Ano VI | Nº 1503
Rio Grande do Norte, 28 de Setembro de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 02/2015
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014 -PMTS
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para
Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tibau do
Sul/RN, CONVOCA e NOMEIA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste
Edital com vistas à posse e à assunção para os cargos efetivos, observadas as seguintes
condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE
INTERESSE NA VAGA.
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer na sede
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, sito à Rua Dr. Hélio, 122, Centro, Tibau do
Sul/RN, no horário das 08h00min às 13h00min para a entrega dos documentos
relacionados no Anexo II deste Edital, com vistas a proceder a assinatura do Termo de
Posse e/ou manifestar sua desistência do cargo para o qual foi aprovado, ocasião em que
deverá assinar o respectivo Termo de Desistência de vaga.
1.1 Somente será recebida documentação de forma integral, não sendo admitida sua
entrega de forma parcial. A falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará o
não cumprimento da exigência do item 1, sujeitando o candidato as consequências
previstas no Edital do Concurso.
1.2 O não comparecimento do candidato nomeado nos termos do Anexo I do presente
edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi
aprovado.
DA AVALIAÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
2. O candidato portador de necessidades especiais, nomeado para o cargo a que foi
aprovado, deverá apresentar Laudo de Avaliação Médica, subscrito por Junta (Banca)
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Médica Oficial, atestando a ser o mesmo portador das necessidades especiais que alega
possuir, atestando estar o mesmo apto ou não para o exercício do cargo.
2.1 - A perícia será realizada por Junta (Banca) Médica especialmente designada pelo
Município de Tibau do Sul, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05)
dias contados do respectivo exame. A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou
não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza.
2.2 - A decisão final da Junta (Banca) Médica Examinadora será soberana e definitiva.
2.3 A não realização da avaliação médica ou a não apresentação dos exames exigidos
impedirá que o candidato entre em exercício do cargo.
DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
3. A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação deste edital, será
considerada como termo inicial para a contagem do prazo legal para a posse do candidato.
DA POSSE
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada posse ao candidato,
observado o prazo disposto no item “3” deste edital, podendo o Poder Executivo aprazar
data única para a formalização desse ato.
5. Empossado, o candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar-se no seu local
de trabalho, na forma do art. § 1º do art. 13 da Lei Municipal nº 321/2004.
Tibau do Sul/RN, 24 de setembro de 2015.
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
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ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2015
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 -PMTS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS
AGENTE DE ENDEMIAS
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0068
JOAO DEMELO NETO
5
0015
ANA KAROLYNE XAVIER BEZERRA
6
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE**
ACS - MANIMBU
INSCRIÇÃO
0013
NOME
LUIS ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
2
ACS - CABECEIRAS
INSCRIÇÃO
0001
NOME
ANDERSON JERFSON PEREIRA DA CUNHA
CLASSIFICAÇÃO
2
ACS – SIBAÚMA
INSCRIÇÃO
0019
NOME
ROSEMERES BERTO DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
2
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0291
TERCIA MARIA SOARES
3
0298
VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
4
0224
MARILI IZIDIO DA SILVA
5
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0036
PAULINNE DO AMARAL SILVA
3
0043
SIMONE FERREIRA DA SILVA
4
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MÉDICO CLÍNICO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0012
RENATA MILENA RIBEIRO COSTA
5
0002
FILIPE MARINHO PINHEIRO DA CAMARA
6
0009
MILTON MARTINS DE MELLO FILHO
7
0008
MICHELLA KAYS MANICOBA BORGES
8
ENFERMEIRO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0032
CAMILA FERNANDES DA SILVA CARVALHO
3
0194
KAYLLA CARDOSO ANOMINONDAS
4
0272
MARTA SILVANERE PEREIRA DANTAS
5
0382
VALMIR MEDEIROS DO NASCIMENTO
6
0089
ERIKA ALMEIDA DE ARAUJO
7
0202
LARA JULIANA DIOGENES CAPISTRANO
8
0360
TAMYRIS GOMES MAIA
9
0313
RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA
10
0297
PAULA FRASSINETTI MEDEIROS MACEDO
1*
CIRURGIÃO DENTISTA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0026
MARIANA VERAS GODEIRO
3
0032
SAMUEL ELEUTERIO PAIVA SOUSA
4
0003
ANA CLARA PEREIRA GERMANO
5
0035
WENZEL DE MOURA MATIAS
6
ASSISTENTE SOCIAL (Secretaria Municipal de Saúde)
INSCRIÇÃO
0117
NOME
ROSEMBERG DA NOBREGA FERREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Secretaria Municipal de Saúde)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0019
HELOISA DIAS PEREIRA
3
0002
ALEXSANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
4
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MOTORISTA (Secretaria Municipal de Saúde)
INSCRIÇÃO
0018
NOME
FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
3
ENCARREGADO DE LIMPEZA (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSP.E SERV.URBANOS)
INSCRIÇÃO
0003
NOME
EDIVALDO DA SILVA BARBOSA
CLASSIFICAÇÃO
2
GARI
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0060
JONAS RODRIGUES
10
0095
OSIMARIO SILVA DOS SANTOS
11
0076
LEANDRO FELIX DE LIMA FERREIRA
12
0015
ANTONIO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO
13
0097
PEDRO CESAR DA SILVA
14
DIGITADOR (Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social)
INSCRIÇÃO
0005
NOME
DENIS WILLIAN NASCIMENTO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1
AUXILIAR DE SECRETARIA (Secretaria Municipal de Educação)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0091
DHULLI CAVALCANTI DANTAS RIBEIRO LEITE
9
0154
FLORIANO MARTINS DE CARVALHO
10
0373
MILIANA COELHO DE SOUZA
11
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Secretaria Municipal de Educação)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0317
ZENALUCIA COTA DO NASCIMENTO BARROS
13
0218
LUCIEDA CARMO GOMES FREIRE DA SILVA
14
0237
MARIA DO SOCORRO ESTEVAM SOARES
15
0200
KENIA KEILA DE MELO MORAIS
16
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MERENDEIRA (Secretaria Municipal de Educação)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0151
JANIA MARIA GOMES DOS SANTOS
15
0180
JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
16
0236
MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
17
0039
BENNE ACIOLI
18
0318
VALERIA RENATA DE SOUZA FELIX
19
0154
JAQUELINE DE BARROS
20
PROF.ENS.INF.FUNDAMENTAL (1 AO 5 ANO)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0335
GIZELDA MARIA DO NASCIMENTO
15
0987
VELUCIANE ALINE SILVA
16
0775
MICHELE RAQUEL BARBOSA FELIX DA SILVA
17
0215
EDNA CECILIA SOARES
18
0117
ARIADNE DE ANDRADE E SANTOS GIOANNI
19
0610
MARIA NOELIA ARAUJO PEREIRA DA SILVA
20
PROF.DE LÍNGUA PORTUGUESA
INSCRIÇÃO
0055
NOME
VERONICA MARIA DE SOUZA CAMPOS
CLASSIFICAÇÃO
2
PROF.DE MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO
0029
NOME
JOSE RICARDO DE LIMA FERREIRA
CLASSIFICAÇÃO
2
PROF.DE INGLÊS
INSCRIÇÃO
0019
NOME
REJANE ALVARES DE MEDEIROS
CLASSIFICAÇÃO
2
PROF.DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0037
FELIPE SANTOS RODRIGUES
2
0050
JEFFERSON BRUNNO MAIA FRANCO
3
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Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
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ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2015
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 –PMTS
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
1) 01 (uma) Foto 3x4;
2) Cópia do Cartão do Pis/Pasep ou da página da CTPS com a inscrição do Pis/Pasep;
3) Apresentação do original, acompanhado de cópia legível e autenticada dos seguintes
documentos:
3.1 CPF (duas cópias);
3.2 Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de carreira
regulamentada (duas cópias);
3.3 Título de Eleitor;
3.4 Comprovante de quitação eleitoral;
3.5 Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;
3.6 Certidão de nascimento de filhos com até 18 (dezoito) anos;
3.7 Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
3.8 Certificado de reservista para os homens;
3.9 Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
3.10 Comprovante de Residência atual (duas cópias);
3.11 Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional.
4) Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
5) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração
Pública (modelo em anexo);
6) Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo);
7) Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
8) Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na
Administração Pública (modelo em anexo);
9) Documentação para abertura de conta no Banco:*
9.1- 1 cópias do CPF;
9.2 - 1 cópias do RG;
9.3 - 1 cópias do comprovante de residência.
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DECLARAÇÃO DE BENS
Declaro, nos termos da Lei e para todos os fins e efeitos que, nesta data, possuo os
seguintes bens:
( ) Não possuo bens a declarar.
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
Casa, Apartamento ou Terreno
ENDEREÇO
DATA DA
AQUISIÇÃO
VALOR DE
AQUISIÇÃO
VALOR DE
VENDA ATUAL
Veículo
TIPO
ANO
DATA DA
AQUISIÇÃO
VALOR DE
AQUISIÇÃO
VALOR DE
VENDA ATUAL
Outros
Fontes de renda
NOME COMPLETO:_______________________________________________________
CARGO: _________________________________________________________________
Local e data: ______________________________________________________________
___________________________
Assinatura
9/15
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DECLARAÇÃO
Eu, _________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade
número ______________, inscrito(a) no CPF/MF sob o número _______________,
declaro para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo,
emprego ou função pública em quaisquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não
comprometendo,
desta
forma,
minha
nomeação
para
o
cargo
de____________________________________ deste Poder.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Tibau do Sul/RN, ___ de _________de ________.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
10/15
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DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Nome do Concursado: ________________________________________________
CPF/MF:___________________________________________________________
Cargo:___________________________ Jornada de Trabalho:________ horas.
Formação:__________________________________________________________
Curso Concluído/Em Conclusão:_______________________________________
Órgão em exercício:_______________ Local:___________________________
Horário de trabalho: Das______ às ______ e das ______ às ______horas.
Declaro para fins de posse que:
( ) Exerço outros cargos, empregos ou funções na administração pública federal, estadual
ou municipal, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação
pública.
( ) Sou aposentado da administração pública federal, estadual ou municipal, autarquia,
empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública.
Caso afirmativo informe:
Órgão ou Empresa:______________________________________________________.
Unidade da Federação em exercício:_________________________________________.
Natureza Jurídica:_______________________________________________________.
(Adm. Direta, Autarquia, Fundação Pública, Empresa Pública ou Sociedade de Economia
Mista)
Tipo de Administração:___________________________________________________.
(Federal, Estadual, Municipal)
Cargo, emprego, função gratificada (FC e FG), cargo de direção (CD) ou outras:
Carga horária diária: _____________________________________.
Horário de Trabalho: Das______ às ______ e das ______ às ______horas.
Carga horária semanal: ___________________________________.
Endereço da Instituição:_________________________________Tel.:______________.
( ) Exerço emprego em empresa privada.
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Caso afirmativo informe:
Nome da Empresa: ______________________________________________________.
Endereço:_____________________________________________Tel.:_____________.
Horário de Trabalho: Das______ às ______ e das ______ às ______horas.
(
) Não acumulo Aposentadoria (
) Não acumulo Cargo Público
As declarações prestadas neste formulário são de responsabilidade única e exclusiva de V. Sa. que responderá civil
e penalmente pela omissão, nos termos do artigo 299 do Código Penal e artigos 7°, XIII, 37, XVI e XVII, 17, §§ 1° e
2° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Tibau do Sul/RN, ______ de ________________ de 2015.
_______________________
Assinatura
12/15
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TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO DE
Eu, __________________________________, inscrito no CPF/MF sob o número
_________________, tendo em vista a minha aprovação em ______ lugar no Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, bem assim a minha nomeação
através do Edital de Convocação e Nomeação nº 001/2015, venho de livre e espontânea
vontade, ausente de coação, manifestar minha inteira DESISTÊNCIA do cargo de
______________________ não tendo qualquer intenção em tomar posse no mesmo.
Tibau do Sul/RN, ____ de ____________ de 2015.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
13/15
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Rio Grande do Norte, 28 de Setembro de 2015
DECLARAÇÃO
Eu_________________________________________,
portador
(a)
da
carteira
de
identidade número __________________, inscrito (a) no CPF sob o número
____________________, declaro para os devidos que no exercício de cargo ou função
pública anteriormente por mim exercido, não sofri penalidades disciplinares, conforme
Legislação aplicável.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Tibau do Sul/RN, ____ de ____________ de 2015.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
14/15
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ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N.º 002/2015
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 –PMTS
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
1. EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL:
1.1 EXAMES LABORATORIAIS:
1.1.1 Hemograma;
1.1.2 Glicose;
1.1.3 Parasitológico de fezes;
1.1.4 Parcial de urina;
1.1.5 Atestado Médico, subscrito por profissional médico clínico geral ou médico
psiquiatra.
2 EXAMES PARA MAIORES DE 40 ANOS DE IDADE:
2.1 Exames Laboratoriais descritos no item anterior;
2.2 Colesterol;
2.3 Triglicerídeos;
2.4 Eletrocardiograma com laudo;
2.5 Acuidade visual.
Tibau do Sul/RN, 24 de setembro de 2015
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
* Caso não tenha conta do Banco do Brasil.
*Vagas reservadas para deficientes.
**Observar o disposto:
CLÁUSULA II – DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR
2.1.2. O candidato ainda deverá verificar os seguintes requisitos:
h) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, terá que RESIDIR na área a
que concorre, de acordo com o disposto no Edital do Concurso Público e no Anexo I deste Edital, conforme previsto pela
Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, art. 6º, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de
residência no ato da formalização do ato de posse e exercício do cargo (uma equipe técnica da Prefeitura Municipal de
TIBAU DO SUL realizará visita in loco na residência dos aprovados e certificará que o mesmo reside no local indicado).
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Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 6EB18EF5