Maceió - Terça-Feira
19 de junho de 2012
Ano C - Número 114
DECRETO Nº 20.626, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
DECRETO Nº 20.625, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO
DE 2012, A QUAL REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 1204-2880/2012,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a JOSÉ DAMIÃO MESSIAS, portador do CPF n.º 593.725.244-68, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.627, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
DECRETA:
Considerando o disposto no art. 26, § 2º da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro
de 2012, que regulamenta o § 3º, do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre valores
mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em ações de
serviços públicos de saúde; e
Considerando a determinação imposta pelo dispositivo da Lei Complementar supracitada, no
que tange à obrigatoriedade de edição de ato normativo pelo Estado para estabelecer os procedimentos
de suspensão e restabelecimento das transferências constitucionais de que trata o § 1º, do art. 26 da Lei
Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DAYANNE KATARINNE FELIX
DE LIMA, portadora do CPF n.º 104.550.544-79, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Damião
Messias.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências
constitucionais, no caso de descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos pelos Municípios
do Estado de Alagoas, no que concerne às ações e serviços públicos de saúde.
Art. 2º No caso de descumprimento dos percentuais mínimos pelos Municípios, verificado a
partir da fiscalização dos Tribunais de Contas ou das informações declaradas e homologadas na forma
do sistema eletrônico instituído pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Estado
poderá restringir, a título de medida preliminar, o repasse dos recursos referidos nos incisos II e III do
§ 2º do art. 198 da Constituição Federal ao emprego em ações e serviços públicos de saúde, até o
montante correspondente à parcela do mínimo que deixou de ser aplicada em exercícios anteriores,
mediante depósito direto na conta corrente vinculada ao Fundo Estadual de Saúde, sem prejuízo do
condicionamento da entrega dos recursos à comprovação prevista no inciso II do parágrafo único do
art. 160 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Os efeitos das medidas restritivas previstas neste artigo serão suspensos
imediatamente após a comprovação por parte do Município beneficiário da aplicação adicional do
montante referente ao percentual que deixou de ser aplicado, observadas as normas estatuídas na Lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sem prejuízo do percentual mínimo a ser aplicado no
exercício corrente.
Art. 3º A restrição do repasse não poderá exceder o montante correspondente à parcela do
mínimo que deixou de ser aplicada no exercício anterior.
Parágrafo único. O valor a que faz menção o caput deste artigo será depositado diretamente na
conta corrente vinculada ao Fundo Estadual de Saúde – FES, sem prejuízo do condicionamento da
entrega dos recursos à comprovação prevista no inciso II do parágrafo único do art. 160 da Constituição
Federal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.628, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a MARINEIDE VIEIRA DE SOUZA, portadora do CPF n.º 494.610.284-15, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de Livre Lotação,
da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.629, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DAMIÃO RODRIGUES MARTINS,
portador do CPF n.º 488.404.754-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível ASI-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marineide Vieira de Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
DECRETO Nº 20.630, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
DECRETO Nº 20.635, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAIR DO NASCIMENTO PORTO,
portador do CPF n.º 725.506.434-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-6, da Gerência de Desenvolvimento das Práticas Pedagógicas, da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Rosineide Machado Urtiga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear TALVANES AMORIM DE
OLIVEIRA, portador do CPF n.º 240.518.534-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo dos Povos Índigenas, do Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Heleno Alves.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.636, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
DECRETO Nº 20.631, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDEN TORRES ALVES, portador
do CPF n.º 033.254.124-08, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo,
Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo do Planejamento, Orçamento Finanças e Contabilidade, do Instituto
de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.632, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, portador do CPF nº 524.660.434-91, do
cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa, da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-10359/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SUELEIDE DE MELO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 39.686-9, do
Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho
de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.637, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-10004/2011,
DECRETA:
DECRETO Nº 20.633, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear WILSON ROBERTO FERREIRA
WANDERLEI, portador do CPF nº 678.013.404-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa, da Diretoria
de Teatros do Estado de Alagoas - DITEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Jorge Luiz Gomes de Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA CÍCERA DÂMASO
CAVALCANTI DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe
“B”, matrícula nº 87.216-4, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais,
calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos,
da Emenda Constitucional nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o
art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei
Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.634, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
DECRETO Nº 20.638, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a HELENO ALVES, portador do CPF n.º, do cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo dos Povos Índigenas, do Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-9902/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DOS PRAZERES
FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”,
matrícula nº 51.863-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados
sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da
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Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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Emenda Constitucional nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art.
40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei
Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.639, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-9646/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MAURA DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 34.527-0, do Quadro do
Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h
(quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.640, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-9208/2011,
DECRETA:
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, ao preço de R$ 1,40 por
exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo endereço
ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av.
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h00 às
17h00 pelo e-mail: [email protected].
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor LAERTE FIRMINO, ocupante do
cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”, matrícula nº 11.988-1, do Quadro do
Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h
(quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 20.641, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-9034/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ADAILTON DE FRANÇA REIS,
ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 19.305-4, do
Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho
de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
DECRETO Nº 20.642, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-3735/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARILUCE MARIA DA PAIXÃO,
ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 16.423-2,
rematriculada com o nº 7840, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentado no art. 6º e
incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo
com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005
e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1800-10359/11, de SUELEIDE DE M. OLIVEIRA;
1800-10004/11, de ANA CÍCERA D. C. DE AGUIAR;
1800-9902/11, de Mª DOS PRAZERES F. BEZERRA;
1800-9646/11, de MAURA DE LIMA;
1800-9208/11, de LAERTE FIRMINO;
1800-9034/11, de ADAILTON DE FRANÇA REIS;
1800-3735/11, de MARILUCE Mª DA PAIXÃO;
1800-10754/09, de ADEILDA DAMASCENO SANTOS;
1800-6427/11, de LINA SOARES FARIAS.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Ato
contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.
PROC.1204-2880/12, da SESAU = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à SESAU pra as demais providências a seu cargo.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
GABINETE CIVIL
DECRETO Nº 20.643, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-10754/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ADEILDA DAMASCENO SANTOS,
ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “D”, matrícula nº 41.950-8, do
Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho
de 20h (vinte horas) semanais, fundamentado no art. 6º e incisos, da Emenda Constitucional nº 41 à
Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÀLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA
DE 18 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-1714/12 da ALE = Remetam-se os autos sucessivamente à SEPLANDE, e à SEFAZ, para
pronunciamento conclusivo no âmbito de suas respectivas competências, relativamente aos aspectos de natureza orçamentário-financeira, e de despesas com pessoal, bem como sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, decorrente do Projeto de Lei nº 288/2012, de iniciativa do
Poder Legislativo. Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise e parecer,
em obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade
e contrariedade ao interesse público, voltando com brevidade para fins de submissão da matéria à
superior consideração do Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a proximidade do prazo para
sanção governamental, que expirar-se-á no dia 27 de junho de 2012.
PROC.1101-1713/12 da ALE = Remetam-se os autos sucessivamente à SEPLANDE, e à SEFAZ, para
pronunciamento conclusivo no âmbito de suas respectivas competências, relativamente aos aspectos de natureza orçamentário-financeira, e de despesas com pessoal, bem como sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, decorrente do Projeto de Lei nº 287/2012, de iniciativa do
Poder Legislativo. Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise e parecer,
em obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade
e contrariedade ao interesse público, voltando com brevidade para fins de submissão da matéria à
superior consideração do Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a proximidade do prazo para
sanção governamental, que expirar-se-á no dia 27 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO
DE BARROS, EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
DECRETO Nº 20.644, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-6427/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora LINA SOARES FARIAS, ocupante
do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível “I”, Classe “B”, matrícula nº 86.568-0, do Quadro do
Magistério Público Estadual, com proventos proporcionais, calculados à razão de 13/30 (treze, trinta
avos), sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o §1º, III, b, c/c os §§
3º e 17, do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998, e Emenda à Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e a Lei Estadual
nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de junho de 2012, 196º da
Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
PROC.1700-1338/12 da UNCISAL = Retornem os autos à SEGESP, a pedido de seu Titular.
PROCs.5501-1763/12 (Apensos:5501-6482/91,5501-1909/2000 e 5501-2905/96) de EDMILSON DOS
S ALVES; e
5501-1588/12 de RUBENS DE M LIMA.
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso II do
art. 152 da Constituição Estadual, c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de
julho de 1991.
PROC.1101-1744/12 do GC = Vão os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e demais medidas
a seu cargo.
PROC.1204-6962/10 (Apensos:1500-19628/11,1204-1757/12,1204-3791/12 e 1204-3621/12) da PGE
= Considerando o encaminhamento processual conferido pela Secretaria de Estado da Fazenda
às fls. 56 do Processo Administrativo nº 1500-19628/2011, remetam-se os autos à PGE para
adoção dos procedimentos pertinentes.
PROC.1101-1640/12 do CEE = Retornem os autos ao CEE para deliberar acerca da proposição
constante às fls. 2, mediante OFÍCIO nº 42/2012-CEE-AL, tendo em vista que foi acatada a
entrega da comenda de que trata o presente processo, voltando.
PROC.1101-881/12 do GC = Vão os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e adoção das
demais medidas a seu cargo, tendo em vista o despacho de fls. 80 da Superintendência de Informação, Logística e Documentação.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM DATA DE 18 DE
JUNHO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1101-1647/2012 - INT: SEPLANDE - ASS: MINUTA DE PROJETO DE LEI - DESP: Aprovo o Parecer PGE/ASS
nº 071/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte ementa: MINUTA DE PROJETO
DE LEI. INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
DOMINIAIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO PARA EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS (ART. 4º DA LEI Nº 5.671/93). POSSIBILIDADE JURÍDICA, MEDIANTE CUMPRIMENTO
DE CERTAS CONDIÇÕES, CONSOANTE ARTS. 17 A 19 DA LEI Nº 8.666/93.Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo assim, vão os autos à SEPLANDE, para providências
ulteriores.
PROC: 1204-04233/2012 - INT: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - ASS: Informações - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/ASS nº 116/2012, da Assessoria Especial da PGE, com a seguinte conclusão: opina-se pela necessidade
do DETRAN atender à solicitação formulada no Ofício nº 918/2012-GDP, bem como de ofícios posteriores neste sentido, sendo este o entendimento consolidado da Procuradoria Geral do Estado, órgão coordenador do sistema jurídico
estadual, devendo esta decisão ser comunicada àquela autarquia, e em caso de novo descumprimento deve ser aberto
processo administrativo para se verificar o eventual descumprimento de deveres funcionais por parte do servidor responsável pela negativa. Com isso, vão os autos ao DETRAN/AL para providências de sua competência.
PROC: 52555-2492/2011. - INT: ADEAL - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA E EXTERNA. - DESP: Acolho o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 1762/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, pelas razões expostas, indo os autos ao Subprocurador Geral do Estado para adoção das
medidas cabíveis.
PROC: 1206-655/2011 - INT: LÉA SOARES FERRO PEREIRA - ASS: REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA - DESP: Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 115/2012, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado,
conclusivo pela necessidade da PM proferir decisão específica, por escrito e motivada, sobre cada um dos pedidos feitos
na reconsideração analisada, podendo tal processamento se dá nos presentes autos, tendo em vista que os documentos
de fls. 84/97 são suficientes para embasar tal decisão. Sendo assim, vão os autos à PM/AL, para as providências ulteriores.
PROC: 2100-1860/2009 - INT: SEDS - ASS: CONVÊNIO N° 351/2008 - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD Nº
1785/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual conclui que o procedimento
está apto a evoluir sob a modalidade eletrônica. Com isso, vão os autos à SEDS para providências de estilo.
PROC: 2100-2273/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - VIDEOMONITORAMENTO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD Nº 1782/2012, da
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual opinou pela regularidade da fase externa do
Pregão nº 6/2012, devendo voltar o processo à origem para as providências ulteriores referentes à contratação pretendida. Com isso, retornem os autos à SEDS, para providências de estilo.
PROC: 3300-2594/2011 - INT: SEINFRA - ASS: READEQUAÇÃO DE PLANILHA - DESP:Aprovo o Despacho PGE/
PLIC/CD Nº 1784/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que diante da similitude
da matéria dos presentes autos com aquela objeto do Despacho PGE/PLIC/CD, de fls. 65/67, apreciado pela sobredita
Coordenação no processo sob o nº 5501-1059/2012, aplica no caso vertente o mesmo entendimento firmado no referido
Despacho, no sentido de que será possível juridicamente a alteração contratual proposta. Com isso, retornem os autos à
SEINFRA para providências de estilo.
PROC: 1900-2493/2011 - INT): LB LICITÃO BAHIA - ASS: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PLIC/CD Nº 1783/2012, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o
qual opinou pela viabilidade jurídica que arrimou a prorrogação contratual em trâmite, diante das argumentações lançadas
nos autos pelos setores competentes da Administração. Sendo assim, vão os autos à SEPLANDE, para a adoção das
medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 18 de junho de 2012.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 18 DE
JUNHO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 5501-6213/2011 - INT: DER - ASS: SOLICITAÇÃO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 329/2012, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela remessa dos autos
à Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, por competente. À PAI.
PROC: 20105-477/2012. - INT: JORGE CARLOS NUNES BEZERRA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em
parte, o Parecer PGE/PA nº 1897/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela
concessão de aposentadoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 28/2010, combinado com os §§ 3º, 4º e 17,
do artigo 40, da Constituição Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade
do envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e
lavratura do respectivo ato.
PROC: 20105-3816/2009 - INT: COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DGPC. - ASS:
LICITAÇÃO. OBRAS DE ENGENHARIA. FASE INTERNA. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 861/2012, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. MODALIDADE CONVITE. FONTE DE
CUSTEIO ESPECIFICADA. MENOR PREÇO. EDITAL E MINUTA CONTRATUAL EM ANEXO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO PRÉVIO DAS RECOMENDAÇÕES PREVISTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA.
Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Desse modo, vão os autos à
SEINFRA, para as providências ulteriores.
PROC: 2101-000535-2012 - INT: SGAP-GERÊNCIA DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE. - ASS:
PROCESSO LICITATÓRIO - DESP: Aprovo o parecer PGE/PLIC nº 869/2012, já apreciado pela Coordenadoria da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRA ESFERA DE GOVERNO. POSSIBILIDADE. DECRETO ESTADUAL Nº 3.744/2007. AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA. ACEITAÇÃO DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA. ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO.
NECESSDIADE DE ADOÇÃO DA MINUTA PADRONIZADA POR ESTA PGE/PLIC. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. À SEDS.
PROC:
1101-001051/2012 - INT: CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR - ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - DESP: Aprovo o parecer PGE/PLIC nº 873/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL. COTAÇÕES E ESTIMATIVA DE PREÇOS
EFETUADOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INFORMADA. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
5
DA CPL EM APENSO. DEFLAGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO (INC. I E § 2º DO ART. 7º E ALÍNEA "A", INC. I, DO ART. 11, AMBOS DO DECRETO 1.424/2003).
NECESSIDADE DE INCLUIR NA CLÁUSULA NONA DA MINUTA CONTRATUAL (SUBITEM 9.1) A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO CNDT. OBSERVÂNCIA DO PRAZO MÍNIMO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS
ENTRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO I, (ALÍNEA "A", ITENS 1 E 2 DO ART. 11, DO DECRETO Nº 1.424/2003III, DO ART. 11, DO
DECRETO RETROCITADO. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. À AMGESP.
PROC:
1500-009700/2012 - INT:DMT SEFAZ/AL-213/2012 - ASS: PEDIDO DE DEFERIMENTO - DESP: Aprovo
o despacho PGE/PFE-CD nº 0744/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO. EXISTÊNCIA DE LIMINAR FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE. IMPEDIMENTO APENAS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA. PELA POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO. CONCORDÂNCIA. À SEFAZ.
PROC:
1500-013141/2012 - INT:
LARES CONSTRUÇÕES LTDA - ASS: COMUNICAÇÃO FISCAL - DESP:
Aprovo o despacho PGE/PFE-CD nº 0742/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. DECISÃO JUDICIAL RECONHECENDO A
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM O FISCO ESTADUAL. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE DE ICMS. PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO. CONCORDÂNCIA. À SEFAZ.
PROC: 1500-028073/2011 - INT:DMT SEFAZ/AL 798/2011 - ASS: DILIGÊNCIA FISCAL - DESP: Aprovo o despacho
PGE/PFE-CD nº 0743/2012, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: DIREITO
TRIBUTÁRIO. LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO. EXISTÊNCIA DE LIMINAR FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE. IMPEDIMENTO APENAS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA. PELA POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO. CONCORDÂNCIA. À SEFAZ.
PROC:
1800-11908/2011 - INT: NELSON DO ESPÍRITO SANTO - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em
parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1506/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações
trazidas pela EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade do
envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura
do respectivo ato.
PROC:
1700-8083/2011 - INT: VANDA MARIA OLIVEIRA DE MELO - ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- DESP: Aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1475/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com percepção integral dos proventos,
nos termos do artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim,
entendo pela desnecessidade do envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil, para superior
consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC:
20105-377/2012 - INT: LUCIENE FERREIRA DA SILVA - ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DESP: Aprovo, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1479/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com percepção integral dos proventos,
nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela
desnecessidade do envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil, para superior consideração
governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC:
2100-52/2012 - INT: ROBERTSON SOARES VIEIRA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em parte,
o Parecer PGE/PA nº 1960/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações trazidas pela
EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade do envio prévio do
processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura do respectivo
ato.
PROC:
20105-6884/2011. - INT: MAURÍCIO DA SILVA FREITAS - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em
parte, o Parecer PGE/PA nº 1893/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela
concessão de aposentadoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 28/2010, combinado com os §§ 3º, 4º e 17,
do artigo 40, da Constituição Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade
do envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e
lavratura do respectivo ato.
PROC:
3300-855/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. - ASS: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PLIC nº 871/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRA ESFERA (PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO PESSOA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. POSSIBILIDADE. DECRETO ESTADUAL Nº 3.744/2007. AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA. ACEITAÇÃO DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/
2012. VIGÊNCIA: (25.02.2013). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2011. PREGÃO ELETRÔNICO. DEMONSTRAÇÃO DA VANTAGEM ECONÔMICA A SER AUFERIDA COM A ADESÃO, CONFORME COTAÇÃO DE
PREÇOS EFETUADA. NECESSIDADE DE: A) APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA
NO ART. 27/31 DA LEI Nº 8.666/93, INCLUSIVE A CERTIDÃO TRABALHISTA; B) AUTORIZAÇÃO DO
SECRETÁRIO PARA QUE AS LOCAÇÕES SEJAM REALIZADAS POR MEIO DA ARP; E C) AUTORIZAÇÃO
DO SECRETÁRIO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação
condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo Assim, vão os autos à SEINFRA,
para as providências de estilo.
PROC:
1900-3008/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN/
AL. - ASS: PARTICIPAÇÃO DE ALAGOAS NO 18º WORKSHOP & TRADE SHOW CVC - DESP: Aprovo o
Parecer PGE/PLIC nº 850/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM EVENTO DE TURISMO. INTERESSE
PÚBLICO JUSTIFICADO. ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AJUSTE QUE VISA A COOPERAÇÃO
FINANCEIRA. INTERESSE COMUM. ATENDIMENTO PARCIAL ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. NECESSIDADE DE: RATIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, COM PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL - ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. CONVALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os
autos à SEPLANDE, para as providências de estilo.
PROC:
5501-2573/2012 - INT: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - ASS: OBRAS. REFORMAS E ADEQUAÇÕES. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012. - DESP: Aprovo o
Parecer PGE/PLIC nº 872/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012 - CPL/AL. OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOVIÁRIA
SOBRE O RIACHO LUNGA, COM LARGURA DE 4,40 M E EXTENSÃO DE 12,00 M. NO MUNICÍPIO DE
PAULO JACINTO/AL (ART. 65", I, "A" E "B", §§ 1º E 2º, II, DA LEI 8.666/93), VALOR DA PROPOSIÇÃO
DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS. RECOMENDAÇÃO: OBSERVAR O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (PLANEJAMENTO) . NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO NO DOE. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os autos à SEINFRA, para as providências de estilo.
PROC: 1101-1393/2012 - INT: GABINETE CIVIL - ASS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/PLIC nº 864/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO.
FASE INTERNA. ESTIMATIVA DE CUSTOS, A PARTIR DE PESQUISA DE MERCADO. NECESSIDADE DE
ADOÇÃO DA MINUTA DE EDITAL INDICADA, PADRONIZADA PELA PGE/AL E DISPONÍVEL NO SITE
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Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
WWW.PGE.AL.GOV.BR. ATENTAR PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DAS LACUNAS. NECESSIDADE DE JUNTADA DA PORTARIA DESIGNANDO A CPL. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08
DIAS ÚTEIS, PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os
autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.
PROC: 2000-812/2010 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL. - ASS: LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O HEMOAL. - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/PLIC nº 858/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O HEMOAL. PREGÃO ELETRÕNICO. FASE
INTERNA. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. ESTIMATIVA DE CUSTOS A PARTIR DA PESQUISA DE MERCADO.
INFORME DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (LOA/2012). AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DA SAÚDE PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. ATO DE DELEGAÇÃO DA AMGESP
PARA RELIZAÇÃO DO CERTAME PELA PRÓPRIA SESAU/AL NOS AUTOS. MINUTA DO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO NOS AUTOS DE ACORDO COM A LEI, SALVO ALTERAÇÕES PONTUAIS. ATO DE
DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS DA SESAU/AL NOS AUTOS. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O
ART.11, ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03. DECURSO DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS
INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Sendo Assim, vão os autos à SESAU, para as
providências de estilo.
PROC: 1800-1329/2012 - INT: LÍDIA MARIA SALES DA GRAÇA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em
parte, o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1478/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações
trazidas pela EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade do
envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura
do respectivo ato.
PROC: 2000-17706/2011. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU. - ASS: FASE EXTERNA - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 867/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA.
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MICROSCÓPIO
BIOLÓGICO DESTINADO AO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALAGOAS - LACEN/
AL. PARECER CONDICIONADO. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo
parecer. Dessa forma, vão os autos à SESAU, para as providências ulteriores.
PROC: 20105-5946/2011. - INT: CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA nº 1910/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pela concessão de aposentadoria, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 28/2010, combinado com os
§§ 3º, 4º e 17, do artigo 40, da Constituição Federal, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo
pela desnecessidade do envio prévio do processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração
governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC:
30004-271/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ/AL. - ASS: LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - FASE INTERNA - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS. - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/PLIC nº 856/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FASE INTERNA. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. ESTIMATIVA DE CUSTOS A PARTIR DA PESQUISA DE MERCADO.
INFORME DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (LOA/2012). NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. ATO DE
DELEGAÇÃO DA AMGESP PARA A REALIZAÇÃO DOCERTAME PELA PRÓPRIA SEPAZ/AL. NECESSIDADE DE USO DE MINUTA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ATUALIZADO PELA PGE/AL. ATO DE
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA CPL E PREGOEIROS DA SEPAZ/AL NOS AUTOS. PUBLICIDADE DE
ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO DEC. Nº 1.424/03. DECURSO DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08
DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os
autos à SEPAZ, para as providências de estilo.
PROC:
1900-919/2012 - INT: SEPLANDE - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. - DESP:
Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 863/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE
INTERNA. ESTIMATIVA DE CUSTOS, A PARTIR DE PESQUISA DE MERCADO. UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS PADRONIZADAS PELA PGE/AL PARA O CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS, PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. NECESSIDADE
DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. Aprovação condicionada ao
atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os autos à AMGESP, para as providências ulteriores.
PROC: 1206-3398/2009. - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PMAL. - ASS: FASE EXTERNA - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 870/2012, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA POLÍCIA
MILITAR DE ALAGOAS - PMAL, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) CAPACETES DE MOTOCICLISTA. PARECER CONDICIONADO.
Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no respectivo parecer. Dessa forma, vão os autos à PM/AL, para as providências ulteriores.
PROC: 2100-2610/2011 - INT: SEDS - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. - DESP: Aprovo
o Despacho PGE/PLIC Nº 321/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, por suas razões e fundamentos legais, indo os autos à SEDS, para as providências de estilo.
PROC:
1800-4616/2012 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - SEE - ASS: CONSULTA - PAGAMENTO DE IPTU - DESPESA ILEGALMENTE CONTRATADA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC Nº 327/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, o qual concluiu que é nula e de nenhum efeito qualquer disposição verbal que, eventualmente,
tenha transferido a obrigação de pagar os impostos que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel locado. Registre-se
que, na minuta contratual padrão adotada, hoje, pelo Estado de Alagoas para a locação de imóveis, consta disposição
expressa no sentido da obrigação do Locador a pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro contra fogo, que
incidam ou venham a incidir sobre o imóvel. Ainda que contrato existente, válido e eficaz houvesse, pois, como regra, não
seria do Estado de Alagoas a obrigação de pagar os impostos que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel locado.
Sendo assim, vão os autos à SEE, para as providências de estilo.
PROC:
4701-2001/2012 - INT: PODER JUDICIÁRIO - ASS: NOTIFICAÇÃO - DESP: Aprovo o despacho nº 1339/
2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas. Ao Ipaseal para conhecimento, e após, arquivamento.
PROC: 1206-2590/2012 - INT: GILMAR GALVÃO DA COSTA - 3º SGT PM. - ASS: RETIRADA DA SITUAÇÃO DE
PRECÁRIO - DESP: Aprovo o despacho PGE/PJ nº 1332/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria
Judicial, com as razões ali contidas. Ao Gabinete Civil para providências.
PROC:
1206-2589/2012 - INT: BELMIRO FRANCISCO DA SILVA - 3º SGT PM. - ASS: RETIRADA DA SITUAÇÃO DE PRECÁRIO - DESP: Aprovo o despacho PGE/PJ nº 1.331/2012, já apreciado pela Coordenadoria da
Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas. Ao Gabinete Civil para providências.
PROC: 1206-2592/2012 - INT: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA LEÃO - 3º SGT PM. - ASS: RETIRADA DA SITUAÇÃO DE
PRECÁRIO - DESP: Aprovo o despacho PGE/PJ nº 1.330/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria
Judicial, com as razões ali contidas. Ao Gabinete Civil para providências.
PROC: 1206-2591/2012 - INT: JOSÉ FERREIRA DE MELO - 3º SGT PM. - ASS: RETIRADA DA SITUAÇÃO DE
PRECÁRIO - DESP: Aprovo o despacho PGE/PJ nº 1.328/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria
Judicial, com as razões ali contidas. Ao Gabinete Civil para providências.
PROC:
1206-2539/2012 - INT: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - 3º SGT PM. - ASS: RETIRADA DA SITUAÇÃO DE PRECÁRIO - DESP: Aprovo o despacho PGE/PJ nº 1.329/2012, já apreciado pela Coordenadoria da
Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas. Ao Gabinete Civil para providências.
PROC:
5501-6205/2011 - INT: DER - ASS: LICITAÇÃO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 324/2012, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela remessa dos autos
à Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, por competente. À PAI.
PROC:
1800-162/2012 - INT: MARIA JOSÉ SILVA MOTA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em parte, o
Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1562/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações trazidas pela
EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade do envio prévio do
processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura do respectivo
ato.
PROC: 1800-6955/2009 - INT: VERA LÚCIA MATOS SILVA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo, em parte, o
Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1560/2012, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações trazidas pela
EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Por fim, entendo pela desnecessidade do envio prévio do
processo à AL PREVIDÊNCIA. Ao Gabinete Civil para superior consideração governamental e lavratura do respectivo
ato.
PROC:
5501-6210/2011 - INT: DER - ASS: SOLICITAÇÃO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 331/2012, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela remessa dos autos
à Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, por competente. À PAI.
PROC: 41506-467/2011 - INT: ITEC - ASS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº
312/2012, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela remessa dos autos à Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, por competente.
À PAI.
PROC: 48040-001546/2011 - INT: CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA - ASS: LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DESP: Aprovo o despacho PGE/PAI/CD nº 536/2012, já apreciado pela Coordenadoria da Procuradoria de
Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA Conquanto o interessado não mencione, expressamente, que pleiteia, através do presente processo
administrativo, uma segunda Licença para trato de interesses particulares, conclui-se, pela análise dos autos, que este é o
objetivo do autor. Destarte, independente da denominação utilizada pelo interessado, na prática o que este objetiva é uma
segunda Licença para trato de interesses particulares. Nessa toada, vale lembrar da "Rosa de Shakespeare": "O que
chamamos rosa, sob uma outra designação teria igual perfume" ("What's in a name? That which we call a rose By any
other name would smell as sweet."); II- Às fls. 17 consta informação de que a primeira licença (sem remuneração) foi
interrompida (teve seu término, na verdade) em 01/08/2011. Portanto, uma segunda Licença para trato de interesses
particulares afrontaria a norma do § 2º do Art. 94 da lei 5.247/91 (Não se concederá nova licença antes de decorridos 02
(dois) anos do término da anterior); III- Assim, discordamos apenas do dispositivo legal utilizado para fundamentar o
Parecer 020-PJ/IZP2012 de fls. 19/26. No mérito concordamos com o Parecer 020 - PJ/IZP2012 de fls. 19/26 onde se
opina pelo indeferimento do citado requerimento. Ao IZP.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 18 de junho de 2012.
SANDRA CARMELITA DE MELO GOMES
Responsável pela Resenha
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU EM DATA DE
18/06/2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2101-0409/2012- Int: Allyson Willian Rodrigues Silva- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD-00-1551/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA-00-1973/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão
funcional da servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0487/2012- Int: Ana Paula Cabral de Araujo- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD00-1547/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2059/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da
servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0502/2012- Int: Andrea Rodrigues de Melo- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD00-1546/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2010/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da
servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0419/2012- Int: Francisco Henrique de Melo Casado- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/
PA/CD-00-1545/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2004/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0422/2012- Int: Geilzon Gouveia Leite- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-001544/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº
358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2006/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor
requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0575/2012- Int: Genival Leite da Silva- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-001553/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº
358/2011, aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA-00-1971/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional
da servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0577/2012- Int: Janaina Maria Damião da Silva- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD-00-1549/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2073/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da
servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0525/2012- Int: Rogerio Maciel Ramos- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-001552/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº
358/2011, aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA-00-1972/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional
da servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0402/2012- Int: Marcia Duarte de Oliveira- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD00-1550/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo, em parte, o Parecer PGE/PA-00-1970/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão
funcional da servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
Proc: 2101-0449/2012- Int: Rosangela Lessa da Silva- Ass: Progressão funcional- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD00-1548/2012- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA
PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-2008/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da
servidora requerente para a Classe "B" da respectiva Carreira. À SEDS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
JACKLINE MAIA LÔBO
Responsável pela Resenha
7
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO
MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 15 DE JUNHO DE 2012, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
PROC: 4799-1371/2012 - INT: JOSÉ CORDEIRO DA SILVA - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0745/2012 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. CONTRIBUINTE COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS. ISENÇÃO JÁ APLICADA. PELO INDFERIMENTO DO PLEITO. CONCORDÂNCIA. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 674/2012, de lavra do Ilustre Procurador Estado OBADIAS NOVAES
BELO, no sentido de se indeferir o pleito da parte interessada. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11
da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos serem
encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 15 de junho de 2012.
PORTARIA CGE Nº 059, de 14.06.2012.
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO em exercício, no
uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe são
conferidas
BRUNA COUTINHO MENDES
Assistente de Procuradoria
pelo art. 3º, §
2, do
Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008 e ainda, considerando o que consta do Processo
nº 1104-266/2012 (Memorando nº 005/2012/SUPAD/CGE),
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA
ADMINISRAÇÃO INDIRETA, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHOU, EM DATA DE 18
DE JUNHO DE 2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RESOLVE conceder ao Assessor Técnico de Controle Interno
FERNANDO COELHO DE CARVALHO, matrícula nº 622664,
PROC: 1700.001459/2012.INT: ANTONIA FERREIRA DA SILVA. ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 565/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 102/2012. Vão os autos ao Departamento de
Recursos Humanos da UNCISAL, para acostar os documentos requisitados e prestar as informações requestadas.
Atendida a diligência, tornem os autos a essa Procuradoria Geral do Estado, para pronunciamento definitivo.
PROC: 44080.000578/2010. INT: IDERAL. ASS: SINDICÂNCIA. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 566/2012.Conheço e
sugiro a aprovação do Parecer PGE/PAI nº. 151/2012, que apresenta supervisão técnica em entendimento divergente
com o que foi apresentado pela consultoria jurídica daquele instituto e concluindo pela instauração formal do processo
investigatório, observando os artigos 145 usque 157, da Lei nº 5.247/91. Submeto o entendimento ao eminente Procurador Geral do Estado.
PROC: 5501.001986/2012. INT: COBRA-CONSTRUTORA BRANDÃO DE ALMEIDA LTDA. ASS: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 567/2012. Aprovo O Despacho PGE/PAI nº 088/2012, que
declina da competência da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta. Vão os
autos à Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios a quem cabe análise do presente processo.
PROC: 1101.003647/2011. INT: Maria Sileide Marinho dos Santos. ASS: Retificação de Ato de Aposentadoria por Invalidez.
DESPACHO PGE/PAI/CD nº 568/2012. Aprovo O Despacho PGE/PAI nº 089/2012, que conclui pela retificação do
ato aposentatório, observando a determinação contida no § 2º do art. 42, da Lei Estadual n. 7.114/2009. Submeto o
entendimento ao Eminente Procurador Geral do Estado.
PROC. 4101.006764/2011.INT: MARLUCE SANTOS COSTA. ASS: APOSENTADORIA. DESPACHO PGE/PAI/CD
nº 569/2012. Conheço e sugiro a aprovação do Parecer PGE/PAI nº. 152/2012, que conclui pela aprovação da aposentadoria requerida, desde que anexada aos autos a certidão de tempo de contribuição emitida pelo AL PREVIDÊNCIA.
Submeto o entendimento ao eminente Procurador Geral do Estado.
PROC: 1700.000976/2012. INT: KÁTIA LANE ACIOLY DE CARVALHO. ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DESPACHO PGE/PAI/CD nº 570/2012. Conheço e sugiro a aprovação do Parecer PGE/PAI nº. 153/2012, que conclui pela aprovação do posicionamento jurídico da UNCISAL, no sentido de conceder a aposentadoria. Submeto o
entendimento ao eminente Procurador Geral do Estado.
PROC: 1700.005179/2011. INT: IMA/AL. ASS: SOLICITAÇÃO DE HORAS EXTRAS. DESPACHO PGE/PAI/CD nº
571/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 101/2012. Vão os autos à SEGESP e, em seguida, ao IMA/AL, para
cumprimento das medidas requisitadas. Atendida a diligência, tornem os autos a essa Procuradoria Geral do Estado, para
pronunciamento definitivo.
PROC: 41606.000062/2012. INT: ITEC-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES. ASS: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS. DESPACHO PGE/PAI/
CD nº 572/2012. Conheço e sugiro a aprovação do Parecer PGE/PAI nº. 154/2012 que conclui pela viabilidade da
contratação, desde que atendidas as condições nele enumeradas. Submeto o entendimento ao eminente Procurador Geral
do Estado.
PROC: 4101.003302/2012. INT: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ASS: Providência ref. Ao processo 4101-8604/
10. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 573/2012. Aprovo O Parecer PGE/PAI nº 150/2012, que conclui pela expedição de
informação, pela Magnífica Reitora da UNCISAL, nos termos sugeridos no aludido parecer. Submeto o entendimento ao
Eminente Procurador Geral do Estado.
PROC: 5501.000189/2012. INT: Maurício Ferreira dos Santos. ASS: Aposentadoria. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 574/
2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 097/2012. Vão os autos ao Departamento de Recursos Humanos do DER/AL,
para cumprimento das medidas requisitadas. Atendida a diligência, tornem os autos a essa Procuradoria Geral do Estado,
para pronunciamento definitivo.
PROC: 51506.000205/2012. INT: MARTHA VIRGÍNIA DE LIMA SANTOS. ASS: Solicitação de
Aposentadoria.DESPACHO PGE/PAI/CD nº 575/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 098/2012. Vão os autos ao
Departamento de Recursos Humanos do ITEC, para cumprimento das medidas requisitadas. Atendida a diligência, tornem os autos a essa Procuradoria Geral do Estado, para pronunciamento definitivo.
PROC: 4101.014287/2009. INT: RISETE COUTINHO MALHEIROS.ASS: Solicitação de Aposentadoria. DESPACHO
PGE/PAI/CD nº 576/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 099/2012. Vão os autos ao Departamento de Recursos
Humanos da UNCISAL, para cumprimento das medidas requisitadas. Atendida a diligência, tornem os autos a essa
Procuradoria Geral do Estado, para pronunciamento definitivo.
PROC: 5501.002273/2012. INT: TEOLINDA MARIA CARDOSO PALMEIRA. ASS: Solicitação de Aposentadoria. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 577/2012. Aprovo a Diligência PGE/PAI nº 100/2012. Vão os autos ao Departamento de
Recursos Humanos do DER/AL, para juntar o documento requisitado e prestar a informação requestada. Atendida a
diligência, tornem os autos a essa Procuradoria Geral do Estado, para pronunciamento definitivo.
PROC: 41506.000432/2010. INT: ITEC-DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES. ASS: LICITAÇÃO.
DESPACHO PGE/PAI/CD nº 578/2012. Acato os argumentos trazidos no bojo do Despacho PGE/PAI n. 087/2012 e
determino a redistribuição do presente processo ao Procurador de Estado Charles Weston.
PROC: 1101.001674/2012. INT: IZP-INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES. Assunto: DIVERSOS ASSUNTOS. DESPACHO PGE/PAI/CD nº 579/2012. Objetivando atender ao pleito formulado pelo Diretor Presidente do Instituto Zumbi
dos Palmares, urge que se faça uma análise do volume de processos que tramitam nos setores jurídicos das diversas
autarquias estaduais, para que se possa viabilizar nova redistribuição dos procuradores nelas lotados. Assim, para proceder tal análise, solicito os bons préstimos do eminente Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de
fazer juntar ao presente processo cópia dos relatórios de atividades dos setores jurídicos das autarquias submetidas à sua
fiscalização. Vão os autos à Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL 18 de junho de 2012.
RAFAELLA TENÓRIO GOUVEIA
Responsável pela resenha.
ao
Diretor
SAMPAIO
de
Obras
TORRES,
(em
exercício)
matrícula
nº
JOSÉ
57537-2,
ANILTON
a
título
de
indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada,
em virtude de deslocamento as cidades de Arapiraca, Campo
Alegre, Ibateguara e Viçosa – AL, para inspeção “in loco” nas
obras de engenharia, correndo as despesas através da Unidade
Gestora
11008,
Vigente
desta
Elemento
de
Controladoria
Despesa 339014,
Geral
do
do
Estado
Orçamento
de
Alagoas,
conforme quadro anexo.
Data
31/05/2012
04/06/2012
Municípios
Servidores
Diárias
Valor
R$
Arapiraca e
Campo Alegre
Ibateguara
Fernando Coelho de Carvalho
1e½
105,00
Viçosa
11/06/2012
31/05/2012
04/06/2012
11/06/2012
Arapiraca e
Campo Alegre
Ibateguara
José Anilton Sampaio Torres
1e½
120,00
Viçosa
Valor Total das Diárias
225,00
RICARDO BRITO BORGES
Superintendente de Auditagem no exercício
Do cargo de Controlador Geral
Republicado por incorreção.
PORTARIA DPE N° 128, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DEFENSOR GERAL no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso VI, do artigo 159-A, da Constituição do
Estado de Alagoas e com embasamento no que consta no processo 12070-461/2012, RESOLVE exonerar, a pedido,
MARIANO PAGANINI LAURIA, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, com efeito retroativo a 11 de junho
de 2012.
Eduardo Antônio de Campos Lopes
Defensor Publico-Geral do Estado
PORTARIA DPE N. 129, 18 DE JUNHO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo
159-A, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que consta do processo administrativo 1101-682/
2008 e considerando o conteúdo do Edital n. 13 – DPE/AL, RESOLVE NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, sob
regência da Lei Complementar no 29, de 02 de dezembro de 2011, e em virtude de aprovação em Concurso
Público de provas e títulos, PAULO GUILHERME DE FARIA, CPF 219.377.168-56, para exercer o cargo de
Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Alagoas.
Eduardo Antônio de Campos Lopes
Defensor Público-Geral do Estado
8
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES, EM 18 DE
JUNHO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 12070-469/2012. Int: Elaine Zelaquett de Souza Correia. Ass: Solicitação de férias. DESP: Tendo em vista
o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, determino a remessa dos autos à Coordenadoria
Setorial de Pessoal para arquivamento.
Proc. 12070-320/2012. Int: DAF/DPE-AL. Ass: compra de material de expediente. DESP: Considerando a
necessidade de suprir o almoxarifado com materiais de expediente necessários para uso diário, descrita no
memorando de fls. 02 e 03, a cotação de preços realizada com cinco empresas distintas (fls. 05 a 09), o despacho
da Diretoria de Administração e Finanças às fls. 15, que, através da cotação de preço escolheu a empresa vencedora,
pelo critério do menor preço, sendo eleita a empresa J. O DA SILVA COMÉRCIO ME., a qual ofereceu o preço de
R$ 4.980,90 (quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), a disponibilidade de recursos constante
no despacho de fls. 16, proferido pela Gerência Setorial de Planejamento, o parecer 037/2012, de fls. 18 a 20,
atestando a legalidade da compra através da dispensa de licitação nos termos do Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93,
autorizo a realização da despesa. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em
seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. 12070-336/2012. Int: DAF/DPE-AL. Ass: serviço de manutenção das impressoras. DESP: Considerando a
necessidade de manutenção das impressoras para a Instituição, descrita no memorando de fls. 02, a cotação de
preços realizada com três empresas distintas (fls. 04 a 06), o despacho da Diretoria de Administração e Finanças
às fls. 12, que, através da cotação de preço escolheu a empresa vencedora, pelo critério do menor preço, sendo
eleita a empresa MEGATEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., a qual ofereceu o preço de R$ 1.476,00 (mil
quatrocentos e setenta e seis reais), a disponibilidade de recursos constante no despacho de fls. 13, proferido pela
Gerência Setorial de Planejamento, o parecer 040/2012, de fls. 15/16, atestando a legalidade da compra através
da dispensa de licitação nos termos do Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizo a realização da despesa. Vão os
autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e
Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. 12070-434/2012. Int: DAF/DPE-AL. Ass: compra de 01 (um) roteador wireless. DESP: Considerando a
necessidade de melhorar o peticionamento eletrônico no NUDECON, descrita no memorando de fls. 02, a cotação
de preços realizada com três empresas distintas (fls. 04 a 06), o despacho da Diretoria de Administração e Finanças
às fls. 12, que, através da cotação de preço escolheu a empresa vencedora, pelo critério do menor preço, sendo
eleita a empresa PONTES E SOARES INFORMÁTICA LTDA., a qual ofereceu o preço de R$ 72,00 (setenta e
dois reais), a disponibilidade de recursos constante no despacho de fls. 13, proferido pela Gerência Setorial de
Planejamento, o parecer 029/2012, de fls. 15/16, atestando a legalidade da compra através da dispensa de licitação
nos termos do Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizo a realização da despesa. Vão os autos à Diretoria Administrativa
e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o
pagamento.
Proc. 12070-435/2012. Int: DAF/DPE-AL. Ass: compra de kits upgrade. DESP: Considerando a necessidade de
melhorar o serviço de suporte aos consertos realizados nos aparelhos de informática, descrita no memorando de
fls. 02, a cotação de preços realizada com três empresas distintas (fls. 04 a 06), o despacho da Diretoria de
Administração e Finanças às fls. 07, que, através da cotação de preço escolheu a empresa vencedora, pelo critério
do menor preço, sendo eleita a empresa FRONTIERS INFORMÁTICA LTDA., a qual ofereceu o preço de R$
3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais), a disponibilidade de recursos constante no despacho de fls.
13, proferido pela Gerência Setorial de Planejamento, o parecer 038/2012, de fls. 15/16, atestando a legalidade
da compra através da dispensa de licitação nos termos do Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizo a realização da
despesa. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de
Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. 12070-264/2012. Int: Coordenação de Convênios. Ass: aquisição de veículo utilitário por meio de Convênio.
DESP: Tendo em vista a condição de gestor do Contrato que permitirá a celebração do contrato pretendido,
designo o servidor EUGÊNIO ANDRADE SILVA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador de Convênios, para
atuar como gestor contratual. Nos termos da legislação estadual, autorizo a realização do certame licitatório, na
modalidade pregão eletrônico / ata de registro de preço a ser realizado pela Delegacia Geral da Polícia Civil.
Considerando o parecer n. 034/2012, de fls. 80/84, tendo em vista a correta especificação do material a ser
comprado, além da existência de dotação orçamentária, encaminhem-se os autos à COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, para o funcionário WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR, designado através da portaria
1672/10 – DGPC/GD, publicada no diário oficial de 11 de junho de 2010, para que proceda à compra do material
através de pregão eletrônico.
Proc. 12070-752/2011. Int: DAF/DPE-AL. Ass: contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível (gasolina comum). DESP: Tendo em vista a condição de gestor do Contrato que permitirá a celebração
do contrato pretendido, designo o servidor EUGÊNIO ANDRADE SILVA FILHO, ocupante do cargo de Diretor de
Administração e Finanças, para atuar como gestor contratual. Nos termos da legislação estadual, autorizo a realização
do certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico / ata de registro de preço a ser realizado pela Delegacia
Geral da Polícia Civil. Considerando o parecer n. 034/2012, de fls. 80/84, tendo em vista a correta especificação
do material a ser comprado, além da existência de dotação orçamentária, encaminhem-se os autos à COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, para o funcionário WASHINGTON LUIZ COSTA JÚNIOR, designado
através da portaria 1672/10 – DGPC/GD, publicada no diário oficial de 11 de junho de 2010, para que proceda à
compra do material através de pregão eletrônico.
Proc. 12070-394/2011. Int: Diretoria Administra Financeira – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento do aluguel
de prédio. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira
para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. 12070-461/2011. Int: Mariano Paganini Lauria.. Ass: Pedido de Exoneração. DESP: Defiro o pedido. Lavrese a portaria de exoneração com efeito retroativo a 11 de junho de 2012.
Maceió, 18 de junho de 2012.
Ana Karine Brito
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
ASSUNTO: PORTARIAS DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 227/2012 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº
2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1869/2012,
1400-1919/2012 e 1400-1920/2012.
Nome: JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA
Matrícula Funcional nº: 400.438-8
Cargo: Operador de Máquinas Agrícola
RG nº: 384.030-SSP/AL
CPF/MF nº: 228.164.104-04
Quantidade de Diária: 7 e ½ (sete e meia) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)
Percurso: Maceió/Arapiraca/Batalha/Santana do Ipanema/Dois Riachos/Delmiro Gouveia/Maceió/Al.
Dias: 11/6 a 14/6, 18/6 a 22/6/2012.
Objetivo: Conduzir Técnicos desta Seagri e outros para participar de reuniões de agricultores e Gerentes do
Banco do Nordeste e Prefeitos dos Municípios.
Nome: ROBERTO AGUSTINHO LINS
Matrícula Funcional nº: 28.137-9
Cargo: Agente Administrativo
RG nº: 328.283-SSP/AL
CPF/MF nº: 208.985.094-91
Quantidade de Diária: 4 (quatro) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Percurso: Maceió/São Luiz do Quintude/Porto Calvo/União dos Palmares/Santana do Ipanema/Batalha/Maceió/
Al.
Dias: 9/6 a 13/6/2012.
Objetivo: Fazer entrega de bens móveis e equipamentos, adquiridos com recursos do Convênio nº 701166/2008
MDA/SEAGRI/PRONAF/ATER e do Convênio BIRD/ATER/CAIXA com emplaquetamentos de equipes do Convênio Fecoep - Alagoas Mais Ovino e do Contrato de Repasse nº 03220107/46/2010 - MDA-CAIXA/Pacto
Federativo.
Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO
Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1
Cargo: Gerente de Programa Especial
RG nº: 1.310.263-SSP/AL
CPF/MF nº: 940.820.904-44
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 350,00 (trezentos reais)
Percurso: Maceió/Água Branca/Canapi/Delmiro Gouveia/Inhapi/Maceió/AL.
Dias: 4/6 a 6/6, 11/6 a 13/6/2012.
Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEITE
e visita técnica em empreendimentos locais.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 - 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário Interino de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
PORTARIA Nº 228/2012 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO INTERINODA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº
2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias as servidoras abaixo discriminadas, conforme Processos nºs 1400-1921/2012, 14001922/2012 e 1400-1937/2012.
Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
Matrícula Funcional nº: 35.648-4
Cargo: Oficial de Apoio Técnico
RG nº: 186.180-SSP/AL
CPF/MF nº: 099.378.114-49
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Percurso: Maceió/Mata Grande/Olho D'Água do Casado/Pariconha/Piranhas/Maceió/Al.
Dias: 18/6 a 20/6, 25/6 a 27/6/2012.
Objetivo: Reunião e Recadastramento das Famílias Beneficiadas e Capacitação dos Funcionários das Secretarias
Municipais para inserção dos beneficiários do Programa do Leite no SISPAA.
Nome: ANA LÚCIA CRUZ DOS SANTOS
Matrícula Funcional nº: 3.585-8
Cargo: Engenheira Agrônoma
RG nº: 373.648-SSP/AL
CPF/MF nº: 227.569.494-34
Quantidade de Diária: 3 (três) diárias
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Percurso: Penedo/Maceió/Igreja Nova/São Sebastião/Penedo/AL.
Dias: 7/5, 8/5, 10/5, 14/5, 16/5 e 17/5/2012.
Objetivo: Participar de reunião em Maceió na Seagri e realizar outros serviços de escritório; Participar de reunião do CMDRS; Fiscalizar distribuição de sementes;Fiscalizar as estruturas dos PAIS no campo e participar de
reunião de planejamento do treinamento técnico sobre arroz irrigado.
Nome: RENATO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
Matrícula Funcional nº: 863.477-7
Cargo: Engenheiro Agrônomo
RG nº: 1.002.769-SSP/AL
CPF/MF nº: 872.073.894-34
Quantidade de Diária: 2 (duas) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Percurso: Maceió/Mar Vermelho/Craíbas/Moteirópolis/AL.
Dias: 4/5, 10/5, 17/5 e 23/5/2012.
Objetivo: Reunião com técnicos da Seagri; Visita a comunidade de barriguda em Mar Vermelho; Dia de Campo
Balde Cheio e Dia de Campo melhoramento genético.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 - 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário Interino de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
PORTARIA Nº 229/2012 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº
2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-1934/2012 e
1400-1938/2012.
Nome: MARIANA COSTA MORAIS
Matrícula Funcional nº: 18-3
Cargo: Coordenadora Setorial
RG nº: 10.000.387-SSP/MG
CPF/MF nº: 050.285.916-44
Quantidade de Diária: 1 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Percurso: Maceió-Al/Paulo Afonso-Ba/Maceió/Al.
Dias: 6/6 e 7/6/2012.
Objetivo: Visita ao escritório da CHESH em Paulo Afonso para discutir e entregar proposta de parceria com a
Seagri, para reestruturação do Centro de Ovinocaprino de Xingó.
Nome: LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS
Matrícula Funcional nº: 007-8
Cargo: Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário
RG nº: 1.424.499-SSP/AL
CPF/MF nº: 939.160.944-91
Quantidade de Diária: 1e ½ (uma e meia) diárias
Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trintareais)
Percurso: Maceió-Al/Paulo Afonso-Ba/Maceió/Al.
Dias: 30/5/2012 e 7/6/2012.
Objetivo: Visita ao escritório da CHESH em Paulo Afonso para discutir e entregar proposta de parceria com a
Seagri, para reestruturação do Centro de Ovinocaprino de Xingó.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 - 15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário Interino de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
9
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 017/2012
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Adubos Químicos.
Data de realização: 04/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio: Revitalização da Cultura do Milho e Algodão no Estado de Alagoas.
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 105/2010
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas(Enfardadeira de Feno)
Data de realização: 09/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio: Contrato de Repasse nº 0305473-78/2009/MDA/CAIXA
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 110/2010
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática(Impressoras)
Data de realização: 10/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio:ATER/MDA
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 016/2012
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Ovinos
Data de realização: 05/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio:Alagoas Mais Ovinos.
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 97/2009.
PROCESSO: 13020.631/2012 e 13020.605/2012.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, CNPJ nº 03.583.043/
0001-35.
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.200.135/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 097/2009.
SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt, pela SEADES e José Cícero Soares de Almeida, pela Prefeitura de Maceió.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 98/2009.
PROCESSO: 13020.631/2012 e 13020.605/2012.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, CNPJ nº 03.583.043/
0001-35.
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.200.135/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 098/2009 e alteração do plano de trabalho.
SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt, pela SEADES e José Cícero Soares de Almeida, pela Prefeitura de Maceió.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 009/2012
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Caminhão e Taque
Data de realização: 12/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio: SEAGRI/CODEVASF/MARITUBA
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 084/2010
Tipo:Menor Preço
Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
Data de realização: 06/07/2012 às 09:00 horas horário de Brasília.
Convênio: PAIS/FECOEP
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br
PORTARIA Nº 046/12-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos
de ns° 37.120 de 19 de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.
RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao Superintendente da SECTI, João Geraldo Oliveira Lima, Nível GTR-2, sob o n° de matrícula 11-6, CPF n° 020.910.00442, RG n° 1254489, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Batalha, no dia 14 de
Junho, para realizar visita técnica ao local da futura obra do Polo de Batalha - CETA, a fim de dirimir dúvidas no
projeto arquitetônico, através da Unidade Orçamentária - Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 002259 do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 18 de junho
de 2012.
Maurilho Heleno Alves
Secretário Adjunto de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
10
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como parecer conclusivo da
PGE-LIC nº 842/2012 e despacho SUB PGE/GAB nº 3630/2012: Resolve RATIFICAR e AUTORIZAR a Dispensa de
Licitação no Processo Administrativo 2100-490/2012, sendo o objeto da contratação: Prestação de Serviço de Limpeza e
Conservação para Secretaria de Estado da Defesa Social, através da empresa Antoniel Gerino Siqueira e Cia Ltda, com sede
na Travessa Coronel Paranhos, nº 03, Jacintinho, Maceió-AL, CEP.: 57.040-000, Inscrito no CNPJ sob o n.º 13.055.346/
0001-39 , com fulcro no Art. 24º, inciso IV da Lei 8.666/1993.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretario de Estado da Defesa Social
Maceió, 18 de junho 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NO
DIA 18/06/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 2100 – 773/2012 da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP. Encaminhem-se os autos à
Secretária de Estado da Gestão Pública, para providências.
PROC: 2100 – 1934/2011 Apenso: 2101- 484/2012 da Polícia Militar de Alagoas. Encaminhe-se o Processo à AMGESP
para providências.
PROC: 2100 – 525/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral do Estado
– PGE, para providências.
PROC: 2100 - 1687/2009 da OUVIDORIA/SEDS. Encaminhe-se o Processo à Coordenadoria Setorial da Comissão
Permanente de Licitação – SEDS para providências.
PROC: 1700 – 2164/2012 da Secretaria de Estado da Gestão Pública – SEGESP. Retorne-se o Processo à Secretaria de
Estado da Gestão Pública – SEGESP, para ciência e providências.
PROC: 1101 – 001124/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Perícia Oficial para
providências.
PROC: 1101 – 00483/2012 de Marcos Antônio de Souza Vieira. Encaminhe-se o Processo à Direção Geral da Polícia Civil
para providências.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE
JUNHO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-014252/2012 - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - À Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa.
PROC. Nº. 1500-014254/2012 - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - Idem.
PROC. Nº. 1500-016512/2012 - BANCO DO BRASIL SA - Ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do
Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-015031/2012 - COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À
Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-016901/2012 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEFAZ/AL - Ao
Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-012507/2012 - JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - À Superintendência da
Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-035567/2011 - LUIZ WILTON CASTRO DE OMENA - À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-019700/2011 - MEMO 628/2011 DMT-SEFAZ/AL - À Coordenadoria de Inteligência Fiscal.
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE JUNHO DE
2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-017047/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ - À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1101-001697/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1101-001741/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1101-001698/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1101-001696/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - Idem.
PROC. Nº. 1301-000375/2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - Idem.
PROC. Nº. 1301-000354/2012 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL - Idem.
PROC. Nº. 1500-005020/1999 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL - À Corregedoria Fazendária.
PROC. Nº. 1500-011370/2012 - BANCO SANTANDER S.A. - À Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário.
PROC. Nº. 1104-000301/2012 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - CGE - À Coordenadoria de Comunicação e Educação Fiscal.
PROC. Nº. 1500-016390/2012 - COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO - À Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação.
PROC. Nº. 4101-003320/2012 - GERÊNCIA GERAL - MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA - À Superintendência do Tesouro Estadual.
GSEF, em Maceió, 18 de junho de 2012.
Publique-se.
Ana Maria Borba Lessa
Chefe de Gabinete
COTAÇÃO DE PREÇOS
A SEFAZ-AL está buscando cotações de preços de empresas especializadas para contratação emergencial para a prestação de
serviços técnicos de Fábrica de Software, para desenvolvimento de sistemas de informação, na forma de serviços continuados,
solicitados pelos diversos setores fazendários, bem como por órgãos integrantes da Administração, dimensionados através da
técnica de pontos de função brutos.
As cotações deverão ser entregues no endereço abaixo,em dois envelopes lacrados, um com a documentação de habilitação, e
outro com a proposta de preços com a planilha de custos e a informação da produtividade da empresa, até às 14:00,do dia 25/
06/2012, quando se realizará a abertura dos mesmos.
O Termo de Referência encontra-se disponível no endereço: http://www.sefaz.al.gov.br/licitacao.php. Informações podem ser
obtidas no telefone nº.3315-6844.
Os envelopes com a documentação e proposta deverão ser encaminhadas ao endereço:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS
Rua General Hermes, n.º 80, 7º. Andar - CSGII
Cambona
57017-900 Maceió - Alagoas
CSTII, em Maceió, 18 de junho de 2012.
Marcelo Tenório Malta
Coordenador da CSTII
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 11/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE JUNHO DE
2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1101-001698/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1101-001697/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - À Secretaria de Estado da
Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
PROC. Nº. 1101-001696/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - À Secretaria de Estado da
Saúde.
PROC. Nº. 1101-001741/2012 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - À Secretaria de Estado da
Defesa Social.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 14 DE
JUNHO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-000790/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-000801/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Idem.
*PROC. Nº. 1500-008041/2012 - ARTUR ROGÉRIO FERREIRA DA MATA - À Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte.
*Republicado por incorreção.
Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II da
Constituição Estadual, e o art. 58-A da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O § 4º do art. 13 da Instrução Normativa SEF n° 19, de 18 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 13. O contribuinte poderá retificar a EFD:
(...)
§ 4º Até 31 de julho de 2012, fica dispensada a autorização prevista no inciso II do caput." (NR)
Art. 2º Ficam convalidados os procedimentos de retificação da EFD, sem a autorização prevista no inciso II do caput do art. 13
da Instrução Normativa SEF n° 19, de 2009, no período de 1º de junho até a data de publicação da presente Instrução
Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 18 de junho de 2012.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação regional - DIRAR
Gerência Regional de Maceió - 1ª GRAF
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 017/2012 - 1ª
GRAF
Indefiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do benefício, para que o pagamento do ICMS
devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando
oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de
setembro de 2007.
Processo - SF N° 1500 - 015406/2012
Interessado: JOSÉ DEIVID ANDRADE CARVALHO
CNPJ (MF): 10.756.834/0001-85
Caceal: 242.171.81-8
1ª. Gerência Regional de Maceió, em 15 de junho de 2012.
Renaldo Buarque Bandeira
Gerente Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL-DIRAC Nº. 122/2012
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº. 6.771/2006 comunica a empresa abaixo discriminada,
através de seus representantes legais, o aditamento dos processos abaixo-relacionados ao tempo em que convoca as mesmas
para no prazo de 30(trinta) dias apresentarem Defesa ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e
demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 7º da Lei nº.
6.771/2006, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899 903 § 1º e 956
do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº: 6.771/2006.
P V SUPERMERCADO LTDA
CACEAL: 24090925-9 A.I. Nº. 9008506001
PROCESSO: SF - 1500 - 015277/2011
ANEXO: SF - 090002/2009;
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
157.491.774-91 / PEDRO VICTOR DE ARAUJO.
453.589.584-87 / COSETE MARQUES DE ARAUJO.
027.255.637-80 / ALEXSANDRA BARBOSA.
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 18 de Junho de 2012.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC N° 123 / 2012.
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo
em vista o disposto nos artigos: 3º e 11 inc III, combinado com o § 1º, inciso I do art. 5º da Lei nº. 6.771/2006 comunica a
empresa abaixo discriminada, o indeferimento do processo de Defesa apresentada intempestivamente, inerente ao auto abaixorelacionado ao tempo em que convoca a mesma para no prazo de 15(quinze) dias, comparecer a SEFAZ, situada na Rua
General Hermes nº 80- Cambona, a fim de apresentar impugnação ao indeferimento ou recolher aos cofres do Erário Estadual
os valores dos tributos e demais gravames constantes do referido Auto.
EMPRESA: CRISBOOK COMERCIO LTDA
CACEAL: 24202962-0 A.I. Nº: 7002079002
PROCESSO: SF-1500-028871/2011
ANEXOS: Nº SF - 1500-090868/2009; SF - 1500-004817/2012.
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
229.482.658-27 / CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA.
925.091.504-72 / JOSE SEVERINO DA SILVA.
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 18 de Junho de 2012.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 127/2012
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas,
através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta) dias, em conformidade com o disposto nos artigos: 13 23 e 32
da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos cofres do Erário
15
Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débito
inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado com o
parágrafo único do art. 50 e artigos: 88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA
Nº CACEAL: 240.89374-3 - A. I. Nº : 7002698007
PROCESSO SF: 1500-11598/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.7011914-42 / DANIELLE CRISTHINE CALHEIROS DA SILVA
06.2603224-53 / LUIZ CARLOS PESSOA
63.5699814-87 / APARECIDA DE FATIMA LOPES DE MESSIAS
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA
Nº CACEAL: 240.89374-3 - A. I. Nº : 7002698006
PROCESSO SF: 1500-11597/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.7011914-42 / DANIELLE CRISTHINE CALHEIROS DA SILVA
06.2603224-53 / LUIZ CARLOS PESSOA
63.5699814-87 / APARECIDA DE FATIMA LOPES DE MESSIAS
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA
Nº CACEAL: 240.89374-3 - A. I. Nº : 7002698008
PROCESSO SF: 1500-11599/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.7011914-42 / DANIELLE CRISTHINE CALHEIROS DA SILVA
06.2603224-53 / LUIZ CARLOS PESSOA
63.5699814-87 / APARECIDA DE FATIMA LOPES DE MESSIAS
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA
Nº CACEAL: 240.89374-3 - A. I. Nº : 7002698003
PROCESSO SF: 1500-11601/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.7011914-42 / DANIELLE CRISTHINE CALHEIROS DA SILVA
06.2603224-53 / LUIZ CARLOS PESSOA
63.5699814-87 / APARECIDA DE FATIMA LOPES DE MESSIAS
CECOAL CENTRO COMERCIAL DE ALAGOAS LTDA
Nº CACEAL: 240.89374-3 - A. I. Nº : 7002698002
PROCESSO SF: 1500-11602/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
04.7011914-42 / DANIELLE CRISTHINE CALHEIROS DA SILVA
06.2603224-53 / LUIZ CARLOS PESSOA
63.5699814-87 / APARECIDA DE FATIMA LOPES DE MESSIAS
COMERCIAL SAN MARINO LTDA
Nº CACEAL: 241.04966-0 - A. I. Nº : 9015398001
PROCESSO SF: 1500-12474/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
00.8849324-51 / JOSE OTAVIO LINS FILHO
04.0862864-24 / EDVALDO LOURENCO PINHEIRO NETO
CLAUDINETE DA SILVA-ME
Nº CACEAL: 248.39760-5 - A. I. Nº : 7005012001
PROCESSO SF: 1500-12006/2012
CPF E NOME DO SÓCIO:
69.9252084-91 / CLAUDINETE DA SILVA
EDLEUSA DA SILVA MINIMERCADO ME
Nº CACEAL: 248.53528-5 - A. I. Nº : 7002727001
PROCESSO SF: 1500-5112/2012
CPF E NOME DO SÓCIO:
05.4205224-54 / EDLEUSA DA SILVA
PASTELARIA E LANCHONETE CROYSSANT LTDA
Nº CACEAL: 241.04028-0 - A. I. Nº : 7004145001
PROCESSO SF: 1500-11572/2012
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
01.8988244-10 / JOSE ROBERIO DE MENEZES
38.5008504-00 / ANTONIO DO NASCIMENTO
HIPER COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA
Nº CACEAL: 240.79028-6 - A. I. Nº : 9008159001
PROCESSO SF: 1500-28758/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
12.3647384-15 / GENILDA CORREIA DA SILVA
53.1752204-87 / JOSENILDA DE ALBUQUERQUE
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, EM MACEIÓ, 18 de junho de 2012 .
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº SEFAZ - 002/
2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA E O BANCO BRADESCO.
Processo: 1500-004382/2012
Processo Licitatório: Segundo Termo Aditivo
Extrato: nº 014/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Direta, inscrita
no CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, com sede à Rua General Hermes, n.º 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP 57.017-900,
neste ato representado pelo seu Secretário, Maurício Acioli Toledo, inscrito no CPF sob o n.º 581.271.276-04.
16
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
CONTRATADA: Banco Bradesco, neste ato representado pelo Sr. Jorge Louis Cardouzo, portador da Carteira de Identidade
RG nº 1.420.292-SSP/SC, inscrito no CPF nº 481.633.769-53 e pelo Sr. Emerson Catani, portador da Carteira de Indentidade
RG nº 21.187.862-SSP/SP, inscrito no CPF Nº 131.903.608-20, ato designado Agente Arrecadador.
Objeto do Contrato: Prorrogação da vigência do contrato primitivo, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02
de março de 2012, até 01 de março de 2013, condicionada a sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado
de Alagoas.
Dotação Orçamentária: Os recursos decorrentes do presente termo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho (PT) - 04.129.0004.2146.0000 - Manutenção da Superintendência da Receita Estadual; PTRes 210005; Plano Interno (PI) - 001010; Elemento de Despesa 3.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos 0100 - Recursos Ordinários do Orçamento Vigente.
Gestor (a): Ivone Alves de Araújo Salvador, matrícula nº 51.564-7, Diretora de Arrecadação e Crédito Tributário.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2012.
Base Legal: Com base no art. 57, §1º e incisos da Lei Federal nº 8666/93 e conforme a Instrução Normativa nº 27/2008 da
Secretaria de Estado da Fazenda (que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e demais receitas do Estado de
Alagoas), Ato Cotepe/ICMS Nº 60/2005 e amparado de inexigibilidade de licitação, com base no "caput" do artigo 25,
combinado com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e na Lei
Estadual
nº 5.237/1991, no que couber, e ainda com base no Parecer PGE/PLIC nº 389/2012, Despacho PGE/PLIC-CD nº 790/2012
e SUB PGE/GAB nº 1878/2012, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizado pelo Secretário de Estado da Fazenda,
conforme Despacho GSEF nº 888/2012, de 27/04/2012, constantes no Processo Administrativo nº 1500-004382/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE PORTO CALVO
A & A COMERCIO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ME
CACEAL: 24217766-2
CONFISSÃO DE DÉBITO N.983452
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-18196/2010
PARCELAMENTO Nº.16083
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
064.222.984-80 / ANA LUCIA VANDERLEI CAVALCANTI
940.996.504-72 / AUCEBYDS DOS SANTOS LEMOS
A & A COMERCIO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ME
CACEAL: 24217766-2
CONFISSÃO DE DÉBITO N.997800
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-36093/2011
PARCELAMENTO Nº.27485
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
064.222.984-80 / ANA LUCIA VANDERLEI CAVALCANTI
940.996.504-72 / AUCEBYDS DOS SANTOS LEMOS
H. F. DE SANTANA
CACEAL: 24837317-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N.994179
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-24845/2011
PARCELAMENTO Nº.24563
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
818.580.354-49 / HAROLDO FABIO DE SANTANA
H. F. DE SANTANA
CACEAL: 24837317-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N.994183
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-24843/2011
PARCELAMENTO Nº.24565
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
818.580.354-49 / HAROLDO FABIO DE SANTANA
EDITAL - DIRAR-2ªGRAF Nº 030/2012.
GERÊNCIA REGIONAL DE PORTO CALVO, 2ª GRAF, 13 de junho de 2012.
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos
127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991,
convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo
remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.
TARCISO ALVES COSTA
GERENTE REGIONAL
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 984333
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-21458/2010
PARCELAMENTO Nº.16869
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 992621
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-16344/2011
PARCELAMENTO Nº.23428
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006, homologou no dia 05 de junho de
2012, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos
elencados:
PROC.SF.1500-011421/2012-CD Nº 1002896
ANEXO:SF-1500-011753/2012
AMRELINHA COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 248.54397-0
PROC.SF.1500-002874/2011-CD Nº 989612
ANEXO:SF-1500-002921/2011
SUPRICEL LOGISTICA LTDA
CACEAL: 241.00168-4
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 994217
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-23680/2011
PARCELAMENTO Nº.24586
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
PROC.SF.1500-042012/2011-CD Nº 1000413
USIMEC USINAGEM E MECANICA LTDA
CACEAL: 241.02839-6
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 995895
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-30666/2011
PARCELAMENTO Nº.25516
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
PROC.SF.1500-029104/2010-CD Nº 986614
ANEXO: SF-1500-034040/2010
EXTRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CACEAL: 242.11060-6
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 998327
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-39065/2011
PARCELAMENTO Nº.27903
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO ME
CACEAL: 24808433-0
CONFISSÃO DE DÉBITO N. 999660
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-44908/2011
PARCELAMENTO Nº.28539
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
240.672.454-91 / JOSENILDES DA FONSECA SILVA GUSMAO
PROC.SF.1500-022939/2009-CD Nº 972602
EXTRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CACEAL: 242.11060-6
PROC.SF.1500-003829/2011-CD Nº 989751
ANEXO: SF-1500-003886/2011
L. VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SANTOS - ME
CACEAL: 248.34549-4
PROC.SF.1500-016028/2000-AI Nº 23487
ANEXOS: SF-1500-017636/2000, SF-1500-029480/2011
R. DE ALENCAR LIMA
CACEAL: 240.87709-8
PROC.SF.1500-004290/2012-AI Nº 7003706001
ROBSON JOSE DE MOURA SILVA - ME
CACEAL: 246.01580-2
PROC.SF.1500-044478/2011-AI Nº 7003001001
ANEXO: SF-1500-200340/2011
CIRCUITO DA CARNE COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 242.24813-6
Maceió - Terça-feira
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PROC.SF.1500-001156/2012-AI Nº 7002715001
ANEXO: SF-1500-200430/2011
IVANILDO NUNES PEREIRA - ME
CACEAL: 248.31315-0
PROC.SF.1500-001266/2012-CD Nº 1001694
ANEXO: SF-1500-44209/2011
TODO DIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
CACEAL: 241.02008-5
PROC.SF.1500-004550/1996-AI Nº 50867
ANEXOS: SF-1500-543523/1993, SF-1500-005367/2012
EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S. A.
CACEAL: 240.79047-2
PROC.SF.1500-008843/2012-CD Nº 1002153
ANEXO: SF-1500-43745/2011
GILMAR TENORIO CERQUEIRA - ME
CACEAL: 248.32223-0
PROC.SF.1500-000533/2000-AI Nº 9738
ANEXO: SF-1500-006634/2000
RAVELO MODAS LTDA
CACEAL: 240.68223-8
PROC.SF.1500-006431/2012-CD Nº 1002894
ANEXO: SF-1500-42538/2011
PAGINA PRONTAL LTDA
CACEAL: 242.12493-3
PROC.SF.1500-001482/2000-AD Nº 800068
ANEXO: SF-1500-018663/2011
RAVELO MODAS LTDA
CACEAL: 240.68223-8
PROC.SF.1500-006433/2012-CD Nº 1002895
PAGINA PRONTAL LTDA
CACEAL: 242.12493-3
PROC.SF.1500-013367/2008 - CD Nº 956162
JOSE ANTONIO MORAIS PEREIRA - ME
CACEAL :248.46980 - 0
PROC.SF.1500-010673/2012-CD Nº 1002694
ANEXO: SF-1500-44223/2011
SILVA & TRINDADE LTDA - ME
CACEAL: 241.05973-9
PROC.SF.1500-028280/2010 - CD Nº 986359
ANEXO:SF..1500-028355/2010
L K DE ALMEIDA COSTA FERRAGENS
CACEAL: 242.25427 - 6
PROC.SF.1500-043138/2011-CD Nº 1002839
ANEXO: SF-1500-42958/2011
NORMATEL ENGENHARIA LTDA
CACEAL: 242.11088-6
PROC.SF.1500-017353/2010 - CD Nº 983252
ANEXO:SF.1500-022686/2010
R E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CACEAL: 241.03534 - 1
PROC.SF.1500-008571/2012-CD Nº 1002079
PAULO W. M. DO REGO - ME
CACEAL: 242.15208-2
PROC.SF.1500-044603/2011-CD Nº 1001695
ELETRO SILVA ATACADO LTDA
CACEAL: 240.94684-7
PROC.SF.1500-017277/2010 - CD Nº 984556
ANEXO:SF.1500-023361/2010
L DOS SANTOS GONÇALVES COSTA
CACEAL:242.19394 - 3
PROC.SF.1500-000670/2012-CD Nº 1001854
ANEXO: SF-1500-6401/2011
EMPRER DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
CACEAL: 242.15548-0
PROC.SF.1500-018577/2010 - CD Nº 984431
ANEXO:SF.1500-021826/2010
MO CALÇADOS FASHION LTDA
CACEAL: 242.07843 - 5
PROC.SF.1500-008574/2012-CD Nº 1002080
PAULO W. M. DO REGO - ME
CACEAL: 242.15208-2
PROC.SF.1500-002989/2011 - CD Nº 992833
ANEXO:SF.1500-033217/2011
APL CARDIO LTDA
CACEAL: 246.00728 - 1
PROC.SF.1500-044542/2011 - AI Nº 70.03001002
CIRCUITO DA CARNE COMERCIO LTDA ME
CACEAL:242.24813 - 6
PROC.SF..1500-044050/2011 - AI Nº 70.0027558 - 001
F J DE SOUZA MERCEARIA - ME
CACEAL: 248.41388 - 0
PROC.SF.1500-005514/2012 - AI Nº 70.04201-001
J & D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CACEAL: 242.22394 - 0
PROC.SF.1500-023140/2011-CD Nº 994680
J. JOSE DOS SANTOS MERCADINHO
CACEAL: 248.48429-0
PROC.SF.1500-043776/2011-CD Nº 999487
MARGARIDA MENEZES BARBOSA - ME
CACEAL: 248.17076-7
PROC.SF.1500-044583/2011-CD Nº 1002234
ANEXO: SF-1500-44602/2011
CAMPOS ENGENHARIA LTDA
CACEAL: 241.00786-0
PROC.SF.1500-022505/2011-CD Nº 994291
ANEXO: SF-1500-028861/2011
BARBARELLA DELICATESSEN LTDA - ME
CACEAL: 241.04201-1
PROC.SF.1500-002743/2012 - CD Nº 1000659
PRÁTICA - IND. E COM. DE MOVÉIS LTDA
CACEAL: 246.02044 - 0
PROC.SF.1500-044610/2011-CD Nº 1002077
ELETRO SILVA ATACADO LTDA
CACEAL: 240.96901-4
PROC.SF.1500-021220/2011 - CD Nº 993732
ANEXO:SF.1500-021260/2011
MARINA E TALITA COMERCIO LTDA
CACEAL: 242.36821 - 2
PROC.SF.1500-001827/1995 - AI Nº 72971
JOSE GABRIEL DA COSTA
CACEAL: 240.04401 -0
PROC.SF.1500-000669/2012-CD Nº 1001853
ANEXO: SF-1500-43446/2011
EMPRER DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
CACEAL: 242.15548 - 0
PROC.SF.1500-017696/2010 - CD Nº 983391
ANEXO: SF.1500-010352/2011
TARCISO FALCÃO CERQUEIRA - ME
CACEAL :248.49919 - 0
PROC.SF.1500-044604/2011-CD Nº 1001696
ELETRO SILVA ATACADO LTDA
CACEAL: 240.94684-7
Maceió, 14 de junho de 2012
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006, homologou no dia 06 de junho de
2012, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos
elencados:
PROC.SF.1500-042549/2011-CD Nº 1002838
ANEXO: SF-1500-42546/2011
SOUZA E HENRIQUE LTDA
CACEAL: 242.06890-1
PROC.SF.1500-000152/2012-AI Nº 7002684001
ANEXO: SF-1500-200359/2011
LEITE & PARANHOS LTDA
CACEAL: 242.16614-8
Maceió, 15 de junho de 2012
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
17
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PROC.SF.1500-003427/2012-AI Nº 70.027610.02
R. A. DE AMORIM - O BARATEIRO
CACEAL: 242.01991-9
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da7lei 6771/2006, homologou no dia 11 de junho de
2012, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos
elencados:
PROC.SF.1500-046337/2011-AI Nº 70.030270.02
MERCADINHO AVENIDA LTDA - ME
CACEAL: 248.44937-0
Maceió, 15 de junho de 2012
PROC.SF.1500-021030/2011-CD Nº 994586
ANEXO:S F-1500-45229/2011
MARIA C. DA SILVA - MERCADINHO
CACEAL: 242.18049-3
PROC.SF.1500-015424/2011-CD Nº 992473
ANEXO: SF-1500-018511/2011
A. J. A. DESIGN LTDA - EPP
CACEAL: 241.02993-7
PROC.SF.1500-012035/2011-CD Nº 993653
ANEXO: SF-1500-028562/2011
M. C. N. COIMBRA BIJUTERIAS - ME
CACEAL: 248.40430-0
PROC.SF.1500-017368/2011-CD Nº 992919
ANEXO: SF-1500-024591/2011
D. C. DE LIMA FORROS - ME
CACEAL: 248.54329-6
PROC.SF.1500-030035/2011-CD Nº 996305
ANEXO: SF-1500-030120/2011
E. R. DOS SANTOS COMERCIO - ME
CACEAL: 242.40780-3
PROC.SF.1500-030962/2011-CD Nº 996448
ANEXO: SF-1500-030950/2011
JOSE EDEZIO ALVES DE LIMA - ME
CACEAL: 242.13944-2
PROC.SF.1500-025408/2011-CD Nº 995157
ANEXO: SF-1500-034266/2011
IVANILDO SANTOS DA SILVA - ME
CACEAL: 242.14316-4
PROC.SF.1500-007702/2011-CD Nº 990706
ANEXO: SF-1500-008627/2011
CASA CAIRO FERRAGENS LTDA
CACEAL: 240.93989-1
PROC.SF.1500-005961/2010-CD Nº 980630
ANEXO: SF-1500-006468/2010
MULE COMERCIO DE CLÇADOS LTDA
CACEAL: 246.01723-6
PROC.SF.1500-036959/2011-CD Nº 998098
ANEXO: SF-1500-037044/2011
REBECA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA - EPP
CACEAL: 242.00875-5
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da lei 6771/2006, homologou no dia 05 de junho de
2012, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários, referentes a Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo aos veículos abaixo elencados:
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 10150369/2009, 10406196/2010 e 10459659/2011
ALCIDES F. DOS SANTOS-CPF 418.007.024-34
VEÍCULO PLACA MVH 1955
Maceió, 14 de junho de 2012
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os termos da Portaria GSEF nº 97 de 09/04/2007, homologou no dia 05
de junho de 2012, com base no Art. 65, incisos I e IV da Lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários remidos nos termos
do Art. 11, inciso I, e suas alíneas, da Lei nº 6765/2006, relativos aos processos abaixo elencados:
PROC.SF.1500-006589/1994-AI Nº 54571
ANEXOS:SF1204-001519/2003(PGE),SF-1204-003219/2004(PGE), SF-1500-022617/2005
PAULO FERNANDES MATOS
CACEAL: 240.71352-4
PROC.SF.1500-008918/2000-AI Nº 21906
ANEXO: SF-1500-031435/2007
CENTRO AUTOMOTIVO MONCAR LTDA
CACEAL: 240.93122-0
PROC.SF.1500-001673/1999-CD Nº 904224
A. ENEIDE SILVA
CACEAL: 240.81836-9
Maceió, 14 de junho de 2012
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
PROC.SF.1500-001265/2012-CD Nº 1001691
ANEXO: SF-1500-44215/2011
TODO DIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
CACEAL: 241.02009-3
PROC.SF.1500-004478/2011-CD Nº 990017
ANEXO: SF-1500-44074/2011
EDNA FIGUEIREDO DA ROCHA - ME
CACEAL: 240.86205-8
PROC.SF.1500-024869/2011-CD Nº 995156
ANEXO: SF-1500-038075/2011
MARCOS MARTINS DA SILVA - ME
CACEAL: 248.47480-4
PROC.SF.1500-029777/2011-CD Nº 996267
ANEXO: SF-1500-030029/2011
REBECA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA - EPP
CACEAL: 242.00875-5
PROC.SF.1500-018472/2008-AI Nº 99.816300.01
ANEXO: SF-1500-000043/2010
DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA
CACEAL: 241.05906-2
PROC.SF.1500-036471/2001-AI Nº 2243
ANEXOS: SF-1500-036476/2001, SF-1500-015583/2011
COMERCIAL OURO VERDE LTDA
CACEAL: 240.96475-6
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2005/SEARHP/SEE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DAS SERIES INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL / LOTAÇÃO MACEIÓ SUL
±
O Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber, através deste
Edital, que, em cumprimento a decisão judicial (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0017459-11.2005.8.02.0001, JUÍZO
DA 16ª VARA CIVIL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1700 ±
2.465/2012) republica a relação nominal dos candidatos classificados para provimento do cargo de Professor das Series
Iniciais do Ensino Fundamental / Lotação Maceió Sul, conforme especificado no Edital nº 002/2005/SEARHP/SEE,
publicado no Diário Oficial deste Estado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação, publicada no Diário Oficial deste
Estado, em 19 de julho de 2005. A relação anexada a este edital retifica dados originalmente publicados, no Diário Oficial
deste Estado, em 23 de agosto de 2005.
E, para a ciência dos interessados, é expedido o presente Edital.
Maceió/Al, 01 de junho de 2012.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
Secretário de Estado da Gestão Pública
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19 de junho de 2012
CRE:01 - MACEIO/SUL
LOTACAO:146 - MACEIO / SUL
CARGO:16 - PROF.DAS SERIES INIC.ENS.FUND.
INSCRIC
548448
5758280
8180700
815071
9799297
8102903
9134058
5799122
8257354
8102075
6572128
9433470
916188
8194921
4971774
9525677
231592
8197513
6284505
9130494
1055115
8192716
1274003
9906808
6610232
9196916
8194174
6626236
1977772
8073547
8287342
5572772
4979082
9829544
2063851
6608254
9132004
4989207
9833657
1729108
9142662
9854220
9132608
9741108
6910465
6616001
4007269
5767514
8226122
6618993
6533734
9033294
2457124
9352551
6109258
9878839
6778923
8193798
4004162
5162876
9785741
6141739
NOME DO CANDIDATO
ALEXSANDRA RABELO PENA
VALDIMAR ALVES DE OLIVEIRA
IEDA BARROS MOREIRA
ROSANA SARITA DE ARAUJO
ANA VALERIA DOS SANTOS MELO
ANNE NOGUEIRA CAVALCANTE
ANDREA VERONICA FREITAS DA SILVA
SANDRA MOTA DE MELO CAVALCANTE
ELAINE PARREIRA DE OLIVEIRA
RAQUEL ALVES B. VIANA SIMPLICIO
EUCENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA
MARTA COSTA DE MORAES
SIMONE CIRIACO PEREIRA
ADRIANA LEITE DA SILVA
MARIA TELMA LUCIA DA SILVA SANTOS
ENEIDA DA SILVA FLORES
SUELY DA COSTA BARBOSA PEDROSA
ROSILDA MARIA MOTA FARIAS
RACHEL FERNANDES ARAGAO
LEVYLMA ARAUJO DE PAULA
ARIETTE DE GUSMAO PEDROSA
ISEQUIEL JOSE DA SILVA
PATRICIA PEDRI
GEYVISON SOARES FERREIRA
MARCLEIDE BATISTA DE SOUZA
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CAROL PRADO BASILIO
JOELMA DA SILVA SANTOS
DIANA ARAUJO DE FREITAS
ODILON OLIMPIO SOBRINHO
FABIANA APARECIDA F. S HOMERO
JOSEFA TANIA DE MELO MENDONCA
CIRA ROCHA DE OLIVEIRA HANCOCK
ARILMA SELMA DE OLIVEIRA CARVALHO
ELIANA VILELA ROCHA ALVES
CONCEICAO DANIELLE MARINHO RIBEIRO
ROSEMEIRE ROBERTA DE LIMA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOURA
DILEUSA MARIA COSTA FERRO
IZABEL REJANE ALBUQUERQUE LINS
FABIANA KARLA RIBEIRO N DE SANTANA
AGNANMIR ROCHA PEREIRA
GASPARINA CAVALCANTE T. MONTEIRO
TARCISIA ROSA DA COSTA
SIMONE CERQUEIRA ROCHA COSTA
JOSEANE FREITAS DA SILVA
ROSANE BARBOSA CORDEIRO DE LIMA
SIMONE ARAUJO DOS SANTOS
ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
KHATLEEN DOS SANTOS SOUZA
DANYELLE MARIA PEREIRA DA C BARBOSA
ELIZIANE DE MENDONCA TERENCIO
MARILUIZA SILVA VILLELA
ANTONIETA SILVA DE OLIVEIRA
CLESIVALDO ALMEIDA DA SILVA
ROSELLINY ARAUJO SOARES
SANDRA HELENA DOS SANTOS
MARIZA ALMEIDA CAVALCANTE NOVAES
ELAINE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA CONCILIA DE P. ALBUQUERQUE
ROSANGELA XAVIER COSTA
MAIZA JUSSARA R. DE ALMEIDA SILVA
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MARIA ZELIA DE MEDEIROS LIMA REGO
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JOAO VIEIRA SILVA
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GRACEANE GOMES MENDES
LOUSANE GALDINO DA SILVA
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SANDRA REJANE VALENCA SIMOES
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INGRID MARY WOLMER DE CASTRO
POLLYANA DE ARAUJO SATIRIO
ALESSANDRA CARLA PALMEIRA SANTOS
VILMA ARAUJO DO NASCTO G MURITIBA
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JOSIE COSTA SANTOS
ANIETE DE LIMA
NEDJA MARIA TOLEDO DE ALBUQUERQUE
SUZANA MARQUES DE LUCENA
MARIA APARECIDA DO NASCTO DA SILVA
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KATIA BARBOSA DA SILVA
CLAUDINEIDE FERREIRA DA SILVA
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MARIA AUXILIADORA GOMES DE SA
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MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
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EMILIA SOARES DE ALBUQUERQUE
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VALDILUCIA BARROS SANTOS
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CLARISSA BERNARDES NOGUEIRA
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MONICA ALMEIDA VIANA AGRA
MARIA ISABEL NEVES SOUZA
MARIA APARECIDA FATIMA DA SILVA
JACIANA DE LIMA COSTA
SELMA MARIA FREIRE CABRAL AMORIM
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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ELYCICLEA COSTA DOS SANTOS
CLAUDINETE FERREIRA DIAS CAVALCANTE
ANA AMELIA VILELA DA SILVA
ABENITA CANDIDO DOS SANTOS
ZENY PEREIRA DOMINGOS
ANA CRISTINA FERREIRA LESSA
CLAUDIA VIEIRA FARIAS
MARTA LIMA DE BARROS
FERNANDA RUIZ DE ARAUJO
FLAVIA MARIA PEREIRA MATTOS
MARIA DASDORES VIEIRA
LINDINALVA M. LORENA MENEZES DORES
JOSENILDA ALVES NOGUEIRA
DANIELE BATISTA DA SILVA
ADELIA PESSOA MELO
JANDIRA DE SIQUEIRA SILVER
MICHELLY AZEVEDO LESSA DE MORAIS
THAYS DE FRANCA ARQUELINO
SELMA OLIVEIRA DE MORAIS
SILVANA PEIXOTO DE LIMA
OZANIA VANDERLEI DE LIMA
MARIA IZABEL DE ALMEIDA WANDERLEY
ZENEIDE BEZERRA DA SILVA
SUZANA DA SILVA VASCONCELOS
RITA DE CASSIA COELHO DE MELO
MARIA VALERIA GOMES TENORIO
MARILUSI DOS SANTOS BARBOSA
ALINE LEITE DA SILVA
MARCIA SOCORRO B. DA ROCHA LINS
SANDRA LUCIA PEREIRA DE SA
SANDRA FIRMINA GONCALVES
AMANDA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA
SELMA RAMOS SILVA
MARIA ANGELICA GUIMARAES LAET
EDNA LOPES DA SILVA
MARIZA FONTES GOMES
WILZA YARA CARNEIRO LINS
MARIA ROZENILDE FARIAS
JEDALVA DA SILVA SANTOS
MARIA GISETE DE ALBUQUERQUE MENDES
MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE FREITAS
TERESA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
ERIVALDO ACIOLY DE MENDONCA
MARIA SALETE SILVA LIMA
ELISANGELA MOTA DA SILVA
VANUZIA FERREIRA SANTOS
MARIA SANDRA RODRIGUES
MARIA MAGNOLIA MACHADO MOURA
JOSE HELIO BRANDAO
ROSIVAL LOURENCO DA SILVA
LEILA VIVIANE LOUREIRO PESSOA
VAUDELUCIA FREIRE DE SOUZA TAVEIROS
EDVAN BARBOSA DE SENA
EDVANIA SOBRAL BENVENUTO
JOSELINE CAVALCANTI PEIXOTO
PATRICIA MARIA TORQUATO DE GUSMAO
JANEIDE EMIDIO DOS SANTOS PALMEIRA
JAMES MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
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IOLANDA SILVA BRANDAO
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Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
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MARIA BERNADETE DE PAIVA LAGES
LAURA MEYRE GONZAGA ALEIXO
VANIA MARIA SILVA
GILVAN DA SILVA LIMA
WELLIANNE SANDRELY LOPES SILVA
GILVANIA DOMINGOS DE MELO
MAISA MALTA
SILVANIA DA SILVA SANTOS PINHEIRO
MICHELLE LINS TELES
ALDELIANE FERREIRA DE LIMA
ROBERTA VIANA FALCAO
MARIA CICERA NASCIMENTO DA SILVA
JOSILENE MARIA DA SILVA
EDILENE RITA DE OLIVEIRA SILVA
JANE CLEYRE MOURA MENEZES
ROSINEIDE MOURA DE ALBUQUERQUE
ALINE CRISTINE SANTOS DA SILVA
IARA MARIA DUARTE REIS DA SILVA
ARLY CRISTIANA ESTANISLAU DA SILVA
NELMA OLIVEIRA LESSA
MARA CRISTTYANNE ARAUJO RAMALHO
ELENICE JANUARIO DOS SANTOS SILVA
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MARIA SELMA CARVALHO SILVA
CRISTIANE SILVA CRUZ
CRISTIANE RAMALHO DOS SANTOS
JANETE GOMES DOS SANTOS
SEVERINA MARIA DE ALMEIDA
ALDA MATIAS DA SILVA
GEMMA GALGANY P. FIDELES DE LIMA
PATRICIA DAS NEVES PEREIRA
ANDREA FERNANDES DA SILVA
TEREZA CRISTINA COSTA DA SILVA
IRIS ANGELA RODRIGUES PASSOS
ROSA MARIA DIAS GONCALVES
LIDIANA DA SILVA VIANA GOMES
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MONICA MARIA COSTA LEITE
EVERILDA DUARTE DE MELO SANTOS
MARIA HELOINA TORRES DE OLIVEIRA
FLAVIA MAGALHAES NOVAES FERRAZ
ALVANY PIMENTEL E SILVA
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JOSEANE FERREIRA BERNARDINO FERRAZ
ROSIMERE MARIA DOS SANTOS
DENISE CABRAL SOUZA
ANTONIA VICENTE DE ALBUQUERQUE
MARCIA MARIA DO CARMO
VITORIA GRAY CAVALCANTE VIEIRA
MARILEIDE LINS SANTOS
VANIA MARIA TAVARES DE ANDRADE
RAQUEL MESQUITA DOS SANTOS RAMOS
NAIR DA SILVA MEDEIROS
ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO
ANDREANE SANTIAGO DOS SANTOS
ROSIANE TEIXEIRA DO NASCTO RAPOSO
KARLA CAVALCANTI DAS NEVES
NUBIA CRISTINA ALVES FEITOZA
CRISTIANE DA SILVA COSTA
ANDREIA MARCIA SILVA SANTOS
MARIA FERREIRA DA SILVA
ENUZIA LUCIA DO NASCIMENTO
ALINE ALBUQUERQUE TORRES
19 de junho de 2012
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ADRIANA MAIA RAMIRES FERREIRA
ELIANE DE FREITAS LINO
JEANNE WILMA DOS SANTOS SILVA
FLAVIA FERREIRA BARBOZA
CLEDJA MARIA DE CARVALHO FERRO
MARIA QUITERIA REGO LOPES
JAIDETE CANDIDO BARBOSA
MEIRILUCE DA SILVA
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
ALDA MARIA SANTOS
MARIA JOSE GOMES FERREIRA
EDNALDA DA SILVA GOMES ZU
ERICA DA SILVA BARROS
ROSENEIDE DOS SANTOS LIMA
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA DIAS
SULAMITA AZEVEDO SILVA MELANIA
BENEDITO MARLON P. FLEXA MONTEIRO
ABEAIR SILVEIRA MACHADO CAMARGO
ANA CRISTINA JACOBINO
VIVIANE MENDES DE LIMA
GDANE DE SOUZA AQUINO SILVA
MARY GRACE MONTEIRO ROCHA SANTOS
CLEONE MARIA SILVA DE LIMA
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
ROSILANE CRISTINA S. DOS SANTOS
JANINE RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA SALETE DE LIMA BARBOSA
TELMA FERNANDES DA SILVA
MARTA NOE DO BOMFIM CALAZANS
MARIA DAS GRACAS POSSIDONIO
REGIA MARIA DIAS SANTOS
ROSIANE MARIA DOS SANTOS
JAILDA MARIA DA SILVA
ANA PAULA BRASIL ALVES RODRIGUES
ANA LUCIA VITORINO DOS SANTOS SILVA
ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS
ANA PAULA MONTEIRO DOS SANTOS
VANESSA CARLA LESSA CAVALCANTI
GRACIETE CORREIA LOPES
MARCIA DE ASSIS MENDONCA
IZABELLA PESSOA NEVES DA FONSECA
SILVANA ALVES MOTA
ELIETE CAVALCANTE DOS SANTOS
JANE LUCIA DOS SANTOS
CLARISSE VIVIANE DA SILVA MENDONCA
ALINE VIANA RIBEIRO
DEBORA DOS SANTOS SILVA
ANTONIO CARLOS DE LIMA FILHO
RUTH DE CASSIA DOS SANTOS
SHEYLA GOMES SILVA
LIDIANE DO NASCIMENTO LIMA
LISETE INACIO FEITOSA
TEREZA CRISTINA ACIOLY TENORIO
SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO
SANDRA VALERIA C. DE ARAUJO
MARIA TEOFILA COSTA PEREIRA
SILVANIA MARIA BRAGA DE SOUZA
ELISABETH TENORIO REGO
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MARIA EDILEIDE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA ELIETE DOS SANTOS PEREIRA
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ROBERTO DUARTE LEITE
LAUDENICE MARIA LINS
LUZIMAR TEREZA LIMA SILVA
ANA PAULA BULHOES
MARY ANE SILVA DE PAULA
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MARLI ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ELISETE PEREIRA DA SILVA
MARIA VERONEIDE DE OLIVEIRA SILVA
ROSEANE CORDEIRO DE LIMA
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GENILSA FERREIRA GOMES
JOSE RICARDO DOS SANTOS
EMANNUELLE DO NASCIMENTO SANTOS
GEDALVA CORREIA GONCALVES
LIEGE VILELA SANTOS LOBO
CLAUDIA VALERIA ALVES PINTO DE SOUZA
GIZELDA DA CONCEICAO SILVA
ANA CLAUDIA GONCALVES DE LIMA
ROSILDA DE MEDEIROS TAVARES AQUINO
MARIA LINDABEL PINTO DE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA FERREIRA CANDIDO
SUELY DE ALMEIDA LEITE LOPES
MARIA MARTINS DOS SANTOS
LUZIA MARIA A. DO NASCIMENTO
ELIANE FERREIRA PALMEIRA
MARIA LUCIENE DE FREITAS
CRISTIANE GUEDES MIRANDA
GEISA TENORIO DA SILVA
GERMANA DOS SANTOS PEREIRA
ELANE PATRICIA DE ANDRADE BEZERRA
LIDIANNE SILVA DE ARAUJO
GRAZIELLE SOARES BRANDAO
ELISANGELA SILVA DE JESUS
TATIANA LIRA SILVA
MARIA VANIA SOARES DE MENDONCA
UILZA CARLA DOS SANTOS
IRENILDA MENDES GOMES SANTOS
MERCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
MARIA QUITERIA DA SILVA
MARIA MARLENE SANTOS
ADEMILTON ALVES CABRAL DA SILVA
IVANISE AMORIM LESSA
ANTONIA JOSEFA DOS SANTOS
ADRIANA BARBOSA TEIXEIRA
MARCIA DOS SANTOS
EDJA DOS SANTOS SILVA
THAMARA XAVIER ROCHA DE OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA MORAIS MARQUES
FRANCISCA LUCIA AVILA CANUTO
VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA
MARIA ABINOAN SOUZA DA GAMA
AURILENE MOREIRA BARBOSA
RANUZIA LIMA COSTA
LENITA GOES DOS SANTOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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ROSA LUCIA SILVA BERNARDES
MARLUCE CALHEIROS SANTOS
MARIA CICERA LOPES
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE
CATIA CAVALCANTE LINS
MARIA LUCIA ARCANJO SILVA BARBOSA
DEBORA DE BARROS SOUTO
ALDENICE TAVARES DA SILVA
AMELIA BENTO DA SILVA BARROS
SIMONE FERREIRA DE MELO
ANA RAQUEL DA SILVA PEREIRA
RUCIJANE GADELHA DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES BESERRA BONIFACIO
PATRICIA FERREIRA MELO
MICHELINE DE SOUSA REGO
MARIA GISELMA FERREIRA RAMALHO
VANIA ANTERO RIBEIRO
RUSBETE SOARES DA SILVA
MARGARETH VIEIRA DA SILVA
ELIS ANA PEREIRA
MARIA DOS PRAZERES REGO GOMES
GIRLENE ACIOLY DE ARAUJO
MARIA DO CARMO QUEIROZ FERREIRA
MARIA APARECIDA MATOS
JACQUELINE DA SILVA ROCHA
ADRIANA DA SILVA MARINHO
CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA
MARIA DAS GRACAS BATISTA PORFIRIO
PETRUCIA DA SILVA SANTOS
KERLES CRISTINA BEZERRA DE ARAUJO
MARIA ANGELA DA SILVA ALBUQUERQUE
ZELTNA RODRIGUES DE LEMOS
SIMONE LOPES SIMOES FIGUEREDO
SILVANIA RODRIGUES DE SANTANA SOUZA
VERA LUCIA SANTOS DE MOURA
ANA LUCIA DUARTE
SILENE RAIMUNDO SILVA DE BRITO
CLAUDIA MARIA SOARES DA SILVA
LILIANE MENDONCA SILVA DE OLIVEIRA
ELANE CRISTINA DA CONCEICAO
IEDA MARIA DE LIMA CAVALCANTE
SIBELE DA SILVA
MARIA JOSEILDA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DAS DORES RODRIGUES DE JESUS
SANDRA MARIA AGRELLI DE ANDRADE
JOSEVETE MELO SILVA DE JESUS
ANDREA RITA MENDONCA CAVALCANTI
SILVANA PALMEIRA TOME DOS SANTOS
JESUINA MARIA DOS SANTOS LIMA
LUCIENE DE ALCANTARA NASCIMENTO
SIMONE SILVA COSTA
VITORIA REGIA PORFIRIO DE SOUZA
MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA
ERICINA MARIA O M HIGASHIKAWAUCHI
EDNA BEZERRA DA SILVA
NOELIA LEITE MOREIRA
MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE ROCHA
MARILENE BENTO DA SILVA
IZABEL CRISTINA DE MELO
LEYLA PACHECO MOTA
MARIA DE LOURDES SANTOS ALMEIDA
RENATA DOS SANTOS SOUZA
ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA
GENELVA DA SILVA PEDROSA
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510
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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JOSEFA GOMES LINICA
MARIA DE FATIMA MOTA SOUZA CABRAL
CARLOS ELPIDIO
ELIZABETE FERREIRA DA SILVA
NEIDE TENORIO DOS SANTOS
ARLEHI ANSELMO SAMPAIO
MARIA DAS GRACAS DE A. LIMA SANTOS
DENISE KARLA DA R. SILVA DE OMENA
MARIA ADRIANA JUSTINO DA SILVA LEITE
ZENAIDE MARIA DOS SANTOS
CRISTINA MARIA FERREIRA DE LIMA
MARIA GORETHE MOREIRA SILVA
KATIA MARIA A. CAVALCANTE ALVES
UEDINA FERREIRA DE FARIAS
MARIA LIENE DE ARAUJO OLIVEIRA
EDILEUSA MARIA DOS SANTOS
MARIA LUCIA MONTEIRO BRANDAO
MARIA APARECIDA VIEIRA
ELIEGE AVELINO L. DA SILVA FERREIRA
MARIA DO SOCORRO AMORIM BARBOSA
MARIA DE FATIMA SANTOS CAVALCANTE
CICERA SANTOS BRAGA
HELOISA MARIA DE CASTRO FRANCA
CLECIA MARTA DA SILVA GOMES
EDNIZIA BARROS DE SOUZA
SILVANA CORREIA DE HOLANDA COSTA
JACLEANE BARBOSA DOS SANTOS SILVA
MARIA CICERA SILVA SOARES
CLAUDIA DOS SANTOS
ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES
GIVANILDA MARQUES DA SILVA SANTOS
LIDIANE DE ALMEIDA RODRIGUES
ANNE CLEIDE PIMENTEL BEZERRA
ROSANA BENIGNA C. DE OLIVEIRA
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
RITA DE CASSIA LIMA SANTOS
FLAVIO ROBERTO ALVES DE SOUZA
RAFAELLA LIMA DOS SANTOS
LIVIA MARIA DE MESQUITA RAMOS
SHIRLEY GOMES SILVA
MARIA APARECIDA ROCHA DE ALMEIDA
RITA DE CASSIA MESSIAS LINS GONZAGA
NADJA NAYRA GUSMAO DA SILVA
DILZA FERREIRA DA SILVA
DEUCINEA LEAL DE ALBUQUERQUE
SUZANA VALERIA F. CRISOSTOMO GOME
MARIA DAS GRACAS M. ROCHA SIMOES
RISOMAR NOGUEIRA
ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ARLEINE GOMES DOS SANTOS
ROZENILDA FERREIRA DA SILVA
QUITERIA GERMINO DA SILVA
MARIA SUELY CUNHA DE OLIVEIRA
TERESINHA MARQUES DE CARVALHO
SIMONE LOPES NASCIMENTO
MARGARETE AZEVEDO SILVA
MARIA BETANIA DA SILVA BEZERRA
JOSILENE ABREU DE FREITAS
ANA PAULA JECEY
IRACI FERREIRA DA COSTA
CELICE MARIA DOS SANTOS
MARIA GISELDA BARROS GOMES
FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
ROSANGELA MARIA DA SILVA LIMA
ANA MARIA DA SILVA
THEREZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA DE FATIMA LOPES V. CAVALCANTE
JOSELMA IRIS MARINHO DE BARROS
VALQUIRIA QUEIROZ FERNANDES
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO COSTA
MARIA JANICE DOS ANJOS VIEIRA
MARIA CRISTIANA DE MELO
SILVANIA DA SILVA SANTOS
MARIA AUXILADORA CAVALCANTE LIMA
MARIA AUGUSTA BRUNO BARBOSA
MARIA ROSEANE FERREIRA ACIOLI
VERA LUCIA PORFIRIO DOS SANTOS
VERA LUCIA SANTOS DE MOURA
ADRIANA DA SILVA PROFIRIO
JOSEANE VIRGINIA DA SILVA
ALDA DE ATAIDE MARTINS DE LIMA
CHRISTIAN GRAY C. T. DE AMORIM
EGNA DEBORA MACHADO
KARINE TENORIO CAVALCANTE NUNES
SANDRA TENORIO DA SILVA
GERLEDA OLIVEIRA DA SILVA
MARCIA ROBERTA LIMA SANTOS
DANIELLA DE ALMEIDA PRESTA
ROUSEBLAISE MICHELLE S. DA SILVA
LUCIANA SANTANA DA SILVA
AMANDA ALVES DE LIMA OLIVEIRA
REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
19 de junho de 2012
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595
596
597
598
599
600
601
23
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2005/SEARHP/SEE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL E DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR
DAS SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL / LOTAÇÃO MACEIÓ SUL
O Secretário de Estado da Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber, através deste
Edital, os a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE
PROFESSOR DAS SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especificado no Edital nº
002/2005/SEARHP/SEE, publicado no Diário Oficial deste Estado, em 26 de abril de 2005, e em sua retificação, publicada
no Diário Oficial deste Estado, em 09 de maio de 2005, em cumprimento a decisão judicial (PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO 0017459-11.2005.8.02.0001, JUÍZO DA 16ª VARA CIVIL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1700 ± 2.465/2012). A relação anexada a este edital retifica dados originalmente
publicados, no Diário Oficial deste Estado, em 10 de agosto de 2005.
E, para a ciência dos interessados, é expedido o presente Edital.
Maceió/Al, 01 de junho de 2012.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
Secretário de Estado da Gestão Pública
CRE:01 - MACEIO/SUL
CARGO:PROF.DAS SERIES INIC.ENS.FUND. - LOTACAO:MACEIO / SUL
INSCRIC
9548294
8113514
5776505
9695912
6760390
9453234
4080268
9143634
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9854220
6513032
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8226122
548448
6286621
9896578
4078018
6783501
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1366463
262552
9584339
1041165
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5772780
6266787
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4005487
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9031402
8266930
9742260
9536369
4812544
9805289
NOME DO CANDIDATO
ABEAIR SILVEIRA MACHADO CAMARGO
ABENITA CANDIDO DOS SANTOS
ADEILZA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
ADELIA PESSOA MELO
ADEMILTON ALVES CABRAL DA SILVA
ADILZA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADONIRAN ROCHA DE MELLO
ADRIANA AMORIM DOS SANTOS OMENA
ADRIANA BARBOSA TEIXEIRA
ADRIANA DA SILVA MARINHO
ADRIANA DA SILVA PROFIRIO
ADRIANA LEITE DA SILVA
ADRIANA MAIA RAMIRES FERREIRA
ADRIANA OLIVEIRA BARROS
ADRIANA PEDROSA SANTOS
AGNANMIR ROCHA PEREIRA
ALDA DE ATAIDE MARTINS DE LIMA
ALDA MARIA SANTOS
ALDA MATIAS DA SILVA
ALDELIANE FERREIRA DE LIMA
ALDEMIR DOS REIS
ALDENICE TAVARES DA SILVA
ALDIVANIA SANTOS RODRIGUES
ALESSANDRA CARLA PALMEIRA SANTOS
ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
ALEXANDRE HUDSON RIBEIRO
ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
ALEXSANDRA RABELO PENA
ALINE ALBUQUERQUE TORRES
ALINE CHRISTINE LIMA DA SILVA
ALINE CRISTINE SANTOS DA SILVA
ALINE LEITE DA SILVA
ALINE VIANA RIBEIRO
ALMIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ALVANY PIMENTEL E SILVA
AMANDA ALVES DE LIMA OLIVEIRA
AMANDA CHAGAS DA COSTA MATIAS
AMANDA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA
AMELIA BENTO DA SILVA BARROS
AMPARO BARBOSA DE SOUZA MATIAS
ANA AMELIA VILELA DA SILVA
ANA CELIA ROCHA FERNANDES DA COSTA
ANA CLAUDIA GONCALVES DE LIMA
ANA CRISTINA CARVALHO CABRAL
ANA CRISTINA DA SILVA
ANA CRISTINA FERREIRA LESSA
ANA CRISTINA JACOBINO
ANA CRISTINA SILVA PEREIRA
ANA DEISE LAURINDO DE OMENA
ANA HELENA SOUSA MATOS
ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO
ANA LUCIA DUARTE
ANA LUCIA VITORINO DOS SANTOS SILVA
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA VIEIRA DE MENEZES
ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES
ANA PAULA BRASIL ALVES RODRIGUES
ANA PAULA BULHOES
ANA PAULA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA
IDENTIDADE
07655333-8
00000892852
00000876675
2001001127270
00001532068
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1999001005520
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ORG
IFP
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2,0
24
Maceió - Terça-feira
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9855898
ANA PAULA ESTEVES
ANA PAULA GUIMARAES CALIXTO DE MELO
ANA PAULA JECEY
ANA PAULA MONTEIRO DOS SANTOS
ANA PAULA SILVA LIMA
ANA RAQUEL DA SILVA PEREIRA
ANA ROSE DE AQUINO LIMA PIMENTEL
ANA VALERIA DOS SANTOS MELO
ANDERSON JACKSON FRANCA DE SOUZA
ANDREA BRAGA DE SOUZA
ANDREA FERNANDES DA SILVA
ANDREA RITA MENDONCA CAVALCANTI
ANDREA VERONICA FREITAS DA SILVA
ANDREANE SANTIAGO DOS SANTOS
ANDREIA MARCIA SILVA SANTOS
ANDREYA DE CASSIA MONTEIRO MARINHO
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
ANGELA MARIA DOS SANTOS SOUSA
ANIETE DE LIMA
ANNE CLEIDE PIMENTEL BEZERRA
ANNE NOGUEIRA CAVALCANTE
ANTONIA JOSEFA DOS SANTOS
ANTONIA VICENTE DE ALBUQUERQUE
ANTONIETA SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DE LIMA FILHO
ARGELIA DORACI DA SILVA
ARIETTE DE GUSMAO PEDROSA
ARILMA SELMA DE OLIVEIRA CARVALHO
ARLEHI ANSELMO SAMPAIO
ARLEINE GOMES DOS SANTOS
ARLY CRISTIANA ESTANISLAU DA SILVA
AURILENE MOREIRA BARBOSA
BENEDITA CRISTINA LIMA TAVARES
BENEDITO MARLON PEREIRA FLEXA MONTEIRO
CAMILA GOMES ALVES MUNHOZ
CARLA MARIA RIBEIRO MARTINS
CARLOS ELPIDIO
CARMEM LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAROL PRADO BASILIO
CATIA CAVALCANTE LINS
CELIA MARIA DUARTE DA ROCHA
CELICE MARIA DOS SANTOS
CHRISTIAN GRAY C. T. DE AMORIM
CHRISTIANA CABRAL ROCHA
CICERA JULIANA GALVAO SIA DE QUEIROZ
CICERA SANTOS BRAGA
CICERO PINHEIRO GUEDES
CIRA ROCHA DE OLIVEIRA HANCOCK
CIRSTIANE NATALIA RODRIGUES
CLARISSA BERNARDES NOGUEIRA
CLARISSE VIVIANE DA SILVA MENDONCA
CLAUDIA ADRIANA L. VANDERLEI VILLANUEVA
CLAUDIA CALHEIROS DA SILVA
CLAUDIA DOS SANTOS
CLAUDIA JORGE DE OLIVEIRA
CLAUDIA LUCIA SANTOS MAIA LOPES
CLAUDIA MARIA SOARES DA SILVA
CLAUDIA VALERIA ALVES PINTO DE SOUZA
CLAUDIA VIEIRA FARIAS
CLAUDIANE RESENDE MATTOS
CLAUDINEIDE FERREIRA DA SILVA
CLAUDINETE FERREIRA DIAS CAVALCANTE
CLAUDIO CARDOSO PEDROZA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
2000003042531
00000912582
00001721080
00001330052
00001365780
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2063851
9451533
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2197467
8101346
6352780
CLAUDIVAN DE LIMA
CLEANE MOREIRA DE ARAUJO
CLECIA MARTA DA SILVA GOMES
CLEDJA MARIA DE CARVALHO FERRO
CLEONE MARIA SILVA DE LIMA
CLESIVALDO ALMEIDA DA SILVA
CONCEICAO DANIELLE MARINHO RIBEIRO
CRISTIANA MARIA S NOBRE PORCIUNCULA
CRISTIANE DA SILVA COSTA
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
CRISTIANE GUEDES MIRANDA
CRISTIANE MARCAL DA SILVA
CRISTIANE RAMALHO DOS SANTOS
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CRISTIANE SILVA CRUZ
CRISTIANE VIEIRA COSTA
CRISTINA MARIA FERREIRA DE LIMA
CYNARA SILVA ARAUJO
DANIELE BATISTA DA SILVA
DANIELLA DE ALMEIDA PRESTA
DANIELLE DARCI SILVA VALENCA
DANYELLE MARIA PEREIRA DA C BARBOSA
DAVI NASCIMENTO GOMES SILVA
DAYSE BARROS DA SILVA
DEBORA DE BARROS SOUTO
DEBORA DOS SANTOS SILVA
DENISE CABRAL SOUZA
DENISE KARLA DA ROCHA SILVA DE OMENA
DENISE RODRIGUES DA SILVA
DEUCINEA LEAL DE ALBUQUERQUE
DIANA ARAUJO DE FREITAS
DILEUSA MARIA COSTA FERRO
DILZA FERREIRA DA SILVA
DORALICE MARIA DA SILVA
EDILEIDE QUEIROZ DE HOLANDA PADILHA
EDILENE RITA DE OLIVEIRA SILVA
EDILEUSA MARIA DOS SANTOS
EDIVALDO GALDINO
EDJA DOS SANTOS SILVA
EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA
EDLENE SILVA PEREIRA
EDNA BEZERRA DA SILVA
EDNA LOPES DA SILVA
EDNA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA
EDNALDA DA SILVA GOMES ZU
EDNIZIA BARROS DE SOUZA
EDVAN BARBOSA DE SENA
EDVANIA OLIVEIRA DA ROCHA
EDVANIA SOBRAL BENVENUTO
EGNA DEBORA MACHADO
ELAINE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA
ELAINE MACENA DA SILVA
ELAINE PARREIRA DE OLIVEIRA
ELANE CRISTINA DA CONCEICAO
ELANE PATRICIA DE ANDRADE BEZERRA
ELAYNE MARIA MATHIAS SILVA
ELENICE JANUARIO DOS SANTOS SILVA
ELIANA SILVA SANTOS
ELIANA VILELA ROCHA ALVES
ELIANE DE FREITAS LINO
ELIANE FERREIRA PALMEIRA
ELIEGE AVELINO LUCAS DA SILVA FERREIRA
ELIETE CAVALCANTE DOS SANTOS
ELIS ANA PEREIRA
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Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
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ELISABETH TENORIO REGO
ELISANGELA MOTA DA SILVA
ELISANGELA SILVA DE JESUS
ELISETE PEREIRA DA SILVA
ELITA CANDIDA DA SILVA SANTOS
ELIZABETE FERREIRA DA SILVA
ELIZANEIDE DE BARROS COSTA
ELIZIANE DE MENDONCA TERENCIO
ELYCICLEA COSTA DOS SANTOS
EMANNUELLE DO NASCIMENTO SANTOS
EMILIA SOARES DE ALBUQUERQUE
ENEIDA DA SILVA FLORES
ENUZIA LUCIA DO NASCIMENTO
ERICA DA SILVA BARROS
ERICINA MARIA O DE M HIGASHIKAWAUCHI
ERICK LOPES DE SOUZA
ERIVALDO ACIOLY DE MENDONCA
ERIVANIA VIEIRA DOS SANTOS
EUCENE MARIA SOARES DE OLIVEIRA
EVANGELA MARIA MACHADO QUEIROZ
EVERILDA DUARTE DE MELO SANTOS
FABIANA APARECIDA FERNANDES S HOMERO
FABIANA KARLA RIBEIRO N DE SANTANA
FABIANA MENESES DA SILVA
FABIANE MOTA SILVA
FABIOLA FERREIRA
FANNY BERTO DO NASCIMENTO SANTOS
FERNANDA DA COSTA LINS ROCHA
FERNANDA MARIA DA SILVA SOARES
FERNANDA RUIZ DE ARAUJO
FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
FLAVIA FERREIRA BARBOZA
FLAVIA MAGALHAES NOVAES FERRAZ
FLAVIA MARIA PEREIRA MATTOS
FLAVIO ROBERTO ALVES DE SOUZA
FRANCISCA LUCIA AVILA CANUTO
GABRIELA DE SOUZA NASCIMENTO
GASPARINA CAVALCANTE TAVARES MONTEIRO
GDANE DE SOUZA AQUINO SILVA
GEDALVA CORREIA GONCALVES
GEISA TENORIO DA SILVA
GEMMA GALGANY PEREIRA FIDELES DE LIMA
GENELVA DA SILVA PEDROSA
GENILSA FERREIRA GOMES
GERLEDA OLIVEIRA DA SILVA
GERMANA DOS SANTOS PEREIRA
GEYVISON SOARES FERREIRA
GILVAN DA SILVA LIMA
GILVANIA DOMINGOS DE MELO
GILVANIA LIMA SARMENTO
GIRLENE ACIOLY DE ARAUJO
GIRLLANDYA ALMEIDA TARGINO DE LIMA
GIVANILDA MARQUES DA SILVA SANTOS
GIZELDA DA CONCEICAO SILVA
GRACEANE GOMES MENDES
GRACIETE CORREIA LOPES
GRAYCE MARIA DE ALMEIDA TENORIO
GRAZIELLE SOARES BRANDAO
GRECIA MACIEL DE ALBUQUERQUE
GREYCYLENY BATISTA DE MOURA
HELIA PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO
HELOISA MARIA DE CASTRO FRANCA
IARA MARIA DUARTE REIS DA SILVA
19 de junho de 2012
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IEDA MARIA DE LIMA CAVALCANTE
ILZA KARINE LYRA PEDROSA
INAJARA CORREIA CORDEIRO
INGRID MARY WOLMER DE CASTRO
IOLANDA SILVA BRANDAO
IRACI FERREIRA DA COSTA
IRENILDA MENDES GOMES SANTOS
IRIS ANGELA RODRIGUES PASSOS
IRIS PATRICIA FEITOZA DE ALBUQUERQUE
ISEQUIEL JOSE DA SILVA
ISIS CORREIA LIMA
IVANISE AMORIM LESSA
IZABEL CRISTINA DE MELO
IZABEL REJANE ALBUQUERQUE LINS
IZABELLA PESSOA NEVES DA FONSECA
IZAURA MESSERSCHMIDT DE SOUZA
JACIANA DE LIMA COSTA
JACIRA BARBOSA FONTES
JACKSON ISRAEL LIMA DE OLIVEIRA
JACLEANE BARBOSA DOS SANTOS SILVA
JACQUELINE DA SILVA ROCHA
JAIDETE CANDIDO BARBOSA
JAILDA MARIA DA SILVA
JAMES MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
JANDIRA DE SIQUEIRA SILVER
JANE CLEYRE MOURA MENEZES
JANE LUCIA DOS SANTOS
JANEIDE EMIDIO DOS SANTOS PALMEIRA
JANETE GOMES DOS SANTOS
JANINE MEDEIROS NOBRE
JANINE RODRIGUES DOS SANTOS
JANYARA BARBOSA GOMES
JAQUELINE CORDEIRO DA SILVA PIRES
JEANNE WILMA DOS SANTOS SILVA
JEDALVA DA SILVA SANTOS
JEFERSON SIMONS DA SILVA ARAUJO
JESUINA MARIA DOS SANTOS LIMA
JIVANIA CAVALCANTE DA SILVA
JOANA DARC CAVALCANTI
JOANA DARC DE SOUZA SILVA
JOAO VIEIRA SILVA
JOELMA DA SILVA SANTOS
JOSE HELIO BRANDAO
JOSE RICARDO DOS SANTOS
JOSEANE FERREIRA BERNARDINO FERRAZ
JOSEANE FREITAS DA SILVA
JOSEANE PATRICIA DOS SANTOS SOUZA
JOSEANE VIRGINIA DA SILVA
JOSEFA BERNADETE GOMES DAS NEVES
JOSEFA GOMES LINICA
JOSEFA TANIA DE MELO MENDONCA
JOSELINE CAVALCANTI PEIXOTO
JOSELINE FERREIRA BEZERRA
JOSELMA IRIS MARINHO DE BARROS
JOSENILDA ALVES NOGUEIRA
JOSEVETE MELO SILVA DE JESUS
JOSIE COSTA SANTOS
JOSILENE ABREU DE FREITAS
JOSILENE MARIA DA SILVA
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JULIANA MOURA DE BARROS
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26
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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MARA CRISTTYANNE DE ARAUJO RAMALHO
MARCIA ANDREA SILVA DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA ALEXANDRE DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA
MARCIA DE ASSIS MENDONCA
MARCIA DOS SANTOS
MARCIA MARIA DO CARMO
MARCIA MARIA DOS S. MENEZES MAMEDE
MARCIA ROBERTA LIMA SANTOS
MARCIA SOCORRO BARBOSA DA ROCHA LINS
MARCLEIDE BATISTA DE SOUZA
MARCOS DE SOUZA COSTA
MARGARETE AZEVEDO SILVA
MARGARETH VIEIRA DA SILVA
MARGARIDA MARIA DOS ANJOS COSTA
MARIA ABINOAN SOUZA DA GAMA
MARIA ADRIANA JUSTINO DA SILVA LEITE
MARIA ANGELA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA ANGELICA GUIMARAES LAET
MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA
MARIA APARECIDA FATIMA DA SILVA
MARIA APARECIDA MATOS
MARIA APARECIDA PACHECO FERRARI GOMES
MARIA APARECIDA ROCHA DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA VIEIRA
MARIA AUGUSTA BRUNO BARBOSA
MARIA AUXILADORA CAVALCANTE LIMA
MARIA AUXILIADORA GOMES DE SA
MARIA BERNADETE DE PAIVA LAGES
MARIA BETANIA DA SILVA BEZERRA
MARIA CAROLINA FERREIRA CANDIDO
MARIA CICERA LOPES
MARIA CICERA NASCIMENTO DA SILVA
MARIA CICERA SILVA SOARES
MARIA CLEIDE GADI
MARIA CONCILIA DE PONTES ALBUQUERQUE
MARIA CRISTIANA DE MELO
MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE A FREITAS
MARIA DA CONCEICAO QUINTAS GUEDES COTA
MARIA DAS DORES MATIAS DOS SANTOS
MARIA DAS DORES RODRIGUES DE JESUS
MARIA DAS GRACAS BATISTA PORFIRIO
MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE ROCHA
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MARIA DAS GRACAS PINHEIRO COSTA
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MARIA DE FATIMA LOPES VIEIRA CAVALCANTE
MARIA DE FATIMA MARQUES ARAUJO
MARIA DE FATIMA MOTA SOUZA CABRAL
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MARIA DE LOURDES SANTOS ALMEIDA
MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
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MARILEIDE LINS SANTOS
MARILENE BENTO DA SILVA
MARILUIZA SILVA VILLELA
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MARIZA TENORIO DE ALMEIDA
MARLENE VAZ DA COSTA
MARLI ALBUQUERQUE DOS SANTOS
MARLUCE CALHEIROS SANTOS
MARLUCE GOMES DE OLIVEIRA
MARTA COSTA DE MORAES
MARTA FREITAS DA COSTA
MARTA LIMA DE BARROS
MARTA NOE DO BOMFIM CALAZANS
MARY ANE SILVA DE PAULA
MARY GRACE MONTEIRO ROCHA SANTOS
MAVENUSA FERRAZ DE OLIVEIRA TOJAL
MAYSA PEREIRA LEMOS
MEIRILUCE DA SILVA
MERCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
MICHELINE DE SOUSA REGO
MICHELLE LINS TELES
MICHELLY AZEVEDO LESSA DE MORAIS
MIRTES QUITERIA LINS MOURA
MISSRAIL COSTA DE OLIVEIRA
MONICA ALMEIDA VIANA AGRA
MONICA CRISTINA AMBROZIO DA SILVA
MONICA MARIA COSTA LEITE
MONICA MARIA DE OLIVEIRA LEITE
MONICA ROSA FERREIRA
MONICA SARMENTO DA SILVA
NADJA MARIA ALVES MENEZES
NADJA NAYRA GUSMAO DA SILVA
NAIR DA SILVA MEDEIROS
NARA RISIA CASADO DE PAIVA
NAZARE BARBOSA SOUZA
NEDJA MARIA DA CUNHA LIMA BOMFIM
NEDJA MARIA TOLEDO DE ALBUQUERQUE
NEIDE TENORIO DOS SANTOS
NELMA OLIVEIRA LESSA
NIELBA MIGUEL DOS SANTOS
NISE LYU BELO DO AMOR DIVINO
NOELIA CARVALHO ROCHA
NOELIA LEITE MOREIRA
NUBIA CRISTINA ALVES FEITOZA
ODALEA FEITOSA VIDAL
ODILON OLIMPIO SOBRINHO
OZANETE FERREIRA DA SILVA
OZANIA VANDERLEI DE LIMA
PATRICIA DAS NEVES PEREIRA
PATRICIA DOS SANTOS
PATRICIA FERREIRA MELO
PATRICIA GOMES DA SILVA
PATRICIA MARIA TORQUATO DE GUSMAO
PATRICIA PEDRI
PETRUCIA DA SILVA SANTOS
POLLYANA DE ARAUJO SATIRIO
QUITERIA GERMINO DA SILVA
RACHEL FERNANDES ARAGAO
RAFAELA TEIXEIRA DE OMENA ANDRADE
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RANUZIA DA SILVA CRISPIM
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RAQUEL MESQUITA DOS SANTOS RAMOS
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ROSEMEIRE ROBERTA DE LIMA
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ROSILDA DE MEDEIROS TAVARES AQUINO
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ROSIMEIRE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ROSIMERE MARIA DOS SANTOS
ROSINEIDE MOURA DE ALBUQUERQUE
ROSIVAL LOURENCO DA SILVA
ROSIVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITE
ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA
ROUSEBLAISE MICHELLE SANTOS DA SILVA
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RUCIJANE GADELHA DO NASCIMENTO
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RUTH DE CASSIA DOS SANTOS
SABRINA EMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA
SALVIONE KLIVIA CORREIA MARINHO
SANDRA FIRMINA GONCALVES
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SANDRA LUCIA PEREIRA DE SA
SANDRA MARIA AGRELLI DE ANDRADE
SANDRA MOTA DE MELO CAVALCANTE
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE
SANDRA REJANE VALENCA SIMOES
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SANDRA VALERIA CAVALCANTE DE ARAUJO
SELMA FACUNDO NUNES MELO DE HOLANDA
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SELMA MARIA FREIRE CABRAL AMORIM
SELMA OLIVEIRA DE MORAIS
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SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO
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SHEILA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO
SHEYLA DENIZE GILO SOBRINHO DA SILVA
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SIBELE DA SILVA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
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SULAMITA AZEVEDO SILVA MELANIA
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TERESA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
TERESINHA MARQUES DE CARVALHO
TEREZA CRISTINA ACIOLY TENORIO
TEREZA CRISTINA COSTA DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DA SILVA
THAISE CHRISTINA DE ARAUJO SAMPAIO
THAMARA XAVIER ROCHA DE OLIVEIRA
THATYANA ANGELICA DOS SANTOS SILVA
THAYS DE FRANCA ARQUELINO
THEREZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
UEDINA FERREIRA DE FARIAS
UILZA CARLA DOS SANTOS
VALDENIA BELO DE OLIVEIRA
VALDILUCIA BARROS SANTOS
VALDIMAR ALVES DE OLIVEIRA
VALERIA MARIA SAMPAIO PEREIRA
VALNIA CARLA CORREIA DE SOUZA SANTOS
VALQUIRIA QUEIROZ FERNANDES
VANESSA CARLA LESSA CAVALCANTI
VANIA ANTERO RIBEIRO
VANIA MACIEL DE MACEDO
VANIA MARIA SILVA
VANIA MARIA TAVARES DE ANDRADE
VANNINI COELHO DE LIMA
VANUZIA CAETANO DA SILVA
VANUZIA FERREIRA SANTOS
VAUDELUCIA FREIRE DE SOUZA TAVEIROS
VERA LUCIA PEREIRA GOMES
VERA LUCIA PORFIRIO DOS SANTOS
VERA LUCIA SANTOS DE MOURA
VERA LUCIA SANTOS DE MOURA
VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA
VERONICA MARIA DE MENDONCA GAMA
VILMA ARAUJO DO NASCIMENTO G MURITIBA
VITORIA GRAY CAVALCANTE VIEIRA
VITORIA REGIA PORFIRIO DE SOUZA
VIVIANE BEZERRA DE LEMOS
VIVIANE MENDES DE LIMA
VIVIANE VICHNEOVSKI ANCHIETA
WEDJA LIMA DINO CERQUEIRA
WELLIANNE SANDRELY LOPES SILVA
WILMA LIMA DINO DA SILVA
WILZA YARA CARNEIRO LINS
ZADJANE DA ROSA MOTA
ZELTNA RODRIGUES DE LEMOS
ZENAIDE LIMA DOS SANTOS
ZENAIDE MARIA DOS SANTOS
ZENEIDE BEZERRA DA SILVA
ZENILDO CALHEIROS DOS SANTOS FILHO
ZENY PEREIRA DOMINGOS
REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
00004157678
00001206398
00000913390
00001618260
00000894980
00000549929
00001323072
2000001015367
2002001331021
00000925202
00000541153
00001124500
00001096179
2001001320186
00001885018
98001033612
00001063892
2002001263611
00004911921
00001153208
00744443288
00002045704
00000748190
00001577737
00001581300
00001100039
00020737418
00000210337
00001234377
00000423549
98001210174
00001592327
E 2000001109752
99001222944
2001001194873
2001001132460
00000329114
00000334137
00000630288
00000884397
00000630075
00005405917
00000507279
00001733545
98001294238
00001010056
2000001015707
00000670029
00001533558
00002010833
00005809487
00001424045
00001498368
00001006006
00000688060
00006246322
00000872154
00000910699
00000372749
00000903370
2002001196078
2000001103029
00001051316
00000936727
00000483264
00000734842
00000992975
925-833
00000911639
00000748681
00001239347
200100115112-0
2002001036895
00001214941
00000908463
00001098687
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00000639006
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00000151247
00001195046
00001451054
00000437664
SSP
SSP
SSP
SSP
SSP
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SSP
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SSP
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0,0
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3,0
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66,0
FALTOU
62,0
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 18 de junho de 2012, os seguintes despachos:
PROC. 20105-2931/10 - CÍCERO FIRMIANO DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas pela Diretoria
de Políticas Administrativas às fls. 59, defiro o pedido de apostilamento do 3º quinquênio, a partir de 25.11.2009. Dessa
forma, retornem os autos àquela Diretoria para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Superintendência de
Administração de Pessoas para implantação do quinquênio requerido. Após, retornar ao órgão de origem para adoção das
providências ulteriores. Publique-se.
PROC. 13020-00332/10 - EURENICE ARAÚJO SILVA MELO - Restando atendida a Diligência PGE/PA-00-0031/
2012, de acordo com as informações e documentação apresentadas pela Diretoria de Políticas Administrativas e Diretoria de
Operação da Folha de Pagamento nas fls. 55 a 61. Assim, retornem os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria
Geral do Estado para ciência e parecer conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 18 de junho de 2012, os seguintes despachos:
PROC. 1700-1243/12 - POLÍCIA MILITAR - (OF. 022/2012) - Retornem os autos à Polícia Militar do Estado
de Alagoas para ciência, voltando.
PROC. 1700-2085/11 - TATIANA COSTA GONÇALVES - Ao considerar o despacho da Diretoria de Operação
da Folha de Pagamento, retornem os autos à Superintendência Geral de Administração Penitenciária para análise e
pronunciamento acerca do pleito inicial.
PROC. 48040-1288/09 - MARIA ELIEZETE SOARES FREIRE - Retornem os autos ao Instituto Zumbi dos
Palmares para ciência e pronunciamento por parte da sua Comissão Permanente de Avaliação, tendo em vista o
exposto pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às fls. 46.
PROC. 1700-13019/07 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PERITO DELY FERREIRA DA SILVA - (OF.
828/2007) - Diante do exposto pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento às fls. 92, retornem os autos
à Procuradoria Geral do Estado para ciência e pronunciamento.
PROC. 1700-1350/08 - FERNANDA MARIA MONTE SANTOS LIMA - Considerando o lapso temporal,
encaminhem-se os autos à Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEAL, para ciência e pronunciamento,
voltando.
PROC. 2100-3139/09 - SEDS/INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Retornem os autos à
Secretaria de Estado da Defesa Social para prestar as informações necessárias ao atendimento da solicitação constante em despacho emitido pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, às fls. 73.
PROC. 13020-1897/11 - MARCUS VINICIUS DE SOUZA CANSANÇÃO - Ciente do entendimento proferido
pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1130/2012 às fls.27/28, conclusivo
pelo deferimento da progressão para a classe "D". Dessa forma, encaminhem-se os autos à Superintendência de Administração de Pessoas para providências de apostilamento, bem como exação dos cálculos apresentados às fls. 30. Após, evoluir
à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em
questão.
PROC. 4804-00267/08 - RONARO SILVA BATISTA - Em atenção à requisição inserta em despacho da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, retornem os autos ao Instituto Zumbi dos Palmares - IZP para adoção
da providência nele recomendada.
PROC. 1400-4353/09 - JEANNE PEDROSA DA SILVA - Devolvam-se os autos à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para ciência das informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento
às fls. 63, e adoção das medidas pertinentes.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, LUCIANO COSTA
BARROS MODESTO, exarou em data de 12 de junho de 2012,
o seguinte despacho:
29
Objetivo: Vistoriar as recuperações dos poços artesianos nos municípios de Dois Riachos, Minador do Negrão e Santana dom
Ipanema. Essa ação faz parte do PT - 1195, referente ao Convênio 02/2009 - SEMARH/MMA.
Percurso: Maceió - AL/ Dois Riachos - Al/ Minador do Negrão - AL/ Santana do Ipanema - AL /Maceió - AL
Data: 20 à 22/06/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamento vigente PTRES 230020 e PI 003039.
*Republicada.
Maceió, 15 de junho de 2012.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 250/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000775/2012.
Nome: Sérgio Marcos Lúcio de Magalhães
Cargo: Assessor Técnico - AS-1
Lotação: SIH
Matrícula: 180-5
RG: 518797 SSP/AL
CPF: 473.481.944-00
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 177,00 (Cento e setenta e sete reais).
Valor Total: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Objetivo: Vistoriar as recuperações dos poços artesianos nos municípios de Dois Riachos, Minador do Negrão e Santana do
Ipanema. Essa ação faz parte do PT - 1195, referente ao Convênio 02/2009 - SEMARH/MMA.
Percurso: Maceió - AL/Dois Riachos - AL/ Minador do Negrão - AL / Santana do Ipanema - Al /Maceió - AL.
Data: 20 à 22/06/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamento vigente PTRES 230020 e PI 003040.
Maceió, 18 de junho de 2012
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 251/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000796/2012
Nome: José Francisco da Silva
Cargo: Motorista
Lotação: SEMARH
Matrícula: 19892-7
RG: 181845 SSP/AL
CPF: 061.221.244-00
Quantidade: ½ (meia)
Valor Unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)
Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)
Objetivo:Transportar servidores desta SEMARH, para participarem do Programa Governo Perto de Você.
Percurso: Maceió - AL/ Pilar - AL / Maceió - AL
Data: 15/06/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do Orçamento vigente PTRES 230001 e PI 002275.
Maceió, 18 de junho de 2012
PROC. 1204-2667/12 - SEGESP - Em cumprimento ao despacho de fls. 14, da lavra do Exma Secretária Adjunta de Estado da Gestão Pública, remeto os autos a Procuradoria Geral do Estado ante a satisfação do objeto
do Processo.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
PORTARIA Nº 112/2012 - SEMARH/SRH
EXTRATO
PORTARIA N.º 246/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 000776/2012
Nome: Amanda Andréa Santos Lima
Cargo: Gerente de Outorga
Lotação: SRH
Matrícula: 185-6
RG: 98001271343 SSP/AL
CPF: 039.243.014-25
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais).
Valor Total: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.
OUTORGADO: - Empresa de Águas Itay Ltda.., CNPJ-00.445.637/0001-91. A SEMARH a Outorga de Direito de Uso dos
Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação de água subterrânea no Aquífero Barreiras, por meio de
um poço profundo, situado no Loteamento Simol, Q.- 09, Lotes 3,4,5,6,7, e 11,12 - Village Campestre II, bairro Tabuleiro do
Martins, município de Maceió, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas: 09° 32' 32,80" de Latitude Sul e 35º 45'
43,90" de Longitude Oeste, para uma vazão de explotação de 30m3/h (0,00833m³/s), durante um regime de uso diário de 8h/
dia, totalizando um volume 240,00m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter equipamento de
medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Abastecimento Humano (abastecimento
industrial - envase de água mineral). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam
descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n.° 112/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997,
Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º 44/2011. PROCESSO nº: 23010 - 00903/
2010 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 18 de junho de 2012.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
*Republicado
30
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA Nº 127/2012 - SEMARH/SRH
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 140/2012 aprovou a Licença Prévia (construção do Conjunto Habitacional Varandas do Vale),
Bairro do Farol, Maceió/AL, para TELESIL ENGENHARIA LTDA, Processo IMA nº 4903-1994/2012;
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Márcio
José Resende Sampaio, CPF - 439.097.285-53 A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominado
Riacho Boacica, afluente do rio São Francisco, na localidade da Fazenda Santa Elisa, zona rural do município de Penedo,
Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas: 10° 13' 58,10" de Latitude Sul e 36º 36' 50,20" de Longitude
Oeste, para uma vazão de 447,84m3/h (0,1244m3/s), durante 20h/dia, totalizando um volume de 8.956,80m3/dia, nos meses
de setembro a abril. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açucar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou
totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 127/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO
nº 23010-01509/2011 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 18 de junho de 2012.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 128/2012 - SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Márcio
José Resende Sampaio, CPF - 439.097.285-53 A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captação superficial de água bruta a fio d'água, em manancial denominodo rio
Perucaba, afluente do rio São Francisco, na localidade da Fazenda Santa Elisa II, zona rural do município de Penedo, Estado de
Alagoas, no entorno das Coordenadas Geográficas: 10° 13' 36,00" de Latitude Sul e 36º 34' 23,80" de Longitude Oeste, para
uma vazão de 115,20m3/h (0,032m3/s), durante 20h/dia, totalizando um volume de 2.304,00m3/dia, nos meses de setembro a
abril. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açucar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente,
caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 128/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº
5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 2301001510/2011 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 18 de junho de 2012.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 134/2012 - SEMARH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.
CONCEDIDO: MW Participações e Empreendimentos Ltda., CNPJ - 09.555.120/0001-20. A SEMARH resolve conceder
a Licença de Obra Hídrica n.° 042/2012-SRH, para efeitos de construção de um poço tubular, denominado de Poço MW-01,
com captação no Aquífero Barreiras, situado na MW Participações e Empreendimentos Ltda, zona rural, município de Feliz
Deserto, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas: 10° 18' 8,40" de Latitude Sul e 36º 19' 23,40" de Longitude
Oeste, com profundidade prevista de 15,00m, sendo revestido com tubos e filtros em PVC Geomecânico no diâmetro de 6",
com previsão de volume de 3,0m³/h. FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou
totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 134/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n°
37/2001. PROCESSO nº 23010 - 01167/2011 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 18 de junho de 2012.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 141/2012 aprovou a Licença Prévia (para construção do Conjunto Habitacional Vista do Mar),
em Maceió/AL, para TELESIL ENGENHARIA LTDA, Processo IMA nº 4903-1996/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 142/2012 aprovou a Licença Prévia(Projeto de Reforma Agrária para o Assentamento
Fazenda Lagoa dos Patos, em Piranhas/AL), para INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA, Processo IMA nº 4903-1899/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 143/2012 aprovou a Licença de Implantação e Operação(Projeto de Reforma Agrária para o
Assentamento Fazenda Quinta da Serra, em Viçosa/AL), para INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, Processo IMA nº 4903-3259/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 144/2012 aprovou a Licença Prévia (Projeto de Reforma Agrária para o Assentamento Fazenda
Brasília, Município de Joaquim Gomes/AL), para INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA, Processo IMA nº 4903-3257/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 145/2012 aprovou a Licença Prévia(Projeto de Reforma Agrária para o Assentamento
Fazenda Lagoa do Junco, Município de Igaci/AL), para INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, Processo IMA nº 4903-4016/2010;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 146/2012 aprovou a Licença de Operação(atividade de fabricação de blocos e estruturas de
concreto - Tabuleiro do Pinto, Maceió/AL), para PRÉ-MOLDADOS EMPRESARIAL ALAGOAS LTDA, Processo IMA nº
4903-637/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 147/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(atividade de armazenamento de
madeira com o objetivo de comercialização), em Senador Rui Palmeira/AL, para I F DA SILVA - ME, Processo IMA nº
4903-4743/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 148/2012 aprovou a Licença de Operação(atividade de produção de mudas de gramas, aplicando sistema de irrigação por aspersão, e captação por fio d'água, a ser realizado na micro-bacia do Riacho Rios das Carnes,
São Sebastião/AL), para ITOGRASS AGRÍCOLA ALTA MOGIANA LTDA, Processo IMA nº 4903-7098/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 149/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação da Fazenda Aracati(para atividades de agricultura com instalações), Município de Atalaia/AL, para JAMES ALAN CAVALCANTE MATIAS, Processo IMA
nº 4903-2865/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 150/2012 aprovou a Licença de Implantação(construção do Residencial Brivaldo Medeiros, no
Município de Palmeira dos Índios/AL), para CONSTRUTORA SOMART ENGENHARIA, Processo IMA nº 4903-1995/
2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 151/2012 aprovou a Licença de Operação(Condomínio Residencial Recanto das Estrelas, no
Bairro Benedito Bentes, s/n, às margens da Avenida Cachoeira do Meirim, em Maceió/ AL, para CONSTRUTORA SAUER
LTDA, Processo IMA nº 4903-2445/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 152/2012 aprovou a Licença de Regularização de Implantação(Empreendimento Residencial
denominado Aloysio Nonô, no Município de Atalaia/AL), para ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Processo IMA nº 4903-1998/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 153/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(para a extração de Saibro, na
Fazenda Amarópolis, zona Rural de Paripueira/AL), para GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR, Processo IMA nº 4903-5176/
2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 154/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(para uma Central de recebimento
de embalagens de agroquímicos - Polo Cloroquímico, Marechal Deodoro/AL), para ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES DE AGRO QUÍMICOS DE ALAGOAS, Processo IMA nº 4903-5618/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 155/2012 aprovou a Licença Prévia(construção de uma Unidade Especializada de Saúde),
para PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, Processo IMA nº 4903-2521/2012;
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 12 de Junho de 2012, com fundamento
no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979; Decreto
Estadual nº 6.544, de 14/08/1985; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a Resolução
CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno,
RESOLVE:
I - Aprovar as emissões das licenças, requeridas pelas empresas abaixo mencionadas:
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 132/2012 aprovou a Licença de Operação(comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo GLP), em Arapiraca/AL, para PAIVA GÁS - LTDA, Processo IMA nº 4903-6980/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 133/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em Teotônio Vilela/AL, para TEO GÁS - LTDA, Processo IMA nº 4903-6977/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 134/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em Penedo/AL, para A M GÁS, LTDA - ME, Processo IMA nº 4903-1070/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 156/2012 aprovou a Licença de Implantação(para Regularização da Reforma e Construção do
Mercado Público Municipal da Cidade de Taquarana/AL), para PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA, Processo
IMA nº 4903-1634/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 157/2012 aprovou a Licença Prévia (para obras de urbanização da Orla fluvial na zona central
do município de São Miguel dos Campos/AL), para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
Processo IMA nº 4903-1471/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 158/2012 aprovou a Licença Prévia (construção de uma escola denominada Expoente
Colégio e Curso, em Maceió/AL), para J. J. DE MELO NETO CIA LTDA, Processo IMA nº 4903-3605/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 159/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação( Panificação e Mercadinho, em
São José da Lage/AL), para FABIANO CARLOS DA SILVA - ME, Processo IMA nº 4903-3115/2012.
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 135/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(extração de argila na zona rural do
Município de Maragogi), para E.F.V. DA SILVA, Processo IMA nº 4903-6357/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 160/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(atividade de aparelhamento de
placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras), no Município de Atalaia/AL, para PONTA DO
SOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Processo IMA nº 4903-1976/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 136/2012 aprovou a CODEVASF, para Licença de Implantação para ampliação do Centro de
Referência em Aquicultura e Recursos pesqueiros. Localização: Porto Real do Colégio/AL. Processo IMA nº 4903-6823/
2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 161/2012 aprovou a Licença de Implantação(Indústria de Moagem de Cimento - no Pólo
Multifabril Industrial José Aprígio Vilela, Distrito Industrial de Marechal Deodoro/AL), para INDÚSTRIA DE MOAGEM DE
CIMENTO DE ALAGOAS LTDA (CIMENTO ZUMBI), Processo IMA nº 4903-3734/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 137/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(Revenda de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP), no Bairro Novo Igaci/AL, para IGACI GÁS LTDA, Processo IMA nº 4903-7247/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 162/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(para o Salmouroduto, cuja atividade principal é o transporte de salmoura através de dutos), em Maceió/AL, para BRASKEM - S.A., Processo IMA nº 49032582/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 138/2012 aprovou a Licença de Operação(para uma atividade de fabricação e comercialização
de gelo, em Marechal Deodoro/AL), para RVF CASEIRA - ME, Processo IMA nº 4903-6310/2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 139/2012 aprovou a Licença de Regularização de Implantação(Empreendimento residencial
denominado Lagos do Sul), em Olho D'água dos Cazuzinhas - Arapiraca/AL, para MERCONPLAS INCORPORADORA
LTDA, Processo IMA nº 4903-2308/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 163/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(atividade de fabricação de gelo,
em Piaçabuçu/AL), para UNIPESCA, Processo IMA nº 4903-1390/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 164/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(atividade de extração de areia, em
Murici/AL), para RETRATEL - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, Processo IMA nº 4903-1870/2012;
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 165/2012 aprovou a Licença de Operação(Indústria de beneficiamento de Castanha de Cajú),
localizado no Núcleo Industrial de Murici/AL, para S. G. INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Processo IMA nº 4903-5316/2010;
ato Mês
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 166/2012 aprovou a Licença de Regularização de Operação(atividade varejista de material de
construção), em Maceió/AL, para JOSÉ VALDIR BARROS DE OLIVEIRA - ME, Processo IMA nº 4903-3472/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 167/2012 aprovou a Licença Prévia(empreendimento hoteleiro, denominado Pousada Vila
Cobé), na Praia de Bitingui, em Japaratinga/AL, para POUSADA VILA COBÉ LTDA - ME, Processo IMA nº 4903-4735/
2011;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 168/2012 aprovou a Licença Prévia (Indústria de fabricação de artefactos de material plástico
para uso industrial), em Marechal Deodoro/AL, para PLAXMETAL LTDA, Processo IMA nº 4903-744/2012;
Advoga
do (a)
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 169/2012, aprovou as licenças para:
o ANDRESSA PEREIRA ALVES - EPP, para Licença de Regularização de Operação para um comércio varejista de combustíveis, no Sítio Pindoba II, Zona Rural, União dos Palmares/AL, Processo IMA nº 4903-1525/2012;
o V. P. VEIGA AUTO POSTO - ME, para Licença de Regularização de Operação para um comércio varejista de combustíveis, em Maceió/AL, Processo IMA nº 4903-2466/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 170/2012, aprovou a licença para:
o CÍCERO VALDO FREITAS (POSTO ALDO), para Licença de Operação para um comércio varejista de combustíveis, em
Delmiro Gouveia/AL, Processo IMA nº 4903-2252/2004;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 171/2012 REFERENDOU a Licença de Regularização de Implantação(Residencial Bem Viver,
no Bairro Boa Vista - Arapiraca/AL), para CONSTRUIR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Processo IMA nº
4903-2300/2012;
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 172/2012 aprovou EXTRAPAUTA a Licença de Prévia e de Implantação para um comércio
varejista de combustíveis líquido e lubrificante para veículo automotivo, em Demiro Gouveia/AL, para AUTO POSTO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO LTDA EPP, Processo IMA nº 4903-633/2012.
Assitent
e Social
Reuniões do CEPRAM,
Em 12 de Junho de 2012
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
TERMO DE ANULAÇÃO
ANULO, com base no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a fase externa da Tomada de
Preço nº 003/2012 - SEMARH, destinado a contratação de Consultoria, tendo em vista o Parecer PGE/PLIC nº 496/2011 (fls.
719-721), aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 496/2012 e PGE/GAB nº 935/2012, Despacho PGE/ASS nº 93/
2012, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1325/2012 e os elementos que instruem o Processo nº 23010-1869/2010.
Psicólog
o (a)
Graduação em
Direito;
Possuir registro na
OAB;
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
ou área afim;
Experiência na área
de
Direitos
Humanos
(assistência
às
vítimas,
criança
e
adolescentes,
diversidade sexual,
mulheres
e
outros
segmentos
em
situação
de
vulnerabilidade
social).
Graduação em
Serviço Social;
Possuir registro no
Conselho de classe
(CRESS);
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
ou área afim;
Experiência na área
de
Direitos
Humanos
(assistência
às
vítimas,
criança
e
adolescentes,
diversidade sexual,
mulheres
e
outros
segmentos
em
situação
de
vulnerabilidade
social).
Graduação em
Psicol ogia;
Possuir registro no
Conselho de classe
(CRP);
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
36horas/
semana
01
3.500,00
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
36
horas/
semana
01
3.500,00
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
ato Mês
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADA NIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
Advoga
do (a)
EDITAL Nº 004/2012
SELEÇÃO
PÚBLICA
DESTINADA
AO
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
PARA
ATUAREM
NO
PROJETO
“NÚCLEO
DE
ENFRENTAMENTO
AO
TRÁFICO
DE
PESSOAS
–
ALAGOAS”, CONVÊNIO Nº 759461/2011.
A
SECRETAR IA
DE
ESTADO
DA
MULHER,
DA
CIDADANIA E DOS DIRE ITOS HUMANOS, com fulcro no Art.
25, II da lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração
Pública
e
dá
outras
providências),
realizará
inscrições para o credenciamento de Técnicos das áreas de Serviço
Social, Psicologia e Direito, interessados em atuar no Convênio
estabelecido entre o Governo de Alagoas e a União, através do
Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria N aci onal de
Justiça, convênio de número 759461/2011, que tem como objeto a
implantação
do
NÚCLEO
DE
ENFRENTAMENTO
AO
TRÁFICO DE PESSOAS – ALAGOAS.
O
credenciamento
dos
candidatos
será
realizado
sob
a
responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos.
Assitent
e Social
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo de Credenciamento será feito de acordo
com as etapas previstas nest e Edital e seus anexos, devidamente
publicados no site www. mul herecidadania.al.gov.br e no Diário
Oficial do Estado de Alagoas.
1.2. O (a) candidato (a) não poderá alegar, sob hipótese alguma, o
desconhecimento das normas presentes neste Edital.
2. DOS CARGOS
2.1.
–
FUNÇÕES
PARA
FORMAÇÃO
DA
EQUIPE
TÉCNICA
DO
NÚCLEO
DE
ENFRENTAMENTO
AO
TRÁFICO DE PESSOAS – ALAGOAS.
Psicólog
o (a)
Cargo
Requisitos
Remun.
Mensal
R$
Vigên
cia
Contr
Jornad
a
trabalh
Nº
vag
as
Graduação em
Direito;
Possuir registro na
OAB;
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
ou área afim;
Experiência na área
de
Direitos
Humanos
(assistência
às
vítimas,
criança
e
adolescentes,
diversidade sexual,
mulheres
e
outros
segmentos
em
situação
de
vulnerabilidade
social).
Graduação em
Serviço Social;
Possuir registro no
Conselho de classe
(CRESS);
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
ou área afim;
Experiência na área
de
Direitos
Humanos
(assistência
às
vítimas,
criança
e
adolescentes,
diversidade sexual,
mulheres
e
outros
segmentos
em
situação
de
vulnerabilidade
social).
Graduação em
Psicol ogia;
Possuir registro no
Conselho de classe
(CRP);
Ter no mínimo 2
anos de formação;
Especialização em
Direitos Humanos
o –
Horas
semanai
s
3.500,00
Maceió, 15/06/2012.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
31
36
horas/
semana
01
o –
Horas
semanai
s
3.500,00
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
36horas/
semana
01
3.500,00
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
36
horas/
semana
01
3.500,00
Até a
data
28de
dezem
bro
2013
36
horas/
semana
01
32
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
aprovados na 8ª etapa através do site
9
Elaborar
relatórios
de
desempenho
semestral
dos
18/07/2012
www.mulhercidadania.al.gov.br.
resultados
dos
trabalhos,
dentre
outras
atividades
inerentes à sua competência dentro do Núcleo;
10º. Resultado final, divulgado no site
www.mulhercidadania.al.gov.br
e
no
20/07/2012
Diário Oficial do Estado
9
Responsável pelo monitoramento, evolução e avaliação
dos atendimentos jurídicos do NETP-AL;
9
Acompanhamento
das
demandas
jurídicas
dos
atendimentos;
5.
DOS
REQUISITOS
EXIGIDOS
AOS
CANDIDATOS
9
Encaminhamento dos casos de violência para os órgãos
PARA INSCRIÇÃO:
competentes para ajuizamento das ações;
9
Responsável
pelas
articulações
com
os
órgãos
e
x
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
instituições parceiras para a melhoria dos atendimentos e
x
Estar em gozo dos direitos políticos e civis;
concretização dos serviços/ações do NETP.
x
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, até a dat a da
seleção;
x
Comprovar a formação profissional exigida no item 2.1.;
3.1.2. Assistente Social:
x
Não possuir vínculo empregatício nas esferas federal,
estadual e municipal;
9
Realizar atendimentos às vítimas, fornecendo orientações
x
Não concorrer a mais de uma vaga, sendo aceita apenas
necessárias e encaminhamento aos órgãos da rede de
uma inscrição.
atendimento (social, saúde, educação, trabalho, segurança
etc.), de acordo com a demanda apresentada;
9
Estabelecer contato com familiares das pessoas vítimas
do tráfico de pessoas a fim de providenciar retorno ao
6. DA INSCRIÇÃO:
local de origem, quando possível;
6.1. A inscrição do candidato i mplicará o conhecimento e a tácita
9
Realizar reuniões de sensibilizações em instituições como
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
secretarias municipais e outras organizações da sociedade
relação
às
quais
não
poderá
alegar,
em
hipótese
alguma,
civil, sob a temática do Núcleo;
desconhecimento.
9
Elaborar
relatórios
de
desempenho
semestral
dos
6.2.
As
inscrições
serão
realizadas,
exclusi
vamente
pela
internet,
resultados
dos
trabalhos,
dentre
outras
atividades
através do site www.mulherecidadania.al.gov.br, no período de
inerentes à sua competência dentro do Núcleo;
19/06/2012 à 25/06/2012.
9
Compreender e apreender a dinâmica da realidade na qual
a pessoa está inserida;
9
Responsável pelo monitoramento, evolução e avaliação
6.3. . No ato de inscrição, o candidato deverá ler e aceitar o
dos atendimentos sociais;
Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição,
9
Responsável
pelas
intervenções
sócio-assistenciais,
transmitir os dados pela internet e impri mir a respectiva fi cha de
serviços de orientação, encaminhamentos para busca de
inscrição.
resoluções de interesses, tanto da vítima do tráfico de
6.4. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
pessoas quanto de seus familiares;
atenderem, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
9
Responsável
pelas
articulações
com
os
órgãos
e
6.5. Não será admitida, em hipótese alguma, a inclusão de novos
instituições parceiras para a melhoria dos atendimentos e
documentos após a entrega do currículo e/ou após a data e horário
concretização dos serviços/ações do NETP.
estipulados para sua entrega.
3.1.3. Psicólogo:
7. DO OBJETO
9
Realizar atendimentos às vítimas, fornecendo orientações
7.1. Projeto Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
necessárias e encaminhamento aos órgãos da rede de
em Alagoas:
atendimento (social, saúde, educação, trabalho, segurança
etc.), de acordo com a demanda apresentada;
7.1.1. Constitui objeto deste convênio a i mplantação do Núcleo de
9
Estabelecer contato com familiares das pessoas vítimas
Enfrentament o ao Tráfico de Pessoas no Estado de Alagoas com
do tráfico de pessoas a fim de providenciar retorno ao
ações de articulação, prevenção, repressão e responsabilização dos
local de origem, quando possível;
autores,
atendimento
e
reinserção
social
das
vítimas,
em
9
Realizar reuniões de sensibilizações em instituições como
conformidade
com
o
estabelecido
na
Política
Nacional
de
secretarias municipais e outras organizações da sociedade
Enfrentament o ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto nº
civil, sob a temática do Núcleo;
5.948, de 26 de outubro de 2006, e diretrizes do Programa
9
Elaborar
relatórios
de
desempenho
semestral
dos
Nacional de Segurança Pública com Cidadania, de acordo com o
resultados
dos
trabalhos,
dentre
outras
atividades
Plano de Trabalho do referido projeto.
inerentes à sua competência dentro do Núcleo;
9
Responsável pelo monitoramento, evolução e avaliação
8. DA COMISSÃO JULGADORA
dos atendimentos de apoio psicológico do NETP-AL;
9
Responsável
pelas
intervenções
psicológicas
8.1. O processo, o julgamento dos currículos e documentos
(acompanhamento,
aconselhamento
e
suporte
necessários, e a correção das provas de que trata este Edital serão
psicoemocional, com direcionamentos psicoterapêuticos),
realizados por uma Comissão, composta de 03 (três) membros,
encaminhando à rede de serviços disponível, quando
designada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos
necessário;
Direitos Humanos - SEMCDH, e publicada no Diário Oficial do
9
Responsável
pelas
articulações
com
os
órgãos
e
Estado.
instituições parceiras para a melhoria dos atendimentos e
8.2. A elaboração da prova de conheci mentos específicos, bem
concretização dos serviços/ações do NETP.
como a indicação do tema para a prova de redação, será de
responsabilidade desta comissão julgadora.
CRONOGRAMA
DATAS/HORAS
ETAPAS
1º.
Publicação do Aviso de Edital no
19/06/2012
Diário Oficial
2º.
Inscrição dos Candidatos
3º.
Divulgação da relação de todos os
19 a 25/06/2012
candidatos inscritos,
26/06/2012
através do site
www.mulherecidadania.al.gov.br
4º.
Apresentação do currículo e
27 e 28/06/2012
documentação (eliminatória)
5º.
Divulgação
aprovados
dos
na
candidatos
4ª.
etapa
e
03/07/2012
convocados para próxima fase da
seleção,
através
do
site:
www.mulherecidadania.al.gov.br
6º.
Seleção
através
de
prova
de
05/07/2012
conhecimentos (eliminatória)
7º.
Divulgação
dos
candidatos
10/07/2012
aprovados na 6ª. etapa, através do site:
www.mulherecidadania.al.gov.br
8º.
Seleção
através
de
provas
de
redação com foco em tema atual de
Direitos
especificamente,
ao
Tráfico
Humanos,
o
Enfrentamento
de
Pessoas
dos
candidatos
(eliminatória).
9º.
Divulgação
12/07/2012
9. DO PROCEDIMENTO
9.1. A comissão di vulgará a relação de todos os candidatos
inscritos
através
da
internet,
no
site
www.mulherecidadania.al.gov.br, no dia 26/06/2012.
9.2. Os candidatos devem comparecer na Sede da Secretaria de
Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos –
SEMCDH, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro,
Maceió-AL, nos dias 27/06/2012 e 28/06/2012, no horário das
08:00 às 13:00 horas,
para
apresentação de
currículo e
documentos comprobatórios dos requisitos
especi ficados neste
Edital.
9.3. Após a análise dos currículos e documentos, a Comissão
divulgará no site www.mul herecidadania.al.gov.br a relação de
todos os candidatos habilitados para a etapa posterior.
9.4. O local para realização das provas de conhecimentos e de
redação será divulgado no site www.mulherecidadania.al.gov.br.
9.5. Os candidatos que obti verem 70% (setenta por cento) ou mais
de
acerto
das
questões
da
prova
de
conhecimento
serão
classificados para a fase de seleção, através de prova de redação.
9.6.
O
resultado
final
será
divulgado
no
site
www.mulherecidadania.al.gov.br e no Diário Oficial do Estado
no dia 20/07/2012.
9.7. Os prazos poderão ser prorrogados a critério da Comissão.
10. DO RECURSO
10.1. Das decisões da comissão caberá recurso, por escrito, no
prazo de 48 horas da data da decisão recorrida, a ser entregue
na Sede da Superintendência de Políticas de Promoção da
Cidadania e dos Direitos Humanos – SPPCDH, localizada na Rua
João Pessoa, 290 (antiga Rua do Sol), Centro - Maceió/AL – CEP
57020-070, onde outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (82) 3315-3164, no horário das 08:00 às 12:00 h.
10.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão, e interpostos
mediante petição impressa de forma clara e objeti va.
10.3 O resultado dos recursos será publicado pela Comissão no site
www.mulherecidadania.al.gov.br.
11. DA FONTE
11.1. A Fonte dos recursos para este Projeto é do Governo Federal,
decorrente da celebração do Convênio nº 759461/2011, firmado
com o Ministério da Justiça e o Estado de Alagoas.
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
33
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito,
acompanhar a publicação ou divulgação dos atos relativos ao
Edital, divulgados na internet, obrigando-se a atender aos prazos e
condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados no
site www.mulherecidadania.al.gov.br.
12.2. Todas as informações constantes do currículo deverão estar
comprovadas por documentos autenticados.
12.3. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas na
ficha de inscrição ou apresentação irregular de documentos,
eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da
respectiva inscrição, classificação, convocação e contratação.
12.4. Fica estabelecido que o valor a ser recebido pelo contratado
inclui todos os custos diretos e indiretos para execução dos
serviços, a exemplo de despesas com locomoção, alimentação,
hospedagem e outros.
12.5. O candidato obriga-se a manter atualizado o seu endereço e
telefone até a data da homologação do resultado final do processo
seletivo.
12.6. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas
pela Comissão da SEMCDH.
ANEXOS
DADOS COMPLEMENTARES
Experiências Anteriores:
Maceió, _____ /____/_____
ANEXO III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EXIGIDO PARA
PROVA DE CONHECIMENTOS
1. A prova de conhecimentos especí ficos será composta por 30
(trinta) questões objetivas, exigidas de acordo com o conteúdo
programático disposto no item 1.1 deste anexo, observada a
duração de 03 (três) horas para a sua realização.
1.1. Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Alagoas
Fazem parte deste Edital:
CARGO
ANEXO I – Requerimento de Inscrição.
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO
IIIconhecimentos
Conteúdo
Conteúdo programático
Advogado (a)
Programático
Exigido
para
prova
de
Assistente
Soci al
Maceió, ____ de______ de 2012.
Psicólogo (a)
Direitos Humanos, Vitimologia, Processo Penal,
Política e Plano Naci onal de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas.
Direitos Humanos, Vitimologia, Código de Ética
Profissional,
Política
e
Plano
Nacional
de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Direitos Humanos, Vitimologia, Código de Ética
Profissional,
Política
e
Plano
Nacional
de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
_________________________________________________________
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos
Humanos
2.
A prova de Redação, para todos os cargos, abordará tema de
Direitos
Humanos,
especificamente,
o Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, com duração de 03 (três) horas para a sua
realização, observando o número mínimo de 25 (vinte e cinco)
linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.
ANEXO I – REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Eu, ______________________________________________, pelo
presente, solicito inscrição como candidato (a) ao Processo de
Seleção Pública N° 004/2012 para o credenciamento de
profissionais, para atuação junto à Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, no Projeto
intitulado Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em
Alagoas, no cargo de
_____________________________________________.
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ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DADOS PESSOAIS
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Nome Completo:
Data de Nascimento: __/___/___
Nacionalidade:
Sexo: (
) F
(
) M
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Naturalidade:
Civil:
Formação Acadêmica:
Estado
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RG:
CPF:
E-mail:
DA@CDD@GGGf@DGGCGGGG
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Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
UF:
Telefone Residencial:
Celular:
Projeto:Capacitação para Comunidades Quilombolas com Enfoque
Étnico Racial no Enfrentamento a violência Conta a
Mulher
Cargos:
(
) Advogado (a);
(
) Assistente Social;
(
) Psicólogo (a)
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34
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA SEPLANDE N.º 242/2012-GS
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A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e
ainda o que consta nos autos do Processo 1900-001864/2012, RESOLVE: arbitrar diárias em favor da servidora:
ANGELA MARIA MARANHÃO CALHEIROS MORAES
Cargo: Assessora Especial
CPF: º 260.041.864-49
RG: 294.067- SSP- AL
Matrícula: nº 500.022-0
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia)
VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 20/06/2012
DESTINO: Maragogi-Al
OBJETIVO: Realizar Cadastro e Recadastro de Artesões no município citado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa
3390-14 do PTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 18 de junho de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
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BBeG!K!GCGG
`.'@!+.!4$-<K
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!BG@GGG7GG!
O$+8:H*
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P.0*&
!BG@GGG7GG!
!BG@GGG7GG!
BBiG!K!GCGG
!BG@GGG7GG!
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 18 DE JUNHO DE
2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 - 1597/2012 - SEPLANDE- (...) Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Douta procuradoria Geral
do Estado para análise e parecer.
Proc. 1900 - 1820/2012 - SEEE/AL - Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para
as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.
Proc. 1900 - 1759/2012 - DER/AL - IDEM
PORTARIA SEPLANDE N.º 241/2012-GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
Proc. 1900 - 1819/2012 - SESAU/AL - IDEM
Proc. 1900 - 1810/2012 - PGJ/AL - IDEM
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
o que consta nos autos do Processo 1900-1854/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
O ESTADO DE ALAGOAS, através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 02.301.845/ 0001-42, com sede na Rua
Cincinato Pinto, nº. 513, Centro, Maceió/AL, CEP 57.022-050, neste ato representada por seu Secretário de
Estado, conforme autorização governamental publicada no DOE em 18 de janeiro de 2012, Sr. LUIZ OTÁVIO
GOMES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 060.576.164-72, tendo como interveniente a JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, administradora do Fundo Estadual do Registro do Comércio FUNERC, conforme decreto n°. 37.329 de 26 de novembro de 1997, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob o n° 10.279.310/0001-40, com sede na Avenida Fernandes Lima, n°. 1681, Farol, Maceió/AL,
neste ato representada por seu Presidente, JOSÉ LAGES JÚNIOR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o
n° 009.109.684-70, portador da Cédula de Identidade n.° 700.230 - SSP/AL, no uso de suas atribuições,
Cargo: Diretor
CPF: 058.455.544-03
RG: 2000003828016 - SSP-Al
Matricula: 151-1
N° DE DIÁRIAS: 01 ½
RESOLVE:
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: 17/06/2012 a 18/06/2012
DESTINO: Rio de Janeiro- RJ
OBJETIVO: Reunião junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para assinatura
do contrato Fundo Social.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária - Elementos de Despesa
Divulgar a relação das Instituições de Ensino Superior que se credenciaram ao Chamamento Público nº 001/2012
para fins de concessão de estágio não-obrigatório de complementação de ensino e aprendizagem, regido pela Lei
Federal nº 11.788/08 e pela Lei Estadual nº 4.675/85, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/06/2012:
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA- ESTÁCIO, inscrita no CNPJ
nº 02.608.755/0001-07, com sede na Rua Promotor Gabriel Netuzzi Perez, nº 108, Santo Amaro, São Paulo/SP;
- ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO- FACIMA, inscrita no CNPJ nº 06.099.229/0129-75, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 4.354, Tabuleiro do
Martins, Maceió-AL, CEP: 57081-285.
3390-14 do PTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 18 de junho de 2012.
Maceió-AL, 18 de junho de 2012
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
JOSÉ LAGES JÚNIOR
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PRESIDENTE
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 53/2012 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária ao servidor abaixo
discriminado, conforme Processo nº30004 000469/2012.
Nome: JARDEL DA SILVA ADERICO.
Matricula Funcional nº: 14.1176.
Cargo: Secretário de Estado Nível SE.
RG: 1226062 SSP/AL.
CPF/MF: 029.301.594-56.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária.
Valor Unitário: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Valor Total: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dias: 20/06/2012 a 21/06/2012.
Objetivo: Participar de reunião no escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC, visando discutir acordo de
cooperação a ser firmado com a SEPAZ.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento de
despesa 3390-14 no PTRES 300008, PI 002366 e Fonte de Recursos 01000 do orçamento vigente.
Maceió, 18 de Junho de 2012.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.734.295/0001-16, no valor de R$ 9.673,92 (nove mil, seiscentos e setenta e três reais e
noventa e dois centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil
Pública com pedido de tutela de urgência nº. 0708596-78.2012.8.02.0001, concedida a Srª. MARINETE MARINHO DE
MELO, conforme processo administrativo nº. 2000-12904/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
nº.8.666/93.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE REVOGAÇÃO
Tendo em vista o interesse da Administração Pública, REVOGO o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado
no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de junho de 2012, em favor da empresa ORTOPEDIA TÉCNICA NORTE
NORDESTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.668.364/0001-06, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), visando ao pagamento de despesas com materiais para a troca de cartucho que acompanha a prótese do Sr. MARCELO
LUNA ARAÚJO, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 0067203-96.2010.8.02.0001, conforme
processo administrativo nº. 2000-10958/2012, fundamentado com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 54/2012 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária a servidor abaixo
discriminada, conforme Processo nº30004 000466/2012.
Nome: ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
Matricula Funcional nº: 143670-8
Cargo: Superintendente de Promoção da Cultura de Paz - Nível GTR – 2.
RG: 0177148 SSP/AL.
CPF/MF: 013.305.044-02.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária.
Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Valor Total: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dias: 20/06/2012 a 21/06/2012.
Objetivo: Participar de reunião no escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC, visando discutir acordo de
cooperação a ser firmado com SEPAZ.
35
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº. 06.234.797/0001-78, no valor de R$ 22.161,60 (vinte e dois mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), visando
à aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 0002303-59.2012.8.02.0058, concedida a MARIA DA
CRUZ DOS SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-10970/2012, fundamentado com base no Artigo 24,
Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.053.134/0001-45, no
valor de R$ 78.354,00 (setenta e oito mil trezentos cinqüenta e quatro reais) visando à aquisição de medicamentos, em atendimento
a Ação Civil nº., 0708686-86.2012.8.02.0001, concedida a Sra. MARIA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, conforme
processo administrativo nº. 20000/10931/2012, fundamentado com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 14 de junho de 2012.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento de
despesa 3390-14 no PTRES 300008, PI 002366 e Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Maceió, 18 de Junho de 2012.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 55/2012 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária a servidor abaixo
discriminada, conforme Processo nº30004 000470/2012.
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A,
CNPJ nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 8.084,16 (oito mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), visando à
aquisição de medicamentos (alfainterferona 2a) em atendimento a Ação Cominatória nº. 0031818-53.2011.8.02.0001, concedida
a Regina Coeli Prazim das Chagas, conforme processo administrativo nº. 2000-15587/2011, fundamentado com base no Artigo
24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nome: ERIK FABIANO DE ANDRADE SILVEIRA
Matricula Funcional nº: 143558-2
Cargo: Chefe do Núcleo de Capacitação e Recursos - Nível CHN – 1.
RG: 1208642 SSP/AL.
CPF/MF: 994.509.094-15.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária sendo: meia diária na cidade de Recife e meia diária na cidade de Caruaru
Valor Unitário: R$ 100,00 (meia diária ref. A cidade de Recife) e R$ 35,00 (meia diária ref. A cidade de Caruaru).
Valor Total: R$135,00 (cento e trinta e cinco reais).
Percurso: Maceió/Recife e Caruaru/Maceió.
Dias: 19/06/2012 a 20/06/2012.
Objetivo: Entregar o Auto de Liberação ao Delegado da Policia Federal em Caruaru do Veiculo CELTA placa KIS 2018, com
sentença de transito em julgado, com perdimento para União, encaminhado pela SENAD para esta Secretaria e fazer a retirada
do bem na Sede de DER no Recife.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento de
despesa 3390-14 no PTRES 300008, PI 002366 e Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente.
Maceió, 18 de Junho de 2012.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/
0001-45, no valor de R$ 64.572,66 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), visando
à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública com pedido de tutela
antecipada nº. 0708750-96.2012.8.02.0001, concedida a Srª. CÍCERA MARIA DE ARAÚJO, conforme processo administrativo
nº. 2000-12479/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
Portaria nº. 126 de 14 de Junho de 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
20000/2991/2012,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0205/2010 e Designar a servidora GILVANEIDE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotada
nesta SESAU sob Matrícula nº. 64.269-0, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO CALVO - ALAGOAS, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
36
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
Portaria nº. 127 de 14 de Junho de 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
20000/2990/2012,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0203/2010 e Designar a servidora GIRLENE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotada
nesta SESAU sob Matrícula nº. 64.271-1, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO CALVO - ALAGOAS, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
Portaria nº. 128 de 14 de Junho de 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
20000/27300/2012,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0279/2008 e Designar o servidor CLAUDI DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do
cargo de MOTORISTA, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotado nesta SESAU sob
Matrícula nº. 340-9, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na GERÊNCIA DE NÚCLEO DO
AMBULATÓRIO 24 HORAS DENILMA BULHÕES, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
Portaria nº. 129 de 14 de Junho de 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
20000/7832/2012,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 045/2010 e Designar a servidora MARIA LÚCIA AMORIM DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo,
lotada nesta SESAU sob Matrícula nº. 9864.038-0, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA – DAB – desta Secretaria, até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
PORTARIA Nº. 933/2012
Maceió, 05 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 70, de 26 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor (es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e
hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13003/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CARMELÚCIA MAURICIO LIRA GALINDO
MAT.: 864683.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: SUGEPS.
ROTEIRO: MAC/J.PRAIA/MAC.
PERÍODO: 05/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 5ª E 6ª CIR.
GEDIVALDO BERNARDO DA SILVA
MAT.: 6853.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA.
ROTEIRO: MAC/J.PRAIA/MAC.
PERÍODO: 05/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS.
LENORMANDE DA SILVA LIMA
MAT.: 59040.
CARGO: ASSIST.SOCIAL.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/J.PRAIA/MAC.
PERÍODO: 05/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 5ª E 6ª CIR.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃOE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Portaria nº. 132 de 15 de Junho de 2012
PORTARIA Nº. 934/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
41010/7286/2011,
RESOLVE:
Designar a servidora IZABELLE LINS DE FREITAS MELO, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL,
do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Ciência da Saúde de Alagoas – UNCISAL – ora á Disposição desta
SESAU sob Matrícula nº. 24.240-3, conforme autorização Governamental de 15.05.2012, Publicada no D.O.E. de 16.05.2012
e Portaria GR nº. 083 de 30.05.2012, Publicada no D.O.E. de 31.05.2012, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, para
prestar atividades na GERÊNCIA DO HOSPITAL DE PIRANHAS – ALAGOAS — até ulterior deliberação.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
(*) PORTARIA Nº. 884/2012
Maceió, 05 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 71, de 26 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor (es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº 12526/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
VALDEMIR DE SOUZA LOPES
MAT.: 518433.
CARGO: GDA. ENDEMIAS.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLOGICA.
ROTEIRO: Mac/Arap/P.Calvo/P.Camaragibe
/E.Alagoas/O.D.Casado/C.Grande/Palestina/Mac.
PERÍODO: 05/06; 06/06; 14/06; 19/06; 20/06; 21/06; 27/06/2012.
Nº DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 210,00.
OBJETIVO: Transportar Técnicos
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
(*) Republicada por incorreção.
Maceió, 12 de Junho de 2012
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições
legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13580/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOS
MAT.: 54555.
CARGO: GER. DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 12/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Visitar paciente
JOSE MIGUEL DOS SANTOS
MAT.: 8322.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB.JOÃO FIREMAN.
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 12/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar auditores.
SAMIA CALHEIROS DE LIMA
MAT.: 24000.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/P.Índios/Mac.
PERÍODO: 12/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Visitar paciente
ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA Nº. 935/2012
Maceió, 14 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13731/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
GILSON DA SILVA SANTOS
MAT.: 56821.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Penedo/P.Índios/Arap/
M.Camaragibe/U.Palmares/Mac.
PERÍODO: 14/06; 15/06; 18/06; 19/06; 20/06; 21/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três).
VALOR: R$ 180,00.
OBJETIVO: Transportar imunobiológicos para Campanha Pólio.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 936/2012
Maceió, 14 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13511/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MARIA ALTAIR ROCHA MELO
MAT.: 280.
CARGO: GER. DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: SUVISA.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 14/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Participar de Seminário sobre prevenção e Erradicação do trabalho Infantil
MARIA JOSANE GRANJA DE SOUZA
MAT.: 60.
CARGO: GERENTE.
LOTAÇÃO: SUVISA.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 14/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 35,00.
OBJETIVO: Participar de Seminário Sobre prevenção e Erradicação do trabalho Infantil.
MARLENE SOARES DOS PRAZERES
MAT.: 300292.
CARGO: TÉC. DESENV. SOCIAL.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 14/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Participar de Seminário Sobre Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil.
MIRIAN BARROS CAVALCANTE
MAT.: 944680.
CARGO: AG. DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: DIVISAT.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 14/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Participar de Seminário Sobre prevenção e Erradicação do trabalho Infantil.
PITÁGORAS BERTOLINO CAFÉ NETO
MAT.: 863606.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 14/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar servidores
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 937/2012
37
Maceió, 18 de Junho de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13441/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CAMILLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY
MAT.: 7849.
CARGO: TÉC. R.H.
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 18/06; 19/06; 20/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Visita técnica.
LAURAADÉLIA AMARAL TORRES
MAT.: 42773.
CARGO: ADMINISTRADOR.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac
PERÍODO: 18/06; 19/06; 20/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Visita técnica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 938/2012
Maceió, 18 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13546/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
MAT.: 9863746.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: LACEN.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 02 à 05/07/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: Transportar funcionário.
PAULO CÍCERO DA SILVA
MAT.: 518461.
CARGO: TÉC.DE LABORATÓRIO.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 02 à 05/07/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: Entrega de material biológico e treinamento
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 939/2012
Maceió, 18 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13548/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CÍCERO CAVALCANTE MENDONÇA
MAT.: 73.
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: LACEN.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac.
PERÍODO: 20 à 21/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: Transportar material biológico
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
38
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA Nº. 940/2012
Maceió, 18 de Junho de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no
Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação
e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 13691/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JONAS AUGUSTO DOS SANTOS
MAT.: 517974.
CARGO: AG.DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG.EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Inhapi/D.Gouveia/S.J.Tapera/O.D.Flores/
Batalha/Taquarana/C.Nóia/M.Negrão/Cacimbinhas/
M.Isidoro/Mac.
PERÍODO: 19 à 22/06; 25 à 28/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 7.0 (sete).
VALOR: R$ 420,00.
OBJETIVO: Entregar insumos.
LUIZ CANDIDO DOS SANTOS
MAT.: 517629.
CARGO: AG.DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG.EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Inhapi/D.Gouveia/S.J.Tapera/O.D.Flores/
Batalha/Taquarana/C.Nóia/M.Negrão/Cacimbinhas/
M.Isidoro/Mac.
PERÍODO: 19 à 22/06; 25 à 28/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 7.0 (sete).
VALOR: R$ 420,00.
OBJETIVO: Entregar insumos.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
MAT.: 517696.
CARGO: AG.DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG.EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Inhapi/D.Gouveia/S.J.Tapera/O.D.Flores/
Batalha/Taquarana/C.Nóia/M.Negrão/Cacimbinhas/
M.Isidoro/Mac.
PERÍODO: 19 à 22/06; 25 à 28/06/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 7.0 (sete).
VALOR: R$ 420,00.
OBJETIVO: Entregar insumos.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA GIVANILDO DIAS DA SILVA - EPP.
— CONTRATO N.º 155/2012– SESAU/AL —
Processo Administrativo: 20000-1833/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, órgão da Administração
Direto do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n° 978, CEP:: 57.025050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. Alexandre de Melo Toledo, inscrito no CPF sob o n.º
177.828.644-53.
Contratado: Empresa GIVANILDO DIAS DA SILVA - EPP
, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.565.651/0001-17 e estabelecida na Rua Prof. JOSÉ DA Silveira Camerino nº. 730 –
Pinheiro , CEP 57..057-250, Maceió/AL, telefone (82) 3241-7411, representada pelo seu procurador , Sr. Gilvan Dias da
Silva , inscrito no CPF sob o nº. 164.415.594-04.
Gestor: Sr.Luiz Carlos Lima Coelho, ocupante do cargo de nutricionista, portador do CPF sob o nº. 679.611.694-15, do HGE,
Matrícula funcional nº. 55.131-7, designado Gestor.
Objeto: Aquisição de gênero alimentícios, destinados ao HGE –sob a gestão da SESAU- Secretaria de Estado da Saúde,
conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo Único do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU- 053/2010.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2012
Data de Vigência do Contrato: é até 31/12/2012, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado
de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$ 1.868.745,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho, 10.302.0230.4013.0000, PTRES 270011, Plano
Interno 2437; Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 18 de junho de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O G AÇ Ã O
SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº. 01.663.303/0001-57, situada na Rua Lucio Simões de Souza, nº. 10,
Barro Duro, Maceió, Alagoas, vencedora dos Itens 01 e 04, no valor de sua proposta de R$ 10.672,91 (dez mil seiscentos e
setenta e dois reais e noventa e um centavos);
RD COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ nº.12.401.177/0001-89, situada
na Rua Itajaí, nº. 466, Ibiribeira, Recife, Pernambuco, vencedora dos Itens 03 e 06, no valor de sua proposta de R$ 9.460,00
(nove mil quatrocentos e sessenta reais);
LICC’S COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITAÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº. 10.157.094/0001-60, situada na Ladeira Geraldo
Melo, nº.246, Farol, Maceió, Alagoas, vencedora dos Itens 02 e 05, no valor de sua proposta de R$ 13.858,00 (treze mil
seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos);
MACHADO ARMARINHOS LTDA - ME - CNPJ nº. 24.174.062/0001-88, situada na Rua Fernandes Limas, nº. 66 –
Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas, vencedora do Item 07, no valor de sua proposta de R$ 2.293,92 (dois mil duzentos e
noventa e três reais e noventa e dois centavos);
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um montante de R$36.284,92 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa e dois centavos).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 30 de maio de 2012.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
H O M O L O GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/13275/2010, pelo Pregoeiro Bruno
Silva Almeida da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com
o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o
cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da
Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 014/2012, que trata da Aquisição de Rodas para Cadeira de
Rodas para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão
Vilela – HGE, em favor de:
JF PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº. 00.059.106/0001-60, situada na Av. Rio
Negro, nº.466, Sala 02, Setor Parque Amazonas, Goiânia, Goiás, vencedora do Lote 02 no valor de sua proposta de R$
2.717,60 (dois mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 15 de junho de 2012.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde, em Exercício
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-023/2012.
Processo nº. 20000/6408/2011.
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split
destinados a DIVEP /SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
ITEM: 01:
EMPRESA
H.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ nº. 08.117.496/0001-90.
Valor total do lote 01: R$ 12.964,92 (doze mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Valor Adjudicado: R$ 12.964,92 (doze mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e noventa e dois centavos)
Maceió, em 18 de junho de 2012.
Edivon Alberto Correia de Abreu.
Pregoeiro – Portaria nº. 13/2012 - CPL - SESAU.
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-031/2012.
Processo nº. 20000/6280/2011.
OBJETO: Contratação de serviços gráficos Plano de Soro para
HGE/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
Lote: 01
EMPRESA
GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA.
CNPJ Nº. 12.940.493/0001-29
Valor total do lote: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/35673/2010, pelo Pregoeiro Bruno
Silva Almeida da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com
o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o
cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da
Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 006/2012, que trata da Aquisição de Material de Limpeza para a
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE,
em favor de:
Valor da Adjudicação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Maceió, em 18 de Junho de 2012.
Rogério Domingues Leahy
Pregoeiro – Portaria nº. 13/2012 - CPL - SESAU.
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA – SETEQ Nº 074 de 18.06.2012
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-033/2012.
Processo nº. 20000/24663/2011.
OBJETO: Contratação de serviços gráficos blocos de laudos de
internação destinados ao HGE/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
39
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diárias
em benefício das servidoras a seguir mencionadas, conforme especificações abaixo:
Processo: 13010.386/2012
MARIA AUXILIADORA FERRAZ GOMES
CPF: 162.818.704-25
ITEM 01
EMPRESA
Matrícula: 220
RICARDO GOMES DA SILVA –ME.
CNPJ nº. 05.080.790/0001-85.
Valor total do lote 01: R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e
cinqüenta reais).
Valor Adjudicado: R$. (dez mil e trezentos e cinqüenta reais).
Maceió, em 18 de junho de 2012.
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: SINE- Delmiro Gouveia
Local: Delmiro Gouveia - Maceió - Delmiro Gouveia.
Período: 12 de junho de 2012
Total de diárias: 01(uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Edivon Alberto Correia de Abreu.
Pregoeiro – Portaria nº. 013/2012 - CPL - SESAU.
FRACINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-034/2012.
Processo nº. 2000/35275/2010.
OBJETO: Aquisição de Tecidos TNT destinado ao HGE/SESAU.
PROPOSTAS VENCEDORAS
ITEM 01
EMPRESA
R.V. GUEDES ME
CNPJ nº. 13.509.456/0001-23
Valor total do item 01 R$ 32.120,00 (trinta e dois mil e cento e
vinte reais)
ITEM 02
EMPRESA
MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP
CNPJ nº. 24.174.062/0001-88
Valor total do lote 02 R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos
e oitenta reais )
Valor total adjudicado dos itens 01 e 02 R$ 61.700,00 (sessenta e
um mil e setecentos reais).
Maceió, 18 de Junho de 2012.
Gina Maria Vilela Vasconcelos
Pregoeira
CPF: 023.282.574-29
Matrícula: 107744
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: SINE- Delmiro Gouveia
Local: Delmiro Gouveia - Maceió - Delmiro Gouveia.
Período: 12 de junho de 2012
Total de diárias: 01(uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
O deslocamento das servidoras teve como objetivo participar da reunião referente à visita Técnica do Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14,
PTRES 280005, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
ANTONIO DE LIMA FILHO
Responsável pela resenha
PORTARIA – SETEQ Nº 077 de 18.06.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diárias
em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especificações abaixo:
Processo: 13010.402/2012
JOSÉ CARLOS DE LIMA
CPF: 136.077.154-91
Matrícula: 54972-0
PORTARIA – SETEQ Nº 073 de 18.06.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diária
em benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:
Processo: 13010.383/2012
MARIA BETÂNIA JATOBA DE ALMEIDA
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto União dos Palmares
Local: União dos Palmares-Maceió-União dos Palmares
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
ADRIANA MARQUES DA SILVA
CPF: 045.229.744-34
CPF: 902.845.774-72
Matrícula: 114646
Matrícula:
Cargo: Secretária de Estado Adjunta
Lotação: SETEQ
Local: Brasília/DF.
Período: 14 de junho de 2012
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor Unitário: R$ 420,00 (quatro cento e vinte reais)
Valor Total: R$ R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto União dos Palmares
Local: União dos Palmares-Maceió-União dos Palmares
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
ANA PAULA FEDELIX DE LIMA
O deslocamento da servidora teve como objetivo participar da cerimônia de outorga do selo de boas práticas a indústria de
cana-de-açúcar. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14,
PTRES 280001, Fonte de Recursos 0110 do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
ANTONIO DE LIMA FILHO
Responsável pela resenha
CPF: 009.424.474-72
Matrícula: 4734
Cargo: Atendente
Lotação: Posto União dos Palmares
Local: União dos Palmares-Maceió-União dos Palmares
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
40
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
ANA KAROLLYNA SANTOS BARROS
MARIA DA GLÓRIA MIRANDA
CPF: 110.314.604-11
CPF: 465.868.145-53
Matrícula: 9902
Matrícula: 23546-6
Cargo: Atendente
Lotação: SETEQ
Local: União dos Palmares-Maceió-União dos Palmares
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Pão de Açúcar
Local: Pão de Açúcar-Maceió-Pão de Açúcar
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
FERNANDO JORGE MIRANDA SANTOS
CPF: 088.486.534-72
CPF: 806.772.894-34
Matrícula: 58137-2
Matrícula:
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto São Miguel dos Campos
Local: São Miguel dos Campos – Maceió-São Miguel dos Campos
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Pão de Açúcar
Local: Pão de Açúcar-Maceió-Pão de Açúcar
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
ELISÂNGELA QUINTELA CAVALCANTE DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS MELO MACHADO
CPF: 021.123.154-12
CPF: 499.612.504-78
Matrícula: 3026
Matrícula:
Cargo: Atendente
Lotação: Posto São Miguel dos Campos
Local: São Miguel dos Campos – Maceió-São Miguel dos Campos Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Pão de Açúcar
Local: Pão de Açúcar-Maceió-Pão de Açúcar
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
ALAÍDE CRISTINA CAVALCANTE DE LIMA
CPF: 871.298.844-87
Matrícula: 3383
MARIA SIRLEIDE DA SILVA
CPF:870.942.404-06
Matrícula: 273301144
Cargo: Atendente
Lotação: Posto São Miguel dos Campos
Local: São Miguel dos Campos – Maceió-São Miguel dos Campos
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Escrituária
Lotação: Posto Palmeira dos Índos
Local: Palmeira dos Índios-Maceió-Palmeira dos Ínidos
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
CLERISE FERREIRA DAS CHAGAS
LIDIÉDJA SOUZA DA COSTA
CPF: 035.423.424-24
CPF: 025.309.114-44
Matrícula: 31-0
Matrícula: 273301039
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto Santana do Ipanema
Local: Santana do Ipanema-Maceió-Santana do Ipanema
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Agente Administrativo
Lotação: Posto Palmeira dos Índos
Local: Palmeira dos Índios-Maceió-Palmeira dos Índios
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
MARIA SILENE FERREIRA
DENICE GOMES DA SILVA
CPF: 639.583.414-20
CPF: 019.506.454-28
Matrícula: 590720
Matrícula: 273301152
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto Penedo
Local: Penedo-Maceió-Penedo
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Escrituária
Lotação: Posto Palmeira dos Índios
Local: Palmeira dos Índios-Maceió-Palmeira dos Índios
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
EUNICE BELO GOES
KÁTIA SIRLENE DE OLIVEIRA
CPF: 051.747.604-55
CPF: 022.976.454-55
Matrícula: 2985
Matrícula: 273301047
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Penedo
Local: Penedo-Maceió-Penedo
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Escrituária
Lotação: Posto Palmeira dos Índos
Local: Palmeira dos Índios-Maceió- Palmeira dos Índios
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJÃO
GICELLY MARIA CORREIA SANTOS
CPF: 023.282.574-29
CPF: 008.458.874-83
Matrícula: 107744
Matrícula: 00268
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto Delmiro Gouveia
Local: Delmiro Gouveia-Maceió- Delmiro Gouveia
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
MARIA AUXILIADORA FERRAZ GOMES
MARIA JOSÉ VALDILENE LIMA
CPF: 162.818.704-25
CPF: 958.951.754-49
Matrícula: 220
Matrícula: 0085
Cargo: Gerente
Lotação: Posto Delmiro Gouveia
Local: Delmiro Gouveia-Maceió- Delmiro Gouveia
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
IZABELA NEVES DA SILVA
FRANCYLLENE MENDES LEÃO
CPF: 048.726.824-59
CPF: 085.089.864-16
Matrícula: 993
Matrícula: 3520-0
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Coruripe
Local: Coruripe -Maceió- Coruripe
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
VLAMIR GAMA ROCHA
CPF: 621.933.684-49
Matrícula: 1020
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Coruripe
Local: Coruripe -Maceió- Coruripe
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
MARIA EGLAIR ARAÚJO SILVA
CPF: 164.953.814-68
Matrícula: 01342
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Coruripe
Local: Coruripe -Maceió- Coruripe
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
41
FLÁVIO JOELSON TENÓRIO ONOFRE
CPF: 384.510.934-34
Matrícula: 3520-3
Cargo: Atendente
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
ALBANIRA DE LIMA B. DE CARVALHO
CPF: 359.144.084-15
Matrícula: 51214
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto Maragogi
Local: Maragogi -Maceió- Maragogi
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
VERIDIANA VALENTIM SANTANA
JOÃO CARLOS DA SILVA
CPF: 954.796.784-34
CPF: 089.245.088-03
Matrícula: 218.189
Matrícula: 0140951
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
CICERA MARIA DE VASCONCELOS
CPF: 495.018.524-15
Matrícula: 3408-8
Cargo: Gerente
Lotação: Posto Arapiraca
Local: Arapiraca-Maceió- Arapiraca
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
Cargo: Agente
Lotação: Posto Maragogi
Local: Maragogi -Maceió- Maragogi
Período: 19 a 20 de junho de 2012
Total de diárias: 01 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ R$ 60,00 (sessenta reais)
O deslocamento dos servidores terá como objetivo de participar do evento de capacitação de Gerentes de emissão de CTPS,
Seguro-Desemprego, Intermediação de Mão-de-Obra e Captação de Vagas do DATE – Maceió/AL, para que o SINE da
capital e do interior atendam as normas do convênio SETEQ/MTE, que é a de intermediar aproximadamente 5% da população
economicamente ativa(PEA) dos municípios e muitos postos tem apresentado resultado nulo ou muito abaixo da meta. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280008,
Fonte de Recursos 0116 do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
ANTONIO DE LIMA FILHO
Responsável pela resenha
42
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA SETUR Nº 119 DE 15 DE JUNHO DE 2012.*
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com
embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-326/2012,
RESOLVE, conceder em favor do servidor, George Augusto Viana Ferreira, portador do CPF 628.362.501-00 e RG 33025483936120 SSP/GO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, matrícula: 19-1 lotação: SETUR/
AL, nos dias 19 e 21 de junho de 2012, 02, ½ (duas meias) diárias, no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) para fazer face
às despesas com alimentação nos municípios de Marechal Deodoro/AL e Maragogi/AL, para conduzir e acompanhar a Secretária
de Estado Adjunta do Turismo, Srª Raquel Tenório, tendo em vista sua participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas
Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2012 – 2023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.9014, do PTRES 290001, PI 2287, fonte 0100 do orçamento vigente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo
em vista o parecer conclusivo da PGE – Procuradoria Geral do Estado, e ainda,
para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE
HOMOLOGAR
o
resultado
da
licitação
do
processo
administrativo 2100-114/2011, realizado no dia 24 de abril de 2012, sob a
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
SGAP-012/2012,
das
empresas
onde
apresentaram propostas de menor valor por item para aquisição de material de
consumo para laboratório, conforme descrição abaixo:
SPECIALAB Produtos de Laboratório Ltda - EPP
CNPJ Nº: 09.258.809/0001-92
Lote
1
Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.
PUBLIQUE-SE
6
7
14
*Republicada por incorreção.
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
16
22
34
35
PORTARIA SETUR Nº 120 DE 15 DE JUNHO DE 2012.*
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com
embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-323/2012,
RESOLVE, conceder em favor do servidor Aparecido Ferreira dos Santos, portador do CPF 910.837.029-04 e RG 5.633.3207 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Promoção de Qualificação GTR-7, matrícula: 26-4
Lotação: SETUR/AL, no período de 20 a 21 de junho de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 70,00
(setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas com a alimentação e
hospedagem no município de Piranhas/AL, para conduzir e acompanhar a Secretária de Estado do Turismo, Srª Danielle Novis,
para participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023. Cujos
encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamento
vigente.
36
40
86
2
3
5
11
20
PUBLIQUE-SE
21
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
PORTARIA SETUR Nº 123 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com
embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-339/2012,
RESOLVE, conceder em favor da Secretária de Estado Adjunta do Turismo, Maria Raquel Holanda de Melo Tenório, portadora
do CPF 724.375.024-91 e RG 2002001231493 SSP/AL, matrícula: 44.213-5 lotação: SETUR/AL, no período de 20 a 21 de
junho de 2012, 01 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o valor total de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem nos municípios de Piranhas e Maragogi/
AL, tendo em vista sua participação nas Oficinas Regionais do Projeto Alagoas tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 20132023. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do
orçamento vigente.
37
41
PUBLIQUE-SE
Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.
269,99
FRASCO
R$ 48,24
R$
337,68
CX
R$ 63,91
R$
766,92
FRASCO
R$ 15,99
R$
767,52
KIT
R$ 48,76
R$
195,04
UND
R$
R$
696,00
CX
R$ 68,75
R$3.300,00
CX
R$ 31,25
R$1.500,00
CX
R$ 22,81
R$1.094,88
CX
R$ 21,99
R$
1,16
263,88
R$9.231,61
Ponteira universal cap. 01
200µl pct c/ 1000 (amarela)
Ponteira universal cap. 2001
1000µl pct c/ 1000 (azul)
Corante azul de crezil frs c/
1
1000ml
Lamínula p/ microscopia tam
2
18x18mm (caixa c/ 100 unid)
Placa de Petri descartável
estéril 150x15mm cx c/ 200
4
unid
Placa de Petri descartável
estéril 90x15mm cx c/ 200
3
unid.
Tubo com citrato 4,0 ml cx c/
1
100 unid.
Lancetas picadora estéril – cx
2
c/ 200 unid.
TOTAL (R$)
PCT
R$
10,00
R$
PCT
R$
20,00
R$
20,00
R$ 315,00
R$
315,00
CX
R$
R$
4,00
CX
R$ 360,00
R$1.440,00
CX
R$
70,00
R$
210,00
CX
R$
40,00
R$
40,00
CX
R$
12,00
R$
24,00
FRASCO
2,00
10,00
R$2.063,00
FRASCO
Valor
Unitário
(R$)
R$128,00
R$
2
CX
R$ 38,00
R$
76,00
24
CX
R$
9,70
R$
232,80
500
UND
R$
12
CX
2
Agar M. Hinton fr. c/ 500g
Tubo com fluoreto 4,0 ml cx
c/ 100 unid.
Curativo estéril (bandagem
p/estancamento sangue c/200
unid.) Blood Stop
Espéculos tamanho P
Coletor de material
perfurocortante 3L – caixa c/
10 unid.
Discos de anti-biograma: GA
– Ampicilina
Discos de anti-biograma:
Cefoxitina
Discos de anti-biograma: BG
– Ciprofloxacina
Discos de anti-biograma: GA
– Gentamicina
Discos de anti-biograma: GB
– Ceftriaxona ou cefotaxima
Discos de anti-biograma: GB
– Cefuroxima
Discos de anti-biograma: GA
– Tobramicina
Discos de anti-biograma: GC
– Tetraciclina
Discos de anti-biograma: GB
– Amoxicilina / AC.
Clavulônico
Discos de anti-biograma:
Cefalotina
Discos de anti-biograma:
Cefoxitina
Discos de anti-biograma: GB
– Gentamicina
Discos de anti-biograma:
GB– Sulfazotrim
Discos de anti-biograma: GU
– Norfloxacina
Discos de anti-biograma: GU
– Nitrofurantoína
Discos de anti-biograma: GO
- Ácido nalidixico
Discos de anti-biograma: GB
- Gentamicina
Discos de anti-biograma:
Ciprofloxacino ou
levofloxacino
Discos de anti-biograma:
Penicilina
Discos de anti-biograma: GB
- Tetraciclina
Discos de anti-biograma: D Clindamicina 20 mm dá
eritromicina
Discos de anti-biograma:
Eritromicina (exceto urina)
Discos de anti-biograma: GC
- Clorafenicol (exc urina)
Discos de anti-biograma: GC
6
38
39
43
48
52
54
57
58
60
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
Superintendente de Desenvolvimento
39,70
R$
23
PUBLIQUE-SE
Deolinda Andrade
R$
R$ 38,57
Unid.
61
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 18 de junho de 2012.
R$ 19,85
Quant.
59
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-338/2012, coloca à disposição do servidor George Augusto
Viana Ferreira, portador do CPF 628.362.501-00 e RG 3302548-3936120 SSP/GO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico AS-3, matrícula: 19-1, Lotação: SETUR/AL, o veículo FIAT UNO, placa NMA 8564, tendo
em vista o deslocamento ao município de Marechal Deodoro/AL, nos dias 19 e 21 de junho de 2012, para conduzir e acompanhar
a Secretária de Estado Adjunta do Turismo, Raquel Tenório, tendo em vista sua participação nas Oficinas Regionais do Projeto
Alagoas Tem Pressa – Plano Estadual do Turismo 2013-2023 no referido município.
Valor Global
(R$)
FRASCO
Descrição do Produto
56
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Valor
Unitário
(R$)
PCT
Lote
55
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
Pipeta tipo VHS (pipeta de
westergreen – VHS) pct c/ 10
2
unidades
Corante May Grünwald frs c/
7
1000ml
Corante Giemsa frs c/ 1000ml
7
Teste rápido para hepatite B
12
(caixa)
Fita reativa urina - Tira
reagente p/ urina c/ 10
48
parâmetros frasco c/ 100 tiras
Corante de Gram (Newprov)
4
Meio de transporte Stuart
tubo acompanhado swab p
600
coleta (und)
Tubo para soro com gel 8ml
48
cx c/ 100 unid.
Tubo com EDTA 3,5 ml cx c/
48
100 unid.
Agulha multipla p/ coleta de
sangue a vácuo 0.8x25mm –
48
cx c/ 100 un
Testes de BHCG no sangue
12
(caixa)
TOTAL (R$)
Unid.
PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ N.º: 00.740.696/0001-92
53
Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.
Quant.
MACROFARMA Comércio de Mat. Médico Hosp. e Lab. Ltda. - EPP
CNPJ N.º: 00.133.598/0001-97
Valor
Valor Global
Lote
Descrição do Produto
Quant.
Unid.
Unitário
(R$)
(R$)
Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.
*Republicada por incorreção.
Descrição do Produto
73
74
75
Valor
Global (R$)
768,00
1,50
R$
750,00
R$ 31,50
R$
376,20
FRASCO
R$
9,50
R$
19,00
2
FRASCO
R$
9,50
R$
19,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 10,92
R$
21,84
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 10,92
R$
21,84
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
2
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
76
77
78
79
80
81
82
83
85
19 de junho de 2012
- Clindamicina (exceto urina)
Discos de anti-biograma: E 2
test Penicilina
Discos de anti-biograma: GA
2
– Penicilina
Discos de anti-biograma:
2
Oxacilina
Discos de anti-biograma: GB
2
– Clindamicina (exceto urina)
Discos de anti-biograma: GB
2
– Levofloxacina
Discos de anti-biograma: GB
2
- Vancomicina
Discos de anti-biograma: GC
2
- Linezulida
Discos de anti-biograma:
Gentamicina (alta
2
concentração)
Disco de anti-biograma:
2
Estreptomicina
TOTAL (R$)
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
FRASCO
R$ 12,00
R$
24,00
26
R$2.980,68
24
Quant.
Agar Saboroud fr. c/ 500g
6
TOTAL (R$)
Agar Cled fr. c/ 500g
Unid.
Valor
Unitário
(R$)
FRASCO
R$ 69,00
Quant.
6
TOTAL (R$)
Unid.
FRASCO
Valor
Unitário
(R$)
R$121,66
CONCEITUAL - Comércio de Equipamentos para laboratórios Ltda.
CNPJ N.º: 12.349.852/0001-78
Valor
Lote
Descrição do Produto
Quant.
Unid.
Unitário
(R$)
Pipeta descartável tipo
4
Pasteur volume 3ml não
2
PCT
R$ 28,00
estéril pct c/ 500
Lâminas p/ microscopia
10
lisa não lapidada 26x76
10
CX
R$ 2,00
(caixa c/ 50 unid)
Agar Mac Conky fr. c/
6
FRASCO
25
R$110,00
500g
Meio de cultura BHI fr. c/
6
FRASCO
28
R$130,00
500g
31
Meio de citrato fr. c/ 500g
6
FRASCO
R$130,00
32
Meio de lisina fr. c/ 500g
6
FRASCO
R$130,00
33
Meio de uréia fr. c/ 500g
6
FRASCO
R$125,00
TOTAL (R$)
Valor Global
(R$)
R$
R$
414,00
414,00
Valor Global
(R$)
R$ 729,96
R$ 729,96
Valor Global
(R$)
R$
56,00
R$
20,00
13
15
Descrição do Produto
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
R$
660,00
R$
780,00
Quant.
Unid.
Valor
Unitário
(R$)
12
CX
R$ 47,33
Teste rápido para HIV
(caixa)
Teste rápido para hepatite C
(caixa)
12
CX
R$ 56,50
TOTAL (R$)
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0309/
2012-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária, em face do Ofício nº 105/2012-CPJ A3B,
RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de competência, composta das Corregedoras KELLY KRISTYNNE A.
DE SOUZA, JEOVÂNIA RIBEIRO FALCÃO e ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA para, como Presidente e Membros,
respectivamente, proceder à instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade
administrativa imputada, em tese, a servidor desta Polícia Civil, por negligenciar no cumprimento dos seus deveres e faltar ou
chegar atrasado ao serviço ou deixar de participar, com antecedência, à autoridade a que estiver subordinado, a impossibilidade
de comparecer à repartição, salvo por motivo justo, fato ocorrido na Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital, no bairro
Fernão Velho, o que se configura violação ao capitulado nos incisos XXV e XXVII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS), bem como recomendando estrita observância a Lei nº 5.247/91(REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o sequenciamento
das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
R$ 780,00
R$ 780,00
R$ 750,00
R$3.826,00
BIOEASY Diagnostica S/A.
CNPJ N.º: 02.719.715/0001-24
Lote
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, revogar a Portaria nº 1181/
2012-GD, datada de 04 de abril de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 13 de abril do corrente ano.
DELEGADO GERAL
Descrição do Produto
Descrição do Produto
Del. JOSE EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1782/2012-GD
PROMIDOL Biotecnologia S/A.
CPJ N.º: 06.018.858/0002-40
Lote
PORTARIA N.º 1783/2012 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei
Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO, Diretora de Recursos Especial,
para dar prosseguimento às investigações referentes ao Inquérito Policial nº 56/2012, instaurado no âmbito do 23º Distrito
Policial do Pilar/AL, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
PORTARIA Nº 1781/2012-GD
SIGMA - Aldrich Brasil Ltda.
CNPJ N.º: 68.337.658/0001-27
Lote
43
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1786/2012-GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0507/
2012-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com documentos apensos, RESOLVE:
Designar o servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula nº 301.013-9, para, na
condição de Defensor Dativo, apresentar Defesa escrita, acompanhar o Procedimento Disciplinar e adotar as demais providências
que se tornarem necessárias inerentes a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 087/2012-CPJ A2C.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Valor Global
(R$)
R$
R$
568,00
678,00
R$1.246,00
Valor Total Adjudicado na Licitação: R$ 20.491,25 (vinte mil quatrocentos
e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
À Comissão Permanente de Licitação, para acolhimento das assinaturas do
contrato, bem como, a publicação de seu extrato em DOE, e para demais
providências.
Maceió, 11 de junho de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP
*PUBLICADO POR INCORREÇÃO
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1787/2012-GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0502/
2012-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária e documento anexo, RESOLVE:
1. Designar a Corregedora ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA, para, na qualidade de 2º Membro, compor a comissão de
disciplina da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 075/2012 – CPJ A2C, em substituição a Delegada LIANA FRANCA,
permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia Judiciária para o seqüenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1788/2012-GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0506/
2012-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária e documentos anexos, RESOLVE:
1. Designar a Corregedora LARISSA SANTIAGO DO NASCIMENTO, para, na qualidade de 2º e 1º Membro,
respectivamente, compor as comissões de disciplina dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 025 e 073/2010 – CPJ
A2B, em substituição a Delegada LIANA FRANCA, permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia Judiciária para o seqüenciamento das providências pertinentes.
PORTARIA N.º 1779/2012 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei
Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º 1614/2012-DGPC/GD, datada de 24/05/2012, publicada
no D.O.E. do dia 25/05/2012.
Gabinete do Delegado Geral, Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1789/2012-GD
Del. JOSE EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR
DELEGADO GERAL
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 499/2012CCPJ, oriundo da Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, em face do Expediente nº 177/2012-CPJ A3B, RESOLVE:
PORTARIA N.º 1780/2012 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei
Delegada n.º 44 de 08.04.2011 e visando dar maior suporte técnico, estrutural e de pessoal, RESOLVE designar, em caráter
especial, ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO, Diretora de Recursos Especiais, e MAURICIO HENRIQUE DUARTE
BARBOSA DE SOUZA, Diretor de Polícia Judiciária da Área 2, para, em comissão e sob a presidência da primeira, darem
continuidade ao Inquérito Policial nº 14/2012 (B.O. nº 0202-I/12-0049), que deverá ser concluído no prazo legal.
Gabinete do Delegado Geral, Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
1. Conceder prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos investigatórios inerentes ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 069/2011-CPJ A3B.
2.
Determinar o encaminhamento da referida documentação à Corregedoria de Polícia Judiciária para o seqüenciamento
das providências pertinentes.
Del. JOSE EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR
DELEGADO GERAL
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
DELEGADO GERAL
44
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
PORTARIA Nº 1790/2012-GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando denúncia oriunda do Juízo de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios e encaminhada ao email do Delegado Geral de Polícia Civil, em
face dos fatos veiculados em mídia virtual, site Alagoas 24 Horas e site Minuto Palmeira dos Índios, RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de competência, composta das Corregedoras LARISSA SANTIAGO
DO NASCIMENTO, JEOVÂNIA RIBEIRO FALCÃO e KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA para, como Presidente e
Membros, respectivamente, proceder à instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar as
responsabilidades administrativas imputadas, em tese, a servidores desta Polícia Civil, por omitir-se na responsabilidade de
guarda de presos ou negligenciá-los e negligenciar no cumprimento de seus deveres, em relação à fuga de presos, fato ocorrido
na Delegacia da cidade de Palmeira dos Índios, o que se configura violação ao capitulado nos incisos XLI e XXV do artigo 88
da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS) bem como recomendando estrita
observância a Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o sequenciamento
das providências pertinentes.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA SOS GÁS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA.
Processo: 20105-475/2012
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº PCAL 008/2012;
Contrato N° PCAL - 018/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Edson de Medeiros Freitas Junior, brasileiro, portador do
CPF n.º 007.480.104-08.
CONTRATADA: A empresa SOS Gás Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.266.128/0001-76 e estabelecida na Rua
Francisco Seráfico Nóbrega Filho, 565, Funcionários III, Parte A, CEP 58079-000, João Pessoa/PB, representada pelo, Sr.
Marcelo José Vaz Tolentino, inscrito no CPF sob o nº 008.195.374-70.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
PORTARIA Nº 1791/2012-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do
Ofício nº 286/12-GCP, oriundo da Gerencia de Controle de Pessoal, RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de competência, composta das Corregedoras JEOVÂNIA RIBEIRO
FALCÃO, ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA e KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA para, como Presidente e Membros,
respectivamente, proceder à instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade
administrativa imputada, em tese, a servidor desta Polícia Civil, matrícula nº 050.531-5, por ausência não justificada ao trabalho
por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, o que se configura violação ao capitulado no
artigo 134, inciso II da Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o sequenciamento
das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de junho de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
*PORTARIA Nº 1733/2012-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do
Ofício nº 0384/2012-GD-DEINFO, oriundo da Diretoria de Estatística e Informática, juntamente com documentos apensos,
RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de competência, composta das Corregedoras KELLY KRISTYNNE
AMORIM DE SOUZA, JEOVANIA RIBEIRO FALCÃO e LARISSA SANTIAGO DO NASCIMENTO para, como
Presidente e Membros, respectivamente, proceder à instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar
a responsabilidade administrativa imputada, em tese, a servidor desta Polícia Civil, por negligenciar a guarda de objeto pertencente
à repartição ou que esteja sob sua responsabilidade, possibilitando que o mesmo se danifique ou se extravie ou danificá-lo de
maneira intencional, em razão do contido nos Ofícios nºs 008/2012-SMAF e 017/2012-SMAF-Setor de Manutenção de
Armas de Fogo, o que se configura violação ao capitulado no inciso XXXIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS) bem como recomendando estrita observância a Lei nº 5.247/91(REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o sequenciamento
das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 11 de junho de 2012.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
*Reproduzida por incorreção.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PCAL 021/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA LICIPAR LTDA ME, PARA AQUISIÇÃO
DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
Processo: 20105-452/2012
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº PCAL 009/2012;
Objeto do contrato: A aquisição de gás de cozinha, destinado à Polícia Civil de Alagoas.
Gestora: Sra. Rejane Santos dos Anjos, Subchefe do Núcleo de Compras
Data de Assinatura: 15 de junho de 2012.
Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2012: Programa de
Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-475/2012, Do
Parecer PGE-PLIC nº 688/2012, aprovado pelos Despachos PGE/LIC/CD nº 1389/2012 e SUB PGE/GAB nº 3122/2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº PCAL 022/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ALEX LUIS ESCAME SEURA - ME,
PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
Processo: 20105-452/2012
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº PCAL 009/2012;
Contrato N° PCAL - 022/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Edson de Medeiros Freitas Junior, brasileiro, portador do
CPF n.º 007.480.104-08.
CONTRATADA: A empresa Alex Luis Escama Segura - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.641.131/0001-08 e
estabelecida na Rua Laudelino Vieira de Campos, 282, Jd. Felicidade, Pirituba, São Paulo/SP, CEP 05143-020, representada
pelo Sr. Alex Luis Escama Segura, CPF nº 335.982.438-55.
Objeto do contrato: A aquisição de baterias automotivas, destinadas à Polícia Civil de Alagoas.
Gestora: Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque, Chefe do Núcleo de Transportes.
Data de Assinatura: 15 de junho de 2012.
Valor Global: R$ 4.229,75 (quatro mil e duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2012: Programa de
Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-452/2012, Do
Parecer PGE-PLIC nº 744/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1522/2012 e PGE-GAB nº 1284/2012.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº DGPC 005/2005, DA
DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO.
Contrato N° PCAL - 021/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20105-950/2012
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Edson de Medeiros Freitas Junior, brasileiro, portador do
CPF n.º 007.480.104-08.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, através da Delegacia Geral da Polícia Civil, situada na Rod. AL 101 Norte – KM 05, 40
– Jacarecica Maceió, Alagoas, CNPJ nº 06.062.642/0001-00, representada por seu Delegado Geral José Edson de Medeiros
Freitas Junior, brasileiro, portador do CPF n.º 007.480.104-08.
CONTRATADA: A empresa Licipar Ltda - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.799.610/0001-50 e estabelecida na Rua
Desembargador Costa Carvalho, 181, Batel, Curitiba/PR, CEP 80.440-210, representada pelo Sr. Eduardo Luiz Cassou, CPF
nº 024.545.239-73.
Objeto do contrato: A aquisição de baterias automotivas, destinadas à Polícia Civil de Alagoas.
Gestora: Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque, Chefe do Núcleo de Transportes.
Data de Assinatura: 15 de junho de 2012.
Valor Global: R$ 2.799,99 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2012: Programa de
Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-452/2012, Do
Parecer PGE-PLIC nº 744/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1522/2012 e PGE-GAB nº 1284/2012.
CONTRATADO: Sra. Rúbia Campos Tenório Luz, portador do CPF nº 134.363.094-00, residente e domiciliada na Rua
Galdino Vasconcelos, 59 – Pinheiro - Maceió/AL.
GESTORA DO CONTRATO: Delª. Rebecca de Paula Cordeiro, Coordenadora Especial.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prorrogação em seu 7º Termo Aditivo ao contrato nº DGPC
002/2005 de locação do imóvel localizado na Rua Pedro de Oliveira Rocha, 64, Farol, Maceió/AL, visando atender finalidade
pública, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar a Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é por mais de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2012 até 24/
06/2013, após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 18.159,12 (dezoito mil e cento e cinquenta e nove reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Polícia Civil, código orçamentário 06.181.0004.2370.0000, elemento de
despesa de nº 3390.36, PI 1829, Fonte 0100 do orçamento vigente.
BASE LEGAL: ditames da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Processo Administrativo nº 20105-950/2012, Do Parecer PGEPLIC nº 457/2012, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 968/2012, Despacho SUB PGE/GAB nº 2239/2012
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS E A EMPRESA CART LASER CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS
LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REPARO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA
IMPRESSORAS DA POLICIA CIVIL DE ALAGOAS.
Processo: 20105-4600/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº PCAL 012/2012;
19 de junho de 2012
45
PORTARIA Nº 057/2012-GD-DPJ3
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3 – DPJ3, no uso de suas atribuições, resolve
remanejar o Agente de Polícia JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA JUNIOR, da 112ª DP de Jacuípe, para exercer suas atividades
na 107º DP de Novo Lino, haja vista o interesse e a necessidade do serviço público, até ulterior deliberação.
Maceió, 18 de junho de 2012.
Contrato N° PCAL - 024/2012.
FABIANA LEÃO FERREIRA
Diretora de Polícia Judiciária - Área 3
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. José Edson de Medeiros Freitas Junior, brasileiro, portador do
CPF n.º 007.480.104-08.
*Responsável pela resenha:
Luciene Paulo da Silva
Escrivã Ad-hoc – DPJ3
CONTRATADA: A empresa Cart Laser Cartuchos para impressoras Ltda-Me, sediada à Rua Barão de Alagoas, 383, Centro,
CEP 57020-210, Maceió, Alagoas, inscrita no CNPJ sob n.º 08.110.471/0001-64, neste ato representada pelo Sócio Gerente
Sr. Oswaldo Mariano Pereira Filho, RG n.º 3110360-0, CPF n.º 359.655.769-00
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REPARO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA
IMPRESSORAS DA POLICIA CIVIL DE ALAGOAS.
Gestora: Sra. Rejane Santos dos Anjos, Subchefe do Núcleo de Compras
Data de Assinatura: 18 de junho de 2012.
Valor Global: R$ 73.656,00 (Setenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Constante do orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2012: Programa de
Trabalho 06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
GABINETE DO COMANDO GERAL
PORTARIA Nº 95/12 - GCG
O CEL BM COMANDANTE GERAL do CBMAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a nova redação
dada pela Lei nº 5358 de 01 de julho de 1992, combinado com o Art. 47 da Lei 6.212 de 26 de dezembro de 2000 (LOB/
CBMAL) e o Art. 12º, Inciso I, “e” do RPM – 3, aprovado pelo Inciso 1º do Art. 6º do Decreto Estadual nº 33.376, de 09 de
março de 1989, de conformidade com os § 1º e § 2º do Art. 17 da Lei 6514 (LEI DE PROMOÇÃO), e fazendo uso do que
preceitua o artigo 86 e 87 da Lei 5.346/92 (Estatuto da PMAL), alterada pela lei n.º 6150 de 2000, RESOLVE:
Reverter a agregação do CAPITÃO BM Mat. 8512-0 – LUIS FERNANDO NOVAIS DE BARROS, a contar de 04
de maio de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 13 de junho de 2012.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-4600/2011, Do
Parecer PGE-PLIC nº 789/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3507/2012
LUIZ ANTÔNIO HONORATO DA SILVA - CEL BM
Comandante Geral do CBMAL
Coordenador Estadual de Defesa Civil
46
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 51 de 18 de junho de 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOASADEAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008, RESOLVE:
conceder diárias aos servidores abaixo discriminados conforme processos:
-Proc.001198/12-Fabiano de Araújo Silva, mat.: 56313-7,
CPF:031.733.374-76, Aux. Administrativo, Lotação: Viçosa - AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de
Chã Preta-P.Jacinto-Cajueiro-Capela para auxiliar nas atividades de supervisão das respectivas localidades, nos dias
08-09-12-13/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001332/12-Mário Barbosa Peixoto, mat.: 25069-4,
CPF:102.539.984-68, Eng. Agrônomo, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade
de P.de Açucar para conferir e elaborar mapas de entrada e
saída de animais das feiras, da respectiva localidade, no dia
15/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001337/12-Rogério Duarte Madeiro, mat.: 36611-5,
CPF:286.997.264-49, Médico Veterinário, Lotação: Batalha - AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 320,00 (trezentos
e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de O.D'Água das Flores-S.Rui Palmeira para fiscalizar
feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 0506-12-13-19-20-26-27/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001338/12-Samuel Silvestre Lopes da Costa, mat.:
60.699-5, CPF:028.961.724-32, Ass. Administrativo, Lotação: Batalha - AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário:
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de O.D'Água das Flores-Dois Riachos, para fiscalizar feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 05-07-12-19-21-26-28/03/2012,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001339/12-José Matias Bispo, mat.: 405074-6,
CPF:209.066.094-53, Guarda Sanitário, Lotação: Batalha AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de
S.Rui Palmeira-Dois Riachos, para fiscalizar feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 06-07-20-21-2728/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001340/12-Geraldo Oliveira do Amaral, mat.: 2006405, CPF:376.293.794-04, Téc. Agrícola, Lotação: Batalha AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de O.D'Água das Flores-S.Rui Palmeira-Dois Riachos,
para fiscalizar feiras de animais das respectivas localidades,
nos dias 05-06-07-12-13-14-19-20-21-26-27-28/03/2012,
retornan-do no mesmo dia;
-Proc.001350/12-José Alberto Medeiros da Silva, mat.:
136303, CPF:831.303.904-30, Aux. Serviços Diversos,
Lotação: Mata Grande - AL, 6,5 (seis e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de O.Branco para
georeferênciamento das propriedades da respectiva localidade nos dias 13-15-20-22-27/03/2012 e em Canapi-Inhapi,
para fiscalização e controle em feira de animais nos dias 0507-12-14-19-21-26-28/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001351/12-José Wilton Gomes de Sá, mat.: 58052,
CPF:262.135.245-68, Guarda Sanitário, Lotação: Mata
Grande - AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (du-
zentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Canapi-O.Branco para fiscalização em
feira de animais nas respectivas localidades nos dias 02-0709-14-21-28/03/2012 e na feira de seu município fora do
expediente de trabalho nos dias 03-17/03/2012, retornando
no mesmo dia;
-Proc.001354/12-Marcos Roberto Vieira de Luna, mat.:
136168, CPF:037.856.654-74, Agente Agropecuário, Lotação: Mata Grande - AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte,
durante sua permanência nas cidades de Canapi-O.BrancoInhapi para fiscalização em feira de animais nas respectivas
localidades nos dias 02-05-07-09-12-14-16-19-21-26-28/
03/2012 e na feira de seu município fora do expediente de
trabalho nos dias 03-17-24-31/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001470/12-Marcos Antonio Gomes Ribeiro, mat.:
3440, CPF:060.324.274-04, Médico Veterinário, Lotação:
Mata Grande - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Canapi-Inhapi para fiscalização e controle em feira de animais nas respectivas localidades nos dias
02-04-09-11-16-18/04/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001473/12-Harlan de Mello Bezerra, mat.: 138233,
CPF:030.162.814-90, Fiscal Agropecuário, Lotação: Mata
Grande - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência
nas cidades de Canapi-O.Branco para fiscalização e controle em feira de animais nas respectivas localidades nos dias
11-13-18-20/04/2012, e no próprio município fora do expediente nos dias 14-21/04/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001475/12-Marcos Roberto Vieira de Luna, mat.:
136168, CPF:037.856.654-74, Agente Agropecuário, Lotação: Mata Grande - AL, 6,5 (seis e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Canapi-O.BrancoInhapi para fiscalização em feira de animais nas respectivas
localidades nos dias 02-04-09-11-13-16-18-20-27/04/2012
e na feira de seu município fora do expediente de trabalho
nos dias 07-14-21-28/04/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001476/12-Paulo Henrique de Mariz de Menezes,
mat.: 142-2, CPF:679.027.154-68, Médico Veterinário,
Lotação: Batalha - AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$
200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia, para treinamento com o Ministério da Agricultura em Maceió e fiscalizar feira de animais em Dois Riachos, no período de 26 a 28/
04/2012 e no dia 25/04/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001477/12-Carlos Valberto Silva, mat.: 136213,
CPF:958.330.054-34, Aux. de Serviços Diversos, Lotação:
Mata Grande - AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário:
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte, durante sua
permanência nas cidades de Canapi-O.Branco-Inhapi para
fiscalização e controle em feiras de animais nas respectivas
localidades nos dias 04-09-11-13-18-20-27/04/2012,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001479/12-Talles Alexandre Lima, mat.: 60.245-0,
CPF:047.660.284-06, Médico Veterinário, Lotação: Batalha - AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência
na cidade de Maceió para treinamento com o Ministério da
Agricultura, no período de 26 a 28/04/2012;
-Proc.001480/12-Paschoal Moraes Leite, mat.: 300809-6,
CPF:385.176.044-15, Guarda Sanitário, Lotação: Batalha AL, 05 (cinco) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 300,00 (trezentos
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de
O.D'Água das Flores-S.Rui Palmeira-Dois Riachos para fiscalização em feiras de animais das respectivas localidades,
nos dias 02-03-04-09-11-16-18-23-25-30/04/2012,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001485/12-Rogério Duarte Madeiros, mat.: 366115, CPF:286.997.264-49, Médico Veterinário, Lotação: Batalha - AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 160,00 (cento e
sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia, para treinamento com o
Ministério da Agricultura em Maceió no período de 26 a 28/
04/2012;
-Proc.001639/12-Heli Claudio Santos, mat.: 13409-0,
CPF:356.812.334-72, Téc. Agrícola, Lotação: Traipu - AL,
02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte, durante sua permanência na cidade de Campo
Grande para controle de entrada e saída de animais e emissão de GTA's nas respectivas localidades, nos dias 05-1219-26/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001640/12-Alexsandro Lima de Moura, mat.: 565792, CPF:024.112.124-88, Agente Agropecuário, Lotação:
Traipu - AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência na
cidade de Campo Grande para controle de entrada e saída
de animais e emissão de GTA's nas respectivas localidades,
no período de 01 a 02/04/2012;
-Proc.001641/12-José Francisco Pereira dos Santos, mat.:
13193-8, CPF:305.789.574-34, Téc. Agrícola, Lotação:
Traipu - AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência na
cidade de Campo Grande para controle de entrada e saída
de animais e emissão de GTA's nas respectivas localidades,
no período de 01 a 02/04/2012;
-Proc.001646/12-Romeu Salustiano da Silva, mat.: 172-14,
CPF:133.875.374-68, Ass. Técnico, Lotação: Arapiraca AL, 8,5 (oito e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte, durante sua permanência nas
cidades de Campo Grande-São Sebastião para fiscalização
em feiras e emissão de GTA's nas respectivas localidades,
nos dias 01-07-08-14-15-21-22-28-29/04/2012 e 05-0612-13-19-20-26-27/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001652/12-Luiz Otávio da Silva Lima Júnior, mat.:
137547, CPF:076.817.524-04, Ass. Administrativo, Lotação: U.dos Palmares - AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia,
durante sua permanência na cidade de Maceió para treinamento com diretoria técnica e fiscalização na Expogenética,
nos períodos de 19 a 20, 21 a 22/04/2012 e no dia 25/05/
2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001659/12-Caetano Cláudio Pereira, mat.: 136239,
CPF:128.569.084-20, Fiscal Agropecuário, Lotação: Porto
Calvo - AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade
de Maceió para Reunião técnica com os servidores na Sede,
no dia 21/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001660/12-Rafael Cunha Amancio, mat.: 137482,
CPF:879.849.704-91, Fiscal Agropecuário, Lotação: Porto
Calvo - AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade
de Maceió para Reunião técnica com os servidores na Sede,
no dia 21/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001662/12-Rosa Geane Guimarães B. Wanderley,
mat.: 55013-2, CPF:473.353.354-34, Ass. Técnica, Lotação: Batalha - AL, 06 (seis) diárias, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00 (quatrocentos oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de S.Rui Palmeira-Dois Riachos para fiscalização em feiras de animais das respectivas localidades, nos
dias 03-10-11-17-18-24/01/2012 e 01-07-08-15-28-29/
02/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001663/12-Anacleto da Rocha Costa, mat.: 164-3,
CPF:047.122.614-98, Motorista, Lotação: Sede/ADEAL AL, 01 (uma) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 60,00 (sessenta reais)
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte, durante sua permanência na cidade de S.do
Ipanema para transporte de funcionários, nos dias 28/05/
2012 e 01/06/201, retornando no mesmo dia;
-Proc.001664/12-Sílvio Cesar Souza Barbosa, mat.:
863478-5, CPF:021.541.644-98, Eng. Agrônomo, Lotação:
S.L.do Quitunde - AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$
80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo para acompanhamento na vistoria das
propriedades selecionadas para sorologia, no dia 28/05/2012,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001668/12-Jaime Rodrigues da Silva, mat.: 4004647, CPF:228.654.624-04, Aux. Adminitrativo, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento
e oitenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência nas cida-
des de Maceió-Arapiraca para o transporte de veículos para
conserto e materiais de expediente, nos dias 04-15-18-2529-30/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001669/12-Francisco de Assis Tavares de
Albuquerque, mat.: 64067-0, CPF:042.626.734-64, Fiscal
Agropecuário/Méd. Veterinário, Lotação: Sede/ADEAL AL, 1,5 (uma e meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e
vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência
nas cidades de Rio Largo-Delmiro Gouveia para reunião
com coordenador da vigilância sanitária e vistoria técnica na
instalação de laticínio devido pedido de renovação do serviço, no período de 24 a 25/05/2012;
-Proc.001670/12-Augustinho de Souza Neto, mat.: 3202739, CPF:153.839.894-04, Guarda Sanitário, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade de Dois Riachos para participar de blitz
nas feiras de animais e barreiras, nos dias 02-09-16-23-30/
05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001671/12-Valtemir Ribeiro Reis, mat.: 56328-5,
CPF:035.841.164-57, Guarda Sanitário, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento
e oitenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar de blitz
nas feiras de animais e barreiras, nos dias 02-09-16-23-2930/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001672/12-José Ailton Costa, mat.: 320301-8,
CPF:153.903.734-72, Guarda Sanitário, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento
e oitenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar de blitz
nas feiras de animais e barreiras, nos dias 02-09-16-23-2930/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001673/12-Mario Barbosa Peixoto, mat.: 25069-4,
CPF:102.539.984-68, Eng. Agrônomo, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência
nas cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar
de blitz nas feiras de animais e barreiras, nos dias 02-09-1623-29-30/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001674/12-Melck Rossy Novais de Araújo, mat.:
64654-7, CPF:008.646.544-99, Ass.Administrativo, Lotação: S.do Ipanema - AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante
sua permanência nas cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar de blitz nas feiras de animais e barreiras,
nos dias 09-16-23-29-30/05/2012, retornando no mesmo
dia;
-Proc.001693/12-Carlito Lopes da Silva, mat.: 58867-9,
CPF:542.961.454-87, Guarda Sanitário, Lotação: Traipu AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte
reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade de Campo Grande para emissão de GTA's e controle e saída de
animais na feira da respectiva localidade, nos dias 05-1219-26/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001694/12-João Tadeu Tenório Neto, mat.: 238309, CPF:070.431.394-49, Méd. Veterinário, Lotação: Traipu
- AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 320,00 (trezentos e
vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência
na cidade de Campo Grande para emissão de GTA's e controle e saída de animais na feira da respectiva localidade, no
período de 31/03 a 01/04/2012 e nos dias 24/03/2012, 0721-28/04/2012, 19-26/05/2012 , retornando no mesmo dia;
-Proc.001695/12-João Silva dos Santos, mat.: 200427-5,
CPF:410.598.084-04, Ass. Técnico, Lotação: Sede/ADEAL
- AL, 08 (oito) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência na cidade de Novo Lino para fiscalização de animais
e begetais na respectiva barreira, nos períodos de 02 a 03,06
a 07, 10 a 11, 14 a 15/04/2012 e 04 a 05, 08 a 09, 12 a 13,
16 a 17/05/2012;
-Proc.001696/12-Suzanny Cristina Martins de Cerqueira,
mat.: 3365-0, CPF:894.919.124-53, Fiscal Agropecuária/
Eng. Agronôma, Lotação: Sede/ADEAL - AL, 7,5 (sete e
meia) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação, trans-
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
porte e estadia, durante sua permanência nas cidades de
Arapiraca-Viçosa-Cajueiro-U.dos Palmares-Atalaia-P.dos
Índios-Maribondo-Satuba-Maragogi-S.L.do Quitunde-Porto
Calvo-S.do Ipanema-S.Rui Palmeira-Olho D'Água das Flores-Dois Riachos para fiscalização móvel (blitz) nas respectivas regiões, nos períodos de 13 a 15, 19 a 21, 25 a 27/06/
2012;
-Proc.001697/12-Cláudio José de Vasconcelos Ferro, mat.:
383-2, CPF:144.755.294-68, Ass. Técnico, Lotação: Sede/
ADEAL - AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia,
durante sua permanência nas cidades de Arapiraca-ViçosaCajueiro-U.dos Palmares-Atalaia-P.dos Índios-MaribondoSatuba-Maragogi-S.L.do Quitunde-Porto Calvo-S.do
Ipanema-S.Rui Palmeira-Olho D'Água das Flores-Dois Riachos para fiscalização móvel (blitz) nas respectivas regiões,
nos períodos de 13 a 15, 19 a 21, 25 a 27/06/2012;
-Proc.001698/12-João Paulo Tenório de Lima, mat.:
142899-3, CPF:065.298.674-90, Ass. Técnico, Lotação:
Sede/ADEAL - AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário:
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e estadia,
durante sua permanência nas cidades de Arapiraca-ViçosaCajueiro-U.dos Palmares-Atalaia-P.dos Índios-MaribondoSatuba-Maragogi-S.L.do Quitunde-Porto Calvo-S.do
Ipanema-S.Rui Palmeira-Olho D'Água das Flores-Dois Riachos para fiscalização móvel (blitz) nas respectivas regiões,
nos períodos de 13 a 15, 19 a 21, 25 a 27/06/2012;
-Proc.001699/12-Josemar Mota de Oliveira, mat.: 135-0,
CPF:044.330.314-29, Motorista, Lotação: Sede/ADEAL AL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 30,00 (trinta reais) para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Feira Grande-Craíbas-S.J.da Tapera-P.de Açucar para transporte de
funcionários da Seagri às respectivas localidades, no dia 05/
06/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001703/12-Marco José dos Santos Barros, mat.:
56506-7, CPF:061.051.324-92, Guarda Sanitário, Lotação:
EAC Quebrangulo - AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante
sua permanência na cidade de P.dos Índios (CanafístulaCoruripe da Cal) para fiscalização e controle em feira de
animais das respectivas localidades, nos dias 06-13-14-2128/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001704/12-Jackson Correia de Medeiros, mat.:
56379-0, CPF:804.406.574-15, Guarda Sanitário, Lotação:
EAC Belém - AL, 3,5 (três e meia) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
210,00 (duzentos e dez reais) para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade de P.dos Índios (Canafístula-Coruripe da
Cal) para fiscalização e controle em feira de animais das
respectivas localidades, nos dias 06-07-13-14-21-27-28/05/
2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001705/12-Moacir Ferreira de Azevedo, mat.:
300799-0, CPF:190.803.364-91, Guarda Sanitário, Lotação: P.dos Índios - AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua
permanência na cidade de Dois Riachos para fiscalização e
controle em feira de animais da respectiva localidade, nos
períodos de 08 a 09, 15 a 16, 22 a 23, 29 a 30/05/2012;
-Proc.001724/12-Paulo Sérgio Costa Nunes, mat.: 3013553, CPF:009.817.574-21, Guarda Sanitário, Lotação: P.dos
Índios - AL, 07 (sete) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência
nas cidades de Dois Riachos-Igaci para fiscalização e controle em feira de animais das respectivas localidades, nos
períodos de 01 a 02, 08 a 09, 15 a 16, 22 a 23, 29 a 30/05/
2012 e nos dias 01-08-22-29/05/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001726/12-Edivan dos Santos Lima, mat.: 3003590, CPF:134.273.264-20, Gerente Regional, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$
80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais) para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência na cidade de Maceió para reunião com a Diretoria,
nos períodos de 12 a 13,19 a 20/04/2012 e nos dias 02-0409-11-16-17-24-26-30/04/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001727/12-José Carlos Mendes Rocha, mat.: 574481, CPF:071.606.664-53, Méd. Veterinário, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte, durante sua permanência nas
19 de junho de 2012
cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar das
barreiras e blitz nas feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 02-09-16-23-29-30/05/2012, retornando
no mesmo dia;
-Proc.001728/12- Floriano José dos Santos, mat.: 3006948, CPF:367.499.824-68, Guarda Sanitário, Lotação: EAC
P.de Açucar - AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte, durante sua permanência nas
cidades de Dois Riachos-S.Rui Palmeira para participar das
barreiras e blitz nas feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 02-09-16-23-29-30/05/2012, retornando
no mesmo dia;
-Proc.001729/12- José Silva, mat.: 320298-4,
CPF:153.816.174-53, Guarda Sanitário, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 04 (quatro) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Dois Riachos-O.Branco para participar
das barreiras e blitz nas feiras de animais das respectivas localidades, nos dias 02-04-09-11-16-18-23-25/05/2012,
retornando no mesmo dia;
-Proc.001730/12-Edivan dos Santos Lima, mat.: 3003590, CPF:134.273.264-20, Gerente Regional, Lotação: S.do
Ipanema - AL, 7,5 (sete e meia) diárias, valor unitário: R$
80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais) para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência na cidade de Maceió para reunião com a Diretoria,
nos períodos de 06 a 07, 14 a 15/03/2012 e nos dias 02-0912-19-21-26-28/03/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001734/12- André Sandes Moura, mat.: 56307-2,
CPF:926.827.904-53, Fiscal Agropecuário/Méd. Veterinário, Lotação: Sede/ADEAL - AL, 0,5 (meia) diária, valor
unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 40,00 (quarenta reais) para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência na cidade de Colônia Leopoldina para inspeção prévia de terreno para futura instalação de laticínio, no dia 14/
06/2012, retornando no mesmo dia;
-Proc.001742/12 - Fernando Milton Moreira de Melo, mat.:
300872-0, CPF:304.336.654-91, Eng. Agrônomo, Lotação:
EAC Atalaia - AL, 05 (cinco) diárias, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia, durante sua permanência
nas cidades de S.M.dos Campos-Penedo-P.R.do ColégioArapiraca-Traipu para supervisão dos equipamentos de TI
nas Ulsav's e barreiras das respectivas regiões, no período
de 18 a 23/06/2012;
-Proc.001747/12 - Henrique Novaes de Vasconcelos, mat.:
168-6, CPF:045.711.884-98, Ass. Administrativo, Lotação:
Sede/ADEAL - AL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário:
R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte, durante sua permanência nas cidades de Teotônio Vilela-São Brás-JundiáS.J.da Laje-Arapiraca para auxiliar vistoria técnica das instalações de matadouros municipais e frigoríficos, e em instalação de laticínio, nos dias 01-04-08-16-17/05/2012,
retornando no mesmo dia;
Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555,
por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso ordinário 0100000000 ou 0291000000 do Orçamento Vigente.
Everaldo Duarte Rosa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS-S/A, com base no Decreto 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 25050-269/2012, resolve arbitrar em favor do servidor José Cícero de Lima (Motorista),
matrícula 852, ½ (meia diária) no valor de R$ 90,00 (noventa reais), face a despesa de alimentação, referente à viagem a
de Recife-PE, no dia 13 de junho de 2012, com objetivo de
conduzir os Srs. Mauricio Cominotti (Diretor de Operações)
e Albertino Dias (Gerente de Operações) para participarem
de reunião no Banco Central em Recife. Correndo a despesa
por conta da Unidade Gestora/Gestão - 250505/25505 Elemento de Despesa- 339092-15 do PTRES 250029 do
orçamento vigente.
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
47
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A. com base no Decreto 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 25050-270/2012, resolve arbitrar em favor do servidor Albertino Augusto Dias Neto (Gerente de Operações), matrícula 250508, ½ (meia diária), no
valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), face despesa
de alimentação, referente à viagem a cidade de Recife//PE,
no dia 13 de junho do corrente ano, para entregar ao Banco
Central a documentação referente o Aumento de Capital desta
Agência. Correndo a despesa por conta da Unidade Gestora/
Gestão - 250505/25505 - Elemento de Despesa- 33901415 do PTRES 250029 do orçamento vigente.
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 117, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A com base no Decreto 4.076, de 28
de novembro de 2008, e ainda o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 25050-271/2012, resolve arbitrar em favor do servidor Mauricio Cominotti (Diretor de
Operações Financeiras), matrícula 468380, ½ (meia diária)
no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), face a
despesa de alimentação, referente à viagem a cidade de Recife/PE, no dia 13 de junho do corrente ano, Para entregar
ao Banco Central a documentação referente o Aumento de
Capital desta Agência. Correndo a despesa por conta da
Unidade Gestora/Gestão - 250505/25505 - Elemento de
Despesa- 339014-15 do PTRES 250029 do orçamento vigente.
Antonio Carlos Sampaio Quintiliano
Diretor Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA,
DESPACHOU,em data de18 de junho de 2012, os
seguintesprocessos:
PROCESSO: 4799-1764/2012
INTERESSADO: MARIA JOSÉ BATISTA DE MAGALHÃES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 7.114/
2009, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte a
MARIA JOSÉ BATISTA DE MAGALHÃES, CPF Nº
223.213.574-87, na condição de viúva, do ex-servidor inativo do Poder Executivo Djalma Castelo Branco Magalhães,
em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP
Nº 287/2012 da Diretoria Jurídica.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-1728/2012
INTERESSADO: VANIRA TAVARES DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 7.114/
2009, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte a
VANIRA TAVARES DA SILVA, CPF Nº 259.930.974-34,
na condição de convivente, do ex-servidor inativo da Polícia
Militar de Alagoas JOSÉ MARCIO GARCIA DE
ALENCAR, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CJBP Nº 258/2012 da Diretoria Jurídica.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA INDEFERIU, em data de18 de junho de 2012,o seguinte processo:
PROC: 4799-1965/2011
INT: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE OLIVEIRA
ASS: PENSÃO POR MORTE
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
GÁS DE ALAGOAS S.A. - ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 031/2012/ALGÁS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023.2011.04.02.07/ALGÁS PREGÃO N.º 003/2011.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ - AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPIRITO SANTO DIRETOR PRESIDENTE - ALGÁS E ANTONIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA - DIRETOR TÉCNICO E
COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: JEFFERSON SOLENOIDBRAS LTDA.
END.: RUA EDGAR GERSON BARBOZA, 266/270 VILA DAISY- SÃO PAULO - SP.
CNPJ: 56.541.642/0001-52.
REPRESENTANTE: LUIZ CARLOS GAVA - DIRETOR
ADMINISTRADOR.
GESTOR DO CONTRATO: GERALDO LOURES DOS
SANTOS DE PAIVA
OBJETO: FORNECIMENTO DE VÁLVULAS
SOLENÓDIDES DUAS VIAS
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR TOTAL: R$ 125.675,00 (CENTO E VINTE E
CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS - CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTONIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS - CPF/MF N.º 435.993.037-20 E LUIZ CARLOS
GAVA - DIRETOR ADMINISTRADOR - CPF/MF N.º
607.771.688-04 - JEFFERSON SOLENOIDBRAS LTDA.
FORO: MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE
ALAGOAS.
GÁS DE ALAGOAS S.A. - ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 033/2012/ALGÁS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003.2012/ALGÁS PREGÃO N.º
001/2012.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ - AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPIRITO SANTO DIRETOR PRESIDENTE - ALGÁS E ANTÔNIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA - DIRETOR TÉCNICO E
COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: LEWA BOMBAS LTDA
END.: RUA GEORG REXROTH,609, BLOCO E, CONJ.
2 - JARDIM PADRE ANCHIETA - DIADEMA - SP
CNPJ: 02.284.525/0001-21
REPRESENTANTE: ROGÉRIO MORAES CID - DIRETOR GERAL
GESTOR DO CONTRATO: HILLAÉCIO ANDRÉ DE
SOUZA
OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE
ODORIZAÇÃO DO GÁS NATURAL PARA A REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DA ALGÁS
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAIS.
VALOR TOTAL: R$ 371.250,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS - CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTÔNIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS - CPF/MF N.º 435.993.037-20 E ROGÉRIO
MORAES CID - DIRETOR GERAL - CPF/MF N.º
133.624.308-21- LEWA BOMBAS LTDA. FORO:
MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
GÁS DE ALAGOAS S.A. - ALGÁS - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2012 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023.2011.04.02.07/ALGÁS PREGÃO
N.º 003/2011.
OBJETO: FORNECIMENTO DE VÁLVULAS
SOLENOIDES DUAS VIAS.
PARTES: GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁS E
JEFFERSON SOLENOIDBRAS LTDA.
DA ALTERAÇÃO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRI-
48
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
MEIRA QUE TRATA DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO, ADITANDO EM MAIS 25% O
QUANTITATIVO DE ITENS REGISTRADOS.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPÍRITO SANTO, DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS - CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTÔNIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS - CPF/MF N.º 435.993.037-20, LUIZ CARLOS
GAVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO - CPF/MF N.º
607.771.688-04 - JEFFERSON SOLENOIDBRAS LTDA.
FORO: MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE
ALAGOAS.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. AMGESP-162/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VITAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA
CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Processo: 4105-506/2011
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.118/2012.
Ata de RP N°. 162/2012
Extrato: nº. 222/2012
Maceió, 18 de junho de 2012.
Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus
Diretor Técnico de Logística
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito
público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol,
CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, brasileiro, casado, portador do CPF 146.653.874-00.
BENEFICIÁRIA: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sediada à Rua Teixeira de Freitas,178 bairro
Salgado Filho, CEP:49020-530 ARACAJU-SE, inscrita no CNPJ sob n.º 32734295/0001-16, Inscrição Estadual n.º 27075923-9, que tem em
seu quadro societário o Sr. Lenilton dos Santos Reis, RG Nº 730.477-3 SSP/AL, CPF/MF 479.516.995-00, neste ato representado por sua
Procuradora, a Srª. Karina Angélica Gonzalez, RG n.º 897.991-SSP/AL, CPF n.º 926.812.634-68.
Valor global: R$ 89.496,39 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).
Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos vitais.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. AMGESP - 045/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS E A EMPRESA W & M PUBLICIDADE.
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
*Processo: 4105-318/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.086/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual locação de motocicletas, destinado a Toda Administração Pública.
Data de realização: 02 de julho de 2012 às 09:00 h
.
Processo: 4105-328/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.094/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de material granítico,
destinado a Toda Administração Pública.
Data de realização: 11 de julho de 2012 às 09:00 h.
Processo: 1900-559/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.093/2012
Tipo: menor preço global.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação. destinado a SEPLANDE
Data de realização: 09 de julho de 2012 às 09:00 h.
Processo: 4105-308/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.091/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de GLP P-45,destinado
a Toda Administração Pública.
Data de realização: 04 de julho de 2012 às 09:00 h.
Processo: 4105-302/2012
Processo Licitatório: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. AMGESP - 045/2011
Extrato: nº 221/2012
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica
de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita
no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel
Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57017900, neste ato representado, por seu Presidente, Sr. Roberto
Jorge Chaves de Barros, portador do CPF n.º 146.653.87400;
Valor: R$ 265.500,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e
quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: O investimento para a prorrogação
do contrato n.º 045/2011 ocorrerá por conta do Programa
de Trabalho 04.122.0004.2001, Elemento de Despesa
33.90.39, PTRES 130015, PI 0000344, Fonte 0100 (Recursos Ordinários), do orçamento vigente.
Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus
Diretor Técnico de Logística
*Reproduzido por incorreção
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Processo: 1101-116/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.095/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de computadores, destinado ao Gabinete
Civil.
Data de realização: 06 de julho de 2012 às 09:00 h.
Processo: 1101-413/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.092/2012
Tipo: menor preço global.
Objeto: Aquisição de THIN CLIENT, destinado ao Gabinete Civil.
Data de realização: 04 de julho de 2012 às 09:00 h.
.
ITENS REGISTRADOS
Item
Especificações
03
Fitomenadiona (I.V e
I.M.); FORMA
FARMACÊUTICA:
sol. inj;
CONCENTRAÇÃO:
10mg/mL;
APRESENTAÇÃO:
Ampola c/ 1 ml.
Embalagem: Com
dados de identificação,
procedência, data de
fabricação, validade,
número do lote, registo
no Ministério da
Saúde. A embalagem
do produto devera
conter a impressao
venda proibida pelo
comercio; Prazo de
Validade: 75% do
prazo de validade total
na data de entrega da
mercadoria;
Certificação:
Apresentar registro dos
produtos na Anvisa e
Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC do
Base Legal: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no
Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/93, republicada
em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/
94, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 09/
06/94 e Parecer PGE/LIC nº815/2012, Despacho PGE/
PLIC/CD n.º 1664/2012 e Despacho SUB PGE GAB N°
3519/2012, todos da Procuradoria Geral do Estado e
exarados nos autos do Processo Administrativo n° 4105302/2012.
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos, no
dia 18 de Junho de 2012:
Proc. Nº 2000-9838/2012- Aquisição de material de higiene e limpeza. Delegando ao órgão a atribuição da realização
do certame licitatório. Seguem a SESAU.
Proc. Nº 2100-1934/2011 - Construção de casa de custódia. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório. Seguem a SGAP.
Camila Porciúncula
Assessora da Presidência
Marca/ Modelo
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
Estimado
(R$)
CRISTÁLIA
42.795
0,85
36.375,75
FRESENIUS
6.096
2,84
17.312,64
0,30
30.297,60
fabricante conforme
resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de
fabricante fora do
mercosul, apresentar
documento do pais de
origem traduzido por
tradutor oficial.
Gestor: Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus.
Processo: 1101-413-390/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.092/2012
Tipo: menor preço global.
Objeto: Aquisição de THIN CLIENT, destinado ao Gabinete Civil.
Data de realização: 04 de julho de 2012 às 09:00 h.
Maceió, 18 de junho de 2012.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº
4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993
e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-506/2011
especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 10118/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 08/2012, aprovado pelos Despachos PGEPLIC-CD nº 0015/2012 e PGE-GAB nº 0087/2012;;
Objeto do Termo aditivo: Alteração do valor contratual no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Data de Assinatura: 18 de junho de 2012.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis.
CONTRATADA: W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.527.405/0001-45 e
estabelecida na Av. Augusto de Lima, 233 - Conj. 1208,
Centro, Belo Horizonte - BH, CEP: 30.190-000, representada pela sua representante legal, Srª. Mirna Martins de Carvalho Lopes, inscrita no CPF sob o nº 955.318.076-00.
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Data de assinatura: 18 de junho de 2012.
05
09
Fluconazol ; FORMA
FARMACÊUTICA:
sol. inj;
CONCENTRAÇÃO: 2
mg/mL;
APRESENTAÇÃO:
Frasco ou bolsa 100
ml. Embalagem: Com
dados de identificação,
procedência, data de
fabricação, validade,
número do lote, registo
no Ministério da
Saúde. A embalagem
do produto devera
conter a impressao
venda proibida pelo
comercio; Prazo de
Validade: 75% do
prazo de validade total
na data de entrega da
mercadoria;
Certificação:
Apresentar registro dos
produtos na Anvisa e
Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC do
fabricante conforme
resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de
fabricante fora do
mercosul, apresentar
documento do pais de
origem traduzido por
tradutor oficial.
Gentamicina (Sulfato);
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol. inj;
CONCENTRAÇÃO:
40 mg/mL;
APRESENTAÇÃO:
Ampola c/ 2 ml.
Embalagem: Com
dados de identificação,
procedência, data de
fabricação, validade,
número do lote, registo
no Ministério da
Saúde. A embalagem
do produto devera
conter a impressao
venda proibida pelo
comercio; Prazo de
Validade: 75% do
prazo de validade total
na data de entrega da
mercadoria;
Certificação:
Apresentar registro dos
produtos na Anvisa e
Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC do
fabricante conforme
100.992
NOVAFARMA
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de
fabricante fora do
mercosul, apresentar
documento do pais de
origem traduzido por
tradutor oficial.
10
Gentamicina (Sulfato);
FORMA
FARMACÊUTICA:
sol.
inj;
CONCENTRAÇÃO:
40
mg/mL;
APRESENTAÇÃO:
Ampola
c/
1
ml.
Embalagem:
Com
dados de identificação,
procedência, data de
fabricação,
validade,
número do lote, registo
no
Ministério
da
Saúde. A embalagem
do
produto
devera
conter
a
impressao
venda proibida pelo
comercio; Prazo de
Validade:
75%
do
prazo de validade total
na data de entrega da
mercadoria;
Certificação:
Apresentar registro dos
produtos na Anvisa e
Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e
Controle - CBPFC do
fabricante
conforme
resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de
fabricante
fora
do
mercosul,
apresentar
documento do pais de
origem traduzido por
tradutor oficial.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.161 /2011
Processo nº 4105-776/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.075/2012
Processo nº 4105-250/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
utensílios para equinos destinados a Administração do Estado de
Alagoas.
OBJETO: RP Aquisição Fitas para Controle Glicêmico destinado à
Agência de modernização da Gestão de Processos.
19.680
0,28
5.510,40
ANEXO ÚNICO
DEMANDA POR ORGÃO
x ITENS 04, 05, 06, 08, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 26 e 27.
EMPRESA
ARTEFATOS JULIANE LTDA
CNPJ n º 09.263.905/0001-29
Valor Total dos itens
ITEM 04: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
ITEM 05: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
ITEM 06: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais)
ITEM 08: R$ 71,00 (setenta e um reais)
ITEM 12: R$ 434,50 (quatrocentos e trinta e quatro reais e
cinqüenta centavos)
ITEM 14: R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais)
ITEM 15: R$ 3.000,00 (três mil reais)
ITEM 16: R$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos)
ITEM 18: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
ITEM 21: R$ 1.597,50 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e
cinqüenta centavos)
ITEM 22: R$ 624,50 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinqüenta
centavos)
ITEM 23: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais)
ITEM 26: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
ITEM 27: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta reis)
x
ITEM
3
5
9
10
SESAU
PM
25.320
2.496
86.160
19.680
UNCISAL
15
0
0
0
17.460
3.600
14.832
0
AVISO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
INTERPOSTOS ± FASE DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º AMGESP-002/2012
Processo nº 2200-150/2011
OBJETO: Prestação de serviços de propaganda e publicidade
institucional destinadas a Administração Pública ± Direta e
Indireta - do Estado de Alagoas.
Informamos aos licitantes interessados que se encontra a
disposição na sede da AMGESP, Rua Manoel Maia Nobre, n.º
281, Farol, Maceió, Alagoas, sala da Diretoria Técnica de
Logística, no horário das 08:00hs às 14:00hs, os recursos
administrativos interpostos referentes a fase de classificação
pelos seguintes licitantes:
NOME
AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA
BCA PROPAGANDA LTDA
NOVAGÊNCIA PROPAGANDA
LTDA
TAL PROPAGANDA E
COMUNICAÇÃO LTDA
SIX PROPAGANDA LTDA
PROPOSTA VENCEDORA
PROPOSTAS VENCEDORAS
NOVAFARMA
CNPJ
11.145.893/0001-80
03.598.189/0001-54
ITENS 01, 02, 07, 09, 11, 13, 17, 19, 20 e 25.
EMPRESA
PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA
CNPJ n º 19.883.198/0001-27
Valor Total dos itens
ITEM 01: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)
ITEM 02: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
ITEM 07: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais)
ITEM 09: R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais)
ITEM 11: R$ 300,00 (trezentos reais)
ITEM 13: R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
ITEM 17: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais)
ITEM 19: R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
ITEM 20: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
ITEM 25: R$ 3.119,40 (três mil, cento e dezenove reais e quarenta
centavos)
TOTAL
42.795
6.096
100.992
19.680
RESULTADO DA LICITAÇÃO
x
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10026/2012
Processo nº 1900-3009/2011
OBJETO: Aquisição de equipamento de informática, destinado
a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico -SEPLANDE
PROPOSTAS VENCEDORAS
x
ITENS 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35.
EMPRESA
JAMES SANTOS SOROCABA
CNPJ n º 11.003.995/0001-60
Valor Total do item
ITEM 28: R$ 368,94 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa e
quatro centavos)
ITEM 29: R$ 1.291,29 (um mil, duzentos e noventa e um reais e
vinte e nove centavos)
ITEM 30: R$ 2.029,17 (dois mil e vinte e nove reais e dezessete
centavos)
Valor Total: R$ R$3.225,00(três mil, duzentos de vinte e
cinco reais)
ITEM 31: R$ 2.104,05 (dois mil, cento e quatro reais e cinco
centavos)
ITEM 32: R$ 1.415,70 (um mil, quatrocentos e quinze reais e
setenta centavos)
ITEM 34: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
ITEM 35: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais)
04.668.053/0001-36
08.448.300/0001-40
12.952.537/0001-30
Ressaltamos que, a partir da publicação deste aviso, encontrase aberta a fase de contra-razões ao recurso administrativo, nos
termos do § 3º do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Maceió, 18 de junho de 2012
Maceió, 18 de junho de 2012.
Maria Euvanice Souza Abreu de Vasconcelos
Israel Lucas Souza Guerreiro
Presidente da Comissão Mista Especial
ITENS 03, 10, 24 e 33.
EMPRESA
CÍCERO H R CAMARA
CNPJ n º 12.625.323/0001-50
Valor Total dos itens
ITEM 03: R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta
reais)
ITEM 10: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)
ITEM 24: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais)
ITEM 33: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais)
• Item: 02
EMPRESA
ALIPEL COMPUTADORES
CNPJ 01.429.437/0001-08
Valor do lance
ITEM 02:VALOR GLOBAL:R$3.225,00(três mil, duzentos
de vinte e cinco reais)
Pregoeira
49
• ITEM 01.
EMPRESA
Roche Diagnostica Brasil Ltda.
CNPJ n º 30.280.358/0006-90
ITEM 01: Valor global: R$ 7.078.191,096 (Sete milhões, setenta e
oito mil, cento e noventa e um reais e noventa e seis milésimos de
reais).
Valor total do item adjudicado R$ 7.078.191,096 (Sete milhões,
setenta e oito mil, cento e noventa e um reais e noventa e seis
milésimos de reais).
Maceió, 18 de junho de 2012.
Ricardo Sales Calumby
Pregoeiro
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.065 /2012
Processo nº 4105-170/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
extintores de incêndio destinados a Administração do Estado de
Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS
x ITENS 03,04 e 17.
EMPRESA
EM FILIPPO
CNPJ n º 08.253.611/0001-53
Valor Total dos itens
ITEM 03 : R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil, oitenta reais)
ITEM 04 : R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais)
ITEM 07 : R$ 348.800,00 (trezentos e quarenta e oito mil,
oitocentos reais)
x
ITENS 05, 08 e 09.
EMPRESA
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ n º 14.177.036/0001-50
Valor Total dos itens
ITEM 05: R$ 257.040,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quarenta
reais)
ITEM 08: R$ 80.885,76 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e seis centavos)
ITEM 09: R$20.877,68 (vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais
e sessenta e oito centavos)
x
ITEM 06.
EMPRESA
CENTER SPONCHIADO LTDA
CNPJ n º 04.418.934/0001-07
Valor Total dos itens
ITEM 06: R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos
reais)
x
ITEM 10
EMPRESA
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ n º 11.186.327/0001-16
Valor Total dos itens
ITEM 10: R$ 21.406,00 (vinte e um mil, quatrocentos e seis reais)
Maceió, 18 de junho de 2012.
Maceió, 18 de junho de 2012.
Layse Passos Lima
Pregoeira
Layse Passos Lima
Pregoeira
50
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
As
propostas
de
preços
deverão
ser
enviadaspor,[email protected] por fax (082) (FAX
3315 8316 ou no departamento de compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 das 08:hs às 14hs
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.065 /2011
(2ª CHAMADA)
Processo nº 4105-337/2011
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar (fios de sutura) destinados a Administração
do Estado de Alagoas.
PROPOSTAS
VENCEDORAS
x
ITENS 07,17 e 20.
EMPRESA
BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ n º 37.844.479/0001-52
Valor Total dos itens
ITEM 07 : R$ 5.318,40 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e
quarenta centavos)
ITEM 17 : R$ 7.077,60 (sete mil, setenta e sete reais e sessenta
centavos)
ITEM 20 : R$6.220,80 (seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta
centavos)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DORAMO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As
propostas
de
preços
deverão
ser
enviadaspor,[email protected] por fax (082) (FAX
3315 8316 ou no departamento de compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000
- das 08:hs às 14hs
x
ITENS 11 e 19.
EMPRESA
POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS
LTDA
CNPJ n º 12.340.717/0001-61
Valor Total dos itens
ITEM 11: R$ 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis
reais)
ITEM 19: R$ 34.247,20 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e
sete reais e vinte centavos)
Objeto:CONTRATAÇÃO DE UM ILUSTRADOR PARA
ELABORAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES DO LIVRO "A
MENINA DE BARRO".
Maceió, 18de Junho de 2012.
x
ITENS 02 e 12.
EMPRESA
SHALON – FIOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ n º 33.348.467/0004-29
Valor Total dos itens
02: R$ 12.441,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta e um
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
ITEM
reais)
ITEM 12 : R$ 29.011,14 (vinte e nove mil, onze reais e quatorze
centavos)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DORAMO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As
propostas
de
preços
deverão
ser
enviadaspor,[email protected] por fax (082) (FAX
3315 8316 ou no departamento de compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000
- das 08:hs às 14hs
Maceió, 18 de junho de 2012.
Layse Passos Lima
Pregoeira
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#
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Objeto:CONTRATAÇÃO DE UM ILUSTRADOR PARA
ELABORAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES DO
LIVROMARINHEIRINHO DO PONTAL".
Maceió, 18de Junho de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
789
////21</L2
1L
////2121BL
2D
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DORAMO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As
propostas
de
preços
deverão
ser
enviadaspor,[email protected] por fax (082) (FAX
3315 8316 ou no departamento de compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000
- das 08:hs às 14hs
;"
"Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ILUSTRADOR PARA
ELABORAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES DO LIVRO O
MARINHEIRO DO PONTAL".
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Maceió, 18de Junho de 2012.
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José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
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COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DORAMO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
"Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ILUSTRADOR PARA
ELABORAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES DO LIVRO ' O
CAVALEIRO ENCARNADO E A FLOR DE
CRAIBEIRA".
Maceió, 18de Junho de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DORAMO DE ILUSTRAÇÃO DE LIVRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As
propostas
de
preços
deverão
ser
enviadaspor,[email protected] por fax (082) (FAX
3315 8316 ou no departamento de compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 das 08:hs às 14hs
"Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ILUSTRADOR PARA
ELABORAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES DO LIVRO '
MADÁ E O JEGUE CANTADOR".
Maceió, 18de Junho de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas
CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE VIDRO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/
2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às
14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIDRO PARA CONFECÇÃO DE 01
(UMA) PORTA EM VIDRO BLINDEX FUMÊ.
Maceió, 18 de junho de 2012
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas
CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAL GRÁFICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Maceió - Alagoas CEP: 57.080.000 - das 08:hs às
14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE) FOLHAS DE
PAPEL FILME 90 GRAMAS TAMANHO 66 X 96 CM.
Maceió, 18 de junho de 2012
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e
Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia
mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/0001-09, com
sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados,
o pronunciamento da Secretária de Estado de Turismo, da
Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro
da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da
contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal
nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 232/
2012, autorizando a contratação da empresa Dial Sistema DIMEP, inscrita no CNPJ sob nº 03.553.578/0001-63, com
sede na R. Silveiro Jorge, 102, sala 02, Jaraguá, Maceió AL, CEP 57.022-110, para a aquisição de 02 (dois) leitores
para códigos de barra com entrada USB, para as cancelas
eletrônicas do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, no valor de R$ 1.599,70 (um mil, quinhentos e
noventa e nove reais e setenta centavos).
Maceió, 19 de junho de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e
Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia
mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/0001-09, com
sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas - CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados,
o pronunciamento da Secretária de Estado de Turismo, da
Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro
da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da
contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal
nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 598/
2012, autorizando a contratação da empresa Interconfrio
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.619.637/0001-72, com
sede na R. Dias Cabral, 170, Centro, Maceió - AL, CEP
57.020-250, para a aquisição de gás freon 22 para os compressores do Chiller Carrier e Nitrogêncio para o Centro
Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, no valor
de R$ 3.368,41 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e
quarenta e um centavos).
Maceió, 19 de junho de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
19 de junho de 2012
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto
nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2698/2012, da Superintendência de
Planejamento e Acompanhamento, RESOLVE conceder 3
(três) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) a SEBASTIÃO BRAGA MOTA, matrícula nº
35.622-0, Superintendente de Planejamento e Acompanhamento, Nível GTR-2, para as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para a cidade de São Luís/
MA, saindo em 18 de junho de 2012 e retornando em 21 de
junho de 2012, para participar do 18º Reunião de Pavimentação Urbana - RPU. O valor total de diárias importa em R$
840,00 (oitocentos e quarenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto
nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2299/2012, da Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento e Finanças, RESOLVE
conceder 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) ao servidor SANDRO ROBERTO
FERNANDES, Coordenador Especial do Planejamento,
Orçamento e Finanças, Nível COE-2, matrícula nº 143.2788, para atender as despesas com alimentação e hospedagem
no deslocamento para a cidade de São Paulo/SP, saindo em
27 de junho de 2012 e retornando em 30 de junho de 2012,
para realizar visita técnica ao DER/SP, a fim de conhecer o
sistema de gestão financeira do RENAINF. O valor total de
diárias importa em R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à
conta do PT 26122000420010000, PI 002294, elemento
de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto
nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2711/2012, da Chefia do Gabinete,
RESOLVE conceder 3 (três) diárias no valor unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais) a CARLOS ALBERTO
GONÇALVES MELRO, matrícula nº 35.596-8, Administrador, para as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para a cidade de Recife/PE, saindo em 18 de
junho de 2012 e retornando em 21 de junho de 2012,
objetivando realizar serviços de interesse desta Autarquia junto
ao DER/PE. O valor total de diárias importa em R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária
do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto
nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2750/2012, da Coordenadoria Jurídica, RESOLVE conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a ANTÔNIA MARIA CASADO BARBOSA, matrícula nº 42.953-8, Oficial de Apoio
Técnico, e 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais) a JOSÉ DE ARAÚJO BARROS, 40.6031, Agente Administrativo, para atender as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de
Arapiraca/AL, objetivando efetuar serviços de interesse desta
Autarquia, junto à Gerência Regional Rodoviária do Agreste
e ao Terminal Rodoviário da respectiva cidade, ambos saindo em 11 de junho de 2012 e retornando em 15 de junho de
2012. O valor total de diárias importa em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000,
PI 002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
51
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 244, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto
nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2714/2012, da Coordenadoria
Setorial Administrativa, Gestão, Desenvolvimento de Pessoas, Informática e Informação, RESOLVE conceder 6 (seis)
diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a
ADILSON CORDEIRO SILVA, matrícula nº 35.889-4,
Técnico de Contabilidade, e 6 (seis) diárias no valor unitário
de 60,00 (sessenta reais) a JOÃO RODRIGUES DA
MOURA, matrícula nº 36.269-7, Datilógrafo, para as despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para
as cidades de Arapiraca/AL, Cajueiro/AL, Coruripe/AL,
Matriz de Camaragibe/AL e União dos Palmares/AL, saindo
em 18 de junho de 2012 e retornando em 24 de junho de
2012, objetivando a continuidade dos serviços de supervisão e monitoramento nos gastos de energia elétrica e telefonia nas Residências e Terminais Rodoviários das cidades
acima mencionadas, e a supervisão e monitoramento de frota
e maquinários das Gerências Regionais Rodoviárias, atendendo ao programa de redução de despesas. O valor total
de 12 (seis) diárias importa em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que
correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2661/2012, da Superintendência de
Operação, Implantação Restauração e Conservação,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Matriz de Camaragibe/AL e Santana do
Ipanema/AL, programadas para o período de 11 de junho de
2012 a 20 de junho de 2012, objetivando executar os serviços
de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos nas
Gerências Regionais Rodoviárias das cidades acima
mencionadas:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
407976
404039
404098
404101
404276
404365
404733
407739
408620
408611
405469
410756
410535
420808
404934
362018
403830
404756
362204
410055
410217
Ailton de Lima Silva
Aroldo Plácido Santiago
Carlos Alberto da Silva
Carlos Augusto da Silva
Claudeci E.da Rocha
Elzon Cabral Filho
Enock C.dos Santos
Gilson dos Santos
Joane C.C.Nascimento
Joel Cicero Silva
José Antônio do N.Filho
José Carlos de L.Alves
José Cordeiro Filho
José George dos Santos
José Leonídio Alves
José Roberto Silva
Manoel M.da Silva
Maria Lúcia C.Bernardo
Ronaldo Soares da Silva
Ronaldo V.dos Santos
Sandro Araújo dos Santos
Art.Rod
Art.Rod.
Art.Esp
Art.Rod
Art.Rod.
Of.A.Téc
Art.Rod
Art.Rod.
Of.A.Téc
Art.Rod
Tec.Cont
Art.Esp
Contab.
Op.Máq
Ag.Adm
Op.Rod
Of.A.Téc
Of.A.Téc
Of.A,Téc.
Art.Esp.
Art. Rod
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
GRRM
Unit.
Total
Nº
R$
R$
60,00 7 420,00
60,00 8 480,00
60,00 8 480,00
60,00 5 300,00
60,00 8 480,00
60,00 4 240,00
60,00 7 420,00
60,00 9 540,00
60,00 8 480,00
60,00 7 420,00
60,00 6 360,00
60,00 8 480,00
60,00 8 480,00
60,00 9 540,00
60,00 6 360,00
60,00 8 480,00
60,00 9 540,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 8 480,00
60,00 9 540,00
O valor total de diárias importa em R$ 9.240,00 (nove mil,
duzentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2694/2012, da Superintendência de
Operação, Implantação, Restauração e Conservação,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Anadia/AL, Boca da Mata/AL, Barra de São
Miguel/AL, Cajueiro/AL, Coruripe/AL, Igreja Nova/AL,
Japaratinga/AL, Maragogi/AL, Matriz de Camaragibe/AL,
Palmeira dos Índios/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Porto
Calvo/AL, Santana do Ipanema/AL e União dos Palmares/AL,
objetivando a coordenação e fiscalização dos serviços de
conservação rodoviária na realização de tapa-buracos e
aplicação de lama asfáltica nas rodovias atualmente sendo
implantadas, restauradas e pavimentadas, bem como na
coordenação, vistoria e acompanhamento técnico dos serviços
nas Rodovias AL-101 Norte, AL-101 Sul, AL-225 e AL-115,
trecho: Entr.BR-316/Divisa AL/PE, programadas para o
período de 4 de junho de 2012 a 14 de junho de 2012:
Matr.
Nome
361534
2526
414473
3000
361534
415170
420077
809
412180
410128
400742
Cícero J.Severino
Clêdy Tenório C.Filho
Franklin V.de Vasconcelos
Givaldo M.da Silva
José Cícero Chagas
José Iran Menezes da Silva
José Mendes Santana
José Valter B.Brandão
Newton A de Alcântara
Ricardo M.M.Wanderley
Vicente de P.de Oliveira
Cargo
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Lot.
SOIRC
SOIRC
GRRVP
GRRSul
GRRS
SOIRC
GRRA
GRRM
GRRSul
GRRA
GRRN
Unit.
R$
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Total
R$
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
Nº
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
O valor total de diárias importa em R$ 5.280,00 (cinco mil,
duzentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2648/2012, da Gerência Regional
Rodoviária Sul, RESOLVE conceder diárias aos servidores
abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para as cidades de Igreja
Nova/AL, Penedo/AL e Piaçabuçu/AL, programadas para o
período de 1º de junho de 2012 a 22 de junho de 2012,
objetivando a execução de serviços de recuperação das
Rodovias de jurisdição da Gerência Regional Rodoviária Sul:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
411795
411736
362948
362964
411485
404799
411493
Carlos R.da Silva
Ernande F.dos Santos
Erisvaldo R.dos Santos
Jaelson dos Santos
José Abraão A.Rocha
José T.Cerqueira
Mauricio F.dos Santos
Art.Rod.
Art.
Op.Rod.
Op.Rod.
Ag.Adm
Aux.Engª
Op.Rod.
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Total
R$
360,00
360,00
360,00
600,00
180,00
540,00
420,00
Nº
6
6
6
10
3
9
7
O valor total de diárias importa em R$ 2.820,00 (dois mil,
oitocentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DERAL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2696/2012, da Gerência Regional
Rodoviária Vale do Mundaú, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Murici/AL e Santana do Mundaú/AL, objetivando a
realização de serviços na Rodovia AL-205, trecho: União dos
Palmares/Santana do Mundaú e Murici, programadas para o
período de 1º de junho de 2012 a 22 de junho de 2012:
Matr.
Nome
Cargo
407852
362883
415499
415448
415472
415413
414891
415286
415090
415162
362905
414786
Aluizio da Silva
Benedito José de Lima
Carlos Jorge C. da Silva
Cícero Belo
Cicero Natalício Guarda
Cicero Neves da Silva
Eliel Alves da Costa
Joaci Pereira da Silva
José Cícero G. da Silva
José Narciso da Silva
Mauro Vieira
Rogê de Oliveira Costa
Op.R.Com
Art.
Op.Rod.
Op.Rod
Op.Rod
Feitor
Feitor
Art.Rod
Art.Rod
Of.A.Tec
Op.Rod
Ag.Adm
Lot.
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
GRRVM
Unit.
R$
Nº
Total
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
7
14
15
12
8
12
4
8
11
12
10
3
420,00
840,00
900,00
720,00
480,00
720,00
240,00
480,00
660,00
720,00
600,00
180,00
O valor total de diárias importa em R$ 6.960,00 (seis mil,
novecentos e sessenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2686/2012, da Gerência Regional
Rodoviária do Sertão, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de
2OKR G¶ÈJXD GR &DVDGR$/ H 0DFHLy$/ REMHWLYDQGR D
realização de serviços de tapa buracos e limpezas das rodovias
de jurisdição da Gerência Regional Rodoviária de Sertão,
programadas para o período de 4 de junho de 2012 a 14 de
junho de 2012, e o deslocamento à sede do DER-AL para
resolução de problemas burocráticos e aquisição de material
de consumo de interesse da Gerência Regional Rodoviária:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
362590
362530
420689
362239
413143
36248
362514
Ademário P.da Silva
Antonio E.dos Santos
Edinaldo S.Rodrigues
Francisco F.da Silva
Francisco F.Vital
Jerôncio C. Barbosa
José Elias dos Santos
Op.Rod
Op.Rod.
Op.Rádio
Op.Rod
Aux.Lab.
Op.Rod
Artífice
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
8
8
9
1
2
8
8
Total
R$
480,00
480,00
540,00
60,00
120,00
480,00
480,00
52
362506
357472
419605
362816
356077
389331
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
José Miranda Silva
José T.dos Santos
José Vieira de Melo
Josenildo C.de Freitas
Rheostato L.B.Filho
Rosa de L.Barbosa
Op.Rod
Op.Rod
Motorista
Motorista
Aux.Engª
Of.A.Téc
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
8
8
8
8
6
5
480,00
480,00
480,00
480,00
360,00
300,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária
do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294, elemento de
despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2752/2012, da Superintendência de
Planejamento e Acompanhamento, RESOLVE conceder
diárias aos servidores abaixo relacionados para atender as
despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento
para as cidades de Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL,
Coruripe/AL, Feliz Deserto/AL, Jequiá da Praia/AL,
Maragogi/AL,
Marechal
Deodoro/AL,Penedo/AL,
Piaçabuçu/AL, Porto de Pedras/AL e Porto Calvo/AL,
objetivando a fiscalização e cadastramento de faixa de
domínio na AL-101 Norte/Sul e AL-220; atualização do banco
de dados da base digital da malha viária do Estado de Alagoas;
coletas de dados e estudos técnicos para elaboração de
projetos rodoviários, programadas para o período de 4 de
junho de 2012 a 16 de junho de 2012:
Nome
Cargo
Lot.
54860
429090
414018
538809
415189
356573
401064
357987
400548
356620
356727
406759
409782
2569
356220
410241
Ana M.de L.Nascimento
Geovania C.Farias
Ivan Antero da Silva
James de Angelo Pinto
José Juarez Vasconcelos
José Pedro de O.Filho
José Robinson de Melo
Leide Maria Acioli
Luis H.R. dos Santos
Marcos Oliveira Ribeiro
Maria L.do N.Guedes
Maria Nazaré A.Costa
Olavo Francisco da Silva
Sandra M.de O.Wanderley
Sebastião Braga Mota
Virgílio Ferreira de Lima
Engª
Of.A.Téc
Op.Rod
Engº
Engº
Op.Rod
Engº
Ag.Adm
S.Plan.A
Engº
Aux.Eng
Aux.S.Div
Art.Rod
Engª
Engº
Dat.
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
SPA
Unit.
R$
80,00
60,00
60,00
80,00
80,00
60,00
80,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
80,00
80,00
60,00
Total
R$
480,00
360,00
180,00
480,00
480,00
420,00
480,00
120,00
480,00
480,00
600,00
180,00
240,00
480,00
480,00
180,00
Nº
6
6
3
6
6
7
6
2
8
6
10
3
4
6
6
3
O valor total de diárias importa em R$ 6.120,00 (seis mil,
cento e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2753/2012, da Gerência Regional
Rodoviária Vale do Paraíba, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Cajueiro/AL, Maceió/AL e Viçosa/AL, programadas para o
período de 4 de junho de 2012 a 15 de junho de 2012,
objetivando a realização de serviços de conservação rodoviária
no trecho: BR-316/Viçosa, bem como deslocamento de
Cajueiro/AL à sede do DER, em Maceió/AL, para aquisição
de material de consumo e resolução de problemas burocráticos
da Gerência Regional Rodoviária:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
414484
414417
414379
362743
414360
Francisco B.de Lima
João Cirilo Silva
José Tenório Toledo
José Zacarias da Silva
Maria Silêda da Silva
Motorista
Art.Rod.
Motorista
M.Obras
Téc.Cont
GRRVP
GRRVP
GRRVP
GRRVP
GRRVP
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Total
R$
480,00
420,00
300,00
480,00
360,00
Nº
8
7
5
8
6
Sebastião E.dos Santos
Motorista
GRRN
60,00
7
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-2768/2012, da Gerência Regional
Rodoviária do Agreste, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de São Sebastião/AL e Penedo/AL, programadas para o
período de 1º de junho de 2012 a 26 de junho de 2012,
objetivando a realização de serviços de conservação rodoviária
na Rodovia AL-110, trecho: São Sebastião/Penedo:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
412570
412350
413089
362310
412562
413313
412619
412333
413577
Antonio Ferreira da Silva
Arlindo Alves de Oliveira
Cicero J.F de Oliveira
Everaldo F. dos Santos
Expedito Leite
José C.F.de Oliveira
José Ferreira de Lima
Manoel Alves Batista
Paulo Alves de Oliveira
Feitor
Motorista
Art
Artífice
Artífice
Artífice
Motorista
Artífice
Op.Máq.
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
9
11
11
11
11
11
11
9
9
Total
R$
540,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
540,00
540,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.580,00 (cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
PORTARIA Nº 489/2012-GDP
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta no artigo 11 da Lei nº 6.301/2002, e de conformidade
com a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Técnica
designada pela Portaria 416/2011-GDP, publicada no DOE
06/06/2011, como também Parecer da Coordenadoria Geral
Jurídica, Resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor do Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas, conforme abaixo:
Mat.
94251
NÍVEL MÉDIO
Nome
Alexandre José Lamenha
Barros
Cargo
Classe
Assistente de
C
Trânsito
Art. 2º Esta portaria terá efeito retroativo ao dia
23.5.2012.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de junho de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 35/2012
PORTARIA Nº 247, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS ± DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº
19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo
Administrativo nº 5501-2754/2012, da Gerência Regional
Rodoviária Norte, RESOLVE conceder diárias aos servidores
abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para as cidades de
Japaratinga/AL e Maragogi/AL, objetivando a realização de
serviços de tapa-buracos, limpeza de sarjetas e valetas na
Rodovia AL-101, trecho: Japaratinga/Maragogi/Divisa
AL/PE, programadas para o período de 1º de junho de 2012 a
15 de junho de 2012:
Matr.
Nome
421316
422045
420948
Adriano M.dos Santos
Anísio A.dos Santos
Antonio J.do Nascimento
Op.Rod
Op.Rod
Op. Rod
GRRN
GRRN
GRRN
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
8
8
8
Total
R$
480,00
480,00
480,00
420778
Antonio José dos Santos
Art.Rod
GRRN
414239
Cícero José Alves
Ag.Adm
GRRN
60,00
10
600,00
60,00
10
600,00
421146
422096
Cícero Oscar Vítor
Cícero Souza Silva
Motorista
Motorista
362840
Davi da Silva Amâncio
Motorista
GRRN
GRRN
60,00
60,00
10
9
600,00
540,00
GRRN
60,00
10
414280
421039
Edvaldo Luiz dos Santos
Elias L da Rocha Oliveira
600,00
Op.Rod
Art.Rod.
GRRN
GRRN
60,00
60,00
8
8
480,00
480,00
421731
José Candido da Silva
Art.Rod.
GRRN
60,00
10
600,00
421707
José Claudio M.da Silva
Op.Máq
GRRN
60,00
9
540,00
421243
José M.de Carvalho Neto
Art.Esp
GRRN
60,00
9
540,00
421359
Ronaldo Leoldino Feijó
Art.Rod
GRRN
60,00
6
360,00
421596
Ronildo Manoel da Silva
Motorista
GRRN
60,00
9
540,00
409979
Paulo Roberto dos Santos
Op.Máq
GRRN
60,00
10
600,00
Cargo
Lot.
Nº
PORTARIA Nº. 09/2012 – DIPRE
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE, no uso de
suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei Delegada
Nº. 44 de 08 de abril de 2011,
RESOLVE:
Designar MARTA REGINA VARALLO CORTE, Chefe de
Gabinete, para responder pela Diretoria Presidência do
IPASEAL SAÚDE, durante o período de 18 a 20 de junho
de 2012, em virtude do titular, NIRADELSON SALVADOR
DA SILVA, estar afastado por motivos pessoais.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Maceió/AL, 18 de
junho de 2012.
Niradelson Salvador da Silva
Diretor-Presidente
Responsável pela resenha – Sônia Helena R. da Costa
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
O valor total de diárias importa em R$ 2.040,00 (dois mil e
quarenta reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE ALAGOAS
CONVOCAÇÃO DE FORNECEDOR
420,00
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
PORTARIA Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Matr.
357740
O valor total de diárias importa em R$ 8.940,00 (oito mil,
novecentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
Processo administrativo nº 56020. 010/2012
Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas DITEAL
Representante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº
111.255.354-15, endereço profissional: Praça Marechal
Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.
Permissionário e representante: Centro Cultura e Recreativo
Mangabeiras, CPF nº 04.607 775/0001-80.
Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel
denominado Teatro Deodoro no dia 13 de junho do ano corrente
para apresentação do espetáculo “Danças Urbanas: Juntos
pela Paz nas Quebradas”.
Data da assinatura: 26 de março de 2012.
Valor: R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais) – referente a
40% do borderô conforme edital da 13º edição do Projeto Teatro
Deodoro é o Maior Barato.
Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.
Dotação orçamentária: própria
Signatários: os representantes acima citados.
Maceió, 18 de junho de 2012.
JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROS
Diretor-Presidente
DITEAL
Responsável pela Resenha
Sabrina Scanoni
Chefe de Gabinete DITEAL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 12/2012
PROCESSO Nº 41010-3069/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
MULTMIX IMP.,EXP. E COM. DE MÓVEIS EM
GERAL
Av. Dr. Álvaro Camargos, 2040
Santa Mônica -Belo Horizonte
CEP.; 31.515-200
CNPJ.: 09.614.362/0001-47
VALOR DO LANCE
LOTE I e IV– R$ 1.908,29
(hum mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos)
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
vem através desta convocar as empresa interessadas em apresentar cotação de preço, para o processo licitatório do serviço de Triagem Neonatal, autos de nº. 41010-3248/12, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas, o termo de referência
deve ser retirado no setor de cotação (3º andar).
Maceió, 18 de junho de 2012.
Fernanda Kelly Silva de Farias
Assessora Técnica
A VICE - REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL DESPACHOU EM DATA
DE 18/06/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-3563/2012 - INT: LAURO BRAGA NETO
- ASS: SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA - DESP: Acolho
o entendimento posto no despacho UNCISAL/CJ nº. 491/
2012.
PROC: 41010-5357/2012 - INT: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS - ASS: BAIXA NA CTPS - DESP: Acolho o entendimento posto no despacho PROC: 41010-12424/2010 (PROCESSOS APENSOS
1656/96, 1263/97, 6873/89) INT: ANA CLAUDIA DE
JESUS CERQUEIRA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho
UNCISAL/CJ nº. 487/2012, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-3534/2012 INT: JOSÉ AILTON SANTOS
ARAÚJO - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESP: Acolho o entendimento posto
PROC: 41010-7980/2011(PROCESSOS APENSOS
41010-1873/2010) INT: MARIA ADELAIDE MEIRE
BARBOSA MARQUES - ASS: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASSE-DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho UNCISAL/CJ nº. 485/2012, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-9227/2011 INT: HEHA/UNCISAL MEMO
Nº. 212/2011 - ASS: AQUIÇAO DE TESTES BIOLÓGICOS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho
UNCISAL/CJ nº. 486/2012, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-2595/2012 (APENSO PROCESSO 410101836/1992) - INT: PROEG/UNCISAL MEMO Nº. 086/
2012 - ASS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
VESTIBULAR 2013 - DESP: Acolho o entendimento posto
no
UNCISAL, em Maceió (AL), 18 de junho de 2012.
Profª.Drª. ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
EMPRESA
SANTA TEREZINHA IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA.
Rua Senador Jaime,705 Setor Campinas
Goiânia-GO
CEP.: 74.525-010
CNPJ.: 04.063.503/0001-67
VALOR DO LANCE
LOTE II – R$ 1.690,00
(hum mil, seiscentos e noventa reais)
EDITAL Nº 01/2012
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TÉCNICO
RETIFICAÇÃO Nº.002
O Estado de Alagoas, através da Reitoria da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, torna
público as retificações aplicadas ao EDITAL Nº 01/2012.
*O Edital 01/2012 e suas retificações encontram-se na íntegra nos endereços eletrônicos: www.fundepes.br,
www.copeve.ufal.br e www.uncisal.edu.br.
EMPRESA
MOENDO COM. E CONST. LTDA.
Rua Gurupé,439-C-Afogados
Recife-PE
CEP.: 50.830-170
CNPJ.:
CNPJ.: 05.466.712/0001-14
VALOR DO LANCE
LOTE III – R$ 3.000,00
(três mil reais)
Valor Total da Licitação: R$ 6.598,29
(seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove
centavos)
Maceió, 15 de junho de 2012
Alzira Mesquita
Pregoeira
PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da UNCISAL
EDITAL Nº 02/2012
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROFESSOR SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO Nº.003
O Estado de Alagoas, através da Reitoria da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, torna
público as retificações aplicadas ao EDITAL Nº 02/2012.
*O Edital 02/2012 e suas retificações encontram-se na íntegra nos endereços eletrônicos: www.fundepes.br,
www.copeve.ufal.br e www.uncisal.edu.br.
PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da UNCISAL
EDITAL Nº 03/2012
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TÉCNICO
O Estado de Alagoas, através da Reitoria da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, torna
público o EDITAL Nº 03/2012.
*O Edital 03/2012 encontra-se na íntegra nos endereços eletrônicos: www.fundepes.br, www.copeve.ufal.br e
www.uncisal.edu.br.
PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da UNCISAL
PORTARIA GR Nº.095/2012 DE 19 DE JUNHO DE 2012
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, no
uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em
28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44
de 08 de abril de 2011,
Resolve:
Convocar os servidores a seguir relacionados para trabalhar
na recepção de envelopes e autenticação da documentação
necessária ao Processo Seletivo Simplificado - PSS UNCISAL, no período de 18 de junho de 2012 à 04 de
julho de 2012:
Horário:
08h00min às 14h00min
Coordenação:
ROSALVA MEDEIROS VIEIRA, assistente em administração, mat 52022-5
Servidores:
1.
Sandra Moreira de Araújo, Assistente em Administração, Mat. 502.024-7
2.
Mario Diogenes Doria de Lira, Agente Administrativo,
Mat. 127298-5
3.
Irisdalva Vieira Canuto, Agente Administrativo, Mat
17396-7
4.
Gilvanete de Azevedo Pires, Assistente em Administração, Mat 680-7
5.
Janilce Marinho do Bonfim, Agente Administrativo, Mat
25008-2
6.
Maria Lucia dos Santos Souza, Auxiliar Administrativo, Mat 1029-4
7.
Mona Lisa Barros Camelo, Assistente em Administração, Mat 44146-5
8.
Jozelina de Omena Montenegro, Assistente em Administração, Mat. 670-0
9.
Graciana de Alencar e Silva, Assistente em Administração, Mat 26701-5
10. Valdiza Torres de Lima Terto, Assistente em Administração, Mat. 19228-7
11. Rosely Maciel Ramos, Auxiliar de Enfermagem, Mat.
501149-3
12. Ianara Diniz Benvenuto, Assistente em Administração,
Mat. 501840-4
13. Carlos Frederico de Oliveira Alves, Psicólogo, Mat.
501128-0
14. Maria Manoella Medeiros Silva, Técnico Recursos
Humanos, Mat. 500712-7
15. Edna Alves de Carvalho Pereira, Enfermeira, Mat.
50182716. Diany Ibrahim de Souza Camilo, Terapeuta
Ocupacional, Mat. 501692-4
17. Cicera Betania de Carvalho, Assistente em Administração, Mat. 501.508-1
Horário:
13h00min às 19h00min
Coordenação:
GISELDA NAZARIO DA COSTA, Assistente em Administração, mat 501998-2
Servidores:
1.
Conrado Lima de Souza, Assistente em Administração, Mat. 501. 901-0
2.
Maria Marileide Silva de Oliveira, Auxiliar Administrativo, Mat. 163409-7
3.
Diana da Silva Oliveira, Assistente em Administração,
Mat 501981-8
4.
Maria Margareth Ferreira Tavares, Professora Auxiliar, Mat. 502044-1
5.
Erico José Santiago da Silva, Administrador Setorial Mat. 82712-6
6.
Paula da Costa Barros Teixeira, Assistente em Administração, Mat. 501997-4
7.
Giselia Salomão Gonçalves, Atendente de Enfermagem, Mat. 0011524-0
8.
Alessandra de Olivirea Silva, Assistente em Administração, Mat. 500.652-0
9.
Jose Hermani Firmino Neto, Assistente em Administração, Mat. 1885-6
10. Maria Margarida dos Santos, Assistente em Adminis-
53
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
19 de junho de 2012
tração, Mat. 5017-2
11. Maria Veronica de Oliveira Gomes, Técnica Recursos
Humanos, Mat. 500576-0
12. Suely Bernardo da Silva, Assistente Social, Mat.
500660-0
13. Ana Consuelo Queiroga Lopes, Assistente em Administração, Mat. 501215-5
14. Valderez Lino da Silva, Assistente em Administração,
Mat. 44195-3
15. Josefa Cristina da Silva Sena, Assistente em Administração, Mat. 1693-4
16. Nerivane Omena Batista, Assistente em Administração, Mat. 52057-8
17. Clea Luzia dos Santos Guedes, Auxiliar Administrativo, Mat. 2181-4
18. Joceline Oliveira de Sá, Psicólogo, Mat. 25170-4
19. Ana de Nazareth Vieira Raposo da Silva, Assistente
em Administração, Mat. 41-8
20. Rosangela Cavalcanti de Barros Melo, Pesq. de Inform.
Sociais, Mat. 30879-0
21. Jose Monteiro da Silva Filho, Assistente em Administração, Mat. 501062-4
22. Jose Pereira da Silva, Assistente em Administração,
Mat. 2165-2
Gabinete da Reitora, 18 de junho de 2012.
Profa. Dra. Almira Alves dos Santos
Vice-Reitora no exercício da reitoria
A VICE REITORIA NO EXERCICIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL DESPACHOU EM DATA
DE 18/06/2012 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 41010-3441/2012 - INT: UNITES - ASS: SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº.
466/2012, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió, (AL), 18 de junho de 2012.
Profª Drª Almira Alves dos Santos
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 4104-0149/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº. 002 ? 2012
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço, jantar e lanche) destinada aos alunos indígenas do Curso de Licenciatura Indígena de Alagoas - CLIND/
AL, vinculado ao Programa de Licenciatura Intercultural Indígena - PROLIND / UNEAL, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Os serviços serão
prestados no Campus III da UNEAL, localizado no Município de Palmeira dos Índios.
Data de realização: 02 de julho de 2012, às 9h.
Local de realização do certame: Auditório do Campus III da
UNEAL, localizado no Município de Palmeira dos Índios/
AL, à Rodovia AL 115, Km 2, CEP: 57.601-000.
Disponibilidade do edital: www.uneal.edu.br e no endereço
Rua Governador Luiz Cavalcante, s ? nº., Alto do Cruzeiro,
Arapiraca ? AL - CEP: 57312-000 - Sala da Comissão Permanente de Licitação, no período de 08h às 14h.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília ? DF.
Informações: Fone (82) 3539-8083 ? (82) 3539-6002 ?
(82) 3521-3019
Arapiraca - AL, 15 de junho de 2012.
Clébio Correia de Araújo
Reitor / UNEAL
Michell Fabrício Moura da Silva
Pregoeiro / UNEAL
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Extrato do Contrato nº. 0038/2012 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0326/2012
Contrato nº. 0038/2012 - UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: VR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº. 07.070.151/0001-65.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higienização
destinados à UNEAL.
Valor estimado do contrato: R$ 2.564,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
Data de assinatura do contrato: 15 de junho de 2012.
Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira.
destinados à UNEAL.
Valor estimado do contrato: R$ 1.118,00 (mil, cento e dezoito reais).
Data de assinatura do contrato: 15 de junho de 2012.
Gestor contratual: Marcelo José de Oliveira.
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Extrato do Contrato nº. 0042/2012 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0776/2012
Contrato nº. 0042/2012 - UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: Parceria e Eventos Ltda. - CNPJ nº. 00.983.461/
0001-21.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, destinados à execução do Programa de Licenciatura em Educação do Campo - PROCAMPO.
Valor estimado do contrato: R$ 40.173,12 (quarenta mil cento
e setenta e três reais e doze centavos).
Data de assinatura do contrato: 11.06.2012.
Gestor contratual: Sara Jane Cerqueira Bezerra.
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Extrato do Contrato nº. 0039/2012 - UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-0326/2012
Contrato nº. 0039/2012 - UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: MJ da Silva Equipamentos. - CNPJ nº.
11.685.527/000113.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higienização
*Republicado por incorreção.
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS Ȯ UNEAL
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SECRETÁRIA DE CURSO E AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DO CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DE
ALAGOAS/CLIND-AL, VINCULADO AO PROGRAMA DE LICENCIATURA INTERCULTURAL
INDÍGENA/PROLIND, CONFORME EDITAL N.º 009/2012-REITORIA
RESULTADO FINAL
CARGO
CANDIDATO
SECRETARIA
DE CURSO
Ailana Vieira Machado
ŽȱŠ—Ȃ—Š
Edil Aidée Correia
Prado
Deisiane Santos da Silva
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
PROVA
DE
TÍTULOS
8,5
ENTREVIST
A
MÉDIA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
7,5
8,0
3º
9,0
9,0
9,0
1º
8,0
9,0
8,5
2º
9,0
8,0
9,0
8,0
9,0
8,0
1º
3º
8,5
8,5
8,5
2º
Rosiene de Araújo Silva
Josefa Domingos da
Silva
Sandra Lúcia de Souza
ATO DA MESA Nº.081 R/2012
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando as solicitações formuladas que expõem a necessidade do serviço, a extrapolação do horário
normal de trabalho, além de outras exigências impostas aos servidores, RESOLVE conceder Gratificação de Dedicação
Excepcional de 100% (cem por cento), aos servidores constantes da relação abaixo, do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Assembléia Legislativa Estadual.
NOME
ARTUR MALTA ALCÂNTARA RODRIGUES
PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES
JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MANOEL DE ALMEIDA SILVA
LAIS DE LIRA SILVA
VERÔNICA ORTINO DA SILVA
LAURECI PEREIRA GARCIA
GILBERTO GOMES DA SILVA
CPF
05290841474
07852160492
99177889800
06388388434
10104781416
60474823415
73056740444
74052330404
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 1º de junho de
2012.
______________________________
Presidente
_____________________________
1º Vice-Presidente
______________________________
2º Vice-Presidente
______________________________
3º Vice-Presidente
______________________________
1º Secretário
______________________________
2º Secretário
______________________________
3º Secretário
______________________________
4º Secretário