Programa Saúde da Família Diretriz conceitual O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da estratégia de Saúde da Família, elementos essenciais para a reorientação do modelo de atenção, tem possibilitado a identificação de um conjunto de questões relativas às bases conceituais e operacionais do que se tem denominado "Atenção Básica à Saúde" no Brasil, e de suas relações com os demais níveis do sistema. Esta discussão fundamenta-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e eqüidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação constitucional e infraconstitucional. A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família, compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade. Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde. Gestão Em Dourados, a Coordenação Geral de Atenção Básica, estrutura vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, tem a missão institucional de operacionalizar essa política no âmbito da gestão municipal. A Atenção Básica desenvolve mecanismos de controle e avaliação, presta cooperação técnica às equipes para sua gestão na implementação e organização. A Saúde da Família A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS. A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida. A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família. O PACS O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família; e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente, encontram-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados. As equipes Em Dourados, 29 equipes estão distribuídas pela zona urbana de Dourados e 5 estão na zona rural. Havendo também 4 equipes que compõem o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).. O horário de funcionamento de todas as equipes é das 7h às 11h e das 13h às 17h. Todas são compostas por um médico generalista, um odontólogo, que realiza trabalho preventivo e curativo, um enfermeiro, que realiza consultas de enfermagem, coleta de preventivo dois auxiliares de enfermagem que realizam, vacinas, curativos, medicação e coleta de exames, e ainda por agentes comunitários de saúde que acompanham as famílias. Cobertura A cobertura populacional das equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) em Dourados corresponde a 50%, ou seja, 99.489 habitantes. Já a cobertura do PACS é de 5,9%, ou seja, 11.191 habitantes. Equipe 12 e 13 ESF do Cachoeirinha Bairros cobertos: União Douradense, Vila Cachoeirinha, Cohab II, Jardim Londrina, Jardim Nana. Morada do Salto, Vila Almeida, Vila Aparecida e Vila Seac. Pessoas atendidas: 7167 Endereço: Rua Ernesto Matos Carvalho, s/nº. Telefone: 67-3423-2817. Equipe 14 e 28 ESF Vila Hilda Bairros cobertos: Jardim Itália, Parte leste do Jardim Nana, Vila Bela, Vila Dona Erondina I e II, Vila Hilda, Jardim Coronel Francisco Alves, Jardim Independência, Jardim Londrina e Vila Amaral. Pessoas atendidas: 6679 Endereço: Rua Independência, s/nº. Telefone: 67-3423-3221. Equipe 15 ESF Cuiabazinho Bairros cobertos: Jardim Cuiabazinho, Jardim Maringá, Jardim Mato Grosso e Parte sul da Vila Almeida. Pessoas atendidas: 3406 Endereço: Rua Clovis Bevilack, 336. Telefone: 673411-7762. Equipe 16 ESF Jardim Flórida II Bairros cobertos: Jardim Flórida II, Jardim Olinda e Parque do Lago I. Pessoas atendidas: 3160 Endereço: Rua Antonio A. Rocha, 865. Telefone: 67-3426-5192. Equipe 17 ESF Vila São Brás Bairros cobertos: Chácara Califórnia, Jardim Canaã II e Vila São Brás. Pessoas atendidas: 2453 Endereço: Rua Alegrete, s/nº. Telefone: 3424-8315. Equipes 18 e 19 ESF Parque das Nações II Bairros cobertos: Jardim Canaã IV, Parque das Nações II parte sul e Parque das Nações II lado norte. Pessoas atendidas: 5849 Endereço: Rua José Valério dos Santos, s/nº. Telefone: 67-3424-3224. Equipe 20 Parque das Nações I Bairros cobertos: Jardim Márcia, Jardim Marília, Parque das Nações I e Vila Guarani lado oeste. Pessoas atendidas: 3587 Endereço: Rua Filomeno João Pires, 2568. Telefone: 67-3424-2860. Equipe 21 ESF João Paulo II Bairros cobertos: Jardim Brasília, Jardim Ponte Branca, João Paulo II, São Cristóvão, Vila Cuiabá e Vila Ubiratan. Pessoas atendidas: 3786 Endereço: Rua Cuiabá, 5995. Telefone: 67-3424-0969. Equipes 22, 23 e 25 ESF Maracanã Bairros cobertos: Jardim Caimam, Jardim Guarujá, Jardim Leste, Jardim Santa Maria, Jardim Yoshikawa, Jardim Pantanal lado oeste, Residencial Maracanã, Residencial Morumbi, Jardim Nova Esperança, Jardim Santa Hermínia, Jardim Canaã V lado leste, Estrela Hory, Estrela Pytã, Jardim Maracanã, Jardim Pelicano e Jardim Canaã I lado sul. Pessoas atendidas: 11454 Endereço: Rua Monte Alegre, 6650. Telefone: 67-3424-5194. ESF 24 ESF Piratininga Bairros cobertos: Jardim Monte Líbano, Jardim Piratininga e Jardim Porto Belo. Pessoas atendidas: 4729 Endereço: Rua Rangel Torres, 2060. Telefone: 67-3428-1560. Equipe 26 ESF Carisma Bairros cobertos: Jardim Carisma, Jardim Laranja Doce, Jardim Morada do Sol, Jardim Vitória I e II, Jardim Yde e Jardim Canaã I parte norte. Endereço: Rua projetada 6, s/nº. Telefone: 3428-3047. Equipe 27 ESF Jóquei Clube Bairros cobertos: Estrela Verá, Jóquei Clube, Vila Mariana e Vila Valderez parte oeste. Pessoas atendidas: 2733 Endereço: Rua Alegrete, s/nº. Telefone: 3424-8315. Equipe 29 ESF Bem-Te-Vi Bairros cobertos: Jardim Colibri, Estrela Poravi I e II, Jardim Guaicurus, Jardim Sabiá, Parque Beija-Flor e Parque Bem-Te-Vi. Pessoas atendidas: 2972 Endereço: Rua das Jaqueiras, s/nº. Telefone: 67-3411-7608. Equipes 30, 31 e 32 ESF Izidro Pedroso Bairros cobertos: Jardim Canaã III, Jardim Flamboyante, Jardim Santa Rita, Residencial Aimoré, Izidro Pedroso parte oeste, Parque dos Coqueiros I e II, Parque Nova Dourados lado oeste, Izidro Pedroso parte leste, Parque Jequetibás, Parque Nova Dourados lado leste e Terra Roxa lado leste. Pessoas atendidas: 9862 Endereço: Rua Travessa S, 2945. Telefone: 3411-7173. Equipe 33 ESF Vila Vieira Bairros cobertos: Residencial Oliveira I e II, Vila Industrial parte sul, Vila Martins, Vila Santa Catarina, Vila Viegas e Vila Vieira. Pessoas atendidas: 3271 Endereço: Rua Negreiros, 50. Telefone: 67-3424-1972. Equipe 34 ESF Parque do Lago II Bairros cobertos: Estrela Porá e Parque do Lago II. Pessoas atendidas: 2985 Endereço: Rua projetada L, s/nº. Telefone: 67-3426-9455. Equipe 35, 36 e 37 ESF Ouro Verde Bairros cobertos: Cabeceira Alegre, Jardim Cuiabá, Jardim Maipu, Jardim Santa Clara, Vila Industrial parte norte, Vila São Francisco, Jardim Coimasa, Jardim Guanabara, Jardim Ouro Verde, Monte Líbano, Vila Eldorado, Vila Icassati, Vila Mary, Vila São José. Pessoas atendidas: 8478 Endereço: Rua Dom João VI, s/nº. Telefone: 67-3424-1423. COBERTURA DOS ESF RURAIS Equipe 201 ESF Itahum Locais cobertos: Assentamento Amparo, Assentamento Lagoa Grande e distrito de Itahum. Pessoas atendidas: 1262 Endereço: Rua Entre Rios, s/nº. Telefone: 67-3418-1110. Equipe 202 ESF Panambi e Vila São Pedro Local coberto: Panambi e Vila São Pedro Pessoas atendidas: 1275 Endereços: Rua 7 de Setembro, s/nº. Telefone: 67-3413-1117 (Panambi) e Rua Bahia, s/nº. Telefone: 3489-1101 (Vila São Pedro). Equipe 203 ESF Indápolis Local coberto: Indápolis Pessoas atendidas: 1292 Endereço: Rua Dom Bosco, s/nº. Telefone: 67-3489-1111. Equipe 204 ESF Antonia Marques Local coberto: Vila Vargas Pessoas atendidas: 1872 Endereço: Rua Fradeique Correia, s/nº. Telefone: 67-3414-1130. Equipe 205 ESF Macaúba e Vila Formosa Locais cobertos: Macaúba, Agrovila e Vila Formosa Pessoas atendidas: 1230 Endereço: Rua Nina Gomes, s/nº. Telefone: 67-3429-1119 (Macaúba) e Rua São Paulo, s/nº. Telefone: 67-3415-1225 (Vila Formosa). COBERTURA DO PACS Equipe 38 Novo Horizonte Bairros Atendidos: Novo Horizonte, Estrela Ivaté e Jardim das Primaveras. População: 3200 Endereço: Rua José Roberto Teixeira, Jardim Flórida 1. Telefone: 3426-0867. Equipe 40 Jardim Clímax Bairros Atendidos: Jardim Clímax, Parte Sul do Jardim Tropical População: 3460 Endereço: Rua Clovis Bevilack, 336. Telefone: 3411-7762. Equipe 42 Chácara Caiuá Bairros Atendidos: Chácara Caiuá, Jardim Ipiranga, Jardim Hiron de Matos,Vila Aracy, Jardim dos Estados, Vila Norte, Jardim Santa Brígida e Vila Barros. População: 3.260 Endereço: Rua Humberto de Campos, 1610. Telefone: 3411-7184. Equipes 106 PACS Seleta Bairros cobertos: Altos do Indaiá, Jardim América, Jardim Flórida I, Jardim Panambi Verá, Jardim Primavera e Vila Popular. Endereço: Rua José Roberto Teixeira, Jardim Flórida 1. Telefone: 3426-0867. Equipes 114 PACS Vila Rosa Bairros cobertos: Jardim dos Estados, Jardim Hiran Matos, Jardim Ipiranga, Jardim Murakami, Jardim das Orquídeas, Jardim Santa Brígida, Residencial Altos da Monte Alegre, Residencial Continental, Vila Aracy, Vila Arapongas, Vila Barros, Vila Esperança, Vila Índio, Vila Ipiranga, Vila Norte e Vila Rosa. Endereço: Rua Humberto de Campos, 1610. Telefone: 67-3411-7184.