WWF MedPO
Ângela Morgado
Communications and
Advocacy Officer for
Portugal
Press Release
Tel: +351 91 842 88 29
Fax: +351 210 851 105
www.panda.org
Com Embargo até 01h00 do dia 3 Março2006
Recursos Naturais do Mediterrâneo ameaçados
pelos fundos comunitários –WWF
Lisboa, Portugal – Parte significativa do dinheiro da União Europeia direccionado para o desenvolvimento
rural tem sido gasto em estradas, barragens e sistemas de regadio que colocam em perigo espécies protegidas
e habitats classificados. No momento em que se discute, na União Europeia, os novos incentivos financeiros
para o período de 2007-2013, a organização internacional WWF apresenta um novo estudo que demonstra
como o dinheiro comunitário contribuiu de forma contraditória para a conservação da biodiversidade. A
WWF defende que é necessário actuar, equacionando medidas que revertam esta situação.
O novo relatório da WWF, “Conflicting EU funds”, mostra que, apesar do compromisso da UE para travar a
perda da biodiversidade até 2010, grandes quantias de dinheiro comunitário estão a ser gastas em estradas,
barragens e sistemas de regadio que põem em perigo espécies protegidas e habitats na Europa. Em muitos
casos, os fundos comunitários estão a ser utilizados em actividades que são reconhecidas pela própria UE
como ameaças à conservação da biodiversidade.
“A Europa tem que assumir responsabilidades na preservação das suas espécies, mas, neste momento, está a
utilizar os fundos comunitários para alcançar objectivos em si contraditórios – preservar a biodiversidade e,
ao mesmo tempo, colocá-la em perigo,” afirma Stefanie Lang, do Gabinete de Política Europeia do WWF.
“Esta é uma situação inaceitável que tem na base decisões erradas ao nível nacional e regional e demonstra
uma coordenação ineficaz entre a Comissão e os Estados Membros.”
Em Portugal, onde os sobreirais e os montados de sobro são classificados como habitats com elevados valores
de biodiversidade, desenvolveu-se um dos casos de estudo abordados neste relatório - o projecto SurIberia.
Este estudo identificou o impacto que os financiamentos comunitários têm tido na conservação e gestão dos
recursos naturais do sudoeste da Península Ibérica, utilizando o caso de estudo do Cordão Verde na Serra do
Caldeirão. O estudo propõe caminhos concretos para uma utilização mais racional dos instrumentos
financeiros no novo Quadro Comunitário de Apoio (2007-20013), que visem um melhor aproveitamento
económico dos mesmos e uma efectiva contribuição para a protecção da biodiversidade.
O estudo demonstra que, em Portugal, a gestão dos sobreiras e montados de sobro é largamente apoiada pelos
fundos comunitários. Uma das conclusões aponta para o facto dos subsídios serem atribuídos a proprietários
individuais sem qualquer compromisso de participação em sistemas de organização de produtores que
garantam a racionalidade dos investimentos, quer ao nível das infra-estruturas comuns, quer ao nível da
conservação dos recursos naturais. A organização entre os produtores deve ser um factor central nos novos
instrumentos financeiros, tendo em vista a efectiva implementação do planeamento florestal, visando
assegurar a protecção dos investimentos e da biodiversidade contra factores de risco.
O estudo demonstra ainda que os fundos comunitários não estão a contribuir para premiar a boa gestão e as
boas práticas, sendo atribuídos de forma cega e por vezes perversa, favorecendo o mau gestor. Ou seja, o
proprietário que detém um montado em estado favorável de conservação tem um menor acesso aos fundos
disponíveis do que aquele que apresenta um montado degradado, pelo simples facto deste ter necessidade de
maiores investimentos de recuperação. Segundo a WWF, a solução passa pela adopção do conceito de
medidas agro-silvo-ambientais que possam compensar o bom gestor florestal pelos serviços ambientais que
presta à comunidade mas que não têm valorização económica, nomeadamente, a conservação da
biodiversidade, da qualidade da água e do potencial de produção do solo.
A WWF apela a uma nova formatação dos incentivos financeiros, em particular dos que conflituam com
objectivos de biodiversidade e com a própria legislação ambiental da UE, defendendo que os fundos
comunitários devem incluir medidas prioritárias relacionadas com a preservação da biodiversidqade e dos
sítios Natura 2000. Por outro lado, a WWF recomenda que os Estados Membros desenvolvam e apresentem
programas de desenvolvimento rural que contribuam para os objectivos traçados para 2010.
“Os novos programas comunitários para o desenvolvimento rural para o período dee 2007–2013 devem
apresentar medidas que contribuam para a biodiversidade e gestão efectiva da Rede Natura 2000 e que
permitam diminuir o risco de incêndios, não descurando a questão económica muito importante para a
comunidade. Conciliar biodiversidade com desenvolvimento rural é possível se os fundos comunitários
apoiarem projectos que promovam a gestão sustentável. Isto siginifica que estes projectos devem ser
planeados numa escala mais alargada, ou seja, o planeamento ao nível da paisagem, envolvendo organizações
de produtores florestais, empresas privadas, ONG’s e Administração Central e Regional”, afirma Nora
Berrahmouni, Coordenadora do Programa Sobreiro do WWF Mediterrâneo.
Para mais informações:
Ângela Morgado, Communications and Advocacy Officer for Portugal, 91 842 88 29; [email protected]
Notas para os Editores:
• O relatório “Conflicting EU Funds: Pitting Conservation Against Unsustainable Development” pode ser
consultado em www.panda.org/epo e www.panda.org/species.
• Nos meses que se aproximam, as instituições da UE decidirão sobre os Fundos Europeus para a Pesca
(Conselho Europeu das Pescas está agendado para Abril), o regulamento do programam LIFE+ (Conselho
Ambiental será realizado em Março e Junho) e as linhas orientadoras dos Fundos Estruturais. Espera-se
que a Comissão Europeia publique em Abril uma comunicação sobre biodiversidade, apresentando o mapa
estratégico para travar a perda de biodiversidade na UE até 2010.
• Em 2004 os Fundos Estruturais e de Coesão representarão 34% do orçamento total da UE, enquanto que o
orçamento para o LIFE-Nature representará apenas 0,06%.