DE
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 05 de março de 2007
530
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Militar................................................................................................................................................03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................03
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................03
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................07
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................07
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................08
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................08
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana............................................08
Secretaria de Estado do Índio...............................................................................................................08
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................08
Polícia Militar do Estado de Roraima................................................................................................09
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia....................................................10
Junta Comercial do Estado de Roraima..............................................................................................10
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................10
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................12
Ministério Público de Roraima............................................................................................................12
Prefeituras..................................................................................................................................................15
Esta edição circula com 16 páginas
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, em Exercício
DECRETO Nº 7747 -E DE 05 DE MARÇO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 35.280,00
(trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil,
duzentos e oitenta reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
R$
35.280,00
06182372.050/01 - Prevenção e Combate a Sinistros
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
R$ 35.280,00
Fonte
001
R$ 35.280,00
COMPENSAÇÃO
Atos do Poder Executivo
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Governadoria do Estado
06182372.050/01 - Prevenção e Combate a Sinistros
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
DECRETO Nº 7746 -E DE 05 DE MARÇO DE 2007.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea a, da Lei
Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 168.000,00(cento e sessenta e
oito mil reais) nos termos a seguir especificados.
R$
35.280,00
R$ 35.280,00
Fonte
001
R$ 35.280,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso da fonte: 001
– Cota - Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 05 de março de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, em Exercício
SUPLEMENTAÇÃO
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 168.000,00
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
06182372.050/01 - Prevenção e Combate a Sinistros
Natureza da Despesa
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 168.000,00
Fonte
000
R$ 168.000,00
COMPENSAÇÃO
R$ 168.000,00
39001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999999.999/01 - Reserva de Contingência
Natureza da Despesa
9999.99 – Reserva de Contingência
R$ 168.000,00
Fonte
000
R$ 168.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso da fonte: 000
– Recursos Ordinários, de conformidade com o previsto no Art. 43,
Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 05 de março de 2007.
DECRETO Nº 223-P DE 2 DE MARÇO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar ANDRÉ KASSIO DE SOUZA LUCENA, do Cargo de
Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento de
Tecnologias, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 1º-3-07.
Art. 2° Nomear VALDIVINO FERREIRA DE SOUSA, para o Cargo de
Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento de
Tecnologias, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 1º-3-07.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de março de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Diário Oficial
PÁG. 02
ERRATA
DECRETO Nº 7704 -E DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007,
publicado no D.O.E Nº 522 de 21 de fevereiro de 2007,
Onde se lê: “
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 18.561.326,00
(dezoito milhões, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e seis
reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 18.561.326,00 (dezoito milhões,
quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais), nos
termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 1.069.466,00
06181372.048/01 - Policiamento Civil
R$ 1.069.466,00
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 1.069.466,00
R$ 16.528.160,00
26782752.223/01 - Manutenção de Rodovias Federais
R$ 16.528.160,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 16.528.160,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 201.332,00
08244853.469/01 - Aparelhamento e Reaparelhamento
Comunitário
R$ 201.332,00
das Unidades de Atendimento
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
08244853.344/01 - Reforma das Unidades de Atendimento Comunitário
R$ 201.332,00
R$ 599.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
08244853.339/01 - Construção de Unidades de Atendimento Comunitário
R$ 599.000,00
R$ 107.829,00
Natureza da Despesa
Fonte
4490.93 – Indenizações e Restituições
008
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 17.500,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 24.552,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
008
R$ 62.537,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
008
R$ 88.800,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 44.350,00
08244832.297/01 -Gestão do Programa de Proteção Social Básica
R$ 78.110,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 7.492,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 16.180,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
008
R$ 4.593,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
008
R$ 8.500,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 41.345,00
30001 – SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃOMUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA
R$ 446.519,00
08244143.376/01 - Formulação e Implementação de Projetos de Indução ao Desenvolvimento
Local e Sustentável e de Fortalecimento da Cidadania
R$ 446.519,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 15.795,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 89.813,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 68.427,00
4490.51 – Obras e Instalações
008
R$ 264.384,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
R$ 8.100,00
Leia-se: “
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 19.268.155,00
(dezenove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e
cinco reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 575, de 29 de dezembro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 19.268.155,00 (dezenove milhões,
duzentos e sessenta e oito mil, cento e cinqüenta e cinco reais), nos
termos a seguir especificados.
R$ 107.829,00
SUPLEMENTAÇÃO
23002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 315.849,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
08243552.298/01 - Gestão do Programa de Proteção Social Especial
R$ 237.739,00
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 1.069.466,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A PIN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
J O S É D E A N C H I E T A J U N IO R
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te M ili ta r
J O Ã O F É L IX D E S A N T A N A N E T O
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L DO E URICO A M O R AS D O S SANT O S
S e c re t á rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rt o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c re t á ria d e E sta d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i st ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b li c a
M A R C IO SA N T IA G O D E M O R A IS
S e c re t á rio d e E sta d o d a J u sti ç a e d a C i d ad a n i a
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re t á rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e c re t á rio d e E sta d o d a In f ra -E st r u t u ra
Á L V AR O L UIZ C AL E G A RI
S e c re t á rio d e E sta d o d a A g ri c u ltu ra , P e c u á ria e A b a st e c im e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c re t á rio d e E sta d o d e A rt ic u la ç ã o M u n i c ip a l e P o l íti c a U rb a n a
S É R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c re t á rio d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o l o g i a d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
Y AN A B E SSA G O M E S
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r
im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 6 .0 0
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S e m e s tr a l c o m r e m e s s a p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0
As m atérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para su a validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x im o a t é 1 0 d ia s .
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
06181372.048/01 - Policiamento Civil
R$ 1.069.466,00
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 1.069.466,00
R$ 16.528.160,00
26782752.223/01 - Manutenção de Rodovias Federais
R$ 16.528.160,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 16.528.160,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 908.161,00
08244853.469/01 - Aparelhamento e Reaparelhamento
Comunitário
R$ 201.332,00
das Unidades de Atendimento
Natureza da Despesa
Fonte
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
08244853.344/01 - Reforma das Unidades de Atendimento Comunitário
R$ 201.332,00
R$ 599.000,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
08244853.339/01 - Construção de Unidades de Atendimento Comunitário
R$ 599.000,00
R$ 107.829,00
Natureza da Despesa
Fonte
4490.93 – Indenizações e Restituições
008
23002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 107.829,00
R$ 315.849,00
08243552.298/01 - Gestão do Programa de Proteção Social Especial
R$ 237.739,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 17.500,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 24.552,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
008
R$ 62.537,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
008
R$ 88.800,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 44.350,00
08244832.297/01 -Gestão do Programa de Proteção Social Básica
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: R.B. COSTA-ME.
CNPJ DA CONTRATADA: 14.478.796/0001-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da Lei n. º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com alterações.
OBJETO: Confecção de Carimbos.
VALOR: O valor estimado do presente contrato e de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2007, contados a partir da data de sua assinatura.
CLASSIFICAÇÕES DAS DESPESAS: Programa de Trabalho:
04.122.10.4308; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos:
001.
DAS ASSINATURAS: Pelo Estado de Roraima, OTTOMAR DE
SOUSA PINTO – Governador do Estado de Roraima e ANA
LUCÍOLA VIEIRA FRANCO - Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração e pelo Contratado, o Senhor RUI
BARROS DA COSTA , representante legal.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
R$ 78.110,00
EDITAL Nº 023/2007
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 7.492,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 16.180,00
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
008
R$ 4.593,00
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
008
R$ 8.500,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 41.345,00
30001 – SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃOMUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA
R$ 446.519,00
08244143.376/01 - Formulação e Implementação de Projetos de Indução ao Desenvolvimento
Local e Sustentável e de Fortalecimento da Cidadania
R$ 446.519,00
Natureza da Despesa
Fonte
3390.14 – Diárias – Civil
008
R$ 15.795,00
3390.30 – Material de Consumo
008
R$ 89.813,00
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
R$ 68.427,00
4490.51 – Obras e Instalações
008
R$ 264.384,00
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
008
R$ 8.100,00
Casa Militar
PORTARIA Nº 012/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores WALTER DE FREITAS
FELINTO e CARLOS AUGUSTO COELHO FURTADO, comandantes
de Aeronaves, para viajarem com destino a cidade de Uberlândia - MG,
com a finalidade de transladar e acompanhar a revisão da aeronave de
matricula PP-EOP (KING-AIR), deste governo em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 14 a 24/02/2007.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 013/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO
COSTA LIMA, comandante de Aeronave, para viajar com destino a cidade
de Santarém - PA, com a finalidade de transladar para Boa Vista – RR, a
aeronave PP-FFR (CESSNA 206), deste Governo, após realizar
manutenção em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 24 a 27/02/2007.
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2007.
PROCESSO NUP: 150001.09841/06-85.
PÁG. 03
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO REFERENTE AO EDITAL N.º 003/07
INDIGENA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 144, de 23 de janeiro de 2007, e com fulcro no art. 137, IX, da
Constituição Federal e na Lei nº 323, de 31 de dezembro de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2003, torna
público a Retificação do Edital nº 017/2007, referido aos candidatos
classificados no Processo Seletivo Simplificado.
1 Ficam convocados, conforme a ordem de classificação, os candidatos
classificados, constantes no anexo único deste Edital, para apresentação
de documentos e assinaturas de contratos no período de 05 a 09 de
março de 2007, no Ginásio de Esportes Totozão, localizada Av.Ene
Garcez, nº, Boa Vista-RR, das 08:00h às 11:30h e das 14:00 às 17:30h
2.O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos
originais e cópias ou cópias autenticadas:
a)
documento de identidade;
b)
CPF;
c)
Título de Eleitor;
d)
comprovante de escolaridade;
e)
comprovante de residência;
f)
comprovante de conta bancária;
g)
PIS/PASEP.
MUNICÍPIO: UIRAMUTÃ
Componente Curricular: 1ª. a 4ª. SÉRIES
Zona: R
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
NOME
DIOMAR CAVALCANTE DE LIMA
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIMA
IZAQUE ALVES DE SOUZA
LOURDES MIGUEL DE BRITO
VANILDO SILVA
LACIMIR DA SILVA
FEDERICO JOSÉ DE LIMA
FRANCIMAR DA SILVA SOUZA
NILTON MELQUIOR MESSIAS
JOSIANE RODRIGUES DA SILVA
FRANCILENE DE SOUZA DUQUE
JOSE CARLOS ILARIO PEREIRA
JORDELMA RODRIGUES DA SILVA
DARILENE SOUZA LIMA
MARINEIDE BARRETO DE SOUZA
LINDINAIA PEREIRA MELQUIOR
ELIANE CAVALCANTE DE LIMA
PEDRO POMPEU DA SILVA FILHO
JADER JEAN BRASIL TAULIPANG
LOUDES SILVA DE SOUZA
MILTON DARIO MELQUIOR MESSIAS
RICHARLEM LIMA SERAFIM
GEOVANA LIMA DA COSTA
MARY SHEYLA BARRETO DE SOUZA
ODALENE LOURENÇO DE OLIVEIRA
MARQUES ANDREY DE SOUZA
FRANQUE MOTA DE LIMA
EVANDRO DA SILVA MAFRA
ERINEL LAIMA MELCHIOR
ARIZETE COSTA TEBER
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
CURS.INTERCUL.
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
CURS.MAG.TAMÎ'KAN
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
NOTA
95,00
95,00
90,00
90,00
90,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
60,00
Diário Oficial
PÁG. 04
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
MÉDICI DA SILVA BERMEO
MARILIA PEREIRA DA SILVA
DEBORA PEREIRA DA SILVA
KENEDY LIMA DA SILVA
SIMIÃO DE SOUZA CAVALCANTE
ADALTO ALVES DA SILVA
SAMUEL CAMILO WILLIAMS
LUCIVANIA MARTINS DA SILVA
JUAREZ ALVES DA SILVA
LARANJERA MAURICIO SALES INGARICO
GILLIARD MAFRA MACUXI
VALCINDO MANDUCA FRANCISCO
VALDECIANE MELQUIOR MESSIAS
DARCILIA SOARES BRASIL
SARA DA SILVA VERAS
GIRLENIA DE SOUZA LIMA
VITORIA DONALDO
MARIA ZENILDA MIGUEL MACAIBA
SILVANO GOMES SOUZA
MARINALVA PEREIRA DA SILVA
GETULIO DE ALMEIDA SOLON
CLARA ESTEVAO CASTELO
ORLANDINO PEREIRA DA SILVA
ANDERLY SOARES BRASIL
GLEICIANE NICACIO RODRIGUES
LILA CIPRIANO GABRIEL
ERLINDO DA SILVA
FRANCIMAR PEREIRA RIBEIRO
JAOQUIM SOUZA LIMA NETO
LICIANE DA SILVA AMORIM
FRANCILDO MIGUEL DA SILVA
ROSIVALDO AMBROSIO DE SOUZA
JUCIVANE SOUZA DA SILVA
MARCIO CAMILO JUVENCIO
MARIANA PEREIRA DA SILVA
EDNAIRA ESTEVAO PEREIRA
DEONICIA DA SILVA DELFONSO
ALESSANDRA DA SILVA
JULIANA SOUZA DA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
NIVEL MEDIO
CURS.MAG.TAMÎ'KAN
CURS.MAG.TAMÎ'KAN
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
60,00
60,00
60,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
30,00
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.203/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio-Provão, nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 do
CEJA-José Wilckert, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental – Provão/2003
Itamar Pereira dos Santos;
Ensino Fundamental – Provão/2004
Clenilda de Souza Cavalcante;Itamar Arruda da Costa;Maria Olália
Barbosa Feitosa;Márcio Lô Cruz;Raimundo Soares Paulo;Valdir
Queiroz do Nascimento.
Ensino Fundamental – Provão/2006
Alexson Andreazza da Conceição;Ana Lice Vasconcelos da Cruz;Celino
Soares;CedricTxé Ñandeva Barrozo Gicquel;Charles Araújo de
Almeida;Clelson Pereira da Silva;Cleiton Santos de Almeida;Diógenes
Raposo Sobral;Elizete Freitas de Souza;Geraldo Silva;Hilton Pereira
dos Santos;Joelson Castro Sales;José de Oliveira Souza;José Uilson de
Jesus Feitosa;Marli Alves;Mara Rúbia Melo de Souza;Maria Rosangela
Laurentino Sodré;Onesia Alves de Souza;Paulo Kennedy Rodrigues da
Silva;Paulo Gomes Portela;Ronaldo Silva;Ronecley dos Santos
Silva;Sidney Santos Ferreira;Soraia Lima da Silva;Vera Lucia Borges
Alcântara.
Ensino Médio – Provão/2003
Joyann Allison da Silva Lamazon;
Ensino Médio – Provão/2004
Maria Zenilda Costa Sousa;
Ensino Médio – Provão/2005
Marilene Lopes de Araújo;
Ensino Médio – Provão/2006
Aldinéia Oliveira Santos;Cleomário dos Santos;Cleide da Silva
Pena;Elias Silva Santos;Érica Marques Ciqueira;Jonas Pedro da Silva
Filho;Manoel Lisboa da Silva;Rosana Richil do Nascimento;Telma
Marques da Silva;Thiane Teixeira Gomes;Arlindo Augusto Garcia
Thomé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.204/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamenta e Médio EJA, no ano de 2006 da Escola Estadual Dr. Luiz
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Rittler Brito de Lucena, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental- EJA-2006
Adriana Cristina Pereira da Silva; Alcides Carlos Silva Willians; Ana
Carla Rodrigues de Souza; Angélica de Souza Paula; Antonia Edilene
dos Anjos; Antonio Moreira da Silva; Antonio Silva de Araújo; Clauber
Silva e Silva; Cristina Gomes da Silva; Domingas Regina de Sousa
Bandeira Freitas; Elian da Silva Muniz; Elias Bernardo Marco; Eliene
Sousa da Silva; Francisca Célia Alves Costa; Francisca Cesariana de
Melo Paiva; Francisca Monteiro Macuxi; Francisco das Chagas Sousa
da Silva; Francisco Wagner Monteiro Junior; Francisco Xavier Cordeiro
Neto; Isaias Ferreira dos Santos; Ivanira Bezerra Belfort; Izaira do
Nascimento dos Santos; Jackson de Oliveira; Jarlanny Silva Fontes;
Jose de Ribamar Pereira Sousa; Juracilda Emiliano Calixto; Kelly Vaz
da Costa; Luiza Simão de Lima; Manoel Borges da Costa; Maria
Assunção Silva Martins; Maria Cecília da Silva; Maria das Graças
Rocha de Souza; Maria de Jesus Ferreira Ribeiro; Maria Guilhermina
Costa; Maria Ildene Batista da Silva; Maria Iraci de Souza Pereira;
Maria Raimunda Pereira da Silva; Marilda Gomes Rosas; Marlison
Gomes da Conceição Oliveira; Neila Daiana Ribeiro Fonseca; Nilson
Jose de Almeida; Patrícia Meriquio Delvideo; Regivan da Silva Reis;
Romário de Sousa Silva; Rosineia da Silva; Rubenita da Silva Souza;
Valdirene Sousa Silva; Vanessa Yasmin dos Santos da Silva.
Ensino Médio - EJA-2006
Adriana Gomes de Souza; Adriano Gonçalves; Ana Mara Costa
Melquior; Ana Paula Trajano de Lima; Andeceria Conrado da Silva;
Antonio Almeida; Arcelina Costa; Cidcley Silva Santos; Cosma Oliveira
de Carvalho; Daiane Vieira Lima; Débora Fonseca Vieira; Denizard
Calixto da Silva; Edilene Nunes Assunção; Edson Guilherme de
Oliveira; Edvan Silva Soares; Elisa Nascimento da Silva; Ermenegildo
Lopes Trajano; Evaneide Meriquio Ribeiro; Everson Brasil da Silva;
Franciele Almeida Lima; Gleidiane Bandeira da Silva; Ivanilde da Silva
Aranha; Janaina Sampaio da Silva; Jose Batista da Silva; Josenildo Silva
Moura; Josuel Filho Viana; Juliana do Nascimento dos Anjos; Lucival
Rabelo da Silva; Luzineide Feitosa Soares; Marcelo Oliveira de
Almeida; Marcio Junior Oliveira Vitorino; Marcio Oliveira de Almeida;
Marcos Brito Vieira; Marcos Carlos de Sousa; Marcos Lourenço
França; Maria Antonia Azevedo Soares; Maria Ivagna Sousa Duarte;
Maria Jose Pereira Lopes; Nelcidia Silva de Oliveira; Oneide Vieira da
Silva; Rangel da Silva Pereira; Ronaldo de Oliveira Alves; Rosimar da
Silva Tomaz; Rute Carvalho de Sousa; Sâmara Rodrigues de Araújo;
Santiago da Costa Lima; Solange Alves Clementino; Vitalício Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.205/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA, no ano de
2006 da Escola Estadual Antonio Ferreira de Souza, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2006
Acácio Pereira Medeiros; Ágata Gabriela da Rocha Xavier; Agenor
Teles de Magalhães Neto; Aliny Pricila Viana Costa; Ana Paula Araújo
Cordeiro; Andressa Bentes Sousa; Angélica Miranda da Silva; Antonia
Elida Pereira de Souza; Aparecida Pereira de Sousa; Bruna Carolina
Pereira da Costa; Carla Nara dos Santos Belleza; Carlos Augusto dos
Santos Paiva Neto; Carolina Gouveia de Sousa Soares; Dâmaris Souza
de Nojosa; Denilson Alves Santos; Dennyson Alves Santos; Diego
Pereira da Silva; Diemerson Christie Rodrigues da Silva; Edson
Oliveira Araújo; Eduarda Soares dos Reis; Elisbeth Rocha dos Santos;
Elivandro Cardoso da Silva; Ellen Mayra Prates Leite; Ezequiel dos
Santos Araújo; Gyulia dos Santos Maia; Helbilens Soares Neves;
Hellen Daiane Alves Santos; Hellon Roger Gilvan Shuertz Alves; Ingrid
de Peixoto Souza; Jessika Brenda Araujo Silva; José Ernandes dos
Santos Alves; Júlia Caroline dos Santos Araújo; Julyanne Amorim
Mendonça; Kamylla Oliveira da Silva; Keiliane Marcolino Passos;
Kelvin da Silva Calixto; Kelvin Frederico Santiago; Laerte Lins Borges
Santil; Letícia da Silva Conceição; Luã Pires Felix; Luan Renyson
Aguiar Peixoto; Lúcia Carla Bezerra dos Santos; Luciano Cardoso de
Andrade; Luis Fernando Simplicio Nascimento; Marcia Macedo
Gomes; Marcos Vinicius Mendes da Silva; Martim dos Santos Gomes;
Maycon Viana Lima; Michel dos Santos Cavalcante; Mylena
Gonçalves Carvalho; Naiara Souza Vieira; Nájla Gizele da Silva
Carvalho; Pâmela Cândida de Magalhães; Paulo Henrique Góes Vieira;
Pleoplata Vieira de Melo; Rafael da Silva Corrêa; Rafael de Azevedo
Braga; Rafael Diniz Soares; Raquel Cristina Diniz Lima; Raquel dos
Santos Gomes; Ricaely de Souza Pinez; Rodrigo Gomes Barbosa;
Rodrigo Johnny Pantoja Corrêa; Rosiane da Costa Alexandre; Sâmala
Diandra Dias da Silva; Telina Laís Mota de Sousa; Thayra Tayná Alves
Matos; Vanessa Melo de Souza; Wandreza Bandeira de Oliveira;
Weudienny Moura Santos.
Ensino Fundamental da EJA- 2006
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Apoliene Carla de Souza Rodrigues; Aristarco Oliveira da Silva; Diana
Miranda da Silva; Elison Dutra Ribeiro; Elizangela Souza de Oliveira;
Evandro Carlos Trindade da Paz; Fabiana de Souza Barbosa; Felipe Almeida
Carvalho; Francisco Aldo Onofre Ramalho; Gecidio dos Santos Machado;
Girley Maria Pereira de Pinho; Janderson Gomes Pape; João Sousa Sena;
Katiana Messias do Nascimento; Maria Elza Prates Leite; Maria Ferreira
Souza; Mirlene Barbosa Rocha; Neuristélia Melo Monteiro Daniel; Paulo
Antonio da Silva; Raimundo Fagner Baia de Souza; Rodson Ramos de
Souza; Rosangela Vermeck Mariano; Veronilda Oliveira de Moura;
Waldnalva Roth da Silva; Welliton Pereira Lima; Wendell Santos da Silva;
Yone de Abreu Silva.
Ensino Médio EJA- 2006
André Luis Santos Damasceno; Antonio Amilton Viana da Silva; Breno
Ferreira de Assunção; Bruna Gabriela dos Reis Pires; Francivaldo Guedes
da Silva; Geovani Alencar de Lima; Jhonatan Martins Nascimento; Jose
Teixeira Lopes; Jyeynneffer Jeyme Costa Teixeira; Kamila Bueno Araújo;
Laziano de Souza Freitas; Lucilândia Damasceno dos Santos; Luzelane
Lopes Vidal; Macíria Bezerra Freire; Maria Daniela Santos da Silva; Thiago
Sabino da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.206/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, nos anos de 2004, 2005 e 2006
da Escola Estadual Camilo Dias, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 2006
Abigail Laiz Amorim Santos; Abraão Orlando Amorim Santos; Adriel
Vale Carvalho; Alessandra Nascimento de Oliveira; Alice Ribeiro Pacheco;
Amanda da Silva Rodrigues Cunha; Amanda Garcia de Souza; Ana Caroline
da Silva Muniz; André da Silva Ferreira; André Soares Dourado; Ariane
Souza Ximenes; Arlioneia Cardoso da Silva; Áurea Beatriz Oliveira da
Silva; Ayummy Yang de Souza Diniz; Bruno Blaine Cesário; Bruno Jose
Monteiro Oliveira; Bruno Rafael de Souza Menezes; Carlos Alberto Néo
de Santana Júnior; Christian Danny Silva de Souza; Cláudio Kennedy da
Silva; Clemilton de Oliveira Dutra; Crislane Ximenes Souza e Souza;
Cristina Félix Silva; Delson Teixeira Sales; Diego Michael de Souza Alves;
Diogo Fabrício da Silva Souza; Dione de Oliveira Aguiar; Efraim de Araújo
Macedo; Elaine Cristina da Silva Feitosa; Elvis Ruthes de Melo; Eurania
Gomes Sousa; Fabio da Costa Maciel; Fagner Sousa de Oliveira; Félix de
Souza Nascimento; Fernanda Castro Vieira; Fernando Lucio Nascimento
Trindade; Fransllyn Sellynghton Silva do Nascimento; Gabriela Souza de
Oliveira; Gilvani da Silva Assunção; Gleissiane Silva Ribeiro; Irenne
Stephanny Alves Monteiro Coutinho; Jairo Arantes Cantel Ruthes; Janaina
Glaucia Santana de Souza; Jeferson Wilamis Bezerra de Souza; Jéssica
Mirrelly de Paiva Melo; Jéssica Silva Oliveira; Jessika Trissia Silva Sousa;
Jhonathan de Melo Bezerra; Jhucyellen da Silva Rodrigues; Joel Oliveira
Silva; Joicik Reis Cruz; Joseane Fonteles Sales; Josyani Silva da Costa
Conceição; Juliano Pereira da Silva; Kacio Gleyson da Silva Almeida;
Karla Karoline Cosme dos Santos; Kim Douglas Soares de Almeida; Kirlen
Paiva dos Santos; Klycia Ramos Rebouças; Larissa da Silva Ventura;
Layla Lara Viana da Silva; Leandro Pereira Poerschke; Leonardo Michel
Silva dos Santos; Lia Raquel do Nascimento Pereira; Lílian Clarice Farias
Braga; Lisandro Bacchus Boston; Lucas Zolmiro Zandonai Spangenberg;
Luiz Carlos dos Santos Lopes; Luna Thuanny Leite Vieira; Luzia Soares
de Araújo; Magdiel Stefano Veras Coelho Pires; Marcos Silva de Souza;
Maria Graça Hidalgo Herrera; Maria Juliana Felix de Souza; Maria Luiza
Mafra Eberhardt; Mariane Aquino Barbosa; Mayra Ferreira da Silva;
Michel Henrique Zandonai Vinga; Nata Cassiano Nicacio da Silva; Natália
Silva Rodrigues; Odílio Pereira da Silva; Pedro Oliveira Lima Júnior;
Renata Massayr Moreira Eda; Ririmivaldo Messias de Oliveira; Rosemira
Ramalho de Freitas Neta; Salomão Mesquita de Andrade; Sara Sami Gomes
Peixoto; Sara Santos de Souza; Saymon Martins Lima; Shirllen Kaylynne
Olegário Almeida; Sterfson John Peres da Silva; Suellen Farias Rocha;
Taiane Pereira Lima; Talita Lopes Matos; Tamires Barreto; Thaís Sousa
Santos;Tiago Pereira de Oliveira; Vanda Morais da Silva; Vladia Varela
Magalhães; Wanakelly Costa de Souza; Wandel Miguel Marques da Silva;
Wandelino Sátino Gimaque da Silva; Weslley Pabllo Matos da Costa;
Wesley Bruno Rodrigues da Silva; Wilter Kelle Silva de Sousa.
Ensino Médio Regular – 2006
Ablania Gastão da Silva; Alan Oliveira Távora; Alessandra da Silva
Cavalcante; Alyne Cosme do Vale; Amanda Lídia Ribeiro Lopes; Ana
Paula Veloso; Anderson Gomes Vieira; André Gomes Santos; Angra
Batista Meneses; Aristóteles Honorato de Souza Neto; Arthur Andrade
da Silva; Aureliano Vitorino da Silva Junior; Bruna Hevelyn dos Santos
Mota; Bruna Tomé da Costa; Bruno Marcelo Silva Feijó; Camila Brito
Oliveira; Daiane Freitas Vale; Dayse Cristina Silva de Souza; Denner
Manoel Gomes da Costa; Denysson Teixeira Sales; Diene Vasconcelos
Guedes; Eanne Thainam Souza Araújo; Elane Cezário de Lima; Elicleia
Damasceno Santos; Elkcilanir Matos Santos; Enisau Silva de Araújo;
Evandro Bolimax de Souza Lopes; Fabio Bezerra Pelais; Fabrícia Abreu
Mourão; Fernanda Silva Gomes; Fernando Pereira da Silva; Flavia
PÁG. 05
Rodrigues de Moura; Franciléia Souza Lima; Icleia Karol Pantoja dos
Santos; Ieda Priscilla de Souza Wanderley; Irismar Lima da Silva; Isaac
Eduardo Braga de Lima; Isac Peres Silva; Ivoneide Rodrigues Pereira;
Jacqueline Estely da Silva Sousa; Jaqueline Oliveira de Andrade;
Jennifer Vieira Nascimento; Jéssika Almeida Mendes; Jhon Felipy
D’Isrraelly Oliveira da Silva; Jhonne Rodrigues Almeida; Jucineia Silva
Costa; Juliana Efigênia Costa Ferreira; Juliane Passos de Souza; Karita
Rayza da Silva Castro; Kelly Cristina Barbosa Nunes; Mirleny Iecenia
Cabrera Carvajal; Nathalie Caroline Pereira Picanço; Pámela Natacha
Leão dos Santos; Paulo Henrique Viana Lima; Rayane da Costa
Alexandre; Risiane Pereira de Sá; Roberto Gomes da Silva; Rosana
Ferreira Lopes; Rosiene da Silva Souza; Russel Souza da Costa; Suzy
Karine Almeida de Melo; Thathyany Kellen Moura Cavalcante; Tiane
Guilherme de Souza; Valderlene Ribeiro da Silva; Whenia Rahilka
Cavalcante Sousa Ribeiro; Yara Guimarães Tavares; Ynara Maria
Andrade Matos.
Ensino Médio – EJA – 2006
Adriana Teixeira Barros; Airton Rodrigues Araujo; Alamir Lima Barros;
Alan Lima Machado; Ana Paula Pereira da Costa; Andreval Castro
Mesquita; Angela Rodrigues Salustiano; Cristiane Santos Silva; Daniela
da Silva Araújo; Dereck Glenn Sales Veras; Dilzilene de Souza Ferreira;
Elcimir de Matos Nunes; Edilon Alves Vieira; Elorena Araújo da Silva;
Ely da Silva Ramalho; Eurilandio Macedo de Lima; Fabiana Alves das
Chagas; Francisco Alves Miranda Filho; Geazi Claro Moura; Gesse Silva
Almeida; Iraci Romualdo da Silva; Izalene Batista dos Santos; Jacilda
Aguiar Dutra; Jaqueline Moreira de Araújo; Jéssica Adriana Ribeiro da
Silva; Jociane Rocha Silva; Jose Hélio Rocha Mendonça; José Ricardo
Moura Holanda Bastos; Josianne Sussi Pereira Lemos; Kátia Neves Pires
da Paz; Leidiane da Silva Feitosa; Lindalva do Carmo da Silva Costa;
Luciana Severino da Silva; Luiz Lopes da Silva Neto; Manoel Francinei
Meireles Wanzeler; Márcia Maria da Silva Mineiro; Marcivânia Martins
Barreto; Maria Raele de Aguiar; Meire Jane Marques Magalhães; Milene
Tarumã Barbosa; Olívia Sarmento; Patricia Cunha Souza; Priscila Alves
de Souza; Raimunda dos Santos Silva; Reginaldo Fagundes de Amorim;
Renato Pinheiro Cavalcante;Rogerio Gomes da Silva; Ronaldo da Silva
Amorim; Rosana Baião da Silva; Rosilene de Souza da Silva; Rosimeire
Soares Gomes; Sebastião Campos dos Passos; Steice Mikaelle Ribeiro
Costa, Thiago de Almeida Santos; Valdenice Pereira da Silva Cardoso;
Wallery de Freitas Barroso; Wilhismar Pereira da Silva; William Souza da
Silva.
Ensino Médio – EJA – 2006
Elen Márcia Justino de Lima; Erlan Tiago Monteiro da Costa.
Ensino Médio – EJA – 2005
Daniele Marques dos Santos; Milka Paloma Lima Vieira; Roberto Sagica
Gomes.
Ensino Fundamental Regular – 2005
Ketollen Carine Souto Sousa; Leandro Vieira Lima da Silva.
Ensino Médio - EJA – 2004
Audilene Mineiro Cardoso; Elzilene da Silva Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.207/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2006 da Escola
Estadual Monteiro Lobato, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio-EJA
Agenild Mafra Rocha, Antonio do Carmo Correa, Antonia Lucia Assunção
Oliveira Antonio lima Silva, Américo Vieira de Matos, Amarildo Barbosa,
Eder Laranjeira de Souza, Eliete Alves da Silva, Esterferson Vasconcelos
de Lima, Erinaldo Mandureba Silva, Evanilda Bezerra Moreira, Francisco
Edílson Pereira da Silva, Francisca Maria Soares, Franco Francês Rodrigues
da Silva, Gustavo Prestes Gayer, Iracharnio de Andrade Gama, Jose
Renato de Souza Lopes, Jose Wilson Busnardo Gomes, Josué Bernardo
R. Azevedo, Jonilson Junior Maia, Jonilson Junior Maia Góis, Jonas
Soares Rodrigues, Loylde de Souza Brito, Lucas Guimarães Soledade,
Luis Augusto da Silva, Luiz Gonzaga Lira dos Santos, Márcia Joelma
Marques, Maria Regina Alves da Silva, Marcos Aurélio Uchoa, Mizael
Oliveira de Lima, Paulo Antonio Amaral Nascimento, Ozanira Rodrigues
da Silva, Roselia Alvs de Oliveira Sousa, Sandra Santos Vidal, Solange dos
Santos Lago, Sheila Lima dos Santos, Sebastião Correa da Silva Junior,
Silvania Ruth Saldanha Nunes, Vera Regina Rocha Azevedo, Vanderlei
Alves da Silva, Vanda da Silva Ferreira, Adriane Felix Muniz, Antonio
Ailton da Silva, Benedito Rodrigues Barbosa, Bruna Magalhães
Wandereley, Debora Cristina Pauli Miranda, Diogo Francisco dos Santos
Cantel, Elton Boaventura Tertulino, Fabia jane Verçosa Cavalcante,
Francisco da Silva, Franklin Andre Magalhaes Carneiro, Ian Alencar da
Silva, Jose Antonio Teixeira de Morais, karol Wojtylla Machado dos
Santos, Kelen Cristina de Oliveira Santos, Kelly Nobre de Oliveira, Livia
Santos dos Reis, Luide Santarem Bruce, Luzinete Dias Veras, Maria
Leonilce Almeida Gomes, Marilena Mendes Moura, Michel Valdei Mafra
Leite, Mirian Pauli Miranda, Pedro Pinheiro de Oliveira, Perpeta Ferreira
PÁG. 06
Diário Oficial
Barbosa, Sara Moreira Freire, Tatiana Batista do Nascimento, Urçula
Lopes da Silva, Valdemir da Silva, Zuleide Soares do Carmo, Amando de
Carvalho Costa Neto, Amauri Rodrigues Ramos, Antonio Robson
Conceição Bento, Carla Denise Sales, Clelia Vittoria Lindey da Silva,
Giovanessa de Sousa, Kelson Evangelista Rodrigues, Mariangela Ferdianda
Marinho Lobato, Nickison Karter Rosas Vieira, Walter Camargo Brotas,
Vander Anderson Paião, Francisco Edílson Pereira da Silva, Ester Silva de
Souza, Jairo Fereira Bispo, Cleocélia de Jesus Sousa, Carlito Ruwer,
Raimundo José Sousa, Paulo Roberto Carmelita Júnior, Ana Idel Berrêdo
dos Santos, Maria da Conceição Barbalho Batista, Paulo Alexandre Trajano
Bazerra, Tiago Goulart Pradie, Ilva de Souza Pietrowski, Marlene Maris
Dias de Carvalho, Ester Silva Souza,Maria da Conceição, Lucia Batista
Soares, Fabianne mayra de Almeida Gurgel, Leoníce Matos da Silva, Pricila
Jones Galvão da Costa, Jordânia do Nascimento Lima, Cleina Castro
Araújo.
Ensino Fundamental Regular
Amanda Figueiredo Camelo; Abdon Paulo de Lucena Neto; Adrielly Alves
Mendes; Aires Ferreira Freitas; Alan Cristian Alves Brito; Aline Cândida
da Silva; Alípio Johnson Ataíde Garcia; Ana Beatriz da Silva Monteiro;
Ana Jéssyca de Souza Mendes; Ananda Carvalho de Souza; Anderson
Wesley F. Coelho; André Rodrigues de Carvalho; Anny Karolynny
Craveiro da Silva; Antônio Wesley Gouveia da Silva; Asa Ferreira de A.
Junior; Bárbara Brito Chacon; Beatriz Figueira Pinheiro; Bruno de Souza
Tolentino; Caio Henrique de Assis Santos; Caique Xavier Fernandes;
Caíque Xavier Fernandes; Camila Pucci Miro; Camilla Sombra Christ;
Carla Tuyane Messias Correia; Cassiano Lorenze Montanha; Cesário
Seide Miaki Neto; Clozenira Pámela Melo de Lima; Cristielly Mota
Carvalho de Oliveira; Cristina Félix Silva; Daiane Sales Silva; Danerson
Fernandes de Almeida; Daniela Souza Vieira; Daniele Aniceto da Costa;
Daniele Cristina Pereira de Oliveira; Daniella Souza Machado; Delbem
Rodrígez dos Santos; Dyego Rafael Araújo do Carmo; Eduardo Reis
Almeida; Elis Moura Marques; Elissandra do Nascimento Souza; Elton
Dayvison B. do Nascimento; Emanuel Felipe Alencar Thomé; Emerson
N. de Vasconcelos; Emilly das Neves Weber; Evelyn Dayane Viana Neves;
Everson de Souza Barden; Everton Vinicius Carvalho; Fabio Pinheiro O.
Medeiros; Fabiola Luciana Valentim; Felipe Irineu Lima de Sena; Felipe
Silva Pereira; Felliphe Kayan Caetano; Fernanda Lorena Firino Ferreira;
Fernanda Russo de Oliveira; Fernando Cardoso Oliveira; Fernando Nyego
Granjeiro da Silva; Flavia Coroline Caetano Dias; Flaviana Melo Rosas de
Oliveira; Francisco Aurélio de O. Júnior; Franklin Willians de Araújo
Batista; Gabriela Valentim Santiago; Hallysson Menezes da Conceição;
Hannifer da Silva Alves; Harrison Freitas de Souza; Helder Santos do
Vale; Hérika Pereira Lima; Hitallo Pyller Silva; Huriana R. de Araújo;
Huriana Ribeiro de Araújo; Icleia Moura de Castro; IIgor Thiago B. Leonel;
Ingra Rhaysa Silva Dourado; Ingrid Rhaysa Silva Dourado; Iury Quilim
Praxedes; Janderson Derick Nobre Bernardo; Janeth Thaysa Martins
Diniz; Jefferson Ralyson Souza; Jennifer Lorena Santos de Lima; Jéssica
Aline Baima Curvo; Jéssica Caroline C. C. de Lima; Jéssica Daiane Blank;
Jéssica Silva Freitas; Jéssica Soares Alcoforado; Jessuy Guimarães
Martins; Jessyka R. de Souza Cruz Soares; Jhenniff Halliday da Silva
Clemente; João Paulo de Melo Vieira; João Pedro Américo Monteiro;
Johnney Cruz da Silva; Joicilene Alves da Silva; Josiane Freitas Lima;
Juliana Marques Leitão; Kailla Nairla da Silva; Kaio César Melo de Lima;
Kaline Jennifer Gomes da Silva; Karen Cristina Campos da Silva; Karen
Kywsy Barroso de Sales; Karen Rayza Torres de Lima; Katiane Amorin
– DA; Kayo Grambell R. S. da Silva; Kdyo Denner Alvis Naveca; Kelvin
Cássio Macedo Santos; Kelvyn Carlos Barbosa Muniz; Kerolaynne
Magalhães Paz; Kleyton Costa Rodrigues; Lais Camila Corrêa Simões;
Lais larissa Tome de Lima; Larissa de Oliveira Souza; Leonardo
Scacabarossi; Louise Caroline S. Albuquerque; Lucas Soares Volpe
Camargo; Luciano Macedo de Souza; Ludimilla Fernandes Gurgel; Marcela
Priscila Duarte; Marcelo Rodrigues; Marciana Freitas Ribeiro; Maria
Cristyellen Almeida Pereira; Maria Rosa da Silva; Mayara Cristiny de O.
Laranjeira; Maycon Vinicius Luz Costa; Mery Anne Raphaela R. sa Silva;
Milla Fabricia lima Lemos; Na tália Kelly Robinson; Natália Uchoa da
Silva; Natallhia Ross Barros Fereira; Natan Ewerton N. T. de Souza;
Norry Uyalan Rabelo Nascimto; Pablo Alves Chacon; Pablo Moacir
Rosseti; Patrícia Rodrigues Sifuentes; Paulo Emílio Oliveira; Paulo
Henrique da Silva Pinheiro; Rafael Macedo da Silva; Rafael Santos Reinbold;
Raniere de Oliveira Carvalho Junior; Rayanna Brandão Campos; Raymiler
Bezerra de Oliveira; Renato da silva Moura; Renato Jefté B. C. e Silva;
Rodrigo Vieira Vitalino; Romênia Cristina dos S. Rodrigues; Rondinelly
Souza Silva; Ruanny Castro do Espírito Santo; Ruany Amália Bríglia
Castro; Ruy Gonçalves Nery Júnior; Sara Pereira Wanderley; Stephany
Loren Araújo de Lima; Susyhan Garcia Oliveira; Suzane Maciel Fernandes
Silva; Talita Dayane Sales; Tauany Almeida da Silva; Taynara Martins de
Aquino; Thaís Letícia Messchimidt; Thales Alessandro Santiago Oliveira;
Thaynna da Costa Cruz; Thiago de Oliveira Cavalcante Teles; Thiago
Lopes Costa; Thiago Sávio Barbosa Pereira; Valdemir Mota dos Santos;
Vanessa Rodrigues Justino; Waeney Rocha Peixoto; Whitney França de
Oliveira; Willow Kauê Macido Maciel; Wilson Pereira Moreira Junior;
Yanna Claudia da Silva Tabosa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Portaria nº.208/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA, no ano de 2004 da Escola Estadual Joaquim
Nabuco, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Médio EJA
Janderlei Tomáz dos Santos
Ensino Médio Regular
Dilasi Cavalcante de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.209/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental EJA, no ano de
2006 da Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon,
localizada no município de Alto Alegre.
Ensino Fundamental Regular-2006.
Cleociane Santiago Viriato, Denison Calixto da Silva, Iara Leocádio da
Silva, Leonicia da Silva Viriato, Mardene Pedro Miranda, Welder
Leocádio da Silva, Wendel Rodrigues Mendes.
Ensino Fundamental EJA-2006.
Fracisney Dionrely da Silva Santos, Irisgley Soares de Lima, Lucileila da
Silva, Márcio Antonio da Silva, Marlon Santos Santiago, Marleide da
Silva Souza, Maria Mercedes Santiago, Maria Zuleide da Silva Viriato,
Neivam Sarafim Rodrigues, Sérgio Mendes Peixoto.
Ensino Médio Regular –2006.
Alexandre Apolinário Viriato, Alzanir Andrade da Silva, Antonio
Apolinário Santana, Cláudio Barbosa da Silva, Flavio Apolinário Viriato,
Geane Henrique da Silva, Helen Rita Peixoto da Silva, Iracélia Santiago
Apolinário, Itamar de Souza Firmino, Leonidia da Silva Viriato, Lucilândia
da Silva, Mariane Apolinário Santana, Rosa Sena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.210/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano de 2006 do CETERR, localizado no
município de Boa Vista.
Turma 12
Aldirleide Queiroz dos Santos, Alessandro Moura Silva ,Aline Dorneles
de Quadros, Edjasme da Silva Correia ,Ednamar Silva Figueira, Euda,Araújo
do Nascimento, Francisco Barbosa Camelo, Francisco Ibis da Cunha,
Iramita Sales Farias , Joanete de Oliveira, Maria Raimunda Pereira da
Silva, Maria Zorilda Ribeiro de Matos, Michele Regina da Silva Miranda,
Ozeneide Arrais dos Santos, Rosiete Silva dos Anjos, Rubenigue Soares
da Conceição, Soraia Pimenta, Suandra da Silva Nascimento
Terezinha de Jesus Vieira de Costa;
Turma 13
Adelaide de Souza Oliveira, Andréia Fabiany dos P. Lima, Arlene Coutinho
dos Santos, Denison Soares dos Santos, Elizabete da Silva, Elizangela
Pantaleão Pereira, Eloina Ferreira de Souza, Maria das Graças da Silva
Lima, Maria Regina dos Santos Sampaio, Rayander de Lima Almeida
Turma 14
Cicicdarley T. Ramalho, Cristina Bento Carvalho Santos, Cristina Marcos
Pereira, Joselma Soares Sousa, Lucilene Carvalho de S. Lima;
Turma 15
Andreia Alves Coelho, Andreia Rodrigues Araújo, Christianny Filgueiras
Marques, Eliomar Ribeiro da Silva, Elizangela de Lima Freitas Figueira,
Érika da Silva Peixoto, Francisca Alves Alvarenga, Illamara Paulino de
Lima, Ironeide Santana, Juanucy Lima Melo, Maicon Reulison da Silva
Araújo, Márcia Ferreira Viana, Rosa Pereira da Silva, Roselia Nascimento
Gomes, Silene Raposo Doigo;
Sterfson Araújo Silva
Turma 16
Ana Patrícia Lima Reis, Elizâgela Santos dos Reis, Izabel Pequena de
Freitas, Kethellin Cristina de Oliveira Santos, Lidiane Gois Souza,
Luzenilde Pereira de Araújo, Maria Erlene de Sousa, Silvaniza Almeida da
Silva, Tatiana de Sousa Cavalcante
Terezinha de Jesus Araújo Hentges;
Turma 17
Adriana Viana Bezerra, Ana Maria Antão Maia, Fabiana Pereira Brito,
Jhonatha Marques Sousa, Liliane Monteiro dos Santos, Marivalda B.
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Lima, Mauricio Alves dos Santos, Patricia da Silva Santana, Rogério de
Souza Ferreira;
Turma 18
Adriele Alves Gomes Amorim, Aliceneta Silva Mendonça, Elaine Alves
Fortunato, Helen Daiane Silva da Costa, Jacinilda de Oliveira Ramos,
Jheiky Diniz de Santana Sousa, Maria Ângela Silva Santiago, Maria
Elizabeth Maia Barroso, Maria Neide Dourado Silva, Sandra Nonata
Ramos, Wanderson Camelo dos Santos;
Turma 19
Edmar de Almeida Matos, Frankinete Damasceno Cezar, Jadson de
Oliveira Santos, Joelcio da Silva de Souza, Mariene Viturino Barbosa
Patrocínio Cristian César.
Turmas de Sabado
Adriana Alves de Souza, Ângela Maria Araújo de Rodrigues, Alice de
Araújo Santos, Acleiton Corderio da Silva, Eleni Almeida dos
Santos,Eliane Gomes de OliveiraEmiko Gomes Nakazaki, Francisco
Sergio dos Santos Velasco, Kellyane Amorim Barroso, Maria das Dores
Teixera Pereira, Maria joana Cavalcante Conceição, Maria Reacilda
Oliveira dos Santos, Marivalda Santos Silva, Petrônio Inácio César,
Vilonez Alves Muniz, Sirderlane Pereira de Almeida, Tagiane Coutrin
Leal, Tatiany Regima Silva Aguiar, Rosilene do Nascimento Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
PORTARIA Nº 013-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece
a Lei nº 506, de 28 de outubro de 2005 e do Decreto nº 7056, de 24 de abril
de 2006, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado para
Estudantes do Ensino Médio:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar em até 4.000 (quatro mil) o número de vagas de estagiários
a contemplarem os estudantes de Ensino Médio, distribuídos da seguinte
maneira:
Escolas de Ensino Médio localizadas na Capital – Município de Boa
Vista:
I – Até 35% (trinta e cinco por cento) estagiários do 3º(terceiro) ano do
Ensino Médio.
Escolas de Ensino localizadas nos demais Municípios:
II – Até 65% (sessenta e cinco por cento) estagiários do 3º (terceiro) ano
do Ensino Médio.
Parágrafo único – Havendo disponibilidade de vagas, a escolha passará a
contemplar alunos do 2º (segundo) ano e subsidiariamente existindo ainda
vagas disponíveis, os alunos do 1º (primeiro) ano, conforme disposto no
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 7056/2006, de 24 de abril 2006.
Art. 2º. Fica aprovado o Modelo de Termo de Compromisso, segundo o
Anexo I, obedecendo, o que estabelece o art. 5º, do Decreto nº 7056/2006
de 24 de abril de 2006.
Art.3º. A inscrição, seleção, divulgação e lotação dos alunos a integrar o
Programa de Estágio Remunerado para Estudante do Ensino Médio
obedecerão ao seguinte calendário:
I – INSCRIÇÃO: a Inscrição do aluno candidato à bolsa de estágio,
ocorrerá na Escola de Ensino Médio onde o aluno se encontra regularmente
matriculado, mediante o preenchimento dos formulários constantes do
Anexo II, conforme estabelece o art. 6º, do Decreto nº 7056/2006;
Períodos de inscrição: de 05 a 23 de março de 2007, na capital; de 05 a 16
de março de 2007, nos demais municípios.
II – SELEÇÃO: A seleção dos alunos candidatos às bolsas de estágio será
efetuada pela Comissão de Seleção da Secretaria de Estado e Trabalho e
Bem-Estar Social/SETRABES, constituída pela portaria 022/2006
(EDITAR NOVA PORTARIA CASO HAJA MUDANÇA DE ALGUM
DOS MEMBROS), conforme estabelece o art. 9º, do decreto nº 7056/
2006;
Período de Seleção: de 26/03 a 10/04 de 2007.
III – DIVULGAÇÃO: A Listagem dos resultados obtidos pelos candidatos
a Bolsa de Estágio será publicada no Diário Oficial do Estado em ordem
de classificação;
Período de divulgação da listagem: dia 25 de abril de 2007.
IV – LOTAÇÃO: Após a divulgação dos resultados a Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, providenciará a lotação
dos estagiários selecionados, de acordo com as demandas apresentadas
pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e
Fundacional e Entidades Civis, obedecido o inciso II, do art. 2º, do Decreto
nº 7056/2006.
Data da lotação e assinatura do Termo de Compromisso: 30 de abril de
2007.
Lotações nos Órgãos / Entidades: até 02 de maio de 2007.
PÁG. 07
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 5 de março de 2007.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 122/2007
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA,
Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município
de São Luiz do Anauá, com a finalidade de conduzir veículo para Boa
Vista, no período de 03.03.2007 a 04.03.2007, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de
Março de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda – Em Exercício
E R RAT A
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 527, de 28 de fevereiro de
2007, na publicação da SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 105/2007, de 26
de fevereiro de 2007,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º- matrícula n° 01598-4....
LEIA – SE:
Art. 1º - matrícula n° 01653-5....
Boa Vista, 02 de março de 2007.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N.º 012/2007-GS/SESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da sede para os servidores
ELISANGELA MOURA PONCHET, Matricula SEGAD nº 042000685
e ERLANDSON UCHOA LACERDA, Matricula SEGAD nº
042000029, ambos Peritos Criminais da Policia Civil de Roraima, para
deslocarem-se a Brasília/DF, para realização de Exames Definitivos em
Substâncias Entorpecentes, nas instalações do Instituto Nacional de
Criminalística (INC), com saída no dia 11 e retorno no dia 17/03/2007, a
serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança pública, em Boa Vista/
RR, 02 de fevereiro de 2007.
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretário de Estado da Segurança Pública - SESP/RR
PORTARIA N° 084 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR na íntegra a Portaria nº 079-07 GAB.DG/SESP, de
21 de fevereiro de 2007.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
PORTARIA N° 085-07 GAB.DG/SESP
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A ausência do Delegado de Polícia Civil LEONARDO DA CRUZ
BARRONCAS, Titular da Delegacia de Polícia Interestadual, no período
de 21 a 23/02/2007;
PÁG. 08
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil EDUARDO
HENRIQUE BATISTA, Titular da Delegacia de Acidentes de Trânsito,
para responder pela Delegacia de Polícia Interestadual no período de 21 a
25 de fevereiro de 2007, cumulativamente com as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de fevereiro de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
SEJUC/PORTARIA/GAB/Nº. 064/07.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Transferir, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício
de 2006/2007, no período de 01.03.07 a 30.03.07, do servidor cargo
comissionado, ENERSON FEIJÓ FERREIRA, Chefe de Seção Técnica,
Matrícula nº. 020090269, para serem gozadas oportunamente.
Boa Vista/RR, 01 de março de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 066/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º - Designar HELTON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA,
GARDÊNIA LOPES NOLETO e DANIELA DA SILVA NOAL, para
que sob a presidência do primeiro, seja criada Comissão de Sindicância
para apurar a fuga do reeducando HERMES CATINGUEIRA
BEZERRA, ocorrida no dia 07 de novembro de 2006, da Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo–PAMC.
Boa Vista–RR, 05 de março de 2007.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (em exercício)
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 067/07
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º - Designar HELTON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA,
DANIELA DA SILVA NOAL e GARDÊNIA LOPES NOLETO, para
que sob a presidência do primeiro, seja criada Comissão de Sindicância
para apurar a fuga do reeducando MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO,
ocorrida no dia 27 de novembro de 2006, da Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo–PAMC.
Boa Vista–RR, 05 de março de 2007.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (em exercício)
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
C O M U N I C A Ç Ã O:
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora das:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 140/2006, referente à REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “NOSSA SENHORA DA
PENHA”, TRONCO APIAÚ – MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR, foi
a empresa RWA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de
R$ 302.400,00 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 75
(setenta e cinco) dias. O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 18 de
Dezembro de 2006.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 214/2006, referente à RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA-RR, foi a empresa Serrão e Silva Ltda., com o valor de R$
822.000,00 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 120 (cento
e vinte) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 02 de Março de 2007.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 023/07 GAB./SEAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria n°011/07 GAB./SEAM publicada no diário
oficial n°510 de 01 de fevereiro de 2007, que concedeu férias a Servidora
ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES, MATRICULA N°042001154,
Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças no período de 01.02.2007 à
02/03/2007.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de março de 2007.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário da Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM.
PORTARIA Nº 024/07 GAB./SEAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a Servidora Federal LIVANA QUEIROZ
CAMPOLINA SIAPE 0710092, responder pela função de Gerente de
Núcleo de Informática no período de 05.03.2007 a 04.04.2007, em virtude
das férias de seu titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05.03.2007
Boa Vista-RR, 05 de março de 2007.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário da Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM.
PORTARIA Nº 025/07 GAB./SEAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR, a Servidora Estadual IRAIMA
ALVES DA SILVA, Matricula 0700066661, Gerente de Núcleo de
Informática a gozar férias no período de 05/03/2007 a 04/04/2007.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05.03.2007
Boa Vista-RR, 05 de março de 2007.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário da Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM.
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 008/2007 – GAB/ SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO, no uso de suas Atribuições
legais;
R E S O L V E:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 004/2007/DEPLAF/SEI, datata
de 16/02/07, publicada no D.O.E. Nº 525 de 26/02/2007.
Art. 2º - Subistitui os membros abaixo relacionados, nomeados na
PORTARIA Nº 011/2006 de 30/03/06, publicada no D.O.E. Nº de 30/03/
06, conforme discriminado a seguir, com efeito a partir de 16/02/2007.
Membros à serem substituidos:
1. Erico Veríssimo da S. Araújo – Membro - por Marlete Silva Magalhães
– Membro;
2. Sandra Cristina Viana Nattrodt – Suplente - por Vanessa Duarte de
Araújo – Suplente;
3. Severino Manuel Da Silva – Suplente - por Lidiane da Silva Nunes –
Suplente.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 05 de
março de 2007.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 057/2007
PROCESSO: 06618/06-48 – SECD
OBJETO: Aquisição de veículos do tipo van.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 058/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 08999/06-03 – SESAU
OBJETO: Eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 059/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 10927/06-86 – SECD
OBJETO: Eventual aquisição de material oftalmológico (lentes e
armações).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 060/2007
PROCESSO: 11045/06-92 – SECD
OBJETO: Aquisição de material permanente (microcomputador, cadeira,
mesa, datashow, monitor, arquivo de aço).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 21/03/2007
HORA:
08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 061/2007
PROCESSO: 11519/06-05 – SECD
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
confecção, impressão, reprodução, e encadernação de calendário escolar.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 21/03/2007 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
PÁG. 09
COMUNICADO
Natureza: Pregão Registro de Preços nº 050/2007
PROCESSO: 10928/06-49 - SECD
OBJETO: Eventual aquisição de kits de fardamento escolar (kit contendo: 01 (uma) calça comprida , 02 (duas) camisas e 01 (um) calçado tipo
tênis.
A Pregoeira da CPL torna público, que em razão da necessidade de
alteração na discriminação do item 03 do LOTE 01 constante do Edital
em referência, a Sessão Pública de recebimento de propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 16/03/2007, às 11:00 horas. Comunica
ainda que o Adendo de Correção do citado Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço e horário: Avenida Ville Roy nº
842 – São Pedro, das 07:30 às 13:30 horas.
Boa vista – RR, 05 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 037/2007
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 00966/0709 – CBMRR, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
conforme demonstrativo a seguir.
LOTE(S)
01(ÚNICO)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
OLIVEIRA ROSA & SARAIVA LTDA
R$ 86.700,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
Boa Vista - RR, 05 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
021/2007 – SETRABES
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
00123/07-53 da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social,
cujo objeto é eventual contratação de empresa prestadora de serviços
funerários, conforme fornecedor e valores (em Reais) discriminados a
seguir:
LOTE 01 (ÚNICO) – EMPRESA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR: L.
R. ALVES E CIA LTDA, com os valores unitários para os itens:
01=5,00; 02=5,00; 03=25,00; 04=170,00; perfazendo um valor total de
R$ 205,00 (duzentos e cinco reais) para um valor total estimado de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), válidos por um período de doze
meses a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2007.Valdelice Campina dos
Santos.Presidente/CPL
Polícia Militar de Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2007-GCG - FALTOSOS
O Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima, no uso de suas
atribuições e de acordo com o Art. 37 da CF/1988 e legislação em vigor, e
tendo em vista a convocação através do Edital nº 001/2007-GCG do dia
26 de fevereiro de 2007 publicado no Diário Oficial do Estado nº 527 de
28 de fevereiro de 2007, verificou-se, a ausência no dia 27 de fevereiro de
2007 às 16h00min no auditório do Quartel do Comando Geral, situado
na Av. Capitão Ene Garcez, 1769, Mecejana, nesta Capital Boa Vista-RR
dos seguintes convocados conforme relação nominal abaixo:
Classificação
22.
32.
33.
40.
53.
62.
72
73
88.
NOME
LUCIANO JANIO CAMPOS DE AZEVEDO
MANOEL JOSÉ LUZ LAGO JÚNIOR
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA C. FILHO
PAULO HENRIQUE LIRA ARAÚJO
DEISE DE ANDRADE BUENO
JUNOT SILVA DE BRITO
ANTIDES TAVARES DE JESUS OLIVEIRA
DIEGO DAVID DANTAS MAIA
TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
Na primeira reunião de convocação conforme o edital nº 001/2007-GCG,
ficou estabelecido aos convocados a regularização dos documentos
pessoais junto a Diretoria Financeira e a Seção de Pessoal da Polícia
Militar de Roraima, onde foi marcado novo comparecimento para o dia 2
de março de 2007 às 11h00min, no auditório do Quartel do Comando
Geral, situado na Av. Capitão Ene Garcez, 1769, Mecejana, neste Capital
Boa Vista-RR, para fins de apresentação na Academia de Polícia
Integrada, ressaltando que nesta nova reunião, faltaram os seguintes
convocados conforme relação nominal abaixo:
Classificação
7.
8.
22.
37.
40.
NOME
ADEMAR RIBEIRO MARQUES
ISMAEL PIRES GONÇALVES
LUCIANO JANIO CAMPOS DE AZEVEDO
ROMULO WILLEMON DOS SANTOS BARROS
PAULO HENRIQUE LIRA ARAÚJO
Diário Oficial
PÁG. 10
42.
49.
51.
53.
73.
90.
KALINE OLIVATTO
CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANIELA CRISTINA DA SILVA MELO
DEISE DE ANDRADE BUENO
DIEGO DAVID DANTAS MAIA
ADALBERTO GOMES EVARISTO
Em virtude da ausência dos convocados já citados, este Comando, em
caráter de urgência, convoca excepcionalmente os faltosos, para o
comparecimento imediato no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação em Diário Oficial do Estado, ao Quartel do
Comando Geral, situado na Av. Capitão Ene Garcez, 1769, Mecejana,
nesta Capital Boa Vista-RR, a fim de ser manifestado o interesse ou não
de ser matriculado no Curso de Formação de Soldada PM. O não
comparecimento no prazo estipulado, acarretará em sua desclassificação,
ensejando a convocação do candidato subseqüente de acordo com a
ordem de classificação ao CFSd.
Boa Vista-RR, 2 de março de 2007
Atenciosamente,
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – Coronel PM
Resp. pelo Comando Geral da Polícia Militar de Roraima
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 084/2007
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender o gozo das férias da servidora CLARA NUNES DAS SILVA
VIEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos,
marcadas para o período de 19/02 a 19/03/07, para posterior gozo.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 088/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES
NETO e do motorista JOSÉ DE RIMAR DO VALE que irá conduzi-lo,
para realização de trabalho de campo da pesquisa zoológica sobre
crustáceos, do Programa de Desenvolvimento Científico Regional, em
convênio com CNPq/FEMACT, na Estrada Perdida próximo ao Parque
do Viruá, no município de Caracaraí, no dia 28.02.2007.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 090/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem das servidoras CLAUDIA REGINA MENDES DE
ALMEIDA e MARIA GARDENE PIMENTEL TRAJANO que
acompanharão a pesquisa sócio economia do Plano Estadual de Recursos
Hídricos, nos municípios conforme cronograma abaixo:
MUNICÍPIO
Amajarí
Alto Alegre
Rorainópolis
São Luis do Anauá
São João da Baliza
Caroebe
Normandia
Caracaraí
Cantá
DATA
05 a 08 de Março
12 a 15 de Março
19 a 22 de Março
23 a 25 de Março
27 a 30 de Março
02 a 04 de Março
09 a 12 de Abril
14 a 17 de Abril
18 a 20 de Abril
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 091/07.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem da servidora GISELE OLIVEIRA MORAES DE
LIMA, que realizou coleta de dados técnicos junto ao Instituto de
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-IPAAM, na cidade de
Manaus-AM, no período de 12 a 16.02.07.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 01 de março de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 096/07.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores CARLOS FABIO BARBOSA
MACHADO e IGOR MOTA GARCIA, que irão realizar atividades de
fiscalização de recursos pesqueiros durante o período da piracema na
região do Baixo Rio Branco (Santa Maria do Boiaçu) no município de
Rorainópolis, juntamente com a equipe da PM, período de 05 a 19de
março de 2007.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 02 de março de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º032/2007
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 338-P 08
de Março de 2005.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar HÉLIO DE PINHO PINHEIRO, do cargo
comissionado de Secretário de Chefe de Divisão FAI-III, da Junta
Comercial do Estado de Roraima, a partir do dia 02 de março de 2007.
Art.2º. Nomear JOSILENE SOUZA DA SILVA, como cargo
comissionado de Secretária de Chefe de Divisão FAI-III, da Junta
Comercial do Estado de Roraima, a partir do dia 02 de março de 2007.
Art.3º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de Março de 2007.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º033/2007
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 338-P 08
de Março de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora CÁSSIA CAVALCANTE ALVES, do cargo
comissionado CDS-I, Chefe da Divisão de Registro Mercantil da Junta
Comercial do Estado de Roraima, 30 (trinta) dias de férias, no período
de 12 de março à 10 de abril de 2007.
Art. 2º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de março de 2007.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da JUCERR
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PORTARIA N° 014/2007 APROVADA EM: 31/01/2007 VIGÊNCIA:
31/01/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
DESTITUIR o Senhor MARCIO BRITO BEZERRA DE SOUZA, do
Cargo em Comissão de Assessor II, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 31 de Janeiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 015 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor MARCIO BRITO BEZERRA DE SOUZA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor II / Gabinete / Presidência, a
partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 016 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor ELENILDO FONSECA, do Cargo em Comissão
de Assessor da Presidência, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 018/2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor DOUGLAS DORNELES KULIGOWSKI, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor II / Divisão Administrativa /
Departamento USILEITE / DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 020 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora ALBENICE PESSOA CHAGAS, do Cargo em
Comissão de Secretária / ASPLA / Presidência, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 021 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora ELZA CAMPOS DAMASCENO, do Cargo em
Comissão de Assessor I / DECONHAB / DIRHA, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 022 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor STIMPSON WASTERLOO DE MORAES, do
Cargo em Comissão de Assessor II / USILEITE / DIROP, a partir da
data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 023 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora VICTÓRIA CORREA FORTES, do Cargo em
Comissão de Assessor I/ MAFIR / DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
PÁG. 11
Diretor Presidente
PORTARIA N° 024 /2007 APROVADA EM: 01/02/2007 VIGÊNCIA:
01/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor LUIZ NICOLAS MACIEL PETRI, do Cargo de
Comissão de Chefe da Divisão Administrativa / MAFIR / DIROP, a
partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 01 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 025/2007 APROVADA EM: 16/02/2007 VIGÊNCIA:
16/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
DESTITUIR a Senhora KATYA PETRI AGUIAR, do cargo de Comissão de Assessor I / Gabinete/ DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 16 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 026/2007 APROVADA EM: 16/02/2007 VIGÊNCIA:
16/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor FLÁVIO DA SILVA FONSECA, para exercer o
Cargo de Comissão de Assessor I / Gabinete / DIRAF, a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 16 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PORTARIA N° 027/2007 APROVADA EM: 17/02/2007 VIGÊNCIA:
17/02/2007
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora KATYA PETRI AGUIAR, para exercer o Cargo
de Comissão de Assessor I / Departamento de Administração de
Conjuntos Habitacionais / DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se
Boa Vista-RR, 17 de Fevereiro de 2007
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que o
Processo nº 0027/2007 Dispensa de Licitação, que tem como objeto
Peças e acessórios para norea de sangria da sala de abate do Mafir, em
favor da Empresa IMAFRIG IND. DE MÁQUINAS FRIGORIFICAS
LTDA ME. No valor total de R$= 18.240,00 (Dezoito mil e duzentos e
quarenta reais). Conforme consta do processo em epígrafe, com fundamento no disposto artigo 24, inciso V da Lei 8666/93. Desta forma e,
em atendimento ao que dispõe o art. 26, do referido diploma legal,
submetemos á elevada apreciação do Senhor Diretor Presidente,para o
devido prosseguimento, após a ratificação de Vossa Senhoria.
Boa Vista - RR, 05 de Março de 2007.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Presidente – CPL
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
1º Membro - CPL
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
2º Membro – CPL
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos apresentados pela
Comissão Permanente de Licitação, conforme o despacho retro, para que
prossiga as devidas providências nos termos e nos prazos da Lei
pertinente.
Boa Vista – RR, 05 de Março de 2007.
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
PÁG. 12
Diário Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2007
E D I TAL D E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO Nº 0014/07 – REVOGAÇÃO
A CODESAIMA através de sua comissão Permanente de Licitação, CPL,
nomeada pela portaria / Pres. 011/2007, de 12.01.2007, torna Público,
para conhecimento dos interessados, que à licitação acima identificada foi
revogada, de acordo com a seguinte justificativa. A redução quantitativa
dos caminhões toco baú, destinado ao Mafir. (02 caminhões), não
havendo mais necessidade para contratação, pela demanda ora existencial.
Boa Vista, RR, 02 de Março de 2007.
Paulo Roberto de Oliveira
Presidente da CPL
E R RATA
Retificamos a publicação no DOE Nº 466, do dia 29.11. 2006, da ATA
da 086ª - AGO/AGE, referente aos Balanços de 2004 e 2005.
ONDE SE LÊ: 1) Ações Ordinárias Nominativas (parte acionária do
Governo, Suframa e Outros) 160.572.000.00 (Cento e Sessenta Milhões,
Quinhentas e Setenta e Duas Mil) ações;
LEIA-SE: 1) Ações Ordinárias Nominativas (parte acionária do Governo,
Suframa e Outros) 185.992.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Milhões,
Novecentas e Noventa e Duas Mil) ações.
ONDE SE LÊ: Capital Social Atual da Codesaima é de R$
175.912.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Milhões, Novecentos e Doze
Mil Reais), que somado ao valor do repasse perfazem o valor de R$
217.124.000,00 (Duzentos e Dezessete Milhões, Cento e Vinte e Quatro
Mil Reais) e será distribuído entre as ações da seguinte maneira: 1) Ações
Ordinárias Nominativas (parte acionária do Governo, Suframa e Outros)
160.572.000,00 (Cento e Sessenta Milhões, Quinhentas e Setenta e Duas
Mil) ações;
LEIA-SE: Capital Social Atual da Codesaima é de R$ 201.332.000,00
(Duzentos e Um Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais), que
somado ao valor do repasse perfazem o valor de R$ 242.544.000,00
(Duzentos e Quarenta e Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro
Mil Reais) e será distribuído entre as ações da seguinte maneira: 1) Ações
Ordinárias Nominativas (parte acionária do Governo, Suframa e Outros)
227.204.000,00 (Duzentos e Vinte e Sete Milhões, Duzentas e Quatro
Mil) ações.
ONDE SE LÊ: O Artigo 5º do Estatuto Social da Empresa passa a ter a
seguinte redação “O Capital Social autorizado da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, é de R$ 175.912.000,00
(Cento e Setenta e Cinco Milhões, Novecentos e Doze Mil Reais),
representado por 160.572.000,00 Ações Ordinária Nominativas e
15.340.000,00 Ações Preferenciais Nominativas, todas sem valor
nominal;
LEIA-SE: O Artigo 5º do Estatuto Social da Empresa passa a ter a
seguinte redação “O Capital Social autorizado da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, é de R$ 242.544.000,00
(Duzentos e Quarenta e Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro
Mil Reais), representado por 227.204.000,00 Ações Ordinária
Nominativas e 15.340.000,00 Ações Preferenciais Nominativas, todas
sem valor nominal”.
Boa Vista-RR, 05 de março de 2007.
ANTONIO DE BRITO SOBRINHO
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2007
Nº do Processo: 876/2006
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratado: Rub Car Comércio de Auto Peças e Fundição LTDA
C.N.P.J. do Contratado: 59.350.124/0001-40
Objeto: Aquisição, por parte do CONTRATANTE, e o fornecimento,
por parte da CONTRATADA, do veículo abaixo especificado, para fazer
face às necessidades da CER, em conformidade com da proposta de
preços da CONTRATADA, incluindo serviços de assistência técnica,
durante o prazo de garantia do referido veiculo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Pregão nº 049/2006
Vigência: 02 (dois) anos.
Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Fonte de Recurso: nº 001 Programa: 25752472131, Natureza de Despesa:
459052.
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2007.
Diretor Presidente Interino: Edson Lepletier da Silva Júnior
Diretor Administrativo e Financeiro: Ronaldo Rodrigues Lopes.
Contratado: Marcos Proença.
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 007/2007
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de
Licitação em favor da firma Boa Vista Energia S/A, referente ao “pagamento de faturas de serviços de energia elétrica da Boa Vista Energia S/
A, para o Município de Boa Vista”, no valor estimado de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Com fundamento no Art. 25 “caput” da Lei nº
8.666/93.
Boa Vista (RR), 27 de fevereiro de 2007.
JOSÉ EVANDRO MOREIRA
Diretor Presidente Interino - CER
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 12, XXI; 74, I e 75, III, da Lei
Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, 1ª Titular da
1ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, Dra. ÉRIKA LIMA
GOMES MICHETTI, 2 (dois) dias de licença para tratamento de
saúde, com efeitos a contar de 22FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 12, XXI; 74, I e 75, III, da Lei
Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, 1ª Titular da
1ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, Dra. ÉRIKA LIMA
GOMES MICHETTI, 12 (doze) dias de licença para tratamento de
saúde, com efeitos a contar de 26FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94 e arts. 180 e 181 da Lei Complementar Estadual nº
53/01,
R E S O L V E:
Conceder à servidora REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS,
5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos no dia
26FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MAYARA DA SILVA FERREIRA, 01 (um) dia
de férias, a ser usufruído em 12MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor LISARB DOS ANJOS, 27 (vinte sete) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 12MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 141 , DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 72/03,
publicada no Diário do Poder Judiciário n 2601, de 14MAR03.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 509/02,
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2547, de 18DEZ02.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 97/05, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3063, de 12FEV05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 144 , DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 497/03,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2738, de 02OUT03.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 251/05,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3110, de 23ABR05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 952/06,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3466, de 14OUT06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 953/06,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3466, de 14OUT06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 32/06, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3286, de 13JAN06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 767/04,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3022, de 08DEZ04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 284/06,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3345, de 12ABR06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 622/05,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3197, de 31AGO05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PÁG. 13
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 602/04,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2980, de 02OUT04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 189/04,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2861, de 07ABR04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 543/04,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2961, de 03SET04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAR07, da Portaria nº 550/03,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 2754, de 24OUT03.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar a Promotora de Justiça de Segunda Entrância, 2ª Titular da
Promotoria de Justiça com atribuições junto aos 1º, 2º e 3º Juizados
Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Boa Vista, Dra. ELBA
CHISTINE AMARANTE DE MORAES, para responder pela Vara
Itinerante, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Excluir a Gratificação por produtividade, 30% (trinta por cento) sobre
o vencimento básico, as servidoras abaixo relacionadas, com efeitos a
contar de 1ºMAR07:
ALCÉLIA MARIA CHAVES MELO
CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder ao Procurador de Justiça/ Secretário-Geral do Ministério
Público, Dr. FÁBIO BASTOS STICA, o gozo de 18 (dezoito) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 26FEV07, anteriormente
interrompidas através da Portaria nº 128/06, de 17FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento, no período de 6 a 10MAR06, do Promotor de
Justiça de Segunda Entrância, 2º Titular da Promotoria da Infância e
Juventude da Comarca de Boa Vista, Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA,
para participar do “X Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores
de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Estados e do Distrito
Federal”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
PÁG. 14
Diário Oficial
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 129/07, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3554, de 28FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Comunicar seu afastamento, no período de 7 a 10MAR07, para tratar
de assuntos de interesse institucional, na cidade de Brasília/DF e
participar da Cerimônia de posse do Presidente do Conselho Nacional
de Procuradores Gerais, na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 2 DE MARÇO DE 2007
“Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividade (GAT) aos
servidores efetivos e comissionados do Ministério Público Estadual.”
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir a Gratificação de Atividade (GAT), 30% (trinta por
cento) do vencimento básico do Cargo MP/NM-1, Nível I, objeto de
Resolução nº 03, de 02JAN06, as servidoras abaixo relacionadas:
CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO
CÉLIA MARIA BOMBONATI
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de 1ºMAR2007.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 09, DE 2 DE MARÇO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, NEITON JOSÉ DUDZIAK, do cargo em comissão
de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora de Justiça, Dra.
Roselis de Sousa, código MP/DAS-3, do Quadro de Pessoal do
Ministério Público do Estado de Roraima, com efeitos a partir de
4MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
E R R A T A:
- Na Portaria nº 135/07, publicada no Diário do Poder Judiciário nº
3555, de 01MAR07:
Onde se lê: “... DE 27FEV07....”
Leia-se: “... DE 27JAN07...”
— NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 02/07 - 2ºPJIJ —
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, através da
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e da Promotoria de
Defesa do Consumidor, por seus agentes in fine firmados, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público Estadual – Lei Complementar n.º 003, de 07 de janeiro de 1994
– art. 32, V, “a”, “d” c/c art. 33, IV e pela Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público – Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993,
especialmente a norma do parágrafo único, inciso I, do art. 27 e seu
caput, que autoriza “promover as apurações cabíveis que lhes sejam
próprias e dar-lhes solução adequada” e ainda, com base no
Procedimento Interno nº 02/07-PJIJ;
CONSIDERANDO ser o Ministério Público do Estado de Roraima
“...instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis” (art. 127, da CF/88 e
arts. 1º, da Lei Complementar nº 003/94 de 07.01.1994);
CONSIDERANDO competir ao Ministério Público zelar pelos
serviços de relevância Pública nos termos do art. 129, II da
Constituição ederal;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público do Estado de
Roraima “...promover o inquérito Civil e a Ação Civil Pública para
proteção dos direitos constitucionais e para a proteção dos interesses
individuais indisponíveis, difusos e coletivos,... relativos à família, à
criança, ao adolescente, ao idosos, às minorias étnicas e ao
consumidor;” (art. 32, V, “a”, “c” e inciso XI, da Lei Complementar nº
003/94, de 07.01.1994);
CONSIDERANDO que, conforme consta no referido procedimento
interno, o Conselho Estadual de Educação de Roraima cancelou os
direitos de funcionamento do ensino fundamental, ministrado pelo
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Colégio Evangélico Rei Salomão Ltda. (parecer 48/06) por ter
desatendido às exigências mínimas para tal;
CONSIDERANDO, que tal situação pode colocar em risco o direito
fundamental à Educação dos alunos de tal instituição;
NOTIFICA o representante do Colégio Evangélico Rei Salomão A FIM
DE QUE:
Sejam apresentados, nos autos deste procedimento interno, no prazo
de 30 dias, os documentos necessários para autorização, funcionamento
e reconhecimento da Instituição de Ensino, exigidos pela Resolução nº
30/02 CEE-RR e Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional;
Informe a esta 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e
também à Promotoria de Defesa do Consumidor, no prazo de 10 dias
sobre o acatamento da presente Notificação Recomendatória, ou em
caso negativo os motivos pelo não acatamento, para eventual
propositura das Medidas Judiciais cabíveis por parte deste Ministério
Público.
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
MÁRCIO ROSA DA SILVA
2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital
ULISSES MORONI JÚNIOR
Promotor de Defesa do Consumidor da Capital
Nesta data..../..../.... tomei ciência da recomendação supra.
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Representante legal da Instituição –
Colégio Evangélico Rei Salomão
— NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 03/07 - 2ºPJIJ —
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, através da
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e da Promotoria de
Defesa do Consumidor, por seus agentes in fine firmados, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público Estadual – Lei Complementar n.º 003, de 07 de janeiro de 1994
– art. 32, V, “a”, “d” c/c art. 33, IV e pela Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público – Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993,
especialmente a norma do parágrafo único, inciso I, do art. 27 e seu
caput, que autoriza “promover as apurações cabíveis que lhes sejam
próprias e dar-lhes solução adequada” e ainda, com base no
Procedimento Interno nº 02/07-PJIJ;
CONSIDERANDO ser o Ministério Público do Estado de Roraima
“...instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis” (art. 127, da CF/88 e
arts. 1º, da Lei Complementar nº 003/94 de 07.01.1994);
CONSIDERANDO competir ao Ministério Público zelar pelos
serviços de relevância Pública nos termos do art. 129, II da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público do Estado de
Roraima “...promover o inquérito Civil e a Ação Civil Pública para
proteção dos direitos constitucionais e para a proteção dos interesses
individuais indisponíveis, difusos e coletivos,... relativos à família, à
criança, ao adolescente, ao idosos, às minorias étnicas e ao
consumidor;” (art. 32, V, “a”, “c” e inciso XI, da Lei Complementar nº
003/94, de 07.01.1994);
CONSIDERANDO que, conforme consta no referido procedimento
interno, o Conselho Estadual de Educação de Roraima proibiu
temporariamente o Colégio de Ensino Médio Rei Salomão – Reizão de
realizar renovação de matrículas e novas matrículas, por falta de
Reconhecimento da Instituição (parecer 56/06) por ter desatendido às
exigências mínimas para tal;
CONSIDERANDO, que tal situação pode colocar em risco o direito
fundamental à Educação dos alunos de tal instituição;
NOTIFICA o representante do Colégio de Ensino Médio Rei Salomão Reizão A FIM DE QUE:
Sejam apresentados, nos autos deste procedimento interno, no prazo
de 30 dias, os documentos necessários para reconhecimento da
Instituição de Ensino, exigidos pela Resolução nº 30/02 CEE-RR e Lei
nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Informe a esta 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e
também à Promotoria de Defesa do Consumidor, no prazo de 10 dias
sobre o acatamento da presente Notificação Recomendatória, ou em
caso negativo os motivos pelo não acatamento, para eventual
propositura das Medidas Judiciais cabíveis por parte deste Ministério
Público.
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
MÁRCIO ROSA DA SILVA
2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital
ULISSES MORONI JÚNIOR
Promotor de Defesa do Consumidor da Capital
Nesta data..../..../.... tomei ciência da recomendação supra.
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Representante legal da Instituição –
Colégio de Ensino Médio Rei Salomão – Reizão
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre, por intermédio de Com. Perm.
de Licitação-CPL, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços nº. 04/07, do tipo menor preço global de
acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para a construção de 29
(vinte e nove) unidades habitacionais na sede do município de Alto
Alegre, a ser realizada às 12 horas do dia 22 de março de 2007 na sala
da comissão permanente de licitação na Prefeitura Municipal de Alto
Alegre. O Edital e seus anexos encontran-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.
Getúlio Vargas, s/n – centro Alto Alegre, a partir da publicação deste
aviso no horário de expediente, a cópia impressa do Edital será
fornecido mediante o recolhimento da importância de R$ 300,00
(trezentos reais) aos cofres públicos, por meio de depósito bancário na
conta corrente nº. 202.068-2 Agencia 0009 do Banco 003 – BASA, para
credito da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, conforme § 5º do Art.
32 da Lei nº. 8.666/93.
Alto Alegre 05 de março de 2007
A Comissão
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre, por intermédio de Com. Perm.
de Licitação-CPL, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços nº. 05/07, do tipo menor preço global de
acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para a realização dos
serviços de infra estrutura urbana na Vila do Paredão, a ser realizada às
13 horas do dia 22 de março de 2007 na sala da comissão permanente
de licitação na Prefeitura Municipal de Alto Alegre. O Edital e seus
anexos encontran-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na Av. Getúlio Vargas, s/n – centro Alto
Alegre, a partir da publicação deste aviso no horário de expediente, a
cópia impressa do Edital será fornecido mediante o recolhimento da
importância de R$ 300,00 (trezentos reais) aos cofres públicos, por
meio de depósito bancário na conta corrente nº. 202.068-2 Agencia
0009 do Banco 003 – BASA, para credito da Prefeitura Municipal de
Alto Alegre, conforme § 5º do Art. 32 da Lei nº. 8.666/93.
Alto Alegre 05 de março de 2007
A Comissão
SETRABES
Secretaria Solidária
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GOVERNO SOLIDÁRIO
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2007