Data: 07/07/2014 19:31:45. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 195/2014
Caderno III – 1ª Instância (Capital)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho
Data de Publicação: quarta-feira, 9 de julho
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0003388-71.2012.8.19.0005 - RECTE: PENÍNSULA - CONSULTORIA IMOBILIÁRIA (PRIMEIRO RÉU) ADVOGADO: ERIKA VALLE
SOARES DA SILVA OAB/RJ-138384 RECORRIDO: ROGÉRIO LOPES MENDONÇA ADVOGADO: GINA KELLY DA SILVA GUERRA
OAB/RJ-135517 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
208. RECURSO INOMINADO 0001804-72.2013.8.19.0024 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: ITAGUAI JUI ESP CIV Ação: 0001804-72.2013.8.19.0024 - RECTE:
SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688
RECORRIDO: PAULO BARBOSA COTOVICZ DE CARVALHO ADVOGADO: WILLIAN MONTEIRO PEREIRA OAB/RJ-105409 Relator:
ISABELA LOBAO DOS SANTOS
209. RECURSO INOMINADO 0022912-08.2013.8.19.0203 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO
DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0022912-08.2013.8.19.0203 - RECTE: DEBORA DA
SILVA GONÇALVES LEMOS ADVOGADO: JAIME DE CARVALHO DAVOEZEM OAB/RJ-151482 RECORRIDO: AMERICAN EXPRESS DO
BRASIL RECORRIDO: BRADESCO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: ISABELA
LOBAO DOS SANTOS
210. RECURSO INOMINADO 0081135-61.2013.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0081135-61.2013.8.19.0038 - RECTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO:
ESTER DOS SANTOS ADVOGADO: ANDREA MAIA VAZ OAB/RJ-088606 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
211. RECURSO INOMINADO 0076999-21.2013.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0076999-21.2013.8.19.0038 - RECTE:
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 RECORRIDO: CARLOS ANDRE DE
ALMEIDA SOARES DE MATTOS RECORRIDO: NATHANY CELI COSTA BARBOSA DE MATTOS ADVOGADO: WLADIMIR FRONTINO
TEIXEIRA OAB/RJ-060515 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
212. RECURSO INOMINADO 0074600-19.2013.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0074600-19.2013.8.19.0038 - RECTE:
BANCO SANTANDER BANESPA S.A. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: LEIVAS DE
MATTOS ROSA OAB/RJ-096314 RECORRIDO: JACIARA DE SOUZA GANDRA ADVOGADO: EUDORICO CAMÕES DA SILVA MONTEIRO
OAB/RJ-038427 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
213. RECURSO INOMINADO 0062362-83.2012.8.19.0205 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação:
0062362-83.2012.8.19.0205 - RECTE: VICTOR JOSE DE PROENÇA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA
OAB/RJ-097435 RECORRIDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/RJ-002255A Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
214. RECURSO INOMINADO 0003254-71.2013.8.19.0017 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CASIMIRO DE ABREU J ESP ADJ CIV Ação: 0003254-71.2013.8.19.0017 RECTE: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADVOGADO: ALEX DE SOUZA ANDRADE OAB/RJ-133357 RECORRIDO: ALDAIR VIANA
FONSECA ADVOGADO: ROZILANDI FONSECA PINTO OAB/RJ-147045 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
215. RECURSO INOMINADO 0006394-02.2013.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0006394-02.2013.8.19.0054 RECTE: MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DA INTERNET LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 RECORRIDO: ELISANE BATISTA AZEVEDO ADVOGADO: MARIA
LUIZA GONZAGA PRAZERES OAB/RJ-082443 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
216. RECURSO INOMINADO 0035691-25.2011.8.19.0054 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) /
Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação:
0035691-25.2011.8.19.0054 - RECTE: ROSANA REIS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA
OAB/RJ-071926 RECORRIDO: GROUPALIA SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO: HISASHI KATAOKA
OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
217. RECURSO INOMINADO 0001920-85.2013.8.19.0054 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos /
Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0001920-85.2013.8.19.0054 - RECTE: GABRIEL
ROCHA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA OAB/RJ-103925 RECORRIDO: GIRE TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
218. RECURSO INOMINADO 0001169-41.2013.8.19.0073
Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: GUAPIMIRIM J ESP ADJ CIV Ação: 0001169-41.2013.8.19.0073 - RECTE: RICARDO CALDEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES OAB/RJ-119467 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ
ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a).
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 ADVOGADO: ANA FLÁVIA DE MELLO SÁ GOMES OAB/RJ-140263 Relator: ISABELA
LOBAO DOS SANTOS
219. RECURSO INOMINADO 0136095-78.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0136095-78.2013.8.19.0001 - RECTE: CASA
BELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-035910 RECORRIDO:
DANIELE DE SOUZA CONCEIÇÃO ADVOGADO: EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPÚLVEDA OAB/RJ-058306 Relator: ISABELA
LOBAO DOS SANTOS
220. RECURSO INOMINADO 0032314-31.2013.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0032314-31.2013.8.19.0004 - RECTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.