Ferramentas teóricas e práticas utilizadas na conservação dos recursos naturais Material apresentado ao programa de Pós-graduação em Ecologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, como parte integrante da disciplina Ecologia Aplicada e Estágio de Docência Professora avaliadora: Andrea Pereira Luizi Ponzo Orientador: Cézar Henrique Barra Rocha Mestrando: Eduardo Lage Bisaggio Conservação x Preservação Conservação Preservação Biologia da Conservação: uma ciência de crises O conceito de metapopulação Subpopulações discretas, distribuídas em manchas de hábitat, conectadas pelo movimento dos indivíduos Manchas habitáveis e inabitadas Dinâmica populacional independente em cada mancha Manchas maiores ou com maior número de indivíduos possuem menor probabilidade de extinção e funcionam como dreno Fontes e drenos A importância do tamanho populacional inicial e o problema das populações pequenas Gargalos populacionais Eventos estocásticos, perda e redução do hábitat , variações demográficas e fatores diversos Eventos fundadores Depressões endogâmica e exogâmica e a distância de exocruzamento ótima A depressão endogâmica normalmente é evitada pelos indivíduos em populações naturais AVP e PMV Diferente dos modelos de crescimento populacional desenvolvidos por ecólogos, o foco de uma análise de viabilidade populacional consiste em prever eventos extremos E jequitibás? Qual o tamanho mínimo viável para uma população de micos-leão? E para ursos panda? Tamanho populacional EFETIVO (Ne) A perda da diversidade genética das populações pequenas Vórtices (espirais) de extinção podem diminuir progressivamente o tamanho das populações até à extinção O quê fazer? Árvore de decisões Fornecer subsídios para tomada de decisões Incremento das populações naturais Programas de aumento: liberação de novos indivíduos ou identificação das ameaças Programas de reintrodução (Soft release) Programas de introdução: além da distribuição histórica da espécie Translocação Projeto Quelônios da Amazônia – Base Costa Marques (Fonte: IBGE e GoogleTM). Introdução, reintrodução, soltura (Hard release), translocação e resgate de fauna Atividades envolvidas nos programas de reintrodução (Soft release) Levantamentos e censos das populações Estudos genéticos Estudos demográficos Estudos de ecologia e comportamento Observações em cativeiro Programas de restauração de hábitat Programas de manejo, monitoramento e EA E quando Ne = 1? E Ne = 0??? Restabelecimento de populações vegetais Dispersão ativa das sementes para habitats favoráveis Maior sucesso através do plantio de mudas (espécies tardias) Proteção de predadores nas fases iniciais de desenvolvimento Conservação ex situ Zôos Criadouros conservacionistas Bancos de sementes e germoplasma Jardins Botânicos Interações e Comunidades O conceito de espécies-chave Espécie cuja remoção ou a mudança na sua abundância resulta em colapso das atuais interações de uma comunidade “A pedra angular na parte mais alta de um arco” “Espécie cujo impacto é desproporcionalmente grande em relação a sua abundância” (Power et al. 1996) Sucessão ecológica: K e r estrategistas Clímax = taxa de mudança na sucessão diminuiu ao ponto de qualquer mudança se tornar imperceptível aos olhos humanos Espécies r estrategistas: • Alocam recurso e energia para reprodução (alta taxa intrínseca de reprodução - r) • Boa capacidade de dispersão e imigração = mecanismos de escape da competição durante sucessão ecológica • Bons colonizadores • Normalmente encontrados em estágios iniciais de sucessão Espécies K estrategistas: • Alocam recursos e energia para manutenção do crescimento • Boa capacidade de competição = mecanismos que permitem sua manutenção em competições da sucessão • Indivíduos adaptados as condições limites de capacidade de suporte (K) do ambiente •Normalmente encontrados em estágios tardios de sucessão ATENÇÃO!!! Os animais respondem de distintas formas às características das plantas. Teoria do EQUILÍBRIO (Ŝ) da Biogeografia de Ilhas Qual ilha deveria possuir um maior número de espécies: Uma ilha maior ou menor? Por que? Uma mais afastada ou próxima ao continente fonte? Por que? A relação espécie-área Previsões da Teoria I. O número de espécies de uma ilha deverá permanecer relativamente constante ao longo do tempo (Ŝ) II. Esta constância deverá ser resultado de uma renovação contínua de espécies, com algumas se extinguindo e outras imigrando III. As ilhas grandes deverão possuir mais espécies que as pequenas IV. O Número de espécies de uma ilha deverá diminuir com seu grau de isolamento Efeitos da fragmentação e perda de habitat Fragmentação é um fenômeno de paisagem!!! A Teoria do Equilíbrio da Biogeografia de Ilhas como subsídio para manejo dos fragmentos florestais As áreas protegidas podem ser consideradas como ilhas de hábitat cercadas por um mar de habitats degradados No entanto, é preciso considerar, em cada caso, o grau de degradação da matriz... ...Além das distintas capacidades de dispersão de diferentes organismos: Corredores ecológicos Quais as vantagens? Existem desvantagens? Propagação de incêndios Os corredores podem não ser eficientes Facilitação para invasão de espécies exóticas Adensamento de predadores Alteração da abundância de espécies na paisagem Podem facilitar a dispersão de algumas espécies e detrimento de outras Efeitos de borda A urgente necessidade de mais Áreas Protegidas Áreas Protegidas “É um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido, através de meios legais ou outros igualmente eficientes, com o fim de obter a conservação a longo termo da natureza com os serviços associados ao ecossistema e os valores culturais” (UICN) Até fevereiro de 2009: cerca de 30.430,000 km2, aproximadamente 12% das terras da superfície do Planeta foram incluídas como Área Protegida (uso direto e indireto) No entanto, somente 0,8% dos oceanos foram estabelecidos como Áreas Marinhas Protegidas A Terra possui 108.000 Áreas Protegidas e ̴ 5000 Áreas Marinhas Protegidas Maior AP do Mundo: Northeast Greenland National Park (700.000 Km² = 70000000 ha!!!). Maior UC no Brasil: Estação Ecológica Grão-Pará 4,2 milhões de hectares Breve histórico das Áreas Protegidas No Brasil Coroa estabelecia restrições para a exploração dos recursos naturais: as mesmas leis de Portugal vigoravam aqui No Império, José Bonifácio de Andrada: “Como, pois, se atreve o homem a destruir, em um momento e sem reflexão, a obra que a natureza formou em séculos, dirigida pelo melhor conselho? Quem o autorizou para renunciar a tantos e tão importantes benefícios? A ignorância, sem dúvida. (...) Destruir matas virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é crime horrendo e grande insulto feito à mesma natureza. Que defesa produziremos no tribunal da Razão, quando os nossos netos nos acusarem de fatos tão culposos?” Na República: criação da Primeira Unidade de Conservação do País: PARNA do Itatiaia, 1937, aprox. 30.000 ha – Criada a partir do modelo Yellowstone (1897) Outros dois Parques foram criados entre 1939 a 1940: Itatiaia e Iguaçu Após 1940, cerca de 20 anos se passaram e nenhuma outra UC foi criada, além disso, o ritmo de estabelecimento de novas UCs permaneceu lento Somente na década de 1970 as primeiras mega-reservas da Amazônia foram criadas – Parque Nacional da Amazônia, PA, aprox. 1.000.000,00 ha. Na década de 2000 – Intensa criação de UCs com apoio de órgãos internacionais. Áreas Protegidas no Brasil Porcentagem da área total do país Uso Direto 3,7% Uso Indireto 6,1% Áreas Indígenas 7,9% Região % África e Madagascar 29 Ásia & Pacífico 57 Europa & Oriente Médio 41 América Latina & Caribe 17 EUA 9 Globo 12 Onde criar novas Áreas Protegidas? Como criar? SLOSS – Single Large or Several Small? Reservas da Biosfera Restauração Ecológica Processo que busca restaurar/restabelecer as funções ecológicas de um ecossistema danificado por ações antrópicas Abordagens: Substituição: restauração de somente algumas funções ecossistêmicas Reabilitação: recuperação de parte das funções originais do ecossistema: reintrodução de espécies nativas tolerantes em consórcio com espécies exóticas Restauração: Busca das funções originais do ecossistema através de programas de reintrodução e manejo das espécies nativas Fitorremediação: Uso em ambientes contaminados de plantas “especiais”, as quais possuem sistemas bioquímicos com capacidade de obtenção de nutrientes, desintoxicação e controle das condições geoquímicas locais. Desta forma, elas modificam o ambiente em favor do seu nicho fundamental e proporcionam um meio no qual outras espécies possam se desenvolver. Algumas limitações e desvantagens: Longos períodos Pequenas áreas Limitado às camadas superficiais do solo Possibilidade de bioacumulação ao longo da cadeia trófica Mecanismos e acordos internacionais para conservação da diversidade biológica e recursos naturais 1968: Início do debate sobre os limites do crescimento econômico com o Clube de Roma, o qual propões crescimento ZERO da economia. Heitor Gurgulino de Souza é o atual co-vice presidente da Instituição. 1972: Primeiro encontro da ONU sobre a questão ambiental: Conferência de Estocolmo = Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano: Principais resultados da Eco 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) : Convenção da Biodiversidade AGENDA 21 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudanças Climáticas Rio + 5: Protocolo de Kyoto: comprometimento dos países em redução das emissões de gases-estufa: entrou em vigor a partir de 2005, com a ratificação da Rússia = países que produzem 55% das emissões. Meta: redução de 5,2 dos níveis de emissões em 1990 ... Rio + 10: Johanesburgo = boicote dos EUA Kyoto + 10: IPCC (WMO) 2007 = aquecimento inevitável, mesmo com o fim de todas as emissões Acordos e organizações internacionais Subsídios teóricos e práticos para a conservação dos ecossistemas ao longo de todo o Globo Os indicadores da biodiversidade da UICN são amplamente utilizados pela maioria dos países Exerce influente e decisivo papel nas principais convenções ambientais do planeta. Ex.: Ramsar, CITES Possui importantes comissões relativas a virtualmente todas as grandes áreas ambientais. Ex.: Commission on Environmental, Economic and Social Policy, World Commission on Protected Areas, Commission on Education and Communication As categorias de manejo de Áreas Protegidas da IUCN são parâmetro para a política de criação e manutenção das reservas naturais em muitos países. Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Regula o comércio de espécies ameaçadas Os países signatários (Partes) somente importam/exportam espécimes indexadas com o certificado da comissão Estabelece punições para as infrações cometidas por uma das Partes. Regulação se dá por meio da listagem dos taxa em apêndices Hotspots da Biodiversidade Áreas chave para a conservação da natureza, pois: Abrigam mais de 50% das espécies de plantas vasculares e 42% dos vertebrados Ocupam somente 2,3% da superfície terrestre Biomas nos quais mais de 70% do ecossistema original foi perdido Alto grau de endemismo Contêm 75% das espécies mais ameaçadas de aves e mamíferos A Política Ambiental no Brasil Início do século: Fase Sanitarista: prioridade: meio urbano, muita ação, pouca legislação, nenhuma participação. Ordenamento dos Recursos Naturais Código de Águas (10/07/1934) Código de Minas (29/01/1940) Código Florestal (15/09/1965) Código de Caça (03/01/1967) Código de Pesca (28/02/1967) 1970 – 2000 Atualização da legislação, estabelecimento da Política Nacional de Meio Ambiente e adequação à Agenda 21, Convenção da Biodiversidade e às principais convenções internacionais, ex.: Viena, Basiléia, Ramsar, Estocolmo. Proteção dos Recursos Hídricos Antigo Código das Águas foi atualizado com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Alguns fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos : I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. Criação da ANA: entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Estabelecimento de concessões (outorga) de uso Estabelecimento dos indicativos de qualidade das águas: Classes Código Florestal Institui o conceito de Área de Preservação Permanente (APP): região coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. São APPs, áreas situadas em: I - faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima variável, de acordo com a largura do rio II - ao redor de nascente ou olho d`água III - ao redor de lagos e lagoas naturais IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado; V - no topo de morros e montanhas, VI - nas linhas de cumeada VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha de maior declive; VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas IX - nas restingas: X - em manguezal, em toda a sua extensão; XI - em duna; XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias; XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção XV - nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre. O conceito de Reserva Legal “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas” Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal; II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal; III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País. Lei de Crimes Ambientais – A Lei da Vida Estabelece mecanismos de controle das atividades lesivas ao ambiente Atos de omissão são penalizados, bem como qualquer personalidade ou instituição da sociedade Licenciamento Ambiental – outra ferramenta de controle O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do ambiente A necessidade de EIA/RIMA e audiências públicas O dilema do “bom consultor” Um favor: leia somente o relatório ORIGINAL do consultor Considerações finais A conservação da biodiversidade e demais recursos naturais pode ocorrer em distintos níveis, de indivíduos a ecossistemas A Biologia da Conservação fornece subsídios teóricos e práticos para a manutenção da biodiversidade O estabelecimento de políticas ambientais planejadas é ferramenta indispensável para a prática conservacionista, tanto em nível local quando ao que diz respeito às questões globais