Lista de operadores dominantes
O acordo de Santiago de Compostela, com a redação que lhe foi dada em Braga em 18 de
janeiro de 2008, prevê, no artigo 7.º bis, que “o Conselho de Reguladores determinará, pelo
menos com periodicidade anual, as entidades que verificam as condições para serem
considerados operadores dominantes do sector elétrico”.
Na legislação espanhola está prevista a publicação de uma lista, com periodicidade anual,
de operadores dominantes, que será objeto de compatibilização no âmbito do MIBEL. No
ordenamento jurídico português não existe, além da Resolução da Assembleia da
República que ratifica o Acordo de Constituição do MIBEL, outra disposição legal que
determine o modo e a forma de publicação da lista de entidades com a condição de
operador dominante.
Neste enquadramento, e tendo como base a informação do exercício anual de 2012, a
ERSE publica a seguinte lista de operadores dominantes no MIBEL.
Produção de energia
Comercialização de energia
elétrica
elétrica
Grupo Endesa
Grupo Endesa
Grupo Endesa
Grupo Iberdrola
Grupo Iberdrola
Grupo Iberdrola
Grupo EDP/Hidrocantábrico
Grupo EDP/Hidrocantábrico
Grupo EDP/Hidrocantábrico
Grupo Gas Natural Fenosa
Grupo Gas Natural Fenosa
Grupo Gas Natural Fenosa
Global
Novembro, 2014