RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Chefe do Departamento: Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira Coordenador de Pesquisa: Eliane Lima de Hollanda Coordenador de Ensino: José Mendes Ribeiro Coordenador de Desenvolvimento Institucional: Isabel Cristina de Arruda Lamarca 1 SUMÁRIO 1 –APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................ 3 2 -GRUPOS DE PESQUISA DO DCS................................................................................................................. 4 3 -PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA DO DCS – PERIÓDO DE 2010 A 2013............................................... 11 3.1 -ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS............................................................ 11 3.2 -LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES.................................................................. 23 3.3-CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS............................................................................................. 24 3.4 -TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS.................................................................. 28 3.5- RESUMOS PUBLICADOS EM ANAIS.................................................................................................. 30 3.6 - TEXTOS EM JORMAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS, ENTREVISTAS, PROGRAMA DE RÁDIO.................................................................................................................................................... 30 4 - EVENTOS ORGANIZADOS PELO DCS (SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CEENSP) ................................ 32 5 -CURSOS OFERECIDOS PELO DCS........................................................................................................... 36 6 - TITULAÇÃO POR DEPARTAMENTO..................................................................................................... 37 7 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DO CONCURSO 2010 NAS SUBUNIDADES POR CARGO..................................................................................................................................................... 37 8 - SERVIDORES ATIVOS POR SUBUNIDADE/CARGO........................................................................... 37 9 - SERVIDORES COM ABONO DE PERMANÊNCIA POR SUBUNIDADE/CARGO........................... 37 10 - PERCENTUAL DE SERVIDORES COM ABONO PERMANÊNCIA POR SUBUNIDADE / CARGO............................................................................................................. 37 11 - TERCEIRIZADOS POR CARGO E DEPARTAMENTO..................................................................... 38 12 - EVOLUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO DCS........................................................................... 38 13 – FORÇA DE TRABALHO POR SEXO.................................................................................................... 38 14 - FORÇA DE TRABALHO POR FAIXA ETÁRIA.................................................................................. 38 15 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR CARGO........................................................................... 39 16 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR TITULAÇÃO.................................................................. 39 17 – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO DO DCS............................................................................................ 40 2 1 - Apresentação O Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz tem como matriz fundamental de investigação a análise crítica das políticas de saúde e seus impactos sobre os processos de adoecimento e morte de indivíduos e populações do ponto de vista das ferramentas conceituais e metodológicas propiciadas pelas ciências sociais e humanas. Em particular, o Departamento de Ciências Sociais através dos seus nove grupos de pesquisa e suas linhas de pesquisa, têm se dedicado ao estudo das seguintes temáticas: Análise de Políticas Públicas e de Saúde; Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas; Governo e Sociedade na Gestão de Políticas Públicas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Educação (G-BIO); Informação e Saúde; Pesquisa Social e Epidemiológica em HIV/AIDS; Políticas Públicas, Desenvolvimento e Sistemas Nacionais de Saúde; Promoção e Avaliação de Programas Sociais; Reestruturação Produtiva, Proteção do Trabalho e Novas Relações Laborais no Setor Público. Como forma de partilhar as reflexões no âmbito da pesquisa e do ensino o Departamento de Ciências Sociais organizou nos últimos anos, nove Centros de Estudos (CEENSP) na ENSP: Seminário Internacional Brasil-Portugal: Trabalho em Saúde, desigualdades em Políticas Públicas; Privacidade, dados pessoais e dados corporais na sociedade da tecnologia da informação; Obesidade a maior endemia infantil da história; Avaliação dos três anos de experiência dos Novos Modelos de Gestão na Atenção Básica no Rio de Janeiro; Inovação em Atenção Primária à Saúde: Um balanço do Programa Teia-Território-Manguinhos; Avaliação na Perspectiva da Promoção da Saúde e da Equidade; Gerindo Biotecnologias: o caso das práticas de terapia celular; Subsídios para uma nova política de drogas: consumo de crack e saúde pública; A Europeização das políticas de Saúde. Promove ainda todos os anos o Ciclo de Debate sobre a Estratégia de Saúde da Família. As publicações realizadas pelo Departamento refletem este esforço. Entre 2010 e 2013 foram publicados pelos pesquisadores/docentes do Departamento, 124 artigos em periódicos, organizados 11 livros, alguns realizados em parcerias com pesquisadores de outras instituições, 53 capítulos de livros autoria dos docentes, publicados 8 3 trabalhos/resumos em Anais de Congresso e 18 textos em jornais/revistas, entrevistas e programas de rádio. Cabe destacar que parte deste esforço de publicação contou com apoio financeiro do Departamento de Ciências Sociais, dentro de uma perspectiva de incentivar a realização de trabalhos coletivos, ampliando a integração dos pesquisadores no âmbito interno e fortalecendo parcerias com outras instituições. Na área de ensino o Departamento de Ciências Sociais participa de dois Programas de Mestrado e Doutorado da ENSP. No Programa de Saúde Publica o DCS participa de duas subáreas: Saúde e Sociedade (coordenada pelo DCS) e Políticas Públicas em Saúde (coordenação partilhada entre DCS e NAF). A maior parte dos professores do DCS credenciados para atuarem no stricto sensu desenvolve suas atividades de ensino e orientação nestas subáreas. O montante de vagas ofertadas pelas subáreas varia de acordo com a disponibilidade de orientadores. Em média, a oferta anual tem sido de 10 vagas na subárea de Políticas Públicas em Saúde e de 5 vagas na subárea de Saúde e Sociedade. O Programa em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva, é realizado em associação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a FIOCRUZ. Os docentes do DCS compõem a coordenação colegiada e ministram disciplinas e orientações. O número de vagas ofertado pelos cursos de mestrado e doutorado é distribuído pelas Instituições participantes em função da disponibilidade de orientação. Em 2012, foram oferecidas 11 vagas para o mestrado e 10 vagas para o doutorado, sendo em 2013, este quantitativo de 18 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o doutorado. No âmbito do Mestrado Profissional, o DCS vem desenvolvendo o Mestrado em “Desenvolvimento em Políticas Públicas”. As duas primeiras turmas foram realizadas em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dividindo entre estas instituições a responsabilidade pela coordenação, disciplinas, e orientações. Dos 30 alunos matriculados na primeira turma, 12 defesas foram realizadas sob a orientação de professores do DCS. Na 2ª turma dos 24 alunos matriculados, 10 defesas foram orientadas por professores do Departamento. 4 A terceira turma, em andamento, está sendo realizada por solicitação da Controladoria Geral da União, sob a responsabilidade exclusiva de pesquisadores do Departamento de Ciências. Nesta turma foram ofertadas 14 vagas, sendo 13 de professores do DCS e 1 de professor externo. No ensino lato sensu o Departamento de Ciências Sociais tem uma importante participação nos dois principais cursos regulares de formação em recursos humanos para os serviços: o Curso de Especialização em Saúde Publica e a Residência Multiprofissional em Saúde da Família, além de curso de aperfeiçoamento no campo da biética. A Coordenação Geral do curso de Especialização em Saúde Publica vem sendo partilhada por professores do DCS e de outras subunidades. Além disto, os professores do Departamento são responsáveis pelo primeiro bloco do Curso, que tem por objetivo apresentar a saúde pública enquanto um campo de conhecimentos e práticas, que possui uma historicidade e conceitos que a estruturam. A formulação do bloco se dá a partir de três eixos: paradigmas da Saúde Pública, políticas públicas e proteção social e educação, trabalho e saúde. São ofertadas 30 vagas ao ano. O Departamento também é responsável pela coordenação deste curso, realizado no âmbito da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e a ENSP, para formar profissionais que atuam na Subsecretaria de Atenção Primária, Promoção e Vigilância em Saúde. Até o momento foram concluídas três turmas, com 35 alunos cada, onde em torno de 80 alunos defenderam suas monografias, parte delas orientadas por professores do DCS. A quarta e quinta turma encontra-se em andamento. A Coordenação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família também está a cargo do DCS, desde a sua criação. Além disto, seus docentes contribuem com o curso, ministrando aulas e realizando orientações. Como tem seleção anualmente e o curso tem dois anos de formação, ocorre, simultaneamente, a realização de duas turmas. Em média o curso forma 21 alunos por ano. Na modalidade à distância o Departamento desenvolve o curso de aperfeiçoamento em “Bioética aplicada a Ciência”, por solicitação do Conselho Nacional de Saúde. Com duração de dois anos, o curso formou no período 2010 a 2011,o total de 600 alunos e entre 2012-2013, o montante de 300 alunos. 5 2 - GRUPOS DE PESQUISA DO DCS GRUPOS Análise de Políticas Públicas e de Saúde Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas Governos e Sociedade na Gestão de Políticas Públicas Grupo de Estudos e Pesquisas em bioética e Educação (G-bIO) Informação e Saúde Pesquisa Social e Epidemiológica em HIV/Aids Políticas Públicas, Desenvolvimento e Sistema Nacional de Saúde Promoção da Saúde e Avaliação de Programas Sociais Reestruturação Produtiva, Proteção do Trabalho e Novas Relações Laborais no Setor Público LÍDERES Jeni Vaitsman e José Mendes Ribeiro Rosana Magalhães Patrícia Tavares Ribeiro Sergio Rego Ilara Hammerli Sozzi de Moraes Monica Siqueira Malta Nilson do Rosário Costa Regina Cele de Andrade Bodstein Maria Inês Carsalade Martins Análise de Políticas Públicas e de Saúde Líderes: Jeni Vaitsman - [email protected] José Mendes Ribeiro - [email protected] Ementa: Este grupo de pesquisa estruturou-se a partir do projeto internacional Policy Analysis in Comparative Perspective, que analisa e compara, em vários países, o desenvolvimento e o funcionamento do campo da análise de políticas como objeto de produção de conhecimento e de intervenção sobre as políticas públicas. Esse projeto reúne estudos de caso que focalizam, em diferentes países, o desenvolvimento e funcionamento da análise de políticas como um campo e, também, suas metodologias e resultados práticos. São dois os seus objetivos: • formação e capacitação na área de análise de políticas públicas em cada país participante do projeto; • formação e capacitação na área de pesquisa comparada de políticas públicas. O desenvolvimento da análise de políticas como um tipo de produção de conhecimento com base científica para a intervenção nas políticas faz parte do processo de formação das burocracias modernas e de profissionalização dos quadros do Estado. No Brasil, após a Constituição de 1988 e a expansão dos sistemas públicos e universais de oferta de serviços, cresceu a demanda para a formação de capacidades para atuar na formulação, implementação e avaliação de políticas e programas. O projeto aborda as principais políticas e instituições públicas e organizações civis. Contudo, as políticas orientadas ao setor da saúde e atores e instituições vinculadas a ele têm especial interesse para o grupo pelo pioneirismo político e institucional desse setor na 6 universalização das políticas sociais e a consequente difusão de seu desenho para outras políticas públicas. O grupo envolve a colaboração entre pesquisadores da ENSP/Fiocruz e de instituições externas. Foi criado a partir da obtenção de financiamento para os estudos sobre os seguintes temas: • formação do campo da análise de políticas, tipos e metodologias de análises de políticas, • organizações governamentais e não governamentais; transferência de conhecimento produzido por análise de políticas às tomadas de decisão. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039702NW4D7GO Linhas de pesquisa: • • • Formulação e implementação de políticas públicas e saúde Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde Políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas Líder: Rosana Magalhães - [email protected] Ementa: O grupo reflete a preocupação com a consolidação de núcleo interdisciplinar e interinstitucional de pesquisa sobre desigualdades sociais, pobreza e políticas públicas; formação e capacitação de alunos e pesquisadores na área; execução e publicização de estudos e pesquisas sobre formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde, inclusão social e combate à pobreza, organização de seminários, conferências e oficinas de trabalho, publicação de artigos em revistas especializadas. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406NT6XWOZ Linhas de pesquisa: • Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde • Desigualdades sociais, modelos de desenvolvimento e saúde • Formulação e implementação de políticas públicas e saúde • Promoção da saúde Governos e Sociedade na Gestão de Políticas Públicas Líder: Patrícia Tavares Ribeiro - [email protected] Ementa: O grupo visa acompanhar e analisar a formulação, implementação e resultados das políticas públicas no Brasil, especialmente das políticas de saúde, no período pósConstituição de 1988, com ênfase nas relações entre os três níveis de governo da 7 federação brasileira – e entre os governos e a sociedade – na produção de respostas a problemas locais, regionais e nacionais, e seu financiamento. Fundamenta-se no debate teórico contemporâneo sobre as relações entre governo, sociedade e gestão pública na produção de políticas públicas, revigorado pelas transformações ocorridas na história recente das democracias nacionais, diante do processo de globalização, e do fortalecimento das relações federativas no Brasil derivado da Constituição de 1988. Sua produção científica aborda interfaces teórico-metodológicas entre os temas federalismo, descentralização e governança regional; território, desenvolvimento e cooperação social; tecnologia nas mediações entre Estado e sociedade; e gestão pública e política de saúde. Tal produção articula contribuições teóricas das ciências sociais, da ciência política, da geografia política, da economia política do território, da administração, dos campos do planejamento urbano e regional e das tecnologias de informação e comunicação, e da saúde coletiva. O grupo reúne pesquisadores com experiência profissional no campo da saúde coletiva, de distintas áreas de graduação – administração, psicologia, serviço social, geografia, educação, engenharia, biologia, informática e economia –, 80% dos quais com pósgraduação em saúde pública/saúde coletiva e titulação mínima de mestrado. Sete pesquisadores possuem título de doutor. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406AKR1DMT Linhas de pesquisa: • • • • Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde Instituições, participação e controle social Economia da saúde Desenvolvimento, Estado e saúde Grupo de Estudos e Pesquisas em bioética e Educação (G-bIO) Líder: Sergio Rego - [email protected] Ementa: Este grupo de pesquisa utiliza-se dos referenciais e métodos da bioética na discussão e solução dos problemas morais relacionados com o cuidado à saúde individual e coletiva, bem como com as pesquisas envolvendo seres humanos. Congrega pesquisadores de diferentes instituições nacionais e internacionais e alunos matriculados em cursos de pós-graduação da Fiocruz. Fundamenta-se em uma perspectiva laica e pluralista, considerando o respeito aos direitos humanos um meio e um fim para suas atividades. Entre os objetivos deste grupo, estão incluídos os estudos e pesquisas, cooperação e ensino sobre o desenvolvimento sóciomoral de estudantes dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na área da saúde, com base, primariamente, nos referenciais cognitivistas da psicologia do desenvolvimento e na filosofia da moral. Relaciona-se com as atividades deste grupo a cooperação técnica realizada com a Comissão de Bioética do Cremerj, a Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/RJ, o grupo de trabalho de Bioética da Abrasco e a Sociedade de Bioética do RJ. 8 As atividades do grupo estão igualmente relacionadas à cooperação com os programas de pós-graduação em Clínica Médica (UFRJ) e de DIP (UFMS), entre outros. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406PY5FR08 Linhas de pesquisa: • Ética aplicada e bioética • Profissão e gestão do trabalho e da educação em saúde Informação e Saúde Líder: Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes - [email protected] Ementa: Há uma defasagem entre os avanços que a informação e suas tecnologias podem proporcionar e seu uso efetivo na tomada de decisão. Este grupo de pesquisa procura ampliar o entendimento sobre os determinantes de tal defasagem e desenvolver conhecimento acerca da informação e da informática em saúde, com o objetivo de promover sua utilização entre gestores, profissionais de saúde e a população, contribuindo, assim, para diminuir a exclusão digital ainda prevalente no país. Para tal, dedica-se à pesquisa, docência e cooperação técnica, abrangendo as seguintes dimensões: 1. análises sobre o significado político, social, econômico e epistemológico da informação e das tecnologias de informação (TI) aplicadas ao campo da saúde; 2. desenvolvimento de metodologia de avaliação da gestão, produção e disseminação de informações e TI em saúde, incluindo telessaúde; 3. fomento à rede colaborativa de produção de saberes e práticas relacionados à informação, TI e telessaúde, incluindo a oferta sistematizada de sínteses analíticas sobre melhores práticas na América Latina; 4. formação na área de gestão, produção e avaliação da qualidade da informação e TI em saúde, nas modalidades de educação presencial e a distância; 5. promoção de inclusão digital em saúde de segmentos da população por meio de capacitação no uso da informação em saúde; 6. estudos sobre padronização e interoperabilidade de sistemas de informação em saúde (SIS) e suas repercussões para o Registro Eletrônico em Saúde, plataforma de pesquisas clínicas, prontuário estruturado/eletrônico do paciente; 7. análise da Política Nacional de Informação e Tecnologia de Informação em Saúde e do estado da arte dos sistemas de informações existentes no Brasil, fornecendo subsídios aos gestores, profissionais e conselheiros de saúde; 8. a tecnologia de informação e comunicação (TIC) nos processos de ensinoaprendizagem em saúde; 9. relações da sociedade no ciberespaço/cibercultura em torno do tema saúde. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406JCBJQMW 9 Linhas de pesquisa: • • • • Informação e saúde Desigualdades sociais, modelos de desenvolvimento e saúde Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde Desenvolvimento, Estado e saúde Pesquisa Social e Epidemiológica em HIV/Aids Líderes: Monica Siqueira Malta - [email protected] Ementa: O grupo visa estudar os dados epidemiológicos referentes à epidemia de HIV/Aids no Brasil. São realizados estudos de sobrevida na coorte de pacientes com Aids em acompanhamento no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da análise de bancos nacionais oriundos de um processo de linkage dos seguintes bancos de dados secundários: SIM, Sinan, Siscel e Siclom. Também são realizados estudos referentes ao acesso e à aderência à terapia antirretroviral e às diversas confecções presentes nesses pacientes. Tais estudos pretendem descrever a população em atendimento e avaliar os progressos alcançados na assistência médica em relação aos seus aspectos sociodemográficos, clínicos e terapêuticos. Entre as particularidades do grupo de pesquisa, destacam-se o desenvolvimento de novas metodologias de análise epidemiológica e estatística e a ênfase na dimensão socioeconômica e espacial dos agravos à saúde associados ao HIV/Aids. Embora a análise de dados secundários seja uma prioridade indiscutível do grupo de pesquisa, o grupo também trabalha com pesquisas que envolvem a coleta e sistematização de dados primários, por seus próprios meios ou por intermédio de parcerias com pesquisadores de outras unidades da Fiocruz e outras instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Os dados gerados pelo grupo vêm sendo publicados em periódicos especializados nacionais e internacionais e divulgados em outros meios de divulgação técnicocientífica. Também são apresentados e debatidos em congressos e fóruns nacionais e internacionais. Além do aspecto estritamente científico, a produção do grupo tem buscado subsidiar a elaboração de estratégias mais eficazes de prevenção e tratamento da infecção pelo HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis no Brasil. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=00394062EOV4GQ Linhas de pesquisa: • • • Epidemiologia de doenças transmissíveis Modelagem estatística, matemática e computacional aplicadas à saúde Pesquisa clínica 10 Políticas Públicas, Desenvolvimento e Sistema Nacional de Saúde Líder: Nilson do Rosário Costa - [email protected] Ementa: O foco deste grupo de pesquisa é a investigação das relações entre proteção social, desenvolvimento e saúde. O grupo tem investigado os condicionantes dessas relações, situado as experiências nacionais reconstruindo argumentos, e recuperado as evidências que fundamentam as políticas públicas sociais e de saúde no Brasil. A atividade de investigação tem buscado fortalecer a compreensão do desenvolvimento institucional e dos dilemas decisórios que constrangem os sistemas de proteção social contemporâneos. Outro objeto de interesse do grupo é a investigação sobre o arranjo institucional da política de saúde no Brasil nas últimas décadas. Alguns dos eixos temáticos nessa área de interesse são: o padrão organizacional da atenção à saúde e a relação com o desenvolvimento da proteção social; a reforma sanitária e a formação da agenda do direito universal à saúde; o regime regulatório e o mercado de planos e seguros de assistência à saúde; as inovações na gestão pública na saúde e os processos decisórios dos governos federativos, das empresas e das famílias sobre o sistema de saúde brasileiro. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039402Y8FP1AH Linhas de pesquisa: • • • • Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde Desenvolvimento, Estado e saúde Formulação e implementação de políticas públicas e saúde Políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada Promoção da Saúde e Avaliação de Programas Sociais Líderes: Regina Cele de Andrade Bodstein - [email protected] Ementa: 11 A promoção da saúde tem ampliado o debate sobre os determinantes sociais em saúde por meio da perspectiva interdisciplinar e das políticas intersetoriais, enfatizando a importância de uma nova governança capaz de implementar políticas públicas saudáveis. Baseia-se na participação comunitária em programas e ações de inclusão, de desenvolvimento e de redução das desigualdades em saúde. Traz uma perspectiva crítica ao modelo biomédico e advoga pela necessidade de reorientação do modelo assistencial e de mudanças nas práticas e nos serviços de saúde. Ao longo da última década, tem aumentado os esforços para a construção de um corpo de evidencias que contribuam para o processo decisório em torno de iniciativas voltadas para reduzir desigualdades e promover saúde por meio da ampliação do diálogo democrático e participativo. Estudos avaliativos trazem uma contribuição fundamental, uma vez que problematizam os modelos tradicionais de avaliação em saúde e tratam de indicar as questões relevantes em torno da efetividade das intervenções. Redefinem programas de promoção da saúde como uma organização e/ou espaço social, isto é, uma rede de atores (rede sociotécnica), visando assegurar a cooperação para o cumprimento de determinados objetivos. Por outro lado, programas de promoção da saúde apresentam especificidades que precisam ser consideradas nos estudos avaliativos: são menos dependentes dos serviços de saúde; envolvem processos complexos de construção de capacidades e de empoderamento; pressupõem teoria sobre as causas e determinantes dos fenômenos de saúde e doença; ampliam e problematizam estratégias de educação para a saúde; são dependentes dos contextos e evoluem e se modificam. Além disso, pressupõem múltiplas estratégias e mecanismos que precisam ser ativados para produzir efeitos, gerando resultados, efeitos e mudanças nas condições estruturais que influenciam a saúde. A proposta do grupo é fortalecer esse enfoque nos diversos programas de ensino de lato e stricto sensu da ENSP/Fiocruz e desenvolver estudos, pesquisas e assessoria, colaborando com diversas instituições acadêmicas e organizações da sociedade. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406XQR6A87 Linhas de pesquisa: • • Promoção da saúde Desigualdades sociais, modelos de desenvolvimento e saúde Reestruturação Produtiva, Proteção do Trabalho e Novas Relações Laborais no Setor Público Líder: Maria Inês Carsalade Martins - [email protected] Ementa: O foco das pesquisas do grupo é o debate sobre o trabalho em saúde, promovendo, assim, uma reflexão a respeito dos determinantes estruturais dos problemas enfrentados em relação à organização do processo de trabalho no contexto das mudanças no mundo 12 laboral; a crise da sociedade salarial e os desafios da regulação do trabalho; as reformas de Estado e seu impacto na organização do trabalho em saúde; e a dimensão gestionária do trabalho. O objetivo é compreender como se interpenetram os níveis macro, que compreendem as relações da sociedade com o mundo do trabalho a partir das perspectivas econômicas e políticas, e micro, expresso na atividade humana e resultante de um debate de normas e valores, vividos pelos trabalhadores. Link CNPq: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0039406F8IPZAK Linhas de pesquisa: • • • • Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde Saúde e trabalho Profissão e gestão do trabalho e da educação em saúde Desenvolvimento, Estado e saúde 3 - PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA DO DCS – PERIÓDO DE 2010 A 2013 3.1 - ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS MARTINS, MARIA INÊS CARSALADE; MOLINARO, ALEX. Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 1667-1676, 2013. SOUSA, A. C. A.; COSTA, N. R. Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira contemporânea. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 47, p. 587-600, 2013. Fajardo, Indinalva F.; MOREIRA, Carlos O. F.; MINAYO, M. C. S. Resiliência e prática escolar: uma revisão crítica. Educação & Sociedade (Impresso), v. 34, p. 213224, 2013. Assumpção E.L.A; Schramm, Fermin Roland. Bioética e habitação: leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro. Revista Bioética (Impresso), v. 21, p. 96, 2013. Freitas, Edna Estelita Costa; Schramm, Fermin Roland. Argumentos morais sobre inclusão/exclusão de idosos na atenção à saúde. Revista Bioética (Impresso), v. 21, p. 318-327, 2013. COSTA, NILSON DO ROSARIO; LAMARCA, ISABEL. Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 1601-1611, 2013. 13 HERMES, HÉLIDA RIBEIRO; LAMARCA, ISABEL CRISTINA ARRUDA. Cuidados paliativos: uma abordagem a partir das categorias profissionais de saúde. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 2577-2588, 2013. ANDARDE, Gabriela Rieveres Borges de; VAITSMAN, J. A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Pirai, RJ. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 2059-2068, 2013. VAITSMAN, J.; RIBEIRO, José Mendes; LOBATO, Lenaura. Análise de Políticas, Políticas de Saúde e a Saúde Coletiva. Physis (UERJ. Impresso), v. 23, p. 589-611, 2013. Martins, Maria Inês Carsalade; PINTO, I. C. M. Trabalho educação e saúde: tendências e perspectivas. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 1522-1522, 2013. ANDRADE, E. T.; Martins, Maria Inês Carsalade; MACHADO, J. H. O processo de construção da Política de Saúde do Trabalhador no Brasil para o setor público. Configurações (Porto), v. 10, p. 01-212, 2013. FERNANDES, Fernando Manuel Bessa; Moreira, Marcelo Rasga. 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INSTITUCIONAL, C. C.; CAMPOS, M. R. Estudo apresenta perfil dos medicamentos genéricos pelo país. Informe ENSP, Rio de Janeiro, 19 fev. 2010. Rego, Sergio; PALÁCIOS, Marisa. Bioética para profissionais de saúde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). ZANCAN, L. F. II Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. 2010. (Congresso). 4 - EVENTOS ORGANIZADOS PELO DCS (SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CEENSP) 33 Seminário Internacional Brasil - Portugal Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas. 2013 - Local: Portugal/ Lisboa. Organizado por Maria Inês Carsalade Martins CEENSP: Privacidade, dados pessoais e dados corporais na sociedade da tecnologia da informação CEENSP: Muito além do peso: Obesidade, a maior epidemia infantil da história 34 CEENSP: Avaliação dos Três Anos de Experiência dos Novos Modelos de Gestão na Atenção Básica no Rio de Janeiro CEENSP: Inovação em Atenção Primária à Saúde: Um Balanço do Programa Território-Escola Manguinhos 35 CEENSP: Avaliação na Perspectiva da Promoção da Saúde e da Equidade CEENSP: Gerindo Biotecnologias. O Caso das Práticas de Terapia Celular O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da ENSP, Jeni Vaistman 36 Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz Local: Salão Internacional, ENSP - Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 - 4o Andar Manguinhos - RJ Período: 09/11/2011 a 09/11/2011 Informações:O título completo da atividade é: Gerindo biotecnologias. O caso das práticas de terapia celular. Alguns aspectos éticos e materiais para uma receita inovadora". O evento começa às 14h e será palestrado por Virginie Tournay (Institut dEtudes Politiques). CEENSP: Subsídios para uma nova política de drogas: consumo de crack e saúde publica Atividade do Centro de Estudos da ENSP Instituição: ENSP/Fiocruz Local: Salão internacional da ENSP - R. Leopoldo Bulhões 1480 - 4º andar Manguinhos/RJ Período: 25/05/2011 a 25/05/2011 Informações:O evento terá como expositores a coordenadora psicossocial do Viva Rio/Viva Comunidade Fabiana, Lustosa Gaspar, o pesquisador do Icict/Fiocruz, Francisco Inácio Bastos e a diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam), Julita Lemgruber. A atividade será coordenada pela pesquisadora da ENSP Mônica Malta. O Centro de Estudos está marcado para 14 horas, é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia. CEENSP: A Europeização das Políticas de Saúde Atividade do Centro de Estudos da ENSP Instituição: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Local: Salão Internacional - 4º andar, às 14 horas Período: 27/10/2010 a 27/10/2010 Informações:A diretora de Pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, da França, Monika Steffen será a palestrante principal do Centro de Estudos, que terá como debatedores o pesquisador Nilson do Rosário Costa (DCS/ENSP/Fiocruz) e Geraldo Lucchese, consultor legislativo na área de saúde pública da Câmara dos Deputados. Não é necessária inscrição prévia. 37 5 - CURSOS OFERECIDOS PELO DCS ANO CURSO Nº TURMA RESPONSÁVEL DEPTO TIPO MODALIDAD E LOCA L MATRICULADO S CONCLUINTE S Saúde Pública 1 Gissia Gomes Galvão; Alex Molinaro e Guido Palmeira CSEGSF, DCS e DEMQS Esp. Presencial RJ 33 26 Esp. Presencial RJ 30 27 2011 Saúde Pública 1 Saúde Pública – TEIAS 2 Sandra Aparecida Venancio de Siqueira e José Inácio Jardim Motta DCS Esp. Presencial RJ 70 Residência Multiprofissional em Saúde da Família 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho DCS Res. Presencial RJ 22 Saúde Pública - TEIAS 1 Sandra Aparecida Venancio de Siqueira e José Inácio Jardim Motta DCS Esp. Presencial RJ 35 Residência Multiprofissional em Saúde da Família 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho DCS Res. Presencial RJ 21 Saúde Pública SMSDC/RJ (TEIAS) 1 Sandra Aparecida Venancio de Siqueira e José Inácio Jardim Motta DCS Esp. Presencial RJ 36 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho DCS Res. Presencial RJ 21 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho DCS Res. Presencial RJ 21 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho DCS Res. Presencial RJ 1 Maria Alice Pessanha de Carvalho e Isabella Koster DCS/CSEGS F Aperf. Presencial RJ 2010 2010 2010 2011 2011 2012 2012 2013 2014 2010 Marina Ferreira de Noronha; José Inácio DAPS, DCS e Jardim Motta e Pablo Dias VDCEG Fortes Residência Multiprofissional em Saúde da Família Residência Multiprofissional em Saúde da Família Residência Multiprofissional em Saúde da Família Ambientação no Contexto de Saúde da Família em Manguinhos 20 22 24 23 38 6 - TITULAÇÃO POR DEPARTAMENTO PósSubunidade/ Especialização Ensino Especialização Ensino Ensino Doutorado Mestrado TOTAL Doutorado Cargo Superior Superior Médio Médio Fundamental DCS 4 19 4 27 7 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DO CONCURSO 2010 NAS SUBUNIDADES POR CARGO Subunidade/ Pesquisador Tecnologista Analista Técnico Assistente Cargo DCS 3 1 0 0 0 TOTAL 4 8 - SERVIDORES ATIVOS POR SUBUNIDADE/CARGO Subunidade/ Pesquisador Tecnologista Professor Analista Técnico Assistente Auxiliar TOTAL Cargo DCS 24 1 1 0 1 27 9 - SERVIDORES COM ABONO DE PERMANÊNCIA POR SUBUNIDADE/CARGO Subunidade/ Cargo DCS Pesquisador 4 Tecnologista 0 Professor 0 Analista 0 Técnico 0 Assistente 0 Auxiliar 0 TOTAL 4 10 - PERCENTUAL DE SERVIDORES COM ABONO PERMANÊNCIA POR SUBUNIDADE / CARGO Subunidade/ Cargo Pesquisador Tecnologista Professor Analista Técnico Assistente Auxiliar TOTAL 39 16,7 DCS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,8 11 - TERCEIRIZADOS POR CARGO E DEPARTAMENTO Subunidade/ Cargo DCS Analista 2 Assistente TOTAL 1 3 12 - EVOLUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO DCS Vínculo/ano 2010 2011 2012 2013 24 24 24 27 Servidores* 3 3 3 3 Terceirizados** TOTAL 27 27 27 30 *Fonte: Direh, tendo como referência os meses de dezembro de cada ano. ** Fonte: SRH, tendo como referência os meses de dezembro de cada ano 13 - FORÇA DE TRABALHO POR SEXO Vínculo /sexo Servidor Terceirizado TOTAL Feminino 16 2 18 Masculino 11 1 12 TOTAL 27 3 30 14 - FORÇA DE TRABALHO POR FAIXA ETÁRIA Vínculo / Faixa etária Servidores 25 ou menos 0 26 a 30 0 31 a 35 1 36 a 40 0 41 a 46 5 47 a 50 3 51 a 55 8 56 a 60 5 61 a 65 5 66 a 70 0 TOTAL 27 40 Terceirizados TOTAL 0 0 0 0 0 1 2 2 1 6 0 3 0 8 0 5 0 5 0 0 3 30 15 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR CARGO Cargo Pesquisador em Saúde Pública TOTAL 24 Tecnologista em Analista de Gestão Assistente Técnico de Saúde Pública em Saúde Gestão em Saúde 1 1 1 TOTAL 27 Fonte: SGA-RH, janeiro/2014 16 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR TITULAÇÃO Cargo/Titulação Doutorado Mestrado Pesquisador 21 3 Tecnologista 1 0 Analista 1 Assistente 1 TOTAL 23 4 Especialização Ensino Especialização Superior Superior Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ensino Médio 0 0 0 0 0 Ensino Fundamental 0 0 0 0 0 TOTAL 24 1 1 1 27 41 17 – HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO DO DCS Período de 2010 a 2013 Orçamento Aprovado DCS Orçamento, Aprovado 2010 Orçamento Aprovado 2011 Orçamento Aprovado 2012 Orçamento Aprovado 2013 Dotação Orçamentária DCS R$ 415.000,00 R$ 464.800,00 R$ 464.800,00 R$ 488.040,00 Diárias DCS Diárias 2010 Dotação Orçamentária R$ 30.000,00 DCS Diárias 2011 R$ Diárias 2012 Diárias 2013 R$ 6.547,52 R$ 4.818,18 Passagens 2012 Passagens 2013 Passagens Passagens 2010 DCS Passagens 2011 Dotação Orçamentária R$ 30.000,00 DCS R$ 18.236,77 R$ 9.915,14 R$ Terceirizados DCS Milênio Quantidade Orçamento Aprovado 2010 3 Orçamento Aprovado 2011 Orçamento, Aprovado 2012 Orçamento Aprovado 2013 R$ 225.083,52 R$ 213.003,12 R$ 272.779,22 Despesas Condominiais 2010 2011 2012 2013 Reprografia R$ R$ 700,00 R$ 1.267,48 R$ 565,87 Tefefonia R$ R$ 10.000,00 R$ 7.558,80 R$ 16.013,82 Correios R$ R$ 1.400,00 R$ 8.599,27 R$ 1.849,54 Total R$ R$ 12.100,00 R$ 17.425,55 R$ 18.429,23 42