MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria Geral de Justiça COMISSÃO PERMANENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SRP ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031 031/201 31/2012 /2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005 005/201 05/2012 /2012 Aos onze dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às quatorze horas e vinte minutos, na sala dos Órgãos Colegiados, situada na Rua do Imperador D. Pedro II, 143 Térreo - Edifício Promotor de Justiça Roberto Lyra - Santo Antônio - Recife/PE, reuniu-se a Pregoeira Léia dos Santos Neves e a respectiva Equipe de Apoio composta pelos membros, Adeildo José de Barros Filho, Adriana Maciel Guerra, Guerra, Bruno Henrique Henrique Alcântara,, Pompeu Lustosa Cantarelli Montenegro Ferreira, Jorge Alexandre Salvador de Alcântara Marroquim e Roberto Alves Gomes Júnior, Júnior designados através da Portaria POR-PGJ n.º 1.418, de 15/08/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/08/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2012, do Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial do Estado em 01.09.2011, para realizar nos termos da Resolução RES-PGJ n.º 006/2006, de 10.10.2006, do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição de 11.10.2006, os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 031/2012, Pregão Presencial n.º 005/2012, que tem como objeto a formação de Registro de Preços visando a aquisição de peças de reposição para manutenção de microcomputadores, para a Procuradoria Geral de Justiça, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Compareceu a presente reunião os representantes das empresas E.M.P dos Santos Pinto & Cia Ltda. - ME e Recivix Informática Ltda., cujas designações fazem parte da Lista de Presença, integrante desta Ata, os quais foram devidamente credenciados. Inicialmente, nicialmente em conformidade com as disposições contidas no citado Edital, a Pregoeira declarou aberta a sessão pública. Logo após, foram abertos os envelopes contendo as propostas de preços, que foram rubricadas pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pela servidora convidada Maísa, da Divisão Ministerial de Serviços Técnicos da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia de Informação desta PGJ. A Pregoeira, após análise, devidamente subsidiada pelo setor demandante declarou CLASSIFICADA CLASSIFICADAS ASSIFICADAS para o certame as empresas empresas E.M.P dos Santos Pinto & Cia Ltda. - ME e Recivix Informática Informática Ltda., Ltda. tendo em vista os itens ofertados atenderem ao previsto no edital, exceto pelo item 10 que foi declarado DESERTO, uma vez que não houve interessados em apresentar propostas de preços. Em seguida, as empresas participantes do certame, foram convocadas para apresentação de lances verbais para os itens classificados, de acordo com o disposto nos incisos VIII e IX, do Art.4º, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos incisos VI e VII, do Art.11, do Decreto n.º 3555/2000. Que produziu ao final o resultado da planilha acostada a presente Ata. A Pregoeira analisou as ofertas de preços considerando-as aceitáveis. Dando sequência à reunião com a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas classificadas visando à verificação do atendimento das condições de habilitação constantes do referido Edital. Da análise da documentação, verificou-se que as empresa classificadas atenderam às exigências editalícias, sendo assim, a Pregoeira declarou as Empresas HABILITADAS e VENCEDORAS VENCEDORAS do certame. A Pregoeira, em seguida, com base na atribuição descrita no inciso V, Art. 9º do Decreto n.º 3.555/2000 (Regulamento do Pregão), ADJUDICOU os itens 01, 04, 06, 08 e 09 a Empresa E.M.P dos Santos Pinto & Cia Ltda. - ME, ME os itens 02, 03, 05, 07, 11, 12 e 13 a Empresa Recivix Informática Ltda., Ltda. e registrou que os preços ofertados são fixos e irreajustáveis. Em seguida, indagou-se aos representantes das empresas presentes ATA DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012 Pág. 1 de 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria Geral de Justiça COMISSÃO PERMANENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SRP quanto à intenção de fazer registro de quaisquer atos praticados nesta reunião, as mesmas não manifestaram interesse de registro. A Pregoeira solicitou às vencedoras que adequasse suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme previsto no subitem 19.3 do Edital. A Pregoeira registrou, ainda, que o presente resultado será submetido à autoridade competente para fins de homologação dos itens adjudicados. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16 horas e vinte minutos, do dia 11 de setembro de 2012, e lavrada a presente ata, que vai assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio, servidora convidada e representantes das empresas licitantes presentes. Léia dos Santos Neves Pregoeira - CPL/SRP Adeildo José de Barros Filho Equipe de Apoio Adriana Maciel Guerra Equipe de Apoio Bruno Henrique Montenegro Ferreira Ferreira Equipe de Apoio Jorge Alexandre Salvador de Alcântara Equipe de Apoio Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim Equipe de Apoio Roberto Alves Gomes Júnior Equipe de Apoio Servidora Convidada: Maísa Vieira Costa Divisão Ministerial de Serviços Técnicos LICITANTES LICITANTES PRESENTES PRESENTES: Razão Social Assinatura E.M.P dos Santos Pinto & Cia Ltda. - ME Recivix Informática Ltda. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012 Pág. 2 de 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria Geral de Justiça COMISSÃO PERMANENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SRP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND. QUANT. UNIT. PREÇO TOTAL 1 PLACA MAE SOQUETE FM1 2 PROCESSADOR SOQUETE FM1 BOX 3 MEMORIA RAM DDR3 4 GB 1333 MHZ UND. UND. UND. 300 300 300 R$ 370,00 R$ 250,00 R$ 98,00 R$ 111.000,00 R$ 75.000,00 R$ 29.400,00 4 FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX REAL 5 FILTRO DE LINHA UND. UND. 300 100 R$ 160,00 R$ 28,00 R$ 48.000,00 R$ 2.800,00 6 FONTE ALIMENTAÇÃO NOTEBOOK 7 BATERIA CR2032 UND. UND. 50 400 R$ 140,00 R$ 4,10 R$ 7.000,00 R$ 1.640,00 8 TECLADO USB UND. 200 R$ 42,00 R$ 8.400,00 UND. UND. UND. UND. UND. 300 100 300 150 100 R$ 30,00 NC R$ 160,00 R$ 275,00 R$ 52,00 R$ 9.000,00 NC R$ 48.000,00 R$ 41.250,00 R$ 5.200,00 9 10 11 12 13 MOUSE USB CAIXAS ACÚSTICAS MEMORIA RAM DDR2 2 GB 800 MHZ DISCO RÍGIDO 1 TB INTERNO GRAVADOR DE DVD SATA INTERNO ATA DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2012 PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012 Pág. 3 de 3 EMPRESA EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA ME RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA ME RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA ME RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA ME EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA ME DESERTA RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. RECIVIX INFORMÁTICA LTDA. RECIVIX INFORMÁTICA LTDA.