ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUÍPE LEGISLATIVO /2014 Ata da Sessão Ordinária do segundo período Legislativo da Câmara Municipal do ano de 2014. Aos sete (07) dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), nesta cidade Mutuípe, Estado Federado da Bahia, a Avenida Beira Rio, 85, no Prédio da Câmara Municipal, André Fernandes dos Santos e Sala das Sessões da Câmara Municipal Osvaldo Andrade do Nascimento, presentes os Senhores Vereadores que assinaram no livro de presença e atenderam a chamada. Em seguida o Sr. Presidente Indalício Andrade dos Santos, solicitou a Funcionária Marineide da Cruz Andrade para fazer a leitura de um texto Bíblico. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão Ordinária em nome de Deus. ATA: Foi lida, discutda e aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE: Constam os seguintes materiais: Projeto de Lei 20/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mutuípe para o exercício financeiro de 2015. PEQUENO EXPEDIENTE: Inscritos neste expediente os Senhores Vereadores Justiniano Faustino dos Santos Filho, o qual após saudações a todos os presentes, passou a justificar a sua ausência na sessão anterior. Em seguida usou da palavra o vereador inscrito Valdomiro Galdino dos Santos, o qual também após saudações aos presentes, passou a comentar sobre os Projetos de Lei nºs 16, 17, 18 e 19/2014, que estão em tramitação nesta Casa Legislativa, pedindo aos Senhores Vereadores que nesta sessão analisem bem e votem a favor devido a importância do mesmo para o nosso Município. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos neste expediente os Senhores Vereadores Márcia Cristina Farias dos Santos, Aldício da Fonseca de Jesus, Valdomiro Galdino dos Santos, Gilvan Sousa Santos e Joseney Batista de Jesus, os quais após saudações a todos os presentes, passaram a comentar sobre as Eleições do dia 05 de outubro inclusive parabenizaram a todos os Eleitos e desejaram muito sucesso. Comentaram também sobre a divulgação maldosa publicada em um Saite de Mutuípe que divulgava a prisão dos Vereadores Edvaldo Santos, Marcia Cristina Farias dos Santos e do popular Marron como é conhecido por todos. A seguir comentaram sobre outros assuntos como: Projetos de Lei nºs 16, 17, 18 e 19/2014, de autoria do Chefe do poder Executivo Municipal, que estão em tramitação nesta Casa Legislativa. Foi falado também sobre o Centro Cirúrgico do Hospital de Mutuípe que já voltou a funcionar. Indicações que precisam ser atendidas pelo Prefeito Municipal. Pronunciamentos estes gravados na íntegra na sessão ordinária desta data. ORDEM DO DIA: Constam as seguintes matérias pautadas para a Ordem do Dia: Projetos de Lei nºs 16, 17, 18 /2014, de 02-09-014, de autoria do Chefe do Poder executivo Municipal, em que Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. A seguir, usou da palavra o Vereador Gilvan Sousa Santos, para solicitar do Sr. Presidente que após ouvido o Plenário seja concedido a dispensa de interstício sobre os projetos de Lei nºs 16, 17 e 18/2014, para que os mesmos sofram uma só discussão e votação. Logo após, o Sr. Presidente submeteu o pedido verbal do vereador Gilvan Sousa Santos, a votação, o que foi aprovado por unanimidade de votos. Finalmente, o Sr. Presidente submeteu separadamente os Projetos de Lei nºs 16, 17 e 18/2014, a primeira e única discussão. Usaram da palavra os Senhores vereadores Edvaldo Santos, Márcia Cristina Farias dos Santos, Valdomiro Galdino dos Santos, Joseney Batista de Jesus e Gilvan Sousa Santos, os quais passaram a comentar mais uma vez sobre a importância dos referidos Projetos de Lei nºs 16, 17 e 18/2014. Logo após foram os mesmos submetidos separadamente a primeira e única votação, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Por fim, o Sr. Presidente estendeu os seus agradecimentos a todos os presentes e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a sessão Ordinária em nome de Deus. E, para constar eu MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, primeira Secretária, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim Secretária e pelos Senhores Vereadores que assim o desejaram. INDALÍCIO ANDRADE DOS SANTOS Presidente PAULO ARGOLO BARRETO Vice - Presidente MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS 1ª Secretária EDNÉIA DE JESUS PEREIRA 2ª Secretária EDVALDO SANTOS GILVAN SOUSA SANTOS JOSENEY BATISTA DE JESUS ALDICIO DA FONSECA DE JESUS VALDOMIRO GALDINO DOS SANTOS JUSTINIANO F. DOS SANTOS FILHO JESULINO SANTOS JÚNIOR ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUÍPE LEGISLATIVO /2014 Ata da Sessão Ordinária do segundo período Legislativo da Câmara Municipal do ano de 2014. Aos catorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), nesta cidade Mutuípe, Estado Federado da Bahia, a Avenida Beira Rio, 85, no Prédio da Câmara Municipal, André Fernandes dos Santos e Sala das Sessões da Câmara Municipal Osvaldo Andrade do Nascimento, presentes os Senhores Vereadores que assinaram no livro de presença e atenderam a chamada. Em seguida o vereador Paulo Argolo Barreto, na qualidade de Vice-Presidente desta Casa Legislativa, assumiu a Presidência, justificando a falta do Presidente Indalício Andrade dos Santos, logo após solicitou a Funcionária Marineide da Cruz Andrade para fazer a leitura de um texto Bíblico. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão Ordinária em nome de Deus. ATA: Foi lida, discutida e aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE: Constam os seguintes materiais: Indicação nº 52/2014, de autoria do vereador Joseney Batista de Jesus, solicitando do Sr. Prefeito Municipal Luís Carlos Cardoso da Silva, melhorias para o nosso Município. Moções nºs 37 a 40/2014, de Pesar e Congratulações e Aplausos, de autoria dos vereadores Joseney Batista de Jesus e Gilvan Sousa Santos, pelo falecimento da saudosa amiga dona Joana dos Santos Rocha, ocorrido em 09 de outubro de 2014, nesta cidade. E pela passagem do aniversário dos 88 (oitenta e oito) anos de Emancipação Política do nosso Município. E do SAMU em nossa cidade e também pela belíssima apresentação da AMPACE no dia 12 de outubro e comemoração do dia das Crianças. PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve Vereador Inscrito neste expediente. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos neste expediente os Senhores Vereadores Valdomiro Galdino dos Santos, Gilvan Sousa Santos e Joseney Batista de Jesus, os quais após saudações a todos os presentes, passaram a comentar sobre o falecimento dos saudosos amigos Guilherme, João da Silva e dona Joana dos Santos Rocha, ocorridos em 09, 12 e 13 de outubro de 2014, sobre as comemorações da passagem do aniversário dos 88 anos de Mutuípe, parabenizaram a Equipe da Popularte e a AMPACE pela belísssima apresentação e também as Crianças pela passagem do seu dia comemorado em 12 de outubro de 2014. Finalmente comentaram mais uma vez sobre as Eleições de 05 de outubro de 2014, Estradas, Calçamentos, desvio do dinheiro da Petrobrás e outros assuntos conforme constam os pronunciamentos gravados na íntegra na sessão ordinária desta data. ORDEM DO DIA: Constam as seguintes matérias pautadas para a Ordem do Dia: Moções nº 37 a 40/2014, de Pesar, Congratulações e Aplausos. A seguir, o Sr. Presidente submeteu separadamente á discussão. Usou da palavra os Vereadores Gilvan Sousa Santos e Márcia Cristina Farias dos Santos, para mais uma vez comentarem sobre as Moções de Congratulações e Aplausos e de Pesar, passando a enaltecer as qualidades dos homenageados, finalmente disseram que são homenagens justas e bem merecidas. Logo após foram as mesmas submetidas separadamente a votação, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Por fim, o Sr. Presidente estendeu os seus agradecimentos a todos os presentes e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a sessão Ordinária em nome de Deus. E, para constar eu MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, primeira Secretária, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim Secretária e pelos Senhores Vereadores que assim o desejaram. INDALÍCIO ANDRADE DOS SANTOS Presidente PAULO ARGOLO BARRETO Vice - Presidente MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS 1ª Secretária EDNÉIA DE JESUS PEREIRA 2ª Secretária EDVALDO SANTOS GILVAN SOUSA SANTOS ALDICIO DA FONSECA DE JESUS JUSTINIANO F. DOS SANTOS FILHO JOSENEY BATISTA DE JESUS VALDOMIRO GALDINO DOS SANTOS JESULINO SANTOS JÚNIOR ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUÍPE LEGISLATIVO /2014 Ata da Sessão Ordinária do segundo período Legislativo da Câmara Municipal do ano de 2014. Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), nesta cidade Mutuípe, Estado Federado da Bahia, a Avenida Beira Rio, 85, no Prédio da Câmara Municipal, André Fernandes dos Santos e Sala das Sessões da Câmara Municipal Osvaldo Andrade do Nascimento, presentes os Senhores Vereadores que assinaram no livro de presença e atenderam a chamada. Em seguida o Sr. Presidente Indalício Andrade dos Santos, solicitou a Funcionária Marineide da Cruz Andrade para fazer a leitura de um texto Bíblico. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão Ordinária em nome de Deus. ATA: Foi lida, discutida e aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE: Constam os seguintes materiais: Indicação nº 53/2014, de autoria do vereador Justiniano Faustino dos Santos Filho, solicitando do Sr. Prefeito Municipal Luís Carlos Cardoso da Silva, melhorias para o nosso Município. Moções nºs 41, 423, 43, 44 e 46/2014, de Pesar e Congratulações e Aplausos, de autoria dos vereadores Valdomiro Galdino dos Santos, Gilvan Sousa Santos e Jesulino Santos Júnior, PEQUENO EXPEDIENTE: Falou neste Expediente o Vereador Inscrito Justiniano Faustino dos Santos Filho, o qual após saudações a todos os presentes, passou a comentar sobre a Indicação de sua autoria, mostrando a importância da mesma, esperando ser atendido o mais rápido possível.. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos neste expediente os Senhores Vereadores Paulo argolo Barreto, Valdomiro Galdino dos Santos e Gilvan Sousa Santos, os quais após saudações a todos os presentes, passaram a comentar sobre o falecimento do saudoso amigo, João Souza, sobre as comemorações da passagem do dia do professor, do Médico e da FAM – Festival Anual de Músicas. Finalmente comentaram mais uma vez sobre as Eleições de que acontecerá em 26 de outubro de 2014, e outros assuntos conforme constam os pronunciamentos gravados na íntegra na sessão ordinária desta data. ORDEM DO DIA: Constam as seguintes matérias pautadas para a Ordem do Dia: Moções nºs 41, 42, 43, 44 e 46/2014, de Pesar, Congratulações e Aplausos. A seguir, o Sr. Presidente submeteu separadamente á discussão. Usou da palavra os Vereadores Jesulino Santos Junior, Valdomiro Galdino dos Santos, Márcia Cristina Farias dos Santos e Gilvan Sousa Santos, para comentarem sobre as Moções de Congratulações e Aplausos e de Pesar, passando a enaltecer as qualidades dos homenageados, finalmente disseram que são homenagens justas e bem merecidas. Logo após foram as mesmas submetidas separadamente a votação, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Por fim, o Sr. Presidente estendeu os seus agradecimentos a todos os presentes e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a sessão Ordinária em nome de Deus. E, para constar eu MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, primeira Secretária, lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim Secretária e pelos Senhores Vereadores que assim o desejaram. INDALÍCIO ANDRADE DOS SANTOS Presidente PAULO ARGOLO BARRETO Vice - Presidente MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS 1ª Secretária EDNÉIA DE JESUS PEREIRA 2ª Secretária GILVAN SOUSA SANTOS ALDICIO DA FONSECA DE JESUS JUSTINIANO F. DOS SANTOS FILHO EDVALDO SANTOS JOSENEY BATISTA DE JESUS VALDOMIRO GALDINO DOS SANTOS JESULINO SANTOS JÚNIOR