Temas: Repressão – 35 textos subdivididos em dois sub temas: tortura (6) e
repressão (29).
Tema: Tortura
1. ÁLVARES, Delaine de Sousa Silva. Le Monde e a tortura no período Médici.
São Carlos: UFSCAR, 1999. Mestrado em Sociologia. Resumo: O trabalho
estuda as matérias sobre a situação política no Brasil, publicadas por um órgão
de imprensa estrangeira - O Jornal francês Le Monde - durante o período de
dezembro de 1968 a março de 1964. Inicialmente, apresenta-se uma discussão
sobre a ditadura como ela aparece na análise de alguns estudiosos do período
militar. Neste quadro, este estudo enfocará um tema pouco percebido: a questão
da oposição exterior. Na seqüência, apresentam-se as origens do jornal Le
Monde e sua posição política diante da Guerra Fria. É esse o quaro mais amplo
em que se insere o trabalho do jornal referente ao Brasil, no período após a
decretação do Ato Institucional número 5. Interessa nessa parte a cobertura sobre
o aumento da repressão política em nosso país, bem como as reportagens sobre
as relações entre a Igreja Católica Brasileira e o Estado. Outra questão enfocada
são as notícias sobre o movimento de guerrilhas, principalmente o relato de
guerrilheiros expulsos do país à imprensa, as denúncias de organizações
internacionais sobre as torturas a presos políticos brasileiros e, finalmente, as
cartas oposicionistas enviadas ao jornal. Em termos gerais, assinala-se a
importância do papel da imprensa estrangeira na divulgação do aumento da
repressão política no Brasil. O trabalho procurou ressaltar as manifestações de
solidariedade do jornal Le Monde à oposição brasileira, e mostrar a sua oposição
a ditadura militar e sua solidariedade à igreja católica. Também interessou saber
quais os mecanismos usados pelo governo brasileiro para efetuar ou amenizar
tais denúncias. Conclui-se que o governo ditatorial brasileiro mostrou-se
sensível diante da divulgação de notícias de torturas no exterior. Acima de tudo
procura-se demonstrar que a imagem externa preocupava-se bastante o Regime
Militar, podendo-se dizer que nesse período da pesquisa ocorreu um movimento
de oposição internacional. Apesar do governo recorrer ao grande aparato
repressivo internamente, não foi possível eliminar a resistência ao autoritarismo
que se manifestou no exterior.
2. BARROS, Maria Lucia Paiva Mesquita. O caso Rubens Paiva. PUC-SP.
Mestrado
3. CABRAL, Reinaldo e LAPA, Ronaldo. Desaparecidos Políticos - Prisões,
Seqüestros e Assassinatos. Vol. II, Rio de Janeiro, Edições Opção e Comitê
Brasileiro pela Anistia, 1979.
4. FREIRE, Camila Pimentel. As marcas da Tortura Engendrada pela Ditadura
Militar Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007. Mestrado. Resumo: Este
trabalho investigou o terror de Estado, um dos instrumentos por excelência de
violação dos direitos humanos, assim como os mecanismos ideológicos,
materiais e culturais que legitimaram a ditadura militar brasileira. Ademais,
privilegiaram-se as marcas visíveis e invisíveis/invisibilizadas deixadas pela
tortura engendrada nesse período de barbárie da recente história brasileira, na
subjetividade de ex-presos políticos. A discussão da tortura foi central: a sua
singularidade, a brutalidade de seus métodos, de suas técnicas e a legitimidade
alcançada em um determinado sistema político.
5. PRADO, Larissa Brisola Brito. Estado Democrático e Políticas de Reparação
no Brasil: tortura, desaparecimentos e mortes no regime militar. UNICAMP.
2004 Mestrado Resumo: “Estado democrático e políticas de reparação no
Brasil: torturas, mortes e desaparecimentos no regime militar” é um estudo
político-jurídico dos contornos definidos pelo Estado de Direito no tocante às
mortes, desaparecimentos e torturas verificados durante o regime militar
brasileiro.
Como reflexo do realce que o tema aos direitos humanos
apresenta tanto nacional quanto internacionalmente, em 1995, o governo
Fernando Henrique Cardoso tomou a iniciativa de elaborar uma lei (Lei n°
9140/95) que reconhecesse como mortas às pessoas antes tidas como
desaparecidas, fornecesse atestados de óbito e concedesse aqueles que haviam
sido politicamente perseguidos, em criar mecanismos para a localização das
ossadas de guerrilheiros na região do Araguaia e em conceder reparações
pecuniárias àqueles que foram vitimas de torturas. Entretanto, todas estas leis,
que são objetos da presente análise, remontam à interpretação que foi conferida
á Lei da anistia de 1979. Fruto do processo de transição instaurado em fins do
governo militar, a anistia política vedou a possibilidade de que fossem feitas
investigações sobre mortes e desaparecimentos e impediu que as pessoas
diretamente envolvidas no manejo do repressivo tivessem seus nomes
apontados.
Este estudo, portanto, focaliza política de reparação
implementada pelo governo FHC como resultado da forma como se verificou a
transição democrática no Brasil, procurando compreender os limites definidos
pelo Estado Democrático à questão, bem como a postura\ que as Forças
Armadas e os grupos civis adotaram diante do tema.”
6. TAMAS, Elisabete Fernandes Basílio. A tortura e o discurso do poder: um
estudo dos registros da repressão e suas formas de representação - 1968/1978.
PUC-SP, Mestrado. 2002.
Tema: Repressão
1. ANSARA, Soraia. Memória Política da ditadura milita e repressão no Brasil:
uma abordagem psicopolítica. PUC-SP, 2005. Mestrado. BÁBARA, Daniele
Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa. Diários sobre a ditadura: O que seus
filhos têm a dizer? Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. Mestrado. Resumo: As páginas
que compõem o presente trabalho foram desenvolvidas de forma a pensar sobre
a produção de subjetividade dos filhos de militantes políticos, mortos ou
desaparecidos, durante o período ditatorial brasileiro (1964-1985). Com a
exposição de subjetividades tão marcadas pela dor, pela perda, pelo medo e
pelas incertezas, mas também pela esperança, pelo orgulho e pela luta, os "filhos
da ditadura" - como são identificados neste trabalho - trouxeram "novos" fatos
relativos ao passado recente de nossa história, o que permitiu uma reflexão
emocionada sobre os efeitos da violência - seja ela política ou social, física ou
psicológica, direta ou indireta - no processo de constituição dos sujeitos. O
objetivo deste estudo é discutir mais uma face do período da ditadura militar,
tempo em que o Brasil foi subjugado a um regime de repressão política,
promovida pelo Estado, contra o avanço comunista: o "perigo vermelho",
encarnado nos sujeitos que, com coragem e ideais, enfrentaram o regime militar.
Através das narrativas dos "filhos da ditadura", contamos um pouco a história
daqueles que estavam silenciados, mas que aos poucos se apresentam e passam a
fazer parte da história viva desse período. Essas páginas são, a um só tempo, um
registro documental e um desabafo coletivo. Um grupo de filhos, em busca de
esclarecimentos e justiça sobre a morte e desaparecimento de seus pais, exige o
respeito à identidade, à luta e aos direitos humanos desses cidadãos brasileiros
que foram violentamente neutralizados em suas contestações políticas, muitas
vezes com oposição armada, ao golpe instaurado em 1964. Uma parte da
herança da ditadura pode agora ser conhecida com a abertura dos diários de seus
filhos.
2. BARROS, Maria Lucia Paiva Mesquita. O caso Rubens Paiva. PUC-SP.
Mestrado. Resumo: A dissertação estuda o trágico desaparecimento de Rubens
Paiva, cassado pela Revolução de 1964. Visa mostrar que o golpe dos militares
atribuiu-se a missão de reforma no pais. Para alcançá-las e manter a hegemonia
no contexto das demais nações, utilizou-se a Teoria de Segurança Nacional.
Procurou instrumentalizar-se através de atos institucionais, leis e decretos,
limitando o poder legislativo, reformando o Poder Judiciário e reforçando o
Poder Executivo, tornando-se um Estado autoritário. O Ato Institucional nº 5
suspendeu o "habeas corpus". Essa medida impulsionou o aparato repressivo
policial militar cuja ação degenerou em violências. Os direitos da pessoa
humana foram então constantemente desrespeitados. Rubens Paiva foi uma das
inúmeras vitimas desse período de arbitrariedade sem que tivesse cometido
crime algum. O método adotado e o da abordagem histórica. A memória dos
fatos e recopilada por documentos coesos tais como: noticias de jornais, revistas
e leis. Foram realizadas pesquisas no Brasil, na UNESCO, na OIT, estes dois
últimos em Genebra na Suíça, alem de farta bibliografia.
3. BAUER, Caroline Silveira. “Avenida João Pessoa, 2050, 3o andar: terrorismo
de Estado e ação de policia política do Departamento de Ordem Política e
Social do Rio Grande do Sul (1964-1982)”. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
Mestrado. Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de
polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do
Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos
1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional
brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de
Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do
DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou
seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir
dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura
brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o
terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante
lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas
repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange
outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de
tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam
um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe
contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele
atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de
militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado.
Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo
departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e
psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento
físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e
as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentamse as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato
repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de
segurança nacional do Cone Sul.
4. CANIATO, Angela Maria Pires. Historia negada: violência e cidadania sob um
enfoque psicopolitico. São Paulo: USP, 1995. Doutorado. Resumo: Busca
compreender os motivos que levam as pessoas a se submeterem passivamente às
injustiças sociais que as vitimizam, e a reproduzi-las numa relação de
cumplicidade com as políticas oficiais que as oprimem. Analisa as imbricações
da violência política, seus caminhos e descaminhos nos últimos 30 anos no
Brasil e suas repercussões no individuo e no exercício da cidadania. Discute o
regime político autoritário da ditadura militar de 1964, a violação dos direitos
humanos e suas implicações psicossociais. Os ss são ex-moradores da favela do
cemitério, no jardim santa felicidade, Maringa-Pr, que, resistindo a expulsão de
suas casas, são removidos para casas-embrião, onde passam a viver
precariamente, sob a tutela do poder publico. A intervenção se da através da
instalação de um posto de saúde, onde professores e alunos de psicologia e
enfermagem da universidade de Maringá desenvolvem uma extensão
universitária, por cinco anos. Serve-se também de dois casos clínicos de expresos políticos, vitimas de tortura, aos quais presta um atendimento
psicoterápico de base analítica. Os dados são analisados numa reflexão critica.
Observa que a violência política e internalizada, e a estrutura psíquica do
individuo passa a sustentar a violência da sociedade. Conclui propondo que o
estado brasileiro promova a reparação psicossocial que efetivaria o exercício da
cidadania plena.
5. CATELA, Gilda Verónica Ludmila da Silva. Não haverá flores na tumba do
passado: a experiência de reconstrução do mundo dos familiares de
desaparecidos em La Plata (Argentina). Rio de Janeiro: UFRJ, 1999. Resumo:
Tomando como caso de estudo a cidade de La Plata, uma das mais afetadas pela
repressão durante a última ditadura militar em Argentina (1976-1983), esta tese
aborda a experiência de um conjunto de familiares de desaparecidos que
compartilharam a situação limite do seqüestro e a desaparecimento de parentes.
Entre a historia oral e a etnografia, se estudam as estratégias práticas
desenvolvidas por estes indivíduos para dar sentido a um estado de violência e
inversão simbólicas de seu entorno social e cultural. A partir do seqüestro, os
indivíduos e grupos mergulharam em um mundo alterado pela repressão política,
onde todas suas referencias identitárias e certezas previas foram desmanteladas.
Nesta tese se privilegia não um tempo cronológico linear, senão a recuperação
de processos de construção de sentidos que, mesmo que afetados pelos
"problemas" mais amplos do pais em sua historia recente, tem uma
temporalidade e contornos específicos. Cada um dos capítulos mostra formas de
fazer publico um drama familiar que se tornou nacional.O seqüestro como fato
desconhecido, a desaparição como categoria a ser recortada e mantida como
problema, levou a elaborar inéditas formas de pensar e lidar com a condição de
familiar de "desaparecido". Ao longo da tese se remarca esta categoria em sua
permanente construção, em seus riscos e poderes de significação, em suas
oposições e a morte. Da energia liberada por esta singular oposição, emergem
praticas de memória. Resgatam-se todas aquelas expressões publicas que nascem
como novas moedas políticas para estender fronteiras simbólicas e somar novos
públicos ao problema dos desaparecidos. Assim, os territórios conquistados
pelos familiares em rituais, comemorações e homenagens que deixam marcas
em monumentos e placas, são uma fonte substancial para entender os patamares,
substratos, clivagens e ondas que percorrem a memória e as práticas de uma
serie de agentes que.
6. KOSSLING, Karin Sant'Anna. As lutas anti-racistas de afro-descendentes sob
vigilância do DEOPS/SP (1964-1983), USP Mestrado Resumo: O tema
principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar
brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da
documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da
vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de
estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao
mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os
movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos
ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições
entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no
regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas do afro-descendentes no
Brasil.
7. KÖSSLING, Karin Sant'Anna. As lutas anti-racistas de afro-descendentes sob
vigilância do DEOPS/SP (1964-1983). São Paulo: USP, 2007). Resumo: O tema
principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar
brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da
documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da
vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de
estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao
mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os
movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos
ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições
entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no
regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas do afro-descendentes no
Brasil.
8. MACHADO, Catia da Conceição Faria. Revolucionários, bandidos e marginais:
presos políticos e comuns sob a ditadura. Niterói: UFF, 2005. Mestrado.
Resumo: Estudo do convívio entre presos comuns e políticos nos cárceres da
ditadura civil - militar brasileira para debater a tese da imprensa carioca de que o
crime organizado seria fruto desse convívio.
9. MACIEL, Wilma Antunes. Repressão judicial no Brasil: o capitão Carlos
Lamarca e a VPR na justiça militar (1969-1971). USP, 2003. MestradoResumo:
Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato
Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a
Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente
estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que
se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das
facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos
seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se
extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais
organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A
pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os
mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura,
desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da
legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases
do processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e
estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de
defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança
Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime,
em que legalidade e ilegalidade não se separavam.
10. MAGALHÃES, Marionilde Dias Brepohl de. A lógica da suspeição: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil. Revista Brasileira
de História vol.17, n.34. São Paulo, 1997. Resumo: Neste artigo, procura-se
apresentar a figura do informante, com ênfase para aquele que colaborou
espontaneamente com a polícia política no Brasil à época da ditadura militar, por
meio da documentação arquivada no DOPS - Departamento de Ordem Política e
Social, um dos aparelhos repressivos do regime (1964-83). Nesta análise, buscase evidenciar como suas ações foram relevantes para a tática da repressão
preventiva, que consistia em acumular um sem-número de informações sobre a
vida (pública e privada) dos indivíduos considerados potencialmente
subversivos. Para tanto, o governo assegurou um governo invisível a seus
colaboradores, poder este, no entanto controlado pelo regime através de sua
segmentação.
11. QUADRAT, Samantha Viz. A repressão sem fronteiras: perseguição política e
cooperação entre as ditaduras do Cone Sul. Doutora UFF.
12. QUADRAT, Samantha Viz. As faces da repressão nos países da América Latina.
(Dimensões. História/UFES, vol 13, nº 2, Jul/Dez de 2001).
13. QUADRAT, Samantha Viz. O direito à identidade: a restituição de crianças
apropriadas nos porões das ditaduras militares do Cone Sul. São Paulo: Revista
Historiaria, 2008. Resumo: O texto aborda a apropriação de crianças durante as
últimas ditaduras militares no Cone Sul da América Latina, com destaque para
as ações realizadas pela Argentina e Uruguai. Ao mesmo tempo, procura-se
apontar a colaboração entre os governos na repressão aos oponentes políticos.
Por um outro lado, o texto aponta as estruturas criadas pelos organismos de
direitos humanos, com destaque para o trabalho das Abuelas de Plaza de Mayo,
para localizar e restituir a identidade desses jovens. Por fim, o texto traça a
importância desse ponto, não incluído nas leis de anistias, para a punição dos
envolvidos com os crimes de violações dos direitos humanos.
14. QUADRAT, Samantha Viz. Operação Condor: o ‘Mercosul’ do terror (Estudos
Ibero-Americanos. PUCRS, v. XXVIII, n. 1, Junho de 2002)
15. QUADRAT, Samantha Viz. Poder e Informação: o sistema de inteligência e o
regime militar no Brasil. UFF. Mestrado.
16. REZENDE, Maria José de. A Ditadura Militar no Brasil: repressão e pretensão
de legitimidade. São Paulo: USP, 1996. Doutorado.Resumo: Análise do período
de 1964 a 1984 no que consiste ao processo de busca de legitimidade, pelo
grupo de poder, para a ditadura militar.
17. RICARDO, Carolina de Mattos. Regulamentação, fiscalização e controle sobre
a segurança privada no Brasil. São Paulo: USP, 2004. Mestrado Resumo:
Tradicionalmente, a segurança privada é tratada como um serviço que se
expande em virtude da incapacidade do Estado em promover segurança pública.
No entanto, cada vez mais as atividades de segurança privada se consolidam
como parte do setor de serviços, inseridas na lógica de mercado, para as quais há
demanda suficiente para seu crescimento e fortalecimento. No Brasil esse
mercado tem crescido constantemente, o que gera a necessidade de compreendêlo melhor. Esse estudo discute a segurança privada e o papel do Estado no
provimento da segurança e na regulação do setor da segurança privada, sob a
ótica do pluralismo. É feita a análise de toda a estrutura de regulação existente
sobre segurança privada no país, bem como de suas lacunas. São estudados
também os principais problemas vividos pelo setor: empresas clandestinas,
participação de policiais e crimes cometidos durante a atividade de segurança
privada. Por fim, são apresentadas propostas que podem contribuir para o
aperfeiçoamento da regulação sobre o setor.
18. RODEGHERO, Carla Simone. O diabo é vermelho: imaginário anticomunista e
Igreja Católica no Rio Grande do Sul (1945-1964), UFRGS, 1996. Mestrado.
19. ROSÁRIO, Valéria Aydos. Vidas marcadas: experiências de tortura nas
trajetórias de presos políticos no período da Ditadura Militar em Porto Alegre,
Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2002. Resumo: Os acontecimentos
políticos que nortearam a vida pública do Brasil durante o regime militar (19641985), particularmente nos anos 1960 e 1970, contaram com a repressão,
implantada e institucionalizada pela ditadura militar. Dentre as diversas formas
de repressão sofridas por aqueles que se opuseram ao regime, vamos tratar como
objeto de estudo as experiências de tortura. Após os chamados anos de chumbo,
começa um processo de abertura política e redemocratização do país que, hoje,
conta com iniciativas de reparo dos danos causados pelo regime e, também, de
resgate da memória e reconhecimento daqueles que lutaram contra a ditadura.
Tendo essas iniciativas como pano de fundo deste trabalho e compreendendo
que são espaços privilegiados da construção da memória coletiva de um grupo
de ex-presos e torturados políticos do Rio Grande do Sul, buscamos
compreender os sentidos e significados atribuídos por esses sujeitos às suas
experiências de tortura, assim como o papel desta na construção de suas
identidades individuais e coletivas.
20. SANTA BÁRBARA, Daniele Ribeiro Lima de. Diários sobre a ditadura: O que
seus filhos têm a dizer? Rio de Janeiro: UFRJ. Resumo: As páginas que
compõem o presente trabalho foram desenvolvidas de forma a pensar sobre a
produção de subjetividade dos filhos de militantes políticos, mortos ou
desaparecidos, durante o período ditatorial brasileiro (1964-1985). Com a
exposição de subjetividades tão marcadas pela dor, pela perda, pelo medo e
pelas incertezas, mas também pela esperança, pelo orgulho e pela luta, os "filhos
da ditadura”, como são identificados neste trabalho, trouxeram "novos" fatos
relativos ao passado recente de nossa história, o que permitiu uma reflexão
emocionada sobre os efeitos da violência - seja ela política ou social, física ou
psicológica, direta ou indireta - no processo de constituição dos sujeitos. O
objetivo deste estudo é expor mais uma face do período da ditadura militar,
tempo em que o Brasil foi subjugado por um regime de repressão política,
promovida pelo Estado, contra o avanço comunista: o "perigo vermelho",
encarnado nos sujeitos que com coragem e ideais enfrentaram o regime militar.
Por meio das narrativas dos "filhos da ditadura", contamos um pouco da vida
daqueles que estavam silenciados, mas que aos poucos se apresentam e passam a
fazer parte da história viva desse período. Estas páginas são, a um só tempo, um
registro documental e um desabafo coletivo. Um grupo de filhos em busca de
esclarecimentos e justiça sobre a morte e desaparecimento de seus pais, exigindo
respeito à identidade, à luta e aos direitos humanos destes cidadãos brasileiros
que foram violentamente neutralizados em suas contestações políticas, muitas
vezes uma oposição armada, ao golpe instaurado em 1964.
21. SANTOS, Dorival da Costa dos. O regime ditatorial militar no Amapá: terror,
resistência e subordinação (1964-1974). Campinas: UNICAMP, 2001.
Mestrado em História. Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar as
especificidades históricas do regime ditatorial militar no Amapá, no período de
1964 a 1974. Dentro dos padrões nacionais do regime, no Amapá a ditadura
militar apresentou visíveis peculiaridades que podem ser identificadas em pelo
menos quatro dimensões: 1- uma subordinação radical da elite política
amapaense ao centro definidor do poder nacional, chegando a um extremo e
caricatural servilismo, identificado pela absoluta falta de influência nos
bastidores políticos do regime. 2- a despeito de não desprezar os instrumentos
padrões do terror de estado vigente no período, no Amapá a ditadura aproveitouse do imaginário fantástico dominante para cria formas de admoestação
adequadas a essa cultura. 3- ainda que o medo das torturas, perseguições e
prisões fosse algo presente nas pessoas, no Amapá configurou-se ele, sobretudo,
através de uma visão mágica do opositor ao regime visto como um ser irreal e
fantástico capaz de terríveis proezas super-humanas. 4- por fim, a insignificância
demográfica e a cultura tradicional e comunitário, que tinham as relações
presenciais e de vizinhança como elemento estrutural, impediu o anonimato e,
por conseqüência, a resistência ao poder ditatorial nos moldes da que ocorreu
nas grandes metrópoles, baseada em princípios racionalistas, efetivada em
organizações partidárias, tendo como modo de ação principal a luta armada. A
resistência no Amapá, ainda que tenha tido seus claros momentos de
enfrentamento e de organização, foi, fundamentalmente, uma resistência
molecular e às escondidas, disfarçada de arte, vandalismo, silêncio, recusas e
afirmações nem sempre conscientes, mas indicativas de não conformismo, de
uma luta de indivíduos e grupos para sobreviverem livre e autônomos, em uma
condição opressiva e castradora.
22. SANTOS, Jorge Lopes dos. Violência a flor da pele-vertentes e vontades: uma
abordagem poética. UFRJ. Doutorado.
23. SANTOS, Marcia Guena do. Operação Condor: Uma conexão entre as polícias
políticas do Cone Sul da América Latina, em particular Brasil e Paraguai,
durante a década de 70. São Paulo: USP, 1998. Mestrado em História.
Resumo: Reconstrói parte da história da Operação Condor, conexão
estabelecida entre os militares e as políticas do Cone Sul da América Latina
(Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) durante a década de 70, cujo
principal objetivo era a troca de prisioneiros e informações sobre os diversos
movimentos de oposição existentes nessa parte do continente. Focaliza a
conexão estabelecida entre Brasil e Paraguai, retratando os ramos civis e
militares que a constituíram. Consulta. o "Archivo del Horror", oficialmente
denominado "Centro de Documentación y Archivo para la Defensa de los
Derechos Humanos del Poder Judicial", órgão uruguaio que contém documentos
da polícia política da extinta ditadura do general Alfredo Stroessner Matiauda,
além de acervos dos extintos Departamentos de Ordem Política e Social dos
estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Analisa o funcionamento da Operação
Condor, tipo e características dos documentos trocados e testemunhos de
militares e ex-presos políticos. Apresenta, anexo, cópias de documentos dos
referidos arquivos.
24. SILVA, Marcília Gama da. Informação, repressão e memória: a construção do
estado de exceção no Brasil na perspectiva do DOPS-PE (1964-1985). UFP.
Doutorado. Resumo: Os arquivos do DOPS de Pernambuco são examinados
com a intenção de deles se apreender o sentido que a circulação de informações
teve no período da Ditadura Militar e como essa rede foi um dos sustentáculos
do regime.
25. SILVA, Silvia Rosa da. ”A indústria cultural e o golpe militar (1964-1985): a
imprensa brasileira como instrumento de repressão e libertação”. São Paulo:
USP, 2001. Doutorado. Resumo: Este trabalho é uma trajetória para
compreender a Indústria Cultural como fator predominante para a manutenção
do regime militar no Brasil (l964-1984). A discussão é baseada em estudos e
pesquisas acerca do papel da publicidade e dos meios de comunicação especialmente a imprensa escrita do jornal O Estado de São Paulo - durante o
período do golpe militar. Para atingir o objetivo, estabeleceu-se uma
interlocução entre alguns autores - de um lado, Horkheimer e Adorno (l985) e,
de outro, Ortiz (1988), Ianni (1975-1976), Maar (1995) e outros - acerca da
Indústria Cultural; isso, à medida que se percebeu ser esta, uma definição
complexa de acordo com a teoria crítica e não-consensual entre alguns
intelectuais brasileiros. Abordou-se o conceito de Indústria Cultural,
considerando a realidade brasileira em um contexto maior de acordo com as
necessidades de sobrevivência do sistema capitalista. Para tanto, foi necessário
aprofundar o estudo sobre o conceito de Indústria Cultural e apontar elementos
históricos da constituição da realidade brasileira nos níveis econômico, político e
cultural.
26. SWENSSON Junior, Walter Cruz. Os limites da liberdade: a atuação do
Supremo Tribunal Federal no julgamento de crimes políticos durante o regime
militar de 1964 (1964-1979) USP. Doutorado
27. TAKEUCHI, Márcia Yumi. O perigo amarelo: imagens do mito, realidade do
preconceito (1920-1945), USP. Mestrado Resumo: Esta pesquisa tem como
objetivo resgatar a presença do japonês, no imaginário político brasileiro, nas
décadas de 1920 e 1940. Busca, também, avaliar as variações de sua imagem no
contexto dos debates nos meios intelectuais e políticos, que por um lado
atribuíam ao nipônico o estereótipo de "bom trabalhador" e, por outro, o
estigmatizavam de estrangeiro inassimilável, perigoso para a nacionalidade
brasileira. A política de nacionalização empreendida pelo Governo Vargas e a
xenofobia dela resultante, levou a colônia japonesa radicada no Brasil, a viver
tempos difíceis. A Segunda Guerra Mundial tornou ainda mais sombria à
imagem do japonês veiculada pela imprensa e pelas autoridades oficiais. A
análise de documentos iconográficos - caricaturas, fotografias - literatura de
época e relatórios policiais produzidos pela Polícia Política - nos permitem
"enxergar" os mecanismos através dos quais o discurso antinipônico circulava na
sociedade brasileira, legitimando a transformação dos súditos nipônicos em
inimigos da pátria.
28. TAMAS, Elisabete Fernandes Basilio. A tortura e o discurso do poder: um
estudo dos registros da repressão e suas formas de representação - 1968/1978.
PUC-SP Mestrado.
29. VALADÃO, Vanda de Aguiar. Implicações do Militarismo para as práticas
sociais, Doutoramento, UFRJ Resumo: O objeto deste estudo é refletir sobre as
implicações da militarização da polícia militar na produção de um contexto no
qual mecanismos oficiais e oficiosos podem conferir “legitimidade” e
“legalidade” a práticas abusivas e ilegítimas praticadas por seus agentes. Avalia
o impacto do processo de transição política sobre as polícias militares brasileiras
na finalidade de identificar fatores agregados a institucionalidade militar, que ao
condicionar militarmente o poder da polícia encarregada do policiamento civil,
tendem a aumentar o emprego da coerção física e do abuso de autoridade.
Demonstra que as práticas violentas e corruptas de agentes policiais militares
refletem o autoritarismo socialmente implantado na sociedade, mas sua
persistência se ampara nas características organizacionais e de funcionamento
interno dessas agências policiais e na legislação que regulamenta o exercício da
função policial militar.