GPTEG
Grupo de Pesquisa em Teoria do Estado e
Globalização
+ Fórum de grupos de pesquisa – PUC-Rio – 20/ 06/ 2009 +
Sumário:
1.
2.
3.
4.
5.
Apresentação
Breve histórico e definições
O paradoxo da soberania como um dos marcos
da problemática da exceção no mundo moderno
O novo constitucionalismo latino-americano e a
crise da teoria constitucional
A formação da nação e o conceito de cultura
brasileira
1. Apresentação
• Coordenação:
– José Ribas Vieira (PUC-Rio)
– Profa. Luciana Soares da Silva (UFRJ)
– Prof. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR)
• Vinculação:
– Monitoria de Teoria do Estado da Faculdade Nacional de
Direito (UFRJ)
– Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq
– Blog: http://teoriadoestado.blogspot.com
+ 1 – Apresentação +
• Estudantes:
– Pós-graduação:
Alexandre Demidoff (PPGDireito / PUC-Rio)
Marcus Vinicius Matos (PPGD / UFRJ)
Priscila Vieira e Souza (PPGCOM / UFRJ)
– Graduação:
Alexandre Cesar Paredes de Carvalho (UFRJ)
Clarissa Pires de Almeida Naback (UFRJ)
Timóteo Rangel de Castro Soares (UFRJ)
Fabio de Medina da Silva Gomes (UFRJ)
Vicente Arruda Câmara Rodrigues (UFRJ)
Mariana Cristina de Ornelas Martins (UFRJ)
Rafael Barros Vieira (UFRJ)
Renato Gomes de Araujo Rocha (UFRJ)
Tiago Magaldi Granato Silva (UFRJ)
2. Breve histórico e definições
2.1 - Breve histórico:
• Monitoria de Teoria do Estado (2006)
» 24 atividades em sala de aula
» 20 alunos por debate
• Grupos de estudo (2007)
»
»
»
»
»
»
Encontros periódicos quinzenais
6 debates abertos
2 monografias de conclusão de curso na UFRJ
1 artigo publicado
Início do blog Teoria do Estado e Globalização
Participação em Jornadas de Iniciação Científica
(UFRJ e IBMEC)
+ 2.1 Breve histórico +
• GPTEG (2008)
» Projeto de revista eletrônica “Novos Platôs”
» 3 artigos publicados
» Certificação do grupo e captação de recursos
» Participação em Jornadas de Iniciação
Científica (UFRJ e IBMEC)
• GPTEG (2009)
» Processo seletivo (1 semestre)
» Divisão em três linhas de pesquisa
» 1 artigo publicado
» 2 monografias de conclusão de curso (em
andamento)
2.2 – Definições:
– Linhas de pesquisa:
• Modernidade e Crise das Instituições
• Estado, Mídia e Cultura
• Controle Social e Estado e Exceção
– Principais autores utilizados
(2006-2008):
Anthony Giddens, Dalmo de Abreu Dallari, Giorgio
Agamben, Jeffrey Alexander, Pierre Bourdieu,
Roland Robertson, Stuart Hall, Ulrich Beck,
Zygmunt Bauman
3. A Soberania como um dos marcos
da problemática da exceção no mundo
moderno
Autores:
– Fátima Gabriela Soares de Azevedo (UFRJ)
– Rafael Barros Vieira (UFRJ)
– Renato Gomes de Araújo Rocha (UFRJ)
– Timóteo Rangel de Castro Soares (UFRJ)
3.1 - Percorrendo manuais e outros textos em Teoria
do Estado
• Dalmo Dallari: A soberania como “poder supremo do Estado em
relação a outros poderes ou para decidir sobre determinadas
matérias” (Dallari, 2007,p.75)
• Algumas características verificadas em sua definição, a soberania
como poder:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Sagrado (Rousseau)
Absoluto (Bodin/Hobbes)
Uno (Rousseau)
Perpétuo (Bodin)
Inviolável (Rousseau)
Supremo (Dallari)
Inalienável (Rousseau)
Imprescritível (Ribas Vieira)
Indivisível (Rousseau)
3.2 - Algumas observações sobre seu
processo de formação
•
•
•
•
•
•
A paz de Westfália
A localização soberana (Bodin e Hobbes)
Transcendência e Teologia Política
Rousseau: O povo, a soberania e a abstração.
Vontade geral ou vontade soberana?
Onde eu assinei? Ou, a tatuagem biopolítica.
3.3 - A teoria soberana e o neokantismo
– Kelsen, Ferrajoli e outros: “Crítica e
resignação”.
– Soberania e ordem jurídica.
– Expressão da unidade da ordem. Poder jurídico
para fins jurídicos.Poder jurídico que decide
regra aplicável a cada caso. Poder de decidir
em última instância sobre a atributividade das
normas.
3.4 - A recuperação da teoria soberana de
Hobbes
– Carl Schmitt
– “Soberano é quem decide sobre o estado de
exceção” (Schmitt, 1922, p.8)
– Os modernos conceitos da teoria do Estado são
conceitos teológicos secularizados.
3.5 - Aviso de Incêndio
• Walter Benjamin: Marco fundamental da crítica
real à soberania.
• Michel Foucault: Poder e soberania.
• Gilles Deleuze e Felix Guatari: A expansividade
da relação soberana.
3.6 - Giorgio Agamben
•
•
•
•
•
•
A inclusão exclusiva
O estado de exceção
Limiar
Nómos e bando
As críticas à Hobbes
Profanação
+ Bibliografia +
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG,
2002.
AGAMBEN, Giorgio. Profanações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência – Crítica do Poder. In Documentos de Cultura: Documentos
de Barbárie (Escritos Escolhidos). São Paulo: Cultrix, 1984.
BODIN, Jean. Los seis libros de la Republica. Madrid: Tecnos, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.
DELLEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantia. Madrid: Trotta, 1999.
HARDT, Michael & NEGRI, Antonio. Império. Rio de Janeiro: Record, 2006
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo:
Rideel, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado e do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Hemus, 1981.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.
VIEIRA, José Ribas. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Síntese, 1998.
4. O novo constitucionalismo latinoamericano e a crise da teoria
constitucional.
Autores:
–
–
–
–
–
Alexandre de Oliveira Demidoff (PPGDireito/PUC-Rio)
Marcus Vinicius A. B. de Matos (PPGD/UFRJ)
Fábio de Medina da Silva Gomes (UFRJ)
Alexandre Cesar Paredes de Carvalho (UFRJ)
Vicente Arruda Câmara Rodrigues (UFRJ)
4.1 – Tema e objeto:
– Fenômeno do “Novo Constitucionalismo LatinoAmericano”
– Análise dos seguintes textos constitucionais e
processos constituintes:
Colômbia – Constituição de 1991 “Processo
Incompleto” (Dalmau).
Venezuela – Constituição de 1999.
Equador - Constituição de 2008.
Bolívia - Constituição de 2009
4.2 – Levantamento bibliográfico inicial de
Categorias e Dicotomias para Discussão :
Vontade Geral (Rousseau) X Multidão (Negri)
Vontade Geral (Rousseau) X Minorias (B.Souza Santos)
Totalitarismo (Giddens) X Participação (Habbermas)
4.3 – Problemas e questões:
• Como explicar os embates e impasses nos processos
constituintes latino-americanos?
• Seriam essas as melhores categorias?
• Seriam estes processos sustentáculos de regimes
centralizadores como anunciado nos veículos de
comunicação?
4.4 – Objetivos:
• Analisar o ambiente de formação dessas constituições e de
suas emendas, estudando as forças políticas que atuaram
em cada uma.
• Verificar se existe o ambiente democrático do conflito ou se
realmente os líderes desses regimes se comportam como
usurpadores da vontade popular.
• Avaliar a tentativa de equacionar a crise da Teoria
Constitucional ampliando a participação popular e a busca
por efetivação dos Direitos Fundamentais.
4.5 - Desenvolvimento
• Primeiramente escolhemos a Venezuela, por seu
simbolismo, como foco de estudo. Analisaremos as
Emendas propostas e a formação da própria Constituição.
+ 4.5 - Desenvolvimento +
•
A história da Carta Venezuelana de 1999 conta com dois
referendos. O primeiro, chamado Referéndum para la
Convocatoria de una Asamblea Nacional Constituyente,
data de 25 de Abril de 1999 e teve caráter vinculante à
formação da Assembléia Constituinte.
•
Esse referendo contou com as seguintes perguntas:
1.
¿Convoca usted una Asamblea Nacional Constituyente con el
propósito de transformar el Estado y crear un nuevo ordenamiento
jurídico que permita el funcionamiento de una Democracia Social y
Participativa?
2. ¿Esta usted de acuerdo con las bases propuestas por el Ejecutivo
Nacional para la Convocatoria a la Asamblea Nacional Constituyente,
examinadas y modificadas por el Consejo Nacional Electoral en
sesión de fecha Marzo 24, 1999 y publicada en su texto integro, en
la Gaceta Oficial de la República de Venezuela Nº 36.669 de fecha
Marzo, 25 de 1999?
+ 4.5 - Desenvolvimento +
•
A aprovação do 1º referendo contou com mais de 80% dos votantes, mas
registrou-se alta abstenção, mais de 60%.
•
Já o 2º referendo foi realizado em 15 de dezembro de 1999 e tinha por
finalidade aprovar o projeto do texto constitucional previamente redigido
pela Assembléia Nacional Constituinte, sendo aprovado por mais de 70%
dos votos, registrou-se abstenção de mais de 50% dos eleitores.
+ 4.5 - Desenvolvimento +
•
Destacamos as seguintes alterações, em comparação
com a Constituição Venezuelana de 1961:
1.
2.
3.
Estabelecimento de um capitulo de direitos ambientais e
indígenas.
Introdução da figura do referendo revogatório, ab-rogatório e
aprobatório de leis.
Introdução emendas via referendo.
4.1 – Tema e objeto:
– Fenômeno do “Novo Constitucionalismo LatinoAmericano”
– Análise dos seguintes textos constitucionais e
processos constituintes:
Colômbia – Constituição de 1991 “Processo
Incompleto” (Dalmau).
Venezuela – Constituição de 1999.
Equador - Constituição de 2008.
Bolívia - Constituição de 2009
+ 4.5 - Desenvolvimento +
– As emendas à "Constitución Bolivariana"
obedecerão aos seguintes procedimentos
descritos no seu Capítulo I do Título IX:
Artigo 340
– "La enmienda tiene por objeto la adición o
modificación de uno o varios artículos de la
Constitución,
sin
alterar
su
estructura
fundamental.".
+ 4.5 - Desenvolvimento +
Artigo 341
•
"Las enmiendas a la Constitución se tramitarán en la forma siguiente:
1. La iniciativa podrá partir del quince por ciento de los ciudadanos y ciudadanas
inscritas en el Registro Civil y Electoral; o de un treinta por ciento de los
integrantes de la Asamblea Nacional o del Presidente o Presidenta de la
República en Consejo de Ministros.
2. Cuando la iniciativa parta de la Asamblea Nacional, la enmienda requerirá la
aprobación de ésta por la mayoría de sus integrantes y se discutirá, según el
procedimiento establecido en esta Constitución para la formación de leyes.
3. El Poder Electoral someterá a referendo las enmiendas a los treinta días
siguientes a su recepción formal.
4. Se considerarán aprobadas las enmiendas de acuerdo con lo establecido en esta
Constitución y la ley respecto al referendo aprobatorio.
5.
Las enmiendas serán numeradas consecutivamente y se publicarán a
continuación de la Constitución sin alterar el texto de ésta, pero anotando al pie
del artículo o artículos enmendados la referencia de número y fecha de la
enmienda que lo modificó".
4.6 – Hipótese a ser testada:
• Rubens
Martinéz
Dalmau
(Professor
e
Pesquisador da Universidade de Valência e
Assessor
de
várias
destas
Assembléias
Constituintes)
– Sobre o processo constituinte venezuelano, vê
predominância de Chaves, mas entende que ele se
destaca por uma ligação com setores populares. Não
enxerga autoritarismo em Chávez.
– Ao comparar Venezuela com Bolívia afirma não haver, na
Bolívia, predominância de Evo sobre outros atores
políticos.
+ Bibliografia +
BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Trad. André Carone. São
Paulo: Paz e Terra, 1999.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª edição, Lisboa: Almedina, 2003
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.
DALMAU, R. M. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y el proyecto de constitución de
Ecuador de 2008. Revista Alter Justitia, Ano 2, nº 1. Guayaquil: Maestría en Derechos
Fundamentales y Justicia Constitucional de la Universidad de Guayaquil, 2008.
DOMINGUES, José Maurício. Os movimentos sociais latino-americanos: características e potencialidades. In: Análise
de Conjuntura OPSA, no.2. Brasil. Febrero, 2007. ISSN 1809-8924. Disponível em:
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/iuperj/domingues.pdf. Acesso em: julho de 2007.
FRANKENBERG, Günther. A gramática da Constituição e do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2007
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2005
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro - Estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 2 ed. Rio
de Janeiro: DP&A, 2006.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik. Trad. Adelaide La Guardiã Resende.
Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: representação da UNESCO no Brasil, 2003.
KAPLAN, M. Aspectos del Estado en América Latina. Universidad Nacional Autonoma de México: Cidade do México,
1981.
KAPLAN, M. Neocesarismo e Constitucionalismo - El Caso Chávez e Venezuela. Cuadernos Constitucionales MéxicoCentroamérica nº 39. Universidad Nacional Autonoma de México: Cidade do México, 2001.
NEGRI, A.; HARDT, M. O Trabalho de Dionísio: para a crítica ao Estado pós moderno. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF
– PAZULIN, 2004
NEGRI, A.; COCO, G. M. GlobAL: biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro: Record, 2005
SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006
VIEIRA, José Ribas. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Síntese, 1998.
5. Cultura Popular no Brasil
+ Até o século XX se definia o ‘povo’ pelo que ele não é, pelo
que não foi alcançado:
 Democracia
 Participação política
 Educação e “cultura”
+ A constituição dos discursos sobre a
cultura (sentido amplo) no Brasil:
 preocupações que se alteram durante a história política
 procurara responder à formação de uma nação (civilidade,
educação, cultura, estética e ciência)
Faculdades de Direito
+ Vinculadas á lógica e dinâmica que marcaram a independência
política brasileira em 1822
+ Pareciam responder à necessidade de conformar quadros
autônomos de atuação e de criar uma intelligentsia local
apta a enfrentar os problemas específicos da nação
+ Nas mãos destes juristas estaria a responsabilidade de:
 fundar uma nova imagem para o país se mirar
 inventar novos modelos para esta nação que acabava de se
desvincular do estatuto colonial (SCHWARCZ, p.141,1993)
Outra história do Brasil
+ Redescoberta de uma outra história brasileira:
 História mestiça – Gilberto Freyre
 História da luta de classes – Caio Prado Júnior
 História das mentalidades – Sérgio Buarque de Holanda
+ Rupturas, ao mesmo tempo:
• Linhagem positivista
• Visão estamental-escravista
(À cima:
Sérgio
Buarque de
Holanda;
O mestiço, de
Portinari)
+ Outra História do Brasil +
+ NOVA MEMÓRIA: buscada pelos netos da oligarquia, que se
misturarão (anos 40) nos aparelhos do Estado, com jovens
intelectuais representantes do pensamento radical de classe média
+ BRASIL MODERNO: plataforma gestada pelo Estado. Em seguida, o
país descobre-se subdesenvolvido.
+ ANOS 50 - 60: outro momento na História da Cultura do Brasil,
que culmina com a colocação da temática da ‘cultura dependente’
(MOTA, 1985)
 Faoro
 Antonio Candido
 Florestan
 Furtado
 Wanderley Guilherme
 “Revolução Brasileira” (1966) de Caio Prado Júnior (vertente
marxista)
Miscigenação
+ ‘Tipicamente miscigenado’: representação do país que aparece
nos primeiros registros sobre os habitantes do Brasil, feitos por
viajantes europeus no fim do século XIX  condenado à
degenerescência
+ Branqueamento: estas representações geravam preocupações
constantes nos homens de ciência, que viram no branqueamento a
“saída” para gerações futuras que nasceriam livres desta marca de
atraso.
Como representante de “um típico pais miscigenado”, João Batista Lacerda, então
Diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, participou do I Congresso
Internacional das Raças (1911). A tese apresentada - Sur les métis au Brésil - era
clara e direta: “ o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século, sua
perspectiva, saída e solução”. (LACERDA, 1911)
Oligarquias e partido republicano
+ Até 1930 o sistema se baseará no Partido Republicano  controle
das eleições:
 no campo, os coronéis
 nas cidades, as oligarquias
+ No meio do percurso, buscam ampliação do regime, da idéia de
nação e de cultura
 Greves operárias (1917)
 Semana de Arte Moderna (1922)
 Fundação do PC (1922)
 Levante dos Tenentes (1924)
 Revolução Liberal de 1930, contra as velhas oligarquias políticas
Redescoberta do Brasil
 Lugares para acomodar uma outra história:
- Entre nós, minha senhora, falou Coração dos Outros, não se levam a
sério estas tentativas nacionais, mas na Europa... todos respeitam e
auxiliam. Como é que se chama, major, aquêle poeta que escreveu
em francês popular?
- Mistral, acudiu Quaresma, mas não é francês popular, é provençal,
uma verdadeira língua.
(Lima Barreto, Triste fim de Policarpo Quaresma.)
Miscigenação – Anos 30
o principal elemento cultural do Brasil
+ Tropicalidade: distinção das nações
‘civilizadas’
+ Legitimidade: projeto que elege o
mestiço como representante legítimo
da cultura brasileira (Gilberto Freyre)
+ Ascensão do miscigenado: possível
porque as barreiras impostas a este
grupo, em países como Estados Unidos
e África do Sul, não existiriam no Brasil
(Gilberto Freyre)
Questão nacional – Anos 50
+ Enquadramento pela perspectiva
dependência X autonomia:
 Questão da cultura brasileira
 Questão nacional-nacionalista
Como “resistir à alienação” imposta pelo imperialismo? - Através
das técnicas modernas, a cultura era imposta aos países
colonizados, como o Brasil.
Modernização moderada
+ Restrição do acesso à cidadania: Florestan Fernandes
e Raymundo Faoro:
• Restrição do acesso à cidadania
• Perpetuação de grupos no poder (modernização moderada; estamento
burocrático)
+ Na periferia do capitalismo: a burguesia não desempenha o papel
civilizador que desempenhou na Europa (ORTIZ, 1988)
Um problema em movimento:
- a questão nacional + Central para intelectuais: a constituição de uma cultura genuinamente
brasileira é central para a intelectualidade da época:
 Modernistas: Manifesto Antropofágico
 Samba, bossa nova e tropicalismo (1940): polêmicas nacionalistas –
camada urbana média de Rio de Janeiro e São Paulo (universitários,
intelectuais e artistas)
+ Meios de comunicação: estas polêmicas evidenciam que neste período
histórico já existia uma compreensão, mesmo que incipiente, por parte dos
intelectuais, dos meios de comunicação e do público que orbitava em torno
das produções artísticas que se apropriaram de certos signos como forma
de resistência nacional.
Genuinamente nacional
+ Resistência: direcionada principalmente aos efeitos da dependência
econômica em relação aos países vistos como “primeiro mundo”
+ Críticas dos engajados: politicamente em defesa das “genuínas coisas
nacionais” tinham como alvo artistas considerados “alienados” quanto a
uma determinada concepção de brasilidade.
+ ‘Patrulha ideológica’: havia, já em 1940 havia uma parcela significativa
de formadores de opinião que passaram a constituir uma “ patrulha
ideológica” em relação ao que era ou não genuinamente nacional.
+ Censura: nos anos 60, com a Ditadura, este debate é intensificado,
politizando ainda mais certas formas de expressão.
O malandro na praça outra vez . . .
+ ANOS 70:
 Urbanização: um país mais urbano que nas
décadas anteriores volta-se para discussão
sobre as condições da vida urbana, e que tipo
de cultura é produzida principalmente pelas
classes populares
 Produção artística e intelectual: neste
momento, a produção tanto intelectual quanto
artística toma como objeto questões
relacionadas às práticas de vida urbana:
 problemas sociais de acesso aos direitos
mínimos como moradia e emprego,ação
brutal do Estado ditatorial.
Valorização da cultura
popular-nacional
+ O SAMBA: a ampliação deste discurso promove a valorização daquele
que se torna, ao longo da segunda metade do século XX, nosso signo
maior de brasilidade.
 “De baixo”: este processo de transformação de uma prática dos
“de baixo” (negros, portugueses pobres, imigrantes sem recurso etc...) em
signo máximo da cultura nacional pode parecer uma conseqüência das
práticas culturais da época
 Confusão: do fenômeno (samba) com as características com as quais o
brasileiro passaria a ser caracterizado a partir deste momento – e seu
amplo alcance
+ O MALANDRO: O processo de eleição deste tipo urbano pode ser
interpretado como resultado do crescimento das cidades.
Bibliografia
FAORO, R. 1958. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre, Editora
Globo.
FAORO, R. 1975. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 2 ed., Porto Alegre,
Editora Globo.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Nacional, 1965.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia
patriarcal. Rio de Janeiro: Schimidt, 1933.
FREYRE, Gilberto. New World in the Tropics: the culture of modern Brazil. New York: Knopf, 1959.
GUIMARÃES, Sérgio Alfredo Antonio. Classes, raças e democracia. São Paulo: Editora 34, 2002.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995. Cap 5. O
homem cordial pp 139-152 e Cap 6. e Novos Tempos 153-168.
MOTA, C.G. 1985. Ideologia da cultura brasileira. 5 ed., São Paulo, Ática.
SCWHARCZ, Lília Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (Orgs.) Raça e diversidade. São Paulo: Edusp,
1996.
SCWHARCZ, Lília Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (Orgs.) O Espetáculo das raças, cientistas,
instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.