REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA PESSOA FÍSICA – COLECIONADOR/ATIRADOR/CAÇADOR
LOCAL DESTINADO AO PROTOCOLO SFPC/4
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
(4º Distrito Militar/1891)
REGIÃO DAS MINAS DO OURO
Excelentíssimo Senhor Comandante da 4ª Região Militar
DADOS DO REQUERENTE
CPF *
IDENTIDADE *
999.999.999-99
ÓRGÃO EMISSOR E DATA DE EMISSÃO *
MG-13.133.133
SSP-MG 27/02/1986
NOME *
SINFRÔNIO SEZEFREDO SOARES SILVA
NOME DA MÃE *
SÁLUA SALIM SOARES SILVA
NOME DO PAI *
SIGISMUNDO SEZEFREDO SILVA
LOCAL E DATA DE NASCIMENTO *
PROFISSÃO
ITAMBÉ DO MATO DENTRO – MG, 21/02/1970
ADVOGADO
ENDEREÇO COMERCIAL
RUA MATO GROSSO Nr 14 SALA 302
BAIRRO
BARRO PRETO
CIDADE *
ESTADO
BELO HORIZONTE
MG
ENDEREÇO RESIDENCIAL*
RUA MONTE TRISTE Nr 123 APTO 404
BAIRRO *
VELHA GUARDA
CIDADE *
ESTADO
BELO HORIZONTE
MINAS GERAIS
CEP *
TELEFONES *
E-MAIL *
30333-211
(31)3332-3333/9666-3333
CLUBE DE FILIAÇÃO E Nr DO CR (ATIRADOR/CAÇADOR)
[email protected]
FEDERAÇÃO (ATIRADOR/CAÇADOR)
CLUBE DE TIRO PÉ-NA-COVA – CR 11111-SFPC/4
FEDERAÇÃO MINEIRA DE CAÇA PLÁSTICA
CONFEDERAÇÃO (ATIRADOR/CAÇADOR)
DATA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (ATIRADOR/CAÇADOR)
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CAÇA PLÁSTICA
20/04/2011
COLECIONADOR
CATEGORIA *
X
ATIRADOR
CAÇADOR
PASTA SFPC/4
DATA ÚLTIMA VISTORIA *
14/04/2011
DETALHAMENTO DO PROCESSO
Vem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência a concessão do Certificado de Registro, de acordo com
o artigo 84 do Decreto Nr 3.665, de 20 de novembro de 2000 (Regulamento para a Fiscalização de
Produtos Controlados/R 105)
ATIVIDADES RELACIONADAS
*
01
COLECIONAMENTO
03
02
USO DESPORTIVO–ATIRADOR
04
OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES
X
USO DESPORTIVO–CAÇADOR
RECARGA DE MUNIÇÃO
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
LOCAL E DATA *
BELO HORIZONTE – MG, 09/05/2011
ASSINATURA DO REQUERENTE *
_________________________________
SINFRÔNIO SEZEFREDO SOARES SILVA
REPRESENTANTE DO CLUBE DE TIRO
(OBRIGATÓRIO PARA ATIRADOR/CAÇADOR)
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO
______________
REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO
______________
______________
OBSERVAÇÕES
1 - Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório.
2 - Os documentos constantes da lista de verificação deverão ser anexados ao requerimento.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DA LISTA DE VERIFICAÇÃO
Ordem
Comprovante original de quitação da TFPC (não serve recolhimento pela internet) – Lei Nr
1
2
3
4
5
6
10.826, de 22 DEZ 03, Lei Nr 10.834, de 29 DEZ 03, MP Nr 417, de 31 JAN 08 e Lei Nr 11.706, de
19 JUN 08
05/05/2011
Requerimento ao Comandante da 4ª Região Militar (2 vias).
Termo de Compromisso
Declaração de idoneidade
Cópia de documento oficial de identidade
Cópia de comprovante de inscrição no CPF
Comprovação de residência certa no endereço declarado (confirmar a vinculação do serviço
09/05/2011
público ao endereço – conta de água, luz ou telefone fixo).
a
Cônjuge: certidão de casamento ou declaração de união estável.
Parente direto ou afim: declaração do titular do imóvel de que o requerente reside sob o
b
mesmo teto e de que tem ciência da guarda de produtos controlados pelo EB (firma
reconhecida).
c
Imóvel alugado: contrato de locação em vigor.
7
8
9
DATA
05/05/2011
05/05/2011
27/02/1986
31/03/1988
Abr/2011
Comprovação de ocupação lícita.
Declaração de filiação a entidade(s) desportiva(s) em situação regular, conforme o caso
(especificar os nomes).
03/08/1994
a
b
c
26/04/2011
26/04/2011
28/04/2011
Clube de Tiro Pé-na-Cova
Federação Mineira de Caça Plástica
Confederação Brasileira de Caça Plástica
APRES
(S/N)
Comprovação de idoneidade do requerente, por intermédio de certidões emitidas no
máximo há 30 dias, dos municípios de residência e eleitoral nos últimos 5 anos.
10
11
12
13
14
a
b
c
d
e
f
Justiça Militar da União
Justiça Militar Estadual
Justiça Federal (Criminal)
Justiça Comum Estadual (Criminal)
Juizado Especial (Criminal)
Justiça Eleitoral (Criminal)
Termo de vistoria
Laudo do teste de aptidão psicológica emitido há menos de três anos (para aquisição
de arma de fogo).
Laudo do teste de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo
Procuração constituindo representante para o processo (se for o caso)
DESPACHO
( ) Deferido
DO SFPC/4
Outras informações pertinentes:
Belo Horizonte – MG, ____/_____/_____
27/04/2011
02/05/2011
27/04/2011
28/04/2011
28/04/2011
27/04/2011
14/04/2011
20/04/2011
20/03/2010
03/05/2011
( ) Indeferido por não atender ao(s) item(ns)
indicado(s) acima
RECIBO DA RESTITUIÇÃO
DATA: ____/_____/______
_______________________________
RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO
ASSINATURA/ENTIDADE
(esta folha de rosto deverá ser impressa em papel timbrado da entidade de tiro de filiação do CAC)