O SR. MARCONDES GADELHA (PTB-PB. Pronuncia o seguinte
discurso:) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados é ver para crer! Neste mês de
março, a área de saúde do município de Sousa, Paraíba, realizou o primeiro
transplante de córneas de sua história. Com isso, a minha cidade se tornou o
terceiro município paraibano a efetuar cirurgia dessa natureza e ingressou em um
seleto grupo de cinco municípios do interior nordestino que disponibilizam tal
procedimento às suas comunidades. Se o fato soa inusitado para aqueles que
desconhecem a excelência da medicina que se tem praticado em Sousa nos
últimos anos, ganha contornos quase épicos quando se apresentam as
estatísticas da área.
No primeiro semestre de 2004 foram realizados, apenas, 3222 transplantes
de córnea em todo o Brasil e 25 mil pessoas ainda perseveram na fila, esperando
por uma doação. Em meio a esse quadro, a situação da Paraíba é ainda mais
séria em virtude de se tratar de um dos poucos estados brasileiros a não contar
com um Banco de Olhos, fazendo com que todas as córneas doadas e captadas
sejam encaminhadas para Recife, onde são preparadas, conservadas e
posteriormente devolvidas para distribuição, conforme ranking de lista única de
receptores. Ciente de tal quadro, o Governo Federal anunciou que pretende
investir cerca de 400 milhões de dólares, especialmente na estruturação de
centros interioranos e de estados periféricos no que tange a esse tema.
Essa relevante decisão do Ministério da Saúde, Senhor Presidente,
somente reforça o caráter revolucionário da cirurgia realizada em Sousa. E como
toda revolução, a odisséia do transplante no sertão paraibano começa com um
sonho visionário, no caso o do Dr. Patrício Sarmento. Mesmo sem contar com
uma Central de Notificação e Captação de Órgãos e lhes tendo sido negada a
opção de proceder as cirurgias no Hospital Regional, a equipe do doutor Patrício
contraiu empréstimo bancário e adquiriu um microscópio cirúrgico, um aparelho de
facoemulsificação, um aparelho de autoclave, punch, pinças especiais, trépanos e
um consultório oftalmológico; todos disponibilizados à Policlínica Municipal para
auxiliar no atendimento público e gratuito.
Esse estágio prévio possibilitou que, em setembro de 2004, por intermédio
do conselho da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a
equipe médica e o Hospital Santa Terezinha enviassem documentação ao
Sistema Nacional de Transplantes solicitando o credenciamento daquela casa de
saúde. A aquiescência do SNT se deu em janeiro deste ano e, em menos de três
meses, a cidade de Sousa concluiu, sem intercorrências, o primeiro transplante de
córnea do Brasil em uma cidade com população inferior a 200 mil habitantes.
E fez-se a luz! Não apenas para o primeiro paciente beneficiado, no dia 23
passado, mas para todo e qualquer sertanejo. Em primeiro lugar, porque este
evento vai ajudar a desmistificar a idéia de um sertão fadado à obsolescência e à
dependência de outras regiões do país, especialmente no que diz respeito a
procedimentos médicos de alta complexidade. Outro aspecto relevante concerne
à sinergia decorrente da união entre o poder público, a iniciativa privada e a
sociedade civil organizada. A concertação de esforços entre os stakeholders é a
maior tendência da Administração Pública contemporânea, uma vez que o modelo
do Estado onipresente se mostrou ineficaz no mundo inteiro, e o transplante de
córneas realizado em Sousa é apenas mais umas das inúmeras evidências disso.
Por fim, este auspicioso momento serve para chamar a atenção para os benefícios
da descentralização das políticas públicas e a conseqüente redistribuição dos
recursos entre os vários entes federativos.
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, não é necessário
forçar a vista para enxergar a revolução em curso na medicina de Sousa. Por isso,
quero parabenizar a direção do Hospital Santa Terezinha, nas pessoas do Dr.
João Bosco Filho e da Dra. Maria Nogueira, a equipe do Dr. Patrício Sarmento e a
Secretária Municipal de Saúde, Dra. Aline Gadelha, por erigirem um marco de
ousadia em meio a uma planície de céticos. Mas para que esses abnegados
possam estender os benefícios de suas ações a outras pessoas é necessário
investir ainda mais no setor.
Para começar, é importante que seja autorizado, o mais rapidamente
possível, o início das obras de construção do Centro da Visão Regional.
Concomitantemente, devem ser liberados os recursos, da ordem de R$30.000,00
(trinta mil reais) para a aquisição de um topógrafo de córneas; aparelho
indispensável ao acompanhamento dos pacientes transplantados. Por fim, esperase que o Ministério da Saúde, na pessoa do sempre diligente e sensível Ministro
Humberto Costa, autorize a ampliação das cotas de cirurgias oftalmológicas
destinadas à região polarizada por Sousa.
Tenho certeza, senhor presidente, que se disponibilizarmos os recursos
instrumentais e financeiros para a ampliação desses e de outros serviços médicos,
o nosso capital humano estará apto a criar um centro de excelência no setor.
Porque o transplante de córneas de Sousa é apenas uma metáfora da tenacidade
do paraibano.
Nós estamos, e estaremos sempre, prontos a dar nossa
contribuição ao desenvolvimento nacional. Mesmo que muitos ainda fechem os
olhos para isto.
MARCONDES GADELHA