Porto Alegre, de 28 a 31 de maio de 2012
A busca por alternativas físico-espaciais, em habitações de interesse
social, que contribuam para redução da oportunidade do crime
RESENDE, Lorena Maia (1) MEDVEDOVSKI, Nirce Saffer (2) SOPEÑA, Sirlene de
Mello (3)
(1) Acad. de Arquitetura e Urbanismo, bolsista Finep-CNPq no Naurb-UFPel ([email protected])
(2) Profª.Dra.Associada – FAUrb – UFPel, coordenadora do NAUrb-UFPel ([email protected])
(3) Mestranda de Arquitetura e Urbanismo PROPAR – UFPel, bolsista CAPES ([email protected])
Resumo: Soluções físico-espaciais geram contribuições para prevenir a incidência da criminalidade. A
visão distorcida de que quanto maior a barreira maior a segurança, é presenciada em várias localidades
urbanas pelo fechamento parcial ou total das residências. O tema é analisado no bairro Porto em
Pelotas/RS, que é vizinho do novo campus da Universidade, região de ocupação irregular, com carência
de infraestrutura e serviços urbanos. O levantamento é realizado por um mapeamento visual, e tendo
como base o Programa Vizinhança e a rede de pesquisa sobre Tecnologia Social, pretende-se fornecer
aos moradores um catálogo de opções viáveis às condições socioecômicas da região, objetivando
minorar as oportunidades do crime e, consequentemente, transmitir segurança à população.
Palavras-chave: Segurança; Mapeamento visual; Vigilância natural; Habitação de interesse social.
Abstract: Physical-space solutions generate contributions to prevent the incidence of crime. The blurred
vision that the higher is the security barrier, greater is the security, is perceived in many parts of the city
by partial or total closure of the homes. The subject is analyzed on Porto’s neighborhood (Pelotas / RS),
which one is close from the new campus of the University and is a region of irregular occupation, with a
urban infrastructure and services’s lack. The survey is generated by a visual mapping, based on activities
of the “Programa Vizinhança” and the searching network about Social Technology is intended to provide
for residents a catalog of viable options to the Socioeconomic conditions of the region, to reduce the
opportunities of crime and, consequently, providing security for the local population.
Keywords: Safety; Visual mapping; Natural surveillance, Social housing.
1. INTRODUÇÃO
Historicamente a cidade teve a função de proteção contra o perigo, mas segundo Ellin (2003, apud
BAUMAN, 2005, p. 61), “nos últimos 100 anos a cidade se transformou em um lugar que faz pensar mais
em perigo do que na segurança”. Não é preciso esforços para notar o enclausuramento das pessoas em
suas residências com a utilização de muros altos e opacos, grades, cercas, alarmes, dentre outros
dispositivos.
O fato hoje é que as pessoas que moram nas cidades sentem insegurança e medo, o que acaba por afetar
negativamente o modo como as mesmas usufruem o meio, principalmente o público. E é justamente nesse
meio em que as trocas interpessoais, a dinâmica coletiva e a conservação dos valores socioculturais
ocorrem. Desde modo, a insegurança tem contribuído por essa perda de vitalidade social, justificando
assim os espaços fechados e fortificados (NYGAARD, 2010).
Estas moradias segregacionistas são toleradas pelas autoridades locais, impulsionadas por promotores
imobiliários e por profissionais responsáveis pela criação e construção do espaço e aceitos com aparente
satisfação pelos usuários (SOLINÍS, 2002, p.4). Política essa que gera um tipo morfológico residencial
urbano privado - que estabelece suas próprias regras de uso do solo, edificação e convivência e que
através de dispositivos físicos e organizativos de segurança se separa do entorno urbano, constituindo
uma “segregação voluntária”. No entanto, os tipos arquitetônicos que são vendidos oferecem apenas uma
“ilusão de segurança”. Vende-se uma segurança interna, gerada pela nítida separação do espaço público
com o privado, mas que ao mesmo tempo produz uma insegurança externa, nas ruas e bairros.
Jacobs (2000) preconizava em suas publicações sobre medidas profiláticas para uma melhor qualificação
urbana, a necessidade de usos principais combinados, a necessidade de quadras curtas, presença de
prédios antigos, a subvenção de moradias populares, redução dos automóveis, projetos de revitalização,
dentre outros. Recomendações que não tem sido seguidas nas cidades contemporâneas
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O tema é analisado na cidade de Pelotas-RS, especificamente no bairro Porto. Uma área histórica, que
experimentou forte decadência econômica e que possui deficiências de infraestrutura, saneamento básico
e não tem o reconhecimento de suas necessidades pelo poder público.
2. OBJETIVO
A fim de se confrontar o que propõe a bibliografia, principalmente as leis municipais que norteiam a
implantação da segurança residencial, com o que ocorre no cotidiano, buscam-se propostas coerentes de
proteção. A ênfase principal é conceder opções viáveis e econômicas para que os moradores sintam-se
seguros em suas residências e consequentemente melhorar a permeabilidade e o controle sobre a rua,
buscando diminuir o índice de criminalidade na região. Enseja-se criar um catálogo, mediado pela
bibliografia e observação da área, com diversas alternativas de segurança física residencial que melhorem
a comunicação com o entorno, propiciando segurança interna e externa às edificações residenciais do
bairro.
3. JUSTIFICATIVA
Em um projeto de extensão interdisciplinar da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Programa
Vizinhança, principiou-se no ano de 2009 objetivando estabelecer uma relação com a comunidade vizinha
ao campus Anglo que seria inaugurado. O estudo faz parte de uma pesquisa mais ampla abordando o tema
de desenvolvimento em Tecnologia Social (TS) em Habitação de Interesse Social (HIS), na cidade de
Pelotas-RS, em que o tema da segurança residencial se enquadra no subtema de requalificação
participativa da infraestrutura do bairro, integrando o projeto de pesquisa ao de extensão.
A região, conhecida como Balsa, está localizada no bairro Porto em Pelotas/RS. Os moradores pioneiros
eram os funcionários do antigo frigorífico (que hoje cedia o campus da universidade). Em um ambiente
de alta vulnerabilidade ambiental, baixa qualidade de infraestrutura e saneamento básico edificaram suas
moradias e lá permaneceram, mesmo após a falência do Frigorífico Anglo. Hoje, a região ainda encontrase necessitando de qualificação urbana básica e, com a vinda da Universidade, as demandas comunitárias,
visando melhorias na região, estão sendo encaminhadas.
A partir da aplicação do Diagnóstico Rápido Participativo Urbano (DRUP), constatou-se quais os
problemas prioritários na visão dos próprios residentes, e a segurança foi uma das reclamações mais
freqüentes, fazendo jus ao estudo do tema. O sentimento de medo apresentado pelos moradores é um fator
tão ou mais importante quanto o crime propriamente dito, uma vez que as pessoas limitam suas atividades
quando sentem medo. A revisão da bibliografia aponta que os espaços públicos não são mais locais de
socialização, a rua detém, quase que exclusivamente, o papel de levar as pessoas de um local privado a
outro.
A aplicação das estratégias do espaço defensável permite aprimorar as residências de baixa renda com
maior qualidade, contemplando a ação do governo em medidas de segurança pública. Alguns princípios,
se aplicados com o apoio da participação popular, acarretam benefícios quanto ao combate ao crime,
como o controle natural de acesso, vigilância natural e o reforço territorial, ou territorialidade. (COSWIG
2011, apud NEWMAN 1996, p. 9).
4. METODOLOGIA
Como colocado anteriormente, o tema da segurança tem raízes no resultado do DRUP aplicado na
comunidade da Balsa, que consiste em técnicas para coleta de informações usadas em projetos de
desenvolvimento na obtenção das principais características e dos problemas prioritários que afetam a
população e as possíveis soluções originadas dentro da comunidade (MEDVEDOVSKI, 2002). A análise
desse resultado se deu pelo recurso de mapas conceituais, através do meio digital Cmap Tools, e por
hierarquização de palavras-chaves. Quatro temas foram os mais citados, sendo eles: pavimentação,
segurança, arborização e cuidado com os resíduos sólidos.
Com o objetivo de compreender o tema da segurança em áreas residenciais, a primeira etapa da pesquisa
correspondeu a um estudo bibliográfico sobre os temas: segurança urbana, espaço defensável,
metodologia de pesquisa, tecnologia social e os dados secundários obtidos pelo Programa vizinhança.
Adquirido o embasamento teórico, a caracterização do tema segurança em assentamentos habitacionais
espontâneos foi realizada através do levantamento de campo, utilizando a técnica de mapeamento visual.
A aplicabilidade do mapeamento visual em ambientes de convívio contribui para o entendimento da
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vitalidade de um lugar com relação às funções humanas e ao bem estar de seus usuários. Este instrumento
também possibilita a compreensão do ambiente a partir do que é percebido e estruturado pelos seus
usuários, identificando, inclusive, seu grau de adequação a determinadas situações existentes
(RHEINGANTZ, 2009, p.50).
As informações são fundamentadas em planta cadastral da prefeitura da cidade com anotações
complementadas por levantamento fotográfico e medições. A etapa que se sucede é da sistematização dos
dados, análise dos resultados e a posterior formulação de um catálogo com as alternativas de projetos de
limites físicos de proteção da moradia a ser utilizado de forma interativa pelos moradores. O
levantamento foi realizado pelos bolsistas do NAUrb (Núcleo de Arquitetura e Urbanismo) da UFPel.
5. RESULTADOS PARCIAIS
Realizado o levantamento, observou-se a grande diversidade tipológica quanto ao tema. Assim, o
primeiro passo foi identificar variáveis que, observadas na bibliografia, melhor caracterizam os
fechamentos da divisa frontal do lote em relação ao espaço púlico. As características dos fechamentos das
frentes e divisas das residências foram classificadas segundo função, tipo, material, estado de
conservação, transparência, posicionamento quanto ao alinhamento predial, tratamento das aberturas,
dimensões e a existência de aparatos tecnológicos. Em uma tabela esses fatores são identificados em cada
lote para descrever as estratégias de como as pessoas se protegem no espaço de sua moradia, para
posteriormente buscar uma ação efetiva de melhoria da relação entre a casa e a cidade.
A tabela ainda está em processo, mas uma das variáveis específicas pode exemplificar os resultados
prévios. Quando se refere à transparência, o próprio código de obras da cidade deixa explícito na Lei nº
5.528 na seção IX – dos muros de divisas, no qual determina que os muros de divisas laterais e frontais,
quando construídos com material compacto, não poderão ter altura superior a um metro, admitindo-se a
alguma complementação do fechamento, até a altura máxima de três metros, respeitada a proporção
mínima de 70% de vazados (figura 1). No entanto, a maioria das casas analisdas não respeitam a lei. O
fechamento opaco quase total é notório, comprovando o medo, o enclausuramento dos usuários, que
infelizmente não entendem que a transparência é um fator importantíssimo para minorar a oportunidade
do crime. O muro, essa barreira intácta, fria, não permite que o morador enxergue a rua, assim como a rua
também não o vê, propiciando insegurança, um refúgio para o delito que está encoberto por essa barreira,
liberto dos olhares da rua.
Figura 1 – Estudo de cheios e vazados analisando o fator de transparência na Rua do Engenho, bairro Porto.
Quase que unânime, a bibliografia trata a variável “transparência” com destaque, acreditando na
potencialidade de sua utilização como norma urbanística para a organização dos espaços da cidade como
forma de obter maior segurança. Posteriormente, com a análise de todas classificações será possível a
criação de outras formas de proteção, todas estudadas e planejadas para melhor atender os condicionantes
da região, e definidas de forma participativa com a comunidade através do catálogo de alternativas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAUMAN, Zygmunt. Confiança e Medo na Cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
MEDVEDOVSKI, Nirce S. Regularização Urbanística em Conjuntos Habitacionais Populares e sua integração com
o ensino de projeto na FAUrb UFPel. ULACAV, 2002.
NYGAARD, Paul Dieter. Espaço da Cidade, segurança urbana e participação popular. Livraria do Arquiteto. 1ª
edição, 2010.
RHEINGANTZ, Paulo Afonso; AZEVEDO, Gisele A.; BRASILEIRO, Alice; ALCANTARA, de Denise;
QUEIROZ, Mônica. Observando a qualidade do lugar: procedimentos para a avaliação pós-ocupação. Coleção
Proarq.Rio de Janeiro/RJ, 2009.
SOLINÍS, Germán. Latinoamérica: países abiertos, ciudades cerradas – Prólogo (2002). Disponível em
http://www.unesco.org/most/ciudad_book.htm. Acesso em 25 de abril. 2012.
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