Panorama Exclusivo
“Como a América do Sul enfrentará o Dilema
da Energia - uma análise sobre o que os países
estão levando para a COP-21”
•
Uma visão das políticas energéticas e das Pretendidas Contribuições
Nacionalmente Determinadas (INDCs).
•
Uma análise para apoiar os países a reduzir suas emissões através da
Eficiência Energética e da Matriz Energética.
1
Realizadores:
A Schneider Electric é especialista global em gestão de energia e automação.
Com receita de 25 bilhões de euros em 2014, nossos 170 mil funcionários atendem
clientes em mais de 100 países, ajudando-os na gestão e processos de energia, a fim
de que seja segura, confiável, eficiente e sustentável. Desde interruptores até sistemas
operacionais complexos, a Schneider Electric tem tecnologia, software e serviços que
melhoram a forma como os nossos clientes gerenciam e automatizam suas operações.
Nossas tecnologias remodelarão indústrias, transformarão cidades e enriquecerão
vidas. Para a Schneider Electric, isso é Life is On.
Diálogo de Energia, Minério e Extrativismo latino-americano é uma Organização
da Sociedade Civil Internacional, com atividades em 8 países da América Latina,
dedicada à promoção do desenvolvimento sustentável e do acesso universal
à energia. Trata de questões como: promoção da transparência nas indústrias
extrativistas; novas formas relacionamento com comunidades por meio da promoção
do empreendedorismo e da implantação de projetos de desenvolvimento econômico
local; proteção do clima e luta contra as mudanças climáticas; Biodiversidade;
Gestão de Recursos Hídricos; Transporte Sustentável; Cidades Inteligentes e apoio
à Convenção de Minamata em assuntos relacionado a Meio Ambiente e projetos de
Energia, Mineração e Extrativismo de todos os tipos na região da América Latina.
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável
para empresas que operam no Brasil, interagindo com governos e a sociedade civil,
além de disseminar os mais modernos conceitos e práticas relacionados ao tema.
O CEBDS foi fundado em 1997 por um grupo de líderes empresariais conscientes das
mudanças e oportunidades apresentadas pela sustentabilidade, especialmente após
a Rio 92. Atualmente reúne 70 dos maiores grupos empresariais do País, com receitas
que correspondem a 40% do PIB e responsáveis por mais de um milhão de empregos
diretos. O CEBDS é o representante no Brasil do Conselho Empresarial Mundial para
o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), que é composto por quase 60 conselhos
nacionais e regionais em 36 países e 22 setores industriais, além de mais de 200
grupos empresariais atuantes em todos os continentes.
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O que é bom para o clima, é bom para a economia.
Nosso CEO global, Jean Pascal Tricoire, sempre diz que nós não somos otimistas
nem pessimistas em relação ao clima; nós somos ativistas. Essa postura define
perfeitamente a estratégia de negócios que adotamos, principalmente,
na América do Sul.
Temos uma história com esse continente: desembarcamos aqui há quase 70 anos,
temos mais de 6 mil funcionários e estamos presente nos mais variados setores,
do residencial aos grandes projetos de infraestrutura, como o da Cidade Olímpica
no Rio de Janeiro.
Há mais de cinco anos, começamos a falar sobre desenvolvimento sustentável e não
é só porque a sustentabilidade está ligada ao nosso negócio. Ao criar raízes nos
países onde temos operações, não podemos permanecer calados aos impactos
inerentes ao crescimento demográfico e a industrialização. E é desse desejo de
contribuir para a criação de nações e cidades mais sustentáveis, com mais qualidade
de vida para os seus cidadãos, que nasce esse Panorama.
Reunimos nossos especialistas em cinco países e fizemos alianças com renomadas
entidades para buscar oportunidades de acelerar a transição para uma economia
de baixo carbono, a partir de uma análise das políticas energéticas e das INDCs
(Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas) da Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia e Peru. O estudo desses dados demonstra que, em apenas cinco países
da América do Sul, existe um potencial de redução de consumo de energia de 20%
até 2032, o que pode gerar uma economia de 2.8 trilhões de dólares e uma redução
de 2 bilhões de toneladas de CO2eq na atmosfera. Isso tudo por meio de ações de
Eficiência Energética, uma estratégia ainda pouca utilizada na região, que ainda tem
uma mentalidade de curto prazo, com foco mais em aumento de produção que em
eficiência operacional e sustentável.
Como não poderia deixar de ser, nós também olhamos para a questão do acesso
à energia. Hoje há 30 milhões de sulamericanos vivendo na escuridão e em condições
vulneráveis de subsistência. Com tecnologias inovadoras e de baixo custo,
eu sei que é possível não só movimentar a economia de regiões mais isoladas
mas principalmente transformar vidas e garantir, o que para nós, é um direito
humano básico.
Com esse Panorama, reforçamos nossa jornada para sensibilizar stakeholders – dos
jovens talentos em universidades às autoridades governamentais, além dos nossos
clientes, funcionários e parceiros. Temos convicção de que o que é bom para o Planeta
é bom para a Economia. Não há dúvidas de que a Sustentabilidade é um fator crítico
de sucesso. Nosso e seu.
Tania Cosentino
Presidente da Schneider Electric
para América do Sul.
Resumo Executivo e Conclusões:
Discussões a respeito de mudanças climáticas não são um tópico na programação
de muitos países na América do Sul, embora no Brasil o tópico seja mais presente.
Os países ainda não discutiram o impacto da política nacional de energia nos efeitos
climáticos, tanto na geração de energia quanto sob a perspectiva de emissões
causadas pelo consumo de energia.
De acordo com INDCs - Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas
- apresentadas à Organização das Nações Unidas por Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia e Peru, o uso da energia ou os impactos de sua produção não vem tendo
participação na programação climática. Dados fornecidos pela OLADE afirmam que
o potencial de economia de energia na América Latina continua a ser alto. Em geral,
cerca de 15-20% do consumo de energia poderia ser evitado utilizando medidas com
períodos curtos de retorno. Mas por que este tópico não foi assumido como parte dos
comprometimentos do país em diminuir emissões?
Acreditamos que mudanças mais profundas que começam em políticas de energia de
cada país poderiam ter um papel essencial em reduzir emissões a curto prazo ou em
adaptar estes países aos efeitos das mudanças climáticas, além de impulsionar essas
economias emergentes para uma vantagem competitiva econômica. Contudo, políticas
de energia foram estabelecidas em outros contextos políticos, ambientais
e econômicos, e eles não consideraram o componente climático. A maioria da
estrutura de energia dos países da América do Sul analisados são orientadas pela
geração de energia para atender às necessidades econômicas. Países como Chile,
Colômbia e Peru, por outro lado, têm a oportunidade de mudar o jogo e ultrapassar os
outros países na zona, ao integrar suas recentes políticas de energia em um contexto
onde as alterações climáticas já estão mostrando impactos nestas economias.
Na Schneider Electric, estamos constantemente desafiando a nós mesmos e ao nosso
mercado: Produzir mais energia será mesmo a única resposta? Quando consideramos
os limites do planeta, concluímos que deveríamos buscar formas alternativas de
continuar crescendo e produzindo, mas dentro dos limites já reconhecidos pela
ciência. E é por isso que estamos comprometidos a trazer esta mensagem às
sociedades da América do Sul. Acreditamos que é hora de repensar a questão
da energia, considerando nosso planeta em comum, uma vez que todos nós sentimos
os efeitos do aumento das temperaturas mesmo que não sejamos principalmente
responsáveis por ele. Muitos dos países analisados já contam as perdas em razão
do impacto das alterações climáticas. Nos negócios da Schneider Electric, estimamos
uma diminuição de 3% até 14% em alguns mercados no Peru, como consequência
do “El niño” em 2016.
Infelizmente, apesar da urgência que o assunto requer, o processo de mudança
é muito lento. Em parte devido à falta de participação ativa de organizações da
sociedade civil, em parte devido à falta de informações e à qualidade dos órgãos
técnicos nas agências de outras instituições responsáveis pelo desenvolvimento de
políticas públicas.
Uma lição que emerge de nossas experiências nesta Região é que a mera experiência
de uma Lei de Eficiência de Energia não garante a concretização de um impacto
positivo - o que pode ser verificado através de uma diminuição racional na demanda
de energia - se houver um déficit persistente de política no desenvolvimento
sistemático e implementação de atividades, projetos e programas sobre o uso eficiente
de energia, adaptado às circunstâncias de cada país.
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Em geral, o que é investido em ações de Eficiência de Energia (EE) é menos de 1/10
do que é investido na geração. Se considerarmos o retorno de cada iniciativa, vemos
que a EE é uma alternativa mais rápida e mais barata para enfrentar a demanda,
e atender às metas necessárias de redução de emissões. Este investimento pode
vir de várias fontes existentes, como subsídios para combustíveis fósseis têm, por
exemplo. Ou até mesmo criando instrumentos de compensação para investimentos
particulares. A precificação do carbono pode contribuir nesse sentido, se tiver o intuito
de encorajar decisões dos maiores emissores da América do Sul.
Se o setor privado nunca esteve muito engajado nestas discussões uma década atrás,
isto mudou completamente desde a Rio+20, e agora, empresas mais conceituadas
mundialmente se deram conta da importância do assunto e como ele deve ser
considerado para manter e aumentar os negócios em um cenário global. Para muitos
de nossos clientes, este contexto torna a participação na COP 21 muito estratégica.
Embora não diretamente envolvidas nas negociações, as empresas têm um papel
crucial neste contexto, porque elas possuem recursos para investir em novas
tecnologias e inovações, bem como a habilidade de criar escala para a produção
de energia limpa e renovável, ou de alterar o estágio em eficiência de energia,
por exemplo.
Portanto, o setor privado precisa entender, influenciar e estar presente nas
negociações que acontecerão durante a conferência de Paris. É por isso que
acreditamos que abrir este diálogo em vários países da região e começar a levar
informação em diferentes níveis onde nosso negócio for é um passo importante
para nós. Se nós éramos uma empresa na COP20, nós agora estamos liderando uma
coligação com órgãos relevantes tais como o World Business Council e o Diálogo
Energético Minero y Extractivo Latino Americano, ambas instituições operando na
América Latina de juntando setores intensivos em eletricidade ou economicamente
importantes.
Sobre este Documento
Temos o intuito de analisar as contribuições nacionais determinadas de Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia e Peru sob a perspectiva da energia, que é nossa expertise.
Estes países representam 95% das atividades da Schneider Electric na América do
Sul, então a nossa contribuição em termos de participação do mercado seria mais
relevante lá. Buscamos oportunidades para aprimorar as metas de redução
de emissões nestes países, ao analisar profundamente quais são as políticas nacionais
de energia já implantadas ou a caminho da implementação. Nós compartilhamos
os pontos chave deste estudo a respeito da estrutura regulatório para estabelecer
uma matriz de energia, evolução de eficiência e como os países estão resolvendo
a última milha de necessidade da população em termos de acesso à energia.
Enfim, resumimos o conteúdo da INDC de cada país buscando por oportunidades
mais concretas ao alterar o histórico de energia.
Com base nos dados disponíveis, encontramos um potencial de 20% de
oportunidades em eficiência energética somados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia
e Peru para ser alcançado até 2032. Isso seria equivalente a uma economia direta
de 2.8 trilhões de dólares, ou seja, o dobro em dinheiro exigido pelo Banco Mundial
para fornecer acesso à energia a 1.1 bilhões de pessoas no mundo, apenas em cinco
países sul-americanos. Em termos de demanda de energia, a energia economizada
nesses países seria suficiente para abastecer a Colômbia por 4 anos, sem qualquer
investimento em infraestrutura para o transporte ou distribuição de energia. Ainda de
acordo com as sugestões que fizemos para países alvo desta perspectiva, é possível
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reduzir de 2 bilhões de toneladas de CO2eq, apenas como resultado do não-consumo
de energia trazido pelo potencial de eficiência energética. Isso é quase o mesmo de
2.9 bilhões de toneladas que esses 5 países apresentaram em seus INDCs. Assim,
seria possível dobrar o compromisso de reduzir as emissões apenas ao ampliar
a eficiência energética para os INDCs. De acordo com o BID, se a América Latina
mantivesse o controle de emissões atuais, o custo para controlá-lo em 2050 seria de
110 bilhões de dólares por ano, menos do que as economias que uma sociedade mais
eficiente em energia poderia render, mas com muito mais impacto sobre as economias
em crescimento.
Nós realmente acreditamos em um sistema holístico onde a energia pode contribuir
para desenvolver as economias desses países de forma mais competitiva, mas em
uma economia integrada isso poderia ser utilizado para reinvestir em tecnologias
que permitam que mais pessoas participem na matriz de energia ao produzirem sua
própria energia. Com uma grade elétrica moderna cobrindo algumas áreas do interior,
isso poderia contribuir para aumentar os níveis de educação ou até gerar receita para
famílias de baixa renda, atualmente gastando seu dinheiro em combustíveis fósseis.
Conclusões:
Há uma grande expectativa de que o mundo alcance um acordo em Paris, capaz
de evitar que a temperatura média do planeta exceda o limite estabelecido pela
comunidade científica. Este acordo se tornaria efetivo em 2020 para substituir o
Protocolo de Kyoto. Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs) das partes
para a UNFCCC, previamente apresentadas na reunião de Paris constituirão um passo
crucial para negociações bem-sucedidas, uma vez que elas demonstram um forte
comprometimento com a nossa meta em comum.
Realmente estas contribuições são apenas uma intenção até então e elas poderiam
ser alteradas antes da Conferência ou até mesmo após serem ajustadas à meta que
os 196 membros de estado da Organização das Nações Unidas estão buscando.
Todas as INDCs enviadas à Secretaria.
O Climate Action Tracker (CAT) desenvolveu uma avaliação de metodologia de
“Partilha de Esforços”, mensurando a adequação do nível de INDCs e programação
de redução de emissões necessária para manter o aquecimento abaixo de 2 °C.
Esta análise mostra que a maioria dos países atingiram um nível médio, enquanto dez
países foram considerados “inadequados”. Isto significa que as INDCs atuais estão
abaixo do requisitado para manter o aquecimento global dentro do limite de 2 °C.
Embora reconhecida por si só como uma das regiões mais vulneráveis às alterações
climáticas, os países da América do Sul ainda não assumiram o papel principal através
de suas INDCs. Enquanto as metas apresentadas pela Colômbia não foram avaliadas
e as da Argentina tenham sido consideradas não mensuráveis, os outros também
se sobressaíram em termos de ambição. De acordo com a análise do Climate Action
Tracker, as metas apresentadas por Peru e Brasil foram consideradas de ambição
intermediária, enquanto as do Chile foram avaliadas como inadequadas para estancar
o aumento da temperatura global de 2 °C até 2050.
No caso do Chile, também é crítico que a INDC esteja condicionada ao crescimento
da economia, ao invés de projetar as consequências que o aumento na temperatura
de 2 °C no aquecimento poderia custar ao país. No caso do Peru, o país coloca mais
ênfase nas questões de políticas de uso da terra do que propriamente nas políticas
de longo prazo. Muitos países seguiram esta regra, o que coloca o mundo em um
aumento de temperatura de 2,6° C até 2100 e 3,5° C após 2200, de acordo com um
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estudo realizado pela Agência Internacional de Energia. A meta do Brasil de reduzir
emissões poderia ser alcançada sob as políticas atuais e não é considerada um
compromisso ambicioso.
Quanto ao ponto de vista da energia, as INDCs da América do Sul enfatizam
a geração, enquanto as metas relativas à eficiência de energia são vagas ou não estão
acompanhadas de medidas concretas para alcançá-las, e nem mencionam incentivos
ou investimentos que poderiam tirar partido desta contribuição de curto prazo.
Vemos isto como uma oportunidade perdida de promover um crescimento sustentável,
uma vez que esta região deveria crescer nas próximas décadas, e isto pode aumentar
seu nível de emissões. De acordo com o BID, espera-se que a América Latina chegue
a 2050 emitindo 7 bilhões de toneladas de CO2 por ano, cerca de 50% a mais do que
os 4,7 bilhões de 2012. Se a tendência continuar, o custo do controle de emissões em
2050 alcançará $ 110 bilhões por ano. Mas olhando para as INDCs, não há pista do
que seria o investimento necessário para adaptar as economias a se tornarem baixos
emissores de carbono. No geral, as melhorias não são mencionadas na infraestrutura
de energia do país para possibilitar a adaptação às alterações climáticas.
A participação da energia renovável nas matrizes nacionais de energia está
aumentando, com algumas assimetrias dentre os países. A Argentina está atrás
comparada a outros países na região, mas este é um exemplo real de como as
regulamentações poderiam mudar o jogo. Por exemplo, se o governo implementasse a
estrutura jurídica sancionada em setembro de 2015 para equilibrar a matriz de energia.
Em termos gerais, o acesso à energia realizou progressos significativos na América
do Sul nos últimos 20 anos. Embora em velocidades diferentes, países diferentes
implementaram programas de eletrificação, alcançando uma média de 90% de acesso
à energia. Em todos os casos, o maior desafio é atender às pessoas dispersas sem
acesso à energia, que estão em sua maioria em áreas rurais remotas. Programas de
eletrificação rural têm o intuito de superar estas dificuldades. No caso da Colômbia,
a fonte de energia utilizada não é especificada, enquanto no Peru, Chile e Argentina
eles estão focados no uso de energia renovável, contribuindo para as metas de
redução de emissões. O Brasil ainda resolve a falta de 1,5 milhões de pessoas
subsidiando combustíveis fósseis.
A eficiência de energia é a única iniciativa acionável para contribuir com a redução da
demanda, e, portanto, o déficit de energia. Entretanto, hoje em dia não há um incentivo
forte para encorajar os setores público e privado a poupar energia. Nesse aspecto,
a participação do setor de negócios é essencial para garantir que todos os objetivos
sejam não somente implementados, mas também monitorados e transformados em
realidade.
Nossa visão:
Considerando a análise de INDCs dos países estudados, vemos a necessidade
de as sociedades da América Latina melhorarem suas condições de vida, produção
de riqueza local através de projetos de desenvolvimento econômico. A região da
América do Sul está se movendo em direção a fontes de energia limpa, e isso foi
demonstrado pelo número crescente de projetos relacionados à energia renovável
convencional e não convencional, o que com certeza está definindo uma tendência na
região. Acreditamos que será mais sustentável e economicamente mais democrático,
e terá menos impacto dos principais interesses globais. O que proporcionaria essas
mudanças seriam as grades inteligentes, que também desempenhariam um papel
proeminente nesta perspectiva, plantas que são desenvolvidas sob a perspectiva
da demanda, e não apenas do abastecimento, o que tem sido a tendência até então.
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Entretanto, a região carece de uma oportunidade em eficiência de energia,
onde temos um enorme espaço para o crescimento, o que também é o impulsionador
chave a longo prazo em energia e clima, e uma fonte inesgotável de melhoria dos
padrões. Boa práticas, planos e programas são desenvolvidos em todos os países,
mas aqui nós visualizamos que um espaço de trabalho colaborativo pode ser
altamente eficiente ao trocar políticas e experiências nos setores tanto público quanto
privado, ainda não tão bem alinhados em um nível regional para participar
do processo de decisão da COP 21.
Há assimetrias dentre os países que tem a ver com o momento da economia, todos
eles dependentes das flutuações do preço das mercadorias, o que complica a adoção
de políticas agressivas e amplas para reduzir as emissões de GEE a longo prazo. Em
todos os países nós vemos ineficiências, mas a visão é otimista à medida que a lacuna
de crescimento entre eles é considerável.
Nossos esforços se direcionam para possibilitar o início de uma plataforma de trabalho
colaborativo, inovadora, permanente, regional, com vários intervenientes, na qual
os negócios, os governos e a sociedade civil poderiam compartilhar percepções,
aprendizado e práticas, principalmente para energia, transporte e indústrias extrativas
na qual se baseiam a maioria das economias regionais. Este é exatamente o propósito
comum da coligação entre Diálogo Energético, Minero y Extractivo Latinoamericano
e Schneider Electric e todos os colaboradores de dados, o que tem sido um desafio
muito atrativo, como fonte de aprendizado e comprometimento de todas as partes.
Compartilhamos uma crença em comum de que podemos progredir a longo prazo,
pois a batalha contra as alterações climáticas está apenas começando.
Acreditamos que é possível evitar um aumento de 2 °C na temperatura do mundo:
tecnologias estão disponíveis. Entretanto, como a magnitude e ritmo da mudança
necessária são significativos, vários obstáculos (financeiros, regulatórios, culturais
e comportamentais) precisam ser removidos, e a velocidade de ação será crítica.
Buscamos:
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A implementação de um mecanismo de precificação de CO2: robusto, previsível
que a implementação de decisão da COP21 comece em 1 ano. Na Schneider
Electric nós implantamos mecanismos de precificação de CO2 para a CAPEX
e questões de alocação de recursos chave.
A adoção de uma estrutura de relatório e controle sobre as Emissões de Gases
de Efeito Estufa: Cálculos da pegada de CO2 mais simples e padronizados
ao redor do mundo (em 3 anos)
Adoção de estruturas de políticas ambiciosas, claras e de longo prazo, que
favoreçam as soluções de baixa emissão de carbono e incentivem a inovação,
em particular medidas de eficiência de energia e otimização de energia:
CO2 como moeda obrigatória para todas as transações significativas ao redor
do mundo (em 5 anos)
Uma estrutura robusta de relatórios e controle de CO2 aplicada ao redor
do mundo em 5 anos: Implementação de incentivos focados na adoção rápida
de tecnologias com Eficiência de Energia, como negaWatts são o caminho mais
barato para a redução do crescimento de CO2 na maioria dos contextos.
Por fim, nos perguntamos quais seriam os novos desafios a serem enfrentados
por empresas que fornecem bens e serviços ao setor de energia após a COP 21.
Em nossa visão, há quatro pontos nos quais devemos estar bem focados:
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1. O que é bom para o clima é bom para a economia
O investimento necessário para desenvolver uma infraestrutura com baixa emissão
de carbono (incluindo transporte, energia, água e cidades) é estimado em cerca de
6 bilhões de dólares por ano pelos próximos 15 anos, e o setor privado será um dos
seus principais beneficiários. Então, as empresas também devem se comprometer
com esses princípios e ensinar pelo exemplo. Uma estrutura política a longo prazo será
necessária para assegurar a estabilidade que permite que uma economia com baixa
emissão de carbono ocorra.
2. A transição de energia e digital fornece novas soluções eficientes A transição digital e de energia permite colocar o meio ambiente e as máquinas
a serviço do usuário e minimizar seu consumo e emissões, enquanto guia seu
comportamento. O compartilhamento de informações digitais conecta os ecossistemas
para melhor eficiência e permite o desenvolvimento de novos modelos “inteligentes”
(prédios, indústrias, cidades...)
Aumentar a liderança política da transição digital e de energia para mobilizar
investimentos em emissões mais baixas de carbono será obrigatório para possibilitar
a adoção de uma estrutura jurídica favorável à eficiência de energia, especialmente
em prédios, que respondem por 40% do consumo global de energia. A aceitação
de um conjunto de políticas para o desenvolvimento de energias renováveis será
essencial também.
3. Lutar contra as alterações climáticas não será eficaz sem levar em
consideração as questões de desenvolvimento
Sem perder o foco na redução geral de emissões, não devemos perder de vista
e devemos efetivamente resolver a situação dos países em desenvolvimento, onde
1,1 bilhões de pessoas carecem de acesso à energia, 30 milhões na América Latina.
O acesso universal a energia segura e limpa deve ser compreendido como uma
causa de questões sociais e pode levar a conflitos internacionais incontroláveis.
Uma mudança de paradigma é necessária: Precisamos garantir acesso igual
a energia, enquanto garantimos que o planeta permaneça habitável.
4. Desenvolver um mecanismo sólido de precificação de carbono com
métodos de relatório harmonizados e fáceis de utilizar
A introdução de mecanismos de precificação de uma estrutura regulatória sólida,
clara e previsível para o carbono permitirá que o setor privado crie as condições
para que uma economia com baixa emissão de carbono possa fomentar a inovação.
Em um contexto regional, as indústrias da América do Sul deveriam participar desta
discussão, começando a buscar oportunidades que poderiam ser aproveitadas sob
este novo cenário mundial e criar um espaço colaborativo em seus setores para
promover o próximo passo da inovação.
*Isto significa 2% dos negócios de Peru e Bolívia para 2016, principalmente devido aos impactos da redução na Agricultura
(-2,5%) e Pesca (-14%).
**O consórcio CAT consiste dos órgãos Climate Analytics, Ecofys, New Climate Institute and Potsdam
Institute for Climate Impact Research.
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Argentina
schneider-electric.com.br
Patagônia Argentina
schneider-electric.com.br
Argentina
Política Energética
A matriz energética argentina depende substancialmente de seus hidrocarbonetos.
Em 2014, de um total de 85,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo utilizadas
no ano, o gás natural representou 52,4% e o petróleo 32,3%. Apenas 1% da energia
utilizada é renovável.
Produção de energía por fonte
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Fornecimento de eletricidade
Energia Solar
Energia Eólica
Álcoois vegetais
Óleos Vegetais
Bagaço
Lenha
Carvão Mineral
Energia Hidráulica
Energia Nuclear
Petróleo
Poço de Gás Natural
Energia Eólica
1%
Energia Hidráulica
23%
Energia Nuclear
Energia Térmica
4%
72%
As reformas estruturais iniciadas no início da década de 90 foram marcadas pelo
repasse de quase todos os serviços públicos ao setor privado, entre eles os que
correspondem ao setor energético.
A produção de petróleo vem sofrendo sucessivas quedas ano após ano. As reservas
comprovadas de petróleo são iguais em magnitude às que o país possuía em 1970;
as reservas de gás natural representam hoje a metade das que o país possuía
em 1983. Consequentemente, o país perdeu o auto abastecimento energético
transformando-se em um grande importador de energia. A vulnerabilidade energética
da Argentina, medida tanto através da importação de energia (em milhões de Dólares)
sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ou através da importação de eletricidade (GWh)
sobre a geração de eletricidade local, além de outros indicadores similares, aumentou
consideravelmente nos últimos anos. A modo de exemplo, dispomos abaixo um quadro
que reflete, em cifras oficiais, a evolução das reservas comprovadas de gás e petróleo
entre os anos de 2002 e 2013:
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Quadro 1: Variação das reservas comprovadas de hidrocarbonetos na
Argentina - 2002-2013
2002
2012
2013
Variação
Variação
2002-2013
2012-2013
[%]
[%]
Reservas Comprovadas de gás
natural [MMm3]
663.550
315.508
328.260
-51%
4,04%
Reservas Comprovadas de
petróleo [Mm3]
448.476
374.289
370.374
-17%
-1,05%
1.075
607
615
-43%
1,28%
Total [MMTEP]
Para refrear as tarifas e reduzir o impacto social, foram criados subsídios energéticos
que atingiram uma cifra próxima aos 18 milhões de dólares em 2014 , representando
um crescimento exponencial nos últimos 10 anos. Tais subsídios inibem o investimento
dos consumidores - de todas as faixas - em medidas de redução do consumo
e diminuição de emissões. Da mesma maneira, há uma restrição de investimentos
na rede de distribuição que poderia torná-la mais confiável e eficiente.
Subsídios fiscais para energia
Em milhões de dólares atuais
20000
18000
16000
14000
Eletricidade
Gás Natural
Diesel
12000
Naftas
10000
GLP
8000
Importações de Energia (INDEC)
6000
4000
2000
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
A geração de energia é produzida por empresas privadas e estatais dentro de um
mercado elétrico competitivo e sobretudo marcado pela presença do livre mercado,
com 75% da sua capacidade nas mãos do setor privado. A parcela do poder público
corresponde à geração nuclear e a duas usinas hidrelétricas binacionais. O setor de
geração de energia encontra-se muito fragmentado, uma vez que está dividido entre
mais de dez grandes companhias. Os geradores de eletricidade são comercializados
12
no mercado atacadista operado pela CAMMESA. Os setores de transmissão
e distribuição são altamente regulados e menos competitivos que o setor de geração.
Como consequência das diretrizes e estratégias seguidas pelo mercado, e de acordo
com as regras vigentes, a política no upstream baseou-se na extração da maior
quantidade possível de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e valorizá-los de forma
favorável no contexto dos preços em dólares, minimizando assim os investimentos
de risco.
Resumidamente, tais condições levaram o país a uma progressiva baixa nas reservas
de combustíveis fósseis ante a recuperação da economia e o consequente aumento
da demanda energética.
O exemplo da Argentina demonstra claramente que o esgotamento
das fontes de combustíveis fósseis pode estar muito mais próximo
do que se imagina. Quando a política energética do país é pautada
em fontes não renováveis em um contexto de demanda crescente,
é preciso considerar um planejamento energético de longo prazo em
termos de economia. A combinação da intervenção estatal nos preços
e uma produção predominantemente esgotável levou a Argentina
a este cenário.
Em setembro de 2015, foi sancionado um marco legal a fim de equilibrar a matriz
energética do país, estimando que até 2017 a Argentina deverá contar com 8% de sua
geração elétrica oriunda de matriz eólica, solar ou pequenas usinas hidrelétricas, entre
outras fontes renováveis. Além disso, a norma estima que em 2020 esta porcentagem
chegue a 20%.
Acesso à Energia
Em relação ao acesso à energia, mais de 98% das residências argentinas possuem
acesso à eletricidade através das redes implantadas. Embora não exista uma
normativa concreta que formule objetivos relacionados ao acesso à energia, há um
interesse ainda não legalmente formalizado de fazer com que 100% da população
tenha acesso à energia elétrica. Porquanto este objetivo encontre-se muito próximo,
o fato de que aproximadamente meio milhão de cidadãos não possuam acesso
à rede elétrica - por viverem em zonas remotas e isoladas por todo o território nacional
- inviabiliza a definição de um prazo para alcançá-lo.
O Programa de Energías Renovables en Mercados Rurales - PERMER (Programa de
Energias Renováveis em Mercados Rurais) concluído em 2012 foi uma das medidas
tomadas pelo governo argentino com vistas a fornecer energia elétrica a usuários
residenciais isolados da rede interconectada, baseado em fontes renováveis através
da implantação de painéis solares fotovoltaicos ou pequenos moinhos eólicos,
beneficiando mais de 27.000 residências e quase 2.000 escolas rurais.
13
Este Projeto foi financiado por meio de um empréstimo do Banco Mundial (USD 30
milhões), acrescido por uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (USD 10
milhões) e por Fundos Elétricos e demais recursos provinciais; além de subsídios de
concessionárias das províncias e outras beneficiárias. O investimento total estimado
pelo PERMER foi de aproximadamente USD 58,2 milhões.
Para universalizar o acesso à energia na Argentina, o país atualmente está buscando
fontes renováveis de energia, o que representa um avanço do ponto de vista climático
uma vez que não serão utilizados combustíveis fósseis para fornecer eletricidade às
residências que ainda não as têm. Os resultados alcançados pelo PERMER apontam
para milhares de residências, escolas e estabelecimentos de serviços públicos
atendidos com energia solar ou eólica. Ademais, alguns projetos de micro redes foram
desenvolvidos a fim de atender o serviço elétrico e, mediante o componente térmico
do projeto, foram instalados centenas de sistemas termossolares em escolas
e serviços públicos para a preparação de alimentos e água quente para fins sanitários.
Eficiência Energética
Através do decreto 140 de 2007, a Argentina estabeleceu um marco jurídico
declarando como interesse e prioridade nacional o uso racional e eficiente da energia
por meio da aprovação das diretrizes do Programa Nacional de Uso Racional
e Eficiente de Energia (PRONUREE).
As diretrizes estratégicas chaves da política de promoção da eficiência energética
na Argentina abrangem o desenvolvimento dos seguintes fatores:
•
Desenvolvimentos de marcos regulatórios que promovam medidas de eficiência
energética nos Edifícios Públicos da Administração Pública Nacional.
•
Planejamento adequado da organização institucional que possibilite
o desenvolvimento do mercado de eficiência energética juntos aos
agentes interessados.
•
Implementação do PRONUREE junto a Direção de Gabinetes Ministeriais
em parceria com a Secretaria de Energia da Nação.
•
Conscientização, difusão e educação dos consumidores, profissionais
e do público em geral sobre Economia e Eficiência Energética.
•
Estimulação do mercado através de incentivos econômicos.
•
Disponibilidade de mecanismos financeiros apropriados.
•
Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento no campo da Eficiência Energética
em Edifícios Públicos.
•
Planejamento e execução de um sistema de informação sobre metodologias
disponíveis, custos e benefícios através da otimização da eficiência energética.
14
A curto prazo, e conforme outros países da região, implementou-se uma substituição
massiva de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo em todas as
residências do país, bem como a implementação de um sistema de padronização
por meio de etiquetas sobre a eficiência energética mínima aplicadas à produção,
importação e comercialização de aparelhos que consomem energia. Além disso,
a Argentina inovou na educação das crianças em idade escolar com o objetivo
de transmitir a natureza da energia, seu impacto na vida quotidiana, bem como
a necessidade de adoção de pautas de consumo consciente.
Até o momento, não foram encontrados registros dos avanços
alcançados através do PRONUREE, embora haja um consenso
no fato de que a eficiência energética continue sendo uma pauta
iminente ao país.
Diagnósticos Energéticos para o PyME: No marco da Fase Principal
do Projeto de Eficiência Energética, a Secretaria de Energia realiza, desde 2012,
o desenvolvimento e a execução de diagnósticos energéticos em indústrias PyME
com o objetivo de atingir 325 indústrias em todo território nacional. O diagnóstico
energético é um processo sistemático através do qual se obtém um conhecimento
suficientemente preciso do consumo energético de determinada indústria, edifício,
processo ou sistema a fim de detectar os fatores que afetam tal consumo identificando
as diversas vias de economia em função de sua rentabilidade. O diagnóstico
energético é realizado em indústrias PyME pertencentes aos diversos setores da
atividade econômica, bem como de diferentes regiões do país, tal diagnóstico é levado
a cabo por 19 Empresas Provedoras de Serviços Energéticos (EPSE), qualificadas
e contratadas para esta finalidade pela Secretaria de Energia. A Schneider Electric Argentina é uma das EPSE qualificadas pela Secretaria
de Energia, e já realizou uma parte considerável de auditorias de energias com
resultados satisfatórios.
No mundo todo, a eficiência energética representa cerca de 40% do potencial
de redução de emissões de gases de efeito estufa e de consumo de energia,
ao passo que contribui para a segurança energética e para a criação de novos postos
de trabalho. Entretanto, dada a atual situação econômica que o país atravessa,
hoje a eficiência energética na Argentina não constitui ainda uma prioridade.
A eficiência energética representa a única iniciativa implantável para contribuir na
redução da demanda, e consequentemente do déficit energético. Todavia, não há hoje
um incentivo que fomente os setores públicos ou privados na economia energética e,
na maioria dos casos, trata-se ainda de iniciativas isoladas. No setor privado, poucas
empresas multinacionais decidem promover ações de eficiência energética a fim de
cumprir com as iniciativas corporativas de sustentabilidade. Somente 7 empresas em
território argentino possuem a certificação ISO50001, dentre elas está a Schneider
Electric Argentina.
A Schneider Electric acredita que o crescimento está intimamente associado
à eficiência energética, uma vez que a energia é um empecilho para diversos tipos
15
de indústrias. Frequentemente a empresa incentiva seus clientes a uma mudança de
prioridade através de um prospecto a longo prazo. Os combustíveis fósseis podem
ser mais baratos a curto prazo, mas espera-se que isto mude com um novo acordo
para as mudanças climáticas a ser assinado em Paris no ano de 2015. Muitos países
já estão criando impostos sobre as emissões. Em uma economia global, isto poderá
afetar a indústria argentina no futuro.
INDC
Estudos promovidos por pesquisadores argentinos demonstraram que durante
o período compreendido entre 1960-2010 observou-se o aumento da temperatura
média na maior parte do território argentino de cerca de 0,5ºC, chegando a superar
1ºC em algumas áreas da Patagônia, registrou-se ademais um aumento dos dias com
ondas de calor e uma redução no número de dias com geadas. No que diz respeito
à precipitação pluvial, foram detectados os maiores aumentos destes índices no país,
ocasionando inundações de grande impacto socioeconômico. Nas regiões semiáridas,
observou-se uma diminuição das precipitações na zona das cordilheiras, bem como
uma diminuição das vazões dos rios na região geográfica de Cuyanos.
A vulnerabilidade perante as mudanças climáticas assume grande relevância uma
vez que a atividade agropecuária ocupa um papel de destaque na economia do país.
Tal consideração adquire uma importância ainda maior quando se considera
a Argentina como um país protagonista na produção e fornecimento de alimentos
a nível mundial, desempenhando, portanto, um papel fundamental na segurança
alimentar no contexto global.
Para o setor energético foram definidos dois eixos centrais: a diversificação da matriz
energética e a promoção do uso racional e eficiente da energia. Neste sentido,
o país conta com uma estrutura normativa e planos estratégicos a longo prazo que
promove, dentre outras medidas, uma maior participação das fontes renováveis não
convencionais: a energia hidrelétrica, energia nuclear, bem como a substituição de
combustíveis fósseis por biocombustíveis. Contudo, foram implementados um pacote
de programas e ações destinadas à redução da intensidade do consumo energético.
A Argentina propõe uma
meta de redução de suas emissões de GEI em
15% no ano de 2030 em relação às emissões estimadas em seu BAU
(“business as usual”) para o mesmo ano. A meta inclui, entre outras coisas,
ações vinculadas a fim de: promover o manejo sustentável dos bosques, eficiência
energética, biocombustíveis, energia nuclear, energias renováveis e substituição modal
no transporte. Os critérios para a escolha das ações consideraram o potencial de
redução e captação de emissões de GEI e os co-benefícios associados, bem como
a possibilidade de aplicar tecnologias desenvolvidas no âmbito nacional.
Na meta condicionada, a Argentina poderia obter uma ampliação na meta de
redução de suas emissões de GEI em 30% no ano de 2030 com respeito às emissões
projetadas em seu BAU para o mesmo ano.
16
700
650
Emissões de
BAU
(M toneladas CO2 – eq)
600
550
Emissões do cenário
com Contribuições
Incondicionadas
500
450
400
Emissões do cenário
com Contribuições
Condicionadas e
Incondicionadas
(M toneladas CO2 – eq)
350
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
20
17
20
18
20
19
20
20
20
21
20
22
20
23
20
24
20
25
20
26
20
27
20
28
20
29
20
30
20
05
20
20
06
300
No contexto internacional, pairam dúvidas e expectativas sobre o cumprimento destas
metas por parte do país, uma vez que, com as políticas atualmente implementadas,
a Argentina poderia reduzir as emissões a um índice inferior ao de suas projeções
de referência.
Segundo a análise do Climate Action Tracker**, as metas apresentadas pela Argentina
não são mensuráveis e, portanto, não foram classificadas como relevantes no contexto
das negociações de Paris.
History: 2015 2014 2013 2012
Argentina
Page last updated: 31st March 2015
Emissons (Mt CO2eq.)
Basic view
+ Fair Share
+ More info
700
Historical emissions,
excl. forestry
600
Historical emissions/removals,
from forestry
500
400
Current policy projections
(CAT assessment)
300
200
100
0
-100
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
© www climateactiontracker.org/
Climate Analytics/Ecofys/
NewClimate/PIK
Por fim, acreditamos que para que a Argentina alcance o que se propõe em termos
de redução das emissões de GEI, seria necessário avançar na agenda energética
e econômica de modo que tal avanço se dê de maneira conjunta. A substituição dos
subsídios, a migração para uma geração que utilize mais fontes renováveis e a fixação
de incentivos às iniciativas de eficiência energética poderiam constituir-se como uma
opção razoável a médio prazo. Medidas regulatórias que permitam o investimento
privado em cogeração poderiam constituir uma medida razoável, deste modo o
país poderia diminuir sua dependência de fontes fósseis ao mesmo tempo em que
conduziria uma verdadeira economia reduzida em carbono.
*(Fonte: “Fundación Investigaciones Económicas Latinoamericanas” FIEL) **The Climate Action Tracker (CAT) is an independent
scientific analysis produced by four research organisations tracking climate action and global efforts towards the globally agreed
aim of holding warming below 2°C, since 2009
17
Brasil
schneider-electric.com.br
Rio Amazonas
schneider-electric.com.br
BRASIL
Política Energética
A política energética brasileira passa por uma crise cujos efeitos podem ser
sentidos tanto no âmbito interno quanto externo, sobretudo no hemisfério sul.
Internamente, a crise aponta limites cada vez mais estreitos do governo federal
no financiamento de obras de grande importância para a infraestrutura energética
e para a indústria pesada.
Em 2012, o governo brasileiro lançou a MP (medida provisória) 579/2012, visando
a redução das tarifas em 20% através da antecipação no encerramento dos contratos
de geração em troca da renovação de concessões. Não obstante, apenas as
empresas estatais federais aderiram à proposta. O momento se mostrou inadequado
devido às evidências de escassez na oferta. Os preços no livre mercado da energia
aumentaram significativamente e as empresas de distribuição de energia também
se endividaram no esforço de honrar seus compromissos no mercado cativo.
Em um primeiro momento, este movimento prejudicou os consumidores intensivos de
energia elétrica e, posteriormente, a todos os demais consumidores uma vez que se
fazia necessário restabelecer o realismo tarifário através de reajustes na ordem de
50% em diversas concessões e regiões. Tal instabilidade tornou a energia elétrica do
Brasil uma das mais caras do mundo, limitando o desenvolvimento e a competitividade
da indústria nacional.
Em 2014, a oferta interna de energia (total de energia necessária ao país) atingiu
4070 TWh (Terawatt hora), registrando uma taxa de crescimento de 3,1% ante
a evolução do PIB nacional de 0,1% de acordo com o último dado divulgado
pelo IBGE. O gás natural, o petróleo e seus derivados responderam por 80%
deste acréscimo. Isto se deu basicamente pela redução da oferta interna de
hidroeletricidade com o consequente aumento da geração térmica, quer seja ela
baseada em gás natural, carvão mineral ou petróleo.
Pelo terceiro ano consecutivo, devido às condições hídricas desfavoráveis observadas
ao longo do período, houve uma redução na oferta de energia hídrica. Em 2014
a redução foi de 5,6%. A menor oferta baseada nesta fonte explica a menor
participação das energias renováveis na matriz elétrica, de 84,5% em 2012, 79,3%
em 2013 e 65,2% em 2014, apesar do aumento de 3,177MW na potência instalada
do complexo hidrelétrico. A potência eólica alcançou 4.903 MW, o que proporcionou
um aumento de 85,6% na geração de eletricidade a partir desta fonte.
Em 2014, o consumo final de eletricidade no país registrou um aumento de 2,9%,
fornecido através da expansão da geração térmica, sobretudo das usinas industriais
movidas a carvão mineral (+24,7%), gás natural (+17,5%), biomassa (+14,1%), cuja
participação na matriz elétrica, em uma comparação entre os anos de 2013 e 2014,
passou de 2,6 para 3,2, de 11,3% para 13,0% e de 6,6 para 7,4%, respectivamente.
19
Os setores que mais contribuíram para o aumento da demanda de eletricidade foram
o residencial (+5,7%) e o comercial (+7,4%).
Em 2014, o total de emissões antrópicas associadas à matriz energética brasileira
chegou a 485,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (Mt CO2-eq),
sendo a maior parte (221,9 Mt CO2-eq) gerada no setor de transportes. A intensidade
do carbono na economia foi de 0,21 kg CO2/US$. A economia brasileira continua
sendo, em média, 32% menos intensa em carbono que a economia europeia, 53%
menos que a economia americana e 73% menos intensa que a economia chinesa.
A deterioração da produção de energia e a crise da água obriga o país a pensar em
outras vias de geração a partir de fontes renováveis. Nossa proposta é ir mais além
da inclusão de novas fontes, levando em consideração a eficiência energética como
componente da matriz.
Acesso à Energia
O acesso à energia continua sendo um grande desafio para o país, onde 1,5 milhões
de pessoas não têm acesso à eletricidade. Há 12 anos, o governo tenta universalizar
o acesso à eletricidade através do programa “Luz para Todos”. Não obstante,
uma parcela da população permanece sem eletricidade, segundo dados do Ministério
de Minas e Energia,
O avanço tem sido significativo desde 2012, quando o ministério estimava que
10 milhões de pessoas não tinham acesso à energia. Tal desafio diz respeito a alguns
estados no Nordeste, Centro Oeste e em toda a região Norte. O novo prazo para
a universalização do acesso à energia foi fixado para 2018. Embora a política de
universalização do acesso considere as energias renováveis, quase a totalidade das
populações isoladas da rede convencional obtém energia elétrica através da queima
de combustíveis fósseis. Todavia o país não possui uma regulamentação para que as
famílias não incluídas nos programas sejam atendidas pela rede solar em pequena
escala, por exemplo, o que não acompanha os avanços tecnológicos da últimas
décadas e que poderia incrementar a universalização do acesso, uma vez que estas
regiões encontram-se muito distantes da rede elétrica, que por sua vez não pode
atender tal população devido aos altos custos e as licenças ambientais, pois
a transmissão atravessaria regiões de floresta ainda intactas.
Eficiência Energética
No Brasil, a eficiência energética é parte da agenda do governo pelo menos desde
os anos 80, com a criação do Programa Brasileiro de Etiquetagem e do Programa
Nacional de Conservação da Energia Elétrica PROCEL. Nos anos 90, houve a criação
do Programa Nacional de Uso Racional dos Derivados do Programa e Gás Natural
CONPET e, na virada do século, foram aprovadas a Lei 9.991 de 200, dando lugar
ao Programa de Eficiência Energética Aneel, e a Lei 10.295 de 2001 ou Lei de
Eficiência Energética.
20
Não obstante, sua intensidade energética cresceu nas últimas décadas e o consumo
de energia também cresceu em um ritmo acelerado neste período. Este aumento
esteve estritamente relacionado a um crescimento econômico significativo, bem
como à elevação do bem-estar das famílias. Entre 1990 e 2010, o PIB do Brasil
registrou um aumento de aproximadamente 82%, ao passo que o fornecimento de
energia foi ampliado cerca de 89%. Diversos fatores contribuíram para o aumento da
intensidade energética, dentre eles, a distribuição de renda e o consequente aumento
na propriedade residencial a partir do Plano Real, além do crescimento dos setores
industriais de alto consumo energético.
Segundo um estudo realizado pelo instituto de Pesquisa Energética do Governo
Brasileiro em parceria com o Cepal, a eficiência energética em diversos setores seria
a seguinte:
A intensidade energética dos centros de transformação sofreu uma redução de
aproximadamente 0,15% ao ano durante o período analisado, passando de 849
MWh / M US$ [2000] em 1990- 22.861 MWh / M a US$ [2000] em 2012. O setor
sucroalcooleiro foi responsável pela maior parte da demanda de energia nos centros
de transformação, seguido pela indústria petrolífera (tanto em exploração
e beneficiamento como no refinamento e na distribuição) e a geração de eletricidade.
Desde o início deste século, a geração hidrelétrica foi reduzida, o que afetou
a eficiência global da geração de eletricidade.
Em seu conjunto, a intensidade energética do setor industrial foi elevada de 2,15MWh /
MR$ [2000] para 2,65MWh / MR$ [2000] de 1990 a 2012. Este aumento também
foi observado em quase todos os segmentos industriais: têxteis, alimentos e bebidas
(aumento de 32% na última década e de 14% em todo o período), minerais não
metálicos (11%), papel e celulose (6%) e metais primários (3%). A única exceção
se deu no setor químico, que registrou uma queda de 32% em sua intensidade
energética. No entanto, apesar de um uso maior de energia, se analisado o consumo
específico (ou seja, tep por tonelada produzida), os principais setores intensivos em
energia (aço, açúcar, cimento, celulose e papel) registraram quedas neste indicador,
o que denota uma maior eficiência produtiva (o segmento de polpa e papel foi o único
que apresentou um aumento neste indicador).
Ao analisar o setor residencial, a variável mais adequada a fim de determinar
a intensidade energética é o consumo de energia por domicílio ou per capita.
Dito isto, em 1990, uma típica residência do Brasil consumia 5,93 MWh por ano,
índice que chegou a 4,42 MWh por domicílio em 2012. Parte desta redução se deve
à substituição da madeira por outras energias empregadas na cozinha. Por outro
lado, como o número de habitantes por domicílio diminuiu neste intervalo de tempo
(de 4,2 habitantes para 3,2 por domicílio), avaliou-se o consumo residencial per
capita e mudança foi drástica: 1,40 MWh por 0.120 tep por habitante em 1990 até
1,38MWh /0,119 tep por habitante em 2012. O consumo de eletricidade sofreu um
processo contrário, que viu aumentar o indicador por domicílio de 114 kWh ao mês por
residência em 1990 para 156 kWh ao mês por residência em 2012, assim como por
habitante, de 27 kWh ao mês por residência em 1990 a 49 kWh ao mês por residência
em 2012. Não fosse os programas de eficiência energética que operam no setor
residencial, tais como o EBS, PROCEL e CONPET, este aumento teria sido ainda maior.
21
É evidente que as mudanças na matriz de gases de efeito estufa foram afetadas pelo
aumento do uso da energia, pois entre 1990 e 2011 o consumo mais que dobrou.
Isto reforça a importância do setor energético na transição do Brasil para uma
economia baixa em carbono. De acordo com a classificação do potencial de
eficiência energética, realizada pela Agência Internacional de energia,
o Brasil encontra-se na 15ª posição entre 16 países, o país alcança
apenas 30% do aproveitamento de todo o seu potencial. A Alemanha,
líder do ranking, utiliza seu potencial em 63% e os EUA em 40%.
INDC
Baseado em 2005, o país tem por objetivo obter uma redução das emissões de
gases de efeito estufa através de sua economia em 37% para 2025 e 43% em 2030.
O compromisso do país na adoção de objetivos absolutos é significativo, levando
em conta a relevância do país a nível internacional. O desafio é trabalhar medidas
de aplicação para que o setor empresarial assuma um papel importante neste
desempenho.
Após destacar a redução do desmatamento da Amazônia produzido nos últimos anos,
a ambição do país é alcançar o nível zero de desmatamento ilegal no bioma em 2030.
Além desta perspectiva de 15 anos, não consta nenhuma outra menção explicita
aos outros biomas, sobretudo o do Cerrado, atualmente ameaçado pela intensidade
do desmatamento legal e ilegal. O ideal seria o país também anunciar o objetivo
de redução na eliminação da vegetação, já que a maioria das florestas brasileiras
pode ser legalmente suprimida, o que levou a um aumento das emissões e perda da
biodiversidade. Os incentivos para aumentar a produtividade devem ser considerados.
A meta para a restauração é de 12 milhões de hectares, ao passo que a recuperação
das pastagens é de 15 milhões de hectares e a integração dos cultivos com a pecuária
e floresta é de 5 milhões de hectares. O compromisso apresentado é importantíssimo,
mas os números ainda podem estar abaixo das necessidades do país e inclusive
do estabelecido pelo Código Florestal, pois as estimativas mais recentes apontam
21 milhões de hectares entre os passivos.
A estimativa de uma participação de 23% de energia renováveis não hídricas
(solar, eólica e biomassa) na matriz energética representa um objetivo muito ambicioso
e digno de menção, uma vez que a energia eólica representa atualmente apenas 2%
da biomassa total e chega a 7,3%, ao passo que a presença solar é ainda residual.
A eletricidade para o fornecimento de água praticamente manteve o nível atual
de 66%.
Além disso, o Brasil se comprometeu a elevar a eficiência elétrica em 10%
até 2030. Neste ponto não está claro o modo como o país atingirá este objetivo,
pois considerando a tecnologia disponível atualmente, não se trata de um
compromisso ambicioso.
Nosso grupo de trabalho tem por objetivo apresentar propostas concretas para que
possamos ser mais ambiciosos na redução das emissões da energia resultante,
22
através da eficiência energética e da criação das condições a fim de que a energia
não constitua um empecilho na retomada de crescimento do país. De acordo com
a Agência Internacional de Energia, o país apresenta um potencial de eficiência
energética estimado em 40%. O que lhe permitirá dobrar o objetivo proposto na INDC,
ou seja, propor uma redução de 20% no consumo de energia através de ações de
eficiência energética. O primeiro impacto seria na redução das emissões
que chegaria a 58 milhões de toneladas de CO2 ao ano.
Por outro lado, isto representaria um grande impacto econômico, uma vez que tal
investimento representa um custo marginal de expansão se comparado às grandes
obras de infraestrutura em curso no país para suprir a demanda energética.
A participação do setor empresarial é fundamental para que todos os objetivos
apresentados sejam, não somente aplicados, mas também monitorados e convertidos
em realidade. O novo acordo deve incluir mecanismos para promover a geração
de novas tecnologias e transferi-la entre os países desenvolvidos e em vias de
desenvolvimento, promovendo assim uma redução de emissões.
Apesar do atual contexto político e econômico, os líderes empresariais do país estão
apostando que a passagem a uma economia baixa em carbono coloque o Brasil
no caminho da recuperação e da criação de novas iniciativas no desenvolvimento
sustentável, sobretudo nas áreas em que o país goza de vantagens competitivas.
Brasil
Rating
Inadequate
Sufficient
Role Model
Emissons (Mt CO2eq.)
Medium
Historical emissions,
incl. forestry
4000
3500
Historical emissions/removals,
from forestry
3000
2500
Current policy projections
(CAT assessment)
2000
1500
Reference level for pledge
1000
Pledge max / min
500
0
© www climateactiontracker.org/
Climate Analytics/Ecofys/
NewClimate/PIK
-500
-1000
1990
2000
2010
2020
2030
2040
2050
De acordo com o Climate Action Tracker, o Brasil comprometeu-se a reduzir suas
emissões e irá cumpri-lo por meio das políticas atuais, embora mantendo uma
ambição mediana.
23
Peru
schneider-electric.com.br
Machu Pichu
schneider-electric.com
Peru
Política Energética
O Setor energético peruano registrou um importante crescimento na última década e,
devido ao aumento da demanda interna, houve um estreitamento desta com
o desenvolvimento econômico de produtos e serviços de qualidade a preços que
refletiram as ótimas condições de um mercado competitivo nas atividades petroleiras,
com tarifas oriundas de hastas públicas no mercado da produção de gás natural
e geração elétrica. Nesta década foram aperfeiçoados os mecanismos de regulação
para as atividades monopolistas, como no caso dos serviços de transporte
e distribuição de energia.
Esta década também representa o período áureo da economia peruana e contou
com o suporte necessário para um fornecimento de energia seguro. Isto se deve
principalmente ao gás natural, pois permitiu atender à demanda adicional, bem como
iniciar a exportação deste recurso em quantidades equivalentes ao consumo interno.
A oferta das demais fontes de energia registrou uma leva queda, como no caso da
produção de petróleo cru. Esta situação trouxe como consequência
o aumento de sua importação e, adicionalmente, produziu um crescimento limitado
das fontes hidrelétricas. Nestes dez anos, as fontes de produção do mercado
energético diversificaram-se, sobretudo com o gás natural, recurso com preços
competitivos e de baixo nível de emissões, seguindo assim as tendências mundiais.
O acesso à energia registrou avanços significativos desde a reforma promovida no
setor, iniciada em meados dos anos 90. A média de cobertura elétrica nacional passou
de 57% no ano de 1993 a 71% no ano de 2003, atingindo 91% de cobertura no ano
de 2013. A atuais políticas de inclusão social energética afirmam elevar ainda mais
este índice nos próximos anos visando aproximar-se de 100% através da inclusão
de projetos de fornecimento elétrico fora do sistema integrado.
A competitividade energética, manifestada pela ausência de subsídios externos
aos principais energéticos e aos preços de mercado registrados, obteve um
reconhecimento significativo do Fórum Econômico Mundial nos últimos anos, entidade
cujos especialistas classificou-a como uma das mais eficientes no mundo devido a sua
contribuição para o desenvolvimento e crescimento econômico.
O plano energético Nacional do Peru concentra-se em dois pontos relevantes em sua
Política Energética: Oferta de energia e Infraestrutura de transporte e distribuição.
As reservas provadas de gás e recursos hídricos garantem o autoabastecimento.
Atender à demanda de energia requer também investimentos para o desenvolvimento
da infraestrutura necessária ao transporte a todas as regiões do país, assegurando
a provisão de energia de qualidade com gás e eletricidade para o maior número
de cidadãos a fim de gerar serviços e indústrias, tal como a petroquímica.
25
Na próxima década, a espera-se que a produção de energia elétrica provirá,
majoritariamente, da hidroeletricidade, aumentando também as fontes renováveis
não convencionais através de hasta pública em função dos custos competitivos das
tecnologias utilizadas.
O desenvolvimento de fontes de geração para a próxima década já se iniciou.
Em primeiro lugar, a geração termoelétrica do complexo energético do sul, com mais
de 2.000 MW, e turbinas em ciclo simples de gás natural que poderá alcançar mais
3.000 MW em um ciclo combinado, consolidando a geração descentralizada no sul
do país.
Em relação às fontes renováveis, as novas centrais de geração hidrelétrica
serão incorporadas em 2018 (cerca de 2.000 MW atualmente em construção).
Adicionalmente, para os anos de 2020 e 2021, 1.200 MW de geração hidrelétrica
licitados em 2014 estarão em operação. Somado a isso, serão incluídos também
os recursos renováveis não convencionais que elevarão sua contribuição em 5%,
contexto este que evidencia o compromisso no desenvolvimento deste tipo de
modalidade energética.
O Sistema de transporte de eletricidade no país, em 500 KW e 220 KW seguirá
em execução conforme o Plano de Transmissão 2015-2024 do Sistema Elétrico
Interconectado Nacional. Este plano permitirá a integração de todas as regiões
do país em um sistema interconectado, ou seja, ensejará oportunidades de novos
investimentos desconcentrados de geração elétrica devido à ampliação destas redes.
Do mesmo modo, permitirá a integração regional da Comunidade Andina.
A atividade empresarial nas distribuidoras estatais de eletricidade no âmbito regional
criará oportunidades à participação privada mediante ofertas na bolsa e através
de parcerias público-privadas a fim de captar os recursos necessários que garantam
o desenvolvimento da infraestrutura na transmissão secundária e na distribuição de
eletricidade. Esta medida será executada paralelamente à implementação de práticas
de gestão corporativa nas empresas.
Embora a política energética nacional não considere diretamente a influência
das alterações climáticas, o Peru vislumbra uma diretriz para o futuro energético
alinhado tanto ao potencial natural do país como às demandas ambientais vigentes
no mundo atual.
Acesso à Energia
De acordo com dados do Banco Mundial, 91,2% das residências peruanas contam
com acesso à energia elétrica. Na última década, o país promoveu importantes
avanços neste aspecto. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI),
a cobertura a nível nacional passou de 72.1% a 89.7% entre os anos de 2001 e 2011;
no segmento rural o avanço foi de 27.6% a 64.2%, ao passo que no segmento urbano
o aumento foi de 88.1% para 98.4% neste mesmo período. No âmbito departamental
(divisão política), as lacunas no acesso à eletricidade em alguns departamentos são
ainda significativos, sobretudo nos casos de Cajamarca, Loreto e Huánuco, onde
a porcentagem de domicílios sem eletricidade chega a 30%. Adicionalmente, o
Fundo de Compensação Social Elétrica (FOSE), através do mecanismo de subsídios
26
cruzados entre consumidores, permitiu reduzir o impacto dos gastos em eletricidade
nos segmentos mais pobres contribuindo para a sustentabilidade do acesso à energia.
Visando atender à demanda de energia das populações mais vulneráveis do país,
o Ministério de Energia e Minas (MINEM) implantou o Plano Nacional de Eletrificação
Rural 2013-2022, lançado no fim de 2012, tem como meta aumentar o acesso das
residências rurais a 86% a médio prazo, e aspira alcançar o acesso universal de todos
os peruanos à eletricidade até o fim do bicentenário da independência do país,
em 2021.
O ministério de Energia e Minas informou em agosto deste ano que o investimento
realizado em obras de eletrificação rural para as regiões leste, tais como Amazonas,
Loreto, Madre de Dios, San Martín e Ucayali superaram os 60 milhões de dólares.
Trata-se pois de projetos iniciados em 2011 e até o momento beneficiou mais de
231.000 moradores das áreas mais pobres. As obras executadas compreendem tanto
a ampliação de redes elétricas até a instalação de sistemas fotovoltaicos domiciliares
nas comunidades que se encontram isoladas e dispersas pela Amazônia peruana.
O país não pretende mitigar a falta do acesso à energia através de fontes fósseis,
o que contribui positivamente nas metas que o país se propôs a cumprir embora
o tema não tenha sido objeto de consideração na INDC proposta às Nações Unidas.
Eficiência Energética Para o período 2014 - 2025 será implementada uma política de eficiência energética
direcionada à redução do gasto e dos custos operacionais dos consumidores de todos
os níveis: residencial, público, industrial e de transporte. Seu impacto será significativo
e contribuirá deste modo a aumentar seu rendimento disponível e sua competitividade.
A redução do gasto e dos custos operacionais pode ser obtido com a redução
do consumo final de eletricidade e diesel através do uso de tecnologias mais
eficientes, tais como luminárias LED, aparelhos termossolares, motores elétricos de
maior eficiência, entre outros; outrossim, dotando os sistemas com maior inteligência
pela automatização dos processos e dos edifícios, além do controle dos recursos
devido à implementação de sistemas de medição e gestão de energia.
Em matéria de consumo, nos próximos 10 anos, o país contará com os Regulamentos
de Etiquetagem de Eficiência Energética para os aparelhos eletrodomésticos,
aquecedores de água, sistemas de iluminação, motores elétricos, caldeiras, além
do estabelecimento de padrões mínimos de eficiência energética para os mesmos.
No âmbito do Painel de Eficiência Energética, organizado no Pavilhão de Energia,
a engenheira Iris Cárdenas, Diretora de Eficiência Energética do Ministério de Energia
e Minas (MINEM), falou sobre a importância da eficiência energética na luta contra
a alteração climática e as medidas que estão sendo tomadas pelo MINEM a este
respeito. Cárdenas mencionou que o ano 2000 foi declarado como de interesse
nacional em eficiência energética no país, quando foi promulgada a Lei de Promoção
do Uso Eficiente da Energia, regulamentado no ano de 2007 (regulamento da Lei nº
27345), onde se formula o papel de atuação do MINEM na promoção da eficiência
energética e na formação de uma cultura do uso racional e eficiente da energia.
27
O país sustenta ambições que vão desde buscar financiamento para a pesquisa e
desenvolvimento, até a implementação de medidas de eficiência para domicílios e
educação da população para o uso racional de energia, além da institucionalização
da eficiência energética no Peru, o que se daria através da construção de um
Centro de Eficiência Energética de alto padrão apto a executar tais tarefas. Não
obstante, o país ainda se move muito lentamente em termos de resultados concretos
neste tema, o que pode ser visto como uma oportunidade para a execução dos
compromissos assumidos pelo país contra as alterações climáticas, além de fomentar
a competitividade da indústria nacional uma vez que já surgiria no cenário global
gozando de vantagens econômicas e ambientais.
INDC
A INDC peruana estima uma redução de 30 % em relação às emissões de Gases
de Efeito Estufa projetadas para o ano de 2030 como parte do cenário Business as
Usual (BaU). O Estado Peruano considera que uma redução de 20% será realizada
através de investimentos e gastos com recursos internos públicos e privados (proposta
não condicionada), e que o restante 10% estará condicionado à disponibilidade de
financiamento externo internacional.
Assim como a Colômbia, o Peru apresenta sete das nove características reconhecidas
pela Convenção de Alterações Climáticas da Nações Unidas (CMNUCC) para
classificar um país como “particularmente vulnerável”. Além disso, o país deve
enfrentar diversas ameaças de origem hidrometeorológicas, tal como indicam as
emergências a nível nacional, onde 72% possuem relação com fenômenos desta
natureza, como secas e chuvas excepcionais, inundações, geadas, entre outros.
A mudança da matriz energética, não apenas no Peru, mas no mundo todo, representa
um fator de alta relevância nos esforços globais para a redução tanto das alterações
climáticas quanto das emissões de gases de efeito estufa, estas últimas oriundas do
uso de combustíveis fósseis na produção de energia. Todavia não constam metas ou
compromissos neste sentido.
Na Proposta de INDC, o país não considerou a aquisição de reduções de emissões
através de mecanismos internacionais de mercado existentes ou de novos
mecanismos de mercado para o seu cumprimento, evitando assim os reajustes ou
duplicações, quer por razões de titularidade ou contabilidade dos créditos. Entretanto,
o Peru está avaliando a possibilidade de vender reduções de emissões, desde que
isso não constitua um empecilho ao cumprimento do compromisso nacional.
Além da meta de redução de emissões, está incluída uma proposta de adaptação
que implica reduzir em 50% a população afetada pelos fenômenos naturais
associados às alterações climáticas até 2030. Propõe, outrossim, reduzir em 25%
o índice da população vulnerável ao aquecimento global neste mesmo período de
tempo. No entanto a contribuição peruana não menciona melhorias na infraestrutura
energética do país com vistas a permitir a conexão das fontes renováveis não
convencionais, tampouco a modernização da rede para o seu restabelecimento rápido
caso o país seja atingido por fenômenos climáticos extremos. Nem sequer o país inclui
o tema energético entre os setores que devem apresentar medidas de adaptação às
alterações climáticas.
28
Segundo a análise do Climate Action Tracker, as metas apresentadas pelo Peru são
medianas em relação ao objetivo de conter o aquecimento global em 2 graus Celsius
até 2050, uma vez que o país se concentra mais nas questões do uso da terra do que
propriamente nas políticas de longo prazo mais ativas que o Peru poderia empreender.
Perú
Peru
Page last updated: 29rd October 2015
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Medium
Sufficient
Role Model
History: 2015 2014
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Emissons (Mt CO2eq.)
Basic
+ INDC
Historical emissions,
excl. forestry
300
Historical emissions/removals,
from forestry
200
Current policy projections /
Reference for INDC
100
Unconditional INDC
Conditional INDC
0
-100
1990
2000
2010
2020
2030
2050
2040
© www climateactiontracker.org/
Climate Analytics/Ecofys/
NewClimate/PIK
Acreditamos que o Peru teria de implementar políticas adicionais a fim de atingir
os objetivos propostos. A classificação “média” demonstra que os planos climáticos do
Peru encontram-se numa escala menos ambiciosa do que seria uma contribuição justa.
Portanto, o objetivo de redução poderia ser reforçado de modo a refletir os potenciais
adicionais do Peru conforme o que o país apresentou em 2009 em Copenhagen,
o que por sua vez consideramos como medidas de redução de impacto mais
apropriadas, a saber:
1. Estabelecer metas específicas em relação à eficiência energética: o que faria que
1900 MW de nova potência já não seriam necessários, ou seja, o equivalente a 2
centrais de Kallpa, ou 7 milhões de toneladas de CO2 a menos de emissões. Isto
representaria um adicional de 5% à meta proposta pelo país, ou ainda, algo muito
próximo aos 10% condicionados a investimentos externos estimados pelo país,
de forma sustentável e autônoma, uma vez que os investimentos em eficiência
energética representam menores investimentos em infraestrutura (geração,
transmissão, distribuição), ensejando uma maior competitividade na crescente
economia peruana.
2. Reduzir as emissões líquidas oriundas do desmatamento a zero até o ano de 2021,
3. Aumentar a quota de energias renováveis no mix energético em pelo menos 40%
até 2021.
29
Chile
schneider-electric.com.br
Cordilheira dos Andes
schneider-electric.com.
Chile
Política Energética
Em outubro de 2014, em um estudo realizado através de uma parceria entre
o Laboratório de Energia Renovável e Adequada (Renewable and Appropriate
Energy Laboratory, RAEL), o Energy and Resources Group e a Universidade da
Califórnia sobre o futuro do sistema elétrico e energético chileno, foram analisados
os diferentes cenários relativos à evolução da rede elétrica no Chile, de 2011 até 2031.
O estudo revelou cinco conclusões importantes e relevantes sobre o futuro da rede
elétrica chilena:
1. Em um cenário sem alterações (BAU, Business-as-usual), o Chile se tornaria
o maior poluidor per capita na América Latina, ultrapassando a maioria dos países
europeus, o que poderia afetar gravemente a sua competitividade a nível mundial.
Isto geraria um aumento em seu perfil de risco e o descumprimento de seu
compromisso internacional de 20% na redução de gases de efeito estufa para
o ano de 2020. Na pior das hipóteses, o Chile geraria 47% de sua energia a partir
de carvão importado para o ano de 2030, uma situação ainda mais arriscada que
as importações de gás natural da Argentina na década de 90, com suas
já conhecidas consequências.
2. Caso o Chile decida não instalar as usinas de carvão a partir de 2014, os custos
do sistema serão elevados em 3% e as emissões de dióxido de carbono seriam
reduzidas pela metade em comparação com o cenário BAU. O gás natural e a
energia não convencional se dividem de modo uniforme na lacuna deixada pela
geração a carbono comparado ao cenário BAU, mas seria necessário um aumento
adicional de 70 a 100 por cento de capacidade de gás natural líquido (GNL) para
o ano de 2030, comparada aos planos de expansão existentes em seus dois
principais sistemas, o SING e o SIC.
3. O Chile pode instalar até 25 vezes a sua capacidade renovável intermitente em
2013 com a flexibilidade existente fornecida por usinas de gás natural, o que se
traduz em uma proporção de 7:1 entre os recursos intermitentes (eólicos e solares)
e a capacidade de “respaldo” ou flexível. A pauta atual para a energia hidrelétrica
está sendo ajustada a fim de adaptar-se à intermitência de curto prazo. Um ponto
de vista sistêmico para a flexibilidade é de fundamental importância para avaliar
corretamente a relação entre a capacidade intermitente e a confiabilidade.
4. Os custos de integração para a alta penetração de energias renováveis
intermitentes se triplicam se a expansão da transmissão for paralisada.
As restrições à expansão do sistema de transmissão geram uma transferência
de riqueza para os geradores convencionais, sobretudo aqueles movidos
a combustíveis fósseis, compensando assim a insuficiente expansão da
transmissão com uma implementação mais extensa, maiores custos operacionais
e gasto de combustível.
31
5. A energia geotérmica se destaca por ser o recurso mais rentável e sua
velocidade de implementação é sensível a reduções nas taxas de financiamento,
ou seja, através de esquemas que compartilhem o risco de exploração. Uma
implementação antecipada da energia geotérmica pode economizar de 1 a 11
bilhões de dólares no período analisado de 20 anos. A energia eólica poderia
converter-se na maior fonte de energia renovável não convencional no Chile em
2030, gerando entre 7 e 8,5 GW. A energia solar centralizada poderia alcançar
entre 1,7 e 3,6 GW em 2030, tanto em função da redução dos custos nos módulos
quanto das taxas de financiamento; a energia fotovoltaica (PV, em sua sigla em
inglês) distribuída poderia desempenhar um papel importante, mas até o momento
o país não dispõe de dados concretos para uma simulação mais acertada.
As análises dos especialistas indicam que o setor elétrico se aproxima de uma
situação crítica, não havendo transparência sobre as fontes de energia em que
a oferta elétrica se baseará a médio prazo, uma vez que não existem projetos em
construção que permitam assegurar as necessidades energéticas.
A vulnerabilidade energética do Chile resulta da falta de uma política de segurança,
sustentabilidade energética, ausência de diretrizes e planejamento
do desenvolvimento nacional da energia a médio e longo prazo.
O país também prevê o fornecimento elétrico ameaçado pelos ciclos hidrológicos
secos, escassez de combustíveis e o aumento e à crescente oposição aos projetos de
energia nas comunidades locais. De acordo com as análises realizadas pelo Instituto
Chile Sustentável, o setor de energia enfrenta seis principais problemáticas
de vulnerabilidade, são elas:
1. Ausência de objetivos em matéria de eficiência e gestão energética,
2. Dependência excessiva de combustíveis fósseis importados,
3. Baixa diversificação das fontes, geração excessiva de carvão e energia
hidrelétrica,
4. Ausência da dimensão ambiental no planejamento energético,
5. A desigualdade na prestação e pagamento de serviços de energia em vários
camadas sociais e regiões,
6. Precário desempenho do Estado na determinação da política energética
e no planejamento.
A séria restrição de energia elevou os significativamente os preços no Sistema
Interconectado Central (SIC) e já começa a apresentar seus efeitos adversos.
Há também um elevado risco de que se apresente sucessivas ausências nas licitações
de energia das distribuidoras que abastecem as residências e as PYME, uma vez que
a curto prazo não há novos projetos capazes de fazer frente à demanda. Enquanto
o Sistema Interconectado do Norte Grande (SING) ofereça preços inferiores e possua
algumas reservas de capacidade, atualmente elas não podem se aproveitar do SIC
devido à inexistência de uma conexão entre os sistemas.
32
Esta situação poderia influir nos preços regulados dos clientes nos próximos anos.
Perante este impasse, será necessário atuar de forma decisiva para enfrentar os
desafios a curto prazo com uma participação mais ativa do Estado para definir
a estratégia de longo prazo a fim de gerar as condições que favoreçam um
desenvolvimento energético eficiente e sustentável. Para tal, será necessário fortalecer
a institucionalidade de modo que ela possa fazer frente aos desafios energéticos que
o país tem pela frente.
Neste contexto, entre 2014 e 2018, o principal instrumento disponível será a boa
gestão das autoridades políticas e regulatórias. É imprescindível estabelecer, desde já,
um plano de ação direcionado a conjugar todos os agentes do setor na execução de
medidas imediatas que reduzam os efeitos das restrições de capacidade, bem como
identificar as soluções a fim de acelerar a operação dos projetos em execução
e fornecer o abastecimento de gás para as centrais de ciclo combinado.
Além disso, uma série de medidas devem ser tomadas a fim de aperfeiçoar
a eficiência e a economia energética resultando na redução de consumo a curto prazo,
através de medidas relativas ao funcionamento do setor público, sistemas de redução
compensada de consumo, campanhas de conscientização sobre o uso energético
domiciliar e programas de eficiência energética industrial, dentre outras coisas.
O plano a curto prazo inclui também a implementação da Lei de Promoção das ERNC
(Energias Renováveis Não Convencionais), assim como a de Promoção da Energia.
Do mesmo modo, será necessário estimular a aprovação de uma norma que viabilize
a implementação da interconexão dos sistemas SIC e SING, como um sistema de
transmissão no menor prazo possível, cumprindo os respectivos requisitos técnicos,
ambientais e econômicos.
Já a médio e longo prazo, o objetivo é promover mudanças institucionais
em relação ao papel do Estado no setor. Por exemplo, executar um planejamento
participativo semelhante ao aplicado em diversos países da OECD, onde foram
feitas análises do desenvolvimento elétrico com base nos objetivos e nas estratégias
nacionais e regionais de desenvolvimento. Também, faz-se necessário considerar
o crescimento da demanda futura, os requisitos técnicos para a estabilidade dos
sistemas, os custos atuais e previstos das diversas fontes e tecnologias convencionais
e não convencionais. Isto deverá incluir uma regulação aperfeiçoada da Transmissão
elétrica, onde serão feitas alterações nas normativas que se mostrarem pertinentes
a fim de não desestimular as novas empresas geradoras e promover a competição
que, por sua vez, permitirá uma redução nos preços da energia.
Desde seu ponto de vista estrutural, é necessário formular regras e incentivos para
a integração dos sistemas, bem como a sua modernização, de modo a poder receber
fontes alternativas como a geotérmica ou ainda a distribuição de ERNC gerada
por pequenos consumidores, criando assim esquemas de risco compartilhado para
o seu promoção.
A Agenda Nacional de Energia, liderada pelo Ministério de Energia,
inclui as seguintes metas:
•
Redução de custos marginais da energia elétrica em 30% até 2018,
33
•
Para 2025, composição de 20% da matriz energética com energias renováveis
não convencionais,
•
Redução de 20% do consumo estimado de energia em 2025 e elaboração de uma
estratégia de desenvolvimento de energia a longo prazo.
Há muito a ser feito no Chile em relação aos temas vinculados à gestão, dentre eles
o fortalecimento da capacidade das instituições para o projeto político e o
planejamento energético, dentro de um contexto em que o estado assuma um papel
proativo de orientação para o desenvolvimento no setor. Espera-se que as discussões
no campo climático possam atingir e adiantar a promoção da política energética no
Chile. O país tem a possibilidade de criar uma política a longo prazo que considere
os efeitos e os impactos ambientais.
Acesso à Energia
De acordo com os dados do Banco Mundial, 99% das residências chilenas tem
acesso à energia elétrica, ao passo que a cobertura na eletrificação rural era de 96%
em 2010. Neste ano observou-se que em todas as regiões rurais chilenas os índices
de cobertura de eletrificação superaram 92%, salvo nas regiões de Magallanes e na
Antártica chilena, com 87%.
O Programa Nacional de Eletrificação Rural (PER) foi criado pelo Governo no final
de 1994, e contava com objetivos específicos que apontavam para a solução das
carências de eletricidade e o aperfeiçoamento na qualidade do abastecimento
energético de residências e centros comunitários no meio rural, diminuindo assim
os incentivos para a migração de famílias camponesas para as zonas urbanas
e promovendo ao mesmo tempo o desenvolvimento produtivo e a qualidade de vida,
com ênfase no aumento do uso das energias renováveis junto às oportunidades de
acesso à educação e saúde.
Dentre os êxitos do programa, podemos mencionar: 96% de cobertura nacional
em eletrificação rural em 2010; maior qualidade no abastecimento elétrico com
energias renováveis em comunidades isoladas e residências dispersas; promoção
do uso da ERNC na eletrificação rural; eletrificação de escolas e postos rurais onde
a interconexão por meio da rede tradicional era inviável; energização de domicílios
rurais e promoção ao desenvolvimento produtivo com ERNC.
Não obstante, uma política energética a longo prazo deverá identificar as áreas onde
será permitida a instalação de projetos para cada tipo de tecnologia sob condições
estritas e conforme os padrões ambientais a fim de melhorar as condições de vida
de milhares de famílias que ainda utilizam lenha, garantindo os padrões adequados de
calefação e melhorando as condições ambientais de cidades que hoje encontram-se
saturadas. Serão estimulados os sistemas híbridos, solares, eólicos e diesel nas ilhas
que atualmente são abastecidas com a geração de energia a diesel. Também serão
projetados os mecanismos para incentivar o uso de energias renováveis de baixo
custo em sistemas isolados, como os da zona austral.
34
Eficiência Energética
A Estratégia Nacional de Energia (ENE) é uma carta de orientação que fornece as
diretrizes da política energética que o Chile executará durante os próximos anos,
e define como seu primeiro pilar o “Crescimento com Eficiência Energética:
Uma Política de Estado”.
A ENE advoga pela adoção de um compromisso decidido para com a eficiência
energética e a estimula como uma política pública de extrema importância na luta pela
redução do consumo e de dissociação entre crescimento e demanda energética.
De acordo com os estudos realizados e a uma adequada proteção da produtividade,
a proposta é que em 2020 o Chile possa atingir uma diminuição de 12% na demanda
de energia final projetada para o referido ano”.
Embora o Chile não seja um emissor relevante a nível mundial, as emissões de gases
de efeito estufa estão crescendo de maneira acelerada. Em termos absolutos,
o setor energético influi de forma dominante e crescente para os valores de emissões
nacionais, com um aumento de 124,6% entre 1990 e 2010, chegando em 2010 ao valor
aproximado de 69,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
O Plano de Ação constitui uma série de medidas ou programas que têm como
objetivo central aumentar a eficiência energética nacional. Tais medidas se dividem
operacionalmente nos seguintes fatores: setor industrial e mineiro, setor de transportes,
setor de construção civil, uso final de aparelhos e energético à lenha. A isto acrescem
as medidas específicas para a gerar uma mudança cultural e que sejam transversais
a todos estes fatores.
No setor Industrial e Mineiro, as ações a serem desenvolvidas
no setor são:
•
Promover a implementação de sistemas de gestão de energia baseados na
norma ISO 50.001; em seguida, elaborar os programas que permitam melhorar
as engenharias e aumentar os investimentos de sistemas de cogeração, junto
a um plano de trabalho orientado a eliminar as barreiras regulatórias e, deste
modo, atingir altos níveis de penetração da tecnologia de cogeração no Chile.
•
Estimular na indústria e nas empresas de engenharia a elaboração e a
implementação de novos projetos com critérios de eficiência energética, através
de assistência técnica, cofinanciamentos e capacitações.
•
Apoiar a incorporação de novas tecnologias específicas e com maiores índices
de eficiência no setor mediante a inter-relação entre fornecedores e consumidores,
assistências técnicas, cofinanciamentos e novas regulamentações.
Setor de Construção Civil:
As ações que serão desenvolvidas no setor da construção civil, incluindo aqui
os setores comercial, público e residencial, são aquelas que apontem para uma
35
redução; por um lado da demanda energética das construções e; por outro,
do consumo energético do usuário. As linhas de atuação concentram-se nas
edificações construídas sem a observância dos padrões de eficiência energética
com o objetivo de reduzir o consumo energético dos edifícios em uso através de seu
recondicionamento, dirigido sobretudo ao aperfeiçoamento da eficiência energética
no rendimento térmico, luminoso, ventilação e hermeticidade da construção.
Faz-se necessária a revisão e a ampliação dos requisitos mínimos exigidos na
regulamentação vigente para a construção de novos edifícios. Neste sentido, para
o setor residencial, foi implantado uma etiquetagem energética para novas habitações,
tal etiqueta informará ao comprador os padrões energéticos contemplados por elas.
De modo complementar, e com o objetivo de situar a edificação pública como uma
referência nos padrões de eficiência energética, serão reforçados os programas de
apoio a padronização na elaboração de novos projetos, incluindo assessorias técnicas
e guias de planejamento, entre outras ações.
No que tange à Eficiência Energética (EE), houve pouquíssimos avanços nos últimos
quatro anos. A expectativa é alcançar mudanças mais estruturais neste âmbito
e avançar para um estágio de massificação dos projetos de EE a fim de gerar um
mercado. Alguns elementos chaves para fazer avanços mais significativos neste
sentido são:
i)
Implementar padrões mínimos de desempenho energético para a iluminação,
motores industriais e refrigeradores;
ii) Uma campanha atualizada de etiquetagem de eficiência energética;
iii) Fixar padrões e/ou metas para toda nova construção pública;
iv) O desenvolvimento de políticas para que as maiores empresas consumidoras
de energia incluam sistemas de gestão de energia;
v) Trabalhar o tema de transporte eficiente (público e não motorizado), e;
vi) Fortalecer e aprofundar o programa de economia nos edifícios públicos.
No âmbito residencial, os padrões de habitabilidade e eficiência energética serão
reformulados, considerando um subsídio à incorporação de aquecedores solares
nas moradias sociais.
De fato, o cenário energético chileno coloca o país em uma posição decisiva na
qual será necessária uma discussão de políticas públicas e marcos regulatórios que
permitam ao país atender à demanda energética mais próxima, além do que
se apresenta a médio e longo prazo, considerando a nova realidade global
apresentada como consequência das alterações climáticas que causam um forte
impacto na geração de energia do país.
Como complemento ao anteriormente mencionado, há outras vulnerabilidades
não ambientais registradas no Chile. Durante os últimos 10 anos, as exportações de
cobre representaram 59% do total das exportações nacionais, fato que demonstra
um alto grau de concentração nas exportações chilenas de bens primários de baixo
valor agregado, ademais, sua condição de commodities dependente fortemente das
flutuações nos mercados internacionais.
36
Quanto às necessidades tecnológicas do Chile, incluindo aquelas necessárias
para a redução e adaptação das alterações climáticas, observa-se uma absorção
insatisfatória da transferência tecnológica, além de baixos índices de incentivo para Pesquisa & Desenvolvimento. Além disso, o custo médio atual da energia elétrica para
os usuários chilenos é um dos mais elevados entre os países da OECD, representando
cerca de 170 dólares/MWn (perante 90 para o México e 121 para os Estados Unidos).
(IEA World Energy Outlook 2014).
INDC
O Chile é um país altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas: os
baixos níveis topográficos ao longo de seu litoral, o regime glacial de seus rios, os
bosques que tenta proteger e reflorestar, bem como seus oceanos que constitui uma
fonte pesqueira e um recurso chave para o país são características de um país que
se correspondem com 7 dos 9 critérios estabelecidos no Artigo 4º da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) para descrever as
vulnerabilidades na alteração climática dos países.
O INDC propõe uma meta de redução de emissões de GEE (associados à energia)
baseada na intensidade de emissões por PIB. A metodologia utilizada para analisar
as implicações de tais metas baseia-se em um olhar retrospectivo em relação às
alterações nas emissões experimentadas pelo Chile e por outros países OCDE,
utilizando a informação oficial nacional para o período 1990-2012. O Chile compromete-se na redução de suas emissões de CO2 por unidade de PIB
em 30% até 2030 em relação à projeção sem mudanças (BAU - Business as usual) de
2007. Considerando um futuro crescimento econômico que lhe permita implementar as
medidas adequadas a fim de cumprir com este compromisso. De forma complementar,
e condicionado à obtenção de subsídios monetários internacionais (grant), o país se
compromete até 2030 em elevar o índice de redução de emissões de CO2 por unidade
do PIB até que atinja uma diminuição de 35% a 45% em relação ao nível alcançado
em 2007, considerando, do mesmo modo, um futuro crescimento econômico que lhe
permita implementar as medidas adequadas para cumprir com seu compromisso.
O Chile obteve uma redução em sua intensidade de emissões no período de
1990-2012. Não obstante, considerando o comportamento em um período mais
recente (a partir de 2007), há uma estimativa pouco provável para alcançar as metas
propostas sem empreender esforços adicionais aos que marcam a tendência histórica.
Por outro lado, o Chile é o único país sul-americano a criar condições econômicas
para reduzir as emissões de gases de efeito estufa: Através do imposto sobre
a emissão de CO2 aprovado pela Reforma Tributária que entrará em vigor a partir do
dia 1º de janeiro de 2017. A reforma estabelece um imposto anual e incidência fiscal
sobre o dióxido de carbono, dentre outros gases, produzido por estabelecimentos
cujas fontes fixas compostas por caldeiras ou turbinas atinjam uma potência térmica
maior ou igual a 50 MWt (megawatts térmicos). O imposto equivalerá a 5 dólares
americanos a cada tonelada emitida de CO2.
O Chile também implementou desde o dia 28 de dezembro de 2014 um imposto
para a venda inicial de veículos leves cuja alíquota incide sobre as emissões de
37
CO2 de forma indireta, ao cobrar um imposto maior de forma inversa ao rendimento
dos veículos.
Especialistas internacionais no tema climático criticam a INDC chilena que se
vê condicionada ao crescimento da economia, e não o contrário, que seria projetar
a economia nas consequências que o aumento de 2º na temperatura do planeta
poderia custar a um país que se reconhece como vulnerável a este respeito.
Na INDC apresentada pelo Chile, o país se compromete ainda a uma gestão
sustentável e à recuperação de 100.000 hectares de bosques e reflorestamento
de 100.000 hectares majoritariamente com espécies nativas a partir de 2030.
Segundo a Agência Internacional da Energia, em 2012 a média mundial de emissões
de CO2 era de 4,51 toneladas por pessoa. O Chile encontrava-se muito próximo à
média mundial, com 4,4 tCO2 per capita, e muito abaixo da média mundial de 9,68
tCO2 per capita dos países OCDE, (IEA, 2014). Segundo dados da mesma agência,
no âmbito latino-americano, o Chile contribui com 4,8% das emissões, situando-se
abaixo de países como o México, Brasil, Argentina e Venezuela. De acordo com a análise do Climate Action Tracker , as metas apresentadas pelo país
não são suficientes para conter o aumento da temperatura global em 2 graus Celsius
até 2050.
Chile
Page last updated: 23th June 2015
Medium
Sufficient
Role Model
Inadequate
History: 2015 2014 2013 2011
Rating
Emissons (Mt CO2eq.)
Basic
Historical emissions,
excl. forestry
+ Pledges
200
Historical emissions/removals,
from forestry
150
Current policy projections
2020 pledge
100
Reference for 2020 pledge
50
Draft INDC option A
Draft INDC option B
0
-50
1990
2000
2010
2020
2030
2040
38
2050
© www climateactiontracker.org/
Climate Analytics/Ecofys/
NewClimate/PIK
De acordo com a análise energética e as brechas regulatórias que o país apresenta
no cenário atual, acreditamos que seja muito difícil alcançar os objetivos que o país
se comprometeu a cumprir. No entanto, de acordo com as oportunidades que se
apresentam nas discussões estratégicas de energia para os próximos 15 ou 20
anos, vemos um grande potencial do Chile em cumprir com seus compromissos até
2030, aumentando sua competitividade no cenário internacional, reforçando o seu
protagonismo na América do Sul em relação aos temas das políticas de preços de
carbono, muito demandada pelo setor privado internacional e, consequentemente,
fortalecendo sua economia vulnerável perante os temas climáticos tal como se
encontra, dependendo de um planejamento energético equilibrado e sustentável.
*The Climate Action Tracker (CAT) is an independent scientific analysis produced by four research organisations tracking climate
action and global efforts towards the globally agreed aim of holding warming below 2°C, since 2009
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Colômbia
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Parque Nacional Tayrona
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Colômbia
Política Energética
O clima está mudando na Colômbia. O fenômeno do El Niño habitualmente se
manifestava a cada 3 anos, agora manifesta-se praticamente todo os anos. Além disso,
entre 2013 e 2014, os níveis de precipitação pluvial sofreram uma redução de 22% de
acordo com a Associação Colombiana de Geradores de Energia Elétrica (ALCOGEN).
Isto representa um risco preeminente para a atual geração de eletricidade. Para 2015,
o país conta com uma produção de 15.500 MW (Megawatts) e estima-se para 2019
um aumento de 15% baseado em uma produção concebida sobre uma matriz limpa,
tal como a hidrelétrica.
Em 1991 a Colômbia vivenciou um “apagão”. O racionamento elétrico afetou a todo
o país. Na medida do possível, as indústrias tiveram de abastecer-se através de
plantas provisórias à gasolina e a diesel a um custo altíssimo; enquanto isso, os
cidadãos enfrentavam pacientemente muitas horas diárias de escuridão em suas
residências. O setor elétrico estava quebrado e a nação teve de arcar com a dívida.
Há 20 anos, as leis nacionais definiram as responsabilidades dos diversos agentes
do setor de energia elétrica e gás natural no país a partir de uma série de medidas,
tais como um plano de política pública, planejamento setorial, regulação, medidas
de vigilância e controle, o que acabou permitindo a expansão do setor com critérios de
eficiência e sustentabilidade, favorecendo a participação de diversos agentes públicos
- privados e mistos - tanto nacionais quanto estrangeiros sob uma institucionalidade
definida. A meta fundamental era evitar um racionamento elétrico no país; é importante
recordar que, segundo o Ministro de Minas e Energia, Tomas Gónzalez, “a energia
mais cara é a que não temos”.
Após a realização do balanço, os resultados foram amplamente satisfatórios. O setor
de energia elétrica e gás natural colombiano é uma referência regional na América
Latina e no Caribe no âmbito da confiabilidade à maioria dos usuários do país; desde
a crise, o país não voltou a enfrentar o racionamento apesar das condições climáticas
adversas em sucessivos anos.
Estudos internacionais de comparação do progresso nos sistemas energéticos entre
os países, tais como o “Global Energy Competitiveness Index”, “Energy Sustainability
Index” e o “Global Energy Architecture Performance Index”, situam a Colômbia em
uma posição privilegiada na escala mundial em relação à contribuição do setor
de energia ao crescimento econômico, segurança energética e sustentabilidade
ambiental. Por exemplo, o relatório “Energy Sustainability Index 2014” do Conselho
Mundial de Energia (WEC) situa a Colômbia em 16º lugar na Lista de Sustentabilidade
Energética em um total de 129 países. De acordo com o mesmo índice, o país mantém
a 5ª colocação em segurança energética, e a 4ª em redução do impacto ambiental,
e chega a colocação de número 63 em relação ao acesso social à eletricidade.
41
As tarifas estão dentro da média e apresentam aumentos inferiores comparados
a outros países no último ano e com estabilidade existente nos preços de combustíveis
(gasolina e gás), e possui a maior cobertura e permanência do serviço de eletricidade
em áreas isoladas. Estas são algumas razões pelas quais a Colômbia atualmente
ocupa uma posição de destaque no desempenho energético.
Adicionalmente, a Listagem do Conselho Mundial de Energia (WEC – World Energy
Council) de 2014, destaca a gestão eficiente da Colômbia com relação
à confiabilidade da energia, levando em conta o desenvolvimento de uma matriz
de geração de energia limpa, com alta participação da energia elétrica, desde
a perspectiva de migração do impacto ambiental.
Por outro lado, embora o índice do WEC situe a Colômbia numa posição privilegiada
em segurança energética, convém ao país considerar as medidas de eficiência
energética de longo prazo no contexto da sustentabilidade.
Colômbia avança para a classe mundial no sector da energia, contudo, há pautas que
o Governo Nacional poderia desenvolver tanto a curto quanto a longo prazo em uma
agenda política de energia: desenvolvimento eficiente e ágil de projetos
de expansão da infraestrutura energética; uma política de longo prazo para solucionar
o abastecimento de gás natural no país; políticas transparentes de incentivos
financeiros para a implementação de projetos de eficiência energética; políticas
públicas que contribuam junto a ações de eficiência energética, gestão da demanda,
inclusão de energias renováveis não convencionais e, por fim, uma política energética
para o desenvolvimento de projetos de interconexão elétrica e de gás no âmbito da
integração energética regional.
No Plano Energético Nacional da Colômbia, também conhecido por Ideário 2050,
estão formuladas as diretrizes para a elaboração das ações de política energética
de longo prazo, o panorama energético internacional, as expectativas de crescimento
e desenvolvimento econômico, e a atual situação energética colombiana.
Neste plano foram definidos os cinco objetivos específicos focados na oferta
energética: a demanda, a universalização do acesso, as interconexões internacionais
e a agregação de valor no âmbito do setor energético. Da mesma forma, ele apresenta
dois objetivos transversais necessários para contar com a informação, o conhecimento
e os recursos humanos, bem como para desenvolver e harmonizar o marco
institucional e, deste modo, favorecer a implementação da política energética nacional.
De acordo com este plano, o primeiro objetivo específico está orientado para a oferta
energética, sobretudo com vistas a atingir um fornecimento confiável diversificando
o campo de recursos energéticos. Em termos gerais, este objetivo está encaminhado
para incorporar outras fontes energéticas e suas tecnologias associadas tanto
à produção de energia elétrica quanto à de combustíveis empregados principalmente
no setor de transporte, indústria e residência, visando garantir um fornecimento
de energia seguro e confiável. Em 2014, o Governo Nacional sancionou a lei que
incentiva o uso de energias renováveis, promove o investimento, a pesquisa
e o desenvolvimento de tecnologias limpas. Da mesma maneira, será criado um Fundo
de Energias Não Convencionais e Gestão Eficiente de Energia, orientado a financiar
os programas de eficiência energética.
42
O terceiro objetivo está claramente orientado ao aperfeiçoamento da equidade
energética no país, pois como mencionado anteriormente, trata-se da área que
reclama os maiores avanços. O objetivo definido no Plano busca avançar na
universalização e no acesso ao serviço de energia, uma vez que ainda há regiões
do país que não contam com o fornecimento permanente de energia. Esta série
de medidas contempla, além da garantia de acesso ao serviço, a concepção de
esquemas de fornecimento energético que apresentem um baixo impacto ambiental
e sejam financeiramente acessíveis para os consumidores.
O quarto objetivo do Plano Energético Nacional tem por objetivo estimular
os investimentos em interconexões internacionais e em infraestrutura para a
comercialização de recursos energéticos estratégicos. A interconexão com os
países vizinhos e o mercado externo tem um duplo objetivo; primeiramente, reforçar
o fornecimento energético interno; e, em um segundo momento, aumentar a
competitividade do país.
Por fim, o quinto objetivo é um chamado a viabilização da valorização no setor
energético para o desenvolvimento das regiões e população. Este objetivo está
orientado para a maximização da contribuição do setor energético colombiano junto
as exportações, a estabilidade macroeconômica e a competitividade e
desenvolvimento do país. Possui a convicção de que as cadeias de valor no âmbito da
exploração energética representam um caminho através do qual será possível superar
os problemas da pobreza e da fragmentação social em algumas regiões do país.
Acesso à Energia
De acordo com dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL), em matéria de energia elétrica, 97% das residências colombianas possuem
acesso às redes de eletricidade. Nas áreas rurais, esta porcentagem cai para 89%.
Em matéria de gás natural, somente 47% das residências contam com acesso à rede
pública. Para as áreas rurais, a taxa de cobertura da rede de gás natural é de somente
3,4%, uma vez que 55% das residências rurais utilizam lenha para a cocção. Em todo
caso, observa-se índices inferiores para as residências que estão abaixo da linha da
pobreza, ou seja, 95% em matéria de energia elétrica e 38,3% para o gás natural.
Segundo o ECV 2008, a taxa de total de cobertura do pais é de 97%, mas varia
entre as diferentes regiões colombianas. Cidades como San Andrés, na ilha de
mesmo nome, tem alcançado 100% de acesso à energia elétrica, enquanto a taxa
de cobertura para as áreas rurais da Região Pacífico e Antioquia é de 86% e 88%,
respectivamente.
Na Colômbia, três fundos e programas diferentes apoiam a eletrificação rural.
Cada um deles foi estabelecido em um momento diferente e com propósitos distintos,
todos eles administrados pelo Ministério de Minas e Energia.
A Unidade de Planejamento de Minas e Energia (UPME) do Ministério de Minas
e Energia foi responsável pela criação dos Planos de Energização Rural Sustentável,
PERS. Tais planos nascem do reconhecimento de uma problemática associada
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à expansão da cobertura de energia elétrica, dadas as características particulares
da população que manifesta uma alta taxa de insatisfação das necessidades básicas
assim como uma baixa capacidade de geração de renda, uso restrito ou ausência de
outros serviços públicos e baixos índices em educação, entre outras.
Os planos e políticas não são específicos em relação à fonte de energia que deveria
ser empregada nos programas nacionais. Também não se conhece precisamente
seus resultados ou quanto elevaram as energias renováveis não convencionais na
matriz energética colombiana. Acreditamos que estas lacunas podem abrir caminho
para uma solução pautada nos combustíveis fósseis que apresentam altos custos
para atravessar o território nacional até as regiões não contempladas pela rede,
além de seu impacto ambiental negativo perante os objetivos que o país assume
voluntariamente.
Eficiência Energética
A Colômbia é um país em desenvolvimento, autossuficiente em matéria energética
e que dispõe de uma ampla legislação ambiental que demonstraria o interesse no
tema, não fosse a baixa efetividade da mesma, onde se considera mais relevante
resolver os problemas relativos às demandas básicas da população a curto prazo,
ou seja, tudo está subordinado ao objetivo imediato de crescimento.
A Colômbia baseia sua política na lei que converteu a Gestão Eficiente da Demanda
e Uso Racional da Energia (URE) em estratégias básicas para garantir a satisfação
das necessidades energéticas. Muito embora a tendência do indicador de intensidade
energética no país tenha sido baixa, em uma proporção ainda maior que a Espanha,
por exemplo, a causa desta tendência não se encontra em um exitoso desenvolvimento
desta lei, mas sim em causas alheias à política de eficiência energética, tal como se dá
na substituição de combustíveis, na modernização do país e nas mudanças estruturais
dos setores econômicos.
De fato, é possível afirmar que os resultados dos programas de eficiência energética
foram insuficientes, sobretudo devido à falta de atenção do governo para
o desenvolvimento de políticas exitosas, talvez como uma consequência do modelo
energético implantado e do perfil claramente exportador de energia do país
(UPME, 2007).
Dentre as situações que afetam o desenvolvimento ideal das políticas
de eficiência energética na Colômbia, podemos considerar:
•
Ausência de um enquadramento legal adequado ao desenvolvimento
e à promoção da Lei 697 sobre eficiência energética
(Consórcio Bariloche - BRP, 2007).
•
Não foram implementados os mecanismos necessários para assegurar
o cumprimento e dar sequência às políticas formuladas e à legislação em curso.
•
A política de eficiência energética não foi contemplada pelo programa de políticas
públicas, limitando-se assim a responder às ações isoladas. De fato, até pouco
tempo atrás (2010) o programa PROURE (criado em 2001) não contava com um
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plano específico. Todavia, este ainda se encontra limitado a seus objetivos
e medidas.
•
A falta de uma entidade nacional forte, autônoma, tecnicamente respeitável e com
recursos a fim de executar os programas de eficiência energética (Poveda, 2007).
•
O Governo considerou que o desenvolvimento da eficiência energética (e das
energias renováveis) se consegue apenas com sua contrapartida financeira de
preços, desconsiderando os custos ambientais e outros imperativos de mercado.
•
Desperdiçou-se diversas oportunidades, como a adoção de um sistema
de etiquetas obrigatório para aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
Portanto, cabe ressaltar que a evolução positiva da intensidade energética realizada
na Colômbia nestes últimos anos não deve respaldar a complacência, pois responde
mais a situações conjunturais que ao resultado de políticas públicas bem-sucedidas.
Usar a energia de modo eficiente significa diminuir o desperdício sem afetar
o nível de produção de bens ou serviços, ou ainda, o nível da qualidade de vida.
A eficiência energética causa um impacto direto no crescimento econômico quando
se economiza energia sem sacrificar a produção, diminuindo seu custo e contribuindo
à competitividade. O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), atualmente em
pauta no Congresso da República da Colômbia, reconhece a importância do tema
e estabelece em suas bases o compromisso do Ministério de Minas e Energia ante
o planejamento e a implementação de uma política de eficiência energética para os
próximos quatro anos.
O trabalho em curso realizado pelo Ministério de Minas e Energia abrange temas que
partem da conscientização sobre o potencial de economia energética e o apoio aos
projetos produtivos, até o reconhecimento público dos agentes que apostaram neste
tipo de medida demonstrando seus benefícios.
Por exemplo, através do Programa de Uso Racional e Eficiente da Energia
(PROURE), tornou-se viável outorgar incentivos fiscais de quase 85 bilhões de pesos
colombianos para os projetos de investimento na indústria e no transporte público
de passageiros, bem como para a identificação de potenciais recursos energéticos
a partir da geração eólica.
Além disso, conscientes do que a eficiência energética representa para
a competitividade da indústria, foi renovado, em fevereiro de 2015, acompanhadas
pelo Ministério de Comércio, Indústria e Turismo, o Departamento Nacional de
Planejamento (DNP) e a UPME, um memorando de entendimento com a Associação
Nacional de Industriais (ANDI) a fim de promover e implementar projetos de
eficiência energética.
Por outro lado, desde o segundo semestre de 2014, numa parceria com a Unidade
de Planejamento de Minas e Energia (UPME), foi anunciada uma campanha
pedagógica sobre o uso eficiente de energia nos setores residencial, industrial,
hoteleiro, comercial e educativo.
Junto a organizações como a Andesco e Findeter, a Entidade de Minas e Energia
lançou o Prêmio de Eficiência Energética na Colômbia a fim de reconhecer
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o compromisso e as boas práticas de implementação e divulgação no tema da
eficiência energética.
INDC
Embora o país reconheça em sua Contribuição Prevista e Determinada a Nível
Nacional que é indispensável identificar as oportunidades de aumento da
competitividade, produtividade e eficiência que reduzam as emissões de GEI,
a Colômbia propõe uma redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa
nas estimativas prevista para o ano 2030. Ou seja, a meta do país baseou-se em um
desvio em relação ao cenário “Business as usual” (BAU), uma vez que ele já contempla
os esforços no aumento da eficiência energética nos setores industrial, residencial
e comercial. No entanto, as expectativas de crescimento foram revisadas em consultas
públicas a fim de elaborar cenários muito prováveis para a Colômbia até 2050,
com taxas de crescimento médio do PIB per capita de 3,1% ao ano. Assim, a meta do
país torna-se factível e em harmonia com o crescimento econômico, aportando sentido
no conceito de desenvolvimento sustentável. O país afirma que sua meta poderia ser
aumentada em 30% através de subsídios internacionais, no entanto ele não especifica
o tipo de apoio que espera receber.
De acordo com o inventário nacional de 2010, as emissões de fontes de produção de
energia ocupam o segundo lugar, com a metade do volume das emissões dos setores
vinculados à agricultura e ao uso da terra. A produção de energia na Colômbia e,
consequentemente, a economia nacional, possuem grande dependência do clima e do
aproveitamento dos recursos naturais, uma vez que a meta deixa uma brecha ao omitir
o que o país espera assumir em relação às ações de redução de danos, ainda muito
voltadas à remoção do carbono no uso agrícola.
Em relação às medidas de adaptação, o país relata perdas e danos estimados em
6 bilhões de dólares e mais de 3,2 milhões de pessoas afetadas pelo fenômeno do
La Niña ocorrido entre 2010-2011.
A Colômbia compromete-se a participar das iniciativas globais e considerar suas
recomendações na elaboração dos planos territoriais até 2030. Entre as ações
consideradas como prioritárias, não vemos nada relacionado à gestão sustentável
nas atividades de extração e à ampliação de fontes renováveis não convencionais
de energia para cobrir as medidas esperadas de adaptação. Também não há menção
sobre a modernização da rede elétrica a fim de permitir o seu restabelecimento em
caso de fenômenos extremos. A Colômbia também não assume uma posição relativa
ao tema da pré-qualificação do carbono, o que parece ser uma vantagem para o país,
uma vez que ele se compromete a tomar medidas no âmbito da preservação de
sua biodiversidade.
Sobre o tema energético, entende-se que a Colômbia poderia avançar ainda mais
em seus compromissos para combater as alterações climáticas caso o país pudesse
avançar na agenda da eficiência energética, contribuindo com um aumento de 5%
em sua meta de redução de gases de efeito estufa e considerando o impacto destas
medidas nos setores da indústria, edifícios e residências. Além das vantagens
competitivas, o país teria ainda a possibilidade de avançar na produção tecnológica
de soluções para estes desafios.
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Créditos
Diálogos Energéticos,
Minero y Extractivo
Latinoamericano
Andrea Afranchi
Andrea Heins
Ivonne Chelmes
Paola Peretta
Rodrigo Andrade
Tomás Neira
Schneider Electric
Angélica Castilla
Candido Gutierrez Banos
Carmen Jaeger
Cesar Cabrera Plaza
Denise Lana Molina Fernando Eliezer Figueiredo
Edgard Ferreira Franco
Edgardo Cuk
Eugenio Gonzalez-Perez
Guido di Toto
Hugo Augusto Lourenço Faria
João Carlos Salgueiro de Souza
José Luis Valdellora
Jorge Ferrada
Juan Zuluaga
Larissa Madanelo
Marcos Matias
Maria Eugenia Rey
Patricia Cirillo
Rocío Orden Guiñazú
Rodolpho Fidalgo
Tania Cosentino
Tatiane Ribeiro de Lima
Equipe CEBDS
Colaboração,
redação e revisão:
High Results Consulting
Layout e finalização:
Toledo Comunicação
Realizadores: