4 – São Paulo, 57 (153)
Noberto da Silva Chagas – RF 740.717
Paulo Cesar dos Santos – RG 30.085.630-1
Regina Laura de Moraes Santos e Marinho de Faria – RG
6.900.520-5
XXXI – Núcleo de Direitos Humanos/NDH Vila Prudente/
Sapopemba
Coordenador: Alzenir Moreira da Silva – RF 529.683.8.3
Suplente: Iara dos Santos Kindler – RF 603.508.6.1
Eduardo Collaço – RF 779.158.5/1
Regina Della Coletta – RF 778.869.0/2
João Batista Mazzoleni – RF 504.098.1/1
Márcia Maria Mass – RF 505.485.1/1
Angela Maria Vian Fantasia Romanini – RF 797.640.2/2
Mara Noemi Salim – RF 756.189.0/2
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
TID 9525273 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Deslocamento de viatura e servidores até a cidade de Barueri
– SP. – I. – Fica retificado o Despacho publicado na pag. 03
do D.O.C. de 11/08/2012, para a inclusão do nome do servidor
Ricardo Luiz Lázzari – RF 582.352.801, bem como para constar
o deslocamento da Viatura Modelo Corsa, Prefixo GC 1506-6,
Placas CMW 0474, e não como constou. – II. – No mais fica
mantido o referido Despacho.
Rua Augusta, 435/437 – 7.º andar – Consolação – SP –
CEP: 01305-000
Tel: 3124-5132 – Fax: 3124-5133
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
2012-0.222.073-4 - SMSU – ANGELA DEROBERTIS MORAIS - Adiantamento Bancário referente ao mês de agosto de
2012 – I – Objetivando atender as necessidades de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e,
face aos elementos contidos no presente, baseado nas disposições legais atinentes à matéria, especialmente o artigo 2º,
incisos I, II e III da Lei 10.513, de 11 de maio de 1988, c/c os
artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto 48.592, de 06 de agosto de 2007,
Decreto 23.639/87, Decreto 29.929/91 alterado pelos Decretos
41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF 026/2008 alterada pela Portaria SF 19/2011 e, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei
14.879 e Decreto 50.388/09, AUTORIZO de acordo com o inciso
XII do artigo 2º da Portaria 059/SMSU/Gab/2012, a concessão
de Adiantamento Bancário, em nome da servidora ANGELA
DEROBERTIS MORAIS, RF 749.337.1.00, CPF 030.841.69888, referente ao mês de agosto de 2012 e; - II – Emitir Notas
de Empenho e de Liquidação e Pagamento, no valor de R$
1.000,00 (um mil reais), onerando a dotação 38.10.06.122.2610
.2191.3390.3900 do orçamento vigente.
2012-0.222.612-0 - SMSU/Subcomando da GCM – Shirlei
da Silva Correia - Adiantamento Bancário referente ao mês de
agosto de 2012 – I – Objetivando atender as necessidades de
pronto pagamento do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana e, em face aos elementos contidos no presente, baseado
nas disposições legais atinentes à matéria, especialmente os
incisos I, II e III, do artigo 2º da Lei 10.513, de 11 de maio de
1988, c.c. os artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto 48.592, de 06 de
agosto de 2007, Decreto 23.639/87, Decreto 29.929/91 alterado
pelos Decretos 41.306/01 e 41.394/01 e Portaria SF 026/2008
alterada pela Portaria SF 19/2011, bem como a Lei 13.396/02,
alterada pela Lei 14.879/09 e Decreto 50.388/09, AUTORIZO a
concessão de Adiantamento, em nome da servidora SHIRLEI
DA SILVA CORREIA, RF 571.027.8.01, CPF 105.768.088-57, referente ao mês de agosto de 2012 e; - II – Emitir Notas de Empenho e de Liquidação e Pagamento, no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais), onerando a dotação 38.10.06.181.1170.2192.33
90.3900 do orçamento vigente.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DO TRABALHO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
2012-0.212.044-6 – SEMDET - Apuração Preliminar – Ofício 38/CGP/12 da SGM - I – Tendo em vista os resultados obtidos pela Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria 049/2010/SEMDET/GAB, com a tempestiva apresentação
do Relatório Conclusivo em doze laudas, que acolho, nos termos
da legislação que rege a matéria e de acordo com a competência que me é conferida por lei, DETERMINO o encaminhamento
do PA nº 2012 – 0.212.044 – 6 à PMSP-SGM Gabinete, para
conhecimento e retornando para providência de arquivamento.
2012-0.232.380-0 – SEMDET - Apuração Preliminar- Doação de Bens Patrimoniais Móveis/Banespa - I – À vista dos
fatos relatados nos autos do Processo Administrativo no. 2012
– 0.232.380 - 0 e das providências preliminares adotadas, nos
termos da legislação que rege a matéria, DETERMINO, de acordo com a competência que me é conferida por lei, a apuração
dos fatos, conforme o relato de fls.26/28 da SEMDET-SGAF/ S A/
BP,que a Comissão de Apuração Preliminar desta Pasta, atuando na presença da presidente, mais 3 (três) membros, na forma
estabelecida pela Portaria nº. 049/2010 - SEMDET/Gabinete, a
critério de sua presidente, inclusive, ouvindo todos aqueles que
puderem colaborar com esclarecimentos e promovendo outras
diligências que reputar cabíveis, apresente no prazo de 20
(vinte) dias, na forma de relatório circunstanciado, o resultado
dos trabalhos.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DO PROCESSO N.º 2012-0.186.404-2
INTERESSADO: Guilherme Furegato Mattar
ASSUNTO: Pedido de afastamento para empreender
viagem e respectiva justificativa – Decreto nº 48.743/07
I - À vista dos elementos constantes do presente processo,
em especial os documentos encartados à fls. 17/18, e nos
termos do que dispõe o Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO
JUSTIFICADO o afastamento do servidor GUILHERME FUREGATO MATTAR, R.F. nº 755.228.9, Secretário Adjunto de
Relações Internacionais, sem prejuízo dos vencimentos, direitos
e demais vantagens do cargo que titulariza, e com ônus para a
Municipalidade, no período de 09 a 10 de julho de 2012, por
haver empreendido viagem a Brasília/DF, a fim de participar
do evento “Lado a lado – a Construção da Paz no Oriente
Médio: Um Papel para as Diásporas”, em conformidade com o
despacho de fls. 10, publicado no DOC de 03/07/2012, com a
reti-ratificação procedida pelo despacho de fl. 16, publicado no
DOC de 11/07/2012.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
II – Na conformidade que dispõe o Decreto nº 48.744/07 e
a Portaria SF nº 32/2012, CONCEDO, 02 diárias no valor de R$
266,43 (duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) cada uma, para cobertura de despesas com hospedagem,
alimentação e transporte interno.
III – Observo, outrossim, que a servidora deverá apresentar,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço,
comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas
no período acima, acompanhado de manifestação da Chefia
imediata, fazendo-o a teor do disposto no artigo 5º do Decreto
nº 48.743/07.
DO PROCESSO N.º 2012-0.231.287-6
INTERESSADO: CASSIA MARIA SIQUEIRA MARQUES
DA COSTA, RF 805.011.2
ASSUNTO: Adiantamento para viagem temporária de
servidor no interesse da administração.
1 - À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos do Decreto nº 23.639/87, Lei nº 10.513/88,
art. 2º, inciso VI, Decreto nº 48.592/07, Decreto nº 48.743/07,
Decreto nº 48.744/07 e Portaria SF nº 26/08 e em conformidade
com a delegação conferida a mim pela Portaria SMRI 20/2009,
AUTORIZO, observadas a formalidades legais e cautelas de
estilo, a emissão das notas de reserva, empenho ordinário e
liquidação no valor de R$ 532,86 (quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta e seis centavos), que onerará a dotação 31.10.07
.122.2610.8180.33901400.00,
por meio de adiantamento em nome da servidora CASSIA
MARIA SIQUEIRA MARQUES DA COSTA, RF 805.011.2, CPF
219.580.288-00, visando a cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte interno, durante viagem a Foz
do Iguaçu, Paraná, no período de 19 a 21 de agosto de 2012,
com a finalidade de participar do “Seminário de Elaboração do
Plano de Ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL – FCCR”.
RETIFICAÇÕES
RETIFICO a publicação nos Despachos do Supervisor de
Administração e Finanças,DOC de 27/07/12, página 4, para que
onde se lê “.... DO PROCESSO Nº 2012.0.140.160.0”, leia-se “
DO PROCESSO Nº 2012.0.140.260.0....”.
RETIFICO a publicação nos Despachos do Supervisor de Administração e Finanças,DOC de 27/07/12, página 5, para que onde
se lê “.... DO PROCESSO Nº 2012.0.149.725-2...no valor de R$
6.309,29 (seis mil trezentos e nove reais e vinte e nove centavos)”,
leia-se “DO PROCESSO Nº 2012.0.149.725-2...no valor de R$
6.306,29 (seis mil trezentos e seis reais e vinte e nove centavos) ” .
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE
RESOLUÇÃO CPA/SMPED/016/2012
A Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, em sua
20ª Reunião Plenária, realizada em 18 de Julho de 2012.
Considerando as disposições do Decreto Municipal nº.
39.651, de 27 de julho de 2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, tendo como uma de suas
atribuições a elaboração de normas e controle que garantam a
acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida a edificações, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliário e equipamentos urbanos;
Considerando a necessidade de promover a constante
atualização da legislação atinente à matéria, propondo mecanismos para a integração de todos os cidadãos;
Considerando a Norma Técnica ABNT NBR 9050/2004
- “Acessibilidade a Edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” da Associação Brasileira de Normas Técnicas
– ABNT, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem
observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
às condições de acessibilidade;
Considerando que a ABNT NBR 9050/2004 não menciona
ou exige abertura frontal nas bacias sanitárias;
Considerando a solicitação do Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência – CMPD da cidade de São Paulo de
providências desta Comissão de proibir a utilização de bacia
com abertura frontal devido a inúmeras denúncias de acidentes;
Esta comissão RESOLVE APROVAR: Características das Bacias Sanitárias para Sanitários Acessíveis
1. Somente podem conferir caráter de acessibilidade nos
sanitários de uso público e coletivo aqueles com bacias sanitárias com as seguintes características:
a) Altura entre 0,43m e 0,45m, medida a partir do piso
acabado até a borda superior sem o assento. Com assento, esta
altura deve ser de no máximo 0,46m.
b) Não possuírem abertura frontal
DO PROCESSO N.º 2012-0.231.281-7
INTERESSADO: Cássia Maria Siqueira Marques da
Costa – RF 805.011.2
ASSUNTO: Autorização de afastamento para evento
nacional
I – Em face das informações e justificativas juntadas às fls.
02/08, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, o
afastamento da servidora CÁSSIA MARIA SIQUEIRA MARQUES
DA COSTA – RF 805.011.2, Assistente Técnico I – DAS 09, da
Secretaria Municipal de Relações Internacionais, no período de
19 a 21 de agosto de 2012, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza e com
ônus par a Municipalidade de São Paulo, empreender viagem à
cidade de Foz do Iguaçu – PR, com a finalidade de participar do
“Seminário de Elaboração do Plano de Ação do Foro Consultivo
de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos
do MERCOSUL – FCCR”.
Figura 1. Vista frontal da bacia sanitária
Subprefeituras
SUBPREFEITURA– ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Jorge Augusto Leme
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: João dos Santos de Souza
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeito: Daniel Barbosa Rodrigueiro
RUA Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeito: Paulo Cesar Máximo
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2944-6555 – Itaquera
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Trajano Conrado Carneiro Neto
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jardim Laranjal
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Airton Nobre de Mello
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 2813-3250 – Casa Verde
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Carlos Roberto Albertin
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Paulo Regis Salgado
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Antonio Sergio Palazzi
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2048-6585 – E. Matarazzo
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Valdir Suzano
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Roberto Ney Campanha Marciano
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Izaul Segala Junior
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3397-1000 – Jaçanã
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Ademir Aparecido Ramos
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: Edilberto Ferreira Beto Mendes
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Sergio Carlos Filho
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeita: Vitoria Brasília de Souza Lima
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Eduardo José Felix de Oliveira
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 - PABX: 2557-7099 – Guaianases
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeito: Eliseu Leite Moraes
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Danilo Antão Fernandes
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Sergio Teixeira Alves
Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Márcio de Campos Verde
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: José Francisco Giannoni
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeito: Roberto Costa
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: José Guerra Júnior
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL
Subprefeito: Luiz Massao Kita
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Nevoral Alves Bucheroni
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Marco Antonio Augusto
RUA Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: José Luiz Sanches Verardino
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Manoel Antônio da Silva Araújo
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE / SAPOPEMBA
Subprefeito: Roberto Alves dos Santos
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: [email protected]
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quarta-feira, 15 de agosto de 2012 às 09:47:17.