14 Ano XXXV - N o- 041 - Parte V Rio de Janeiro, segunda-feira - 9 de março de 2009 PUBLICAÇÕES A DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro PEDIDO beiro, Rodrigo Monteiro dos Santos, Rodrigo Rohr da Silva, Rute Gomes Madeira, Suelen Alves dos Passos, Tarso Nunes do Espirito Santo, Victor Eduardo Gomes Lacerda, Vladimir Soares de Araujo, Wanderson Alves, Williams Gomes de Almeida Melo. 2º Grau Técnico em Informática: 1º semestre 1999: Christiano Cruz da Silva, Janaina Luciene Lima, 2º semestre 1999: Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Miriam Cristina Araujo Barreto. Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre 2005: Daiane Afonso Feitosa, Jayme Minervino Vasconcelos Junior, Robson Pereira de Oliveira. 1º semestre 2006: Fernanda Afonso de Sena, Patricia Braga Albertino. 1º semestre 2007: Cristiane Correia da Silva. 2º Semestre 2007: Thiago William Pereira da Silva. Retificação na publicação do D.O. de 30 de outubro de 2001 folhas 3, onde se lê: Angelo Marcos da Mota Marques, leiase: Angelo Marcos da Mata Marques. Sec.Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. dereço Estrada dos Ceramistas, Km 7,8, no município de Campo dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro a fim de deliberar sobre: 1) a prorrogação da data para integralização do capital social dos valores especificados na cláusula 4ª, item 4.1 do contrato social; 2) a cessão da participação detida pela sócia Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. na Policam, sua saída da sociedade, o ingresso da nova sócia Galvani Participações e Investimentos S.A., e a responsabilidade desta última sobre a integralização do capital social da Policam; 3) a definição de novas regras para a realização de reuniões de sócios e assembléias da sociedade, com a respectiva alteração do contrato social; 4) a alteração da cláusula 15ª do contrato social, dispondo sobre a regência supletiva do Contrato pela Lei 6.404/76, nos termos do artigo 1.053, parágrafo único do Código Civil; 5) a consolidação do contrato social incluindo as alterações aprovadas. Rodolfo Galvani Júnior (Diretor Executivo) e Sérgio Galvani (Diretor Executivo). Id: 727498 Id: 733689 D.O. Ferreira Velasco, Alan de Almeida Firmino, Alex Silva dos Santos, Alfredo Martins Teixeira, Ana Paula da Costa Jardecino Carneiro, Andiara Ramos Pereira, Arthur Siqueira David, Aslan Wagner Ribeiro de Faria, Bruna Siqueira dos Santos Señorans, Camilla Beirão Bellas, Carla Daiana da Silva Souza Barboza, Fernanda Maíra dos Santos, Fernando Macedo Martins Fagundes, Geraldo Ferreira Alves, Hélio Augusto Cintra, Hiel - Levy Mathias Anselmo, Kécia Rileny Oliveira do Carmo, Kelly Cristina Martins Sant' Anna, Leonardo Salvador Amaral da Silva, Luciana Rabelo Santana Carneiro, Luciano Nóbrega Caldas, Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matheus Rodrigues Nunes, Michele Fontinha Rodrigues, Osamu de Verçosa Shirakawa, Pedro Fellipe Morais de Sousa, Raquel Rosa Marques, Ricardo Mendes de Moura, Thaís da Silva Ladeira, Thobias Silva Gomes, Vinicius Godinho Souza. Técnico de Informática em 15/07/99: Arthur Carvalho de Almeida Lima. Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau em 30/12/1979: Dayse Netto Cardoso. Técnico em Contabilidade no 2º Sem/1978: Maria Verônica de Medina. Id: 734711 SERRA DO FACÃO PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ/MF 07.666.055/0001-84 RESULTADO DE JULGAMENTO - 1. Licitação nº CS.01.2009. 2. Nome da Empresa: Siqueira Castro Advogados. 3. Objeto: Serviços de Assessoria jurídica integral em questões relacionadas com os aspectos societários, financeiros, contratuais e regulatórios referente à extinção da Serra do Facão Participações. 4. Valor Global: R$ 24.600,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. Id: 734771 COLÉGIO PRINCESA ISABEL CGC nº. 30.644.348/0001-82 A Diretora do Colégio Princesa Isabel, Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - 2004 Eliane Venancio, Jéssica Santos de Carvalho, Thamires dos Santos Oliveira, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2003/1º Washington Fernandes da Silva, 2004/1º José Renato Pereira Leitão, Washington Luiz Moreira, 2004/2º Vagner Silva Ferreira Saraiva, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 2005 Rita de Cassia Martins da Silva, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2007 Camila Silva Teixeira Lima. Id: 733991 ESCOLA NOVA GÁVEA CNPJ 33.578.063/0001-89 A Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea Ltda, situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2008. André Tavares Accioly de Oliveira - Bruno Portes Napolitano - Daniel de Almeida Montenegro - Daniel Marques Kidd - Eduardo Simões Ardrizzo - Eric Maya Bittencourt - Francine de Souza Cesar da Fonseca - Gabriel Tashi Furtado Roux - Henrique Santos Viana - Isabel Bevilaqua Chaves - Isabela Magno Seabra - Ivan Duffles Teixeira Aranega - João Arthur Tinoco da Cunha Valle - Laurens Rijnfrank Rosenberg - Lucas Lobianco De Matheo - Luisa Mutzenbecher Lobão Veras - Luiz Felippe Raposo Neto - Luiza Costa Ribeiro de Souza Moitta - Luíza de Paula Donner Carneiro - Maria Eugênia de Almeida Alves - Marianna Restum Antonio de Albuquerque - Marina Perlott Miguens - Matheus Lages de Alencar - Milena Roxo Teixeira Ramalho Phillipe Campello Senez - Rodrigo de Figueiredo Addison - Romeu Regis de Bittencourt de Almeida - Tito Regis Bittencourt Lins e Silva Victor Figueiredo Genovesi - Vitor Augusto de Souza e Costa Neto. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2009. Maria da Conceição de Jesus Maia - Secretária Reg. 1995/94 SEC; Vera Maria Tinoco de Affonseca-Diretora Reg. 4924 MEC. PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO CNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91 NIRE 33300013806 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida República do Chile, 500 - 28º andar, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008. Rio de Janeiro, 05 de março de 2009. O Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de março de 2009, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Emissão pública, pela Companhia, de Debêntures Simples não Conversíveis em Ações, no valor de até R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais). A emissão será realizada em duas séries, ambas com data de emissão em 6 de abril de 2009, vencendo a 1ª série em 30 de maio de 2011 e a 2ª série em 6 de abril de 2012; (ii) Delegação e ratificação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, § 1º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, incluindo o cancelamento das debêntures que não vierem a ser subscritas e/ou que forem adquiridas pela Companhia; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 18 de março de 2009, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 17 de março de 2009, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 6 de março de 2009. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha Presidente do Conselho de Administração Id: 734186 RIOTUR S/A CNPJ 42.171.058/0001-48 EDITAL DA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para AGE a ser realizada no dia 20.03.2009 às 11:00 hs, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 14º andar, Sala 1.409, Centro, a fim de deliberar sobre: a) Eleição de Novos Membros para o Conselho de Administração da Companhia; b) Assuntos de interesse geral da sociedade. Id: 734043. A faturar por empenho POLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA CNPJ/MF n° 06.050.258/0001-89 NIRE n° 33.2.0725167-1 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Os administradores da Sociedade, Policam Campos Biotecnologia Limitada, vêm pela presente, nos termos do seu Contrato Social, convocar todos os sócios da Sociedade para a reunião de sócios a ser realizada no dia 13 de março de 2009, às 10:00 h, na sede da Sociedade, no en- EXTRAVIO: Comunica o extravio do livro Registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência nº 001 do ano 2001 com suas respectivas AIDF´S. USINA CARAPEBUS S.A. CNPJ Nº 30.069.231/0001-12 Id: 734100. Por ofício COQUEPAR Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. CNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da COQUEPAR Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer à AGO, que se realizará na sede da Cia., na Trav. do Ouvidor, 50, 10º, Centro, RJ-RJ, no dia 17/03/09, às 14h, a fim de deliberar sobre o que se segue: Item 1: Apreciação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Cia. e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/08; Item 2: Fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Cia. para o exercício de 2009. RJ, 04/03/09. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração. Id: 733849 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 16.03.09, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada em Ururaí, 1º Subdistrito de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social, relativamente ao artigo 14, com a inclusão do seguinte parágrafo: “Parágrafo Quarto - Excepcionalmente, na hipótese de vacância dos demais cargos da Diretoria, fica autorizado o Diretor Presidente, enquanto não forem preenchidos os cargos vagos, a praticar, isoladamente, todos os atos de administração e gestão da Companhia, bem como aqueles elencados no artigo 14, do Estatuto Social.”; b) Tendo em vista a presente alteração do Estatuto Social, ratificar todos os atos praticados pelo Diretor Presidente até a presente data; c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Caso não haja quorum necessário para a deliberação das matérias acima, ficam os senhores acionistas informados que a segunda convocação ocorrerá, na mesma data, uma hora após a primeira. Rio de Janeiro, 06 de março de 2009. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente. EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. CNPJ Nº 33.247.271/0001-03 Id: 734918 CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 16 de março de 2009, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Eleição do Conselho de Administração para o mandato de 02 (dois) anos. Rio de Janeiro 05 de março de 2009. David Fischel - Diretor Presidente. Id: 733023 IDEIASNET S.A. CNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44 Companhia Aberta ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DTF RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ 04.773.742/0001-00 e I.E77.274.014 Id: 733306 Maria das Graças Silva Foster Presidente Id: 734239 TELEMAR NORTE LESTE S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 NIRE 33 3 0015258 0 Extravio de Documentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em segunda convocação, no dia 16/03/09, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 572/salão 401, em AGE para deliberarem sobre: (i) Aprovação da alteração da sede social da Companhia para Rua Visconde de Pirajá, nº 572, salão 401/parte, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) ratificar e homologar a emissão de novas ações; (iii) aprovar alterações nos Planos de Opção para Subscrição de Ações da Cia. aprovados em 02/12/04, 19/06/07 e 23/06/08; e (iv) aprovar o projeto de consolidação do Estatuto da Cia. e dos Planos de Opção para Subscrição de Ações aprovados em 02/12/04, 19/06/07 e 23/06/08. RJ, 05/03/09. Carlos Pedroza Aguinaga. Presidente do Conselho de Administração. Id: 734212 COLÉGIO PARAÍSO LTDA. CNPJ Nº 31.672.462/0001-89 CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano letivo de 2008: Hiorrannis Moreno Santos, Lívia Valverde Gonçalves, Marianna Fernandes Sampaio. Conceição Ennes Portugal Lima - Secretária, Jeishar Alessandra Sarlo Baptista - Diretora, Kelly Neves Moreira - Inspetora Escolar. Id: 734550 SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 33.437.435/0001-57 NIRE 33300131671 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os srs. acionistas da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial, convocados para a AGE a ser realizada às 11h do dia 16/03/2009, em sua sede social, na Av. Alte. Silvio de Noronha, 361, Bloco A, 2º andar, parte, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) inclusão de novas atividades ao objeto social da Companhia, a saber: locação de mão de obra, serviços de pintura e manutenção, treinamento, aluguel de equipamentos, estudos e projetos de serviços aeroportuários, além de handling; (ii) Alterar a redação do art. 10, § 1º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “§ 1º - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2 Conselheiros.” RJ, 05/03/2009. Paulo Pizão - Presidente do Conselho de Administração. Id: 733214 CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA ENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL S/ C LTDA CNPJ 04207598/0001-45 ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio em 31/12/08: Alexandre Alves Monteiro da Costa; Alexandre Rangel de Abreu Silva; Ana Lydia D´Elia Aronowicz; Ana Paula Fernandes Couto; Bernardo Argento Fernandes da Silva; Bianca Lessa Coelho; Bianca Regina Rosário Barros da Silva; Bruno Braat Reis; Diogo de Oliveira Benevides; Fábio Lopes Vieira; Gabriella Cristina Cabral Fonseca; Jéssica Alves Guimarães; Juan Alexandre Marques Zeghir Dias; Juan Carlos Botelho de Souza; Leonardo Moreira do Amaral; Luã Abdala Quintanilha Issa; Luciana Pinto de Almeida Santos; Marcelle Chianello Guimarães; Marcos Fernando Casado de Almeida; Marhyra Machado de Almeida; Mariana Pinto de Almeida Santos; Maximiano de Nazareth Junior; Michele de Souza Ribeiro; Natan Sant´Anna Borges; Neilor Victor Vieira da Silva; Rafael Pinto Corrêa; Raphael Silva Queiroz Vieira; Richard Juliano Miranda Junior; Suzane Cabral Bittencourt; Tarsila Mayworm Lourenço; Thiago Villalba Sotomayor; Yan Cezar Valente Abreu. Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio em 31/01/09: Adriana de Sousa COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS CNPJ Nº 33.320.003/0001-61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 16.03.09, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ, localizada em Ururaí, 1º Subdistrito de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social, relativamente ao artigo 14, com a inclusão do seguinte parágrafo: “Parágrafo Quarto - Excepcionalmente, na hipótese de vacância dos demais cargos da Diretoria, fica autorizado o Diretor Presidente, enquanto não forem preenchidos os cargos vagos, a praticar, isoladamente, todos os atos de administração e gestão da Companhia, bem como aqueles elencados no artigo 14, do Estatuto Social.”; b) Tendo em vista a presente alteração do Estatuto Social, ratificar todos os atos praticados pelo Diretor Presidente até a presente data; c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Caso não haja quorum necessário para a deliberação das matérias acima, ficam os senhores acionistas informados que a segunda convocação ocorrerá, na mesma data, uma hora após a primeira. Rio de Janeiro, 06 de março de 2009. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente. Id: 734919