ISSN: 1808-589X
REVISTA MOSAICUM
FACULDADE DO SUL DA BAHIA / FASB
Volume 1
Número 2
Ago./ Dez.
2005
FACULDADE DO SUL DA BAHIA / FASB
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - NUPPE
REVISTA MOSAICUM
Revista Teixeira de
Mosaicum Freitas/BA
v. 1
n. 2
p. 1 - 174
2005
FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS
Presidente: Lay Alves Ribeiro
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SUL DA BAHIA - ISESB
Diretor-acadêmico: Valci Vieira dos Santos
Diretor-administrativo: Sélcio de Souza Silva
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO:
Wilbett Rodrigues de Oliveira
Whelligton Renan da Vitória Reis
CONSELHO EDITORIAL:
Sélcio de Souza Silva
Valci Vieira dos Santos
Wilbett Rodrigues de Oliveira
REVISÃO:
Sélcio de Souza Silva
Valci Vieira dos Santos
CAPA:
Leandro Oliveira Cruz
Wilbett Rodrigues de Oliveira
DIAGRAMAÇÃO:
Caroline Duarte S. Zôrzo
COLABORAÇÃO:
Gustavo Aveiro de Araújo
REVISTA MOSAICUM
É uma publicação do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade do Sul da
Bahia e do Instituto Superior de Educação do Sul da Bahia.
Os artigos apresentados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Biblioteca Santa Clara da Faculdade do Sul da Bahia, BA, Brasil)
R454
Revista Mosaicum – Faculdade do Sul da Bahia
Ano 1, n.2 (ago/dez, 2005). – Teixeira de Freitas, BA.
176p.
Semestral
ISSN: 1808-589X
1. Cultura – Periódicos. I. Faculdade do Sul da Bahia.
CDD 050
Revista Mosaicum
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APRESENTAÇÃO
Os textos apresentados, neste segundo número da Revista Mosaicum,
confirmam a idéia primeva da Faculdade do Sul da Bahia – FASB de ver
reunidos, numa única coletânea, trabalhos de diversas áreas do
conhecimento, com o firme propósito de contribuir para a produção científica
dos nossos docentes, no exercício pleno de um dos pilares – pesquisa - que
fazem o Ensino Superior acontecer.
Este número atende a mais um dos nossos desejos, qual seja o de
estabelecer diálogos entre instituições de Ensino Superior no campo da
pesquisa e das discussões intelectuais, haja vista a essencial troca de
experiências entre profissionais de educação, sobretudo quando estes
transitam livremente pelo mundo acadêmico institucional, tornando-se
possível a sintonia entre as práticas educacionais do ensino superior público
e privado. Dessa forma, participam também desta publicação artigos de
professores do campus X, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, da
Universidade de Santa Cruz – UESC e aluno do Mestrado em Administração
de Empresas da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA.
Assim, faz parte do corpus desta publicação o primeiro texto intitulado
“Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia”.
Nele, seus autores apresentam um panorama do processo de implantação
dos empreendimentos florestais da região. Pretendem, ainda, enriquecer o
debate sobre questões alusivas às atividades silviculturais e industriais,
ligadas ao setor de produção de madeira, celulose e papel.
Em “Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a
pós-modernidade”, a autora enfatiza diversas concepções que o termo infância
carrega, quando essas ultrapassam o sentido de um período da vida humana
que se inicia no nascimento até a puberdade, sob a ótica dos olhares da
modernidade e pós-modernidade.
Já o terceiro artigo, “Reestruturação da economia cacaueira do sul da
Bahia pela adoção de novas tecnologias”, aborda a decantada crise que
assolou a região cacaueira do sul da Bahia. Para tanto, desenvolveu-se uma
pesquisa, a qual apontou possibilidades para a reestruturação dessa atividade
econômica.
A educação indígena ganha espaço especial nesta publicação. O tecido
“Políticas públicas e a educação escolar indígena” quer dá conta de apresentar,
panoramicamente, a história da educação indígena no Brasil. Discute,
outrossim, as reivindicações das organizações indígenas e indigenistas em
prol do reconhecimento de seus direitos.
“Uma reflexão sobre o trabalho e a evolução do modelo de acumulação
capitalista” discute as transformações do trabalho privado no seio das
profundas transformações socioeconômicas que campeiam num mundo
capitalista, desde os idos do século passado. Por outro lado, pretende também
apontar possíveis soluções às incertezas que o homem moderno enfrenta.
Com o artigo “O ministério público e a educação em direitos humanos”,
o mosaico de textos se amplia em função da presença do campo do direito,
com suas discussões jurídicas e sociológicas. A proposta do autor é evidenciar
um assunto que considera de extrema importância – direitos humanos –, os
quais acham-se inseridos nos direitos elementares das pessoas. Destaca a
figura do Ministério Público como um grande aliado na defesa dos interesses
sociais, contribuindo, pois, para a melhoria de qualidade de vida da população.
O ato da escrita volta a ser mote nesta publicação, dada a sua
importância no processo de comunicação entre as pessoas. Em seu artigo “A
liberdade da escrita na/da internet: características lexicais do dialeto
internetês”, o autor tem por objetivo analisar a liberdade da escrita dos seus
usuários, uma vez que esse modelo escriturário permite-lhes não se
prenderem aos padrões formais e normativos da escrita linear, aproximando
a escrita cada vez mais da oralidade.
Em seguida, a filosofia política do pensador francês Jean-Jacques
Rousseau, a respeito dos princípios democráticos do Estado, ganha espaço
no artigo “J.- J. Rousseau e o referendo popular”, ao discutir sobre a questão
da legitimidade das ações públicas, especialmente as legislativas.
No artigo “A importância do serviço ao cliente e o desempenho da
empresa”, faz-se abordagem sobre a relevância do serviço a ser prestado ao
cliente como diferencial, além de assegurar a competitividade das empresas.
Apresenta alguns métodos de mensuração do desempenho desse serviço.
A análise de textos literários volta a ser evidenciada nesta edição. Em
“O entrecruzamento histórico e ficcional em História, Coração e Linguagem,
de Carlos Drummond de Andrade”, o autor busca discutir a relação entre
História e Ficção, a partir da leitura da obra A Paixão Medida, do poeta
itabirano.
Temáticas ambientais fazem parte também do rol de textos que dão
forma a esta Revista. A autora do artigo “Caracterização de pesquisas
focalizando as questões ambientais” o constrói com base no resultado de um
estudo realizado em oitocentos e noventa artigos publicados em Coletâneas
e Anais de Encontros de Ensino de Biologia, com ênfase nas questões de
ordem ambiental.
“A poética desnuda em A Rosa do Povo” é outro texto que denuncia a
presença da análise literária na coletânea. Seu autor pretende analisar
aspectos semânticos na obra drummondiana e considera o contexto sóciopolítico em que a poesia se acha inserida.
O último artigo “Arranjos produtivos locais: uma estratégia para o
desenvolvimento regional” aborda como estratégia de desenvolvimento
regional, a sustentabilidade de processos de aprimoramento, com fulcro em
aglomerados produtivos, com destaque para os arranjos produtivos locais.
Enfatiza, ademais, a importância de participação de vários atores no processo
de desenvolvimento regional.
Agradecendo a Fundação Francisco de Assis o incentivo às publicações
do corpo docente da Faculdade do Sul da Bahia-FASB e de professores
convidados, e ao Núcleo de Pós-graduação, pesquisa e extensão-NUPPE,
pela diagramação e empenho constante, para a concretização deste trabalho,
reconhecemos ser de suma importância disponibilizar à comunidade
acadêmica espaço para a sistematização de suas idéias, como meio de
intervenção social e política.
Prof. Ms. Sélcio de Souza Silva
Prof. Ms. Valci Vieira dos Santos
SUMÁRIO
1 Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo
sul da Bahia, 9
Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
2 Os entre-tempos da infância: a infância entre a
modernidade e a pós-modernidade, 25
Bernardina Maria de Sousa Leal
3 Reestruturação da economia cacaueira do sul da Bahia pela
adoção de novas tecnologias, 45
Francisco Mendes Costa
4 Uma reflexão sobre o trabalho e a evolução do modelo de
acumulação capitalista, 65
George Henrique Merino Rodolfo
5
Políticas públicas e a educação indígena, 71
Helânia Tomazine Porto Veroneze
6
O Ministério Público e a educação em direitos humanos, 91
José Dutra de Lima Júnior
7
A liberdade da escrita na/da internet: características
lexicais do dialeto internetês, 103
Sélcio de Souza Silva
8 J. J. Rousseau e o referendo popular, 119
Sílvio Murilo Melo de Azevedo
9 A importância do serviço ao cliente e o desempenho da
empresa, 127
Vagner Rodrigues de Souza
10 O entrecruzamento histórico e ficcional em História,
Coração e Linguagem, de Carlos Drummond de Andrade, 137
Valci Vieira dos Santos
11
Caracterização de pesquisas focalizando as questões
ambientais, 143
Vania Rita Donadio Araújo
12 A poética desnuda em A Rosa do Povo, 153
Wilbett Rodrigues de Oliveira
13
Arranjos produtivos locais: uma estratégia para o
desenvolvimento regional, 159
Wilson Alves de Araújo
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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1 DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A OPÇÃO PELO
EUCALIPTO NO EXTREMO SUL DA BAHIA
Antônio Genilton Sant’Anna*
Marcelino Serretti Leonel**
RESUMO
O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama do processo de implantação
dos empreendimentos florestais no extremo sul da Bahia, analisando as ações e
medidas que foram tomadas ao longo do mesmo. Vale ressaltar que a análise aqui
encetada toma como base uma perspectiva histórica e busca colaborar para o
perfeito entendimento dos impactos sobre a estrutura socioeconômica e cultural
da região. Espera-se, assim, enriquecer o debate acerca das atividades silviculturais
e industriais, ligadas aos setores de produção de madeira, celulose e papel, bem
como contribuir para a opção na tomada de decisão no que concerne à implantação
de novos empreendi-mentos e na mudança de atividade daqueles setores
tradicionais, a pecuária principalmente, que se veêm diante de um dilema, ante à
avalanche representada pela chegada dessa indústria na região.
Palavras-chave: Empreendimentos; silviculturais; madeira; celulose; papel.
Introdução
“O apagão verde está chegando” (SOUZA, 2005). Com este título,
começa o artigo que analisa o setor madeireiro, publicado na revista
EXAME, em sua parte integrante: Guia Exame 2005 - Agronegócio, do
mês de agosto. A reportagem nos informa que antes do final da década, o
Brasil deverá passar de exportador a importador de madeira reflorestada,
apesar da abundância de terras agricultáveis e que, nos anos noventa e
no início desta década, o Brasil cortou mais árvores do que plantou. Em
2002, derrubou 500.000 hectares de florestas e plantou só 300.000.
Na mesma revista, na reportagem seguinte, intitulada “O avanço
dos estrangeiros” (HAMA, 2005), as seguintes informações adicionais são
veiculadas no artigo: O Brasil atrai multinacionais e caminha para tornarse um pólo mundial de celulose. Em setembro ganha uma fábrica de 1,2
bilhão de dólares na Bahia. A vantagem brasileira decorre de suas
*
Antônio Genilton Sant’Anna é bacharel em Administração Pública, especialista em Gestão
Empresarial e Docência Superior, supervisor de EaD da UNITINS e professor da FASB.
**
Marcelino Serretti Leonel é licenciado em Matemática, especialista em Fundamentos
da Matemática, Informática em Educação e Matemática e Estatística, professor da UNEB e
da FASB.
Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
condições ambientais. Aqui, um eucalipto precisa de sete anos para
crescer, enquanto as florestas de outras regiões da América do Sul
demoram 12 anos. Em países como Portugal e Espanha, as árvores levam
15 anos para entrar em produção. O Brasil tem a segunda maior extensão
territorial coberta por florestas do mundo, mas só 1% corresponde a árvores
cultivadas, utilizadas para exploração comercial.
O extremo sul da Bahia, o norte do Espírito Santo e o nordeste de
Minas Gerais são regiões altamente propícias ao cultivo do eucalipto.
Conforme podemos constatar na figura 1, esta região está compreendida
geograficamente nas mesmas coordenadas em que o eucalipto se originou.
Equador
10 º
30º
s
di
an
gr
E.
20º
E. urophylla
Figura 1 - Regiões propícias ao cultivo do eucalipto.
Fonte: SOUZA (2003).
Ante tal cenário e dadas as condições de excelência que o extremo
sul da Bahia apresenta, a silvicultura aparece como uma forte opção de
investimento na região. Assim, projetos florestais de eucalipto têm sido
implantados e novas opções e modalidades se apresentam.
A análise dos fatores que permitem definir a melhor localização da indústria tem
levado os estudiosos do assunto à formulação de teorias capazes de quantificar as
diversas influências exercidas pelo espaço geográfico sobre as atividades econômicas.
Essas teorias visam, em primeiro lugar, a dar resposta exata, tanto quanto possível,
a perguntas como: “Onde produzir?”, “O que produzir?”, “Para quem produzir?”,
“Quanto produzir?” e “Como produzir?”. Esses aspectos, juntamente com a
localização ótima de um empreendimento (definida como a que assegura a maior
diferença entre custos e benefícios, privados ou sociais, ou que permite a mais alta
taxa de rentabilidade), devem, também, ser usados no setor florestal, como, por
exemplo, na localização econômica de reflorestamentos, de fábricas de papel e
celulose, de carvoarias e na melhor utilização dos diversos tipos de solos (REZENDE,
2001, p. 47 ).
Neste contexto, surgem novas formas de abordagens, tipologias,
10
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
modelos e arquiteturas organizacionais que têm como proposta a
contextualização a esse novo ambiente. Uma destas novas abordagens
organizacionais é a formação de redes interempresariais, baseadas na
parceria, cooperação e complementaridade, partindo do princípio de que
nenhuma empresa é independente ou auto-suficiente (CÂNDIDO; ABREU,
2000).
O entendimento deste contexto passou a ser importante na
implementação de políticas de desenvolvimento regional. O extremo sul
da Bahia está inserido em uma destas redes interempresariais na área de
madeira, especificamente de eucalipto, constituído de empresas, como:
fábricas de papel e celulose, viveiros de mudas, empresas de limpeza de
terrenos e plantio de eucalipto, transporte, carvoarias, fábricas de móveis,
serrarias e outras que competem e cooperam entre si, além das imensas
florestas de eucalipto, que suprem a demanda gerada por esse complexo
industrial, com todas as implicações econômicas, políticas e ambientais
decorrentes. Daí porque buscar entender a maneira como esta tem
impactado o desenvolvimento da região, haja vista a capacidade que o
setor tem de alavancar esse desenvolvimento, atraindo e agregando
empresas de outros setores, como hotéis, instituições de ensino, hospitais,
supermercados e outras atividades comerciais, industriais e de serviços.
Como conseqüência, esse complexo multiempresarial tem atraído muitos
profissionais especializados, como engenheiros, administradores,
economistas, advogados, médicos, odontólogos, farmacêuticos e
profissionais de outras áreas, que acabam implementando o
desenvolvimento regional e elevando o nível de renda da população.
Madeira: uma vocação regional
Delimitada ao Norte pelo rio Jequitinhonha, ao Sul pela divisa com
o Espírito Santo, a Leste pelo oceano atlântico e a Oeste pela divisa com
Minas Gerais, a região conhecida por extremo sul da Bahia certamente
não é uma região qualquer. Foi ali que há pouco mais de quinhentos
anos, a esquadra de Pedro Álvares Cabral lançou suas âncoras. É ali que,
ainda hoje, podemos encontrar importantes áreas remanescentes da mata
atlântica, com sua grande biodiversidade e ecossistema único. É ali,
também, que se encontram dois dos mais importantes parques nacionais:
o Parque Marinho de Abrolhos e o Parque de Monte Pascoal.
Integram esta região, vinte e um municípios, a saber: Belmonte,
Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália,
Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Prado, Jucuruçu, Vereda, Alcobaça,
Caravelas, Teixeira de Freitas, Itanhém, Medeiros Neto, Lagedão, Ibirapuã,
Mucuri e Nova Viçosa, que aparecem em destaque no mapa do Estado da
Bahia, representado na figura 2.
A vocação regional do Extremo Sul da Bahia, para a produção de
madeira, remonta à época do descobrimento:
Desde os primeiros instantes após o descobrimento, travaram-se relações entre os
colonizadores e os indígenas. Os primeiros, numericamente inferiores, necessitavam
de trabalhadores para o escambo do pau-brasil, enquanto os outros submetiam-se
ao árduo trabalho de derrubada das árvores, em troca de objetos de pouco valor,
tais como, colares, tecidos, facas,etc (KOOPMANS, 1997).
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
11
Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
A partir da década de cinqüenta, do século XX, impulsionado
principalmente pelos incentivos do recém-criado Banco do Nordeste,
começa um processo de desmatamento sistemático na região para a criação
de gado e lavoura. Porém, é no início da década de setenta, com a
inauguração, em 22 de abril de 1973, do trecho que liga Vitória no Espírito
Santo a Salvador na Bahia, da rodovia BR-101, que a extração de madeira
ganha uma escala avassaladora. A abundância de madeiras consideradas
nobres, aliadas aos incentivos fiscais, atraiu, para a região, grandes
madeireiros do norte de Minas Gerais e, principalmente, do Espírito Santo.
A região foi devastada. No lugar da floresta nativa de mata atlântica,
surgiram grandes pastagens e a lavoura, destacando-se a produção de
curcubitáceas e mamão.
Figura 2 - Mapa do Estado da Bahia.
Fonte: SEI-BA (2005). Com adaptações
No final da década de 60, leis de incentivos fiscais para plantio
florestais fizeram com que surgissem projetos de plantio de eucalipto,
perfeitamente adaptados às condições de solo e clima do Extremo Sul da
Bahia. Entre 1974 e 1982, iniciam-se as plantações de eucaliptos feitas
pela Flonibra - Florestas Rio Doce, subsidiária da Cia. Vale do Rio Doce,
com o intuito de fornecer matéria prima para a Cenibra – Celulose NipoBrasileira S.A.
O projeto da nova fábrica aproveitava os plantios realizados pela antiga Flonibra,
feitos para implantação de duas fábricas (uma no norte do Espírito Santo e outra no
sul da Bahia), que após negociações políticas resultou na implantação da Cenibra em
Minas Gerais e no abandono do projeto inicial. (FLORIANO, 2004)
12
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
Com a decisão de implantação da planta industrial em Belo Oriente
– MG, distante, portanto, das florestas, este projeto foi abandonado e, em
seu lugar, em 1987, foi fundada a Bahia Sul Celulose S.A, hoje Suzano
Papel e Celulose, que incorporou as florestas até então implantadas
(inicialmente a Cia Vale do Rio Doce foi sócia do projeto) e, após a constituição
da empresa, passou a realizar novos plantios, a partir de maio de 1988. As
atividades de colheita foram iniciadas em meados de 1990 e o transporte de
madeira para a nova fábrica, no começo de 1992 (INSTITUTO DE MANEJO
E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA, 2006).
A Vale possuía na região uma grande reserva para reflorestamento. Queria aproveitar a
menor distância com a Europa e criar uma companhia vocacionada para a exportação.
Foram investidos US$ 1,5 bilhão na nova empresa, a Bahia Sul, um dos maiores projetos
do Brasil na época, As obras começaram em 1987 e a fábrica entrou em operação em
1992.
Depois de enfrentar anos difíceis de crise no mercado e endividamento, a Bahia Sul
abriu asas potentes, com alto grau de qualidade e eficiência que lhe garantiram, em
2001, a conquista do Prêmio Nacional da Qualidade. Foi também a primeira empresa
produtora de papel e celulose no mundo a obter a certificação ISSO 14001, comprovante
da excelência na preservação do meio ambiente. E, como dado encorajador para o
futuro, tem a possibilidade de ser até triplicada, já que a região é bastante ampla.
(CONY, 2002)
A Unidade fabril iniciou a produção de celulose em março de 1992 e,
em fevereiro de 1993, entrou em operação a máquina de papel. Em junho de
2001 a Cia. Suzano de Papel e Celulose adquiriu a totalidade das ações da
Cia. Vale do Rio Doce na Bahia Sul Celulose S.A.
Vale ressaltar que a cultura do eucalipto tem ocupado áreas já
desmatadas, principalmente pastagens degradadas, provocando melhorias
ambientais em relação ao uso anterior, visíveis em um curto espaço de tempo.
Floriano (2004) assegura que os cultivos florestais são menos impactantes
do que as pastagens, sendo que apresentam maiores vantagens durante os
períodos em que o coberto arbóreo é fechado.
Segundo o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (2006),
a Suzano Papel e Celulose S.A. – Unidade Mucuri - é uma empresa privada
responsável por uma UMF – Unidade de Manejo Florestal com área total de
168.794 ha no extremo sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Essa UMF
mantém plantações florestais de eucaliptos em 92.651 ha, uma área de 8.862
ha disponíveis para plantio (áreas em reformas e implantação) e ainda, 58.560
ha com áreas dedicadas à recuperação e conservação de ecossistemas
naturais.
O projeto da Bahia Sul Celulose, do Grupo Suzano, é responsável por
3,9 mil empregos diretos (próprios e de terceiros) e pelo menos 15 mil indiretos,
nos seus projetos florestal e industrial (ASSESSORIA GERAL DE
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, 2005).
O impacto da Unidade Mucuri, nessa região, é realmente notável,
resultado de um planejamento eficiente e de uma postura responsável com a
comunidade e com o meio ambiente.
A Cidade de Mucuri, sede do município onde a indústria foi implantada, era apenas
uma vila de pescadores à beira mar com uma só rua calçada, sem saneamento
básico, sem hospitais, sem escolas secundárias, com acesso à BR-101 por uma
estrada de terra mal conservada de 40 km. Durante a implantação da fábrica o
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Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
acesso à Cidade foi asfaltado, próximo à fábrica foram construídos um campo de
pouso para jatos de médio porte, uma vila residencial, um excelente hospital e uma
ótima escola de 1º e 2º graus e foi instalado um posto telefônico. Hoje, há, na Cidade,
um posto de saúde bem aparelhado, as ruas foram calçadas, o saneamento vem
melhorando dia a dia e as demais escolas do município foram melhoradas e equipadas
(FLORIANO, 2004).
Paralelamente, 1991 marca o início de atividades da Veracruz Florestal
Ltda., em Eunápolis, BA, como subsidiária da Odebrecht. A empresa realiza
suas primeiras aquisições de terras no sul da Bahia, entre elas a Estação
Veracruz. Em 1992 tem início o plantio de eucaliptos. Após a ocorrência de
uma associação entre a Odebrecht e Stora, uma empresa sueca, em 1998
dá-se a mudança da razão social para Veracel Celulose S/A e têm início os
estudos de viabilidade da fábrica. Em 1999 ocorre a fusão entre a Stora e a
Enso, finlandesa, formando a Stora Enso, que confirma interesse no projeto.
O ano 2000 é marcado pelo ingresso da Aracruz celulose no empreendimento
e pela redução da participação da Odebrecht. Em 2001 tem início a
construção do Terminal Marítimo de Belmonte – TMB, assim como se
iniciam, também, as operações de colheita florestal nos cerca de 60 mil
hectares plantados. Com a entrada em operação do Terminal Marítimo de
Belmonte, propiciando o início das operações de transporte de madeira,
2002 marca o início da fase operacional, com a venda de madeira para a
Aracruz. Finalmente, no ano de 2003, é finalizado o estudo de viabilidade
do projeto industrial. A Odebrecht vende a sua participação aos outros
sócios e é tomada a decisão sobre o início das obras, culminando, em
2005, com o início das operações industriais.
A Veracel Celulose S.A. é um empreendimento orçado em US$ 1,25 bilhão, que será
a maior e mais avançada fábrica de celulose em linha única do mundo. A partir de
2005, estará produzindo 900 mil toneladas por ano de celulose branqueada de
eucalipto ECF, exclusivamente a partir de plantios sustentáveis.
Sediada em Eunápolis, no extremo sul do Estado da Bahia, a Veracel é um projeto
agro-industrial integrado, controlado por duas grandes empresas de porte
internacional: a brasileira Aracruz Celulose e a sueco-finlandesa Stora Enso.
Para produzir a matéria-prima a ser utilizada na produção de celulose, a Veracel
desenvolve um avançado programa de manejo florestal que hoje se estende por 70
mil hectares de terras em nove municípios do Sul da Bahia. Quando totalmente
implantado, o programa implica na ocupação média de 50% dos 147 mil hectares de
terras que pertencem à Veracel. Quase a totalidade das áreas restantes está sendo
recoberta por reservas de Mata Atlântica, num programa ambiental que visa a recuperar
e preservar os remanescentes deste que é um dos mais importantes ecossistemas
florestais do Brasil.
A Veracel hoje lidera um importante ciclo de desenvolvimento econômico na região: a
empresa gera impostos, empregos e renda, compra serviços e produtos de fornecedores
locais, investe em projetos sociais e ambientais e de infra-estrutura urbana e rural.
(VERACEL, 2005)
Para atingir a produção de 900 mil toneladas/ano de celulose, será
necessária uma área complementar de 23 mil hectares de eucaliptos. Para
isso, a Veracel está implementando um Programa de Fomento Florestal
junto aos proprietários de terra na região.
As empresas do setor de papel e celulose, com a necessidade de
assegurar o abastecimento de matéria prima (eucalipto), e usando as
políticas públicas dos anos 70 e 80 até os anos 90, se tornaram grandes
proprietárias de terras para o plantio do eucalipto, com participação
14
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
relativamente pequena dos produtores rurais no plantio de florestas
comerciais.
A concentração fundiária é uma realidade, haja vista as enormes propriedades rurais
das empresas, necessárias aos plantios que as tornam auto-suficientes em matériaprima para cumprimento da legislação vigente (Instrução Normativa IBAMA nº 001/
80). Uma das formas de evitar problemas mais graves é a limitação do percentual por
município que pode ser dedicado à atividade. (FLORIANO, 2004)
A expansão de seus plantios deverá, cada vez mais, ter, também, a
participação de programas de fomento, viabilizando aos produtores rurais
do extremo sul da Bahia uma possibilidade de diversificação de produtos
nas áreas que até então eram ocupadas pela pecuária ou agricultura,
esta última em franca decadência na região, em virtude da enorme
quantidade de doenças de difícil erradicação, principalmente na cultura
do mamão.
Desta forma, a madeira consolida-se, na região, como principal
atividade econômica e a força, da histórica vocação regional, parece,
finalmente, ter-se estabelecido peremptoriamente.
Fomento florestal
O termo fomento é utilizado para caracterizar atividades centradas
na promoção do desenvolvimento rural, tanto na área florestal como na
agropecuária.
Assim, os programas de fomento florestal das empresas que atuam
na região disponibilizam aos proprietários de terra a oportunidade de
atuarem como parceiros no cultivo de eucalipto. Pelo programa, os
produtores rurais podem plantar eucalipto em terras de sua propriedade,
hoje não utilizadas, contando com assistência técnica das empresas e
garantia da compra da produção.
O fomento florestal é uma atividade vantajosa para todos: para as
empresas, pois garante o suprimento de madeira para a produção de
celulose e para os proprietários rurais por constituir-se em uma fonte de
renda adicional na propriedade.
Nestas condições, o programa de fomento florestal é visto como uma
possibilidade de retorno do investimento em matéria-prima, a custos
compatíveis, e também uma forma de propiciar uma melhoria em sua
imagem com as parcerias formadas (OLIVEIRA, 2003).
Um dos mecanismos de combate à pobreza que a FAO quer estimular
com o código de boas práticas é o fomento florestal.
Nessa modalidade de plantio, pequenos e médios agricultores passam
a cultivar eucalipto a partir de mudas e apoio técnico oferecidos pelas
empresas. Depois, tornam-se fornecedores de matéria-prima para a
indústria. O fomento florestal está tomando força e se revela uma eficaz
alternativa de geração de renda no meio rural, além de ser estratégico
para as empresas, que passam a investir menos na aquisição de novas
terras para a silvicultura.
Criado em 1990, o Programa Produtor Florestal da Aracruz atualmente abrange
cerca de 3 mil contratos e alcança 131 municípios, sendo 67 do Espírito Santo, 40
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
de Minas Gerais, 14 da Bahia e 10 do Rio Grande do Sul. Conta com cerca de 71 mil
hectares contratados, dos quais 62 mil hectares já plantados com eucalipto, com a
área média por contrato de 23,5 hectares. (ARACRUZ, 2005)
A Suzano iniciou o Programa de Fomento de Madeira no ano 1992, na unidade
Mucuri, na Bahia. Esta prática impulsionou a formação de florestas de eucalipto
em áreas de terceiros, totalizando atualmente uma área de 29 mil hectares na Bahia.
Atualmente, a madeira que a companhia compra de fomentados totaliza 2 % do
volume anual consumido pela Fábrica de Mucuri. A meta é que a participação da
madeira de terceiros no abastecimento industrial alcance até 25% do total
demandado por esta unidade. (SUZANO, 2005)
Devido ao crescimento populacional e econômico de muitos países,
há um aumento no consumo de papel, levando a um consumo de madeira
da ordem de 1,6 bilhão de metros cúbicos/ano, havendo projeções para
2050 de 2 a 3 bilhões m³/ano, com um aumento aproximado de 60 milhões
m³/ano. Atender à demanda futura sem degradar as florestas naturais
somente poderá ser conseguido se aumentarmos a eficiência e eficácia da
produção, da exploração e da conversão da matéria-prima
(CAMPANHOLA1 , 2004).
Segundo Lima2 (2004), mesmo com este cenário promissor, o setor
madeireiro, que fornece matéria-prima para vários setores, como no nosso
caso – Papel e Celulose, encontra um sério entrave, já apontado pelo
Ministério do Meio Ambiente: após 2004, parte da indústria brasileira
processadora de madeira terá que importar matéria-prima, pois a expansão
do plantio florestal está limitada pela ausência de financiamentos
adequados, principalmente com o fim do Fundo de Incentivo Setorial
(FISET), em 1987. Hoje, o BNDES figura como a principal alternativa de
financiamento para o plantio de florestas.
Com a crescente demanda por madeira, em face da expansão das
empresas produtoras de papel e celulose, torna-se necessário que sejam
encontradas alternativas adequadas a esse novo contexto.
As empresas de papel e celulose, instaladas na região norte do
Espírito Santo e extremo sul da Bahia, criaram e implementaram
programas de fomento florestal adaptados à região.
No extremo sul da Bahia, região com vocação florestal devido aos
fatores já citados, nada impede de se fazer a Reposição Florestal, que é o
conjunto de ações desenvolvidas que visam estabelecer a continuidade
do abastecimento de matéria-prima florestal aos diversos segmentos
consumidores, através da obrigatoriedade da recomposição do volume
explorado, mediante o plantio com espécies florestais adequadas.
A reposição florestal deve ser feita seguindo orientação do órgão
competente – IBAMA. Este estabelece que: Os pequenos e médios
produtores rurais podem fazer a Reposição Florestal com a finalidade
de produzir matéria-prima através da execução ou participação em
Programa de Fomento, sob a administração de pessoa física e jurídica
registrada no IBAMA, nas categorias de Empresa Administradora,
1
Clayton Campanhola é pesquisador e diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
2
Lupércio Barros Lima é Presidente da Tora S.A. e membro do Conselho Florestal do Movimento Espírito Santo em Ação.
16
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
Especializada, Associação Florestal ou Cooperativa Florestal (IBAMA,
2004).
Cabe à empresa responsável pela Administração do Fomento
Florestal fornecer ao proprietário rural as mudas para o plantio, replantio
e assistência técnica. Aos proprietários rurais cabe realizar manutenção
e conservação do povoamento.
O fomento florestal está se transformando, para algumas empresas,
em importante instrumento para indução do desenvolvimento sustentável
no meio rural. Na medida em que a plantação florestal entra na
propriedade como atividade complementar e, adotando-se moderna
tecnologia, obriga, naturalmente, o produtor rural a refletir a respeito
da ocupação e de todo o processo produtivo de sua propriedade.
Dados do Programa Nacional de Florestas (PNF) do governo federal
apontam para um aumento da área de plantios fomentados no ano
passado. A área destinada ao plantio de florestas no País inteiro foi de
465 mil hectares. Destes, 85 mil hectares originaram-se de programas
de fomento, coordenados por empresas e outras instituições, geralmente
em pequenas e médias propriedades (CELULOSEONLINE, 2005).
Para Cornacchioni3 (2005), um dos grandes méritos do fomento é
socializar o plantio do eucalipto, de modo que este não se concentre em
grandes propriedades.
O programa de fomento contribui para não haver o êxodo rural, ou
seja, evita que o proprietário rural venda a sua terra e migre para as
cidades, estimulando o proprietário a permanecer no campo ao incentiválo a utilizar as suas terras, geralmente ocupadas por pastagens naturais
degradadas. Diversifica, assim, a sua produção e, conseqüentemente,
gera uma renda adicional.
A atividade de fomento florestal, através da qual a produção de
matéria-prima para a indústria de papel e celulose passa a ser de forma
integrada com o produtor rural, é uma estratégia empresarial que reduz
ou elimina a necessidade de compra de terras, tendo como principal
objetivo promover a implantação de florestas econômicas de baixo custo,
através do estabelecimento de uma parceria entre a empresa e o
proprietário rural (SOCIEDADE BRASILEIRA DE SILVICULTURA, 2005).
Para Valverde (2000), o setor florestal no Brasil tem se mostrado
de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico, seja
na geração de empregos diretos e indiretos, rural e urbano, seja na
arrecadação de impostos, no pagamento de salários, na geração de divisas
e na formação do Produto Interno Bruto (PIB).
As empresas produtoras de papel e celulose, instaladas na região
do extremo sul da Bahia, não aplicam um modelo único de fomento.
Assim sendo, para cada região e para cada indústria há sempre uma
solução mais adequada que visa compatibilizar o interesse da empresa
com o do proprietário rural.
3
Luiz Cornacchioni, gerente de Recursos Naturais da Suzano.
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
Considerações sobre o eucalipto
Do grego eu = boa e kalyptós = cobertura (que neste caso refere-se
ao solo), o eucalipto, uma árvore australiana muito bem adaptada ao
Brasil, está se tornando a principal alternativa de suprimento de matériaprima destinada aos mais diversos setores industriais de base florestal.
Segundo Nahuz et al. (1998), o eucalipto foi introduzido no Brasil,
no início do século XX e a expansão da eucaliptocultura brasileira devese ao trabalho desenvolvido pelo Dr. Edmundo Navarro de Andrade e pela
Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Inicialmente, foi utilizado para
a produção de madeira para lenha e carvão. Em seguida, passou a ser
utilizado como poste de energia e de telefonia e também como moirões
para cercas.
Até o início dos anos 60, a celulose de eucalipto só era produzida
em laboratório e o eucalipto era classificado pela literatura científica como
imprópria para a fabricação de papel de imprensa ou de escritório.
Em meados dos anos 50, porém, Max Feffer, filho mais velho de
Leon Feffer, fundador da Cia. Suzano de Papel e Celulose, inicia estudos
que irão mudar esta realidade:
Após as pesquisas conclusivas, conduzidas por ele próprio nos laboratórios da
Universidade da Flórida, na cidade de Gainsville, foi possível obter papel de qualidade
com 100% de celulose de eucalipto. Os estudos duraram seis anos, de 1955 a 1961, e
o novo produto passou a ser fabricado no moderno parque industrial adquirido em
1956 no município de Suzano, próximo a São Paulo, razão pela qual o nome da empresa
havia mudado para Companhia Suzano de Papel e Celulose. Os rolos e resmas saídos
das máquinas da Suzano mudariam não apenas a história da empresa, mas de todo o
setor de celulose e papel do País.
O eucalipto cresce em seis ou sete anos, enquanto as árvores mais usadas para a
fabricação de papel no resto do mundo, o pínus, por exemplo, demoram de 15 a 25
anos. Com a posterior adoção da celulose de eucalipto por outras indústrias
nacionais, o Brasil, que sempre acusara déficit na balança de custeio do setor,
virou exportador altamente competitivo no mercado internacional. Em 1978, pela
primeira vez o País registrou superávit na área. (CONY, 2002)
Assim, o eucalipto passa, também, a ser matéria-prima para as
indústrias de celulose e papel, posteriormente para chapas e madeira
aglomerada e, mais recentemente, para as indústrias de MDF e de móveis.
As espécies mais utilizadas no Brasil são: Eucalyptus grandis, E.
saligna, E. urophylla, e E. viminalis (SOUZA, 2003). Dentre as espécies do
gênero, o Eucalyptus grandis, uma das espécies mais plantadas no mundo,
é considerado uma das madeiras mais versáteis e indicada para múltiplos
usos. Esta espécie apresenta boa adaptação em todas as regiões do Brasil,
com elevado potencial para plantios em larga escala. A opção pelo E.
grandis no Brasil está relacionada à excelente resposta silvicultural da
espécie, boa forma e rápido crescimento, além de propriedades desejáveis
para usos múltiplos.
O efeito da floresta de eucalipto sobre a água do solo é semelhante
ao de outras culturas com alta produtividade, com algumas vantagens
sobre culturas anuais, conforme a Revista da Madeira (set./2001). As
espécies de Eucalyptus cultivadas em solo brasileiro são tão eficientes na
economia da água que retiram do solo como outras espécies florestais e
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
mais eficientes que a maioria das culturas anuais. Segundo Floriano
(2004), o plantio de eucalipto não aumenta as chuvas, mas também não
conduz à desertificação; sua atuação sobre o solo é benéfica, diminuindo
o processo de erosão, melhorando as condições de infiltração, de
armazenagem de água e as propriedades químicas e físicas do solo.
A maior área de floresta plantada de eucalipto, do mundo, está no
Brasil. Graças à variabilidade de espécies de eucalipto introduzidas no
país, base das pesquisas de melhoramento florestal, este detém, também,
expressiva participação mundial no desenvolvimento científico do gênero.
Conclusões e recomendações
No que concerne aos aspectos ambientais, a análise do aglomerado
produtivo madeireiro, especificamente quanto ao plantio do eucalipto,
existente no extremo sul da Bahia, conduz, resumidamente, à conclusão
de que essas plantações não são incompatíveis com a preservação do
meio ambiente. O conhecimento até então disponibilizado pela ciência, e
amplamente utilizado na prática dos empreendimentos florestais da região
em questão, tem permitido utilizar sistemas de produção que conservam,
em grande medida, os mecanismos de regulação ecológica. Da mesma
forma, os princípios de desenvolvimento sustentável, que norteiam as
práticas de plantio, como, por exemplo, o cultivo mínimo, que possibilita
que as plantações interfiram minimamente nas características físicoquímicas do solo, além do plantio em mosaico, onde os talhões de eucalipto
são entremeados por mata nativa, geralmente coincidindo com a existência
de nascentes, córregos e rios.
As florestas de eucalipto, ao ocuparem áreas degradadas, ou mesmo
ao substituírem o capim das pastagens, vão além da mera conservação.
Estas, ao criarem espaço para a preservação da vegetação nativa, coisa
que os pecuaristas raramente fazem, acabam criando e ampliando as
condições favoráveis à recomposição da qualidade dos recursos abióticos
(água e solo), além de promoverem melhores condições para várias espécies
da flora e da fauna.
Quanto aos aspectos socioeconômicos e culturais, conclui-se que
as atividades ligadas à indústria madeireira, no Extremo Sul da Bahia,
interferem, significativamente nestes, implicando em profundas alterações,
haja vista que esse processo funciona como um poderoso atrativo
populacional e de investimentos, alterando configurações de poder.
Conseqüentemente, isso tudo leva a profundas alterações nesse quadro,
que passa a ser muito diferente daquele vigente até então. Desde o início
de sua implantação, a estrutura econômica e social da região tem passado
por profundas transformações.
À medida que projetos voltados para o plantio do eucalipto e para a produção de
celulose eram implantados na região, foi-se melhorando a infra-estrutura, notadamente
aquela inter-relacionada com os projetos, como a ampliação e a melhoria da malha
viária, o reforço das linhas de transmissão de energia elétrica, investimentos em
saneamento básico, incluindo- se a ampliação dos sistemas de abastecimento de
água, melhoria dos sistemas de limpeza urbana, inclusive aumentando o maquinário
e a frota utilizada na coleta de lixo e, sobretudo, implantando-se alguns aterros
sanitários controlados, além de alguns investimentos, ainda que incipientes, na rede
de coleta e de tratamento de efluentes domésticos, o que contribuiu, de uma certa
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
19
Antonio Genilton Sant’Anna e Marcelino Serreti Leonel
forma, para incentivar o turismo. (DIAS, 2001)
Em Mucuri, a Suzano mantém projetos sociais que refletem, em
grande medida, a preocupação com o desenvolvimento social da
comunidade: a Associação Comunitária Golfinho e o Centro Cultural
Golfinho. Também são disponibilizadas duas escolas no município, da
educação infantil ao segundo grau, além de um hospital e uma clínica.
Fora isso, a empresa promove, na região em que atua, programas de
alfabetização de adultos e de educação ambiental, bem como promove e
apóia inúmeros eventos sócio-culturais.
No entanto, nem tudo são benesses. A conseqüência ruim, mais
visível desse processo, é o crescimento populacional desordenado dos
centros urbanos. Estes, além de receberem um contingente populacional
de migrantes, atraídos à região pelo crescimento econômico e pela falta
de mão-de-obra qualificada, recebem também, aqueles que são expulsos
da terra onde se empregavam. Constituem-se, em sua maioria, de
profissionais ligados à pecuária bovina, de leite e de corte, nascidos e
criados na zona rural, geralmente analfabetos, e que têm sob dependência
direta, várias pessoas – esposa, filhos e outros agregados, também
analfabetos ou com baixíssimo grau de escolaridade. Estes não encontram
nenhuma oportunidade no ambiente urbano, vindo a se constituírem
excluídos do processo e, pior, da sociedade, passando a fazer parte de um
contingente de miseráveis, que tem crescido assustadoramente na região.
Decorrência disso é o forte processo de favelização que vem ocorrendo,
acompanhado de um sensível aumento nos índices de violência, fatos que
ocorrem principalmente nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju,
Eunápolis e Porto Seguro.
Cabe, portanto, ao poder público, investir na formulação de
programas que visem à inserção social desses indivíduos. Aliás, existe
mesmo a exigência legal para tanto. A lei nº 8742/93, conhecida como
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, em seu capítulo IV, seção VDos projetos de enfrentamento de pobreza, art. 25, dispõe:
Os projetos de enfrentamento da pobreza compreendem a instituição de investimento
econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e
tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão
para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade
de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
Paralelamente a programas de médio e longo-prazo, deve-se cuidar
emergencialmente da situação no presente. Assim, medidas que visem
garantir a alimentação da população, sem o conseqüente aumento no
custo de vida, devem ser tomadas. Uma forma de encaminhamento desta
questão seria garantir áreas destinadas à agricultura, o que reduziria a
pressão por importação de alimentos de outras regiões, fato que encarece
os produtos. Cabe a cada município reservar, legalmente, uma parcela de
seu território para esse fim, assim como é feito para as reservas naturais.
Problema igualmente preocupante diz respeito à moradia. Devese investir em programas habitacionais, devidamente acompanhados
de saneamento básico. Vale lembrar, no entanto, que soluções
simplistas neste campo, como, por exemplo, programas que se
assemelham à doação de casas populares, podem redundar em outro
tipo de problema. Encontram-se, na região, moradores, desempregados,
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Desenvolvimento regional: a opção pelo eucalipto no extremo sul da Bahia
agraciados com esse tipo de benefício, que não conseguem pagar suas
contas de energia elétrica e água, tendo esses serviços interrompidos
pelas concessionárias, bem como casas em franco processo de
deterioração por falta de manutenção. Assim, soluções preventivas
nesse sentido devem ser encaminhadas, paralelamente a esses
programas. Novamente pode-se reportar à lei 8742/93, que no seu art.
26 dispõe: “ incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentarse-á em mecanismos de articulação de diferentes áreas governamentais
e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não
governamentais e da sociedade civil”. Desta forma, uma alternativa
seria a implantação de programas de capacitação profissional da
população, com subsídios para a criação de cooperativas ou com a
implantação de incubadoras de negócios, de preferência ligadas à
indústria madeireira, por aproveitar a matéria-prima (eucalipto), e, para
atender às necessidades básicas, programas ligados às indústrias
alimentícia e de vestuário.
ABSTRACT
The objective of this work is to present a view of implantation process of the
forest enterprises in the Bahia Extremity South, analyzing the actions and
measures that had been taken on the long of it. It’s valid to point out that the
analysis here started takes as base a historical perspective and tries to cooperate
for the perfect understanding of the impacts on the social-economic and cultural
structure of the region. It is expected, thus, to enrich the debate concerning
the silviculturais and industrial activities, related to the sectors of wooden,
cellulose and paper production, as well as to contribute in the decision about
the implantation of new enterprises and in the change of activity of those
traditional sectors, predominantly the cattle raising, that are up against a
quandary, in front of the avalanche represented for the arrival of this industry
in the region.
Keywords: Enterprises; silviculturais; wooden; cellulose; paper
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23
2 OS ENTRE-TEMPOS DA INFÂNCIA (A INFÂNCIA ENTRE A
MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE)
Bernardina Leal
*
Encontrar a emoção da criança... Na verdade, é
“uma” criança. A criança que “eu” fui não quer dizer
nada. Mas eu não sou apenas a criança que fui, eu
fui “uma” criança entre muitas outras. Eu fui “uma
criança qualquer”. E foi assim que eu vi o que era
interessante e não como eu era a tal criança.
Gilles Deleuze
O tempo principiador da Infância
A infância, marco inicial da vida humana, período principiador de
saberes, metáfora da inauguração de um processo de aprendizagem e
ensino, exige, por força destes sentidos que abarca, uma investigação
cuidadosa sobre o tempo. Início, princípio, inauguração, aprendizagem e
ensino são, afinal, formas substantivas de demarcação temporal. Tempo
e infância imbricam-se e, inseridos em nossos esquemas interpretativos
da realidade, passam a consubstanciar imagens de nossa compreensão.
Nossa compreensão, por sua vez, altera-se no próprio tempo de sua
elaboração, nos tempos diversos que a possibilitam, no exercício do pensar
que fazemos e nos afetos que acompanham nossas formas de pensar. Daí
tempo e infância serem compreendidos de diferentes formas ao longo de
uma cronologia que os saberes científicos legitimaram como conhecimento
histórico. Por conseguinte, instaura-se a necessidade e, ao mesmo tempo,
a dificuldade em situarmos a infância sobre a qual intentamos investigar.
As diferentes concepções que o termo infância incorpora ultrapassam
o sentido de um período da vida humana inaugurado no nascimento e
prolongado até a puberdade, alcançando sentidos figurais diversos que
convergem para a idéia de um período inicial de existência. A infância
poderia então ser concebida como o prólogo da vida humana, no sentido
em que marca o seu início; uma etapa a ser seguida por outras, a ela
posteriores, dela derivadas. Considerada em seus diferentes aspectos,
poderia ser abordada do ponto de vista fisiológico a partir de mecanismos
peculiares oriundos de exigências biológicas próprias. Sob o olhar
psicológico, poderia ser analisada em subordinação às leis do pensar, do
sentir, do interpretar e do agir. Enquanto corpo social, também poderia
ser compreendida no âmbito da vida grupal, em conformidade a ela.
Finalmente, poderia ser problematizada através de um processo filosófico
que rigorosamente a investigasse. Cada uma destas abordagens
* Bernardina Leal é mestre em Educação pela UnB, professora da FASB e da UNEB.
Bernardina Maria de Sousa Leal
interpretativas avaliaria a infância de maneira distinta, mas parece
improvável que qualquer uma delas se opusesse à dimensão principiadora
na qual ela se insere.
Concepções costumeiras sobre o início identificam-no com a falta
de experiência, com a necessidade de ajuda, com aquilo do qual não se
pode muito esperar, com algo destituído de maior potencialidade, com o
desencadeamento de uma seqüência previamente determinada, com a
parte de um todo já delineado, ou ainda com algo do qual não se espera
mais que o cumprimento do seu papel. A estas concepções de início a
infância também é associada. Afirma-se que a criança carece de
experiência, que necessita do auxílio adulto, que não se deve sobre ela
criar expectativas grandiosas, que dela não se pode exigir mais que do
que seu papel permita realizar. Há também quem considere a infância
um período de ausência de responsabilidades, de falta de autonomia, de
não-seriedade. Há ainda quem julgue a criança incapaz de compreender
ou fazer-se compreensível pela não-incorporação de um repertório
lingüístico considerado apropriado, como se só se pudesse falar com uma
única linguagem. Quantas vezes a criança é recriminada por perguntar
insistentemente, como se a pergunta denunciasse apenas a falta do saber.
Falta, incompletude e carência são idéias comumente associadas
ao início que a infância traz consigo. Mas este valor negativo agregado à
idéia de início só faz sentido em um contexto que vislumbra neste início
apenas a realização de etapas posteriores seqüencialmente estabelecidas
rumo a um fim de antemão conhecido. Outro caráter poderia ser percebido
se pensássemos o início enquanto possibilidade da emergência do novo,
do diferente, daquilo que ainda não está determinado e, portanto, inaugura
acontecimentos. A infância em sua dimensão principiadora estaria, assim,
a dar início a ocorrências novas, distintas do habitual. Este tempo
inaugural da infância poderia ser, então, compreendido como uma abertura
para a pluralidade. No entanto, o novo traz consigo o risco do desconhecido,
daquilo que não se permite antever, do que não pode ser previamente
alcançado. Por conseguinte, a angústia, a dúvida e a situação
incomodamente problematizadora que só o novo pode provocar, emergem.
Esta inquietude propiciará sua chegada. Mas como percebê-la? Pode ser
que o novo já esteja presente naquilo que consideramos familiar, no que
se apresenta como óbvio. Talvez ele nem se mostre como novidade. Pode
ser ainda que estejamos tão seguros de conhecermos tudo, que ocupemos
o espaço necessário para que o novo se evidencie. Será preciso
desvincularmo-nos de nossas certezas e predispormo-nos à insegurança
do não-saber. Enfim, abrirmo-nos ao encontro. Se isto acontecer, deixarnos-emos guiar não pelo desejo da conquista que um encontro poderia
suscitar, mas pelo desafio de não temermos o que ainda não conhecemos.
Se neste encontro percebermos a infância como algo a ser
preenchido por tudo aquilo que o universo adulto imagina ser necessário,
poderíamos ser levados a pensar que os adultos já teriam atingido um
estado de completude, que nada lhes faltaria. Seríamos tão pretensiosos?
Por outro lado, se concebermos a infância como único espaço de tempo
capaz de redimir os males do mundo, poderíamos ser conduzidos à idéia
de que as crianças, antecipadamente, teriam alcançado a perfeição.
Estaríamos desde cedo tão determinados? Talvez seja necessário pensar
a infância e seus entre-tempos dentro do espaço deixado por estas duas
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
margens. Como em um rio que nos desafia a atravessá-lo, elas se colocam.
Tanto faz estarmos de um lado ou do outro. O que importa mesmo é a
travessia, nos diria Guimarães Rosa. E nesta travessia talvez percebamos
a existência de outras margens, de fluxos de água que provocam
movimentos ondulantes e variados que acabam por deslocar os pontos
referenciais de saída e de chegada. A infância pensada fora dos
costumeiros referenciais desenvolvimentistas reclama um pensar
detalhista, atento aos pequenos espaços e tempos dos acontecimentos
que a atravessam.
Os relatos generalizantes e totalizadores, a pretensão de
representar o pensamento universal sobre as coisas e a idéia de um
domínio científico legitimador de saberes têm sofrido certa dissolução.
É preciso pensar a noção de infância neste novo contexto. A
contemporaneidade, marcada pela crise de formas filosófico-narrativas
da modernidade coloca em questão o conceito “Infância”. A infância
reclama para si maior atenção à sua condição singular de evento. A
infância não mais precisa ser constatada, inscrita e catalogada em
manuais de ensino. A infância precisa ser experienciada por crianças
e adultos. Esta abertura a outros eventos, entre os quais figura a
infância, possui uma dimensão teórico-prática que a
contemporaneidade exige.
Os termos modernidade e pós-modernidade apresentam-se como
indicadores de tipos distintos de compreensão sobre a infância e o
tempo, embora esta terminologia antecipe uma certa contradição na
linha de pensamento que queremos seguir. O emprego destas expressões
parece-nos arbitrário no sentido em que ilustra muito mais um anseio
por identificar origens e situar cronologicamente idéias do que
referências propiciadoras de aprofundamentos investigativos.
Estudiosos do pós-modernismo, entre os quais Fredric Jameson (1994)
discutem o problema da conceitualização destes termos mediante a
dificuldade em se descrever as características fundamentais de um e
outro período. Visões de história diferenciadas avaliam de modos
distintos o momento social no qual estamos inseridos e complexificam
o sentido de originalidade histórica que a cultura atual teria que afirmar
em contraposição a um momento anterior. Contudo, como afirma
Jameson,
posições prévias anti-moderno / pró-pós-moderno, e pró-pós-moderno / anti-pósmoderno se caracterizam por uma aceitação do novo termo, o que é equivalente a um
acordo quanto à natureza fundamental de uma ruptura decisiva entre os momentos
moderno e pós-moderno, seja como forem avaliados (1994, p. 31).
Não nos interessa precisamente demarcar os tempos nos quais a
infância foi compreendida de um ou outro modo e, sim, investigá-la
naquilo que compreendemos ser sua temporalidade própria, em sua
característica instauradora, na diferença que propicia e, portanto,
naquilo que escapa a distinções categorizantes. A infância assim
pensada tem o sentido de uma experiência que carrega consigo algo de
surpresa e risco, da qual não se pode antecipar resultados. Este modo
de pensar a infância provoca, desde já, um conflito com a idéia
pedagógica da antecipação, controle e avaliação de um pressuposto
desenvolvimento infantil. O controle pedagógico da infância rivaliza
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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Bernardina Maria de Sousa Leal
com a idéia de experiência da infância aqui sugerida e contextualiza
nosso interesse em buscar os significados e sentidos que os conceitos
tempo e infância adquirem no âmbito educacional e nossa gana em
revê-los. É, portanto, entre os tempos que queremos investigar a
infância. A infância em seus entre-tempos.
A temporalidade atribuída à Infância
Infância – o que nos é comum e, simultaneamente, singular. Todos
nós, adultos, tivemos infância. Cada um de nós, entretanto, teve sua
própria infância. Teremos todos tido infância, ou será que tivemos, cada
qual a seu modo, uma única infância? Ou mesmo, haverá uma infância
indeterminada, inapropriável, sem pertencimento? Estas questões nos
remetem àquilo que julgamos saber sobre a infância pelo fato de já termos
sido crianças e, portanto, possuirmos uma história pessoal de infância
que nos é própria. Mas tais questões também nos colocam diante do
conceito infância na multiplicidade de sentidos que evoca e que extrapolam
o âmbito da vivência particular e privada de cada um. Neste caso a infância
poderia ser concebida como um estado de coisas, uma instância
instauradora de novos sentidos e significados. Este entendimento
inauguraria um outro conceito de infância?
Os conceitos, sabemos, não são naturais. Eles não nascem,
espontaneamente, em determinada época ou lugar. Conceitos são criados,
construídos histórica e culturalmente. Quando idéias, estudos e
posicionamentos constituem-se e são colocados diretamente sobre as
questões com as quais se lida, os conceitos começam a configurar-se.
São as práticas sociais que os incorporam e solidificam. Gilles Deleuze
(2000), filósofo contemporâneo, cuja obra apresenta várias possibilidades
de interface com temáticas educacionais, em seu último texto intitulado
“O que é a filosofia?” investiga a produção de conceitos e a relação que a
filosofia possui com a criação dos mesmos. A filosofia é, para ele, “a arte
de formar, de inventar, de fabricar conceitos”. Essa ação criadora se opõe
à passividade diante das coisas e se constitui em uma intervenção no
mundo. Assim sendo, criar conceitos é uma forma de transformar o mundo,
além de ser um modo de contribuir com aqueles que deles podem dispor
para realizar críticas e instaurar novas idéias. Estas novas idéias, por
sua vez, tomadas de outros de forma criativa, inauguram conceitos novos
na medida em que operam apropriações, mas também transformações
naquilo que é apropriado.
No diálogo que intentamos estabelecer com Deleuze a fim de
investigar o conceito “infância”, já de início nos apoiaremos nesta idéia,
no sentido de resgatar algumas acepções que o termo possui no cenário
pedagógico contemporâneo. Queremos, a partir destas idéias, tomandoas criativamente, aventurarmo-nos em um exercício de pensar a infância
de outros modos e, quem sabe, alcançar novos conceitos a seu respeito.
Afinal, no âmbito da problemática educacional esse tem sido um conceitochave, um marco inicial com o qual o projeto educativo assume seu
caráter perspectivo. Educamos projetivamente, sempre tendo em vista
um alcance futuro, seja ele próximo ou distante. Há metas, objetivos,
planos traçados para uma execução sempre posterior, sempre futura.
São percursos a serem realizados, previsões a serem confirmadas,
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
antecipações desejadas. É neste sentido que, subjacente à idéia de
educar, encontra-se sutilmente a idéia de um estado infantil das coisas,
um vir-a-ser próprio de cada um que nasce, uma situação de porvir que
consubstancia a necessidade da educação. Assim compreendida, a
infância perpassa qualquer intenção educativa na medida em que
representa uma instância fecunda, geradora de possibilidades.
Não parece ser este, porém, o sentido que o termo “infância” tem
recebido nos ambientes educativos. A questão que se interpõe
primordialmente diz respeito, então, aos atributos que o conceito
“infância” tem carregado consigo ao longo dos processos educativos
historicamente constituídos. Que sentidos este termo incorporou ao longo
das idéias pedagógicas até estruturar-se na forma de um conceito tal
como é utilizado hoje? Identificados estes sentidos, talvez possamos criar
novos conceitos, produzir diferentes pensamentos, chegar a
entendimentos sobre a infância ainda não alcançados ou mesmo não
tratados cuidadosamente no âmbito educacional. Desnaturalizado, o
conceito “infância” pode nos revelar as expectativas adultas relativas às
crianças nele embutidas em processos educacionais diversos. Os
discursos dele decorrentes sobre a infância podem, por conseguinte,
dimensionar os tipos peculiares de relação entre a infância e a adultez
engendradas nos âmbitos sociais, familiares e educativos. Os aspectos
constitutivos destas relações podem também evidenciar-se.
Investigar a infância é, deste modo, também buscar o conceito de
“adultez ” que nela se identifica enquanto par contrastante. Só podemos
nos referir à infância em oposição a uma não-infância, isto é, a um
estado ou condição adulta. Este estado não tem gerado tantos estudos e
investigações quanto a infância provoca. Isto torna a possibilidade de
investigação ainda mais instigante. Preocuparmo-nos tanto com a
infância, organizarmos tão diverso conhecimento a seu respeito e, ao
mesmo tempo, não questionarmos nossa condição de adultez pode indicar
problemas não contemplados em nossas investigações. Mesmo porque
as perspectivas e os valores atribuídos a um e outro conceito comumente
balizam os projetos educacionais em diferentes tempos e lugares. Estas
reflexões reforçam a necessidade de revermos a infância, de olharmos a
infância com diferentes olhos, de abordarmos a infância com outras
perspectivas e reconceitualizá-la de modo mais abrangente.
Por
conseguinte, há que se fazer o mesmo em relação à adultez, mantida
por muito tempo insuspeita. Contudo, a abrangência aqui proposta não
se refere a pensar os conceitos de infância e adultez na forma de grandes
categorias. Não nos parecem imprescindíveis quaisquer divisões que
possam levar-nos a interpretações dicotomizadas do ser. Não se trata
de buscar a negação da infância na adultez ou o contrário, de reforçar
na adultez a existência dialética da infância, tampouco evidenciar a
complementaridade entre uma e outra. Interessa-nos pensar a infância
em sua multiplicidade de sentidos e ocorrências, nas variações temporais
que incorpora, na diferença que impõe enquanto expressão do novo.
Nas palavras de Deleuze,
cada conceito remete a outros conceitos, não somente em sua história, mas em seu
devir ou suas conexões presentes. Cada conceito tem componentes que podem ser,
por sua vez, tomados como conceitos. [...] é próprio do conceito tomar os componentes
inseparáveis nele: distintos, heterogêneos e todavia não separáveis, tal é o estatuto
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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Bernardina Maria de Sousa Leal
dos componentes, ou o que define a consistência do conceito, sua endo-consistência.
É que cada componente distinto apresenta um recobrimento parcial, uma zona de
vizinhança ou um limite de indiscernibilidade com um outro”.(2000, p. 41 )
Contudo, para que esta complexa construção do conceito de infância
já estabelecida possa nos conduzir à experiência de pensar a infância que
nos propomos realizar, será preciso reconstituir, pelo menos em parte, a
trajetória realizada por este conceito até os dias atuais. Intentamos realizar
um trabalho de pensamento que, articulando conceitos já estabelecidos,
possa levar-nos a intuir, em termos deleuzeanos, novos conceitos. A
modernidade constitui o marco referencial de nossa problematização e
intensifica nosso questionamento a respeito da temporalidade da infância.
Afinal, conforme estudos realizados por Sandra Corazza (2002), ao
relacionar infância e educação, nem todos os historiadores concordam
com a perspectiva de negação da infância na época pré-moderna. No
entanto, quase todos concordam que, com a publicação do livro de
Rousseau, “Emílio”, as novas idéias sobre a infância ganharam força e
contribuíram substancialmente para a consolidação da idéia de família
fundamentada no amor materno e no cuidado com a criança. Do interior
desta nova família constituída nas classes mais favorecidas econômica e
socialmente é que emerge uma preocupação explícita com a criança, uma
posição adulta afetuosa orientada para sua educação e para o
reconhecimento de sua importância. A criança passa a ser objeto de estudo,
referência para a organização de conhecimentos, alvo de controle, atenção
e proteção adultas.
Entretanto, alerta-nos Corazza (2002, p. 120), ao comentar estudos
realizados por Guiraldelli Jr. no campo da filosofia da educação:
se a modernidade foi a época da infância, da maternidade, da puericultura, tendo
tecnizado os cuidados com as crianças que encontraram sua legitimação na ‘ciência’,
foi a escola que constituiu uma linguagem, um saber e uma técnica para lidar com
‘a vida de criança’, de modo a bem dirigir esta vida, mas também de acabar com ela,
de fazê-la chegar a seu termo.
Compreendida desse modo, a relação paradoxal estabelecida na
modernidade entre escola e infância por intermédio dos conhecimentos
instituídos pela ciência determinou o início da infância, mas também seu
fim. Sobre o desaparecimento da infância na pós-modernidade discutem
alguns autores. Postman (citado por CORAZZA, 2002), é um deles. A autora
destaca, em seus estudos, o enfoque na denominada “perda de infância”
ou o fim da infância a partir de meados do século XX. A invenção da
infância teria sido superada e se constituiria apenas em uma referência
convencional para discussões contemporâneas. Estaríamos, então,
acompanhando uma pós-infância surgir? De que modo situa-se
contemporaneamente a escola em relação à infância? As instituições
educativas continuam a legitimar os saberes constituídos sobre a infância
na modernidade em tempos pós-modernos? Enfim, entre a modernidade
e a pós-modernidade, onde situa-se o tempo de criança, ou seja, a infância?
Longe de querermos dar um termo a estas perguntas respondendoas, vamos nelas nos apoiar para dar início a um processo de busca de
entendimento das problematizações que as transformam em
questionamentos. Comecemos pelo cuidado com as crianças decorrente
da gama de conhecimentos científicos gerados no período moderno. Tais
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
conhecimentos, produzidos em diferentes áreas do saber, tensionaram as
verdades preconizadas sobre a infância e ampliaram os enfoques
interpretativos sobre a mesma. A partir das ciências naturais, a infância
foi identificada como uma etapa constitutiva do desenvolvimento biológico
humano. A corporeidade de cada novo ser humano, sua altura, peso,
constituição muscular e óssea, entre outros aspectos, evidenciaram, nas
crianças, a condição inicial do seu desenvolvimento físico. Esta fisiologia
tornava a infância delimitada e perfeitamente verificável do ponto de vista
científico. Claramente situada, pontualmente classificada, a infância,
nestes termos, passou a designar uma etapa constitutiva do
desenvolvimento humano. Desde então a infância configura o período
etário de vida compreendido entre 0 (zero) e 06 (seis) anos de idade ou
entre o nascimento e a puberdade. Nas áreas médica e biomédica, bem
como na psicologia e na pedagogia, estes têm sido os parâmetros
indicadores da infância. Assim compreendida, a infância integra os saberes
constituídos pela ciência e demarca um campo de atividades onde estes
saberes são aplicados. Há profissionais especializados em diferentes áreas
do saber que se dedicam exclusivamente ao estudo da infância. Há também
uma quantidade crescente de categorias profissionais dedicadas ao
atendimento das necessidades infantis das mais diversas ordens, seja na
forma de produtos, seja por meio de serviços prestados à infância.
Delimitada por sua característica temporal cronologicamente medida
por meio de dias, semanas, meses e anos, a infância tem se tornado foco
de inúmeras investigações. Desde os primeiros sinais de concepção de
vida, nas sucessivas fases do desenvolvimento embrionário, ao longo de
todo o processo de gestação até o nascimento, a infância tem se tornado
conhecida. Esse período é cuidadosamente marcado por meio de processos
quantificadores que possibilitam seu minucioso acompanhamento, registro
e verificação. O crescimento biológico da criança é controlado por meio de
tabelas, gráficos e prontuários que dão o caráter científico a este tipo de
atenção. Desde então, meses e anos de vida adquirem o status definidor
de descobertas, aprendizados, comportamentos e desenvolvimento
biofísico, afetivo, cognitivo e social. Cada ano de vida, marcador da
sucessiva e ordenada passagem do tempo, é indicado pelo calendário no
qual os meses seguem-se uns aos outros. Esta regulação cronológica
orienta o ritmo, a cadência e o rumo da vida. Em nossa cultura,
principalmente durante os primeiros anos de vida, a cada doze meses, ou
seja, a cada ano, a data é celebrada e festivamente comemorada.
Seguidamente este ritual se repete e reforçadamente impõe uma forma de
entendimento sobre a temporalidade da vida a partir da infância. Esta
forma, unidirecional e inequívoca, fundamenta-se na ordem, na seqüência
e medida com as quais linearmente entendemos o tempo e sua relação
com a vida. O tempo e sua voraz irreversibilidade tornam-se ditames e
conformam nossos modos de entender e valorar tanto a infância quanto a
adultez. O tempo determina, assim, a infância comum a todos nós – uma
etapa constitutiva da vida, compreendida entre o nascimento e os primeiros
anos de vida – um período inicial de existência, desde o nascimento até a
puberdade.
As evidências físicas que diferenciam as crianças dos adultos,
incontestavelmente presentes em todos nós, explicadas em bases
científicas, conformam uma série de sentidos arraigados no conceito
Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
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Bernardina Maria de Sousa Leal
“infância”. Entretanto, pensando com Lyotard (1989) sobre a concepção
instrumental do saber que a ciência instituiu a fim de legitimar-se,
podemos nos questionar a respeito daquilo que ainda não sabemos sobre
a infância e mesmo sobre o que sabemos ou poderíamos saber de modo
não científico. Teríamos, pois, que diferenciar o que a ciência nos informa
sobre a infância na forma de conhecimentos sistematizados daquilo que
sabemos ou podemos chegar a saber da infância a partir dela mesma. “O
saber em geral não se reduz à ciência, nem mesmo o conhecimento”,
afirma o autor e continua:
O conhecimento seria o conjunto dos enunciados suscetíveis de serem declarados
verdadeiros ou falsos, que denotam ou descrevem objetos, com exclusão de todos
os outros enunciados. A ciência seria um subconjunto do conhecimento. Constituída
também de enunciados denotativos, a ciência tem de impor duas condições
suplementares para a sua aceitabilidade: que os objetos a que se referem sejam
acessíveis recursivamente, portanto, em condições de observações explícitas; que
se possa decidir se cada um destes enunciados pertence ou não a linguagem
considerada como pertinente pelos peritos (1989, p. 46).
Nestes aspectos, a infância é conhecida naquilo que o critério de
verdade estabelecido pelo conjunto de enunciados que a linguagem
científica exige a seu respeito, afirma. Porém, esta forma de legitimar
alguns tipos de saberes acaba por excluir outros saberes que não são
submetidos aos critérios de cientificidade que a modernidade trouxe
consigo. Seja por não causar interesse junto à comunidade científica,
seja por não se adequarem a este tipo de estabelecimento de verdades, o
certo é que saberes subjacentes ao fazer, ao viver, ao escutar diários não
são contemplados em nossos estudos sobre a infância. No consenso sobre
as formas científicas de constituição da verdade é que firmaram-se as
distinções entre o professor e o aluno, entre a criança e o adulto e,
analogamente, os processos de ensino e aprendizagem. Tais distinções,
além de legitimadas pelo patamar científico que adquiriram, assumiram
também valores morais hierarquizados que passaram a orientar as práticas
pedagógicas institucionalizadas. O desenvolvimento infantil intermediado
pela educação em direção a uma adultez situada ao final de uma escala
evolutiva ilustra bem esta questão. A adultez almejada só pode ser
conquistada mediante um esforço metódico, gradual e ininterrupto.
A legitimação do saber na forma de conhecimento científico faz
coincidir o alcance da idade adulta com a possibilidade de se conhecer as
coisas. O conhecimento, ou pelo menos, o conhecimento mais profundo
ou mais verdadeiro torna-se restrito ao adulto e, mais restritivamente
ainda, ao adulto escolarizado, formado nos moldes científicos, possuidor,
portanto, de um repertório informacional e lingüístico que o permite
organizar seus conhecimentos no interior de uma linguagem científica,
muito distante do linguajar infantil.
Podemos perceber o modo pelo qual as acepções que a ciência, o
conhecimento e o saber adquirem em nossas práticas sociais e educativas
circunscrevem os sentidos que a infância incorpora na modernidade e
parece continuar a possuir na contemporaneidade. A criança, destituída
do vocabulário necessário para a articulação argumentativa das idéias
nos moldes que a linguagem científica determina, incapaz de apropriarse do conhecimento científico construído sobre ela mesma, alheia aos
critérios de julgamento da verdade, encarna as idéias de falta, carência e
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Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
incompletude destinadas a ela nos espaços educativos. Este conceito
negativo da infância, subjacente ao processo educacional a ela destinado,
justifica uma série de práticas pedagógicas inibidoras do potencial criador
da infância. Neste caso, características como falta, carência e incompletude
denunciam falta de saber legitimado e, portanto, inferiorizam as crianças
nas relações com os adultos. O poder adulto aparece, nestas
circunstâncias, fortalecido pela autoridade legitimada tanto pela ciência
quanto pelas relações sociais que ela determina. A autoridade adulta
exercida sobre a criança assenta-se no poder do saber que o adulto possui
e que é inacessível à criança. Ainda mais quando este saber é um saber
sobre a própria infância. Além de saber sobre a infância, o adulto detém,
ainda, um saber sobre as formas de enunciá-lo como verdade. A
superioridade do adulto fica assim assegurada tanto pela distância
cronológica marcada pelo continuum temporal de vida já vivida, quanto
pelo conhecimento cumulativamente apropriado nesta quantidade maior
de tempo.
A informação, a velocidade exigida para sua aquisição e o método
necessário para seu alcance caracterizam o tipo de conhecimento
valorizado na atualidade e contribuem substancialmente para a
consolidação dos conceitos de infância e adultez polarizados e solidificados
nas imagens do professor e do aluno, no que se pensa sobre ensino e
aprendizagem. A partir dos critérios científicos determinantes de verdades
e dos meios construídos para quantificar, classificar e categorizar as coisas,
infância e adultez passam a integrar os jogos identificados por Lyotard
como “jogo de investigação” e “jogo do ensino”. O objeto de investigação,
submetido às regras de cientificidade, torna-se, em seguida, objeto de
ensino. Estes jogos determinam a aceitabilidade dos enunciados enquanto
ciência e conferem às idéias colocadas um patamar de legitimidade, uma
vez aceitas e após terem sido julgadas verdadeiras conforme avaliação
prévia.
Este padrão científico e adulto de estabelecimento de verdades exclui
a criança e coloca o adulto no centro das decisões sobre a infância. O
território adulto, delimitado pelo poder do conhecimento e pelo modo de
enunciação do mesmo, deixa de fora a criança. Embora alvo de atenção,
cuidado, proteção e controle adultos, cercada por uma infinidade de
produtos e serviços resultantes dos saberes legitimados sobre a infância,
a criança continua sem voz, sem fala, infante, diria Lyotard. A centralidade
adulta inserida no projeto da modernidade de ordenação, sistematização
e controle afasta a infância de si. O que está fora do centro, aquilo que é
ex-cêntrico, é tomado como estranho. Nesta lógica adultocêntrica cabe
tornar a criança conhecida, parte dos saberes constituídos cientificamente
e controlável por peritos, até não mais ser considerada outra coisa que
não um vir-a-ser adulto. A infância é vista apenas como uma etapa
necessária a uma vida adulta. Esta, sim, uma situação madura e estável.
Mas ainda é possível pensar na possibilidade de se alterar esta lógica
de entendimento das coisas. Incluir a criança para que ela não fique mais
do lado de fora não implica, necessariamente, em inverter a posição da
adultez e da infância. Inserir a criança no âmbito adulto da vida exige
apenas que o adulto saia do centro. Sem troca de lugares, o que pode
haver é uma certa desterritorialização, ou seja, a não fixação de lugares
onde os sujeitos criança e adulto costumam localizar-se. Isto significa, é
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claro, mudar também a relação que se tem com o saber, alterar as formas
de legitimação dos saberes, aceitar possíveis falhas na forma de
entendimento das coisas. Tudo isso causa incômodo na medida em que
pressupõe interrupções, deslocamentos e multiplicidade de ocorrências
onde se imaginava haver comodidade, inteireza, estabilidade, bipolaridade
e linearidade. Este incômodo, porém, parece ser um dos traços
identificadores da contemporaneidade. O incômodo pode ser, inclusive, o
prenúncio da mudança.
A Temporalidade própria à Infância
A estabilidade dos conhecimentos erigidos em base estritamente
científica tem cedido lugar à mobilidade dos conceitos em planos,
problemas e contingências. A extensão cronológica do tempo tem sido
vista em concomitância com a intensidade do tempo experienciado, com
a potência do tempo que irrompe ou se detém na vivência que evoca. A
idéia de razão, definidora de um tipo de racionalidade considerada único
meio de chegar à verdade tem sido oposta a racionalidades múltiplas
capazes de abarcar diferentes modos de entendimento da vida. As noções
de espaço e tempo têm sido alteradas por força da compreensão que estas
instâncias têm sofrido. As oposições claramente identificadas em seus
campos antitéticos esticam-se a fim de abarcar todas as diferenças hoje
percebidas. Mesmo no campo acadêmico a permeabilidade entre campos
e áreas do saber diferencia este de outros momentos. Enfim, diante de
tantas alterações, no interior destas contingências, como continuar a
pensar a infância e a adultez no espaço estrito de uma escala temporal
cronologicamente medida? Como insistir em submeter a infância a um
critério de verdade que exige comprovação quando podemos pensar a
infância na dimensão do sentido, portanto, da similitude ou
verossimilhança?
Deleuze, citado no início deste texto, volta a nos acompanhar e nos
auxilia a pensar a infância com base em outros tipos de entendimento. É
ele quem afirma que um conceito se alimenta das mais variadas fontes,
sejam elas filosóficas ou não. É ele, também, quem destaca a arte como
produtora de afetos e percepções. É, ele, ainda, quem chama a atenção
para a não discursividade do conceito. O conceito, em seu entendimento,
não é proposicional. Esta seria uma característica da ciência, não da
filosofia, tampouco da arte. Pensando com as idéias de Deleuze, podemos
retomar o termo “Infância” e nele buscar não o que este conceito aponta
como verdade, já que não é propositivo enquanto conceito filosófico, mas
o que ele nos provoca a pensar. Não vamos mais nos situar no início ou
no final de um curso cronológico para falar da infância ou da adultez.
Pensemos no “tempo filosófico” identificado por Deleuze como um “tempo
de coexistência”, que não exclui o antes e o depois, mas os superpõe
numa ordem estratigráfica. Em vez de imaginá-lo em uma escala sucessiva
e linear, pensemos o tempo na forma de camadas que se sobrepõem umas
às outras, que podem ressurgir abrindo espaço entre as formações,
podendo atingir, inclusive, a camada atual. Estas superposições, variáveis,
alteram a ordem de suas posições, deslocam-se, coexistem em planos
não sucessivos.
Pensar a infância desde modo significa renunciar a um conceito de
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Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
origem situada de forma evidenciada em algum ponto definido. Este critério
de cientificidade é aqui abandonado. Neste caso, estaríamos pensando a
infância enquanto princípio no sentido de uma condição de possibilidade,
na forma sugerida por Agamben (2001, p. 64). Evitaríamos, assim, procurar
a origem histórica e temporal da infância. Pensaríamos a infância como
um princípio que explica e, portanto, não possui uma origem historicizada,
posto ser historicizante (2001, p. 68). Retomaríamos aquelas idéias iniciais
da infância enquanto instância instauradora, profícua, enquanto estado
de um vir-a-ser.
Pensar a infância enquanto princípio como sugere Agamben e neste
tempo filosófico proposto por Deleuze implica em pensar a temporalidade
da infância fora de um eixo cronológico progressivo. Implica também
pensar a infância de um modo descontínuo. Imaginá-la inserida em uma
temporalidade desordenada, desmedida, abrupta e intensa, sem cadeias
ou elos previamente instituídos. É preciso, ainda, pensar a temporalidade
não na extensão do tempo mensurável, mas na intensidade potencial do
tempo vivificado. Sem medida comparável ou comum a qualquer outra
grandeza, esta é a temporalidade da infância que irrompe. Este é o tempo
da infância que acontece em qualquer idade da vida. Nas palavras de
Deleuze, este seria o conceito de infância “produtor de acontecimentos”
infantis, posto ser o conceito aquilo que recorta o acontecimento, que o
torna possível. É pela criação do conceito que um acontecimento é erigido,
que um estado de coisas se constrói.
Este conceito de infância, criado a partir da sensibilidade ao
acontecimento da infância, implica na desconfiança em relação a um
conceito de infância já estabelecido, sem assinatura do seu criador. “Toda
criação é singular, e o conceito como criação propriamente filosófica é
sempre uma singularidade”, alerta-nos novamente Deleuze (2000, p. 15).
Deste modo, a criação de um novo conceito de infância exige uma
construção sobre um plano que lhe dará uma existência autônoma. Pensar
a infância enquanto acontecimento implica, enfim, em uma construção
conceitual que pode suscitar desdobramentos lingüísticos, estéticos, éticos,
políticos e educacionais. É possível que este ato criador demande novas
linguagens, novas palavras para designar o conceito em devir. Afinal,
alguns conceitos “exigem uma palavra extraordinária, às vezes bárbara
ou chocante que deve designá-los...”(2000, p. 16). Não se trata, neste
caso, apenas da alteração de um tipo de vocabulário, mas de uma outra
sintaxe que possa alcançar o sublime, a beleza. Esta é, enfim, a dimensão
auto-poiética pela qual um novo conceito é reconhecido.
A infância enquanto algo que acontece, surge, então, em qualquer
tempo. Trata-se de uma experiência que requer intimidade e intensidade
para se fazer presente. Uma infância que se percebe, mas não se deixa
medir ou quantificar. Esta infância não é objetificável e verificável, mas
insubordinada e assistemática. Esta infância resiste à adultez, nos
acompanha e nos obriga a acompanhá-la na medida em que coexiste na
adultez.
A infância compreendida como algo que não sabemos, algo que
escapa a nossas verdades, reveste-se de novos sentidos. Sua polissemia,
suas múltiplas possibilidades interpretativas faz com que a infância seja,
a uma só vez, multifacetada e única para quem a experiencia. Trata-se,
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portanto, de uma vivência particular, íntima e irrepetível. Longe de parecerse com uma categoria ou classificação, fora de qualquer demarcação teórica
peculiar a determinada área do saber, a infância, assim entendida, faz-se
experiência. Há que se procurá-la.
Sim. Buscar a infância. Não aquela infância pretensamente guardada
em um canto quase esquecido de nossas vidas. Não a infância idealizada
de forma paradisíaca, imaculada e ingenuamente feliz. Tampouco aquela
infância matriz de todos os traumas e tropeços adultos a ser refeita,
consertada e ajustada às demandas de uma adultez solidamente
constituída e madura. Não qualquer conceito previamente organizado no
qual a infância a ser encontrada tenha que se encaixar. Buscar a infância
com a disposição de encontrar algo desconhecido. Sem pertencimento.
Sem lugar. Sem tempo. Buscá-la não como uma memória, mas como
uma desmemória. Não buscar a infância particularizada na vida familiar
e privada de cada um. Procurar a infância por meio de invenções, a partir
de recriações do passado. Uma infância que não pertença a um ou outro
particularmente. Uma infância indeterminada, desapropriada e, portanto,
de qualquer um.
Esta uma infância poderia ser compreendida com base no que Gilles
Deleuze nos faz pensar a partir de seu instigante abecedário. Em uma
intrigante entrevista a Claire Parnet (1997), Deleuze, sempre avesso a
aparecer na mídia, altera o modo convencional de conceder entrevistas.
Já com a saúde fragilizada, a voz quase inaudível, ele propõe falar sobre
os conceitos que o inquietam na ordem alfabética das letras iniciais das
palavras que os expressam. Deste modo, ao chegar à quinta letra do
alfabeto, a letra E, de “Enfance”, infância, em francês, Deleuze inicia uma
abordagem muito peculiar deste conceito. Já de início recusa-se a referirse à sua própria infância e mesmo desqualifica este tipo de menção. Para
ele não há nada de interessante na descrição de qualquer infância
particular, de quaisquer fatos que constituam a história privada da vida
de quem quer que seja. Interessa-lhe a infância desapropriada, a infância
desprendida da memória, a infância deslocada da reconstituição de fatos
passados. Deleuze afasta a idéia de infância da idéia de pertencimento a
histórias privadas de vida. Ele atrela infância, literatura e escrita à idéia
de instauração do novo. A literatura e a escrita, partes da vida do escritor,
levariam-no a buscar a infância de modo que o passado pudesse ser
reativado, mas não pela memória. Ao contrário, o passado seria afastado
da memória a fim de que o devir-criança pudesse ocorrer. Deste modo, o
escritor se afastaria de sua própria infância e alcançaria a infância
enquanto um estado anterior às palavras já ditas, ao discurso já
pronunciado. Apenas assim a “boa literatura” se tornaria possível. Uma
literatura que não se reduziria à reconstituição de dados históricos ou
mesmo ao detalhamento de vidas privadas. Uma escrita capaz de levar o
escritor a tornar-se criança através do ato mesmo de escrever. Ele, o
escritor, tornar-se-ia criança e, assim, tocaria a infância. Não a sua infância
ou a de quem quer que fosse, mas a infância do mundo, a infância do
dizer. Esta literatura seria capaz de levar a linguagem até seu limite, até
sua extremidade, naquele momento anterior ao falar aprisionado do
discurso, antes da fala, infantilmente. “Escrever é gaguejar na língua”,
afirma Deleuze (2000, p. 64). Uma infância assim, sem pertencimento,
sem lugar, onde qualquer um poderia encontrar-se, indefinidamente...
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Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
Esta é a imagem que poderíamos criar com Deleuze.
Seria preciso, no entanto, nos desprendermos das formas possessivas
com as quais temos nos referido à infância. Teríamos que acatar a sugestão
de Deleuze e substituir o enunciado “a criança que eu fui” pela afirmação
“eu fui uma criança”. Isto significa despojamento, indeterminação,
desapropriação. A multiplicidade semântica do termo infância exige tudo
isso. Uma criança, neste sentido, é muito mais do que esta, aquela, ou
qualquer outra criança. Uma criança, assim compreendida, é ainda muito
mais do que todas as crianças juntas. Nesta desmemória, naquilo que
nunca soubemos, no que nunca havíamos pensado, naquilo que violenta
nossas lembranças está a experiência da infância. A infância que nos
atravessa e, de modo enigmático e intenso, nos força a interpretá-la é a
infância que nos ensina. Com ela aprendemos. Na forma de um som, um
cheiro, uma sensação forte, ela nos interpela, nos invade e nos impele a
decifrá-la.
A Intimidade da Infância
Aprender com a infância. Procurar, na intimidade com a infância, o
que ela tem a nos ensinar. Tornar parte do aprendizado adulto a experiência
de uma infância. Este é um exercício que exige, além do esforço da busca
de novos sentidos, o desprendimento da concepção arraigada,
determinante e cronológica do tempo. Aprender, neste caso, não resulta
do ensinar. Este é o aprendizado que prescinde de explicações, pois
relaciona-se a algo novo, nunca sabido. Um aprendizado que não decorre
de pressupostos ou derivações, posto saber-se inventivo.
“Tudo o que não invento é falso” (BARROS, 2003, p. 61). Esta é a
declaração que dá início às memórias de Manoel de Barros, poeta
contemporâneo, remetendo-se a uma infância vivida em terras pantaneiras.
Em suas memórias inventadas, Barros nos convida a visitar uma infância
sem data, sem saudosismos ou rancores. Uma invenção. Pouco usual
nas narrativas de infância, longe das convenções do que se considera
infantil, em “Manoel por Manoel”, a introdução do livro, o autor afirma
que “em vez de peraltagem fazia solidão. Brincava de fingir que pedra era
lagarto”. Esta infância, constitutiva das memórias inventadas de Manoel
de Barros, “sem comparamentos”, parece ilustrar o que Deleuze dizia
sobre a boa literatura. Nela encontram-se memória, infância e escrita de
tal forma imbricadas que tudo se apresenta novo. Novas são as palavras.
Novos são seus sentimentos. Novo é o jeito de expressar a infância. Nesta
auto-ficção narrativa, de modo assumidamente inventivo, o poeta afirma
que quando criança “[...] tinha mais comunhão com as coisas do que
comparação. Porque se a gente fala a partir de ser criança, a gente faz
comunhão [...]” (BARROS, 2003, p. 72).
Esta visão comungante com a qual nos provoca Manoel de Barros
opõe-se claramente à perspectiva analógica e distintiva do pensamento
hierarquizado, ordenado e disciplinar ao qual a infância tem estado
atrelada. Gilles Deleuze, citado anteriormente, também a ele se contrapõe.
Ambos, Barros e Deleuze, nos levam a pensar sobre a intimidade necessária
para que a experiência da infância possa nos perpassar. Cada um a seu
modo, ambos reforçam a idéia de sermos infantis para sabermos a infância.
Há que se ser criança – é como se pudéssemos ouvi-los nos dizer. Há que
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se ter a intimidade com as coisas que a criança possui a ponto de sê-las.
Na infância se é o herói, o bandido, o rio, a pedra, o bicho, a flor... “Agora
eu era...”, afirma a criança e, a partir de então, passa a ser. A criança
inventa. Ela sabe que inventa e, mais do que isto, sabe que, ao inventar,
torna-se aquilo que inventa. Esta ruptura, esta descontinuidade, este
sem-sentido da infância desestrutura o raciocínio lógico exigido pela
normatividade da língua. A concordância verbal exigida não é atendida. A
subversão à gramática coloca a expressão “agora eu era...” no âmbito
infantil da invenção. Lá, onde os sentidos decorrentes de uma criação
afirmam-se e passam a ser verdade. Esta instância instauradora de
sentidos, própria à infância de todos e de tudo, requer intimidade.
Trata-se de alcançar um estado em que se possa criar. Isto se torna
possível por meio da fuga da identidade, do deslocamento do eu pela
criação de um outro ou de outros. É essa dissolução do eu, esse deviroutro que assemelham Barros e as crianças em suas experiências de
metamorfose. A obra do poeta pantaneiro trata de puros acontecimentos,
efeitos de superfície e paradoxos muito próximos das atitudes infantis.
São os acontecimentos, os efeitos de superfície que o poeta transmuta
pela ação do devir nas sensações duráveis de seus versos. Os movimentos
e as interações entre elementos, ou seja, as relações, são captadas
empiricamente pelo poeta que as transporta para a linguagem através do
processo de criação estética. O autor não se dirige por concepções racionais
pré-concebidas, por teorias classificatórias e hierarquizantes ou por
previsões. Sua escrita se espalha horizontalmente na terra e na sintaxe
disposta a fruir as surpresas do mundo-linguagem. Não há julgamentos
ou preceitos moralistas. O espírito lúdico-inocente do poeta toma os objetos
do mundo e subverte-lhes a ordem. Os objetos são retirados do senso
comum e transformados nos objetos “desúteis” da linguagem poética.
Esta subversão alcança as normas sintáticas e as classificações ideais,
cria novas sensações através da linguagem e consubstancia as brincadeiras
poéticas de Manoel de Barros. Neste sentido, a experiência poética de
Manoel de Barros contempla e ratifica o conceito deleuzeano de obra de
arte, bem como a concepção deleuzeana de literatura.
O cruzamento entre a filosofia de Gilles Deleuze e a poesia de Manoel
de Barros, a partir da sintonia entre suas obras, foi realizado por Mariano
David (2003) em um instigante trabalho investigativo. Nele, o olhar poético
de Barros é equiparado ao estado empírico-transcendental identificado
por Deleuze. A comunhão com as coisas realizada por Barros não é
percebida como em geral, pela busca do sentido original das mesmas,
mas pela comunhão no plano da imanência, pelo exercício de exterioridade
que caracteriza o olhar do poeta. O universo transitivo apresentado por
Barros distancia-se da busca pelas essências. É a sensibilidade ao
acontecimento, o olhar empírico imanente às coisas enfocadas que
possibilita ao poeta extrair as puras intensidades dos contextos natural e
cultural.
A inclinação barroseana ao ritornelo, ou seja, ao aspecto musical
da linguagem, faz com que o poeta ressalte, em seus poemas, o gorjeio
dos pássaros, seus rituais de canto, sua linguagem pré-lingüística. Daí a
intenção de Barros de buscar uma linguagem primitiva, oriunda do
agenciamento de forças e devires da terra e da língua. A imperiosa
necessidade de subverter a língua, de alterar a sintaxe e a semântica
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Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
representa a conseqüente necessidade de constituição de um novo mundo
verbal. Sua poética aponta, assim, para as ambigüidades, para as
obscuridades, enfim, para o delírio explícito. Este delírio pode ser
compreendido como uma linha de fuga que leva ao esvaziamento do eu
lírico, ao esfacelamento de uma subjetividade orgulhosamente inflada.
Deste modo a invenção prepondera na obra de Barros, nela “a invenção
demanda menos saber, mais aprendizagem, menos facilidade técnica, mais
experimentação”, explicita David. Os atos de Barros, no campo poético,
aproximam-se, assim, das investigações filosóficas de Deleuze. “O poeta
faz poesia como Deleuze pensa a poesia”, afirma David. Na poesia de
Barros também possui similitudes com as invenções comuns às crianças
em suas transmutações em objetos, coisas e animais. Expressas
verbalmente, tais invenções demandam palavras novas, diferentes
sintaxes, outros sentidos. É assim que o trabalho artesanal de Barros e o
emaranhado de sons, cores e odores presentes nas falas infantis criam a
intimidade comungante pueril.
Interioridade em vez de exterioridade. Intensidade em vez de
extensão. Desapego em vez de apropriação. Uma das grandes dificuldades
em alcançarmos o estado infantil das coisas talvez situe-se exatamente
neste ponto. A privacidade com a qual a criança tem sido supostamente
protegida dos males do mundo pelos adultos seja no âmbito familiar, seja
nas instituições escolares ou mesmo nos locais de convivência infantil
paradoxalmente vulnerabiliza a infância. Submetida ao controle e vigilância
dos adultos, a infância das crianças passa a eles pertencer. A infância
perigosamente passa a ser considerada propriedade privada do adulto, já
que sobre a criança ele exerce o poder de posse e guarda. Diversos são os
tipos de poder exercidos. Desde o pátrio poder legitimado pela relação
biológica entre pais adultos e filhos crianças ao poder moral e psicológico,
a relação de forças é marcadamente desigual. “[...] podemos desdobrar
sentidos camuflados do verbo ter utilizado em expressões que explicitam
nossas relações com as crianças, tais como: quantos filhos vocês têm? ;
temos três crianças; tenho muitas crianças em sala de aula, entre outras.
Tais expressões dimensionam o sentido das apropriações subjacentes ao
verbo empregado. Ter é o mesmo que possuir, apropriar-se”[...] (LEAL,
2004, p. 84).
As noções de proteção e guarda associadas à idéia de privacidade
têm desviado as relações entre infância e adultez do âmbito da intimidade
para o âmbito da privacidade. O contato entre o adulto e a criança embora
seja, em muitos casos, repleto de confidências, não chega a ser íntimo.
Para que a intimidade seja alcançada, faz-se imprescindível a presença
da confiança. “Y donde no hay confianza no hay intimidad. [...] los
confidentes (como los confesantes) nunca dicen la verdad acerca de si
mismos (y eso, la verdad acerca de si mismo, es precisamente la intimidad
(PARDO, 1996, p. 14). Uma criança que se vê impelida a confessar ou
confidenciar a um adulto algo de si – situação comum à vida intra-familiar
ou intra-escolar – não está, necessariamente, sendo verdadeira. Sua
conduta, ao contrário, pode ser resultante de um aprendizado sobre o
nível de mascaramento exigido pelas relações sociais nas quais percebese inserida. Neste caso, o ambiente privado do lar ou da escola afasta a
criança de si mesma e também da possibilidade de qualquer relação de
intimidade com sua própria infância e com a adultez alheia. A intimidade
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não indica possessão nem propriedade, não estabiliza ou conforma. A
intimidade provoca tensão, desequilíbrio e inquietude, nos alerta Pardo.
Acontece que, nós, adultos, ansiosos por ensinar a criança, ainda que
bem intencionados, insistimos em tentar assegurar sua aprendizagem
por meio da privacidade.
Precisamos estar atentos e sensíveis a uma infância indeterminada
e inapropriável. A temporalidade infantil requer intimidade. A intimidade
de uma infância, por ser intensa e abrupta, requer sensibilidade. A infância,
em sua singularidade, agrega-se a um tempo que se interpõe em qualquer
momento da vida. Um tempo que permanece. Um tempo que não vai ou
fica, mas recria-se e recria a própria infância. Uma infância inventada no
passado. Uma infância inventivamente presente.
Lyotard (1989), ao investigar a condição pós-moderna na qual
estamos inseridos, retoma o tema da infância, não em sentido literal, na
acepção biológica ou mesmo psíquica. O autor recupera a idéia de infância
no sentido metafórico de um constante recomeçar, do reconhecimento da
incompletude do projeto inacabado do pensamento, isto é, da infância do
pensamento. Este pensar principiador, inaugurador de sentidos e,
portanto, criador de conceitos é metaforizado como uma infância, um
estado anterior à fala, no instante em que o que acontece ainda não é
exprimível pela linguagem. A infância é assim associada à linguagem
inacabada, ao raciocínio não-linear e aos lapsos do pensamento que o
movem (1989, p. 124). Incompletude e inacabamento, neste caso, não
agregam ao conceito “Infância” aquele valor negativo apontado
anteriormente. Nesta perspectiva, a dimensão cronológica determinante
de uma escala que situa a infância em um início quantificadamente menor
que a adultez localizada ao fim estaria completamente deslocada. Este
conceito de origem, calcado nas bases de um modelo que as próprias
ciências naturais já abandonaram, apresenta-se inadequado e inutilizável
nas ciências humanas. Na acepção em que Lyotard emprega o termo
Infância, ele representa um constante recomeço motivado por outras idéias
e percepções da realidade, pelo uso de diferentes vocábulos e pela
necessidade de constituição de um linguajar fugidio, capaz de exprimir o
diferenciado. Este exercício interrupto, não-linear e acidental, consistiria,
enfim, no próprio filosofar. Filosofia e Infância encontram-se, deste modo,
no desejo de saber presentes nos dois conceitos.
A infância do pensamento com a qual se confrontam aqueles que se
dispõem ao filosofar demanda o desejo de saber, característico da filosofia.
Contudo, nas situações escolares atuais, este desejo tem se manifestado,
segundo Lyotard, de forma rarefeita e simplificadora. Este modo de
manifestação em nada auxiliaria os estudantes a pensar o tempo presente
e a complexa realidade que se estabelece sob a condição pós-moderna.
Esta resistência a pensar aprofundadamente o tempo presente se
constituiria, no entendimento do autor, numa forma de resistência política
às exigências da pós-modernidade e à rarefação do desejo de saber
manifesta na atitude de muitos estudantes que freqüentam a escola e
que parecem não mais se dispor ao trabalho do filosofar. Este trabalho
exigiria o constante recomeço, o reconhecimento da incompletude e da
insuficiência das palavras para exprimir a realidade pensada e os
sentimentos experimentados. O esforço exigido pela postura autodidata
própria do filosofar não é compatível com a idéia de dependência e
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
incapacidade atribuída à infância e, conseqüentemente, ao aluno, no
âmbito escolar. Ao contrário, o exercício do pensar requer o retorno à
infância do pensamento naquela acepção principiadora, inaugural e
profícua.
A atualidade ou a pós-modernidade, caracterizada por Lyotard como
o momento do declínio dos “grandes relatos”, carrega consigo, no
entendimento do autor, uma crescente descrença nos grandes sistemas
provedores de sentido. As fissuras da razão totalizadora têm, neste sentido,
desacreditado também as formas de legitimação das verdades estabelecidas
no âmbito da cientificidade positivista. Padronização, uniformidade,
homogeneidade e regularidade, algumas das características
preponderantes nas ciências modernas, acabaram por impossibilitar o
reconhecimento da diferença, a aceitação da multiplicidade de eventos, a
diversidade da vida. A lógica da exclusão, própria de um tipo de
entendimento pretensamente universalizador, coloca-se em oposição à
alteridade da figura do outro. O outro, representante da ameaça ao mesmo,
símbolo do confronto à regra, representa a desordem, a transgressão.
Nesta lógica o outro precisa ter sua diferença reduzida até deixar de ser
diferente e passar a ser igual ou, então, ser eliminado, silenciado. Igual,
não será notado. Sem voz, não será ouvido.
Estes modos de exclusão, tão presentes na contemporaneidade,
resultam em certa desconfiança nas formas de entendimento totalizante.
A incredulidade diante do dispositivo metanarrativo de legitimação de
verdades leva a fragmentações, a pequenos relatos, a participações
menores nas quais as vozes divergentes se fazem ouvir. Os espaços
marginais deslocam-se através de mecanismos de reterritorialização, de
modo que as minorias passam a ocupar lugares anteriormente nãoexistentes e a exigir um compromisso político com a alteridade, com os
excluídos do discurso moderno. A antiga tentativa de universalização de
um modelo de homem branco, ocidental, adulto, heterossexual, normal e
educado excluiu por muito tempo a mulher, o negro, o oriental, o
homossexual, o doente mental, o nativo, a criança.
Nesta crítica à dominação é que reside o apelo ao respeito à diferença,
a reinvindicação da alteridade, a particularidade da infância. A criança
enquanto outro, diferente do adulto, reclama o reconhecimento da
importância do seu micro-espaço experiencial. Seguindo a abordagem
lyotardiana, tenderemos a abandonar os metarrelatos universalizantes
relativos à infância rumo a uma micrologia da infância, em direção aos
pequenos relatos infantis, a uma linguagem própria da infância em sua
contingência e mutabilidade, na intensidade e resistência que possui. A
infância enquanto espaço utópico que traz em si o que não pode ser
assimilado pelo sistema – a corporalidade, o figural, o desejo, a intuição,
a surpresa – representa a possibilidade da divergência, o perigo do novo.
Este poder transgressor da infância em sua alteridade inassimilável pelo
adulto consubstancia uma sugestiva metáfora do indeterminado. A
infância assim entendida aponta para a criação, para o que ainda não
existe.
Esta figura paradigmática da infância criada por Lyotard nos faz
pensar as relações conflitivas entre modernidade e pós-modernidade. A
infância como singularidade, como evento, não pode ser considerada
simplesmente como uma etapa a ser abolida. Ela representa, ao contrário,
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Bernardina Maria de Sousa Leal
um ponto de resistência a forças totalizadoras. Deste modo, pode e deve
continuar no adulto, representada por uma força contrassistêmica, um
sentimento de estranheza e contínua perplexidade ante a complexidade
da vida. Nesta perspectiva de não-distanciamento entre infância e adultez
é que falar sobre a infância só se faz possível a partir da infância. Daí a
necessidade do rompimento com as divisões temporais, ordenadas
hierárquicas e sucessivas. Daí a necessária ruptura com os processos
dicotomizadores que colocam de um lado a adultez, o saber e o ensino e
do outro lado, a infância, o não-saber e a aprendizagem. Em vez do
distanciamento, a intimidade.
Deleuze nos leva a pensar sobre as limitações estreitas que as
oposições impõem. O filósofo nos alerta para aquilo que as dicotomias
ocultam: um “formigamento de diferenças, um pluralismo de diferenças
livres, selvagens ou não-domadas” que resistem às simplificações
dualistas. Neste sentido, é preciso desconfiar das oposições professoraluno, infância-adultez, ensino-aprendizagem. Estes dualismos reduzem
a multiplicidade do evento a representações falseadas que derespeitam
as singularidades. Tais oposições não conseguem esconder as diferenças
latejantes. “Os pares, as polaridades, supõem feixes, redes; as oposições
organizadas supõem irradiações em todas as direções”. Pensando com
Deleuze, podemos refletir sobre a quantidade de variações, de pequenos
fragmentos não observados que compõem a infância e quão ramificada é
sua constituição. Fixar a infância em uma determinada cronologia poderia
nos levar a desconsiderar esta série infinita de atos infantis que
acompanham a vida adulta. Os limites entre criança e adulto, pensados
desta forma, não parecem claros. Em vez de localizar crianças e adultos
em estágios diferentes dentro de uma seqüência de desenvolvimento rumo
a um ponto final fixo, como se houvesse um padrão imutável válido para
a avaliação desta seqüência, é preciso pensar estes conceitos no plano da
coexistência. Assim, a relação adulto-criança conformaria o ambiente
intersubjetivo no qual os sujeitos se constituiriam. Este ambiente
configuraria a alteridade e o respeito à diferença.
Esta mudança de perspectiva ocasiona implicações imediatas na
educação, uma vez que nela ser assenta o trabalho de base para relações
pedagógicas menos hierarquizadas e lineares, mais respeitosas e móveis.
A unidade deste tipo de relação e a intimidade que pode possuir é que
permitirá o reconhecimento da diferença dos sujeitos envolvidos. O
descentramento do adultismo implica no entendimento de que a criança
ocupa uma perspectiva das coisas não completamente acessível aos
adultos. Esta perspectiva diferenciada, fruto da diferença orgânica da
criança, mas também do seu posicionamento no mundo social e de suas
relações de poder, escapa ao controle adulto. O reconhecimento desta
diferença, da possibilidade do não-controle, desdobra-se em direção a
outras rupturas nas construções epistemológicas objetivistas ocidentais
que revelam saberes de sujeitos marginalizados. Deste modo,
manifestações multiculturais ganham visibilidade e deslocam a estrutura
dominante do conhecimento. A noção de um conhecimento unificador é
problematizada e conecta a cultura da infância a outras culturas
silenciadas, sem voz. O medo da liminaridade entre o adulto e a criança
revela também o receio da perda da própria identidade adulta e mesmo
de outras identidades. O compartilhamento de espaços de múltiplos
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Os entre-tempos da infância: a infância entre a modernidade e a pós-modernidade
devires, impensável em um contexto adultocêntrico, é o que o
reconhecimento da infância em sua alteridade nos faz pensar.
A abertura da criança a outras espécies e formas de vida, sua atenção
aos outros, a forma cooperativa de lidar com as coisas, revelam um modo
flexível e sensitivo de viver e de lidar empaticamente com coisas, objetos
e animais. É como se a criança possuísse uma certa razão intuitiva que a
aproximasse de tudo e de todos em conjunto e não por contraste,
separadamente, como ocorre com o adulto. Esta intimidade comungante
com coisas, seres, objetos, animais e pessoas aproxima a infância tal
qual a entendemos da poesia de Manoel de Barros e da filosofia de Gilles
Deleuze. Esta intimidade nos leva, ainda, a buscar, no estado infantil do
pensar, um outro jeito de entender o ato educativo.
O reconhecimento de que há saberes pertencentes às crianças,
assim como há saberes pertencentes aos adultos, se contrapõe à lógica
hierárquica linear progressiva que cria a noção de deficiência teóricoepistemológica da infância. Este reconhecimento pode nos levar ao
encontro de outros entendimentos a respeito da educação e, mais
especificamente, a respeito da educação das crianças. Afinal, nos entretempos situam-se problemas conectáveis, conceitos que se superpõem,
contornos indefiníveis de idéias, conexões entre diferentes componentes
conceituais, enfim, inúmeras variações que configuram a multiplicidade
do acontecimento comumente denominado “Infância”.
REFERÊNCIAS
AGAMBEN, Giorgio. Infância e história. Buenos Aires: Adriana Hidalgo,
2001.
BARROS, M. de. Memórias inventadas: a infância. São Paulo: Record, 2003.
CORAZZA, Sandra Mara. Infância e Educação – Era uma vez – Quer que
conte outra vez? Petrópolis, R.J: Vozes, 2002.
DAVID, Mariano. Arte e literatura no pensamento de Gilles Deleuze.
Dissertação de mestrado em Literatura Brasileira. Programa de Pósgraduação em Letras- Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ2003.
DELEUZE, Gilles.L’Abécédaire Gilles Deleuze. Paris: Editions
Montpainasse, 1997. Vídeo. Sublinhado em português pelo MEC, TV
Escola.
______. O que é a filosofia? Rio de Janeiro: Editora 34, 2000.
JAMESON, Fredric. Espaço e imagem. Rio de Janeiro, UFRJ, 1994. Texto
digitado.
KOHAN, Walter O. (Org.) Lugares da infância: filosofia. Rio de Janeiro:
DP& A, 2004
LEAL, Bernardina; LÓPEZ, Maximiliano; GÚZMAN, Maria José; KOHAN,
Walter. Filosofia, pensamento e experiência: a transformação de si.
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Comunicação oral apresentada no VII Encontro de Pesquisa em Educação
da Região Sudeste. 12 a 15 de junho. Belo Horizonte, MG.
LYOTARD, Jean-François. A Condição pós-moderna. 2. ed. Tradução: José
Navarro. Gradiva, Lisboa, 1989.
PARDO, José Luis. La intimidad. Valencia, Espanha: Pré-textos, 1996.
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Revista Mosaicum - N°2 - Ano I - Ago. / Dez. 2005
3 REESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA CACAUEIRA DO SUL DA
BAHIA PELA ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Francisco Mendes Costa*
RESUMO
A grave crise que assolou a região fez emergir o desemprego que atingiu quase
totalidade dos trabalhadores da cultura, intensificando o êxodo rural, o
esvaziamento do campo e o arrefecimento de setores cuja dinamicidade dependia
funda-mentalmente do cacau. Este trabalho visa contribuir para o debate na
busca de soluções para o problema da cacauicultura baiana. A pretensão é avaliar
quantitativamente o impacto da utilização de tecnologia agrícola na cultura sobre
a geração de emprego e renda, bem como seus reflexos socioeconômicos na região.
Para analisar os resultados da pesquisa, foram utilizados modelos econométricos
de regressão que demonstraram os impactos e as relações entre as variáveis selecionadas. A investigação identificou a capacidade geradora de riqueza do produto
durante três décadas, bem como a sua distribuição entre os habitantes da área
selecionada. O estudo dimensionou o impacto da agropecuária nos setores
industrial e de serviços. Finalmente, o estudo sugere a intensificação da pesquisa
em engenharia genética para a criação de clones de alta produtividade, permitindo a retomada da atividade econômica na região a partir da cacauicultura.
Palavras-chave: Produção de cacau; tecnologia; desenvolvimento econômico;
mercado internacional; competitividade.
Introdução
As transformações no mundo contemporâneo ocorrem numa
profusão e rapidez dantes nunca experimentadas pela humanidade,
através de novos procederes e novos produtos. A informação se dissemina
em fração de segundos e, em igual tempo, pode-se decidir e empreender
algo. É a aproximação das nações, possibilitada pelo avanço da tecnologia,
ou seja, a sistematização de um conjunto de conhecimentos aplicáveis à
produção e comercialização de bens e serviços.
Este cenário de mudança tende a se intensificar quando a crise se
instala no percurso. Nesta situação, proliferam-se as idéias em torno de
soluções alternativas que possibilitem o equilíbrio da superação das
dificuldades.
A Região Cacaueira do Sul da Bahia se transforma e vivencia, a seu
turno, situação semelhante. Inserida no universo capitalista, a crise passa
*
Francisco Mendes da Costa é mestre em Economia e professor da UESC.
Francisco Mendes Costa
a ser um componente contumaz em sua trajetória de crescimento. No
final da década de 80, a crise se agrava ainda mais em seus
desdobramentos. A doença Vassoura de Bruxa pôs termo a grandes
empreendimentos que, na cacauicultura, depositaram as suas esperanças
econômicas, por um longo tempo.
Pretende-se mostrar que, em função da introdução de novos
processos de produção do cacau, e fundada em uma tecnologia genética
da clonagem do referido produto, o pacote tecnológico, constituído de
insumos básicos, volta a dar sustentação à cultura cacaueira num
contraponto à forma tradicional da produção de cacau, que foi uma
constante na vida do cacauicultor regional.
Mesmo mantendo o cacau como monocultura, há uma grande
possibilidade de que a nova tecnologia seja o grande indutor do aumento
da produtividade do cacau, aumentando a renda do produtor e, por
conseguinte, o alavancador das atividades econômicas da região.
O desenvolvimento da região ainda terá no cacau a sua grande
alternativa para se dinamizar. Ele constituir-se-á na elevação de uma
região, que se beneficiou do produto, mas o deixou sucumbir por falta de
amparo tecnológico.
A função tecnológica no mecanismo de retomada da lavoura
cacaueira se tornará uma peça fundamental na sustentação do
desenvolvimento de outras atividades econômicas, estabelecendo sinergias
para permitir o soerguimento de todo o sistema econômico regional.
Metodologia
A região selecionada é apresentada como a mais importante
produtora de cacau do Estado da Bahia e do Brasil. Foram analisados,
em conjunto, os municípios que compõem a microrregião Ilhéus/Itabuna,
por apresentar características geo-econômicas semelhantes e concentrar
2/3 da produção brasileira de cacau.
O ponto de partida da metodologia é a estimativa de Contas Regionais
para os anos de 1970 a 1996, segundo as unidades municipais da
microrregião e macro setores econômicos. Os dados básicos ali contidos
referem-se ao Produto Interno Bruto a custo de fatores. Portanto, todas
as estimativas resultantes da metodologia proposta seguem o mesmo
agregado.
Modelos de Análises
Bonelli (2001, p. 8) estabeleceu parâmetros para se determinar
estudos a partir da base de dados construída para a pesquisa que é o de
investigar em que medida associa-se o PIB agropecuário (ou renda
agropecuária) e aquele gerado pelos demais setores (indústria e serviços).
A análise pode avançar para elucidar em que medida a renda nãoagropecuária é “determinada” pela renda agropecuária. Ou, ainda, em
que medida a renda primária determina a dinâmica dos demais setores
no longo prazo. O PIB não-agrícola, ou urbano, é obtido deduzindo-se do
PIB estadual total a parte devida à renda da Agropecuária.
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Reestruturação da economia cacaueira do sul da Bahia pela adoção de novas tecnologias
Os referidos modelos são conhecidos como modelos ad hoc, onde o
estudo utiliza artifício estatístico para representar matematicamente
determinadas análises, obtendo-se, assim, mais representatividade prática
na apresentação dos dados, amenizando explicações teóricas muitas vezes
de mais difícil exposição. Para tanto, os dados devem se submeter a um
rigor estatístico para confirmar se a metodologia aplicada está concernente
aos objetivos estabelecidos. Dentro deste contexto, Bonelli utilizou modelo
similar para explicar que a Renda Agropecuária é indutora da Renda nãoagropecuária nos cognominados Eldorados brasileiros1 .
Na dissertação, foram adaptados dois modelos econométricos, com
base em Bonelli, sendo, respectivamente:
Modelo 1 - Impacto da renda agropecuária sobre a renda nãoagropecuária2
Este modelo trata do Impacto da Renda Agropecuária (YA) sobre a
Renda Não-Agropecuária (YÑA) para verificar se a cacauicultura apresentase como agricultura de realce e se houve preponderância sobre os demais
setores da economia regional, sendo testado a partir de dados crosssection,
levando em conta os anos de 1980, 1990 e 1996.
O modelo a ser testado é o da equação seguinte:
YÑA = b0 + b1 YA
onde:
YA = Renda Agropecuária
YÑA = Renda da indústria somada à Renda do setor terciário
b0 = Parâmetro linear
b1 = Coeficiente angular das variáveis
Modelo 2 – Impacto da tecnologia na produção de cacau
Este modelo analisa o Impacto da Tecnologia na produção de cacau,
verificando se as relações do crescimento da cacauicultura foram
impulsionadas pela tecnologia. Foi testado a partir de série temporal, que
levará em conta o período total dividido pelas seguintes décadas: 197079, 1980-89 e 1990-99.
O modelo a ser testado é o da seguinte equação:
Yc = b0 + b1 L + b2 W + b3 T
onde:
YC = Produção de cacau (em arrobas)
1
Regiões onde a Agropecuária alcançou índices de desenvolvimento tecnológico que as
transformou em verdadeiros nichos de riqueza e desenvolvimento sócio econômico. Sobre
o assunto ver Bonelli, 2001.
2
Para a estimação do modelo foi utilizada a Ferramenta de Análise-Regressão, que faz parte
da planilha Excel.
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Francisco Mendes Costa
L = Área plantada de cacau (em hectares)
W = Trabalhadores na lavoura cacaueira (em unidades)
T = Índice de tecnologia aplicado à lavoura (em %)
b0 = Parâmetro linear
b1, b2, b3 = Coeficientes angulares das variáveis
Os dados alusivos às variáveis L e W foram coletados nas publicações
da CEPLAC e para o cálculo de T foi estabelecida a seguinte fórmula:
T = [HaAd.tAd] + [HaIns.tIns] + [HaFung.tFung] +[HaClone.Prod.Clone] x 1
tAd + tIns + tFung + HaClone
Área
(Colocar em modelo matemático)
onde:
T3 = índice de tecnologia
tAd = volume de adubo aplicado em toneladas
tFung = volume de fungicida aplicado em toneladas
tIns. = volume de inseticida aplicado em toneladas
HaAd = área de aplicação de adubo em hectares
HaClone= área de implantação de cacaueiro clonado
HaFung = área de aplicação de fungicida em hectares
HaIns = área de aplicação de inseticida em hectares
Prod.Clone= produtividade (produção) do Clone
Especificações econométricas
Os cálculos das especificações econométricas são realizados com
base nos modelos clássicos de regressão, através do método dos mínimos
quadrados. Tratando-se de modelos de regressões ad hoc, faz-se mister
enfatizar as relações de causalidade entre as variáveis explicativas e as
explicadas nos correspondentes cálculos. A esta relação, sendo de natureza
estocástica, incorpora-se a variável aleatória (e), que evidencia a relação
de causalidade funcional, desde quando a distribuição de probabilidade
da variável explicada não seja a mesma para todos os valores das variáveis
explicativas.
Os cálculos das funções propostas nos modelos anteriormente
indicados serão efetuados através de funções matemáticas, sendo que o
modelo 1 foi calculado com base na regressão do tipo linear simples de
3
Para o calculo dos índices de tecnologia, o pesquisador utilizou um artifício matemático
para estabelecer percentuais de cada insumo aplicado na lavoura no período estudado.
Calculou-se uma média ponderada da área de aplicação dos insumos em ha, tendo o volume sido aplicado em toneladas com os seus respectivos pesos que multiplicados pela área
de cacaueiros clonados e sua produtividade estabelecerá a produção total de cacau. Ver
Quadro 7. Como fica claro, o índice é dado pela razão entre essa média ponderada e a área
total plantada, fornecendo a intensidade global de utilização desses insumos.
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produção para testar a dinâmica da economia cacaueira, tentando destacála pela importância que exerceu na geografia regional. Este modelo teve
um tamanho amostral de 28 observações, que correspondem aos
municípios da microrregião Itabuna/Ilhéus com 2 variáveis explicativas.
Modelo 1:
YÑA = b0 + b1 YA + e
onde:
YA = Renda Agropecuária
YÑA = Renda da Indústria somada à Renda do setor terciário
b0
= Parâmetro linear
b1
= Coeficientes angulares das variáveis
e
= Erro aleatório
n
= 28 (números de municípios)
t
= 3 (anos 1980/1990/1996)
Quanto ao modelo 2, foi estimado, através de uma função linear
múltipla de produção para determinar se as relações do crescimento da
cacauicultura estiveram impulsionadas pela tecnologia. O referido modelo
é composto de uma amostra regional com dados de valor da produção,
área, mão-de-obra, preço e índice de tecnologia, alusivas ao período de
1970/1999, que, para a sua analise, utilizou-se apenas 3 variáveis,
consideradas mais importantes.
Yc = b0 + b1 L + b2 W + b3 T + e
onde:
YC = Produção de cacau (em arrobas)
L
= Área Plantada de cacau (em hectares)
W = Trabalhadores na lavoura cacaueira (em unidades)
T
= Índice de Tecnologia Aplicado à Lavoura (em %)
b0 = Parâmetro linear
b1, b2, b3 = Coeficientes angulares das variáveis
e
= Erro aleatório
n
= 30 (número de anos observados)
Os modelos propostos de relação renda e de tecnologia, adaptados
para este trabalho, visam testar a significância de variáveis básicas
relacionadas ao processo de desenvolvimento da Microrregião Cacaueira
do Sul da Bahia, determinada na classificação geográfica do IBGE como
Microrregião Ilhéus/Itabuna, vinculadas à questão da tecnologia. Desta
forma, a exposição dos modelos envolve a definição de seus objetivos, o
significado econômico das variáveis selecionadas, e as suas especificações
econométricas.
Para estabelecer mais consistência ao método estatístico, far-se-á
testes de avaliação dos cálculos, através de instrumento econométrico
para consolidar a eficiência dos resultados. Além dos testes regulares
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instituídos nos cálculos de regressão, também os testes de
heterocedasticidade e de Durbin Watson para confirmarem a inexistência
de colinearidade e autocorrelação das variáveis.
Origem dos dados e procedimentos adotados
O período escolhido para a análise é o de 1970-1999, devido à
disponibilidade de informações estatísticas. Uma base de dados de âmbito
regional foi especialmente construída para os propósitos da pesquisa a
partir das necessidades e orientações da CEPLAC, IBGE, IPEA e SEI,
instituições que disponibilizaram os dados. Ela contém, essencialmente,
informações sobre o PIB total por município; PIB em nível municipal
desagregado pelos três macro setores (Agropecuária, Indústria e Serviços)
e, valor da produção.
O PIB agropecuário foi calculado pela ótica da renda a partir das
informações dos Censos Econômicos Agropecuários de 1980, 1990 e 1996
— ou seja, ele é dado pela soma das remunerações dos fatores de produção
(terra, trabalho, capital). Isso é particularmente vantajoso para os
propósitos do estudo, pois representa a renda efetivamente gerada no
espaço geo-econômico considerado. É de se esperar que isso afete o bem
estar das populações locais, embora seja possível pensar em situações
em que a renda é gerada num município, mas apropriada por outro(s).
Itabuna e Ilhéus são exemplos de absorvedores da riqueza gerada por
seus pares.
Os dados de renda utilizados foram coletados nos Censos
Econômicos do IBGE de 1970/1980/1996.
A variável renda no Censo Econômico é demonstrada através do
PIB Total em relação à população da área estudada. No caso presente, foi
estudado o PIB Total da referida região, disponibilizado pelo IPEA e SEI
em relação aos 28 municípios que a compõem.
Análise dos resultados
- Desempenho do PIB Regional
Os resultados práticos da metodologia podem ser vistos nas análises
seguintes, tomando como base os Quadros 1e 2 a seguir, que apresentam
dados sobre o PIB regional evidenciada pelo envolvimento de todos os
macros setores econômicos para o período 1980-1996, cuja demonstração
gera estimativas bastante realistas. À exceção de Ilhéus e Itabuna, que
tiveram variações positivas no período, nos demais municípios da
microrregião a variação do PIB no longo prazo é negativa, exclusive
Lomanto Júnior, Camacã, Canavieiras, Gandu, Ibirataia e Una, que
tiveram tímida ascensão entre 1990-1996, graças a algumas iniciativas
de pioneirismo na execução de políticas de diversificação agropecuária
ou de atração da nova tecnologia de clonagem do cacaueiro, que
determinaram rápida retomada do crescimento econômico municipal.
O Quadro 1 demonstra um cenário que representa uma realidade
numérica, traduzindo o grau de dificuldade que a referida área
experimentou nesse período de crise.
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