16 de Abril de 2015 - ANO - XIV. Nº 884 - Pág. 01 à 24
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEIS
LEI Nº 2.632, DE10 DE ABRIL DE 2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA, O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM
INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, Faço
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no Município de
Caucaia, o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores
e o seu Conselho Gestor, tendo por objetivo a inserção social, com geração
de trabalho e renda, dos catadores de resíduos sólidos recicláveis, por meio
da atuação desse seguimento organizados em cooperativas ou associações
autogestionárias, observando o seguinte: I – O Programa de Coleta
Seletiva com Inclusão Social dos Catadores e o seu Conselho Gestor
passarão a integrar o Sistema de Limpeza Urbana do Município de
Caucaia. II – Entende-se por resíduos sólidos recicláveis os resíduos secos
provenientes de domicílios ou de qualquer outra atividade que gere
resíduos com características dos domiciliares ou a estes equiparados, tais
como papel, papelão, plástico, vidro, madeira, metais e outros materiais
reaproveitáveis, exceto matéria orgânica. III - Para efeito desta Lei
entende-se por cooperativas ou associações autogestionárias de catadores
de resíduos sólidos recicláveis, aquelas formadas exclusivamente por
pessoa física de baixa renda, conforme previsto no §4º, do art. 21, da Lei
8.212 de 24 de junho de 1991, bem como as entidades formadas a partir
destas. Art. 2º As cooperativas e associações de catadores de resíduos
sólidos recicláveis, na qualidade de operadores auxiliares do Sistema de
Limpeza Urbana do Município de Caucaia, prestarão serviços de coleta,
triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis,
bem como de educação ambiental, mediante autorização outorgada pela
Prefeitura. Art. 3º Os serviços de coleta, triagem, beneficiamento e
comercialização de resíduos sólidos recicláveis, realizados pelos catadores
ou as cooperativas e associações do Programa de Coleta Seletiva com
Inclusão Social dos Catadores, correrão por sua conta, bem como os
recursos para a capacitação dos catadores e a disponibilização de
máquinas, equipamentos e veículos, dentre outros bens móveis. Parágrafo
Único. O Poder Público poderá realizar convênio com as entidades
descritas nesta Lei, no intuito de repassar recursos para incentivar o
Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores. Art. 4º
Tendo em vista a realização dos serviços de coleta, triagem,
beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis, o
Município poderá permitir utilização de bens móveis e imóveis
municipais, de forma precária e temporária, aos catadores, às cooperativas
e associações conveniadas pelo Programa de Coleta Seletiva com Inclusão
Social dos Catadores, mediante permissão ou concessão de uso, observada
a legislação pertinente. Parágrafo único. Os catadores, as cooperativas e
associações do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos
Catadores poderão usar seus próprios meios para a coleta dos resíduos
sólidos recicláveis, assim como para as demais atividades dos serviços.
Art. 5º Com vistas a incentivar o processo de inclusão social dos catadores,
o Governo Municipal de Caucaia deverá integrar o Programa de Coleta
Seletiva às políticas dirigidas a garantia dos direitos sociais de saúde,
educação, moradia, assistência social, cabendo o cadastro e registro dos
catadores/recicladores a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 6º As cooperativas e associações do Programa de Coleta Seletiva com
Inclusão Social dos Catadores poderão coletar materiais reaproveitáveis
junto aos grandes geradores, de acordo com o art. 58 do Decreto federal nº.
7.404, de 23 de dezembro de 2010, garantida a supervisão pelo órgão
responsável pela limpeza urbana. Art. 7º A triagem e beneficiamento dos
resíduos sólidos recicláveis serão processados pelas cooperativas ou
associações, podendo seu produto ser comercializado por estas. Art. 8º
Fica proibida a utilização de incineração no processo de triagem e
beneficiamento dos resíduos sólidos urbanos oriundos ou não da coleta
seletiva, incluindo a pirólise, cogeração e similares. Art. 9º A Prefeitura
Municipal, em conjunto com os catadores/recicladores, as cooperativas ou
associações autogestionárias de catadores de resíduos sólidos recicláveis,
elaborarão um Plano de Trabalho da Coleta Seletiva, que deverá ser
aprovado pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços públicos e
Transportes - SPSPTRANS. Parágrafo Único. Os materiais
reaproveitáveis recolhidos na coleta seletiva de resíduos sólidos
domiciliares, operada pelo serviço de limpeza urbana, deverão ser
entregues aos integrantes do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão
Social dos Catadores, para triagem, beneficiamento e comercialização, de
acordo com Plano de Trabalho da Coleta Seletiva. Art. 10. Fica criado o
Conselho Gestor do Programa de Coleta Seletiva, que terá a seguinte
composição: I – dois representantes da Prefeitura, indicados pela
Secretaria responsável pela Limpeza Pública; II – dois representantes dos
catadores, estando organizadas em Cooperativas ou Associações, eleitos
entre seus membros, sendo um representante da ASSAAJ e outro
representante da Rede Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis; III
– um membro da sociedade civil com reconhecida experiência na área de
coleta seletiva indicado pelo órgão responsável pela limpeza pública
urbana. Art. 11. O Conselho Gestor do Programa de Coleta Seletiva com
Inclusão Social dos Catadores, de caráter deliberativo, fiscalizador e
consultivo, tem como objetivos básicos a coordenação, acompanhamento
e fiscalização do Programa em conjunto com a SPSPTRANS. § 1º.
Compete ao Conselho Gestor do Programa de Coleta Seletiva responsável
pelo Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores: I –
Coordenar os serviços do Programa; II – Cadastrar os catadores avulsos,
bem como as cooperativas e associações, que integram os serviços do
Programa, enviando periodicamente os dados dos cadastros ao órgão
responsável pela limpeza pública, para que este efetue o credenciamento;
III – Definir a área geográfica de atuação de cada cooperativa ou
associação, respeitando as divisões já existentes; IV – Aprovar o Plano de
Trabalho de Coleta Seletiva, referido no artigo 9º desta lei; V – Fiscalizar a
utilização dos recursos repassados pela Prefeitura, na forma do artigo 3º e
seus parágrafos e enviar relatório trimestral ao órgão responsável pela
limpeza pública urbana; VI – Supervisionar a operação dos serviços do
Programa; VII - Fiscalizar a execução da coleta de materiais recicláveis
provenientes de médios e grandes geradores, definindo procedimentos de
integração do setor empresarial; VIII – Dirimir dúvidas e gerir conflitos no
âmbito dos serviços do Programa; IX – Aprovar seu regimento interno.
Art. 12. O mandato dos membros do Conselho Gestor do Programa de
Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores será de dois anos,
sendo permitida apenas uma recondução consecutiva. Art. 13. Esta lei
entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUCAIA, em 10 abril de 2015. WASHINGTON LUIZ
DE OLIVEIRAGOIS - Prefeito Municipal.
LEI Nº 2.633, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Abre Crédito Adicional
Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 2.587, de 28 de
novembro de 2014, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL
DE CAUCAIA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no vigente Orçamento Programa
da Despesa – Lei Municipal nº 2.587, de 28 de novembro de 2014, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ), a fim de criar o elemento
de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores” nas Atividades –
“Aquisição de Transporte Escolar” e “Apoio Administrativo a Secretaria
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16 de Abril de 2015 - Nº 884
— SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Valdene Rifane Gurgel
— SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Juçara Peixoto da Silva Marques
— PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA
Francisco Deuzinho de Oliveira Filho
— SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Francisco Alberto Martins Neto
Elano Feijó Damasceno
Diário Oficial do Município - Rua Coronel Correia, 2061, Centro - Caucaia - CEP: 61600-004 - Fone: 3342.8102
de Educação “ – da Secretaria de Educação, no Município de Caucaia/CE.
Art. 2o Ficam inseridos, no Orçamento Programa da Despesa Municipal,
as seguintes funcionais programáticas, bem como os respectivos
elementos de despesas listados:
Classificacao Institucional e
Funcional Programatica
0821.12.361.0037.1.034
0821.12.122.0091.2.095
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Aquisicao de Transporte Escolar
4.4.90.92.00
50.000,00
Apoio Administrativo a Secretaria de
Educacao
3.3.90.92.00
50.000,00
4.4.90.92.00
TOTAL
Valor
50.000,00
R$ 150.000,00
Art. 3º O recurso orçamentário para fazer face à cobertura do Crédito
Adicional Especial de que tratam os artigos 1o e 2o desta Lei Municipal,
será oriundo da anulação da seguinte funcional programática aprovada na
Lei Municipal 2.587 de 28 de novembro de 2014, conforme alínea abaixo:
Classificacao Institucional e
Funcional Programatica
0821.12.122.0091.2.095
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Apoio Administrativo a Secretaria de
Educacao
3.3.90.39.00
TOTAL
Valor
150.000,00
R$ 150.000,00
Art. 4o Aplica-se ao Crédito Adicional Especial autorizado nesta Lei em
caso de insuficiência durante a execução orçamentária, o disposto no art.
06, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.587 de 28 de novembro
de 2014. Art. 5o Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em
10 de abril de 2015. WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS Prefeito Municipal.
LEI Nº 2.634, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Abre Crédito Adicional
Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal Nº 2.587, de 28 de
novembro de 2014, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL
DE CAUCAIA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no vigente Orçamento Programa da
Despesa – Lei Municipal nº 2.587, de 28 de novembro de 2014, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a fim de criar o elemento de despesa
“Obrigações Patronais”, na Secretaria de Educação, na Secretaria de
Desenvolvimento Social e na Procuradoria, no Município de Caucaia/CE.
Art. 2o. Fica inserido, no Orçamento Programa da Despesa Municipal, as
seguintes funcionais programáticas, bem como os respectivos elementos
de despesas listados:
Classificacao Institucional e
Funcional Programatica
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Valor
0401.04.122.0005.2.007
Apoio Administrativo a Procuradoria do
Municipio
3.1.91.13.00
10.000,00
0701.08.122.0091.2.061
Programa de Apoio a Secretaria de
Desenvolvimento Social
3.1.91.13.00
10.000,00
0822.12.368.0027.2.127
Manutencao do Ensino Pre-Escolar e
Creches - FUNDEB 60%
3.1.91.13.00
10.000,00
TOTAL
R$ 30.000,00
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16 de Abril de 2015 - Nº 884
Art. 3º Os recursos orçamentários para fazer face à cobertura do Crédito
Adicional Especial de que tratam os artigos 1o e 2o desta Lei Municipal,
serão oriundos da anulação das seguintes funcionais programáticas
aprovadas na Lei Municipal 2.587 de 28 de novembro de 2014, conforme
alíneas abaixo:
Classificacao Institucional e Funcional
Programatica
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Valor
0401.04.122.0005.2.007
Apoio Administrativo a Procuradoria do Municipio
3.1.90.04.00
10.000,00
0701.08.122.0091.2.061
Programa de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento
Social
3.3.90.39.00
10.000,00
0822.12.368.0027.2.127
Manutencao do Ensino Pre-Escolar e Creches - FUNDEB
60%
3.1.90.04.00
TOTAL
10.000,00
R$ 30.000,00
Art. 4o. Aplica-se ao Crédito Adicional Especial autorizado nesta Lei em
caso de insuficiência durante a execução orçamentária, o disposto no art.
06, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.587 de 28 de novembro
de 2014. Art. 5o. Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em
10 de abril de 2015. WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS Prefeito Municipal.
DECRETOS
DECRETO Nº. 739, DE 06 DE ABRIL DE 2015. ALTERA O DECRETO
Nº. 529, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO
Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2014; PELO DECRETO Nº 610, DE 16 DE
JUNHO DE 2014; PELO DECRETO Nº 678, DE 31 DE OUTUBRO DE
2014 E PELO DECRETO Nº 682, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014;
PELO DECRETO Nº. 698, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos IV e VII, do Art. 59, combinado com o inciso I do Art. 143, da Lei
Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de definir a
lotação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança criados pela Lei
Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, Lei Complementar nº 17, de
6 de novembro de 2014, Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de
2014, pela Lei Complementar nº 19, de 30 de dezembro de 2014;
DECRETA: Art. 1º. Os Anexos I-I, I-T do Anexo I do Decreto 529, de 27 de
janeiro de 2014 passam a vigorar conforme estabelecido no Anexo I do
presente Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, AOS
05 DE JANEIRO DE 2015. WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRAGOIS Prefeito Municipal de Caucaia.
ANEXO I
SECRETARIA DE FINAN CAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Unidade Organizacional
ANEXO I-I
Quantitativo de cargos comissionados, funcoes de confianca
1 (um) Secretario (CCESP-01)
2 (dois) Subsecretarios (CCESP-02)
5 (cinco) Cargos (CCESP-03)
2 (dois) Cargos CCASS-01
4 (quatro) Cargos CCASS-02
17 (dezessete) Cargos CCASS-03
1 (um) Cargo CCTEC-01
4 (quatro) Cargos CCTEC-04
2 (duas) Funcoes de Confianca FC-01
4 (quatro) Funcoes de Confianca FC-02
4 (quatro) Funcoes de Confianca FC-03
Secretaria de Financas, Planejamento e
Orcamento
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Unidade Organizacional
Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental
ANEXO I-T
Quantitativo de cargos comissionados, funcoes de confianca
1 (um) Secretario (CCESP-01)
1 (um) Subsecretario (CCESP-02)
3 (tres) Diretores (CCESP-03)
1 (um) Cargo CCASS-01
3 (tres) Cargos CCASS-02
7 (sete) Cargos CCASS-03
3 (tres) Cargos CCTEC-02
2 (dois) Cargos CCTEC-03
6 (seis) Funcoes de Confianca FC-01
1 (uma) Funcao de Confianca FC-03
DECRETO Nº 740/2015. Aplica a penalidade de DEMISSÂO à servidora
ANA CLAÚDIA ABREU DE CARVALHO. O PREFEITO MUNICIPAL
DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor e de conformidade com o disposto nos incisos IV e VII
do art. 59, da Lei Orgânica do Município de Caucaia, CONSIDERANDO a
decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 6460/2014;
CONSIDERANDO ainda o art. 161, inciso I, da Lei Complementar nº 01
de 23 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º APLICAR, nos termos do
art. 147, inciso III, com fundamento no art. 152, inciso III, da Lei
Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, a penalidade de
DEMISSÃO à servidora ANA CLAÚDIA ABREU DE CARVALHO,
cargo efetivo de Auxiliar Operacional, referência: NFAO01, nomeada em
21/01/2011, matricula 37929, lotado na Secretaria Municipal de Educação
de Caucaia, a partir de 09 de abril de 2015. Art. 2° Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se; PAÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 08 de abril de 2015.
Washington Luiz de Oliveira Gois - Prefeito Municipal de Caucaia.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS
PORTARIA Nº 20/A, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Exonera o servidor
MAPA PEREIRA DIAS ocupante do cargo de provimento em
comissão de Auxiliar Técnico, com exercício funcional no Gabinete do
Prefeito. O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe
do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II,
alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de
Caucaia c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, de ofício, o servidor MAPA
PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Auxiliar Técnico, símbolo, CCTEC – 3 criado pela Lei Complementar
n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 698, de
5 de janeiro de 2015, com exercício funcional no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 31 de
março de 2015. RAUL GOMES SERAFIM - Chefe do Gabinete do
Prefeito. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 59, incisos VI e VII, o art. 143, inciso II, alínea e, ambos da Lei
Orgânica do Município, combinado com o Decreto nº. 544, de 19 de
fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Secretário de
Trabalho, Emprego e Empreendedorismo do Município de Caucaia Sr.
FRANCISCO SIQUEIRA PEDROSA, 03 (Três) diárias no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo um total de R$ ( Hum mil e
quinhentos reais), à conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de
Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, para fazer face às despesas
com viagem à cidade de Brasília - DF, no período de 7 a 9 de abril de
2015, onde o mesmo participará do Seminário Nacional de
Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”, de
indiscutível interesse para o município de Caucaia. Art. 2º As despesas
decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo,
consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 6 de abril de 2015.
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRAGOIS - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 22, DE 7 ABRIL DE 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 59, incisos VI e VII, o art. 143, inciso II, alínea e, ambos da Lei
Orgânica do Município, combinado com o Decreto nº. 544, de 19 de
fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Secretário de Saúde
do Município de Caucaia o Sr. FRANCISCO DEUZINHO DE
OLIVEIRA FILHO, 03 (três) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais), à conta da Dotação Orçamentária da Secretaria Saúde, para fazer
face às despesas com viagem à cidade de Brasília - DF, no período de 7 a
9 de abril de 2015, onde o mesmo participará de audiências no
Ministério da Saúde, objetivando manter negociações sobre o aumento
do teto de alta e média complexidade, de indiscutível interesse para o
município de Caucaia. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria
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correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria de
saúde, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo
Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAUCAIA, em 7 de abril de 2015. WASHINGTON LUIZ DE
OLIVEIRAGOIS - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE CAUCAIA – CEARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o inciso VII do art. 59, combinado com o art. 143,
inciso II, alínea d, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia;
Considerando a Lei Municipal Nº 2.101, de 03 de dezembro de 2009
que institui e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/CAUCAIA;
Considerando a indicação dos representantes governamentais pelos
gestores dos respectivos órgãos; RESOLVE: Art. 1º Nomear os
membros governamentais titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
CONSEA/CAUCAIA . Art. 2º O CONSEA/CAUCAIA é composto
por 12 (doze) MEMBROS TITULARES e 12 (doze) MEMBROS
SUPLENTES, sendo 1/3 de representantes do Poder Público e 2/3 de
representantes da Sociedade Civil. Art. 3º O mandato dos
representantes governamentais será de 02 (dois) anos, a contar da
data da publicação desta Portaria. Art. 4º O mandato dos
representantes da Sociedade Civil vigerá até 24 de julho de 2016. Art.
5º Os representantes Governamentais e da Sociedade Civil são os
seguintes: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS; Secretaria
de Desenvolvimento Social ; Titular: Samilly Maria Evangelista;
Suplente: Maria de Fátima Gomes Menezes; Secretaria Municipal de
Educação: Titular: Maria de Fátima Saraiva Lima; Suplente: Maria
Enéia Ribeiro de Queiroz; Secretaria Municipal do Trabalho,
Emprego e Empreendedorismo: Titular: Elizabeth Moreira de Lima;
Suplente: Vânia de Weimar Peixoto Lima; Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca: Titular: Henrique Matias de Paula
Neto; Suplente: Maria Gorete Passos Queiroz; REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL: Movimento Sindical dos Trabalhadores
Rurais: Titular: José Mardes Andrade da Rocha; Suplente:
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; Organizações da
Sociedade Civil que atuam na área de Segurança Alimentar e
Nutricional: Titular: Associação Escola de Campeões – Eliane de
Sousa Silva; Suplente: Projeto Alegria da Criança – Talvanio Santos.
Instituições Educacionais: Titular: Centro Integrado de
Desenvolvimento Infantil - Viviane Nascimento da Silva; Suplente:
Fundação Perpétua Magalhães – Valnei Couto Arruda; Cooperativa
dos Produtores Rurais: Titular: Francisco de Sousa Gonçalves;
Suplente: Daniel Pereira Forte. Instituições Religiosas que atuam na
área de Segurança Alimentar e Nutricional: Titular: Salão
Comunitário Padre Tornatore – Rocilene do Socorro Barbosa;
Suplente: Igreja Congregacional Pentecontal – Francinildo Pereira
de Azevedo; Representantes dos Povos Indígenas (TAPEBAS):
Titular:Antonio Ricardo Domingos da Costa; Suplente: JoséAntonio
Sousa dos Santos; Representantes dos Povos Indígenas (ANACÉ):
Titular: Jonas Alves Gomes; Suplente: Josimar de Nojosa Araujo
Gomes; Representantes dos Remanescentes de Quilombolas: Titular:
Maria dos Anjos Costa da Cruz; Suplente: Luzia Adriana Leite da
Costa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 8 de
abril de 2015. Washington Luiz de Oliveira Gois - Prefeito
Municipal.
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Nomeia a servidora
ULIANA VALENTINA DOURADO BRAGA, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Auxiliar Técnico. O CHEFE DO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder
16 de Abril de 2015 - Nº 884
Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a,
parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c
art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora ULIANA VALENTINA DOURADO
BRAGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Auxiliar Técnico, símbolo, CCTEC – 3, criado pela Lei
Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo
Decreto n.° 698, de 5 de janeiro de 2015, com exercício funcional no
Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CAUCAIA, em 9 de abril de 2014. RAUL GOMES SERAFIM Chefe do Gabinete do Prefeito. JOSÉ CASTELO BRANCO
CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015-PP. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às
09:15h do dia 15/04/2015, na Sala de Reuniões da CPL, foi julgado
o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
007/2015-PP, destinado a Contratação dos Serviços de confecção
de materiais gráficos, destinados as atividades da Câmara
Municipal,o qual teve como vencedora a empresa GRÁFICA
VERDES MARES LTDA-EPP, que ofertou o valor global
estimado de R$ R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para
os produtos descritos no Termo de Referência do Edital (Anexo
III). Ciência aos interessados. Telefone (85) 3342-1021. Caucaia,
15/04/2015. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro da CMC.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2015-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Caucaia, torna
público que dará continuidade ao processo e realizará a sessão de
abertura dos envelopes “A – Proposta Comercial”, fase de lances e
abertura do envelope “B – Documentos de Habilitação” das
licitantes classificadas no Pregão Presencial n°. 005/2015-PP, cujo
o objeto é a Aquisição de Material de Limpeza, Cozinha e Copa
para suprimento das necessidades da Câmara Municipal de
Caucaia, durante o exercício financeiro de 2015, às 09:00h do dia
23/04/2015 na Sala de Reuniões, localizada na Rua Pedro Gomes
da Rocha, 822, Centro. Ciência aos interessados. Telefone (85)
3342-1021. Caucaia, 15/04/2015. Ronaldo Cardoso da Silva Pregoeiro da CMC.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2015-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Caucaia, torna
público que dará continuidade ao processo e realizará a sessão de
abertura dos envelopes “A – Proposta Comercial”, fase de lances e
abertura do envelope “B – Documentos de Habilitação” das
licitantes classificadas no Pregão Presencial n°. 006/2015-PP, cujo
o objeto é a Aquisição de material de expediente e informática para
suprimento das necessidades da Câmara Municipal de Caucaia,
durante o exercício financeiro de 2015, às 12:00h do dia
23/04/2015 na Sala de Reuniões, localizada na Rua Pedro Gomes
da Rocha, 822, Centro. Ciência aos interessados. Telefone (85)
3342-1021. Caucaia, 15/04/2015. Ronaldo Cardoso da Silva Pregoeiro da CMC.
PÁG. 05 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
SECRETARIA DE SEGURANÇA
URBANA E TECNOLOGIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 25/2015 - GAB/SESUTEC. CONCEDE AOS GUARDAS
MUNICIPAIS GRATIFICAÇÃO PELA PROTEÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei n.º 2168, de 30 de setembro de 2010,
alterado pela Lei n.º 2472, de 10 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do Anexo
Único, parte integrante desta Portaria, a Gratificação pela Proteção de
Bens e Serviços Municipais no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre
o vencimento base dos servidores, referente ao mês de MARÇO de 2015.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão á conta de dotação
própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia,
consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA, em 02 de
março de 2015. SADON PEREIRA PINTO - Secretário Municipal de
Segurança Urbana e Tecnologia. RAMIRO CÉSAR DE PAULA
BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento
Anexo único a que se refere a Portaria nº 25, de 02 de março de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E
TECNOLOGIA, em 02 de março de 2015. SADON PEREIRA PINTO Secretário Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia. RAMIRO
CÉSAR DE PAULA BARROSO - Secretário Municipal de Finanças,
Planejamento e Orçamento
PORTARIA Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Exonera a pedido,
RODRIGO HERMANN DIMARÃES BRUNO, do cargo de provimento
efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos
termos do art. 62, inciso V; e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único,
ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c art. 3º do Decreto n.°
516, de 26 de dezembro de 2013; e, CONSIDERANDO o inteiro teor do
Processo n.° 1719/2015, parte integrante da Portaria; RESOLVE: Art. 1°
EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2015, o servidor
público municipal, RODRIGO HERMANN DIMARÃES BRUNO,
matrícula 52296, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE
DE SUPORTE GERENCIAL, criado pela Lei nº 2.049, de 14 de agosto de
2009, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia,
em exercício na Guarda Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA E TECNOLOGIA, em 02 de março de 2015. SADON
PEREIRA PINTO - Secretário Municipal de Segurança Urbana e
Tecnologia. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
PÁG. 06 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 27/2015 – GAB/SESUTEC. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos
termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único,
ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c art. 4º, III do Decreto
n.° 516, de 26 de dezembro de 2013; e, CONSIDERANDO-SE as
disposições normativas do art. 73 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de
dezembro de 2009; CONSIDERANDO, ainda, as informações carreadas o
inteiro teor do processo nº 2938/2015 parte integrante desta Portaria.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a servidora NATÁLIA DIAS DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula 56661, ocupante do cargo efetivo de
Guarda Municipal, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
no período de 09/03/2015 a 13/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de março de 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA E TECNOLOGIA, em 20 de março de 2014. SADON
PEREIRA PINTO - Secretário Municipal de Segurança Urbana e
Tecnologia. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÕES
Resolução Nº. 04/ 2014. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990,
regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações
de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de
2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
Considerando a necessidade de garantir uma infraestrutura física
adequada a central de abastecimento farmacêutico e farmácias do SUS
relacionadas à atenção básica, garantir mobiliário e equipamentos e
desenvolver ações de educação continuada voltada à qualificação dos
recursos humanos, visando ofertar a população serviços farmacêuticos
de qualidade e tornar as ações de saúde mais resolutivas; Considerando
a necessidade da estruturação e organização da Assistência
Farmacêutica Básica garantindo o mobiliário e equipamentos,
incluindo a tecnologia de informação e comunicação, em quantidade
suficiente para um suporte adequado as ações de Assistência
Farmacêutica na atenção básica. Considerando a decisão, unânime do
colegiado devidamente registrado em ata da 2ª reunião ordinária,
realizada no dia 06 de março de 2015; Resolve: Art.1º - Aprovar a
reprogramação financeira para o exercício/ 2015 do Plano de Trabalho
de Estruturação e Organização da Assistência Farmacêutica Básica;
Art.2º - Esta resolução entrará em vigor a partir de sua data de
divulgação e publicação. Art.3º - Ficam revogadas as disposições em
contrário. Caucaia, 06 de março de 2015. Marlúcia Ramos de Fátima
de Sousa Gomes - Presidente do CMS. José Galba de Araújo Filho Vice – Presidente do CMS. João Moises Landim Santana - Secretário
Geral. Homologo a Resolução nº. 04/ 2015 de 06 de março de 2015 do
Conselho Municipal de Saúde de Caucaia. Francisco Deuzinho de
Oliveira Filho - Secretário Municipal de Saúde.
Resolução Nº. 05/ 2014. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990,
regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações
de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de
2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
Considerando o disposto nas Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990,
art. 36º, a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, art.4º e decreto 7.508,
de 28 de junho de 2011, regumentando a Lei 8.080, art.15 e a Lei
Complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, art. 31º; art.34º e
art.36º; Considerando um instrumento estratégico para a gestão do
SUS, estabelecendo metas e diretrizes para as ações e programas em
conformidade com o Plano Municipal de Saúde 2014 a 2017;
16 de Abril de 2015 - Nº 884
Considerando a decisão, unânime do colegiado devidamente
registrado em ata da 2ª reunião extraordinária, realizada no dia 11 de
março de 2015; Resolve: Art.1º - Aprovar a Programação Anual de
Saúde 2015; Art.2º - Esta resolução entrará em vigor a partir de sua
data de divulgação e publicação. Art.3º - Ficam revogadas as
disposições em contrário. Caucaia, 11 de março de 2015. Marlúcia
Ramos de Fátima de Sousa Gomes - Presidente do CMS. José Galba de
Araújo Filho - Vice – Presidente do CMS. João Moises Landim
Santana - Secretário Geral. Homologo a Resolução nº. 05/ 2015 de 11
de março de 2015 do Conselho Municipal de Saúde de Caucaia.
Francisco Deuzinho de Oliveira Filho - Secretário Municipal de
Saúde.
Resolução Nº. 06/ 2015. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990,
regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações
de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de
2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
Considerando o disposto nas Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990,
art. 36º, a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, art.4º e decreto 7.508,
de 28 de junho de 2011, regumentando a Lei 8.080, art.15 e a Lei
Complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, art. 31º; art.34º e
art.36º; Considerando a necessidade de intensificar as ações de
controle vetorial e a preparação da rede básica e assistencial de saúde
para o enfrentamento as epidemias de dengue; Considerando a
decisão, unânime do colegiado devidamente registrado em ata da 2ª
reunião extraordinária, realizada no dia 11 de março de 2015; Resolve:
Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Contingência/ 2015 para o
enfrentamento as epidemias de dengue; Art.2º - Esta resolução entrará
em vigor a partir de sua data de divulgação e publicação. Art.3º - Ficam
revogadas as disposições em contrário. Caucaia, 11 de março de 2015.
Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa Gomes - Presidente do CMS. José
Galba de Araújo Filho - Vice – Presidente do CMS. João Moises
Landim Santana - Secretário Geral. Homologo a Resolução nº. 06/
2015 de 11 de março de 2015 do Conselho Municipal de Saúde de
Caucaia. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho - Secretário Municipal
de Saúde.
Resolução Nº. 07/ 2015. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990,
regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações
de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de
2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
Considerando o disposto nas Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990,
art. 36º, a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, art.4º e decreto 7.508,
de 28 de junho de 2011, regumentando a Lei 8.080, art.15 e a Lei
Complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, art. 31º; art.34º e
art.36º; Considerando a necessidade de aumentar à oferta de serviços
de fisioterapia a população com qualidade e eficiência; Considerando
a necessidade de aumentar a pactuação dos procedimentos de
fisioterapia em 60% traduzindo um melhor atendimento à demanda
crescente. Considerando a decisão, unânime do colegiado
devidamente registrado em ata da 2ª reunião extraordinária, realizada
no dia 11 de março de 2015; Resolve: Art.1º - Aprovar com base no
parecer do relatório do serviço de auditoria o aumento da pactuação
existente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Clinica de
fisioterapia Joaquim Bento Cavalcante; Art.2º - Esta resolução entrará
em vigor a partir de sua data de divulgação e publicação. Art.3º - Ficam
revogadas as disposições em contrário. Caucaia, 11 de março de 2015.
Marlúcia Ramos de Fátima de Sousa Gomes - Presidente do CMS. José
Galba de Araújo Filho - Vice – Presidente do CMS. João Moises
Landim Santana - Secretário Geral. Homologo a Resolução nº. 07/
2015 de 11 de março de 2015 do Conselho Municipal de Saúde de
Caucaia. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho - Secretário Municipal
de Saúde .
PÁG. 07 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAIS
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
EXTRATOS
PORTARIAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº.
20130305003 CONTRATANTE: Município de Caucaia, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno,CNPJ n° 07.616.162/0001-06, através da
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAIS DO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, neste ato representado pela Controladora Geral, a Sra.
AGEISA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, doravante denominada
simplesmente de LOCATÁRIA e do outro lado BRECIL –
BANDEIRANTES E REPRESENTAÇÕES, ENGENHARIA,
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.202.542/0001-96, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, n°1701,
Meireles, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO
ANTONIO NOGUEIRA RAMOS, inscrito no CPF n° 552.400.458-88.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 16.001/2013, prorrogado de acordo com o
artigo 65, § 8º, como também, no artigo 57, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto deste
termo de aditivo, a alteração da cláusula segunda do respectivo aditivo do
contrato inicial c/c a cláusula nona do contrato, reajustando o valor de R$
19.163,71 (dezenove mil cento e sessenta e três reais e setenta e um
centavos), pelo índice do IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
3,8499%, que corresponde ao valor do índice de R$ 737,78 (Setecentos e
trinta e sete reais e setenta e oito centavos), gerando o valor do contrato de
R$ 19.901,50 (Dezenove mil novecentos e um reais e cinqüenta centavos)
perfazendo um valor mensal de R$ 1.658,46 (hum mil seiscentos e
cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), sendo ainda necessária a
prorrogação do prazo de vigência do contrato e seus respectivos aditivos
por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: Caucaia, 27 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Ageisa Maria Monteiro Rodrigues – Controladora
Geral do Município de Caucaia; CONTRATADO: Sr. Fernando Antonio
Nogueira Ramos. - BRECIL - Bandeirante e Rep., Eng., Com. e Industria
Ltda - Contratada.
PORTARIA N° 12/2015 CAUCAIA, 18 de Março de 2015. Constitui o
Grupo de Avaliação dos Servidores em estágio Probatório daSecretaria de
Patrimônio, Serviços Públicose Transporte. O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o disposto no
§ 4° do art. 41da Constituição Federal, os arts. 23 e 24 da Lei
Complementar n° 001 de 23 de Dezembro de 2009 e o Decreto n° 200 de 06
de Agosto de 2010. RESOLVE: Art. 1°.DESIGNARos servidores abaixo
relacionados para comporem o Grupo de Avaliação 01,com o objetivo de
avaliar o desempenho dos Agentes Municipais de Trânsito em estágio
probatório. Grupo 01: Avaliação de Agente Municipal de Transito
Presidente -PAULO REGIS FRANKLIN DE ALMEIDA, matricula nº
56106(Diretor de Manutenção e Logistica); Membro -JOSE IRAN DE
OLIVEIRA LOPES FILHO,matricula nº56103(Subsecretario de
transporte); e Membro -MARGARETH LARA COSTA MARTINS,
matricula nº 55456 (Diretora de Recursos Humanos). Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ALBERTO
MARTINS NETO - SecretáriodePatrimônio, Serviços Públicos e
Transporte. JOSE CASTELO BRANCO CRISOSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº.
20130305002 CONTRATANTE: Município de Caucaia, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno,CNPJ n° 07.616.162/0001-06, através da
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAIS DO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, neste ato representado pela Controladora Geral, a Sra.
AGEISA MARIA MONTEIRO RODRIGUES, doravante denominada
simplesmente de LOCATÁRIA e do outro lado BRECIL –
BANDEIRANTES E REPRESENTAÇÕES, ENGENHARIA,
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.202.542/0001-96, estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, n°1701,
Meireles, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO
ANTONIO NOGUEIRA RAMOS, inscrito no CPF n° 552.400.458-88.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 16.001/2013, prorrogado de acordo com o
artigo 65, § 8º, como também, no artigo 57, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto deste
termo de aditivo, a alteração da cláusula segunda do respectivo aditivo do
contrato inicial c/c a cláusula nona do contrato, reajustando o valor de R$
19.354,00 (dezenove mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais), pelo índice
do IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,8499%, que
corresponde ao valor do índice de R$ 745,11 (Setecentos e quarenta e cinco
reais e onze centavos), gerando o valor do contrato de R$ 20.100,00 (Vinte
mil e cem reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.675,00 (hum mil
seiscentos e setenta e cinco reais), sendo ainda necessária a prorrogação do
prazo de vigência do contrato e seus respectivos aditivos por mais 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DAASSINATURA: Caucaia,
27 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ageisa
Maria Monteiro Rodrigues – Controladora Geral do Município de Caucaia;
CONTRATADO: Sr. Fernando Antonio Nogueira Ramos. - BRECIL Bandeirante e Rep., Eng., Com. e Industria Ltda - Contratada.
PORTARIA N° 13/2015 CAUCAIA, 18 de Março de 2015. Constitui o
Grupo de Avaliação dosServidores em estágio Probatório da Secretaria de
Patrimônio,Serviços Públicos e Transporte. O SECRETARIO
MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE DE CAUCAIA, no uso das atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o disposto no
§ 4° do art. 41da Constituição Federal, os arts. 23 e 24 da Lei
Complementar n° 001 de 23 de Dezembro de 2009 e o Decreto n° 200 de 06
de Agosto de 2010. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para comporem o Grupo de Avaliação 02 com o objetivo de
avaliar o desempenho dos Agentes Municipais de Trânsito em estágio
probatório. Grupo 02: Avaliação de Agente Municipal de Trânsito
Presidente -JOSE FLAVIO CAVALCANTE, matric.54797 (Supervisor);
Membro -DANISE SILVA DOS SANTOS,matric. 35252(Agente de
Suporte); Membro -DALTON DE DALTON FORTE, matric. 52957
(Supervisor); Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO SecretáriodePatrimônio, Serviços Públicos e Transporte. JOSE
CASTELO BRANCO CRISOSTOMO - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre o
procedimento de substituição de veículo do Sistema de Transporte Público
neste Município. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62,
inciso V e art. 143, inciso II, alínea e, parágrafo único, ambos da Lei
Orgânica do Município de Caucaia, e CONSIDERANDO a necessidade
do estabelecimento de rotina operacional para análise e julgamento do
pedido de substituição de veículos automotores, impondo condutas que
deverão ser rigorosamente seguidas por aqueles que detêm autorização
para prestar serviços de transporte de passageiros em suas diversas
modalidades; RESOLVE: Art. 1º. O autorizatário, permissionário ou
concessionário do Sistema de Transporte Público do Município de
Caucaia, em qualquer de sua modalidade, que requerer a substituição de
veículo, deverá apresentar o veículo a ser substituído, portanto que será
retirado da operação do serviço, devidamente descaracterizado, sem
qualquer identificação do serviço de transporte público prestado, e com
placa na cor cinza. Parágrafo único. Por descaracterizado entende-se
veículo que não apresente as cores características do respectivo serviço
prestado, bem como exibição de numeração referente a cadastro na
SPSPTRANS, luminoso indicativo do serviço ofertado, ou ainda qualquer
PÁG. 08 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
outro sinal, cor, expressão ou símbolo que possa confundir o cidadão
induzindo ao erro sobre a legitimidade do veículo na prestação do serviço
de transporte. Art. 2º. O veículo a ser substituído deverá passar por vistoria
na Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caucaia, 18
de março de 2015. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO Secretário Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte.
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Concede Licença
Prêmio à servidora LUIZA DE MELO MONTEIRO. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PATRIMONIO SERVIÇOS PUBLICOS E
TRANSPORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso V
e seu parágrafo único, do art. 163, inciso II, alínea a, e seu parágrafo único,
ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c com a Lei nº 2.390, de 16 de janeiro
de 2013, e Decreto 458 de 10 de Junho de 2013, e tendo por base o inteiro
teor do processo nº 1.950/2015 de - 20 de fevereiro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, de acordo com os artigos 179 e 180 da Lei
Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, bem como com esteio no
Art. 78, da já revogada Lei nº 678, de 30 de setembro de 1991, LICENÇA
PRÊMIO à servidora LUIZA DE MELO MONTEIRO, ocupante do cargo
de AUXILIAR OPERACIONAL, Ref: NFAO14, matrícula nº 00947,
lotada na SECRETARIA DE PATRIMONIO, SERVIÇOS PUBLICOS E
TRANSPORTE, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período
aquisitivo de 29/03/1997, a ser gozada integralmente no seguinte período:
ABRIL/2015, MAIO/2015, JUNHO/2015, sem prejuízo de sua
remuneração. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. Caucaia, 18 de março de 2015. FRANCISCO ALBERTO
MARTINS NETO - Secretário Municipal de Patrimônio, Serviços
Públicos e Transporte. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO Secretário deAdministração e Recursos Humanos.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140801026, que
entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CAUCAIA, por meio da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e de outro lado REGINA
CLÁUDIA ROSA DA SILVA. Pelo presente instrumento de Termo de
Aditivo ao Contrato de Nº 20140801026 – PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.616.162/0001-06, através
da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, neste ato representada
pelo Procurador Geral do Município, Sr. Carlos Alberto Castro Monteiro,
brasileiro, casado, advogado, doravante denominado simplesmente
LOCATÁRIO e de outro lado REGINA CLÁUDIA ROSA DA SILVA,
residente na Rua Júlio Cezar, nº 1830, bloco 21, Apto. 102, Damas,
Fortaleza, Ceará, inscrita no CPF sob o nº 398.701.623-04, doravante
denominada simplesmente de LOCADORA, tem como justo e editado o
seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1 O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Lei Nº2.587, de 28 de
Novembro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1
Constitui objeto do contrato original a locação do imóvel destinado ao
funcionamento do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
CAUCAIA, vedada a sua utilização para quaisquer outros fins, bem como
sua transferência, sublocação, empréstimo ou cessão, a qualquer título, no
todo ou em parte. 2.2 O presente aditivo tem como objetivo a alteração da
Cláusula Sétima do contrato original, promovendo-se a alteração da
Dotação Orçamentária, passando a despesa decorrente do presente
contrato a correr por conta dos seguintes créditos orçamentários:
14.422.0098.2.2010 – Apoio Administrativo ao Sistema Municipal de
Defesa do Consumidor, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
JUSTIFICATIVA: 3.1 Em virtude da edição da LOA (Lei Orçamentária
Anual) de 2015, Lei Nº2.587, de 28 de Novembro de 2014, que estimou as
receitas e fixou as despesas para o exercício financeiro de 2015, a
Procuradoria Geral do Município de Caucaia teve suas dotações
16 de Abril de 2015 - Nº 884
orçamentárias alterada, ensejando a necessidade de edição do presente
Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: 4.1 O presente
Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: 6.1 A
eficácia do presente Termo fica condicionada à publicação resumida do
instrumento pela Administração, no Diário Oficial, até o quinto dia útil do
mês subseqüente ao de sua assinatura. E, por estarem acordadas, as partes
firmam o presente instrumento de aditivo contratual em 03 (três) vias de
igual teor para que possa produzir os efeitos legais que se destina. CaucaiaCE, 12 de Janeiro de 2015. Procuradoria Geral do Município de Caucaia Carlos Alberto de Castro Monteiro. Procurador Geral do Município de
Caucaia – LOCATÁRIO. REGINA CLÁUDIA ROSA DA SILVA –
LOCADORA.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 19, 01 DE ABRIL DE 2015. O PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caucaia, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Caucaia e a Lei nº2390, de 16 de
janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor LINCOLN
SOARES , matrícula nº 14700, as férias relativas ao período aquisitivo
2014/2015, as quais serão usufruídas no período de 04 de maio/2015 a 02
de junho/2015, na forma e condições previstas no Estatuto dos Servidores
do Município de Caucaia. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. GABINETE DO PROCURADOR GERAL, em 01 de
abril de 2015. CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO - Procurador
Geral do Município de Caucaia.
PORTARIA N.º 21/2015. Reconhece Despesas arroladas como de
Exercícios Anteriores e dá outras providências. O PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO que o serviço locação do imóvel, situado na Rua:
Jerônimo Amaral, 59 - Altos – Centro – Caucaia/CE, foi efetivamente
prestado pela Locadora, Regina Cláudia Rosa da Silva, junto à
Procuradoria Geral do Município, e que a referida despesa, deixou de ser
processada em virtude do pré-empenho não ter sido realizado no mês
respectivo, impossibilitando a quitação do mesmo no exercício financeiro
de 2014. Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente
à importância de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente ao pagamento de
Locação de Imóvel do mês de dezembro de 2014, em favor da Locadora
Regina Cláudia Rosa da Silva, relativo ao Contrato nº. 20140801026. Art.
2º A presente despesa deve correr a conta da dotação
0401.14.422.0098.2.010, elemento de despesa 3.3.90.92.00 - despesas de
exercícios anteriores, consignada no orçamento vigente desta
Procuradoria Geral, mediante Lei nº2628 de 27 de março de 2015. Art. 3º
Fica revogada a Portaria nº12/2015 - PGM de 06 de fevereiro de 2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, em 01 de
abril de 2015. Carlos Alberto Castro Monteiro - Procuradoria Geral do
Município.
Portaria Nº 22/2015. Caucaia, 01 de abril de 2015. O PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições que
lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do Art. 62,
inciso V e art.143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei
Orgânica do Município de Caucaia c/c art. 3º do Decretonº516, de 26 de
dezembro de 2013; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 179 da Lei
Complementar Nº. 01 de 23 de dezembro de 2009, que dispõe do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Caucaia; RESOLVE: I – SUSPENDER, o efetivo gozo dos
últimos 60 (sessenta) dias da Licença Prêmio do servidor Airton Jussiano
Viana Bezerra, Procurador do Município, mat.00683, por necessidade dos
serviços desta Procuradoria, resguardando sua utilização posteriormente.
II – Cumpra-se, divulgue-se, publique-se. GABINETE DO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em 01 de abril de 2015.
Carlos Alberto Castro Monteiro - PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO.
PÁG. 09 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAIS
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM
COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E
SECRETÁRIO ESCOLAR EDITAL Nº 017/2014, DE 10 DE AGOSTO
DE 2014 CONVOCAÇÃO PARAA TERCEIRA FASE – PROCESSO DE
FORMAÇÃO. O Secretário de Educação do Município de Caucaia,
Ambrósio Ferreira Lima, no uso das atribuições legais, em conformidade
com as Leis No2.114, de 23 de dezembro de 2009 e No 2.172, de 25 de
outubro de 2010, com o Decreto No 543, de 19 de Fevereiro de 2014,
TORNA PÚBLICO, a todos quantos virem o presente Edital ou dele
tiverem conhecimento, a CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE
DO PROCESSO SELETIVO – PROCESSO DE FORMAÇÃO, de acordo
com as prescrições contidas no Capítulo X, itens 10.1 a 10.9 do Edital
001/2014, de 9 de maio de 2014, alterado pelo Edital 014/2014, de 8 de
agosto de 2014. São considerados habilitados para a terceira fase os
candidatos aos cargos de diretor e coordenador pedagógico que tenham
obtido pontuação igual ou maior do que 50 (cinquenta) no Exame de
Títulos. A terceira fase, que tem caráter eliminatório e classificatório
somente para os cargos de diretor e coordenador pedagógico, constará do
Processo de Formação em Gestão da Educação Pública, com duração de 24
(vinte e quatro) horas - aula sob a forma presencial com avaliação dos
conteúdos estudados. Esta fase valerá até 100 (cem) pontos baseados nos
conteúdos a saber: I) Políticas Públicas e Desigualdade; II) Currículo e
Conhecimento Escolar: a Escola e a relação com o saber. III) Tendências
Atuais da Avaliação Educacional. IV) Administração Pública - Princípios
Gerais e Normas de Funcionamento. O Processo de Formação, de caráter
eliminatório, será em um período ininterrupto na data definida neste edital
de convocação, com duração de 24 (vinte e quatro) horas - aula. A prova da
terceira fase terá duração total de 4 (quatro) horas, e acontecerá em data e
local a serem divulgados no site www.promunicipio.com, com início às 9
(nove). O gabarito e o resultado da prova objetiva da terceira fase serão
divulgados no endereço eletrônico www.promunicipio.com. As aulas da
terceira fase ocorrerão nos dias 12 (doze), treze (treze) e 14 (catorze) de
2014, nos locais, horários e na forma do cronograma constante do Anexo I
do presente Edital, devendo os candidatos observarem todas as rescrições
do Capítulo X do Regulamento do Concurso, itens 10.1 a 10.9 A prova da
terceira fase ocorrerá no dia 17 (dezessete) de agosto de 2014 em horário e
local a ser divulgado no site www.promunicipio.com. Informações
adicionais poderão ser obtidas no PRÓ-MUNICÍPIO, pelo telefone (85)
3224-8716 ou pelo e-mail [email protected]. Secretaria
de Educação do Município de Caucaia, aos 10 de agosto de 2014.Ambrósio
Ferreira Lima – Secretário.
16 de Abril de 2015 - Nº 884
PÁG. 10 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PÁG. 11 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PÁG. 12 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM
COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E
SECRETÁRIO ESCOLAR EDITAL Nº 018/2014, DE 13 DE AGOSTO
DE 2014. DIVULGAO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PARTE I – CARGO: 0201 -SECRETÁRIO ESCOLAR. O
Secretário de Educação do Município de Caucaia, Ambrósio Ferreira
Lima, no uso das atribuições legais, em conformidade com as Leis No
2.114, de 23 de dezembro de 2009 e No 2.172, de 25 de outubro de 2010,
com o Decreto No 543, de 19 de Fevereiro de 2014, TORNA PÚBLICO, a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, os
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES
RELATIVO AO CARGO: 0201 -SECRETÁRIO ESCOLAR, de acordo
com as prescrições contidas no Capítulo XI do Edital 001/2014, de 9 de
maio de 2014, alterado pelo Edital 014/2014, de 8 de agosto de 2014. Não
caberão mais recursos contra este resultado. Informações adicionais
poderão ser obtidas no PRÓ-MUNICÍPIO, pelo telefone (85) 3224-8716
ou pelo e-mail [email protected]. Secretaria de Educação
do Município de Caucaia, aos 13 de agosto de 2014. Ambrósio Ferreira
Lima – Secretário.
16 de Abril de 2015 - Nº 884
PÁG. 13 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
PORTARIAS
PORTARIA Nº 501/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede
READAPTAÇÃO DEFINITIVA aos servidores relacionados em anexo único.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso V, e o art. 143, inciso II, alínea a, e seu parágrafo
único, ambos da Lei Orgânica Municipal c/c o inciso III do artigo 4º, inciso I, do
Decreto nº 516 de 26 de dezembro de 2013. CONSIDERANDO os laudo
médicos periciais e as decisões da comissão constantes dos processos
relacionados no anexo único; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 31, da
Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009, combinado com o
Decreto nº 532 de 03 de fevereiro de 2014; RESOLVEArt.1º. CONCEDER, aos
servidores relacionados no Anexo Único, READAPTAÇÃO DEFINITIVA,
devendo os mesmos desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão
da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde -CAAS, em compatibilidade
com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será
efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível
de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação, salvo quanto a seus efeitos, que retroagirão ao
1º dia útil imediatamente ao da publicação da Decisão da CAAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 17 de Dezembro de 2014.
AMBROSIO FERREIRA LIMA - Secretário de Educação. JOSE CASTELO
BRANCO CRISOSTOMO - Secretário deAdministração.
ANEXO ÚNICO PORTARIAN° 501/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
EXTRATOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
20130314002 – EDUCAÇÃO / Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por seu Secretário Sr. AMBRÓSIO
FERREIRA LIMA. CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BRITO
TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ N° 05.751.612/0001-30, por seu
representante legal o Sr. Paulo Henrique Brito Teixeira, C.P.F. nº.
357.127.323-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
possui supedâneo na Justificativa de Pregão Presencial n° 08.005/2013TP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, artigo 57, parágrafo 1°, incisos II
da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a
prorrogação dos prazos previstos na Cláusula Quarta do Contrato
Original, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços supracitados
por mais 10 (dez) meses a contar da data da assinatura deste termo aditivo.
Encerrando, em virtude deste, o prazo de execução do referido contrato
em 13 de janeiro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Caucaia, 13 de
março de 2015. AMBRÓSIO FERREIRA LIMA. SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
20140924001 – EDUCAÇÃO / Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por seu Secretário Sr. AMBRÓSIO
FERREIRA LIMA. CONTRATADO(A): E & L SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, por seu representante legal o Sr. Luciano Ferreira
da Silva Filho, C.P.F. Nº. 044.971.023-86. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de
Tomada de Preço n° 08.002/2014- TP – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, artigo 65, I, b da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento, a alteração do valor previsto na Cláusula
Terceira do Contrato original, o valor global dos serviços de R$
630.568,87 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
oitenta e sete centavos) para R$ 783.739,13 (setecentos e oitenta e três
mil, setecentos e trinta e nove reais e treze centavos) representando um
acréscimo no valor de R$ 153.170,25 (cento e cinquenta e três mil, cento e
setenta reais e vinte e cinco centavos), que corresponde um percentual de
24,29% do valor originalmente contratado, correspondendo um
acréscimo no valor de R$ 194.862,64 (cento e noventa e quatro mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e uma
supressão no valor de R$ 41.692,39 (quarenta e um mil, seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e nove centavos). DATA DAASSINATURA:
Caucaia, 04 de fevereiro de 2015. AMBRÓSIO FERREIRA LIMA.
SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO.
N
MAT
NOME
CARGO
PROC NOVO
1
2177 ANA CRISTINA VIRINO DE LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
11845/2014
2
12244 ANA RITA DE OLIVEIRA BARBOSA
PROFESSOR EDUCACAO B
11874/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
8220/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
9774/2014
3
4
5
2778 ANGELA MARIA FRAGA DOS SANTOS
12627 ANTONIA ARINEIDE PEREIRA TIMBO
2611 ANTONIA LUCIA CAETANO RAMOS MENEZES
PROFESSOR
7364/2014
AUXILIAR DE SERVICOS
12102/2014
6
38044 ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA
7
10536 CLAUDIA REJANE RIBEIRO GIRAO
PROFESSOR EDUCACAO B
9136/2014
8
12025 EDNETE MARIA PINTO KOGEMPA
PROFESSOR EDUCACAO B
7365/2014
9
12471 ENILCE ALMEIDA DE SIQUEIRA
10
11
3615 ERTENEIDA MARIA PONTES GOMES
1146 EUDELITA ANGELIM JORGE
12
12542 FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO
13
12216 FERNANDO SAVIO ARAUJO SILVA
14
2636 FRANCIMARY SOARES DE MORAES
PROFESSOR EDUCACAO B
7329/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7416/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
9120/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7330/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7355/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7332/2014
15
11991 FRANCISCA CARLA GONCALVES OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
7333/2014
16
37791 FRANCISCA EDNA DE MORAES DANTAS
PROFESSOR EDUCACAO B
8009/2014
17
12060 FRANCISCA FRANCIEUDA ARAUJO COSTA
18
19
8892 FRANCISCA FREITAS DE ABREU
7334/2014
7337/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
8223/2014
20
8899 FRANCISCA LUCIA MENDES DOS SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO B
10925/2014
21
12230 FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
8050/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
9491/2014
22
23
24
25
26
12303 FRANCISCA HELANIA FERREIRA MOTA
PROFESSOR EDUCACAO B
PROFESSOR EDUCACAO B
1925 GLAUCIA DO NASCIMENTO COSTA
12040 IEDA ARAUJO TELES
2653 IEDA SILVA DE SOUSA LIMA
9754 ISABELE PINTO CORDEIRO
36092 IVONEIDE DE SOUSA MOREIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
7228/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7240/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7368/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7338/2014
27
9769 JOELMA SILVA UCHOA
PROFESSOR EDUCACAO B
9138/2014
28
12323 JOSE ERNANDO SOARES
PROFESSOR EDUCACAO B
9126/2014
29
9678 JOSE MAURICIO FREIRE DE QUEIROZ
PROFESSOR EDUCACAO B
7358/2014
30
9878 JOSE REUBER PEIXOTO NUNES
PROFESSOR EDUCACAO B
7272/2014
31
8940 JOSIANA DA SILVA LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
10291/2014
32
2432 JOYCE MARIA ROCHA
PROFESSOR EDUCACAO B
9758/2014
33
9708 JURANDY RIBAMAR OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
9771/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
7994/2014
34
35
10520 LANUSSA NAZARE LESSA MACIEL
2437 LIDIA ALCANTARA LIMA DE ALBUQUERQUE
PROFESSOR EDUCACAO B
8000/2014
36
11922 LIDUINA MARIA DE FREITAS S AZEVEDO
PROFESSOR EDUCACAO B
7242/2014
37
10518 LUCIA DE FATIMA RAULINO ALCANTARA
PROFESSOR EDUCACAO B
7463/2014
PÁG. 14 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
38
12062 LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
16 de Abril de 2015 - Nº 884
9859/2014
2763 SELMA FERREIRA DO NASCIMENTO
99
12136 SILVANA MENDES DE NOJOSA
PROFESSOR EDUCACAO B
8054/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
12104/2014
39
8955 LUCIANA MARIA MORAIS XAVIER
PROFESSOR EDUCACAO B
40
11951 LUCIULA MARIA SOUZA DA COSTA
PROFESSOR EDUCACAO B
8222/2014
100
12242 SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
7268/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
10825/2014
101
9618 TANIA MARIA DE MELO LOBO
PROFESSOR EDUCACAO B
9772/2014
41
8958 LUIS BENICIO ALVES DA SILVA
7246/2014
98
42
12018 LUIZA DE MARILAC ROCHA FRANCO
PROFESSOR EDUCACAO B
8051/2014
102
9308 VANIA MARIA DA SILVA SOUSA
PROFESSOR EDUCACAO B
7227/2014
43
12492 LUZIMAR DE ALENCAR LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
7339/2014
103
9120 VERONICA ARAUJO CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO B
10296/2014
44
10472 MARCIA MARIA GOMES MACHADO
PROFESSOR EDUCACAO B
9860/2014
45
1899 MARIA ANGELICA DE SOUSA RODRIGUES
PROFESSOR EDUCACAO B
8003/2014
46
8975 MARIA ANTONIA DOS SANTOS M DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO B
7369/2014
47
10447 MARIA CELENE RAULINO DE ARAUJO
PROFESSOR EDUCACAO B
9490/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
9759/2014
48
9652 MARIA CRISTIANE BARROS DA S BARBOSA
49
9743 MARIA DA CONCEICAO MENDONCA SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO B
9113/2014
50
2284 MARIA DA CONCEICAO T NASCIMENTO
PROFESSOR EDUCACAO B
10311/2014
51
1445 MARIA DAS GRACAS DE MORAES SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO B
7247/2014
52
2773 MARIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALH
PROFESSOR EDUCACAO B
7249/2014
53
8994 MARIA DE FATIMA SALES DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO B
7460/2014
54
3525 MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRAGA
PROFESSOR EDUCACAO B
9121/2014
55
12485 MARIA DO CARMO ANDRADE MENDES
PROFESSOR EDUCACAO B
8014/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
8224/2014
56
1974 MARIA DO CARMO MONTENEGRO
57
8997 MARIA DO ROSARIO PINTO ALMEIDA
PROFESSOR EDUCACAO B
7250/2014
58
9146 MARIA EDILVA SILVA GOMES
PROFESSOR EDUCACAO B
11269/2014
59
9010 MARIA ELIZABETE BRAUNA
PROFESSOR EDUCACAO B
7422/2014
60
9012 MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA
PROFESSOR EDUCACAO B
8015/2014
61
2057 MARIA ERONISA DE ASSUNCAO CORREA
PROFESSOR EDUCACAO B
8026/2014
62
9689 MARIA FERNANDES BATISTA
PROFESSOR EDUCACAO B
8052/2014
63
1655 MARIA GIZELDA FERREIRA DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAO B
7423/2014
64
9148 MARIA ILCA MAGALHAES DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO B
7426/2014
65
1784 MARIA INES DE SOUZA BRITO TEIXEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
7427/2014
66
9025 MARIA IVANEIDE FERREIRA MENEZES
PROFESSOR EDUCACAO B
8007/2014
67
9029 MARIA JOSE DE CASTRO LOPES SILVEIRA
PROFESSOR EDUCACAO B
9129/2014
68
2203 MARIA JULIETA EVANGELISTA DE SOUSA
PROFESSOR EDUCACAO B
9843/2014
69
9030 MARIA JURACI CANDIDO DE CASTRO
PROFESSOR EDUCACAO B
9855/2014
70
1681 MARIA LEUDA MIRANDA FEITOSA
PROFESSOR EDUCACAO B
7264/2014
71
12880 MARIA LUCIENE MORAES ARAUJO
PROFESSOR EDUCACAO B
7371/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 17 de Dezembro de
2014. AMBROSIO FERREIRA LIMA - Secretário de Educação. JOSE
CASTELO BRANCO CRISOSTOMO - Secretário deAdministração.
PORTARIANº 502/2014, de 17 de dezembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V
e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do
Município de Caucaia c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro
de 2013. CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo Nº 13056/2014.
CONSIDERANDO, o art. 179 da Lei Complementar nº. 01, de 23 de
dezembro de 2010. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a servidora
MARIA LADEICE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
AUXILIAR OPERACIONAL, matrícula nº 2651, carga horária de 200
horas mensal, lotada na ESCOLA AFONSO DE MEDEIROS,
LICENÇA PRÊMIO de 03(três) meses referente ao período aquisitivo de
30/09/1996 a 29/10/2001, a ser usufruída sem prejuízo de sua
remuneração no seguinte período: Janeiro, Fevereiro e Março de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 17 de dezembro de 2014.
AMBRÓSIO FERREIRA LIMA - Secretário de Educação. JOSÉ
CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário deAdministração.
PORTARIA No 503/2014 – EDUCAÇÃO. SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município. Considerando o
disposto no art. 43 da Lei nº. 2390, de 16 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º. Criar a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de
Educação com a seguinte composição:
72
9208 MARIA LUZIRENE DE OLIVEIRA XIMENES
PROFESSOR EDUCACAO B
9839/2014
73
2751 MARIA MARILENE BARBOSA
PROFESSOR EDUCACAO B
8125/2014
74
11960 MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS
PROFESSOR EDUCACAO B
9122/2014
Regiane Oliveira Alexandre
75
76
77
78
79
2202 MARIA REGINA EVANGELISTA DE SOUSA
10461 MARIA TIMBO DE PAIVA
9051 MARIA VERONICA DE SOUSA LIMA
11916 MARIA VILANI RODRIGUES RAULINO
2366 MARILENA MENEZES DE OLIVEIRA RODRIG
PROFESSOR EDUCACAO B
9845/2014
Maria do Carmo Cascaes Mota
PROFESSOR EDUCACAO B
7278/2014
Maria Aparecida Vital
PROFESSOR EDUCACAO B
8225/2014
Jose Aecio Damasceno
PROFESSOR EDUCACAO B
9115/2014
Francisco Eilson Martins
PROFESSOR EDUCACAO B
7372/2014
Eldia Cortez Diogenes Facanha
80
10462 MARISE COSTA DE MESQUITA ALEXANDRE
PROFESSOR EDUCACAO B
9104/2014
81
12057 MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR EDUCACAO B
8008/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
10293/2014
82
9153 MARLENE NUNES SEVERIANO
TITULAR / SUPLENTE
83
2676 NEUSA OLIVEIRA DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO B
15315/2014
84
2894 NILDA MARIA PAULINO DE LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
8226/2014
Ana Mara Cavalcante
SETOR / SEGMENTO
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao
Conselho Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao
Maria Jotacilia Matias Rocha
Georgina Selma Monteiro Albuquerque
Secretaria Municipal de Educacao
Djamira Duarte Maciel
Maria Jose Matias Alves
Educacao Profissional e Tecnol ogica
Francisca Jamile Ferreira Aragao
85
2749 NORMARINA MARIA MARTINS DUARTE
PROFESSOR EDUCACAO B
8006/2014
86
3884 PAULO RICARDO RODRIGUES
PROFESSOR EDUCACAO B
9489/2014
87
PROF EDUC BAS C -EDU
8017/2014
88
9113 RAILDICE MOTA LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
7360/2014
89
9265 RAIMUNDA INACIO DE SOUSA
PROFESSOR EDUCACAO B
8219/2014
90
9156 RAIMUNDA MOREIRA DO NASCIMENTO
PROFESSOR EDUCACAO B
7257/2014
91
1591 RAIMUNDA NONATA SENA DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAO B
11594/2014
92
11964 RACHEL MARQUES CAVALCANTE STROBEL
PROFESSOR EDUCACAO B
7320/2014
93
11933 ROSANGELA DUARTE MARQUES
9162 ROSELI OLIVEIRA APOLONIO
PROFESSOR EDUCACAO B
7258/2014
94
9097 ROSIETE DOS SANTOS MELLO
PROFESSOR EDUCACAO B
7265/2014
95
12284 ROZANA MARTINS DA SILVA
PROFESSOR EDUCACAO B
9132/2014
96
10439 ROZIMEIRE DA SILVA MOREIRA LIMA
PROFESSOR EDUCACAO B
7266/2014
PROFESSOR EDUCACAO B
10316/2014
97
9238 SEBASTIAO CEZAR FERREIRA FREITAS
Silvia Rogeria Matos Lins de Albuquerque
Conselho do FUNDEB
Iracema Goncalves Pinheiro
Maria Kellynia Farias
Sindicato dos Servidores Publicos
Enedina Soares da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria
de Educação de Caucaia, em 18 de dezembro de 2014. AMBRÓSIO
FERREIRALIMA- Secretário de Educação.
PORTARIA Nº 504/ 2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. CESSAR
EFEITO da Portaria N º 66/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe
do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II,
alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia
c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Nº 9494/2014, RESOLVE:
PÁG. 15 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º CESSAR O EFEITO, da Portaria Nº 66/2012 de 27 de janeiro de
2012, que concedeu Readaptação de Função a servidora NACI BENTO
CORDEIRO, matrícula 2730, a partir de 18 de dezembro de 2014. Art. 2°
Cumpra-se, divulgue-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2014.
AMBRÓSIO FERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Educação.
JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 505/ 2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. CESSAR
EFEITO da Portaria N º 251/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe
do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II,
alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia
c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Nº 11595/2014,
RESOLVE: Art. 1º CESSAR O EFEITO, da Portaria Nº 251/2012 de 19 de
abril de 2012, que concedeu Readaptação de Função a servidora
FRANCISCA SELMA SANTOS E SILVA, matrícula 37780, a partir de 18
de dezembro de 2014. Art. 2° Cumpra-se, divulgue-se e publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18
de dezembro de 2014. AMBRÓSIO FERREIRA LIMA - Secretário
Municipal de Educação. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO Secretário Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 506, DE 31 DE DEZEMBRO 2014. EXONERAR, os
servidores constante no anexo único desta Portaria ocupantes do cargo de
provimento em Comissão. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe
do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II,
alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia
c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art.
1º EXONERAR, os servidores constantes no anexo único desta Portaria
ocupantes do cargo de provimento em Comissão, criado de acordo com
Art. 9º da Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014,
regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014, a partir de
31 de dezembro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução
desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria,
consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 31 de dezembro de
2014. AMBRÓSIO FERREIRA LIMA - Secretário Municipal de
Educação. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 506 DE 31 DE DEZEMRO DE 2014
Ord
Matric
Nome do Servidor
Cargo
1
53811
ADELINA GLORIA ALVES DE SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
261-ESCOLA NOELIA DE ALENCAR
2
53167
ADRIANA POLICARPO MOURA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
257-ESCOLA EDUCANDARIO SAO FRANCISC
3
53169
AGLAIZ MOURA PINHEIRO CORREIA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
331-ESCOLA MOACIR PINHEIRO DE SOUZA
4
53849
ALANE ELIDA DA SILVA SALES
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
255-ESCOLA TIRADENTES
5
53170
ALBA CRISTINA ALBUQUERQUE DE QUEIRO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
297-ESCOLA RAIMUNDA NONATA FORTE SA
6
53604
ALZELITA MARIA DE AQUINO COSTA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
378-ESCOLA OSMIRA DE CASTRO
7
55370
ALZILENE FEITOSA DOS SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
Referência Unidade de Exercício 1
NGE-09
16 de Abril de 2015 - Nº 884
26
53719
ANDREA MARIA LIMA DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
298-ESCOLA RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
27
53205
ANDREA SOARES DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
300-ESCOLA TECLA GONZAGA SALES
28
53208
ANESIA RIBEIRO DA COSTA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
366-ESCOLA LUIS ROCHA MOTA
29
53209
ANGELA CRISTINA FREITAS SILVA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
608-ESCOLA NOVO SAO MIGUEL
30
53211
ANGELA MARIA ROCHA MOTA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
248-ESCOLA ROBERTO JOSE BASTOS MACA
31
56773
ANISIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07A
205-ESCOLA FLAVIO PORTELA MARCILIO
32
53212
ANIZIO DE SOUZA SILVA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
352-ESCOLA CORONEL PINHO
33
53215
ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
34
55586
ANTONIA CLEIDE SILVA DE ARAUJO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
403-C R A IVELISE PEREIRA CORREIA
35
56653
ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
255-ESCOLA TIRADENTES
36
53218
ANTONIA DE FATIMA MARTINS BRITO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
377-ESCOLA OSCAR DE AZEVEDO E SA
37
56775
ANTONIA HELOIZA RIBEIRO MOURA SOUZA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
360-ESCOLA INSTITUTO BATISTA MARIA
38
53871
ANTONIA LEDERLY ALVES DE SOUZA
SEC ESCOLAR D
NGE-09
331-ESCOLA MOACIR PINHEIRO DE SOUZA
39
53219
ANTONIA LIMA DE PAULA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
312-ESCOLA ALUIZIO PEREIRA LIMA
40
53220
ANTONIA LINDALVA CELESTINO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
631-ESCOLA GREGORIO CELESTINO
41
55372
ANTONIA ROSALIA FERREIRA BARROS
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
464-CRECHE MARIA SIMONE MOREIRA DO
42
53221
ANTONIA VANUSA DA SILVA NOJOSA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
43
53572
ANTONIA VIEIRA DE QUEIROZ MATOS
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
427-CRECHE TIA DEINHA
44
53652
ANTONIO ALDENOR DA SILVA
COORD PEDAGOGICO A
NGE-03
249-ESCOLA RUBENS VAZ
45
53234
ARILSON SOARES DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR B
46
56221
ARIZA DUARTE SIQUEIRA
COORD PEDAGOGICO D
47
53237
AURICLEIA FERREIRA RODRIGUES
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
356-ESCOLA ESTEVAM MATIAS DE PAULA
48
53239
AURISELIA PEREIRA DA SILVA
COORD PEDAGOGICO A
NGE-03
249-ESCOLA RUBENS VAZ
49
56222
BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTE
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
204-ESCOLA DALVA PONTES DA ROCHA
50
53815
CARLA ANDREA DRUMOND ARCANJO
DIRETOR ESCOLAR D
51
53241
CARLA PATRICIA OLIVEIRA DO NASCIMEN
COORD PEDAGOGICO C
52
55000
CARMEM DAGILA DOS ANJOS MOURA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
373-ESCOLA MARIA IRACEMA DO NASCIME
53
54773
CARMEM LUCIA DA SILVA BARROS
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07
449-CRECHE TIA ANA
54
53243
CAROLINA DE SOUZA ALVES
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
55
53244
CASSIANA CELIA MARCELINO SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
424-CRECHE EDSON QUEIROZ
56
53253
CATIA FERREIRA ROCHA
COORD PEDAGOGICO A
NGE-03
249-ESCOLA RUBENS VAZ
57
53853
CELIA MARIA LIMA DAMASCENO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
229-ESCOLA 7 DE SETEMBRO
58
55374
CHRISTIANE CARVALHO LIMA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
661-CRECHE TIA DIDI
59
56223
CLAUBIA MARIA DA SILVA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
205-ESCOLA FLAVIO PORTELA MARCILIO
60
53262
CLAUDENIA DA SILVA PEREIRA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
291-ESCOLA AUREA ALVES PEREIRA
61
53720
CLAUDIA BERTINI DE SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR C
62
53264
CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR E
63
53268
CLEZIA DE ALMEIDA BARBOSA FREITAS
DIRETOR ESCOLAR E
64
54774
CONCEICAO DE MARIA CORDEIRO SAMPAIO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
384-ESCOLA VIVENDO E APRENDENDO
65
53269
COSMA DA SILVA COSTA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
620-ESCOLA JOSE OLAVO LOPES MOREIRA
66
53270
DAIANNY ALMEIDA DA COSTA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
67
55547
DALVA ELIANE DANTAS BARBOSA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
480-CRECHE COSMO E DAMIAO
68
53272
DANIELA DA COSTA DE MORAIS
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
273-ESCOLA LUZIA CORREIA SALES
69
54799
DANIELLY LOPES COSTA LIMA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
213-ESCOLA PATRONATO PIO XI
70
54776
DANUSIO OLIVEIRA DA SILVA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
371-ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA
71
53856
DEBORA INACIO DA SILVA COSTA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
495-ESCOLA SEBASTIAO BEZERRA DOS SA
72
54800
DEBORA MOREIRA ALEXANDRE
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07A
73
53282
DIANA EVELINE DO NASCIMENTO COELHO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
74
53284
DIANA MARIA JUCA LIMA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
75
53285
DINA ALCANTARA LIMA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
76
53287
DIRCEU ALVES CORREA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
77
53289
EDILAINE FIGUEIREDO GONDIM
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
78
53290
EDNA CRUZ DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
273-ESCOLA LUZIA CORREIA SALES
79
53292
EDNILDA MOTA CORREIA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
273-ESCOLA LUZIA CORREIA SALES
80
53293
ELAINE PATRICIA VASCONCELOS ARAUJO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
354-ESCOLA DOMINGOS ABREU BRASILEIR
81
54801
ELDIA MARIA CORTEZ DIOGENES
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
294-ESCOLA JOAQUIM MOTA E SILVA
82
53857
ELISANGELA DO NASCIMENTO ALVES
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
370-ESCOLA MARIA GUIMARAES PRATA
83
53858
ELIZABETH ELIAS DE MORAES
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
301-ESCOLA VICENTE TORQUATO DE ARAU
84
53753
ELIZEUDA DE CASTRO SALES
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
319-ESCOLA FRANCISCO NUNES DE MIRAN
85
53297
ELOINA ALVES DUTRA PASSOS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
269-ESCOLA CESAR NILDO GONDIM PAMPL
86
54805
EMILIANA CRUZ DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
238-ESCOLA FRANCISCA ALVES DO AMARA
87
53299
ERENILDA MARIA MONTENEGRO
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
247-ESCOLA RITA DE CASSIA BRASILEIR
88
53301
ERINEIDE DE SOUSA GUERREIRO RODRIGU
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
472-CRECHE IRMA DA PAZ
89
53303
ERLANDRO JOSE DO AMARAL E SILVA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
204-ESCOLA DALVA PONTES DA ROCHA
90
53305
ESTER HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
374-ESCOLA MIRTES SILVA DE MENEZES
91
53633
EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
278-ESCOLA SAO SEBASTIAO
92
53307
EVALDINA XIMENES LINHARES
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
201-ESCOLA AUGUSTO CESAR SILVA SALE
93
55001
FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
381-ESCOLA ROSA BRAZ COELHO
NGE-02A
NGE-06
NGE-04A
NGE-05
NGE-08
NGE-05A
NGE-05
383-ESCOLA SAUL GOMES DE MATOS
300-ESCOLA TECLA GONZAGA SALES
235-ESCOLA DOM ANTONIO DE ALMEIDA L
278-ESCOLA SAO SEBASTIAO
261-ESCOLA NOELIA DE ALENCAR
257-ESCOLA EDUCANDARIO SAO FRANCISC
332-ESCOLA NELI SALES GADELHA
229-ESCOLA 7 DE SETEMBRO
373-ESCOLA MARIA IRACEMA DO NASCIME
361-ESCOLA JOAO CARLOS DA MOTA E SI
209-ESCOLA MARIA DAS DORES LIMA
369-ESCOLA MARIA GOMES BRASILEIRO
233-ESCOLA AUGUSTO BEZERRA
495-ESCOLA SEBASTIAO BEZERRA DOS SA
214-ESCOLA PROFISSIONAL BATISTA
207-ESCOLA INA ARRUDA
371-ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA
408-CRECHE MUNDO MAGICO-SEDE
8
53173
ANA CAROLINA DOS REIS MACIEL
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
490-ESCOLA CASA AZUL
9
53752
ANA CLAUDIA LESSA DE AQUINO
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
244-ESCOLA MONSENHOR ANDRE VIANA CA
10
54771
ANA CLAUDIA PEREIRA VASCONCELOS
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
250-ESCOLA SANTA JOANA DARC
11
53870
ANA CLAUDIA VIEIRA SOUSA
COORDENADOR PEDAGOGI
NGE-04
277-ESCOLA PEDRO LAURINO DE OLIVEIR
12
53176
ANA CLEBIA ALBUQUERQUE DE Q FORTE
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
236-ESCOLA DONA LAVINHA DE MEDEIROS
13
54772
ANA DAURIA DA SILVA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
398-ESCOLA PARAISO DO SABER
14
53179
ANA FATIMA FRANCELINO ALVES
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
241-ESCOLA LUIZA MORAES CORREIA TAV
94
53626
FATIMA MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
198-NEDI CAIC
15
53850
ANA KARINA DE OLIVEIRA PONTES
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
232-ESCOLA ANTONIO MIRANDA DE MELO
95
53309
FERNANDA GOES SALES
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
202-ESCOLA CORALIA GONZAGA SALES
16
53180
ANA LUCIA JERONIMO DO NASCIMENTO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09A
352-ESCOLA CORONEL PINHO
96
53310
FLAVIANA MELO FERREIRA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
323-ESCOLA JOSE NUNES DE MIRANDA
17
56509
ANA LUCIA SILVA MACIEL
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
654-CRECHE COMUNITARIA SAO JOSE
97
53311
FRANCIANA BATISTA DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
250-ESCOLA SANTA JOANA DARC
18
53182
ANA MARIA COELHO
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
235-ESCOLA DOM ANTONIO DE ALMEIDA L
98
53312
FRANCILENE ROCHA BARROS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
380-ESCOLA PLACIDO MONTEIRO GONDIM
19
56214
ANA MARIA FEIJO SABOIA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
277-ESCOLA PEDRO LAURINO DE OLIVEIR
99
54779
FRANCINEIDE DE CARVALHO QUEIROZ
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
202-ESCOLA CORALIA GONZAGA SALES
20
53813
ANA MARIA MACIEL OLIVEIRA
COORDENADOR PEDAGOGI
237-ESCOLA EDGARD VIEIRA GUERRA
100
53315
FRANCINETE SILVA DE CASTRO SOUZA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
253-ESCOLA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS
21
53676
ANA MARIA MATIAS DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
274-ESCOLA MENINO JESUS
101
53357
FRANCIRENE DA SILVA ALVES
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
329-ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORT
22
53186
ANA PATRICIA DO NASCIMENTO GOIS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
494-ESCOLA DANILO SA BENEVIDES MAGA
102
53360
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
626-ESCOLA LORENA AMARAL
23
53189
ANA PAULA MATOS TEIXEIRA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
240-ESCOLA LUIZ GONZAGA FONSECA MOT
103
53368
FRANCISCA CELIA FORTE CAVALCANTE
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
640-CRECHE ARCO-IRIS
24
56217
ANA PAULA MENEZES DO NASCIMENTO
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
270-ESCOLA ERBE TEIXEIRA FIRMEZA
104
53363
FRANCISCA CLARA GONCALVES DE OLIVEI
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
275-ESCOLA MIRIAN PONTES JUCA
25
53201
ANA SILVIA RODRIGUES MARTINS
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
230-ESCOLA AFONSO DE MEDEIROS
105
53376
FRANCISCA DAS CHAGAS F DE ABREU
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-05A
NGE-04
NGE-04A
410-CRECHE AFONSO BARBOSA MOREIRA
PÁG. 16 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
106
53380
FRANCISCA DE SOUSA COSTA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07A
107
53384
FRANCISCA DELIANE GADELHA DOS SANTO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
377-ESCOLA OSCAR DE AZEVEDO E SA
108
53389
FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
372-ESCOLA MARIA INOCENCIA DE ARAUJ
109
53677
FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10A
110
55376
FRANCISCA EDILENE COSTA FREITAS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
270-ESCOLA ERBE TEIXEIRA FIRMEZA
111
53576
FRANCISCA ELIZABETH DE SOUSA ROCHA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
436-NEDI HILDA RODRIGUES
112
54780
FRANCISCA EMANUELA FORTE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07A
461-CRECHE TIA GERMANA
113
53396
FRANCISCA ERIVANDA ARAUJO DE FREITA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
379-ESCOLA PAULO FERREIRA DA ROCHA
114
55167
FRANCISCA FRANCIRENE ARAUJO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
268-ESCOLA CELINA SA MORAIS
115
53408
FRANCISCA IONE MARTINS DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
212-ESCOLA NAIR MAGALHAES GUERRA
116
53413
FRANCISCA LEDISLANIA FERREIRA DA RO
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
313-ESCOLA BELO MONTE
117
53425
FRANCISCA LIDIA GABRIEL PEREIRA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
241-ESCOLA LUIZA MORAES CORREIA TAV
118
54781
FRANCISCA LUZIENE DA SILVA MATOS
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07
334-ESCOLA PAULO IRINEU DE ARAUJO-A
119
56386
FRANCISCA MARIA R DE M NASCIMENTO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
278-ESCOLA SAO SEBASTIAO
120
53431
FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
316-ESCOLA ERNESTINA NUNES DE MIRAN
121
53762
FRANCISCA SANE SILVA DO AMARAL
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
350-ESCOLA ANTONIO DIAS MACEDO
122
53437
FRANCISCA SILVA DE CASTRO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
253-ESCOLA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS
123
53439
FRANCISCA SILVA DE CASTRO FILHA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
253-ESCOLA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS
124
53440
FRANCISCA SILVANICE DE VASCONCELOS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
239-ESCOLA JOSEFA ALVES DOS SANTOS
125
53441
FRANCISCA SUELI FREIRES DE ALMEIDA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
404-CRECHE TIA LERLIANE
126
53445
FRANCISCA VERONICA DA S G OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
127
53449
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA SILV
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
128
53451
FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUN
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
419-CRECHE CORALIA GONZAGA SALES
FRANCISCO FABIO DA SILVA ROCHA
COORD PEDAGOGICO C
53452
FRANCISCO MAGNO CAVALCANTE SOUSA
DIRETOR ESCOLAR C
131
53454
FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA CARDO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
379-ESCOLA PAULO FERREIRA DA ROCHA
132
53463
GERMANA MUNIZ GOMES DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
245-ESCOLA OSMAR DIOGENES PINHEIRO
133
53465
GILDENIA AZEVEDO SILVA ARAUJO
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
241-ESCOLA LUIZA MORAES CORREIA TAV
GLAUCE MARIA DE SOUSA CAMPOS GOIS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
GLAUCIA MARIA BRASIL DE ANDRADE
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
53468
GLAUCIA MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
255-ESCOLA TIRADENTES
137
55377
GLAUCILENE MARTINS DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
620-ESCOLA JOSE OLAVO LOPES MOREIRA
138
53479
GLEUMA ANTONIA NUNES DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
139
53485
GRACILVIA ALVES MONTEIRO
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
244-ESCOLA MONSENHOR ANDRE VIANA CA
140
53483
GREYCELENE MARINHO DA COSTA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
296-ESCOLA MARIETA MOTA GOIS
198-NEDI CAIC
186
53498
MAGNA VALERIA BRITO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
348-ESCOLA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIR
187
55168
MAILDE MARIA ROCHA TEIXEIRA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
243-ESCOLA MANOEL ROCHA
188
53727
MANOEL EDMILSON DUARTE
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
237-ESCOLA EDGARD VIEIRA GUERRA
189
53172
MARA CIBELLE MONTEIRO LIMA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
272-ESCOLA HELENA DE AGUIAR DIAS
190
53175
MARCIA ANDRADE ARRUDA
DIRETOR ESCOLAR C
191
53181
MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES
SECRETARIA ESCOLAR C
192
53183
MARCOS ANTONIO ELIAS DE MORAES
DIRETOR ESCOLAR C
193
53185
MARCOS SOARES DE SOUSA
COORD PEDAGOGICO C
194
53188
MARGARETH VIEIRA DE LUNA MATIAS
DIRETOR ESCOLAR C
195
53193
MARIA AMANDA GOMES BARROS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
196
53194
MARIA AMELIA FORTE TAVARES
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08A
197
56389
MARIA ANGELUCIA MARQUES
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
204-ESCOLA DALVA PONTES DA ROCHA
198
53195
MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
421-CRECHE GILDA BRAGA ROCHA
199
54152
MARIA APARECIDA MARIANO DE CASTRO
DIRETOR ESCOLAR E
200
53196
MARIA ASSUNCAO MENDES
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
429-ESCOLA UNIFAN
201
54787
MARIA AURICELIA FERREIRA DA CUNHA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
242-ESCOLA MANOEL CAMILO
202
53198
MARIA CLEIDE CAMPOS GADELHA SOUZA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
203
54831
MARIA CLEOMILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
264-ESCOLA CENTRO DE DESENVOLVIMENT
204
53200
MARIA CLEONICE DE CARVALHO GARCIA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
211-ESCOLA MARIA MOTA RODRIGUES
205
54832
MARIA CRISTIANE COSTA DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
290-ESCOLA AMARO RODRIGUES DOS SANT
206
53207
MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA NERI
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02A
245-ESCOLA OSMAR DIOGENES PINHEIRO
207
53580
MARIA DA PAZ GOMES DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
247-ESCOLA RITA DE CASSIA BRASILEIR
208
53729
MARIA DA SAUDE PEREIRA DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
209
53216
MARIA DANIELE COSTA MATIAS
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
318-ESCOLA FRANCISCO NOGUEIRA DA MO
210
54788
MARIA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VIEIRA
DIRETOR ESCOLAR E
NGE-05
419-CRECHE CORALIA GONZAGA SALES
211
53223
MARIA DAS DORES MAGALHAES DE SIQUEI
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
254-ESCOLA TIO MANOEL
212
53663
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
335-ESCOLA PEDRO PAULINO DA ROCHA
213
53224
MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
378-ESCOLA OSMIRA DE CASTRO
214
53622
MARIA DE FATIMA BARROS SOARES
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
372-ESCOLA MARIA INOCENCIA DE ARAUJ
215
56390
MARIA DE FATIMA MORAIS COSTA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
205-ESCOLA FLAVIO PORTELA MARCILIO
216
53229
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
240-ESCOLA LUIZ GONZAGA FONSECA MOT
217
53230
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ROZENDO
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08A
218
53235
MARIA DE NAZARE LIMA MENDES
SECRETARIA ESCOLAR A
NGE-06
249-ESCOLA RUBENS VAZ
219
53236
MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
250-ESCOLA SANTA JOANA DARC
220
53238
MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMEN
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
347-ESCOLA ADELIA CRISOSTOMO
221
55949
MARIA DO CARMO SOARES DO NASCIMENTO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
466-CRECHE HERDEIROS DO FUTURO
222
53635
MARIA DO SOCORRO ARAUJO ALAM
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
402-CRECHE HUMBERTO NUNES DE MIRAND
223
53242
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MATOS
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
268-ESCOLA CELINA SA MORAIS
224
53878
MARIA DO SOCORRO LEANDRO PINHEIRO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
251-ESCOLA SANTA RITA POTIRA
225
53643
MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS
DIRETOR ESCOLAR E
NGE-05A
639-CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA MORE
226
53245
MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09A
295-ESCOLA JOSE PONTES FILHO
227
53246
MARIA DO SOCORRO SILVA
SECRETARIA ESCOLAR A
NGE-06A
231-ESCOLA ANTONIO ALBUQUERQUE SOUS
228
53756
MARIA EDILEUSA SOUZA FEITOSA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
229
53247
MARIA EDILVA GOMES FERREIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
230
53730
MARIA ELENEIDE BESERRA BERTINE
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09A
231
55382
MARIA ELISAMARA DA SILVA NASCIMENTO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
658-CRECHE SONHO INFANTIL(ANEXO LUI
232
55325
MARIA ELIZABETE DA SILVA
COORDENADOR PEDAGOGI
NGE-05
248-ESCOLA ROBERTO JOSE BASTOS MACA
233
53250
MARIA ELOEMIA VASCONCELOS DE ALMEID
DIRETOR ESCOLAR E
234
53251
MARIA ERIVANDA DE MORAIS DE CASTRO
COORD PEDAGOGICO B
235
53254
MARIA GALILEA CASTRO SILVA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
408-CRECHE MUNDO MAGICO-SEDE
236
53257
MARIA HELENA BEZERRA SAMPAIO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09A
382-ESCOLA SANTA RITA CATARINA
237
54790
MARIA HELENA PINHEIRO DA ROCHA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
290-ESCOLA AMARO RODRIGUES DOS SANT
238
53847
MARIA IANEIDE SAMPAIO SILVA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
620-ESCOLA JOSE OLAVO LOPES MOREIRA
239
53263
MARIA IDENE SOUSA FREITAS
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
247-ESCOLA RITA DE CASSIA BRASILEIR
240
53266
MARIA IRENILDES LOURENCO DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
258-ESCOLA HERMINIA ZEDNIK
241
53277
MARIA IRISMAR TRAJANO DE SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
228-ESCOLA 12 DE OUTUBRO
242
53280
MARIA JOELMA DOS SANTOS P MACEDO
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
422-CRECHE GUIOMAR RIBEIRO DIAS
243
55409
MARIA JONIA FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
214-ESCOLA PROFISSIONAL BATISTA
244
55004
MARIA JOSE BARBOSA COUTINHO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
356-ESCOLA ESTEVAM MATIAS DE PAULA
245
53820
MARIA JOSE BARROS DE CARVALHO
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
241-ESCOLA LUIZA MORAES CORREIA TAV
246
53283
MARIA JOZILANE SOUSA DE AGUIAR
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
247
54807
MARIA JULIA COSTA DO NASCIMENTO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
327-ESCOLA MARIA CORINA MOURA ARRUD
248
53319
MARIA LIDUINA PEREIRA RAMALHO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
348-ESCOLA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIR
249
53323
MARIA LUANA BARBOSA CAMPOS FRAGA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
352-ESCOLA CORONEL PINHO
250
53637
MARIA LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
403-C R A IVELISE PEREIRA CORREIA
251
53325
MARIA LUCIMAR DOS SANTOS BATISTA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
295-ESCOLA JOSE PONTES FILHO
252
53731
MARIA LUIZA DE SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
253
53330
MARIA MADALENA DE ABREU SOARES
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
254-ESCOLA TIO MANOEL
254
53335
MARIA MARLUCIA NOJOSA DE ANDRADE
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
292-ESCOLA ESTEVAO FERREIRA DA ROCH
255
53337
MARIA MIFRAN SILVA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
256
53339
MARIA MIRITONIA BARBOSA
DIRETOR ESCOLAR B
257
53341
MARIA MOREIRA FREITAS
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
234-ESCOLA DANILO DALMO DA ROCHA CO
258
53348
MARIA NILCE COSTA LIMA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
234-ESCOLA DANILO DALMO DA ROCHA CO
259
55948
MARIA OCILENE GABRIEL DE MIRANDA
COORD PEDAGOGICO D
260
53353
MARIA ODELIA DA SILVA SOUSA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
383-ESCOLA SAUL GOMES DE MATOS
NGE-08
203-ESCOLA CORONEL RAIMUNDO DE OLIV
NGE-03A
210-ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE
NGE-05
201-ESCOLA AUGUSTO CESAR SILVA SALE
NGE-03A
276-ESCOLA NELY CAULA DE CARVALHO
439-CRECHE ISAIAS BARBOSA LIMA
210-ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE
MAG-05C 313-ESCOLA BELO MONTE
347-ESCOLA ADELIA CRISOSTOMO
276-ESCOLA NELY CAULA DE CARVALHO
201-ESCOLA AUGUSTO CESAR SILVA SALE
401-CRECHE CRESCER FELIZ
141
53874
HALINE MARIA DA SILVA VASCONCELOS
DIRETOR ESCOLAR E
142
53493
HELIA BEZERRA ALVES
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
324-ESCOLA JULIO DE CASTRO E SILVA
143
53500
HERLANA GREICE BARROS LOPES
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
200-ESCOLA ANTONIO BRAGA DA ROCHA
144
53502
IMACULADA XAVIER FERREIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
410-CRECHE AFONSO BARBOSA MOREIRA
145
53506
IOLANDA DE LIMA MORAIS
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
212-ESCOLA NAIR MAGALHAES GUERRA
146
53509
IRANILDA SILVA BEZERRA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
202-ESCOLA CORALIA GONZAGA SALES
237-ESCOLA EDGARD VIEIRA GUERRA
330-ESCOLA MARIANA DE MIRANDA FIRME
147
56654
ISABEL CRISTINA DE SOUSA CAMPOS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
148
53512
IZABEL CRISTINA DE CASTRO PINHEIRO
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
149
53515
JACINTA LUCIA MOTA EUGENIO DE SOUSA
DIRETOR ESCOLAR D
150
53517
JAMILA ANDRADE LIMA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
151
53519
JANUSA NOJOSA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
292-ESCOLA ESTEVAO FERREIRA DA ROCH
152
53767
JAQUELINE DE SOUSA MATIAS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
319-ESCOLA FRANCISCO NUNES DE MIRAN
153
53522
JESSICA MARIA VARELA GOMES DE SOUSA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
154
53523
JOANA CASSIA CANDIDO CARVALHO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
210-ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE
155
53489
JOANA DARC FERREIRA DA COSTA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
386-ESCOLA DIFERENCIADA ABA TAPEBA
156
56224
JOAO BATISTA SOUZA ARAUJO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
254-ESCOLA TIO MANOEL
157
53492
JOAO GOMES DE SOUZA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
336-ESCOLA YARA GUERRA SILVA
158
53654
JOCELIO LOPES DE LIMA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
245-ESCOLA OSMAR DIOGENES PINHEIRO
159
55378
JOELMA DOS SANTOS MARQUES
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
277-ESCOLA PEDRO LAURINO DE OLIVEIR
160
56387
JOENIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
209-ESCOLA MARIA DAS DORES LIMA
161
55379
JOICE EUGENIO JOIA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
203-ESCOLA CORONEL RAIMUNDO DE OLIV
162
54803
JONH DENIS MARTINS DO NASCIMENTO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
290-ESCOLA AMARO RODRIGUES DOS SANT
163
53507
JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO
COORD PEDAGOGICO A
NGE-03
231-ESCOLA ANTONIO ALBUQUERQUE SOUS
164
55380
JOSE DIONES DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
300-ESCOLA TECLA GONZAGA SALES
165
53510
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO
COORD PEDAGOGICO A
NGE-03A
166
53511
JOSENEIDE ABREU DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
275-ESCOLA MIRIAN PONTES JUCA
167
53614
JOSILENE ABREU DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
439-CRECHE ISAIAS BARBOSA LIMA
168
54782
JOSILMA BRAGA DE ALMEIDA
COORD PEDAGOGICO C
169
53514
JUCILANE SOARES CAETANO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
424-CRECHE EDSON QUEIROZ
170
53516
JULIA LOYDE ALCANTARA FORTE
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
214-ESCOLA PROFISSIONAL BATISTA
171
53464
KATIA EVELINE GOMES DE ANDRADE
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
239-ESCOLA JOSEFA ALVES DOS SANTOS
172
54784
KELMA MARIA DE SOUSA PINHEIRO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
370-ESCOLA MARIA GUIMARAES PRATA
173
53470
KEURE COSTA DA SILVA OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
607-ESCOLA REI DAVI
174
53769
LEIDIJANE DE MATOS OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
321-ESCOLA JOAO CORDEIRO DE MIRANDA
175
53819
LEILA MARIA SOUSA COSTA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
395-ESCOLA TANCREDO NEVES
176
53471
LEILANE OLIVEIRA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
402-CRECHE HUMBERTO NUNES DE MIRAND
177
53472
LEILIANE DA SILVA GOIS SAMPAIO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
362-ESCOLA JOAO PAULO II
178
53476
LIVIA LIMA RODRIGUES CAMINHA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
401-CRECHE CRESCER FELIZ
179
55003
LUCIA DE FATIMA DA ROCHA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
293-ESCOLA FAUSTO DARIO SALES
180
53478
LUCIA MARILENE FRANCO DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
408-CRECHE MUNDO MAGICO-SEDE
181
53480
LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
230-ESCOLA AFONSO DE MEDEIROS
182
55407
LUCIANA FREITAS SILVA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
639-CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA MORE
183
53486
LUCILENE ROCHA SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
464-CRECHE MARIA SIMONE MOREIRA DO
NGE-05A
234-ESCOLA DANILO DALMO DA ROCHA CO
NGE-09
372-ESCOLA MARIA INOCENCIA DE ARAUJ
53466
NGE-04
NGE-07
SECRETARIA ESCOLAR D
329-ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORT
136
NGE-05A
SECRETARIA ESCOLAR B
LUIZA ESTER ANGELO MARTINS
246-ESCOLA RAIMUNDO JERONIMO DE SOU
135
NGE-04A
LUCINEIDE DE SOUZA TEIXEIRA
53494
236-ESCOLA DONA LAVINHA DE MEDEIROS
53726
53674
53488
185
228-ESCOLA 12 DE OUTUBRO
130
NGE-03
184
349-ESCOLA ALICE MOREIRA DE OLIVEIR
129
134
NGE-05A
328-ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA
16 de Abril de 2015 - Nº 884
267-ESCOLA ALBA PESSOA DA SILVA
235-ESCOLA DOM ANTONIO DE ALMEIDA L
242-ESCOLA MANOEL CAMILO
347-ESCOLA ADELIA CRISOSTOMO
494-ESCOLA DANILO SA BENEVIDES MAGA
374-ESCOLA MIRTES SILVA DE MENEZES
472-CRECHE IRMA DA PAZ
277-ESCOLA PEDRO LAURINO DE OLIVEIR
231-ESCOLA ANTONIO ALBUQUERQUE SOUS
609-ESCOLA PROJETO GUADALAJARA
NGE-05
NGE-04A
NGE-02
422-CRECHE GUIOMAR RIBEIRO DIAS
232-ESCOLA ANTONIO MIRANDA DE MELO
325-ESCOLA LAUREANO BRAZ XAVIER
236-ESCOLA DONA LAVINHA DE MEDEIROS
393-ESCOLA MARIA ANDRADE
200-ESCOLA ANTONIO BRAGA DA ROCHA
NGE-06
315-ESCOLA CRISTIANO NUNES DE MIRAN
NGE-03A
248-ESCOLA ROBERTO JOSE BASTOS MACA
PÁG. 17 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
261
53618
MARIA REGINA CAULA MAIA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
262
53359
MARIA RIVANDA MOREIRA DE MATOS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
212-ESCOLA NAIR MAGALHAES GUERRA
263
55018
MARIA SANDRA DA SILVA LIMA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
365-ESCOLA JOSE CRISOSTOMO BASILIO
264
53628
MARIA SIGLINE MACIEIRA FERREIRA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
198-NEDI CAIC
265
53370
MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
297-ESCOLA RAIMUNDA NONATA FORTE SA
266
53372
MARIA SILVELENA PIRES DOS SANTOS
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02A
267
53378
MARIA TUSNELDA DO NASCIMENTO GOIS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
268
53381
MARIA VALDEGRACA DE OLIVEIRA BRAGA
COORD PEDAGOGICO C
269
53388
MARIA VALRILENE DA SILVA SOUSA
270
53391
MARIA VANUSA DA SILVA ARAUJO
271
53397
272
16 de Abril de 2015 - Nº 884
266-ESCOLA ADRIANO MARTINS
342
54836
TEREZA MARIA MARREIROS PEREIRA AZEV
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
343
56225
THALITA AZEVEDO DOS SANTOS
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
317-ESCOLA FIRMINO SOARES DE MOURA
344
53374
VALCILANE DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
349-ESCOLA ALICE MOREIRA DE OLIVEIR
345
56392
VALDIANE MARTINS DA SILVA GOUVEIA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
207-ESCOLA INA ARRUDA
346
53671
VALDINEIA DOS SANTOS FONSECA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
436-NEDI HILDA RODRIGUES
349-ESCOLA ALICE MOREIRA DE OLIVEIR
347
53377
VALERIA FERREIRA DE MATOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
360-ESCOLA INSTITUTO BATISTA MARIA
203-ESCOLA CORONEL RAIMUNDO DE OLIV
348
53382
VALMIRA MORAIS DE MATOS DOS SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
335-ESCOLA PEDRO PAULINO DA ROCHA
NGE-05
269-ESCOLA CESAR NILDO GONDIM PAMPL
349
53383
VANDERLI BARROS DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
200-ESCOLA ANTONIO BRAGA DA ROCHA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
392-ESCOLA MURILO AMARAL
350
53386
VANESSA GOIS SOUSA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
327-ESCOLA MARIA CORINA MOURA ARRUD
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
425-CRECHE NOVA METROPOLE
351
56228
VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04
238-ESCOLA FRANCISCA ALVES DO AMARA
352
53394
VERA LUCIA GONCALVES SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR B
NGE-07
238-ESCOLA FRANCISCA ALVES DO AMARA
MARIA WANISY SILVA SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
267-ESCOLA ALBA PESSOA DA SILVA
353
55251
VERIDIANA DE CASTRO FEITOSA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
243-ESCOLA MANOEL ROCHA
53399
MARIA ZILTAMAR FERNANDES DE SOUSA
DIRETOR ESCOLAR E
NGE-05A
421-CRECHE GILDA BRAGA ROCHA
354
53395
VERONICA DA SILVA OLIVEIRA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
425-CRECHE NOVA METROPOLE
273
53403
MARIA ZULEICA DE SOUSA CAMPOS
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
377-ESCOLA OSCAR DE AZEVEDO E SA
355
53398
VERONICA DE OLIVEIRA ALVES
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
267-ESCOLA ALBA PESSOA DA SILVA
274
53774
MARIANA MIRANDA COELHO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
319-ESCOLA FRANCISCO NUNES DE MIRAN
356
53404
VILMA BARBOSA MARTINS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
317-ESCOLA FIRMINO SOARES DE MOURA
275
53646
MARILENE NOGUEIRA DA SILVA
SECRETARIO(A) ESCOLA
NGE-08
272-ESCOLA HELENA DE AGUIAR DIAS
357
54838
VIRGIANE FERREIRA DA ROCHA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
295-ESCOLA JOSE PONTES FILHO
276
53407
MARILIA DA SILVA ROCHA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
316-ESCOLA ERNESTINA NUNES DE MIRAN
358
53405
VIVIANE FREIRE DO NASCIMENTO CRUZ
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
251-ESCOLA SANTA RITA POTIRA
277
53860
MARINA GUIMARAES SILVA
SECRETARIA ESCOLAR E
NGE-10
361-ESCOLA JOAO CARLOS DA MOTA E SI
359
56393
WAGNA REGIA FEITOSA LORENO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
301-ESCOLA VICENTE TORQUATO DE ARAU
278
53410
MARISA DOS SANTOS SOUSA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
269-ESCOLA CESAR NILDO GONDIM PAMPL
360
53409
WANDERLEY PEREIRA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
268-ESCOLA CELINA SA MORAIS
279
53412
MARIVANIA DE SOUSA LEITE
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
425-CRECHE NOVA METROPOLE
361
54795
WERNAN SILVA REIS
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
328-ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA
280
53861
MARLENE DE CARVALHO BRAGA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02A
232-ESCOLA ANTONIO MIRANDA DE MELO
362
53411
WLADIA RICARDO DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
257-ESCOLA EDUCANDARIO SAO FRANCISC
281
53416
MARLY XAVIER BARROSO
DIRETOR ESCOLAR A
NGE-01A
249-ESCOLA RUBENS VAZ
363
53737
ZELIA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
238-ESCOLA FRANCISCA ALVES DO AMARA
282
53417
MARTA ROMUALDO DE ANDRADE
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
233-ESCOLA AUGUSTO BEZERRA
364
55082
ZENIR TEIXEIRA MARQUES
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
202-ESCOLA CORALIA GONZAGA SALES
283
53418
MAUREA PEREIRA UCHOA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
297-ESCOLA RAIMUNDA NONATA FORTE SA
284
53419
MEIRE DAYANA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
274-ESCOLA MENINO JESUS
285
53732
MIDIA GONCALVES NASCIMENTO
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
246-ESCOLA RAIMUNDO JERONIMO DE SOU
286
53421
MONICA DA COSTA ALEXANDRE
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02
244-ESCOLA MONSENHOR ANDRE VIANA CA
287
53882
NAGELA AMARAL SABOIA
DIRETOR ESCOLAR E
NGE-05A
288
53422
NAJARA DE ALMEIDA CRISOSTOMO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
291-ESCOLA AUREA ALVES PEREIRA
289
53423
NARCISO DA COSTA OLIVEIRA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
371-ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA
290
55169
NEIZA DA SILVA SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
365-ESCOLA JOSE CRISOSTOMO BASILIO
291
53584
NELY FERREIRA DO NASCIMENTO
COORDENADOR PEDAGOGI
292
53426
NEUMA DE CASTRO MOTA
COORD PEDAGOGICO C
293
53619
NIVEA LIMA GADELHA
SECRETARIA ESCOLAR B
294
53690
ORLEANE FORTE FERREIRA
DIRETOR ESCOLAR C
295
53427
OZIETE CAMARA DE LIMA
COORD PEDAGOGICO A
296
53667
PATRICIA GUIMARAES DA SILVA
DIRETOR ESCOLAR D
297
53881
PAULA FRANCINETE PONTES LESSA
COORDENADOR PEDAGOGI
298
53430
PAULO RICARDO RODRIGUES
DIRETOR ESCOLAR A
299
53775
PRISCILA MARTINS MACIEL
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
380-ESCOLA PLACIDO MONTEIRO GONDIM
300
54792
RAFAELA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
201-ESCOLA AUGUSTO CESAR SILVA SALE
301
55383
RAIMUNDA CLEMILDA SOMBRA CABRAL
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
302
53435
RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07
303
53436
RAIMUNDO EUGENIO ALVES DE LIMA
DIRETOR ESCOLAR B
NGE-02A
328-ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA
304
53438
RAIMUNDO PEREIRA DE MORAIS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03A
272-ESCOLA HELENA DE AGUIAR DIAS
305
54793
RAIMUNDO PEREIRA DE NOJOSA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
293-ESCOLA FAUSTO DARIO SALES
306
53447
RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
258-ESCOLA HERMINIA ZEDNIK
307
53450
REGIA SILVA DA FONSECA
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07
308
53455
REGINA CLAUDIA DA ROCHA MOTA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
309
56391
REGINA LEILA BARROSO
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
242-ESCOLA MANOEL CAMILO
310
53458
REGINA SANGELA PAULINO DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
359-ESCOLA GUARARU
311
53459
REJANE MARIA MENDES DE LIMA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
292-ESCOLA ESTEVAO FERREIRA DA ROCH
312
53460
REJANE MARIA SOUSA COELHO
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
383-ESCOLA SAUL GOMES DE MATOS
313
53316
RENATA ABREU GOMES
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
376-ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIC
314
53320
REVIANE VLADIA BARBOZA CORDEIRO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
470-NEDI NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
315
53321
RITA CARNEIRO DE SOUZA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
200-ESCOLA ANTONIO BRAGA DA ROCHA
316
53326
RITINHA CARNEIRO LUSTOSA
COORD PEDAGOGICO B
NGE-04A
232-ESCOLA ANTONIO MIRANDA DE MELO
317
53327
ROCIEUDA LIDUINA SALES FREITAS
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-03
318
53328
ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04A
319
53332
ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
366-ESCOLA LUIS ROCHA MOTA
320
53692
ROSA MARIA SOUSA BARROSO
COORD PEDAGOGICO E
NGE-07
322-ESCOLA JOSE DA ROCHA SALES
321
53333
ROSA MARIA VIEIRA CORREIA
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05
279-ESCOLA VERONICA MARIA SILVA DE
322
53734
ROSALVA ALCANTARA LIMA CAMPOS
COORD PEDAGOGICO C
NGE-05A
217-ESCOLA PROJETO ATALAIA
323
53670
ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
359-ESCOLA GUARARU
324
53735
ROSANGELA DO NASCIMENTO SOUZA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
325
53338
ROSANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
326
53632
ROSEANY DA SILVA SOUSA ABREU
DIRETOR ESCOLAR C
327
53342
ROZILENE DE SOUZA ALVES
SECRETARIA ESCOLAR D
328
53343
ROZIMEIRE DA SILVA MOREIRA LIMA
DIRETOR ESCOLAR C
329
53346
SALVELINA MARIA DA COSTA NOGUEIRA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
330
53347
SAMIA COUTO DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
427-CRECHE TIA DEINHA
331
53721
SANDRA REGIA DO NASCIMENTO SOARES
SECRETARIA ESCOLAR C
NGE-08
279-ESCOLA VERONICA MARIA SILVA DE
332
53352
SHIRLEY CORREIA CASTRO
DIRETOR ESCOLAR C
333
53354
SILVANA LELIS DOS SANTOS
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
266-ESCOLA ADRIANO MARTINS
334
53358
SILVANEIDE DE CASTRO OLIVEIRA
SECRETARIA ESCOLAR D
NGE-09
410-CRECHE AFONSO BARBOSA MOREIRA
335
55252
SILVANIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
427-CRECHE TIA DEINHA
336
53776
SILVANISA ASSUNCAO CORREA
DIRETOR ESCOLAR D
NGE-04
209-ESCOLA MARIA DAS DORES LIMA
337
55385
SOCORRO SOUSA FREITAS
DIRETOR ESCOLAR D
338
53629
SOFIA LIMA RODRIGUES
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06A
402-CRECHE HUMBERTO NUNES DE MIRAND
339
55171
SONIA MARIA GOMES LIMA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
376-ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIC
340
55171
SONIA MARIA GOMES LIMA
COORD PEDAGOGICO D
NGE-06
341
53371
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
DIRETOR ESCOLAR C
NGE-06
249-ESCOLA RUBENS VAZ
240-ESCOLA LUIZ GONZAGA FONSECA MOT
NGE-07
235-ESCOLA DOM ANTONIO DE ALMEIDA L
NGE-03
NGE-04A
NGE-06
NGE-01A
NGE-03A
NGE-09
NGE-03A
NGE-03A
NGE-04
NGE-03A
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 31 de dezembro de 2014.
AMBRÓSIO FERREIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação
JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
336-ESCOLA YARA GUERRA SILVA
NGE-05A
NGE-03A
495-ESCOLA SEBASTIAO BEZERRA DOS SA
229-ESCOLA 7 DE SETEMBRO
231-ESCOLA ANTONIO ALBUQUERQUE SOUS
266-ESCOLA ADRIANO MARTINS
335-ESCOLA PEDRO PAULINO DA ROCHA
231-ESCOLA ANTONIO ALBUQUERQUE SOUS
472-CRECHE IRMA DA PAZ
628-CRECHE DR TIAGO PEIXOTO
PORTARIA Nº 507/ 2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. CESSAR
EFEITO da Portaria N º 38/2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe
do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II,
alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia
c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo Nº17222/2014, RESOLVE:
Art. 1º CESSAR O EFEITO, da Portaria Nº 38/2014 de 27de janeiro de
2014, que concedeu LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora
ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO, matrícula 33863. Art.
2° Cumpra-se, divulgue-se e publique-se. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de dezembro de
2014. AMBRÓSIO FERREIRA LIMA - Secretário Municipal de
Educação. JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário
Municipal deAdministração e Recursos Humanos.
658-CRECHE SONHO INFANTIL(ANEXO LUI
213-ESCOLA PATRONATO PIO XI
275-ESCOLA MIRIAN PONTES JUCA
382-ESCOLA SANTA RITA CATARINA
228-ESCOLA 12 DE OUTUBRO
258-ESCOLA HERMINIA ZEDNIK
279-ESCOLA VERONICA MARIA SILVA DE
354-ESCOLA DOMINGOS ABREU BRASILEIR
239-ESCOLA JOSEFA ALVES DOS SANTOS
464-CRECHE MARIA SIMONE MOREIRA DO
213-ESCOLA PATRONATO PIO XI
317-ESCOLA FIRMINO SOARES DE MOURA
376-ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIC
267-ESCOLA ALBA PESSOA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS
P O RTA R I A N º . 0 2 4 / 2 0 1 5 - G A B / S E C R E T Á R I O . C E S S A
GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO
RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAUCAIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V
e o art. 143, inciso II, alínea a, ambos da Lei Orgânica do Municipio, Lei
Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.°
516, de 26 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de
27 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CESSAR o efeito Gratificação
pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora VIRNA LISI
ARAÚJO DE SOUZA, AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL,
matrícula nº. 35673, concedida na Portaria nº. 186, de 02 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 30 de
janeiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR DE PAULA
BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento.
PORTARIA Nº. 024 A, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Exoneram dos
cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo
Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V e o art. 143, inciso II, alínea
a, ambos da Lei Orgânica do Municipio, Lei Complementar n.° 11, de 27
PÁG. 18 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de
2014, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a partir de 30 de janeiro de 2015 os
servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, dos
cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n.° 11,
de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de
janeiro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
em 30 de janeiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA
FILHO - Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ CASTELO BRANCO
CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 024 A, DE 30
DE JANEIRO DE 2015. Mês: JANEIRO/2015. CARGOS:
COMISSIONADOS.
ORD.
MAT.
1
52849
SILVANA DE OLIVEIRA COSTA PRACA
NOME
SUPERVISOR DE APOIO
CARGO
CCASS-3
2
52855
VALDA MACIEL AZEVEDO
SUPERVISOR CONTAS ME
CCTEC-3
SIMBOLOGIA
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA, em 30 de janeiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ CASTELO
BRANCO CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeiam para os
cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo
Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V e o art. 143, inciso II, alínea
a, ambos da Lei Orgânica do Municipio, Lei Complementar n.° 11, de 27
de janeiro de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de
2013; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os servidores constantes no ANEXO
ÚNICO, parte integrante desta Portaria, para cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, criados pela Lei
Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo
Decreto n.° 610, de 16 de junho de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes
da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta
Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo
Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de
fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ CASTELO BRANCO
CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2015. Mês: FEVEREIRO/2015. CARGOS:
COMISSIONADOS.
1
2
3
NOME
ALINE CABRAL ARAGAO
SANTIAGO
ANTONIA IRANI ANDRADE DE
ARAUJO
FELIPE DOUGLAS DA SILVA
MATIAS
CARGO
SUPERVISORA TECNICA DE IMUNIZACAO
SUPERVISORA T ECNICA DE MOBILIZACAO E
COMUNICACAO
SUPERVISOR TECNICO
516, de 26 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõe
o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei
Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a
pedido do (a) servidor (a) através do processo nº. 331 de 12 de janeiro de
2014; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a)
CAROLINA BARREIRA DIÓGENES, a partir de 12 de janeiro de 2015,
aprovado (a) em Concurso Público, para o cargo de MÉDICO, com carga
horária de 100 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde, órgão integrante da estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
em 02 de fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA
FILHO - Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ CASTELO BRANCO
CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
SIMBOLOGIA
VALOR (R$)
PORTARIA Nº. 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Concedem
Gratificação de Produtividade para os Servidores integrantes do Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V e o
art. 143, inciso II, alínea a, e seu parágrafo único, ambos da Lei Orgânica
do Município, combinados com a Lei nº 1.755, de 03 de julho de 2006 e os
arts. 1º e 5º, do Decreto nº. 136, de 1º de agosto de 2006, Lei Complementar
n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de
dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Gratificação de
Produtividade para os Servidores integrantes do Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde, ocupantes de cargos de provimento
efetivo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde de Caucaia, referente ao mês de DEZEMBRO/2014, conforme
relação constante do ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria. Art.
2º. Os recursos necessários à execução desta Portaria correrão à conta de
dotação própria da Secretaria Municipal de Saúde, consignada no vigente
orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de fevereiro de 2015. FRANCISCO
DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Saúde.
RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO - Secretário Municipal de
Finanças, Planejamento e Orçamento.
ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 027, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2015. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE.
Mês: DEZEMBRO/2015.
ORD.
MAT.
1
10240
2
NOME
CARGO
VALOR (R$)
ANDREA MOURA DA COSTA
AGE SUP EM SAUDE
335
ANTONIO EVANILO SANTOS DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
60,98
3
35328
ANTONIO MARCELO SILVA DE ARAUJO
TEC SUP EM SAUDE
60,98
4
37392
BRUNO BITENCOURT DE MELO
TEC SUP EM SAUDE
60,98
5
35388
CARLOS FROTA
AUX OPERACIONAL
60,98
6
10042
CREUSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
60,98
CCTEC-3
840,00
7
10043
DAISY MARIA ARAUJO ABREU
AGE SUP EM SAUDE
CCTEC-3
840,00
8
35330
DEBORA MOREIRA DE SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
1.350,00
9
10044
DJALMA REIDIOMAR VENTURA DA SILVA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
3.030,00
10
10007
DJANIRA RODRIGUES
AGE SUP EM SAUDE
60,98
11
35288
ELICLEIDE SOARES DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
12
10412
ELIENE EUGENIO DE SOUSA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
13
10012
FRANCILDA JERONIMO DE SOUSA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
14
3311
FRANCISCA EULAVIA MATEUS DE ALENCA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
CCASS-3
VALOR TOTAL
(R$)
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de
fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. JOSÉ CASTELO BRANCO
CRISÓSTOMO - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
PORTARIA Nº. 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caucaia, nos termos do art.
62, inciso V e seu parágrafo único, do art. 143, inciso II, alínea a, e seu
parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Lei
Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.°
15
405
FRANCISCO CARLOS JUNIOR
TEC SUP EM SAUDE
60,98
16
10048
GERALDO MACHADO FILHO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
17
10049
GERLANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
18
35295
HERMILENIA MARIA MONTEIRO DO VALE
TEC SUP EM SAUDE
60,98
19
56032
ITALO FERNANDO DUTRA DA MOTA
TECNICO DE SUPORTE E
60,98
20
448
JOAO DA ROCHA MELO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
21
56047
JOHNATAN SILVA HOLANDA
TECNICO DE SUPORTE E
60,98
22
35393
JOSE ALCIONE SOARES
AUX OPERACIONAL
60,98
23
269
JOSE ERINALDO SANTOS DE SOUSA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
24
35395
JOSE NOGUEIRA DAMASCENO
AUX OPERACIONAL
60,98
25
35332
KATIA DE FATIMA PORFIRIO DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
PÁG. 19 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
26
35296
27
388
28
16 de Abril de 2015 - Nº 884
LIDIANE GOMES DE ARAUJO
TEC SUP EM SAUDE
LUCIANE PIRES CHAVES
AGE SUP EM SAUDE
60,98
60,98
10020
LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
29
35331
LUIZ BARBOSA DA SILVA NETO
TEC SUP EM SAUDE
60,98
30
35396
MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIR
AUX OPERACIONAL
31
35333
MARCELO DIONIZIO DOS SANTOS
TEC SUP EM SAUDE
16
10064
17
212
ANTONIA BRUNO DE SOUSA
ENFERMEIRO
88
ANTONIA FRANCINELDA LOIOLA SALES
ENFERMEIRO
104
18
335
ANTONIO EVANILO SANTOS DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
72
19
35384
ANTONIO FONTES DE AGUIAR NETO
MEDICO
24
60,98
20
35356
ANTONIO LEONEL DE LIMA JUNIOR
MEDICO
8
60,98
21
35328
ANTONIO MARCELO SILVA DE ARAUJO
TEC SUP EM SAUDE
32
32
246
MARIA ALVES SILVA MACIEL
AGE SUP EM SAUDE
60,98
22
37366
ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES
AGE SUP GERENCIAL
104
33
10253
MARIA APARECIDA PLUMA DA SILVA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
23
12902
ARLENIRA BARBOSA DE SOUSA
ENFERMEIRO
104
34
35376
MARIA CLEBIANA CARNEIRO DA SILVA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
24
37404
AURENILO SILVA DE OLIVEIRA
AUX OPERACIONAL
104
35
10021
MARIA DE FATIMA PEREIRA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
25
33999
BRUNO LIMA LINHARES
MEDICO
16
36
35294
MARIA EVANIA DE ALMADA BARROS
TEC SUP EM SAUDE
60,98
26
10057
CARLA EDUVIA VIANA VASCONCELOS
DENTISTA
64
37
10024
MARIA HELANNEIDE SILVA MENDES
AGE SUP EM SAUDE
60,98
27
12901
CARLITO DA SILVA OLIVEIRA
AUX OPERACIONAL
104
38
260
MARIA LUCIMAR DA SILVA RIBEIRO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
28
33010
CATIA ROSANGELA RODRIGUES SAUNDERS
ENFERMEIRO
88
39
10054
MARILENE DA COSTA SILVA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
29
37393
CELIO RIBEIRO DE SALIS
BIOQUIMICO
40
40
10025
MERCIA MORAIS RODRIGUES
AGE SUP EM SAUDE
60,98
30
44335
CICERO EMERSON FIGUEIREDO TAVARES
MEDICO
16
41
3883
NADIA MARIA M ESQUITA FELICIO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
31
35591
CLAUDENIA DE GOES SILVA
AGE SUP GERENCIAL
104
42
35286
PATRICIA JALES DO NASCIMENTO
TEC SUP EM SAUDE
60,98
32
56027
CLAUDIA ALBUQUERQUE CARVALHO MELO
TECNICO DE SUPORTE E
56
43
35285
REGIANE MARIA ALVES DE SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
33
35586
CLAYTON LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO
AGE SUP GERENCIAL
88
44
40354
REJANE MENDES DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
34
35512
CONSTANCIA SOUSA ARAUJO
AUX OPERACIONAL
96
45
251
ROSA MARIA FELIX FERREIRA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
35
10377
CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO
DENTISTA
40
46
35335
SANDRO NADIO LUDOVINO DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
36
34116
DANIEL ARAUJO COSTA
MEDICO
32
47
10249
SILVIA HELENA DE MESQUITA
AGE SUP EM SAUDE
60,98
37
10108
DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASIL
MEDICO
16
48
56051
TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE SUPORTE E
60,98
38
35330
DEBORA MOREIRA DE SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
40
49
35336
THIAGO DA SILVA ALVES
TEC SUP EM SAUDE
60,98
39
36924
DIEGO MAGALHAES SIQUEIRA
MEDICO
16
50
10037
VALDENIA COSTA DE PAULO
AGE SUP EM SAUDE
60,98
51
35291
WELTEVAND OLIVEIRA VIANA DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
60,98
40
41
10006
34099
DIRCE NORMA LOPES MOREIRA
EDIVANJA LIMA DE AGUIAR MENDONCA
AGE SUP EM SAUDE
MEDICO
104
8
52
431
WILMA SILVA DAS NEVES
AGE SUP EM SAUDE
60,98
42
10429
EDSON DE SOUZA FREITAS
AGE SUP GERENCIAL
104
53
56066
YURY BARROSO
TECNICO DE SUPORTE E
60,98
43
35565
EDSON ROBERTO DE LIMA FERREIRA
AGE SUP GERENCIAL
104
44
35389
EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUX OPERACIONAL
88
VALOR TOTAL (R$ )
3.231,94
45
35578
ELIANA DEBORA DE ANDRADE CASTRO
AGE SUP GERENCIAL
80
46
10065
ELIANE MARIA SOARES DE CARVALHO
ENFERMEIRO
104
47
35288
ELICLEIDE SOARES DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
8
48
10008
ELIZABETE LOPES LEMOS
AGE SUP EM SAUDE
96
104
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de
fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR DE PAULA
BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento.
PORTARIA Nº. 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede aos
servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde,
Gratificação Adicional por Trabalho Noturno. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V e o
art. 143, inciso II, alínea a, e seu parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do
Município e o Art. 129 da Lei Complementar nº 01, de 23 de Dezembro de
2009, Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, c/c art. 3º do
Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º.
CONCEDER aos servidores integrantes da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde, os valores referentes à Gratificação
Adicional por Trabalho Noturno, referente ao mês de JANEIRO/2014,
conforme relação constante do ANEXO ÚNICO, parte integrante desta
Portaria. Art. 2º. Os recursos necessários à execução desta Portaria correrão
à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Saúde, consignada
no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de fevereiro de 2015. FRANCISCO
DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Saúde.
RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO - Secretário Municipal de
Finanças, Planejamento e Orçamento.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 028, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2015. ADICIONAIS NOTURNOS. MÊS:
JANEIRO/2015.
QUANT. HORAS
49
389
ELOIZA ARAUJO BARROS PAZ
AUX OPERACIONAL
50
35385
EMANUELA SANTOS CORREIA
MEDICO
16
51
35382
ERICK SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
MEDICO
16
52
35405
EUGENIO MELO COSTA
AUX OPERACIONAL
104
53
37412
EVANICE DA SILVA RI BEIRO
AUX OPERACIONAL
64
54
10430
EVELYNE GONCALVES QUEIROZ
ENFERMEIRO
16
55
36903
FERNANDA OLIVEIRA DE CASTRO
MEDICO
24
56
45304
FERNANDA PAIVA PEREIRA HONORIO
MEDICO
32
57
36790
FERNANDA RODRIGUES AGUIAR
MEDICO
56
58
35403
FERNANDO FABIO ALVES ROCHA
AUX OPERACIONAL
104
59
35476
FRANCIANA BARROS DA SILVA BEZERRA
AUX OPERACIONAL
104
60
35472
FRANCIMAR ALVES DE LIMA
AUX OPERACIONAL
96
61
502
FRANCISCO ADAIL DE MOURA ARAUJO
AUX OPERACIONAL
80
62
1471
FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SEVER
AUX OPERACIONAL
80
63
37416
FRANCISCO ANDRE DE CASTRO ALVES
AUX OPERACIONAL
72
64
35467
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AUX OPERACIONAL
8
65
405
FRANCISCO CARLOS JUNIOR
TEC SUP EM SAUDE
32
66
47402
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA BERNARDO
AUX OPERACIONAL
104
67
37357
FRANCISCO ERALDO PEREIRA DOS SANTO
AGE SUP GERENCIAL
104
68
35485
FRANCISCO FELIPE DE ARAUJO SANTOS
AUX OPERACIONAL
104
69
35479
FRANCISCO JARDESON MEDEIROS MENEZE
AUX OPERACIONAL
48
70
35559
FRANCISCO JEFFERSON DE MELO SOUZA
AGE SUP GERENCIAL
48
71
217
FRANCISCO JOSE BEZERRA COSTA
AUX OPERACIONAL
80
72
35390
FRANCISCO NAZARENO MOREIRA CABRAL
AUX OPERACIONAL
88
73
34119
FRANCISCO RODRIGO TAVARES LINHARES
MEDICO
16
74
10049
GERLANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA
AGE SUP EM SAUDE
104
75
10094
GILBERTO DE AR AUJO IRINEU
AGE SUP A FISCALIZAC
72
76
10101
GIOVANNI FREITAS DE OLIVEIRA
MEDICO
56
77
33419
GISELLE DE ALMEIDA BATISTA ROCHA
MEDICO PSF
24
78
39011
HELANO DE PAULA GONCALVES SOUZA
MEDICO
32
79
37169
ISMAEL PONTES MOURA
MEDICO
16
80
10418
JACKSON FERREIRA DE SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
48
81
52598
JANAINA SABOIA FERNANDES PEREIRA
ENFERMEIRO
56
82
40871
JANE PAULA CORDEIRO DUTRA
ASSISTENTE SOCIAL
48
83
56087
JANES NOBRE DE SENA
NUTRICIONISTA
32
84
3097
JOAO BATISTA BARBOSA
AUX OPERACIONAL
80
85
33928
JOAO DENNYS PINHEIRO VASCONCELOS
ENFERMEIRO
16
86
34103
JOAO PAULO QUEIROZ TAVARES
MEDICO
8
87
56047
JOHNATAN SILVA HOLANDA
TECNICO DE SUPORTE E
8
88
400
JOSE CLEUDO ALVES MALVEIRA
AUX OPERACIONAL
80
89
226
JOSE DAVI PEREIRA DE LIMA
AUX OPERACIONAL
8
90
269
JOSE ERINALDO SANTOS DE SOUSA
AGE SUP EM SAUDE
104
91
728
JOSE ERIVAN MENDES FURTADO
MEDICO
32
92
398
JOSE JAIR FERNANDES MONTEIRO
AGE SUP GERENCIAL
8
47623
JOSE MOISES SILVA
AUX OPERACIONAL
96
ORD.
MAT.
NOME
CARGO
1
55887
ADEVALDO DE BRITO MAIA
AUXILIAR OPERACIONAL
104
2
439
ADILSON PONTES DA ROCHA
MEDICO
32
3
46916
ADRIANA ARAUJO ABREU
TEC SUP EM SAUDE
72
4
35518
ADRIANA NASCIMENTO LOPES
AUX OPERACIONAL
120
5
33126
ADRIANA RIBEIRO BESSA
ENFERMEIRO
32
6
38472
ALANA COSTA BORGES
MEDICO
24
7
35355
ALEXANDRE PONTES BELARMINO
MEDICO
16
8
33811
ALTAIR RORIZ BERTOLETTE
ENFERMEIRO
96
93
9
52472
ANA CLARA PATRIOTA CHAVES
ENFERMEIRO
24
94
526
JOSE MONTEIRO FERREIRA
AUX OPERACIONAL
80
10
36101
ANA CLAUDIA DA SILVA DE ALMEIDA
AUX OPERACIONAL
104
95
35395
JOSE NOGUEIRA DAMASCENO
AUX OPERACIONAL
104
11
46896
ANA VLADIA VASCONCELOS SOBRINHO
AGE SUP GERENCIAL
104
96
44349
JOSENI DUTRA GOMES
MEDICO
56
12
34076
ANASTACIA FACANHA WENCESLAU
MEDICO
16
97
10104
JOSIWAGNER ROCHA JOSINO
MEDICO
16
13
35370
ANGELICA PAZ CANDIDO CHAVES
TEC SUP EM SAUDE
24
98
35446
KAILTON ALVES VERAS
AUX OPERACIONAL
128
14
10106
ANGELO ABREU LIMA DE ARAUJO
MEDICO
16
99
36887
KARLOS ITALO SOUZA VIANA
MEDICO
15
35300
ANNA LYDIA RIBEIRO DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL
32
100
346
KARLOS ROBERTO ROCHA PEREIRA
AGE SUP GERENCIAL
8
104
PÁG. 20 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
101
35302
KELVIA VIANA FRANCO FERNANDES
ASSISTENTE SOCIAL
80
102
36894
LEANDRO AUGUSTO MENEZES REGO
MEDICO
24
103
276
LEDA MARIA LEITE DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
80
104
35631
LIDIANE DOS SANTOS PONTES
AGE SUP GERENCIAL
104
105
35629
LIEGE RIBEIRO DE ALMEIDA
AGE SUP GERENCIAL
48
106
33133
LUCIA DE FATIMA MESQUITA BASTOS
ENFERMEIRO
64
107
35572
LUCIA MIRES DOS SANTOS
AGE SUP GERENCIAL
96
108
10402
LUCIENE DA SILVA GUIMARAES
ASSISTENTE SOCIAL
40
109
10020
LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO
AGE SUP EM SAUDE
104
110
437
LUIZ ANDRE GARCIA MIRANDA
AGE SUP EM SAUDE
104
111
35331
LUIZ BARBOSA DA SILVA NETO
TEC SUP EM SAUDE
64
112
34105
LUIZ DE MORAES FERREIRA JUNIOR
MEDICO
16
113
35303
LUIZA HELENA DOS SANTOS NOGUEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
40
114
35561
LUZIA LUDIMILLA ARRUDA PEREIRA
AGE SUP GERENCIAL
24
115
34018
MANOEL MESSIAS DE CAMPOS JUNIOR
MEDICO
16
116
46772
MARCELLO PITTA DE SOUZA
MEDICO
40
117
47405
MARCELO DA SILVA FERREIRA
AUX OPERACIONAL
104
118
35396
MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIR
AUX OPERACIONAL
96
119
35333
MARCELO DIONIZIO DOS SANTOS
TEC SUP EM SAUDE
24
120
34020
MARCELO SANTOS NOGUEIRA DE SOUSA
MEDICO
16
121
10114
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO
MEDICO
40
122
35563
MARCOS ARANHA FERREIRA
AGE SUP GERENCIAL
64
123
34024
MARCOS FIUZA DE CARVALHO
MEDICO
40
124
34140
MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LO
MEDICO
32
125
34028
MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO GURGE
MEDICO
24
126
35622
MARIA ADRIANA CARNEIRO MAGALHAES
AGE SUP GERENCIAL
96
127
360
MARIA AURENICE RODRIGUES
AUX OPERACIONAL
112
128
47619
MARIA CIRBENE MOURA DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
48
129
10254
MARIA DA CONCEICAO SANTOS GADELHA
AGE SUP EM SAUDE
104
PORTARIA Nº. 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede Plantões
aos Médicos e Enfermeiros das Unidades Hospitalares, efetivados da
Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso V e o art. 143, inciso II, alínea
a, e seu parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município, Lei
Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.°
516, de 26 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos
termos da Lei Municipal nº. 2.352, de 13.08.2012, o pagamento de
plantões extras aos médicos e enfermeiros, integrantes da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Caucaia, os valores remuneratórios referente ao mês de JANEIRO/2015,
conforme relação constante do ANEXO ÚNICO, parte integrante desta
Portaria. Art. 2º. Os recursos necessários à execução desta Portaria
correrão à conta de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento
vigente com recursos próprios e/ou oriundos do Sistema Único de Saúde.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de
fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR DE PAULA
BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 029, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2015. PLANTÕES EXTRAS – MÉDICOS/OUTROS
PROFISSIONAIS NIVEL SUPERIOR. MÊS: JANEIRO/2015.
130
376
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
AUX OPERACIONAL
104
131
264
MARIA DULCILENE ALVES DA SILVA
AUX OPERACIONAL
96
132
38234
MARIA EDILENE COSTA
AUX OPERACIONAL
56
133
371
MARIA ELINETE PEREIRA DA SILVA
AUX OPERACIONAL
104
134
9997
MARIA ERNESTINA PINHEIRO VIEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
32
135
3333
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO SOUSA
AUX OPERACIONAL
104
ORD.
MAT.
136
39024
MARIA GERLANE HERCULANO DO NASCIME
ENFERMEIRO
48
1
439
137
47624
MARIA GERMANIA CHAVES SILVA
AUX OPERACIONAL
112
2
138
55956
MARIA JOSE ALVES MENDES
AUXILIAR OPERACIONAL
104
139
260
MARIA LUCIMAR DA SILVA RIBEIRO
AGE SUP EM SAUDE
140
35617
141
370
142
NOME
CARGO
ADILSON PONTES DA ROCHA
MEDICO
VALOR (R$)
4.200,00
38472
ALANA COSTA BORGES
MEDICO
600,00
3
35355
ALEXANDRE PONTES BELARMINO
MEDICO
300,00
104
4
212
ANTONIA FRANCINELDA LOIOLA SALES
ENFERMEIRO
360,00
MARIA MADALENA GOMES DE SOUSA
AGE SUP GERENCIAL
104
5
35356
ANTONIO LEONEL DE LIMA JUNIOR
MEDICO
500,00
MARIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA
AUX OPERACIONAL
104
35616
MARIA SHERIDA OLIVEIRA SILVA
AGE SUP GERENCIAL
104
6
35351
BRUNO DE BRITO BOTELHO
MEDICO
4.900,00
143
10026
MONICA XAVIER DE LIMA
AGE SUP EM SAUDE
104
7
44335
CICERO EMERSON FIGUEIREDO TAVARES
MEDICO
4.800,00
144
35544
PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO
AGE SUP GERENCIAL
104
8
44340
CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA
MEDICO
4.800,00
145
36932
PAULO ANGELO DE SOUSA
MEDICO
48
9
35385
EMANUELA SANTOS CORREIA
MEDICO
300,00
146
37383
PAULO ELYEL FROTA PONTE
MEDICO
8
10
35382
ERICK SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
MEDICO
4.600,00
147
35367
PAULO JOSE MOREIRA BARROSO
MEDICO
24
11
36790
FERNANDA RODRIGUES AGUIAR
MEDICO
8.000,00
148
44367
RAFAEL GOMES LEITAO
MEDICO
16
12
35353
FRANCISCO JOSAFA FERNANDES
MEDICO
2.200,00
149
56058
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
TECNICO DE SUPORTE E
48
13
37169
ISMAEL PONTES MOURA
MEDICO
600,00
150
35285
REGIANE MARIA ALVES DE SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
104
14
33928
JOAO DENNYS PINHEIRO VASCONCELOS
ENFERMEIRO
540,00
151
36895
REGILANIA NOBRE FERREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
80
15
34103
JOAO PAULO QUEIROZ TAVARES
MEDICO
2.800,00
152
10528
REGINA CLAUDIA DE SOUZA COSTA
AGE SUP EM SAUDE
104
16
39013
JOSE DANIEL BRANDAO DE OLIVEIRA
MEDICO
9.000,00
153
40354
REJANE MENDES DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
104
17
728
JOSE ERIVAN MENDES FURTADO
MEDICO
450,00
154
52474
RENATA MARIA LIMA BRAUNA
ASSISTENTE SOCIAL
40
155
40877
RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
ENFERMEIRO
104
18
4410
JOSE ERIVELTO CORREIA CELESTINO
MEDICO
156
44362
ROMERO PINTO DE OLIVEIRA BILHAR
MEDICO
16
19
35347
JOSE GALBA DE ARAUJO FILHO
MEDICO PSF
157
47629
ROSEMARY ARAUJO RODRIGUES DA SILVA
AGE SUP GERENCIAL
48
20
39018
JOVERLANDIA DOS SANTOS MOTA
ENFERMEIRO
180,00
158
37746
SAMEA MOREIRA MESQUI TA ALVES
ASSISTENTE SOCIAL
40
21
33049
JULIANNE AMORIM DE SOUSA
ENFERMEIRO
2.520,00
159
37417
SANDRA MARIA MOURA DE SOUSA
AUX OPERACIONAL
104
22
33106
KELLY MONTE SOUSA
ENFERMEIRO
720,00
160
10422
SANDRA MERCIA RODRIGUES ARAGAO
FARMACEUTICO
24
23
35363
LORENA RODRIGUES DA SILVA
ENFERMEIRO PSF
161
35335
SANDRO NADIO LUDOVINO DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
16
24
33078
MARCIA MARIA SALES BARBOSA
ENFERMEIRO
162
35292
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA SOUSA
TEC SUP EM SAUDE
96
25
10070
MARIA DEYSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
163
35514
SIMONE LEANDRO DA SOUSA
AUX OPERACIONAL
104
26
10128
PAULO SERGIO MOREIRA ROCHA
MEDICO
164
46917
SUELLEN DO AMARAL PRATA CHAVES
TEC SUP EM SAUDE
72
27
39021
SILVANA MARIA COELHO NASCIMENTO
ENFERMEIRO
165
34090
SUZANE VIANA CRISOSTOMO
MEDICO
8
28
10105
SILVANA REZENDE DE MELO DA SILVEIR
MEDICO
166
33102
TATYANNE FERREIRA SALES RIBEIRO
ENFERMEIRO
104
29
34032
VITOR DE VASCONCELOS MUNIZ
MEDICO
167
56051
TEVALDO ROC HA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE SUPORTE E
32
168
35336
THIAGO DA SILVA ALVES
TEC SUP EM SAUDE
32
169
45194
TIAGO LIMA SOUSA
MEDICO
16
170
35499
TIMOTEO GONCALVES VIANA
AUX OPERACIONAL
64
171
55970
VALTER FELIPE DA SILVA SOBRINHO
AUXILIAR OPERACIONAL
104
172
412
VASTI DANTAS DE SOUZA
ENFERMEIRO
104
173
35418
VERONICA BANDEIRA DA COSTA
AUX OPERACIONAL
104
174
35414
VILMA MARIA VIEIRA DE MELO
AUX OPERACIONAL
104
175
34032
VITOR DE VASCONCELOS MUNIZ
MEDICO
16
176
46903
WAGNER CARNEIRO JUNIOR
DENTISTA
56
177
35291
WELTEVAND OLIVEIRA VIANA DA SILVA
TEC SUP EM SAUDE
96
178
56066
YURY BARROSO
TECNICO DE SUPORTE E
40
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA, em 02 de fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR
DE PAULA BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento
e Orçamento.
VALOR TOTAL (R$)
800,00
3.000,00
180,00
1.800,00
720,00
2.000,00
720,00
3.600,00
300,00
65.490,00
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de
fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR DE PAULA
BARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
Orçamento.
PORTARIA Nº. 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Concedem
GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Agentes de Combate as
Endemias efetivados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 62, inciso V e o art. 143, inciso II, alínea a, e seu parágrafo único, ambos
da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro
PÁG. 21 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
de 2014, c/c art. 3º do Decreto n.° 516, de 26 de dezembro de 2013;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do caput do artigo 4º A, §1º
c/c o artigo 4º B, alínea “a” da Lei nº 1.938, de 04 de julho de 2008 com as
alterações impostas pela Lei 2.423, de 14 de maio de 2013, pagamento de
GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Agentes de Combate as
Endemias, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Caucaia, referente ao mês de
JANEIRO/2015, conforme relação constante do ANEXO ÚNICO, parte
integrante desta Portaria.Art. 2º. Os recursos necessários à execução desta
Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Saúde,
consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 02 de fevereiro de 2015.
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO - Secretário
Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR DE PAULA BARROSO Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº. 030, DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2015. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM
CAMPO – AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. MÊS:
JANEIRO/2015.
ORD.
MAT.
NOME
51
36171 FRANCISCA ELIZETE PENHA DE OLIVEIR
21
52
24171 FRANCISCA HELIA BRAGA LIMA
21
53
24172 FRANCISCA LOPES DA PENHA
10
54
36157 FRANCISCO ALEXANDRE SILVA MOTA
20
55
24175 FRANCISCO ARI RODRIGUES DE OLIVEIR
21
56
36912 FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA SANTIAG
21
57
24178 FRANCISCO CLEOMILSON ALVES BARROSO
19
58
36170 FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DE BA
13
59
36915 FRANCISCO DAVID AZEVEDO DA COSTA
14
60
39028 FRANCISCO ERNANDE ARCANJO SILVA
21
61
24180 FRANCISCO EVANDRO FREIRES COSTA
21
62
24181 FRANCISCO JOSE RIBEIRO
19
63
24182 FRANCISCO JOSE SAMPAIO CRUZ
21
64
36166 FRANCISCO PATRICIO DE SOUZA
21
65
47510 FRANCISCO RENE DA SILVA DO NASCIME
21
66
24186 FRANCISCO ROBETANIO DE SOUSA
21
67
36143 FRANCISCO WLADIMIR B DO NASCIMENTO
18
68
24758 GILVAMAR DA SILVA ALMEIDA
20
69
24190 HUMBERTO FREITAS DIAS
21
70
39029 INACIO DA ROCHA GOIS NETO
20
71
36146 JANAINA CARNEIRO DOS SANTOS
21
72
47526 JESSICA KELLYN MOURAO BASTOS DA SI
18
21
73
24192 JOAO GUIMARAES ROCHA
QUANT. DIARIAS
74
36180 JOHEMES CERQUEIRAS DE ARAUJO
17
75
24193 JONAS LIMA MENEZES
21
76
47503 JOSE ALMIR DOS SANTOS MARINHO
21
77
24197 JOSE CELIO DOS SANTOS
21
78
36181 JOSE CLAUDIO DE ARAUJO RIBEIRO
21
79
24195 JOSE COSTA DA SILVA
21
36182 JOSE EDNARDO ALBUQUERQUE ARAUJO
47513 JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA
21
21
1
36901 ADRIANA DE ARAUJO SOUSA
21
2
36110 ADRIANA LUCIA DA SILVA PESSOA
21
3
24140 ADRIANO ARAUJO SIQUEIRA
21
4
24141 ADRIANO DE MORAES MENEZES
21
5
24142 ADRIANO DE SOUSA DOS SANTOS
21
6
23825 ALDERNIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUE
21
7
47496 ALESSANDRO VINICIUS SILVA
21
8
24144 ALEXANDRE MONTEIRO MUNIZ
10
80
81
9
36913 ALEXSANDRO DE ASSIS SILVA
7
82
36178 JOSE FLAVIO SOARES DOS SANTOS
21
10
36115 ALINE BATISTA JULIAO
20
83
36145 JOSE HOLANDA NOGUEIRA NE TO
21
11
36114 ANA CAMILA AMBROSIO MARTINS
21
84
24196 JOSE LINDOMAR NOGUEIRA LIMA
21
12
24146 ANA CLEIDE DE MORAES DA SILVA
21
85
47499 JOSE NANCELMO JULIAO BEZERRA
18
13
24147 ANA MARIA PEREIRA DA CONCEICAO
21
86
24198 JOSE PEREIRA MARTINS
21
14
39023 ANDRE PEREIRA DA SILVA
21
87
24202 JOSIONE SIQUEIRA DA ROCHA
19
15
24148 ANGELO MARCIO VIEIRA DUARTE
21
16
47511 ANTENOR SANTIAGO BRITO
20
88
36156 JULIO CESAR DE SOUSA SILVA
8
17
23396 ANTONIA DULCIMAR LIMA PONTES
18
89
36902 JULIO CESAR MORAIS DE ALBUQUERQUE
21
18
24750 ANTONIA IRANI ANDRADE DE ARAUJO
21
90
23677 KARLA RUBIANE MARTINS DE FREITAS
21
19
36112 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
20
91
36154 KELLY CRISTINA PAULINO
20
20
39025 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
21
92
23678 KLEBER DA COSTA ROCHA
21
21
36106 ANTONIO CARLOS XAVIER DE PAULA
16
93
36927 LAERTE MARTINS SANTIAGO
18
22
36163 ANTONIO COELHO BASTOS
20
94
37175 LUELEN RIBEIRO LOPES
21
23
36914 ANTONIO FLAVIO PEREIRA DAS CHAGAS
16
95
24207 LUIS ANTONIO SILVA MARTINS
21
24
36130 ANTONIO JOSE MOREIRA DE SOUSA
21
96
24209 LUIZ ALBERTO HONORIO DO AM ARAL
21
25
24154 ANTONIO REGINALDO RODRIGUES DA SIL
21
97
24213 MANOEL MESSIAS DA COSTA
21
26
37174 ANTONIO ROOSVELTT CAMPELO
21
98
36173 MARCELINO RODRIGUES DE SANTIAGO
17
27
47497 ANTONIO SALOMAO DUARTE NASCIMENTO
21
99
47507 MARCOS ANTONIO DE ASSIS LOPES
21
28
36132 ANTONIO TIBURCIO DE MORAES FILHO
20
29
36129 ANTONIO VITOR FERREIRA DO NASCIMEN
18
100
47506 MARCOS CUNHA FREIRE
21
101
36148 MARCUS MAGALHAES MOURA FILHO
21
102
25824 MARIA ALBA DE MENEZES DE LIMA
10
103
24215 MARIA DA PAZ FELIX CAVALCANTE
21
104
36096 MARIA DAS GRACAS GONCALVES
20
105
24216 MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS
21
30
36126 ANTONIO WELLINGTON GABRIEL DE SOUS
20
31
24156 ARTERIO SOARES FILHO
21
32
24158 CARLA ANDREA DA SILVA MARTINS
19
33
23528 CARLOS DA ROCHA FRANCO
15
34
36135 CRISTIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO
21
35
36124 DANIEL BARRETO DA SILVA
19
106
36177 MARIA DE FATIMA COSTA CAVALCANTE
9
36
36131 DANIELE NUNES UCHOA
20
107
36113 MARIA IVANISA PINHEIRO MORAIS
21
37
39067 DANILSON ALVES COSTA
18
108
36118 MARIA JESUS BARROS DE MELO
21
38
36922 DARCIO ARAUJO MOREIRA
21
109
24219 MARIA JOSE VIEIRA
21
39
36123 DAVI VICENTE DA SILVA
20
110
36107 MARIA PASTORA RODRIGUES
21
40
36898 DAYANE DA SILV A NEVES
21
111
36109 MARIA RAYANNE MARQUES LOURENCO
21
41
36121 DELION DE SOUSA FREIRE
21
112
24220 MARIA STELA OLIVEIRA DA SILVA
21
42
24160 EDGAR MENESES TAVARES NETO
20
43
24414 EDIJANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUS
20
113
24221 MARIA SUELI LEITAO DE SOUZA
20
44
36141 ELANE MORAIS DE SOUSA QUEIROZ
18
114
36104 MARIA VALNEY ARAUJO
21
45
24163 ELIENE MARIA MENEZES MAGALHAES
21
115
24222 MARIA VANIA DOS SANTOS BARROS
19
46
47504 ELISSON MIRANDA SILVA
21
116
36102 MARILIA DOMINGOS MATOS
8
47
24165 ELIZETE FREITAS DE SOUSA
21
117
24224 MIRIAN MEIRE MARQUES
21
48
36138 EMILENE FELIPE DA SILVA
19
118
47515 PAULO CESAR OLIVEIRA LIMA
21
49
24168 EZEQUIEL ALVES DE CASTRO
21
119
36900 PAULO ROBERTO CUNHA DO NASCIMENTO
20
50
24169 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA
21
120
37176 RACHEL DE OLIVEIRA CARMO
21
PÁG. 22 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
16 de Abril de 2015 - Nº 884
121
36098 RAIMUNDO NONATO P IMENTEL
21
122
36108 REGILANE LOPES
20
123
36161 REGINA CELIA DE OLIVEIRA SOUSA
20
124
24227 RENATO NUNES VIANA
21
125
24228 ROBERTO CARLOS DE SOUSA SILVA
17
126
36128 ROBERTO PAULO DE QUEIROZ
19
127
36160 ROGERIO XIMENES LINHARES
20
128
39032 ROSIMEIRE LIMA DE QUEIROZ RODRIGUE
20
129
36159 SABRINA BARBOSA DE CASTRO
17
130
36158 SAMUEL TOME DE SOUZA
20
131
36168 SHEILA LIMA DE FREITAS
21
132
24230 SILAN CAVALCANTE DOS SANTOS
19
133
36125 SOCORRO SOLANGE DE SOUSA
21
134
36167 SORAIA GOMES GONCALVES DE SOUSA
13
135
47512 TARCIO JOSE SOARES PACHECO
21
136
47502 VALDEMIR DA SILVA DE LIMA
21
137
24231 VELMA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
20
138
24232 VERA MARIA BRAGA DO NASCIMENTO
21
139
36122 WANA CARLA DA SILVA
21
140
47501 WILLAME NASCIMENTO PAIV A
21
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA, em 02 de fevereiro de 2015. FRANCISCO DEUZINHO DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Saúde. RAMIRO CESAR
DE PAULABARROSO - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento
e Orçamento.
PORTARIA N° 090, DE 14 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem
o artigo 62, inciso V e o artigo 143, inciso II, alínea “a” e seu parágrafo
único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia,
CONSIDERANDO a programação das férias do Secretário Municipal de
Saúde para o mês de Maio/2015; CONSIDERANDO o preceito
estabelecido pelo Parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 2.390, de 16 de
janeiro de 2013; CONSIDERANDO que o ordenamento de gestão da
saúde deve ser exercido ininterruptamente. RESOLVE: Art. 1°.
DESIGNAR a servidora ANTONIETA DA COSTA FERREIRA,
SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula nº 55506, para
RESPONDER INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE no período compreendido entre 04 de maio de 2015 a 02 de
junho de 2015, nos termos do Parágrafo único 40 da Lei nº 2.390/2013. Art.
2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 14 de abril de 2015.
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO - Secretário
Municipal de Saúde.
AVISO
ESTADO DE CEARÁ. MUNICÍPIO DE CAUCAIA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS – IRP. Comunicamos aos interessados que a Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/CE realizará Pregão Presencial sob o
Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de veículos com escopo de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia-CE.
Os interessados deverão manifestar interesse em participar do registro,
através de comunicação que deverá ser enviada a esta Secretaria, até o 5°
dia após a circulação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser
obtidas junto a Secretaria Municipal de Saúde. Caucaia/CE, 13 de Abril de
2015. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho. Secretaria Municipal de
Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº20140716001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: COPA ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo encontra
fundamentação legal no artigo 65, inciso I, alínea b, previsto na Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui objeto do
contrato original a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO CAUQ E AAUQ DO SISTEMA VIÁRIO DO
MUNICIPIO DE CAUCAIA. Constitui objeto do presente termo aditivo
a alteração da Cláusula Terceira do Contrato original, devido a um
acréscimo do valor global do contrato de R$ 622.944,53 (Seiscentos e
vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). Passando de R$ 19.682.751,69 (Dezenove milhões seiscentos
e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove
centavos) para R$ 20.306.696,11 (Vinte milhões trezentos e seis mil
seiscentos e noventa e seis reais e onze centavos), representando um
percentual de 3,07% do valor global do contrato. Fica, a partir do
presente aditivo, conforme planilhas anexas, parte integrada do presente
termo. VALOR:ACRÉSCIMO DE R$ 622.944,53 (Seiscentos e vinte e
dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA:O Presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA:13/03/2015. Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Juçara Peixoto da Silva Marques.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº20140703002. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE
I N F R A E S T R U T U R A . C O N T R ATA D O : S O C O R P E N A
CONSTRUÇÕES LTDA. 1.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O
presente Termo Aditivo encontra fundamentação no artigo 57, §1º, inciso
III da lei federal 8666/93, e suas alterações posteriores.
OBJETO:Constitui objeto do contrato original a CONTRATAÇÃO DA
OBRA DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
DOS ACESSOS 01, 02, 03, 5ª ENTORNO DO GALPÃO 02 E OS
ACESSOS 06,07,08,09,10 E 11 PRÓXIMOS A PORTARIA DA
CIDADE DO ATACADO, SITUADA NA BR-020 COM O 4ª ANEL
VIÁRIO DE FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos
previstos na Cláusula Quarta do Contrato original, prorrogando-se o
prazo de execução dos serviços supracitados, por mais 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data de assinatura do presente termo, e por sua
vez, prorrogando-se o prazo de vigência contratual por 270 (duzentos e
setenta) dias, a contar da data de assinatura do presente termo.
Encerrando, em virtude deste, o prazo de execução dos serviços
supracitados em 23 de setembro de 2015 e o prazo de vigência contratual
em 21 de dezembro de 2015. VALOR:INALTERADO. VIGÊNCIA:O
Presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA:26/03/2015. Secretaria Municipal de Infraestrutura Juçara Peixoto da Silva Marques.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150414001 PP 06.004/2015.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA/CE. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
VALOR DE R$ 649.525,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE
MIL QUINHENTOS E VINTE E E CINCO REAIS) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA : 0621.10.122.0091.2.019 – APOIO
A D M I N I S T R AT I V O A S E C R E TA R I A D E S A Ú D E /
0621.10.301.0013.2.023 – ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE /
0621.10.305.0018.2.056 – EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS / 0621.10.305.0018.2.057 – PREVENÇÃO, TRATAMENTO
E ASSISTÊNCIA EM DST/HIV/AIDS / 0621.10.305.0018.2.058 –
COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES / 0621.10.301.0013.2.027 – SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
SIGNATARIOS: MUNICIPIO DE CAUCAIA – SECRETARIA
PÁG. 23 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE,
REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO DEUZINHO DE
OLIVEIRA FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL E DE OUTRO LADO
A EMPRESA AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, REPRESENTADA
PELO SR. RÔMULO DE CÁSSIO BARRETO LOPES. VIGENCIA DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2015. DATA DO CONTRATO:
14 DEABRIL DE 2015.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 00.003/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE. SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. CONTRATANTE: FRANCISCO
ALBERTO MARTINS NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, NO VALOR
GLOBAL DE R$ 15.575,00 (Nº CONTRATO: 20150327001),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA:
26.01.2220.3.3.90.39.00.3.3.39.99; CONTRATADO: HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI (HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2015.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
00.008/2014. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E TRANSPORTES; SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
CAUCAIA. CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO MARTINS
NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMONIO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E TRANSPORTES, NO VALOR DE R$ 29.040,00 (Nº DO
CONTRATO 20150401004) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE/ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE
DESPESA: 2600.2601.2219.3.3.90.39.99; CONTRATADO: COLINAS
C O N T R U Ç Õ E S , T R A N S P O RT E S E S E RV I Ç O S LT D A
REPRESENTANTE: IAGO VIANA NASCIMENTO. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2015. VIGÊNCIA:
12 (DEZE) MESES.
Aviso de Homologação. Processo de Adesão (CARONA) Nº 024/2015
originário da Ata de Registro de Preços Nº. 32.001/2014 do Pregão
Presencial Nº. 32.001/2014-PP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE SUPORTE TÉCNICO – OPERACIONAL PARA A PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO, CONCEPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
SUPERVISÃO, PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTOS
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, DE INICIATIVA PRÓPRIA OU A
TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO, ENVOLVENDO SOLENIDADES,
S E M I N Á R I O S , E N C O N T R O S , PA L E S T R A S , C U R S O S ,
CONFERÊNCIAS, REUNIÕES, PREMIAÇÕES, TREINAMENTO,
WORKSHOPS, FESTIVAIS, FEIRAS E OUTROS EVENTOS
CORRELATOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE DEMANDA E
DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAUCAIA/CE.
Homologado em favor da empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME – CNPJ Nº. 00.499.505/0001-42, no valor global de R$
1.508.110,00 (Hum milhão quinhentos e oito mil cento e dez reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 – Eriémerson Nobre
Gonçalves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, 16 de
Abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20150413001.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 06.002/2015. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ ZITO CHAVES –
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TRAUMATOLÓGICO
COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA - HMAGR DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA(CE), DEACORDO COMAPORTARIANº
1276 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
16 de Abril de 2015 - Nº 884
– SUS. VALOR TOTAL R$ 411.085,15(QUATROCENTOS E ONZE
MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0631.2059 ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO E HOSPITALAR DE SAUDE – Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 13 de abril de 2015 a 31 de dezembro de
2015. DATADAASSINATURA: 13 de abril de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20150406001. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 06.001/2015. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. CONTRATADA: PONTES & VIANA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COM ESCOPO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, PELO PERÍODO DE 12MESES.
VALOR TOTAL: R$ 32.938,21(trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito
reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0621.2.047
MANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR DE SAUDE –
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 06 de abril de 2015 a 06 de
abril de 2016. DATADAASSINATURA: 06 de abril de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 26.005/2015-CP. A CPCL de
Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 20 de maio de 2015 às 09 horas, na sala da comissão
permanente central de licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, nº
183, Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços
referentes a Concorrência nº 26.005/2015-CP, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Praça
Manuel Alves Filho (Praça do Cazuzão) localizada no Bairro Tabapuá,
Município de Caucaia/CE. A documentação do edital e seus anexos,
poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste aviso, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Caucaia-CE, 15 de abril de
2015. José CleandroAraújo Silva – Presidente da CPCL de Caucaia-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA.EXTRATO DE
CONTRATO.CONTRATO N° 20150413002. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 06.004/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
PATRIMONIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE DE CAUCAIA/CE. VALOR
GLOBAL DE R$ 205.680,00 (DUZENTOS E CINCO MIL
SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.220 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPRESENTADO PELO
SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO E DE
OUTRO LADO A EMPRESA ANTONIA ANDRÉIA DA SILVA
PONTES - ME , REPRESENTADA PELA SRA. ANTONIA ANDREA
DA SILVA PONTES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/04/2015 À
31/12/2015. DATADO CONTRATO: 13 DEABRIL DE 2015
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
16.001/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO,
VINCULADO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
CAUCAIA. CONTRATANTE: SRA. AGEISA MARIA MONTEIRO
RODRIGUES, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.694,00 (Nº DO CONTRATO
20150415004) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA:
16.1601.2.185.3.3.90.30.00; CONTRATADO: SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA - EPP, REPRESENTADA PELO SR. GLEILSON
LIMA UCHOA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE
ABRIL DE 2015. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
16.001/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 16 DE ABRIL DE 2015 - ANO XIV Nº 884
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO,
VINCULADO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
CAUCAIA. CONTRATANTE: SRA. AGEISA MARIA MONTEIRO
RODRIGUES, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.280,42 (Nº DO CONTRATO
20150415005) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA:
16.1601.2.185.3.3.90.30.00; CONTRATADO: PROVIX COMÉRCIO DE
PAPELARIA LTDA – EPP, REPRESENTADA PELO SR. NAILTON
GOMES DE ABREU. DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE
ABRIL DE 2015. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO GERAL DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA Nº. 00.001/2015-CP. O Presidente da
CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento geral das propostas técnicas apresentadas para a
licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de 02 (duas) empresas
especializadas na prestação de serviços de publicidade e propaganda de
interesse de diversos órgãos e secretarias do Município de Caucaia/CE, nos
termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil
e da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Após cotejo entre as vias
identificadas e não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária, a
CPCL declarou classificadas todas as propostas técnicas do Plano de
Comunicação Publicitária. A CPCL declarou todas as propostas técnicas
invólucro “3 Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de
Soluções de Problemas de Comunicação”, classificadas com exceção da
proposta da licitante FLEX SERVICOS DE COMUNICAÇÃO LTDA –
ME desclassificada segundo julgamento da subcomissão técnica por
descumprir os itens 11.8.1.3 e 11.10.4 II do edital. A CPCL proclamou o
resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas, ficando as seguintes
colocações e pontuações gerais: 1ª colocada Licitante PAZ
PUBLICIDADE E MARKETING LTDA com 93,67 pontos, 2ª colocada
licitante ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA com 90,33
pontos, 3ª colocada licitante REGISTER PUBLICIDADE LTDA com 88
pontos, 4ª colocada licitante ADVANCE COMUNICACAO E
MARKETING LTDA com 79 pontos e 5ª colocada licitante FLEX
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA – ME com 61,33 pontos.
Conforme item 12.4 b do edital, foram desclassificadas por não
alcançarem, no total, a nota mínima de 80 (oitenta) pontos as licitantes:
ADVANCE COMUNICACAO E MARKETING LTDA e FLEX
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA – ME., sendo as demais
licitantes classificadas. Ficando disponíveis para vistas ao processo e
aberto o prazo recursal. Caucaia/CE, 15 de abril de 2015. José Cleandro
Araújo Silva. Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – EXTRATO DE
CONTRATO N°. 20150415001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA/CE. Signatários – Contratante: Município de Caucaia/CE –
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE – Secretário: Francisco
Deuzinho de Oliveira Filho. Contratado: PROVIX COMÉRCIO DE
PAPELARIA LTDA – EPP / CNPJ: 17.328.748/0001-10; Representante
Legal: Nailton Gomes De Abreu – Valor Global R$ 14.998,50. Dotação
Orçamentária / Atividade / Classificação Econômica / Elemento de
Despesas: 2.030, 2.023, 2.060, 2.059, 2.019 / 3.3.90.30.00. Data da
assinatura: 15 de Abril de 2015. Vigência: 15 de Abril de 2015 à 31 de
Dezembro de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – EXTRATO DE
CONTRATO N°. 20150415002. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA/CE. Signatários – Contratante: Município de Caucaia/CE –
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE – Secretário: Francisco
Deuzinho de Oliveira Filho. Contratado: COMERCIAL ELLEN LTDA ME, CNPJ Nº. 13.403.884/0001-77; Representante Legal: Francisco
Adriano de Sousa – Valor Global R$ 160.372,50. Dotação Orçamentária /
Atividade / Classificação Econômica / Elemento de Despesas: 2.030,
2.023, 2.060, 2.059, 2.019 / 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 15 de Abril
de 2015. Vigência: 15 deAbril de 2015 à 31 de Dezembro de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – EXTRATO DE
CONTRATO N°. 20150415003. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA/CE. Signatários – Contratante: Município de Caucaia/CE –
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE – Secretário: Francisco
Deuzinho de Oliveira Filho. Contratado: HOLANDA & PINHO
COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ:
16.970.003/0001-98; Representante Legal: Rilami Ferreira Da Silva –
Valor Global R$ 152.340,00. Dotação Orçamentária / Atividade /
Classificação Econômica / Elemento de Despesas: 2.030, 2.023, 2.060,
2.059, 2.019 / 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 15 de Abril de 2015.
Vigência: 15 deAbril de 2015 à 31 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00.003/2015,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 00.001/2015,
CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA –
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA ATRAVÉS DO SR.
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO; SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ATRAVÉS
DO SR. IVAN CORREIA SALES; SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL ATRAVÉS DA SRA.
VALDENE RIFANE GURGEL; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DO SR. HIPÓLITO ÍNDIO
GUIMARÃES NETO; AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
CAUCAIA S.A. ATRAVÉS DO SR. ANTONIO VIEIRA DE MOURA;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE ATRAVÉS DO SR. SILVIO SOARES LOBATO;
GABINETE DO VICE PREFEITO ATRAVÉS DO SR. ANTÔNIO JOSÉ
F R E I TA S F R A N K ; S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DO SR.
JOSÉ CASTELO BRANCO CRISÓSTOMO; SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ATRAVÉS DO SR. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO;
GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DO SR. RAUL GOMES
SERAFIM; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATRAVÉS DA SRA. JUÇARA PEIXOTO DA SILVA MARQUES;
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAIS DO MUNICÍPIO
ATRAVÉS DA SRA. AGEISA MARIA MONTEIRO RODRIGUES;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SR.
AMBRÓSIO FERREIRA LIMA; SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ATRAVÉS DO SR. JOÃO
DALMÁCIO DO NASCIMENTO; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC ATRAVÉS DO SR. ELANO
FEIJÓ DAMASCENO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA E TECNOLOGIA ATRAVÉS DO SR. SADON PEREIRA
PINTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E TRANSPORTE ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO
ALBERTO MARTINS NETO; SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO SR. ERIEMERSON
NOBRE GONÇALVES E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE CAUCAIA ATRAVÉS DO SR. ANTÔNIO GONZAGA MOREIRA.
CONTRATADA: POSTO ESTRUTURANTE LTDA, REPRESENTADA
POR CLAUDIADE OLIVEIRACOELHO, PERFAZENDO UM VALOR
TOTAL DE R$ 8.373.897,855 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
PÓS DA VÍRGULA OITO, CINCO, CINCO CENTAVOS). DATA
ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. O VALOR DO PRESENTE EXTRATO ESTÁ ABAIXO DO
REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVIDO AO
DESINTERESSE DO GESTOR DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.