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Ano XXXV - N o- 041 - Parte V
Rio de Janeiro, segunda-feira - 9 de março de 2009
PUBLICAÇÕES
A
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PEDIDO
beiro, Rodrigo Monteiro dos Santos, Rodrigo Rohr da Silva, Rute Gomes Madeira, Suelen Alves dos Passos, Tarso Nunes do Espirito
Santo, Victor Eduardo Gomes Lacerda, Vladimir Soares de Araujo,
Wanderson Alves, Williams Gomes de Almeida Melo. 2º Grau Técnico
em Informática: 1º semestre 1999: Christiano Cruz da Silva, Janaina
Luciene Lima, 2º semestre 1999: Maria Aparecida Rodrigues da Silva,
Miriam Cristina Araujo Barreto. Ensino Médio-Educação de Jovens e
Adultos: 1º semestre 2005: Daiane Afonso Feitosa, Jayme Minervino
Vasconcelos Junior, Robson Pereira de Oliveira. 1º semestre 2006:
Fernanda Afonso de Sena, Patricia Braga Albertino. 1º semestre
2007: Cristiane Correia da Silva. 2º Semestre 2007: Thiago William
Pereira da Silva. Retificação na publicação do D.O. de 30 de outubro
de 2001 folhas 3, onde se lê: Angelo Marcos da Mota Marques, leiase: Angelo Marcos da Mata Marques. Sec.Reg. 103/84 Edná Santos
Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida.
dereço Estrada dos Ceramistas, Km 7,8, no município de Campo dos
Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro a fim de deliberar sobre: 1) a
prorrogação da data para integralização do capital social dos valores
especificados na cláusula 4ª, item 4.1 do contrato social; 2) a cessão
da participação detida pela sócia Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. na Policam, sua saída da sociedade, o ingresso da nova
sócia Galvani Participações e Investimentos S.A., e a responsabilidade desta última sobre a integralização do capital social da Policam; 3)
a definição de novas regras para a realização de reuniões de sócios
e assembléias da sociedade, com a respectiva alteração do contrato
social; 4) a alteração da cláusula 15ª do contrato social, dispondo sobre a regência supletiva do Contrato pela Lei 6.404/76, nos termos do
artigo 1.053, parágrafo único do Código Civil; 5) a consolidação do
contrato social incluindo as alterações aprovadas. Rodolfo Galvani
Júnior (Diretor Executivo) e Sérgio Galvani (Diretor Executivo).
Id: 727498
Id: 733689
D.O.
Ferreira Velasco, Alan de Almeida Firmino, Alex Silva dos Santos, Alfredo Martins Teixeira, Ana Paula da Costa Jardecino Carneiro, Andiara Ramos Pereira, Arthur Siqueira David, Aslan Wagner Ribeiro de
Faria, Bruna Siqueira dos Santos Señorans, Camilla Beirão Bellas,
Carla Daiana da Silva Souza Barboza, Fernanda Maíra dos Santos,
Fernando Macedo Martins Fagundes, Geraldo Ferreira Alves, Hélio
Augusto Cintra, Hiel - Levy Mathias Anselmo, Kécia Rileny Oliveira do
Carmo, Kelly Cristina Martins Sant' Anna, Leonardo Salvador Amaral
da Silva, Luciana Rabelo Santana Carneiro, Luciano Nóbrega Caldas,
Marco Antonio Rodrigues da Silva, Matheus Rodrigues Nunes, Michele Fontinha Rodrigues, Osamu de Verçosa Shirakawa, Pedro Fellipe
Morais de Sousa, Raquel Rosa Marques, Ricardo Mendes de Moura,
Thaís da Silva Ladeira, Thobias Silva Gomes, Vinicius Godinho Souza. Técnico de Informática em 15/07/99: Arthur Carvalho de Almeida
Lima. Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau em
30/12/1979: Dayse Netto Cardoso. Técnico em Contabilidade no 2º
Sem/1978: Maria Verônica de Medina.
Id: 734711
SERRA DO FACÃO PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ/MF 07.666.055/0001-84
RESULTADO DE JULGAMENTO - 1. Licitação nº
CS.01.2009. 2. Nome da Empresa: Siqueira Castro Advogados. 3.
Objeto: Serviços de Assessoria jurídica integral em questões relacionadas com os aspectos societários, financeiros, contratuais e regulatórios referente à extinção da Serra do Facão Participações. 4. Valor
Global: R$ 24.600,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Id: 734771
COLÉGIO PRINCESA ISABEL
CGC nº. 30.644.348/0001-82
A Diretora do Colégio Princesa Isabel, Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - 2004 Eliane Venancio,
Jéssica Santos de Carvalho, Thamires dos Santos Oliveira, ENSINO
MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2003/1º Washington
Fernandes da Silva, 2004/1º José Renato Pereira Leitão, Washington
Luiz Moreira, 2004/2º Vagner Silva Ferreira Saraiva, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 2005 Rita de Cassia Martins da Silva,
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2007 Camila Silva Teixeira
Lima.
Id: 733991
ESCOLA NOVA GÁVEA
CNPJ 33.578.063/0001-89
A Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea
Ltda, situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de
Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2008.
André Tavares Accioly de Oliveira - Bruno Portes Napolitano - Daniel
de Almeida Montenegro - Daniel Marques Kidd - Eduardo Simões Ardrizzo - Eric Maya Bittencourt - Francine de Souza Cesar da Fonseca
- Gabriel Tashi Furtado Roux - Henrique Santos Viana - Isabel Bevilaqua Chaves - Isabela Magno Seabra - Ivan Duffles Teixeira Aranega - João Arthur Tinoco da Cunha Valle - Laurens Rijnfrank Rosenberg - Lucas Lobianco De Matheo - Luisa Mutzenbecher Lobão
Veras - Luiz Felippe Raposo Neto - Luiza Costa Ribeiro de Souza
Moitta - Luíza de Paula Donner Carneiro - Maria Eugênia de Almeida
Alves - Marianna Restum Antonio de Albuquerque - Marina Perlott Miguens - Matheus Lages de Alencar - Milena Roxo Teixeira Ramalho Phillipe Campello Senez - Rodrigo de Figueiredo Addison - Romeu
Regis de Bittencourt de Almeida - Tito Regis Bittencourt Lins e Silva Victor Figueiredo Genovesi - Vitor Augusto de Souza e Costa Neto.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2009.
Maria da Conceição de Jesus Maia - Secretária Reg. 1995/94 SEC;
Vera Maria Tinoco de Affonseca-Diretora Reg. 4924 MEC.
PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO
CNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91
NIRE 33300013806
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras
Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida República do Chile, 500 - 28º andar, os documentos a que se
refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2009.
O Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE
S.A. convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de março de 2009, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar,
Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Emissão pública, pela Companhia, de
Debêntures Simples não Conversíveis em Ações, no valor de até
R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais). A emissão será realizada
em duas séries, ambas com data de emissão em 6 de abril de 2009,
vencendo a 1ª série em 30 de maio de 2011 e a 2ª série em 6 de
abril de 2012; (ii) Delegação e ratificação de poderes ao Conselho de
Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, § 1º da Lei nº
6.404/76, conforme alterada, incluindo o cancelamento das debêntures
que não vierem a ser subscritas e/ou que forem adquiridas pela Companhia; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures.
INSTRUÇÕES GERAIS:
1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à
disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas.
2. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá
depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a
representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto
de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 18 de março de 2009, aos cuidados da Diretoria Jurídica.
3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia
deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 17 de março de 2009, contendo a respectiva participação acionária, fornecida
pelo órgão custodiante.
Rio de Janeiro, 6 de março de 2009.
José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha
Presidente do Conselho de Administração
Id: 734186
RIOTUR S/A
CNPJ 42.171.058/0001-48
EDITAL DA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas
da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para AGE
a ser realizada no dia 20.03.2009 às 11:00 hs, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, 14º andar, Sala 1.409, Centro, a fim de deliberar sobre:
a) Eleição de Novos Membros para o Conselho de Administração da
Companhia;
b) Assuntos de interesse geral da sociedade.
Id: 734043. A faturar por empenho
POLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA
CNPJ/MF n° 06.050.258/0001-89
NIRE n° 33.2.0725167-1
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Os administradores da Sociedade, Policam Campos Biotecnologia Limitada, vêm
pela presente, nos termos do seu Contrato Social, convocar todos os
sócios da Sociedade para a reunião de sócios a ser realizada no dia
13 de março de 2009, às 10:00 h, na sede da Sociedade, no en-
EXTRAVIO: Comunica o extravio do livro Registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência nº 001 do ano 2001 com
suas respectivas AIDF´S.
USINA CARAPEBUS S.A.
CNPJ Nº 30.069.231/0001-12
Id: 734100. Por ofício
COQUEPAR
Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A.
CNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da COQUEPAR Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer à
AGO, que se realizará na sede da Cia., na Trav. do Ouvidor, 50, 10º,
Centro, RJ-RJ, no dia 17/03/09, às 14h, a fim de deliberar sobre o
que se segue: Item 1: Apreciação do Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras da Cia. e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/08;
Item 2: Fixação do montante anual global destinado à remuneração
dos Administradores da Cia. para o exercício de 2009. RJ, 04/03/09.
Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.
Id: 733849
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar
no dia 16.03.09, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada em Ururaí, 1º Subdistrito de Campos dos Goytacazes/RJ, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social, relativamente ao artigo 14, com a inclusão do seguinte
parágrafo: “Parágrafo Quarto - Excepcionalmente, na hipótese de vacância dos demais cargos da Diretoria, fica autorizado o Diretor Presidente, enquanto não forem preenchidos os cargos vagos, a praticar,
isoladamente, todos os atos de administração e gestão da Companhia, bem como aqueles elencados no artigo 14, do Estatuto Social.”;
b) Tendo em vista a presente alteração do Estatuto Social, ratificar
todos os atos praticados pelo Diretor Presidente até a presente data;
c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Caso
não haja quorum necessário para a deliberação das matérias acima,
ficam os senhores acionistas informados que a segunda convocação
ocorrerá, na mesma data, uma hora após a primeira. Rio de Janeiro,
06 de março de 2009. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.
CNPJ Nº 33.247.271/0001-03
Id: 734918
CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas
do dia 16 de março de 2009, na sede social situada na Rua São
Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Eleição do Conselho
de Administração para o mandato de 02 (dois) anos. Rio de Janeiro
05 de março de 2009. David Fischel - Diretor Presidente.
Id: 733023
IDEIASNET S.A.
CNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44
Companhia Aberta
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DTF RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ 04.773.742/0001-00 e I.E77.274.014
Id: 733306
Maria das Graças Silva Foster
Presidente
Id: 734239
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79
NIRE 33 3 0015258 0
Extravio de Documentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas
da Ideiasnet S.A. a se reunirem em segunda convocação, no dia
16/03/09, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 572/salão 401, em AGE
para deliberarem sobre: (i) Aprovação da alteração da sede social da
Companhia para Rua Visconde de Pirajá, nº 572, salão 401/parte,
Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) ratificar e homologar a emissão de novas ações; (iii) aprovar alterações nos Planos de Opção para Subscrição de Ações da Cia. aprovados em
02/12/04, 19/06/07 e 23/06/08; e (iv) aprovar o projeto de consolidação do Estatuto da Cia. e dos Planos de Opção para Subscrição de
Ações aprovados em 02/12/04, 19/06/07 e 23/06/08. RJ, 05/03/09.
Carlos Pedroza Aguinaga. Presidente do Conselho de Administração.
Id: 734212
COLÉGIO PARAÍSO LTDA.
CNPJ Nº 31.672.462/0001-89
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano letivo de 2008: Hiorrannis
Moreno Santos, Lívia Valverde Gonçalves, Marianna Fernandes Sampaio. Conceição Ennes Portugal Lima - Secretária, Jeishar Alessandra
Sarlo Baptista - Diretora, Kelly Neves Moreira - Inspetora Escolar.
Id: 734550
SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 33.437.435/0001-57
NIRE 33300131671
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam os srs. acionistas da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial, convocados para a AGE a ser realizada às 11h do dia 16/03/2009, em
sua sede social, na Av. Alte. Silvio de Noronha, 361, Bloco A, 2º andar, parte, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) inclusão de novas atividades ao objeto social da
Companhia, a saber: locação de mão de obra, serviços de pintura e
manutenção, treinamento, aluguel de equipamentos, estudos e projetos de serviços aeroportuários, além de handling; (ii) Alterar a redação do art. 10, § 1º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “§
1º - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2 Conselheiros.” RJ,
05/03/2009. Paulo Pizão - Presidente do Conselho de Administração.
Id: 733214
CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA
THEREZA
ENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL S/ C LTDA
CNPJ 04207598/0001-45
ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio em 31/12/08: Alexandre Alves Monteiro da Costa; Alexandre Rangel de Abreu Silva; Ana Lydia
D´Elia Aronowicz; Ana Paula Fernandes Couto; Bernardo Argento Fernandes da Silva; Bianca Lessa Coelho; Bianca Regina Rosário Barros
da Silva; Bruno Braat Reis; Diogo de Oliveira Benevides; Fábio Lopes
Vieira; Gabriella Cristina Cabral Fonseca; Jéssica Alves Guimarães;
Juan Alexandre Marques Zeghir Dias; Juan Carlos Botelho de Souza;
Leonardo Moreira do Amaral; Luã Abdala Quintanilha Issa; Luciana
Pinto de Almeida Santos; Marcelle Chianello Guimarães; Marcos Fernando Casado de Almeida; Marhyra Machado de Almeida; Mariana
Pinto de Almeida Santos; Maximiano de Nazareth Junior; Michele de
Souza Ribeiro; Natan Sant´Anna Borges; Neilor Victor Vieira da Silva;
Rafael Pinto Corrêa; Raphael Silva Queiroz Vieira; Richard Juliano Miranda Junior; Suzane Cabral Bittencourt; Tarsila Mayworm Lourenço;
Thiago Villalba Sotomayor; Yan Cezar Valente Abreu. Educação de
Jovens e Adultos-Ensino Médio em 31/01/09: Adriana de Sousa
COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS
CNPJ Nº 33.320.003/0001-61
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores
Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se
realizar no dia 16.03.09, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ,
localizada em Ururaí, 1º Subdistrito de Campos dos Goytacazes/RJ, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social, relativamente ao artigo 14, com a inclusão do seguinte
parágrafo: “Parágrafo Quarto - Excepcionalmente, na hipótese de vacância dos demais cargos da Diretoria, fica autorizado o Diretor Presidente, enquanto não forem preenchidos os cargos vagos, a praticar,
isoladamente, todos os atos de administração e gestão da Companhia, bem como aqueles elencados no artigo 14, do Estatuto Social.”;
b) Tendo em vista a presente alteração do Estatuto Social, ratificar
todos os atos praticados pelo Diretor Presidente até a presente data;
c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Caso
não haja quorum necessário para a deliberação das matérias acima,
ficam os senhores acionistas informados que a segunda convocação
ocorrerá, na mesma data, uma hora após a primeira. Rio de Janeiro,
06 de março de 2009. Álvaro Brito Bezerra de Mello - Diretor Presidente.
Id: 734919
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Publicação DO - 9.3.09