SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO AMAZONAS
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
2006
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
LUIS CARLOS GUEDES PINTO
Ministro de Estado
LUIZ GOMES DE SOUZA
Secretário-Executivo
GABRIEL ALVES MACIEL
Secretário de Defesa Agropecuária
EDÍLSON GUIMARÃES
Secretário de Política Agrícola
MÁRCIO ANTÔNIO PORTOCARRERO
Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
LINNEU CARLOS DA COSTA LIMA
Secretário de Produção e Agroenergia
GIRABIS EVANGELISTA RAMOS
Diretor do DSV/SDA
JAMIL GOMES DE SOUZA
Diretor do DSA/SDA
RAPHAEL MASSAUD CONDE
Superintendente de Agricultura
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA NO AMAZONAS
Missão:
Executar ações de controle e prevenção, através da
inspeção e fiscalização dos produtos e subprodutos
agropecuários de forma a preservar a saúde animal,
vegetal
e
humana,
assegurando
qualidade
e
competitividade no mercado nacional e internacional.
Visão:
Alcançar o padrão de excelência na prestação de serviços,
destacando-se em nível nacional e internacional,
através da melhoria no atendimento e satisfação dos
clientes.
PALAVRA DO SUPERINTENDENTE
A SFA/AM, apesar de contar com apenas 79 servidores, sendo 27 Fiscais
Federais Agropecuários, nos orgulha de estar cumprindo, honrosamente, a sua Missão
Institucional.
Ressaltamos que a abnegação dos nossos servidores na execução das
atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem colaborando, de
forma relevante, com o desenvolvimento do Estado do Amazonas.
A realização de parcerias foi a tônica que moveu a SFA/AM no ano de 2006.
Diversas ações foram realizadas em parceria com diversos organismos governamentais
e não-governamentais, gerando resultados positivos para o crescimento do Estado e da
Nação. Destacamos, nesse contexto, a parceria que voltou a ser realizada, após alguns
anos, entre o MAPA, através de sua Superintendência Federal de Agricultura no
Amazonas, e o Governo do Estado do Amazonas, através de sua Secretaria de Estado
de Produção Rural, Pesca e Desenvolvimento do Interior, com a assinatura de convênio
com repasses, por parte do MAPA, de recursos financeiros da ordem de
R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para as atividades de Defesa Agropecuária
no Estado do Amazonas.
Hoje, as atividades do MAPA no Estado do Amazonas, por intermédio de sua
Superintendência Federal de Agricultura, certificam o 2º maior Pólo Industrial Brasileiro,
o 3º aeroporto e o 4º porto em movimentação de cargas do País. Não fosse a presença
da Instituição Ministério da Agricultura na certificação de produtos no coração da
Floresta Amazônica, poderíamos estar vivenciando sérios problemas agropecuários,
ambientais e de saúde com a introdução de pragas e doenças exóticas.
Tamanha importância justificou a abertura de 29 novas vagas para Fiscal Federal
Agropecuário para os quadros funcionais da SFA/AM, e que, brevemente, estarão
compondo, juntamente com a atual equipe, uma Superintendência dinâmica, com
servidores altamente capacitados que compõem um grupo competente e coeso para a
execução das mais diversas tarefas nos diferentes serviços oferecidos pelo MAPA.
RAPHAEL MASSAUD CONDE
SUPERINTENDENTE
DESCRIÇÃO DAS FINALIDADES
A Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas – SFA/AM, tem sob sua
responsabilidade o conjunto das atividades destacadas a seguir. São atividades diretamente
ligadas à inspeção, fiscalização e ao controle de produtos agropecuários, bem como as atividades
de fomento e desenvolvimento da produção agrícola, todas coordenadas pelo Serviço de Defesa
Agropecuária.
ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
Compete executar atividades e ações de:
I - defesa sanitária, inspeção, classificação e fiscalização agropecuárias;
II - fomento e desenvolvimento agropecuários e da heveicultura;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - infra-estrutura rural, cooperativismo e associativismo rural;
V - produção e comercialização de produtos agropecuários, inclusive do café, cana-deaçúcar, açúcar e álcool;
VI - administração de recursos humanos e de serviços gerais;
VII - programação, acompanhamento e execução orçamentária e financeira dos recursos
alocados;
VIII - qualidade e produtividade dos serviços prestados aos seus usuários; e
IX - aperfeiçoamento da gestão da Superintendência.
Parágrafo único. As Superintendências Federais têm jurisdição no âmbito de cada Estado
da Federação e do Distrito Federal podendo haver alteração desse limite, no interesse
comum, para execução das atividades de defesa agropecuária e de apoio à produção e à
comercialização agropecuárias, à infra-estrutura rural, bem como ao cooperativismo e ao
associativismo rural, mediante ato do Ministro de Estado.
DIVISÃO TÉCNICA/SFA/AM
Compete a Divisão Técnica (DT/SFA-AM) a coordenação, acompanhamento,
orientação e avaliação da execução das atividades desenvolvidas pelos cinco Serviços
Técnicos da Superintendência, sejam eles: Serviço de Sanidade Agropecuária
(SEDESA/DT-AM), Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (SIPAG/DT-AM),
Serviço de Fiscalização Agropecuária (SEFAG/DT-AM), Serviço de Política e
Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG/DT-AM) e o Serviço de Gestão da Vigilância
Agropecuária (VIGIAGRO/DT-AM) que terão suas atividades e competências
posteriormente detalhadas neste Relatório de Gestão.
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Amazonas tem em sua principal dificuldade, o número insuficiente de Fiscais
Federais Agropecuários para desenvolver todas as atividades a ela pertinentes, tendose às vezes em um Serviço apenas um FFA para desempenhar todas as atividades de
competência do setor.
Ressalta-se a dificuldade por ser o Amazonas o Estado de maior extensão
territorial da Federação, com vias de acesso aos municípios do interior em precárias
condições ou na maioria dos casos somente acessíveis por via aérea.
Torna-se nosso desafio, portanto, atender as demandas públicas e privadas de
nossos clientes, visando sempre a garantia da segurança alimentar, assegurando
insumos e alimentos com qualidade e inocuidade para o desenvolvimento sustentável
do agronegócio amazonense.
Recursos Humanos:
Daniel Gustavo Braz Rocha – Fiscal Federal Agropecuário
Maria Alice de Carvalho Salgado – Agente Administrativo
]
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
SEFAG/AM
PROGRAMA: Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
OBJETIVO: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia
de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à
disposição dos produtores.
PI: FISCALSEM
AÇÃO: Fiscalização de Sementes e Mudas
PI: FISAGROTÓX
AÇÃO: Fiscalização de Agrotóxicos
PI: FISFECOI
AÇÃO: Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
PI: FISCINAN
AÇÃO: Fiscalização de Insumos Destinados à Alimentação Animal
PI: FISPROVET
AÇÃO: Fiscalização de Produtos de uso Veterinário
PI: FISCIGENE
AÇÃO: Fiscalização de Material Genético Animal
1. PERFIL
1.1. NEGÓCIO E MISSÃO
As principais atribuições do Serviço de Fiscalização Agropecuária são:
fiscalização de estabelecimentos fabricantes de alimentos para animais, fiscalização de
estabelecimentos fabricantes e comerciais de produtos de uso veterinário, fiscalização
e inspeção dos campos de multiplicação de sementes, viveiros de produção de mudas
e estabelecimentos que produzem e comercializam sementes, mudas, fertilizantes,
corretivos, inoculantes e biofertilizantes, além de manter o registro dos produtores
destes insumos e dos estabelecimentos comerciais do ramo, com o objetivo de garantir
aos consumidores, produtos de boa qualidade.
A execução das atividades do Serviço de Fiscalização Agropecuária se realiza
sob os princípios que regem a administração pública, exercendo os princípios da
legalidade, finalidade, impessoalidade, moralidade e probidade administrativa,
publicidade e eficiência.
A fiscalização ocorre nos estabelecimentos e produtos, segundo o que dispõe a
legislação pertinente, ou seja, Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003 e seu regulamento,
aprovado pelo Decreto 5.153 de 23 de julho de 2004, Lei 6.894 de 17 de dezembro
1980 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 86.955 de 18 de fevereiro de 1982, Lei
7.802 de 11 de julho de 1989 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 4.074 de 04 de
janeiro de 2002, Lei 6.198 de 26 de dezembro de 1974 e seu regulamento, aprovado
pelo Decreto 76.986 de 06 de janeiro de 1976, Decreto-Lei 467 de 13 de fevereiro de
1969 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004, Lei 6.446
de 05 de outubro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 187 de 09 de
outubro de 1991,bem como, os demais atos administrativos complementares.
1.2.PRINCIPAIS CLIENTES
Os principais clientes externos do SEFAG são os produtores, comerciantes,
exportadores e importadores de sementes e mudas; os produtores e comerciantes de
fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes; fabricantes e comerciantes de
alimentos para animais, fabricante e comerciantes de produtos de uso veterinário as
empresas especializadas em aviação agrícola; as associações de classe; os sindicatos;
os despachantes; os produtores rurais; as entidades de defesa do consumidor;
prefeituras municipais e entidades representativas do meio rural.
No âmbito interno da Superintendência Federal de Agricultura, o SEFAG está
subordinado a Diretoria Técnica; relaciona-se com o Serviço de Defesa Agropecuária –
SEDESA, possui uma interface com as Unidades de Vigilância Agropecuária –
UVAGRO e com o Setor de Administração.
2. SISTEMA DE LIDERANÇA
A programação das atividades, a avaliação das ações adotadas e a uniformização
dos procedimentos foram estabelecidas e comunicadas através de reuniões internas
da equipe de fiscalização com a chefia do serviço.
As atividades de fiscalização da produção e do comércio, bem como o registro de
produtores e comerciantes de fertilizantes, agrotóxicos e de sementes e mudas, no
estado do Amazonas, são executadas por dois Fiscais Federais Agropecuários
(agrônomos), com o apoio de um técnico de nível superior (Engenheiro Agrônomo) da
Secretaria Estadual de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural
Integrado – SEPROR, além de contar com o apoio da Comissão de Sementes e Mudas
– CSM/AM, que se reúne periodicamente para discutir e deliberar sobre assuntos de
importância para o estado do Amazonas, assim como colaborar no direcionamento e
prioridades do segmento. As Atividades da área animal são executadas por uma FFA
(veterinária) e, sempre que necessário, com apoio dos demais FFA´s do setor.
3. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Prefeituras Municipais, Secretaria de Produção do Estado, Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, Embrapa, Sebrae, Senai,
Senac, Universidade Federal do Amazonas, Escola Agrotécnica, Suframa, Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazônia e Instituições Privadas.
4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
As ações prioritárias do setor são pré-estabelecidas pelo MAPA, definidas pela
Coordenação no órgão central, em consonância com as metas do Plano Plurianual
2004-2007 do Governo Federal.
No segmento de alimentos para animais, são efetuadas fiscalizações “in loco”
nos estabelecimentos produtores. Na fiscalização, os FFA’s acompanham o processo
produtivo, observando as condições higiênico-sanitárias das matérias primas, dos
produtos, das instalações e dos equipamentos. Os procedimentos de trabalho e os
aspectos tecnológicos do produto são verificados ao se analisar a composição, os
aditivos e a rotulagem conforme o que determina a legislação. Nestes procedimentos
são coletadas amostras dos produtos constatando-se sua qualidade final, após as
análises laboratoriais.
No segmento de produtos de uso veterinários as fiscalizações ocorrem em
estabelecimentos comerciais.
No segmento de sementes e mudas, são feitas fiscalizações de rotina nos
viveiros de mudas, campos de multiplicação de sementes localizados no município de
Manaus e interior do Estado, bem como fiscalizações em pontos estratégicos com fins
de coibir o comércio irregular desses produtos.
No segmento de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes a
fiscalização é sobre a produção e o consumo de forma a inibir a existência no mercado
de produtos fraudados ou fora dos padrões de qualidade, que comprometem a
produtividade das culturas e a renda dos agricultores.
No segmento de Agrotóxicos e afins as fiscalizações são feitas nos
estabelecimentos prestadores de serviços de tratamentos quarentenários e
fitossanitário no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
Os procedimentos fiscais são harmônicos de acordo com o que é recomendado
durante reuniões técnicas em nível nacional. dos assuntos através de IN’s, assim como
treinamento de fiscais em exercício nesta DFA/AM.
O serviço também analisa processos de registro, de alterações do registro de
estabelecimentos e seus produtos, mantém arquivados dados informativos para análise
dos resultados e programação futura, atua com colaboradores de outros órgãos e
entidades.
5. FOCO NO CLIENTE
O Setor em consonância com a SFA/AM entende que a eliminação de
procedimentos burocráticos torna os serviços mais acessíveis aos clientes externos.
Deste modo, atua em conjunto com outras unidades através de sugestões,
desenvolvimento, sistemas, revisão de formulários e outras ações visando atender com
agilidade as expectativas dos clientes.
Para melhor atendimento ao cliente, foram implantadas diversas medidas. O
setor disponibiliza a legislação específica e instruções dos procedimentos relativos às
atividades por meio eletrônico (e-mail, internet e outros).
O setor busca atender os prazos, conforme padrões de atendimento da SFA/AM,
analisando solicitações em processos de urgência, principalmente, quando se tratam da
importação e exportação de produtos.
As relações interdepartamentais são observadas de modo a garantir a satisfação
do cliente interno, seja através do fornecimento de pareceres e informações
específicas, e no auxílio técnico para a tomada de decisão da SFA/AM.
6. INFORMAÇÃO E ANÁLISE
6.1. INFORMAÇÃO
O trânsito interno de documentos é lançado, em livros de registro onde é
acompanhada a posição de cada processo no setor.
O serviço conta também com Sistemas Informatizados de gerenciamento de
informação dos produtos e estabelecimentos registrados – (Sistema Integrado de
Produtos e Estabelecimentos - SIPE) de movimentação de processos fora do setor
(Sistema de Gerenciamento de Informações e Documentos - SIGID), elaboração de
diárias, passagens, pareceres técnicos e relatórios ([email protected]
e Sistema de informações Orçamentárias (SIOR) e Sistema Integrado de Planejamento
- SIPLAN.
6.2. ANÁLISE
6.2.1.Indicadores de Desempenho
Dentro das metas e ações estabelecidas pelo SEFAG/SFA/AM para a execução
de suas atividades no exercício de 2006, foram escolhidos como indicadores de
desempenho o número de estabelecimentos fiscalizados, conforme está demonstrado
no quadro abaixo.
ATIVIDADE
UNID.
PROGRAMADO
REALIZADO
INDICADOR DE
DESEMPENHO*
(%)
Fiscalização
de
produtor de mudas
estabelecimento
Un
55
57
103
Fiscalização
de
estabelecimento
comercial de alimentos para animais
Un
22
95
431
Fiscalização
de
estabelecimentos
comercial de fertilizantes
Un
38
53
139
Fiscalização
de
estabelecimento
comercial de produtos veterinários
Un
57
108
189
*Indicador de Desempenho = (Realizado / Programado) X 100.
7. PESSOAL
Apresenta-se a seguir o quadro de servidores do SEFAG para a execução de
todas as suas atribuições, atuando no atendimento ao público, análise de processos,
registro e fiscalização.
7.1. LOTAÇÃO E DEMANDA DE SERVIDORES NO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA
Servidores à Disposição do SIV/DFA/AM
Categoria Funcional
2005
2006
Demanda
Fiscal Federal Agropecuário (Agrônomo)
02
02
06
Fiscal Federal Agropecuário (Veterinário)
01
01
02
Agente de Atividade Agropecuária
-
01
02
Agente Administrativo
-
01
02
Estagiário
-
02*
02
*a partir de junho/2006.
8. GESTÃO DE PROCESSOS
O quadro a seguir demonstra os principais processos executados pelo SEFAG.
Principais Processos executados pelo SEFAG
Processos
Ações Desenvolvidas
Orientação técnica sobre legislação, - Atendimento telefônico;
procedimentos
de
registro
de - Atendimento pessoal;
produtos
e
estabelecimentos, - Remessa de textos legais
Importação e exportação.
- Análise documental;
Registro de estabelecimentos e - Vistoria “in loco”;
alterações.
- Processo de cadastramento.
- Inspeção das condições técnicas;
- Verificação de conformidade com
Inspeção
e
Fiscalização
de as informações de registro;
- Verificação de conformidade com
estabelecimentos.
as legislações vigentes.
Inspeção e fiscalização de produtos.
Autorização
de
importação
exportação de produtos.
- Inspeção de matéria-prima;
- Coleta de amostra de matériaprima e dos produtos;
- Acompanhamento da produção;
- Verificação da utilização da
matéria-prima correspondente;
- Interpretação dos resultados
analíticos da amostras.
- Análise da documentação;
e - Avaliação dos resultados
analíticos.
- Orientação às empresas
solicitantes.
- Recepção e análise documental;
Registro de empresas prestadoras - Vistoria “in loco”;
de
serviços
de
tratamento - Relatório da inspeção e de
fitossanitário e quarentenário
conformidade;
- Envio do processo para registro à
CGA/DFIA/SDA
Produto/Doc. gerados
- Instruções para registro.
- Certificado de registro;
- Notificação de exigências;
- Relatório de registro.
- Termo de fiscalização;
- Intimação;
- Termo de embargo;
- Auto de infração;
- Termo de interdição.
- Termo de fiscalização;
- Termo/auto de coleta;
- Auto de infração;
- Termo de apreensão;
- Intimação;
- Termo de suspensão da
comercialização;
- Termo de liberação;
- Termo de inutilização;
- Termo de
reaproveitamento;
- Termo de destinação do
produto.
- Autorização de importação;
- Visto de liberação
alfandegária;
- Autorização de exportação.
- Fornecimento ao cliente de
modelos específicos de
documentos exigidos.
- Informação sobre a
legislação pertinente;
- Emissão de relatório;
- Geração do processo;
- Emissão de Certificado.
9. RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
No estado do Amazonas existem 103 estabelecimentos registrados junto ao
SEFAG/SFA/AM, distribuídos conforme indicados no quadro abaixo.
9.1. TOTAL DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS POR CATEGORIA
Categoria
Quantidade
Produtor de mudas
20
Produtor de sementes
02
Comerciante de sementes/mudas
02
Fabricante de corretivos (em processo de registro)
01
Comerciante de fertilizantes e corretivos
16
Fabricante de alimentos para animais
09
Comerciante de alimentos para animais
27
Comerciante de produtos de uso veterinário
20
Empresa prestadora de serviço de tratamento fitossanitário/quarentenário
03
Importador/Exportador
03
TOTAL
Responsável técnico credenciado
103
20
9.2.FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Do total de estabelecimentos registrados 20 são produtores de mudas,
destacando-se as seguintes culturas: cupuaçu, guaraná, açaí, citros, banana,
pupunha, coco, plantas ornamentais e espécies florestais. O segmento de mudas, no
Amazonas, é um dos setores com demanda crescente, objetivando, principalmente,
o mercado estadual para atender os projetos de financiamentos fomentados pelo
governo do Estado.
Foram realizadas 63 fiscalizações que resultaram na regularização de 20
produtores de mudas, inspeção de 1.162.119 mudas, 06 Autos de Infração, 02 Termos
de Interdição, 04 Termos de Suspensão da Comercialização.
Ressaltamos
que
essas fiscalizações somente foram possíveis porque o SEFAG/AM aproveitou os
deslocamentos dos demais PI´s para fiscalizar também as ações decorrentes do PI
FISCALSEM visto que até o mês de outubro somente havia sido disponibilizado o valor
de R$ 1.855,44 na rubrica 33.90.14 e R$ 1.700,00 na rubrica 33.90.33, representando
38% e 35% do recurso programado, respectivamente. Os recursos disponibilizados no
mês de novembro foram para participação de dois FFA´s na reunião técnica para
capacitação de fiscais na utilização de aparelhos receptores de GPS na fiscalização da
produção e da certificação de sementes e mudas, bem como, participar da I Reunião
Nacional da Fiscalização de Insumos Agrícolas.
Também foram realizadas 11 palestras para divulgar a legislação e
orientar os interessados acerca dos procedimentos para inscrição/credenciamento no
Registro Nacional de Sementes e Mudas.
O SEFAG também realizou reuniões com a Comissão e Subcomissões
de Sementes e Mudas. Nessas reuniões foram sugeridas e encaminhadas à
Coordenação Geral de Sementes e Mudas, as sugestões para os padrões das
seguintes espécies: guaranazeiro, pupunheira, cupuaçuzeiro, açaizeiro, aceroleira,
castanha do Brasil, cajueiro, dendezeiro, gravioleira, urucuzeiro e pimenta-do-reino.
METAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO 2006 – PI FISCALSEM.
ATIVIDADE
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
1–INSC. DE
ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas
(viveiristas)
Nº
-
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
55
•
Comerciante de mudas
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
•
Produtor de sementes
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
•
Responsável Técnico
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2-FISC. DE
ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas
Nº
-
15
13
22
19
16
16
14
10
15
19
10
169
•
Comerciante de mudas
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
•
Produtor de sementes
Nº
-
-
1
-
-
2
-
-
1
-
-
-
04
3 – INSPEÇÃO
•
de mudas
Mil
-
15
26
33
47
40
37
14
10
30
47
10
309
•
de campo de sementes
ha
-
-
30
-
-
30
-
-
60
-
-
-
120
•
inscrição de planta matriz
Nº
-
-
-
-
-
-
10
-
-
-
-
-
10
METAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2006 DE ACORDO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PELA
COORDENAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS – PI FISCALSEM
EXECUÇÃO EM 2006
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
ATIVIDADE
1–REG. DE ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas (viveiristas)
Nº
-
•
Comerciante de sementes/
mudas
Nº
-
•
Produtor de sementes
Nº
•
Responsável Técnico
-
01
02
01
04
01
05
03
-
03
20
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
Nº
-
02
-
02
06
01
-
01
02
02
-
01
17
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas
Nº
-
15
05
09
03
02
06
01
06
10
-
04
61
•
Comerciante de mudas
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
•
Produtor de sementes
Nº
-
01
-
-
-
02
-
-
-
-
-
-
03
3 – INSPEÇÃO
•
de mudas
Mil
-
•
de campos de sementes
ha
-
-
9
-
-
9
-
-
-
-
-
-
18
•
apreensão de sementes
ton
-
-
15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15
5-TAXA ARRECADADA (Inscrição
no RENASEM)
R$
- 200,00 100,00 518,00 100,00 450,00 250,00 600,00 250,00 400,00
-
500,00
6-AUTO DE INFRAÇÃO
Nº
-
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
04
06
7-TERMO DE INTERDIÇÃO
Nº
-
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
04
06
8-PARECER EMITIDO
Nº
-
05
-
10
05
05
01
07
04
-
-
03
40
9-PALESTRA REALIZADA
Nº
01
01
-
-
02
01
04
01
01
-
-
11
112.612 54.669
223.568 4.500
137.290 152.450 1.000
28.000
445000
-
3030
1.162.119
3.368,00
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – 2006 – PI FISCALSEM
I TRIMESTRE
JAN
FEV
MAR
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
JUN
JUL
AGO
IV TRIMESTRE
SET
OUT
NOV
TOTAL
ABR
MAI
DEZ
1.194,12
1.228,50
721,62
644,28
360,78
360,78
360,78
1.228,50
-
6.099,36
154,62
360,78
-
-
670,02
-
3.040,86
880,00
1.760,00
1.045,00
1.115,00
-
-
4.840,00
1.
DIÁRIAS
(33.90.14)
-
-
-
2.
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
721,56
670,02
463,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.290,00
-
-
-
-
-
-
-
-
2.290,00
-
12.500,
-
-
15.800
-
80.000,
-
-
108.300
4.205,68
14398,52
1185,48
1678,90
18.281,56
1405,78
81515,78
1898,52
3.
PASSAGEM
(3390.33)
4. SERVIÇOS DE
TERCEIROS
Pessoa física
Pessoa jurídica
5. MATERIAL DE
CONSUMO
(3390.30)
6. MATERIAL
PERMANENTE
(4590.52)
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
124571,22
RECURSOS DESCENTRALIZADOS - 2006 – PI FISCALSEM
I TRIMESTRE
JAN FEV MAR
7.
8.
ABR
II TRIMESTRE
MAI
JUN
III TRIMESTRE
JUL
AGO
SET
OUT
IV TRIMESTRE
NOV
DEZ
DIÁRIAS
(33.90.14)
-
-
-
-
-
463,86
-
-
-
927,72
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
463,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.700,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
927,72
-
9. PASSAGEM
(3390.33)
10. SERVIÇOS DE
TERCEIROS
•
Pessoa física
•
Pessoa
jurídic
a
11. MATERIAL DE
CONSUMO
(3390.30)
12. MATERIAL
PERMANENTE
(4590.52)
-
-
TOTAL
-
6.906,06
-
463,86
13.838,0
-
15.538,0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.627,72
-
22907,92
5.514,48
-
TOTAL
19.352,48
EXECUÇÃO EM 2006 (em comparação aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005)
ATIVIDADE
UNIDA
DE
2002
2003
2004
2005
2006
1–REG. DE
ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas (viveirista)
Nº
14
32
31
02
20
•
Comerciante de sementes/ mudas
Nº
04
16
11
02
02
•
Produtor de sementes
Nº
00
01
00
01
02
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
•
Produtor de mudas
Nº
67
46
61
77
57
•
Comerciante de mudas
Nº
15
16
52
02
01
•
Produtor de sementes
Nº
00
01
00
00
03
1.186
1.043
1.915
Nº
08
16
16
18
15
Autoriz.
00
01
00
00
00
3 – INSPEÇÃO DE VIVEIROS
•
Inspeção de mudas
4 – MUNICÍPIOS VISITADOS
5–AUTORIZAÇÃO DE
IMPORTAÇÃO DE SEMENTES
1000 mudas
129.012
1.162.119
9.3. FISCALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES E
BIOFERTILIZANTES
As ações no exercício 2006, relativas ao PI FISFECOI (Fiscalização de
Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes) estiveram inicialmente voltadas para a
realização de diagnóstico, onde foi identificado que 100% dos estabelecimentos
produtores e estabelecimentos comerciais não possuíam registro junto ao MAPA.
Desse modo, as ações de fiscalização estiveram voltadas para orientação acerca dos
procedimentos para registro desses estabelecimentos.
Inicialmente (primeiro trimestre 2006), as fiscalizações ocorreram na cidade de
Manaus, pois o recurso financeiro não havia sido disponibilizado pela Coordenação,
que somente ocorreu na segunda quinzena de abril. Priorizamos municípios próximos
a Manaus como Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e
Itacoatiara. Este último situa-se um estabelecimento produtor de corretivo – EP.
Priorizamos também, municípios de tradição agrícola, a qual não dispúnhamos de
informações como Humaitá (localizado na região sul do Estado). Fizemos
prospecções em municípios como Novo Airão, Silves, Itapiranga, Borba e Parintins,
este último, situado na região do baixo Amazonas, que tem tradição pecuária forte,
onde detectamos um total de 6 (seis) estabelecimentos comerciais não registrados e
que movimentam um número significativo de insumos agropecuários. Das
fiscalizações nesses municípios resultaram: 16 processos de registro de
estabelecimentos comerciais (EC), 9 (nove) processos de EC e 1 (um) processo de
estabelecimento produtor (EP) que estão em tramitação aguardando cumprimento de
parecer fiscal, e 1 (um) processo de importação de fertilizante para uso próprio, já
concluído. Tivemos também 1 (um) processo administrativo instaurado contra um EP
de calcário localizado no estado do Ceará (processo em andamento).
As metas relativas à coleta de amostras fiscais não foram executadas em sua
totalidade por falta de treinamento do fiscal, que somente ocorreu no final do segundo
semestre de 2006, quando também iniciou a rotina de coleta de amostras para
verificação de conformidade. Nesse período, foram coletadas 4 (quatro) amostras,
sendo 3 (três) de fertilizantes e 1 (uma) de corretivos que foram enviados para o
laboratório oficial em Belém/PA. Verifica-se o não cumprimento das metas quanto ao
produto amostrado (fertilizante sólido), 21 toneladas coletadas contra 10.584
toneladas planejadas. Esse número elevado se deve a erro na digitação, pois
somente o consumo do estado do Amazonas no ano de 2005, foi de 13.578 toneladas
(fonte ANDA).
Na questão financeira, foi programado no POA/2006 para o PI FISFECOI, o
valor de R$ 15.855,17 (quinze mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dezessete
centavos), excluindo custo de investimento em veículo. No entanto, foram
disponibilizados R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais), que representou 45
% do valor inicialmente programado.
Das metas de fiscalizações programadas (total de 70), realizamos 61, que
representa 87% do total planejado. É um número significativo para uma área que
historicamente pouco foi realizado, e contando apenas com 1 FFA. Isso foi possível
também, otimizando as viagens de modo que ações de fiscalizações envolviam
Insumos Agrícolas como um todo.
Verifica-se o cumprimento das metas quanto ao número de vistoria/parecer 31
executada contra 22 planejada. Desses, houve a regularização de 16
estabelecimentos (cerca de 52%) do total de processos. Apesar de não ter sido
planejado, executamos 120 ações de atendimento ao público, que correspondeu à
orientação quanto aos procedimentos de registro de estabelecimento (EP e EC),
orientações sobre a legislação, importação de fertilizantes.
Realizamos também duas palestras, sendo uma no município de Parintins e
outra em Itacoatiara, sobre legislação e orientação para procedimento de registro de
estabelecimento.
Houve a participação de um FFA do SEFAG em dois treinamentos específicos
na fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes, sendo um em São Luis/MA e
outro em Foz do Iguaçu/PR. Houve também uma supervisão no terceiro trimestre de
2006, com a presença do Coordenador da região norte FFA Nelson Trombeta da
CFIC/Brasília. Analisamos e deferimos um processo de importação de fertilizante
líquido para uso próprio.
Concluímos que para o PI FISFECOI, houve um avanço na SFA/AM, pelo
trabalho até agora realizado, pois nesse primeiro ano, abrangemos 13 dos 62
municípios do estado do Amazonas, o que representa 20% do total. A Coordenação
de Fertilizantes acreditou no trabalho realizado e o estado, através do SEFAG/AM
correspondeu e esperamos que essa parceria se repita no ano de
2007.
METAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO 2006 - PI FISFECOI
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
1. REG. DE ESTABELECIMENTO
•
Produtor
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
•
Comerciante
N°
-
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
22
2. FISC.DE ESTABELECIMENTO
• Produtor (EP)
N°
-
-
-
01
01
-
-
02
-
-
-
-
04
• Comerciante (EC)
N°
-
03
04
04
04
03
02
04
04
04
04
02
38
• Fertilizante Sólido
N°
-
09
12
14
12
09
06
14
12
12
12
06
118
• Fertilizante Fluído
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Corretivo
N°
-
-
-
-
01
-
-
01
-
-
-
-
02
• Fertilizante Sólido
N°
-
06
08
10
08
06
04
10
08
08
08
04
76
• Fertilizante Fluído
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Corretivo
N°
-
-
-
-
01
-
-
01
-
-
-
-
02
3. FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS
4. COLETA DE AMOSTRA
5. PRODUTOS AMOSTRADOS
• Fertilizante Sólido
TON
-
588
698
1.452
242
331
280
• Fertilizante Fluído
1000 L
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Corretivo
TON
-
-
-
-
60
-
-
60
-
-
-
-
120
1.677 2.067
530
1.241 1.478
10.584
METAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2006 - PI FISFECOI
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
1. REG. DE ESTABELECIMENTO
•
Produtor
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
•
Comerciante
N°
-
-
-
-
07
-
01
05
02
-
-
0
1
16
-
-
-
-
-
01
-
03
07
-
09
-
05
2. FISC.DE ESTABELECIMENTO
• Produtor (EP)
N°
-
-
01
01
-
• Comerciante (EC)
N°
-
05
07
10
11
• Fertilizante Sólido
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
• Fertilizante Fluído
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
• Corretivo
N°
-
-
-
-
01
-
-
01
-
-
01
• Fertilizante Sólido
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
• Fertilizante Fluído
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
• Corretivo
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Fertilizante Sólido
TON
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21
-
21
• Fertilizante Fluído
1000 L
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,4
-
0,4
TON
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
84
84
6. PARECER EMITIDO
Nº
-
-
02
05
01
04
10
01
01
-
06
31
7. TREINAMENTO REALIZADO
Nº
-
-
-
-
01
01
56
3. FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS
01
02
4. COLETA DE AMOSTRA
01
01
5. PRODUTOS AMOSTRADOS
• Corretivo
01
01
8. ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Nº
15
09
10
09
06
9. PALESTRA REALIZADA
Nº
-
-
-
-
-
10. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Nº
-
01
01
02
03
11. AUTORIZAÇÃO IMPORTAÇÃO
Nº
-
-
-
-
-
12
01
-
01
07
04
08
17
09
-
-
01
-
-
02
-
03
-
01
-
-
-
-
01
14
02
120
01
02
01
15
-
01
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2006 – PI FISFECOI
DISCRIM. DA
DESPESA
I TRIMESTRE
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
-
1.022,28
1.605,89
972,72
-
972,72
721,56
-
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
-
-
-
3.200,00
-
3.200,00
-
3. SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.180,00
1.980,00
-
-
-
-
-
-
-
-
3.202,28
3.585,89
4.172,72
1.
2.
4.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
5.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
NOV
TOTAL
DEZ
-
5.295,17
-
-
-
-
-
-
6.400,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.160,00
6.000,00
-
-
-
-
6.000,00
6.000,00
4.172,72
721,56
-
-
21.855,17
-
-
-
RECURSOS DESCENTRALIZADOS - 2006 – PI FISFECOI
I TRIMESTRE
DISCRIM. DA
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
DESPESA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
1.DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
-
1.050,00
-
930,00
-
800,00
700,00
-
600,00
-
4.080,00
2.DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
-
-
-
3.200,00
-
-
-
-
2.600,00
-
5.800,00
4.SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
6.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
-
-
-
-
-
-
2.000,00
(Coorden
ação
retirou)
DEZ
-
-
-
200,00
(Coordenação
retirou)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.050,00
-
4.130,00
-
800,00
700,00
-
3.200,00
-
9.880,00
9.4. FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
As ações no exercício 2006, relativas ao PI FISCINAN (Fiscalização de
Alimentos para animais) foi voltada para realizar um diagnóstico, onde foi verificado
que 100% dos estabelecimentos comerciais não possuíam cadastro junto ao MAPA e
que os estabelecimentos produtores apresentavam condições higiênico-sanitárias
insatisfatórias. Desse modo, as ações de fiscalização estiveram voltadas para
orientação sobre os procedimentos de regularização dos estabelecimentos comerciais
e implementação de Boas Práticas de Fabricação nos estabelecimentos produtores.
No primeiro trimestre de 2006, as fiscalizações ocorreram na cidade de Manaus,
pois o recurso financeiro não havia sido disponibilizado pela Coordenação, ocorrendo
somente na segunda quinzena de abril. Foram priorizados municípios próximos a
Manaus como Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manacapuru. Nesse último
situa-se um estabelecimento produtor de alimentos para animais. Priorizamos também
municípios de tradição agrícola, a qual não dispúnhamos de informações como
Humaitá (sul do Estado). Fizemos prospecções em municípios como Novo Airão,
Silves, Itapiranga e Parintins, este último situado na região do baixo Amazonas, que
tem tradição pecuária forte, detectamos um total de 6 (seis) EC, não registrados e que
movimentam um número significativo de insumos agropecuários.
Das fiscalizações nesses municípios resultaram: 27 processos de registro de
Estabelecimento Comercial, todos concluídos e 1 (um) processo de Estabelecimento
Produtor de ingredientes para animais, onde realizamos vistoria e conclusão do registro
no mês de agosto. Tivemos também 3 (três) processos administrativos instaurados,
onde 2 (dois) eram contra estabelecimento produtor de suplemento mineral e ração dos
estados de São Paulo e Rondônia respectivamente (processos relatados e julgados) e
1 (um) de estabelecimento produtor de ração do município de Manaus.
Verifica-se que das 22 fiscalizações programadas para estabelecimentos
produtores foram executadas 7 (cerca de 32%). Tmabém para o exercício de 2006 havia
sido programadas fiscalizações em graxarias, entretanto não foram executadas porque
essas fiscalizações passaram para responsabilidade do DIPOA. Porém, no final do
exercício de 2006 fomos comunicados através de ofício circular sobre o retorno para o
DFIP, a responsabilidade de fiscalizar graxarias com inspeção estadual e municipal, as
quais realizaremos no exercício de 2007. Apesar de não ter sido planejado, executamos
115 ações de atendimento ao público, que correspondeu à orientação quanto aos
procedimentos de registro de estabelecimento produtor e comercial, bem como,
orientações sobre a legislação. Realizamos também uma palestra em Parintins para
divulgar a legislação.
As metas relativas à coleta de amostras fiscais não foram executadas em sua
totalidade, pois a única fiscal da área animal fica responsável por mais dois PI’s, tendo
outras atribuições para realizar no setor.
Porem as metas executadas no exercício de 2006 nos mostra um número
significativo, para uma área que historicamente pouco foi realizado, e contando apenas
com uma FFA. Isso foi possível também, otimizando as viagens de modo que ações de
fiscalizações do serviço envolveram insumos agrícolas como um todo.
Os principais entraves para as fiscalizações foram devido a pouca experiência
que a FFA possui, a falta de treinamentos específicos (treinamento em BPF,
treinamentos em serviço e treinamento em relatoria de processo) e descentralização
dos recursos insuficientes.
Na questão financeira, foi programado no POA/2006 para esse PI FISCINAN, o
valor de R$ 27.850,43 (vinte e sete mil oitocentos e cinqüenta reais e quarenta e três
centavos), excluindo o material permanente. No entanto, foi liberado até dezembro R$
9.751,26 (nove mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), que
representou 35 % do valor inicialmente programado. Parte do recurso liberado foi para
realizar vistoria em estabelecimento produtor de ingredientes para animais no
município de Itacoatiara, averiguação de denúncia e para a RT participar de Reunião
Técnica, onde não estavam na programação de 2006. Solicitamos que no exercício de
2007 sejam descentralizados os recursos programados para as fiscalizações no
período e os treinamentos solicitados, para que possamos aprimorar mais os serviços
oferecidos aos clientes do MAPA.
Mesmo com os entraves mostrados anteriormente verificamos que houve um
avanço para o PI FISCINAN. Nesse primeiro ano abrangemos 14 (onze) dos 62
municípios do estado do Amazonas, o que representa aproximadamente 22% do total.
METAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO 2006 - PI FISCINAN
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
-
-
1
-
1
-
1
-
1
-
-
TOTAL
1– REG DE ESTABELECIMENTOS
•
Estabelecimento Comercial
N°
•
Estabelecimento Produtor
N°
1
5
1
-
-
1
-
1
-
1
-
1
-
-
5
-
4
9
22
-
6
-
57
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
•
Comercial
N°
9
4
5
7
6
3
3
4
3
•
Produtor
N°
1
6
-
2
1
2
1
-
1
3 – Amostras
•
Ingredientes
N°
-
1
-
2
1
-
-
-
1
-
-
-
5
•
Ração
N°
-
14
-
-
-
-
-
4
-
-
15
-
33
•
Alimentos para cães e gatos
N°
-
3
-
-
-
-
-
-
-
-
2
-
5
4 – Produtos
•
Fiscalizados
N°
20
20
10
18
14
10
8
8
8
-
20
18
154
•
Registrados
N°
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
24
-
-
5
5- Vistoria
•
Comerciais
•
Produtor
Nº
Nº
1
1
-
-
1
1
-
1
1
-
1
1
-
1
1
-
-
5
METAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2006 - PI FISCINAN
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
1. REG. DE ESTABELECIMENTO
•
Produtor
N°
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
•
Comerciante
N°
-
-
-
-
6
2
-
9
3
-
6
1
27
2. FISC.DE ESTABELECIMENTO
• Produtor (EP)
N°
-
2
-
1
1
1
-
1
-
1
-
-
7
• Comerciante (EC)
N°
-
1
2
5
11
3
18
-
12
-
--
43
95
• Fiscalizados
N°
-
13
8
9
33
9
21
1
-
-
-
-
94
• Registrados
N°
-
-
-
-
-
-
3
3
-
-
-
-
6
• Ingredientes
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Ração
N°
-
1
-
-
2
4
-
-
-
-
-
-
7
• Alimentos para cães e gatos
N°
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Comercial
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
• Produtor
Nº
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
1
6. PARECER EMITIDO
Nº
-
-
-
1
5
2
-
10
3
-
-
-
21
3. PRODUTOS
4. AMOSTRA
5. VISTORIA
7. ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Nº
15
09
10
09
12
12
07
10
08
-
09
14
115
8. PALESTRA REALIZADA
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
1
10. MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Nº
-
01
01
02
03
01
02
-
03
-
-
01
14
11. AUTORIZAÇÃO IMPORTAÇÃO
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2006 – PI FISCINAN
I TRIMESTRE
DISCRIM. DA
DESPESA
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
1.527,72
1.022,28
1.605.89
927,72
927,72
1.857,54
721,56
-
-
-
8.590,43
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
3.500,00
-
-
3.200,00
2.500,00
6.800,00
1.080,00
-
-
-
17.080,00
3. SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.180,00
-
-
-
-
-
-
-
-
2.180,00
-
-
13.000,00
-
5.800.00
-
-
6.000,00
-
80.000,00
-
-
104.800,00
-
-
18.027,72
3.202,28
7.405,89
4.127,72
3.427,72
14.657,54
1.801,56
80.000,00
-
-
132.650,43
3.
4.
4.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
5.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
RECURSOS DESCENTRALIZADO 2006 – PI FISCINAN
I TRIMESTRE
DISCRIM. DA
DESPESA
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
5.
DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
-
1.022,28
-
-
-
1.050,00
721,56
-
700,00
3.177,42
6.671,26
6.
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
-
-
-
-
-
-
1.080,00
-
2.000,00
-
3.080,00
3. SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.022,28
-
-
-
1.050,00
1.801,56
-
3.177,42
9.751,26
4.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
5.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
-
-
2.700,00
RECURSOS FINANCEIROS PROGRAMADOS E RECEBIDOS EM 2006
3390-14
3390-30
3390-39
PROGRAMADO
(R$)
8.590,43
2.180,00
-
RECEBIDO
(R$)
6.671,26
-
77,60
-
3390-33
17.080,00
3.080,00
18,00
4590-52
104.800,00
-
-
3490-36
-
-
-
TOTAL
132.650,43
9.751,26
7,40
ELEMENTO DE DESPESA
%
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
ELEMENTO
Vistoria, inspeção, fiscalização de
Participação em
DE
estabelecimento, colheita de amostra,
eventos, reuniões
DESPESA
apreensão e inutilização de produto.
e cursos.
3390-14
4.583,60
705,00
3390-30
3390-39
3390-33
974,00
2.014,24
4590-52
3490-36
-
TOTAL
5.288,60
2.988,24
-
9.5. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
No PI FISPROVET realizamos, no primeiro trimestre, fiscalizações no município de
Manaus e a partir do segundo trimestre nos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto
da Eva, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Humaitá, Parintins e Manacapuru. Verificamos que
as licenças dos estabelecimentos comerciais apresentavam-se vencidas e que a maioria
dos casos estavam atuando na informalidade. Foram realizadas um total de 95
fiscalizações que resultaram na regularização de 20 estabelecimentos que comercializam
produtos de uso veterinário, 04 Autos de Infração e 04 Termos de Apreensão. As
fiscalizações realizadas nesse PI, nos municípios que necessitavam de recurso, só foi
possível porque otimizamos as viagens de modo que envolvesse ações de fiscalizações
de Insumos Agrícolas como um todo.
A programação financeira para o exercício de 2006, foi no valor de R$ 6.482,80
(seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e somente foi liberado R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais) para diária no PI PCBOV a partir do mês de setembro
(R$ 450,00/mês). Entretanto esse recurso, não foi utilizado pois já havia programação
para ser realizada neste mesmo período em outra área. Solicitamos que no exercício de
2007 sejam descentralizados recursos programados para as fiscalizações no período e
treinamentos para a RT, para que possamos aprimorar mais os serviços oferecidos aos
clientes do MAPA.
METAS PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO 2006 - PI FISPROVET
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV MAR ABR
MAI
JUN
JUL
Nº
3
3
3
Nº
9
4
Nº
5
2
AGO SET
OUT NOV DEZ
TOTAL
3
3
3
3
3
3
3
3
3
36
5
7
6
3
3
4
3
-
4
9
57
3
4
3
1
1
2
1
-
2
5
29
12
27
171
1– REG DE ESTABELECIMENTOS
•
Estabelecimento Comercial
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
•
Comercial
3 – Amostras
•
Produto Coletado
4 – Produtos
•
Fiscalizados
Nº
27
12
15
21
18
9
9
12
9
-
METAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2006 - PI FISPROVET
METAS FÍSICAS
UNID
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
-
-
2
1
4
1
1
-
6
9
5
15
4
15
AGO
SET
OUT
1
3
-
-
11
NOV
DEZ
TOTAL
1– REG DE ESTABELECIMENTOS
•
Estabelecimento Comercial
Nº
6
1
20
2-FISC. DE ESTABELECIMENTOS
•
Comercial
Nº
-
-
43
108
3 – Amostras
•
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fiscalizados
Nº
-
13
8
9
33
9
21
1
-
-
-
-
94
8-PARECER EMITIDO
Nº
-
-
2
2
4
1
1
2
3
-
-
15
9- AUTO DE INFRAÇÃO
Nº
-
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
10- TERMO DE APREENSÃO
Nº
-
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
12- TERMO DE INUTILIZAÇÃO
Nº
-
-
Ingredientes
4 – Produtos
•
9-PALESTRA REALIZADA
Nº
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
1
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2006 – PI FISPROVET
I TRIMESTRE
DISCRIM. DA
DESPESA
II TRIMESTRE
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
TOTAL
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
1. DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
-
438,12
-
-
721,56
-
1.443,12
-
-
-
2. DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
-
-
-
-
880,00
-
2.200,00
-
-
-
3. SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
800,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
438,12
800,00
-
1.601,56
-
3.643,12
-
-
-
4.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
5.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
2.602,80
-
3.080,00
6.482,80
RECURSOS DESCENTRALIZADO 2006 – PI FISPROVET
I TRIMESTRE
DISCRIM. DA
DESPESA
II TRIMESTRE
JAN
FEV
MAR
III TRIMESTRE
IV TRIMESTRE
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
7.
DIÁRIAS
(3390.14)
-
-
-
-
-
-
-
-
450,00
450,00
450,00
450,00
1.800,00
8.
DIÁRIAS
(3390.36)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.PASSAGEM
(3390.33)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3. SERVIÇOS
TERCEIROS
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
450,00
450,00
450,00
1.800,00
4.MATERIAL
CONSUMO
(3390.30)
5.MATERIAL
PERMANENTE
(459052)
TOTAL
-
-
450,00
SETOR DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA
- ÁREA ANIMAL SEDESA/DT/SFA/AM
1-PERFIL DO SEDESA
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA, Programa Nacional
de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNEBT, Programa
Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras Encefalopatias – PNCRH,
Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA, Programa Nacional de
Sanidade Suinícola – PNSS, Programa Nacional de Sanidade Eqüídea – PNSE,
Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos – PNSAA, Programa
Nacional de Educação Sanitária Animal – PNESA e Programa Nacional de
Sanidade de Caprinos e Ovinos – PNSCO são os programas sanitários oficiais em
vigor no Brasil.
A chefia do SEDESA responde pela coordenação no Estado, de cada um dos
programas oficiais que possuem uma coordenação nacional em Brasília – Sede.
Indiretamente, este SEDESA atua através da delegação de competência para a
execução de cada um dos referidos programas ao Órgão Executor Estadual de
Defesa Agropecuária, que no Amazonas é denominado Comissão Executiva de
Defesa Sanitária Animal e Vegetal – CODESAV.
Atualmente, apenas o PNSS, o PNSAA, o PNESA e o PNSCO não são
executados pela CODESAV.
2 - EMBASAMENTO LEGAL
Decreto 24.548 de 03/07/34, decreto 467 de 03/02/69, decreto 1.662 de 06/10/95,
decreto 38.983 de 06/04/56 e decreto lei 818 de 05/09/69 e outras legislações
complementares (portarias, instruções normativas, instruções de serviços, acordos
internacionais, etc).
Cada um dos programas sanitários em vigor no território brasileiro, além da
legislação acima mencionada, possui legislação específica. .
Ao SEDESA compete coordenar as atividades de Defesa Sanitária Animal no
Estado do Amazonas com objetivo de promover e melhorar a saúde do rebanho,
aumentando assim os níveis de produção e de produtividade, por conseguinte
monitorar para que o Estado seja competitivo nos mercados internos e externos.
Tem como missão promover ações de prevenção, controle e fiscalização de forma
a preservar a saúde animal, humana e ambiental.
3 - PRINCIPAIS CLIENTES
Produtores (criadores), empresários, importadores, exportadores, comerciantes do
segmento agro-produtivo, médicos veterinários, despachantes, entidades de
ensino e pesquisa, órgão estadual executor de defesa sanitária animal CODESAV, órgão estadual de saúde - COVIS, Fundação de Vigilância em Saúde
– FVS e prefeituras municipais.
4 – LIDERANÇA
Informação, conscientização dos clientes diretos e beneficiários da importância da
sanidade animal e fiscalização da execução das atividades
constituem os
fundamentos para o avanço da condição sanitária dos rebanhos na produção de
matéria prima de melhor qualidade, agregando valor aos produtos nacionais.
Buscamos harmonizar os procedimentos e promover as atividades de rotina tanto
técnicas como administrativas, através do exemplo e de arquivos recebidos das
diversas coordenações de programas oficiais do departamento de saúde Animal
da Secretaria de Defesa Agropecuária de outros SEDESA´s localizados nas
diversas unidades da Federação.
QUADRO I- .EVENTOS / REUNIÕES
Eventos promovidos
Reuniões na Sede
Reuniões fora da Sede
Reuniões nacionais
Palestras na SFA/AM
Palestras externas
Entrevistas concedidas
2004
2005
02
12
01
0
02
-
1
25
04
0
03
-
2006
01
28
09
10
01
03
20
.Eventos 2006: Curso de atualização em Raiva dos Herbívoros
.Reuniões na sede: Servidores da SFA/AM, CODESAV, IDAM, CCZ.
.Reuniões externas: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS, CODESAV, FAEA, INPA,
Ministério Público Estadual, ESBAM, SIVAM
.Reuniões Nacionais: PNCEBT (02), PNEFA(01), PNSA (02), PNCRH (01), PNSE (02),
PNSS (01), OIE(01)
.Palestras educativas na SFA/AM: 01
.Palestras educativas fora da SFA/AM: (01)FVS, (01)ESBAM, (01)NILTON LINS
5 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O planejamento estratégico busca contemplar soluções que supram as
necessidades do setor para que se possa executar as atividades de fiscalização
nos vários segmentos, garantindo a qualidade do serviço. Os procedimentos são
fundamentados nos decretos e legislações complementares.
6 - FOCO NO CLIENTE
Os clientes são envolvidos através da participação em discussões técnicas sobre
assuntos de seus interesses nas respectivas áreas, sem prejuízo da obediência à
legislação vigente, sendo todos os funcionários orientados para a cortesia,
“desburocratização” na medida do possível, com agilização via e-mail, fax, correio,
etc.
Ainda em relação ao foco no cliente, são entregues impressos sobre os principais
procedimentos seguidos nas principais atividades do Serviço, como habilitação de
médicos veterinários, cadastramento de atividades produtivas na área animal,
registro de atividades produtivas na área animal entre outros.
A legislação de defesa sanitária animal está atualizada por meio eletrônico, sendo
entregue sempre que solicitado pelos clientes interessados.
Folders e cartilhas sobre diversos programas sanitários são freqüentemente
distribuídos ás instituições parceiras bem como ao público interessado.
7- INFORMAÇÃO E ANÁLISE
INFORMAÇÃO
O SEDESA utiliza para gerenciamento os sistemas disponíveis na
Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas (ordens de serviços,
protocolo, material, etc) e outros programas desenvolvidos para utilização do
serviço tais como: cadastro de médicos veterinários habilitados, cadastro sanitário
de estabelecimentos de criação, eventos agropecuários, esportivos, entre outros.
ANÁLISE
Alguns índices demonstram a evolução percentual de um ano para o seguinte. O
resultado deste será apresentado no item 8 e são os seguintes. Há grande
dificuldade em analisar as atividades desenvolvidas para estabelecermos índices
pois não possuímos capacitação específica para tal.
.Índice de Habilitação de Médicos Veterinários (IHMV);
.Índice de Cancelamento de habilitação de Médicos Veterinários (ICMV);
.Índice de Emissão de Certificados de Inspeção Sanitária (IECIS);
8 – RECURSOS HUMANOS
Para o cumprimento das atribuições de Defesa Sanitária Animal, o setor
conta com os servidores nas categorias relacionadas no quadro seguinte, onde
são apresentadas a situação atual e o grande déficit existente.
As atividades do único FFA lotado neste setor, quase sempre são
prejudicadas pois as atuações são iniciadas mas nem sempre concluídas visto
que a demanda é muito grande e as prioridades são a nossa realidade.
No período de Abril a Agosto de 2006, contamos com a presença de mais 01
FFA – médico veterinário no setor, o que ocasionou um grande incremento nas
ações.
QUADRO II – RECURSOS HUMANOS
SEDE DO SEDESA/SFA/AM
CARGO
Médico Veterinário (FFA)
2005
Demanda
CHEFE
01
01
Auxiliar Técnico
Administrativos
0
04
02
04
0
01
0
01
0
01
0
01
0
01
0
01
PROGRAMAS SANITÁRIOS
Febre Aftosa
Médico Veterinário (FFA)
Tuberculose/Brucelose
Médico Veterinário (FFA)
Raiva dos Herbívoros e BSE
Médico Veterinário (FFA)
Sanidade Avícola
Médico Veterinário (FFA)
Sanidade Suinícola
Médico Veterinário (FFA)
Anemia Infecciosa Eqüina/ Mormo
Médico Veterinário (FFA)
Sanidade de Animais Aquáticos
Médico Veterinário (FFA)
Educação Sanitária
EPIDEMIOLOGIA
Estudos Epidemiológicos e Informações
Médico Veterinário (FFA
0
0
01
01
Médico Veterinário (FFA)
0
01
OBS: Destaca-se o fato de que a Defesa Animal desta Superintendência nunca recebeu FFA
nos 03 (três) concursos realizados até hoje. Os serviços eram desenvolvidos por Fiscais
com lotação em outros setores e atribuições de chefia, o que muitas vezes inviabilizou o
atendimento e a execução das metas programadas. A partir de novembro de 2004, 01 FFA
do quadro do PVA/AM foi lotado no atual SEDESA/AM, assumindo a Chefia, bem como a
responsabilidade por todos os Programas Oficiais do MAPA no Amazonas, o que continuou
inviabilizando o atendimento e a execução das metas programadas. O incremento de 01 FFA
no período de abria a Agosto de 2006 foi relevante. O atendimento às prioridade fazem parte
da rotina deste setor.
9 – PLANOS INTERNOS (ÁREA ANIMAL)
QUADRO III – PLANOS INTERNOS DO SEDESA (ÁREA ANIMAL)
PI
RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL TÉCNICO (SUBST)
01
FEBREAFTOSA
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
02
03
04
05
06
07
08
09
PCEBOV1
PCEAVE
INFLUENZA
TUBERBRUCE
VACALOUCA
PCESUÍDEO
VIGIZOO
PCDEPEM
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
10 – GESTÃO DE PROCESSOS
Os principais processos do SEDESA/SFA/AM estão no quadro a seguir:
QUADRO IV – GESTÃO DE PROCESSOS
Processos
Orientação Técnica sobre normas
e procedimentos na importação e
exportação de animais e produtos
de origem animal, assim como no
trânsito interestadual.
Orientação sobre cadastramento
sanitário de estabelecimento de
criação animal e eventos
esportivos.
Execução do cadastramento de
aves
Atividades
Produtos (documentos
gerados)
Atendimento telefônico.
Atendimento Pessoal.
Remessa de textos legais.
Correspondências via
eletrônica, fax, etc.
Atendimento telefônico
Atendimento Pessoal
Remessa de documentos.
Análise de processos.
Cadastramento georeferenciado “in loco”
Correspondências, via
eletrônica, fax e
pessoalmente.
Cadastro numerado
Quarentena de animais aquáticos Inspeção “in loco”.
Análise de processos.
Recebimento de análises laboratoriais.
Emissão do documento de trânsito Análise documental e fiscalização física da
carga
de produtos de origem animal não comestíveis.
Controle e Erradicação das
Vistoria às propriedades de criação.
doenças dos eqüídeos.
Colheita de material.
Recebimento de análises laboratoriais.
Credenciamento de Laboratório de Análise de processos.
A.I.E.
Visita “in loco”.
Orientação buscando a conformidade.
Credenciamento de Médicos
Atendimento pessoalmente ou por telefone.
Veterinários para emissão de Guia Fornecimento de formulários apropriados.
de Trânsito Animal – GTA e CIS. Análise documental.
Encaminhamento ao senhor Superintendente
para assinatura do credenciamento.
Habilitação de Méd. Veterinários Atendimento pessoalmente ou por telefone.
ao Programa Nacional de Controle Fornecimento de formulários apropriados
e Erradicação da Brucelose e
pessoalmente ou via eletrônica.
Tuberculose - PNCEBT
Análise documental.
Encaminhamento ao senhor Superintendente
para assinatura da habilitação.
Elaboração e/ou encaminhamento Recebimento via fax ou correio eletrônico.
Tabulação de dados por computador.
de informes epidemiológicos
Encaminhamento de relatórios via fax e/ou
semanais e mensais.
correio eletrônico. .
Emissão de documento
sanitário ao VIGIAGRO.
Emissão do CIS “E”
Sacrifício de animais
positivos.
Licença de funcionamento
Fiscalização periódica
Portaria de credenciamento.
Fiscalização “in loco” c/
relatório de conformidades.
Portaria de habilitação.
Fiscalização periódica.
Relatórios consolidados.
11- RESULTADOS DO SETOR
No ano de 2007 obtivemos dois grandes destaques. O I Curso de Atualização em
Raiva dos Herbívoros e as ações de monitoramento do sítio de aves migratórias,
localizado em Manaus, cujo trabalho de vigilância ativa culminou na identificação
de diversos focos da Doença de Newcastle.
12-VIGILÂNCIA ZOOSSANITÁRIA E COMBATE ÀS DOENÇAS
A vigilância zoossanitária tem como negócio a monitoria de sanidade dos
rebanhos. Entende-se como monitoria a análise das informações de ocorrência de
enfermidades, buscando correlacioná-las a diversos programas de saúde animal,
a movimentação dos animais dentro do território nacional e às diversas atividades
econômicas. Conclui-se portanto, que a base de sustentação é o sistema de
informação.
O setor tem centralizado em sua sede a habilitação de médicos veterinários, a
tabulação das informações recebidas resultando nos diversos informes
epidemiológicos, a troca de informações entre os SEDESA’s das UF’s vizinhas e a
divisão de epidemiologia /DSA/MAPA e o suporte às exportações através do
monitoramento das atividades desenvolvidas nos aquários de peixes ornamentais,
atendendo exigências dos países importadores.
Em Novembro de 2006, a chefe do SEDESA/SFA/AM foi convidada a participar da
18ª Conferência da 18ª Conferência da Comissão Regional da OIE para as
Américas, evento realizado em Florianópolis/SC. Contou com a presença, como
ouvintes, de representantes dos órgãos executores estaduais de Defesa Animal e
dos chefes dos SEDESA´s de todos os estados da Federação. Os representantes
da maioria dos países membros do continente americano compuseram a
comissão, presidida pelo Diretor do Departamento de Saúde Animal do MAPA,
Jamil Gomes de Souza. Na oportunidade foram abordadas todas as ocorrências
das doenças de notificação obrigatória relacionadas pela OIE em todo o
continente americano, bem como as ocorrências de repercussão internacional.
QUADRO V- INFORMES MENSAIS
ATIVIDADE
1- Elaboração de informes epidemiológicos mensais
UNIDADE
2004
2005
2006
Informe
120
120
120
13-HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS
O SEDESA, em busca do aprimoramento, adotou como um dos objetivos
o credenciamento (atual habilitação) dos Médicos Veterinários da iniciativa privada
para emissão de Guia de Trânsito Animal –GTA, o que é regido conforme a IN 15,
de 30/06/06. Os setores privados e públicos interagem, compondo o quadro da
realidade sanitária animal no Estado que possibilita o direcionamento das
atividades para o combate, controle e/ou erradicação às enfermidades de maior
impacto econômico e social.
A partir de 30/07/2005 tornou-se obrigatória a habilitação de médicos
veterinários ao PNCEBT na SFA/AM, para que os mesmos possam atuar na
execução de programa e tenham o direito de adquirir antígenos e tuberculinas
para realização dos testes de Brucelose e Tuberculose.
Com a publicação da IN 18, de 18/06/2006 o trânsito interestadual de cães e
gatos ficou dispensado da exigência da GTA, conforme descrito abaixo
14- FEBRE AFTOSA
O Estado do Amazonas faz parte do Circuito Pecuário Norte e, ainda, ostenta o
“status” sanitário de risco desconhecido. A exceção cabe aos municípios de Boca
do Acre e Guajará, que fazem divisa com o estado do Acre e que estão
classificados como BR-2 Risco Baixo. A Secretaria de Produção Agropecuária do
Estado do Amazonas, possui em sua estrutura organizacional, o executor dos
serviços de defesa animal , através da Comissão Executiva de Sanidade Animal e
Vegetal – CODESAV/SEPROR.
Em 2006, o SEDESA/SFA/AM concentrou esforços para o bom andamento do
PNEFA, intensificando a fiscalização do tratamento e liberação para o trânsito
estadual de peles bovinas/bubalinas, com a emissão de Certificado de Inspeção
Sanitária – CIS “modelo E”. Existem 05 salgadeiras cadastradas, distribuídas nos
municípios de Manaus, Iranduba, Itacoatiara, Parintins e Humaitá.
Após reunião realizada em Santarém/PA, uma auditoria do PNEFA foi definida
para o Amazonas, o que ocorreu no período de 30/11 a 20/12/2006. Ainda não foi
recebido pelo SEDESA/SFA/AM o relatório final desta auditoria.
Destacamos o ingresso de animais susceptíveis à Febre Aftosa
na zona livre com vacinação – município de Boca do Acre/AM, oriundos dos
Estados de Mato Grosso do Sul (54) e Minas Gerais (289), quando aplicamos as
normas previstas em legislação específica (IN nº 82).
QUADRO VI– CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Nº Municípios
Nº escritórios
Propriedades
existentes
62
34
17.853
População bov. População bov.
existente
vacinada
1.405.387
1.399.268
FONTE: CODESAV – II Etapa da Campanha de vacinação de NOV/2006
Em novembro de 2006 foi realizada a reunião nacional do PNEFA onde foi
apresentada a minuta de legislação a ser aprovada, em substituição à IN 82.
Nesta reunião, além da participação de 01 FFA do SEDESA/SFA/AM, registramos
a presença do Diretor-Presidente da CODESAV.
Em dezembro/06 foi firmado convênio entre o MAPA e a CODESAV/SEPROR
visando a estruturação do sistema de Defesa Sanitária Animal no Amazonas.Para
a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho, estima-se o valor de
R$ 1.323.849,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três reais, oitocentos e quarenta
e nove reais), sendo do MAPA R$ 1.061.992,00 (Um milhão , sessenta e um mil,
novecentos e noventa e dois reais) a serem liberados em dezembro/2006 e da
SEPROR um total de R$ 261.857,40 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e
cinqüenta e sete reais e quarenta centavos) a título de contrapartida.
Do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
2.1.1.1. Para investimento: MAPA: R$ 744.280,00
2.1.1.2. Para despesas correntes: MAPA: R$ 317.712,00
Proponente/Convenente (valor da contrapartida):
Para pagamento de pessoal: R$ 261.857,40 (duzentos e sessenta e um mil,
oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente a
contrapartida financeira, na forma de pagamento de pessoal e bens ou serviços
devidamente mensuráveis.
Prazo de execução: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do convênio.
15- RAIVA DOS HERBÍVOROS
Através de convite da coordenação nacional do programa de controle da
Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias, no mês de Junho, dois FFA´s
tiveram oportunidade de participar de um curso de atualização em Raiva do
Herbívoros, em Macapá/AP.
Com a colaboração da coordenação nacional do PNCRH,
Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas – FVS, Instituto de Meteorologia –INMET, CEPLAC, IDAM,
CODESAV e Escola Superior Batista da Amazônia – ESBAM, no mês de
Setembro, o SEDESA/SFA/AM realizou o 1º curso de atualização em raiva dos
Herbívoros no Amazonas, contando com a participação de 24 médicos
veterinários, dentre FFA´s do quadro do MAPA, da CODESAV e do IDAM.
Observamos o aumento do número de notificações de ataques de
morcegos e atividades do PNCRH após a realização da capacitação recebida.
Ressaltamos que toda a programação orçamentária realizada pelo
SEDESA/SFA/AM para a execução do PNCRH no amazonas foi autorizada pela
coordenação nacional e descentralizada para a SFA/AM, incluindo passagens,
diárias, material de consumo e material permanente. Lamentavelmente, nem todos
os itens permanentes e de consumo foram adquiridos, por problemas no processo
de licitação.
O recebimento dos itens adquiridos no processo licitatório ainda não foi
concluído. Tão logo seja finalizado, pretendemos formar kits para serem
disponibilizados às unidades locais do órgão executor estadual de defesa –
CODESAV.
No mês de Novembro foi realizada em Cuiabá/MT, a 3ª reunião nacional
do PNCRH. Nesse evento, não houve a participação de representante do órgão
executor estadual de defesa do Amazonas – CODESAV.
QUADRO VII - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS NO AMAZONAS
PROFILAXIA E CONTROLE
DA RAIVA DOS
HERBÍVOROS
Municípios Trabalhados
Propriedades atendidas
Nº de focos
Vacinação de herbívoros
Animais Positivos
JAN
0
0
0
0
0
FEV MAR ABR
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
MAI
0
0
0
0
0
JUN
1
2
1
1346
0
JUL AGO SET
0
0
0
0
0
1
3
0
800
0
1
2
0
150
0
OUT NOV DEZ
1
1
2
5
1
0
179 179
0
0
1
2
0
0
0
Obs: As ações de controle também incluíram a captura de morcego, com utilização de
pasta vampiricida.
16 - ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA
As ações sanitárias estão sendo desenvolvidas de acordo com o Regimento
Interno da CECAIE/AM (Comissão Estadual de Controle da Anemia Infecciosa
Eqüina) onde os animais positivos são eliminados.
Nenhuma reunião específica da CECAIE foi realizada, pois não tivemos definição
dos representantes indicados pelas instituições que a compõe.
O estado do Amazonas continua possuindo apenas 01 Laboratório credenciado
para A.I.E., que pertence ao Governo de estado do Amazonas e está localizado no
prédio da SFA/AM. Atualmente, possuímos processo para o credenciamento de
mais 01 laboratório para o diagnóstico de AIE. O mesmo está em fase de
composição. Observamos a dificuldade de realização de curso para habilitação de
médicos veterinários ao diagnóstico laboratorial de AIE, visto que o laboratório
oficial mais próximo está localizado em Belém/PA, que não ministrou nenhum
curso no decorrer de 2006.
O trânsito interestadual de animais é realizado perante a apresentação de
resultados negativos de exames tanto de AIE quanto de Mormo, para que o órgão
executor estadual de Defesa emita as GTA´s.
07 eventos agropecuários com a participação de eqüinos foram autorizados pela
SFA/AM, embora o nº total eventos desta natureza em todo o Estado deva ser
bem maior, visto que é uma prática que cresce dia após dia. Porém, conforme
dispõe a legislação específica, os demais eventos vem sendo fiscalizados pela
CODESAV.
Em Setembro 01 FFA participou do curso de procedimentos para auditoria de
laboratórios de AIE, realizado no LANAGRO/PEDRO LEOPOLDO. Através deste
curso, a Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários – CGAL delegou aos
SEDESA´s a vistoria inicial dos laboratórios que requerem o credenciamento. E,
ainda, a fiscalização periódico dos mesmos após a aprovação do credenciamento,
que é concedido pela CGAL.
Em Novembro participamos da 1º Reunião Nacional do PNSE,
realizada em Cuiabá/MT. Nesse evento, não houve representante do órgão
executor estadual de defesa do Amazonas – CODESAV
17 – MORMO
Doença contagiosa dos eqüídeos, de grande importância em saúde pública, por
ser uma zoonose, causada por uma bactéria.
A ocorrência desta doença no Estado do Amazonas deu-se em meados de agosto
de 2002 com a introdução de animais procedentes do nordeste, adquiridos pela
SOVAMA – Sociedade dos Vaqueiros do Amazonas.
Os trabalhos de diagnóstico, interdição de propriedades, aplicação de medidas
sanitárias inclusive o sacrifício de animais, desinterdição, trabalho de educação e
informação foram desenvolvidas por este serviço em conjunto com a Secretaria de
Agricultura do Estado do Amazonas, através da CODESAV.
Através da confirmação laboratorial dos testes realizados nos laboratórios
credenciados, observamos a ausência de novos casos no decorrer de 2006. Em
caso de aparecimento de novos focos, as propriedades devem ser interditadas e
os animais positivos sacrificados.
O problema relacionado a falta de maleína em 2005 foi solucionado, através da
importação de quantidade suficiente para atender aos estados da Federação. O
material encontra-se disponível no LANAGRO/ MG, localizado em Pedro
Leopoldo.
QUADRO VIII- PROFILAXIA E CONTROLE DO MORMO
Municípios trabalhados
Nº testes realizados
Controle de Focos
Propriedades em saneamento
Propriedades interditadas
Propriedades desinterditadas
Nº animais positivos
Nº animais negativos
Nº animais sacrificados
JAN
FEV
01
28
1
1
0
0
1
0
1
02
04
0
0
0
0
0
0
0
MAR ABR
02
190
0
0
0
0
0
0
0
01
140
0
0
0
1
0
0
0
MAI
04
230
0
0
0
0
0
0
0
JUN
JUL
AGO SET
02
17
0
0
0
0
0
0
0
02
215
0
0
0
0
0
0
0
03
108
0
0
0
0
0
0
0
07
191
0
0
0
0
0
0
0
OUT
03
99
0
0
0
0
0
0
0
NOV
04
267
0
0
0
1
0
0
0
DEZ
01
73
0
0
0
0
0
0
0
QUADRO IX - PROFILAXIA E COMBATE DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA
Municípios trabalhados
Nº testes realizados - Trânsito
Nº testes realizados- Vigilância
Nº animais positivos - Trânsito
Nº animais positivos - Vigilância
Nº animais negativos - Trânsito
Nº animais negativos - Vigilância
Nº animais sacrificados
Nº de focos
JAN
FEV
01
24
0
0
0
24
0
0
0
01
04
0
0
0
04
0
0
0
MAR ABR
02
129
0
0
0
129
0
0
0
03
141
0
01
0
140
0
01
01
MAI
05
468
0
14
0
454
0
09
05
JUN
02
0
30
0
0
0
30
0
0
JUL
01
176
0
0
0
176
0
0
0
AGO SET
01
86
0
0
0
86
0
0
0
07
248
75
01
03
247
72
00
03
OUT
05
103
118
01
00
102
118
0
01
NOV
04
306
02
304
02
02
18 –BRUCELOSE / TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA
Os trabalhos estão sendo direcionados de acordo com o Programa de Nacional de
Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose – PNCEBT.
Até o fechamento do ano , possuímos 11 veterinários habilitados, 02 – Parintins,
01 – Apuí, 04 - Manaus - , 01 - Boca do Acre e 01 – Itacoatiara. Possuímos 62
DEZ
01
44
0
01
0
43
0
02
01
municípios no Estados. O número de Médicos Veterinários é insuficiente para
atender a demanda, além de possuirmos uma realidade diferente dos demais, pois
não possuímos rodovias interligando o Estado. Apenas 02 Federais e 02
Estaduais. O acesso a grande maioria dos municípios se dá por via fluvial e/ou via
aérea.
Através de convite formulado pela coordenação nacional do PNCEBT, 01 FFA do
SEDESA/SFA/AM foi convidada a integra o grupo de supervisores da execução do
programa em nível nacional. Esta atividade contempla a supervisão dos
SEDESA´s, do escritório central do órgão executor estadual de Defesa, dos
veterinários habilitados, das entidades credenciadas para ministrar curso
específico para habilitação de médicos veterinários ao PNCEBT e, ainda, a central
de distribuição de insumos necessários ao diagnóstico da Brucelose e
Tuberculose.
Em 2006, a FFA Luciana Cherr Ribeiro realizou supervisão nos estados de Mato
Groso do Sul e Rondônia. Em Mato Grosso do Sul foram avaliados os municípios
de Campo Grande, Ponta Porá, Bonito. Em Rondônia, os municípios de Porto
Velho, Jaru, Ariquemes e Ouro preto do Oeste.
Em Novembro participamos da 2º Reunião Norte/Nordeste do PNCEBT,
realizada em Cuiabá/MT. Nesse evento, não houve representante do órgão
executor estadual de defesa do Amazonas – CODESAV.
Quadro X – MOVIMENTAÇÃO DE ANTÍGENOS E TUBERCULINAS
PPD BOVIS
PPD AVIUM
AAT
Doses Recebidas
17.500
4.300
20.000
19 - CARBÚNCULO HEMÁTICO
Não houve vacinação oficial nas áreas endêmicas que abrangem os municípios de
Envira, Eirunepé e Humaitá.
20 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS
Na área do trânsito internacional de animais vivos a atividade de maior
importância é o trânsito de peixes ornamentais.
A fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru está descoberta. Há necessidade
da presença de um médico veterinário no PVA/Tabatinga a fim de atender a
demanda daquela área internacional.
O órgão executor estadual mantém barreiras interestaduais localizadas nos
municípios de Parintins, Boca do Acre, Guajará, Humaitá, Presidente Figueiredo e
Manaus.
QUADRO XI - CONTROLE DE TRÂNSITO DE ANIMAIS
ATIVIDADE
Emissão de GTA’s
UNIDADE
GTA
Bovinos
Animal
Bubalino
Animal
Eqüinos
Animal
Muares
Animal
Suínos
Animal
Ovinos
Animal
Caprinos
Animal
Caninos
Animal
Felinos
Animal
Pintos de um dia
Animal
Animais Silvestres
Animal
Aves Silvestres
Animal
Aves Exóticas
Animal
Alevinos de (peixes)
Animal
Peixes Ornamentais
Animal
Outras Aves Domésticas
Animal
Galinha doméstica
Animal
Emissão de CIS”E”
CIS”E”
2004
2005
2.980
6364
6.793
6.170
82424
86.357
1.229
566
597
144
-
237
250
-
11
127
107
338
135
179
322
48
172
50
1073
1.113
1.454
109
132
-
109
370
VER ITEM
56
44
07
63
144
VER ITEM
762
2.393
VER ITEM
17.100
3.500
8.000
4.407.295 4828951
Sebo bovino
Kg
Casco / chifres
Kg
Pele curtida de peixe
Peça
2006
3.581.941
24
10
VER ITEM
22.138
39492
VER ITEM
-
82
126.770
(05 CIS)
-
74
132.700
-
-
-
220.270
19.161
50.000
Pele Salgada de
Bovino/Bubalino
Outros
Peça
Tecidos
144.508
145
72.265 (72
60.258
CIS)
303 (05
CIS)
-
21 -SANIDADE AVÍCOLA
O Plano Nacional de Sanidade Avícola - PNSA no estado do Amazonas tem como
objetivo atuar na vigilância, controle e erradicação das principais doenças que
acometem as aves, bem como fazer o controle interestadual do trânsito destas
aves e o cadastro/registro das propriedades existente no Estado. Todas as ações
estão em consonância com o PNSA em nível nacional.
Como medida de prevenção da introdução da Influenza Aviária no Brasil, as
Secretarias de Estado de Saúde formaram Comitês Estaduais para estabelecer
normas para um trabalho conjunto entre diversas instituições parceiras. Este
Comitê é subdivido em tópicos, sendo um deles o Sub-comitê em Saúde Animal, o
qual é coordenado pela Chefe do SEDESA/SFA/AM. Este Comitê estabeleceu
como meta escrever um Plano de Contingência para o Amazonas.
21.1 - CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS
Dando continuidade ao trabalho iniciado pelo SEDESA/SFA/AM, em 2006, o
cadastramento foi realizado pela CODESAV em todas as propriedades avícolas de
21 municípios do Amazonas, perfazendo um total de 113 granjas e 1.637.608
bicos.
21.2 -ATENDIMENTO A SUSPEITAS
Foram devidamente atendidas pela CODESAV com preenchimento de FORM-IN
todas as 12 propriedades que apresentaram suspeitas de doenças de notificação
obrigatória. Amostras de soro, swab cloacal e swab traqueal foram coletadas em
todas as propriedades como medida de vigilância para o controle e prevenção da
doença de Newcastle, e prevenção da Influenza Aviária dentro do estado.
Também foram preenchidos 20 FORM-INs no atendimento às propriedades
incluídas no trabalho de vigilância ativa para a prevenção da IA no Estado que
apresentaram resultados parciais POSITIVOS para o vírus da Doença de
Newcastle (APMV-1) e Influenza Aviária de baixa patogenicidade (H2).
21.3 – TRÂNSITO
O trânsito de aves para dentro e fora do Amazonas é baixo (tabela 01). Havia um
trânsito regular de aves de descarte do Amazonas para serem abatidas em
Roraima, entretanto, como este último não possui abatedouro com SIF, as Guias
de Trânsito Animal (GTA) para esta finalidade não estão mais sendo emitidas.
QUADRO XII – Trânsito de aves no Amazonas em 2006.
GALINHAS
PINTOS DE 1 DIA
GALINHAS
PINTOS DE 1 DIA
AVES ORNAMENTAIS
GALINHAS
GALINHAS
GALINHAS
PINTOS DE 1 DIA
GALINHAS
AVES DOMÉSTICAS*
ORIGEM
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
DESTINO
RORAIMA
RORAIMA
PARA
PARÁ
ACRE
ACRE
RONDÔNIA
R. G. DO SUL
AMAZONAS
AMAZONAS
AMAZONAS
N° DE AVES
14.055
300
03
300
60
05
1014
20
13.204
180
63
Patos e gansos
21.4 - VIGILÂNCIA ATIVA
O trabalho de vigilância ativa é parte de um trabalho de prevenção que tem como
objetivo promover ações para evitar o ingresso de Influenza Aviária no Brasil.
Iniciou-se um trabalho de cadastramento das casas localizadas dentro de um raio
de 10 km ao redor da Refinaria de Petróleo de Manaus – REMAN (figura 01),
importante e conhecido sítio de aves migratórias do Estado. Cinco equipes
formadas pelo quadro de funcionários da CODESAV e MAPA cadastraram cerca
de 6.000 casas nesta região. O trabalho foi interrompido em função da
inviabilidade temporal e logística de cadastramento de todas as residências dentro
da área, e priorizou-se então, a colheita de material biológico para investigação da
ocorrência do vírus da Influenza Aviária em Manaus AM.
Figura 01 - Refinaria de Petróleo de Manaus – REMAN.
Foi realizada colheita de material (soro, swab traqueal e swab cloacal) em
criações de subsistência dentro do raio de 10km ao redor REMAN. O material
colhido foi proveniente tanto de aves domésticas (galinhas, patos, marrecos,
gansos) como de aves exóticas (galinha d’angola Numida Meleagris) ou selvagens
criadas em fundo de quintal (marrequinha da Amazônia, faisão, papagaio).
Foram enviadas ao LANAGRO – SP 101 amostras de aves criadas em fundo de
quintal de uma amostragem de 67 casas, das quais em sete propriedades foi
detectado o vírus da Doença de Newcastle com índice de patogenicidade
intracerebral de IPIC > 0,70.
21.5 - AÇÕES NO FOCO DE NEWCASTLE
No dia 12/08/2006 houve recebimento do resultado laboratorial final POSITIVO no
teste virológico para a Doença de Newcastle de uma amostra colhida no dia
21/06/2006 na propriedade de José Francisco de Souza, cujas coordenadas são S
03º 07’04.7”/W 059º 56’ 81.7’’. A amostra apresentou um IPIC de 1,88.
Foram realizados os procedimentos de interdição e atuação na propriedade
conforme previsto no Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de
Newcastle. Foi feita a demarcação da ZONA DE PROTEÇÃO – 3 km ao redor do
foco, e ZONA DE VIGILÂNCIA - 7 km a partir da zona de proteção ao redor do
foco (figura 2A);
No dia 14/08/2006 foi realizado sacrifício, necropsia e destruição de todas as aves
da propriedade. Também foi feita a desinfecção das instalações da propriedade,
bem como na área situada em um raio de 20 km ao redor da mesma;
Foram instaladas três barreiras sanitárias (duas dentro da zona de proteção –
Parque Mauá e Mauazinho; e uma dentro da zona de vigilância – CEASA) (figura
2B) formadas por membros da CODESAV, Defesa Civil e Polícia Militar para
impedir o trânsito de suínos, ovos, cama de aviário, esterco, ração, subprodutos
de aves e fômites para fora da zona de vigilância. Todos os veículos que
passavam pelas barreiras foram abordados e, caso transportassem algum dos
itens supracitados, adotaram procedimento conforme orientação do pessoal das
barreiras. O trânsito de aves, produtos e subprodutos também foi proibido dentro
da zona de proteção, ou seja, nenhuma aves poderia sair ou entrar em uma
propriedade – ISOLAMENTO;
PARQUE MAUÁ
MAUAZINHO
3 km
CEASA
10 km
Figura 2 A e B. A) Zona de Proteção e Zona de Vigilância ao redor do primeiro
foco de NC; B) Barreiras sanitárias.
As atividades das ações emergenciais na zona de proteção do foco da Doença de
Newcastle foram concluídas dentro do prazo previsto. Cinco equipes formadas por
um médico veterinário, dois auxiliares de campo e estagiários da ESBAM,
UniNilton Lins e UFAM atuaram dentro da zona de proteção que compreende uma
área de 3 km de raio ao redor do foco da doença. Foram colhidos soro, swab
traqueal e swab cloacal de aves domésticas, exóticas e selvagens de todas as
propriedades situadas dentro deste raio. Um questionário epidemiológico também
foi aplicado a fim de verificar a movimentação de aves nesta região, bem como
averiguar a suspeita de aves enfermas. Um total de 329 as casas situadas dentro
da zona de proteção foram investigadas, e amostras de 441 aves foram colhidas
(tabela 02).
QUADRO XIII – Número de aves amostradas por bairro.
BAIRRO
GALINHAS
Jardim Mauá
38
Parque Mauá
28
Mauazinho
37
Muazinho II
64
Armando Mendes
82
Conj. Nova República
10
Conj. Atílio Andreazza
02
Comunidade da Sharp
51
312
TOTAL
TOTAL GERAL (Galinhas + patos + outros) – 441 AVES
Nº DE AVES
PATOS
08
09
11
20
27
10
03
23
111
OUTROS*
03
01
02
02
04
05
01
00
18
*OUTROS: Marreco, ganso, peru, galinha d’angola.
Outras cinco equipes formadas por agentes de zoonoses - CCZ ; e três membros
da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS (participaram do trabalho durante
uma semana) aplicaram questionário epidemiológico dentro da zona de vigilância
que compreende uma área de 7 km de raio a partir da zona de proteção.
Propriedades de nove bairros localizados dentro deste raio foram investigadas
perfazendo um total de 9.672 casas visitadas e 180 questionários epidemiológicos
preenchidos.
Foram detectados sete focos da doença de Newcastle (IPIC > 0,70) no trabalho de
vigilância ativa para a prevenção da IA no Amazonas dentro município de
Manaus. Até o presente momento, 65 das 441 aves amostradas na zona de
proteção do primeiro foco apresentaram resultado virológico final NEGATIVO.
Estamos no aguardo dos resultados laboratoriais finais da zona de proteção para
que novas diretrizes sejam tomadas no sentido de encerramento dos focos, ou
continuidade dos trabalhos em um eventual surgimento de novo foco da Doença
de Newcastle.
Ficou bastante evidente durante os trabalhos na zona de proteção que a maior
concentração de aves de subsistência está localizada nos bairros onde as
pessoas têm menor poder aquisitivo, destacando a importância desta atividade
como fonte alternativa de proteína para a população de baixa renda.
obs: fonte fornecidas p/sanidade avícola – arquivos SEDESA/SFA/AM + arquivos
CODESAV
Em Outubro de 2006, 01 FFA do SEDESA/SFA/AM foi convidada a integrar o
grupo de auditores do PNSA, em nível nacional, para a avaliação da IN nº 17, que
aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e
Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional.
22 -SANIDADE DOS ANIMAIS AQUÁTICOS
O Amazonas detém a maior exportação de peixes ornamentais do país.
O SEDESA/SFA/AM manteve no decorrer de 2006, a fiscalização semestral “in
loco” doa aquários exportadores. Mensalmente, os aquários registrados
encaminham relatório de atividades, onde são mencionados os dados de trânsito,
com município de origem e entrada/saída quantificada, informações nutricionais e
sanitárias. Semestralmente, todos encaminham laudo de análise de potabilidade
da água. Atendendo restrições sanitárias da Itália, os exportadores precisam
comprovar ausência de Salmonella sp e Vibrio cholerae na água de seus aquários.
A autorização para emissão do CZI ainda não foi implantada. Estuda-se uma
forma de atender a esta determinação, porém a carência de FFA mantém a atual
impossibilidade.
23 -SANIDADE DOS SUÍDEOS
O Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos - PNSS não é executado
pela CODESAV no Amazonas.
01 FFA teve a oportunidade de participar da reunião nacional do PNSS, onde
foram destacadas as medidas sanitárias para a Peste Suína Clássica – PSC e
Doença de Aujesky. Não houve participação de representante da CODESAV
nessa reunião.
24 - CONVÊNIO BRASILEIRO/COLOMBIANO DE SANID. ANIMAL
As atividades do convênio estão sendo desenvolvidas de acordo com os recursos
disponíveis. Devido às deficiências mencionadas no quadro de pessoal não há
uma estrutura para atendimento específico. Em época de Campanha, realiza-se a
vacinação contra Febre Aftosa em Bovino/Bubalinos e, na oportunidade, costumase vacinar contra Raiva dos Herbívoros, visto que trata-se de área endêmica.
Porém neste ano, o Governo do Estado não adquiriu tal vacina, portanto não foi
possível atender à solicitação de doses que a SFA/AM fez ao Órgão de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Amazonas – IDAM.
25 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA - QUADRO XIV
Curso
Período
Doenças das Aves
Local
Nº participante
23/04 a 03/05//2006
Recife / PE
19 A 23/06/2006
Macapá/AP
02 (sendo 01 FFA e 01
representante estadual)
02FFA´s
Atualização em raiva dos
Herbívoros
Procedimentos de auditoria
para credenciamento de
laboratórios de AIE
Doenças das Aves (*)
10 A 14/09/2006
Pedro Leopoldo / MG
01 FFA
Dezembro
Porto Velho/RO
Cadastro de Aves (*)
Dezembro
Campinas/SP
02 FFA e 08 Méd . Vet.
Da CODESAV
01 Auxiliar adm.
(SEDESA) + 01 auxil.
Adm. (CODESAV)
(*) CANCELADOS PELA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PNSA.
26 – RECURSOS FINANCEIROS
Destacamos o fato de que os recursos para material permanente deveriam
ser disponibilizados em período hábil para sua aplicação, visto que existe o trâmite
do processo de licitação e na época em que foram descentralizados não foi
possível realizar o processo de aquisição dos bens.
PI
Recebido
(R$)
Aplicado
(R$)
FEBREAFTOSA
15.659,03
15.659,03
FEAFTOSAEXT 1
13.839,63
13.283,13
TUBERBRUCE
14.076,90
14.076,90
8.156,46
6.793,78
PCEBOV1
45.207,03
39.358,03
PCEAVE
56.452,78
52.961,34
INFLUENZA
53.606,21
39.709,09
PCESUÍDEO
6.877,94
5.306,10
213.875,98
187.147,40
VACALOUCA
TOTAL
OBS 1: No PI INFLUENZA , R$ 20.000, 00 foram destinados ao SEDESA/SFA/AM e o
restante ao VIGIAGRO.
OBS 2: Não podemos mensurar o total disponibilizado e utilizado no PI PCEBOV1 pelo
SEDESA, pois o mesmo foi utilizado pelo SEFAG e SIPAG, através de acordo firmado
entre o Departamento de Saúde Animal – DSA e a Coordenação do DIPOA.
INDICADORES DE DESEMPENHO
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA - PRODUTIVIDADE
Índice de custo de fiscalização
Recursos financeiros aplicados = ??? x 100 =
Total de fiscalizações
97
%
Índice fiscalização
Total de fiscalizações = 94_ x 100 = 4.700 %
N.º FFA’s envolvidos
02
INDICADORES DE EFICÁCIA-QUALIDADE
Índices de fiscalização
Total de estabelecimentos fiscalizados = 94 _ x 100 = 587,5 %
Total de estabelecimentos existentes
16
SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA
SEDESA/VEGETAL
SUPORTE LEGAL
A Defesa Sanitária Vegetal é Regulamentada pelo Decreto nº 24.114 de 12 de
abril de 1934. O Decreto nº 5.759 de 17 de abril de 2006 que promulga o texto
revisto da Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado
na 29ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação-FAO, em 17 de novembro de 1997. Os princípios estabelecidos pelos
acordos dos quais, o Brasil é signatário e que esta regulamentação reconhece os
aspectos fundamentais de normativas dos tratados internacionais, as quais já têm
sido objeto de aplicação no âmbito interno.
A Lei nº 9.712 de 20 de novembro de 1998, que altera a Lei nº 8.171/1.991
acrescentando-lhe dispositivos referentes a defesa agropecuária e o Decreto nº
5.741 de 30 de março de 2006, que regulamenta os artigos 27-A, 28-A e 29-A da
Lei nº 8.171, de 17/01/1991.
O Ministério da Agricultura por meio de suas Secretarias e Departamentos
publica normativas para execução das atividades Sanitária Vegetal do Serviço de
Defesa Agropecuária. Dentre estas Instrução Normativa SDA nº 38 de 14 de
outubro de 1. 999, que estabelece a Lista de Pragas Quarentenárias A1, A2 e as
Quarentenárias não Regulamentas; Instrução Normativa nº 23 de 12 de agosto de
1.999, Instrução Normativa nº 6 de 16 de maio de 2005 e Instrução Normativa nº
14 de 5 de maio de 2005 relacionadas a Análise de Risco de Pragas/ ARP;
Instrução Normativa nº 4 de 6 de janeiro de 2004; Instrução Normativa nº de 28 de
fevereiro de 2005; Instrução Normativa nº 37 de 17 de novembro de 2006, que
aprova a Norma Técnica para utilização da Permissão de Trânsito de VegetaisPTV; Instrução Normativa nº 38 de 17 de novembro de 2006, que aprova a Norma
Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem/CFO e do
Certificado de Origem Consolidado-CFOC; Instrução Normativa nº 36 de 10 de
novembro de 2006 e outros.
COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS
Fundamenta no Decreto nº 5.351 de janeiro de 2005, que aprova a reestruturação
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Portaria MAPA nº 300,
de 16/06/2005, publicada em 20 de junho de 2005 – Aprova o Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no Anexo I. No Art. 17 – estabelece a competência ao
Serviço de Sanidade Agropecuária SEDESA/DT/UF.
PLANOS INTERNOS-PI’s:
Ações executadas pela Defesa Sanitária Vegetal têm com suporte financeiro os
Planos Internos.
PI:CPFRUTI
Ação: Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura.
PI: VIGIFITO
Ação: Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus
Produtos.
PI: ERRADICC
Ação: Erradicação do Câncro Cítrico.
PI: ERRADMOSCA
Ação: Erradicação da Mosca da Carambola.
PI: PCPCACAU
Ação: Prevenção e Controle das Pragas da Cacauicultura.
PI: PCPCACA
Ação: Prevenção e Controle das Pragas da Cana-de-Açúcar.
PRINCIPAIS CLIENTES
Os principais clientes externos do SEDESA são os produtores, exportadores e
importadores, Secretaria de Estado da Produção Rural/ SEPROR, Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas/IDAM, Comissão Executiva
Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/CODESAV/, CEPLAC, Embrapa
Amazônia Ocidental/ Instituto de Pesquisas da Amazônia/INPA, Universidade Federal
do Amazonas/UFAM e CREA/AM. No âmbito interno o SEDESA/SFA/AM faz
interação com SEFAG e VIGIAGRO.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O SEDESASFA/AM coordena a Comissão de Defesa Sanitária Vegetal/CDSV,
instituída pela Portaria nº 165, de 24 de setembro de 1998, em caráter
permanente, com sede e foro na cidade de Manaus /AM, as ação no estado do
Amazonas, tem função consultiva, deliberativa, informativa, de assessoramento,
objetivando, simplificar procedimentos e tornar mais ágil a implementação das
atividades de prevenção e controle de pragas no Estado.
A CDSV/AM é formada por um colegiado composto de representantes de
entidades públicas e privadas, designadas por um ato do Superintendente Federal
de Agricultura no Amazonas. Participam da CDSV/AM funcionários da
CODESAV/SEPROR, CEPLAC, INPA, UFAM, Embrapa Amazônia Ocidental,
FAEA, AFEAM, CREA/AM e Ficais da SFA/AM.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
As ações prioritárias do Serviço são pré-estabelecidas pelo MAPA, são definidas
pela Coordenação Geral de Proteção de Plantas /CGPP/DSV/SDA no órgão
central, em consonância com as metas do Plano Plurianual 2004-2007 do
Governo Federal.
GESTÃO DE PROCESSOS
Os processos destinados ao SEDESA são executados com base no Regulamento
de Defesa Sanitária Vegetal publicado no Decreto nº 24.114/1934, na Lei nº
9.712/1998, no Decreto nº 5.741/2006 e Decreto nº 5759/2006. Visando cumprir a
sua missão institucional, o MAPA publica Instruções Normativas e Portarias que
normatizam a Defesa Sanitária Vegetal no Brasil e que dão suporte legal ao
SEDESA/SFA/AM executar os processos demonstrados no quadro a seguir:
Principais Processos Executados pelo SEDESA
Processos
Ações Desenvolvidas
Orientação técnica sobre
legislação fitossanitária, na
importação e exportação de
vegetais e suas partes,
substratos e organismos vivos.
Autorização para envio de
mudas resistente à sigatoka
negra
Orientação técnica sobre ARP
legislação e consulta de
produtos autorizados
Orientação técnica sobre
hospedeiros de pragas
quarentenárias
Levantamento de pragas
quarentenárias
Monitoramento de pragas A1
Recebimento de material
interceptado pelas Unidades
do VIGIAGRO
Apreensão de produto
Produto/ Doc. Gerado
Atendimento telefônico;
Atendimento pessoal;
Correspondência via
eletrônica, telefônica e
impresso.
Atendimento à pesquisa
Autorização Declaratória,
conforme IN nº 17/2005.
Atendimento aos exportadores
e importadores
Instrução para
importação/exportação,
exigências e ARP.
Correspondência via eletrônica
e impressa
Atendimento pessoal;
Atendimento institucional
Coleta de material suspeito,
diagnóstico de pragas, análise
laboratorial.
Instalação e acompanhamento
de armadilhas
Envio de pragas interceptadas
para laboratório credenciado
pelo MAPA para identificação
Participação com o
SEFAG/SFA/AM em operação
no Porto de Manaus
Relatórios, mapas de
distribuição de pragas e
material informativo (folder).
Relatórios e informativos
técnicos
Abertura de Processo no
SEDESA e encaminhamento
ao DSV/SDA/MAPA para
notificar o país em questão,
sobre a interceptação de
pragas não existentes no
Brasil.
Termo de Fiscalização;
Termo de Ocorrência; Termo
de Apreensão; Termo de
Destruição.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2006 CONFORME
RECURSOS DESCENTRALIZADOS PELA COORDENAÇÃO GERAL DE
PROTEÇÃO DE PLANTAS/CGPP/DSV/SDA.
O SEDESA/AM desenvolveu as atividades seguindo a programação apresentada
no Plano Trabalho de 2006 da SFA-AM, cujas metas foram projetadas com base
na necessidade emanada pelo Serviço e suporte da legislação em vigor.
PI
VIGIFITO
VIGIFITO
VIGIFITO
VIGIFITO
ERRADICC
AÇÃO/OBJETIVO
Monitoramento de
detecção do Besouro
Asiático
Elaboração e impressão de
folder sobre o besouro
chinês, com o título: Evite a
Introdução do Besouro
Chinês (Anoplophora
glabripennis) no Brasil.
Levantamento de detecção
da cochonilha rosada
Participação em Congresso
de Entomologia
Monitoramento de
delimitação da mosca
negra dos citros
ATIVIDADE
Unidade
Quantidade
5. RESULTADOS OBTIDOS
Monit.realiz./armadilha 11/23
Praga ausente no Estado
Folder/ nº exemplar
01/1.000
O material foi distribuído nas
Unidades do VIGIAGRO, nas
indústrias do PIM e na Base
da Petrobrás em Urucu.
Município/ha
5/7,7
Praga ausente no Estado
Participante/trabalho
01/2
Produtor/ha
74/379,55
Divulgar resultado de trabalho
desenvolvido pela SFA/AM
Praga presente em Manaus,
Iranduba, Manacapuru, Rio
Preto da Eva e Itacoatiara.
Praga presente em Presidente
Figueiredo, Manacapuru,
Iranduba e Itacoatiara.
Praga presente em
Manacapuru, Rio Preto da
Eva, Itacoatiara, Iranduba.
ERRADICC
Levantamento delimitação
da mancha negra
Produtor/ha
74/379,55
ERRADICC
Levantamento delimitação
da leprose dos citros
Produtor/ha
74/379,55
Produtor/ha
74/379,55
Praga ausente no Estado
Treinam./nº de
servidor
02
Trabalho será iniciado em
2007
Palestra/nº de partic.
01/06
Apresentação de palestra e
distribuição de informativo
técnico aos participantes
sobre “Monília do cacaueiro
distribuição geográfica e seu
controle”.
Levant./ município
01/4
Praga ausente no Estado.
01/5.500
O material informativo será
distribuído para os Estados da
região norte e também durante
o levantamento sobre monília
do cacaueiro a ser realizado
em 2007 no Amazonas.
01/1.500
O material deverá ser
distribuído durante
levantamento nos municípios e
nas Unidades do VIGIAGRO
em 2007
ERRADICC
ERRADMOSCA
PCPCACAU
PCPCACAU
PCPCACAU
CPFRUTI
Levantamento de detecção
de cancro cítrico
Treinamento de pessoal no
Amapá para elaborar o
plano emergencial e
executar o monitoramento
da mosca da carambola no
Amazonas
Realização de palestra
sobre monília do cacaueiro
para fiscais na SFA/AM
Levantamento para
detecção de monília do
cacaueiro na região da
tríplice fronteira
Brasil/Colômbia e Peru.
Elaboração e impressão de
folder sobre monília do
cacaueiro com título: “Evite
a Introdução da Monília do
Cacaueiro (Moniliophthora
roreri) no Brasil”
Elaboração e impressão de
folder sobre o gorgulho da
manga, com o título:
“Vamos Evitar a Introdução
do Gorgulho da Manga
(Sternochetus mangiferae)
no Brasil”.
Folder/nº de exemplar
Folder/nº exemplar
01/500
O material deverá ser
distribuído durante
levantamento nos municípios e
nas Unidades do VIGIAGRO
em 2007
Folder/nº exemplar
01/2.000
O material deverá ser
distribuído durante aos
produtores nos municípios
onde a praga ocorre na
bananeira e cana-de-açúcar.
produtor/ha
62/108
16/21,5
22/64,4
4/16
8/7,2
Relatório e diagnóstico de
pragas nas seguintes culturas:
Cultura 1: banana;
Cultura 2: mamão;
Cultura 3: coco;
Cultura 4: abacaxi;
Cultura 5: maracujá
Supervisão/nº de
Barreira
01/5
Nº de participante
02
Levantamento de pragas
na cultura de cana-deaçúcar no município de
Presidente Figueiredo.
Produtor/ha
5/3.998,57
SIGATOKA
Análise de Proposta de
Convênio
Firmatura de
Convênio
01
PCPHORT
Auditoria para Área Livre
Auditoria realizada
01/
CPFRUTI
CPFRUTI
CPFRUTI
Elaboração e impressão de
cartaz sobre o gorgulho da
manga (Sternochetus
mangiferae) ausente no
Brasil.
Elaboração e impressão de
folder sobre a broca
gigante da cana-de-açúcar,
com o título: “Atenção!
Castnia licuas Presente no
Amazonas”.
Levantamento de pragas
em culturas de importância
econômica nos municípios
de: Presidente Figueiredo,
Iranduba, Manacapuru, Rio
Preto da Eva e Itacoatiara.
Cartaz/nº exemplar
CPFRUTI
DSVEG
DSVEG
PCPCANA
Supervisão das Barreiras
de Vigilância Agropecuária
do Estado
Participação no X Encontro
de Fitossanitaristas
Relatório e Avaliação física,
documental e operacional das
Barreiras.
Relatório e atualização da
legislação fitossanitária.
Relatório, mapa de distribuição
e o nível de infestação da
praga. Informação técnica
para elaboração, impressão e
distribuição de folder sobre a
broca-gigante da cana-deaçúcar aos produtores.
PCPOPLAN
SIGATOKA
Convênio firmada entre
CODESAV/SEPROR e MAPA,
no valor R$ 130.000,00
Encerrado Processo nº
2100000.006146/2006-32 por
não haver condições para o
estabelecimento de área livre
de Bemisia tabaci, no
Amazonas.
INDICADORES DE DESEMPENHO
Dentre as metas e ações estabelecidas pelo SEDESA /SFA/AM para a execução
de suas atividades no exercício de 2006, o levantamento de pragas dos citros e
outras culturas de importância econômica para o Estado foram escolhidos como
indicadores de desempenho o número de propriedades fiscalizadas.
Estabelecendo a metodologia de coletar material suspeito de contém pragas para
envio de para laboratório credenciado para análise e diagnóstico das plantas.
Índice de Custo
CFP= Custo total em R$ para deslocamento __
Nº total de propriedades fiscalizadas
CFP =
5.970,58 = 31,25 R$/ Propriedade
191
Índice de eficiência
ALF = Área Levantada (ha) __
Nº de FFA
ALF =
4.595,22 = 2.297,61ha/FFA
2
MONITORAMENTO DO BESOURO CHINÊS
O besouro chinês (Anoplophora glabripennis) ( Coleóptera: Cerambycidae) é uma
praga exótica, ainda não presente no Brasil. Essa praga tem origem no continente
asiático e vem se alastrando por diversos países do mundo, causando prejuízos
da ordem de milhões de dólares.
O besouro chinês tem como principal veículo de disseminação embalagens
e suportes de madeira (“pallets”), usados nos transportes de mercadorias no
comércio internacional.
O Amazonas por possui extensa área de floresta e em sua capital Manaus
abrigar o PIM (Pólo Industrial de Manaus), tornou-se área de alto risco para a
introdução do A. glabripennis.
Para complementar, a fiscalização realizada por FFA’s nas Unidades do
VIGIAGRO no Amazonas o Serviço de Defesa Sanitária Agropecuária instalou e
monitora 23 armadilhas Escolitideo/Curitiba nos seguintes pontos de entrada:
Porto de Manaus, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, EADI Aurora, Super
Terminais, Chibatão, nas principais empresas do Pólo Industrial de Manaus e na
Base de operação geólogo Pedro de Moura da Petrobrás/Coari, caso haja uma
eventual introdução dessa praga, medidas urgentes de controle possam ser
tomadas para impedir a disseminação.
Para o procedimento de fiscalização de embalagens e suportes de madeiras o
MAPA publicou a Instrução Normativa nº 4 /2004, que estabelece, em caráter
emergencial, até que se complete o processo de ajustamento da Legislação
Fitossanitária Brasileira, a Norma Internacional de Medida Fitossanitária NIMF 15
da FAO e cumprimento dos prazos de notificação aos organismos internacionais,
os procedimentos de inspeção e fiscalização de embalagens e suportes de
madeira utilizados n
o transporte de mercadorias no comércio internacional.
Como indicador de custo da ação foi calculado o Custo de Monitoramento
do Besouro Chinês (CMBC) realizado nos pontos alfandegados, indústrias do PIM
e Base de Urucu.
Índice de Custo
CMBC= Valor total em R$ para deslocamento __
Monitoramento realizado (nº)
1.367,08 = 123,8 R$/monitoramento
CMBC =
11
MONITORAMENTO DA COCHONILHA ROSADA
Maconellicocous hirsutus (Green) cochonilha rosada, provavelmente originária da
Índia, onde é considerada praga primária da videira e da juta, encontra-se
disseminada nas regiões tropicais da Ásia, África, Austrália, Oceania e Caribe.
A cochonilha rosada é uma praga de importância quarentenária A1, isto é, não
existente no Brasil.
A partir de 1.990 a cochonilha rosada foi introduzida em algumas ilhas do Caribe,
essa praga passou atacar coqueiro, frutíferas e várias espécies de plantas
ornamentais, inclusive hibisco. Essa praga já foi se encontrada atacando cerca de
215 gêneros de plantas de importância agrícola, como: citros, cacau, pimenta
doce, pepino, mamão, batata-doce, figo, café, uva, legumes, ornamental e
florestal. Ressaltando que grande parte desses vegetais ocorre na Amazônia. O
Amazonas tornou-se área de alto risco para a introdução de M. hirsutus, por essa
razão o SEDESA/SFA/AM realiza o monitoramento dessa praga em Manaus e nos
municípios próximos com potencial para tal introdução.
Índice de Custo
CPM=
Custo total em R$ para deslocamento __
Nº propriedades monitoradas
CPM =
763,85 = 95,481R$/ Propriedade
8
Índice de eficiência
AMF = Área monitorada (ha)
Nº de FFA
ALF =
7,7 = 3,85ha/FFA
2
LEVANTAMENTO DE MONÍLIA DO CACAUEIRO
A monília é uma doença devastadora para o cacaueiro, cujo agente causal é o
fungo Moniliophthora roreri, que até o momento não existe no Brasil.
A monília é endêmica do noroeste da América Latina e também de alguns países
da América Central. Foi registrada pela primeira vez no Equador em 1917 de onde
se disseminou para a Colômbia (1930), Venezuela (1941), Panamá (1949), Costa
Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Belize (2002) e
México (2005). Nestes países, os danos econômicos causados pela monília
variam de 50 a 100%.
Os possíveis pontos de entrada da monília do cacaueiro no Brasil por meios
naturais são:
Fronteira pelo Estado do Amazonas Tabatinga /Atalaia do Norte e Benjamin
Constant; Colômbia por Puerto Nariňo e Letícia podendo acontecer pelo trânsito
fluvial no rio Solimões e seus afluentes; e no Peru por Santa Rosa Islândia;
Fronteira pelo Estado do Acre e Peru pelo trânsito fluvial nos rio Ucayali e Breu;
Fronteira pelo Estado de Roraima-Pacaraima e Venezuela via terrestre.
Índice de Custo
CML=
Custo total em R$ para deslocamento __
Nº de município levantadas
CML =
11.137,34 = 2.784,33$/município
4
Índice de eficiência
PLF = Propriedade levantada (nº)
Nº de FFA
PLF =
6 = 1,5/propriedade/FFA
4
AUDITORIA PARA RECONHECIMENTO DO ESTADO
AMAZONAS COMO ÁREA LIVRE DA MOSCA BRANCA
DO
LEVANTAMENTO DE PRAGAS DOS CITROS
A cultura dos citros expandiu sua área de cultivo, entretanto, alguns
problemas, vêm prejudicando o desenvolvimento da cultura. Dentre este, a falta de
adubação química e orgânica, os tratos culturais adequados, mudas de boa
qualidade e procedência e como conseqüência as pragas exóticas são constante
ameaças.
Atualmente de acordo com a Lei nº 9.712/1998 e o Decreto nº 5.741/2006 a
competência da execução da defesa no Estado será da Instância Intermediária, no
caso, representada pelo Órgão Estadual de Defesa a incumbência de realizar o
monitoramento das pragas quarentenárias A2. Por falta de estruturação física,
financeira do órgão Estadual o levantamento das pragas de citros foi realizado
com os recursos financeiros, logísticos e de parte do pessoal da SFA/AM/MAPA.
Recursos Administrados pelo SEDESA/SFA/AM em 2006.
PI’s
Programado
Recebido
Executado
El.
Despesa
339014
339030
339036
339033
339039
339052
339014
339030
339036
339033
339039
339014
339033
339030
339039
339036
VIGIFITO
9.341,53
5.271,00
CPFRUTI
3.607,25
1.260,00
1.241,58
20.174.48
11.500,00
1.500,00
4.600,00
6.850,05
3.200,00
2.000,00
9.860,00
8.680,00
6.850,05
7.240,98
3.200,00
9.160,00
2.000,0
ERRADMOSCA
1.100,84
PCPCANA
1.983,36
5.200,00
2.806,08
780,00
1.100,84
300,00
4.600,00
2,806,08
300,00
780,00
5.200,00
PCPCACAU
2.677,34
3.000,00
2.000,00
6.860,00
ERRADICC
994,48
590,02
5.980,00
1.100,84
4.126,38
994,48
5.980,00
590,02
PI’s administrados pelo SEDESA/SFA/AM e seus respectivos responsáveis
técnicos.
PI
VIGIFITO
CPFRUTI
PCPCACAU
ERRADMOSCA
ERRADICC
PCPCANA
PCPHORT
SIGATOKA
PCPPOPLAN
VIGITRANS
PCEBOV1
PCEAVE
TUBERBRUCE
VACALOUCA
PCESUÍDEO
VIGIZOO
PCDEPEM
Responsável Técnico
VEGETAL
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
ANIMAL
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Substituto do Responsável
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Rodrigo Serpa Vieira Leite
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Consuelo de Maria D’Avila Lopes
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
Luciana Cherr Ribeiro
SERVIÇO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SEPDAG/AM
1. PERFIL:
O Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG está
ligado, dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria
de Política Agrícola (SPA/MAPA) e à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
(SDC/MAPA) Secretaria de Produção e Agroenergia e Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio – SRI.
Dentro da estrutura da Superintendência Federal de Agricultura, está
diretamente ligada a Divisão Técnica e tem como principais atribuições à
promoção, orientação e acompanhamento da execução de atividades relativas ao
desenvolvimento rural e às políticas de crédito e investimentos públicos, a
organização do setor primário, levantamento e transmissão de dados sobre a
agropecuária do Estado do Amazonas, rastreabilidade, Indicações geográficas,
propriedade intelectual e tecnológica de produtos agropecuários, assessoramento
e apoio ao Zoneamento Agropecuário/seguro rural, divulgação ampla das
atribuições e competências do Serviço para instituições públicas e privadas.
Analisar a viabilidade técnica de projetos do OGU/CEF, acompanhar metas de
convênios da SDC/MAPA; Além de participar nas comissões regionais, estaduais
e municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Pesca, e do Núcleo da
rede de gestão compartilhada do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
2 – NEGÓCIO E MISSÃO:
O SEPDAG tem, como missão “contribuir para a melhoria quantitativa e
qualitativa da produção da agropecuária Amazonense e brasileira”.
As ações da UG estão respaldadas na legislação vigente (leis, decretos,
portarias, instrução normativas, instruções de serviços, dentre outras).
Está fundamentada no Decreto 5.351 de 21 de janeiro de 2005 e na
Portaria 300 de 16 de junho de 2005.
3 – SISTEMA DE LIDERANÇA:
O SEPDAG é um Serviço novo dentro da estrutura das Superintendências
e, portanto, está ainda sendo construído, mas tem dificuldades de se tornar mais
volumoso porque não foi dado ao serviço a importância nem a estrutura de
pessoal para assumir as competências e atribuições e executar as inúmeras
ações dos muitos programas existentes. No entanto, desde o início definimos
linhas de ações e estratégias para execução das metas que, sempre foram
priorizadas, de acordo com as demandas do Estado e também compatibilizando
com o grau de capacitação dos servidores do SEPDAG/SF/AM.
O SEPDAG-AM conta com 01 (um) FFA (Médico Veterinário), 01 (um)
Agente de Atividades Agropecuária. Dentro de sua hierarquia 01 (um) FFA é o
Chefe do Serviço e 01 (um) Agente de Atividades Agropecuária é o ChefeSubstituto.
O SEPDAG-AM também atua de maneira transversal com os outros
serviços técnicos da superintendência, assim como executa, eventualmente,
atividades de Defesa Sanitária Animal, Inspeção de Produtos de Origem Animal,
Fiscalização de Eventos Agropecuários e trânsito, visando atender as demandas
solicitadas a SFA-AM.
4 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
O SEPDAG-AM desenvolveu o planejamento estratégico nesse ano,
pautado nas ações inerentes ao Serviço e nas competências determinadas pelos
Artigos 20 e 21 da Portaria nº 300 de 16 de junho de 2005.
Tomaram-se como Prioridades Básicas para o Planejamento referente ao
ano de 2006 as seguintes ações:
• Incentivo ao ordenamento e reorganização do Cooperativismo e
Associativismo rural;
• Fomento a infra-estrutura rural e logística da produção;
• Incentivo a Indicação Geográfica de produtos agropecuários;
• Fomento da produção integrada, agroecológica, orgânica, agroindustrial,
agroflorestal e extrativista;
• Incentivo a Indicação Geográfica de produtos agropecuários,
acompanhamento das ações já iniciadas;
• Fomento da propriedade intelectual e recursos genéticos no agronegócio;
• Participação no núcleo da rede de gestão compartilhada do
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
• Rastreabilidade (SISBOV);
• Acompanhamento de convênios;
• Participação em Conselhos Estaduais e Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável;
• Articulação com agências de financiamento do agronegócio;
• Articulação, sensibilização de outros Ministérios e órgãos estaduais da
importância da continuidade e efetiva execução do Zoneamento Econômico
Ecológico para a realização do zoneamento agropecuário;
• Divulgação das atribuições do serviço aos órgãos públicos e instituições
privadas; e
• Emissão de Pareceres de Viabilidade Técnica Prévia nos Projetos Técnicos
dos Recursos do Orçamento Geral da União, contratados através da Caixa
Econômica Federal (Emendas Parlamentares).
• Fiscalização e Auditorias de projetos decorrentes de repasse de recursos
de Emendas Parlamentares para a Caixa Econômica Federal - CEF.
5 – FOCO NO CLIENTE:
O SEPDAG-AM baseia suas ações visando atender a demanda trazida pela
classe produtora do Estado do Amazonas e também da clientela interna da
SFA/AM. O atendimento eficiente aos diversos setores da sociedade, visando à
satisfação dos usuários dos serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento é foco permanente em todas as ações deste serviço.
6 – PRINCIPAIS CLIENTES:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo do Estado do Amazonas;
Prefeituras municipais;
Instituições de ensino e pesquisa (EMBRAPA/INPA/UEA/UFAM, Escola
Agrícola Rainha dos Apóstolos, SECT/AM, CBA/SUFRAMA, EFAM - Escola
Federal Agrotécnica de Manaus; CEFET/AM);
Caixa Econômica Federal;
Instituições financeiras (Bancos/ Agências de fomento);
CREA-AM;
CRMV-AM;
Instituições Federais (IBAMA, INCRA, CONAB, MDA, SUFRAMA, SIPAM);
Cooperativas e Associações de produtores;
Inovadores de tecnologias de produtos agropecuários.
7 – INFORMAÇÃO E ANÁLISE:
O Serviço conta com os sistemas informatizados, disponibilizados pelo
MAPA, para gerenciamento das informações, além de planilhas informatizadas
que permitem o acompanhamento semanal do desempenho das atividades
programadas. Dentro dos sistemas informatizados, disponibilizados pelo MAPA, o
Serviço utiliza o SISBOV, o PUBCAL, o SIPE, o SIDOC, o AGROFIT e o SIPLAN
dentro de suas atribuições para gerenciamento das atividades do Serviço.
Todas as informações coletadas subsidiam os relatórios mensais e a
geração de indicadores de eficiência do Serviço, auxiliando na tomada de
decisões para ajustes nas programações mensais.
INDICADORES DE DESEMPENHO
O SEPDAG foi um Serviço criado na nova estrutura do MAPA pela Portaria nº
300, de 16 de junho de 2005. Portanto este Serviço contou, quando da sua criação
na SFA/AM, com apenas dois FFA’s (Médicos Veterinários). Após algum tempo,
recebemos dois Agentes (Um de Atividades Agropecuárias e um Agente de
Inspeção).
Com a realização do concurso veio compor o quadro mais um FFA
(Engenheiro Agrônomo).
Com as mudanças ocorridas no decorrer do exercício 2006, um dos FFA
(Médico Veterinário) saiu para assumir a chefia do SIPAG, o outro FFA saiu para
assumir a Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas SFA/AM e o
Agente de Inspeção saiu para assumir o cargo de Assistente Técnico da SFA/AM,
deixando o SEPDAGH/SFA/AM completamente desestruturado para dar
continuidade às ações.
Mesmo assim, as atividades de Fomento, dentro do âmbito da SFA/AM,
tiveram continuidade com apenas um FFA e um Agente de Atividade
Agropecuária.
As ações traçadas pela equipe, dentro das prerrogativas elencadas pela
Portaria nº 300, foram desenvolvidas, considerando a racionalidade e a
capacidade humana existentes, assim como considerando a compatibilidade dos
recursos descentralizados.
Há de se considerar, que alguns objetivos não foram alcançados, porque o
SEPDAG/SFA/AM não foi envolvido nos cursos e treinamentos de algumas
coordenadorias como a de rastreabilidade, por exemplo, e, ainda, as ações de
fiscalização e acompanhamento de eventos agropecuários não tiveram
disponibilizado PI para execução das mesmas.
Implementamos os serviços orientativos, tanto técnicos como regimentais,
com ampla divulgação de nossos serviços e aspectos legais, assim como nossas
linhas de ações.
De acordo com o proposto pela equipe do SEPDAG/SFA/AM às metas foram,
na sua maioria, atingidas, conforme quadros demonstrativos a seguir.
QUADRO COM DETALHAMENTO DE ATIVIDADES PROGRAMADAS /REALIZADAS
POR PI DISPONIBILIZADO AO SEPDAG/ SFA/AM EM 2006
METAS/PI
UNIDADE
Programado
2006
EXEC.
2006
%
ÊXITO
EXEC.
2005
%
EXEC.
PI- FOMEAGROGAB
Fiscalização IG’s *
fiscalização
08
04
50%
00 ----PI- GAPCOOP
Acompanhamento de acompanhamento
04
01
25
03 -33,3
convênios
OBS:* Refere-se na verdade as ações de Sensibilização, reuniões, palestras etc
com produtores rurais.
PROGRAMADO/EXECUTADO SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS AO
SEPDAG/SFA/AM EM 2006
UNIDADE
Programado EXEC. % ÊXITO EXEC.
Metas
2006
2006
2005
PI – SISBOV
Vistoria
de
empresa
de vistoria
rastreabilidade
03
00
0,0
01
Auditoria
auditoria
03
01
33,3
00
PI - FISCLPEC
Fiscaliz.de evento agropecuário fiscalização
16
04
25
04
PI - PRO ORGÃNICO
Reunião Cporg/AM
reunião
---------04
100
---Palestra – Divulgação e
sensibilização legislação da
palestra
03
03
100
---Produção orgânica
%
EXEC.
-33,3
33,3
100
-------
OUTRAS AÇÕES PROGRAMADAS/EXECUTADAS QUE NÃO TÊM PI (PLANO
INTERNO)
Metas
Reunião com instituições
públicas e privadas sobre
zoneamento
Agropecuário
Participação em reuniões
Estaduais
Participação reuniões em
nacionais
Participação
reuniões
internas SFA/AM
Análise de proposta de
convênio área de fomento
Visitas a instituições
parceiras de
financiamento e de
fomento
Participação em conselho
Estadual de
Desenvolvimento Rural
Sustentável
Participação em conselho
Municipal de
Desenvolvimento Rural
Sustentável –Manaus/AM
Participação em conselho
Estadual de Pesca CONEPA
Participação em
CÃMARA Técnica –
CEDRS/AM
Orientação Técnica e
legislação sobre recursos
do MAPA/Convênios
Cursos/treinamentos
Seminários
Palestras
Clipping de notícias sobre
Mercado Agrícola,
Agropecuária, Extensão
Rural, propriedade
intelectual Fomento Rural
e Política Agrícola no
Estado do Amazonas
para envio ao Gabinete
da SPA, em Brasília/DF.
UNIDADE
Programado
2006
EXEC.
2006
%
ÊXITO
EXEC.
2005
%
EXEC.
reuniões
04
02
50
01
50
reuniões
12
12
100
06
50
reuniões
---
03
100
----
----
reuniões
---
15
----
-----
análise
16
08
50
03
266,7
visitas
--------
17
100
07
242,85
participação
10
12
120
12
100
participação
10
10
100
10
100
participação
04
04
100
-----
-----
Participação
02
100
02
02
100
orientação
06
27
450
15
180
participação
participação
participação
------
06
05
10
100
100
100
06
03
06
100
100
100
Clipping
10
10
100
10
100
INDICADORES DE EFICIÊNCIA-PRODUTIVIDADE
Índice de Auditorias - IDA
Total de Auditorias
Nº de fiscais envolvidos
=
01
02 = 0,5
Índice de auditorias por fiscal = 0,5
Índice de Fiscalizações – IDF
Total de Fiscalizações
Nº de fiscais envolvidos
=
15
02 = 7,5
Índice de Fiscalizações por fiscal = 7,5
INDICADORES DE CAPACIDADE
Para medir a capacidade deste Setor em gerar produtos e serviços por
unidade de tempo foram selecionados alguns Indicadores de Capacidade:
•
Índice de Estabelecimentos Fiscalizados – Total de estabelecimentos
fiscalizados no ano= 15 (quinze);
•
Índice de Estabelecimentos Vistoriados – Total de estabelecimentos
vistoriados no ano=00 (zero);
•
Índice de Orientações Técnicas/Legislação – Total de Instituições públicas
e privadas atendidas no ano=27 (vinte e sete);
•
Índice de Estabelecimentos Auditados – Total de estabelecimentos
auditados no ano=01 (um);
•
Índice de Instituições Visitadas – Total de estabelecimentos visitados no
ano=17 (dezessete);
•
Índice de Participação em Eventos Agropecuários – Total=04 (quatro);
•
Registros de Marca Ordem e Progresso no ano de 2006 = 01 (um);
INDICADORES DE EFICÁCIA – QUALIDADE
Índice de Fiscalização (IF) =
Total de estabelecimentos fiscalizados
Total de estabelecimentos existentes
=
15
25
= 0,6
Índice de Vistoria (IV) =
Total de estabelecimentos vistoriados
Total de estabelecimentos existentes
=
0
01
= 0,0
=
01
01
=
Índice de Auditagem (IA) =
Total de estabelecimentos auditados
Total de estabelecimentos existentes
1
Índice de Visitas (IV) =
Total de visitas
Nº de fiscais envolvidos
=
17
02 = 8,5
Índice de visitas por fiscal =8,5
Índice de Orientação Técnica/Legislação - IOTL
Total de Orientação Técnica/Legislação
Nº de fiscais envolvidos
27
= 03
=9
Índice de Orientação Técnica/Legislação por fiscal =9
O índice de conformidade dos estabelecimentos atingiu o desejável, os
estabelecimentos registrados, fiscalizados, vistoriados e auditados estavam
dentro das normas legais, atendendo a legislação vigente.
ANÁLISE DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros não foram disponibilizados pelas Coordenações em
Brasília ao SEPDAG/SFA/AM, de acordo com o programado, visto que, inúmeras
ações de fiscalização e acompanhamento de eventos agropecuários (que foram
trabalhadas/conscientizando nossos clientes de sua importância ao longo dos
últimos 12 anos) deixaram de ser executadas.
Outra situação que estrangulou nossas ações foi a falta de descentralização
de PI’s ao nível estadual.
Cabe ressaltar que a SPA/MAPA necessita, com urgência, criar, ao nível de
SFA’S, a programação orçamentária e oficializar os respectivos Planos Internos
(PI’s) para a execução das ações, assim como a SDC/MAPA, deveria
disponibilizar PI’s as UF’s para serem programados, pois as programações das
coordenações a nível central nem sempre atendem a todos os estados, nem
contemplam as especificidades e particularidades locais.
PLEITOS ANALISADOS PELO SEPDAG/SFA/AM:
Valor
Nº Processo
21010.000126/2006-39
21010.000127/2006-83
21010.000322/2005-22
21010.000104/2006-79
70000.002234/2006-71
21010.000211/2006-05
21010.000002/2006-53
Origem do Pleito
Objetivo
Fundação
de
Apoio Capacitação de alunos da
Institucional Rio Solimões – rede
de
ensino
e
UNISOL
produtores rurais
em
Meliponicultura e Apicultura
em comunidades assistidas
pelo
Projeto
S.O.S.
Abelhas do Amazonas.
Cooperativa
Mista Curso de Capacitação para
Agropecuária de Iranduba - Produtores de Hortaliças e
COAPIR
Frutas do Município de
Iranduba – AM
Centro de Solidariedade São Projeto de investimento,
José – Escola Agrotécnica custeio e capacitação para
Rainha dos Apóstolos
Produtores de Hortaliças
Orgânicas
e
Frutíferas
Orgânicas e para Agentes
atuantes na Suinocultura e
Avicultura
Caipira
Orgânica.
MAPA
Situação
Proponente Atual
Analisar
fornecer
subsídios
e
e
40.891,00
8.000,00
Analisar
fornecer
subsídios
477.735,00
Analisar
fornecer
Não informado subsídios
e
de Projeto de Realização da
10ª Feira Agroind. E de
Negoc. e 16ª Festa do
100.000,00
cupuaçu
Prefeitura
Municipal
de Projeto Realização da 1ª
Manaus
Feira
de
produtos
orgânicos de Manaus
14.808,48
OCB/SESCOOP/AM
Programa de Autogestão
em
Cooperativas de
pequeno porte no Estado
do Amazonas.
75.050,68
Prefeitura Municipal de Borba Projeto
construção
de
matadouro para bovinos –
Emenda Parlamentar.
292.500,00
Analisar
fornecer
subsídios
e
35.400,00
6.000,00
Prefeitura
Municipal
Presidente Figueiredo
21010.000476/2006-03
Prefeitura
Careiro
21010.000603/2006-66
Prefeitura Municipal de Juruá
21010.000538/2006-79
Eluiza Helena Salam Penha Registro de Título de
de Souza
Propriedade de Marca do
Sistema
“Ordem
e
----------Progresso”
Prefeitura
Municipal
de Prestação de Contas e
Autazes
providencias
a
serem ------------adotas
Convênio
2021/SIAFI453789
R$
Municipal
do Projeto
Construção
de
Feira Coberta – Emenda
Parlamentar
243.750,00
Projeto Energização Rural 210.526,32
– Emenda Parlamentar
10.000,00
3.066,00
8.364,00
14.625,00
13.406,25
10.526,32
----------
Analisar
e
fornecer
subsídios
Parecer
Técnico
Conclusivo
emitido.
No
âmbito
da
Caixa
Econômica
Federal.
No
âmbito
da
Caixa
Econômica
Federal.
No
âmbito
da
Caixa
Econômica
Federal
Em fase de
entrega ao
cliente.
Ofic/GAB/SF
A/AM
nº235/06 de
31/03/06
EQUIPE:
NEUZA TEREZINHA TOLFO OLIVEIRA
MÉDICA VETERINÁRIA
FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
CHEFE DO SEPDAG/SFA/AM
CLENIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
CHEFE-SUBSTITUTO DO SEPDAG/SFA/AM
VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - VIGIAGRO
PROGRAMA:
SEGURANÇA
FITOZOOSANITÁRIA
INTERNACIONAL DE
NO
TRÂNSITO
PRODUTOS AGROPECUARIOS.
UNIDADE: VIGIAGRO-AM.
O Programa de SEGURANÇA FITOZOOSANITÁRIA NO TRANSITO
INTERNACIONAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS é executado no estado do
Amazonas pelo Sistema de Vigilância do Transito Internacional de Produtos
Agropecuários – VIGIAGRO , sediado em Manaus.
1. COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DO VIGIAGRO:
De acordo com a Portaria Ministerial n.º 300, de 16 de Junho de 2005, as
competências do Vigiagro são as seguintes:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Fiscalizar o cumprimento das exigências estabelecidas para o trânsito
internacional, realizando exames de animais vivos, a inspeção de
produtos e derivados de origem animal e vegetais e de vegetais e partes
de vegetais, bem como de forragens, boxes e materiais de
acondicionamento, agrotóxicos, seus componentes e afins, visando o
desembaraço aduaneiro na importação ou na exportação;
Examinar, em articulação com as autoridades aduaneiras, a bagagem
de passageiros, acompanhada ou não, com vistas a detectar produtos e
derivados de origem animal ou vegetal, que possam veicular agentes
etiológicos de doenças e pragas;
Aplicar medidas de desinfecção e desinfestação, a animais e vegetais,
partes de vegetais, de seus produtos e derivados, além de materiais de
acondicionamento e veículos, quando se fizer necessário;
Aplicar medidas de apreensão, interdição ou destruição a animais,
vegetais, partes de vegetais, de seus produtos e derivados, quando
passíveis de veicular agentes de doenças ou pragas que constituam
ameaça à agropecuária nacional;
Expedir certificados sanitários para trânsito interestadual ou
internacional de animais, vegetais ou partes de vegetais, produtos ou
derivados de origem animal ou vegetal, materiais biológicos ou materiais
de multiplicação animal ou vegetal, com base nos certificados sanitários
de origem.
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E UNIDADES DO VIGIAGRO-AM
O Vigiagro-AM faz parte do Programa de Vigilância Agropecuária
Internacional – VIGIAGRO, instituído pela Portaria Ministerial nº. 297, de
22.6.1998.
O VIGIAGRO-AM é subordinado a DIRETORIA TÉCNICA-SFA/AM, e a ele
estão vinculados as seguintes unidades:
-
Porto de Manaus;
-
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes;
-
Porto Superterminais;
-
Porto Chibatão
-
Porto de Itacoatiara
-
Estação Aduaneira- Aurora EADI
-
Porto/Aeroporto/ fronteira Tabatinga
-
Parintins
O atendimento para fiscalização é feito nos seguintes locais:
LOCAL
PORTO DE MANAUS
AEROPORTO INT. EDUARDO
GOMES
PORTO SUPERTERMINAIS
PORTO CHIBATÃO
PORTO DE ITACOATIARA
EADI
TABATINGA*
PARINTINS *
•
•
MUNICIPIO
MANAUS
MANAUS
MANAUS
MANAUS
ITACOATIARA
MANAUS
TABATINGA
PARINTINS
A Unidade de Parintins deve ser transformada em uma UTRA ( unidade técnica regional),
pois atualmente desenvolve somente atividades do SEDESA, não havendo demanda do
vigiagro.
A unidade de Tabatinga ainda não foi instalada por falta de FFAs para execução das
atividades e também por não dispormos de edifício sede.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM ITACOATIARA
A fiscalização da unidade de Vigilância Agropecuária em Itacoatiara é
provida
de uma estrutura satisfatória, sem custos funcionais para o MAPA. A HERMASA
disponibiliza sala, computadores e móveis.
Ao longo do tempo, percebe-se que há uma sazonalidade do serviço tornando
desnecessária a presença de servidor em tempo integral na unidade. Portanto o
atendimento é feito conforme a demanda se deslocando um FFA de Manaus para
efetuar o atendimento, evitando assim a subutilização de FFAs quando a carência
nas unidades de Manaus é enorme.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA AURORA – EADI
A EADI, localizada no Distrito Industrial de Manaus, é a unidade com a
maior demanda de serviço(número de processos/mês), atende basicamente à
IN 04/04. A fiscalização das embalagens de madeira é intensa, tanto de cargas
armazenadas no armazém como em containers no pátio e, em menor escala, as
importações de bebidas e outros produtos que necessitam a anuência do MAPA,
não há exportações por esta unidade.
A empresa concedeu ao Ministério uma sala com a infraestrutura necessária para
execução das atividades e os custos funcionais são de responsabilidade da
administração do recinto.
Esta unidade não esta ligada à rede agricultura, o que dificulta o acesso aos
sistemas exclusivos do MAPA.
É crescente a demanda de fiscalização aos fins de semana para atendimento das
empresas da Zona Franca de Manaus, algo de difícil execução, já que o
Vigiagro/AM dispõe de quadro reduzido de fiscais e auxiliares.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA PORTO DE MANAUS
O porto de Manaus é hoje a unidade com menor demanda de fiscalização.
Para tanto, é atendida a IN 04/04, as exportações de diversos produtos regionais,
além da importação de mercadorias de competência deste Ministério. Esta
unidade é responsável por 10% da movimentação de cargas fluvial de longo
curso no estado.
A unidade também é responsável pelo atendimento do porto da Ocrin nos
processos de importação de trigo em grãos.
A administração do recinto alfandegado ainda não disponibilizou uma área isolada
para tratamento fitossanitário dos containers quando da importação, conforme
determina a legislação ( IN12/2003, revogada pela IN 66/2006), sendo hoje a
principal desconformidade detectada.
É importante destacar que não é feito o controle dos resíduos sólidos dos
navios cargueiros e dos navios para cruzeiros que aportam nesta unidade pela
falta de efetivo e de treinamento aos fiscais do vigiagro da área animal e vegetal.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
AEROPORTO
Atualmente, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes é o terceiro maior do
País em movimentação de cargas. Não obstante, ainda existe deficiência de
pessoal de nível superior, auxiliares técnicos e administrativos para a execução
das ações da Uvagro que precisa trabalhar em regime de plantão ou escala para
atender à demanda que vem crescendo expressivamente a cada ano mas, não o
faz pois não existe numero suficiente de FFA para implantar o sistema.
As instalações nesta unidade são modestas, não há computadores suficientes, e
nem todos estão conectado à rede (Internet/Intranet), o que dificulta a
comunicação com a sede e os demais postos. Entretanto, é esperado que com a
conclusão do terminal de cargas III e breve transferência de todo o serviço para as
novas instalações, haja maior disponibilidade de espaço e infraestrutura.
As ações da área vegetal são basicamente no atendimento à IN 04/04.
Na área animal, a exportação de peixes ornamentais assume grande parte das
ações efetivadas.
A fiscalização da ala de passageiro não é mais realizada desde de outubro de
2004 por se entender que além de ser uma atividade exclusiva do Fiscal Federal
Agropecuário respeitando a competência profissional de cada um ( agrônomos e
veterinários) também por não termos Fiscais em numero suficiente para
montar as equipes.
Também é importante dizer que os resíduos sólidos dos vôos internacionais que
operam nesta unidade não são fiscalizados, por número insuficiente de efetivo,
além da falta de treinamento dos fiscais.
Hoje o Aeroporto está operando com vôos regulares para apenas ? destinos
internacionais, sendo:
Empresa Aérea
VARIG
Procedência
BOGOTÁ
Destino
horário
GUARULHOS
0:40
Frequência
5ª e Sab.
(Colômbia)
UNIDADE
DE
SUPERTERMINAIS
VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA
PORTO
A empresa Superterminais disponibilizou a SFA/AM sala equipada com
microcomputadores, mesas, cadeiras, frigobar,etc, possibilitando assim a
instalação da Unidade de vigilância agropecuária. Esta unidade não esta ligada a
rede agricultura, o que dificulta o acesso aos sistemas exclusivos do MAPA.
Ao longo desses últimos anos, a melhor estruturação dos serviços portuários
fizeram desta unidade a de maior movimentação dentre todas as demais unidades
portuárias .
Além do atendimento à IN 04/04, a Unidade /Superterminais atende a importações
de produtos de origem animal e vegetal e seus derivados, além de ser o mais
importante posto de desembaraço de exportações de madeira.
Também é importante dizer que os resíduos sólidos dos navios internacionais que
operam nesta unidade não são fiscalizados, por número insuficiente de efetivo,
além da falta de treinamento dos fiscais.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA PORTO CHIBATÃO
O Foi concedida ao Ministério da Agricultura
instalação,contendo
microcomputadores,
geladeira,
mesas,
cadeiras,
armários,
máquina
reprográficas,dentre outros.
Além do atendimento à IN 04/04, a Unidade atende a importações de produtos de
origem animal e vegetal e seus derivados, além de ser importante posto de
desembaraço de exportações de madeira.
A administração do recinto alfandegado ainda não disponibilizou uma área isolada
para tratamento fitossanitário dos containers quando da importação, conforme
determina a legislação ( IN12/2003), sendo hoje a principal desconformidade
detectada na unidade.
Também é importante dizer que os resíduos sólidos dos navios internacionais que
operam nesta unidade não são fiscalizados, por número insuficiente de efetivo,
além da falta de treinamento dos fiscais.
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM PARINTINS
O posto de Parintins conta com um médico veterinário e um auxiliar de
fiscalização. Na prática, esta unidade seria melhor identificada não como unidade
de vigilância agropecuária, mas sim Unidade Regional da SFA/AM, visto que não
há nenhuma demanda do Vigiagro. Os servidores lá lotados atendem às
necessidades de todos os outros serviços de competência do Ministério da
Agricultura quando demandados.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM TABATINGA
Tabatinga encontra-se no extremo oeste do estado do Amazonas e faz fronteira
com a Colômbia e Peru. Trata-se de uma região de alta periculosidade por ser rota
internacional de narcotráfico e pela presença da guerrilha colombiana armada.
Cabe ressaltar que não há qualquer estrutura física deste Ministério, devendo ser
construído um prédio para atender o serviço.
Além disso, todo o serviço está por ser implantado, o que necessitaria um
cadastro completo dos clientes que há muito exploram o comercio internacional de
competência do Ministério da Agricultura, não obstante a ausência do mesmo.
É importante ressaltar que há grande necessidade de médicos veterinários nesta
unidade, já que a comercialização de pescado, bovino e outros é muito intensa na
fronteira.
3. SUPORTE LEGAL DA ATIVIDADE:
O Vigiagro operacionaliza suas ações de fiscalização com base nas normas
estabelecidas pelos Departamentos Técnicos do Órgão Central, podendo citar,
dentre outras:
¾ Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal (Decreto n.º 24.114, de 12.4.34) e
legislação complementar;
¾ Regulamento de Defesa Sanitária Animal (Decreto n.º 24.548, de 3.7.34 ) e
legislação complementar;
¾ Regulamento de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto
n.º 1.255, de 25.6.62) e legislação complementar;
¾ Decreto Legislativo n.º 30, de 15.12.94, que cria a Organização Mundial do
Comércio e estabelece normas, inclusive de ordem sanitária;
¾ Portaria Ministerial n.o 297, de 22.6.98 – Cria o Programa VIGIAGRO;
¾ Portaria Ministerial n.º 300/2005 - Regimento Interno das SFA’s,
¾ Instrução Normativa nº 04/04- Normatiza o trânsito
internacional de
embalagens de madeira com base na NINF 15
¾ Instrução Normativa nº 36 de 11/2006 - Manual de Procedimentos
Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional nos Portos, Aeroportos
e Postos de Fronteira;
¾ Legislações específicas de:
• sementes e mudas - material de propagação;
• agrotóxicos e afins;
• fertilizantes, corretivos e inoculantes;
• vinhos, bebidas e vinagres;
• padronização e classificação de vegetais;
• insumos pecuários;
• produtos biológicos para uso animal;
• medicamentos de uso veterinário;
• alimentação animal.
•
4.
FORÇA DE TRABALHO DO VIGIAGRO-AM:
A força de trabalho do Vigiagro conta atualmente com 23 colaboradores
entre técnicos e auxiliares. Tendo em vista os diversos pontos de atendimento já
relacionados anteriormente o déficit de pessoal é considerável, conforme
demonstra a tabela a seguir:
Lotação de servidores do Vigiagro/SFA/AM
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
9
3
7
3
8
5
7
1
27
09
5
17
8
18
10
23
11
19
29
65
Lotação de servidores da UVAGRO PORTO
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
3
0
2
0
2
0
1
0
02
0
3
6
1
3
2
4
2
3
3
05
Lotação de servidores da UVAGRO EADI
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
1
0
1
0
2
0
1
0
04
0
1
2
1
2
1
3
2
3
05
09
Lotação de servidores da UVAGRO PORTO SUPERTERMINAIS
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
2
0
2
0
2
0
2
0
04
0
2
4
2
4
2
4
2
4
05
09
Lotação de servidores da UVAGRO PORTO DE ITACOATIARA
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
0
1
0
0
* Não há necessidade de lotação fixa de servidores FFA e administrativo nesta
unidade porque o atendimento é feito conforme a demanda. E esta é sazonal
durante o ano. O atendimento é feito com o deslocamento do FFA de Manaus
quando demandado.
Lotação de servidores da UVAGRO AEROPORTO
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
4
2
1
3
1
4
1
1
08
04
1
7
2
6
4
9
2
4
05
17
Lotação de servidores da UVAGRO PARINTINS
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agente Ativ.Agropecuária
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
0
1
0
1
0
1
0
1
0
0
1
2
1
2
1
2
1
2
0
0
Esta unidade não desenvolve atividades do Vigiagro.
Lotação de servidores da UVAGRO TABATINGA
Categoria funcional
Engº Agrônomos (FFA)
Médicos
Veterinários
(FFA)
Agentes Administrativos
Total:
Lotação
2003
2004
2005
2006
Ideal
1
0
0
0
0
0
0
0
4
4
0
1
0
0
0
0
0
0
5
13
5. RECURSOS FINANCEIROS
As ações da Vigilância Agropecuária – Vigiagro relativas ao Programa
Segurança Fitozoosanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários são:
™ Segurança e Fiscalização do Transito Internacional de Animais e Seus
Produtos;
™ Segurança e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e Seus
Produtos.
Os PI relativos às ações acima citadas são o FISCANIMAL e FISCPLANTA,
respectivamente.
Os recursos financeiros são necessários para manutenção do serviço nos
Portos e Aeroporto de Manaus e Porto de Itacoatiara onde o serviço possui
escritórios estabelecidos e são necessários recursos para construção do prédio e
aquisição de equipamentos para a criação da UVAGRO em Tabatinga.
Os recursos são utilizados para o pagamento de deslocamento e aquisição de
passagens aéreas para capacitação fora do estado e para atendimento em
Itacoatiara uma vez que o atendimento é feito conforme a demanda não ficando
um fiscal fixo na unidade, bem como aquisição de equipamentos, material de
acondicionamento, material de expediente, impressos gráficos, equipamentos de
segurança, material de informática e outros.
6. RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO DA ATIVIDADE
Os custos necessários para a manutenção do serviço de vigilância nos
portos e aeroportos e a interferência nas atividades que envolvam o trânsito de
animais, vegetais e seus produtos, além de insumos utilizados na agropecuária,
sejam transportadas como carga, encomenda ou bagagem acompanhada, são
insignificantes quando comparados com os prejuízos gerados pela simples
notificação de ocorrência de pragas vegetais e doenças de animais introduzidas
e/ou estabelecidas em qualquer País.
Portanto,
as
medidas
quarentenárias
adotadas
pela
vigilância
agropecuária geram incalculáveis benefícios de cunho econômico-social, uma vez
que a introdução de pragas e doenças em nossas culturas ou rebanho pode
consumir milhões de dólares em programas de controle, contenção ou erradicação
e ainda, provocar rechaço de nossos produtos pelos paises importadores,
colocando em risco bilhões de dólares/ano em exportações do setor do
agronegócio brasileiro.
7. RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DO VIGIAGRO – INTERNO
E EXTERNO
O Vigiagro mantém:
™ Relacionamento de ordem técnica com todos as setores técnicos da SFA, os
quais instruem, acompanham e orientam as atividades do transito relativas às
respectivas áreas;
™ Relacionamento de ordem técnica com todos as setores técnicos da SFA, os
quais instruem, acompanham e orientam as atividades do transito relativas às
respectivas Interface externa com os demais Órgãos que atuam, dentro das
suas áreas de competência, na fiscalização do trânsito internacional de
produtos e insumos agropecuários, por meio de relacionamento direto ou
fazendo parte de Comissões como a Comissão Local do PROHAGE (Portos de
Manaus, Superterminais e Chibatão) e das Comissões de Segurança, de
Facilitação e Coordenação da INFRAERO em Manaus.
™ Participa do Subcomite Gestor de Portos do Vigiagro e do Subcomitê Gestor
de EADI do Vigiagro.
8. RESULTADOS - DADOS E INFORMAÇÕES
Nas tabelas a seguir apresentamos os dados e informações resumidas
relativos à atividade de vigilância e fiscalização do trânsito do ano de 2006,
especificamente sobre os produtos agropecuários certificados/despachados:
8.1
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – 2006
Numero de Importações - 2006
UVAGRO
PORTO DE MANAUS
PORTO SUPERTERMINAIS
PORTO DE ITACOATIARA
PORTO CHIBATÃO
Nº de partidas
AEROPORTO
inspecionadas
EADI
TABATINGA
PARINTINS
TOTAL
QTDE
2.400
15.764
03
6.642
49.093
60.384
0
0
134.286
•
•
•
•
8.2
A grande maioria das importações se refere a embalagens de madeira,
por ser o pólo Industrial de Manaus grande importador de componentes
eletroeletrônicos para o abastecimento das industrias do PIM.
A unidade de Tabatinga Não está em exercício devido à carência de
FFAs estando todas as fronteiras abertas e sujeitas ao risco de
introdução pragas exóticas no pais por este ponto.
A unidade de Parintins desenvolve somente trabalhos na área de
Defesa Animal.
As importações na unidade de Itacoatiara se referem à importação de
fertilizantes.
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – 2006
TOTAL DE PRODUTOS EXPORTADOS COM CERTIFICACAO – 2006
UVAGRO
QTDE
PORTO DE MANAUS
21
PORTO SUPERTERMINAIS
665
PORTO DE ITACOATIARA
72
PORTO CHIBATÃO
116
Nº de partidas
AEROPORTO
1609
inspecionadas
EADI
0
TABATINGA
0
PARINTINS
0
TOTAL
2483
•
•
•
As exportações da unidade Aeroporto se referem a exportação de
peixes ornamentais vivos, as exportações da área vegetais via aérea
não ocorreram
Nos portos a maioria das exportações se referem a exportação de
madeira.
A unidade de Itacoatiara exporta Soja em grãos, farelo de soja e óleo de
soja,vindos do Centro -oeste através da hidrovia do rio Madeira.
8.3. FISCALIZAÇÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES TERMINAL DE PASSAGEIROS – TPS / BAGAGEM.
QUANT.
No. DE VOOS
4.336
No. DE PASSAGEIROS
85.867
PRODUTOS
DE
ORIGEM
VEGETAL
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
TOTAL
•
-
No.
APREENSOES
-
DE
MEDIDA ADOTADA
-
90.203
A UNIDADE Aeroporto não faz fiscalização na área de passageiro devido ao numero
insuficiente de FFAs.E esta carencia de FFAs para efetuar as inspeções de bagagens deixa o
país exposto a um grande risco de entrada de pragas exóticas podendo vir a causar grandes
prejuízos à agricultura nacional e principalmente a exposição do risco de introdução da
Influenza aviaria.
8. INDICADORES DE DESEMPENHO
O Programa Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos
Agropecuários tem como objetivo Impedir a introdução e disseminação de pragas
e doenças na agropecuária. E tem como ação a:
a) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus
Produtos - Tem como finalidade Impedir a entrada, no país, de pragas de
vegetais oriundos de outros países, com vistas a evitar danos à economia, ao
meio ambiente e à saúde da população, bem como garantir a fitossanidade de
produtos nacionais e sua exportação. A ação se dá por meio da vigilância e
controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira do país, por
meio da análise documental e da inspeção de partidas de vegetais, suas partes,
produtos e subprodutos.
b) Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus
Produtos – Tem como finalidade impedir a entrada e a disseminação, no País, de
doenças de animais e seus produtos, oriundos de outros países, com vistas a
evitar danos à economia, ao meio ambiente e à saúde da população. Da mesma
forma esta ação se dá por meio da vigilância e controle zoosanitário em portos,
aeroportos, postos de fronteira e estações aduaneiras interiores, tanto nas
importações como nas exportações de produtos animais.
Ambas as ações são executadas de forma direta por meio da atuação dos
Fiscais Federais Agropecuários do MAPA que verificam a legalidade do trânsito
internacional dos citados produtos e possuem como unidade de medida partida
inspecionada.
Neste relatório, portanto, serão analisados os indicadores de eficácia
e de efetividade.
Para tanto apresentamos no quadro a seguir os dados da programação
relativa ao ano de 2006, bem como o executado.
DESPACHOS
PROGRAMADO(*)
REALIZADO
120.000
Ind
120.000
Ind
1.000
135.092
134.278
135.092
4.305
814
1.500
1.500
1.500
1597
1597
1597
1.1. AREA VEGETAL
REQUERIMENTOS ANALISADOS E DESPACHADOS
REQUERIMENTO PARA FISC. EMBALAGEM DE MADEIRA
TERMO DE FISCALIZAÇÃO (*)
TERMO DE OCORRÊNCIA
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO (*)
1.2. AREA ANIMAL – EXPORTACAO(**)
REQUERIMENTOS ANALISADOS
TERMO DE FISCALIZAÇÃO (*)
CERTIFICADO ZOOSANITÁRIO INTERNACIONAL (*)
8.1. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS AÇÕES:
Destacando-se, entre os dados acima, os Requerimentos analisados e
despachados , para aplicação do cálculo para medição da eficácia absoluta e
relativa, temos:
1. VA=QR – QP
2. VR=[(QR:QP) x100] – 100
onde:
VA= Variação absoluta
VR = Variação relativa
QR= Quantidade realizada do produto da ação.
QP= Quantidade programada do produto da ação.
Então:
AÇÃO
VARIAÇÃO
INDICADOR
DO
Trânsito Internacional de Vegetais Trânsito Internacional de Animais
e seus Produtos
e seus Produtos
VA=QR – QP
VA = 1.597-1.500
VA = 97
Absoluta
VA=QR – QP
VA = 135.092 -120.000
VA = 15.092
Relativa
VR=[(QR:QP) x100] – 100
VR=[(QR:QP) x100] – 100
VR=[(135.092:120.000) x 100] – VR=[(1.597:1500) x100] – 100
VR= 6,46%
100
VR= 12,58%
COMENTÁRIOS SOBRE A EFICÁCIA:
A programação foi elaborada com base na execução das atividades dos
últimos 2 anos. No entanto, visto que o comércio internacional pode sofrer
variações nas quantidades de produtos agropecuários exportados ou importados,
devido a inúmeras variáveis, entre elas, a flutuação do câmbio e a imposição de
restrições de ordem sanitária pelos paises, etc. Os resultados encontrados são
positivos, porém, estes indicadores poderiam variar, inclusive negativamente, com
relação às metas programadas, pois as variáveis citadas influenciam diretamente
na demanda do serviço. Este ano, com a queda do dólar aumentou o número de
importações do Distrito Industrial de Manaus e também devendo ser considerado
o aumento da produção de eletroeletrônico para atender a demanda no período da
copa do mundo.
8.2. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES:
Utilizando-se o mesmo principio utilizado para medição da eficácia com
relação à unidade de medida, temos:
1. VA=QR – QT
2. VR=QR:QP x100
onde:
VA= Variação absoluta
VR = Variação relativa
QR= Quantidade realizada do produto da ação.
QP= Quantidade programada do produto da ação.
QT= Quantidade total de unidades
Para possibilitar o calculo da variação absoluta da efetividade a Quantidade
Total foi considerada como o total de requerimentos analisados (cargas e
encomendas) e a Quantidade Realizada foi considerado o numero de Termo de
Fiscalização emitidos.
Então:
VARIAÇÃO
INDICADOR
DO
AÇÃO
Trânsito Internacional de Vegetais Trânsito Internacional de Animais
e seus Produtos
e seus Produtos
Absoluta
VA=QR – QT
VA = 135092-135092
VA = 0
VA=QR – QT
VA = 1597– 1597
VA = 0
Relativa
VR=QR : QP x100
VR=(135092: 120000) x 100
VR= 112,57%
VR= (QR : QP) x100
VR=(1597 : 1500) x100
VR= 106,47%
COMENTÁRIOS SOBRE A EFETIVIDADE:
A efetividade absoluta que compara o universo de número total de
requerimentos analisados demonstra que todas as unidades do PI FISCPLANTA
foram fiscalizadas ou seja passaram por inspeção física da mercadoria. Estes
números correspondem na grande maioria aos casos de processos de importação
de embalagens de madeira. Este procedimento é adotado para o cumprimento da
IN 04/04
só foi possível de ser realizado devido a presença de força tarefa
enviada pela Coordenação Geral do Vigiagro, contávamos sempre com 4 a 6
FFA’s agrônomos de outros estados, com revezamento a cada 15 dias.
Nas
unidades do Aeroporto e EADI as cargas ficam armazenadas nos armazéns o que
favorece a fiscalização, sendo que 100% das cargas passam pela verificação
física. As unidades Porto de Manaus e Superterminais por apresentar na sua
grande maioria cargas armazenadas em containers e por estes ficarem dispostos
nos pátios dos terminais a inspeção física fica prejudicada devido ao numero
elevados de container a serem fiscalizados e pela dificuldade de movimentação
dos mesmos nos pátios sendo que para verificação física são amostrados X
numero de containers por DI, sendo portanto amostras de todas as DI fiscalizadas.
Vale ressaltar que 100% das partidas destinadas a exportações no Vigiagro-AM
sofrem inspeção física da mercadoria antes da certificação.
No setor animal por se tratar de carga viva os requerimentos são registrados
somente se a documentação e a carga estiverem aptas a serem exportadas com
isso 100% dos processos são fiscalizados. Concluindo que todas as unidades do
FISCANIMAL foram inspecionadas.
GRUPO DE TRABALHO DO VIGIAGRO-AM:
Edilene Cambraia Soares – FFA- Chefe de gestão do Vigiagro-AM- Sede
Janaina Santos de Melo- Secretaria- Sede
Sebastião de Melo Lisboa- FFA- Uvagro SUPERTERMINAIS
Esequiel da Silva Araújo- FFA- Uvagro PORTO DE MANAUS
Maria das Mercês R. Rodrigues -Aux. Administrativo- Uvagro EADI (*)
Daniela Maria Santos Nery- FFA- Uvagro EADI
Daniel Gustavo Brás Rocha- FFA- Uvagro AEROPORTO ( até setembro, quando assumiu a D. T. )
Angela Lucia de Araújo Tavares- Engº Agrº- Uvagro EADI(**)
Ájax de Suza Ferreira- Aux. Administrativo- Uvagro EADI (**)
Adauto Moisés Cardoso Carneiro- FFA- Uvagro AEROPORTO
Lucio Lima Matos - Aux. Administrativo- Uvagro Porto SUPERTERMINAIS
Cláudio Ferreira Mota- Aux. Administrativo- Uvagro Porto CHIBATÃO (*)
Rubens de Siqueira Lima – FFA- Uvagro SUPERTERMINAIS
Mauricio Normand Tosta Pecantet- FFA- Uvagro AEROPORTO ( licença médica desde Fevereiro de 2006)
Kátia Martins Baptistella- FFA- Uvagro AEROPORTO
Maria do Socorro Vasconcellos Palheta- Aux. Adm.- Uvagro Aeroporto(***)
Ivana Marjorie de Oliveira Reis- Auxiliar . – Uvagro Porto de Manaus
Deyseanne Ribeiro Gomes- Uvagro Porto de Manaus (***)
Suellen Almeida Alcântara- Uvagro Aeroporto(***)
Hermes Rômulo de Araújo Pessoa- FFA- Uvagro Parintins
(*)- Funcionários da CONAB em exercício no SFA/AM
(**)- Servidores do Estado cedido por termo de cooperação técnica
(***)- servidora terceirizada - Estagiário
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
SIPAG
1. INTRODUÇÃO
O Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas,
apresenta o Relatório de Gestão - 2006, cujo objetivo do Serviço é a segurança
dos produtos agropecuários sejam produtos de origem animal destinados ao
comércio interestadual ou internacional, sejam produtos de origem vegetal,
através da inspeção higiênico-sanitária e tecnológica em empresas que os
preparam, transformam, manipulam, acondicionam e comerciem bebidas, bem
como a fiscalização da classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor econômico importados e produzidos no Brasil.
A execução das atividades da Inspeção e Fiscalização se realiza sob
os princípios que regem a administração pública, exercendo os princípios da
legalidade, finalidade, impessoalidade, moralidade e probidade administrativa,
publicidade e eficiência.
Espera-se, com este documento, que cada instância do poder
público possa efetivamente assumir as competências e responsabilidades que
lhes foram repassadas, assim como permitir que possam ser estimados,
organizados e distribuídos os investimentos exigidos para adequada implantação
das atividades e do desenvolvimento almejado.
A Inspeção Vegetal ocorre nos estabelecimentos e produtos segundo
o que dispõe a legislação pertinente, ou seja, Lei 8.918, de 14 de julho de 1994 e
seu regulamento, aprovado pelo Decreto 2.314, de 4 de setembro de 1997 e o
Decreto 99.066, de 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei 7.678, de 8 de
novembro de 1988, bem como, os demais atos administrativos complementares.
Tendo como Programas Internos a Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e outros
Produtos de Origem Vegetal.
A Fiscalização da Classificação de produtos vegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico visando garantir a Padronização,
Classificação, Fiscalização e Inspeção dos Produtos Vegetais, estando embasada
na Lei Federal nº 9972/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.664/2000 e demais
atos normativos complementares.
A Inspeção de Produtos de Origem Animal trabalha com programas
nacionais estabelecidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DIPOA/SDA/MAPA), bem como
outros programas da SDA. Estes programas visam garantir a segurança de
produtos cárneos e dos derivados do leite, do mel, de ovos e de pescados, em
atendimento à Lei 1.283, de 18/12/1950; à Lei 7.889, de 23/11/1989; e ao Decreto
30.691, de 29/03/1952 (RIISPOA). O trânsito interestadual e internacional destes
produtos também é regulado pelo DIPOA, bem como a fiscalização dos trabalhos
de classificação de matérias-primas, produtos e derivados de origem animal.
02. JUSTIFICATIVA
A garantia da inocuidade dos alimentos, dos padrões de
conformidade dos produtos e do cumprimento das exigências sanitárias nos
procedimentos industriais visam à oferta de produtos e subprodutos de boa
qualidade e seguros do ponto de vista sanitário e de padronização, bem como a
maior credibilidade nos mercados nacional e internacional.
A emergência de doenças veiculadas por alimentos tornou urgente a adoção de
medidas que objetivam minimizar os riscos da ingestão de produtos de origem
animal e vegetal. A globalização dos mercados, com a redução e/ou eliminação de
barreiras tarifárias, acentuou a importância das barreiras sanitárias ao comércio de
alimentos.
As ações das atividades de controle, inspeção e fiscalização executadas
pelo Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários no estado do Amazonas
estão direcionadas para a garantia da qualidade destes produtos no mercado,
impedindo a comercialização de produtos com padrões abaixo das exigências
legais, isto é, impróprios para o consumo, contribuindo assim, para a segurança
alimentar dos consumidores.
03. OBJETIVOS GERAIS
Executar atividades de inspeção e fiscalização de estabelecimentos
produtores, importadores e exportadores de bebidas, vinagres, vinho, derivados
da uva e do vinho, e outros produtos de origem vegetal, seus subprodutos e
resíduos de valor econômico, e de produtos cárneos e derivados do leite, do mel,
de ovos e de pescados, sob o ponto de vista higiênico-sanitário e tecnológico, bem
como, fiscalizar a produção desses produtos quanto aos padrões de identidade e
qualidade estabelecidos pela legislação vigente.
04. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Orientar e analisar processos de registros de estabelecimentos
produtores de bebidas e vinagres;
• Orientar e analisar processos de registros de produtos;
• Registrar e fiscalizar estabelecimentos importadores e exportadores de
bebidas e vinagres;
• Orientar a implantação de boas práticas de fabricação pelas indústrias de
polpas de frutas;
• Inspecionar e fiscalizar a produção das indústrias;
• Realizar vistorias para registro de estabelecimentos produtores de
bebidas;
•
Coletar amostras necessárias às análises de controle e fiscal;
• Certificar bebidas importadas e exportadas;
• Garantir a comercialização de produtos vegetais em conformidade com os
padrões oficiais;
• Avaliar os produtos vegetais importados de acordo com os padrões
oficiais brasileiros;
Retirar do mercado produtos vegetais impróprios ou que possam ser prejudiciais à
saúde humana e animal;
• Avaliar as estruturas das entidades públicas e privadas que requerem o
credenciamento para a execução da classificação dos produtos vegetais;
• Avaliar a execução dos serviços de classificação prestados através das
pessoas jurídicas credenciadas e pelas pessoas físicas habilitadas;
• Capacitar técnicos em classificação de produtos vegetais, habilitando-os
para o exercício da atividade, bem como os técnicos envolvidos com os
procedimentos de fiscalização;
• Inspeção "ante-mortem" e "post-mortem" de animais de açougue;
• Inspeção higiênico-sanitária e tecnolgica de estabelecimentos que
industrializam, manipulam e beneficiam matérias-primas, produtos e derivados de
origem animal, quando efetuarem comércio interestadual ou internacional;
• Inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e derivados de
origem animal, inclusive resíduos de valor econômico;
• Fiscalização dos trabalhos de classificação de matérias-primas, produtos
e derivados de origem animal, bem como de tipificação de carcaças;
• Acompanhamento da operacionalização de acordos e convênios realizados
com governos estaduais e municipais, quanto à execução da inspeção de
produtos e derivados de origem animal;
• Cadastramento dos escritórios e empresas de exportação e importação
de produtos e derivados de origem animal;
• Controle dos Certificados Sanitários emitidos pelo Serviço de Sanidade
Animal, quando destinados ao comércio interestadual ou internacional de produtos
e derivados de origem animal;
Promoção da execução das atividades de reinspeção de produtos e derivados de
origem animal;
Instrução e encaminhamento ao DIPOA/SDA/MA dos processos que tratam de
assuntos atinentes à legislação sobre produtos e derivados de origem animal e
dos respectivos estabelecimentos que os industrializam, manipulam, beneficiam,
importam e exportam.
05. METAS
IPVEGETAL - 2006
PROGRAMADO
Metas
Unidade
Descrição
Medida
Jan
Total de registro de estabelecimento
Unidade
I
N
D
E
T
E
R
M
I
N
A
D
O
Total de registro de produtos-bebidas e
vinagres
Nº de fiscalização de estabelecimento
Unidade
I
N
D
E
T
E
R
M
I
N
A
D
O
Unidade
-
03
05
05
06
06
03
07
07
07
05
05
80
Unidade
-
12
20
20
24
24
12
28
28
28
20
20
236
Unidade
-
12
20
20
24
24
12
28
28
28
20
20
236
50
80
-
20
-
-
20
30
-
20
80
50
350
Total de produtos fiscalizados-bebidas e
vinagres
Colheita de Amostra Fiscal
Colheita de Amostra de Controle
Metas Previstas/2005
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago Set
Out Nov Dez Total
Certificação de Produtos Importados
Unidade
50
80
-
20
-
-
20
30
-
20
80
50
350
Certificação de Produtos Exportados
Unidade
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
960
Nº de vistoria em estabelecimento
Unidade
I
N
D
E
T
E
R
M
I
N
A
D
Treinamento de Pessoal
Unidade
-
-
-
-
01
01
-
-
-
01
01
-
04
Reunião Técnica Nacional
Unidade
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
Obs. Indeterminado: depende de demanda externa.
O
IPVEGETAL – 2006
Metas
Descrição
EXECUTADO
Unidade
Metas Previstas/2006
Medida Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Total de registro de estabelecimento
Unidade
-
-
3
1
1
1
1
-
1
-
-
-
08
Total de registro de produtos-bebidas e vinagres
Unidade
-
-
2
1
4
18
1
2
7
-
04
04
43
Nº de fiscalização de estabelecimento
Unidade
-
-
-
-
-
19
36
-
1
-
-
-
56
Total de produtos fiscalizados-bebidas e vinagres Unidade
Unidade
Colheita de Amostra Fiscal
2
2
91
44
-
75
36
-
-
501
1
9
-
10
-
-
2
-
-
-
22
Colheita de Amostra de Controle
Unidade
2
-
1
104 42
38
17
-
73
36
30
06
349
Certificação de Produtos Importados
Unidade
6
40
-
13
-
-
-
-
8
51
05
38
161
Certificação de Produtos Exportados
Unidade 76
57
55
65
79
97 100 50
92
27
56
-
754
Nº de vistoria em estabelecimento
Unidade
1
3
5
2
5
6
2
2
1
-
-
-
27
Treinamento de Pessoal
Unidade
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
02
Reunião Técnica Nacional
Unidade
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
68 130 53
-
-
PADCLASSIF – 2006
PROGRAMADO
Metas
Unidade
Descrição
de Medida
Metas Previstas/2006
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
-
-
-
-
-
-
8
8
8
8
8
-
40
-
-
-
-
-
-
3
3
3
3
3
-
15
Toneladas
-
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
4.800
-
48.000
Nº postos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
02
Nº postos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
01
Nº reuniões
-
-
-
-
-
01
-
-
-
-
01
-
02
Nº técnicos
-
-
-
-
-
-
-
02
-
-
-
-
02
Nº técnicos
Nº técnicos
Nº técnicos
Nº eventos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
01
-
01
02
Diversos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº reuniões
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
Cadastro de Estabelecimento
passível de fiscalização
Nº
Fiscalização da classificação
Nº
Classificação de produtos vegetais
Fiscalização de postos de serviços
de classificação
Inspeção de Postos para renovação
do credenciamento
Reunião Técnica
Treinamento em fiscalização da
classificação
Formação de classificadores
Habilitação de classificadores
Reciclagem de classificadores
Participação em eventos
Estruturação da Qualidade Vegetal
na SFA/AM (reforma da sala,
aquisição de materiais e
equipamentos)
Reunião com Representantes dos
estabelecimentos passíveis de
fiscalização
Jan
estabel
estabel
PADCLASSIF – 2006
PROGRAMADO
Continuação...
Produtos da atividade de
Unidade
fiscalização
de Medida
Intimação
Auto de Coleta de Amostra
Termo de Suspensão da
Comercialização
Termo de Inspeção
Termo de Fiscalização
Processo Administrativo
Autos de Infração
Termo de Revelia
Apreciação de Defesa
Relatório de Processos
Notificação de Julgamento
Advertência
Termo de Execução de
Julgamento
Apreensão de Matéria Prima e
Produtos
Condenação de Matéria Prima
e Produtos
Metas Previstas/2006
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Nº de intimações
Nº de autos
-
-
-
-
-
-
-
02
02
02
02
-
08
-
-
-
-
-
-
-
05
05
05
-
-
15
Nº de termos
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
-
02
Nº de termos
Nº de termos
Nº de processos
Nº de autos
Nº de termos
Nº de
documentos
Nº de relatórios
Nº de notificações
Nº de
documentos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
01
Nº de termos
Nº de
documentos
Nº de
documentos
-
-
-
-
-
-
-
05
05
20
20
-
50
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
-
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PADCLASSIF – 2006
Metas
Unidade
Descrição
de Medida
EXECUTADO
Metas Executadas/2006
Jan Fev
Mar
Abr Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
-
-
01
05
03
-
-
-
9
-
-
01
03
05
05
20
20
-
54
11.548,36
-
-
-
72.962,06
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº reuniões
-
-
-
-
-
01
-
-
-
Nº técnicos
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
-
01
Nº técnicos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
Nº técnicos
-
-
-
-
-
-
-
01
-
Nº técnicos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº eventos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
Diversos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº reuniões
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
Cadastro de
Estabelecimento
passível de
fiscalização
Nº
estabelecim
entos
-
-
-
-
Fiscalização da
classificação
Nº
estabelecim
entos
-
-
-
Toneladas
-
-
Nº postos
-
Nº postos
Classificação de
produtos vegetais *
Fiscalização de
postos de serviços de
classificação
Inspeção de Postos
para renovação do
credenciamento
Reunião Técnica
Treinamento em
fiscalização da
classificação
Formação de
classificadores
Habilitação de
classificadores
Reciclagem de
classificadores
Participação em
eventos
Estruturação da
Qualidade Vegetal na
SFA/AM (reforma da
sala, aquisição de
materiais e
equipamentos)
Reunião com
Representantes dos
estabelecimentos
passíveis de
fiscalização
6.229,14 5.321,05 291,31 7.194,20 30.208,00 12.170,00
Dez Total
01
01
PADCLASSIF – 2006
EXECUTADO
Continuação...
Produtos da atividade de
Unidade
fiscalização
de Medida
Intimação
Auto de Coleta de Amostra
Termo de Suspensão da
Comercialização
Termo de Inspeção
Termo de Fiscalização **
Processo Administrativo
Autos de Infração
Termo de Revelia
Apreciação de Defesa
Relatório de Processos
Notificação de Julgamento
Advertência
Termo
de
Execução
de
Julgamento
Apreensão de Matéria Prima e
Produtos
Condenação de Matéria Prima e
Produtos*
Metas Executadas/2006
Jun
Jul
Ago
Set
Out
-
-
-
-
-
-
-
03
01
08
-
-
12
Nº de autos
-
-
-
-
-
02
09
40
23
17
01
-
92
Nº de termos
-
-
-
-
-
-
02
45
02
03
-
-
52
Nº de termos
Nº de termos
Nº de processos
Nº de autos
Nº de termos
Nº de documentos
Nº de relatórios
Nº de notificações
Nº de documentos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
03
03
07
25
21
01
61
-
-
-
-
-
-
-
-
04
10
01
-
15
-
-
-
-
-
-
-
-
07
21
01
01
30
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
-
01
13
-
-
-
-
-
-
-
-
-
03
10
01
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
02
01
04
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
01
03
Nº de termos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº de documentos
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
Nº de documentos
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
Nº de intimaçõe
Jan
Fev
Mar Abr Mai
Nov Dez
* 4 toneladas de feijão – cumprimento da Intimação SFA/AM nº 01/2006, série 2287 (feijão impróprio para consumo
humano devido a presença de insetos vivos, grãos mofados, dejetos de animais, etc.).
** Termo de Fiscalização + Termo de Fiscalização Resultado Irregular + Termo de Fiscalização Resultado Normal
Total
06. INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL:
No estado do amazonas o SIPAG/DT-AM inspeciona as indústrias de laticínios, de pescado, de mel e de
carne. O Quadro 5 apresenta o quantitativo da produção, por categoria, de produtos inspecionados no exercício de 2006.
Quadro 05. Volume de produtos inspecionados pelo SIPAG/DT-AM em 2006.
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
1. PESCADOS E DERIVADOS
Peixe eviscerado congelado
Peixe inteiro congelado
Filé de peixe congelado
Manta de peixe congelado
Posta de peixe congelado
Cabeça de peixe congelado
Carne moída de peixe congelado
Cubo de peixe congelado
Picadinho de peixe congelado
2. LEITE E DERIVADOS
Iogurte com polpa de frutas
Iogurte natural
Leite em pó integral
Leite cru integral
Leite desnatado
Doce de leite pastoso
Manteiga comum
Coalhada
Queijo minas frescal
Requeijão cremoso
3. MEL E DERIVADOS
Mel de abelhas
Mel de abelhas com própolis
Mel de abelhas com 0,2% de óleo de eucalipto
Mel de abelhas com 0,2% de óleo de eucalipto
Própolis em solução alcoólica
Própolis em solução hidroetanóica
QUANTIDADE
24.623,990
12.211,559
9.892,946
1.547,895
663,990
220,355
1.486
84.509
650
600
4.391,625
3.034,036
37.000
770.042
291.766
130.211
5.450
4.110
6.910
96.600
15.500
49.011
41.002
870
179
5.877
535
548
UNIDADE
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
07. RECURSOS FINANCEIROS DESCENTRALIZADOS/UTILIZADOS
PLANO INTERNO
IPVEGETAL
PADCLASSIF
CONTROPOA
FISCAUFRAUDE
INSPANIMAL2
VALOR
DESCENTRALIZADO
(R$ 1,00)
13.514,28
9.536,64
1.808,71
3.922,72
VALOR UTILIZADO
(R$ 1,00)
%
13.514,28
9.536,64
4.507,67
3.922,72
08. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
VEGETAL
PENALIDADE
Advertência
Multa
Multa
Multa
VALOR COBRADO
(R$ 1,00)
02
10.139,06
12.252,75
6.727,24
TOTAL
VALOR ARRECADADO
(R$ 1,00)
10.139,06
12.252,75
6.727,24
R$ 29.120,05
ANIMAL
PENALIDADE
VALOR COBRADO
(R$ 1,00)
VALOR ARRECADADO
(R$ 1,00)
Não houve processos
09. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Salientamos que algumas atividades programadas não foram executadas
tendo em vista a falta de recursos, outras, porém, estão encaminhadas.
Esperamos que com o aumento do quadro de pessoal, nesse ano de 2007,
possamos dar andamento às mesmas para, então, efetuar a fiscalização
rotineiramente
SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – SAG/AM
A Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas – SFA/AM, efetuou no
ano de 2006, despesas na Gestão Tesouro R$ 1.057.688,41 tendo recebido uma
provisão de R$ 1.090.640,34
As atribuições regimentais dos serviços e seções do SAG da SFA/AM, classe “C”,
são as seguintes:
SAG – SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – compete orientar e controlar a
execução das atividades administrativas, logísticas, transportes, almoxarifado e
patrimônio, reprografia, zeladoria, limpeza, vigilância bem como as atividades
auxiliares.
SMP- SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – responsável pelas atividades de
processamento de pedidos de compras de material e contratação de serviços,
elaborar e divulgar editais de licitações, controlar entregas de materiais e
execução de serviços, organizar e atualizar documentação de bens móveis e
imóveis, registros de fornecedores no sistema SICAF, gerenciar contratos,
elaborar relatórios anuais, calcular multas a fornecedores conforme a legislação,
bem como instruir processos administrativos de acordo com a legislação
pertinentes.
STR – SETOR DE TRANSPORTES – executa as atividades relativas à gerencia
e orientação de controle e fiscalização de utilização dos veículos, bem como
levante e analisa os custos da manutenção e consumo de combustíveis dos
referidos veículos, além de acompanhar a execução de contratos pertinentes a
este setor e elabora relatório anual de atividades e de plano anual de aquisição de
veículos e propostas de alienação dos veículos inservíveis ou antieconômicos.
SPR – SETOR DE PROTOCOLO – compete orientar, manter controle e executar
o sistema de protocolo, atuar documentos e constituir processos administrativos,
coletar, processar e manter dados dos sistemas de informações administrativas,
prestar apoio as atividades desta superintendência e elaborar relatório anual das
atividades exercidas.
A Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, homologou no exercício
de 2006 um total de 163 Portarias com finalidades diversas.
É importante que se destaque a necessidade de colocar em exercício nesta
Superintendência um Assistente Jurídico, ou assemelhado, para dinamizar as
análises de processos licitatórios e demais peças jurídicas interna referentes a
autos de infração, multa e penalidades impostas tanto a servidores como a
clientes.
SEÇÃO DE PROTOCOLO
Processos autuados nos exercícios de 2004, 2005 e 2006
Total em 2004 Total em 2005 Total em 2006
574
439
614
Diversos Setores
A frota da SFA/AM é composta de 20 veículos.
Consumo de Combustível
Ano
Gasolina
Diesel
Total
2004
6.463
13.920
20.383
2005
6.300
22.100
28.400
2006
8.661
18.432
27.093
2005
62
02
03
01
06
2006
46
12
01
01
06
LICITAÇÕES
Dispensa
Pregão
Convite
Tomada de Preço
Inexigibilidade
Lotação de servidores do Serviço de Administração SAG/DFA/AM
Serviço/Seção
SAG
SAG/TRANSPORTE
SAG/PROTOCOLO
SAG/PAT. ALMOXARIFADO
SAG/ REPROGRAFIA
SEOF
SRH
SPA
Total
Atual
04
06
02
02
02
02
06
01
25
Ideal
04
06
03
04
02
03
06
01
29
RECURSOS HUMANOS
Quadro Total de Servidores por Situação Funcional em Cargo/Emprego
CARGO
EMPREGO
409001
Fiscal Federal Agropecuário
008001
008001
Agente Administrativo
Agente Administrativo
010007
Agente de Atividades
Agropecuárias
Ag. de Insp. Sanit. e Ind. de Prod.
de Origem Animal
Agente de Portaria
Agente de Serviço de Engenharia
Agente de Vigilância
Auxiliar Operacional em
Agropecuária
Datilógrafo
Motorista Oficial
Técnico em Comunicação
Técnico em Contabilidade
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Administrativo
Aux. de Recursos Humanos
Aux. de Recursos de Materiais
Aux. de Recursos Financeiros
Auxiliar de Operações
ArtÍfice de artes gráficas
Total de Servidores
010047
012002
010013
010045
010057
008002
012001
009031
010042
009004
010001
*
*
*
*
*
007006
Total de Estagiários =
10
Concessão de Pensão = 07
Exoneração a pedido = 01
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
RJU/AT.PERM
NÚMERO DE
SERVIDORES
28
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM.
CEDIDO/TRE
RJU/AT. PERM
10
01
RJU/AT. PERM
04
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
04
03
09
03
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
RJU/AT. PERM
CLT/ REQUISITADO
CLT/ REQUISITADO
CLT/ REQUISITADO
CLT/ REQUISITADO
CLT/ REQUISITADO
RJU/AT.PERM
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
03
01
84
05
Cadastro de Servidores Ocupantes de Função
Função
DAS –1013
DAS –1012
DAS –1012
DAS -1011
DAS -1011
DAS - 1011
Matrícula
SIAPE
1501953
002981
1502246
1347950
1348094
1437242
Nome do Titular
Raphael Massaud Cinde
Antonio Gil Gato Bentes
Daniel Gustavo Braz Rocha
Edilene Cambraia Soares
Ana Fabiola da Silva coelho
Luciana Cherr Ribeiro
Data da
Nomeação
07/08/2006
08/11/2005
13/09/2006
29/06/2005
07/11/2006
18/04/2005
Atividade
Superintendente
Assistente
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Situação
Funcional
At. Perm
At. Perm
At. Perm.
At. Perm.
At. Perm.
At. Perm.
DAS - 1011
DAS - 1011
FG – 1
FG – 1
FG – 1
FG – 1
FG – 2
FG – 2
FG – 2
1348008
37740
1112756
0002818
1111979
2962
002968
002973
1112389
Maria Aldenir Mota Brito
Neuza Terezinha Tolfo Oliveira
Maria do Céu Souza de Melo
Elaide Soares da Silva
Jacira Sueide Correa paixão
Aluízio José M. do Nascimento
Aderbal de Souza Loureiro
Dinálvio Araújo de Oliveira
Pedro Paulo Veiga
18/04/2005 Chefe de Serviço
18/04/2005 Chefe de Serviço
11/04/2005 Chefe de Seção
11/04/2005 Chefe de Seção
02/10/2006 Chefe de Seção
14/03/2006 Chefe de Seção
11/04/2005 Chefe de Setor
11/04/2005 Chefe de Setor
11/04/2005 Chefe de Setor
At. Perm.
At. Perm.
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
At. Perm
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
SPA/SFA/AM
1. PERFIL
NEGÓCIO E MISSÃO
Compete auxiliar e apoiar os setores da Superintendência, no sentido de
orientar e executar relatórios mensais e anuais para o desenvolvimento de suas
atividades.
2. SISTEMA DE LIDERANÇA
A operacionalização do sistema de liderança da SFA/AM envolve diretamente
o Superintendente, o Superintendente substituto, Divisão Técnica, Chefe do
SEPDAG, os Chefes de Setores, Serviços e Seções. Esses agentes desenvolvem
ações que visam o bom andamento da gestão pela qualidade, atuando como
multiplicadores do programa, identificando pontos de estrangulamento e propondo
correções.
3 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Tendo como base às metas da SPA/SFA/AM e considerando-se a
ocorrências dos exercícios anteriores, o planejamento estratégico do setor é de
buscar soluções as necessidades, para que os setores possam executar as suas
atividades.
4 - FOCO NO CLIENTE
Os setores são envolvidos através da participação em discussões técnicas
sobre assuntos de seus interesses nas respectivas áreas, sendo todos os
funcionários orientados para as realizações de relatórios e entrega em tempo
hábil, para que possa ser enviado a Brasília/DF.
5 – RECURSOS HUMANOS
A SPA/SFA/AM conta hoje, com um Agente Administrativo, que ocupa a
função de chefe do setor, o qual desempenha suas atividades de acordo com as
orientações repassadas pelo Órgão Central.
6 – GESTÃO DE PROCESSOS
Os principais processos da SPA/SFA/AM são mostrados no quadro seguinte:
Produtos (documentos
Processos
Atividades
gerados)
• Orientação Técnica sobre normas e •
procedimentos
para
emissão
de •
relatórios.
Atendimento Pessoal
Remessa de documentos
• Correspondências,
eletrônica, fax.
8- RESULTADOS DO SETOR
Foi dada uma atenção especial aos setores, com relação ao Plano Operativo e
Relatório de Gestão, com orientações na elaboração e na conclusão dos mesmos,
assim como esclarecimento de dúvidas aos chefes envolvidos nos assuntos em
questão.
via
2. ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2006
Tomadas de Contas dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO/ENTIDADE : SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA/AM
RECURSOS GERIDOS (art. 3º,§2º DN)
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS – PEÇAS EXIGIDAS (art. 14, IN/TCU
47/2004)
LOCALIZAÇÃO
(Volume / fls.)
1. UNIDADE
I.
Rol de Responsáveis
II. Relatório de Gestão com os conteúdos do anexo II apresentados em títulos específicos, destacando a
localização dos itens abaixo discriminados
•
Demonstrativo sintético de TCE, conforme indicado no item 15 do Anexo II (Deve ser apresentado e
capeado em volume destacável das contas com numeração própria de suas folhas)
•
•
Demonstrativo relacionando TCE, conforme indicado no item 16 do Anexo II
Demonstrativo contendo informações de danos ressarcidos, conforme indicado no item 17 do Anexo II
01
03
----------
III. Demonstrativos contábeis
•
Balanço Orçamentário previsto na Lei nº 4.320/64
109
•
Balanço Financeiro previsto na Lei nº 4.320/64
110
•
Balanço Patrimonial previsto na Lei nº 4.320/64
111
•
Demonstração das Variações Patrimoniais previsto na Lei nº 4.320/64
112
•
Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa, incluindo aqueles efetuados mediante
suprimento de fundos
IV. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos responsáveis da obrigação de
apresentação da declaração de bens e rendas
V. Relatórios e pareceres de órgãos e entidades que devam se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão
•
Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta das Comissões de Inquérito e
Processos Administrativos Disciplinares instaurados na unidade jurisdicionada no período com o intuito
de apurar dano ao Erário, fraudes ou corrupção
LOCAL/DATA
-----113/114
--------ASSINATURA/CARIMBO DO
RESPONSÁVEL
Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2007
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
VI. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno competente
VII. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente
VIII. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente
SITUAÇÃO
1(
) A Tomada de Contas está constituída de todas as peças relacionadas no art. 14 da IN/TCU 47/2004 e conteúdos constantes dos Anexos
II a VIII da DN/TCU __/200_, estando em condição de ser encaminhada ao TCU.
2 ( ) Ausente(s) na Tomada de Contas a(s) peça(s)/conteúdo(s) exigido(s) pela IN/TCU 47/2004 e pela DN/TCU __/200_, relacionado(s)
abaixo, com a respectiva justificativa, se houver:
LOCAL/DATA
3. ASSESSOR ESPECIAL / SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
ASSINATURA/CARIMBO DO
RESPONSÁVEL
IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO
RESPONSÁVEL