ISSN - 2175-1692
Ano III N o- 99 Brasília-DF Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2011
II - CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal Substituto LEONARDO TOCHETTO
PAUPERIO na sessão da 1ª Turma Recursal da Bahia no dia 27/4/2011; e
III - ALTERAR o Ato/PRESI/ASMAG 173, de 28/1/2011, a fim de que a atuação do Juiz Federal
EVANDRO REIMÃO DOS REIS, nas funções de Presidente e 2ª Relator da 1ª Turma Recursal da
Bahia, ocorra sem prejuízo da jurisdição na vara de origem desde o início de sua designação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS EXTRAORDINÁRIAS EM 03/05/2011
Na eventual e justificada ausência do Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL Corregedor
CANDIDO RIBEIRO
Às 11:55 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :
ATO PRESI/ASMAG N o- 834, DE 25 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando as manifestações da COJEF e da COGER nos autos do
Processo Administrativo 6.472/2006 - TRF1, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO, da 2ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Roraima, para exercer a Presidência da Turma Recursal daquela Seção
Judiciária;
II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCOS VINICIUS LIPIENSKI, da 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Roraima, para a função de 1º Relator da Turma Recursal daquela Seccional, a partir de 26/7/2011; e
III - ALTERAR o Ato/PRESI/ASMAG 1.634, de 17/12/2010, para fazer cessar a designação do
Juiz Federal REGIVANO FIORINDO, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para
atuar como 1º Relator e Presidente da Turma Recursal de Roraima.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
HC
0024197-68.2011.4.01.0000 / DF
PROC. ORIGEM: 7572820114013400
IMPTE:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - DF
PACIENTE:
PAULO ROBERTO LOBATO (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 03/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ - QUARTA TURMA
HC
0024529-35.2011.4.01.0000 / DF
PROC. ORIGEM: 233505120114013400
IMPTE:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - DF
PACIENTE:
JEAN CARLOS SOL SOL PAIVA (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 03/05/2011
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES - QUARTA TURMA
HC
0024647-11.2011.4.01.0000 / MG
PROC. ORIGEM: 299320720064013800
IMPTE:
MG00049369 MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
IMPTE:
GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - MG
PACIENTE:
GUILHERME ROCHA RABELLO
PACIENTE:
JOSE HENRIQUE HORTA NEVES
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 03/05/2011 4100527013
RELATOR: JUIZ TOURINHO NETO - TERCEIRA TURMA
ATO PRESI/ASMAG N o- 835, DE 25 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e tendo em vista as manifestações nos autos do Processo Administrativo 2.905/2011- TRF1, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o Ato/PRESI/ASMAG 745, de 18/5/2011; e
II - MANTER os efeitos do Ato/PRESI/ASMAG 181, de 3/3/2010, que designou o Juiz Federal
Substituto EMILSON DA SILVA NERY, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para
prestar auxílio à 1ª Vara Federal daquela Seccional, sem prejuízo de suas funções na 8ª Vara
Federal da mesma Seccional.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
HC
0024527-65.2011.4.01.0000 / MG
PROC. ORIGEM:
IMPTE:
THIAGO RODRIGUES RIBEIRO
IMPDO:
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG
PACIENTE:
THIAGO RODRIGUES RIBEIRO (REU PRESO)
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 03/05/2011 10000585974
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ - QUARTA TURMA
CORREGEDORIA - GERAL
PORTARIA COGER Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2011.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 23, I, II, III, VII e VIII, 24 e 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional
Federal - 1ª Região, o art. 5º, VI, VII, VIII, XVIII, XIX, XX e XXI, e parágrafo único, do
Regimento Interno da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Primeira Região, aprovado
pela Resolução n. 2, de 10 de janeiro de 2002, arts. 14 a 43 do Provimento Geral Consolidado,
e Resolução CJF nº 496, de 13 de fevereiro de 2006, resolve:
I. Em complementação aos termos da Portaria COGER n. 12, de 19/05/2011, designar,
para auxiliá-lo nos trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Mato Grosso
(Sede: Cuiabá) e Subseções Judiciárias de Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Diamantino, a
servidora Fernando Dal Bello Pinheiro, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2011
(PORTARIA/COGER n. 11 , de 26/04/2011).
II. Publique-se. Comuniquem-se. Cumpra-se. Junte-se.
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Corregedor Regional da Justiça Federal - 1ª Região
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código 00202011052700002
Desembargador
Reg Dis Red Tot
JUIZ TOURINHO NETO
0
1
0
1
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
0
2
0
2
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
1
0
1
TOTAL:
0
4
0
4
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata de distribuição e redistribuição. E eu, (Nelsilia
Maria Ladeira Luniere de Sousa), Diretora da Coordenadoria de Registros e Informações
Processuais, a subscrevo.
Brasília-DF, 03 de maio de 2011.
Desembargador Federal Corregedor CANDIDO RIBEIRO
Na eventual e justificada ausência do Presidente
2
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
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