II JORNADAS DE SEGURANÇA URBANA
Objectivos
Uma visão moderna da segurança implica uma concepção integrada das políticas a
seguir para alterar as situações de fractura social, de marginalidade e de crescente
desigualdade normalmente associadas a mudanças sociais decorrentes do rápido
crescimento das populações urbanas. São situações que facilitam a delinquência e a
eclosão da violência, exigindo uma abordagem multifacetada, que conjugue de forma
coerente as prioridades da segurança pública com a acção enérgica no capítulo
económico, social e comunitário.
É particularmente crucial que se tire partido da complementaridade da acção pública e
da sociedade civil e, em consequência, torna-se cada vez mais importante discutir as
questões relacionadas com a insegurança no meio urbano e nas suas periferias, de
modo a encontrar soluções que possam contribuir para prevenir e minorar algumas
das suas manifestações.
Foi com esta finalidade que se decidiu promover as I Jornadas de Segurança Urbana
no passado mês de Junho de 2010 em Lisboa. A escolha de Viseu para as II Jornadas
impõe-se pela importância da cidade no contexto nacional, como capital efectiva da
região Centro do País, que começa a sentir os problemas das grandes metrópoles e
porque se situa num importante nó viário que poderá ser também uma plataforma
para os criminosos, num mundo cada vez mais globalizado em que o crime não tem
fronteiras.
Trata-se de uma iniciativa de instituições universitárias que conta com a colaboração e
o apoio de entidades públicas e privadas, designadamente, organizações da sociedade
civil, sendo desejo dos organizadores que a reflexão e o debate sobre estas
importantes questões não se limitem ao campo teórico da Academia, ainda que
imprescindível, mas que beneficie de um verdadeiro intercâmbio entre esta e os
agentes que, quotidianamente, actuam no terreno.
É por isso que o leque de conferencistas que abaixo se apresenta inclui professores
universitários, da Faculdade de Letras (Professor Doutor Pedro Gomes Barbosa e
Alfredo Reis) e da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (Arquitecto
Leonel Fadigas), responsáveis políticos (Presidente da Associação de Municípios e
Governador Civil do Distrito de Viseu) e reconhecidos peritos nacionais na área da
segurança (Professor Doutor José Manuel Anes e General Loureiro dos Santos).
Assim, as Segundas Jornadas de Segurança Urbana têm em vista os seguintes
objectivos:
- Discutir as questões relacionadas com a segurança nos grandes centros
urbanos e áreas metropolitanas.
- Permitir uma reflexão sobre os modelos de segurança comunitária em espaços
de grande concentração populacional.
-
Avaliar os riscos e ameaças existentes e configurar um quadro analítico de
carácter prospectivo desses factores.
Dar a conhecer as respostas dos poderes públicos e da sociedade civil aos níveis
de insegurança comunitária, avaliando, designadamente, a eficácia dos
Contratos Locais de Segurança e o papel das Polícias Municipais.
Presidência da Jornada
A presidência das Jornadas está cargo do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes,
presidente do EuroDefense-Portugal, professor convidado do Instituto de Estudos
Políticos da Universidade Católica, e viseense bem conhecido pelas funções públicas
que tem desempenhado, nomeadamente como ministro da Administração Interna.
Organização
A organização das Jornadas cabe, como já se disse, a instituições universitárias, a
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, através da Linha de Investigação
“Segurança e Defesa” do Centro de História da UL e do Centro de Estudos Geográficos
do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (CEG/IGOT-UL), a Universidade
Católica Portuguesa, através do Centro Regional das Beiras, Pólo de Viseu e a revista
“Segurança e Defesa”.
Data e local:
Dia 29 de Abril, no Auditório Eng. Engrácia Carrilho da Universidade Católica
Portuguesa, Pólo de Viseu, com início previsto para as 9,15 h. e encerramento às
17,30h.
Com entrada livre, esta acção destina-se, pela sua importância, a toda a população
que queira assistir.
Coordenação
Prof. Doutor Pedro Gomes Barbosa (FLUL/CHUL)
Prof. Doutor Diogo de Abreu (Director do CEG/ IGOT-UL)
Prof. Doutor João Luís da Inês Vaz (UCP Viseu)
Qualquer questão relativa às jornadas poderá ser enviada para o seguinte endereço de
e-mail:
[email protected]
APOIOS E PATROCÍNIO
Esta organização só é possível graças aos apoios e patrocínios de várias entidades de
que há a salientar o Governo Civil do Distrito de Viseu e a Câmara Municipal de Viseu
e, emanando destas duas entidades, o apoio do Contrato Local de Segurança de Viseu.
Como instituições nacionais, temos o apoio do OSCOT – Observatório da Segurança e
Combate ao Terrorismo e do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação.
Governo Civil do Distrito de Viseu
PROGRAMA
HORA
9,15
9,45
10,15
11,00
11,30
12,30
13,00
15,00
17,00
17,15
17,45
Palestrante
Tema
Abertura
- Presidente da Câmara Municipal de Viseu
- Presidente das Jornadas
-Professor Doutor Pedro Gomes Barbosa (CHUL/FLUL)
- Professor Doutor Diogo de Abreu (IGOT)
- Prof. Aires do Couto (Universidade Católica)
- Governador Civil de Viseu
Conferência de Abertura
Dr. A. Figueiredo Lopes (Presidente das
Jornadas)
1º Painel
Governador Civil de Viseu
Presidente da Associação de Municípios
Discussão das intervenções e intervalo
2º Painel
Prof. Dr. Pedro Barbosa
Mestre Américo Reis
Prof. Arquitecto Leonel Fadigas
Discussão das intervenções
Segurança e Cidadania
Contratos Locais de
Segurança
As Polícias Municipais
Grupos de risco e
segurança.
Imigração e Segurança
Segurança e Urbanismo
ALMOÇO LIVRE
Mesa-redonda
Moderador: Prof. Dr. Pedro Barbosa
Criminalidade e Segurança
Dr. António Figueiredo Lopes
Prof. Dr. José Manuel Anes
General Loureiro dos Santos
Discussão das intervenções
Intervalo
Sessão de encerramento, com a presença de Sua Exª o sr. Ministro da
Administração Interna (a confirmar).