UNIDADE DE RUBIATABA
CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
DEFESA PÚBLICA DE MONOGRAFIA JURÍDICA TURMA 2014/2
BANCA 1 – DATA: 05.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES
DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
ALMINDA LIMA PONTE
CARLOS GUILHERME SANTANA
MARTINS
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Wander Maia Araújo
Aline Teixeira Lino
Marilene Nunes Ramos
Nilson de Sousa e Silva
Luiz Antônio Santos Trindade
Luciana Rafaela Silva Martins
Prof. Esp. Fabiana Savini – Orientadora
Prof. Esp. Luiz Fernando – 1º Examinador
Profa. Esp. Marilda F. Machado Leal – 2ª Examinadora
TEMA DO TRABALHO
As medidas socioeducativas e a
reincidência da delinquência juvenil
A violência sexual intrafamiliar: a
revimitização da criança e do
adolescente vítimas de abuso
sexual
HORA
13h
SALA
1
14h
1
Profa. Dnda. Erival de Araújo Lisboa - Orientadora
Prof. MSc. Claudio Kobayashi – 1º Examinador
Prof. Esp. Fabiana Savini -2ª Examinadora
TEMA DO TRABALHO
Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental
Possibilidade de legitimação dos
herdeiros concebidos por
reprodução humana
medicamente assistida post
mortem
Nexo de causalidade e sua
aplicabilidade no Direito
Brasileiro
Bloco de constitucionalidade e
sua aplicabilidade no direito
brasileiro
O ativismo judicial e seus riscos
no Estado brasileiro
O poder familiar e o afeto na
ótica da família
constitucionalizada
HORA
15h
SALA
2
15h30
2
16h30
2
17h30
2
18h
2
19h
2
BANCA 2 – DATA: 05.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Ana Cristina Carvalho Fonseca
Margareth Assunção Ribeiro
Ramos
Prof. Esp. Luiz Fernando Alves Chaves
Profa. Dnda. Erival Araújo
Profa. Esp. Leidiane Silva
TEMA DO TRABALHO
Relevância jurídica das medidas
socioeducativas
Súmulas vinculantes e os efeitos
intercorrentes no direito
brasileiro
HORA
15h
SALA
1
16h
2
BANCA 1 – DATA: 06.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Lauryane Luiz Rodrigues
Suelen Terra da Silva
José Rodrigues da Silva
Caio Cesar Rodrigues Faria
João Pedro Rodrigues Faria
Prof. Esp. Rogério Lima – Orientador
Prof. Dnda. Erival de Araújo Lisboa Cesarino – 1ª
Examinadora
Profa. Esp. Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
– 2ª Examinadora
TEMA DO TRABALHO
O princípio da eficiência e sua
aplicabilidade na Administração
Pública
Licitação: possibilidade de
fraudes na modalidade convite e
a responsabilidade na lei n.
8666/93
A inconstitucionalidade do
regime diferenciado de
contratação
Exploração do trabalho infantil à
luz do direito brasileiro
O excesso na legítima defesa
HORA
13h
SALA
1
14h
1
15h
1
19h
1
20h
1
BANCA 2 – DATA: 06.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Priscila Machado Ferreira
Marcia Lúcia Fiúza
Profa. Esp. Marilda F. Machado Leal – Orientadora
Profa. Esp. Leidiane de Morais e Silva – 1ª
Examinadora
Prof. Esp. Luiz Fernando Alves Chaves – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
Efeitos da suspensão e da
interrupção no contrato de
trabalho
Das alterações advindas da lei n.
HORA
13h
SALA
1
14h
1
Thiago Júnior Machado Alves
Natielle de Faria Gomes
Gustavo Natan da Silva
Cleuverton Terra Caldas
12.506/2011 sobre o aviso prévio
Dano moral na justiça do
trabalho
Apuração dos créditos
trabalhistas na lei de falências
Efeitos da estabilidade nos
contratos de trabalho
O contrato de trabalho por
tempo determinado ao teor da
lei n. 6019 de 1974
Nilson Gonçalves de Oliveira
15h
1
16h
1
17h
1
19h
1
20h
1
BANCA 1 – DATA: 07.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Edvaldo Oliveira do Carmo
Cássio de Faria Cunha
Cintia Ferreira de Souza
Altair Mascarenhas dos Santos
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Ana Paula Alves da Cunha Martins
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Emerson José de Oliveira
Jellyta Lohana da S. Cordeiro
Hudson Cruvinel Veloso
Ubaldo Ferreira de Carvalho
Profa. Esp. Leidiane de Morais e Silva - Orientadora
Prof. Dra. Geruza Silva de Oliveira – 1ª Examinadora
Prof. Dndo. Martin Pino – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
A violação do direito autoral nas
obras musicais
Cyber crimes no ordenamento
jurídico brasileiro
Estupro de vulnerável
Redução da maioridade penal
HORA
13h
SALA
2
14h
1
15h
16h
1
1
Prof. Dr. Valtecino Eufrásio Leal – Orientador
Prof. Dra. Geruza Silva de Oliveira – 1ª Examinadora
Prof. Dndo. Martin Pino – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
Sistema eleitoral distrital
HORA
17h
SALA
1
Prof. MSc. Marcio Rocha – Orientador
Profa. Dra. Geruza Silva de Oliveira – 1ª Examinadora
Profa. Esp. Leidiane Silva – 2ª Examinadora
TEMA DO TRABALHO
Hipossuficiência no Código de
proteção e Defesa do
Consumidor
Penas alternativas: a importância
para a ressocialização do
apenado
Aposentadoria especial no
âmbito previdenciário
Benefícios por incapacidade
laboral no Regime Geral de
Previdência Social – RGPS
HORA
18h
SALA
1
19h
1
19h45
1
20h30
1
BANCA 2 – DATA: 07.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Leilane do Couto Cardoso
Carolina de Borba Silva
Guimarães
Arthur Luiz Ferreira Neto
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Airton Machado Júnior
Danilo Gomes da Silva
Poliana da Silva Oliveira
José Aparício Ferraz
Profa. Esp. Nalim R. R. Almeida da Cunha - Orientadora
Prof. MSc. Claudio Kobayashi – 1º Examinador
Prof. Esp. Luiz Fernando Alves Chaves – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
A evolução do conceito de
consumidor: do maximalismo ao
finalismo mitigado
O banco de dados e cadastro de
consumidores na legislação
consumerista
Juros abusivos provenientes dos
financiamentos
HORA
13h
SALA
2
14h
2
15h
2
Prof. Esp. Samuel Balbuíno Pires da Silva – Orientador
Profa. Esp. Nalim R. R. Almeida da Cunha – 1ª
Examinadora
Prof. Esp. Luiz Fernando Alves Chaves – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
Direito das sucessões – cônjuge
como herdeiro no regime parcial
de bens
Casamento, união estável e
concubinato e suas faces no
direito sucessório
O divórcio no direito brasileiro: da
família à Emenda Constitucional n.
66/2010
Dano moral no direito
previdenciário brasileiro
HORA
16h
SALA
2
16h30
2
17h30
2
19h
2
BANCA 1 – DATA: 08.01.2015
PROFESSORES INTEGRANTES
DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Kayre Francelle Pires de
Aguiar
PROFESSORES INTEGRANTES
DA
BANCA DE DEFESA
Prof. Dndo. Martin Pino – Orientador
Profa. MSc. Ana Cristina Gomes M. de Faria - 1ª
Examinadora
Prof. Esp. Wilson Dias da Silva – 2º Examinador
TEMA DO TRABALHO
Tribunal do Juri e as influências
externas em sua decisão
HORA
14h
SALA
1
Prof. Esp. Rogério Lima – Orientador
Profa. MSc. Ana Cristina Gomes M. de Faria – 1ª
Examinadora
Prof. Esp. Wilson Luiz da Silva – 2º Examinador
Leiliane Viana de Souza
José Rodrigues da Silva Júnior
Érika Julyane Silva
Marcelo Boaventura Borges
Júlio Cesar de Miranda Júnior
Edmar Ferreira da Silva
Felipe Bruno Ramos Padilha
Ineficácia das medidas
socioeducativas aplicadas aos
menores infratores
A inconstitucionalidade do regime
diferenciado de contratação
Assédio sexual contra a mulher na
relação trabalhista
A lei do divórcio e seus reflexos na
sociedade brasileira
Aposentadoria do trabalhador rural
por idade no regime especial
conforme o art. 143 da lei 8.213/91
Competência tributária
constitucional dos entes federativos
A vulnerabilidade no crime de
estupro após as mudanças trazidas
pela lei n. 12.015/09
15h
1
16h
1
16h30
1
17h30
1
19h
1
20h
1
21h
1
BANCA 1 – DATA: 03.02.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Vanesa Lohne Moreira
Marilete Xavier Pissarro
Bianca Silva Nascimento
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Tatiane Moreira Borba
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
Prof. Esp. Samuel Balduíno Pires
Profa. Dnda. Erival Araújo
Prof. Esp. Marilda Ferreira Machado Leal
TEMA DO TRABALHO
A privatização dos presídios
brasileiros
Investigação criminal pelo MP à
luz da Constituição
A união homoafetiva e os
reflexos no direito sucessório
HORA
13h00
SALA
1
13h45
1
14h30
2
Prof. Esp. Marilda Ferreira Machado Leal
Profa. Dnda. Erival Araújo
Prof. Mtdo. Samuel Balduíno Pires
TEMA DO TRABALHO
Danos decorrentes de acidente
do trabalho
HORA
15h15
SALA
1
Profa. Dnda. Erival Araújo – Orientadora
Prof. Mtdo. Samuel Balduíno Pires – 1º Examinador
Prof. Esp. Marilda Ferreira Machado Leal – 2ª
Examinadora
Aline Teixeira Lino
Legitimidade sucessória do filho
concebido post mortem via
reprodução assistida
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
Gabriel dos Santos Seixas
Lelsaday Lopes de Oliveira
Tatiana Fernandes Silva
Lauana Marinho Oliveira
16h30
1
Prof. MSc. Marcio Rocha – Orientador
Prof. Mtdo. Samuel Balduíno Pires – 1º Examinador
Prof. Esp. Marilda Ferreira Machado Leal – 2ª
Examinadora
Abuso do poder econômico no
processo eleitoral
Manifestações de 2013 no Brasil
como garantia dos direitos
constitucionais de livre reunião e
manifestação
Adoção por casais homoafetivos
A lei ficha limpa e a iniciativa
popular
17h15
1
18h
1
19h
20h
1
1
BANCA 2 – 03.02.2015
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
Lauryane Luiz Rodrigues
PROFESSORES INTEGRANTES DA
BANCA DE DEFESA
ACADÊMICO (A)
Jéssica Vilela Nunes
Laureana Alves Ferreira
Jerfferson Jean Bento Damasceno
Prof. Esp. Rogério Gonçalves Lima – Orientador
Prof. MSc. Miriam Macedo – 1º Examinador
Prof. Dndo. Martin Pino – 2º Examinador
O princípio da eficiência e sua
aplicabilidade na administração
pública
13h
1
Prof. Esp. Pedro Dutra – Orientador
Profa. MSc. Miriam Lúcia Reis Macêdo – 1ª
Examinadora
Profa. Esp. Leidiane Morais e Silva– 2ª Examinadora
TEMA DO TRABALHO
Processo de adoção no Brasil
Lei Maria da Penha e suas
relações jurídicas sociais na
legislação brasileira
O impacto da reprodução
assistida homologada post
mortem no direito sucessório
brasileiro
HORA
14h
15h
SALA
2
2
16h
2
orientações e observações sobre a defesa pública das
monografias:
•
•
•
•
•
•
•
•
O acadêmico deverá se apresentar à IES com antecedência de 30 minutos em
relação ao horário designado para sua banca.
O acadêmico terá no mínimo 10 minutos e no máximo 20 minutos para sua
apresentação.
Cada examinador terá no máximo 10 minutos para suas intervenções.
A utilização do recurso áudio visual é de responsabilidade do aluno. Caso o
equipamento não funcione por qualquer razão, o aluno deverá valer-se de
outros recursos e apresentar seu trabalho sem esse recurso áudio visual.
Cada professor (a) que receber um cd terá como compromisso institucional,
de efetuar análise do trabalho por meio do programa disponibilizado pela IES
ou via programas online gratuitos, a fim de evitar a aprovação de
monografias com plágio total ou parcialmente.
Trabalhos com plágio detectado não deverá ser submetido à defesa pública.
Acaso isso ocorra, antes da defesa, o presidente da banca (orientador) deverá
suspendê-la e anunciar a reprovação do acadêmico envolvido.
Somente trabalhos com nota igual ou superior a 9,0 e com recomendação da
banca, será objeto de depósito em cada dura perante a biblioteca.
Após aprovação, o acadêmico deverá depositar o trabalho em espiral ou em
capa dura, em conformidade com o resultado, improrrogavelmente, em até
15 dias após a banca.
Prof. Dr. Valtecino Eufrásio Leal
Coordenador de Monografia Jurídica