende
as
disciplinas,
módulos
interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos do saber afins a ele
vinculados.
A UESC possui dez departamentos: Departamento de Ciências Agrárias
e Ambientais (DCAA), Departamento de Administração e Ciências Contábeis
(DCAC), Departamento de Ciências Biológicas (DCB), Departamento de
Ciências
Econômicas
(DCEC),
Departamento
de
Ciências
Exatas
e
Tecnológicas (DCET), Departamento de Ciências da Educação (DCIE),
Departamento de Ciências da Saúde (DCS), Departamento de Ciências
Jurídicas (DCIJUR), Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH),
Departamento de Letras e Artes (DLA).
5.2.2 Colegiados de Graduação
O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial responsável
pela coordenação didático-pedagógica de cada curso. Conforme o Regimento
Geral da Universidade Estadual de Santa (UESC), os colegiados dos cursos de
graduação terão seus cursos constituídos/estruturados em disciplinas, e o
Colegiado será composto por docentes em exercício, representando cada uma
das matérias ou disciplinas, eleitos pelos respectivos Departamentos e
representação estudantil, no total de 1/5 calculado sobre o total dos demais
membros.
98
O Colegiado de Curso é dirigido por um Coordenador e, em suas
ausências e impedimentos, por um Vice-Coordenador, eleitos pela Plenária do
Colegiado e nomeados pelo Reitor, para mandato de dois anos, permitida uma
recondução por igual período. Nas ausências e impedimentos do Coordenador
e do Vice-Coordenador, a substituição caberá ao professor mais antigo do
Colegiado. As atribuições do cargo são fixadas no Regimento Interno do órgão,
em conformidade com o disposto no Estatuto da UESC. Assim, compete ao
colegiado de curso: elaborar o projeto pedagógico do curso; planejar,
acompanhar e avaliar a implementação do projeto pedagógico do curso; avaliar
e coordenar as atividades didático-pedagógicas do curso, dentre outras ações.
Cabe ressaltar que os cursos que oferecem as modalidades bacharelado e
licenciatura terão apenas um colegiado, responsável pelos encaminhamentos
didático-pedagógicos dos mesmos.
Assim, conclui-se que o número de colegiados não é coincidente com o
número de cursos de graduação oferecidos pela IES. Ressaltamos ainda a
importância deste órgão na administração acadêmica, pois a ele cabe, pela
proximidade física no cotidiano dos discentes e responsabilidade pedagógica, a
condução não apenas didática, mas a manutenção da qualidade de educação
ofertada aos mesmos, individualizando cada curso de graduação, ou seja, cada
profissional em formação, cumprindo, assim, sua principal “missão”.
Desta forma, a UESC possui 33 colegiados, que coordenam os 33
cursos de graduação, distribuídos em 11 licenciaturas e 22 bacharelados. Na
modalidade licenciatura, foram ofertados em 2014, os seguintes cursos:
Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Letras Matemática, Pedagogia e Química.
Na modalidade bacharelado, em 2014, a UESC ofereceu os seguintes
cursos de graduação: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciência da
Computação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas,
Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de
Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química,
Física,
Geografia,
Línguas
Estrangeiras
Aplicadas
às
Negociações
Internacionais, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária e Química.
99
5.3 ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
O Regimento da UESC, em seu Art. 5º, § 3º, define como sendo órgãos
de apoio administrativo: Assessoria de Comunicação (Ascom); Editora da
UESC (Editus); Secretaria de Registro de Diplomas (Sedoc); Procuradoria
Jurídica (Projur) e Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO).
5.3.1 Ascom
A Assessoria de Comunicação (Ascom) atua como uma agência de
notícias para divulgação interna e externa dos diversos setores da
Universidade, com o objetivo de dar visibilidade aos programas, projetos,
pesquisas e outras ações de interesse social realizadas pela comunidade
acadêmica. Para cumprir esse objetivo, executa atividades de editoração,
jornalismo, propaganda, fotografias, design gráfico, entre outras tarefas
específicas da comunicação social.
Tem como missão/objetivo desenvolver as suas atividades em duas
vertentes, uma propondo à imprensa pautas sobre a UESC, e a outra,
atendendo às demandas de jornalistas e seus veículos. Para o sucesso desse
trabalho, faz-se imprescindível o relacionamento constante com a mídia e,
internamente, com os setores da Universidade: Reitoria, Pró-Reitorias,
Departamentos, Colegiados, Núcleos, professores, pesquisadores, funcionários
e estudantes.
5.3.2 Editus
A Editora da UESC (Editus) foi criada em 1996, dando início à atividade
editorial na Universidade. Em 1998, o redimensionamento do parque gráfico da
Imprensa Universitária impulsionou a produção da Editora. Em 1999, o setor de
distribuição da Editus passou a contar com uma livraria, no intuito de ampliar a
visibilidade e incrementar as vendas.
100
A Editus integra a Associação Brasileira de Editoras Universitárias
(Abeu) e, por isso, faz parte do Programa Interuniversitário de Distribuição de
Livros. Dessa forma seus títulos são vendidos nas unidades das outras, mais
de cem, editoras associadas, bem como a Livraria da Editus também
comercializa a produção das Instituições parceiras.
A estrutura regimental da Editora da UESC é formada por um conselho
editorial, composto pelo Vice-Reitor, por representantes departamentais e dois
integrantes da Editus, sendo a diretora da Editora a presidente do Conselho. As
publicações se enquadram em linhas editoriais de valor acadêmico, dando
suporte às ações de ensino, pesquisa e extensão, e ainda buscam promover
obras de caráter artístico-cultural.
Além da editoração de livros, a Editus se dedica à publicação de
periódicos e materiais de interesse institucional. Desde o final de 2012, a
equipe da Editora vem se empenhando para implantar na UESC, de maneira
sistematizada, a produção de revistas eletrônicas com o uso do Sistema
Eletrônico de Editoração de Revistas (Seer), um software oferecido
gratuitamente pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(Ibct).
Os livros da Editora da UESC são enviados para feiras internacionais,
como a Feira do Livro de Buenos Aires, a Feira do Livro de Bogotá e a Feira do
Livro de Frankfurt, além da Bienal Nacional do Livro, e para diversas feiras
regionais e eventos de interesse da Universidade.
5.3.3 Secretaria de Registro de Diplomas
A Secretaria de Registro de Diplomas (Sedoc) foi criada em fevereiro de
2001, período este em que a UESC começou a registrar diplomas.
Foram englobados, nesta Secretaria, serviços anteriores prestados pelo
Sedoc (Setor de Documentação), que são a confecção de históricos escolares,
atestados e certidões dos alunos regulares, diplomas de graduação, de
especialização, de mestrado e de doutorado, bem como a expedição de guias
de transferência de alunos para outras Instituições de ensino superior.
Em 2008, esta Secretaria iniciou o registro de diplomas de Instituições
não universitárias. No ano de 2010 a UESC começou o processo de
101
revalidação de diplomas, e cabe à Secretaria de Registro de Diplomas, após
conclusão da revalidação, apostilar em livro próprio todo o processo.
5.3.4 Procuradoria Jurídica
A Procuradoria Jurídica (Projur) é órgão integrante da Reitoria da
Universidade, e conforme regulamento o Art. 35 do Regimento Geral da UESC,
compete-lhe proceder a representação da Instituição em Juízo e realizar
consultoria jurídica nos processos internos de interesse da UESC, visando à
observância da legalidade dos procedimentos e atos administrativos.
5.3.5 Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO)
A Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO) objetiva, por meio
de suas atividades, planejar, implementar, gerenciar e manter sempre
atualizado o parque de informática da Universidade Estadual de Santa Cruz,
utilizando tecnologias que viabilizam o desenvolvimento das atividades
relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão.
Dentre as suas atividades, assessora as áreas administrativa e
acadêmica nos assuntos relacionados à tecnologia da informação (TI) e opera
em um parque de informática composto por 2565 microcomputadores, 902
impressoras e 841 notebooks. A UDO atua nas áreas de manutenção de
equipamentos, redes de computadores, desenvolvimento de sistemas, web e
novas tecnologias.
Desde agosto de 2008, o provedor do link de internet desta Universidade
é a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), cujo POP, na Bahia, é a Universidade
Federal da Bahia (UFBA), que disponibiliza para a UESC um link de 100 Mbps.
Todo o parque de informática, do Campus Soane Nazaré de Andrade,
está interligado em rede, com acesso aos sistemas administrativos e à internet.
Os setores da Administração estão ligados, também, à intranet do Governo do
Estado da Bahia. A UESC possui um anexo, localizado no município de
Itabuna, que é interligado ao Campus, tornando possível o acesso aos
sistemas administrativos e à internet.
102
5.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
O Regimento da UESC, em seu Art. 5º, § 4º, define como sendo órgãos
suplementares: Biblioteca Central; Secretaria Geral de Cursos (Secrege);
Prefeitura do Campus; Gráfica Universitária; Hospital Veterinário; Centro de
Documentação e Memória (Cedoc) e TV Universitária.
5.4.1 Biblioteca
A Biblioteca Central da UESC é definida no Regimento da mencionada
Instituição, em seu art. 5º, parágrafo § 4º, inciso I, como órgão suplementar.
Fundada em 20 de julho de 1975, o setor possui em seu acervo obras de todas
as áreas do conhecimento, com a finalidade de dar suporte à missão
institucional. Seu número de inscrição, junto ao Ministério da Educação (Mec) é
o de 9006.
Durante mais de duas décadas (1975-1998), a Biblioteca teve suas
instalações sediadas no Pavilhão Adonias Filho. Posteriormente, em abril de
1998, a sede passou a ser em prédio próprio, ocupando uma área de 1.830m2
no Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto, Campus Soane Nazaré
de Andrade.
O setor sempre busca atuar com presteza para cumprir com seus
objetivos. A incessante necessidade de informação, por parte dos usuários,
assim como o desenvolvimento tecnológico vivenciado nas últimas décadas,
fazem com que o setor procure sempre se modernizar. A Biblioteca busca,
ininterruptamente, manter seu acervo organizado e atualizado, para que possa
atender adequadamente àqueles que fazem parte da comunidade acadêmica,
ou ainda, o público externo.
Para tanto, lança mão de recursos tecnológicos que venham a contribuir
para um melhor atendimento das demandas de estudantes, professores e
servidores técnico-administrativo. Exemplo disso é possibilidade de acesso a
103
serviços
via
internet,
através
do
seguinte
link:
http://www.biblioteca.UESC.br/pergamum/biblioteca/index. php.
De maneira geral, a Biblioteca visa oferecer serviços de informação
científica, tecnológica em consonância com as necessidades dos usuários,
atuando no apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A Biblioteca
Central é, atualmente composta por 07 (sete) seções, a saber: Aquisição,
Processos
Técnicos,
Referência,
Periódicos,
Multimeios,
Circulação
e
Processamento de Dados, todas coordenadas pela Diretoria do setor, cada
uma delas com funções e atribuições diferentes.
5.4.3 Prefeitura
A Prefeitura do Campus, órgão suplementar desta Instituição, é
responsável pela manutenção da infraestrutura física e pelo acompanhamento
das obras e reformas da Instituição.
5.4.4 Imprensa Universitária
A Imprensa Universitária é uma unidade vinculada à Reitoria na forma
de órgão suplementar. Fica localizada no município de Itabuna e seu objetivo é
atender às solicitações de todas as unidades componentes da UESC,
constituindo-se como setor responsável pela execução de serviços gráficos de
natureza administrativa, acadêmica, promocional e literária, assim como pelos
serviços reprográficos da Universidade.
A produção gráfica é obtida como resposta à demanda de todos os
setores da UESC, sendo composta pelos seguintes tipos de impressos: folders,
cartazes, certificados, crachás, blocos de papel, convites, formulários, jornais,
impressos em geral, livretos, livros, pôsteres, etiquetas, adesivos, pastas para
eventos, publicação de CD/DVD, cartões de visita, apostilas, cupons,
ingressos, panfletos e marcadores de livros, entre outros.
Observou-se, no período em apreço, a diminuição dos custos por
unidade e a ausência de terceirizações de impressos. Estes fatos têm relação
direta com os investimentos aplicados em novas tecnologias e a incorporação
de novas máquinas com vistas ao atendimento da demanda acadêmica.
104
Vale salientar a prontidão e a rapidez crescentes na entrega dos
serviços solicitados, como, também, a parceria estratégica com a comunicação
social da UESC, refletida na relação específica entre a Imprensa Universitária,
a Editus e a Ascom.
A Imprensa Universitária busca, incessantemente, colaborar com a
consolidação da Universidade como centro gerador e difusor do conhecimento
em todo o País e além de nossas fronteiras, com a produção dos livros
publicados pela UESC, que circulam mundo afora, contribuindo também com a
apresentação das pesquisas elaboradas na Instituição por meio da confecção
de painéis para os congressos nacionais e internacionais, da produção do
material promocional dos eventos acadêmicos, da publicação de CDs e DVDs
e no atendimento dos formulários administrativos da UESC, entre outras peças.
Podemos atribuir a possibilidade de produção de uma demanda tão
expressiva à gestão empreendida pela administração superior que, num
esforço hercúleo e de sensibilidade, reconhecendo a importância dos serviços
prestados pelo setor diante da demanda da UESC, vem promovendo grandes
investimentos, que se traduzem em qualidade, eficiência e eficácia no
atendimento das expectativas da comunidade acadêmica no que se refere às
atribuições da Imprensa Universitária.
Neste sentido, o setor foi contemplado no último quadriênio, com novas
instalações físicas e vultosos equipamentos, que disponibilizaram melhores
condições para o desenvolvimento das tarefas, melhorando o espaço físico,
aumentando a produtividade e a qualidade de vida dos servidores desta
unidade.
Desta maneira, a Imprensa Universitária considera estar contribuindo,
juntamente com a Editus, Ascom, Proex, Rádio e TV Universitária, para tornar
possível, cada vez mais, a ligação entre o conhecimento elaborado na
Instituição e a sociedade.
5.4.5 Hospital Veterinário
O Hospital Veterinário é um órgão suplementar da Universidade
Estadual de Santa Cruz e essencial para as atividades de ensino, pesquisa e
extensão para o curso de Medicina Veterinária (Artigo 1º do Regimento Interno
105
do Hospital Veterinário aprovado pelo Conselho Universitário pela Resolução
n.º 25/2007, em 17 de dezembro de 2007).
No ensino, serve de base para o desenvolvimento das disciplinas das
áreas de clínica médica e cirúrgica de pequenos e grandes animais,
anestesiologia veterinária, patologia clínica veterinária, anatomia patológica
veterinária, reprodução animal, além de possuir laboratórios de parasitologia,
toxicologia, microbiologia e genética que também são utilizados para as aulas
da graduação e Pós-Graduação. Durante as aulas, os alunos acompanham os
professores das disciplinas no atendimento e na realização dos mais diversos
tipos de procedimentos e exames diagnósticos veterinários e, dessa forma,
aprendem, na prática, a teoria adquirida em sala de aula.
O Hospital Veterinário da UESC dispõe de infraestrutura e equipamentos
permanentes necessários à realização de diversas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. A sua rotina de atendimento oportuniza, aos discentes da
UESC, a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.
5.4.6 Cedoc
O Centro de Documentação e Memória Regional (Cedoc/UESC) possui
sede no Campus Soane Nazaré de Andrade, com uma extensão na cidade de
Porto Seguro (Cedoc/Costa do Descobrimento), órgão pertencente à
Universidade
Estadual
de
Santa
Cruz.
O
Cedoc
foi
resultado
das
transformações ocorridas em três dimensões: a adoção do novo currículo do
curso de História, visando à formação do professor pesquisador; a crise
econômica da lavoura cacaueira, que levou a uma análise mais profunda da
identidade regional, e o processo de consolidação da Universidade Estadual de
Santa Cruz.
A criação do Cedoc ocorreu visando suprir a carência regional de um
espaço próprio, de preservação de documentos produzidos nas áreas do
público e do privado. Diante desse objetivo, foram sendo criadas ações,
projetos de extensão e de pesquisa, que realimentam continuamente três eixos
principais: Preservar – primeiro grande eixo do programa, que busca incentivar
os municípios da área de influência da Universidade a constituírem e manterem
seus arquivos e museus, assim como a iniciativa privada; O segundo eixo tem
106
como objetivo pesquisar e divulgar o patrimônio histórico e cultural do sul da
Bahia; Fazer – O terceiro e último eixo visa produzir conhecimento
materializado mediante publicações, como os Cadernos do Cedoc, que se
encontram na 11ª edição, cujo conteúdo é a reunião de uma seleção de
monografias de graduação do curso de História.
5.4.7 TV UESC
A TV UESC começou a funcionar em 2004, a partir de uma solicitação
da Pró-Reitoria de Extensão Universitária, quando foi aprovada como projeto
de Extensão pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A proposta foi
criar uma TV com o objetivo de servir ao fluxo de informações dentro da
Universidade e contribuir para o diálogo entre docentes, discentes, servidores e
a comunidade regional, buscando atender suas demandas de conhecimento e
informação, numa abordagem convergente, que priorizasse o intercâmbio de
mensagens com paridade e democracia.
A TV UESC tem características bem peculiares; primeiro é um espaço
em que os alunos do curso de Comunicação têm grande liberdade de inovar,
recriar os formatos e brincar com os gêneros de programa. O intuito dos
coordenadores é formar cidadãos capacitados de forma crítica e criativa.
Acredita-se na construção de uma linguagem discursivo-televisual que, dentro
da proposta educativa, possibilite pensar num projeto que contemple as
expectativas de seu público, o receptor educando, que é, ao mesmo tempo,
criador de linguagens e reflexões, formador de opinião e agente de seu
conhecimento.
Atualmente,
a
TV
UESC
constitui-se
como
espaço
para
a
experimentação de linguagens audiovisuais, pesquisando novos formatos.
Além disso, serve como espaço para a inserção dos alunos no mercado de
trabalho, propiciando aos que participam do projeto, como bolsistas, vivenciar
as rotinas de produção de televisão. Através da TV UESC tem-se a produção e
a exibição de interprogramas e/ou reportagens específicas sobre pesquisas
107
científicas, produção acadêmica e programas de extensão da própria
Universidade.
Vale ressaltar que todo o material audiovisual da TV UESC é produzido
por estudantes do curso de Comunicação Social que atuam nas diversas
atividades de produção, reportagem e edição dos materiais. Por fim, a TV
UESC funciona principalmente por meio de um canal no Youtube e hoje
aguarda a conclusão do processo de cabeamento para exibição em circuito
fechado dentro do Campus da UESC.
5.4.8 OUVIDORIA
A Ouvidoria da Universidade Estadual de Santa Cruz é especializada e
compõe a rede da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Foi criada no ano de
2004 com base no artigo 12 do Decreto n.º 8.468, de 6 de março de 2003, que
aprova o Regimento da Secretaria do Governo (Segov).
As atividades são desenvolvidas de forma descentralizada, através de
um sistema integrado, sendo denominado, até o ano de 2010, SGO (Sistema
Integrado de Gestão de Ouvidorias), que foi criado em 2005 e atendia apenas
às demandas de cada órgão. Atualmente, a dinâmica se dá por meio do
Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, que é uma versão aprimorada do
Sistema de Gestão de Ouvidoria (SGO). A versão Web do TAG foi lançada em
2010 pela Ouvidoria Geral, e é resultado do intercâmbio com as ouvidorias
parceiras e especializadas, que busca contemplar as necessidades que
começaram a se impor desde a implantação desses setores nas diversas
Instituições.
Sua missão primordial é funcionar como um canal de interlocução entre
a entidade ou Instituição e os cidadãos. Na UESC, essa comunicação é
realizada entre setores, departamentos, comunidade interna e externa,
terceirizados e administração central. Em virtude do funcionamento em rede, a
demanda registrada referente a outra Instituição deverá ser encaminhada, pelo
ouvidor da UESC, visando à satisfação do cidadão.
O objetivo é funcionar como órgão de segunda instância, à disposição
das comunidades interna e externa, uma vez que só será pertinente
requerimento à Ouvidoria, quando esgotadas as negociações com os órgãos
108
de primeira instância, a exemplo dos departamentos e colegiados. A Ouvidoria
recebe e analisa as manifestações, encaminha ao setor objeto da demanda, e
busca a resposta e resolução da questão com foco na satisfação daquele que
demandou. Acompanha, quando necessário, as providências adotadas, cobra
soluções e mantém o manifestante informado do trâmite efetivado.
Os canais de acesso para chegar à Ouvidoria são: 0800, telefone, fax, email, formulário eletrônico, carta postal, Comunicação Interna (CI) e
atendimento presencial. Independente do acesso escolhido, a manifestação
terá que ser registrada no sistema TAG, ação que possibilita um maior controle
e organização, gerando relatórios e estatísticas que podem, a qualquer
momento, ser conferidos. Além do registro no sistema, o setor conta com livro
de protocolo e registro, que indica para que setor foi encaminhado, pasta com
cópias das correspondências expedidas e com as correspondências recebidas.
Em 2012, atendendo à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que
regulaa o acesso às informações públicas, a UESC implantou na Ouvidoria o
Serviço de Informação do Cidadão (SIC).
O SIC, Sistema de Informação ao Cidadão, é um órgão que obriga
Instituições públicas federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais,
governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a
oferecer/fornecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer
pessoa que solicitar os dados. Além da Lei Federal 12527/2001, o SIC também
está amparado legalmente na Lei Federal – nº12527/2011, Lei Estadual – nº
12618/2012 e na Resolução CONSU nº 9/2014.
O espaço físico compreendido para a estrutura do SIC na UESC,
localiza-se na sala da Ouvidoria (Torre Administrativa José Haroldo, 5º andar),
de acordo com o funcionamento estabelecido pelo governo do Estado da
Bahia. Tem como atribuições:
I-
atender e orientar o público quanto ao acesso às informações
pertinentes;
II-
informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas
unidades;
III-
protocolizar
documentos
informações;
109
e
requerimentos
de
acesso
a
IV-
responder às demandas com base nas informações prestadas
pelos setores consultados.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que se identifique documentalmente,
pode pedir dados a respeito de qualquer setor da Instituição, não sendo preciso
apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.
Também não há limites para as informações a serem solicitadas, porém, não
serão prestadas aos cidadãos informações consideradas sigilosas.
Independentemente de requerimentos, a Instituição deverá divulgar, em
local de fácil acesso, site com informações de interesse coletivo ou geral. É a
chamada Transparência Ativa. As informações dos setores, colegiados e
departamentos da Instituição deverão ser encaminhadas ao setor da
universidade responsável pela página institucional. Devem partir dos
responsáveis dos órgãos ou setores, através de instrumento oficial (e-mail
institucional) da Universidade e devem prezar pela autenticidade, integridade e
primariedade. É obrigatório que a divulgação das principais informações da
Instituição sejam, mensalmente, atualizadas.
110
6 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
Em busca de assegurar um acesso mais democrático ao Ensino de Nível
Superior, a Universidade Estadual de Santa Cruz buscou implementar políticas
afirmativas que possam melhor contemplar as necessidades de sua zona de
atuação. Desde a sua criação, a Política de Assistência Estudantil da UESC
pautou-se nos princípios da inclusão social, da democracia e da qualidade
acadêmica, voltados para a formação integral dos discentes.
Algumas importantes decisões foram tomadas a fim de materializar a
proposta de Assistência Estudantil: criação da Assessoria de Assistência
Estudantil (ASSEST), em 2008, com o objetivo de melhor acompanhar as
ações afirmativas da Instituição, e articular ações que possibilitem o acesso, a
permanência e conclusão de curso pelos estudantes de baixa renda
matriculados na graduação.
E assim é que, em 2006, após três anos com o projeto experimental
“Bantuiê” e com reuniões mensais com mais de 20 entidades da Região, o
primeiro passo dado foi instituir a reserva de vagas no processo seletivo, ação
condizente com a nova política de Assistência Estudantil que começava a ser
implantada.
Em 2011, além das ações já efetivadas, a UESC passou a conceder a
Bolsa Permanência para estudantes de Graduação EAD, como também
instituiu o Auxílio Moradia, destinado aos discentes que tiveram que migrar de
seu ambiente familiar, e que passaram a residir na Região por conta da
realização do curso superior.
Além disso, a partir de outubro de 2011, passaram a ser disponibilizadas
450 refeições diárias no Restaurante Universitário, sendo que, do valor destas,
R$1,00 é pago pelo discente e o restante é subsidiado pela UESC, prática que
visa assegurar melhores condições alimentícias para os estudantes.
Houve o incentivo à participação discente em eventos científicos, como
também em encontros de movimentos estudantis, apoiando não apenas o
DCE, mas todos os Centros Acadêmicos da Instituição, incluindo recursos para
a participação de alunos não apenas em eventos nacionais, mas nos
realizados no exterior.
113
E, por fim, coroando as últimas medidas adotadas nesta Gestão para
assegurar melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, em
2011 a UESC aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) como forma de
acesso parcial em 2012, implantando-o em sua totalidade no processo seletivo
de 2013. Esta decisão reforça, ainda mais, o compromisso estabelecido com a
assistência estudantil na Universidade Estadual de Santa Cruz.
6.1 BOLSAS DE GRADUAÇÃO
Os alunos da graduação da UESC dispõem de bolsas institucionais que
buscam auxiliar em sua permanência na Instituição (Bolsa Permanência), ou
que possibilitam aliar os conhecimentos teóricos às ações práticas (Bolsa de
Pesquisa, Bolsa de Extensão, Bolsa de Monitoria e Bolsa administrativa).
As bolsas de pesquisa da UESC são regulamentas pelo Programa de
Iniciação Científica da Instituição (Proic/UESC) e têm como objetivo contribuir
para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação
científica e incentivar talentos potenciais entre os estudantes de graduação,
isso mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por
pesquisadores atuantes e qualificados. As bolsas de iniciação científica são
concebidas pelos programas da Fapesb e do Institucional de Bolsas do
Pibic/CNP, e pela própria UESC (ICB/UESC).
O processo de implantação da monitoria, na UESC, teve início em 1998,
respaldada pela Resolução Consu UESC n.º 03/1998. Em 2001 ocorreu a
primeira experiência, quando foram implantadas 30 bolsas para os discentes e
esse quantitativo permaneceu até 2007.
Em 2008, a UESC instituiu o Programa de Bolsa Monitoria de Ensino,
respaldada pela Resolução n.º 03/2008, disponibilizando 60 vagas. A partir
deste período, iniciou-se, internamente, na UESC, uma discussão a respeito
dos projetos de ensino que tiveram uma repercussão direta sobre o programa
de monitoria. Dessa discussão resultaram as Resoluções Consu n.º 08/2010 e
Consepe n.º 95/2010, que instituíram e regulamentaram o Programa de Apoio
ao Ensino de Graduação: Iniciação à Docência e aos Projetos de Ensino.
Ainda no âmbito da iniciação à docência, a UESC conta com as bolsas
do Pibid/Capes aprovadas em Editais Capes/DEB 02/2009 e 01/2011, que
114
visam formar professores para a Educação Básica. As licenciaturas envolvidas
nos projetos são: Biologia, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química.
As bolsas de extensão da UESC objetivam fortalecer ações de incentivo
à participação de estudantes dos cursos de graduação da Instituição em
projetos de integração comunitária. Essas bolsas têm duas fontes de fomento:
a UESC (recursos de seu orçamento) e através de captação externa,
principalmente no Ministério da Educação do Brasil.
As bolsas administrativas buscam oportunizar aos alunos da graduação
vivências nas atividades administrativas da Instituição e aproximar a teoria da
prática. Essas bolsas são todas financiadas com recursos do orçamento desta
Instituição.
No período de 2009 a 2014, o número de bolsas ofertadas para a
graduação passou de 1.323 para 2.622. A evolução dessa oferta, segundo
cada tipo de bolsa, é apresentada no GRÁFICO 9:
GRÁFICO 9 – EVOLUÇÃO DAS BOLSAS OFERTADAS AOS ALUNOS DA
GRADUAÇÃO DA UESC (2009 A 2014)
1130
930
550
504
57
60
281
421
2009
122
368
308
122
531
360
306
379
2010
2011
104
1164
1100
101
434
265
479
405
445
445
474
392
448
2012
2013
2014
434
Fonte: Asplan, UESC, 2014.
Legenda :
Extensão
Pesquisa
Graduação
Permanência
115
Bolsa Administrativa
Bolsa
6.2 BOLSAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Com a implementação da reserva de vagas, a UESC, buscando garantir
a permanência e o desenvolvimento dos estudantes com condições
econômicas menos favorecidas, instituiu as bolsas de assistência estudantil,
cuja evolução é apresentada no GRÁFICO 10:
GRÁFICO 10 – EVOLUÇÃO DAS BOLSAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DISPONIBILIZADAS PELA UESC (2019 A 2014)
80
70
74
70
980
930
80
54
1030
1030
2013
2014
80
550
0
504
0
2009
2010
2011
2012
Fonte: Assest, UESC, 2014.
Nota:Não houve nova turma EAD em 2014.
Legenda :
No
Permanência
ano
de
Moradia
criação
da
EAD
Bolsa
de
Permanência,
2009,
foram
disponibilizadas 151 bolsas. A oferta de bolsas foi incrementada a cada ano,
chegando, em 2014, ao quantitativo de 1030 unidades.
6.3 RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
No que se refere aos recursos aplicados em Assistência Estudantil é
importante salientar que todas as ações afirmativas são subsidiadas por meio
de recursos próprios, ainda que não haja dotação específica do Tesouro
Estadual para este fim. Deste modo, mesmo não havendo programa definido
116
pelo Governo do Estado, a UESC
estabelece no orçamento custo para a
permanência estudantil e, de 2009 até 2014, foi realizado um investimento total
de R$ 12.378.038 em assistência estudantil, conforme demonstrado no
GRÁFICO 11:
GRÁFICO 11 – EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO ANUAL EM ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL DA UESC (2009 A 2014)
4.134.756
2.855.100
1.657.600
843.445
2009
1.966.937
920.200
2010
2011
Fonte: Dirorc/Asplan, UESC, 2014.
117
2012
2013
2014
7.1 INFRAESTRUTURA FÍSICA
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) conta atualmente com uma
área total de 4.099.575,66m2. Desse quantitativo, 389.824.84m2 (39 hectares)
correspondem ao Campus Universitário, localizado na Rodovia Jorge Amado, Km
16, bairro Salobrinho, Ilhéus, Bahia. O Campus universitário abriga 47.558,05 m2
(4.75 hectares) de áreas construídas, 62.349.62m2 (6.23 hectares) de áreas
destinadas a experimentos de campo, vias, estacionamento e parque desportivo,
áreas que serão ocupadas por futuras edificações, algumas já em processo de
implantação (QUADRO 30). Além dessas unidades, a UESC possui um complexo
logístico localizado no município de Itabuna, contando com área construída de
985.65 m2.
QUADRO 30 - DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CAMPUS
DA UESC
DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
AMBIENTE
Agroindústria Biodiesel
Biotecnologia Genética (CBG)
Biotério
Casa de vegetação 01
Casa de vegetação 02
Casa máquinas
Centro de Cultura Governador Paulo Souto (Audit. - Biblioteca)
CPqCTr
Educação Física
Estação de Tratamento
Estacionamento
Gabinetes de professores
Hospital Veterinário
INPAF
José Haroldo Castro Vieira (Torre Administrativa)
Lab. Engenharia de Produção e Núcleo EAD
Laboratório de Água
Laboratório de Fisiologia
Laboratório Microscopia
NBCGIB
Parque Desportivo
Pavilhão Juizado Modelo
Pavilhão Max Menezes
Pavilhão Adonias Filho
121
ÁREA M²
959,14
621,80
101,00
108,00
108,00
300,00
3.529,84
174,72
425,00
570,00
8.203,10
732,49
3.499,56
3.503,05
3.843,49
438,00
80,30
110,00
401,45
272,77
12.256,28
3.216,16
2.415,88
4.255,69
Continua..
Continuação.
DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
AMBIENTE
ÁREA M²
2.954,13
4.546,99
Pavilhão Exatas
Pavilhão Jorge Amado
Pavilhão Manoel Nabuco
Pavilhão Pedro Calmon
Piquete Projeto Avicultura
Piscina semiolímpica
Plantas medicinais
Praça de Esportes
Produção Animal
Projeto Capivaras
Restaurante universitário
Veterinária
Vias de acesso
ÁREA TOTAL
3.187,32
3.282,82
5.700,00
670,00
7.300,00
1.274,10
210,00
4.800,00
703,00
425,00
14.827,31
99.040,74
M²
Fonte: Prefeitura do Campus, UESC, 2014.
7.1.2 Instalações
Energia elétrica -- As instalações elétricas apresentam quadros elétricos de
luz com aterramento. As áreas de circulação interna são servidas por quadros de
distribuição geral (QDG) para atender à demanda das salas. O quadro possui
barramento de cobre, um disjuntor geral “Siemens”, ou similar, e dois disjuntores
para cada sala. Os tubos eletrodutos são em PVC rosável, embutidos nas paredes,
para passagem dos condutores de cobre eletrolíticos, em conformidade com a
ABNT/Inmetro. As salas são iluminadas com lâmpadas fluorescentes de 32 w. Todo
o Campus é abastecido de energia elétrica pela concessionária Coelba. O
abastecimento elétrico entra no Campus a partir de uma estação primária, daí a
energia é distribuída para estações secundárias, que, por sua vez, redistribuem para
as edificações existentes no Campus.
Abastecimento de água -- O abastecimento de água do Campus é feito
através de uma rede pública mantida pela concessionária Embasa. A rede pública
abastece inicialmente um tanque subterrâneo com capacidade de 300.000 litros
localizado na estação de tratamento da Universidade. Após os devidos processos de
tratamento, a água é bombeada para um tanque situado no Edifício José Aroldo
Castro Vieira de 7 pavimentos (Torre Administrativa); a partir daí há redistribuição de
122
água é feita por gravidade para outros tanques localizados em cada uma das
edificações espalhadas pelo Campus. De forma geral, todo o sistema é formado por
um conjunto de tubulações, equipamentos, dispositivos e conexões subdivididos em
ramais e sub-ramais visando ao abastecimento de todos os pontos solicitados.
Esgotamento sanitário -- O esgotamento sanitário é feito através de um
conjunto de tubulação, equipamentos e conexões destinados a possibilitar o
escoamento (por gravidade) dos esgotos, atendendo as condições mínimas
normatizadas para que se tenha segurança, e ofereça higiene e conforto a todos os
usuários. Os condutores de esgoto que escoam cada uma das edificações
obedecem a uma inclinação de 1%. De maneira geral o sistema de esgotamento do
Campus está dividido em esgoto primário e secundário, de acordo com as normas
de dimensionamento. O material escoado em cada edificação segue para um
sistema de fossas sépticas que, em seguida, é escoado para a rede de esgotamento
público.
Drenagem -- As águas pluviais provindas dos telhados são coletadas por
caixas de inspeção e direcionadas para os córregos existentes na UESC. Os
córregos são drenados através de manilhas de concreto que, por sua vez, são
direcionadas para o Rio Cachoeira que fica nas imediações do Campus da UESC. A
drenagem das unidades evaporadoras dos condicionadores de ar é feita através de
tubos de PVC soldáveis com diâmetro de 25 mm direcionados para as caixas de
passagem e, em seguida para uma das fossas espalhadas pelo Campus.
7.1.3 Urbanização
Sistema viário - O sistema viário que dá acesso externo ao Campus é feito
através da Rodovia asfaltada Jorge Amado que interliga os municípios de Itabuna e
Ilhéus.
Internamente,
o
Campus
compõe-se
de
vias
pavimentadas
com
estacionamentos para veículos motorizados.
Acessibilidade - O Campus conta com vias cimentadas que permitem
acesso de veículos motorizados, pedestres e cadeirantes aos edifícios. O acesso
aos andares superiores dos edifícios é feito através de escadas, rampas com guarda
corpo ou elevadores. Contamos com diversos sanitários adaptados para deficientes.
Além disso, as portas de entrada dos laboratórios permitem acesso a alunos com
123
cadeira de rodas. Nos estacionamentos há disponibilidade de vagas para veículos
de pessoas deficientes e idosas.
Ajardinamento - Em torno das edificações existe canteiros com diversas
espécies de plantas, como por exemplo: Duranta repens L., numa faixa com 40 cm
de espessura, Musenda rosa com espaçamento de 5 m., Musenda branca e
Musenda Rosa. Na área do Campus, de maneira geral, encontramos Murta, Hibiscus
sp. e xerófila, forragem rasteira e pequenos arbustos.
7.1.4 Estrutura
Fundação - As fundações das edificações distribuídas no Campus são do tipo
sapata direta, viga baldrame, pilares e vigas. As lajes são maciças, obedecendo ao
projeto dimensionado conforme a norma técnica e com o auxílio de uma mão de
obra especializada. Toda a estrutura segue as especificações e padrões da ABNT,
no que se refere a materiais, mão de obra e serviços. Todo o material empregado é
de primeira qualidade e comprovada eficiência para o fim a que se destina. Além
disso, as fundações apresentam viga baldrame de concreto armado, com uma
resistência mínima de 18 MPA.
Paredes e revestimentos - As paredes das edificações internas do Campus
são construídas em tijolos cerâmicos laminados, de barro cozido, na cor telha
assentados ao alto, niveladas e aprumadas com argamassa de cimento, areia e
arenoso. As paredes receberam tratamento em chapisco de cimento e areia sobre o
bloco nas faces; massa única de areia e caulim e pintura com aplicação de selador e
tinta acrílica em três demãos. As superfícies em madeira das portas e alisares são
pintadas com tinta a óleo. Nos sanitários, as paredes são revestidas com azulejo até
à altura da laje, geralmente em cerâmicas da marca Eliane 15 cm x 15 cm, série
Arquitetural, PEI 3, na cor branca, assentados sobre emboço com argamassa
colante Cimentcola Interna da Quartzolit, junta aberta de 4mm, com rejuntamento
Quartzolit na cor cinza ártico.
Cobertura e estrutura de cobertura - Todas as edificações são cobertas
com telhas de fibrocimento onduladas de 8 mm, sobre estrutura de madeira
imunizada sobre a laje impermeabilizada com manta asfáltica e proteção mecânica
124
com argamassa de cimento e areia. Em algumas edificações há forro de PVC na cor
branca sob a laje ou o telhado.
Pavimentação -- A pavimentação das edificações é feita em varias camadas.
Nos andares térreos, uma primeira camada de aterro com material arenoso, para
elevação do nível dos pisos. Uma segunda sobre o aterro e a laje, quando houver,
formada por um lastro de concreto com 30 mm, com aditivo impermeabilizante, fck
de13 MPA. A terceira, uma camada com espessura de 8 mm de cimento na cor
cinza claro, divididos regularmente com juntas plásticas formando quadrados de
aproximadamente 1.50 m x 1.50 m. Na pavimentação final é feita uma regularização
através do polimento do piso transformando-o em um piso monolítico industrial de
alta resistência. O rodapé, em todas as paredes, é feito de material monolítico
industrial de alta resistência no formato meia-cana, com altura de 7,5 cm. A
pavimentação nos sanitários e das copas é de material cerâmico da marca Eliane 30
cm x 30 cm, tipo “A”, PEI V, assentada sobre camada regularizadora com
argamassa colante Cimentcola Interna da Quartzolit, junta fechada e rejuntamento
Quartzolit na cor cinza ártico. Em diversas áreas externas às edificações e internas
ao Campus encontramos vias no entorno dos prédios de piso cimentado com
argamassa de cimento e areia, com acabamento desempolado.
Esquadrias -- As edificações apresentam portas internas semiocas com
estrutura em madeira de lei pintadas com tinta óleo fosca em ambas as faces. Cada
porta apresenta um conjunto de alizares com largura de 7 cm nas aduelas, em
ambas as faces. As portas internas dos boxes dos sanitários também são semiocas,
revestidas em laminado melamínico. As portas externas de algumas edificações são
de perfis de alumínio, linha 25, ou similar, anodizado na cor natural, com dimensões
variadas ou de vidro temperado. Todas as janelas são em perfis de alumínio, linha
25, ou similar, anodizado na cor natural. Algumas edificações apresentam portas de
acesso de vidro temperado de 15 mm.
Iluminação -- A iluminação elétrica do Campus é feita através de uma rede
de postes distribuídos por todas as ruas internas. A parte externa ao Campus é
iluminada pela rede de postes da rodovia.
Ar-condicionado -- O sistema de climatização e conforto térmico dos
ambientes é o de expansão direta, utilizando unidades condicionadoras com
condensação a ar do tipo split, atendendo às definições e aos parâmetros da NBR
125
6401 da ABNT. Os condicionadores de ar são de tipos variados. Em algumas
edificação estão instalados o tipo janela, com gabinete plástico de alta resistência,
comando total das operações diretamente no painel ou com controle remoto, aletas
com proteção tipo Gold Fin ou similar, compressor rotativo. Em outras instalações
estão instalados condicionadores de ar split de fabricação Hitachi, LG, Carrier ou
similar. As unidades evaporadoras estão instaladas nas paredes ou no chão. A
climatização é feita também através de um sistema central.
126
7.1.5 Planta baixa do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade
Fonte: Prefeitura do Campus, UESC, 2014
127
7.2 LABORATÓRIOS
Devido ao aumento crescente da demanda de recursos tecnológicos e áudio
visual, a atual infraestrutura tem se tornado insuficiente para atender às
necessidades das diversas atividades de pesquisa, ensino e extensão a que se
propõe a Gerência de Laboratório.
De acordo com um levantamento realizado, onde são computados os
equipamentos existentes em todos os laboratórios vinculados à Gerlab e incluindose a Chefia e Salas de Apoio Técnico e Manutenção, dispomos, atualmente, de 67
computadores, dentre outros equipamentos de informática (Quadro 31).
Quadro 31 - Quantidade de recursos de informática disponíveis nos laboratórios
vinculados à GERLAB.
Equipamentos
Quantidade
Monitores
Notebooks
Computadores
Impressoras
Computadores com monitor
Disco rígido externo
Scanner
Nobreak
Fonte de alimentação
TOTAL
65
7
67
20
5
1
2
17
2
186
No Quadro 32, são descritos os recursos de informática distribuídos por laboratório.
Quadro 32 - Distribuição de recursos de informática por laboratório vinculado à
Gerlab
Laboratório
Anatomia Animal
Chefia
Herbário
Equipamento
Quantidade
Monitores
Notebooks
Computadores
Impressoras
Monitores
Notebooks
Computadores
Impressoras
Monitores
Disco rígido externo
1
1
4
1
4
1
2
1
2
1
128
Análises Clínicas
Biofísica Celular e Molecular
Climatologia
Ecologia
Eletricidade e Eletrônica
Ensino de Ciências e
Matemática
Entomologia
Farmacogenômica e
Epidemiologia Molecular
Física e Manejo do Solo
Física Mecânica
Física Moderna
Fisiologia Vegetal
Histologia Animal
Imunobiologia
Microbiologia I
Microbiologia II
Microscopia I
Microscopia II
Monitoramento Ambiental
Nutrição Animal
Oceanografia Biológica
Oceanografia Física
Oceanografia Geológica
Computadores
Impressoras
Monitores
Computadores
Computadores com monitor
Monitores
Nobreak
Computadores
Impressoras
Monitores
Notebook
Computadores
Impressoras
Monitores
Computadores
Nobreak
Monitores
Computadores
Monitores
Scanner de mesa
Notebook
Computadores
Monitores
Nobreak
Impressora
Computador
Computador
Monitores
Computadores
Monitores
Impressora
Nobreak
Computadores
Impressora
Monitores
Computadores
Monitores
Computadores com monitor
Impressora
Retroprojetor
Computador
Monitor
Monitores
Monitores
Fonte de alimentação
Computador
Monitor
Nobreak
Notebook
Computador
Impressora
Monitores
Computadores
Monitores
Computador
Computadores
Monitores
129
1
1
1
2
2
2
1
8
4
7
2
5
1
2
1
1
1
1
2
3
1
2
2
1
1
1
1
2
6
5
1
9
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
2
Laboratório de Óptica e
Espectroscopia Atômica
Paleontologia
Parasitologia Humana
Pesquisa em Produtos Naturais
Pesquisa em Química
Polímeros e Sistemas
Química e Fertilidade do Solo
Zoologia de Vertebrados
Sala de Manutenção
Sala de Apoio Técnico
Computador
Nobreak
Fonte de Alimentação
Monitores
Computador
Impressora
Monitor
Notebook
Scanner
Computador
Computadores com monitor
Impressora
Monitor
Computador
Impressora
Monitor
Nobreak
Computador
Nobreak
Monitor
Computador
Impressora
Monitor
Nobreak
Computador
Impressora
Monitor
Computador
Monitor
Computador
Monitor
Monitor
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
3
2
3
1
3
1
2
1
2
4
1
3
1
1
1
2
1
1
4
1
1
Para atender às demandas do ensino, da pesquisa e da extensão, a UESC
conta com uma série de laboratórios nas mais diversas áreas do conhecimento,
conforme demonstra o Quadro 33:
130
QUADRO 33- DEMONSTRATIVO DOS LABORATÓRIOS DA UESC, 2014.
NOME DO LABORATÓRIO
Agroindústria
LOCALIZAÇÃO
Galpão da Agroindústria
Análises Clínicas
Anatomia de Animais Domésticos
Anatomia Humana
Biofísica Celular e Molecular
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 47
Terreo /Pav. Manoel Nabuco/S 07
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 06
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 24A
Galpão da Agroindústria
Bionergia e Meio Ambiente
Bioquímica e Farmacologia
Climatologia
Coleção Herpetológica (acervo)
Coleção Herpetológica e Paleontológica (sala
de triagem)
Coleções Entomológicas
CPqCTR
Ecologia
Ensaios Mecânicos e Resistência de Materiais
(LEMER Polímeros e Sistemas (LAPOS))
Ensaios Mecânicos e Resistência de Materiais
(LEMER)
Ensino de Ciências e Matemática
Entomologia
Estação de Manutenção e Recria de Animais de
Laboratório
Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular
(LAFEM)
Farmacologia
Farmacologia Comportamental
Física e Manejo do Solo
Física Eletricidade e Eletrônica
Física Mecânica
Física Moderna (Experimental)
Fisiologia Experimental
Fisiologia Vegetal
Fitopatologia e Nematologia
Fungos Entomopatogênicos
Galpão de Máquinas e Motores
Herbário (Sistemática e Taxonomia)
Histologia Animal
Imunobiologia
Laboratório Biogeoquímico Marinho
Laboratório de Histopatologia
Laboratório de Bactérias Aeróbicas
Laboratório de Bactérias Anaeróbicas
Laboratório de Bacteriologia Veterinária
Laboratório de Biologia de Fungos
Laboratório de Biologia Molecular
Laboratório de Biotecnologia de
Microorganismos
Laboratório de Citogenética
Laboratório de Computação Científica
2º andar do Pav. Manoel Nabuco/S 33
Tereo do Pav. Manoel Nabuco / S 09
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 03
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 11
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 32
Centro de Pesquisa de Ciências e Tecnologias das
Radiações (CPqCTR)
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 10
Pavilhão de Direito
Pavilhão de Direito
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 28
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 31
Fundo do Pav. Manoel Nabuco.
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 01
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 14
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 14A
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 22
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 17
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 16
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 18
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 14B
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 34
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 04
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 02
Galpão da Agroindústria
1º andar Pav.Manoel Nabuco/S 27
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 26
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 12
Térreo do Pav. Max de Menezes
Hospital Veterinário
CBG*
CBG*
Hospital Veterinário
CBG
CBG
CBG
CBG
Térreo de Biologia Computacional e Gestão de
131
NOME DO LABORATÓRIO
Laboratório de Computação e Modelagem
Laboratório de Controle de Qualidade em Física
Médica
Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais
Laboratório de Desenvolvimento II
Laboratório de Ecologia Bêntica
Laboratório de Eletroeletrônica
Laboratório de Ensino em Biologia
Laboratório de Estatística Computacional (LEC)
Laboratório de Etologia
Laboratório de Fitotecnia
Laboratório de Genética Animal
Laboratório de Genética Molecular Aplicada
Laboratório de Genômica
Laboratório de Habilidades
Laboratório de Imunologia
Laboratório de Manufatura
Laboratório de Materiais e Meio Ambiente
Laboratório de Metrologia
Laboratório de Metrologia das Radiações
Laboratório de Microscopia
Laboratório de Nutrição e Alimentação de
Peixes
Laboratório de Pesquisas Ambientais
Laboratório de Pesquisas em Química Analítica
Laboratório de Piscicultura
Laboratório de Proteônica
Laboratório de Radiologia
Laboratório de Reprodução Animal
Laboratório de Toxicologia
Laboratório de Ultrassom
Laboratório de Virologia
Laboratório
de
Ecologia
Aplicada
à
Conservação (LAEC)
Laboratório de Ecologia do Nécton
Laboratório de Espectroscopia Atômica
Laboratório de Melhoramento de Plantas
Laboratório SAT - Recepção Triagem e
Amostra
Laboratório de Zoologia de Invertebrados
Laboratório de Zoologia de Vertebrados
Micologia
Microbiologia I
Microbiologia II
Microscopia I
Microscopia III
Microscopia IV
Monitoramento Ambiental
Morfologia Vegetal
Nutrição Animal
LOCALIZAÇÃO
Informações Biotecnológicas (NBCGIB)
CTPqR**
CTPqR
CBG
Térreo de Biologia Computacional e Gestão de
Informações Biotecnológicas (NBCGIB)
Térreo do Pav. Max de Menezes
Galpão da Agroindústria
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Do Juizado Modelo
Hospital Veterinário
Térreo do Pav. Max de Menezes
Hospital Veterinário
CBG
CBG
Pav. Pedro Calmon
CBG
Galpão da Agroindústria
Galpão da Agroindústria
Galpão da Agroindústria
CTPqR
Centro de Microscopia Eletrônica
Térreo do Hospital Veterinário
CBG
Térreo do Pav. Max de Menezes
Hospital Veterinário
CBG
CTPqR
Hospital Veterinário
Hospital Veterinário
CTPqR
Hospital Veterinário
Térreo da Base Ambiental
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Max de Menezes
Térreo do Pav. Max de Menezes
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 37
2º andar Pav.Manoel Nabuco/S 41
2º andar Pav.Manoel Nabuco/S 42
2ºandar do Pav. Manoel Nabuco/S 38
2ºandar do Pav. Manoel Nabuco/S 40
1ºandar do Pav. Manoel Nabuco/S 29
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 19
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 25
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 23
132
NOME DO LABORATÓRIO
Oceanografia Biológica
Oceanografia Geológica
Olfatometria
Óptica e Espectroscopia Atômica
Parasitologia Humana
Pesquisa em Química
Preparo de Amostras
Produtos Naturais e Síntese Orgânica
Química Analítica
Química e Fertilidade
Química Geral e Orgânica
LOCALIZAÇÃO
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 20
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 13
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 24B
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 30
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 36
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 48
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 08
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 46
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 43
1º andar Pav. Manoel Nabuco/S 21
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 44
Química Inorgânica
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 45
Técnicas de Enfermagem
Térreo Pav. Manoel Nabuco/S 05
Zoologia de Invertebrados
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 35
Zoologia de Vertebrados
2º andar Pav. Manoel Nabuco/S 49
Fonte: Gerlab e NIT, UESC.
Notas: * CBG – Centro de Biotecnologia e Genética
** CTPqR – Centro de Tecnologia e Pesquisa das Radiações
133
8 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
8.1 HISTÓRICO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O processo de Avaliação Institucional na Universidade Estadual de
Santa Cruz , como programa institucional, remonta ao ano de 1993, quando o
Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Secretaria do Ensino
Superior (Sesu), concebeu o Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras (Paiub), consoante com a ideia de que a
universidade brasileira precisava rever seu papel e refletir sobre o seu fazer
acadêmico, porém sob o caráter de livre adesão das universidades, traçando
os seguintes objetivos:
1 -- Impulsionar um processo criativo de autocrítica da Instituição, como
evidência da vontade política de auto avaliar-se, para garantir a
qualidade da ação universitária e para prestar contas à sociedade da
consonância dessa ação com as demandas científicas e sociais da
atualidade;
2 – Conhecer, numa atitude diagnóstica, como se realizam e se interrelacionam, na universidade, as tarefas acadêmicas em suas dimensões
de ensino, pesquisa, extensão e administração;
3 – Reestabelecer compromissos com a sociedade, explicitando as
diretrizes de um projeto pedagógico e os fundamentos de um programa
sistemático e participativo de avaliação que permita o constante
reordenamento,
consolidação
e/ou
reformulação
das
ações
da
Universidade;
4 – Repensar objetivos, modos de atuação e resultados na perspectiva
de uma universidade mais consentânea com o momento histórico em
que se insere;
5 – Estudar e propor mudanças ao cotidiano das tarefas acadêmicas do
ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formulação de
projetos pedagógicos socialmente legitimados e relevantes.
137
O Projeto apresentado pela UESC, naquela ocasião, foi um dos 12
(doze) aprovados pelo MEC e implantado a partir de 1994, constituindo-se,
pois, uma das primeiras iniciativas de universidades brasileiras a procurar
desenvolver um processo de avaliação do conjunto de suas atividades e
estruturas, por decisão e iniciativa próprias.
Assim, iniciou-se o processo de avaliação na Instituição, que contou,
inicialmente, com uma série de atividades de sensibilização e esclarecimento
da comunidade acadêmica, quando foram realizados seminários gerais (com
convidados de outras Instituições) e setoriais (visitas de esclarecimento nos
departamentos
e
colegiados),
com
vistas
à
preparação
das
etapas
desenvolvidas posteriormente.
Com a participação dos Colegiados e Departamentos, foram feitos
levantamentos da trajetória e situação didático-pedagógica dos cursos e
aplicados questionários juntos aos estudantes, com o objetivo de mapear os
principais indicadores de problemas curriculares e pedagógicos, sugestivos de
intervenção de processos, da estrutura e funcionamento dos cursos, do nível
de envolvimento de professores, alunos, dirigentes e funcionários, e do nível de
satisfação dos discentes, relacionado às atividades de ensino, pesquisa e
extensão, bem como suas expectativas quanto à sua formação acadêmica. Os
resultados revelaram aspectos da situação acadêmica e da estrutura
administrativa da UESC que desencadearam diversas mudanças curriculares e
outras ações posteriores.
Nos 10 anos de sua vigência, o Projeto desenvolveu diversas ações,
produziu muitos relatórios setoriais e globais, redefiniu e atualizou programas e
instrumentos de análise, recebeu visita de uma Comissão Externa, em 1999,
que analisou vários aspectos da estrutura e do funcionamento da Universidade
e propôs alguns ajustes, entre outras atividades.
Produzindo relatórios técnicos como resultado dos levantamentos
efetuados durante o período de avaliação, as Comissões de Avaliação
instituídas, elaboraram importantes documentos e implementaram diversas
ações em função da melhoria do fazer acadêmico da Universidade.
Entre os produtos deste trabalho, podem ser visados:
138
-
Sensibilização e avaliação interna de professores e alunos, durante vários
períodos letivos, resultando em relatórios encaminhados às unidades para
análise e redirecionamento de ações e comportamentos;
-
Levantamentos junto a servidores técnico-administrativos, resultando em
relatórios de avaliação para adequabilidade funcional;
-
Avaliações externas, ouvindo egressos de todos os cursos, empregadores
dos egressos da UESC e lideranças de entidades profissionais, produzindose relatório de situação ocupacional do egresso da UESC;
-
Avaliação externa por pares, realizada pela comissão composta pelos
professores Dr. José Dias Sobrinho, Unicamp, Dr. Pedro Demo, UnB, e Dr.
Pedro L. Goergen, Unicamp, que recomendou enfatizar um enfoque mais
prescritivo do que aquele descritivo, até então viabilizado, para maior
pertinência ao planejamento e à avaliação institucionais.
A continuidade do projeto concebido, em todo o período, no que pesem
as dificuldades enfrentadas e a mudança de enfoque promovida pelo MEC, a
partir de 1996, com a criação do “Provão” e nova ênfase na avaliação,
permitiram à UESC um melhor conhecimento de suas potencialidades e seus
problemas, decisivo à tomada de decisões e formulação de políticas
institucionais.
A disposição institucional de continuar com a avaliação interna gerou
diversos documentos e outros importantes relatórios sobre avaliação de
egressos, análise de desempenho acadêmico, problemas dos cursos da UESC
na perspectiva do estudante
e avaliação institucional na perspectiva do
estudante.
O instrumento de avaliação de caráter externo foi extinto e substituído
pelo atual processo de avaliação externa, em 2004, através do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes (Enade).
8.2 A UESC NO SINAES
A partir de 2004, o MEC mudou a sistemática da Avaliação Institucional,
criando o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaes), coordenado pela Comissão
Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) e operacionalizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
139
que respondem pela condução do processo de avaliação das Instituições de
ensino superior, conforme a Lei Federal n.º 10.861, de 14 de abril de 2004,
assinada pelo então presidente da Republica. Dentro dessa nova perspectiva,
a avaliação das universidades toma três vertentes, a saber: Exame Nacional de
Estudantes, avaliação dos cursos e a autoavaliação institucional, as quais são
seqüenciadas pela avaliação externa e pela meta-avaliação.
Dentro desse novo contexto, a UESC, mantendo seu compromisso com
a comunidade regional, deu início ao processo de avaliação institucional. Para
isso constituiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UESC, através da
Portaria REITORIA n.º 666/2004, que teve as atribuições de condução do
processo de avaliação interna da Instituição.de sistematização e de prestação
das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta mesma portaria estabelece à CPA
uma atuação autônoma em relação aos Conselhos e demais órgãos colegiados
da Instituição.
Em 22 de fevereiro de 2005, foi constituída uma nova Comissão de
Avaliação, objetivando dar continuidade ao processo de avaliação, designada
pela Portaria 210/2005.
Durante o ano de 2005, a Comissão Própria de Avaliação da UESC
participou dos seguintes eventos na área de Avaliação Institucional,
objetivando o aperfeiçoamento e a atualização dessa nova sistemática
estabelecida pelo MEC:
•
“Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na
Europa e na América Latina”, realizado em São Paulo, no período
de 25 a 27 de abril de 2005;
•
“Sinaes -- Avanços e Perspectivas da Educação Superior no Brasil”,
realizado em Salvador, nos dias 29 e 30 de setembro de 2005.
Atendendo ao disposto na Lei n.º 10.861/2004, do Sinaes, essa nova
Comissão encaminhou ao MEC, dentro do prazo estabelecido (até 30 de março
de 2005), o Projeto de Autoavaliação da UESC, com base nas diretrizes
traçadas pelo próprio Conaes, buscando considerar a experiência acumulada e
a formatação de um novo projeto, levando em conta as etapas a serem
trabalhadas em um percurso a ser trilhado sob a nova sistemática introduzida.
140
Nessa proposta, foi apresentada uma síntese da experiência de
Avaliação Institucional desenvolvida na UESC, retratando a singularidade
desse percurso. Fundando-se no diagnóstico institucional, analisa-se a
configuração organizacional e acadêmica da Instituição, focando sua missão e
seus objetivos numa perspectiva teórico-metodológica da ação comunicativa.
A proposta buscou delimitar ações objetivas esboçadas em etapas do
plano de autoavaliação, de acordo com o proposto pela Conaes, discutindo e
estabelecendo as estratégias de execução da Avaliação Institucional da UESC.
Objetivando a transparência nos trabalhos da CPA/UESC, foi criado o
site que dá acesso aos processos norteadores da avaliação institucional da
UESC, como legislações, palestras proferidas pela Comissão, cronograma de
atividades, dentre outros assuntos relacionados a essa temática.
Nesse mesmo período de 2005, a CPA estabeleceu os indicativos das
ações avaliativas, obedecendo a um cronograma de atividades com foco nas
áreas de graduação, Pós-Graduação, pesquisa, extensão e gestão, que
culminou com a palestra para a comunidade da UESC, proferida no dia 18 de
outubro de 2005, com vistas a sensibilizá-la para a importância da participação
de todos nesse processo.
No início do ano 2006, teve início o processo de aplicação do
questionário de avaliação interna, focalizando, inicialmente, os discentes. O
questionário foi disponibilizado no portal da Prograd, no período da matrícula
via web, e via presencial, através dos Colegiados, para os alunos que não
realizaram a matrícula via internet. No segundo, dando continuidade ao
processo de avaliação, a CPA disponibilizou questionários aos demais
segmentos internos: professores, técnicos administrativos e gestores.
No intuito de regulamentar as ações da Comissão Própria de Avaliação,
o Consu aprovou, em 27 de dezembro de 2006, o Regulamento Interno da
CPA/UESC, através da resolução 10/2006.
Assim, conforme seu Regulamento Interno, a CPA/UESC passou a ser
formada o pelos seguintes membros titulares:
• Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan);
• Representante da Procuradoria Jurídica (Projur);
• Representante da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd);
• Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp);
141
• Representante da Pró-Reitoria de Extensão (Proex);
• Representante da Pró-Reitoria de Administração (Proad);
• Representante da Comunidade Regional, sem vínculo empregatício ativo
ou inativo com a UESC;
• Dois representantes do corpo docente;
• Dois representantes do corpo técnico-administrativo;
• Dois representantes do corpo discente, regularmente matriculados.
No ano de 2007, dando continuidade ao processo de escuta da
comunidade, a CPA disponibilizou questionários, acompanhados de carta
informativa, para os egressos dos cursos de graduação e Pós-Graduação, e
para a comunidade externa, sobre a importância do processo de avaliação,
através da modalidade carta resposta, sem ônus para o remetente, objetivando
atender aos princípios fundamentais para promover a responsabilidade social
com a qualidade do ensino superior, consolidando, desta forma, um alto valor
científico e social, onde todos tenham igual possibilidade de participação do
processo de construção de uma Universidade mais forte.
No ano de 2008, a CPA esteve envolvida no processo de sistematização
dos resultados e na elaboração do relatório final que considera as dez
dimensões preconizadas pelo Sinaes. No segundo semestre do ano, a CPA,
disponibilizou uma prévia dos aspectos positivos e negativos levantados no
processo de auto-avaliação da Instituição segundo cada uma das dez
dimensões dos Sinaes e os mesmos foram utilizados como base para a
construção do PDI 2009-2013.
Em 2009, a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) desenvolveu
várias atividades, que culminaram com o Relatório Final da Avaliação
Institucional:
• Workshop com os avaliadores institucionais da UESC, realizado em
12 de março, objetivando apresentar e refletir sobre os resultados obtidos no
processo avaliativo, no sentido de preparar o relatório final.
• Seminário sobre Avaliação Institucional, em abril, com a participação
da Prof.ª Dr.ª Iara de Moraes Xavier, Coordenadora Geral de Avaliação
Institucional do Inep/MEC, quando foram apresentados os resultados do
142
processo de autoavaliação do período de 2006- 2008, através dos pontos
frágeis e fortes da UESC.
• Apresentação do Relatório Final do Processo de Autoavaliação aos
membros do Consepe e do Consu.
• Envio do Relatório ao Conselho Estadual de Educação do Estado da
Bahia, à Secretaria de Educação, às Universidades Estaduais e outros órgãos
da comunidade regional, além de ser divulgado no site da CPA, hospedado na
página da UESC.
Em 2010, a CPA da UESC inicia um novo ciclo avaliativo na Instituição.
Foram realizadas diversas reuniões buscando maior sensibilização da
comunidade interna da UESC e dos próprios membros da CPA, que culminou
com a realização do workshop da CPA, realizado no dia 14 de abril de 2010,
com a participação especial do Prof. Dr. Vicente de Paula Almeida Júnior, pósdoutor em Educação pela Universidade de São Paulo, que falou sobre a
importância do processo avaliativo institucional. Dando prosseguimento às
atividades da CPA, foram reestruturados os questionários utilizados no ciclo
avaliativo anterior.
O ano de 2010 também marca a criação, pela Secretaria de Educação
do Estado da Bahia, através da Portaria n.º 3.716/10, de 12 maio de 2010, da
Comissão Estadual de Estudos da Avaliação da Educação Superior (Ceaes),
com a finalidade de articular e integrar as ações de avaliação institucional das
Universidades Estaduais, visando à elaboração conjunta de políticas de
Educação Superior para o Estado da Bahia. A CPA da UESC, através dos seus
representantes participou desde a concepção do projeto de criação da referida
Comissão, através das Ações Institucionais de Avaliação das Universidades
Estaduais da Bahia, firmado através do Termo de Referência, até a
concretização do referido projeto, participando, inclusive, de 2 (duas) reuniões
em Brasília, com o MEC/Sesu, e mensalmente na Secre/Codes.
A CPA da UESC também contribuiu com a construção e o
encaminhamento de dados e informações da Instituição para o Ceaes, no
sentido de subsidiar o diagnóstico do sistema estadual da educação superior
mediante o levantamento de indicadores de avaliação, de acordo com as
diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) a
143
ser apresentado aos reitores das Universidades Estaduais, à Secretaria de
Educação do Estado da Bahia e ao Conselho Estadual de Educação.
Os representantes da CPA participaram do processo FORÇA TAREFA,
promovido pelo Sesu/MEC, no âmbito da cooperação MEC/SEC/BA, com o
objetivo de contribuir com as análises de processos para fins de regulação,
vivenciando, na prática, a fase de análise documental no sistema e MEC.
Nos anos de 2011 e 2013, a CPA da UESC continuou colaborando com
a Comissão Estadual de Estudos da Avaliação da Educação Superior (Ceaes),
através da construção e do encaminhamento de dados e informações da
Instituição e participando mensalmente em reunião onde subsidia o diagnóstico
do sistema estadual da Educação Superior. Isso, mediante o levantamento de
indicadores de avaliação, feito de acordo com as diretrizes do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a ser apresentado aos
reitores das Universidades Estaduais, à Secretaria de Educação do Estado da
Bahia (SEC) e ao Conselho Estadual de Educação (CEE).
Em 2013 a CPA da UESC realizou a avaliação da metas do PDI 20092013.
8.3 Avaliação do PDI 2014-2019
A avaliação do PDI será entendida como uma retrospectiva crítica,
socialmente contextualizada do trabalho feito pela UESC. Partindo desse
pressuposto o processo avaliativo será conduzido considerando as diretrizes
que a orientam:
•
A avaliação e os seus resultados devem ser públicos;
•
A avaliação do trabalho institucional deverá ser feita nas instâncias em
que é realizado por todos aqueles que dele participarem;
•
A avaliação deverá ser institucional e não pessoal;
•
A avaliação deve ser instrumento de apropriação, por parte da
comunidade acadêmica, contribuindo para seu desenvolvimento;
•
A avaliação deve ser um espaço de estímulo à implantação de
experiências acadêmicas;
144
•
A avaliação deve propiciar mecanismos de intercâmbio e articulação
entre as diversas instâncias – acadêmicas e administrativas – da UESC.
Ressalta-se que a avaliação do PDI não deverá perder de vista os Eixos
Temáticos para os quais foi construído e observar atentamente os seguintes
aspectos, entre outros:
•
Coerência da expansão projetada no PDI;
•
Cumprimento do cronograma de implementação do PDI, em relação
ao ensino, pesquisa, extensão etc.;
•
Participação
dos
gestores
da
Instituição
na
construção,
implementação e revisão periódica do PDI;
•
Participação dos órgãos colegiados da Instituição na construção,
implementação e revisão do PDI;
•
Grau de conhecimento e apropriação do PDI pela comunidade;
•
Articulação do PDI com o PPI.
Será criada uma comissão para monitoramento e avaliação. Ao final de
cada ano a comissão elaborará relatórios que subsidiarão o processo de
execução do PDI e, também, dos planos setoriais dos departamentos e das
diversas unidades.
145
9.1 FONTES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Em decorrência da Lei 6.344, de 5 de dezembro de 1991, a UESC passou a
integrar o orçamento do Estado da Bahia, compondo o quadro das entidades da
administração indireta da Bahia, integrando-se ao Sistema Estadual de Ensino, na
condição de Fundação Pública (Art. 1º. da Lei 6.344/91). Tem no Governo do Estado
da Bahia sua principal fonte de receita, ficando a outra parte por conta de
transferência de Instituições externas e da geração de recursos próprios, assim
caracterizadas:
i)
Cota do Tesouro Estadual: Do total da arrecadação da Receita Corrente
Líquida – RCL, estimado para o exercício de 2015, em R$ 22.518.141.398,00, e
foi consignado pelo Governo do Estado, a quantia de 1.126.000.000,00, de um
índice de 5% de cota para o Ensino Superior, assim fixado:
ii)
iii)

UNEB R$ 438.240,000 (38,92%)

UESB R$ 237.699,000 (21,11%)

UEFS R$ 247.495,000 (21,98%)

UESC R$ 202.567,000 (17,99%)
Transferências de Outras Fontes: Repasse de Instituições públicas e
privadas através de convênios e ou contratos, com objetivos definidos,
destacando-se as seguintes Instituições: MEC/SESU, MEC/CAPES,
MEC/FNDE, FINEP, FAPESB-BA; SEC-BA; IAT-BA, CNPq, BNB;
Comunidade Europeia, prefeituras mMunicipais do Sul da Bahia, dentre
outras.
iv)
Receita
Própria:
Recursos
gerados
pela
própria UESC,
sendo,
atualmente, a 3º fonte de recursos, proveniente do recebimento de taxas
de inscrição do vestibular, aluguéis de imóveis, taxa de eventos de
extensão, além de outros serviços educacionais, destacando assinaturas
149
de contratos com o IAT-BA e com a SEC-BA, destacando os programas
do TOPA e UPT, dentre outros.
9.2 RETROSPECTIVAS DA RECEITA DA UESC: 2009 A 2014
A receita das UESC de 2009 a 2014 totalizou R$ 942.953.757, sendo R$
882.982.177 (93,64%) de Transferência do Tesouro Estadual da Bahia, R$
31.170.166 (3,11%) de Receitas Próprias e R$ 28.801.404 (3,05%) de Recursos
Externos, conforme demonstrado na Tabela 3.
As cotas do Tesouro Estadual, em 2009, representavam 93,56%, contudo, em
2014, ficaram reduzidas epara 89,95%. As Receitas Próprias também registraram
queda de 5,17% para 3,73%, diferentemente, dos Recursos Externos, que
aumentaram de 1,27% para 6,32%.
Os recursos arrecadados pela UESC, de 2009 a 2014, crescerem, em média
anual, 14,97%, e no acumulado do período, 89,79%, para um IGP-M de 36,79%,
caracterizando um ganho real de 53%.
TABELA 3 - RECEITAS ARRECADADAS EM R$ 1,00 – 2009 A 2014
Recursos
Ano
Tesouro Estadual
R$
%
Receita Própria
Externos
R$
%
R$
Total
%
R$
>%
>%
Anual
Acumulado.
2009
102.434.541
93,56
5.658.999
5,17
1.395.060
1,27
109.488.600
-
2010
107.425.541
93,82
4.621.761
4,04
2.454.625
2,14
114.501.927
4,58
4,58
2011
127.266.494
91,37
5.545.741
3,98
6.470.122
4,65
139.282.357
21,64
27,21
2012
146.718.934
94,29
3.547.478
2,28
5.338.817
3,43
155.605.229
11,72
42,12
2013
167.302.733
94,39
4.153.601
2,34 5.795.782
3,27
177.252.116
13,91
61,89
6,32
207.795.487
17,23
89,79
3,83
903.925.716 -
13.142.78
2014
186.907.706
89,95
7.745.000
3,73
31.272.58
Total
838.055.949
92,71
0
1
34.597.18
3,46
7
Fonte: DIROC/ASPLAN 2014.
150
-
9.3 PROJEÇÕES DE RECEITA DA UESC: 2015 A 2018
Conforme demonstrado na Tabela 4, a receita global projetada para a UESC
de 2015 a 2018 totaliza R$ 1.172.010.000, sendo R$ 1.095.330.000 (93,46%) da
fonte do Tesouro Estadual da Bahia, R$ 45.130.000, ou 3,85%, de Receitas
Próprias, e R$ 31.550.000, ou 2,69%, de Outras Fontes.
Na previsão da cota orçamentária para 2015, embora tenha sido fixado na
fonte do Tesouro Estadual R$ 202.567.000 (Pessoal: R$ 160.638.000; Manutenção:
R$ 29.714.000, e Investimento: R$ 12.215.000), estamos projetando um ajuste para
R$ 217.328.000, objetivando corrigir o valor da cota de Pessoal de R$ 160.638.000
para R$ 170.400.000, e de Investimento de R$ 12.215.000 para R$ 17.215.000 para
o grupo de Investimento, mantendo o grupo Despesa de Manutenção com a mesma
cota atual, fixada em R$ 29.713.000.
Para as demais fontes de recursos (Receitas Próprias e Outras Fontes), os
reajustes foram processados com base em dados históricos.
151
TABELA 4 – Demonstrativo de receita 2014, UESC.
SITUAÇÃO
ANO
Fonte de
Recurso
Pessoal
R$
Manutenção
Investimento
R$
Total
%
R$
%
%
R$
170.400.000
78,42
29.700.000
13,67
17.200.000
7,92
217.300.000
390.000
2,66
950.000
6,49
13.300.000
90,85
14.640.000
6.000.000
100,00
6.000.000
36.500.000
15,34
237.940.000
Tesouro
Estadual
Receita Própria
Outras Fontes
REFIXADO
2015
170.790.000
81,08
30.650.000
20,16
Tesouro
Estadual
Receita Própria
Outras Fontes
PROJETADO
2016
201.080.000
80,15
31.200.000
12,44
18.600.000
7,41
250.880.000
390.000
3,94
1.000.000
10,11
8.500.000
85,95
9.890.000
7.200.000
100,00
7.200.000
34.300.000
12,80
267.970.000
201.470.000
- 75,18
32.200.000
12,02
Tesouro
Estadual
Receita Própria
Outras Fontes
PROJETADO
2017
237.600.000
81,79
32.800.000
11,29
20.100.000
6,92
290.500.000
400.000
3,96
1.100.000
10,89
8.600.000
85,15
10.100.000
8.600.000
100,00
8.600.000
37.300.000
12,06
309.200.000
21.800.000
6,48
336.650.000
- 238.000.000
- 76,97
33.900.000
10,96
Tesouro
Estadual
279.900.000
83,14
34.950.000
152
10,38
Receita Própria
Outras Fontes
PROJETADO
2018
400.000
3,81
1.200.000
- -
11,43
- -
8.900.000
84,76
10.500.000
9.750.000
100,00
9.750.000
11,33
356.900.000
280.300.000
78,54
36.150.000
10,13
40.450.000
888.980.000
81,16
128.650.000
11,75
77.700.000 7,09
1.580.000
3,50
4.250.000
9,42
Tesouro
Total 2015 -
Estadual
2018
Receita Própria
Outras Fontes
TOTAL: 2015 A 2018
- 890.560.000
- 75,99
132.900.000
Fonte: DIROC/ASPLAN 2014.
153
11,34
1.095.330.000
39.300.000
87,08
45.130.000
31.550.000
100,00
31.550.000
148.550.000
12,67
1.172.010.000
9.4 DESPESAS DA UESC
As despesas são compostas de três grupos, a saber: i) Pessoal e Encargos
Sociais, ii) Manutenção e iii) Investimento, assim caracterizados:
•
Pessoal e Encargos Sociais - são despesas com pagamento de salários e
obrigações patronais dos servidores do quadro permanente e do quadro
temporário (REDA).
•
Manutenção - são despesas consideradas obrigatórias e continuadas, como
pagamento de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, serviços de
vigilância, limpeza, contrato de manutenção dos bens patrimoniais, dentre
outros.
•
Investimento - são dispêndios direcionados para as atividades acadêmicas,
incluindo tanto despesas de outros custeios como de capital, dentre as quais:
diárias, aquisição de material de consumo, passagens, serviços de terceiros,
pessoa física ou jurídica, serviços de consultorias, aquisição de aparelhos, de
equipamentos, de livros, de periódicos, construções, reforma e/ou ampliação
de instalações físicas.
9.4.1 DESPESA EXECUTADA: 2009 A 2014
Na Tabela 5, está demonstrada a evolução das despesas realizadas de 2009
a 2014. Nesse período, a média de reajuste na execução por ano foi de 12,64%, e o
acumulado foi de 103,43%. Na despesa por fonte de recurso, no valor global de R$
904.594.295, despontam os recursos da fonte do Tesouro Estadual com 94,19% de
execução, seguida de Outras Fontes, com 3,28%, e Receitas Próprias com 2,54%.
154
TABELA 5 – Demonstrativo de evolução de despesas 2009- 2014, UESC.
GRUPO DA DESPESA
FIXADO NO FONTE DO
EXERCÍCIO RECURSO
MANUTENÇÃO
63.329.984
13.990.349
18.833.475
96.153.808
74.213.431
13.962.000
14.357.931
102.533.361
94,59
PROPRIA
78.342
374.500
2.222.437
2.675.280
2,47
O. FONTES
10.800
3.176.225
3.187.025
2,94
TESOURO
2009
TESOURO
2010
PROPRIA
O. FONTES
TESOURO
2011
PROPRIA
O. FONTES
TESOURO
2012
PROPRIA
O. FONTES
TESOURO
2013
%
PESSOAL
2008
PROPRIA
O. FONTES
-
INVESTIMENTO
TOTAL
%
-
74.302.573
14.336.500
19.756.593
108.395.666
100,00
83.898.243
18.900.533
16.539.022
119.337.798
93,63
81.038
37.148
4.482.998
4.601.184
3,61
3.512.252
3.512.252
2,76
-
-
83.979.281
18.937.681
24.534.272
127.451.234
100,00
94.286.592
20.573.052
16.282.661
131.142.305
93,40
79.115
37.010
5.617.642
5.733.768
4,08
3.533.874
3.533.874
2,52
94.365.707
20.610.062
25.434.177
140.409.946
100,00
115.044.354
24.761.182
11.708.104
151.513.639
93,31
59.048
57.285
4.137.028
4.253.361
2,62
6.617.736
6.617.736
4,08
-
-
115.103.402
24.818.467
22.462.868
162.384.736
100,00
127.906.291
24.452.752
10.535.589
162.894.632
95,63
55.912
88.920
2.336.908
2.481.740
1,46
4.969.787
4.969.787
2,92
-
ANUAL
ACUM.
-
12,73
12,73
17,58
32,55
10,17
46,03
15,65
68,88
Continua ...
Continuação.
155
TESOURO
2014
PROPRIA
O. FONTES
127.962.203
24.541.672
17.842.284
170.346.159
100,00
144.399.855
27.751.454
12.449.510
184.600.819
94,37
65.549
163.736
2.965.055
3.194.340
1,63
7.811.395
7.811.395
3,99
23.225.960
195.606.554
144.465.404
27.915.189
Fonte: DIRORC/ASPLAN 2014
156
100,00
4,90
77,16
14,83
103,43
9.4.2 PROJEÇÃO DAS DESPESAS A EXECUTAR: 2015 A 2018
Na Tabela 6, está projetada a evolução das despesas a serem realizadas de
2015 a 2018, com uma média anual de reajuste de 16,27%, em função do
crescimento, sobretudo, na rubrica de Pessoal. A execução por fonte de recursos
está projetada com 93,44% da fonte do Tesouro Estadual; 3,85% de Receitas
Próprias e 2,69% de Outras Fontes.
157
TABELA 6 – Projeção de evolução de despesas 2015- 2018, UESC.
FIXADO NO
FONTE DO
EXERCÍCIO
RECURSO
PESSOAL
MANUTENÇÃO
INVESTIMENTO
TESOURO
170.400.000 *
29.700.000
17.200.000 *
2015
PROPRIA
O. FONTES
REFIXADO
2015
TESOURO
2016
PROPRIA
O. FONTES
PROJETADO
2016
TESOURO
2017
PROPRIA
O. FONTES
PROJETADO
2017
TESOURO
PROPRIA
O. FONTES
PROJETADO
2018
GRUPO DA DESPESA
390.000
-
950.000
-
TOTAL
>%
%
217.300.000
91,33
13.300.000
14.640.000
6,15
6.000.000
6.000.000
2,52
170.790.000
30.650.000
36.500.000
237.940.000
100,00
201.080.000
31.200.000
18.600.000
250.880.000
93,62
390.000
1.000.000
8.500.000
9.890.000
3,69
7.200.000
7.200.000
2,69
-
-
201.470.000
32.200.000
34.300.000
267.970.000
100,00
237.600.000
32.800.000
20.100.000
290.500.000
93,95
400.000
1.100.000
8.600.000
10.100.000
3,27
8.600.000
8.600.000
2,78
-
-
238.000.000
33.900.000
37.300.000
309.200.000
100,00
279.900.000
34.950.000
21.800.000
336.650.000
94,33
400.000
1.200.000
8.900.000
10.500.000
2,94
9.750.000
9.750.000
2,73
40.450.000
356.900.000
280.300.000
36.150.000
100,00
ANUAL
ACUM.
21,64
147,46
12,62
178,69
15,39
221,57
15,43
271,18
Continua...
158
Continuação.
TESOURO
PROPRIA
O. FONTES
TOTAL: 2015 A 2018
888.980.000
128.650.000
77.700.000
1.095.330.000
93,46
1.580.000
4.250.000
39.300.000
45.130.000
3,85
31.550.000
31.550.000
2,69
148.550.000
1.172.010.000
100,00
890.560.000
132.900.000
(*) Reforço proposto de R$ 14.733.000, sendo R$ 9.762.000 para Pessoal, e R$ 5.000.000 para Investimento
Fonte: DIRORC/ASPLAN 2014
159
Projetou-se para 2015 um reforço, por conta da conta da fonte do
Tesouro Estadual, de R$ 14.733.000, sendo R$ 9.762.000 para Pessoal e R$
5.000.000 Investimento. A cota de Investimento que representava 28,52% da
fonte do Tesouro, em 1998, vem caindo gradativamente, a cada ano, e ficou
reduzida em 6,03%.
9.4.3 PLANO DE SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS
A fonte de recursos da UESC tem por base a Lei 6.344 de 5 de
dezembro de 1991 do Governo do Estado da Bahia, que define e garante a
quase totalidade dos recursos para o cumprimento de sua missão social.
Conta, ainda, com receitas próprias que são geradas mediante prestação de
serviços educacionais, cobrança de aluguéis e taxas de inscrição ao vestibular,
eventos de extensão, juros e multas, entre outras. Ademais, existem
transferências de recursos externos de fontes financiadoras oriundas de órgãos
de 85 fomento (MEC/CAPES, MEC/SESU, FINEP, CNPq, FAPESB, Secretaria
de Educação do Governo da Bahia, Instituto Anísio Teixeira – IAT-BA, dentre
outros) e de outras transferências de Instituições externas – públicas e
privadas.
A análise da cota orçamentária para o ano de 2015 da Fonte do Tesouro
Estadual que foi fixada no valor de R$ 202.567.000 revela redução do teto de
Investimento, que em 2014 era de R$ 14.356.000, e para 2015 apenas R$
12.215.000,00, ou 6,03% da verba total.
Vale salientar que além dessa redução, o Governo do Estado, através
da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) vem contingenciando, aproximadamente,
14% da cota do cronograma mensal para Manutenção e Investimento. Além do
mais, atrasando em até 30 dias a liberação das Concessões de Empenho,
inviabilizando pagamento de despesas consideradas obrigatórias, inadiáveis e
urgentes, como energia elétrica, fornecimento de água, telefonia e despesas
contratuais com locação de mão de obra e outros terceirizados, despesas com
estagiários, ajuda de custo de estudantes, dentre outros.
160
Analisando as universidades estaduais da Bahia de forma no período de
1998 a 2015 (Anexo IV) observa-se que:
i)
Nos três grupos de despesas, Pessoal, Manutenção e
Investimento, constata-se que, em 1998, Pessoal absorvia
62,91% do total, Manutenção 19% e Investimento 18,09%,
todavia, em 2015, esse percentual passou para: 78,28%,
13,29% e 8,43%, respectivamente.
ii)
A despesa de Pessoal vem crescendo continuadamente,
enquanto os demais grupos de despesas vêm sendo
reduzidos, a continuar dessa forma, Manutenção e, sobretudo,
Investimento, dentro de poucos anos, não terá espaço na
fixação orçamentária pela fonte do Tesouro Estadual.
Portanto, os dados históricos revelam que as atuais cotas dos recursos
do Tesouro destinadas às Universidades Estaduais tendem a se tornar
insuficientes para a gestão plena das Instituições do Ensino Superior Estadual.
Sendo assim, é necessária a revisão de tais cotas e de busca de fontes
alternativas de financiamento.
O acelerado crescimento da UESC exigiu ações de gestão a fim de
implantar e consolidar uma administração ágil e moderna. No decorrer de sua
expansão, novos desafios foram surgindo, exigindo mais dinamismo e,
principalmente, um aperfeiçoamento do processo de gestão e planejamento.
Assim, ao longo de sua trajetória a UESC buscou maximizar a aplicação
dos seus recursos financeiros, assegurando os meios e recursos necessários à
efetivação de suas ações significativas no exercício de cada ano, ratificando o
crescimento da Instituição e o seu papel de destaque no desenvolvimento
socioeconômico da sua Região de atuação. Neste contexto, as relações
estabelecidas pela atual gestão com diversos parceiros – órgãos públicos das
esferas estadual e federal; entidades privadas e outros – foram fundamentais
para o crescimento consolidado da UESC.
161
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Rodovia Jorge Amado , Km 16, Salobrinho
CEP : 45662-900
Ilhéus -Bahia