Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXIII nº 031 17/02/2010 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente MICHEL TEMER – PMDB/SP GABINETES Chefes Marco Antônio Nunes Ribeiro Primeiro Vice-Presidente MARCO MAIA – PT/RS José Umberto de Almeida Segundo Vice-Presidente ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO –DEM/BA Wálbia Vânia de Farias Lóra Primeiro-Secretário RAFAEL GUERRA - PSDB/MG Flávio José Barbosa de Alencastro Segundo-Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE José Meriderval Ribeiro Xavier Terceiro-Secretário ODAIR CUNHA - PT/MG Egio de Almeida Andrade Quarto-Secretário NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Osmar Lopes de Moraes Suplentes de Secretários 1º - MARCELO ORTIZ – PV/SP 2º - GIOVANNI QUEIROZ – PDT/PA 3º - LEANDRO SAMPAIO – PPS/RJ 4º - MANOEL JÚNIOR - PSB/PB Carlos Alberto Farias Nery Procurador Parlamentar SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO – PT/BA Olga de Melo Martins Pinheiro Miyamoto Ouvidor-Geral MÁRIO HERINGER – PDT/MG Ruy dos Santos Siqueira Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Pedro Ivan Pellegrini Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Maria do Amparo Bezerra da Silva BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem - 39 exemplares Diretoria de Recursos Humanos FÁBIO RODRIGUES PEREIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável DIOCESE PEREIRA DA SILVA Câmara dos Deputados 415 II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Processo despachado CD.120203/2009 REGINA CÉLIA ESPÍNDOLA Pagamento de valores referentes à alteração de vantagem pessoal. Ante a delegação de competência prevista na Portaria nº 107/2003-DG e tendo em vista as informações do Departamento de Pessoal às fls. 50/54, indefiro o pleito formulado pela pensionista Regina Célia Espíndola de pagamento dos valores referentes à alteração da vantagem pessoal devidos ao ex-servidor Nicanor Soucasaux de Noronha. Ao Departamento de Pessoal para as providências pertinentes, inclusive dar ciência à interessada. Posteriormente, o processo deve ser encaminhado ao Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade para manifestar-se quanto à disponibilidade de recursos para fazer frente à despesa de exercícios anteriores referente aos valores apurados junto ao Pró-Saúde e à atualização da vantagem pessoal a serem liberados em favor dos filhos do ex-servidor, sem a necessidade de alvará judicial, conforme proposto. Em 11/02/2010 - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Recursos Humanos. CD.1616/2010 6538 – JOSÉ CARLOS ARAÚJO LOPES JÚNIOR Alteração do período de férias. À vista das informações, autorizo, em caráter excepcional, o servidor José Carlos Araújo Lopes Júnior, ponto nº 6.538, lotado na Liderança do Partido Social Cristão - PSC, a usufruir o saldo das férias relativas ao exercício de 2008 no período de 01 a 21 de março do corrente ano. À Seção de Registro de Frequência para as providências cabíveis. Em 11/02/2010 - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor de Recursos Humanos. CD.1961/2010 6694 – MARIA EMÍLIA MIRANDA PUREZA Alteração do período de férias. Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº 107/03-DG, autorizo, em caráter excepcional, com base no artigo 80 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97, a interrupção, a partir Ano XXXIII – B. Adm. nº 031 – 17/02/2010 Câmara dos Deputados 416 de 2/2/2010, das férias relativas ao exercício de 2009 da servidora Maria Emília Miranda Pureza, ponto nº 6.694, bem como a usufruir o saldo remanescente no período de 29/12/2010 a 07/01/2011, conforme requerimento à fl. 02. À Seção de Registro de Frequência para as providências cabíveis. Em 12/2/2010 – FÁBIO RODRIGUES PEREIRA , Diretor de Recursos Humanos. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.149, de 1995, do Senhor Diretor-Geral, RESOLVE: Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, IZABELA REBELO MIQUELINO TOMÉ, ponto nº 7.164, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 07, para exercer, a partir de 11 de fevereiro de 2010, a função comissionada de Encarregado de Setor, FC-04, da Coordenação de Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 36, de 12/02/2010). Justificativa de ausência ao serviço família) Ponto Servidor 3725 Antônio Barbosa da Silva (falecimento de pessoa da Período 04 a 11/02/2010 Licença para tratamento de saúde Ponto 3061 Período 28/01 a 06/02/2010 Servidor Francisco Carlos Coelho de Medeiros Serviço Externo Ponto 5166 Férias Ponto 2643 2805 2967 Servidor Nilton Rodrigues da Paixão Júnior Período 11 a 12/02/2010 Servidor Antônio Francisco de Almeida Filho Elza Lidia Habermann Milve Cunha Caetano da Silva Ano XXXIII – B. Adm. nº 031 – 17/02/2010 Exerc. 2010 2010 2009 Lotação Consultoria Legislativa Período 18 a 26/02/2010 22 a 26/02/2010 17/02 a 01/03/2010 Câmara dos Deputados 3031 3239 3827 4094 4122 4303 4342 4392 4558 5001 5033 5216 5623 5646 5769 5782 6057 6170 6179 6223 6264 6366 6366 6421 6424 6467 6565 6621 6767 6796 6895 110974 118857 119071 119071 417 João Batista Rodrigues Fatima de Maria Nahuz Ayres José Amir Moreira Neusa Regina Lucena Galvão Rosângela Borsari Eurípedes Magalhães da Silva Marcos Antônio Vieira Borba Mauro Limeira Mena Barreto Laisa Vasconcelos Freire Severina Bezerra da Silva Janice de Oliveira e Silva Silveira Carlos Roberto Couto Roberto Bocaccio Piscitelli Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel Ana Lígia Mendes de Paula Castilho Ananias de Almeida Augustus José de Lima Erica Santos Gouveia Costa e Rosa Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza Claudia Regina de Azevedo Felix Irineu Simianer Nilva Sonia Costa Ataide Nilva Sonia Costa Ataide Alessandra Maria Queiroz de Moraes Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa Alexandro Gomes da Silva Carvalho Márcia Xavier Bandeira Roberto Jardim Cavalcante Isa de Lima Eneida Valarini Martins Maristela Martha de Alcântara Silva Sampaio Gladys Rosana Tiscoski Angelito Cassol André Ventorim Rodrigues de Oliveira André Ventorim Rodrigues de Oliveira 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2009 2010 2010 2009 2009 2010 2010 2009 2010 2010 2010 2009 17/02 a 2010 2010 2009 2010 2010 2009 2009 2010 2009 2010 2010 2009 25 a 26/02/2010 17/02/2010 10 a 28/05/2010 18 a 19/02/2010 18 a 19/02/2010 15/03 a 01/04/2010 17 a 26/02/2010 17 a 19/02/2010 17 a 19/02/2010 22/02/2010 26/02/2010 18 a 19/02/2010 2010 2010 2009 2010 26/02/2010 19 a 22/02/2010 15/03 a 05/04/2010 06 a 09/04/2010 17 22 17 18 a a a a 17 a 22/01 17 17 17 17 18 a a a a a a 22/02 a 17 a 15 a 19/02/2010 26/02/2010 19/02/2010 19/02/2010 17/02/2010 19/02/2010 22/02/2010 12/02/2010 19/02/2010 19/02/2010 24/02/2010 24/02/2010 19/02/2010 26/02/2010 13/03/2010 19/02/2010 19/02/2010 25/02/2010 05/03/2010 III – ASSUNTOS GERAIS DO CENTRO DE INFORMÁTICA Designação de fiscal de contrato Ponto 6480 6385 6676 Servidor Rossivaldo da Silva Coelho André Felipe de Carvalho e Silva Simone Ilha Tufenkjian Ano XXXIII – B. Adm. nº 031 – 17/02/2010 Registro de Preços 2010.042.0 2010.042.0 Cargo Fiscal 1º Substituto 2010.042.0 2º Substituto Câmara dos Deputados Ano XXXIII – B. Adm. nº 031 – 17/02/2010 418 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO Departamento de Material e Patrimônio Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – VALÉRIO DA SILVA Centro de Informática Diretor – FERNANDO LIMA TORRES Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Departamento Médico Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES Secretaria de Comunicação Social Diretor – SERGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretor - ALVARO JÚNIOR PAIVA OLIVEIRA Consultoria Legislativa Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO Ano XXXIII – B. Adm. nº 031 – 17/02/2010