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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 31 de julho de 2013
Roraima - ano XXV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Casa Militar..................................................................................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.........................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.....................................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública..........................................................................................
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília...............................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos..........................................................
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima..................................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Instituto de Terras e Colonização de Roraima......................................................................................
Companhia Energética de Roraima.........................................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Defensoria Pública de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
Outras Publicações............................................................................................................................
Esta edição circula com 24 páginas
01
01
05
05
06
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13
13
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19
19
19
22
24
24
24
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 1595-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, do Cargo de
Presidente Interina da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/
FEMARH/RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1596-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso IXI, parágrafo único, da Constituição Estadual do Estado de
Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar RODOLFO PEREIRA, do Cargo de Presidente Interino da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1597-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
2084
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear interinamente, RODOLFO PEREIRA, para o Cargo de Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/FEMARH/RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1598-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso IXI, parágrafo único, da Constituição Estadual do Estado de
Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente, ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, para o
Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1599-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Cel. QOCPM WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO, do Cargo
de Subcomandante da Polícia Militar do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1600-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, do Cargo de
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1601-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO, para o Cargo de Secretário de
Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1602-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Cel. QOCPM AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR, CPF:
278.339.684-04, para o Cargo de Subcomandante da Polícia Militar do Estado de
Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Diário Oficial
PÁG. 02
DECRETO Nº 15.897-E DE 31 DE JULHO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro
de 2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 432.594,26 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro
reais e vinte e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I
de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1437
20601
Fundo Estadual de Saúde
36.934,87
1434
20601
Fundo Estadual de Saúde
395.659,39
TOTAL
432.594,26
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1434
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
4117
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da SESAU - Estado
S
33903900
Não
NO
395.659,39
010
PROCESSO : 1437
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
109
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE IC
10 122
010
4117
e Conservação de
9900 Manutenção
Bens Imóveis da SESAU - Estado
S
33903700
109
Não NO
TRO VALOR
244.482,32
10 122
010
4217
Manutenção de Serviços de
9900 Transportes da SESAU - Estado
S
33903900
109
Não NO
151.177,07
TOTAL GERAL:
395.659,39
PROCESSO : 1437
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
10 305
038
2176
Implementação de Ações de
Epidemiológica e
9900 Vigilância
Ambiental, Prevenção e Controle
de Doenças - Estado
E
NATUREZA FTE IC
S
33903000
TOTAL GERAL:
107
TRO VALOR
Não NO
36.934,87
36.934,87
DECRETO Nº 15.898-E DE 31 DE JULHO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 7.852.733,93 (sete milhões e oitocentos e cinqüenta e dois mil e
setecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1435
21101
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
767.553,00
1423
17101
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
3.108.833,75
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
1425
18501
Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
2.136.347,18
10
302
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
31900400
Não
NO
30.524,68
1438
20601
Fundo Estadual de Saúde
1.840.000,00
078
S
31901300
TOTAL GERAL:
ANEXO II
107
107
Não
NO
6.410,19
432.594,26
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
: 1434
TOTAL
7.852.733,93
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso
de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
TYRONE MOURÃO PEREIRA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
calculados, conferidos e protocolados.
Secretário de Estado da Segurança Pública
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CEP: 69.301-150
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
LUIS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 31 de Julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1423
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
361
2194
9900
Manutenção e Fortalecimento da Educação
Básica e Assistência ao Educando - Estado
F
33909200
101
Não
NO
2.316.361,42
F
44905100
101
Não
NO
792.472,33
080
PROCESSO : 1425
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4457
9900
Administração dos Recursos Humanos da
CODESAIMA - Estado
F
31900400
101
Não
NO
875.509,12
F
31901100
101
Não
NO
1.260.838,06
010
PROCESSO : 1435
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
17
512
3452
0100
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de
Infra-Estrutura em Saneamento Básico em
Áreas Urbanas - Boa Vista
F
44905100
Não
NO
767.553,00
049
PROCESSO : 1438
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
4417
9900
Administração de Recursos Humanos da
SESAU - Estado
S
31901300
101
Não
NO
200.000,00
S
31900400
101
Não
NO
1.000.000,00
S
31909200
101
Não
NO
640.000,00
010
TOTAL GERAL:
7.852.733,93
DECRETO N° 15.894-E DE 29 DE JULHO DE 2013.
“Dispõe sobre a posse de candidatos nas fileiras da PMRR para o cargo de Soldado
PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no
artigo 10, da Lei Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001, c/c os artigos.
11, 14, 15, 17 e 30 da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto
dos Militares do Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º Empossar nas fileiras da Polícia Militar de Roraima os candidatos aprovados e
classificados, dentro das regiões, na forma do Edital de concurso público nº 001/2012,
publicado no DOE nº 1898, de 23 de outubro de 2012, a contar de 08 de julho de
2013, para o cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais
Militares (QPCPM), na condição de Aluno Soldado PM (Soldado PM de 2ª Classe),
na forma seguinte:
I.Aprovados e classificados na Região I:
a.Masculino:
INSCRIÇÃO
7338405194
7338436902
7338407613
7338432490
7338414666
7338414830
7338445129
7338421721
7338406116
7338411135
7338436572
7338416819
7338437457
7338401066
7338420256
7338416540
7338414836
7338449896
7338420457
7338449884
7338401028
7338418232
7338407633
7338416844
7338410670
7338437394
7338408717
7338405629
7338450486
7338413325
7338436591
7338406471
7338416397
7338418046
7338413874
7338409285
7338407178
7338436404
7338422095
7338400438
7338403987
7338405802
7338419114
7338419949
7338405420
7338408574
7338410160
7338410563
7338410622
7338408086
7338441401
7338406935
7338445054
7338431223
7338405273
7338416305
7338405736
7338412532
7338416795
7338406625
7338414479
7338446160
7338408410
7338418000
7338404903
7338442409
7338448169
7338444684
7338405347
7338407120
7338404882
7338408278
7338407708
7338420703
7338447706
CANDIDATO
KAIQUE FERNANDO FREITAS THOME
ANDRÉ LUIZ SOUSA NASCIMENTO
IDAILSON FERREIRA DA FONSECA
DAVID HOLANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
DAVID DA COSTA DOS SANTOS
THIAGO PACHECO PIRES DOS SANTOS
MARCILIO PEREIRA BERNARDINO
BRUNO FELIPE MORAES FIGUEIREDO
ROGERIO SANTOS MEDRADA
NAPOLEAO DIAS DE LEMOS
ANDRE SILVA ALMEIDA
ALEXSSANDRO SALDANHA DE ARAUJO
FELIPE BELO DA SILVA
ANDREY MARCOS DA SILVA CASTRO
RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO
LUCAS SOUZA DE CARVALHO
MARCOS CELIO DA SILVA
DANIEL DE AMORIM CARDOSO
GUTEMBERG AMORIM PEREIRA
GUILHERME DE SOUSA FARIAS
VICTOR AFONSO DA SILVA COSTA
PAULO ROBERTO LUZ DA SILVA
EDUARDO ATAÍDE PASSOS MESQUITA DA SILVA
NATAN MESQUITA BARBOSA
AUGUSTO OLIVEIRA FEITOZA
JOSUÉ RIBEIRO LOPES FILHO
HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANÇA
ANTONIO ERALFRAN VIEIRA FERREIRA
ULISSES LIMA DE MENEZES
MAICON DIEKSON MORAES DA SILVA
RAFAEL DE PAULO ALVES
DEVID SOARES GALVAO
GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA
ANDERSON PHILIPE NONATO DE MOURA
MANOEL TORIBIO NASCIMENTO MACHADO
DANIEL SOARES DA SILVA
BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES
FABRICIO OLIVEIRA REGO
HELCIO MOURA DA SILVA
RAFAEL LOPES RODRIGUES
ÉRICSON LAUS DA SILVA
ARCINDO DE HOLANDA BESSA NETO
WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA
HERMAN RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
JOILSON ALCANTARA
MAYCON SOUZA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES
GUSTAVO PEREIRA SILVA
TALYSON SILVEIRA ROCHA
LINDOLFO DA SILVA
CARLOS JARDEL FREITAS DUARTE
CLEITON ELIEZER MORAES LIRA
MARCELO FERREIRA ANTUNES VALENTIM
EDUARDO CESAR MENDONÇA DAMASCENO JUNIOR
VICTOR CHAVES DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO FONSECA DO NASCIMENTO
ALDENIRIO DE OLIVEIRA VIANA
JOELITON PEREIRA PANTOJA
SALATIEL ALEXANDRE RIBEIRO
JHONATAN WESLEY NEVES DA SILVA
FRANCISCO NÉRIO DA SILVA CORRÊA
MARCELO GOMES DIAS DE LIMA
DEIVISON RIBEIRO LIMA
WESLEY BRUNO RODRIGUES DA SILVA
MAGNO ARAUJO OKAZAWA
LEONARDO MICHELL SILVA DOS SANTOS
DAVID RAMALHO PINHEIRO
YUKIO HIDESHIMA NETO
JURISMAEL DA COSTA ANDRADE
EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS
RONALDO RAMOS MOURA
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
WOLFF SCHULTZ CASTRO PINHEIRO
IVAN DE BRITO TAVARES
FELIPE AIRES CAMPOS
CLASSIF
1º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
11º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
7338451005
7338447606
7338405657
7338406925
7338407117
7338405081
7338407604
7338411574
7338413270
7338414719
7338410169
7338401342
7338445799
7338439404
7338408676
7338419227
7338436146
7338404857
7338411753
7338407153
7338453452
7338410063
7338450597
7338407498
7338415611
7338442869
7338405901
7338434066
7338416470
7338432768
7338405408
7338413465
7338454775
7338456257
7338424110
7338417471
7338412331
7338409616
7338418187
7338442463
7338450218
7338408029
7338420920
7338415543
7338406213
7338406613
7338413430
7338450842
7338447149
7338445706
7338430522
7338448240
7338410730
7338414818
7338407610
7338409733
7338417540
7338405286
7338413250
7338453291
7338411004
7338412530
7338420948
7338414628
7338410852
7338418676
7338450095
7338407042
7338436976
7338446465
7338410002
7338405606
7338404851
7338403661
7338449836
7338418768
7338407808
7338430972
7338449366
7338434597
7338406689
7338430239
7338418210
7338430068
7338404896
7338454652
7338409601
7338409901
7338408864
7338410108
7338408500
7338411151
7338418472
7338406872
7338409624
7338409808
7338412932
7338400875
7338419855
7338414208
7338404872
7338405997
7338429080
7338405966
7338406895
7338415117
PÁG. 03
JOÃO FELIPE SILVA CORDEIRO
DIEGO MELO SONEGO
EDSON GOMES DE ALCANTARA
ANTÔNIO KAYRO FIGUEIREDO DAVID
GELSON FAUSTINO BEZERRA
NEEMIAS LOPES SILVA
EDINARTE DOS SANTOS RODRIGUES
GUTEMBERG SOUSA PANTALEÃO
DEMÉTRIO DAMASCENA SILVA
WISLEY SABINO AQUINO
RODRIGO PEREIRA MINEIRO
FELIPE NUNES DA SILVA
FELIPE THIAGO LINS BATISTA
THIAGO ROCHA SOUZA
JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR
FERNANDO ARAUJO SILVA
ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR
MAXSUEL SILVA SOUSA
ROSIEL DA SILVA ARAUJO
ROBIN PAIVA ALENCAR
DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO
RAFAEL SOARES CRUZ JUNIOR
FILIPE TENÓRIO DA SILVA
DANIEL RODRIGO PEREIRA DA SILVA
FELLIPE CAMILO ROTTER MONTEIRO
GILIADE SARAIVA DOS SANTOS
REINALDO VASCONCELOS DA SILVA
BRUNO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA
RAYMYSTTON SALES CAVALCANTE
LUIZ FERNANDO BENKENDORF
ZAQUEU ALVES DE SOUZA
WALDER GOMES APOLINARIO
ANTONIO FABIO MENDES DA SILVA
EVERSON BRASIL DA SILVA
ANTONIO FAGNER PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
HUGO DE LEON LIMA DE MENDONÇA
ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES
WANDERSON SOUSA DOS SANTOS
ANDERSON COSTA OLIVEIRA
GUILHERME BORGES FRAULOB
JUVENIL ARAUJO CHAVES JUNIOR
FERNANDO SILVA FREIRE
RANNIERE DAMASCENA PORTO
MARINHO EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
CLAUDECIR DA SILVA TORRES
THIAGO NAZARENO DE NEGREIROS MALACARNE
MATHEUS SOUSA RIBEIRO
HEITOR SOUSA LIMA
LUAN STORNY MEDEIROS DOS SANTOS
TOMAS MARIANO GONÇALVES DE MOURA
WLADSON ALVES DE LIMA
ESDRA CARNEIRO DOS SANTOS
FABIO SILVA SANTOS
ATALA LOPES PEREIRA
SADRAQUE DA CONCEICAO FONSECA
CASSIO DOS SANTOS XIMENES
MARCOS FONSECA DE MENDONÇA
ACASSIO CHAVES DOS SANTOS
JEAN CARLOS INÁCIO DE MESQUITA
DANIEL NASCIMENTO BEZERRA
CAIO LIMA RAMOS
MARCELO ALEXANDRE BARROS MAIA
BRUNO OLIVEIRA ABREU
ANTÔNIO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
IGO DOS SANTOS
RENATO BARBOSA NERY
LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA
GLEYDSON MARIANO CARDOSO
MARCUS TAYRONI VASCONCELOS DE SOUZA
ALEX CRUZ HERÊNIO
JAELSON MOREIRA DA SILVA
GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO
CLEONILDO FERREIRA LIMA
WENDEL JUAN FIGUEIRA DO NASCIMENTO
JASON MARCOS DOS SANTOS FRANÇA
HELIO ANTONIO DE SOUZA MARQUES
ODISMAR ARAUJO DA SILVA
ARTHUR ALCANTARA VILARINHO DE ANDRADE
GLAUCOS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA
GIOVANNE EDSON DE OLIVEIRA SILVA
WANDERLINO SATINO GIMAQUE DA SILVA
FÁBIO WAISMANN
CLAUDIO FAUSTINO DA SILVA
LUAN MAIK DINELLY ALVES
DENNIS REIS SEIXAS
SAMUEL MACEDO SOUZA
MARCIO VIEIRA LIMA
MARCEL MACIEL MOTA
EDVAN SANTOS LIMA
ADRIANO KOZLOWSKI VALÉRIO
FERNANDO DA CONCEIÇÃO COSTA
MAVIAEL LIRA DA SILVA
DAVID ROBSON DE ARAÚJO RODRIGUES
JAISON NOGUEIRA DA SILVA
CARLOS RAFAEL DOS REIS LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA TEIXEIRA
ENDERSON FABIANO PINHEIRO DANTAS
WALNEI LIMA DOS SANTOS
CLEDSON ALVES DE MACEDO
FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE
YOHURTS MAKINSS DA SILVA PEIXOTO
DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO
DIOGO BARROZO CUNHA
GILDERSON GOMES LIMA
DAVID LIMA DA SILVA
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA
79º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
152º
153º
154º
155º
156º
157º
158º
159º
160º
161º
162º
163º
164º
165º
166º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
187º
a.Feminino:
INSCRIÇÃO
7338412498
7338405192
7338432039
7338420236
7338418329
7338454610
7338418265
7338422745
7338401755
7338414889
7338415779
7338451907
7338445583
7338423087
7338410319
7338423583
7338413150
7338412416
7338407871
7338412298
7338412023
CANDIDATO
JOZILENA NASCIMENTO DE SOUZA
JUCIVÂNIA SILVA PERES
POLLYANA REZENDE CUSTÓDIO GUIMARÃES
ANA PAULA MARTINS ALVES
JÉSSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES
DEISY CRUZ LAMAZON
DAYANE ARAUJO DE CASTILHO
DANIELE ERICEIRA TAVARES
LAISA EMANUELY FREITAS DE SOUZA
POLIANA ARAUJO ALVES
MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA
LUCINEIA BATISTA NASCIMENTO
RAISA RIBEIRO FEITOZA
VANILI SILVA SOARES
ELCILENE OLIVEIRA ALVES
LOIANA QUEIROZ DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA MENDONÇA
ROSEANY CARVALHO SOUSA COSTA
ANA PAULA CAMPOS DA SILVA
MILENA LIMA OLIVEIRA
MARIA NEILIANE MAIA DA SILVA
CLASSIF
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
I.Aprovados e classificados na Região II:
a.Masculino:
INSCRIÇÃO
7338511569
7338540465
7338504963
7338514724
7338506082
7338521386
CANDIDATO
CHARLES DIAS DOS SANTOS
ALLISON TOMAZELLI BARBOSA
FREED PEREIRA DA SILVA
OZIEL ALVES FEITOSA
ERINALDO DE SOUSA CARNEIRO
MARCIO DEIVID LIMA DE SOUSA
CLASSIF
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Diário Oficial
PÁG. 04
7338502941
7338513866
7338505126
7338507481
7338539439
7338549685
7338508640
7338514665
7338513572
7338519240
7338552078
7338501521
7338430104
7338415593
7338418487
DIOCLÉCIO DE SOUSA CIRILO
OSMAR TOEBE
JACKSON SILVA DIAS
SAMUEL OLIVEIRA SILVA
JOELSON SOUZA DA COSTA
ELISON SOUSA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO SALOMÃO DOS SANTOS
DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA
RICHARD PAIOLA CANHETE
MARCOS AURELIO DA COSTA BORGES
ARTU VIEIRA DA ROCHA
MARISVALDO CARNEIRO DE SOUZA
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS MOURÃO
FABIO PEREIRA BRITO
SMYLLLIE THOMAS DE MELLO PADILHA
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
190º
191º
192º
CANDIDATO
KLARISSE ROANNA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA
DYANA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUSA
MURIEL RANGEL DOS SANTOS
PAMELLA LOBO DE MATOS
CLASSIF
1º
2º
3º
4º
a.Feminino:
INSCRIÇÃO
7338551921
7338505256
7338550421
7338506683
I.Aprovados e classificados na Região III:
a.Masculino:
INSCRIÇÃO
7338607428
7338634554
7338610750
7338626337
7338603686
7338603465
7338616047
7338650048
7338616193
7338614421
7338418529
7338403964
CANDIDATO
THIAGO BENJUMEA DOS SANTOS
DIEGO LOPES DE SOUSA
FRANCISCO FREIRE GUEDES JUNIOR
MAYKON RIBEIRO DE LIMA
DIEGO DA SILVA LINDOSO
EVERALDO OLIVEIRA LIMA
JAYRO TAVARES DA SILVA
MOISÉS BARBOSACRUZ
VINICIUS PORTELA CARNEIRO
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
MARCELO SANTOS PENHA
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA
CLASSIF
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
188º
189º
CANDIDATO
ANNE ANGELES SOUZA LIMA
LENICE GARCIA DE OLIVEIRA
CRISCIONE GAMA DE OLIVEIRA CARVALHO
CLASSIF
1º
2º
3º
a.Feminino:
INSCRIÇÃO
7338606387
7338621676
7338614234
I.Aprovados e classificados na Região IV:
a.Masculino:
INSCRIÇÃO
7338701914
7338743792
7338722868
7338705814
7338701640
7338725338
7338707097
7338710661
7338705253
7338704900
7338715338
7338702718
7338707250
7338715410
7338755177
7338712115
7338711020
7338722663
7338707198
7338707353
7338708703
7338721813
7338712684
7338709005
7338709119
7338721555
7338736119
7338701857
7338714557
7338708095
7338753133
7338716912
7338754476
7338709488
7338710330
7338718291
7338705386
7338700514
7338708715
7338722520
7338708820
7338717625
7338750860
7338730784
7338707152
7338711808
CANDIDATO
ALEX NASCIMENTO DE MATOS
CLEITO RAMOS DE SOUZA
LUIZ GUSTAVO MARGARIDO DA SILVA
JOAO PAULO DANTAS MACEDO
CESAR ALEXANDRE VIEIRA MARTINS
MAURO SILVA VAZ FILHO
RAIMUNDO NONATO CARVALHO FILHO
TIAGO CAMPOS COSTA
MAURO ADRIANO SILVA SARAIVA
KEVENN PABULO GAMA DE ALMEIDA
EVANILSON FERREIRA LIMA
MOISÉS SÃO JOSÉ DA SILVA
RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES DE AGUIAR
RAIMUNDO LOPES DE BRITO NETO
HILARIO MARTINS COSTA
SERGIO FERNANDO MENEZES DA CONCEIÇÃO
GEOVANE DIAS PRADO
JOSEMAR ABREU PADILHA
MAGNO LANDIM DE ALENCAR NETO
CLEILSON MEDEIROS DE SAMPAIO
RUBENS LIMA CAVALCANTE
CARLOS SILVA DE LAIA
WILLY DA SILVA SOUZA
ROBSON DE JESUS DE SOUSA
DANRNILNES MARQUES CARVALHO
MARTONIO SANTANA OLIVIO
RAFAEL RENAN MORGADO SILVA
WENDERSON ALMEIDA SANTOS
JONATÃ PEREIRA DE ABREU
ALESSANDRO DE SOUSA LIMA
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
HERMES BLENK MAXIMINIANO
REGIVAN CONCEIÇÃO OLIVEIRA
TAREK ADNAN ASSAD YOUSSEF
WESLEY RODRIGUES DA SILVA
RODINEY LYRA DE SOUZA JUNIOR
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ FILHO
MARLONY PASSOS SERRA
ROGÉRIO BRANDÃO DE ALMEIDA
ALESSANDRO DANTAS DA SILVA
IESIO BORGES DOS SANTOS
OZIAS DA SILVA BRITO
ROBSON LIMA CONCEIÇÃO
FERNANDO ROMARIO GONÇALVES SILVA
ELSON FRANK FELIPE TIMBO
HELIO MARCIO PINHEIRO LIMA
CLASSIF
1º
2º
3º
4º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
CANDIDATO
ERINEIDE FAUSTINO DE LIMA
ANA CLEUDE DA SILVA ALCANTARA
SAMILLY MARIANNY SOARES DOS SANTOS
LUCILENE RODRIGUES DE SOUSA
CLASSIF
1º
2º
4º
5º
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1536-P, de 10 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2070, de 11 de julho de 2013, que nomeou DIELLY
PHABLICIA SANTOS SOBRAL CPF: 998.647.542-20, para a Função de
Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Secretaria de Estado do
Índio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1580-P DE 30 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1535-P, de 10 de julho de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2070, de 11 de julho de 2013, que exonerou SOFIA
GARCIA AMBRÓSIO CPF: 693.717.252-49, da Função de Assistência Intermediária
– FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Secretaria de Estado do Índio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1581-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, do Cargo
de Função de Assistência Intermediaria – FAI-II , Agente Comunitário, da Secretaria do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1582-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar OLINDO FERREIRA DE PAULA, CPF: 063.360.432-15, do Cargo
de Direção Intermediaria – CDI-II, Gerente Área de Transporte, da Secretaria do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1583-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSE ANGELO ALMEIDA FERREIRA, CPF: 783.381.742-20, do
Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Chefe de Posto, da Secretaria do Trabalho e
Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 29 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1584-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSE ANGELO ALMEIDA FERREIRA, CPF: 783.381.742-20, para
o Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Gerente Área de Transporte, da Secretaria
do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1577-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar KARLA JANAINA GONDIM MOTA, do Cargo de Direção
Intermediaria - CDI-II, Assistente de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1585-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSE LUIZ DA SILVA COSTA, CPF: 473.765.382-91, para o Cargo
de Direção Intermediaria - CDI-II, Assistente de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de julho de 2013
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1578-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIZA BARBOSA DOS SANTOS, do Cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial, da Secretaria do Trabalho e
Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1586-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NAIVA ALVES DA SILVA CPF: 323.145.152-34, do Cargo de
Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1579-P DE 30 DE JULHO DE 2013.
DECRETO Nº 1587-P DE 30 DE JULHO DE 2013
a.Feminino:
INSCRIÇÃO
7338724414
7338704083
7338747631
7338748973
Diário Oficial
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
PÁG. 05
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LILIAN DOS REIS SIMÕES CPF: 031.858.836-67, para o Cargo de
Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CARLA CARLON VALIERA, CPF: 585.434.657-53, para o Cargo
de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1588-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JESSICA RIBEIRO PINHEIRO CPF: 823.995.572-91, do Cargo de
Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
DECRETO Nº 1589-P DE 30 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WELINGTON SOUZA SILVA CPF: 793.920.752-00, para o Cargo de
Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1590-P DE 30 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ADRIANE BEATRIZ FORTES, CPF nº 758.063.202-00 para o
Cargo CDS-I – Chefe da Divisão de Articulação com a Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar do ato de publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1591-P DE 31 DE JULHO DE 2013
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III da Constituição Estadual e tendo em vista o que
dispõe o artigo 21 da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Estáveis, por aprovação em Estágio Probatório, 17 (dezessete)
professores integrantes do Quadro da Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, conforme anexo único deste Decreto, em cumprimento ao disposto no artigo
41 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1591-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
NOMES
Arlete Mendes da Costa Freitas
Cláudia Cristine Furtado de Paula Rodrigues
Conceição de Maria Bezerra Rebouças
Daniel Alberto Huppes
Elinan de Oliveira Gomes
Elizângela Silva Rocha
Fabiana Gonçalves do Nascimento
Gildete Pereira de Souza
Gisele de Oliveira Parente
Maria Orlene de Oliveira
Marina da Silva Veras
Mirocem Beltrão Macieira
Neliane Cristina Nina Guimarães
Renato Pereira da Silva
Robesval Fernandes Justo
Rosilene Oliveira de Sousa
Whilbert Glenio Longui da Silva
CPF
331.033.486-49
638.720.482-87
199.595.402-00
828.797.532-87
613.351.502-34
714.050.032-00
716.837.632-20
382.858.512-49
512.483.102-25
517.938.223-87
511.401.282-72
040.236.544-50
636.605.552-15
052.941.342-68
215.744.563-34
670.675.652-00
802.349.172-53
CARGO
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof.I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. II Pleno A
Prof. I Júnior A
Prof. I Júnior A
MATRÍC.
43006122
43006535
43006076
43006235
43006410
43002933
43006454
43002750
43002936
43006147
43002938
43006277
43006009
43002931
43006091
43006412
43006453
EXERCICIO
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.05.2009
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
18.06.2010
DECRETO Nº 1592-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CRISTINA DA SILVA MORAES CPF: 854.248.892-04, do Cargo
de Direção Intermediaria – CDI-I, Chefe de Casa de Produtor Rural, da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1593-P DE 31 DE JULHO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ELIZEU CÂNDIDO DA SILVA CPF: 382.000.312-68, para o Cargo
de Direção Intermediaria – CDI-I, Chefe de Casa de Produtor Rural, da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de julho de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1594-P DE 31 DE JULHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
PORTARIA Nº 123/CM/DEPLAF/DA/2013.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores IRAN FERNANDES CARNEIRO e
GUILHERME FERNANDES MOLCK, Comandantes de Avião a Jato, para viajarem
no período de 21 a 23/07/2013, com destino as cidades de Brasília-DF e Rio de
Janeiro - RJ, com a finalidade de transportar autoridades deste Estado na aeronave PRERR (Lear Jet 55) a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 30 de Julho de 2013.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 124/CM/DEPLAF/DA/2013
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor JOÃO GREGÓRIO LOPES FERREIRA,
que viajou para Venezuela, no Estado de Bolívar, para cidade de Puerto Ordaz, no
período de 24 a 27/07/2013, em missão do governo do estado, junto a Secretaria
extraordinário para Assuntos internacionais.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 570 DE 30 DE JULHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais MARCONDES BAPTISTA DO REGO,
Analista Educacional, matrícula nº.042001290 – QE/SEED e MATEUS GOMES DA
SILVA, Analista Educacional, matrícula nº.042001347 – QE/SEED, sob a presidência
do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
através dos autos nº.017101.010238/12-99, incumbida de apurar o possível Abandono
de Cargo nos moldes do Art. 134 c/c com Art. 127 e seus incisos da Lei nº.053/01,
em desfavor da servidora Thandréa Carvalho de Aquino Craveiro, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº.042001166, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto/SEED.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº03/2013 EM FOLHA DE
PAGAMENTO
PROCESSO: 015101.005857/13-08
CONSIGNANTE: O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA POR INTERMÉDIO
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
CNPJ DA CONTRATADA: 17.918.124/0001-53
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Convênio de consignação em folha de
pagamento, regula-se mediante as disposições da Lei Complementar Nº 053/01 e
Decreto Estadual Nº 9.897-E/ 2009.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais
e demais critérios a serem observados na prestação de serviços pela consignatária,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos vinculados ao
consignante, pertencentes aos quadros do Poder Executivo.
DAS ASSINATURAS: GERLANE BACCARIN - Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração pelos Consignantes, os Senhores JOANA DARK
SOARES MOURA e RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA,
representantes legais.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL (BÁSICO) FUNDAMENTAL
CONCURSO PÚBLICO N°003/2013
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 004
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando
recomendação do Tribunal de Contase em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas
alterações, torna pública a retificação Do item 4.10 constante do Edital 001/2013 do
Concurso Público 003/2013, para provimento de vagas em cargos da Carreira da
Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de
Roraima.Conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados as demais
PÁG. 06
Diário Oficial
alterações, itens, subitens e anexos do referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO/TÉCNICO
CONCURSO PÚBLICO N°004/2013
EDITAL N° 004
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando
recursos interpostos e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna
pública a retificação do item 4.10 constante do Edital 001/2013 do Concurso Público
de Provas, para provimento de vagas em cargos da Carreira da Saúde, compreendendo
Nível Médio e Médio/Técnico, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde
do Estado de Roraima. Conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados as
demais alterações, itens, subitens e anexos do referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR-MÉDICO
CONCURSO PÚBLICO N°005/2013
EDITAL N° 005
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna pública a retificação do item
4.10 constante do Edital 001/2013 e retificações posteriores do Concurso Público de
Provas, para provimento de vagas em cargos da Carreira da Saúde, compreendendo
Nível Superior-Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde do
Estado de Roraima. Conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados as
demais alterações, itens, subitens e anexos do referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR-CIRURGIÃO DENTISTA
CONCURSO PÚBLICO N°006/2013
EDITAL N° 004
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando
recursos interpostos e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna
pública a retificação do item 4.10 constante do Edital 001/2013 do Concurso Público
de Provas, para provimento de vagas em cargos da Carreira da Saúde, compreendendo
Nível Superior-cirurgião dentista, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da
Saúde do Estado de Roraima. Conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados as demais alterações, itens, subitens e anexos do referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR – SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO N°007/2013
EDITAL N° 004
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna pública a retificação do item 4.10
constante do Edital 001/2013 do Concurso Público de Provas, para provimento de
vagas em cargos da Carreira da Saúde, compreendendo Nível Superior de Saúde, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de Roraima, conforme a
seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do
referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR – CARGOS ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO N°008/2013
EDITAL N° 003
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna pública a retificação do item
4.10 constante do Edital 001/2013 do Concurso Público de Provas, para provimento
de vagas em cargos da Carreira da Saúde, compreendendo Nível Superior Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de Roraima,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e
anexos do referido Edital.
1. O item 4.10 do Edital 001/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
4.10. Anular-se-ão a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no
ato da posse, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.
[...]
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração SEGAD
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1177/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos
do art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso
VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor LUIZ DA SILVA
SOUZA, CPF: 352.679.502-97- AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula:
40001692, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 08/07/2013 a 12/
07/2013, em razão do nascimento de seu filho LUAN DIONISIO GOMES DE SOUZA
ocorrido em 08/07/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1225/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor EDUARDO CAVALCANTE –
ANESTESIOLOGISTA – Mat.: 43000282 - referentes ao exercício 2012 no período de
01/07/2013 a 30/07/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1226/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor FRANCISCO GIRLENE ALVES – CDS-I/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Mat.: 20099986/42001036 – referentes ao
exercício 2013 no período de 15/07/2013 a 03/08/2013 – 20 dias, ficando os 10(dez)
dias restantes para outra data oportuna.
Art. 2º – Designar a servidora MARIA DA PAZ SOUTO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Mat.: 42002293 para responder pela Gerencia de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/07/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1231/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar que a servidora SOLANGE REGINA ABREU DE SÁ – CDS-I/
ENFERMEIRO – Mat.: 20097236/43001245, não gozou de suas férias referentes ao
exercício 2012, que estavam programadas para o período 01/12/2012 a 30/12/2012
ficando novos períodos a serem desfrutados de 22/07/2013 a 06/08/2013, 16
(dezesseis) dias, e de 16/09/2013 a 29/09/2013, 14 (quartoze) dias.
Art. 2º – Designar a servidora KEILA CINARA DE SOUZA CAETANO- CDI-III Mat.: 20004561 para responder pela Gerencia do Núcleo de Controle de Meningites e
Difteria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/07/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1249/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a servidora FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES –
CNETS-I – Mat.: 20050004, no período de 12/08/2013 a 27/08/2013 – 16 (dezesseis)
dias, referentes ao exercício 2012, ficando restando 14 (quatorze) dias a serem
usufruídos em outra data oportuna.
Art. 2º – Designar o servidor CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA – CDS-I/
ENFERMEIRO - CPF: 853.429.987-00, para responder pela Coordenadoria Geral de
Vigilância em Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
PÁG. 07
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1251/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a servidora BRENDA RAFAELLY GUTIERREZ PEREIRA
– CDS-I– Mat.: 20009580, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, referentes ao
exercício 2013.
Art. 2º – Designar o servidor HARRISON SILVANO MELO DE MAGALHAES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Mat.: 40002363 para responder pelo cargo de
chefe de divisão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/07/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1262/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos
do art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso
VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor EVALDO HILARIO
VIEIRA, CPF: 012.241.616-37 - ENFERMEIRO, Matrícula: 43000065, lotado nesta
Secretaria de Estado da Saúde, no período de 08/07/2013 a 12/07/2013, em razão do
nascimento de seu filho MIGUEL ALMEIDA VIEIRA ocorrido em 08/07/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1256/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar período de férias da servidora NADIA ESTEFANIA AZULAY SAID
CHAVES – Mat.: 43000194 / 20099992 - ADMINISTRADOR / CNES-II, referentes
ao exercício 2013, que estavam programadas para 01/07/2013 a 30/07/2013, para o
período de 15/07/2013 a 31/07/2013 - 17 dias, ficando período restante de 13 dias a
ser desfrutado em outra data oportuna.
Art. 2º – Designar a servidora CRISTIANA MELO BARRETO - Mat.: 42001929 /
20099328 – Assistente Administrativo / CDS-II para responder pelo Gerência de
Unidade de Saúde de Grande Porte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/07/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1257/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / CNES-III – Mat.: 42001214 / 20097990, no período de
05/08/2013 a 03/09/2013, referentes ao exercício 2012.
Art. 2º – Designar a servidora KELLY RODRIGUES SILVA- Mat.: 70021900 - CDSII, para responder pela Gerência de Unidade de Saúde de Médio Porte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1258/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor relacionado abaixo fiscal do Processo nº.
020601.012336/12-34, durante sua vigência, cujo objeto é “Contratação de empresa
especializada para realização do II Seminários Saúde do Homem``.
JANUS SILVA MOREIRA – CPF: 457.642.472-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1259/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo fiscal do Processo nº. 020601.05180/
13-17, cujo objeto é “Passagens e Despesas de Locomoção”.
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA DO REGO – CPF: 226.805.273-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1260/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor MARCIO GEORGE DIAS MOREIRA, Mat:
20097241 – CNES-II, no período de 10/07/2013 a 26/07/2013 – 17 dias, referente ao
exercício de 2012, ficando o período restante de 13 dias a ser desfrutado em outra data
oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1261/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar que o servidor RONDINALDO SILVA DOS SANTOS – TECNICO
EM RADIOLOGIA / CNES-II – Mat.: 43000362 / 20097893, não gozou de suas férias
referentes ao exercício 2013, ficando período para desfrute de 01/10/2013 a 30/10/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1263/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender gozo de férias dos servidores relacionados abaixo, referente ao
exercício 2013, que estavam programadas para o período de 01/07/2013 a 30/07/2013,
em virtude da necessidade eminente dos serviços prestados pelos servidores, ficando
novos períodos a serem usufruídos em outra data oportuna.
ANTONIA BATISTA DA MOTA LOPES – Mat: 40002805;
EDECIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR – Mat: 20097216;
HERICA SOARES ALEXANDRE SILVA – Mat: 40003481;
MARIA LURDETE GUIVARES DE MACEDO – Mat: 40000357;
WILSON FRANCO RODRIGUES – Mat: 42052141;
ROZINEIDE MARTINS PEREIRA - Mat: 707387.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1264/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS – CPF: 118.147.178-89 nos
processos relacionados abaixo pela servidora KELLY RODRIGUES SILVA – CPF:
905.369.671-72, em virtude de férias do servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS
no período 05/08/2013 a 03/09/2013, referente ao exercício 2012:
PROCESSO Nº 020001.03171/10-05 – Manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais;
PROCESSO 020601.01470/12-55 – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos;
PROCESSO 020601.06214/12-72 – Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração; e
PROCESSO 020601.02001/13-90 – Aquisição de Veículo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1269/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a liberação da servidora TATIANA TORQUATO LIMA – CDS-I –
Mat.: 20110335, para participar da conferência Municipal da Assistência Social que
acontecerá no município do CANTÁ-RR, no período de 25 a 26/07/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1270/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº 020601.010442/12-00.
(Gestor) – ROZINEIDE XAVIER PAIXAO – CPF: 383.056.152-00.
(Fiscal) – ERON FEITOSA MOURA – CPF: 267.605.173-34.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1271/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, A
PRESCRIÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RESME/
RR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, E
CONSIDERANDO o necessário planejamento para aquisição anual de acordo com a
Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de Roraima – RESME/RR,
aprovada por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite;
CONSIDERANDO a necessidade de padronização do atendimento nas Unidades de
Saúde do Estado de Roraima, planejamento e cumprimento do Plano Anual de
Trabalho – PAT e sua adequação à RESME/RR;
CONSIDERANDO, ainda, que a prescrição de medicamentos não constantes da
referida RESME acarreta abertura de processos licitatórios para sua aquisição, ainda,
eventuais demandas judiciais coercitivas para o fornecimento por parte do Estado;
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 08
Art.1º - Determinar que a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de
Roraima – RESME, seja cientificada a todas as Unidades de Saúde do Estado de
Roraima anualmente, logo após sua aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite CIB;
Art.2° - Orientar aos médicos componentes do quadro de servidores da Saúde do
Estado de Roraima que busquem padronizar a prescrição de medicamentos dentre os
componentes da RESME/RR, tendo em vista a certeza de dispensação e
disponibilização para a população;
Art.3º - Solicitar que a prescrição de medicamentos não constantes da RESME/RR
deva observar a sua necessária inclusão, ou substituição de outro medicamento na
relação constante, precedendo-se necessária avaliação da Comissão Permanente de
Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU/RR;
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 30 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Governo de Roraima
“AMAZônia: patrimônio dos brasileiros”
EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 078/2011
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe é
conferida pelo Decreto nº 1301-P de 18 de junho de 2013, tornar público a Desistência
da Candidata ROSYLUCIA DE ALENCAR FERREIRA LIMA CPF: 930.902.694-49,
Cargo: PSICOLOGA, município de Boa Vista, Contrato 200/12 do Processo Seletivo
001/2011. A servidora assinou termo de desistência em 29 de julho de 2013.
Boa Vista – RR, 29 de julho de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima/SESAU
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA Nº. 036/2013.
PROCESSO: nº. 020601.001363/13-45
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 436/2013 D.O.E nº. 2003 de 03 de abril de 2013.
A comissão sindicância, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139,
inciso I da lei complementar nº 053/01, opinou que após sugestões atendidas (fls. 058
a 59) é que seja feito o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO como medida cabível,
uma vez que não foi constatado indícios de crime ou materialidade de algum delito,
procedimento de sindicância este analisado e ratificado pela procuradoria geral do
estado – PGE/RR, conforme parecer constante nos autos.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário do Estado da Saúde de Roraima
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA Nº. 037/2013.
PROCESSO: nº. 020601.000577/13-03
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 437/2013 D.O.E nº. 2003 de 03 de abril de 2013.
Nos termos do parágrafo único do art. 138 e inciso I do art. 139 da Lei complementar
nº 053/01, a comissão de sindicante do processo supracitado opinou que após
sugestões atendidas (fls. 41 a 43) é que seja feito o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, após concluir não ser possível imputar responsabilidade a nenhum servidor em
razão da não configuração de evidente infração, tampouco indícios de autoria;
procedimento este ratificado pela PGE
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário do Estado da Saúde de Roraima
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA Nº. 038/2013.
PROCESSO: nº. 020601.012199/12-65
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 168/2013 D.O.E nº. 1973 de 18 de fevereiro de
2013.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. Nº
139, inciso I da Lei Complementar nº 053/01, opinou que após sugestões atendidas
(fls. 234 a 237) é que seja feito o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO como medida
cabível, uma vez que não foi constatado indícios de crime ou materialidade de algum
delito, procedimento de sindicância este analisado e ratificado pela Procuradoria Geral
do Estado – PGE/RR, conforme parecer constante nos autos.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário do Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde de Roraima
OBJETO: Contratação temporária de trabalhadores através do regime que preceitua a
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
FUNDAMANTO LEGAL: Constitução Federal, art. 37, inciso IX; Lei estadual n°
323/2001, alterada pela Lei nº 807/2011.
Edital n° 001/2011/SESAU/GAB/RR e seguintes.
PROCESSO: 020601.005145/11-16
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA - 10122010.4417/01
ELEMENTO DE DESPESA: 319004(contratação por tempo determinado) e
319013(Obrigações Patronais) FONTE: 109
VALOR: R$ 1.706.490,80 (Hum milhão, setecentos e seis mil, quatrocentos e
noventa reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2013
ORD.
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
CONTRATO
227/2013
164/2013
318/2013
287/2013
101/2013
146/2013
219/2013
235/2013
216/2013
111/2013
254/2013
194/2013
CPF
509159242-34
716309612-72
498724604-00
199887102-91
709588741-15
686727052-20
869053504-78
382601312-34
785232572-68
263788518-16
749623372-20
612417172-49
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
113/2013
189/2013
139/2013
217/2013
263/2013
199/2013
308/2013
316/2013
119/2013
336/2013
172/2013
328/2013
277/2013
98/2013
309/2013
230/2013
675227932-20
080836857-55
893876784-15
276050002-00
710345012-91
163990724-68
672421202-25
741053102-91
615221043-72
686271810-04
509891112-53
799639192-00
444997793-91
611289022-49
716350502-78
459156102-00
029
030
031
032
033
257/2013
136/2013
138/2013
236/2013
115/2013
776545362-91
756789772-53
013380976-52
083835257-02
908058441-04
NOME
ABERLON SALES LOPES
ADELIA EMYLE LINHARES COELHO
ADNA MARIA BORGES COSTA
ADONILDE VIEIRA ARAUJO
AILA MERIENE SILVA
AILTON CRUZ PIMENTEL FILHO
ALESSANDRA CAETANO BARBOSA
ALESSANDRA DE CASTRO PINTO
ALESSANDRA SOUZA DE ARAUJO
ALEXANDRE CARNEIRO FREITAS
ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA
ALINE DEODATO DA SILVA
AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA
PINTO
ANA CAROLINA OSORIO E SILVA ROTONDO
ANA CLAUDIA GONÇALVES REIS
ANA GORETTI REBELO NORONHA
ANA LUCIA DA SILVA MOURA
ANA MARIA NEVES DE LIMA
ANA MARIA VIDAL
ANA PATRICIA DA SILVA
ANDRE DE ARRUDA GONDIM
ANDRÉ LUIZ WELKER
ANDREA SANTOS FERREIRA LIMA
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
ANTONIA ALVES XIMENDES CHAVES
AURICELLE CALHEIROS PENA
AURILENE GOMES
BARBARA GUILIANA ROCHA GOMES
BARBARA MARIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
BRUNA CRISTINA CARNEIRO BRASIL
BRUNO DE OLIVEIRA FABRI
CACIA NUNES ALVES DOS SANTOS
CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMES
CARGO
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
BIOQUIMICO
FARMACEUTICO
PSICOLOGO
TECNICO EM ENFERMAGEM
PSICOLOGO
CIRURGIAO DENTISTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
FONOAUDIOLOGO
CIRURGIÃO DENTISTA
FONOAUDIOLOGO
FARMACEUTICO
PSICOLOGO
TECNICO EM ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
TECNOLOGO EM RADIOLOGIA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
BIOQUIMICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
034
035
036
037
038
039
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041
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MEMORIA
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CAROLINE CESAR MEDEIROS
CESAR ANTONIO FABIAN RAMIREZ
CHRISTIANI BATTANOLI SASSO RAMOS
CINTIA VANESSA SOUSA DE MENESES
CIOLINA FERREIRA DE SOUSA
CLAUDIA DE OLIVEIRA TRINDADE
CONCEICAO DE ARAUJO LIMA
CRISTIANA LOPES DA SILVA
CRISTIANO TEIXEIRA BARBOSA
DANIEL BERNARDINO ZANONA
DANIELA BARBOSA OREMPULLER
DANIELE CRISTINA LIMA DA SILVA
DEISE MARIA DANI
DELMIRA MOURÃO SOARES
DEMILDES COIMBRA TEIXEIRA
DILMA DA SILVA CRUZ
DORIS ALMEIDA DENZ
DULCELENE FARIAS DA SILVA
EDILEUZA SILVA
EDILSON CANDIDO DA SILVA
EDILZA TEIXEIRA CRUZ DE MAGALHÃES
EDINHO PINHO DE SOUZA
EDJANE SILVA LINHARES
EDLAMAR AVELINO DINIZ
EDUARDO OTAVIO SARTOR
ELDA CRISTINA DA SILVA SANTOS
ELDA SILVANE MACHADO DE FREITAS
ELI KEUSSY CRUZ NOGUEIRA
ELICILENE CHRISTIE SARAIVA DE
OLIVEIRA
ELISANGELA ASSIS MARTINS
ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS
ELIVANIA DE SOUZA FERREIRA
ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANDRA CRESTANI FARAH
ELIZANGELA CEZÁRIO BONFIM
ELZA VIANA DA COSTA
ERICA SOUSA DE SANTOS SOARES
ERISVALDO GOMES DE SOUSA
EURIVANA MAIA VASCONCELOS
EVANILDA CERDEIRA FERREIRA
EVERALDO DELGADO DE SOUZA PIRES
FABIANA SARAIVA DE CASTRO
FABIANO COELHO DE MORAES
FERNANDA CABRAL AZEVEDO
FERNANDA CARLA MENDES ROSS
FERNANDA REINOSO FERREIRA
FLAVIO GALDINO MOURA
FRANCIELE BOSCARATTO ROMANO
FRANCIMAR SOARES FRAZAO
FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO
FRANCIRLENE DA SILVA LIMA
GABRIEL HENRIQUE CIDADE TURMERO
GABRIELLE CRUZ DUARTE
GEILSA BRANDÃO ARAÚJO MORAIS
GENI PESSOA RODRIGUES
GERLAND MICHELE DE OLIVEIRA ARAUJO
GERSON LUIZ DA SILVA VIANA
GISELLE JANAINA DE SOUZA MACEDO
HELOISA AUGUSTA DOS SANTOS
HELOISA MOURA DE SOUSA
HILDA BARROSO DE SOUSA
IDIANA MONTEIRO DE PAULA
ILMA DE AGUIAR ANTONY
IRISNEIDE DA SRUZ SILVA SANTOS
ISMITH THELMO DA SILVA MELO
IVANILDE MELO DE SOUZA
JACQUELINE DE ALENCAR SOUZA
JAIANNA CARLA RODRIGUES PALHETA
JAILDES DE ARAUJO
JAKLINE GONÇALVES RAMOS
JANAINA LAMOUNIER FERREIRA
JANE KELY PINHEIRO LEITÃO
JEOADINA DA SILVA ROCHA
JERSE JAMES ARAUJO PINEHIRO JUNIOR
JOICINEIDE VIEIRA DA SILVA
JOISCIRENE ANDRADE DA SILVA
JONARA FATIMA DE SOUZA FERNANDES
ALMEIDA
JORIA FREITAS DA SILVA
JOSÉ DA SILVA LIMA FILHO
JOSE MARIANO DE MOURA
JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA
JOSE SOARES DE SOUSA JUNIOR
JOSELIA ALVES CUNHA
JOSVALDO DA SILVA VIANA
JUCELINO DA SILVA RIBEIRO
KARINE BINSFELD BLANCO
KELLY CHRISTINE DE ASSIS
KETHELLIN CRISTINA DE OLIVEIRA
SANTOS
LAURA BARBOSA CRUZ
LAURA PATRICIA SALES FARIAS
LAURO ANDRÉ INÁCIO CAVALCANTE
LEANDRA CAROLINE SANTOS SILVA
LEILLA MATOS EVANGELISTA
LEONARDO MARIUSSO
LESLY LARROYED AQUARELLI
LETICIA BURGOS SOUTO MAIOR
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA
LILIANA DE LIMA NOBRE
LILIANE APARECIDA JUNQUEIRA DA SILVA
LINDALVA SOUSA NASCIMENTO
LOURENA LOURENCO DE SOUSA RIBEIRO
LUCIANA MACHADO SILVA ALVES
LUCILENE SOUSA DE CARVALHO
LUCIO ALMEIDA DE LIMA
LUIS ARTURO ULHOA PEREZ
LUIZ CARLOS MARTINS
MAGNO GONÇALVES DA CONCEIÇAO
MARCELA FERNANDES DA SILVA
MARCELINA PINHEIRO
MARCELO ARAUJO DE SOUZA
MARCELO FERREIRA DE ARAUJO
MARCELO TAVEIRA DE ASSIS
MARCIA ANDREIA BRASIL DOS SANTOS
MARCIA HELENA TIECKER SARTOR
MARCIA MARIA MABONI
MARCIA MARIA PESSOA CORREIA DE
OLIVEIRA
MARCIA NABESHIMA
MARCIA NASCIMENTO FRANCO
MARCIO CARLOS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
MARIA ANUNCIADA BARBOSA DE FARIAS
MARIA DAIANE RODRIGUES MORAES
MARIA DAS DORES ALMEIDA DUARTE
MARIA DAS GRAÇAS BRITO VIEIRA
MARIA DO DESTERRO GOMES COSTA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS
SILVA
MARIA DO SOCORRO LIRA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO PORTO DE LIMA
MARIA DO SOCORRO RESENDE DA SILVA
CRUZ
MARIA EDINA DE CASTRO PASSOS
MARIA ELIZABETH URBANO DA SILVA
MARIA HELENA CLARINDO MACHADO
GAVIÃO
MARIA HILDA LIMA DE SOUSA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA LETICIA SILVA DE SOUZA
MARIA NAZARÉ DE SOUZA CAMPOS
MARIA NIUZA DE SOUZA
MARIA OLIMPIA ARCE RIO BRANCO
MARIA RAIMUNDA FONSECA VALE
OLIVEIRA
MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVA
MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ
MARIANA PONTES MONTEIRO
MARINA DE SOUZA
MARINALVA LOPES DO NASCIMENTO
MARLUCE DE SOUZA CANTISANI
MERI CLAUDIA ROCHA DA SILVA
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FARMACEUTICO
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FARMACEUTICO
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TECNICO EM ENFERMAGEM
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NUTRICIONISTA
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BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
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CIRURGIÃO DENTISTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
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FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
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NUTRICIONISTA
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CIRURGIÃO DENTISTA
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878615932-15
518018682-04
402431843-87
447360612-00
756799902-10
614545592-68
893691144-91
326277182-15
719617632-49
679480304-68
750613092-00
514901962-34
269989633-00
572353172-72
523369802-15
653771172-04
585481302-53
322828422-00
594602104-49
930902694-49
384985103-68
693702572-68
510189342-00
662957262-91
761680342-34
152724005-34
222
223
224
225
100/2013
252/2013
285/2013
267/2013
866606322-04
648793052-00
278988303-34
323399682-91
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
337/2013
338/2013
167/2013
331/2013
174/2013
133/2013
272/2013
264/2013
170/2013
279/2013
449177912-00
382059472-87
863886222-91
446729772-34
089136877-98
865701532-34
808629932-53
199688412-34
727006452-00
698688831-72
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
186/2013
223/2013
306/2013
251/2013
127/2013
142/2013
334/2013
303/2013
123/2013
158/2013
108/2013
606859102-30
042902196-83
603019202-87
803036502-06
370462413-68
719681992-68
684762482-53
981320403-68
455764752-91
682109672-53
013372703-04
MICHELE NUNES DA SILVA
MONICA BRIGLIA FIGUEIREDO
MONICA DE BRITO MEDEIROS
NARACI SANTOS DE FREITAS FELIX
NELCY QUEIROZ LOPES
NEYLA BORGES BRIGLIA
NUBEA CANDIDO DA SILVA
NUBIA SILVA DE SOUZA
OCIAN SILVEIRA DE ARAUJO
OMAR MERCEDES DA SILVA
ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUZA
PAMELA MACEDO MARQUES GOMES
PATRICE HELLEN DE JESUS OLIVEIRA
PAULA RAFAELLA BANDEIRA BENDAHAM
PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
PEDIRA LIMA DE ALBUQUERQUE
REJANE MARIA FERREIRA ANDRADE
REJANIER MESSIAS DE AQUINO
RENATA NEGLE LEITE DA SILVA
RICARDO LIMA DE OLIVEIRA
RICARDSON DE ARAUJO GOMES
RICHARDSON MONDEGO BOA VENTURA
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES
RODE SARON DE CARVALHO
RODOLFO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
RONNY PEREIRA FONSECA
ROSA ISAIAS DA SILVA NETA
ROSANGELA REIS ROCHA PANTOJA
ROSEANE SILVA DE SOUZA
ROSELANDIA RIBEIRO SOLIDADE NEM
ROSINEIDE DA CONCEICAO FARIAS
ROSINEIDE PEREIRA NUNES
ROSSANA ALVES RIBEIRO
ROSYLUCIA DE ALENCAR FERREIRA LIMA
RUTH MARIA ABREU DA COSTA
SAYMON PATRICK DA COSTA FREITAS
SERGIO ENDLICH ROCHA
SHIRLEY MENEZES FERNANDES
SILVANA MACEDO DA CRUZ
SILVIA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO
SIMONE WALESKA GERALDO
ALCOFORADO
SORAIA CARVALHO DE SOUSA
SORAIA PIMENTA CAVALCANTE
SORAYA IRACELIA MARIA ROSA
SUELI DO SOCORRO AMAZONAS DE
AZEVEDO
SULAMY TENENTE DOS SANTOS
TALITA RODRIGUES BEZERRA
TANIA MARIA GONDIM
TANIA REJANE GONÇALVES LIMA
TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA
TATIELEN MACHADO DO ROSARIO
TEREZINHA RORAIMA NOGUEIRA
TIAGO ISMAR DE OLIVEIRA
VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA
VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA
NASCIMENTO
VANIA DE LOURDES DAS GRAÇAS TELES
VANUSA SILVA PEREIRA
VANUZIA TELES VIEIRA
WILDER MANUEL GONZALEZ LEVEAU
WILSON PAIVA DA SILVA
WINDSON ARAUJO COIMBRA
WIVIA TEIXEIRA DE ARAUJO
YOLANDA NELLY SALINAS VARGAS
YONARA JULIA DE CASTRO TELES
ZITAMARY SOLON SETUBAL FERNANDES
Diário Oficial
TECNICO EM ENFERMAGEM
PSICOLOGO
FISIOTERAPEUTA
FARMACEUTICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
PSICOLOGO
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
PSICOLOGO
QUIMICO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
PSICOLOGO
CIRURGIAO DENTISTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
PSICOLOGO
CIRURGIÃO DENTISTA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
ASSISTENTE SOCIAL
FARMACEUTICO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
PSICOLOGO
FONOAUDIOLOGO
FARMACEUTICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
ASSISTENTE SOCIAL
BIOQUIMICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNOLOGO EM RADIOLOGIA
TECNOLOGO EM RADIOLOGIA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FARMACEUTICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
QUIMICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
FARMACEUTICO
TECNICO EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
CIRURGIÃO DENTISTA
FISIOTERAPEUTA
BIOQUIMICO
EMERSON ALVES DE ARAÚJO
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013
PROCESSO: 20601.03513/13-37- INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O
Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima, torna público aos interessados em participar do Pregão
supracitado, cujo objeto é aquisição de Materiais Permanentes para atender o Centro de
Referência Saúde da Mulher - CRSM, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame
Licitatório, dar-se-á no dia 15/08/2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital
se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no
link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site
www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 01/08/2013.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
Dagoberto Kunzler Machado Junior
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 1910/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 30 de julho de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1320/13/SEED/GAB/RR, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 2044 de 04/06/13, que designou ERISVALDA BARBOSA
CORTES, matrícula nº. 500011251, cargo: Professor, para responder interinamente
pela Gestão da Escola Estadual Prof. Geraldo da Silva Pinto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na partir da publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 1911/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 30 de julho de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ADELAIDE CAVALCANTE DE LIMA, CPF. Nº.
446.307.782-68, Matrícula nº. 43002852/ 20007779, ocupante do Cargo de Professor
I/ Administrador Educacional II, para responder interinamente pela Escola Estadual
Professora Maria Nilce Macedo Brandão, no período de 29/07/2013 a 28/08/2013, em
substituição do titular JOÃO BOSCO MACHADO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº.
297.929.672-49 Matrícula nº. 20000171, Cargo de Gestor Escolar Médio Porte –
CNEED-III, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 29/07/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PÁG. 09
EDITAL PSSC/SEED/GAB/RR Nº 019/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE DOCENTES - CAPITAL 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1107-P de 11 de abril de 2011 e
tendo em vista delegação de competência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR
Nº 27 de 08 de janeiro de 2013, torna público a 15ª Convocação do Processo Seletivo
Simplificado visando à formação de cadastro de reserva para possível contratação
temporária de professor substituto para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual de Boa Vista - Estado de
Roraima, exclusivamente para a docência nos componentes curriculares relacionados no
item 6, para suprir carência provisória de mão-de-obra, nos termos do artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal e da Lei Estadual n° 323 de 31 de dezembro de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 5.152-E de 28 de janeiro de 2003, conforme Anexo I.
1.Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e vagas
disponíveis, nesta data, para apresentação de documentos e assinatura de contrato nos
dias 31 de julho a 01 de agosto de 2013, na Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-Departamento de Recursos Humanos, situada na Avenida Capitão Ene
Garcez, 1696, CEP: 69305-135- São Francisco - nesta Capital, no horário de 08h às
12h e das 14h às 17h, conforme Anexo I do presente Edital.
2.O candidato constante no Anexo I deverá comparecer munido dos seguintes
documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
2.1.Documento de Identidade;
2.2.CPF;
2.3.Titulo de Eleitor;
2.4.Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
2.5.Comprovante de Residência;
2.6.Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
2.7.PIS/PASEP;
2.8.Certidão de Casamento (se houver);
2.9.Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
2.10.Laudo Médico atual relacionado à deficiência (para os aprovados que declararam
no ato da inscrição a condição de Pessoa com Deficiência para fins de submissão à
avaliação médico-pericial), visando atender ao disposto no item 1.3 do Edital nº 001/
2013;
2.11.Declaração na qual conste cargo ocupado e horário de trabalho (para os aprovados
que declararam no ato da inscrição ocupar outro cargo, emprego ou função pública),
conforme previsto no item 1.10 do Edital de Abertura do Processo Seletivo.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
ANEXO I – Candidatos classificados por ordem decrescente de nota
Disciplina: Educação Física
Classif.
Nome do Candidato
36º
SYDNARA DA SILVA SANTANA
37º
DEUZENIRA BARBOSA COSTA
38º
DJANE DE OLIVEIRA GAMA
Escolaridade
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
Nota
44,0
44,0
44,0
Observação
-
Disciplina: Espanhol
Classif.
Nome do Candidato
56º
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA
57º
VILMA CHAVES SILVA
58º
SILVANIA DE LIMA SILVA
59º
SANDREUMA GOMES MACHADO
60º
ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
61º
EDINAURA DE SOUZA OLIVEIRA
Escolaridade
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
Nota
30,0
30,0
30,0
30,0
30,0
30,0
Observação
-
Disciplina: Física
Classif.
Nome do Candidato
37°
MARCILIO BARBOSA RIBEIRO
Escolaridade
LP FISICA
Nota
28,0
Observação
-
Disciplina: Geografia
Classif.
Nome do Candidato
67º
ADELCIO JOSE VON RONDOV
68º
FERNANDA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA
69º
RAQUEL ARAUJO ALVES
70º
KARINA DE SOUZA FELICIO
Escolaridade
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
Nota
30,0
30,0
30,0
30,0
Observação
-
Disciplina: História
Classif.
Nome do Candidato
48º
EUCI FEITOZA DA NATIVIDADE
49º
JOSIANE DA SILVA PAIVA
50º
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA BARROS
51º
SAULO JOSE CHAVES DA SILVA
52°
ELCIMARA MENDES CADETE
Escolaridade
LP HISTORIA
LP HISTORIA
LP HISTORIA
LP HISTORIA
LP HISTORIA
Nota
40,0
40,0
40,0
38,0
38,0
Observação
-
Disciplina: Língua Portuguesa
Classif.
Nome do Candidato
125º
MIKAELLY SOARES DE OLIVEIRA
126º
MARIA TELMA OLIVEIRA FARIAS
127º
ARTEMIZA MAIA DA SILVA
128º
ROZELLE ALMEIDA DUARTE
129º
SILVANA PEREIRA DA COSTA
Escolaridade
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
Nota
30,0
30,0
28,0
28,0
28,0
Observação
-
Disciplina: Matemática
Classif.
Nome do Candidato
138º
ERIKA DE LIMA FAULHABER
139º
DECIO DO NASCIMENTO
140º
FRANCISCO CANINDE ROCHA DANTAS
141º
MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA
142º
GISELE NASCIMENTO COUTINHO
143º
JOA CONCEICAO DA COSTA
144º
ROBSON GONCALVES LOUREIRO
145º
ROBERTO DE SOUZA CORREA
146º
EVELINE DE PAULA MENDES
147º
LUCIANA KARLA GUERRA FARIAS
148°
JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS
149º
JEUS TAVEIRO SANTOS FILHO
Escolaridade
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
Nota
26,0
26,0
26,0
26,0
26,0
26,0
26,0
24,0
24,0
24,0
24,0
22,0
Observação
-
Disciplina: Sociologia
Classif.
Nome do Candidato
21º
EDIMILSON DAMASCENO GOMES
Escolaridade
LP SOCIOLOGIA
Nota
24,0
Observação
-
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 19 de 16 de julho de 2013.
Dispõe sobre Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas
– UERR/PARFOR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, Art.
13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR Nº 20/13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas – UERR/
PARFOR.
Art. 2º Que a presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista - RR, 16 de julho de 2013.
Diário Oficial
PÁG. 10
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 20 de 16 de julho de 2013.
Dispõe sobre Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Física– UERR/
PARFOR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, Art.
13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR Nº 21/13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso Segunda Licenciatura em Física – UERR/PARFOR.
Art. 2º Que a presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista - RR, 16 de julho de 2013.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 21 de 16 de julho de 2013.
Reconhece o Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, ofertado pela Universidade
Estadual de Roraima- UERR.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do
Regimento Interno e de conformidade com o Parecer CEE/RR Nº. 22/13,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, ofertado pela
Universidade Estadual de Roraima- UERR.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 22 de 16 de julho de 2013.
Reconhece os Cursos de Segunda Licenciatura em Filosofia da Universidade Estadual
de Roraima – UERR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do
art. 12 do Regimento Interno e no Parecer CEE/RR Nº 23/13.
RESOLVE:
Art.1º Reconhecer os Curso de Segunda Licenciatura em Filosofia da Universidade
Estadual de Roraima – UERR.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
RESOLUÇÃO CEE/RR Nº. 23 de 16 de julho de 2013.
Reconhece os Cursos de Segunda Licenciatura em Letras da Universidade Estadual de
Roraima – UERR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do
art. 12 do Regimento Interno e no Parecer CEE/RR Nº . 23/13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer os Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Literatura da Universidade Estadual de Roraima – UERR.
Art. 2º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Inglesa da Universidade Estadual de Roraima – UERR.
Art. 3º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Espanhola da Universidade Estadual de Roraima –
UERR.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Profª. MSc. Ilma de Araújo Xaud
Presidente do CEE/RR
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
básica.
Tem como objetivo:
Induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para
professores em exercício na rede pública de educação básica, para que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB e contribuam para a melhoria da qualidade da educação básica no País
(Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor).
O Projeto Pedagógico Emergencial de Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas
foi aprovado no Conselho Universitário – CONUNI, pela Resolução Nº 19/11, no
âmbito administrativo desta Universidade.
O Curso encontra-se dividido em 4 (quatro) módulos, que totalizam carga horária total
de 1.200 h (mil e duzentas), atendendo ao que determina a finalidade deste. A UERR
dispõe de infraestrutura básica que atende razoavelmente a demanda do programa
(biblioteca, laboratório específico, sala de aula climatizada, auditório, internet,
acessibilidade, luminosidade adequada, sinalização em Braille e corpo docente
habilitado).
II.1. Da Verificação in loco:
Em visita à Instituição, fomos recebidos pela Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas, Profa. Flávia Antunes, que destacou a importância estratégica deste curso
na formação docente para a rede estadual de ensino. Ressaltou que os acadêmicos estão
em fase de conclusão e alguns ainda não entregaram o Trabalho de Conclusão de
Curso. Com relação ao Laboratório Específico, destacou que o mesmo é deficiente na
área de histologia, o que requer investimento na aquisição de equipamentos e
mobiliário.
Com relação ao acervo bibliográfico, a Professora classificou como suficiente, e
lembrou que a IES fez novos investimentos neste setor recentemente. E que o corpo
docente do Curso é composto 7 (sete) professores doutores e 3 (três) mestres.
III – VOTO DO RELATOR:
Face ao que expomos, sou de parecer favorável ao reconhecimento do Curso Segunda
Licenciatura em Ciências Biológicas – UERR/PARFOR e recomendo:
1. Que se faça a adequação necessária no Laboratório usado pelo Curso Segunda
Licenciatura em Ciências Biológicas;
2. Que a Coordenação do Curso de Ciências estabeleça um prazo final para o
recebimento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Este é o Parecer.
a) Evangivaldo de Oliveira – Relator.
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária Extraordinária aprovou,
as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 16 de Julho de 2013.
ILMA DE ARAÚJO XAUD
Presidente do CEE/RR
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Presidente da CEB/CEE/RR
LEILA SOARES DE SOUSA PERUSSOLO
Presidente da CES/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro da CEB/CEE/RR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe Sobre Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas
– UERR/PARFOR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, Art.
13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR Nº......./13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas – UERR/
PARFOR.
Art. 2º Que a presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista - RR, 16 de julho de 2013.
INTERESSADA: Universidade Estadual de Roraima - UERR
INTERESSADA: Universidade Estadual de Roraima - UERR
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Física - UERR/PARFOR
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Ciências Biológicas - UERR/PARFOR
RELATOR: Evangivaldo de Oliveira
RELATOR: Evangivaldo de Oliveira
PROCESSO: N° 04/13
PROCESSO: N° 04/13
PARECER: N°. 20/13
PARECER: N° 21/13
CEE/RR
APROVADO EM: 16/07/2013
I – HISTÓRICO:
Esta Casa recebeu em 26 de março de 2013 o Ofício Nº 456/13/GAB/REITORIA/
UERR, assinado pelo Magnífico Reitor dessa Instituição de Ensino Superior, Sr. José
Hamilton Gondim Silva, solicitando o reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura
em Ciências Biológicas (e outros).
Em anexo ao processo:
1. Plano de Desenvolvimento Institucional da UERR;
2. Decreto Federal Nº 6.755/2009, que Institui a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de
formação inicial e continuada, e dá outras providências;
3. Projeto Político Pedagógico;
4. Histórico do Plano Nacional de Formação de Professores;
5. Atos Oficiais;
6. Relação de Professores;
7. Levantamento Bibliográfico.
II – MÉRITO:
O PARFOR, na modalidade presencial é um Programa emergencial instituído para
atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de
2009 e implantado em regime de colaboração entre a Capes, os estados, municípios o
Distrito Federal e as Instituições de Educação Superior – IES.
O Programa fomenta a oferta de turmas especiais em cursos de:
I. Licenciatura – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em exercício na
rede pública da educação básica que não tenham formação superior ou que mesmo
tendo essa formação se disponham a realizar curso de licenciatura na etapa/disciplina
em que atua em sala de aula;
II. Segunda licenciatura – para professores licenciados que estejam em exercício há pelo
menos três anos na rede pública de educação básica e que atuem em área distinta da sua
formação inicial, ou para profissionais licenciados que atuam como tradutor intérprete
de Libras na rede pública de Educação Básica; e
III. Formação pedagógica – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras graduados
não licenciados que se encontram no exercício da docência na rede pública da educação
CEE/RR
APROVADO EM: 16/07/2013
I – HISTÓRICO:
Este Colegiado recebeu em 26 de março de 2013 o Ofício Nº 456/13/GAB/REITORIA/UERR, assinado pelo Magnífico Reitor daquela IES, Sr. José Hamilton Gondim
Silva, solicitando o reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Física (e
outros).
Em anexo ao processo:
1. Plano de Desenvolvimento Institucional da UERR;
2. Decreto Federal Nº 6.755/2009, que Institui a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de
formação inicial e continuada, e dá outras providências;
3. Projeto Político Pedagógico;
4. Histórico do Plano Nacional de Formação de Professores;
5. Atos Oficiais;
6. Relação de Professores;
7. Levantamento Bibliográfico.
II – MÉRITO:
O PARFOR, na modalidade presencial é um Programa emergencial instituído para
atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de
2009 e implantado em regime de colaboração entre a Capes, os estados, municípios o
Distrito Federal e as Instituições de Educação Superior – IES.
O Programa fomenta a oferta de turmas especiais em cursos de:
I. Licenciatura – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras em exercício na rede
pública da educação básica que não tenham formação superior ou que mesmo tendo
essa formação se disponham a realizar curso de licenciatura na etapa/disciplina em que
atua em sala de aula;
II. Segunda licenciatura – para professores licenciados que estejam em exercício há pelo
menos três anos na rede pública de educação básica e que atuem em área distinta da sua
formação inicial, ou para profissionais licenciados que atuam como tradutor intérprete
de Libras na rede pública de Educação Básica; e
III. Formação pedagógica – para docentes ou tradutores intérpretes de Libras graduados
não licenciados que se encontram no exercício da docência na rede pública da educação
básica.
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
Podemos definir como objetivo do Programa:
Induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para
professores em exercício na rede pública de educação básica, para que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB e contribuam para a melhoria da qualidade da educação básica no País
(Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor).
O Projeto Pedagógico Emergencial de Segunda Licenciatura em Física foi aprovado
pelo Conselho Universitário – CONUNI, através da Resolução Nº 19/11, no âmbito
administrativo desta Universidade.
O Curso encontra-se dividido em 4 (quatro) módulos, que totalizam carga horária total
de 1.200 h (mil e duzentas), atendendo ao que determina a finalidade deste. A UERR
dispõe de infraestrutura básica que atende razoavelmente a demanda do projeto
(biblioteca, laboratório específico, sala de aula climatizada, auditório, internet,
acessibilidade, luminosidade adequada, sinalização em Braille e corpo docente
habilitado).
II.1. Da Verificação in loco:
Em visita a Instituição, fomos recebidos pela Coordenação do Curso de Física, que
destacou a relevância deste curso na formação docente dos profissionais da rede estadual
de ensino. Ressaltou que os acadêmicos estão em fase de conclusão e alguns ainda não
entregaram o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Com relação ao Laboratório
Específico, destacou que o mesmo é deficiente nas áreas de ótica e eletricidade, o que
requer investimento na aquisição de equipamentos (amperímetro, osciloscópio,
voltímetro, etc) e mobiliário. Para minimizar essa carência, os docentes utilizam
simuladores virtuais voltados para o ensino da Física.
Com relação ao acervo bibliográfico, o Professor classificou como suficiente, e lembrou
que a IES fez novos investimentos neste setor recentemente. E que o corpo docente do
Curso é composto 4 (quatro) professores mestres e 3 (três) especialistas.
III – VOTO DO RELATOR:
Face ao que expomos, sou de parecer favorável ao reconhecimento do Curso Segunda
Licenciatura em Física – UERR/PARFOR e recomendo a UERR:
1. Que a Universidade Estadual de Roraima - UERR, faça a adequação necessária no
Laboratório usado pelo Curso Segunda Licenciatura em Física;
2. Que a Coordenação do Curso de Física estabeleça um prazo final para o recebimento
dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Este é o Parecer.
a) Evangivaldo de Oliveira – Relator.
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária Ordinária aprovou, as
conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 16 de julho de 2013.
ILMA DE ARAÚJO XAUD
Presidente do CEE/RR
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Presidente da CEB/CEE/RR
LEILA SOARES DE SOUSA PERUSSOLO
Presidente da CES/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro da CEB/CEE/RR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe Sobre Reconhecimento do Curso Segunda Licenciatura em Física – UERR/
PARFOR e dá outras Providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, Art.
13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº ….../13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso Segunda Licenciatura em Física – UERR/PARFOR.
Art. 2º Que a presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 16 de julho de 2013.
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Curricular do Curso, Ementa de cada disciplina acompanhada da Bibliografia agrupada
por módulo.
2.1 - Histórico do Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia
a) Das Vagas: O Curso teve início no segundo semestre de 2011, com 40 vagas, turma
especial implantada no campus de Boa Vista, duração de quatro semestres, prevista a
conclusão para o primeiro semestre de 2013.
b) Do Corpo Docente: O curso conta com 5 (cinco) professores, sendo um com
doutorado, três com mestrado e um com especialização.
c) Do Perfil do Profissional do Egresso: Ao egresso do Curso de Segunda Licenciatura
em sociologia da UERR, lhe será conferido à titulação de Licenciado em Sociologia.
d) Da Bibliografia: O curso conta com 253 Títulos e 580 exemplares, no campus de
Boa Vista.
2.2 - Da estrutura do Curso de Sociologia
O Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia está organizado no sistema modular,
dividido em quatro módulos, o primeiro com 356 horas, o segundo com 292 horas, o
terceiro com 292 horas e o quarto com 256 horas, totalizando 1.200 horas. Nesse
cômputo, estão incluídas 100 horas destinadas à Prática Profissional que será
desenvolvida durante o segundo módulo e 200 horas destinadas ao Estágio Curricular
Supervisionado desenvolvido em duas etapas de 100 horas durante o segundo e
terceiro módulos. O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC é uma exigência
curricular para obtenção do Diploma do Curso e se constitui numa monografia
científica. As aulas são presenciais e ocorrem somente nos períodos de férias escolares,
com exceção das disciplinas Prática Profissional e Estágio Supervisionado que tem
uma carga horária destinada a estudos teóricos na instituição e uma carga horária de
prática docente na escola-campo.
IV – VOTO DO RELATOR:
Face ao exposto, voto favorável pelo reconhecimento do Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, ofertado pela Universidade Estadual de Roraima – UERR, por
entender que trilha no caminho da legislação vigente e responde aos objetivos
estabelecidos no Plano Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica, que é a de possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em
exercício na educação básica pública, distinta daquela de sua formação inicial.
Este é o Parecer.
a) Fausto da Silva Mandulão - Relator
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em sessão Plenária deliberou, por
unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista - RR, 16 de julho de 2013.
ILMA DE ARAÚJO XA
Presidente do CEE/RR
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Presidente da CEB/CEE/RR
LEILA SOARES DE SOUSA PERUSSOLO
Presidente da CES/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro da CEB/CEE/RR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Reconhece o Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, ofertado pela Universidade
Estadual de Roraima- UERR.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do
Regimento Interno e de conformidade com o Parecer CEE/RR Nº...../13,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, ofertado pela
Universidade Estadual de Roraima- UERR.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
INTERESSADA: Universidade Estadual de Roraima - UERR.
INTERESSADA: Universidade Estadual de Roraima - UERR.
ASSUNTO: Reconhecimento dos Cursos de Segunda Licenciatura em Filosofia e Letras – Habilitação em Língua
Portuguesa/Literatura, Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, Habilitação em Língua Portuguesa e
Língua Espanhola
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso da Segunda Licenciatura Em Sociologia
RELATORA: Leila Soares de Souza Perussolo
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: Nº. 07/13
PROCESSO N°. 05/13
PARECER N°. 22/13
PARECER: Nº. 23/13
CEE/RR
APROVADO EM: 16/07/2013
HISTÓRICO:
Através do Ofício Nº. 456/13/GAB/REITORIA/UERR, datado de 26 de março de
2013, o Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Roraima/UERR, solicitou
reconhecimento do Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, conforme
Resolução 07/06.
Neste Conselho a documentação foi processada sob o Nº. 05/2013 e encaminhada pela
Presidente, Conselheira Ilma de Araújo Xaud, ao Conselheiro Fausto da Silva
Mandulão, para análise e emissão de parecer.
Compõem o Processo:
Ofício nº. 456/13/GAB/REITORIA/UERR;
Documentação para Reconhecimento do Curso de Segunda Licenciatura em Sociologia, composto pelos seguintes documentos: Projeto Político Pedagógico, Histórico do
Plano Nacional de Formação de Professores, Atos Oficiais, Relação de Professores e
Levantamento Bibliográfico.
II – MÉRITO:
1. Da legalidade do Curso de Segunda Licenciatura
A oferta do Curso de Segunda Licenciatura está fundamentada no Decreto Federal nº
6.755, de 29 de janeiro de 2009, que institui a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica, no Parecer CNE/CP nº 08, de 2 de
dezembro de 2008 e Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que
estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de
Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser
coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e
realizado por instituições públicas de Educação Superior.
Na Universidade Estadual de Roraima - UERR o Projeto Pedagógico do Curso de
Segunda Licenciatura em Sociologia foi aprovado pelo Conselho Universitário –
CONUNI por meio do Parecer nº 016 de 11/05/2011 e regulamentado pela Resolução
nº 020 de 12/05/2011.
2. Do Projeto Político Pedagógico – PPP
Com objetivo de dar respostas á premente necessidade de formar professores adequadamente habilitados para o ensino de sociologia, a UERR descreve no PPP a Justificativa da oferta do curso e define: Concepção, Princípios e Fundamentos, Competências e
Habilidades, Objetivos do Curso, Perfil Profissional do Egresso, Área de Atuação,
Prática Docente, Organização e Estruturação Curricular, Pratica Profissional, Estágio
Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Avaliação, Matriz
CEE/RR
APROVADO EM: 16/07/2013
I – HISTÓRICO
Na data de 23 de março de 2013 este Conselho recebeu o OFÍCIO Nº. 456/13/GAB/
REITORIA/UERR/RR, por meio do qual o Senhor Prof. Dr. José Hamilton Gondim
Silva, Magnífico Reitor da UERR, solicitou o Reconhecimento dos Cursos de
Segunda Licenciatura em Filosofia e Letras integrantes do Programa Emergencial de
Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica, conforme
Resolução CNE/CP nº 01/2009.
Formalizado o Processo CEE/RR nº 07/13, a Presidenta deste egrégio Colegiado,
Conselheira Ilma de Araújo Xaud, despachou-o a Conselheira Leila Soares de Souza
Perussolo para análise e emissão de parecer.
Encontram-se apensados ao processo os Projetos Pedagógicos dos Cursos, com as
seguintes informações: Histórico do Plano Nacional de Formação de Professores, Atos
Oficiais, Relação de Professores e Levantamento Bibliográfico.
II – MÉRITO:
A Universidade Estadual de Roraima – UERR, com Sede no Campus Boa Vista, é
uma fundação pública de educação superior, dotada de personalidade jurídica de direito
privado, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e Desportos, com sede e foro na
cidade de Boa Vista, gozando da prerrogativa de natureza e estrutura multicampi, o que
garante sua expansão e atuação no âmbito do Estado.
De acordo com a Resolução CEE/RR nº 27/12, a UERR está devidamente
recredenciada por um período de 05 (cinco) anos, estando entre uma de suas competências a oferta de cursos de graduação, especialmente no que concerne as Licenciaturas, a
oferta deve atender as Políticas e Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores.
De acordo com a Resolução CEE/RR nº 07/06:
Art. 19. O reconhecimento de curso é condição necessária juntamente com o registro
para a validade nacional dos respectivos diplomas.
No caso em tela, os Cursos de Segunda Licenciatura em Filosofia e Letras ofertados
pela Universidade integra o esforço nacional pela melhoria da qualidade do ensino e de
valorização do magistério e tem por objetivo qualificar os professores que atuem em
área ou disciplina distinta daquela de sua formação, pautando-se no que determina a
Lei nº 9394/96 que em seus artigos 61 e 65 determinam:
Art. 61. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos
diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como finalidades:
·A associação entre teorias e praticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;
·Aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e
PÁG. 12
Diário Oficial
outras atividades.
Art. 65. A Formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de
ensino de, no mínimo, trezentas horas.
E ainda, os dispositivos da Resolução CNE/CP ¹ 01/2009 quanto a:
- atendimento a professores em exercício da educação básica pública há pelo menos três
anos em área distinta de sua formação inicial;
- organização curricular articulando as dimensões formação pedagógica e formação
específica nos conteúdos da área ou disciplina para a qual será licenciado;
- curso com o mínimo de 800 ( oitocentas) horas quando o curso pertencer à mesma
área do curso de origem, e no mínimo de 1200 ( mil e duzentas) horas quando
pertencer a uma área diferente do curso de origem, não devendo ultrapassar o teto de
1.400 (mil e quatrocentas)horas;
- atividades de estágio curricular supervisionado realizados preferencialmente, com as
turmas que estiverem sob a responsabilidade do professor –estudante, área ou
disciplina objeto da segunda licenciatura.
a. Das Condições Legais
Os referidos cursos estão fundamentados no Decreto Federal nº 6.755, de 29 de janeiro
de 2009, no Parecer CNE/CP Nº 08, de 2 de dezembro de 2008 e na Resolução CNE/
CP Nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que instituem o Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica – PARFOR, implantado pela CAPES em regime de
colaboração com as Secretarias de Educação e Instituições de Ensino Superior.
O principal objetivo do programa é garantir que os professores em exercício na rede
pública de educação básica obtenham a formação exigida pela LDB, por meio da
implantação de turmas especiais com a efetivação de um Programa Emergencial de
Segunda Licenciatura para professores que atuem em área ou disciplina distinta da
formação inicial.
Na UERR o Projeto Pedagógico do Curso Emergencial de Segunda Licenciatura em
Filosofia foi aprovado pelo Conselho Universitário – CONUNI, através do Parecer nº
020/2009 e Resolução nº 021/2009 e, em Letras, através do Parecer nº 035/2012 e
Resolução nº 047/2012.
b. Do Curso Emergencial de Segunda Licenciatura em Filosofia
O Curso está estruturado em forma modular em quatro períodos de férias/recesso,
sendo o primeiro com 356 (trezentas e cinquenta e seis) horas, o segundo com 228
(duzentas e vinte e oito) horas, o terceiro com 420 (quatrocentas e vinte) horas e o
último com 196 (cento e noventa e seis) horas, perfazendo um total de 1.200 ( mil e
duzentas) horas. Desse total, 200 (duzentas) horas são destinadas ao Estágio Profissional, distribuídas no primeiro e no terceiro módulos realizadas na escola do professor –
estudante e dentro do período letivo das aulas na escola ; 100 (cem) horas são
destinadas a Prática Profissional realizada no segundo modulo, sendo 68 (sessenta e
oito) horas na escola-campo; e 32 (trinta e duas) horas na Universidade.
O Projeto Pedagógico traz definidos: Concepção de Formação, Concepção de
Conhecimento Pedagógico, Princípios de Formação, Competências e Habilidades,
Objetivos do Curso, Perfil Profissional do Egresso, Área de Atuação, Avaliação,
Estrutura Curricular e orientações específicas sobre Estágio Curricular Supervisionado,
Prática Profissional e Trabalho de Conclusão de Curso. Traz, ainda, o ementário de
cada disciplina e bibliografia específica.
Para aprovação o acadêmico deve obter a nota final igual ou superior a 70 (setenta)
pontos e o mínimo de 75% de frequência em cada componente curricular.
b.1. Da Oferta de Vagas
O Curso teve inicio em 2010 com oferta de 40 (quarenta) vagas, Campus de Boa
Vista.
b.2. Do Corpo Docente
O corpo docente do curso conta com 08 (oito) professores, sendo 02 (dois) com
mestrado, 05 (cinco) com especialização e 01 (um ) com graduação, satisfazendo
plenamente às exigências.
b.3. Da Bibliografia
A bibliografia específica do curso conta com 109 títulos em 275 exemplares.
c. Do Curso Emergencial de Segunda Licenciatura em Letras
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura, sendo o primeiro módulo
com 216 (duzentas e dezenove) horas, o segundo com 340 (trezentas e quarenta) horas,
o terceiro com 344 (trezentas e quarenta e quatro) horas e o último com 300 (trezentas )
horas, perfazendo um total de 1.200 (mil e duzentas) horas. Desse total, 200
(duzentas) horas são destinadas ao Estágio Profissional, distribuídas no terceiro e no
quarto módulos; 100 (cem) horas são destinadas a Prática Profissional.
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, sendo o primeiro
módulo com 324 (trezentas e vinte e quatro) horas, o segundo com 192 ( cento e
noventa e duas) horas, o terceiro com 392 (trezentas e noventa e duas) horas e o
último com 292 (duzentas e noventa e duas ) horas, perfazendo um total de 1.200 (mil
e duzentas) horas. Desse total, 200 (duzentas) horas são destinadas ao Estágio
Profissional, distribuídas no terceiro e no quarto módulos; 100 (cem) horas são
destinadas a Prática Profissional.
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola, sendo o primeiro
módulo com 324 (trezentas e vinte e quatro) horas, o segundo com 192 (cento e
noventa e duas) horas, o terceiro com 392 (trezentas e noventa e duas) horas e o último
com 292 (duzentas e noventa e duas) horas, perfazendo um total de 1.200 ( mil e
duzentas) horas. Desse total, 200 (duzentas) horas são destinadas ao Estágio
Profissional, distribuídas no terceiro e no quarto módulos; 100 (cem) horas são
destinadas a Prática Profissional.
O Projeto Pedagógico traz definidos: Concepção de Formação, Concepção de
Conhecimento Pedagógico, Princípios de Formação, Competências e Habilidades,
Objetivos do Curso, Perfil Profissional do Egresso, Área de Atuação, Avaliação,
Estrutura Curricular e orientações específicas sobre Estágio Curricular Supervisionado,
Prática Profissional e Trabalho de Conclusão de Curso, exigido no final do curso no
formato de monografia. Traz, ainda, o ementário de cada disciplina e bibliografia
específica.
Para aprovação o acadêmico deve obter a nota final igual ou superior a 70 (setenta)
pontos e o mínimo de 75% de frequência em cada componente curricular.
c.1. Da Oferta de Vagas
O Curso teve início em de 2010, com a oferta de 40 (quarenta) vagas, Campus Boa
Vista.
c.2. Do Corpo Docente
O corpo docente do curso de Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Literatura conta com 08 (oito) professores, sendo 01 (um) com doutorado, 04 (quatro)
com mestrado e 02 (dois) com especialização, satisfazendo às exigências.
O corpo docente do curso de Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa conta com 08 (oito) professores, sendo 02 (dois) com mestrado e 06 (seis) com
especialização, satisfazendo às exigências.
O corpo docente do curso de Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Espanhola conta com 06 (seis) professores, sendo 03 (três) com mestrado e 03 (três)
com especialização, satisfazendo às exigências.
c.3. Da Bibliografia
A bibliografia específica do curso conta com 1075 títulos.
III – VOTO DA RELATORA:
Face ao exposto, recomendo que este Colegiado vote favorável ao Reconhecimento dos
Cursos de Segunda Licenciatura em Filosofia e em Letras com as respectivas
Habilitações, da Universidade Estadual de Roraima – UERR, por entender que
atendem a demandas específicas previstas no Plano Nacional, contribuindo para o
cumprimento para a melhoria do desempenho das funções docentes daqueles já
comprometidos com o exercício do processo de ensino e de aprendizagem.
Este é o Parecer.
a) Leila Soares de Souza Perussolo – Relatora
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária deliberou, por
unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 16 de julho de 2013.
ILMA DE ARAÚJO XAUD
Presidente do CEE/RR
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA PAZ
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
EVANGIVALDO DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
FAUSTO DA SILVA MANDULÃO
Presidente da CEB/CEE/RR
LEILA SOARES DE SOUSA PERUSSOLO
Presidente da CES/CEE/RR
ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Membro da CEB/CEE/RR
RENATO SANTOS BARBOSA
Membro da CEB/CEE/RR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Reconhece os Cursos de Segunda Licenciatura em Letras da Universidade Estadual de
Roraima – UERR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do
art. 12 do Regimento Interno e no Parecer CEE/RR Nº ….../13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer os Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Literatura da Universidade Estadual de Roraima – UERR.
Art. 2º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Inglesa da Universidade Estadual de Roraima – UERR.
Art. 3º Reconhecer o Curso de Segunda Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Espanhola da Universidade Estadual de Roraima –
UERR.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Reconhece os Cursos de Segunda Licenciatura em Filosofia da Universidade Estadual
de Roraima – UERR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VII do
art. 12 do Regimento Interno e no Parecer CEE/RR Nº ….../13.
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer os Curso de Segunda Licenciatura em Filosofia da Universidade
Estadual de Roraima – UERR.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 0293/2013 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias aos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social/SETRABES abaixo relacionados:
Servidor
ANDREA APARECIDA DA SILVA
ANDREA DUARTE DOS SANTOS
ANILTON FREITAS DE FIGUEIREDO
ANTONIO MIRANDA BATISTA
CARLOS AUGUSTO DUARTE FLEMING
EDILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO
EDSON RODRIGUES MACHADO
ELANIA ROTH DA LUZ
ELISEU SOARES BELIDO
FRANCILDA DA SILVA OLIVEIRA
LIDIA MARTA MAGALHAES TORREIAS
LUIZ OTAVIO CARNEIRO GOMES SEABRA
MARCIA CRISTINA CALDEIRAS SOUTO
MAIOR
MARIA ANTONIA DA SILVA ROGERIO
MARLENE MORAIS RIBEIRO
RAIMUNDA SOUSA DA SILVA
RAIMUNDO CLAUDIO DE FREITAS
RAIMUNDO LOPES SILVA
RONALDO ADRIANO GAMA DE SOUZA
SHIRLENE DE SOUZA GAUDENCIO
SILVESTRE BARROS VIEIRA
Matricula
Exercício
Dias
040001577
020110351
040001535
040004380
040003765
020120162
020120163
070014425
040003557
042001999
040003819
040002365
2013
2013
2013
2013
2013
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30
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020096128
070008658
040002531
020010114
02008876
020000380
040002607
020065168
020077843
042001395
Período
Início
Término
01.08.13
30.08.13
02.08.13
31.08.13
01.08.13
30.08.13
03.08.13
01.09.13
01.08.13
30.08.13
01.08.13
30.08.13
05.08.13
03.09.13
02.08.13
31.08.13
05.08.13
04.09.13
01.08.13
30.08.13
05.08.13
03.09.13
05.08.13
03.09.13
01.08.13
02.08.13
10.08.13
01.08.13
05.08.13
05.08.13
01.08.13
01.08.13
01.08.13
30.08.13
31.08.13
08.09.13
30.08.13
03.09.13
03.09.13
30.08.13
30.08.13
30.08.13
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 26 de Julho de 2013.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 0300/2013 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 080P, de 28 de Janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozo de férias do
servidor Estadual JOSÉ ANGELO ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº. 020120524,
referente ao exercício de 2012/2013, programada para 02.07.2013 A 31.07.2013,
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
deixando para gozá-las no período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2013.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA Nº. 335/2013 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL SILVA COELHO,
(CDI-I), para se deslocar do município de BOA VISTA, para os municípios de ALTO
ALEGRE E PACARAIMA, onde participará da II Conferência Territorial Centro e
Mobilização para II Conferência Territorial Indígena, no período de 10/07 a 15/07/
2013.
PORTARIA Nº. 400/2013 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor EVERALDO GUERREIRO
FIGUEIREDO (Operador de Máquinas), para se deslocar do município de Boa Vista
para o município de NORMANDIA, onde dará apoio a mecanização em áreas, no
período de 30/07 a 03/08/2013.
PORTARIA Nº. 401/2013 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor MARILDO CABRAL
BARROS (Motorista Oficial), para se deslocar do município de Boa Vista, para a
Comunidade Indígena do Barro/Surumú. Pois o mesmo participará da Reunião com
Lideranças Indígenas para II Conferência Territorial, no período 29/07 a 30/07/2013.
PORTARIA Nº. 402/2013 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ELIANDER PIMENTEL
TRAJANO, (ENGº AGRÔNOMO), para se deslocar do município de BOA VISTA,
para Comunidade Indígena do Barro/Surumú, Pois o mesmo participará da Reunião
com lideranças Indígenas para II Conferência Territorial, no período 29/07 a 30/07/
2013.
HERBSON JAIRO R. BANTIM – Secretário de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, em Boa vista – RR, 31 de Julho de 2013.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 140/SESP/RR/2013 Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A DELEGADA
GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Polícia Civil parte integrante do Sistema Estadual de Segurança
vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP;
CONSIDERANDO que a Polícia Civil é Instituição permanente, essencial à efetivação
da Justiça Criminal, preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, conforme dispõem o art.144, caput, da Constituição Federal e a Lei
Complementar 055/2001;
CONSIDERANDO que compete à Polícia Civil, dirigida por delegados de polícia de
carreira, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apuração
das infrações penais, exceto as militares, conforme o disposto no art.144, § 4º, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o inquérito policial é o principal instrumento formal de
investigações que tem por finalidade apurar crimes, sua autoria, materialidade e
circunstâncias delitivas;
CONSIDERANDO o teor do DECRETO Nº 6.138, de 28 de junho de 2007, que
instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de
Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG;
CONSIDERANDO o Convênio SENASP/MJ 752227/2010 assinado entre a União,
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Roraima, por
meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que estabelece entre outras, a
obrigação do Estado de Roraima de manter em perfeito funcionamento, a atualização
em tempo real e o módulo de consultas detalhadas dos dados do Estado disponíveis
para consultas via REDE INFOSEG,
integrando e disponibilizando acesso aos sistemas da REDE INFOSEG para a
Secretaria de Segurança Pública ou congênere, a Polícia Militar, a Polícia Civil, as
áreas de Perícias, Corregedorias, Ouvidorias de Polícia, Bombeiros, e permitir o
acesso à rede INFOSEG para: o Ministério Público do Estado, da União e do Distrito
Federal; o Poder Judiciário Estadual e Federal; as polícias federais; os órgãos de
trânsito estaduais e federais; às instituições carcerárias; os órgãos de fiscalização
estaduais e federais;
CONSIDERANDO que a REDE INFOSEG deve ser alimentada com os parâmetros de
mandados de prisão, inquéritos, processos, informações de narcotráfico, pessoas
desaparecidas, de identificação civil, termos circunstanciados, boletins de ocorrências,
armas de fogo, presos e foragidos (penitenciárias), inclusive com fotos, no índice
nacional, em tempo real.
CONSIDERANDO que as informações relativas a inquéritos, boletins de ocorrência,
termos circunstanciados, bem como o cumprimento dos mandados de prisão tem
origem em unidades de polícia judiciária civil;
RESOLVEM:
Art. 1º Determinar que as unidades de polícia judiciária civil (Delegacias de Polícia e
Núcleos) lancem em sistema próprio as informações relativas a inquéritos, termos
circunstanciados e boletins de ocorrência, para fins de atualização da REDE INFOSEG.
Art. 2º Determinar que a Delegacia de Polícia Interestadual – POLINTER lance em
sistema próprio as informações relativas à expedição de mandado de prisão, enquanto o
Tribunal de Justiça não tiver sistema específico em funcionamento ou interligado à
PÁG. 13
REDE INFOSEG, e ao cumprimento ou baixa do respectivo mandado.
Art. 3º Determinar que os Departamentos de Polícia aos quais as delegacias e núcleos
sejam subordinados realizem auditoria prévia nos dados informados com o objetivo de
se evitar inconsistências no lançamento.
Parágrafo Único – A auditoria deverá ser realizada no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, após lançamento da informação por parte da unidade de polícia judiciária civil.
Art. 4º Determinar que o Setor de Informática da Secretaria de Estado da Segurança
Pública de Roraima, após auditoria dos dados pelo respectivo departamento de polícia,
disponibilize os mesmos para consulta na REDE INFOSEG, devendo os dados serem
atualizados com periodicidade semanal, até que o sistema em tempo real seja
disponibilizado.
Art. 5º O sistema em questão será desenvolvido e mantido pela Secretaria de Estado da
Segurança Pública de Roraima.
§ 1º. Os usuários do Sistema serão definidos pela Delegacia Geral, devendo ser
alocado, ao menos, 03 servidores por unidade ou departamento, além dos delegados de
polícia civil responsáveis pela unidade policial ou departamento.
§ 2º. Os usuários do Sistema, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta portaria, deverão procurar o Setor de Informática da Secretaria de
Estado da Segurança Pública de Roraima, para fins de cadastramento e capacitação
quanto ao uso do sistema.
Art 6º Essa portaria entrar em vigor no prazo de 30 (trinta) dias após a sua publicação.
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança PúblicaSESP/RR
ELIANE GONÇALVES
Delegada-Geral da Polícia Civil em Exercício
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO - APICS/RR
PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JULHO DE 2013.
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – CFSD PMRR-2013.1
NA APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
- APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 4º do
Regimento Interno (RI), e
Considerando a Portaria nº 021/2013 – GCG, que convoca os candidatos aptos na 1ª,
2ª, 3ª e 4ª Etapas do Concurso Público nº 002/2012 – Edital 001/2012 para o CFSD
PM/RR-2013;
Considerando, ainda, o Ofício nº 3078/2013/SS-4/PM/1, de 19 de julho de 2013, da
Polícia Militar de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR os alunos constantes na Relação Nominal Nº 01, anexa, no
Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar - CFSD PMRR/2013.1, a fim de
que possam gozar de todos os direitos e obrigações inerentes à condição de alunos do
referido Curso.
Art. 2º DEIXAR DE MATRICULAR os candidatos constantes na Relação Nominal
Nº 02, anexa, por não terem se apresentado para efetivação de matrícula no referido no
curso.
Art. 3º DEIXAR DE MATRICULAR, a pedido, os candidatos SHELDON WARLEY
SILVA MARTINS e MARCUS TAYRONI VASCONCELOS DE SOUZA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar do dia 19 de julho de 2013.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
RELAÇÃO NOMINAL Nº 01
ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA
POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA - CFSD PMRR-2013.1, NA ACADEMIA DE
POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
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31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
Nome
KAIQUE FERNANDO FREITAS THOME
ANDRÉ LUIZ SOUSA NASCIMENTO
IDAILSON FERREIRA DA FONSECA
DAVID HOLANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
DAVID DA COSTA DOS SANTOS
THIAGO PACHECO PIRES DOS SANTOS
MARCILIO PEREIRA BERNARDINO
BRUNO FELIPE MORAES FIGUEIREDO
ROGERIO SANTOS MEDRADA
NAPOLEAO DIAS DE LEMOS
ANDRE SILVA ALMEIDA
ALEXSSANDRO SALDANHA DE ARAUJO
FELIPE BELO DA SILVA
ANDREY MARCOS DA SILVA CASTRO
RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO
LUCAS SOUZA DE CARVALHO
MARCOS CELIO DA SILVA
DANIEL DE AMORIM CARDOSO
GUTEMBERG AMORIM PEREIRA
GUILHERME DE SOUSA FARIAS
VICTOR AFONSO DA SILVA COSTA
PAULO ROBERTO LUZ DA SILVA
EDUARDO ATAÍDE PASSOS MESQUITA DA SILVA
NATAN MESQUITA BARBOSA
AUGUSTO OLIVEIRA FEITOZA
JOSUÉ RIBEIRO LOPES FILHO
HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANÇA
ANTONIO ERALFRAN VIEIRA FERREIRA
ULISSES LIMA DE MENEZES
MAICON DIEKSON MORAES DA SILVA
RAFAEL DE PAULO ALVES
DEVID SOARES GALVAO
GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA
ANDERSON PHILIPE NONATO DE MOURA
MANOEL TORIBIO NASCIMENTO MACHADO
DANIEL SOARES DA SILVA
BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES
FABRICIO OLIVEIRA REGO
HELCIO MOURA DA SILVA
RAFAEL LOPES RODRIGUES
ÉRICSON LAUS DA SILVA
ARCINDO DE HOLANDA BESSA NETO
WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA
HERMAN RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
JOILSON ALCANTARA
MAYCON SOUZA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES
GUSTAVO PEREIRA SILVA
TALYSON SILVEIRA ROCHA
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170.
171.
Diário Oficial
LINDOLFO DA SILVA
CARLOS JARDEL FREITAS DUARTE
CLEITON ELIEZER MORAES LIRA
MARCELO FERREIRA ANTUNES
EDUARDO CESAR MENDONÇA DAMASCENO JUNIOR
VICTOR CHAVES DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO FONSECA DO NASCIMENTO
ALDENIRIO DE OLIVEIRA VIANA
JOELITON PEREIRA PANTOJA
SALATIEL ALEXANDRE RIBEIRO
JHONATAN WESLEY NEVES DA SILVA
FRANCISCO NÉRIO DA SILVA CORRÊA
MARCELO GOMES DIAS DE LIMA
DEIVISON RIBEIRO LIMA
WESLEY BRUNO RODRIGUES DA SILVA
MAGNO ARAUJO OKAZAWA
LEONARDO MICHELL SILVA DOS SANTOS
DAVID RAMALHO PINHEIRO
YUKIO HIDESHIMA NETO
JURISMAEL DA COSTA ANDRADE
EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS
RONALDO RAMOS MOURA
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
WOLFF SCHULTZ CASTRO PINHEIRO
IVAN DE BRITO TAVARES
FELIPE AIRES CAMPOS
JOÃO FELIPE SILVA CORDEIRO
DIEGO MELO SONEGO
EDSON GOMES DE ALCANTARA
ANTÔNIO KAYRO FIGUEIREDO DAVID
GELSON FAUSTINO BEZERRA
NEEMIAS LOPES SILVA
EDINARTE DOS SANTOS RODRIGUES
GUTEMBERG SOUSA PANTALEÃO
DEMÉTRIO DAMASCENA SILVA
WISLEY SABINO AQUINO
RODRIGO PEREIRA MINEIRO
FELIPE NUNES DA SILVA
FELIPE THIAGO LINS BATISTA
THIAGO ROCHA SOUZA
JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR
FERNANDO ARAUJO SILVA
ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR
MAXSUEL SILVA SOUSA
ROSIEL DA SILVA ARAUJO
ROBIN PAIVA ALENCAR
DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO
RAFAEL SOARES CRUZ JUNIOR
FILIPE TENÓRIO DA SILVA
DANIEL RODRIGO PEREIRA DA SILVA
FELLIPE CAMILO ROTTER MONTEIRO
GILIADE SARAIVA DOS SANTOS
REINALDO VASCONCELOS DA SILVA
BRUNO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA
RAYMYSTTON SALES CAVALCANTE
LUIZ FERNANDO BENKENDORF
ZAQUEU ALVES DE SOUZA
WALBER GOMES APOLINARIO
ANTONIO FABIO MENDES DA SILVA
EVERSON BRASIL DA SILVA
ANTONIO FAGNER PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
HUGO DE LEON LIMA DE MENDONÇA
ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES
WANDERSON SOUSA DOS SANTOS
ANDERSON COSTA OLIVEIRA
GUILHERME BORGES FRAULOB
JUVENIL ARAUJO CHAVES JUNIOR
FERNANDO SILVA FREIRE
RANNIERE DAMASCENA PORTO
MARINHO EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
CLAUDECIR DA SILVA TORRES
THIAGO NAZARENO DE NEGREIROS MALACARNE
MATHEUS SOUSA RIBEIRO
HEITOR SOUSA LIMA
LUAN STORNY MEDEIROS DOS SANTOS
TOMAS MARIANO GONÇALVES DE MOURA
WLADSON ALVES DE LIMA
ESDRA CARNEIRO DOS SANTOS
FABIO SILVA SANTOS
ATALA LOPES PEREIRA
SADRAQUE DA CONCEICAO FONSECA
CASSIO DOS SANTOS XIMENES
MARCOS FONSECA DE MENDONÇA
ACASSIO CHAVES DOS SANTOS
JEAN CARLOS INÁCIO DE MESQUITA
DANIEL NASCIMENTO BEZERRA
CAIO LIMA RAMOS
MARCELO ALEXANDRE BARROS MAIA
BRUNO OLIVEIRA ABREU
ANTÔNIO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
IGO DOS SANTOS
RENATO BARBOSA NERY
LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA
GLEYDSON MARIANO CARDOSO
ALEX CRUZ HERÊNIO
JAELSON MOREIRA DA SILVA
GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO
CLEONILDO FERREIRA LIMA
WENDEL JUAN FIGUEIRA DO NASCIMENTO
JASON MARCOS DOS SANTOS FRANÇA
HELIO ANTONIO DE SOUZA MARQUES
ODISMAR ARAUJO DA SILVA
ARTHUR ALCANTARA VILARINHO DE ANDRADE
GLAUCOS VINÍCIUS CRUZ RODRIGUES
GIOVANNE EDSON DE OLIVEIRA SILVA
WANDERLINO SATINO GIMAQUE DA SILVA
FÁBIO WAISMANN
CLAUDIO FAUSTINO DA SILVA
LUAN MAIK DINELLY ALVES
DENNIS REIS SEIXAS
SAMUEL MACEDO SOUZA
MARCIO VIEIRA LIMA
MARCEL MACIEL MOTA
EDVAN SANTOS LIMA
ADRIANO KOZLOWSKI VALÉRIO
FERNANDO DA CONCEIÇÃO COSTA
MAVIAEL LIRA DA SILVA
DAVID ROBSON DE ARAÚJO RODRIGUES
JAISON NOGUEIRA DA SILVA
CARLOS RAFAEL DOS REIS LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA TEIXEIRA
ENDERSON FABIANO PINHEIRO DANTAS
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
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183.
184.
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186.
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190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
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207.
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209.
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218.
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220.
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260.
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265.
266.
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271.
272.
273.
274.
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278.
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283.
284.
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287.
288.
289.
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
WALNEI LIMA DOS SANTOS
JOZILENA NASCIMENTO DE SOUZA
JUCIVÂNIA SILVA PERES
POLLYANA REZENDE CUSTÓDIO GUIMARÃES
ANA PAULA MARTINS ALVES
JÉSSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES
DEISY CRUZ LAMAZON
DAYANE ARAUJO DE CASTILHO
DANIELE ERICEIRA TAVARES
LAISA EMANUELY FREITAS DE SOUZA
POLIANA ARAUJO ALVES
MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA
LUCINEIA BATISTA NASCIMENTO
RAISA RIBEIRO FEITOZA
VANILI SILVA SOARES
ELCILENE OLIVEIRA ALVES
LOIANA QUEIROZ DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA MENDONÇA
ROSEANY CARVALHO SOUSA COSTA
ANA PAULA CAMPOS DA SILVA
MILENA LIMA OLIVEIRA
MARIA NEILIANE MAIA DA SILVA
CHARLES DIAS DOS SANTOS
ALLISON TOMAZELLI BARBOSA
FREED PEREIRA DA SILVA
OZIEL ALVES FEITOSA
ERINALDO DE SOUSA CARNEIRO
MARCIO DEIVID LIMA DE SOUSA
DIOCLÉCIO DE SOUSA CIRILO
OSMAR TOEBE
JACKSON SILVA DIAS
SAMUEL OLIVEIRA SILVA
JOELSON SOUZA DA COSTA
ELISON SOUSA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO SALOMÃO DOS SANTOS
DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA
RICHARD PAIOLA CANHETE
MARCOS AURELIO DA COSTA BORGES
ARTU VIEIRA DA ROCHA
MARISVALDO CARNEIRO DE SOUZA
KLARISSE ROANNA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA
DYANA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUSA
MURIEL RANGEL DOS SANTOS
PAMELLA LOBO DE MATOS
THIAGO BENJUMEA DOS SANTOS
DIEGO LOPES DE SOUSA
FRANCISCO FREIRE GUEDES JUNIOR
MAYKON RIBEIRO DE LIMA
DIEGO DA SILVA LINDOSO
EVERALDO OLIVEIRA LIMA
JAYRO TAVARES DA SILVA
MOISÉS BARBOSACRUZ
VINICIUS PORTELA CARNEIRO
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
ANNE ANGELES SOUZA LIMA
LENICE GARCIA DE OLIVEIRA
CRISCIONE GAMA DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEX NASCIMENTO DE MATOS
CLEITO RAMOS DE SOUZA
JOAO PAULO DANTAS MACEDO
CESAR ALEXANDRE VIEIRA MARTINS
MAURO SILVA VAZ FILHO
RAIMUNDO NONATO CARVALHO FILHO
TIAGO CAMPOS COSTA
MAURO ADRIANO SILVA SARAIVA
KEVENN PABULO GAMA DE ALMEIDA
EVANILSON FERREIRA LIMA
MOISÉS SÃO JOSÉ DA SILVA
RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES DE AGUIAR
RAIMUNDO LOPES DE BRITO NETO
HILARIO MARTINS COSTA
SERGIO FERNANDO MENEZES DA CONCEIÇÃO
GEOVANE DIAS PRADO
JOSEMAR ABREU PADILHA
MAGNO LANDIM DE ALENCAR NETO
CLEILSON MEDEIROS DE SAMPAIO
RUBENS LIMA CAVALCANTE
CARLOS SILVA DE LAIA
WILLY DA SILVA SOUZA
ROBSON DE JESUS DE SOUSA
DANRNILNES MARQUES CARVALHO
MARTONIO SANTANA OLIVIO
RAFAEL RENAN MORGADO SILVA
WENDERSON ALMEIDA SANTOS
JONATÃ PEREIRA DE ABREU
ALESSANDRO DE SOUSA LIMA
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
HERMES BLENK MAXIMINIANO
REGIVAN CONCEIÇÃO OLIVEIRA
TAREK ADNAN ASSAD YOUSSEF
WESLEY RODRIGUES DA SILVA
RODINEY LYRA DE SOUZA JUNIOR
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ FILHO
MARLONY PASSOS SERRA
ROGÉRIO BRANDÃO DE ALMEIDA
ALESSANDRO DANTAS DA SILVA
IESIO BORGES DOS SANTOS
OZIAS DA SILVA BRITO
ERINEIDE FAUSTINO LIMA
ANA CLEUDE DA SILVA ALCANTARA
SAMILLY MARIANNY SOARES DOS SANTOS
LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA
CLEDSON ALVES DE MACÊDO
FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE
YOHURTS MAKINSS DA SILVA PEIXOTO
DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO
DIOGO BARROZO CUNHA
GILDERSON GOMES LIMA
DAVID LIMA DA SILVA
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA
MARCELO SANTOS PENHA
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS MOURÃO
FÁBIO PEREIRA BRITO
SMYLLIE THOMAS MELLO PADILHA
ROBSON LIMA CONCEIÇÃO
FERNANDO ROMÁRIO GONÇALVES SILVA
ELSON FRANK FELIPE TMBÓ
HÉLIO MARCIO PINHEIRO LIMA
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CAP QOCPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
RELAÇÃO NOMINAL Nº 02
ALUNOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE
RORAIMA - CFSD PMRR-2013.1, NA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA
CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Nome
ANDRÉ LIMA AROUCA
LEANDRO DA SILVA CARDOSO JÚNIOR
FABIO RONCARATTI FONSECA
CRYSTOFHER RODRIGUES DA SILVA
THAYNARA TAVARES DA SILVA
LAERTY LUIZ FIRMINO DA SILVA
SAULO PEREIRA BASTOS
RAIMUNDO SILVA DE PAIVA
RICARDO ANJOS DA SILVA
LUIZ GUSTAVO MARGARIDO DA SILVA
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO OLIVEIRA
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CAP QOCPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JULHO DE 2013.
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – CFS QPCPM/RR2013.1 NA APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
- APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 4º do
Regimento Interno (RI),
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR os alunos constantes na Relação Nominal, anexa, no Curso de
Formação de Sargentos da Polícia Militar de Roraima - CFS QPCPM/RR-2013.1, a
fim de que possam gozar de todos os direitos e obrigações inerentes à condição de
alunos do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 29/07/2013.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
RELAÇÃO NOMINALDOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA - CFS
QPCPM/RR-2013.1, NA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL
SANTIAGO – APICS/RR.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
Classe
SGT AL PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
AL SGT PM
Nome
THIAGO DE FREITAS LIMA
TRÍCIA TATIANE DE ANDRADE F. FARIAS DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
FRANCISCO LAURIANO BATISTA
CAMILA THOME DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DA COSTA VIEIRA
PATRICIA MESQUITA BARBOSA
NIÉLE BETÃNIA SOUZA DOS SANTOS
ELTON BRUNO NASCIMENTO LIMA
FLAVIA DAYANA SOUZA COÊLHO
WILDESON ALEX BARBOSA CAVALCANTE
DIEGO MARTINS CORREA
JOSEFSON MORAIS HERMANO
ANDERSON ALVES DE SOUSA
LINDBERG KENT SANTOS DE CASTRO
JOÃO CARLOS REIS SILVA
NATECIA LETICIA ALVES DA SILVA
EDSON LIMA CORREA
ISMAEL PIRES GONÇALVES
HUDSON OLIVEIRA BARROSO
CRISTIANE DE SOUSA LEVINO
CRISTIANE MONTEIRO SILVA
ROSITA DE MORAIS LIMA
SANDRO DA SILVA DIAS
ODEMIR ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
DIARLIS H. MEDEIROS DA SILVA
DELCY NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
MÁRCIO SILVA SANTANA SOUZA
FRANCISCA DE SOUSA SILVA
MARTA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA
TONY RODSON DE SOUZA PEREIRA
FRANKESLANE SAMPAIO BARBOSA
IGOR RICARDO SEVERO
EMERSON JULIANO SOMBRA FRANÇA
SIDNEY DA COSTA SOUZA
CRISTIANE DE JESUS PEREIRA
FRANCISCA IVONEIDE MACHADO DA COSTA
NADSON JOSE CARVALHO NUNES
SONAYRA CRUZ DE SOUZA
CLAUDIONOR CICERO DE SOUZA
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2013.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – CAP QOCPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA MINUTA Nº. 177/13/SEJUC/DEPLAF/DRH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os
termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e
conforme Portaria n° 630/2010 – SEGAD, de 22 de julho de 2010.
Resolve:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 dias, no período de
05.07.2013 à 12.07.2013, com base no art. nº 90, inciso III, alínea “a” da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora MILENE LEITE
LIMA, CPF nº. 671.440.392-53, Agente Penitenciária, Matrícula nº. 043003214,
lotada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo /PAMC.
Boa Vista - RR, 30 de Julho de 2013.
General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
SEJUC/RR
ERRATA
No Diário Oficial nº. 2076, de 19.07.2013, PORTARIA Nº. 160/13/SEJUC/DEPLAF/
DRH, de 18.07.2013.
PÁG. 15
ONDE SE LÊ:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 dias, no período de
28.06.2013 a 05.07.2013,
LEIA-SE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 dias, no período de
11.07.2013 a 18.07.2013,
Boa Vista, 30 de Julho de 2013.
General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Representação do
Governo de Roraima em Brasília
PORTARIA Nº 034 DE 08 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotados
nesta Serbras, para o mês de agosto/2013:
Nome do Servidor
Camila Nonata Teles Neta
Eliane Nóbrega Lomba
Figueiredo
Maria Wilma Lima de Almeida
Pedro do Nascimento Brandão
Matrícula(s)
040003245 e
020005953
040003449 e
020005952
020099202
040001343 e
020099721
Cargo(s)
Secretária de Ch. de
Escritório – FAI I
Assessora Técnica –
CDI I
Secretária de Gabinete
– FAI I
Secretário de Gabinete
– FAI I
Exercício
2012
Período
12/08 a 26/08/13 – 15 dias
2012
12/08 a 10/09/13 – 30 dias
2013
05/08 a 03/09/13 – 30 dias
2013
05/08 a 03/09/13 – 30 dias
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 08 de julho de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores para substituição dos cargos abaixo relacionados, tendo
em vista as férias de seus titulares, conforme a seguir:
a) Servidora Ana Cristina Brandão Pedroso – Secretária de Gabinete - matrícula nº.
020099521, como substituta interina do cargo de Assessora Técnica – CDI I, durante
as férias da titular Eliane Lomba Nóbrega Figueiredo - matrícula nº. 020005952 – no
período de 12/08 a 10/09/13 – 30 dias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 15 julho de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1930, de 11/12/2012, referente à Portaria nº
056/12:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º …..
Nome do Servidor
Solange Tassi de Lima
LEIA-SE:
Art. 1º …..
Nome do Servidor
Solange Tassi de Lima
Matrícula(s)
Cargo(s)
Exercício
040003539
Psicóloga
2012
Matrícula(s)
Cargo(s)
Exercício
040003539
Psicóloga
2013
Período
07/01 a 16/01/13 – 10
dias
Período
07/01 a 16/01/13 – 10
dias
Brasília/DF, 15 de julho de 2013.
Samir de Castro hatem
Secretário de Estado de Representação
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
R E S O L V E:
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 097/2013- PROCESSO Nº. 08399/2009
Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria nº. 002/10 datada de 12/01/2010.
Designando o (os) servidor (es) Engº Eletricista – Cleocimar Felix da Silva e o Engº
Civil – Antônio Valdy Fontenele. Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Construção da Escola Técnica de Saúde do SUS-ETSUS, em Boa Vista – RR. Sob a
responsabilidade da Firma: N. S. G. CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº.
8399/09. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Boa Vista - RR, 29 de Julho de 2013.
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 098/2013- PROCESSO Nº. 08399/2009
Designar o (os) servidor (es) Engº Civil – Cícero José de Miranda Correia e ou Engº
Eletricista – Cleocimar Felix da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Construção da Escola Técnica de Saúde do SUS-ETSUS, em Boa Vista – RR.
Sob a responsabilidade da Firma: N. S. G. CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO
Nº. 8399/09. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE Boa Vista - RR, 29 de julho de
2013.
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor em Exercício do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 012/2013
PROCESSO Nº 017101.003475/2011-94, firmado em 12 de julho de 2013 - a
Empresa, ELETROGIL LTDA – ME CNPJ: 84.051.739/0001-12. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no artigo
57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com elementos
integrantes do Processo nº 017101.003475/2011-94.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA DO
PÁG. 16
Diário Oficial
PRAZO do Contrato nº 012/2013, Cujo objeto é: A contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Substituição de Subestação Aérea Trifásica de
75KVA para 112,5KVA, 13,8KVA/220-127V, 60HZ e Adequação da Rede Elétrica para
atender o aumento da demanda Elétrica de Ar condicionado da Escola Estadual D. José
Nepote em Boa Vista-RR.PRAZO: 60 (sessenta) dias.VIGÊNCIA: com início em 14
de junho de 2013 e com término em 12 de agosto de 2013.SIGNATÁRIOS: Lenir
Rodrigues Luitgards Moura, Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos e
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante
Gilberto da Conceição Camara Ferreira, pela empresa contratada
NAYRANA ROSELY DE MELO N FIGUEIRA
Assessora Jurídica/ SEINF/RR
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 008/2012
PROCESSO Nº 017101.003464/2011-54, firmado em 23 de julho de 2013 - a
Empresa, TALISMÃ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 08.720.356/
0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento
legal o artigo 57, § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, em sua redação atual,
juntamente com elementos integrantes do Processo Original nº 017101.003464/201154. OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo aditar a CLÁUSULA SEXTA do
Contrato nº 008/2012, que tem como objeto: A reforma da Escola Estadual Vitória
Mota Cruz, em Boa Vista-RR. CLÁUSULA DO PREÇO: O valor global é de R$
675.585,16 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e
dezesseis centavos), somados ao valor acrescido de R$ 120.802,81 (cento e vinte mil
oitocentos e dois reais e oitenta e um centavos), elevando-se o valor estimado final do
Contrato para R$ 796.387,97 (setecentos e noventa e seis mil trezentos oitenta e sete
reais e noventa e sete centavos), verificando-se um plus de 17,88% dezessete inteiros e
oitenta e oito pontos percentuais.RECURSOS FINANCEIROS: Programa de
Trabalho 12.361.80.2364/0001 - Elemento de Despesas 339039 e Fonte 134; Nota de
Empenho nº 17601.0001.13.00190-1, datado em 01 de abril de 2013, no valor de R$
120.802,81 (cento e vinte mil oitocentos e dois reais e oitenta e um centavos),
SIGNATÁRIOS: Lenir Rodrigues Luitgards Moura, Secretária de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante Ygor Abdala Carramilo, pela empresa contratada.
NAYRANA ROSELY DE MELO N FIGUEIRA
Assessora Jurídica/ SEINF/RR
CSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 066/2013,
PROCESSO Nº 21101.04701/13-03, OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL
N.º 066/2013, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE
125,00M DE PONTES DE MADEIRA NAS VICINAIS 11, 08 CAB-361 E
VICINAL 04 CAB-355, NO MUNICIPIO DE CAROEBE – RR. LOCAL E DATA
DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sito a
Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 19 de agosto
de 2013 às 10h30min., horário local. Os interessados deverão retirar gratuitamente o
Edital e seus anexos junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no
horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R. Boa Vista - RR,
30 de julho de 2013.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF.
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 048, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Suspender a emissão de Certificados de Registros Cadastrais – CRC até
23.08.2013, face ao período de férias da profissional da área jurídica, o que impossibilita a análise e parecer que gera a emissão do CRC.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 049, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 16 (desesseis) dias iniciais de férias à servidora comissionada
PERLA DO NASCIMENTO GOMES, Diretora de Departamento (Departamento de
Apoio Operacional – DAO), CNES-II, matrícula nº 070019986, referentes ao exercício
de 2013, que serão gozadas de 1º a 16/08/2013.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 050, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a servidora comissionada Mariana Márcia de Brito – Assessora
Especial – CNES IV, matrícula nº 020001209, para responder pelo cargo de Diretora
de Departamento – CNES-II (Departamento de Apoio Operacional), durante as férias da
titular, Perla do Nascimento Gomes, no período de 1º a 16/08/2013.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2013 – CPL/RR
PROCESSO N° 13103.01711/13-67, INTERESSADO: CASA MILITAR. A
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima -
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de cancela eletrônica,
de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência anexo IV do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia
14 de agosto de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://
www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/
RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 01/08/2013.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
Iana Jaira Galvão Rodrigues
Pregoeira da CPL/RR
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 095/2013
PROCESSO Nº: 21101.06098/12-02– SEINF
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de
equipamentos e mobiliários do laboratório de controle e análise de esgoto, referente ao
contrato de financiamento nº 0228.513-18-2008/MCIDADES/CAIXA (Esgotamento
sanitário de Boa Vista-RR), fica ADIADA “sine die” em razão de necessidade de
alteração do edital, conforme consta nos autos.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
Ana Virginia Moura Santos
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 325/2013/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 819/13/GAB/DPE/PCRR, de 23.07.2013;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 1728/2013/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de 24.07.2013;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias da servidora PALOMA BAIA DE LIMA, Agente
Carcerária, matrícula nº 042000811, lotada e em exercício de suas funções no Núcleo
de Proteção a Criança e ao Adolescente - NPCA, referente ao exercício 2013, que
estavam agendadas para o período de 01.09.2013 a 30.09.2013, para gozo no período
de 16.08.2013 a 14.09.2013.
Art. 2º. SUSPENDER as férias do servidor JOÃO MARCELO DA SILVA PEREIRA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000577, lotado e em exercício de suas
funções no 2º Distrito Policial, referente ao exercício 2012, que estavam agendadas para
o período de 01 a 15.07.2013.
Art. 3º. AGENDAR as férias do servidor JOÃO MARCELO DA SILVA PEREIRA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000577, lotado e em exercício de suas
funções no 2º Distrito Policial, referente ao exercício 2012, para gozo no período de
07.12 a 21.12.2013.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 26 de julho de 2013.
ELIANE GONÇLAVES
Delegada-Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N° 327/2013/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 1655/2013/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de 11.07.2013;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor HENRIQUE EVANGELISTA DIAS NETO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº 042000405, da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes – DRE, para o 4º Distrito Policial – 4º DP.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 26 de julho de 2013.
ELIANE GONÇALVES
Delegada-Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N° 328/2013/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 824/13/GAB/DPE/PCRR, de 23.07.2013;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o primeiro período das férias do servidor FRANCISCO
IVONILDO DE OLIVEIRA FILHO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº
042000506, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de Acidentes de
Trânsito – DAT, referente ao exercício 2013, que estava agendado para o período de 10
a 24.07.2013.
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
Art. 2º. AGENDAR o primeiro período das férias do servidor FRANCISCO
IVONILDO DE OLIVEIRA FILHO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº
042000506, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de Acidentes de
Trânsito – DAT, referente ao exercício 2013, para gozo no período de 20 a 03.02.2014.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de julho de 2013.
ELIANE GONÇLAVES
Delegada-Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N° 329/2013/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
Que a servidora SISSI SANTANA DE MAGALHÃES, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula nº 0708161, foi apresentada nesta Delegacia Geral de
Polícia Civil, por meio do Ofício nº 2631/13-CGRH/SEGAD, de 23.07.2013, ficando
à disposição desta Unidade gestora.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a servidora SISSI SANTANA DE MAGALHÃES, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 0708161, da Delegacia Geral de Polícia
Civil - DG, para a Central de Materiais Apreendidos – CMA.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2013.
ELIANE GONÇALVES
Delegada-Geral de Polícia Civil Adjunta
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA No . 210/SS-1/PM-1, DE 26 DE JULHO DE 2013.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante licenciamento a pedido”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 027-P, de 22 de janeiro de 2013, e tendo em
vista o que estabelece a alínea “i”, do inciso III, do art. 59; inciso VI, do art. 111; §
4º e inciso I, do art. 132, da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012
(Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); c/c o inciso I, do art. 33, da Lei
Complementar Estadual nº. 051, de 28 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1o Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, o Cabo
PM ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, RG nº. 236.323 - SSP/RR, CPF/MF nº.
868.522.212-53, do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar (QPC PM),
integrante da carreira policial militar do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 26 de julho de 2013.
EDISON PROLA – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 451 DE 30 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.30, aprovado pelo Decreto
nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2012, o Decreto nº 1.118-P de 11 de abril de 2011 e
MEMO nº 205/2013/PROPES/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Luís Fernando dos Reis Gueterres, CPF n° 643.073.87015, Professor, Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2207040, para representar e
responder junto à Universidade Estadual de Roraima, pelo Programa de Pós-Graduação
em Biologia da Água Doce e Pesca Interior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 452 DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011 e a
Lei Complementar n° 053/2001,
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar Chiara Bezerra de Mattos, Assistente Administrativo, Matrícula
2107006 para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita no prazo de dez
dias de acordo com o art. 155, § 1º e art. 158, § 1º e § 2º da Lei nº 053/2001,
acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se
tornarem necessárias em favor da servidora Regina Sandeleuma Oliveira Loureto,
Assistente Administrativo, Matricula 2107036 que responde a Processo Administrativo
Disciplinar nº 17201.190/2013, constituída nos termos da Portaria nº 268, de 16 de
maio de 2013, já que deixou de atender à citação regular que lhe fora feita, nos termos
da lei.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 453 DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011 e
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de acordo com Contrato, celebrado entre a UERR e a SEGAD,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Junta dos Exames Psicológicos do Concurso Público para
provimento de vagas aos Cargos de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças
Combatentes Policial Militar QPCPM e de Soldado Músico da Polícia Militar do
Estado de Roraima, conforme Contrato celebrado entre a UERR e a SEGAD, que será
composta pelos seguintes psicólogos:
·Amanda Karine Monteiro Lima - CRP nº 20/2266;
·Janaina do Nascimento Pires - CRP nº 20/3147;
·Edinar Valente de Andrade Gibim - CRP nº 20/3146.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 454 DE 31 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de
2011, e com base na Lei nº 581/07 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 18, I da
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord
1
2
3
4
5
6
7
Servidor
Amanda da Costa Mesquita
Audeneide Alves de Lima
Carlos Eduardo Bezerra Rocha
Ediane de Melo Coelho
Eleazar José Isava Chirinos
Izabel Silva Alves
10
Joselir Moura Silva
Laura Cristina Menezes Maia
Pepita Rios Perez Prima
Rosa Maria Malta Feitoza
11
12
13
Rosinalva de Sousa Oliveira
Sônia Duarte Brandão
Wagner Almeida Costa
8
9
Cargo/Função
Assistente Administrativo
Secretária
Assistente Administrativo
Chefe da Divisão
Assistente Administrativo
Assessor Especial
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Chefe de Núcleo II
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
Assistente Administrativo
Presidente da CPC
Assistente Administrativo
Período Aquisitivo
15/08/12 a 15/08/13
09/03/13 a 09/03/14
15/05/12 a 15/05/13
20/11/13 a 20/11/14
02/05/12 a 02/05/13
31/07/12 a 31/07/13
25/03/12 a 25/03/13
20/06/12 a 20/06/13
21/06/12 a 21/06/13
29/07/11 a 29/07/12
15/06/12 a 15/06/13
03/12/11 a 03/12/12
15/08/11 a 15/08/12
01/03/13 a 01/03/14
02/05/12 a 02/05/13
09/02/11 a 09/02/12
21/08/12 a 21/08/13
Período Concedido
05/08/13 a 19/08/13
05/08/13 a 19/08/13
29/08/13 a 12/09/13
29/08/13 a 12/09/13
01/08/13 a 30/08/13
05/08/13 a 20/08/13
01/08/13 a 15/08/13
01/08/13 a 30/08/13
16/08/13 a 14/09/13
26/08/13 a 09/09/13
01/08/13 a 30/08/13
12/08/13 a 31/08/13
12/08/13 a 10/09/13
12/08/13 a 10/09/13
06/08/13 a 04/09/13
19/08/13 a 17/09/13
21/08/13 a 19/09/13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 044/2013
No Edital nº. 044/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2082, de 29 de
julho de 2013,
Onde se lê:
(…)
1. INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, devendo o interessado requerer
sua inscrição a partir das 9h do dia 04/07 até às 11h do dia 16 de julho de 2013,
exclusivamente pela internet, na página www.uerr.edu.br no link Concursos – Área do
Seletivo, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste Edital.
1.1.1.O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto
Bancário, gerado no ato da inscrição, até o dia 16 de julho de 2013. Após esta data a
inscrição será considerada inválida.
(...)
1.3. O candidato deverá apresentar, até às 18h do dia 16 de julho de 2013 obrigatoriamente, na sala 105 - CPC, os seguintes documentos para efetivação da inscrição:
(...)
Leia-se:
(…)
1. INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, devendo o interessado requerer
sua inscrição a partir das 9h do dia 31 julho de 2013 até o dia 07 de agosto de 2013,
exclusivamente pela internet, na página www.uerr.edu.br no link Concursos – Área do
Seletivo, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste Edital.
1.1.1.O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto
Bancário, gerado no ato da inscrição, até o dia 08 de agosto de 2013. Após esta data a
inscrição será considerada inválida.
(...)
1.3. O candidato deverá apresentar, até às 18h do dia 08 de agosto de 2013 obrigatoriamente, na sala 105 - CPC, os seguintes documentos para efetivação da inscrição:
(...)
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Universidade Virtual de Roraima
EXTRATO DO PRÉ-VESTIBULAR - PVU
FUNDAÇÃO UNIVIRR - EDITAL Nº. 021/2013
Pré-Vestibular Univirr - PVU. Modalidade: semipresencial.
Objetivo: O PVU - Pré-Vestibular UNIVIRR tem o objetivo de contribuir para a
construção de políticas sociais afirmativas viabilizando a ampliação das condições de
acesso e permanência de jovens e adultos na educação superior.
Público Alvo: O PVU destina se a alunos que estejam concluindo ou tenham
concluído o Ensino Médio que estão fora da universidade. Aos Portadores de
Necessidades Especiais/PNE que tenham terminado ou estejam concluindo o Ensino
Médio. (As vagas ofertadas aos deficientes / Portadores de Necessidades Especiais PNE que não forem preenchidas serão remanejadas ao grupo específico de origem).
Vagas: Serão ofertadas 900 (novecentas) vagas, na Unidade Acadêmica São Sebastião,
para alunos que tenham terminado e/ou esteja cursando o 3º ano do Ensino Médio,
assim distribuídas:
Turno Matutino 150 (cento e cinqüenta) vagas, com aulas de 7h30 as 12h;
Turno Vespertino 300 (trezentas) vagas, com aulas de 13h30 as18h;
Turno Noturno 450 (quatrocentos e cinqüenta) vagas, com aulas de 19h as 22h30.
Início: 12 de agosto de 2013.
Término: 02 de Dezembro de 2013.
Inscrições: 06 a 08 de Agosto de 2013, ou até o preenchimento das vagas; Inscrições
para o turno noturno somente serão permitidas a candidatos com idade igual ou
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Diário Oficial
superior a 18 anos.
Local e Horário de Inscrição: As inscrições serão realizadas na Unidade Acadêmica São
Sebastião, situada na Avenida Princesa Isabel, nº. 3524, Bairro Tancredo Neves
(cruzamento com Avenida São Sebastião), nesta capital, das 08h às 11h30; das 14h às
17h30h.
Preenchimento das vagas: O atendimento para as inscrições será por ordem de chegada
e com a distribuição de senha; Após o preenchimento das vagas, não haverá lista de
espera;
Documentação necessária para inscrição: Apresentar o original dos seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física – CPF e Documento de Identificação (com foto),
Certificado ou Declaração de conclusão do Ensino Médio; Declaração de que está
cursando o 3º ano do Ensino Médio; Comprovante de residência (luz, telefone ou
contrato de aluguel).
Metodologia: 80% de aulas presenciais e 20% no Ambiente Virtual de Aprendizagem/
AVA.
Aquisição do Edital: Site www.univirr.edu.br
Boa Vista-RR 31 de Agosto de 2013
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA Nº. 417/13/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n° 034-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA/FEMACT nº 61 de 09 de fevereiro
de 2007, publicada no DOE nº. 516, de 09 de fevereiro de 2007, a cria o Conselho
Consultivo da Área de Proteção Ambiental Baixo Rio Branco (APABRB).
Art. 2º- Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 24 de maio de 2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente Interina da FEMARH/RR
PORTARIA Nº. 418/13/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n° 034-P, de 22 de janeiro de 2013;
Considerando, ainda, o cumprimento dos objetivos pretendidos com a criação da
Unidade de Conservação de que trata a Lei 555/2006;
RESOLVE:
Art. 1º – CRIAR o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Baixo Rio
Branco (APABRB), situada no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima,
com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação, principalmente no que concerne a implantação e
planejamento do seu plano de manejo e demais ações pertinentes à efetiva utilização
sustentável da área onde situa-se a APABRB;
Art. 2º – O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Baixo Rio Branco
(APABRB) será composto pelos representantes das seguintes instituições:
I - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR;
II - Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA;
III - Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA;
IV - Prefeitura Municipal de Rorainópolis;
V - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RR;
VI - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA/RR;
VII - Sindicatos dos Madeireiros do Estado de Roraima - SINDIMADEIRAS (Titular)
e Sindicato das Industrias Moveleiras do Estado de Roraima - SINDIMAR (Suplente);
VIII - Associação de Pescadores de Santa Maria do Boiaçú (Titular) Colônia de
Pescadores Z40 do Município de Rorainópolis (Suplente);
IX - Associação dos Agroextrativistas de Produtos Agroflorestais do Município de
Rorainópolis - AGROFLORA;
X - Central das Organizações de Pequenos Produtores Rurais do Município de
Rorainópolis - COOPER (Titular) e Comissão de Implantação de Ações Territoriais da
região Sul do Estado de Roraima - CIAT (Suplente);
XI - Associação Comercial e Industrial do Município de Rorainópolis - ASCIR
(Titular) e Associação das Madeireiras de Rorainópolis - AMAR (Suplente);
XII - Representação das Comunidades de Santa Maria do Boiaçú (Titular) e Santa
Maria Velha (Suplente);
XIII - Representação das Comunidades de Saacai (Titular) e Canauaní (Suplente);
XIV - Representação das Comunidades de Terra Preta (Titular) e Lago Grande
(Suplente);
XV - Representação das Comunidades de Cachoeirinha (Titular) e São Jorge
(Suplente);
XVI - Representação das Comunidades de Caicubí (Titular) e Panacarica (Suplente);
XVII - Representação das Comunidades de Floresta (Titular) e Remanso (Suplente);
XVIII - Representação das Comunidades de Itaquera (Titular) e Dona Cota (Suplente);
XIX - Representação das Comunidades de Samaúma (Titular) e Xixuaú (Suplente);
XX - Representantes das empresas operadoras de turismo no baixo Rio Branco com
atuação na área da APABRB;
Parágrafo Único – O Chefe da Divisão de Unidade de Conservação da FEMARH será o
chefe da APABRB, e presidirá o Conselho Consultivo criado por esta Portaria;
Art. 3º – Outras entidades interessadas poderão fazer parte do Conselho Consultivo
criado por esta Portaria, devendo, entretanto, sua inclusão, ser apreciada na forma a ser
disciplinada pelo Regimento Interno da Unidade de Conservação;
Art. 4º – O Conselho Consultivo deverá elaborar o seu Regimento Interno no prazo de
90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.
Art. 5º – Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 24 de maio de 2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente Interina da FEMARH/RR
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº. 424/13/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n° 034-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora PAULA CRISTIANE ARALDI, CPF:
938.019.710-15, do Cargo Comissionado de Procurador Chefe – CAS-I, a partir de 31
de julho de 2013.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de julho de 2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente Interina da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 425/13/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 034-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela portaria n.236/29/04/
2013, publicada no Diário Oficial do Estado de RR e prorrogada através da portaria
303/29/05/2013, publicado no DEO, para dá continuidade aos fatos constantes no
Processo n. 0734/13-0, bem como eventuais infrações que emergirem no decorrer das
apurações;
Art. 2º - Estabelece prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão;
Art. 3° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 05/07/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente Interina da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º: 018302.001302/13-74
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR
Contratado:
Nº do
Contrato:
026/2013
010/2013
025/2013
008/2013
031/2013
012/2013
022/2013
029/2013
007/2013
011/2013
009/2013
024/2013
017/2013
028/2013
015/2013
018/2013
020/2013
021/2013
027/2013
023/2013
016/2013
014/2013
019/2013
013/2013
030/2013
Nome do Contratado
Carlos Cesar Zanetti
Diego Rodrigues de Menezes
Maria Raphaela de Souza Pereira
Mário Arthur da Costa Leal
Ermínia Leão Cardozo Ribeiro
Rosely Freire de Almeida
Marcondes Dias Tavares
Ana Carolina de Oliveira Cabral
Talita Nascimento Viana
Bruno Eduardo Mourão
Thelys Ono Rocha Dino
Antonio Etelvino de Almeida
José Carlos Ribamar Silva Lima Segundo
Nilsilene Nascimento Blanco da Silva
Antonio Jorge da Costa Junior
Ana Paula Monteiro Conceição
Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho
Sônia Gonçalves da Silva
Alessander Rodrigues Ramos
Poliane Lopes da Silva
João Batista de Carvalho Filho
Luis Cosmo da Silva Neto
Natalia do Nascimento Lopes
Vivi Kelry Floriano Pereira
Tiago Ferreira Felix
Cargo
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Médica Veterinária
Médica Veterinária
Médico Veterinário
Médica Veterinária
Médica Veterinária
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
CPF:
062.596.868-97
951.153.904-34
060.598.824-20
056.677.107-14
948.465.702-82
271.912.302-15
060.462.784-06
101.857.577-40
847.725.142-87
339.345.008-54
851.753.664-91
329.905.228-40
818.540.722-34
004.405.762-88
718.831.771-20
003.006.462-75
598.715.472-34
757.167.982-68
523.207.232-34
780.825.872-53
331.752.096-53
002.641.102-42
015.243.812-25
009.064.822-67
927.254.492-00
Objeto: Contratação Temporária para os Cargos de Médico Veterinário e Técnico em
Agropecuária.
Fundamentação legal: Lei Estadual 323, de 31 de dezembro de 2001, Lei nº. 807, de
26 de maio de 2011 e suas alterações.
Valor dos referidos Contratos pelo período de 12 (doze) meses: R$ 734.662,80
Data da Assinatura: 26 de junho de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses
Signatários: Rodolfo Pereira – Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Roraima - ADERR e Carlos Cesar Zanetti, Diego Rodrigues de Menezes,
Maria Raphaela de Souza Pereira, Mário Arthur da Costa Leal, Ermínia Leão Cardozo
Ribeiro, Rosely Freire da Almeida, Marcondes Dias Tavares, Ana Carolina de Oliveira
Cabral, Talita Nascimento Viana, Bruno Eduardo Mourão, Thelys Ono Rocha Dino,
Antonio Etelvino de Almeida, José Carlos Ribamar Silva Lima Segundo, Nilsilene
Nascimento Blanco da Silva, Antonio Jorge da Costa Junior, Ana Paula Monteiro
Conceição, Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Sônia Gonçalves da Silva, Alessander
Rodrigues Ramos, Poliane Lopes da Silva, João Batista de Carvalho Filho, Luis
Cosmo da Silva Neto, Natalia do Nascimento Lopes, Vivi Kelry Floriano Pereira e
Tiago Ferreira Felix.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2067, de 05 de julho de 2013. sob a
Portara 596/2013/ADERR-GABINETE, datado de 01 julho de 2013:
ONDE SE LÊ:
No Período de 04 á 19 de julho de 2013.
LEIA-SE:
No Período de 01 á 30 de julho de 2013.
PORTARIA N°. 746/2013/ADERR-GABINETE
O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - TRANSFERIR o gozo de férias do Servidor FRANCISCO TADEU DO
NASCIMENTO, Médico Veterinário, Matrícula nº. 042001289, para o período
oportuno, as quais foram marcadas oficialmente para o período de 01 à 30 de julho de
2013, por extrema necessidades de seus serviços.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas
as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2013.
SYLVIO LOFÊGO BOTELHO NETO
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
Diretor Presidente em Exercício da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de
Roraima - ADERR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 289/2012/IPER
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços n° 029/2013
Empresa: ELETROWOLTES LTDA.
Pelo princípio da Economicidade nos atos da Gestão Pública, em comum acordo com
a empresa vencedora do certame licitatório, homologo o ato adjudicatório da referida
Comissão de Licitação no valor de R$ 128.425,64 (Cento e vinte e oito mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Boa Vista-RR, 24/07/2013.
Rodolfo de Oliveira Braga
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 224/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42 da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Vacância por posse em cargo inacumulável, a pedido, ao servidor
Raildo Barros Rodrigues, CPF: 009.095.532-38, do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação do Instituto de Previdência do Estado de Roraima, a contar do dia 29 de
julho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 29 de julho de 2013.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 29 de julho de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 225/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Gerente de Previdência, Etemária Ribeiro Pereira, para acumular e
responder pela Diretoria de Previdência, no período de 29 a 31 de julho de 2013, em
virtude da participação da Titular no curso de Aposentadorias, Pensões por morte e
Previdência Complementar, na cidade de Brasília – DF.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29 de julho de 2013.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 30 de julho de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 226/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Diretora de Administração, Nádia Nascimento da Silva, para
acumular e responder pela Presidência deste Instituto nos dias 1 a 02 de agosto de
2013, em virtude da participação do titular nas visitas técnicas às empresas Ático, no
dia 01 de agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Rio Bravo Capital, no dia
02 de agosto de 2013, na cidade de São Paulo/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 30 de julho de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 138/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento do servidor deste Instituto Senhor NALDNER
PIRES MENEZES DA SILVA, ocupante do Cargo de Diretor - código/padrão:
subsídio, da Diretoria de Regularização Fundiária – DIREF, para viajar com destino a
cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 31/07/2013, onde irá com a finalidade de
participar em conjunto com os técnicos do Programa Roraima Legal - SEPLAN junto
ao INCRA Nacional das certificações dos destaques das glebas do Estado de Roraima,
no período de 28 a 31/07/2013.
Art.2º Esta Portaria produz seus efeitos retroativos a contar da data inicial do
afastamento ocorrido em 28.07.2013.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente - Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
PÁG. 19
Companhia Energética de Roraima
DESPACHO
PROCESSO Nº 861/2013
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CERR
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de Licitação em favor
da SIX SERVIÇO DE EVENTOS E TURISMO LTDA ME, referente à participação
do colaborador Wagner Xavier no VII Congresso de Inovação e Tecnológica em
Energia Elétrica e no III Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico a ser
realizado no período compreendido entre os dias 05 a 07 de agosto de 2013, no valor
total de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Com fundamento no Art. 25, II, e Art. 13, VI da Lei nº. 8.666/93.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2013.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Diretora Presidente
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO / 2013
Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de AGOSTO DE 2013, os quais
serão julgados/apreciados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 003-02/2007
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: PARECER PRÉVIO Nº 001/2007
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RECORRENTE: JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0334/2010
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: PARECER PRÉVIO Nº 018/2010 – TCERR – 2ª
CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RECORRENTE: VIRÚ OSCAR FRIEDRICH
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0336/2010
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 038/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RECORRENTE: RHOMER DE SOUZA LIMA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0717/2010
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 075/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RECORRENTE: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 1050/2011
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 067/2011 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RECORRENTE: FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0246/2012
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 081/2012 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RECORRENTE: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0272/2012
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESPONSÁVEL: EDUARDO ADRIANO DE MELO OLIVEIRA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0738/2012
ASSUNTO:
RECURSO RESCISÓRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 084/2011 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E TRABALHO DE BOA VISTA – SMDS
RECORRENTE: JANE JOSEFA GARCIA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0789/2012
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 057/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RECORRENTE: ELINETE KILMA LEITE
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0790/2012
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 057/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
PÁG. 20
Diário Oficial
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RECORRENTE: VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0012/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 062/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO BALIZA
RECORRENTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0013/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO RECORRIDA: ACÓRDÃO Nº 062/2010 – TCERR – 2ª CÂMARA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO BALIZA
RECORRENTE: ROSEMBERG FURTADO NEVES
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0104/1997
ASSUNTO:
AUDITORIA - CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DA SEAAB E A EMPRESA AGRÁRIA
ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAAB.
RESPONSÁVEIS:
NEUDO RIBEIRO CAMPOS - GONVERNADORERCI
DE MORAES -SECRETÁRIO DE ESTADO
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0422/2007
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2006
ÓRGÃO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
AÉCIO MEDEIROEDUARD AUGUST GEIGER
KUMMERCLARA VIRGÍNIA DE SALES GURJÃO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0203/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2007
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA –
CODESAIMA
RESPONSÁVEIS:
ANTÔNIO DE BRITO SOBRINHOALESSANDRA
BATTANOLI SASSOWELLINGTON COSTA RODRIGUES DO ÓJOAQUIM DE
FREITAS RUIZ
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0335/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
CASA MILITAR
RESPONSÁVEL: EDSON PROLA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0173/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA –
CODESAIMA
RESPONSÁVEIS:
SAMIR DE CASTRO HATEMARTHUR MACHADO
FILHORAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0178/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
CASA MILITAR
RESPONSÁVEL: EDSON PROLA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0191/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
- DETRAN/RR
RESPONSÁVEL: CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0224/2010
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA-TJRR
RESPONSÁVEL: ALMIRO PADILHA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0168/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA–MPE
RESPONSÁVEL: CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA IPER
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0136/2012
ASSUNTO:
APONSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA IPER
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0249/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA–MPE
RESPONSÁVEL: CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0274/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - GERR
RESPONSÁVEIS:
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORSIMONE ANDRADE
QUEIROZ
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0295/2012
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DESPORTO DE
RORAIMA
RESPONSÁVEIS:
MARIA CÉLIA DAS CHAGAS SILVALENIR
RODRIGUES L. MOURA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0300/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA–MPE
RESPONSÁVEL: FÁBIO BASTOS STICA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0379/2012
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA–MPE
RESPONSÁVEL: CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0485/2013
ASSUNTO:
APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA IPER
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0296/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESPONSÁVEL: ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0434/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0090/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
RESPONSÁVEL: RODRIGO MOTA MACEDO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0126/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESPONSÁVEL: ELIÉSIO CAVALCANTE DE LIMA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0319/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E
TRÂNSITO DE BOA VISTA
RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR SILVA COSTA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0182/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA–MPE
RESPONSÁVEL: CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0395/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESPONSÁVEL: MARCELO JORGE DIAS FERNANDES
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0105/2012
ASSUNTO:
PENSÃO POR MORTE
PROCESSO Nº: 0162/2011
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESPONSÁVEL: JOSEMAR DO CARMO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0279/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESPONSÁVEL: ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0190/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RESPONSÁVEL: JÚLIO CÉSAR REIS SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0544/2011
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
DENUNCIANTE: J. O. S.
DENUNCIADOS: E. C. L. E L. S.
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0551/2011
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
REPRESENTADO:
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0344/2012
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESPONSÁVEL: JADSON NUNES MELO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0824/2012
ASSUNTO:
INSPEÇÃO
EXERCÍCIO:
2012
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
RESPONSÁVEL: JAMES MOREIRA BATISTAJAILSON FERREIRA OLIVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0332/2013
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES
RESPONSÁVEIS:
EMERSON ALVES DE ARAÚJOIVALDO GOMES
BARBOSAROSA DE SARON LEMOSJANE JOSEFA GARCIA
BENEDETTIJOSIMAR SANTOS BATISTALUANA PAULA BESERRA PEREIRA
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
CÂMARA ESPECIAL (Sessões Ordinárias, às 9h):
PROCESSO Nº: 0138/2001
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
1999
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS – SECD
RESPONSÁVEIS:
NEUDO RIBEIRO CAMPOSFRANCISCO
FLAMARION PORTELAROBERTO LEONEL VIEIRAANTÔNIA VIEIRA
SANTOSANA MARIA GASPAR FERST
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0435/2001
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2000
ÓRGÃO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE RORAIMA –
CER
RESPONSÁVEIS:
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVACARLOS
EDUARDO LEVISCHIEURICO SOBRINHO DE ALMEIDA ROBERTO
MARÇONTERESINA MARIA COSTA GONÇALVESTHOMAZ SILVEIRA
RELATOR:
REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0439/2001
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF
EXERCÍCIO:
2000
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS – SECD
RESPONSÁVEIS:
NEUDO RIBEIRO CAMPOSROBERTO LEONEL
VIEIRAANTÔNIA VIEIRA SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0513/2003
ASSUNTO:
INSPEÇÃO ESPECIAL – PROJETO FRANGO
EXERCÍCIO:
2003
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA CODESAIMA
RESPONSÁVEIS:
ROGÉRIO LUIZ CALEFFI – DIRETOR
PRESIDENTEJAIR MAGALHÃES MOTA – DIRETOR DE OPERAÇÕES
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0447/2004
ASSUNTO:
INSPEÇÃO
EXERCÍCIO:
2004
PÁG. 21
ÓRGÃO:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – JUCERR
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0535/2004
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2003
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAAB
RESPONSÁVEIS:
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADEVIVALDO
BARBOSA DE ARAÚJO FILHOJORCI MENDES DE ALMEIDA
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0331/2005
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2004
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA –
AFERR
RESPONSÁVEIS:
LUIZ AIMBERÊ SOARES DE FREITASANTÔNIO
DAMIÃO DE AGUIAR FERREIRASÉRGIO PILLON GUERRAVIVALDO
BARBOSA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0387/2005
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2004
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
- DETRAN/RR
RESPONSÁVEIS:
GERSON CHAGASALEXANDRE FERREIRA LIMA
NETOJOSÉ RICARTE DE ALENCARANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS
FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
PROCESSO Nº: 0497/2005
ASSUNTO:
INSPEÇÃO
EXERCÍCIO:
2005
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
RESPONSÁVEIS:
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRAFRANCISCO
DAS CHAGAS BRITO
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0143/2007
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2006
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO -SEGAD
RESPONSÁVEL: LUCIANO FERNANDES MOREIRA
RELATORA:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0268/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2007
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL – SETRABES
RESPONSÁVEIS:
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTOMARIA LUIZA
ALVARENGA CHAGAS
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
Boa Vista-RR, 31 de junho de 2013
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013
PROCESSO Nº. 480/2013
Objeto: Aquisição e instalação de persianas em PVC e cortinas em tecido tipo VOIL
trabalhado, para unidades administrativas, gabinete de Conselheiro e Gabinete da
Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Local: Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Edifício sede, Rua Professor Agnelo
Bittencourt, 126 – Centro, na Comissão Permanente de Licitação, 2º andar , Boa Vista
– Roraima.
Abertura das Propostas: 13/08/2013 às 09:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão
Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário normal de expediente,
ou pelo site www.tce.rr.gov.br. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
eletrônicos(email) ou pen drive para cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
IVONETH GONÇALVES DOS SANTOS MOREIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2013
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n.º 0752/2013, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo para atender às necessidades do Tribunal de Contas de
Roraima, conforme discriminado a seguir:
LOTE 01: CASA BRASIL UTILIDADE LTDA-ME, Com valor global de R$
10.690,00 (dez mil seiscentos e noventa reais);
LOTE 02: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, Com
valor global de R$ 23.189,72 (vinte e três milcento e oitenta e nove reais e setenta e
dois centavos); e
LOTE 03: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, Com
valor global de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2013.
IVONETH DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA
Presidente da CPL
PÁG. 22
Diário Oficial
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 613 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 31JUL13, sem pernoite,
para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 502 – DA, de 31 de julho
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 614 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de São Luiz do Anauá-RR para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 01AGO13, sem pernoite, para conduzir
membro deste Órgão Ministerial, Processo n° 503/13, de 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 615 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 01AGO13, sem
pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 504 – DA, de 31
de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 616 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 02AGO13, sem
pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 505 – DA, de 31
de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 617 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de São Luiz do Anauá-RR para o
município de Boa Vista-RR, no dia 02AGO13, com pernoite, para realizar manutenção
do veículo oficial e buscar material de expediente, Processo n° 506/13, de 31 de julho
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 618 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento das servidoras ANA LAURA MENEZES DE SANTANA,
Assistente Social/Chefe de Secretaria e REGINA CELI DE MIRANDA SOARES
MATTOS, Assessor Técnico, em face do deslocamento para o município de MucajaíRR, no dia 02AGO13, sem pernoite, para realizar visita ao Campus da Universidade
Estadual de Roraima em Mucajaí.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Mucajaí-RR, no dia
02AGO13, sem pernoite, para conduzir servidoras acima designadas, Processo n° 507
– DA, de 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 619 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor RARISON PEREIRA COSTA, Assessor
Administrativo, em face do deslocamento para o município de Rorainópolis-RR (Vila
Jundiá, Vila Equador, Vila Nova, Sede e Vila Martins Pereira), no período de 05 a
08AGO13, com pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Justiça
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Itinerante, Processo nº 508 – DA, de 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 620-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAQUEL PALHA SILVESTRE, 13 (treze) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 29JUL13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 621-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANIELLE ARAÚJO LIMA MATOS, 29 (vinte e nove) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 12AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 622-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA, 05 (cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 30SET13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 623-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CRISTIANE EUNICE FARIA CORDEIRO, 05 (cinco) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 26AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 624-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO, 12 (doze) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 05AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 625-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora DÉBORAH PRISCILA BOSSAN, 05 (cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 05AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 626-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora JOANA RITA ALMEIDA COSTA, 12 (doze) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 05AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 627-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOEL BATALHA MADURO, 02 (dois) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 25JUL13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 628-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, 19 (dezenove) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 19AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 629-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial
RESOLVE:
Conceder à servidora GREICE KELLY SILVA DOS ANJOS, 01 (um) dia de férias, a
serem usufruídas no dia 21AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 630-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MESSIAS ELIAS PINTO, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 02JAN14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 631-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARILENE SANSÃO DA SILVA MORAES, 10 (dez) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 05AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 632-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCO AURÉLIO CARVALHAES PERES, 12 (doze) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 19AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 633-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FRANCIELE COLONIESE BERTOLI, 10 (dez) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 30SET13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 634-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, 09 (nove)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 07AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 635-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, 01 (um)
dia de férias, a serem usufruídas no dia 16AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 636-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ÁTYLES PAIVA LOURA, 12 (doze) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 05AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 637-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FABRÍCIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA, 05 (cinco)
dias de férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº 510-DG, publicada no DJE
nº 5060, de 28JUN13, a serem usufruídas a partir de 06AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 638-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora FABRÍCIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA, 06 (seis) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 11AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 639-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
PÁG. 23
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, 05 (cinco) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 19AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 640-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, 07 (sete) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 24AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 641-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELISÂNGELA ROCHA GOMES, 05 (cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 18NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 642-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAIMIFRAN GOMES DA SILVA, 02 (dois) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 12AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 643-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora RAIMIFRAN GOMES DA SILVA, 10 (dez) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 14AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 644-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, 03 (três)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 12AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 645-DG, DE 31 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, 02 (dois)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 15AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 646 - DG, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor RARISON PEREIRA COSTA, Assessor
Administrativo, em face do deslocamento do município de Caracaraí-RR para o
município de Boa Vista-RR, no dia 01AGO13, sem pernoite, para fins de recolhimento de material de expediente, manutenção de impressora e troca de pneus do veículo
oficial, Processo nº 509 – DA, de 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 203 - DRH, DE 31 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008, no Art. 8º da PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1148, de 21 de
novembro de 2007, e no OFÍCIO/DMP/CGRH/SEGAD Nº 301/2010, de 01 de
fevereiro de 2010,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LISARB DOS ANJOS, 05 (cinco) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família no período de 22JUL13 a 26JUL13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 204 - DRH, DE 31 DE JULHO DE 2013
PÁG. 24
Diário Oficial
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e Boletim informação Médica, expedida pela Junta Médica do
Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, no período de 06JUN13 a 20JUN13, a licença para
tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº 154 - DRH, publicada no Diário
da Justiça Eletrônico nº 5046, de 08JUN13, à servidora ANA CLÁUDIA SEQUEIRA
LEITE PEREIRA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/13 – PROC. 242/13 - DA
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de centrais telefônicas
(PABX) para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças genuínas, contemplando as comarcas de Boa Vista (Prédio Sede
e Espaço da Cidadania), Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Bonfim.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, através da Pregoeira nomeada
pela Portaria nº 193, de 02 de abril de 2013, para conhecimento de quem interessar,
torna pública REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/13 –
Proc. 242/13 – DA., com fundamento do art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a
necessidade de readequações do termo de referência, conforme decisão exarada pela
Procuradora-Geral de Justiça em Exercício, acostada aos autos.
Boa Vista (RR), 31de julho de 2013.
Franciele Coloniese Bertoli
Pregoeira
Presidente da CPL/MPE/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 483, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à Defensora Pública da Categoria Especial Dra. ALESSANDRA ANDRÉA
MIGLIORANZA, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
29.07 a 04.08.2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 484, DE 30 DE JULHO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dra. CHRISTIANE GONZALEZ
LEITE, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 7ª Varas Cíveis da
Defensoria Pública da Capital, no período de 29.07 a 02.08.2013, em virtude de
licença da titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 483 DE 30 DE JULHO DE 2013,
sem prejuízos de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
BOA VISTA, 31 DE JULHO DE 2013
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE BONFIM
ATO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
CONCORRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, torna
público que o número do processo administrativo da concorrência pública nº 001/
2011, publicado na pagina 22 do diário oficial do estado de Roraima, edição do dia
28/11/2011, não é o correto. Portanto, naquela publicação, onde se lê:
Processo Nº 001/2011, LEIA-SE:
Processo Administrativo Nº 70/2011
BONFIM/RR, 31 DE JULHO DE 2013
LISETE SPIES
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURAMUNICIPAL DE CARACARAI
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ:
04.653.408.0001.13. CONTRATADA: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 13.558.309.0001.43. Processo no. 096/2009-CL, Concorrência Pública
no. 003/09. Objeto do Processo: Implantação do Terminal Portuário. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato em 60 (sessenta) dias, com início em
29/07/2013 e término em 26/09/2013. Data de Assinatura: 26 de Julho de 2013.
Caracaraí- RR, 29 de Julho de 2013.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Outras Publicações
URZENY MAXWELL F. CARDOSO - EPP
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma URZENY MAXWELL F. CARDOSO - EPP, inscrita no CNPJ nº.
06.256.902/0001-70, situada na Rua Horacio Mardel Magalhães 165/A– bairro Asa
Branca/RR, vem comunicar aos poderes constituídos e ao publico em geral o
EXTRAVIO da FAC, FIC, senha da SEFAZ, Alvará Funcionamento, Alvará Sanitário,
CRC, CRA, taxas de IPTU pagas, taxas de alvará pagas, todos os blocos de notas
fiscais serie “A”, notas fiscais de entrada e documentação de despesas, todos os
contratos com GOVERNO DO ESTADO/RR e Aditivos, todos os empenhos do
GOVERNO DO ESTADO/RR, todos os livros de registros de empregados, livro de
inspeção do trabalho, todos documentos de contratos e de demissão de funcionários,
todas as rescisões, todos os recibos de férias, atestados médicos, todos CAGED, todas
as RAIS, balanços patrimoniais de 2006 á 2011, comprovantes de pagamentos de
parcelamentos da Receita Federal, comprovantes de pagamentos de parcelamentos
PGFN, comprovantes de pagamentos de parcelamentos INSS, comprovantes de
pagamentos de parcelamentos FGTS, comprovantes de pagamento FGTS mensal,
comprovantes de pagamento INSS mensal, ficha de ponto dos Funcionários, declaração
DIPJ do período 2005 á 2013, DACON e DCTF período 2005 a abril de 2013, ,
DIRF de 2005 a 2013, todos os atestado de capacidade técnica, toda as documentações
do CRA, comprovantes de pagamentos FGTS, INSS de período julho de 2005 a Abril
de 2013, todas as folhas de pagamentos e recibos de contra-cheques assinados do
período de julho de 2005 a dezembro de 2012.
Boa Vista/RR, 31 de julho de 2013.
URZENY MAXWELL FREITAS CARDOSO