Nº 163, quarta-feira, 22 de agosto de 2012
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Pregão Eletrônico n o- 40/2012
ISSN 1677-7069
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 40/2012, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de telecomunicações, hidráulico e de construção, relacionados à
manutenção do sistema de telecomunicações da ANEEL, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos. Processo n. 48500.001697/2012-73, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico. Vigência: se inicia a partir da data de assinatura de cada ata, encerrando-se em 26/7/2013, 12 meses da data de homologação do Pregão Eletrônico, com
adjudicação do objeto às empresas:
Nº ATA
EMPRESA
DATA ASSINAT.
ITENS
VALOR TOTAL DA ATA (R$)
67/12
J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HI8/8/12
35
722,50
DRÁULICOS LTDA. ME.
CNPJ/MF: 74.648.593/0001-33
71/12
COMERCIAL PROGRESSO MATERIAL DE CONSTRU14/8/12
6, 8, 20, 23, 28, 29, 38,
4.854,20
ÇÃO LTDA.
39
CNPJ/MF: 11.397.994/0001-48
52/12
RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
15/8/12
22
2.816,40
LTDA.
CNPJ/MF: 10.433.687/0001-02
64/12
EMC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
15/8/12
2, 3, 26, 27
2.239,40
LTDA. ME.
CNPJ/MF: 05.471.341/0001-69
73/12
HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. EPP.
15/8/12
1e7
1.757,32
CNPJ/MF: 33.521.709/0001-91
51/12
ZIP TECH - INFORMÁTICA LTDA. - ME.
15/8/12
11, 12, 30 e 31
12.829,20
CNPJ/MF n. 08.923.710/0001-03
72/12
ART LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS E REFORMAS
16/8/12
36 e 37
1.521,00
LTDA.
CNPJ/MF: 13.984.611/0001-63
65/12
W3 CONECÇÃO, INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA.
16/8/12
9 e 10
21.180,00
ME.
CNPJ/MF: 06.192.844/0001-68
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 63/2012
Processo: 48500.000614/2010-67. Objeto: obter subsídios para o
aperfeiçoamento das propostas dos módulos "Formação do Preço de
Liquidação das Diferenças - PLD" e "Glossário de Termos/Interpretações e Relação de Acrônimos", anexos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 22/8/2012 a 5/9/2012. A íntegra
deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2012.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5056/2012 - UASG 323031
Nº Processo: 48610017339201073.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ
Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para implementação, moving e manutenção de sala cofre para hospedar o Datacenter do Banco de
Dados de Exploração e Produção - BDEP. Fundamento Legal: Inciso
I do art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/08/2012 a 16/08/2013.
Valor Total: R$9.609.320,00. Fonte: 650322051 - 2012NE800322.
Data de Assinatura: 17/08/2012.
(SICON - 21/08/2012) 323031-32205-2012NE800072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9063/2012 - UASG 323031
Nº Processo: 48610003767201281.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 05961459000175. Contratado : WKS DO BRASIL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecer instrumentos
de medida padrão de volume para uso em ações de fiscalização.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$122.500,00. Fonte: 250322051 - 2012NE800324. Data
de Assinatura: 20/08/2012.
(SICON - 21/08/2012) 323031-32205-2012NE800072
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2012
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP comunica a todos que o objeto do PE n o- 15/12,
prestação mensal continuada de Serviços de rádio-celular ou celular
(SMP) com tarifa zero intragrupo nacional para ligaçõeslocais na
Área de Registro, incluindo serv iços de caixa postal, acesso à Internet e roaming nacional, com a cessão de 125 (cento e vintee cinco)
terminais móveis celulares,foi adjudicado e homologado a empresa
TNL PCS S/A pelo total de R$ 175.128,72 (cento e setenta e cinco
mimilcento e vinte e oito reais setenta e dois centavos).
ANTONIO CARLOS DO COUTO FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2012) 323031-32205-2012NE800072
PREGÃO N o- 41/2012
A Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP comunica a todos que o PE: 41/12 - para prestação,
de forma contínuade serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares carregador, garçom/garçonete, mensageiro recepcionista, recepcionista bilíngüe recepcionista especializada, secretária, secretária
executiva e telefonista) no Escritório Central no Rio de Janeiro, foi
adjudicado e homologado à empresa SGE SERVICOS GERAIS E
ENGENHARIA LTDA, pelo total de R$ R$16.784.619,48.
ANTONIO DE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2012) 323031-32205-2012NE800072
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DP/212/2011. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: R. da Silveira Eletricidade - Me. Proveniente da Tomada de Preço n.º 009/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 60
(sessenta) dias e acréscimo de 15,55% (quinze vírgula cinquenta
cinco por cento) passando o valor total do contrato para R$
1.311.894,66 (um milhão, trezentos e onze mil, oitocentos e noventa
e quatro reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 13/07/2012.
Pedro Matheus de Oliveira - Diretor de Planejamento e Expansão e
Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor de operação, pela Contratada e Raimundo da Silveira - Sócio Responsável Técnico, pela
Contratante.
Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/088/2006. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Locador: Vanadir
Cunha dos Reis. Proveniente do Processo Administrativo n.º
697/2006. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 27/06/2012. Reajuste de 5,24%(cinco virgula
vinte quatro por cento) no valor total R$8.026,20 (oito mil, vinte e
seis reais e vinte centavos). Assinatura: 26/06/2012 Maria Luiza de
Melo Freire - Gerente do Departamento de Administração - Daiane
Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Matérias e Serviços e Vanadir Cunha dos Reis - Proprietário, pelo
Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012
Tipo menor preço. Objeto: aquisição de Analisadores de Grandezas
Elétricas para atender a CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA
S.A. Data início para entrega de propostas: 22/08/2012, através do
portal www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas:
11/09/2012 às 09:30 h; Data início do pregão: 11/09/2012 às 10:30 h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoese.com.br e www.ceron.com.br ou no endereço: Avenida Imigrantes,
n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sextafeira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:30hs. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Para concorrer a este Pregão, os interessados deverão
cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil
S/A, situadas no País.
Porto Velho, 21 de agosto de 2012.
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012082200103
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através de
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu os procedimentos e adjudicou o lote único do Pregão Eletrônico n.º 023/2012 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de topografia para levantamento topográfico da linha de distribuição 69 kv SE areal / SE
centro em Porto Velho/RO e da linha de distribuição 69 kv se Eletronorte / se Ariquemes e terreno da futura subestação no valor total
de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), a empresa
Geosolo Norte - Tecnologia, Consultoria e Assessoria em Agrimensura Ltda. Este aviso encontra-se também publicado na Internet no
site: http://www.ceron.com.br.
Porto Velho, 21 de agosto de 2012
SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500078971. Contratado:
Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda- ME Objeto: Aquisição de brita
e borrachas Modalidade de Licitação: PE.OCGA.12.0004. Valor Total: R$ 20.031,10. Data de Assinatura: 13.07.2012.
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500078993. Contratado:
Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda- ME. Objeto: Aquisição de
armário. Modalidade de Licitação: PE.OCGA.12.0007. Valor Total:
R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 13.07.2012.
01)Contratada: Global Technology communication Comércio de Eletrônicos Ltda. CNPJ: 08.918.280/0001-23, processo licitatório nº PE012-2-0155, contrato nº 4500079354 de 20/08/2012 no valor de R$
22.136,00. Aquisição de módulos ópticos e cordões monomodo duplex. Prazo de Entrega: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Júlio Cesar
Jacques da Silva Ribeiro / Gerente de Aquisição de Equipamentos e
Serviços Técnicos. P/ Contratada: Helena Chiem.
01)Contratada: SPUR Comércio Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 00.608.001/0001-13, processo licitatório nº PE-011-2-0065,
contrato nº 4500079176 de 08/08/2012 no valor de R$ 32.500,00.
Fornecimento de scanners A4. Prazo de Entrega: 45 dias. Assinam
P/Eletronorte: Lucia Helena Lopes dos Santos / Gerente de Aquisição
de Material e Serviços Corporativos. P/ Contratada: Jorge Augusto
Corrêa.
Instrumento Contratual: Contrato 4500079053 Contratado: CMS Comércio de Tubos e Conexões Ltda.. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE. Modalidade: PE-EPA-120018. Objeto: Aquisição de 1.200 metros de tubos em aço carbono,
fabricado de acordo com anorma API 5L SCH10, diâmetro 18"
(450mm), com ou sem costura, para implantação e melhoria dos
sistema de água potável da cidade de Tucuruí-PA, em atendimento ao
Convênio PIRTUC 009/2007. Valor Total: R$ 523.500,00. Data de
Assinatura: 13/7/2012.
Instrumento do 2º termo aditivo do contrato: CRDA 4500073036.
Contratado: Tostes & de Paula Advocacia Empresarial. Objeto: valor
do contrato de: 261.659,07 e prorrogação do prazo de execução contratual de 14.07.2012 a 13.07.2013. Modalidade de Licitação:
TP.9.2042. Data de Assinatura: 08.08.2012.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada: Edwards Vacuo
Ltda, CNPJ: 43.457.290-/0001-00. Processo: PE-OAP.1.0109. Instrumento Contratual: CAP 4500077989. Termo Aditivo 01. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Data de assinatura: 15/06/2012. Pela
Eletronorte: Marcos da Silva Drago e pela Contratada: Walter José
Munhoz.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras
Eletronorte, CNPJ: 00.357.038/0072-00. Contratada:
TWT Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 08.974.695/0001-14.
Processo:
PE-OAP.1.0.123.
Instrumento
Contratual:
OAP
4500077401. Termo Aditivo 02. Objeto: Aditivo de Prorrogação de
Prazo. Data de assinatura: 13/08/2012. Pela Eletronorte: Marcos da
Silva Drago e pela Contratada: Tiago Coralo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato OTP 4500077743. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte.
Contratada: Santa Helena Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME.
Objeto: Alteração do valor da Contratação por acréscimo de 24,49%
e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais um período de 45 dias. Valor do Termo Aditivo: R$ 57.083,39. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Data da assinatura: 20/08/2012. Embasamento legal: Art. 65 parágrafo único e Art. 57, § 1º, Inciso IV e § 2º da Lei
8.666/1993. Signatários: Pela Eletrobras Eletronorte: Airton Leopoldo
Hass Júnior - Gerente da OTP. Pela Contratada: Nilson Marçal Franco.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4500078736. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada:
BG Service Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por
mais um período de 20 dias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da
assinatura: 10/08/2012. Embasamento Legal: Artigo 57 §§ 1º e 2º da Lei
8.666/1993. Signatários: Pela Eletrobras Eletronorte: Airton Leopoldo
Hass Júnior - Gerente da OTP. Pela Contratada: Brena Lira da Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.