Quarta-feira, 12 de março de 2014
ANO XXI ANANINDEUA PARÁ
N°. 1889
NESTA EDIÇÃO
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
SECRETARIAS
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
ERRATAS (Termos de apostilamentos)............................................Pág. 3, 4
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
COMISSÃO ELEITORAL (Torna público o resultado geral das eleições para
conselheiros tutelares )......................................................................Pág. 4, 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS...............................Pág. 5 a 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO FAZENDÁRIA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
TERMOS DE APOSTILAMENTOS (Contratos)................................Pág. 8, 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO....................................................Pág. 9, 10
ERRATA (Termo de apostilamento nº 004/2014)................................Pág. 10
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
PORTARIA (Nomeações de servidores)..............................................Pág. 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ERRATA (Extrato do termo de ratificação)..........................................Pág. 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
ERRATA (Contrato nº 017/2008)...................................................Pág. 10, 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIAS (Valores de plantões).....................................................Pág. 11
PORTARIA (Afastar servidor)........................................................Pág. 11, 12
PORTARIA (Designação)....................................................................Pág.
12
n
PORTARIA (Diárias)............................................................................Pág. 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA (Diárias)............................................Pág. 12
PORTARIA (Designação).....................................................................Pág. 12
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quarta-feira, 12 de março de 2014
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.:
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
2
Diário oficial
Quarta-feira, 12 de março de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
ERRATA
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 106/2013
ASSUNTO: Errata de Apostilamento
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento
Apostilamento ao Contrato originário n.º
106/2013 - SEMCAT
Onde se lê
Leia-se
•
PARA: 10.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social; Função •
PARA: 10.01 – Secretaria
programática 08.122.0024.2.050 – Municipal de Ação Social; Função
Apoio às Ações administrativas; programática 08.122.0024.2.050 – Apoio
Ações
administrativas;
08.122.0004.2.209 – Manutenção dos às
Conselhos
Municipais; 08.122.0004.2.209 – Manutenção dos
08.306.0004.2.207 – Funcionamento do Conselhos
Municipais;
Restaurante Popular; 08.244.0004.2.199 08.306.0004.2.207 – Funcionamento do
– Implementação das Ações da Rede de Restaurante Popular; 08.244.0004.2.199
Proteção
Social
Básica; – Implementação das Ações da Rede de
08.244.0004.2.201 – Implementação das Proteção
Social
Básica;
Ações da Rede de Proteção Social 08.244.0004.2.201 – Implementação das
Especial;
08.244.0004.2.202
- Ações da Rede de Proteção Social
Implementação de Ações com o Índice de Especial;
08.244.0004.2.202
Gestão Descentralizada – IGDBF; Implementação de Ações com o Índice de
08.244.0004.2.199 – Implementação das Gestão Descentralizada – IGDBF;
Ações da Rede de Proteção Social Básica; Natureza de despesa 33.90.39.00 –
08.244.0004.2.199 – Implementação das Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Ações da Rede de Proteção Social Básica; Jurídica, no valor de R$ 138.924,00
08.244.0004.2.201 – Implementação das (Cento e trinta e oito mil novecentos e
Ações da Rede de Proteção Social vinte e quatro reais).
Especial.
Natureza
de
despesa
33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de
R$ 172.599,80 (Cento e setenta e dois
mil quinhentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos).
Ananindeua (PA), 10 de janeiro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
ERRATA
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento
Apostilamento ao Contrato n.º 132/2013
ASSUNTO: Errata
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato originário n.º
132/2013 - SEMCAT
Onde se lê
Leia-se
•
PARA: 10.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social; Função
Programática 08.122.0024.2.050
08.122.0024.2.050 –
Apoio às Ações Administrativas;
08.306.0004.2.207 – Funcionamento do
Restaurante Popular;
08.244.0004.2.199 – Implementação
das Ações da Rede de Proteção Social
Básica; 08.244.0004.2.202 Implementação de Ações com o Índice de
Gestão Descentralizada – IGDBF;
08.244.0004.2.201 – Implementação
das Ações da Rede de Proteção Social
Especial. Elemento de Despesa
33.90.30.00 – Material de consumo –
Pessoa Jurídica, no valor de R$
175.810,00 (Cento e setenta e cinco mil
oitocentos e dez reais).
•
PARA: 10.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social; Função
programática 08.122.0024.2.050 – Apoio
às
Ações
Administrativas;
08.244.0004.2.199 – Implementação das
Ações da Rede de Proteção Social Básica;
08.244.0004.2.201 – Implementação das
Ações da Rede de Proteção Social
Especial;
08.306.0004.2.207
–
Funcionamento do Restaurante Popular.
Elemento de Despesa 33.90.30.00 –
Material de consumo – Pessoa Jurídica,
no valor de R$ 149.849,40 (Cento e
quarenta e nove mil oitocentos e quarenta
e nove reais e quarenta centavos).
Ananindeua (PA), 12 de fevereiro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
ERRATA
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 134/2013
ASSUNTO: Errata de Apostilamento.
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato originário n.º
134/2013 - SEMCAT
Onde se lê
Leia-se
•
No valor de R$ 57.697,60
(Cinquenta e sete mil seiscentos e
noventa e sete reais e sessenta
centavos).
•
No valor de R$ 57.583,64
(Cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta
e três reais e sessenta quatro centavos).
Ananindeua (PA), 05 de fevereiro de 2014.
ERRATA
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 107/2013
ASSUNTO: Errata de Termo de Apostilamento
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
ERRATA
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato originário n.º
107/2013 - SEMCAT
Onde se lê
Leia-se
• O valor R$ 9.450,00 (Nove mil
quatrocentos e cinqüenta reais).
•
O valor R$ 8.100,00 (Oito mil
e cem reais).
Ananindeua (PA), 05 de fevereiro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 136136-B/2013
ASSUNTO: Errata de Apostilamento.
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato originário n.º 136136B/2013 - SEMCAT
Onde se lê
•
PARA: 10.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social; Função
programática 08.244.0004.2.199 –
Leia-se
•
PARA: 10.01 – Secretaria
Municipal de Ação Social; Função
programática 08.244.0004.2.199 –
3
Diário oficial
Quarta-feira, 12 de março de 2014
Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica, Natureza de
despesa 33.90.30 – Material de Consumo
– Pessoa Jurídica, no valor de R$
23.264,67 (Vinte e três mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos).
Implementação das Ações da Rede de
Proteção
Social
Básica,
08.244.0004.2.201 – Implementação
das ações da Rede de Proteção Social
Especial;
Natureza
de
despesa
33.90.30.00 – Material de Consumo –
Pessoa Jurídica, no valor de R$
17.448,50 (Dezessete mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e cinqüenta
centavos).
Ananindeua (PA), 05 de fevereiro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
8ª
9ª
10ª
DE SOUSA
LEONARDO DA FONSECA PINHEIRO
MARIA DE NAZARÉ SANTOS ALVES
JOCYEMÍLIA DE NAZARÉ DURANS
MARQUES
COMISSÃO ELEITORAL
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
376
336
301
PRESIDENTE COMDICA
COMISSÃO ELEITORAL
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
ANANINDEUA, através da Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições
atribuições legais, nos
termos do art. 44, da Resolução n° 13/2013 e da lei Complementar n° 2.364, de 06 de
maio de 2009, torna público o resultado geral das eleições para conselho tutelar I, II, III E
2014/2015,
15, conforme
IV deste Município, bem como PROCLAMA OS ELEITOS, GESTÃO 2014/20
listagem retro:
CONSELHO TUTELAR II
ERRATA
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 163/2013
ASSUNTO: Errata
Onde se lê no todo do Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato originário n.º
163/2013 - SEMCAT
Onde se lê
Leia-se
•
No valor de R$ 14.887,35
(Quatorze mil oitocentos e oitenta e
sete reais e trinta e cinco centavos).
•
No valor de R$ 10.938,20 (Dez mil
novecentos e trinta e oito reais e vinte
centavos).
CLASSIFI
CAÇÃO
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
TITULAR TOTAL DE
SUPLENTE
VOTOS
NOME DO CONSELHEIRO
NILMA MARIA DA SILVA
ALEX GENGISKHAN DA SILVA SERRA
NATHALIA CARMO RODRIGUES
CARLA VITORIA VIDAL FREITAS
FÁBIO ROBERTO DA SILVA PACHECO
DENICE MENDES NEVES
JAIRO LUIS CARDOSO DE SOUSA
MARIA DO CARMO SILVA MODESTO
ALESSANDRA GAIA DE ASSUNÇ O
ROLSALYN MEDEIROS REIS
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
896
775
723
696
534
521
435
411
393
347
Ananindeua (PA), 06 de março de 2014.
COMISSÃO ELEITORAL
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
COMISSÃO ELEITORAL
PRESIDENTE COMDICA
COMISSÃO ELEITORAL
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
ANANINDEUA, através da Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 44, da Resolução n° 13/2013 e da lei Complementar n° 2.364, de 06 de
maio de 2009, torna público o resultado geral das eleições para conselho tutelar I, II, III E
IV deste Município, bem como PROCLAMA OS ELEITOS, GESTÃO 2014/2015, conforme
listagem retro:
CONSELHO TUTELAR III
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
ANANINDEUA, através da Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 44, da Resolução n° 13/2013
13/2013 e da lei Complementar n° 2.364, de 06
de maio de 2009, torna público o resultado geral das eleições para conselho tutelar I,
II, III E IV deste Município, bem como PROCLAMA OS ELEITOS, GESTÃO 2014/2015,
conforme listagem retro:
CONSELHO TUTELAR I
CLASSIFI
CAÇÃO
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
NOME DO CONSELHEIRO
TITULAR
SUPLENTE
TOTAL DE
VOTOS
RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA DA SILVA
EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
CARMEN DOLORES ALVES MENDONÇA
OZEAS MOURA DE CARVALHO
ANDREA ALVES DE SOUZA
JOCIDELMA ADA BARRA LIMA PINTO
MANOEL RUI DOS REMÉDIOS BRANCO
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
862
755
707
603
546
492
427
CLASSIFI
CAÇÃO
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
NOME DO CONSELHEIRO
TITULAR
SUPLENTE
TOTAL DE
VOTOS
HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES
EDCARLOS VILHENA CARVALHO
DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
RONILSON SILVA DA SILVA
TERESA SILVA MACIEL
AMELIA BATISTA FIGUEIRA
RAIMUNDO JAIR LIBÓRIO MARTINS
MARINEIDE SOARES PEREIRA
PAULA MARIA COSTA BARATA
ANACLETA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
470
346
310
304
278
256
247
232
198
156
COMISSÃO ELEITORAL
PRESIDENTE COMDICA
4
Diário oficial
Quarta-feira, 12 de março de 2014
COMISSÃO ELEITORAL
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
ANANINDEUA, através da Comissão Eleitoral
Eleitoral no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 44, da Resolução n° 13/2013 e da lei Complementar n° 2.364, de 06 de
maio de 2009, torna público o resultado geral das eleições para conselho tutelar I, II, III E
IV deste Município, bem como PROCLAMA
PROCLAMA OS ELEITOS, GESTÃO 2014/2015, conforme
listagem retro:
CONSELHO TUTELAR IV
CLASSIFI
CAÇÃO
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
NOME DO CONSELHEIRO
ANTONIO ALBERTO XAVIER CARDOSO
RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA
SILVA
CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO
MONICA DAS GRAÇAS DAS DORES
NOGUEIRA
JHONNYS SOUSA DE SOUSA
MARIA CÉLIA REIS DO NASCIMENTO
TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA
MARIA DO ROSÁRIO LEIT O
COMISSÃO ELEITORAL
TITULAR
SUPLENTE
TOTAL
DE VOTOS
TITULAR
TITULAR
648
601
TITULAR
TITULAR
586
581
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
556
553
506
491
PRESIDENTE COMDICA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 18.051,74 (dezoito mil, cinqüenta e um reais e setenta e
quatro centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.105
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2014.
PROCESSO
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
NR CONT.
0623/2014
0624/2014
0625/2014
0627/2014
0628/2014
641/2014
644/2014
645/2014
646/2014
662/2014
664/2014
670/2014
679/2014
683/2014
NOME SERVIDOR
MARCIA MARIA ALVES FERNANDES
JANAINA MARIA ALVES DE BRITO
HEITOR HASSANI MACHADO
JOSANA MONTEIRO MIRANDA
ROSINETE VIEIRA DAS CHAGAS
JORGE HENRIQUE TAVARES MACEDO
MARIA MARCILENE DA SILVA MODESTO
THAIS TATIANE SANTOS DA CRUZ
COUTINHO
MARCIA ADRIANE MONTEIRO MACEIO
MAGNOLIA JORGE XAVIER
BRUNO LEONARDO MORAES DAMASCENO
SILVANIA MOTA SANTOS
ANGELITA SIMONE DE ABREU MIRANDA
LUCIA ELENA ALVES TEIXEIRA
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
687/2014
690/2014
692/2014
694/2014
695/2014
697/2014
703/2014
711/2014
717/2014
718/2014
725/2014
659/2014
686/2014
706/2014
731/2014
742/2014
743/2014
754/2014
756/2014
757/2014
758/2014
769/2014
780/2014
794/2014
802/2014
745/2014
760/2014
773/2014
781/2014
785/2014
789/2014
797/2014
806/2014
809/2014
810/2014
815/2014
820/2014
830/2014
839/2014
853/2014
630/2014
811/2014
829/2014
TICIANA DE SOUZA DA SILVA
GRACILENE NAZARE MAIA
GLAUCIA ADRIANA DE SOUZA E SOUZA
JEANES CLARISSA UCHOA TEIXEIRA
ADRIANA ALVES GAIA
VANESSA DE CASSIA TRINDADE
MARCELA DA CRUZ DE OLIVEIRA
KELLY DOS SANTOS CALDAS
LEIDIANE DA SILVA BARBOSA
RODOLFO AURELIO FONSECA DOS SANTOS
DENISE PANTOJA SILVA
MICHELLY CAROLINE RODRIGUES
DAMASCENO
REGINA LUCIA SANTOS DE MENESES
CIBELE GOMES SOARES
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
PATRICIA DE NAZARE DOS SANTOS MELO
MARCIA REGINA CORREA DE CARVALHO
KELLEN CRISTINA SILVA XAVIER
JOSIANE DA SILVA AQUINO
VIVIA COSTA DE CASTRO
SANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
HEIDIANE COSTA SILVA DOS REIS
MARILIANA DE SOUZA PALERMO LEAO
ANA MARIA FERREIRA MARTINS
MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS
IZA FERNANDES SARUBI
ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA
DUARTE
VALDIRA DO SOCORRO LOPES TOME
MARCIA REGINA LEAO PANTOJA
IVANETE DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS
PAULO VENTURA DE SOUSA
ELYSANGELA GIMENES LIMA PARENTE
SUANISNEY ARAUJO DE OLIVEIRA
VANESSA FREITAS BARBOZA
OZICLEIA DA COSTA GOMES
ADREA CRISTINA CARNEIRO DINELLY DE
SOUSA
ANGELA MARIA SILVA DA SILVA
MELISSA CRISTINA SANTOS DE ANDRADE
MADALENA ESPERANCA RIBAS SOUZA
ANGELA DO SOCORRO BARBOSA DOS
SANTOS
MYRIAN JUNQUEIRA PEREIRA
SIMONE VIEIRA CHUVA
DANIELLE FERREIRA DE AGUIAR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/03/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 16.472,19 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e dezenove centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.105
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de março de 2014.
5
Quarta-feira, 12 de março de 2014
PROCESSO
208/2014
208/2014
NR CONT NOME SERVIDOR
751/2014 JESSICA AVIZ DO NASCIMENTO
835/2014 LISSANDRA MOREIRA PEREIRA GOES
Diário oficial
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROCESSO
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
NR
CONTRATO
NOME SERVIDOR
0620/2014 CHRISTYAN AUGUSTO FARIAS MACHADO
CARGO
AUXILIAR
MUNICIPAL
0621/2014 JULIO SILVA DOMONT JUNIOR
AUXILIAR
MUNICIPAL
0626/2014 MARIA DO SOCORRO SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
208/2014
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
208/2014
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
208/2014
640/2014 MANOEL DEMETRIO DE SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
642/2014 ERIK CARLOS TRINDADE MARTUCCI
AUXILIAR
MUNICIPAL
643/2014 ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR
AUXILIAR
MUNICIPAL
647/2014 SANDRA MERIAM SANTOS DE CARVALHO
AUXILIAR
MUNICIPAL
648/2014 JOAO MARCELO DO CARMO PERES
AUXILIAR
MUNICIPAL
649/2014 FLAVIA SOUZA DE MELO
AUXILIAR
MUNICIPAL
0629/2014 ANA PAULA COSTA FERNANDES
208/2014
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/03/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato
Contrato Anual: R$18.496,18 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e
dezoito centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 demarço de 2014.
PROCESSO CONTRATO NOME SERVIDOR
208/2014 746/2014 GISELLE FONSECA ANDRAUS LIEBOLD
CARGO
PEDAGOGO
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
650/2014 EDILEIA MAMEDE LUCAS DE SOUZA
208/2014
651/2014 LUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
208/2014
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 20.294,44 (vinte mil, duzentos e noventa e quatro reais e
quarenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2014.
CARGO
208/2014
653/2014 RAIMUNDA DOS ANJOS FERREIRA
PEDAGOGO
208/2014
677/2014 VANIA DOS SANTOS SILVA
PEDAGOGO
208/2014
721/201
PEDAGOGO
208/2014
747/2014 MARCIO DE ALMEIDA CORREA
PEDAGOGO
208/2014
803/2014 MONICA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES
PEDAGOGO
208/2014
655/2014 DIRENE SOCORRO LAREDO SALDANHA
PEDAGOGO
MARIA GIRSELY DE SOUZA SILVA
666/2014 MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES
AUXILIAR
MUNICIPAL
667/2014 NATALIA DE ALMEIDA DIAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
668/2014 CHARLISSON LUCAS RIBEIRO AMORIM
AUXILIAR
MUNICIPAL
669/2014 ADRIANA SARITA VIEIRA DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
671/2014 ANTONIA ZILMA LIMA TAVARES
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
PROCESSO CONTRATO NOME SERVIDOR
660/2014 ROSINEY SOUZA DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
657/2014 ELISANGELA DA SILVA PANTOJA
Secretária Municipal de Educação
658/2014 AIDA MARIA NERIS DA SILVA
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
672/2014 MARIUDA MARTINS E SILVA
208/2014
673/2014 EVELYN CAMPELO SOUZA MELO
208/2014
675/2014 LEIDIANE MARIA CHAVANTE DE SOUZA
208/2014
676/2014 IOLANDA DA COSTA SAMPAIO
208/2014
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
678/2014 FERNANDA OLIVEIRA NEVES
208/2014
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 9.532.68 (nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e
sessenta e oito centavos)
Unidade Orçamentária:
Orçamentária Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2014.
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
681/2014 CLEIA DE CASTRO VIEIRA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
685/2014 ELIZANGELA SAMPAIO DE ARAUJO
AUXILIAR
MUNICIPAL
688/2014 ALTAIR LIMA DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
680/2014 CLEIA PINHEIRO DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
696/2014 MARIA ELIANE DINIZ DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
699/2014 KATIA SOCORRO SANTOS PANTOJA
AUXILIAR
MUNICIPAL
691/2014 GABRIELLA KIZAN CORREA DE ARAUJO
208/2014
208/2014
6
Quarta-feira, 12 de março de 2014
208/2014
Diário oficial
208/2014
701/2014 MATEUS SANTOS DE SOUSA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
702/2014 CAROLINE AZEVEDO SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
705/2014 LINALRA DA CONCEIÇÃO CASTRO MONTEIRO
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
708/2014 IVETE MOREIRA ALVES
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
709/2014 ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
712/2014 EDIVALDO DAMASCENA SODRE
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
713/2014 SIMONE CRISTINA VIEGAS FERNANDES
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
714/2014 ROSANGELA FRAIS DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
716/2014 FABIA CINTIA CABRAL RODRIGUES
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
208/2014
665/2014 KEILA VIANA ARAUJO
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
674/2014 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
682/2014 IZABEL VALESKA DA SILVA LUNA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
684/2014 CILEIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
689/2014 MARIA CARLA FERREIRA DA SILVA ROSA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
693/2014 MARILENA TEIXEIRA DE FREITAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
208/2014
724/2014 CARLOS ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
728/2014 MADALENA DOS SANTOS TRINDADE
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
729/2014 ANTONIA DE MARIA PONTES DE SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
732/2014 ADRIANA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO COSTA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
733/2014 MONICA DE ALMEIDA CORREA
AUXILIAR
MUNICIPAL
700/2014 JUREMA DE NAZAREDOS SANTOS BARBOSA
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
707/2014 JOÃO FELIX DA LUZ SARDINHA
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
723/2014 BARBARA MARCELA GOMES DE OLIVEIRA
208/2014
652/2014 ELZANIRA PEREIRA LIMA
208/2014
661/2014 TANIA DE CASSIA RODRIGUES FARIAS
208/2014
663/2014 MARIA JOSE DA SILVA PACHECO
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
698/2014 MARIA ANGELA NASCIMENTO ALVES
208/2014
704/2014 JACILEIDE MIRANDA NUNES
208/2014
710/2014 JUCELINO DOS SANTOS
208/2014
715/2014 CRISTIANE DIAS CAMPOS DA SILVA
208/2014
719/2014 WALDELICE DE JESUS DE OLIVEIRA FERREIRA
208/2014
720/2014 REGINA ARAUJO MIRANDA
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
730/2014 MARILU DA SILVA CASTRO
208/2014
208/2014
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
736/2014 JANETE SILVA LIMA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
737/2014 NILCE DE JESUS SANTANA
AUXILIAR
MUNICIPAL
738/2014 GLENDA REGINA FILGUEIRAS BARBOSA
AUXILIAR
MUNICIPAL
735/2014 JESSICA CORREA PEREIRA
208/2014
740/2014 ROSINEIDE CORDEIRO RODRIGUES
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
741/2014 MARIA RAFAELLA DA SILVA CONCEIÇÃO
AUXILIAR
MUNICIPAL
744/2014 LIELENA MARIA VIANA FRANCO
AUXILIAR
MUNICIPAL
748/2014 MAURO DOS ANJOS SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
750/2014 MILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AUXILIAR
MUNICIPAL
752/2014 ANGELICE DA CONCEIÇÃO MIRANDA
AUXILIAR
MUNICIPAL
739/2014 ANA PRICILA BARROSO DA SILVA
208/2014
753/2014 EDIVAN WILLIAM MONTEIRO JORGE
208/2014
755/2014 JULIANI DE CASSIA VASCONCELOS DE ARAUJO
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
782/2014 MAXILENE DO SOCORRO LOUREIRO DE ALMEIDA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
784/2014 CLAUDIA MARIA COSTA BRITO
AUXILIAR
MUNICIPAL
790/2014 DANIELLE DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
798/2014 ANGELA REGINA QUADROS VASCONCELOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
799/2014 ALESSANDRA ARIELA DE SOUZA MONTEIRO
AUXILIAR
MUNICIPAL
800/2014 MARIA ZULENE SOUSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR
MUNICIPAL
767/2014 SIMONY BRITO MARINHO
208/2014
775/2014 LUZIVANIA VANDERLEIA DA SILVA
208/2014
727/2014 CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
208/2014
761/2014 CATIA SIMONE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
762/2014 WILLIAM LIMA COELHO
208/2014
763/2014 MARIA DE NAZARE FREITAS COSTA
208/2014
764/2014 HELEN CRISTINA DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
766/2014 ELIANE PAIXAO DA COSTA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
768/2014 ANTONIA DO LIVRAMENTO COSTA SARGES
AUXILIAR
MUNICIPAL
771/2014 ANTONIA LUANA DA SILVA TEIXEIRA
AUXILIAR
MUNICIPAL
765/2014 ELIANA SANTOS DO ESPIRITO SANTO
208/2014
776/2014 ERIC FELIPE SANTANA FARIAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
777/2014 GLEIDSON AMOEDO DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
774/2014 GLENDA CONCEIÇÃO VIANA DA ROCHA
208/2014
7
Quarta-feira, 12 de março de 2014
208/2014
Diário oficial
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
208/2014
779/2014 MICHELLE DO CARMO DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
783/2014 REGINA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
787/2014 ANA CLAUDIA DOS REIS PESSOA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
791/2014 LUCIA HELENA SANTOS DA COSTA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
792/2014 JOSE WALDIR SOUSA RODRIGUES
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
793/2014 MANOEL ALVES DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
796/2014 SANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
804/2014 MANOEL RAIMUNDO PEREIRA PORTILHO
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
805/2014 SIMONE DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
855/2014 ELIZAMAR DO ESPIRITO SANTO SODRE IPIRANGA MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
208/2014
FRANCISCO AUGUSTO GILONNA SORIANO DE
856/2014 MELO
778/2014 REGINA QUARESMA DOS SANTOS
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
788/2014 MARLENE DO SOCORRO DA SILVA MELO
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
807/2014 JOHNATAN CLAY WANZELER RODRIGUES
208/2014
808/2014 CLEITON DA SILVA MENDES
208/2014
816/2014 WALDIRENE DE NAZARE PINHEIRO
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
817/2014 MARIA DE NAZARE DA SILVA VALENTE
AUXILIAR
MUNICIPAL
819/2014 WALDIR DO CARMO DSE SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
822/2014 LUIZ PAULO DE JESUS RODRIGUES
AUXILIAR
MUNICIPAL
825/2014 VELUSIA SABINO VIDAL DE LIMA
AUXILIAR
MUNICIPAL
826/2014 MONICA KETHLIN PESSOAS FARIAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
813/2014 RONALD JARDIM RODRGIUES
208/2014
814/2014 MARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVA
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
827/2014 EFRAIM SOARES FERREIRA
208/2014
828/2014 VICENTE EUCLIDES DE MATOS NETO
208/2014
831/2014 ESTEFANI RODRIGUES FARIAS
208/2014
832/2014 EDIVALDO MONTEIRO CORDOVIL
208/2014
833/2014 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA
208/2014
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
844/2014 ELZIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
846/2014 ARGENOR DA ASSUNÇÃO DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
847/2014 MARIA LUCIENE MODESTO DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
843/2014 RUTELENE GONÇALVES FERREIRA
208/2014
849/2014 FRANCIPAULA BARBOSA DA SILVA
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
850/2014 ROSEANE PEREIRA DE SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
851/2014 MARINA HELENA DO ROSARIO SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
852/2014 CLEIA RODRIGUES DE SOUSA
AUXILIAR
MUNICIPAL
854/2014 ADRIELLY STEFANY MARQUES DAS NEVES
AUXILIAR
MUNICIPAL
848/2014 BIANCA CRISTINA ALMEIDA DAS NEVES
208/2014
AUXILIAR
MUNICIPAL
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal
Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO FAZENDÁRIA
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO – 003003-A/2014 – SEGEF/PMA
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGEF, no uso de suas atribuições legais e
administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e:
Considerando que as informações referentes às dotações orçamentárias, mais
especificamente às nomenclaturas das funcionais programáticas, necessitam de
retificação;
Considerando que o CONTRATO Nº 001/2012, referente à CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE
LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR A
ARRECADAÇÃO E GERIR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF e a EMPRESA EICON
CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA,
LTDA possui saldo para empenho em 2014 e
que, para serem empenhados, necessitam de APOSTILAMENTO;
836/2014 PAULO CEZAR LEAL MARTINS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
RESOLVE:
837/2014 NATALIA CAVALCANTE DE SOUZA
AUXILIAR
MUNICIPAL
838/2014 JACIRA SANCHES DOS SANTOS
AUXILIAR
MUNICIPAL
1. Retificar as informações relativas à dotação orçamentária no Contrato elencado no
Demonstrativo abaixo;
2. As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
841/2014 SOLANGE SANTOS CALDAS
AUXILIAR
MUNICIPAL
AUXILIAR
MUNICIPAL
842/2014 VANIA ELEDIANE SOUZA DO NASCIMENTO
AUXILIAR
MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO FAZENDÁRIA, PARA APOSTILAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
834/2014 EDVALDO CEZAR SARAIVA TRINDADE
208/2014
208/2014
208/2014
208/2014
840/2014 SUELLEN CASSIA DOS SANTOS SILVA
208/2014
208/2014
8
Diário oficial
Quarta-feira, 12 de março de 2014
Contrato firmado com a empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS
LTDA,
LTDA referente à CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE
SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, para
atender a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.
Contrato nº 001/2012-PMA-SEGEF 1º Termo Aditivo – Cláusula Quinta
Da Dotação Orçamentária – Orçamento 2014:
Funcional Programática - 10.05.001.04.122.0019.2036 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros
Sub-Elemento – 33.90.39.11 – Locação de Software
Fonte de Recursos – 0.1.19 – Participação Receitas da União – Recursos Próprios.
Saldo de
Valor Total p/ realocação
Contrato Nº
Contratante
Empenho em
em 2014 (R$)
2013 R$
001/2012-PMA-SEGEF 1º T. Aditivo
EICON
CONTROLES
INTELIGENTES DE
NEGÓCIOS LTDA
R$179.850,00
R$179.850,00
Ananindeua (PA), 22 de janeiro de 2014
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO – 005005-A/2014 – SEGEF/PMA
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGEF, no uso de suas atribuições legais e
administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e:
Considerando que as informações referentes às dotações orçamentárias, mais
especificamente às nomenclaturas das funcionais programáticas, necessitam de
retificação;
Considerando que o contrato referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS destinados à
instalação dos Sistemas de Gestão já utilizados na Prefeitura Municipal de
Ananindeua/Secretaria Municipal de Gestão FazendáriaFazendária-SEGEF, possui saldo para empenho
em 2014 e que para serem empenhados necessitam de APOSTILAMENTO;
RESOLVE:
1. Retificar as informações relativas à dotação orçamentária no Contrato elencado no
Demonstrativo abaixo;
2. As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO FAZENDÁRIA, PARA APOSTILAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato firmado com a empresa GOVERNANÇA
GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM
SERVIÇOS,
SERVIÇOS referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
EQUIPAMENTOS para atender a Secretaria
Municipal de Gestão Fazendária.
TERMO DE APOSTILAMENTO – 004004-A/2014 – SEGEF/PMA
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGEF, no uso de suas atribuições legais e
administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e:
Considerando que as informações referentes às dotações orçamentárias, mais
especificamente às nomenclaturas das funcionais programáticas, necessitam de
retificação;
Considerando que o Contrato nº 004/2009-PMA/SEGEF, referente ao FORNECIMENTO
FORNECIMENTO DE
VALE ALIMENTAÇÃO DO TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, DESTINADOS AOS SERVIDORES
DA SEGEF,
SEGEF possui saldo para empenho em 2014 e que para serem empenhados
necessitam de APOSTILAMENTO;
RESOLVE:
Contrato nº 012/2012-PMA-SEGEF / 1º Termo Aditivo – Cláusula Terceira / Sub-cláusula
Única – Dotação Orçamentária – Orçamento 2014:
Funcional Programática - 10.05.001.04.122.0019.2036 – Gestão da Administração
Fazendária
Natureza da Despesa – 33.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Fonte de Recursos – 0133 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI)
Valor do Contrato Liquidado até
Saldo de Empenho
Valor Total p/
1º T. Aditivo
Dezembro de 2013
em 2013
realocação em
(R$)
R$
2014 (R$)
R$14.940,00
1. Retificar as informações relativas à dotação orçamentária no Contrato elencado no
Demonstrativo abaixo;
2. As demais Cláusulas do Contrato em epígrafe permanecem inalteradas, produzindo os
seus efeitos legais.
DEMONSTRATIVO DE DESPESA CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO FAZENDÁRIA, PARA APOSTILAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Contrato firmado com a empresa BRASILCARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES,
SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA. referente ao FORNECIMENTO DE VALE
ALIMENTAÇÃO, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Gestão
Fazendária.
Contrato nº 004/2009-PMA-SEGEF / 1º Termo Aditivo – Cláusula Terceira / Sub-cláusula Única –
Dotação Orçamentária – Orçamento 2014:
Funcional Programática - 10.05.001.04.122.0019.2036 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa – 33.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Fonte de Recursos – 0133 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI)
Nº do Contrato Prestador do Serviço Saldo de Empenho em Valor
Total
p/
1º T. Aditivo
Empresa
2013
realocação em 2014
R$
(R$)
004/2009-PMA-EGEF BRASILCARDR$57.848,52
R$57.848,52
ADMINISTRADORA
DE CARTÕES - LTDA
R$4.980,00
R$9.960,00
R$9.960,00
Ananindeua (PA), 22 de janeiro de 2014
CLÁUDIO BERNARDO DA
DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
EXATRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMAPMA-SEGEF Nº 003/2010,
003/2010, QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
FAZENDÁRIAFAZENDÁRIA-SEGEF E A EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
Nº DO TERMO ADITIVO: 4º
CONTRATO PMA-SEGEF Nº: 003/2010
Ananindeua (PA), 22 de janeiro de 2014
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF E A
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
OBJETO DO ADITAMENTO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO VALOR DO
CONTRATO PMAPMA-SEGEF Nº 003/2010.
9
Quarta-feira, 12 de março de 2014
Diário oficial
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RESOLVE
Funcional Programática: 10.05.001.04.122.0019.2033 – Apoio às Ações
Administrativas.
Art. 1° - Nomear os servidores que funcionarão como membros da Comissão Especial
Técnica, conforme composição abaixo:
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Sub-Elemento: 33.90.39.37 – Despesas de Teleprocessamento
Fonte de Recursos: 0.1.02 – Taxas – Recursos Próprios
VALOR: R$6.253,38 (Seis Mil, Duzentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Oito
Centavos)
FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.
ANANINDEUA
- Carolina do Socorro Moraes de Andrade Matrícula Funcional Nº 26980 - Presidente
- Rosildo de Azevedo Quaresma
Matrícula Funcional Nº27032 - Engenheiro
Civil
- Natália Pontes Peres Brito
Matrícula Funcional Nº18794 – Arquiteta
- Diego Francisco Andrade Alves
Matrícula Funcional Nº27383 - Membro
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIENCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO: 13/02/2014
13/02/2014
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARAES
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB-ANANINDEUA/PA
ASSINANTES:
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF/PMA.
CONTRATANTE: NEWTON CUNHA DA COSTA - Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A - EMBRATEL
ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
ERRATA
APOSTILAMENTO Nº 004/2014004/2014-SEGEF/PMA
AO CONTRATO PMAPMA-SEGEF Nº 004/2009
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0087/2014
Trata-se da publicação feita no Diário Oficial do Município de
Ananindeua Nº1877, datado de 19 de fevereiro de 2014, quanto ao que fora informado,
no presente edital, pela Secretaria de Gestão Fazendária – SEGEF, que se remete ao
Apostilamento nº 004/2014-SEGEF/PMA.
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
No extrato publicado em 04 de fevereiro de 2014, no Diário Oficial do Município, Nº 1865,
que trata da locação de imóvel comercial de 02 (dois) pavimentos, situado na Estrada da
Providência, n° 315-A, Conjunto CN 8, onde funcionam as instalações da SEPOF, pelo
período de 01 (UM) ano.
ONDE SE LÊ:
02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ NESTA PUBLICAÇÃO:
NO QUADRO: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS CONTRATUAIS DE 2013 PARA
APOSTILAMENTO:
VALOR: 179.850,00
LEIAEIA-SE:
NO QUADRO: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS CONTRATUAIS DE 2013 PARA
APOSTILAMENTO:
VALOR: 57.848,52
Ananindeua/PA, 26 de fevereiro de 2014
CLAUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 008/2014
008/2014 – GAB/SEHAB, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas conferidas pelo Decreto Nº 009, de 02 de janeiro de
2013:
Considerando a necessidade de fazer análise técnica das propostas do chamamento
público Nº 2013.002.PMA – SEHAB PMCMV (REPETIÇÃO);
LEIALEIA-SE:
20 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.
Ananindeua (PA), 07 DE MARÇO DE 2014.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
ERRATA
ESSO 088/2007088/2007-PMA/SESAM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP.2008.012.PMA.SESAN
C.R. Nº 229.022229.022-94/07 – MINISTÉRIO DAS
DAS CIDADES
CONTRATO Nº 017/2008 – SESAN/PMA
Onde se lê no todo do Extrato do décimo termo aditivo do Contrato Administrativo n.º
017/2008, a expressão:
“(OBJETO
“(OBJETO DO ADITIVO: Decréscimo de quantitativos no valor de R$R$-509.386,80
(quinhentos e nove mil, trezentos
trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
centavos).”
10
Quarta-feira, 12 de março de 2014
Diário oficial
LeiaLeia-se:
se:
“(OBJETO
“(OBJETO DO ADITIVO: Decréscimo de quantitativos no valor de R$R$-1.074.868,90 (hum
milhão setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).”
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
de trabalho a profissionais que desempenhem atividades no programa ANIVERSÁRIO DE
ANANINDEUA,, CARNANINDEUA, FORRONINDEUA, JOGOS INTERNOS, ESCOLARES E
PROJETOS PEREGRINOS DO CÍRIO.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 11 de Março de 2014.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº028 /2014 - GAB/SESAU,
DE 28 DE FEVERERIRO DE 2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO a necessidade de definir e normatizar o pagamento em regime
de plantões PARA OS SERVIDORES DAS URGENCIAS EMERGEMCIAS, que forem
realizados fora da jornada normal de trabalho a profissionais que desempenhem atividades
no programa ANIVERSÁRIO DE ANANINDEUA,, CARNANINDEUA, FORRONINDEUA,
JOGOS INTERNOS, ESCOLARES E PROJETOS PEREGRINOS DO CÍRIO.
Art. 1º Considerando a necessidade de instituir o valor a ser pago aos servidores
dos programas supracitados quanto designados a desenvolver atividades, em regime de
plantão, de 12 horas até o limite de 31 (trinta e um) plantões.
Art. 2º Os pagamentos serão concedidos em regime de plantão.
NIVEL
ANIVERSÁRIO CARNANINDEUA FORRONINDEUA JOGOS INT. PROJETO
ANANINDEUA
(04 DIAS)
(14 DIAS)
ESCOLARES DO CÍRIO
(03 DIAS)
(07 DIAS) (03 DIAS)
MÉDICOS R$1.000,00
R$1.000,00
R$1.000,00 R$1.000,00 R$1.000,00
NS
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00
NM
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00
NO
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00
Art. 3º - As atividades em regime de plantão estar fora das atividades normais de
trabalho.
Art. 4º - Ressaltamos que os recursos financeiros, destinado ao pagamento dos
referidos plantões, deva ser indicado pelo planejamento levando em conta cada uma das
atividades a ser realizada.
DÊDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRAREGISTRA-SE, PUBLIQUEPUBLIQUE-SE E CUMPRACUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE FEVERERIRO DE 2014.
RESOLVE:
MARCO ANTONIO LUZ E SILVA
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
Art. 1º Considerando a necessidade de instituir o valor a ser pago aos servidores
dos programas supracitados quanto designados a desenvolver atividades, em regime de
plantão, de 12 horas até o limite de 31 (trinta e um) plantões.
PORTARIA Nº30/2014
Art. 2º Os pagamentos serão concedidos em regime de plantão.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR.
NIVEL
ANIVERSÁRIO CARNANINDEUA FORRONINDEUA JOGOS INT. PROJETO
ANANINDEUA
(04 DIAS)
(14 DIAS)
ESCOLARES DO CÍRIO
(03 DIAS)
(07 DIAS) (03 DIAS)
MÉDICOS R$1.000,00
R$1.000,00
R$1.000,00 R$1.000,00 R$1.000,00
NS
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00
NM
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00
NO
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00
Art. 3º - As atividades em regime de plantão estar fora das atividades normais de
trabalho.
Art. 4º - Ressaltamos que os recursos financeiros, destinado ao pagamento dos
referidos plantões, deva ser indicado pelo planejamento levando em conta cada uma das
atividades a ser realizada.
DÊDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRAREGISTRA-SE, PUBLIQUEPUBLIQUE-SE E CUMPRACUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE FEVERERIRO
FEVERERIRO DE 2014.
MARCO ANTONIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº029 /2014 - GAB/SESAU,
DE 28 DE FEVERERIRO DE 2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO a necessidade definir e normatizar o pagamento em regime de
plantões, PARA OS SERVIDORES DO SAMU,
SAMU que forem realizados fora da jornada normal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
SAÚDE da Prefeitura Municipal de Ananindeua,
Estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 03/2013, de
02 de janeiro de 2013, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº
012/2014.
CONSIDERANDO que JESIEL CORREA DO NASCIMENTO é servidor nomeado em
caráter efetivo para o cargo de Analista Municipal deste Município desde 27 de junho de
2013 e encontra-se em estágio probatório;
CONSIDERANDO que atualmente o referido servidor encontra-se na condição de
investigado em Processo Administrativo Disciplinar processo nº 012/2014 da desta
Secretária Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o servidor em atividade pode prejudicar a apuração dos
fatos;
CONSIDERANDO a previsão do AFASTAMENTO PREVENTIVO tipificado no Art.
213 da Lei Municipal 2.177/2005;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do servidor JESIEL CORREA DO
NASCIMENTO, matricula 29488, lotado na SESAU - Secretaria Municipal de Saúde, do
NASCIMENTO
exercício do cargo de Analista Municipal do Município de Ananindeua pelo prazo inicial de
60 (sessenta) dias, a partir da data em que o servidor tomar ciência do mesmo, sem
prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º Determinar que durante o afastamento do referido servidor, o mesmo fica
proibido de utilizar os uniformes, ou outros objetos que deixam a entender que está no
exercício de suas funções.
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Quarta-feira, 12 de março de 2014
Diário oficial
Ano XXI Ananindeua Pará n° 1889
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
DÊDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRAREGISTRA-SE, PUBLIQUEPUBLIQUE-SE E CUMPRACUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE FEVERERIRO DE 2014.
MARCO ANTONIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 006/2014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 31/2014 - GAB/SESAU, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2013.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO no uso de suas atribuições legais e
Administrativas, conferidas pelas Portarias n° 004 de 20 de Março de 2013 e
n°005/2013, de 02 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DANIEL RACHADEL,
RACHADEL matrícula nº 001-23526, como
representante desta Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a
execução da PP.2013.009.PMA.SESAU, celebrado com a empresa PP COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDALTDA-ME,
ME para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, compreendendo as
atividades de mecânica, elétrica, eletrônica, ar condicionado, retífica de motor,
lanternagem, pintura parcial e geral como revitalização, capotaria, serviços de guincho,
serviços de direções e rodas (montagem/desmontagem de pneus, alinhamento de direção e
rodas, cambagem, cárter, balanceamento, desempeno de rodas e colunas), lavagem
simples e geral, lavagens de bancos e forro, lubrificação; incluindo também o fornecimento
de peças e acessórios de reposição original ou genuínos, nunca utilizados, a serem
executados de forma contínua nos veículos automotores da Secretaria de Saúde de
Ananindeua, cuja contratação foi formalizada através do Contrato nº 060/2013ASJUR/SESAU.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária e meia ao
servidor JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO,
SEGUNDO Secretário Municipal de Segurança e Defesa
Social de Ananindeua, portador do CPF: 401.627.702401.627.702-78,
78 no valor de R$ 630,00
(seiscentos e trinta reais),
reais) a título de despesas com deslocamento para fora do estado, à
cidade de BRASÍLIA,
BRASÍLIA para tratar sobre o projeto CRACK É POSSÍVEL VENCER,
VENCER na
Secretaria Nacional de Segurança, nos dias 12 e 13 de Março de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ananindeua, 07 de Fevereiro de 2014.
Paulo Fonseca
Diretor Administrativo e Financeiro/SESDS –MF.27265
Esta portaria tem efeitos retroativos a 07 de Novembro de 2013
* REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE JANEIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 007/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL no uso de suas
atribuições legais e,
PORTARIA Nº 32/2014 - GAB/SESAU, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
2014.
Considerando o Art. 4° do decreto 15.401 de 21 de Março de 2013.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (Quatro) diárias
diárias, a servidora
THAYSE HAGE GOMES, Mat. 001001-27208, Cargo Comissionado DAS - 05, desta
Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),
totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para Participação da “IV
MOSTRA
MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA, a
ser realizada de 12 a 15 de março de 2014, na cidade de Brasília.
DÊDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRAREGISTRA-SE, PUBLIQUEPUBLIQUE-SE E CUMPRACUMPRA-SE.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1° Designar o servidor PAULO CÉSAR FONSÊCA DE SOUZA, Diretor
Administrativo e Financeiro- Mat. 27265 para responder pelo Expediente da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Social no período de 12 a 13 de Março de 2014, na
ausência do titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ananindeua, 10 de Março de 2014.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 DE MARÇO DE 2014.
MARCO ANTONIO
ANTONIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
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